A OCUPAÇÃO DO RIBEIRÃO SÃO BARTOLOMEU DO CENTRO AO TURVO

Rosilene Bernardes1

RESUMO

O presente trabalho analisou a ocupação irregular das margens do ribeirão São Bartolomeu, localizado

na cidade de Viçosa - MG, este ocupa uma área de 55 km em sua bacia, correspondendo a 18,48% da

superfície do município de Viçosa. A principal relevância pesquisada foi à de demonstrar os impactos

decorrentes dessa ocupação nas margens do ribeirão na área central de Viçosa até o rio turvo,

identificando danos ao meio físico, analisando a relação dos moradores locais com o ribeirão nesse

trajeto. Foram analisadas as legislações vigentes nas esferas municipal, estadual e federal em relação à

ocupação das margens do curso d água, consultas ao SAAE e pesquisa de campo utilizando entrevistas

por questionários diretos. Identificou-se que a infra - estrutura urbana não estava preparada para a

expansão imobiliária resultando em loteamentos e edificações à margem das legislações em vigor, sem

a existência de um plano diretor, ocasionando grandes impactos ambientais. Sendo constatado graves

irregularidades em seus recursos hídricos, uso indiscriminado sem planejamento de ocupação nas

margens do ribeirão, descarga de efluentes domésticos, desmatamento da mata ciliar e sedimentação

de suas encostas, enfim estes impactos foram considerados grandes fornecedores de transformação

negativa do meio ambiente pelo homem, seu principal agente geográfico.

Palavra chave: ocupação, impactos e meio ambiente.

ABSTRACT

This study examined the illegal occupation of the banks of the stream São Bartolomeu, located in the city of Viçosa - MG, it occupies an area of 55 km in the basin, accounting for 18.48% of the municipality of Viçosa. A relevance to the main research was to demonstrate the impacts arising from such occupation on the banks of the stream in the central area of the river until Viçosa cloudy, identifying damage to the physical environment, analyzing the relationship of local residents with in the stream path. We analyzed the existing laws in the spheres municipal, state and federal employment on the margins of the current water d, SAAE the consultations and field research using interviews by questionnaires direct. It was identified that the infrastructure - urban structure was not prepared for expansion resulting in building lots and buildings outside the laws in force, without the existence of a master plan, causing large environmental impacts. As noted serious irregularities in its resources water, indiscriminate use of occupation without planning on the banks of the stream, discharge of domestic sewage, deforestation of the riparian vegetation and sedimentation of its slopes, these impacts were considered last major suppliers of negative transformation of the environment by man, the main agent geography. Keyword: occupation, and environmental impacts. ____________________________ 1 Rosilene Bernardes, graduanda em Geografia na Universidade Federal de Viçosa. Emailleneybernardes@yahoo.com.br.

1. INTRODUÇÂO

“A água pode ser considerada um recurso natural abundante no planeta. As reservas totais

compreendem cerca de 1.265.000 trilhões de m3 distribuídos entre as fases sólida (geleiras), líquida

(rios, lagos, oceanos, águas subterrâneas e etc) e gasosa (atmosfera),” (BOTKIN; KELLER, 2000 apud

ANDREOLI; CARNEIRO, 2005, p.49). Suas funções são múltiplas sendo essenciais para os seres

vivos do nosso planeta, o seu uso destina-se a irrigação, transporte, abastecimento (consumo),

produção industrial, etc. O homen seja por ações coletivas ou individuais utiliza cada vez mais desse

recurso natural, suas alterações são processadas de forma intensa, rápida e variadas, muitas vezes

causando danos irreversíveis ao meio. A utilização que o homen faz dos recursos naturais nem sempre

ocorre considerando as suas características e capacidade de recuperação. (VITTE, 1998 apud

ANDREOLI; CARNEIRO, 2005, p.85).

“Segundo Drew (1983 apud ANDREOLI; CARNEIRO, 2005, p.86) virtualmente todos os

aspectos do ambiente são alterados pela urbanização, inclusive o relevo o uso da terra, a vegetação, a

fauna, a hidrologia e o clima. Sendo regra geral que a intensidade da mudança está ligada à densidade

da área edificada e a extensão da ocupação.” A concentração urbana representa para o meio - ambiente

uma forte pressão sobre os seus recursos, sendo seu espaço explorado por vários atores sociais,

fazendo-se necessário reconhecer e buscar soluções para minimizar ou solucionar tais problemas. Para

Tucci (1995 apud ANDREOLI; CARNEIRO, 2005, p.91) do ponto de vista da hidrologia a

urbanização é responsável por alterações que resultam no aumento da freqüência e magnitude das

cheias dos rios urbanos, na redução a recarga dos aqüíferos subterrâneos e no aumento da velocidade

de escoamento durante os eventos de cheia. “Segundo Setti (1998 apud ANDREOLI; CARNEIRO,

2005, p. 27) a disponibilidade hídrica brasileira, considerando o volume de escoamento anual médio

dos rios em território nacional está estimada em 168.790 m3/s, o país possui extensas redes fluviais,

por onde flui cerca de 257.790 m3s-1 de água potável, aproximadamente 18% do potencial utilizável do

planeta”. As condições atuais não demonstram conflitos devido a déficit hídrico na maior parte do

território brasileiro, entretanto o acesso à água ainda é desigual para as regiões do país, onde uma

parcela de consumidores desperdiça água diariamente e outra parte da população ainda não possui

serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto constatando a queda na qualidade de vida. As

cidades não conseguem oferecer saneamento básico para toda a sua população e muitas dessas pessoas

acabam por ocupar as margens das mananciais causando impactos significativos sobre a saúde pública

e o meio ambiente como a ocupação do solo urbano causando erosão e assoreamento, inundações com

a redução da capacidade de infiltração nos solos, contaminação direta das mananciais superficiais e

subterrâneas com efluentes, resíduos sólidos e águas pluviais.

