Upload
lekiet
View
217
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
Porto Alegre, 27 de março de 2012.
A DÍVIDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
CONDIÇÕES DE RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS ESTADUAIS – 1997/98
1997
Lei 9.496/97
Os entes federados renegociaram suas dívidas contratuais e mobiliárias,
alongando seus prazos para 30 anos.
Neste acordo faz parte o que ficou conhecido como “operação Proes”,
destinado a reduzir a participação dos estados no sistema financeiro.
Fonte: Relatório Anual da Dívida Pública Estadual 2010.
CALAZANS, R., 2011. Nota sobre a Renegociação da dívida (Lei 9496/97).
Os encargos financeiros:(i) atualização monetária pela variação do IGP-DI; (ii) juros reais de 6% ao ano.Ambos calculados sobre o saldo devedor existente.
� Despesa com pessoal; � Receitas próprias; � Investimento;� Alienação de ativos; e � Controle da trajetória dívida financeira/RLR
As regras não permitiam aos Estados refinanciar suas dívidas ou adotar
novas políticas de gestão de dívidas.
Condições de financiamento:
Programa de ajuste fiscal:
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
CONDIÇÕES DE RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS ESTADUAIS – 1997/98
1997
Lei 9.496/97
Os entes federados renegociaram suas dívidas contratuais e mobiliárias,
alongando seus prazos para 30 anos.
Neste acordo faz parte o que ficou conhecido como “operação Proes”,
destinado a reduzir a participação dos estados no sistema financeiro.
Fonte: Relatório Anual da Dívida Pública Estadual 2010.
CALAZANS, R., 2011. Nota sobre a Renegociação da dívida (Lei 9496/97).
Rio Grande do SulNo refinanciamento acordado pela Lei 9.496/97, a União assumiu um subsídio
inicial na assinatura do contrato.Portanto, o valor refinanciado pelo
Estado foi inferior à dívida que estava sendo renegociada.
� Títulos e contratos
� Refinanciamento
� Subsídios
R$ 10,58 bi
R$ 2,65 bi
R$ 7,93 bi
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
O TAMANHO DA DÍVIDA DOS ESTADOS
Dívida dos Estados com a União(2010 – distribuição %)
� Em 2010, o total da dívida dosestados brasileiros com a União
somou R$ 415,75 bilhões.
41%
15%
11%
9%
3%
2,7%
2,8%
� 7 estados concentram 85% destetotal.
� A dívida do Rio Grande do Suljunto à União, de R$ 38,33bilhões, representa 9% do totalda dívida dos estados, sendo aquarta maior na comparação comos demais.
� A participação da dívida do RioGrande do Sul junto à União émaior do que sua participação noPIB brasileiro (6,7%).
Fonte: BCB.
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
COMO É A COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA DO RIO GRANDE DO SUL?
Dívida da administração direta do Estado (2010)
R$ 40,64 bilhões
Interna
R$ 38,35 bilhõesExterna
R$ 2,28 bilhões
� As dívidas renegociadas no âmbitoda Lei 9.496/97 (reestruturação de1998) e do PROES representam maisde 91% da dívida total (R$ 37,04bilhões).
� A dívida externa é composta decontratos de financiamento comorganismos internacionaismultilaterais, destacando-se oempréstimo com o Banco Mundialdestinado à reestruturação da dívidaestadual.
Fonte: Relatório Anual da Dívida Pública Estadual 2010.
5,6%94,4%
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
Um ponto crítico dessa negociação é a divisão da dívida entre Intralimite e Extralimite
Fonte: Relatório Anual da Dívida Pública Estadual 2010.
� Dívida intralimite ���� Serviço é limitado a 13% da RLR.
� Dívida extralimite ���� É aquela cujos pagamentos equivalem às prestaçõescalculadas, não ficando sujeitos a qualquer limite.
� Sobre os resíduos também são aplicados juros e correção monetária.
SANTOS, D., 2011. A questão da dívida pública do Estado.
� O excedente entre o valor calculado das prestações e o efetivamentepago é denominado “resíduos”.
Receita Líquida Real ���� calculada pela soma de 12 meses de arrecadação defasados de três meses em relação ao do pagamento da prestação da dívida. Nos últimos 10 anos ela foi em média 82% da
RCL da Administração Direta.
COMO É A COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA DO RIO GRANDE DO SUL?
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
...a dívida mais do que dobrou.
Fonte: Relatório Anual da Dívida Pública Estadual 2010.
SANTOS, D., 2011. A questão da dívida pública do Estado.
COM O PASSAR DO TEMPO SURGIRAM PROBLEMAS NO CONTRATO...
