A Mineração de Brita na Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Ministério da Educação e do Desporto

Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto

Departamento de Engenharia de Minas

Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mineral

A Mineração de Brita na Região Metropolitana do

Rio de Janeiro

Autor: João Antônio Prado Silva Orientador: Prof. Dr. Wilson Trigueiro de Sousa

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mineral do Departamento de Engenharia de Minas da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto, como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Engenharia Mineral. Área de concentração: Lavra de Minas.

Ouro Preto Agosto de 2005

AGRADECIMENTOS

À Deus por ter me concedido saúde, e disposição para vencer mais uma etapa da vida.

Aos meus pais e irmãos por todo apoio, amor e incentivo sem o qual não teria conseguido

chegar até aqui.

Ao meu orientador e amigo Wilson Trigueiro por todo o incentivo e confiança na longa

jornada deste mestrado.

À Reinaldo Caravellas por ter investido em mim como profissional me incentivando,

permitindo a ausência na empresa e financiando as eternas viagens Rio-Ouro Preto.

Aos companheiros de trabalho Diogo Marques, José Antonio Veleda, Osvaldo, Paulo

Tostes, Eduardo Togoro, Anderson, Juliana Vieira, Márcia Daltro, Danielle, Marcelo Braga

e Renato.

Aos eternos companheiros Miguel Ângelo, Maria Mazzei, Antonio Rezende, Antonio

Vargas, Matias, José Antonio Neves, Alexandre Brugger, Maria Marta Gameiro.

Ao Prof. Dr. Rubens Porto Jr. da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Ao Engenheiro Sydnei Crisafulli da GEO RIO pelo incentivo e amizade.

Às pedreiras da RMRJ que me receberam e me ajudaram.

À empresa ÚTIL que me levou e trouxe em segurança nas madrugadas frias da BR 040.

Aos colegas de mestrado pelo companheirismo e apoio nas dificuldades do curso.

Á Maria Antonieta Siqueira Prado

(In Memorian)

Minha tia, segunda mãe, amiga e maior incentivadora

e que certamente está presente em cada letra deste trabalho.

RESUMO

A mineração de brita fornece matéria prima utilizada diretamente na construção

civil, permitindo a execução de obras básicas de infra-estrutura, edificações e

pavimentações em geral, exercendo papel fundamental no desenvolvimento urbano. Em

contrapartida, tal desenvolvimento, juntamente com a necessidade da proximidade

fornecedor-consumidor, tem aproximado a população dos empreendimentos mineradores

(pedreiras) e dos impactos gerados pela extração do mineral, tais como emissão de poeiras,

ruídos e vibrações. A Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) constitui-se num

nítido exemplo de desenvolvimento acelerado e dos conflitos de interesse associados à

mineração de brita.

Este trabalho analisa a viabilidade da mineração de brita na RMRJ em seus

múltiplos aspectos, através da geração de um diagnóstico dessa atividade, bem como de

suas interações econômicas, ambientais e sociais. Para tal, o método utilizado consistiu no

levantamento de informações, através de pesquisa extensiva e de um levantamento de

dados junto às empresas mineradoras, através de visitas técnicas. Com base nas

informações coletadas, foi possível gerar um mapa de localização das pedreiras da RMRJ,

além de um levantamento dos impactos ambientais, técnicas de lavra e instrumentos de

controle ambiental e recuperação de áreas degradadas pela atividade. De acordo com os

resultados obtidos, dentre as empresas visitadas na RMRJ, todas possuem Plano de

Controle Ambiental (PCA) e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), que

contemplam basicamente projetos e medidas mitigadoras de atenuação e controle dos

impactos ambientais (positivos e negativos) decorrentes da operação do empreendimento.

Através do presente trabalho, é possível concluir que a mineração de brita enfrenta

um momento delicado na RMRJ, sofrendo pressões da população e dos órgãos responsáveis

pelo licenciamento ambiental, devido ao seu caráter impactante. Apesar de difícil, a solução

para o impasse se faz necessária em virtude da necessidade de infra-estrutura e da limitação

imposta pela localização do bem mineral e é possível, desde que haja comunicação entre os

órgãos públicos e os empreendedores. Essa comunicação deve ser traduzida em um

planejamento adequado e realista, através de medidas que vão desde a capacitação técnica e

comprometimento com o meio ambiente, por parte dos mineradores, e políticas públicas de

subsídio ao setor. Essa interação deve ter como único alvo a melhoria da qualidade de vida

da população, garantida pelo desenvolvimento ambientalmente responsável.

Palavras-chave: mineração, brita, impacto ambiental.

ABSTRACT

The crushed stone mining directly supplies the raw material used in civil

construction, making possible the execution of basic infrastructure, construction and paving

works in general, playing a fundamental role in the urban development. Such development

along with the necessity of the supplier-consumer proximity has approximated the

population and the mineral enterprises (quarries), as well as the impacts associated with the

mining production, such as dust, noise and vibrations. The Metropolitan Region of Rio de

Janeiro (MRRJ) consists in a clear example of quick urban development and the conflicts

associated with crushed stone mining.

The present study analyzes the feasibility of crushed stone mining in the MRRJ

considering its multiple aspects and building a diagnosis of the activity as well as of its

economical, environmental and social interactions. The basic information was collected

through extensive research and technical visits to the quarries. Based on the collected data,

a location map of the MRRJ quarries was plotted, and it was also possible to perform a

survey of their environmental impacts, extraction methods, environmental control, and

degraded area recovery instruments. All visited companies in the MRRJ have an

Environmental Control Plan (ECP) and a Degraded Area Recovery Plan (DARP), which

present basically projects and actions in order to mitigate and control the environmental

impacts inherent to the activity.

Through the present work it is possible to conclude that the crushed stone mining

faces a delicate moment in the MRRJ, suffering pressures from the population and

government agencies responsible for the environmental licensing, due its impactive

character. Although difficult, the impasse solution is necessary given the infrastructure

need and the restriction imposed by the mineral occurrence. These facts demand wider

communication between the government agencies and the entrepreneurs. This

communication must result in an adequate and realistic planning that involves technical

improvements and environmental commitment from the entrepreneurs as well public

policies to support them. This interaction must have as its only target the improvement of

the population life quality which is assured by an environmental conscious development.

Key-words: mining, crushed stone, environmental impacts.

SUMÁRIO

ÍNDICE DE TABELAS ...............................................................................................III

ÍNDICE DE FIGURAS ................................................................................................ IV

LISTA DE ABREVIAÇÕES .........................................................................................X

1 INTRODUÇÃO..................................................................................................... 1

2 OBJETIVOS.......................................................................................................... 4

2.1 Objetivo Geral.............................................................................................. 4

2.2 Objetivos Específicos ................................................................................... 4

3 JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DO ESTUDO.......................................... 6

4 METODOLOGIA DA PESQUISA ..................................................................... 7

5 CONCEITUAÇÃO DO PROBLEMA ................................................................ 8

5.1 Impactos Ambientais ................................................................................. 11

5.1.1 Alterações Ambientais no Meio Físico ...................................................................12

5.1.2 Alterações Ambientais no Meio Biótico .................................................................29

5.1.3 Alterações no Meio Antrópico ................................................................................30

5.2 Encerramento da Atividade...................................................................... 31

5.3 Ações Governamentais para o Setor Mineral ......................................... 37

5.3.1 Políticas Governamentais ........................................................................................37

5.3.2 Instituições Responsáveis........................................................................................40

6 CARACTERIZAÇÃO DA MINERAÇÃO DE BRITA .................................. 43

6.1 Geologia da RMRJ .................................................................................... 43

6.2 Caracterização da Atividade e Áreas de Mineração .............................. 47

6.2.1 Métodos de Lavra....................................................................................................47

6.2.2 Unidades Produtoras ...............................................................................................49

6.3 Mercado Nacional de Brita ....................................................................... 56

6.4 Aplicações da Brita .................................................................................... 57

6.5 Produção e Consumo de Brita na RMRJ ................................................ 61

6.5.1 Situação no Período 1970-2000 ..............................................................................61

6.5.2 Alternativas para o Uso da Brita .............................................................................66

7 MINERAÇÃO DE BRITA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .... 67

7.1 Conceitos de Desenvolvimento Sustentável ............................................. 67

7.2 Mineração e Desenvolvimento Sustentável ............................................. 70

7.3 A Brita como Elemento de Desenvolvimento Social............................... 71

8 MEDIDAS MITIGADORAS E DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL PARA A MINERAÇÃO DE BRITA NA RMRJ.............................................. 73

8.1 Principais Medidas de Controle Ambiental Adotadas........................... 73

8.2 Principais Medidas de Recuperação das Áreas Degradadas pela Mineração de Brita .................................................................................... 87

9 RESULTADOS OBTIDOS ................................................................................ 91

10 CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES ................................... 95

11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................ 103

12 ANEXO .............................................................................................................. 109

ÍNDICE DE TABELAS

Tabela 1 - Quadro Demonstrativo das Competências dos Órgãos Ligados à Mineração. ................................................................................................... 42

Tabela 2 - Unidades Produtoras do Grupo I. ................................................................. 54

Tabela 3 - Unidades Produtoras do Grupo II................................................................. 55