Nesse contexto de ocupação irregular foi analisada a atual condição física do ribeirão São

Bartolomeu, localizado em Viçosa – MG, sendo este um efluente que historicamente é atingido

degradação devido a sua ocupação e uso indiscriminado, a localização da área de estudo foi à área

central de Viçosa até o rio Turvo, nesse trajeto verificou-se claramente seus impactos ambientais. Com

o crescimento populacional da cidade de Viçosa, muitas das áreas ocupadas não respeitaram as leis do

Código florestal Brasileiro, as matas ciliares do ribeirão São Bartolomeu foram dizimadas, sua área de

preservação permanente ao longo do seu curso, foi ocupada pela construção civil indiscriminadamente

até os dias atuais, não levando em consideração a Lei Nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965 – (D.O.U.

de 16/ 09/ 65) do Código Florestal Brasileiro.

Art.2º - Consideram - se de preservação permanente, pelo só efeito dessa lei, as florestas e

demais formas de vegetação natural situadas:

A) Ao longo dos rios ou qualquer curso d`água desde que o seu nível mais alto em faixa marginal cuja

largura mínima seja: De 30 (trinta metros) para os cursos d`água de menos de 10 (dez metros) a 50

(cinqüenta metros) de largura [...].

A gestão dos recursos hídricos do ribeirão, também foi pesquisada sendo averiguado em seu

curso o destino final de efluentes domésticos alterando a qualidade física e química da água e

aumentando a proliferação de transmissores de algumas doenças, contaminando a água tornando esta

imprópria para o uso direto. O impacto do solo foi inevitável com a construção civil, mesmo em áreas

inadequadas como as margens das mananciais e encostas com aclives acentuados, uma vez que os

melhores espaços para o mercado imobiliário na cidade foram ocupados pelos detentores de grande

poder aquisitivo, à medida que ocorreu o uso e ocupação do solo nas margens do ribeirão São

Bartolomeu a área de drenagem pluvial foi sendo impermeabilizada aumentando o seu escoamento

superficial e a redução da vazão em períodos de estiagem.

Em relação às residências e moradores foram identificadas as suas relações sócio ambientais

como o motivo de ocupação (construções irregulares), a sua relação ambiental (são participantes direto

ou indireto da poluição), a proliferação de doenças através do rio, enfim a suas posturas ecológicas em

relação ao espaço em geral.

Em relação aos bens de serviços ambientais, como equipamento, materiais e tecnologia destinados a

adequar um problema particular, tais com o tratamento de água e esgoto, a poluição do ar e do solo, foi

averiguado o procedimento do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, sendo analisado a sua

forma de abastecimento, a qualidade, e a produção da água e suas atividades atenuadoras para com o

meio ambiente.

2. MATERIAIS E MÉTODOS

2.1 Caracterização geral da área de estudo

O ribeirão São Bartolomeu localizado na cidade de Viçosa – MG ocupa uma área de 55 km em

sua bacia, correspondendo a 18,48% da superfície do município. Sua preservação é de suma

importância para a sociedade, visto que a captação de água para o tratamento é feito em sua bacia que

normalmente abastece 65% da água tratada e 35% do abastecimento é feito pela bacia do rio Turvo.

2.2 Localização específica da área de estudo

Foram escolhidas cinco ruas e dois bairros pertencentes à cidade de Viçosa Minas Gerais, por

onde percorre o ribeirão São Bartolomeu até a chegada do rio Turvo, o ponto final da pesquisa:

-Rua dos Passos (centro);

-Rua Dona Gertrudes (centro);

-Rua Santana (centro);

-Rua Eurico Marangon (bairro Vale do Sol);

-Rua Raimundo Nonato da Paixão (bairro União);

-Bairro São João Batista (Usina na Barrinha);

-Bairro Cidade Nova (parte baixa da Barrinha onde se encontra o curso do rio);

-Rio Turvo (Barrinha).

2.3 Metodologia

A pesquisa foi realizada através do levantamento de dados de variadas fontes primárias

contemporâneas como, estudos históricos, pesquisa estatística oficial, documentos oficiais (leis e

anais) e bibliográficos (fonte secundária) proporcionando um abrangente conhecimento do tema em

questão, A pesquisa de campo foi do tipo quantitativa descritiva, com o objetivo de conseguir

delineamento e análise das características dos fatos e fenômenos do problema em questão.

