UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

ANA MARIA PRESTES RABELO

A participaccedilatildeo poliacutetica em tempos de globalizaccedilatildeoO Foacuterum Social Mundial inaugura o movimento

social global

Belo Horizonte 2006

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

ANA MARIA PRESTES RABELO

A participaccedilatildeo poliacutetica em tempos de globalizaccedilatildeoO Foacuterum Social Mundial inaugura o movimento

social global

Dissertaccedilatildeo apresentada aoCurso de Mestrado emCiecircncia Poliacutetica daUniversidade Federal deMinas Gerais comorequisito parcial paraobtenccedilatildeo do Tiacutetulo deMestre em Ciecircncia Poliacutetica

Orientador Prof Dr Leonardo Avritzer

Belo Horizonte 2006

2

ANA MARIA PRESTES RABELO

A participaccedilatildeo poliacutetica em tempos de globalizaccedilatildeoO Foacuterum Social Mundial inaugura

o movimento social global

Data da Defesa 27 de janeiro de 2006

Banca Examinadora

Prof Dr Leonardo Avritzer (orientador ndash UFMG)

Prof Dr Juarez Guimaratildees (UFMG)

Profa Dra Cristina Almeida Cunha Filgueiras (PUC-MG)

3

Aprendi que estar entre os que amo eacute o bastante

(Walt Whitman)

Este trabalho eacute dedicadoao Kerison meu companheiro de todas as horas

e agrave pequena Helenaque estaacute a caminho

4

ldquoNada lhe posso dar que jaacute natildeo exista em vocecirc mesmo Natildeo posso abrir-

lhe outro mundo de imagens aleacutem daquele que haacute em sua proacutepria alma

Nada lhe posso dar a natildeo ser a oportunidade o impulso a chave Eu o

ajudarei a tornar visiacutevel o seu proacuteprio mundo e isso eacute tudordquo

(Hermann Hesse)

Agradeccedilo agrave paciecircncia do meu orientadorProf Dr Leonardo Avritzer

ao estiacutemulo constante dos meus paisJoseacute e Ermelinda

ao apoio dos queridos Sebastiatildeo e Keniaque me adotaram como filha e irmatilde desde que cheguei em BH

ao amigo Pedrinho Leatildeo pelas interminaacuteveis conversas

agrave amiga Nataacutelia Chagas pela imprescindiacutevel ajuda com o portuguecircs

agrave amiga Renata Peixoto pela ajuda com o inglecircs

ao Pliacutenio agrave Kathia agrave Salete agrave Manu agrave Titi e a todos comquem dividi as vivecircncias de cada Foacuterum Social Mundial

agraves amigas Daniela Mateus Clarice Barreto Aacuteurea Motta e Luciana Santanacom quem pude compartilhar ldquoas dores e as deliacuteciasrdquo da trajetoacuteria do mestrado

aos colegas da turma do mestrado 2004 Vanuzia Ana Flaacutevia Marta IzabelaEdite Seacutergio Wagner Dawisson e Marco pela especial relaccedilatildeo de

companheirismos que conseguimos criar

e ao CNPq pelo apoio financeiro

5

RESUMO

O mundo vive um acelerado processo de estreitamento de suas fronteiras fiacutesicas econocircmicas

poliacuteticas e culturais Ao mesmo tempo em que se aprofundam desigualdades sistecircmicas

dividindo o mundo em Norte e Sul A este processo chamamos globalizaccedilatildeo que por seu

caraacuteter contraditoacuterio possui facetas hegemocircnicas e contra-hegemocircnicas A emergecircncia de um

sistema de governanccedila global liderado pelos estados centrais do capitalismo e agecircncias

internacionais de forma simultacircnea com o surgimento de um amplo movimento de

participaccedilatildeo poliacutetica antiglobalizaccedilatildeo nos levou a questionar a relaccedilatildeo entre os dois

fenocircmenos Atraveacutes da anaacutelise de dados do Foacuterum Social Mundial buscamos entender como

tem se dado a globalizaccedilatildeo da participaccedilatildeo poliacutetica e qual o seu papel na formaccedilatildeo de uma

globalizaccedilatildeo contra-hegemocircnica

Palavras-chave globalizaccedilatildeo movimentos sociais sociedade civil global participaccedilatildeo

