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Rocha Pombo
A MORTE DO REI D.SEBASTIÃO,
O DOMÍNIO DA ESPANHA
E A PIRATARIA
O domínio da Espanha (1580-1640)
Foi em 1580 que Portugal e todas as suas colônias caíram sob a soberania
do rei da Espanha.
Havendo falecido o cardeal D. Henrique, último filho de D. Manuel, que
sucedera em 1578 ao malogrado D. Sebastião, o trono português foi disputado
por alguns pretendentes, dentre os quais o mais forte era Felipe II que, por parte
de sua mãe, era neto do monarca venturoso.
Apesar de preparada pelo próprio cardeal-rei, a anexação do reino não se fez
sem alguns protestos dos portugueses, protestos esses facilmente abafados
pelos exércitos espanhóis, sob o comando do tremendo duque de Alba e, afinal,
anulados pelo voto das cortes de Thomar [Portugal], a 19 de abril de 1581.
A grande expansão que o reino teve por mais de um século trouxera como
consequência o enfraquecimento do seu poder político e o grande vácuo que se
instalou, em seguida ao seu período de mais vivo esplendor.
- 050 -
O domínio da Espanha aprofundara ódios antigos no coração dos
portugueses e, conquanto tivessem de se submeter à força, a alma nacional não
se deixou matar pelo despotismo estrangeiro. Tanto assim que, no primeiro
instante em que as circunstâncias o permitiram, a ressurreição da pátria se opera
sob os delírios de todo o povo, que parecia ter vivido dessa esperança durante
sessenta anos.
Em regra, os historiadores de Portugal se referem com amargura ao período
em que esteve o reino sujeito à tirania dos Felipes. Naturalmente, a situação a
que se viram, reduzidos a vassalos da coroa vizinha, a antiga rival na conquista
dos mares, e sofrendo a prepotência dos agentes espanhóis, não era de certo a
mais própria para consolar os portugueses do declínio de sua fortuna.
Felipe II da Espanha e Felipe I de Portugal
Enquanto, porém, o velho Portugal empobrecia na península, esmagado por
tributos e aviltamento, reduzido quase à condição de simples província do vasto
império espanhol, o espírito de nacionalidade parecia ressurgir daquela eclipse
em outro hemisfério.
Foi o Brasil o refúgio, por assim dizer, da alma portuguesa naquele doloroso
momento. Pelos fins do século 16 começou a fazer-se um verdadeiro êxodo para
o Brasil.
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Até então, quase todos os que vinham para a América eram aventureiros,
atraídos pelas notícias de riquezas fáceis. Tais elementos, em regra, não se
fixavam: eram ondas que se sucediam sem deixar aqui vestígios, a não ser o
das devastações.
A partir de 1580, porém, começaram a emigrar, do reino para as colônias, e
principalmente para o Brasil, os melhores elementos. Dir-se-ia que, tornando-se
um povo subalterno na Europa, os portugueses continuavam a entender que o
Brasil era sempre a sua antiga colônia, um pedaço de mãe-pátria sobrevivente
neste lado do Atlântico, onde não reinava o domínio dos Felipes. Assim, esta
terra ficou sendo um asilo seguro, aberto a todos os que se sentiam oprimidos
pela prepotência da Espanha.
Tanto lá da península como dos Açores, da Madeira, das ilhas Cabo Verde,
vinham numerosas famílias para o Brasil, convencidas de que encontrariam aqui
a velha pátria viva e renascente.
É preciso, mesmo, reconhecer, que o próprio governo de Madri compreendeu
logo a situação da vasta colônia e, por isso mesmo, tratou os interesses do Brasil
com uma indiferença que raiou, às vezes, por desídia: Não enviou imigrantes
espanhóis para contrabalançar a presença do elemento português e, pior ainda,
foi ao ponto de abandonar o país aos assaltos e à invasão de estrangeiros.