Através da observação participante direta foi analisada a ocupação irregular do ribeirão São

Bartolomeu, sendo identificados o ribeirão como destino final de efluentes domésticos lançados

diretamente sobre o seu curso, os impactos da construção civil a destruição da mata ciliar em quase

todo trajeto, a erosão das encostas e a impermeabilização da área de drenagem pluvial aumentando o

escoamento superficial e reduzindo a vazão em períodos de estiagem. Foi aplicado o questionário

direto, por entrevistas pessoais e individuais, aos moradores próximos as margens do ribeirão, com

perguntas no que diz respeito às suas atitudes sócio ambientais, o motivo da sua ocupação, a sua

relação de saneamento (como participante direto ou indireto da poluição), a proliferação de doenças

através do rio entre outras. A coleta de dados também se estendeu em relação aos bens de serviços

ambientais destinados a adequar um problema particular tais como o tratamento de água e esgoto. O

SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto foi o órgão averiguado, sendo identificado a sua forma

de abastecimento, a qualidade e a produção da água e as suas atividades atenuadoras para com o meio

ambiente.

3. RESULTADOS E DISCUSSÕES

3.1 Caracterização do desenvolvimento urbano da cidade de Viçosa

Através da revisão de literatura e levantamentos de dados históricos o presente trabalho

caracterizou as origens da urbanização de Viçosa:

Viçosa inicialmente era formada por um pequeno arraial em 1800, contando com poucas casas,

em 1850 foi instituída a Lei de Terras, esta regularizava o traçado urbano e conferia o direito de venda

da terra. Em 1871, pela Lei nº. 18.171, a freguesia de Santa Rita do turvo foi elevada à categoria de

vila e em 1876 passou a denominar-se Viçosa de Santa Rita na categoria de cidade, seu nome foi

escolhido em homenagem a Dom Antônio Ferreira Viçoso, bispo de Mariana.

Em 1884, a Estrada de Ferro Leopoldina Railway passou a percorrer o município e trousse a

importância mercantil para a cidade, surgiram às primeiras fábricas de tecidos e ocorreu um surto no

crescimento populacional em função do intercâmbio com outras cidades, principalmente com a capital

do país na época, o Rio de Janeiro. Acredita-se que o movimento fabril tenha estimulado o

aparecimento de vilas operárias. O município também encontrava-se desejoso da construção da estação

ferroviária.

Em 1911, o município de Viçosa de Santa Rita reduziu o seu nome para Viçosa, surgiu às

primeiras leis visando à salubridade pública, que determinava a obrigatoriedade de instalações

sanitárias nas residências e proibição da criação de animais (porcos) no perímetro urbano. Em 1914 foi

inaugurada a estação ferroviária, atravessando a cidade em toda a sua extensão, essa nova via

proporcionou o surgimento de hotéis e hospedarias no logradouro, característica predominante até

hoje.

Em 1918, o Doutor Arthur da Silva Bernardes foi eleito para o cargo de Presidente da Província

de Minas Gerais, de posse do seu cargo, a cidade passou a ter um novo impulso, foi criado pelo

presidente a ESAV - Escola Superior de Agricultura e Veterinária e o Patronato Agrícola Arthur

Bernardes, ambas inauguradas em 1926, desabrochando o terceiro ciclo de crescimento do município.

Em 1930, a cidade possuía somente oitocentas edificações, concentradas na área central, os melhores

espaços para o mercado imobiliário foram ocupados pelos detentores de grande poder aquisitivo. Em

1960 a população do município era de 20.846 habitantes, estando à maioria localizada no meio rural,

nos anos subseqüentes a população cresceu em um número elevado e se tornou predominantemente

urbana. O censo de 2000 do IBGE contabilizou 64.854 habitantes sendo destes 5.062 habitantes

localizados na zona rural.

Em termos de urbanização, verificou-se uma rápida ocupação das áreas planas ainda

disponíveis, o mercado imobiliário experimentou uma rápida e crescente expansão, a valorização dos

imóveis urbanos atingiu níveis de aquisição altíssimos aos anteriores da cidade e da região, chegando

os preços a se igualar aos preços fixados nas grandes capitais, expulsando os moradores locais de

pouco poder aquisitivo para as áreas periféricas muitas vezes inadequadas como as margens dos

mananciais e encostas com aclives acentuados. Os condicionantes ambientais e os poucos recursos

tecnológicos que impediam a ocupação desses espaços se tornou nula em um pouco espaço de tempo.

A infra - estrutura urbana de Viçosa não estava preparada para absorver toda a pressão resultante dessa

expansão imobiliária explosiva.

O município omitiu as Leis do Código de Posturas Municipais do ano de 1948, Lei nº. 280/56, de

parcelamento do solo, que vigorou até 1979. Criou - se em Viçosa um cenário ideal para loteamentos e

edificações á margem da legislação em vigor, causando impactos ambientais irreversíveis para a

natureza e para a arquitetura, pois na área central a expansão imobiliária acelerada acabou por destruir

a natureza e demolir antigas construções.

A inexistência de um Plano Diretor até 1998 no município para monitorar o crescimento

intenso, favoreceu o crescimento urbano aleatório, cujos impactos negativos afetam a cidade até os

dias atuais. Na foto abaixo pode ser constatado claramente a ocupação imobiliária irregular não

respeitando a premissa legal que disciplina a utilização dos recursos hídricos, o Código das águas,

referendado pelo Decreto Federal nº. 24.643, de 10 de junho de1934 assegurando as águas para todos

cidadões, como prescreve o art. 34 e o art.2º.

Fonte: Trabalho de campo: Rua: Dona Gertrudes (centro), Viçosa – MG.