Tabela 4 - Unidades Produtoras do Grupo III. .............................................................. 55

Tabela 5 - Unidades Produtoras do Grupo IV. .............................................................. 56

Tabela 6 - Classificação das Britas segundo a NBR 7225. ........................................... 58

Tabela 7 - Usos das Britas. ............................................................................................ 59

Tabela 8 - Propriedades do Concreto X Características dos Minerais Agregados. ....... 60

Tabela 9 - Distribuição das Unidades Produtoras de Brita por Município na RMRJ – 1970-2000. .................................................................................... 62

Tabela 10 - Composição Regional de Vendas em 1980 e 2000. ................................... 65

ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 1 - Municípios da RMRJ...................................................................................... 2

Figura 2 - Pedreira totalmente inserida dentro da malha urbana. O sítio geográfico onde hoje está inserido esta mineradora instalada primordialmente na década de 40 possuía um uso do solo totalmente rural na época de sua instalação (plantação de laranja). A atividade se instalou no local muito antes do avanço da malha urbana. Com o passar dos anos a urbanização chegou a esta região da cidade do Rio de Janeiro. Esta ocupação se deu de forma desordenada e sem considerar a presença da atividade de mineração no local. Na porção inferior da foto se observa uma invasão dentro do terreno da mineradora. Esta invasão ocorreu na década de 80. A ocupação desta área foi feita sem o assentimento da empresa e sem que o poder público tomasse qualquer providência para a retirada dos invasores. Apesar de operar com todos os controles ambientais pertinentes a sua atividade, esta situação geográfica reduziu consideravelmente a vida útil da empresa. ....................................... 9

Figura 3 - Rompimento de talude no topo da cava final de uma pedreira da RMRJ. Pode-se observar que houve um grande escorregamento e que o material movimentado é constituído por uma camada de solo superficial associado a rocha gnáissica bastante intemperizada e trabalhada por explosivos durante a operação de decapeamento. Nota-se que as bermas finais constituídas de rocha sã cumpriram com sua finalidade retendo todo o material do escorregamento ocorrido no topo da cava. ........................................................................................................ 14

Figura 4 – Foco de erosão no flanco de uma cava de pedreira. Esta área foi decapeada sem a devida estabilização, gerando taludes com alturas extremamente grandes e alta declividade. Esta associação aliada a heterogeneidade de materiais observados tornou a área bastante susceptível a processo erosivos. .................................................................. 15

Figura 5 - Operação de limpeza da rede de drenagem assoreada por material carreado das pilhas de estoque de material da pedreira, após chuva torrencial. O material retirado da galeria é constituído de pó de pedra e brita corrida e argila..................................................................................... 16

Figura 6 - Emissão de material particulado para a atmosfera por operação de pedreira. ....................................................................................................... 17

Figura 7 – Emissão de poeiras minerais geradas durante a perfuração de rocha. ......... 18

Figura 8 - Detonação de uma bancada de pedreira localizada na RMRJ. Observa-se a geração de poeiras minerais oriundas do desmonte do maciço. Esta poeira observada é gerada pelo processo de fraturamento da rocha com a utilização de explosivos e é oriunda do interior do maciço.......................................................................................................... 18

Figura 9 - Detalhe do momento após a detonação da bancada, onde o material desmontado se deposita na praça de trabalho. Nota-se que nesta fase a geração de poeiras minerais é ainda mais intensa. ...................................... 19

Figura 10 – Emissão de material particulado para atmosfera gerado pelo transito interno de caminhões fora-de-estrada. ......................................................... 20

Figura 11 – Emissão de material particulado para atmosfera produzido por britador cônico na operação de rebritagem.................................................. 21

Figura 12 – Emissão de poeiras minerais, e gases monóxido de carbono (CO) e os óxidos de nitrogênio (NO e NO2) gerados durante a detonação de uma bancada ........................................................................................................ 24

Figura 13 – Pedreira localizada na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, paralisada na década de 90, sem nenhum tipo de recuperação ambiental. Hoje se observa a implantação de dois túneis da linha amarela que cortam o maciço. ..................................................................... 32

Figura 14 – Pedreira localizada no bairro de jacarepaguá zona oeste do município do Rio de Janeiro, paralisada na década de 80. Observa-se um paredão único contrastando com a área verde ao redor. Nota-se que a praça de trabalho da antiga pedreira ocorre um processo de sucessão vegetal natural. Abaixo na foto se observa uma enorme ocupação desordenada (favela do Rio das Pedras), gerando também um impacto paisagístico forte, ocupação da faixa marginal de proteção do rio Arroio do Anil, desmatamento e geração de esgotos domésticos sem tratamento e aporte destes a rede de drenagem natural. ................................................... 32

Figura 15 – Antiga pedreira localizada no bairro da Gamboa, centro do Rio de Janeiro. Observa-se que foi paralisada sem a devida recuperação ambiental e hoje funciona uma escola municipal bem próxima ao paredão deixado pela antiga atividade. No topo e nos flancos da rocha se observam inúmeras habitações de baixa renda implantadas sem nenhuma obra de contenção geotécnica. ..................................................... 33

Figura 16 – Antiga Pedreira sem o devido planejamento, localizada próximo a central do Brasil paralisada na década de 60. A área hoje é utilizada como garagem de uma empresa de ônibus. No topo da antiga pedreira houve uma ocupação desordenada hoje chamada de favela da pedra lisa, no lado esquerdo da foto se observa à favela da providência. ............. 33

Figura 17 – Pedreira localizada em Jacarepaguá zona oeste do município do Rio de Janeiro, paralisada em 2001. Esta área foi paralisada sem que as medidas de recuperação fossem implantadas e hoje mostra nítidos contrastes entre a área da cava e a área de mata ao redor gerando um forte impacto paisagístico. Nota-se também o acúmulo de água nas antigas áreas de exploração. ........................................................................ 34

Figura 18 – Pedreira paralisada no final da década de 90 pelo poder público devido à implantação da linha amarela. Esta pedreira mostra uma cava formada por um banco único com mais de 80 metros de altura resquícios de uma exploração com a utilização de martelos pneumáticos manuais comum em todas as pedreiras antes da década de 80 . A porção inferior da cava assim como o flanco direto já foi

lavrado em um sistema de bancos sobrepostos. A paralisação mais uma vez se deu sem planejamento e sem a devida recuperação da área degradada..................................................................................................... 34

Figura 19 - Mapa Geológico da RMRJ ......................................................................... 43

Figura 20 - Legenda do Mapa Geológico da RMRJ...................................................... 44

Figura 21– Pedreira inserida dentro da malha urbana da cidade do Rio de Janeiro, mostrando no lado direito da foto a lavra em bancos superpostos lavrados de forma descendente e do lado esquerdo um passivo de um paredão único lavrado no passado com a utilização de martelo pneumático e de difícil recuperação hoje devido à proximidade com a comunidade que cerca a atividade. .............................................................. 48

Figura 22 – Pedreira lavrada primordialmente em banco único, formando um “paredão” rochoso de cerca de 70 metros de altura. Hoje se torna muito difícil implantar bancos neste tipo de cava devido a ocupação desordenada das áreas próximas a atividade. Esta pedreira está cercada por comunidades de baixa renda (favelas) implantadas sem o menor controle do estado reduzindo a vida útil do empreendimento e gerando um impacto econômico à atividade tornando hoje a operação da pedreira difícil e com custos elevados. ........................................................ 49

Figura 23 – Mapa de Localização das pedreiras na RMRJ ........................................... 51

Figura 24 – Legenda do Mapa de Localização das pedreiras da RMRJ ....................... 52

Figura 25 – Mapa de Localização das Regiões Produtoras de Brita da RMRJ............. 53

Figura 26 - Produção de Brita no Brasil por Estado...................................................... 57

Figura 27 - Segmentação do Consumo de Brita por Setor no Brasil............................. 58

Figura 28 - Evolução do Número de Unidades Produtoras no Período 1970-2000 ...... 62

Figura 29 - Evolução da Produção de Brita na RMRJ no Período 1970-2000.............. 63

Figura 30 - Evolução da Produção por Unidade Produtora no Período 1970-2000...... 63

Figura 31 - Vendas de Brita na RMRJ no Período 1970-2000...................................... 64

Figura 32 - Composição Regional de Vendas em 1980 ................................................ 65

Figura 33 - Composição Regional de Vendas em 2000 ................................................ 65

Figura 34 – Flanco da cava de uma pedreira da RMRJ. Nota-se que o substrato rochoso se trata de um gnaisse bastante intemperizado e observam-se alguns pontos de instabilidade com rompimento de taludes e deslizamento de blocos. Esta área foi revegetada com espécies arbóreas da Mata Atlântica, com a finalidade de reduzir a infiltração de água da chuva minimizando o impacto causado pela ação das intempéries sobre o substrato desnudo bem como o impacto visual da exposição da rocha na cava já explorada..................................................... 75

Figura 35 – Detalhe da berma revegetada mostrando espécies arbóreas em diversos estágios de crescimento. Esta proteção superficial ajuda a controlar os processos erosivos, além de reduzir o impacto visual gerado pela atividade. Com o passar dos anos nesta área não se observará mais a exposição de rocha desnuda, mas apenas uma área

recoberta por mata bem fechada, propiciando também o retorno de espécies animais ao sítio antes degradado. .................................................. 75

