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15/28/2018
A Inclusão Financeira
em Moçambique:
Situação Actual e
Oportunidades
CONFERÊNCIA SOBRE SERVIÇOS FINANCEIROS DIGITAISFSD MOÇAMBIQUE
28 DE MAIO DE 2018
5/28/2018 4
2007
Estratégia de Desenvolvimento Rural (EDR)
Estratégia de Bancarização da Economia
Expansão da actividadebancária e financeira nas áreas rurais.
2011
Estratégia de Finanças Rurais (EFRs)
Campanha Nacional de Promoção da Poupança (CNPP)
Promover a criação e a consolidação de um sistema financeiro inclusivo nas zonas rurais capaz de apoiar e alavancar o desenvolvimento económico e social, tanto empresarial como individual.
Promoção do aumento da poupança e credito nacional.
2013
Estratégia para o Desenvolvimento do Sector Financeiro(EDSFM) 2013-2022
Estudo BM: “Desafiosda Inclusão Financeiraem Moçambique: Uma abordagem do Lado da Oferta”
Melhoria do acesso aos serviços financeiros e apoio ao crescimento da inclusão financeira.
Delega ao Banco de Moçambique a responsabilidade de dinamizar a elaboração da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira.
Estabelece Indicadores de Inclusão Financeira
2016
Estratégia Nacional de Inclusão Financeira(ENIF) 2016-2022
Estabelece o Quadro Conceptual da ENIF, o Plano de Acções, a Estrutura de Coordenação e o Mecanismo de Monitoria e Avaliação da ENIF.
a) CRONOLOGIA
5/28/2018 5
Pila
res
da
ENIF
(20
16
-20
22
)
Pilar I: Acesso e Uso dos Serviços
Financeiros
Disponibilidade
Proximidade
Utilização Efectiva
Pilar II: Fortalecimento da
Infraestrutura Financeira
Segurança
Eficiência
Modernização
Pilar III: Protecção do Consumidor e
Educação Financeira
Transparência
Informação
Capacitação
Protecção
b) A ESTRATÉGIA NACIONAL DE INCLUSÃO FINANCEIRA
c) PLANO DE ACÇÕES
5/28/2018 6
Pila
r I • Rede de pontos de acesso
(agentes bancários e mapeamento geoespacial)
• Quadro legal e regulamentar (conta bancária simplificada; idade mínima de abertura de conta; serviços financeiros digitais; remessas transfronteiriças; microsseguros; seguros por telemóvel;)
• MPME, população de baixa renda e agricultores (Produtos de poupança,agamentos, financiamento, microsseguros)
Pila
r II • Infra-estrutura do Sistema
Nacional de Pagamentos (Sistema de transferência de fundos em tempo real; Prestadores e operadores de serviços de pagamentos);
• Infra-estrutura de crédito (central de registro de crédito, registo de garantias móveis, registo de bens imóveis, fundo de garantia de crédito)
Pila
r II
I • Quadro legal, regulamentar e de supervisão para a protecção dos consumidores financeiros (Regime de Comissões e outros encargos; canais de registo e tratamento de reclamações dos consumidores);
• Qualidade de informações disponibilizadas ao público;
• Nível de conhecimento financeiro (divulgação das condições de acesso; direitos e deveres do cidadão; solidez do mercado financeiro)
d) ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO
5/28/2018 7
Comité Directivo da Estratégia de Desenvolvimento do Sector Financeiro
Presidente: Ministro da Economia e Finanças
Membros: MITESS, MITADER, MINJACR, MOPHRH, Governador do BM, PCA do ISSM, Presidente da AMB e Presidente da AMS
(e membros convidados conforme necessidade)
Comité Nacional de Inclusão Financeira
Presidente: Governador do BM / Vice-Presidente: PCA do ISSM
Membros permanentes: UIE; AMB; AMOMIF; BVM; AMS, INE, INCM; MIC; MITADER; MJACR; MINED; ANE; EDM; provedores dos serviços de pagamentos (e membros convidados conforme necessidade)
Comité Interno BM Comité Interno ISSMUnidade Técnica de
ImplementaçãoGrupos de Trabalho:
(1) Acesso e uso de serviços financeiros;(2) Fortalecimento da infra-estrutura financeira; e
(3) Protecção do consumidor e educação financeira.
5/28/2018 12
c) Acesso Geográfico (Cont.)