“Art. 34. É assegurado o uso gratuito de qualquer corrente ou nascente de águas, para as

primeiras necessidades da vida [...].”

“Art. 2º. Consideram – se de preservação permanente, pelo só eleito dessa lei, as florestas e

demais formas de vegetação situadas:”

a) “ao longo dos rios ou de qualquer curso d`água desde o seu nível mais alto em faixa

marginal cuja largura mínima seja:”

1) “de 30 (trinta) metros para cursos d´água de menos de 10 (dez) metros de largura [...].”

3.2 As ações antrópicas e o impacto ambiental

“A sociedade urbana traz no desenho de sua paisagem as várias contradições existentes no seu

sistema de organização espacial, sendo o espaço explorado por diferentes atores sociais.” (SOUZA;

1998 p.14). A concentração urbana representa para o meio ambiente, uma forte pressão sobre os seus

recursos. “No ínicio do século vinte apenas 10% da humanidade residiam em áreas urbanas, hoje já são

mais de 2,9 bilhões.” (SIRKS; 2003 p.215). No Brasil a concentração urbana chega a 80% do total da

população, sem planejamento adequado, gerando graves problemas ambientais. Segundo a Prefeitura

Municipal de Viçosa, a cidade possui uma população com índice de 90% de ocupação urbana, sendo

esta mais concentrada nas regiões centrais da cidade e diminuindo a concentração em direção às

regiões periféricas. A inexistência de um Plano Diretor até 1998, para monitorar o crescimento intenso

da construção civil favoreceu a ocupação aleatória, cujos impactos negativos afetam a cidade até hoje,

sendo inevitável o impacto ambiental sobre o ribeirão São Bartolomeu.

As formas de uso associadas às condições naturais das bacias determinam a qualidade dos

recursos hídricos, e o conseqüente impacto para o homen e os ecossistemas, a contaminação da água

pode ter várias origens. Segundo Andreoli (2005, p. 221) os seus principais poluentes são:

“Sólidos em suspensão e dissolvidos: transportados para os corpos hídricos pelo escoamento

superficial urbano e rural, aumentando a turbidez das águas;”

“Material orgânico: proveniente de atividades rurais, industriais e urbanas, pontuais ou

difusas, reduzindo a disponibilidade do oxigênio dissolvido para a biota no meio aquático.”

“Nutrientes: principalmente nitrogênio e fósforo, promovendo um rápido e intenso

crescimento da produção primária dos reservatórios e outros problemas associados;”

“Metais pesados, poluentes orgânicos e outras substâncias perigosas: que acumulam nos

sedimentos e na biota do ecossistema.”

“Bactérias e vírus: potencialmente causadores de doenças.”

Cabendo assim a administração pública e as prestadoras de bens e serviços para o meio

ambiente e a comunidade, trabalharem pelo melhoramento das estruturas que envolvem os recursos

hídricos como: melhoramento do grau de cobertura das ações de saneamento, da qualidade da saúde,

das condições de desenvolvimento humano e da diminuição da expansão urbana em áreas

ambientalmente sensíveis.

Os impactos causados nos recursos hídricos possuem ligação direta com o homen, muitas vezes estes

impactos são irreversíveis sem uma gestão adequada deste a captação da água no meio ambiente até o

destino final dos efluentes gerados.

A tabela 1.1, demonstra essas atividades e suas conseqüências:

Tabela 1.1 – Impactos Causados nos Recursos Hídricos pelas Atividades Antrópicas:

Atividade Impacto

Desflorestamento Aumento da carga de particulados, nutrientes e poluentes;

Redução das recargas dos aqüíferos;

Alteração do ciclo hidrológico.

Mineração Aumento da carga de particulares e nutrientes associados.

Obras de Transporte

(ferrovias e rodovias)

Grandes alterações em várzeas, baixadas e cursos de água.

Incremento de erosão;

Incremento de escoamento superficial.

Reservatórios Interrompe a inundação natural de várzeas e baixadas;

Afetam consideravelmente a quantidade e a qualidade das águas.

Esgotos / resíduos

sólidos

Alteração na qualidade física – química (OD, DBO, nutrientes, etc.);

Alteração na cadeia alimentar de rios, várzeas e baixios alagadiços.

Crescimento urbano Selamento do solo alterando o ciclo hidrológico das bacias;

Produção de esgoto e resíduos sólidos;

Ocupação de fundos de vale;

Aumento da demanda da água (retirada);

Erosão urbana: (sedimentos, turbidez, nutrientes, etc).

Agricultura Lixiviação e erosão são grandes responsáveis por grande parte da carga de nutrientes nos corpos

hídricos;

Dejetos;

Poluição de solo, água e sedimentos por agrotóxico;

Sedimentos particulados e sólidos em suspensão transportados pela erosão;

Redução de capacidade de retenção de água do solo.

Irrigação Retirada de água;

Aumento da lixiviação de nutriente;

Aumento da erosão.

Recreação e turismo Disposição inadequada do lixo;

Degradação ambiental.

Hidrovias e navegação Alteração natural dos corpos hídricos, diminuindo ou aumentando a velocidade dos fluxos,

perturbando o leito do fundo e causando erosão das margens.

Destruição das várzeas Redução da capacidade hídrica local, aumento da carga de poluentes aos córregos.

Retiradas de água Aumenta a concentração dos elementos no meio.