poliacutetica democracia Estado-naccedilatildeo

6

ABSTRACT

The world lives in an acellerating narrowment process of its bondaries phisical economics

political and cultural ones At the same time the sistemics inequalities are deeper dividing the

world in North and South This process is called globalization and its contradictory caracter

has hegemonic and counter hegemonic faces The global governance system emergence

lidered by the capitalism central states and international agencies simultaneously with the

surgement of a vast antiglobalization political participation movement made us ask about the

relationship between the two phenomena Throghout the World Social Forum data analysis

we intend to understand the globalization of the political participation and its role to a

counter-hegemonic globalization

Key words globalization social movements global civil society political participation

democracy National-State

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SUMAacuteRIO

Introduccedilatildeo ndash A participaccedilatildeo poliacutetica ganha novas fronteiras 08

Capiacutetulo 1 ndash Para entender a globalizaccedilatildeo da participaccedilatildeo poliacutetica 15

Capiacutetulo 2 ndash Um olhar sobre o Movimento Social Global 49

Capiacutetulo 3 ndash Foacuterum Social Mundial de Porto Alegre a Mumbai 94

Conclusatildeo ndash Qual democracia Para que mundo novo 137

Referecircncias Bibliograacuteficas 142

Lista de Abreviaturas e Siglas 149

Anexos 150

8

INTRODUCcedilAtildeO

A participaccedilatildeo poliacutetica ganha novas fronteiras

ldquoNa vida o que aprendemos mesmo eacute a sempre fazer maiores perguntasrdquo

Joatildeo Guimaratildees Rosa

A crescente internacionalizaccedilatildeo ou globalizaccedilatildeo como se convencionou denominar das

esferas econocircmicas poliacuteticas e sociais que regem a atual dinacircmica de existecircncia e convivecircncia

da humanidade eacute debate corrente na ciecircncia poliacutetica contemporacircnea1 As mudanccedilas

provocadas no sistema mundial de Estados nacionais a formaccedilatildeo de uma sociedade civil que

exerce pressatildeo por um protagonismo global e os crescentes desafios apresentados agrave

democracia perante a globalizaccedilatildeo satildeo alguns dos sintomas da nova Era Global

Entendemos como atualidade a fase inaugurada com a queda do Leste Europeu Denominaccedilatildeo

geneacuterica para uma regiatildeo do planeta que durante boa parte do seacuteculo XX representou o

exerciacutecio da experiecircncia praacutetica de um modelo socialista atraveacutes do regime sovieacutetico A

derrocada da Uniatildeo das Repuacuteblicas Socialistas Sovieacuteticas trouxe o fim da bipolaridade

popularmente conhecida como Guerra Fria e a ascensatildeo hegemocircnica dos Estados Unidos da

Ameacuterica como potecircncia econocircmica poliacutetica e militar do periacuteodo que se instaurava

Podemos dizer que jaacute vivemos haacute uma deacutecada e meia sob esta nova condiccedilatildeo mundial e que

somos testemunhas desde entatildeo de um aprofundamento das relaccedilotildees sociais econocircmicas

poliacuteticas e culturais de forma globalizada Compreender como as sociedades vecircm se

organizando desde entatildeo e quais as mudanccedilas provocadas nas relaccedilotildees internacionais nos

1 Ver FALK 1999 SANTOS 2000 HIRST amp THOMPSON 2001 WALLERSTEIN 2002

9

Estados Nacionais nas democracias e na forma de participaccedilatildeo poliacutetica satildeo tarefas

fundamentais para os cientistas sociais no presente momento

Eacute com este entendimento que procuraremos decodificar os sinais emitidos pelos movimentos

sociais hoje organizados pela expressatildeo de novas formas de comunicaccedilatildeo e participaccedilatildeo

poliacutetica pelas novas praacuteticas de exerciacutecio da democracia e pelas mudanccedilas no papel dos