Figura 36 – Canaleta de drenagem meia cana construída em concreto para aduzir as águas superficiais oriundas das áreas de lavra e beneficiamento da empresa à bacia de decantação localizada a jusante desta........................... 76

Figura 37 – Caixa de sedimentação em concreto, construída para receber toda a água drenada das frentes de lavra e áreas de beneficiamento. Esta caixa recebe uma limpeza periódica para a retirada do material carreado por ação das chuvas de forma a evitar o assoreamento da rede de drenagem local. A porção à esquerda da caixa mostra o material sedimentado após chuva torrencial................................................ 77

Figura 38 – Drenagem informal construída em forma de vala escavada no terreno. Este tipo de drenagem é o mais comum observado se trata de uma vala construída através da escavação do terreno e com desnível para a saída da bacia. Esta canaleta aduz toda a água de chuva oriunda das frentes de lavra á caixa de decantação localizada á jusante. .................................. 77

Figura 39 – Aspersão de água em linha de britagem utilizada como medida de supressão da emissão de material particulado para a atmosfera.................. 79

Figura 40 – Umectação de vias de internas de uma pedreira da RMRJ. Prática utilizada para reduzir a emissão de material particulado gerado pela circulação de máquinas e caminhões. .......................................................... 79

Figura 41 – Umectação das vias externas da área de mineração com a finalidade de evitar a emissão de particulado gerados pela movimentação de veículos e caminhões de entrega externa da pedreira. ................................. 80

Figura 42 – Plantio de cortina arbórea na área limítrofe de uma pedreira da RMRJ. Esta cortina atenuará a médio prazo o impacto visual do observador mais próximo do empreendimento mineiro e deverá reter parcialmente material particulado e ruídos gerados pela operação da atividade....................................................................................................... 80

Figura 43 – Cortina arbórea já implantada. A linha externa é constituída por eucaliptos e a linha interna de espécies leguminosas esta associação foi constituída de forma a criar uma barreira vegetal mais densa para melhor atenuar emissão de particulados e ruídos. ....................................... 81

Figura 44 – Perfuratriz com aspersão de água no furo. Esta injeção de água reduz consideravelmente a emissão de material particulado para a atmosfera. Nota-se na parte inferior a direita da foto que o material mais escuro sedimentado se trata do material umectado dentro do furo pela aspersão de água e depositada próximo a boca deste reduzindo a emissão de particulados para a atmosfera.................................................... 81

Figura 45 – Perfuratriz com sistema de coletor de pó utilizada em pedreira da RMRJ. Toda a poeira produzida durante a perfuração da rocha é direcionada a um sistema do tipo ciclone e depositado em sacos evitando dessa forma que este material vá para atmosfera.......................... 82

Figura 46 – Desmonte secundário através da utilização de drop bal. Esta operação acaba com a necessidade do desmonte secundário com a

utilização de explosivos reduzindo a geração de ruídos e riscos de ultralançamentos. ......................................................................................... 83

Figura 47 – Rocha desmontada pelo drop ball.............................................................. 84

Figura 48 – Utilização de martelo hidráulico no desmonte secundário, o que reduz ruído, vibrações e riscos de ultralançamento na operação de desmonte de rocha. ...................................................................................... 84

Figura 49 – Cava final de pedreira mostrando um sistema de bancos sobrepostos com recolocação de substrato nas bermas e revegetação com espécies nativas. Se traçarmos uma linha envoltória imaginária passando pelas cristas dos taludes e analisarmos a nova morfologia apresentada, veremos que existe uma considerável redução do ângulo geral do talude............................................................................................................ 89

Figura 50 – Área de lavra em estágio avançado de recuperação. Ao fundo se observa um talude lateral totalmente revegetado com árvores em torno de 10 metros de altura. Neste estágio a altura dos indivíduos florestais se aproxima ou ultrapassa a altura do talude de rocha, ocultando a rocha exposta e criando um aspecto paisagístico mais agradável além de propiciar o retorno da fauna ao sítio recuperado. ................................... 90

Figura 51 – Composição dos Direitos minerários das unidades produtoras da RMRJ – Fonte: Cadastro Mineiro DNPM, Agosto de 2005........................ 92

Figura 52 – Composição da vida útil das empresas considerando capacidade instalada e reservas cubadas ........................................................................ 93

Figura 53 – Composição do uso do solo onde estão inseridas as unidades produtoras de brita da RMRJ....................................................................... 94

Figura 54 - IBRATA Mineração Ltda - Vargem Pequena, Rio de Janeiro. ................ 131

Figura 55 - TAMOIO Mineração S/A – Taquara, Rio de Janeiro............................... 131

Figura 56 - Pedreira BANGU Ltda – Bangu, Rio de Janeiro...................................... 132

Figura 57 - Pedreira BANGU Ltda Bangu, Rio de Janeiro......................................... 132

Figura 58 - EMASA Mineração Ltda- Jabour, Rio de janeiro. ................................... 133

Figura 59 - Empresa de Mineração PENA BRANCA Ltda – Campo Grande, Rio de Janeiro. .................................................................................................. 133

Figura 60 - SIMGRA Sociedade Industrial de Mineração de Granitos Ltda – Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro............................................................ 134

Figura 61 - LAFARGE do BRASIL S/A – Inhaúma, Rio de Janeiro. ........................ 134

Figura 62 - Sociedade Nacional de Engenharia Ltda – SNEC – Inhaúma, Rio de Janeiro........................................................................................................ 135

Figura 63 - Anhanguera Unidade Inhaúma – Inhaúma, Rio de Janeiro. ..................... 135

Figura 64 - Mineração CISPEL Ltda – Jurujuba, Niterói. .......................................... 136

Figura 65 - Empresa de Mineração Estrela Ltda – Anai, São Gonçalo....................... 136

Figura 66 - Pedreira Carioca Ltda – Lindo Parque, São Gonçalo. .............................. 137

Figura 67 - Anhaguera Unidade São Gonçalo – Lindo Parque, São Gonçalo. ........... 137

Figura 68 - Mineração Ouro Branco Ltda – Rocha, São Gonçalo. ............................. 138

Figura 69 - Vila Real Mineração Ltda – Colubandê, São Gonçalo............................. 138

Figura 70 – MACASA Mineração Ind. Com S/A, - Jardim Alcântara, São Gonçalo...................................................................................................... 139

Figura 71 - IBRATA Mineração Unidade Itaboraí – Itaboraí. .................................... 139

Figura 72 - COMVÉM Mineração Ltda – Suruí, Magé. ............................................. 140

Figura 73 - CETEL Ltda – Suruí, Magé...................................................................... 140

Figura 74 - Holcim S/A – Magé. ................................................................................. 141

Figura 75 - Mineração CARNEIRO Ltda – Taquara, Duque de Caxias. .................... 141

Figura 76 - J. Serrão Mineração – Chacrinha, Japerí. ................................................. 142

Figura 77 - Pedreira São Pedro Ltda – Cerâmica, Nova Iguaçu. ............................... 142

Figura 78 - Pedreiras. .................................................................................................. 143

Figura 79 - Empresa de Mineração Santo Antonio Ltda ESAM – Nova Iguaçu. ....... 143

Figura 80 - Mineração Nova Santa Luzia Ltda – Itaguaí. ........................................... 144

Figura 81 - EMFOL Mineração Ltda – Seropédica..................................................... 144

Figura 82 - Sepetiba Mineração Ltda – Mangaratiba. ................................................. 145

LISTA DE ABREVIAÇÕES

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas CAP – Capítulo CETEM – Centro de Tecnologia Mineral CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CMMAD – Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral DRM/RJ – Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental EPI – Equipamento de Proteção Individual FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente GPS – Global Position System IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ICMS – Imposto de Comércio Mercadorias e Serviços IUM – Imposto Único Mineral LI – Licença de Instalação LO – Licença de Operação LP – Licença Prévia MME – Ministério de Minas e Energia

NBR – Norma Brasileira MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia PCA – Plano de Controle Ambiental PPA – Plano PluriAnual PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas RMRJ – Região Metropolitana do Rio de Janeiro SEMA – Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro SINDIBRITA – Sindicato das Indústrias de Brita do Estado do Rio de Janeiro SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente SGM – Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral UFOP – Universidade Federal de Ouro Preto UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro USP – Universidade de São Paulo

Capítulo 1 – Introdução

1 INTRODUÇÃO

A extração e utilização de bens minerais é uma das mais antigas atividades

desenvolvidas pelo homem e tidas como base de desenvolvimento da sociedade desde

os primórdios da humanidade.

Registros históricos mostram que, mesmo antes do surgimento das técnicas de

agricultura de subsistência os homens primitivos, formados por caçadores e coletores, já

utilizavam bens minerais (sílex) para confeccionar as pontas de suas lanças e

ferramentas mais primitivas. Desta forma, a história da humanidade sempre esteve

intimamente ligada à extração mineral. Isto pode ser comprovado pela divisão das

etapas de desenvolvimento da cultura humana, como: Idade da Pedra, Idade do Bronze,

Idade do Ferro, etc.