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Até 1640, durante sessenta anos, o Brasil manteve vivo o sentimento de
nacionalidade e permaneceu em colisão armada e tremenda com os intrusos,
dando provas, portanto, do vigor com que sabia defender-se.
Situação do Brasil em 1580
O sistema de colonização praticado pelo governo português não dava senão
resultados medíocres e tardios. Em menos de vinte anos, os ingleses, ocupando
a Virgínia [litoral Atlântico dos Estados Unidos], já se sentiam fortes para celebrar
sua primeira assembleia política e prover por si mesmos às necessidades de sua
administração.
Na América Latina, passados oitenta anos, populações dispersas em vastos
territórios, sem coesão social e sem outros intuitos a não ser a ambição de
fortuna, nada haviam feito que revelasse o propósito de assentar logo os
fundamentos do Estado futuro. Mesmo o progresso material era insignificante,
comparado com o que se fazia na Virgínia e em quase toda a costa oriental da
América do Norte, alguns anos depois da entrada dos colonos.
O espírito de aventura, e a ânsia de descobrir ouro, afastavam os colonos
válidos do trabalho rural, entregando-se a lavoura aos africanos e índios
escravizados. A lavoura principal era a da cana de açúcar, importada da ilha da
Madeira, cuja cultura se generalizou de São Vicente para outras capitanias,
tornando-se importante principalmente para Pernambuco.
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O número de engenhos em atividade, em diversas capitanias, pode ser
calculado em cerca de cento e cinquenta, sendo que quase a metade deles
estava em Pernambuco. O total da produção exportada subia a cerca de três
milhões de arrobas, sem computar-se, portanto, a quantidade usada no consumo
local.
Além do açúcar, embora em menor escala, a colônia exportava alguns outros
artigos, como algodão, tabaco, cereais, peles, pássaros vivos, etc. Nas
capitanias do Norte, o pau-brasil e algumas especiarias formavam um elemento
econômico de grande importância.
A criação desenvolvia-se principalmente nas capitanias de São Vicente, do
Espírito Santo, de Pernambuco e de Santo Amaro. Na de São Vicente, já se
ensaiavam algumas outras culturas da zona temperada, como a vinha, o trigo,
vários tipos de frutas, etc.
A instrução era ministrada unicamente pelos padres, havendo em cada
capitania pelo menos um colégio. Além do ensino primário, os padres limitavam-
se a ensinar o latim, como preparatório essencial para o curso de teologia. O
primeiro seminário já funcionava na Bahia desde os anos de 1560.
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A capitania mais próspera era a de Pernambuco, desde o princípio, dirigida
com muito acerto pelo respectivo donatário. Ali, a lavoura e a pecuária tomavam
notável incremento, contando-se por esse tempo com uns setenta engenhos,
além de muitas fazendas de criação.Tinha esta capitania uma população regular,
composta de forasteiros portugueses e africanos, e de índios catequizados.
Seguiam-se, na ordem de importância, as capitanias de São Vicente, da
Bahia, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. As outras iam em decadência, ou
pelo menos estacionavam.
Quase todas as capitanias se achavam, ainda, em poder dos herdeiros dos
respectivos donatários, pois o governo português sempre respeitara os direitos
decorrentes dos antigos contratos [forais]. Com o correr dos tempos, a coroa foi
indenizando os antigos concessionários, assumindo o controle de todas as
capitanias, a começar pela da Bahia, em 1548 [quando foi instalado o primeiro
Governo Geral].
Tomé de Sousa, Primeiro Governador Geral do Brasil
Pelos fins do século 16, a população de todo o domínio português na América
pode ser calculada em cerca de cinquenta mil habitantes morando em
ajuntamentos. Essa população dividia-se em quinze mil portugueses (do reino e
das ilhas), uns cinco mil mamelucos [mestiço de europeu com brasileira], uns
vinte mil índios mansos, reduzidos à condição servil e dez mil africanos.
