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A crise e a saúde em Portugal
Lisboa, 29 de Novembro de 2013
Jorge Simões
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Agenda
1. Contexto político, demográfico e económico
2. Política de saúde recente
3. Desempenho do sistema
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Agenda
1. Contexto político, demográfico e económico
2. Política de saúde recente
3. Desempenho do sistema
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1. Contexto político, demográfico e económico
Contexto político interno
Crise da dívida soberana nas economias europeias
Pedido de ajuda financeira externa pelo Governo português: assinatura de acordo que condiciona a política económica em Portugal, incluindo a política de saúde [Maio 2011]
Pressão política e social de diversos sectores devido às medidas de ajustamento financeiro do Estado
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Contexto político europeu
Acesso a cuidados de saúde
Directiva Europeia 2011/24/EU, sobre cuidados de saúde transfronteiriços
1. Contexto político, demográfico e económico
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Demografia
No período de 2000-2011:
aumentou a esp. de vida à nascença (de 76,7 para 80,8 anos)
aumentou índice de longevidade (42,0 para 47,4)
diminuiu mortalidade em <1 ano (de 5,5 para 3,1‰)
índice de dependência de idosos aumentou (24,5 para 29,0)
taxa crescimento natural passou a negativa (de 0,07 para -0,06%)
índice sintético de fecundidade diminuiu (de 1,46 para 1,37)
15% dos residentes em Portugal tem menos de 15 anos e 19% idade igual ou superior a 65 anos
Fonte: INE, 2012
1. Contexto político, demográfico e económico
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Demografia
Projecção para 2020:
diminuição da população em 2%
decréscimo da proporção de jovens (0-14 anos) para
os 13,8%
aumento da proporção de idosos (≥65 anos) para os
20,6%
1. Contexto político, demográfico e económico
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PIB a preços de 2006 Taxa de crescimento
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Fonte: INE, 2013 – elaboração própria
1. Contexto político, demográfico e económico
Produto Interno Bruto, Portugal
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1. Contexto político, demográfico e económico
Condicionantes da política de saúde
Condições impostas pelo Memorando de Entendimento
Dificuldades financeiras (do Estado em geral e do Serviço
Nacional de Saúde)
Alterações demográficas
Contexto europeu
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Agenda
1. Contexto político, demográfico e económico
2. Política de saúde recente
3. Desempenho do sistema
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2. Política de saúde recente
Memorando de entendimento Portugal e CE/BCE/FMI
Âmbito das medidas previstas
Financiamento do SNS e dos subsistemas públicos
Medicamento e sector das farmácias
Prescrição e sua monitorização
Centralização de compras e contratação pública
Cuidados primários
Serviços hospitalares
Serviços transversais
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2. Política de saúde recente
Financiamento
Aumento das taxas moderadoras do SNS e indexação à inflação; revisão do esquema de isenções:
Foco das isenções passou da doença para a condição económica
Não há evidência de problemas de acesso
Redução do custo orçamental dos subsistemas públicos de saúde:
Não é claro se será o suficiente para atingir auto-financiamento
até 2016
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2. Política de saúde recente
Medicamento
Revisão das margens de distribuição e revisão dos países de referência no sistema de preços:
Preços caíram, em média, cerca de 20% em 2011-2012
Entre Janeiro e Agosto de 2013 (face a 2012):
Consumo de medicamentos (em volume) aumentou 1,5%
A despesa diminuiu 4,1%
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2. Política de saúde recente
Prescrição
Prescrição electrónica:
evidência indicia que se está longe da implementação generalizada da prescrição electrónica
Publicação de normas sobre boas práticas clínicas e organizacionais pela DGS, OM e OMD
Incentivos ao uso de genéricos:
Médicos devem prescrever por DCI
farmacêuticos devem dispensar medicamento com o menor preço entre os que apresentem a mesma substância activa
Mas objectivo de 30% de quota de genéricos não atingido
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2. Política de saúde recente
Despesa do SNS com prestadores privados
Novo regime das convenções do SNS recentemente publicado:
Maior sensibilidade às condições de concorrência do
mercado
Opção de contratação por contratos de adesão ou concursos
públicos
Informação disponível não é completa mas sugere que objetivo
de reduzir despesa em 10% em 2011 e 10% em 2012 terá sido
atingido.