De forma geral, pode-se definir que o desenvolvimento da sociedade depende de alto

consumo de bens minerais, utilizados como matéria-prima nos diversos setores de sua

economia. Pode-se, então, afirmar que toda a indústria depende direta ou indiretamente

do setor mineral.

No caso específico desta pesquisa, que abordou a produção de brita na Região

Metropolitana do Rio de Janeiro - RMRJ, é importante deixar claro que esta atividade

prescinde de várias restrições locacionais, como proximidade ao centro consumidor,

existência do jazimento, obtenção do título autorizativo da área junto ao Departamento

Nacional da Produção Mineral – DNPM e infra-estrutura básica necessária (água,

energia elétrica, rodovias, transporte). Segundo a Lei Complementar nº 87, de 16 de

dezembro de 1997 (Anexo I), a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, é composta

pelos municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim,

Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mangaratiba, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu,

Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá. Devido

à proximidade da RMRJ, foi incluído ainda nesta pesquisa o município de Maricá

(Figura 1).


Figura 1 - Municípios da RMRJ. Fonte: Aguiar (2002)

Outro ponto também importante é a história da mineração de brita, que sempre foi

pioneira nas periferias das grandes cidades, modificando o uso, a ocupação do solo e as

características sócio-econômicas da região onde se instala. No contexto histórico,

geralmente um empreendimento mineiro se instala em regiões rurais, ou de baixa

densidade populacional, sem infra-estrutura básica.

O inicio das atividades de uma mina traz benfeitorias, com a chegada de insumos

básicos fornecidas pelo poder público, como energia elétrica e água, a abertura de

acessos e estradas para o escoamento da produção, a chegada de transporte coletivo e o

início da abertura de pólos comerciais e de serviços para atender a demanda criada pela

nova atividade instalada.

A instalação desta infra-estrutura antes inexistente e o baixo valor dos terrenos no

entorno da mineração, aliados ao crescimento periférico das grandes cidades, à falta de

planejamento urbano e à inexistência de instrumentos legais que criem uma área de

proteção ao redor do sítio mineiro, faz com que a atividade de extração mineral, antes


localizada em uma área isolada, passe ao longo do tempo de sua vida útil a se inserir em

um contexto de pressão urbana, onerando os custos de produção e criando conflitos

sociais muitas vezes de solução difícil.

Este estudo aborda os principais parâmetros envolvidos na mineração de brita da RMRJ,

gerando diagnósticos e soluções sustentáveis para o setor, na tentativa de ajudar na

criação de mecanismos de planejamento do espaço urbano, de forma a promover a

convivência pacífica entre a mineração e os demais agentes envolvidos (sociedade e

poder público).

Capítulo 2 – Objetivos

2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral

O objetivo geral da pesquisa é analisar a mineração de brita na RMRJ na tentativa de

gerar um diagnóstico da situação atual das pedreiras (produção, reservas, aspectos

locacionais), abordar os conflitos existentes e caracterizar o mercado regional de brita.

No texto, quase sempre o termo pedreira é usado com o significado de mina.

Segundo Hennies et. al. (2005), os sítios de mineração recebem o nome de minas. A

pedreira é um caso particular de mineração a céu aberto e esta denominação está

associada à natureza do produto explotado (rocha para brita), o qual é extraído,

beneficiado e utilizado sem que ocorram transformações químicas.

Ainda, segundo Hennies (op. cit.), a denominação pedreira deriva da obtenção de

paralelepípedos, ou pedras devidamente aparadas da rocha, sendo a melhor

diferenciação entre pedreira e mina a que é sugerida por Nichols (1956) apud Hennies

(2005), “pedreira é uma mina a céu aberto em rocha escolhida pelas características

físicas antes que químicas”.

Este estudo evidencia a viabilidade ou não da extração mineral com o desenvolvimento

urbano, mostrando o estágio atual de tecnologia utilizada para as operações de

mineração de forma a criar condutas para que a atividade seja conduzida em

consonância com as restrições legais, sócio-econômicas e ambientais.

2.2 Objetivos Específicos

Os objetivos específicos desta pesquisa visam:

� Identificar os processos de lavra e de beneficiamento adotados pelas empresas

da RMRJ;

� Identificar as capacidades instaladas das empresas;

� Identificar as principais exigências legais a que as empresas estão sujeitas;

� Identificar os impactos ambientais que a atividade gera;

Capítulo 2 – Objetivos

� Identificar as principais medidas mitigadoras e/ou compensatórias adotadas

pelas empresas, visando a atenuação dos conflitos existentes entre as

mineradoras e as comunidades afetadas;

� Propor ações técnicas e operacionais de controle ambiental específicas para

áreas urbanas baseadas na legislação existente;

� Propor alternativas de reabilitação ambiental dos empreendimentos visando a

sustentabilidade social, econômica e ambiental das localidades afetadas;

� Propor alternativas de uso futuro do solo após encerramento das atividades de

mineração.

Capítulo 3 – Justificativa e Relevância do Estudo

3 JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DO ESTUDO

Longe de esgotar o estudo da mineração na RMRJ, esta pesquisa se mostra relevante

devido ao atual estágio de crescimento desordenado das grandes cidades brasileiras,

associadas à carência de obras de infra-estrutura nestas metrópoles, o que caracteriza

uma demanda reprimida para o setor de mineração de brita.

A perspectiva de investimentos em obras de infra-estrutura para atender a esta carência

tende a elevar num futuro bem próximo o consumo deste bem mineral, o que fará com

que as mineradoras hoje em operação aumentem sua produção, bem como a abertura de

novas unidades produtoras em regiões próximas aos pólos consumidores.

A extração de rocha para produção de brita, apresenta características específicas quanto

às atividades e tecnologias envolvidas para a sua explotação, beneficiamento, disposição

de rejeitos, comercialização e que tais atividades interferem de forma negativa no meio

ambiente. Estas atividades são temporárias, carecem de medidas de controle ambiental,

os seus impactos são reversíveis e apresentam um benefício sócio-econômico evidente.

O histórico de um passado sem a devida preocupação com o planejamento do uso e

ocupação do solo, associado às dificuldades locacionais deste tipo de indústria, gera a

necessidade de definição de ações públicas e privadas, no intuito de se evitar no futuro

os erros cometidos no passado.

Capítulo 4 – Metodologia da Pesquisa

7

4 METODOLOGIA DA PESQUISA

A metodologia utilizada buscou integrar diversos campos do conhecimento científico,

de forma a gerar um diagnóstico do setor produtor de brita na RMRJ. Para tanto, o

trabalho de pesquisa foi dividido em cinco etapas:

• Primeira etapa - Planejamento das atividades de pesquisa, levantamento da

legislação pertinente (Anexo II), revisão bibliográfica sobre a área estudada

visando um melhor aproveitamento das informações, definição das áreas a serem

estudadas, levantamentos e aquisição do material cartográfico, e elaboração de

um questionário específico para ser utilizado na etapa de campo (Anexo III).

• Segunda etapa – Realização de visitas técnicas às empresas mineradoras,

munido de questionário, que foi respondido durante cada visita. Os itens a serem

respondidos caracterizaram as estimativas de reservas, método de lavra utilizado

e produção anual. Estes dados foram complementados através de registro

fotográfico realizado na ocasião da visita (Anexo IV). Nesta etapa também

foram feitas a aquisição de coordenadas para o geo-referenciamento das

empresas, com o uso de GPS.

• Terceira etapa – Confecção de um mapa de localização das empresas

produtoras de brita da RMRJ (Anexo V), em que fica evidenciada a localização

geográfica das unidades e a divisão administrativa da RMRJ.

• Quarta etapa – Realização de um levantamento dos impactos ambientais da

atividade mineira, e uma avaliação das técnicas de lavra utilizadas em cada

mineradora, bem como os instrumentos de controle e recuperação das áreas

degradadas.

• Quinta etapa – compilação e análise dos dados obtidos nas etapas anteriores e

elaboração e defesa da dissertação.

Capítulo 5 – Conceituação do Problema

8

5 CONCEITUAÇÃO DO PROBLEMA

A atividade de mineração é um procedimento modificador do relevo e, portanto,

interfere no meio ambiente. Sabendo-se que a brita é um bem de uso social e que o

consumo é sempre crescente, faz-se extremamente necessário discutir instrumentos e

mecanismos conciliatórios, diminuindo ao máximo os impactos ecológicos negativos e,

conseqüentemente, os custos econômico-sociais.

Segundo Bacci (2000) a proximidade das pedreiras de brita com os centros urbanos é

decorrência natural da forte influencia do custo do transporte no preço final do produto,

devido ao baixo valor unitário da brita quando comparada com outros bens minerais.

Outro ponto abordado por Bacci (op. cit.) são os fatores ligados à localização natural da

jazida como: a necessidade de geologia adequada, grande volume de reservas (o que

prolonga a vida da jazida por décadas) e a disponibilidade da área junto ao DNPM, são

rígidos e imutáveis.

O desenvolvimento da atividade de lavra a céu aberto em área urbana, com seus riscos

potenciais, confronta cada vez mais com os espaços sociais, levando a um crescente

conflito com os interesses sociais e de proteção ambiental.