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A administração civil era feita por um Governador Geral; a da Fazenda
Pública, por um Provedor-Mór; a da Justiça, por um Ouvidor-Geral. A autoridade
eclesiástica era exercida por um bispo da Bahia [Primaz] e pelo prelado do Rio
de Janeiro.
Eis aí, a traços gerais, o estado em que se achava o Brasil em 1580, quando,
juntamente com Portugal, teve de submeter-se à soberania da Espanha.
Manuel Teles Barreto, Governador
Geral pela Espanha
As notícias dos graves acontecimentos que se passavam na Metrópole foram
recebidas pelos colonos com muita reserva e só depois que viram reconhecida
a soberania da Espanha é que aceitaram a autoridade de Felipe II, ainda assim,
dispensando o juramento de fidelidade.
Estava, então, no Governo da Colônia, o digno e prudente Diogo Lourenço
da Veiga, o qual, apesar de sua avançada idade e dos sofrimentos que o
afligiam, inspirava plena confiança em todos e era considerado, como primeiro,
um elemento de ordem, num período de tão sérias complicações. Infelizmente,
veio ele a falecer na Bahia, em 1581, antes mesmo de saber qual o resultado
das negociações que se desenrolavam na Metrópole.
Uma nova situação se inaugurava na Colônia com o falecimento do
Governador. Na cidade de Salvador da Bahia, celebrou-se logo uma reunião dos
homens mais influentes, resolvendo-se constituir uma Junta que tomasse conta
do governo até a chegada do novo Governador Geral. Compuseram essa Junta
o Bispo diocesano, D. Antônio Barreiros, o Ouvidor Geral, Cosme Rangel
Macedo e um representante da Câmara da capital.
O governo desta Junta foi desastrado. Os seus membros se desavieram logo
e, entre eles, preponderou Rangel. Esse homem cometeu tais desatinos, e se
mostrou tão autoritário, que o Bispo se demitiu, ficando Cosme Rangel o único
senhor da situação.
- 056 –
Governadores coloniais no Século 16
Tendo arranjado uma câmara que servilmente lhe confirmava os atos, Rangel
praticou toda sorte de desmandos, perseguindo atrozmente a todos que não
davam apoio incondicional a suas atitudes desvairadas.
Os homens de mais consideração na Colônia, tendo à frente o Bispo
demissionário, fizeram-se órgãos da população, representando para a metrópole
contra os atos de Rangel e pedindo com insistência a nomeação de um
Governador Geral.
Em princípios de 1583, foi este, afinal, nomeado, sendo o primeiro que vinha
para representar o soberano espanhol no Brasil. A nomeação recaiu sobre
Manuel Teles Barreto, que chegou à Bahia meses após, em junho ou julho de
1583, assumindo a administração sem mais delongas, no meio de geral alegria
dos povos.
Teles Barreto trazia instruções especiais referentes aos recursos de defesa
dos nossos portos. A Espanha se achava, então, em colisão com a França e a
Inglaterra, além de enfrentar uma insurreição geral na Holanda contra o
fanatismo de Felipe II [A Holanda ainda era uma colônia espanhola, mas de
religião protestante].
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Era prudente, pois, prevenir-se, nos seus extensos domínios de ultramar,
contra desforços prováveis dos numerosos inimigos que os ameaçavam. O novo
Governador, assim que entrou no exercício de seu cargo, deu providências no
sentido de se construírem fortificações em diversos pontos mais abertos, e de
se repararem as que já existiam.
Tratou, ao mesmo tempo, de organizar uma forte milícia de defesa, à qual
pudesse recorrer em momentos de perigo; fez guarnecer de canhões os navios
mercantes, como era costume se fazer na época, quando a pirataria se tornara
um ótimo negócio.
Teles Barreto cuidou, em seguida, da exploração e povoamento,
principalmente do litoral, até então exposto, em sua maior parte, a tentativas de
intrusos. Com efeito, à medida que encontravam dificuldades no Sul, os
franceses iam procurando entrada nas costas do Norte, completamente
abandonadas pelos portugueses.
