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A OIT e a cooperação internacional
OITOITPrincípios fundamentais
(Trabalho decente)
Liberd. Sindical Nao Discriminação TrabalhoForçado Trabalho Infantil BrasilBrasilIPECIPEC (92)
C. 138 C. 182
Programas de Ação pontuais
MTEPAIFNPETIPETIMDSOrg. Empre.CentraisMJMECMREetc
PDDPlano
Nacional
Programas de Ação Integrados
Plano nacionalMTE (CONAETI)FNPETIFóruns EstaduaisAg. Imple.(ONGs)MDSOp. Direito
1919
Antecedentes»2002:2002:
– Ano de consolidação de experiências chaves da OIT: ação direta em ESC e TID; geração de conhecimento (estatísticas/PNAD; Diagnósticos rápidos; Drogas, ESC e TID; tráfico de mulheres e crianças; custo & benefício); geração de renda; educação; metodologia de avaliação
– Novos temas: Gênero e cooperação no âmbito do Mercosul
– Missões internacionais ao Brasil – prospecção de oportunidades de cooperação técnica
Antecedentes
• 1º trimestre 2003 – Elaboração de documentos conceituais sobre intervenções na área de tráfico de crianças e mulheres para fins de ESC
• Maio 2003 – Oficina de planejamento (consulta ampliada aos mandatários da OIT)
• Pano de fundo – trabalhos da CONAETI e Plano Nacional de Combate ao Trabalho Infantil – MTE
• Rígido timing do IPEC para se sensibilizar doadores
Antecedentes
• Junho e Julho – Elaboração de uma primeira minuta de Documento de Projeto
• Agosto e Setembro – Análise pelos doadores e negociação
Antecedentes
• Outubro – Além da aprovação do Documento de Projeto, outras propostas de cooperação feitas pelo IPEC para o Brasil foram igualmente aceitas pelos doadores:– Departamento de Trabalho dos EEUU –
USDOL– Departamento de Estado dos EEUU –
USDOS– Agência de Desenvolvimento Internacional
dos EEUU - USAID
Resultados da Oficina de Planejamento 2003
Áreas Estratégicas Principais resultados
Legislação
Implementação do arcabouço legal existente. Harmonização da legislação vigentecom a
Convenção Nr. 182.
Proteção/Inclusão Social
Promoção da atenção à saúde e a segurança das meninas, meninos, e adolescentes submetidos às piores formas do trabalho infantil.
Educação Educação de qualidade para todos as meninas,
meninos, adolescentes e familiares
Geração de renda
Renda-mínima garantida para as famílias de vulnerabilidade social
Promoção de alternativas de geração de renda. Aumento da oferta de empregos.
Articulação de políticas
Políticas e programas integrados e interligadas, voltados para meninas e meninos e suas famílias e localidades
Resultados da Oficina de Planejamento 2003Erradicação do trabalho infantil, priorizando as piores
formas e assegurando a cidadania plena
EDUCAÇÃOCrianças com educação, cultura,
recreação e família forte
LEGISLAÇÃOEfetivação e
cumprimento da lei
SAÚDE E SEGURANÇAGarantir o cuidado e
reabilitação das crianças e adolescentes retirados do
trabalhoARTICULAÇÃO DE POLITICAS
Políticas e programas integrados e interligados, voltados para as famílias e
localidades GERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE RENDA
Autonomia socioeconômica das famílias
PRODUÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS E CONHECIMENTOS E
COMUNICAÇÃOCOMUNICAÇÃO
SISTEMA DE SISTEMA DE MONITORAMENTO MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃOE AVALIAÇÃO
MOBILIZAÇÃOMOBILIZAÇÃO
SENSIBILIZAÇÃO DE ATORES SENSIBILIZAÇÃO DE ATORES ESPECÍFICOS E DA OPINIÃO ESPECÍFICOS E DA OPINIÃO
PÚBLICAPÚBLICA
ARTICULAÇÃO INTERARTICULAÇÃO INTER-- INSTITUCIONALINSTITUCIONAL
A relação do PDD e o Plano Nacional
PLANO NACIONAL
• As dimensões estratégicas definidas foram as seguintes:
• análise, promoção de estudos e pesquisas, integração e sistematização de dados sobre todas as formas de trabalho infantil;
• análise do arcabouço jurídico relativo a todas as formas de trabalho infanto-juvenil;
• monitoramento, avaliação, controle social e fiscalização para a prevenção e erradicação do trabalho infantil;
• garantia de uma escola pública e de qualidade para todas crianças e adolescentes;
• implementação de ações integradas de saúde;
PLANO NACIONAL
• promoção de ações integradas na área de comunicação;
• promoção e fortalecimento da família na perspectiva de sua emancipação e inclusão social;
• garantia da consideração da eqüidade e da diversidade;• enfrentamento das formas específicas de trabalho
infantil (crianças envolvidas em atividades ilícitas, no trabalho infantil doméstico e nas atividades informais das zonas urbanas);
• promoção da articulação institucional quadripartite.