Poluição atmosférica Particulados, compostos orgânicos e nutrientes podem ser transferidos da atmosfera para os

reservatórios através das precipitações;

Acidificação.

Indústrias Efluentes contaminados;

Resíduos sólidos.

(Fonte: Straskraba; Tundisi, 2000 apud Andreoli; Carneiro, 2005, p.222).

3.3 O uso dos recursos hídricos do ribeirão São Bartolomeu

Os recursos hídricos de um rio apesar de renováveis, podem se esgotar, devido à alta taxa de

exploração, a própria capacidade de renovação, como a auto depuração após receber despejos

poluentes, pode ser ultrapassada. “A distribuição dos recursos hídricos também possui uma

variabilidade dentro do ano e ao longo do tempo que conforme as condições climáticas podem levar a

ocorrência de situações extremas de enchentes e secas, que podem ser agravadas ou mitigadas

artificialmente pela ação antrópica.” (FRÓES, 2003, apud ANAIS, 2003, p.161).

Viçosa possui um índice de mais de setenta mil habitantes, para o seu abastecimento de água

são captados normalmente 65%de água da bacia do ribeirão São Bartolomeu e 35% na bacia do rio

Turvo, apesar de suma importância para a cidade o ribeirão São Bartolomeu já possui danos

irreversíveis em seu leito. Durante o trajeto do percurso do centro da cidade começando pela Rua Dona

Gertrudes até o rio Turvo foi possível analisar esses danos claramente. O crescimento desordenado e a

forma do Plano Diretor (tanto para atendimento da demanda crescente da população como para a

atenuação dos impactos ao meio ambiente) são em parte ineficientes.

Apesar do sistema de esgoto sanitário estar funcionando com a instalação de interceptores nas

margens do ribeirão, os serviços de tratamento de esgoto ainda são insuficientes, pois em muitos

lugares não há acompanhamento, o esgoto in natura é lançado direto das residências por ligações

clandestinas cloacais na drenagem pluvial alterando a qualidade física e química da água, aumentando

a proliferação de doenças e contaminando o ribeirão tornando sua água imprópria para o uso

direto,.impactando a qualidade de vida da cidade e o sistema fluvial a jusante. Os efeitos do impacto

aumentam à medida em as residências distanciam - se do centro, sendo constatados a contaminação

direta do manancial superficial e subterrâneo pelos efluentes e a contaminação e destruição do ribeirão

pela disposição inadequada de resíduos sólidos e aterros impróprios.

Fonte: Trabalho de campo: Rua: Dona Gertrudes (centro), Viçosa – MG.

Lançamento de esgoto in natura por ligações clandestinas.

Fonte: Trabalho de campo: Rua Dona Gertrudes (centro), Viçosa – MG.

Disposição inadequada do lixo urbano.

Fonte: Trabalho de campo: Rua dos Passos (centro), Viçosa – MG.

O destino final dos efluentes domésticos nas margens do ribeirão.

Fonte: Trabalho de campo: Bairro Cidade Nova (Barrinha), Viçosa – MG.

3.4 A impermeabilização do solo devido à ocupação irregular

“Das condições físicas do solo que mais interessam ao meio ambiente urbano (porosidade,

permeabilidade, umidificação, termalidade, aeração e poder fixador), a permeabilidade é a de maior

destaque relativo.” (Puppi, 1981 apud Andreoli; Carneiro, 2005, p.88). As edificações e a

pavimentação nas margens do ribeirão conseqüentemente promoveram a impermeabilização da área de

drenagem pluvial em vários locais, a água que antes infiltrava no solo passou a escoar pelos condutos

da drenagem, aumentando o escoamento superficial. O volume que antes escoava lentamente pelo solo

e ficava retido pela vegetação passou a escoar no canal, podendo ocasionar enchentes em época de

grandes precipitações ou a redução da vazão no período de estiagem, pela falta do abastecimento dos

aqüíferos. Os impactos de impermeabilização foram constatados mesmo em áreas de encostas com

aclives acentuados e muitas vezes o “solo construído” nestes locais se deu pelo aterramento de parte do

ribeirão.

Impermeabilização das margens do ribeirão São Bartolomeu

Fonte: Trabalho de campo: Rua dos Passos (centro). Fonte: Trabalho de campo: Rua Raimundo N. da Paixão.

Fonte: Trabalho de campo: Rua Raimundo N. da Paixão (Bairro: Vale do Sol), Viçosa – MG.

3.5 A erosão dos sedimentos nas margens do ribeirão

Segundo Dias (1998) o solo pode ser descrito como um corpo tridimensional formado por

materiais oriundos de um processo de intemperismo sobre as rochas existentes na camada mais externa

da crosta terrestre. A presença de material orgânico no solo possibilita que as partículas mais finas

possam formar agregados, resultando a existência de poros e de uma estrutura definida.

“Sob as florestas ciliares são encontrados diversos tipos de solos, que variam em função da

presença (maior ou menor grau) ou ausência do hidromorfismo. Para distinção das classes de solos, é

importante o conhecimento da natureza do material originário.” (JACOMINI, 2001, apud

ANDREOLI; CARNEIRO, 2005, p.170).