Estados Nacionais na contemporaneidade O Foacuterum Social Mundial entendido como um

processo muito maior que o evento de seis dias que se daacute anualmente seraacute nosso principal

fornecedor de material empiacuterico para a investigaccedilatildeo

O objetivo da presente pesquisa eacute demonstrar que existem novidades importantes no acircmbito

da participaccedilatildeo poliacutetica Impulsionadas e ldquofacilitadasrdquo por um crescente desenvolvimento das

tecnologias de comunicaccedilatildeo tal como apontado no estudo Contested Space The internet and

the global civil society (NAUGHTON 2001) estas novidades satildeo dificilmente enquadradas

nas teorias democraacuteticas existentes Isto se daacute principalmente porque os estudos sobre

democracia tecircm se dedicado a entendecirc-la no acircmbito do Estado territorial e as novas formas de

participaccedilatildeo poliacutetica a que nos referimos extrapolam os limites do Estado-naccedilatildeo e vatildeo buscar

a democratizaccedilatildeo das decisotildees supranacionais Isto vem exigindo uma constante atualizaccedilatildeo e

um cuidado elaborador e formulador por parte dos cientistas poliacuteticos da contemporaneidade

Destacamos como principais novidades as manifestaccedilotildees mundiais simultacircneas como o 15

de fevereiro de 2003 contra a instalaccedilatildeo da guerra no Iraque as reuniotildees mundiais paralelas

agraves reuniotildees de cuacutepulas estatais tais como a recente ldquoCumbre de los Pueblosrdquo em Mar del

Plata na Argentina (nov2005) durante a Cuacutepula das Ameacutericas os encontros mundiais como o

Foacuterum Social Mundial (2001 ndash 2005) a formaccedilatildeo de redes globais de experiecircncias

10

democraacuteticas inovadoras locais como o Orccedilamento Participativo Tais mudanccedilas

acompanham importantes alteraccedilotildees no sistema mundial de tomadas de decisotildees com uma

crescente internacionalizaccedilatildeo de instacircncias de debates e deliberaccedilotildees governamentais

multilaterais

Faremos esta investigaccedilatildeo dialogando com os conceitos de democracia sociedade civil

hegemonia globalizaccedilatildeo e Estado Nacional Formulaccedilotildees sobre estes conceitos e as

discussotildees decorrentes satildeo encontradas de forma ampla na literatura das Ciecircncias Sociais

faremos escolhas que satildeo inevitaacuteveis e tentaremos combinar interpretaccedilotildees que natildeo se

excluem Buscaremos utilizar tambeacutem formulaccedilotildees geradas no seio dos proacuteprios movimentos

sociais que produzem interpretaccedilotildees sobre as situaccedilotildees que estatildeo vivenciando

Buscaremos evidenciar que existem novidades no campo da democracia e como elas se

manifestam quais satildeo suas caracteriacutesticas principais como estatildeo correlacionadas com as

mudanccedilas sofridas no acircmbito da poliacutetica da economia da cultura e das relaccedilotildees sociais nos

uacuteltimos anos Buscaremos demonstrar ainda como se sustentam na nova condiccedilatildeo mundial

globalizada e qual eacute a coerecircncia interna e externa do que se propotildee a fazer Responder estas

questotildees faz parte do objetivo da pesquisa desenvolvida Nosso ldquocampo de trabalhordquo seraacute o

processo Foacuterum Social Mundial com seus antecedentes eventos e processos por ele

desencadeados

A hipoacutetese central que nos guiou foi colocar agrave prova a assertiva de que a crescente

internacionalizaccedilatildeo dos foacuteruns decisoacuterios criou um deacuteficit democraacutetico2 entre os cidadatildeos

2 O conceito de deacuteficit democraacutetico eacute encontrado em Habermas no livro La Constelacion Posnacional em que oautor identifica a criaccedilatildeo de um alto deacuteficit democraacutetico acentuado pelo processo de internacionalizaccedilatildeo dedecisotildees centrais para a vida de trabalhadores e cidadatildeos em geral especialmente na Europa Segundo o autorldquodevido a que ateacute agora a ideacuteia de uma sociedade democraacutetica que pode atuar sobre si mesma somente foi levadaa cabo de forma convincente em um marco nacional uma constelaccedilatildeo poacutes-nacional suscita este alarmismo quetudo paralisa ou este desconcerto ilustrado que podemos observar nos foacuteruns poliacuteticos A paralisante perspectiva

11

nacionais e oacutergatildeos multilaterais de deliberaccedilatildeo natildeo preenchido pela participaccedilatildeo das

representaccedilotildees governamentais A criaccedilatildeo deste deacuteficit democraacutetico gerou uma demanda de

organizaccedilatildeo de uma sociedade civil global capaz de criar consensos mundiais sobre temas que

afetam grande parte da humanidade Tal situaccedilatildeo natildeo aponta para a extinccedilatildeo do Estado

nacional mas para sua reconstituiccedilatildeo em novas bases e para uma articulaccedilatildeo com uma forma

poacutes-nacional de participaccedilatildeo

Da hipoacutetese central derivaram algumas hipoacuteteses secundaacuterias sugerindo primeiramente que a

busca por atender a uma demanda participativa gerou os movimentos antiglobalizaccedilatildeo e os