Segundo Bitar (1997), em decorrência de uma relação continuada entre as unidades

mineradoras e a dinâmica do crescimento das grandes metrópoles, particularmente nas

últimas décadas, criaram-se conflitos com as comunidades circunvizinhas, os quais

agravaram-se pela conduta equivocada de diversas empresas, adotadas em um passado

quando a preocupação com o meio ambiente não existia.

Por outro lado, o crescimento desordenado das grandes metrópoles resulta naturalmente

na concentração periférica da população. Esta ocupação se fez de forma desordenada na

RMRJ, através da implantação de loteamentos clandestinos e favelas, sem que o poder

público interviesse. O quadro de restrição da localização, em contraposição com a

ocupação urbana desordenada, originou este quadro crescente de conflitos entre as

comunidades vizinhas e as mineradoras.


9

No caso de atividades já instaladas é importante refazer uma avaliação da cadeia de

impactos gerados pela atividade e planejar a adequação da mesma à sua realidade

locacional de forma a propiciar condições favoráveis à sua continuidade.

Sanches (1989) apud Bacci (2000) identificou duas características fundamentais para a

situação atual das mineradoras operando em áreas urbanas: o primeiro refere-se à

relativa abundância destes bens minerais, e o segundo refere-se à sua localização, onde a

percepção ambiental é muito mais aguda, uma vez que se trata de um ambiente

cotidiano, onde freqüentemente milhares de pessoas convivem com a atividade (Figura

2). Desta forma o problema assume uma dupla dimensão: uma técnica e outra social.

Figura 2 - Pedreira totalmente inserida dentro da malha urbana. O sítio geográfico onde hoje está inserido esta mineradora instalada primordialmente na década de 40 possuía um uso do solo totalmente rural na época de sua instalação (plantação de laranja). A atividade se instalou no local muito antes do avanço da malha urbana. Com o passar dos anos a urbanização chegou a esta região da cidade do Rio de Janeiro. Esta ocupação se deu de forma desordenada e sem considerar a presença da atividade de mineração no local. Na porção inferior da foto se observa uma invasão dentro do terreno da mineradora. Esta invasão ocorreu na década de 80. A ocupação desta área foi feita sem o assentimento da empresa e sem que o poder público tomasse qualquer providência para a retirada dos invasores. Apesar de operar com todos os controles ambientais pertinentes a sua atividade, esta situação geográfica reduziu consideravelmente a vida útil da empresa.


10

No caso de novas atividades, que venham a se instalar em áreas de baixa densidade

demográfica, faz-se necessário a previsão de impactos, envolvendo a avaliação das

possíveis cadeias de conseqüências geradas por um determinado empreendimento de

mineração, considerando-se inclusive o desenvolvimento local futuro de forma a

prevenir riscos e custos ambientais e sociais futuros.

Nesse sentido é de suma importância realizar estudos aprofundados, caso a caso, sobre

os fatores impactantes e os sistemas potencialmente impactáveis, para que sejam

adotadas estratégias corretas de monitoramento e gerenciamento.

Desta forma, para um trabalho ambiental sério e bem embasado, não basta apenas

pretender avaliar impactos genéricos, é necessário que se conheçam os sistemas

impactáveis que se sobrepõem e se intercruzam. O estabelecimento deste quadro de

possíveis conseqüências depende de uma minuciosa revisão dos campos de

interferências que ele possa ter com o meio físico, ecológico e social.

Segundo Chiossi et al. (1982), Macedo et al. (1985) e Teixeira (1992) apud Bitar

(1997), as principais alterações causada pela atividade de mineração podem ser

resumidas em: supressão vegetal, reconfiguração de superfícies topográficas, impacto

visual, aceleração de processos erosivos; indução de escorregamentos, modificação de

cursos d’água, aumento da emissão de gases e partículas em suspensão no ar, aumento

de ruídos; ultra-lançamentos, sobrepressão atmosférica, vibração do solo e geração de

áreas degradadas. Algumas alterações socioeconômicas podem ser citadas, tais como:

mudança do uso de solo, aumento da demanda de trabalho, aumento da circulação de

veículos pesados (transtornos ao tráfego), aumento da arrecadação de impostos,

depreciação de imóveis circunvizinhos e possibilidade de ocupação de áreas degradadas

não remediadas por comunidades de baixa renda (favelas).


11

5.1 Impactos Ambientais

O objetivo dos estudos de avaliação dos impactos ambientais decorrentes da

implantação e operação de um empreendimento mineiro é identificar, prever e prevenir

as alterações ambientais produzidas pela atividade de lavra e beneficiamento, bem como

as atividades de desativação e fechamento de um empreendimento mineral.

Dessa forma, a previsão de impactos envolve a avaliação das possíveis cadeias de

conseqüências que podem ser geradas na operação. É necessário realizar estudos

aprofundados, caso a caso, sobre os fatores impactantes e os sistemas potencialmente

impactáveis.

Esta previsão envolve uma visão do cenário pré-existente de ocupação espacial e

qualidade ambiental da área da pedreira e seu entorno, assim como os possíveis cenários

a serem criados nas diferentes fases da mina em tempos futuros.

Este trabalho procurou estabelecer um quadro de possíveis interferências com o meio

ambiente, ocasionadas pelas atividades das pedreiras e identificou as prováveis

conseqüências que essa atividade pode gerar nas interações com o meio físico,

ecológico e social.

Identificar estes impactos ambientais não se trata de uma leitura analítica do projeto em

si mesmo, mas, acima de tudo, principalmente nas atividades a serem implantadas. Está

em jogo uma avaliação de sua viabilidade econômica e técnica, cruzada com sua

viabilidade ambiental de forma a evitar os conflitos ambientais e sociais observados

hoje nos grandes centros urbanos entre a mineração, o poder público e as comunidades

circunvizinhas.

Segundo Dias (2001), é comum dividir os impactos causados pela atividade de

mineração em meio físico, biótico e antrópico. Segundo a autora, a maior parte dos

efeitos atinge primeiramente o meio físico, sendo os impactos sobre os demais

decorrentes do primeiro.


12

Quanto à avaliação dos impactos causados, segundo Bacci (op. cit.), atualmente

problemas como a falta de mecanismos para o planejamento dos órgãos responsáveis

pela gestão ambiental e a inépcia das instituições ambientalistas, destituídos de recursos

técnicos, humanos e financeiros, impedem avanços para uma correta e segura avaliação

dos impactos causados pela atividade.

Ainda segundo Bacci (op. cit.), principalmente em áreas urbanas, a quantificação destes

impactos fornecerá dados palpáveis e reais do problema que, associados à análise das

normas vigentes e estudos de casos, poderá ser estabelecida a real gravidade do

problema da mineração em área urbana.

A seguir estão descritos alguns dos principais impactos ambientais específicos à lavra

de rocha para brita a céu aberto, sendo os mesmos relativos tanto ao meio físico quanto

aos meios biótico e antrópico.

5.1.1 Alterações Ambientais no Meio Físico

A atividade de mineração, como qualquer outra atividade extrativista, ocasiona

impactos ambientais, e pode interferir na qualidade da água, na qualidade do ar e na

potencialidade do solo. Entre estes impactos estão as alterações decorrentes da ação das

intempéries sobre o substrato desnudo, a emissão de material particulado para a

atmosfera, os impactos causados pelas detonações, a alteração paisagística e a geração

de efluentes líquidos.

Alterações Decorrentes da Ação das Intempéries sobre o Substrato Desnudo

Na natureza, existe um sistema de circulação de água que envolve processos de

precipitação, condensação e evaporação, sendo este sistema denominado ciclo

hidrológico.

Quando uma determinada quantidade de água de chuva atinge à superfície de um solo

não saturado ou mesmo de substrato rochoso fraturado, ocorre um processo de

infiltração, essencialmente vertical, em decorrência da ação conjunta de forças capilares


13

e gravitacionais. Dependendo da intensidade e duração da chuva, do ângulo do talude,

da permeabilidade do solo ou do maciço rochoso fraturado, é possível encontrar

situações em que todo o volume de água é absorvido pelo solo ou situações em que

parte deste volume escorre superficialmente.

Em seu movimento rumo à saída de uma bacia hidrográfica, a água da chuva flui sobre

ou através de uma superfície composta por solos e rochas impermeáveis que formam e

revestem as vertentes e as calhas de drenagem. Os obstáculos que então encontra

determinam os caminhos que ela vai seguir e a velocidade com que se deslocará, e

dissipa boa parte de energia de que está provida, ao propiciar que as partículas sólidas

sejam removidas ou transportadas pelo fluxo líquido.

Os deslocamentos dos sedimentos carreados pelo escoamento superficial acabam

provocando o remanejo e a redistribuição pela bacia de ponderáveis massas de

partículas sólidas e este fenômeno, certamente afeta o uso, a conservação e a gestão dos

recursos hídricos. A ação das águas das chuvas gera dois impactos de caráter direto,

negativo, temporário, local e reversível: erosão e assoreamento.

A erosão é o resultado de uma ação combinada de intemperismo e transporte. Os fatores

controladores deste fenômeno são a precipitação da chuva (intensidade e total

pluviométrico) e a energia cinética associada, as propriedades do solo (textura,

densidade, porosidade, teor de matéria orgânica, pH do solo, etc), o tipo e a

porcentagem de cobertura vegetal, e a geometria da encosta (inclinação, comprimento e

forma).

