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GESTÃO DE RECURSOS HGESTÃO DE RECURSOS HÍÍDRICOS E DRICOS E INSTALAINSTALAÇÇÃO DO COMITÊ DO PARANAÃO DO COMITÊ DO PARANAÍÍBABA
A GESTÃO DE RECURSOS HA GESTÃO DE RECURSOS HÍÍDRICOS E O DRICOS E O PROCESSO DE INSTALAPROCESSO DE INSTALAÇÇÃO DO COMITÊ DO ÃO DO COMITÊ DO
RIO PARANARIO PARANAÍÍBABA
Wilde Cardoso Gontijo Júnior
Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos – SAG
3 de julho de 2008
GESTÃO DE RECURSOS HGESTÃO DE RECURSOS HÍÍDRICOS E DRICOS E INSTALAINSTALAÇÇÃO DO COMITÊ DO PARANAÃO DO COMITÊ DO PARANAÍÍBABA
BRASIL BRASIL –– REPREPÚÚBLICA FEDERATIVABLICA FEDERATIVA
VELHA REPÚBLICA – 1930
CÓDIGO DAS ÁGUAS – 1934
GESTÃO CENTRAL
CONSTITUIÇÃO – 1988
LEI 9433 – 1997
COMITÊS DE BACIAAGÊNCIAS DE ÁGUA
REGULAÇÃO
BACIA HIDROGRÁFICA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
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PRINCPRINCÍÍPIOS DA GESTÃO DAS PIOS DA GESTÃO DAS ÁÁGUASGUAS
Princípios
DESCENTRALIZAÇÃOPor Estados
Por Bacia Hidrográfica
PARTICIPAÇÃOPacto de Uso
Construção de consensos
Comitês de Bacia
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COMITÊ DE BACIA COMITÊ DE BACIA
DECISÃO
PODER PÚBLICO (< 40%)
União
Estados
Prefeituras
USUÁRIOS (40%)
Cidades
Indústria
Agricultura
Hidreletricidade
Pesca/Lazer/Turismo
ORGANIZAÇÕES CIVIS (> 20%)
ONGs
Instituições de Ensino e Pesquisa
Instituições técnicas
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COMITÊ DE BACIACOMITÊ DE BACIA
APROVAR O PLANO DE USOS DAS APROVAR O PLANO DE USOS DAS ÁÁGUAS E SUAS GUAS E SUAS METASMETAS
DEFINIR PRIORIDADES PARA OUTORGADEFINIR PRIORIDADES PARA OUTORGA
IMPLANTAR A COBRANIMPLANTAR A COBRANÇÇA PELO USOA PELO USO
DEFINIR A APLICADEFINIR A APLICAÇÇÃO DOS RECURSOSÃO DOS RECURSOS
ESCOLHER A AGÊNCIA DE ESCOLHER A AGÊNCIA DE ÁÁGUASGUAS
MEIOSMEIOS
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COMITÊS DE BACIA NO BRASILCOMITÊS DE BACIA NO BRASIL
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ESTADO/ANA
OUTORGA/ARRECADA
COMITÊ DE BACIAGOVERNOS
USUÁRIOS SOCIEDADE CIVIL
CONFLITOS
COBRANÇA PELO USO
INSTRUMENTO ECONÔMICO
ASSOCIAÇÃO CIVILAPLICA RECURSOS
AGÊNCIA DE ÁGUAS
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GESTÃO DE RECURSOS HGESTÃO DE RECURSOS HÍÍDRICOS E DRICOS E INSTALAINSTALAÇÇÃO DO COMITÊ DO PARANAÃO DO COMITÊ DO PARANAÍÍBABA
Projeções Populacionais para a Bacia do Paranaíba
População em 2000 População em 2005 População em 2010 População em 2020
7.245.268 8.519.116 10.336.572 18.261.971
Fonte: IBGE in PNRH-BASE (2005)
Cerca de 8,5 milhões de pessoas vivem na Bacia (IBGE-2005)Densidade demográfica: 38 hab/km2Maior concentração: Cerca de 5 milhões de habitantes (60%)
vivem nas regiões metropolitanas de Brasília e Goiânia.Projeção para o ano 2020: mais de 18 milhões de habitantesÁrea da bacia 220 mil km2
BACIA DO PARANAÍBA
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Urbano (11%) Industrial (7%)Rural (2%) Animal (11%)Irrigação (69)
Urbano (30%) Industrial (8%)Rural (1%) Animal (13%)Irrigação (48%)
Usos Usos ConsuntivosConsuntivos
Não ConsuntivosNão Consuntivos
Geração de energia hidroelétricaParque instalado: 7 mil MW Potencial de ampliação: 2.670 MW
Grande Potencial TurísticoGrande Potencial para piscicultura
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INSTALADOSInsuficiência hídrica para o abastecimento dos grandes centros urbanos A deterioração da qualidade das águas pelo lançamento de esgotos
domésticos sem tratamento adequadoO uso da água entre irrigantes e entre estes e o setor hidroelétrico
POTENCIAISExpansão da irrigaçãoExpansão do setor sucroalcooleiroCrescimento das regiões metropolitanas
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O QUÊ?
COMO?
QUANDO?