A conquista da Paraíba, tantas vezes tentada por Luís de Brito, durante o
governo de Lourenço da Veiga, era uma necessidade imediata, que por muitas
razões se impunha. Teles Barreto preparou, portanto, uma grande expedição
sobre a Paraíba, aproveitando para isso a presença da esquadra espanhola, que
fazia o cruzeiro da América do Sul, sob o comando de Diego Flores Valdés.
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Conquista definitiva da Paraíba
Como dissemos, Teles Barreto organizou uma grande expedição destinada a
Paraíba. Além das forças de mar, compostas de oito ou nove embarcações
regularmente guarnecidas, Felipe de Moura marchou por terra à frente de
numerosa coluna, a fim de operar combinadamente.
Por sua vez, o esforçado Frutuoso Barbosa ofereceu-se para auxiliar a
expedição e partiu para o Cabedelo [porto às margens do rio Paraíba]. Chegando
à foz do rio Paraíba, após enfrentar franceses traficantes, os expedicionários
fundaram outro forte em posição mais vantajosa, guarnecendo-o poderosamente
e dando-lhe o comando a um capitão espanhol, Francisco Castejon (ou
Castrejon).
Engenho na Paraíba, obra do pintor holandês
Frans Post, de 1645 (Wikipedia)
Aos contínuos encontros com franceses, veio juntar-se a tenaz hostilidade
dos selvagens, principalmente de um chefe, Piragibe, cuja sanha havia sido
estimulada pela gente de Frutuoso. Essas agressões puseram em sério perigo
o novo forte. Castejon, entretanto, ali se manteve enquanto lhe foi possível,
socorrido de gente que veio tanto da Bahia como de Pernambuco.
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Afinal, não podendo mais resistir aos incessantes ataques dos índios,
Castejon teve de abandonar o forte, refugiando-se em Itamaracá, de onde
reclamou socorros. Com a chegada desses socorros, coincidiu a desavença de
Piragibe com os seus, trazendo como consequência a sua adesão aos
portugueses.
Tendo agora o concurso de Piragibe, amparados também pelas autoridades
da Bahia e pelos habitantes de Pernambuco, os conquistadores tomaram conta
definitivamente da Paraíba, em 1586, e foram logo alongando suas vistas sobre
o Rio Grande do Norte, até o Maranhão, de onde vinham constantemente
notícias da frequência com que os franceses persistiam em visitar aquelas
costas.
A colonização dessas paragens, no entanto, só foi empreendida por volta de
1597 e, ainda assim, penosamente, porque, além do gentio, os expedicionários
tinham sempre de bater os traficantes.
Infelizmente, a morte veio surpreender o ativo e operoso Teles Barreto
[Governador Geral] no trabalho que tão bem exercia pela colonização do Norte.
De novo, uma outra Junta assumiu o Governo em 1587, composta do Bispo
Barreiros, do Provedor-Mor da fazenda real Cristóvão de Barros, e do Ouvidor-
Geral Antônio Coelho de Aguiar.
Esta segunda Junta teve melhor sorte que a primeira: a harmonia de vistas e
os bons intuitos que reinaram sempre nos conselhos asseguraram a unidade e
eficácia dos esforços com que se continuou a obra de Teles Barreto. Esta Junta
cuidou da administração até 1591, passando, então, o governo, a D. Francisco
de Sousa, nomeado Governador Geral.
A administração de D. Francisco de Sousa não foi muito feliz, sendo nossas
costas perseguidas por corsários de várias nações. Foi por esse tempo que se
apresentou em Madri um senhor Robério, ou Berchior Dias, que se propunha,
mediante certos prêmios e mercês que reclamava, revelar ao governo da
Espanha a existência de riquíssimas minas de prata nos sertões da Bahia.