Devido à presença nas pedreiras de materiais com características geotécnicas diferentes

e, por conseguinte, com suscetibilidades à erosão distintas, pode-se considerar que uma

pedreira divide-se em área de lavra, decapeamento e depósitos de estéril.

Área de Lavra

A área de lavra é composta por um sistema de bancos sobrepostos apresentando uma

superfície com alta declividade, onde a atividade de extração mineral se desenvolve

acima ou não do nível do terreno. Sendo os taludes da cava, basicamente constituídos de


14

rocha, e por este motivo constantemente retrabalhados quanto a sua estabilidade física,

associada à alta competência e sanidade das rochas utilizadas para a produção de brita, o

impacto gerado por ação erosiva pode ser considerado de baixa magnitude.

Os principais problemas de erosão podem ser gerados nos taludes finais da pedreira

após o término da atividade mineral, considerando-se que esta região remanescente foi

ao longo da atividade bastante trabalhada mecanicamente pelo uso de explosivos,

podendo gerar pontos de instabilidade e possibilitando a ocorrência de movimentos de

massa (figura 3).

Figura 3 - Rompimento de talude no topo da cava final de uma pedreira da RMRJ. Pode-se observar que houve um grande escorregamento e que o material movimentado é constituído por uma camada de solo superficial associado a rocha gnáissica bastante intemperizada e trabalhada por explosivos durante a operação de decapeamento. Nota-se que as bermas finais constituídas de rocha sã cumpriram com sua finalidade retendo todo o material do escorregamento ocorrido no topo da cava.

Áreas de decapeamento e de depósitos de estéril

Praticamente toda a atividade de mineração planejada se inicia com a atividade de

retirada do capeamento (Figura 4), composto basicamente de material impróprio para o

processo de produção de brita. Este material normalmente é composto por solos e

rochas extremamente intemperizadas e friáveis. Para a implantação das operações


15

mineiras este material deve ser retirado de forma adequada sem gerar taludes de

trabalho com alturas muito grandes e depositado em locais adequados.

Figura 4 – Foco de erosão no flanco de uma cava de pedreira. Esta área foi decapeada sem a devida estabilização, gerando taludes com alturas extremamente grandes e alta declividade. Esta associação aliada a heterogeneidade de materiais observados tornou a área bastante susceptível a processo erosivos.

Este material, composto por uma mistura que em termos granulométricos varia desde a

fração argila até a presença de blocos de rocha alterada, deverá ser disposto em pilhas

de estéril.

Dependendo do tamanho da pilha de estéril e das áreas de decapeamento, o impacto

gerado por ação erosiva nestas regiões poderá ter conseqüências graves ao sítio e,

portanto, deve ser passível de controle dentro do projeto de recuperação da área

minerada de cada empresa.

O processo de assoreamento consiste na acumulação ou concentração de partículas

sólidas em um determinado curso d’água ou drenagem. O transporte destas partículas se

dá através de um meio aquoso.

A precipitação destes sólidos suspensos inicia-se quando a força do agente transportador

é sobrepujada pela força da gravidade, ou então quando a supersaturação das águas

permite a deposição destas partículas.


16

O carreamento de sólidos nas áreas trabalhadas dentro da pedreira, bem como na pilha

de estéril, é muito intenso, devendo ser motivo de medidas de mitigação e controle

previstas no PRAD de cada empresa (Figura 5).

Figura 5 - Operação de limpeza da rede de drenagem assoreada por material carreado das pilhas de estoque de material da pedreira, após chuva torrencial. O material retirado da galeria é constituído de pó de pedra e brita corrida e argila.

Emissão de Material Particulado para a Atmosfera

A emissão de material particulado para a atmosfera (Figura 6), ocorre principalmente

através de fontes móveis trânsito de veículos, máquinas sobre um substrato

normalmente formado por terra, rochas ou brita corrida; ou através de fonte fixa,

produzidas pela operação de beneficiamento e classificação da rocha (britagem/

rebritagem/peneiramento), e ação dos ventos sobre pilhas de estocagem do material

britado e pilhas de estéril).


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Figura 6 - Emissão de material particulado para a atmosfera por operação de pedreira.

As principais fontes de emissão de material particulado podem ser observadas a seguir:

Remoção da cobertura vegetal – com a retirada da vegetação existente o solo

anteriormente protegido passa a ficar exposto, o que pode vir a gerar processos erosivos

e poeiras. Esta atividade gera um impacto direto, negativo, temporário, local e

reversível.

Decapeamento - genericamente os serviços de decapeamento são potencialmente

geradores de níveis razoáveis de materiais particulados para a atmosfera, pois

desagregam o solo. Esta atividade gera um impacto direto, negativo, temporário, local e

reversível.

Perfuração de rocha - a perfuração de rocha produz níveis razoáveis de emissão de

poeiras minerais, de forma pontual e intermitente (Figura 7). Este tipo de atividade gera

um impacto direto, negativo, temporário, local e reversível.


18

Figura 7 – Emissão de poeiras minerais geradas durante a perfuração de rocha.

Desmonte de rocha – o desmonte de rocha gera no momento da detonação uma elevada

produção de materiais particulados, num processo momentâneo e descontínuo (Figura 8

e 9). Este tipo de atividade gera um impacto direto, negativo, temporário, local e

reversível.

Figura 8 - Detonação de uma bancada de pedreira localizada na RMRJ. Observa-se a geração de poeiras minerais oriundas do desmonte do maciço. Esta poeira observada é gerada pelo processo de fraturamento da rocha com a utilização de explosivos e é oriunda do interior do maciço.


19

Figura 9 - Detalhe do momento após a detonação da bancada, onde o material desmontado se deposita na praça de trabalho. Nota-se que nesta fase a geração de poeiras minerais é ainda mais intensa.

Carregamento e transporte interno - nas vias de acesso interno da pedreira e nas praças

de serviço, normalmente o piso sobre o qual caminhões e máquinas transitam é

constituído de terra ou de rocha. Este tipo de base produz a emissão material particulado

para a atmosfera (Figura 10), caso não recebam uma umectação adequada. A formação

de nuvens de poeira devido ao tráfego de caminhões e outros equipamentos nas áreas de

servidão e nas estradas externas geram um impacto direto, negativo, temporário, local e

reversível.


20

Figura 10 – Emissão de material particulado para atmosfera gerado pelo transito interno de caminhões fora-de-estrada.

Britagem – o processo de britagem, por se tratar de uma operação que visa a

fragmentação da rocha, pode vir a emitir, caso não seja mitigado, uma grande

quantidade de particulados para a atmosfera (figura 11). Este tipo de processo gera uma

emissão multipuntual, devido ao fato de que há emissão de material particulado desde a

britagem primária, passando pela rebritagem, pelo transporte do material por toda a

linha de produção e pelas etapas de peneiramento classificatório do material. Quanto

menor for a granulometria a ser trabalhada na britagem maior será a produção de

particulados. Trata-se de um ponto crítico dentro do sistema que deve sofrer uma

atenção especial no que diz respeito ao controle. Este tipo de atividade gera um impacto

direto, negativo, temporário, local e reversível.


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Figura 11 – Emissão de material particulado para atmosfera produzido por britador cônico na operação de rebritagem.

Pilha de estéril – A pilha gerada pelo armazenamento de material estéril por ser

constituída em grande parte por material argiloso está sujeita a ação direta dos ventos, e

dessa forma pode contribuir para a emissão de poeira. Este tipo de atividade gera um

impacto direto, negativo, temporário, local e reversível.

Impactos Causados pelas Detonações

Segundo Bacci (op. cit.) a detonação de um explosivo é uma reação exotérmica, que

ocorre em um curtíssimo espaço de tempo, quase que instantaneamente, gerando gases

como produto final. Este fenômeno envolve uma alta quantidade de energia que é

liberada sob a forma de calor e trabalho mecânico, produzindo pressões e temperaturas

elevadas.

No momento da detonação toda a energia gerada deve ser empregada na fragmentação

da rocha, caso contrário efeitos danosos ao meio ambiente poderão ocorrer. Estes efeitos

são divididos em cinco grupos: vibrações, impacto de ar, emissão de gases, danos à

rocha remanescente e ultralançamentos.


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Vibrações – a vibração é um tipo particular de movimento ondulatório caracterizado por

deslocamentos repetidos de uma porção de matéria ao redor de uma posição de repouso

(MANCINI, 1994 apud BACCI, 2000.).

Para haver o movimento vibratório se faz necessário o atendimento a três condições: um

corpo dotado de massa, um agente perturbador e uma força recuperadora que faça o

corpo voltar à sua posição inicial de repouso.

No caso do desmonte de rochas com explosivos, a massa seria o próprio maciço

rochoso, o agente perturbador seriam as ondas sísmicas geradas pela detonação do

explosivo, e a força recuperadora seria a própria elasticidade do maciço rochoso.