Foacuteruns Sociais Mundiais a reorganizaccedilatildeo dos movimentos sociais no niacutevel global se deu de

uma forma casada a uma onda de inovaccedilotildees democraacuteticas e participativas locais como

podemos observar no Brasil e na Iacutendia e por fim que a dinacircmica global de participaccedilatildeo

poliacutetica alimenta as dinacircmicas nacionais e locais de organizaccedilatildeo da sociedade civil atraveacutes dos

movimentos sociais

Tais hipoacuteteses surgiram principalmente da observaccedilatildeo sobre a escalada de uma dinacircmica

global de tomada de decisotildees poliacuteticas e econocircmicas principalmente que se distancia cada

vez mais dos seus principais atingidos os cidadatildeos nacionais Ao mesmo tempo em que o

mundo vive a difusatildeo do modelo liberal de democracia representativa apresentada pela

globalizaccedilatildeo hegemocircnica como a melhor forma de organizaccedilatildeo das sociedades humanas as

pessoas se vecircem cada vez mais afastadas da possibilidade de opinar e influir em decisotildees que

atingem diretamente suas vidas Tal fenocircmeno pode ser notado pela multiplicaccedilatildeo de

encontros internacionais da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) OMC (Organizaccedilatildeo

segundo a qual a poliacutetica nacional se reduziraacute no futuro a um mais ou menos inteligente management da forccedilosaadaptaccedilatildeo aos imperativos que as economias nacionais devem cumprir para preservar sua posiccedilatildeo dentro de umaeconomia global esvazia o debate poliacutetico de seu uacuteltimo resquiacutecio de substacircnciardquo

12

Mundial do Comeacutercio) BM (Banco Mundial) FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) G8

(Grupo dos oito paiacuteses mais ricos do mundo) e de corpos regionais como a Uniatildeo Europeacuteia a

APEC (Cooperaccedilatildeo Econocircmica Aacutesia-Paciacutefico) e o Mercosul

O vaacutecuo criado entre o que se discute e aprova nos encontros multilaterais ou globais e o

entendimento e a opiniatildeo dos cidadatildeos nacionais sobre tais decisotildees gerou um espaccedilo poliacutetico

a ser preenchido As movimentaccedilotildees de uma globalizaccedilatildeo contra-hegemocircnica expressam uma

pressatildeo participativa latente no seio das sociedades nacionais As mobilizaccedilotildees e

manifestaccedilotildees populares do dia 15 de fevereiro de 2003 contra a instalaccedilatildeo da guerra no

Iraque configuram o melhor exemplo Um conjunto expressivo de organizaccedilotildees e cidadatildeos de

vaacuterias partes do mundo se sentiu privado da possibilidade de opinar sobre a deflagraccedilatildeo ou

natildeo de uma guerra promovida por uma frente de Estados Nacionais e encontrou uma forma de

expressar sua opiniatildeo

Protestos contra uma accedilatildeo militar dos EUA no Iraque reuniram ontem milhotildees demanifestantes em cerca de 60 paiacuteses marcando accedilatildeo global ineacutedita articuladaprincipalmente via Internet foi a maior mobilizaccedilatildeo antiguerra da histoacuteria Segundoagecircncias internacionais ao menos 5 milhotildees de pessoas foram agraves ruas Os maiores atosocorreram na Espanha na Itaacutelia e no Reino Unido naccedilotildees cujos governos apoacuteiam osobjetivos beacutelicos americanos Barcelona reuniu 13 milhatildeo de militantes Roma 1milhatildeo e Londres 750 mil Em Berlim mais de 600 mil ativistas ergueram cartazescontra a guerra Em Paris cerca de 250 mil marcharam Nos EUA a principalpasseata com 250 mil pessoas ocorreu em Nova York (Folha de Satildeo Paulo16022003)