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O insucesso de Gabriel Soares foi, talvez, a causa da pouca atenção que se deu
aos projetos do tal Robério. No entanto, Francisco de Sousa adiantou a
exploração de minas e também a colonização para o norte, incumbindo Manuel
de Mascarenhas de dirigir uma expedição para aquelas bandas, em 1597.
Hostilidade dos corsários
Já ficou dito que, durante o governo de D. Francisco de Sousa, os inimigos
da Espanha tentaram repetidos assaltos a algumas de nossas povoações
marítimas.
Nos últimos dias de 1591, Tomás Cavendish consegue apoderar-se de Santos,
de onde uns seis anos antes havia sido repelido por outro pirata inglês. A este
Cavendish, não eram estranhos os mares do Sul, pois já havia feito uma viagem
de circunavegação.
Desta vez, foi até o extremo do continente e dali, batido por temporais, voltou,
saqueando e incendiando a vila de Santos e outros pontos do nosso litoral. Por
fim, sentindo a repulsa enérgica em toda a parte, desiludiu-se e tomou rumo para
a Europa, havendo, porém, falecido em viagem.
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Três anos depois, em 1594 (ou em princípios de 1595), Lancaster, inglês, e
Venner (holandês) apoderaram-se de Recife, de onde só se retiraram passado
um mês, e depois de uma rapina geral.
Os franceses continuaram a hostilizar os colonos da Paraíba e, desde 1594
procuravam fixar-se no Maranhão, onde deviam mais tarde dar grande trabalho
aos colonos. Estes, por sua vez, achavam-se muito desanimados com os perigos
a que se viam expostos.
Em princípios de 1602, assumiu o Governo Geral Diogo Botelho, como
sucessor de Francisco de Sousa. O novo Governador Geral dedicou toda a sua
solicitude aos trabalhos de defesa. Essa luta com a escassez de recursos a que
se via reduzida a colônia, estimulou a ação de aventureiros, que obtinham
enormes vantagens nas conquistas efetuadas.
Da Paraíba, seguiu para o Ceará uma expedição, capitaneada por Pedro
Coelho de Sousa, composta, na maior parte, por novecentos índios catequizados
e mais cem europeus ou mamelucos. Em caminho, essa expedição foi muito
hostilizada pelos selvagens, associados aos franceses, e teve de retroceder sem
alcançar qualquer resultado. Além de destroçada, ainda sucumbiu pelo caminho
o chefe da aventura.
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Em seguida, os Jesuítas Luís Figueira e Francisco Pinto tentaram a conquista
pacífica do gentio no Ceará, mas foram igualmente mal sucedidos, tendo
encontrado os índios irredutíveis na sua repulsa feroz. Essa tentativa custou a
morte do padre Pinto e o seu companheiro mal conseguiu salvar-se, fustigado
duramente pelo inimigo.
Nesta altura, o problema mais difícil que os portugueses tinham a resolver era
o desbravamento daquela costa do Norte até o Rio Amazonas.
Aquelas terras tinham sido doadas ao historiador João de Barros e outros,
que fizeram algum esforço para aproveitá-las. Chegaram a organizar uma
grande expedição, talvez a mais poderosa das que vieram para o Brasil naqueles
tempos. Compunha-se de dez embarcações armadas em guerra, guarnecidas
regularmente. Trazia cerca de mil homens de combate, entre infantes e
cavaleiros, muitos artesãos, lavradores, etc.
Veio como chefe dessa expedição Ayres da Cunha, marinheiro que se
associara aos donatários. Infelizmente, depois de haver atravessado o Atlântico,
quase nas costas do Maranhão, toda a frota foi atingida pelas tormentas: alguns
navios se desgarraram, outros se perderam; mas a maior parte dos viajantes
conseguiu alcançar a terra.
Assoberbada pelo irremediável desastre, aquela gente não se animou em
ficar muito tempo na ilha do Maranhão, nem os donatários tiveram coragem para
coisa alguma. Assim foi que, até os fins do século XVI aquelas porções da costa
estiveram quase que inteiramente esquecidas.