1. O indexador monetário
2. A elevada acumulação de resíduos
3. A taxa de juros real
+134%
Evolução da dívida da administração direta do Estado
(R$ bilhões)
Porque a dívida aumentou tanto?
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
1. O INDEXADOR MONETÁRIO
Fonte: Relatório Anual da Dívida Pública Estadual 2010.
Fatores de expansão da dívida da administração direta
(R$ bilhões)
Atualização Monetária � + R$ 21,9 bilhões
Capitalização Juros não Pagos � + R$ 5,5bilhões
Operações de Crédito � +R$ 2,9 bilhões
Amortização da dívida� - R$ 7 bilhões
2000
R$ 17,3 bi2010
R$ 40,6 bi
O crescimento nominal do saldo deve-se, principalmente, à expansão
observada no IGP-DI, que corrige monetariamente a maior parte da
dívida do Estado (91,7%).
Usar outro indexador poderia amenizar o problema?
IGP-DI x IPCA (nº índice – base jan/98=100)
Var % anual média(1998-2010)
9,2%
Var % anual média(1998-2010)
6,5%
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
1. O INDEXADOR MONETÁRIO
Fonte: Relatório Anual da Dívida Pública Estadual 2010.
Fatores de expansão da dívida da administração direta
(R$ bilhões)
Atualização Monetária � + R$ 21,9 bilhões
Capitalização Juros não Pagos � + R$ 5,5bilhões
Operações de Crédito � +R$ 2,9 bilhões
Amortização da dívida� - R$ 7 bilhões
2000
R$ 17,3 bi2010
R$ 40,6 bi
O crescimento nominal do saldo deve-se, principalmente, à expansão
observada no IGP-DI, que corrige monetariamente a maior parte da
dívida do Estado (91,7%).
Usar outro indexador poderia amenizar o problema?
Qual seria o estoque da dívida em 2010 caso o indexador fosse o IPCA?
-13,4 bi
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
� O pagamento da dívidaintralimite fica restrito a13%, o que geraacumulação de resíduos eresulta em um aumento dadívida total.
2. A ELEVADA ACUMULAÇÃO DE RESÍDUOS
Fonte: Relatório Anual da Dívida Pública Estadual 2010.
Pagamento da Dívida Pública da Administração Direta por Comprometimento da RLR (%)
Resíduo como proporção do total do estoque da Dívida Lei 9.496/97
e PROES – RS (%)
Crescimento % anual médio
(nominal 1998-2010)
Estoque da dívida ���� 11,9%
Resíduo���� 37,6%
R$ 2,15 bilhões de serviço da dívida em 2010
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
� O principal problema emse fixar um rendimentoreal, é que a estruturamacroeconômica sofrealterações ao longo dotempo.
3. A TAXA DE JUROS REAL
Fonte: BCB. IBGE.
Taxa de Juros Real – Over/Selic(% ac em 12 meses – deflacionado pelo IPCA)
� Em 1998, juros de 6% eramconsiderados baixosperante aos praticados nomercado.
� Entretanto, dentro docenário atual, nota-se queestes são demasiadamenteelevados.
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
PROPOSTAS PARA A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA
Fonte: CALAZANS, R., 2011. Nota sobre a Renegociação da dívida (Lei 9496/97).
� A atualização monetária pelo IGP-DI é o principal fator explicativo para ocrescimento nominal do estoque da dívida da Lei 9.496/97.
� Regra atual : IGP-DI + 6%
� 2º cenário: IGP-DI + 5,5%
� 1º cenário: IPCA + 6%
� 3º cenário: IPCA x 5,5%
38,5
54,338,4
76,7
38,3 53,2
38,2 34,9
Diferença da Regra atual para o 3º Cenário 0,3 41,7
Projeções - saldo devedorR$ Bilhões
2011 2028
� Tomando como base o valor da dívida em 2010, há três cenários que resumea discussão atual sobre a renegociação da dívida...
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
Percentual do serviço da dívida/RLR(após abril de 2028)
PROPOSTAS PARA A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA
Fonte: CALAZANS, R., 2011. Nota sobre a Renegociação da dívida (Lei 9496/97).
� Até março de 2028, permanece o limitador de 13% da RLR, o que incorrerá na geração de resíduos
� Os resíduos serão financiados em 10 anos após essa data.
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
O CASO DO BANRISUL...
Capital total do Banrisul (%)
Fonte: Prospecto Definitivo de Distribuição Pública Primária e Secundária de Ações Preferenciais Classe B de Emissão do Banrisul
� R$ 700 milhões foram aportados em títulos emitidos peloBC e Governo Federal
� R$ 700 milhões foram assumidos pelo Estado eposteriormente convertidos em participação no capitalsocial.