Segundo Bacci (op. cit.), a velocidade da partícula é o melhor parâmetro para descrever

a vibração e os danos potenciais às estruturas. Na verdade, a velocidade da partícula

seria a velocidade de oscilação, sendo três as suas componentes: vertical, longitudinal e

transversal. A detecção destas ondas através de monitoramentos sismográficos se refere

às suas próprias diferenciações, sendo registradas separadamente as ondas de

compressão e dilatação, chamadas longitudinais, as ondas de cisalhamento secundárias

ou ondas “S”, chamadas transversais, e as ondas verticais responsáveis pelo

deslocamento de partícula superficial, de movimento elíptico e retrógrado.

Os parâmetros a serem avaliados seriam o pico nos três eixos de verificação, a

resultante, a aceleração da partícula, o deslocamento desta, as freqüências associadas de

0 a 250 Hz, a conformação das ondas sísmicas e o estudo dos possíveis danos a

estruturas vizinhas. Todas as medições deverão estar dentro do limite estabelecido pela

NBR 9653, de novembro de 1996, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -

ABNT.

A vibração trata-se de um impacto direto, negativo, temporário, local e reversível.

Impacto de ar ou "air blast" - segundo Bacci (op cit.), a emissão e propagação de

energia na atmosfera sob a forma de pressão acústica é denominada impacto de ar. Este

evento gera ruídos e vibrações em faixas de freqüências não audíveis (concussão), com

a possibilidade, caso a onda gerada seja suficientemente alta, de provocar danos


23

materiais e sensação de incômodo ao ser humano. O som ocorre em um meio que possui

massa e elasticidade. As moléculas de gás no ar são distribuídas quase que

uniformemente e seus movimentos são aleatórios.

O mecanismo da propagação do impacto de ar consiste na transferência de momento de

uma molécula para outra. O efeito deste fenômeno é propagado via uma onda de

compressão que se propaga na atmosfera similarmente à onda “P” propagando no solo.

Sob determinadas condições atmosféricas e planos de fogo inadequados, o impacto de

ar produzido pode deslocar-se a longas distâncias.

A velocidade do som no ar ao nível do mar e a 00 C é de 326 m/s. Esta velocidade

aumenta de 1% a cada 5,50 C de aumento de temperatura do ar, isto porque as

velocidades das moléculas de ar aumentam com a temperatura e, portanto, tornam a

passagem da pressão flutuante mais rápida. Onde a onda se move mais rapidamente que

a velocidade do som no ar, ela pode contribuir para o aumento do impacto no ar.

Todos os resultados das medições devem estar dentro do limite estabelecido pela NBR

9653, de novembro de 1996 (ABNT, 1996).

O impacto de ar trata-se de impacto direto, negativo, temporário, local e reversível.

Emissão de gases – segundo Bacci (op. cit.) os gases que deveriam ser produzidos por

explosivos comerciais são: dióxido de carbono (CO2), Nitrogênio (N2) e vapor d’água

(H2O), todos não tóxicos (Figura 12).


24

Figura 12 – Emissão de poeiras minerais, e gases monóxido de carbono (CO) e os óxidos de nitrogênio (NO e NO2) gerados durante a detonação de uma bancada.

Contudo, em condições reais, além dos gases já mencionados são produzidos, sob a

forma de fumaças, o monóxido de carbono (CO) e os óxidos de nitrogênio (NO e NO2),

que em uma lavra a céu aberto são rapidamente dispersados pelos ventos, não chegando

a prejudicar animais e seres humanos. Em uma lavra subterrânea exigem cuidados

especiais quanto à escolha do explosivo e à quantidade empregada, bem como quanto às

condições de detonação e ventilação da pedreira (DU PONT, 1977 apud BACCI, 2000).

Todos os explosivos utilizados são da classe 1 com seu balanço de oxigênio 0 (gerando

predominantemente monóxido de carbono), não possuindo substâncias causadoras de

efeitos fisiológicos.

Trata-se de impacto direto, negativo, temporário, local e irreversível.

Danos à rocha remanescente - a detonação é um processo essencialmente destrutivo que

além de desmontar a rocha gera danos à rocha remanescente. Estes danos poderão

posteriormente gerar problemas de estabilidades de taludes e a produção de danos

periféricos não visíveis.

Ultralançamento – Segundo Bacci (op. cit.) este termo é empregado para expressar a

inesperada e indesejável projeção de fragmentos de rochas a grandes distâncias. Este


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tipo de acontecimento ocorre em pequenas percentagens e não pode ser estimado o seu

alcance, como no caso de um lançamento normal.

A maior causa da geração de ultralançamentos se deve ao fato dos gases produzidos

durante a detonação encontrarem fraturas através do corpo rochoso e por estas passarem

a altas velocidades, de forma concentrada e unidirecional, arrastando consigo

fragmentos de rochas que são atirados a grandes distâncias.

Trata-se de impacto direto, negativo, temporário, local e irreversível.

Alteração Paisagística

O termo paisagem, segundo Jimeno et al. (1989), engloba numerosas definições.

Alguns autores estudam a paisagem sob o ponto de vista puramente estético e resultante

da combinação de certos elementos do meio como o relevo, as formas e as cores.

Outros autores a consideram sob uma perspectiva ecológica, entendendo-a como o

resultado de “complexas interrelações derivadas da interação entre rochas, água, ar,

plantas e animais” (DUNN, 1974 apud JIMENO, 1989).

Considerando a paisagem como recurso natural e elemento integrador do meio, pode-se

estudar aspectos como a identificação e caracterização dos elementos e componentes

visuais que compõem o sítio analisado. Os elementos visuais básicos a partir dos quais é

possível definir-se e diferenciarem-se paisagens distintas são: a forma, a linha, a cor, a

textura, a escala e o espaço.

A forma – define-se como forma a massa ou o volume de um objeto ou objetos que

apareçam unificados, tanto por sua configuração superficial como por sua localização

em relação ao conjunto da paisagem.

A linha – pode-se definir linha como o caminho real ou imaginário que o observador

percebe quando existem espaços diferenciados pela cor, forma, textura, etc. Os

contornos da silhueta de um objeto recortada contra o céu ou fundo cênico, a separação


26

entre diferentes tipos de vegetação, os corredores visuais, etc, são exemplos que

ressaltam o elemento linha.

A cor – refere-se à luz refletida ou emitida por um objeto. É a principal propriedade

visual de uma superfície. A cor é definida pela coloração (marrom, vermelho, cinza

etc.), pela tonalidade (claro, escuro) e pelo brilho (brilhante, opaco).

Textura – é identificada pela agregação indiferenciada de formas e cores que são

percebidas como variações ou irregularidades de uma superfície contínua. A textura

pode caracterizar-se por ser grão, densidade, regularidade e contraste interno.

Escala – representa a relação existente entre o tamanho de um objeto e o seu entorno.

Há uma escala absoluta, determinada pela medida do tamanho real do objeto, e outra

relativa, que se estabelece mediante a comparação entre objetos.

Espaço – a qualidade espacial de uma paisagem está associada à ordenação

tridimensional dos objetos e aos vazios que formam a cena. A composição espacial dos

elementos define distintas paisagens:

Panorâmica – quando não existem limites aparentes para a visão, predominando os

elementos horizontais em primeiro plano com o céu dominando a paisagem.

Fechadas ou Limitadas – quando a paisagem está limitada pela presença de barreiras

visuais tais como cadeias de montanhas, bosques, etc.

Focalizadas – caracterizadas pela presença de linhas ou objetos que parecem convergir

para um ponto focal que domina a cena.

Entretanto, a paisagem constituída pelos mesmos elementos visuais nem sempre se

observa de igual forma, ou seja, depende do ponto onde está localizado o observador, a

distância deste ao objeto de observação, o ângulo de visão, o desnivelamento entre

observador, ou seja, dependendo das condições em que se realiza tal observação e da

visibilidade do terreno naquele ponto, o campo visual e as informações obtidas sobre a

paisagem podem mudar passo a passo. A seguir serão analisados alguns dos fatores

modificadores da observação da paisagem: distância, posição do observador,

iluminação, condições atmosféricas, abrangência visual, tamanho, porcentagem das

cavidades e zonas de sombra, e extensão da forma.


27

Distância – à medida que aumenta a distância desde o ponto de observação, a tendência

natural é se perder a nitidez do objeto de observação. Alguns autores chegam a definir

três zonas de condições de visibilidade diferentes: zona próxima ou primeiro plano,

onde se distinguem com claridade os objetos; zona média ou plano médio, onde se

apreciam as formas e volumes, mas se perdem os detalhes mais específicos dos objetos;

e zona afastada ou plano de fundo, onde só se distinguem as silhuetas de contorno da

paisagem.

Ao nos distanciarmos do objeto de observação constatamos que os elementos visuais

modificam-se. Por exemplo, as cores se tornam mais pálidas e menos brilhantes, as

linhas de contorno do relevo ficam mais atenuadas e a textura observada reduz seu

contraste no que se refere ao detalhe do relevo local, levando à sensação de possuir um

grão mais fino.

Posição do observador – Quanto mais próximo do observador, mais visível fica o

objeto. A maioria dos autores utiliza três referências de posicionamentos, sendo estas

relativas à posição do ponto de visão do observador com relação ao objeto de

observação: posição superior (plano acima do objeto), posição normal (plano no mesmo

nível do objeto) e posição inferior (plano abaixo do objeto).