Setores de intervenção do PDD
Exploração Sexual ComercialTrabalho Infantil DomésticoPlantio e Tráfico de drogasTrabalho informal urbano Economia agrícola em regime familiar
ProteçãoSocial
Diálogo Social Emprego
Normas, Princípiose Direitos
Fundamentais
OIT Brasil
Discriminação e Diversidade no
Trabalho
Trabalho InfantilIPEC
TrabalhoEscravo
LiberdadeSindical eDireito deAssociação
Programa de DuraçãoDeterminada
Projeto 1 Projeto 4 Projeto 5 Projeto 3 Projeto 2
Projeto 1 – Programa de Prevenção e Eliminação da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes na Fronteira Brasil-Paraguai-Argentina
Abrangência Geográfica
Foz do Iguaçu - PR
Ciudad del Este - Paraguai
Puerto Iguazú - Argentina
Linhas de Intervenção
Investigações e Diagnósticos
Fortalecimento Institucional
Mobilização e Sensibilização
Intervenção Direta
Inspeção e Monitoramento
Sustentabilidade
Projeto 2 – Programa de Prevenção e Enfrentamento do Tráfico Interno e Internacional de Crianças, Adolescentes e Mulheres
Abrangência Geográfica
Natal – RN
Campo Grande – MS
Salvador - BA
Linhas de Intervenção
Análise da Situação
Mobilização e Articulação
Defesa e Responsabilização
Atendimento
Prevenção
Protagonismo Infanto-Juvenil
Empoderamento das Comunidades
Projeto 3 – Programa de Ação Integrado para Combater o Tráfico e a Exploração Sexual Comercial de Meninos e Meninas no Brasil
Abrangência Geográfica
Belo Horizonte – MG
Campina Grande – PB
Corumbá – MS
Feira de Santana – BA
Manaus – AM
Pacaraima – RR
Rio Branco - AC
Linhas de Intervenção
Capacitação, Treinamento e Assitência Técnica
Integração entre Programas Locais e Federais
Provisão de alternativas de formação profissional e micro-crédito nos programas de reabilitação
Sensibilização e conscientização
Criação de metodologia para identificação, reabilitação e reintegração do grupo-alvo
Projeto 4 – Programa de Fortalecimento da Prevenção no Enfrentamento no Tráfico de Crianças, Adolescentes e Mulheres para Europa e Estados Unidos
Abrangência Geográfica
Natal – RN
João Pessoa – PB
Fortaleza – CE
Recife – PE
Salvador – BA
Espanha
Portugal
Holanda
Itália
Alemanha
Linhas de Intervenção
Geração de Conhecimento
Sensibilização
Fortalecimento Institucional
Projeto 5 – Programa de Ação para Contribuir à Prevenção e Erradicação das Piores Formas de Trabalho Infantil no Brasil
Abrangência Geográfica
Nacional
São Paulo
Rio Grande do Sul
Rio de Janeiro
Maranhão
Paraíba
Linhas de Intervenção
Legislação
Comunicação
Educação
Mobilização Social
Intervenção Direta
Área geográfica e setores do PDD
• MA:MA:
• PB: PB:
• RJ: RJ:
• SP: SP:
• RS: RS:
• MERCO SUL :MERCO SUL :
• ESC / T P
Beneficiários Diretos
• 4.000 meninas e meninos (Mínimo)– 2.666 meninos e meninas retirados
– 1.334 estarão sendo prevenidos
• 1134 Famílias (Mínimo)• Todas as meninas e meninos atingidos
pelo Projeto receberão serviços educacionais e/ou qualificação em uma das categorias a seguir:
Abordagem e estratégia do PDD