Principais tipos de solos sob florestas ciliares segundo Andreoli; Carneiro (2005):

Organossolo: pertencem a áreas que permanecem encharcadas, sendo mais freqüentes sob matas de

brejo ou florestas paludosas, são essencialmente constituídos de matéria orgânica provenientes do

depósito de restos de vegetais em grau variado de decomposição. São solos mal drenados, com lençol

freático á superfície na maior parte do ano e próximo dela no período seco, permanecendo úmido o ano

todo, em todo o seu perfil.

Gleissolo: compreendem por solos hidrominerais mal a muito mal drenados, são solos poucos férteis,

com baixo ter de nutrientes e caracterizam um ecossistema frágil de fácil degradação.

Neossolo Quartizarêmico Hidromórfico: são solos minerais arenosos, essencialmente quartzosos,

também fazem de um ecossistema delicado, são áreas com vocação para formação de voçorocas com o

assoreamento dos cursos d`água a jusante e morte da vegetação original.

Plintossolo: são solos semi – hidromórficos, com acentuada flutuação do lençol freático, sem que

atinjam a superfície, são profundos, imperfeitamente drenados e possui consistência firme quando

úmido e dura, quando secos.

Neossolo Flúvico (solos aluviais): este localizado nos terrenos de várzeas mais altas, com drenagem

boa a moderada e não sujeita ao encharca mento. Distribuem – se ao longo dos rios de maior volume.

Cambissolo: são desenvolvidos a partir de sedimentos aluviais mais antigos, em condição de boa

drenagem até drenagem imperfeita, o que permite o desenvolvimento do horizonte B incipiente.

Localizam – se nas áreas dos cursos d`água, cujas margens estão sujeitas à erosão por

desmoronamento. O latossolo e outros citados acima estão presentes na estrutura geológica de Viçosa.

Nas margens do ribeirão São Bartolomeu foi encontrado vários casos de uso indevido do solo,

como disposição de resíduos sólidos, interferência de agente imobiliário, aterro clandestino e

assoreamento por falta de mata ciliar. Quando o solo de suas margens passou a ser incorporado ao

processo produtivo do homen, este passou a se degradar rapidamente. Essas áreas erodidas e de

encostas instáveis necessitam de técnicas eficientes para a sua recuperação, podendo ser citado a

retirada dos sedimentos soltos, proteção das cabeceiras, drenagem, bermalongas, revestimento vegetal,

leiras envolvidas por biotêxtil, telas e mantas biodegradáveis, proteção com malhas metálicas, etc.

Encosta instável depositando sedimentos e assoreando o ribeirão.

Fonte: Trabalho de campo: Cidade Nova (Barrinha), Viçosa – MG.

Aterro clandestino (localizado na parte superior do lado esquerdo da foto).

Fonte: Trabalho de campo: Cidade Nova (Barrinha), Viçosa – MG.

Disposição clandestina de resíduos sólido e agente imobiliário assoreando o leito do ribeirão.

Fonte: Trabalho de campo: Cidade Nova (Barrinha), Viçosa – MG. Fonte: Trabalho de campo: Cidade Nova (Barrinha), Viçosa – MG.

3.6 A extinção da mata ciliar

“Matas ciliares são formação florestais que se encontram ao longo dos cursos d`água e no

entorno de nascentes. Apresentam características vegetacionais definidas por uma complexa interação

de fatores dependentes das condições ambientais ciliares.” (RODRIGUES, 2001, apud

ANDREOLI;CARNEIRO, 2005, p.169).” Essas florestas ocupam as áreas mais dinâmica da paisagem

e seus fatores condicionantes são hidrológicos, geológicos e topográficos fundamentais para o

condicionamento da vegetação local.

Segundo Oliveira (2000 apud ANDREOLI; CARNEIRO, 2005, p.168) a vegetação possui um

papel fundamental para a manutenção das áreas de recarga, sendo responsável pelo aumento da

macroporosidade da camada superficial do solo e também protege os agregados dos impactos diretos

das gotas de chuva. Suas funções hidrológicas são de suma importância para a manutenção das micro

bacias pois seus efeitos não são somente locais, podendo ser refletidos na qualidade de vida de toda a

população que se encontra sob influência de uma bacia hidrográfica. Principais funções segundo

Andreoli; Carneiro (2005):

Função hidrológica: está relacionado à qualidade das águas, pois possui função de tampão, filtrando a

água das áreas adjacentes que escoam para dentro do curso d`água. Nesse filtro fica retido, fósforo (P)

e nitrogênio (N) que agem diretamente no desenvolvimento e tipo de vegetação, largura da mata ciliar,

tipo de solo, relevo, regime pluviométrico local, etc.

Função fontes de nutrientes: as matas ciliares recebem nutrientes das águas de inundação e também

capturam estes das áreas terrestres adjacentes através da função “filtro” e através da dinâmica da

vegetação e dos animais ciclam os nutrientes.

Função abrigo da fauna: propicia abrigo, alimento e água para diversas espécies de pássaros e

pequenos animais, além de funcionar como corredor ecológico.

Função de corredor de biodiversidade: a mata ciliar propicia corredores de dispersão para os

elementos mais móveis da fauna, promovendo fluxo genético com misturas e aumento da diversidade

nas populações através de regiões amplas.

Pelo caminho percorrido da Rua Dona Gertrudes até o rio Turvo foi averiguado a extinção da

mata ciliar, esta permanece somente em alguns trechos em áreas periféricas ao centro como no bairro

Cidade Nova (Barrinha). Nas áreas mais centrais a mata ciliar deu espaço às habitações, queimadas,

pequenos pomares, criação de animais domésticos entre outros, não respeitando as leis em vigor.