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2. Política de saúde recente
Cuidados primários
Aumento global do número de utentes com médico de família (de 85,2% em 2010 para 95,1% em 2012)
mas não é claro se esse crescimento resultou numa distribuição mais uniforme ao longo do país.
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2. Política de saúde recente
Hospitais
Regularização das dívidas dos hospitais
Maioria dos hospitais do SNS não cumpriu objectivos de prazo de pagamentos para 2012
Reorganização e racionalização da rede hospitalar
Reforma não avançou
Redução dos custos operacionais dos hospitais
Diversas medidas de controlo de custos adoptadas
Dados públicos revela redução substancial dos custos da globalidade dos estabelecimentos do SNS
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2. Política de saúde recente
Outras políticas não previstas no MoU
rever a combinação de profissões da saúde nos hospitais e centros de saúde do SNS
implementar a avaliação de tecnologias da saúde baseada em custo-eficácia como um mecanismo regular para controlar o ritmo (e a qualidade) da inovação no âmbito do SNS
assegurar a liberdade de escolha pelos utentes do SNS com base em acesso não restrito geograficamente à rede do SNS
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Agenda
1. Contexto político, demográfico e económico
2. Política de saúde recente
3. Desempenho do sistema
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3. Desempenho do sistema
Impacto previsível da crise na saúde das populações
Evidência empírica: correlação positiva entre saúde e crescimento económico de longo prazo (estrutural)
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Fonte: OECD Health Data 2010 – elaboração própria
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Série2 Série1
PIB per capita e indicadores de Saúde em Portugal (1985-2010)
Fonte: OECD Health Data 2010 – elaboração própria
PIB per capita preços 2005 Esperança Média de Vida Mortalidade Infantil (por 1000)
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Série2 Série1
3. Desempenho do sistema
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Impacto previsível da crise na saúde das populações
Recessões económicas (ciclos) não estão associadas a uma deterioração dos indicadores de saúde da população
Tipo de causas de morte altera-se nas recessões; p.e.:
• Aumenta taxa de suicídios
• Reduzem-se acidentes de viação e trabalho
• Reduz-se consumo de álcool
(Fishback, Haines & Kantor, 2007; Stuckler et al., 2011)
3. Desempenho do sistema
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Impacto previsível da crise na saúde das populações
Evidência mista da Grécia (2007 para 2009):
Negativo
• Redução de recurso a consultas médicas e dentárias;
• Deterioração na auto-avaliação do estado de saúde;
• Aumento da taxas de suicídio, homicídio e violência.
Positivo
• Redução de consumo de álcool e da condução sob efeito de álcool.
Ambíguo
• Troca de internamentos no privado por público.
(Kentikelenis et al., 2011)
3. Desempenho do sistema
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Porque varia o impacto da crise de uns países para outros?
Contexto e causas da crise
Respostas do país à crise (Mladovsky et al., 2012)
Em Portugal:
Dependerá dos incentivos e limites sobre o sistema e sobre os utentes;
Indicadores subjectivos de saúde (auto-avaliação) poderão ser “contaminados” por insatisfação generalizada;
Atenção a impacto desigual em regiões e em grupos sócio-económicos distintos.
3. Desempenho do sistema
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O que já sabemos – Ganhos em Saúde
3. Desempenho do sistema
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Despesa em saúde em % do PIB % pagamentos directos
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3. Desempenho do sistema
Conclusões
Estado de saúde das populações e o acesso aos cuidados de saúde de saúde não se deteriorou, de forma evidente, desde 2009.
Mas o equilíbrio entre as medidas de austeridade e a manutenção do estado de saúde e do acesso aos cuidados de saúde parece resultar da redução da responsabilidade pública com os encargos financeiros dos cuidados de saúde.