Iluminação – as condições de luz variam com a situação atmosférica e sofrem

modificações estacionárias e diárias. Tais variações modificam de forma sensível a

sensação visual para o observador. A paisagem pode ser observada de forma diferente,

dependendo da posição da fonte de luz em relação ao objeto a ser visualizado. O

posicionamento da luz em relação a uma encosta, morro ou serra, por exemplo, pode ser

frontal, lateral, posterior. Dependendo do posicionamento a sensação visual poderá

acentuar ou reduzir determinada característica da paisagem.

Condições atmosféricas – modificam as propriedades visuais dos elementos da

paisagem, acentuando-os ou reduzindo-os.

Abrangência visual - a abrangência visual corresponde à superfície do terreno visível

desde um ponto ou conjunto de pontos. Geralmente é obtida pela projeção dos raios

visuais ao redor de cada ponto de observação. A amplitude dos raios é fixada


28

antecipadamente, sendo que quanto menor for o ângulo, maior informação se obterá

sobre a morfologia do terreno circundante.

Os raios de observação são interrompidos quando alcançam um obstáculo que impeça a

visão mais adiante. A abrangência visual apresenta uma série de propriedades

intrínsecas que determinam a amplitude do território para observar visualmente as

modificações ou alterações produzidas:

Tamanho – a degradação da área de estudo é mais visível quanto maior for a superfície

de abrangência visual.

Porcentagem das cavidades e zonas de sombra – a possibilidade de ocultação da atuação

é inversamente relacionada com a porcentagem de cavidades que dêem origem a zonas

de sombra, sendo que quanto menor é o número destas mais visível será a explotação.

Extensão da forma – as aberturas alargadas e focalizadas são mais afetadas pelas

perturbações que as aberturas panorâmicas, onde as vistas não estão “dirigidas” e o dano

visual causado em um setor não perturbe o resto da área.

Geração de Efluentes Líquidos

Como qualquer outra atividade que envolva pessoas e máquinas, a explotação de uma

área produz efluentes líquidos que se não forem corretamente mitigados e monitorados

ocasionarão a contaminação de córregos, lençóis freáticos e solos. Os principais agentes

de contaminação são: resíduos provenientes da lavagem, lubrificação e manutenção de

equipamentos não devidamente tratados; esgoto proveniente das instalações sanitárias; a

água oriunda das frentes de lavra, vias de acesso e pátios de estocagem que em períodos

chuvosos deslocam-se saturadas em materiais particulados; e o tanque de abastecimento

de combustível, que pode gerar a contaminação do lençol freático caso haja vazamentos

para o subsolo.

A geração de efluentes líquidos gera um impacto direto, negativo, temporário, local e

reversível.


29

5.1.2 Alterações Ambientais no Meio Biótico

“Os vegetais, animais e microorganismos que vivem numa região e constituem uma

comunidade biológica estão ligados entre si por uma intrincada rede de relações que

inclui o ambiente físico em que existem estes organismos. Estes componentes físicos e

biológicos interdependentes formam o que os biólogos designam com o nome de

ecosssistema” (Dias, 2001).

Segundo Dias (op. cit.), a atividade de mineração afeta os ecossistemas principalmente

pela alteração ou destruição de habitats, resultando em danos à fauna.

Um empreendimento de mineração normalmente se instala em uma área onde existe

uma cobertura vegetal implantada, seja esta formada por florestas, fragmentos florestais,

vegetação em estágio inicial de regeneração, rasteira ou áreas de pastagem. Os

processos relacionados às distintas atividades extrativas acarretarão modificações dos

ecossistemas naturais preexistentes e seus ambientes associados. Alguns destes

sistemas, porém, possuem características físicas e biológicas de diversidade e

complexidade que lhes permitem diferentes respostas frente a estas alterações. Assim,

alguns podem ser potencialmente instáveis enquanto que outros são estáveis em suas

características, podendo ser substancialmente alterados sem que sua integridade seja

rompida. O maior impacto observado é a supressão vegetal e geração de solos desnudos,

o que possibilitará no futuro a instalação de focos de erosão.

No caso da fauna local, impactos como falta de gerenciamento das águas de drenagem

das pedreiras, poluição do ar, movimentação de veículos, ruídos oriundos das máquinas

em movimento e ruídos e vibrações das detonações nas frentes de lavra, são

potencialmente capazes de provocar stress e afastar as comunidades faunísticas, sendo

que todos estes impactos não são permanentes.

Ainda segundo Dias (2001.), a falta de um adequado sistema de drenagem das águas

pluviais nas ninas pode provocar o assoreamento ou contaminação das águas

superficiais, alterando as condições do ecossistema aquático gerando impactos à fauna e

à flora.


30

5.1.3 Alterações no Meio Antrópico

Segundo Dias (2001.), a identificação e a avaliação dos impactos sobre o meio

antrópico envolve complexas relações sociais econômicas e culturais, como memória,

emoções, crenças e aspirações dos seres humanos. Segundo a autora, dificilmente um

projeto de mineração ou mesmo industrial deixará de causar impacto sobre o meio

antrópico.

Os impactos podem ter caráter benéfico ou adverso e sua avaliação deve ser feita de

forma a caracterizar custos e benefícios da implantação ou mesmo da operação de um

determinado empreendimento em um sítio geográfico.

Segundo Dias (op. cit.) os impactos são usualmente classificados em sociais,

econômicos e culturais.

Os impactos sócio-econômicos decorrentes da atividade de mineração se resumem

principalmente na alteração do espaço geográfico onde está ou será instalada a área de

mineração e a dinâmica social e cultural. Os principais impactos podem ser avaliados

sob aspectos opostos, em determinados casos nitidamente negativos, enquanto que em

outros positivos, dependendo das circunstâncias em que se sucedem e como são

tratados. Assim podemos citar o impacto visual e as alterações não desejadas na

paisagem, devido a alteração das formas de relevo, formando novas formas nos locais

onde foi extraído o bem mineral; impactos sobre a saúde; contraste entre as formas

geométricas das pedreiras abertas e as formas de relevo do entorno (o contraste de cor e

brilho entre as frentes expostas de calcário e argila e os tons de verde da paisagem

natural são causas importantes desta percepção negativa); desconforto ambiental e

incômodos devido a ruídos, emissão de poeira e águas turvas, porém todos de baixa

expressão; alteração da dinâmica demográfica; depreciação de imóveis circunvizinhos

(os valores atribuídos aos imóveis próximos à pedreira são relativamente menores

quando comparados com imóveis mais afastados); transtornos ao tráfego urbano são

sentidos devido ao intenso movimento de caminhões pesados pelas vias internas da

malha urbana; em áreas abandonadas de mineração existe a possibilidade de ocupação

desordenada das áreas degradas por comunidades de baixa renda; alteração das formas

de uso do solo; aumento da dinâmica demográfica; aumento da demanda por infra-


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estrutura; aumento local de preço de bens e serviços; substituição das atividades

econômicas; aumento da oferta de empregos; incremento da atividade econômica;

indução ao desenvolvimento local; e aumento da arrecadação tributária.

5.2 Encerramento da Atividade

O encerramento da atividade de uma pedreira é conseqüência de vários fatores, sendo os

principais: exaustão das reservas, problemas econômicos e problemas ambientais. O

fechamento de uma pedreira pode ser considerado como o decorrer natural de uma

atividade finita, porém deve ser encarado de forma planejada, não legando às gerações

futuras problemas ambientais, áreas de risco geotécnico, ou mesmo locais propícios à

favelização.

Segundo Caldeira (2004), vem-se observando recentemente uma pressão mundial para o

fechamento de uma mina exaurida de modo responsável sob o ponto de vista ambiental,

econômico e social. Desta forma se acresce à atividade mais um desafio além dos já

enfrentados, como a constante pesquisa por novas reservas, dificuldade de obtenção de

novos direitos minerários, legislação ambiental cada vez mais restritiva e, por

conseqüência, maior oneração do setor produtivo, dentre outros.

Caldeira (op cit.) enfatiza ainda as dificuldades e desafios enfrentados pelo setor

produtivo e os órgãos fiscalizadores para o estabelecimento de critérios gerais e/ou

específicos visando garantir o sucesso de um processo de fechamento de uma mina.

Segundo Lima (2002) e Hollands (1993), Waggitt e McQuade (1994), Danielson e

Nixon (1999) apud Caldeira (2004) estes critérios devem ser específicos à mina a ser

fechada e variarão de acordo com as características locais e intrínsecas de cada local e

atividade.

O tema fechamento de mina é relativamente recente e no Brasil ainda não existem

critérios bem definidos das atividades que envolvem esta questão. Hoje se observam em

toda a RMRJ antigas áreas de pedreiras abandonadas sem qualquer tratamento

geotécnico, ecológico ou mesmo paisagístico. Estas atividades foram paralisadas sem

qualquer planejamento prévio, em uma época onde a visão ambiental não era levada tão


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em conta como hoje. A maioria dessas pedreiras se localizava no centro, em áreas

nobres da cidade, como a zona sul e em áreas de subúrbio do Rio de janeiro e foram

encerradas para dar lugar à expansão urbana (Figuras 13, 14, 15, 16, 17 e 18).

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A Mineração de Brita na Região Metropolitana do Rio de Janeiro