De acordo com o novo Código Florestal (Lei Federal 4.771 de 15 de setembro de 1965), as áreas

de florestas ciliares passam a ser consideradas áreas de preservação permanente e definidas no

Artigo 2o como as florestas e demais formas de vegetação natural estando situadas:

a) ao longo dos rios ou qualquer curso d`água desde o seu nível mais alto em faixa marginal,

cuja largura mínima seja:

de 30 metros para os cursos d`água com menos de10 metros de largura [...].

Extinção da mata ciliar e preparo (queimadas) para pequena agricultura familiar.

Fonte: Trabalho de campo: Rua Eurico Marangon, Viçosa – MG.

Fonte: Trabalho de campo: Rua Eurico Marongon, Viçosa – MG.

Agricultura familiar e extinção da mata ciliar.

Fonte: Trabalho de campo: Rua Eurico Marangon, Viçosa – MG. Fonte: Trabalho de campo: Cidade Nova (Barrinha), Viçosa – MG.

3.7 Riscos à saúde

A erradicação da falta do abastecimento de água, a ampliação das redes de coleta de esgoto e a

disposição final adequada de resíduos sólidos é uma questão social e de saúde pública, sendo

fundamental para garantir uma boa qualidade de vida para a população.

Segundo o caderno de saneamento ambiental do Ministério das Cidades (2004) várias doenças

são de veiculação hídrica ou podem ser transmitidas por vetores que se reproduzem em ambiente

aquático, como a cólera, hepatite, tuberculose, disenteria, leptospirose, giardíase, diarréia, conjuntivite

bacteriana aguda, salmonelose, esquistossomose, dengue e malária. A cada oito segundos uma criança

morre no mundo devido a uma das doenças relacionadas com a água.

O tipo de acondicionamento domiciliar e a prestação do serviço de coleta contribuem para controlar as

transmissões de várias doenças, é necessário passar informações para a população sobre a relevância

do saneamento para a promoção de sua saúde e a cobrança ao poder público, em relação aos serviços

de saneamento.

Em Viçosa apesar do sistema de esgoto sanitário estar funcionando com a instalação de

interceptores nas margens do ribeirão, os serviços de tratamento de esgoto ainda são insuficientes, pois

em muitos lugares não há acompanhamento, o esgoto in natura é lançado direto das residências por

ligações clandestinas cloacais na drenagem pluvial alterando a qualidade física e química da água,

aumentando a proliferação de doenças e contaminando o ribeirão tornando sua água imprópria para o

uso direto,.impactando a qualidade de vida da cidade e o sistema fluvial a jusante. , sendo constatados

a contaminação direta do manancial superficial e subterrâneo pelos efluentes e a contaminação e

destruição do ribeirão pela disposição inadequada de resíduos sólidos e aterros impróprios.

Fonte: Trabalho de campo: Viçosa – MG.

3.8 Relação sócio ambiental dos moradores com o ribeirão São Bartolomeu

Foi aplicado o questionário direto, por entrevistas pessoais e individuais, aos moradores

próximos as margens do ribeirão, com perguntas no que diz respeito às suas atitudes sócio ambientais,

o motivo da sua ocupação, a sua relação de saneamento (como participante direto ou indireto da

poluição), a proliferação de doenças através do rio entre outras. Os resultados estão na tabela abaixo:

Tabela 1.2 – Relação sócio ambiental dos moradores com o ribeirão:

3.9 Bens e serviços ambientais

No ano de 2007 foi realizada a entrevista com Sânzio – Engenheiro Civil e Sanitarista da

divisão técnica em relação aos bens de serviços ambientais, como equipamento, materiais e tecnologia

destinados a adequar um problema particular, tais como o tratamento de água e esgoto. O SAAE –

Serviço Autônomo de Água e Esgoto foi o órgão averiguado, sendo identificado a sua forma de

abastecimento, a qualidade e a produção da água e as suas atividades atenuadoras para com o meio

ambiente:

Abastecimento: o SAAE possui duas estações de tratamento de água que atende a 98% da população

com água tratada e duas estações de tratamento de esgoto coletando 90% da população, a captação de

água para tratamento é feio na bacia do ribeirão São Bartolomeu, que abastece 65% da população e na

Questionário aplicado em quarenta residências: No de residências %

Consideram – se conscientes em relação ao meio ambiente

Conscientes 14 35%

Acomodados 9 22,5%

Incoerentes 11 27,5%

Não sabe do que se trata o assunto em questão 6 15%

Em relação as suas atitudes ecológicas

Participa poluindo o ribeirão diretamente 18 45%

Não contribui para degradação do ribeirão 22 55%

Principal problema causado pelo ribeirão

Proliferação de doenças e animais nocivos à saúde 6 14%

Mau cheiro 29 77%

Enchentes 3 7,5%

O ribeirão não transmite problemas 2 1,5%

Motivos aleatórios de fixação de residência próximo ao ribeirão

Os lotes possuem preços inferiores a outras partes da região central 21 51%

Recebeu a propriedade por herança 17 42,5%

Acha o local atrativo para fixar moradia 2 4,5%

bacia do rio Turvo, responsável por 35% do abastecimento. As duas estações de água estão

interligadas por uma adutora de aproximadamente 35 km, sendo feitas manobras operacionais para

melhorar o atendimento da população.