• Criação de um ambiente facilitador – Geração de conhecimentos e comunicação – Conscientização e mobilização social – Educação – Capacitação e legislação
• Ação direta/Intervenções dirigidas – Retirada e reabilitação de crianças – Oferta de alternativas educacionais – Geração de renda para as famílias – Desenvolvimento de metodologia piloto para
crianças no tráfico de drogas
Quadro do Programa
Base de Conhecimentos e Comunicação
Sistema para a divulgação difusão de informações sobre o trabalho infantil criado
Pesquisas realizadas
Boas práticas idenficadas & disseminadas
Conscientização
Campanhas de conscientiza-sensibilizaçãoção elaboradas e implementa-das
Líderes e Profissionais e líderes da mídia sensibiliza-dos e treinados capacitados
Mobilização Social
Mapeamento das
instituições locais
elaboradofeito
Comunida-des sensibiliza-das
Capacidade local fortalecida
Coordenação Interinstitucional &
Capacitação
Oficiais em nível local, municipal & nacional lsensibiliza-dos e treinadosServidores locais, estaduais e federais sensibilizados e capacitados
Rede para o planejamento, monitoramento & avaliação de políticas públicas ampliada
Educação
Currículos escolares adapta-dos
Professo-res sensibiliza-dos e treinados capacitados
Número de escolas suficientes em funciona-mento
Infraestru-turas das escolas melhora-das
Comunidades sensibilizadas em relação aoa dar valor da educação Sistemas de Monitora. de
Trab. Inf.
Fiscais do trabalho, funcionários servidores da saúde social, etc., treinadoscapacitados
Geração de Renda
Alternativas econômicas fornecidas
Oportunidades de emprego aumentadas
Famílias envolvidas em progra-mas de renda mínima
Retirada / inclusão social
Serviços de Educação & Assistência Social fornecidos
Modelo de interven-ção no trabalho infantil no tráfico de drogas desenvolvido e testado
Saúde das crianças melhorada
Articulação Política
Políticas & Programas relevantes sobre o Trabalho Infantil idenficadaos
Diferentes entidades governamentais integradas e ligadas pela por meio do CONANDA
“Camara Social “fortalecida
Legislação
Aumento dos Conheci-mentos sobre o trabalho infantil incrementado
Porfessores & advogados operadores do direito sensibiliza-dos e treinados capacitados
Sistema de Monitoramentoento do sistema de do trabalho de infantil fortalecido
Oficiais, Servidores municipais, estaduais e federais sensibilizados e capacitados nível local, municipal & natconal sensibiliza-dos e treinados
Reformas legislativas desenvolvi-das
Mecanismos de monitoramento desenvolvidos
Eliminação do Trabalho Infantil, com prioridade para nas PFTI
Questões transversais
• Etnia e a raça• Gênero• Trabalho decente• Protagonismo/participação
Modalidades de Implementação e níveis de intervenção
• Políticas nacionais, estaduais e municipais: legislativa, social, orcamentaria, programatica sobre Trabalho Infantil
• Responsabilidade social• Comunicação
Modalidades de Implementação e níveis de intervenção
Programa IPEC
Projeto PDD
Programa de Ação
NACIONAL Educacao
Save the Children
EST.MUN.
ESC/TP