FAZER
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CRIAÇÃO Decreto Presidencial de 16 de julho de 2002
PRAZO DE INSTALAÇÃO Até 31 de dezembro de 2007;
Houve 4 prorrogações de prazo, sendo que a última pela Resolução nº 57 do CNRH.
2003 Duas Oficinas de Planejamento para elaboração do Programa de
Mobilização para a instalação do Comitê;
Aprovação, pela Diretoria Provisória, do Programa de Mobilização e instituição do Grupo de Apoio, composto por 27 representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios, da sociedade civil e dos usuários da bacia.
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2006
MaioAprovação, pela Diretoria Colegiada da ANA, da celebração
de três convênios com Goiás, com Minas Gerais e Distrito Federal, para a implementação do Programa de Mobilização para a Instalação do Comitê do Paranaíba.
Junho a OutubroRealização de 3 reuniões do Grupo de Apoio à Diretoria
Provisória do CBH-Paranaíba, nas cidades de Goiânia, Patos de Minas e Caldas Novas, com objetivo de implementar o Programa de Mobilização para Instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranaíba.
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2007 Agosto
Mudança do Presidente Interino do Comitê.
OutubroReunião do Grupo de Apoio à Diretoria Provisória do CBH-
Paranaíba, na cidade de Brasília-DF, com objetivo de rediscutir o regimento interno do e as normas do processo eleitoral.
Novembro• Realização da Oficina de Capacitação para os Mobilizadores e Coordenadores que atuarão na bacia até o processo eleitoral;
• Início do processo de Mobilização.
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Atividades 2007 1º Semestre de 2008
Oficina de Capacitação para Mobilizadores
Mobilização
Encontros regionais
Inscrição para habilitação
Análise e divulgação dos habilitados
Período para recursos
Resultado final dos habilitados
Plenárias Setoriais
Indicações do Poder Público
Instalação do Comitê, posse e eleição
GESTÃO DE RECURSOS HGESTÃO DE RECURSOS HÍÍDRICOS E DRICOS E INSTALAINSTALAÇÇÃO DO COMITÊ DO PARANAÃO DO COMITÊ DO PARANAÍÍBABACOMITÊ INTEGRADOR DISTRITAL
Plenário com representação das bacias afluentesDiscussões gerais com forte influência localGrande área de atuaçãoMúltiplos domíniosPlano de Recursos Hídricos IntegradorPlanos de Ações para as Sub-Bacias
CBHCBH
C 1C 1
C 3C 3 C 4C 4
U / EU / E
CBHCBH
UUPPMPPMSCSC
C 2C 2 X
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SEGMENTO MG GO DF MS
Poder Público (14)
União 2
Estadual 1 1 2 1
Municipal 3 4 0 0
Usuários (18)
Abastecimento 1 2 1 0
Hidroeletricidade 2 1 0 0
Irrigação 2 2 1 0
Industria 1 2 0 0
Hidroviário 1
ONG´s interesse difusa 3 2 2 0
Total por UF 16 18 7 2
Pesca,turismo, lazer 1 1 0 0
Sociedade Civil (13)
Organizações Técnicas de Ensino e Pesquisa
2 2 11
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2008 Janeiro a Março
Inscrição e habilitação ao Processo eleitoral
Abril a MaioHabilitação final e Plenárias setoriais
Eleitos: FIEGFIEMGSANEAGOCAESBCOPASAASSOCIAÇÕES RURAIS
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2008 10 de Junho
Posse dos membrosEleição da Diretoria
Presidente – Dr. José de Paula (GO)1º Vice-Presidente – Prof. Paulo Salles (DF)2º Vice-Presidente – Prof. Sidinea Silva(MS)Secretário – Dr. Hamilton Magalhães (OAB-MG)
11 de JunhoSede do Comitê – Itumbiara (GO)Câmara Técnica de Planejamento InstitucionalAgenda 2008 a 2010
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AGENDA
Agosto 2008Oficina de Planejamento Estratégico
– Dezembro de 2008 – 2ª Reunião Ordinária – Uberlândia (MG)
– Maio de 2009 – 3ª Reunião Ordinária– Paranaíba (MS)
– Dezembro de 2009 – 4ª Reunião Ordinária – Brasília (DF)
– Junho de 2010 – 5ª Reunião Ordinária– Itumbiara (GO)
GESTÃO DE RECURSOS HGESTÃO DE RECURSOS HÍÍDRICOS E DRICOS E INSTALAINSTALAÇÇÃO DO COMITÊ DO PARANAÃO DO COMITÊ DO PARANAÍÍBABA
DESAFIOS Estruturar a gestão por intermédio de comitês nos EstadosElaborar o Plano de Recursos Hídricos da BaciaDefinir pautas diferenciadas CBH Paranaíba x ComitêsImplantar os instrumentos da PNRHImplantar a Cobrança pelo Uso e Agência de Água
Consolidar o Comitê de Integração
Fortalecer as estruturas estaduais de gestão
Melhorar a disponibilidade hídrica na bacia
CONSOLIDAR O SISTEMA PÚBLICO DE GESTÃO DAS ÁGUAS
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PRESERVAR OS PRINCÍPIOS
GARANTIR AS FINALIDADES
APRIMORAR OS MEIOS E RESULTADOS
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SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Wilde Cardoso Gontijo Júnior