Qualidade: O SAAE acompanha o crescimento urbano, modernizando sua estrutura para atingir

qualidade no atendimento, foi implantado em suas estações de tratamento um laboratório de excelência

que permite a realização de análises físicas – químicas e bacteriológicas da água, também foi

implantado o monitoramento “on line” que permite os técnicos observarem a vazão e a qualidade da

água na entrada e na saída das estações.

Produção da água: Em 1999 iniciou-se a implantação do projeto de manejo da vegetação, a limpeza

das nascentes e dos cursos de água e também técnicas para aumentar a vazão das nascentes. Os

produtores rurais recebem orientações visando diminuir os impactos do solo e são construídas fossas

sépticas em seus domicílios.

Ações mitigadoras para com o meio ambiente: visando a proteção das mananciais o SAAE em

parceria com a EMATER está construindo fossas sépticas para as famílias da zona rural, em 1999

foram instalados os interceptores de esgoto (rede de captação) nas margens do ribeirão para que o

esgoto não seja lançado in natura em suas águas. O SAAE também possui um programa de educação

ambiental para as escolas do município onde as crianças visitam as estações de tratamento de água e

esgoto descobrindo o processo de tratamento e despoluição da águas, estes também recebem uma

apostila educativa. Apesar de todas as medidas tomadas pelo SAAE o sistema de captação de água

perde quase 50% da água coletada e a coleta de esgoto ainda não é capaz de solucionar todos os

problemas vigentes. Cabendo assim a administração pública e as prestadoras de bens e serviços para o

meio ambiente e a comunidade, trabalharem pelo melhoramento das estruturas que envolvem os

recursos hídricos como: melhoramento do grau de cobertura das ações de saneamento, da qualidade da

saúde, das condições de desenvolvimento humano e da diminuição da expansão urbana em áreas

ambientalmente sensíveis.

Estação do SAAE e instalação de interceptores de esgoto nas margens do ribeirão São Bartolomeu.

Fonte: Trabalho de campo: Viçosa – MG. Fonte: Trabalho de campo: Viçosa – MG.

4. CONCLUSÃO

A ocupação das margens do ribeirão São Bartolomeu possui uma estrutura histórica de

ocupação, o impacto do solo foi inevitável com a construção civil, mesmo em áreas inadequadas como

as margens das mananciais e encostas com aclives acentuados, uma vez que os melhores espaços para

o mercado imobiliário na cidade foram ocupados pelos detentores de grande poder aquisitivo.

A inexistência de um Plano Diretor até 1998, para monitorar o crescimento intenso da construção civil

favoreceu a ocupação aleatória, cujos impactos negativos afetam a cidade até hoje.

Sendo constatado no curso do ribeirão, o destino final de efluentes domésticos alterando a

qualidade física e química da água, impermeabilização, erosão e assoreamento de suas margens. Pondo

em risco a sua estrutura e funcionamento. Necessitando assim, da implantação de um saneamento

ambiental, tendo como metas, identificar a demanda de infra – estrutura e serviços, analisando as

alternativas viáveis baseadas na dinâmica demográfica, na capacidade de suporte de recursos, no meio

ambiente e na sociedade.

Cabendo assim a administração pública e as prestadoras de bens e serviços para o meio

ambiente e a comunidade, trabalharem pelo melhoramento das estruturas que envolvem os recursos

hídricos como: melhoramento do grau de cobertura das ações de saneamento, da qualidade da saúde,

das condições de desenvolvimento humano e da diminuição da expansão urbana em áreas

ambientalmente sensíveis.

Rio Turvo

Fonte: Trabalho de campo: Barrinha, Viçosa – MG. Fonte: Trabalho de campo: Barrinha, Viçosa – MG.

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANDREOLI, Cleverson V.; CARNEIRO, Charles. Gestão integrada de mananciais de

abastecimento eutrofizados. Curitiba: Sanepar, 2005. 500 p.

DIAS, Luiz E. Caracterização de substratos para fins de recuperação de áreas degradadas. In:

Dias, L. E. e Mello, J.W.V. (Eds) Recuperação de áreas degradada. Sociedade Brasileira de

Recuperação de Áreas Degradadas, Universidade Federal de Viçosa, Ed. Folha de Viçosa, Viçosa,

1998, p.1-8.

III ENCONTO DE PRESERVAÇÃO DE MANANCIAIS DA ZONA DA MATA MINEIRA: Uso de

Águas Residuárias e Biossólidos na agricultura, 3, 2003. Universidade federal de Viçosa.

Anais...Viçosa: ABES/MG, Subseção Sudeste, UFV, DEA, ABAS/MG, Centro de Referência Sudeste:

Sandra Parreiras Pereira Fonseca, 2003. 392p.

SIRKS, Alfredo.Cidade. In: Meio ambiente no século vinte e um: especialistas falam da questão

ambiental nas suas áreas de conhecimento / Coordenação André Tigreiro. Rio de janeiro: Sintaxe,

2003.

SOUSA, Marcelo Lopes de. Desenvolvimento urbano: A problemática renovação de um conceito

“problema”. In: Revista Território, ano III, no 5, jul. / dês.1998. p. 14-15.