� IPO: R$ 800 milhões para o Banco
� SPO: R$ 1,2 bilhões para o Estado
� O Estado do Rio Grande do Sulpermanece com 99,6% docapital votante.
1998: PROESAporte de R$ 1,4 bi
2007: IPOAporte de R$ 2 bi
2002: E.C. 31 � Ementa Constitucional Nº 31 – para vender o banco énecessário convocar um plebiscito.
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOSFonte: SEFAZ/RS.
A despeito do comprometimento da receita com o pagamento da dívida, o Estado enfrenta desafios para equilibrar o orçamento
Baixa capacidade de investimento
Elevado déficit na previdência
Rigidez orçamentária
Elevado gasto com pessoal e encargos
� Caso se cumprisse todas as Vinculações Constitucionais haveria um“déficit orçamentário” de R$ 2,7 bilhões.
1
2
3
4
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
A ARRECADAÇÃO CRESCE...
� O ICMS é a principal fonte de arrecadação do governo do Rio Grande doSul, participando com 88,2% da RCL (valor que apresentou poucavariabilidade ao longo da última década).
Receita Corrente Líquida (RCL)(em R$ bilhões nominais)
Em consonância com o crescimento PIB nominal
médio 2001-2010:
11,41%
Fonte: SEFAZ/RS.
+11,35% a.a.
RCL: Receitas tributárias deduzidas as transferências
constitucionais
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
... MAS O COMPROMETIMENTO COM PESSOAL É ALTO...
Gastos com Pessoal / RCL(em %)
�46,2% são ativos
Essa diminuição deve-se ao crescimento mais acentuado
da receita a partir de 2008.
Crescimento dos Gastos com Pessoal(crescimento 2000-2010 – %)
Ministério PúblicoPoder Judiciário
Poder Executivo
Administração IndiretaPoder Legislativo
259,6%
210,8%
155,3%
193,0%
170,5%
Média 169,70%
� No período, o INPCaumentou 120,2%.
Fonte: SEFAZ/RS e IBGE.
�53,8% são inativos
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
...E A PREVIDÊNCIA ARCA COM SUCESSIVOS DÉFICITS
� O sistema de repartição simples é o que perdura atualmente no Estado. Osrecursos recolhidos dos contribuintes atuais são destinados a cobrir osgastos com os aposentados de hoje, configurando-se num pacto socialentre gerações.
Receita e despesa previdenciária(valores empenhados em R$ bilhões)
Fonte: SEFAZ/RS.
Receita e despesa previdenciária(valores empenhados – 2010)
R$ bilhões
Total dos Gastos Previdenciários 6,5 Gastos com Aposentadorias 5,0
Gastos com Pensões 1,5
Total da Receita Previdenciária 2,1 Contribuição dos Servidores 0,6
Contribuição Patronal 1,3
Déficit Previdenciário -4,4
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
... E O RS INVESTE POUCO
Fonte: SEFAZ/RS.
� A escassez de recursos se refletenum menor planejamento deinvestimentos...
Investimento Liquidado/Empenhado
(%)
...e quase sempre, para ajustaro orçamento, o Estado acabarealizando menosinvestimentos do que oinicialmente planejado.
Investimento Empenhado/RCL – RS (%)
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
A DÍVIDA CONTINUA CRESCENDO...
Fonte: STN – Balanço dos Estados.
Resultado Primário(em R$ milhões)
� Os superávits no ResultadoPrimário foram, em sua maioria,insuficientes para cobrir os serviçosda dívida (incluindo juros eamortizações), o que serviu paraaumentar o estoque da dívida.
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOSFonte: STN – Balanço dos Estados.
Resultado Nominal(em R$ milhões)
Resultado Primário(em R$ milhões)
Indicadores Orçamentários e Financeiros do Rio Grande do Sul (posição em relação aos demais Estados do BR – 2010)
A DÍVIDA CONTINUA CRESCENDO...
%RCL Posição
Inativos e Pensionistas 32 1º
Serviço da Dívida 14,5 1º
Passivo Financeiro 42,5 1º
Investimentos 9 25º
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
Núcleo de Análise de Conjuntura
Economistas
Oscar André Frank [email protected]
Thais Waideman [email protected]
Estagiários
Daiane [email protected]
Geonavi [email protected]
Núcleo Estatístico
Estatístico Responsável:Ricardo Nogueira
Assistente Administrativa:Gabriely Rodrigues
Estagiários
Carolina [email protected]
Juliana [email protected]
Guilherme [email protected]
Economista-ChefeAndré Francisco Nunes de Nunes
Av. Assis Brasil, 8787 Fone: (051) 3347.8731 Fax: (051) 3347.8795
Porto Alegre- RS