A DIRECTIVA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E OS PLANOS DE

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Manuel Oliveira da Silvamosilva@netcabo.pt

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

• A Água não é um produto comercial... mas um património que deve ser protegido e defendido.(DQA)

• As Águas Subterrâneas representam as massas • As Águas Subterrâneas representam as massas de água doce mais sensíveis e importantes da União Europeia. (DAS)

Água no Mundo

60%

70%

80%

90%

100%

Utilização da Água Subterrânea

AçoresMadeira

Continente

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

Massa de Água Subterrânea

Diagrama de Piper

Sistema aquífero de Sines

• Fundo geoquímico;• Nível de base.

LIMIAR nacional, bacia hidrográfica e parte de bacia hidrográfica

(teor limite)

FUNDO GEOQUÍMICO

FUNDO GEOQUÍMICO

FUNDO GEOQUÍMICO

FUNDO GEOQUÍMICO

Nível de Base

• Programas de investigação

Baseline

Bridge

Tendências 75% - Normas Nacionais

• Quantos anos?

Elementos maiores

Elementos menores – As, F, Fe, Hg

POLUIÇÃO AGRÍCOLA

POLUIÇÃO AGRÍCOLA

ZonaVulnerável

Aluviões do Tejo

Captação Tipo

Perímetros de Protecção

Perímetro de Protecção - Golegã

Perímetro de protecção

Método do raio fixo (r = 70m)

Perímetro de protecção

Modelo Flowpath (r = 200m)

Traçagem – Meio Cársico

Sobreexploração

Quadro Legal� Decreto-lei 243/01 Qualidade para Consumo Humano

� Decreto-lei 382/99 Perímetros de Protecção de Captações

� Directiva-Quadro 2000/06/CE Política da Água na Europa

� Lei da Água 58/2005

� Directiva 2006/118/CE Protecção da Águas Subterrâneas

�Planos de Gestão de Região Hidrográfica

(Art. 13º DQA e Art. 29º LA)

Bom Estado Quantitativo

� Intrusão Salina

Respostas:

�Redes de Monitorização

�Programas de Monitorização

�Medidas Suplementares

Recarga Artificial

Reutilização de`Águas Tratadas

Bom Estado Qualitativo

Critérios de Avaliação do Bom Estado Químico

� Art. 3º Fixação de Limites (Anexo II e Dec.236/98)

� Definição do Nível de Base

Critérios de Identificação e Inversão de Tendências

�Anexo IV Parte B (Questão dos 75% dos Valores Limite)

PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

“TU ÉS A MAIOR RIQUEZA QUE EXISTE NO MUNDO, ÉS TAMBÉM A MAIS DELICADA, TU ÉS TÃO PURA NO VENTRE DA TERRA”

Terre des Hommes A. Saint - Exupery