Nº de Distritos Cobertos Nível de Cobertura (%)
139
118105
91 89
53
3221
-6
14
34
54
74
94
114
134
154
PO
S
Age
nte
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Nº
de
Dis
trit
os
2016
90%
77%
68%
59%
58%
34%
21%
14%
0% 20% 40% 60% 80%100%
POS
Agentes Não Bancários(IME)
Agentes Bancários
ATM
Agencias
Representações
Delegações e Balcões
Agências Microbancos eCooperativas de Crédito
2016
5/28/2018 13
d) Uso dos Serviços Financeiros – Gender Gap
Gender gap:
2017: 270 contas por 1000 adultos
2015: 284 contas por 1000 adultos
2005: 52 contas por 1000 adultos
Variação:
2017/2005: 248 contas por 1000 adultos
5/28/2018 14
d) Uso dos Serviços Financeiros – Intermediação e Poupança Financeira
Variação:
CE/PIB: 3pp 2017/2016
DT/PIB: 7pp 2017/2016
5/28/2018 15
d) Uso dos Serviços Financeiros: Moeda Electrónica
Percentagem de População Adulta e de Subscritores de Telefonia Móvel com Contas
de Moeda Electrónica
Agentes de IME por 100 Mil Adultos
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e) Grau de Cumprimento das Metas Globais
IndicadorRealizado Metas Globais
Desvio de 2016 em
Relação à Meta
2016 2017 2018 2022 2018 2022
1
Percentagem da População adulta com
acesso físico ou electrónico aos serviços
financeiros prestados por uma instituição
financeira formal*
a. Percentagem de população adulta com
acesso aos serviços bancários36,0% 32,3% 40% 60% -7,7pp -27,7pp
a. Percentagem de população adulta com
acesso aos serviços financeiros não
bancários providos por instituições de
moeda electrónica
40,0% 44,0% 40% 60% 4pp -16pp
2
Percentagem de Distritos tenha com pelo
menos um ponto de acesso aos serviços
financeiros formais**58,0% n.d 75% 100% -17pp -
3
Percentagem de População com um ponto de
acesso aos serviços financeiros a menos de 5
km do local de residência ou trabalho (GIS)n.d. n.d 55% 75% - -
(*) Calculado com base no número de contas (bancárias e de Moeda Electrónica) em % da População Adulta; (**) Calculado com base em Distritos (154) cobertos por agências bancárias.
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f) Lançamento da Sandbox para Fintechs
• Criado pelo BM em Parceria com o FSDMoç;
• É um espaço para o desenvolvimento etestagem de produtos e serviços financeirosinovadores e que espera-se que contribuapara a expansão da utilização dos mesmospela população em geral;
• Vantagens:• Desenvolver e testar produtos e serviços
financeiros em ambiente supervisionado;
• Aprendizagem colectiva tanto do ladodas FinTechs como dos demaisintervenientes (incluindo os reguladores)sobre as matérias que carecem deregulamentação ou políticas específicas.
Lançado a Público no dia 17 de Maio de 2018
5/28/2018 19
• Operacionalização legal do Comité Nacional de Inclusão Financeira
• Colaboração de todos os sectores chave
a) Fortalecimeto da Estrutura de Coordenação da ENIF
• Massificação do uso do dinheiro electrónico
Inclusão Financeira dos Grupos Rotativos de Poupança e Empréstimo (PCRs)
b) Desenho e Implementação de Produtos e Serviços Financeiros Ajustados às Necessidades da
População
• Conta bancária básica;
• Regulamentação única de moeda electrónica;
• Prestadores de serviços de pagamento (fintechs)
• Código de conduta para os operadores de microfinanças
c) Aprimoramento Contínuo do Quadro Legal e Regulatório
• Aprimorar os indicadores de inclusão financeira
• Pesquisas e Colecta de Dado do Lado da Procura
• Publicação dos indicadores de inclusão financeira
d) Melhoria Contínua do Mecanismo de Colecta, Cálculo e Publicação de Indicadores de
Inclusão Financeira
5/28/2018 20
• Microsseguros oferecidos por meio digitale) Fortalecimento do Mercado de Seguros
• Promover o surgimento de Operadores de Bolsa
• Potenciar o crescimento anual da Capitalização Bolsista
f) Fortalecimento do Mercado de Capitais
• Interoperabilidade
• Central de Registo de Crédito Pública e Privada
g) Fortalecimento da Infraestrutura Financeira
• Códigos de conduta do sistema,
• Código de publicidade dos produtos e serviços financeiros,
• Fichas de informação normalizada
• Programa nacional único de educação financeira
h) Melhoria Contínua das Acções visando a Protecçãodo Consumidor e Educação
Financeira