Tras una histoacuterica jornada de movilizaciones el presidente Bush estaacute dispuesto adesplegar toda la maquinaria mediaacutetica necesaria para convencer a los miles deciudadanos que ayer gritaron no a la guerra (El Pais 16022003)3

In cities worldwide marchers demand peaceful solution Millions join rallies against awar () Millions of people in hundreds of cities from Hollywood to Baghdaddemonstrated over the weekend in an attempt to turn back the tide toward a war in Iraq(Herald Tribune 17022003)4

3 Depois de uma histoacuterica jornada de mobilizaccedilotildees o presidente Bush estaacute disposto a empregar toda amaquinaria midiaacutetica necessaacuteria para convencer os milhotildees de cidadatildeos que ontem gritaram natildeo agrave guerra4 Em vaacuterias cidades ao redor do mundo manifestantes exigem uma soluccedilatildeo paciacutefica milhotildees integraram osprotestos contra a guerra () Milhotildees de pessoas em centenas de cidades de Hollywood a Bagdaacute protestaramdurante o final de semana em uma tentativa de evitar uma guerra no Iraque

13

Tal situaccedilatildeo gera a discussatildeo sobre o papel do Estado Nacional na atualidade A partir do

momento em que a globalizaccedilatildeo pressiona o Estado-naccedilatildeo a se tornar um ator fundamental no

jogo de decisotildees internacionais satildeo colocados em perigo os acordos estabelecidos entre

governos e seus cidadatildeos Tais cidadatildeos e suas organizaccedilotildees tambeacutem sofrem pressatildeo para se

globalizar e expressar sua opiniatildeo em uma esfera supranacional por muitas vezes natildeo se

sentirem representados pelo governo de seus Estados como visto acima Ao mesmo tempo

internamente seguem fortes as tradiccedilotildees poliacuteticas nacionais os Estados buscam governar com

base na soberania e na legitimidade garantidos pelos preceitos da territorialidade e do uso da

forccedila coercitiva Natildeo sem sofrer as consequumlecircncias das poliacuteticas impostas pela onda neoliberal

que varreu o mundo na deacutecada passada e impocircs seacuterias restriccedilotildees ao exerciacutecio dos governos

nacionais e agrave manutenccedilatildeo da soberania

Todas estas questotildees seratildeo amplamente discutidas nas paacuteginas que se seguem Buscando

contextualizar o mundo em que vivemos cada vez mais globalizado e responder agraves perguntas

que nos moveram a empreender esta pesquisa no universo dos movimentos antiglobalizaccedilatildeo e

do Foacuterum Social Mundial

14

CAPIacuteTULO 1

Para entender a globalizaccedilatildeo da participaccedilatildeo poliacutetica

ldquoEacute a teoria que decide o que podemos observarrdquo

Albert Einstein

Qual Globalizaccedilatildeo

Jaacute tivemos a oportunidade de discutir de forma mais detalhada o fenocircmeno da globalizaccedilatildeo no

trabalho final de graduaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais (UFMG 2003) intitulado A participaccedilatildeo

poliacutetica na Era Global O Foacuterum Social Mundial Durante o estudo identificamos trecircs

tendecircncias de interpretaccedilatildeo da globalizaccedilatildeo atraveacutes da anaacutelise de pelo menos trecircs dos campos

em que seus aspectos se destacam a poliacutetica a cultura e a economia Cada tendecircncia seja a

dos ldquoglobalistasrdquo5 - que enxergam a globalizaccedilatildeo como um fenocircmeno absolutamente novo a

dos ldquoceacuteticosrdquo - que natildeo percebem muita diferenccedila dessa fase para as fases anteriores do

imperialismo ou a dos que interpretam a globalizaccedilatildeo como uma fase que sintetiza a

continuidade da expansatildeo do capitalismo com novidades significativas seraacute tratada a seguir

Uma primeira tendecircncia eacute a dos defensores da globalizaccedilatildeo como uma etapa completamente

nova em que estariacuteamos obrigados a repensar todas as categorias econocircmicas sociais e

culturais que balizaram nosso esforccedilo de entendimento da realidade ateacute aqui (HARDT amp

NEGRI 2001 GIDDENS 1991) O livro Impeacuterio de Hardt amp Negri (2001) eacute um forte

expoente da tendecircncia que considera o atual estaacutegio de globalizaccedilatildeo natildeo como um produto

histoacuterico mas como algo espetacularmente novo que se instaurou no planeta

5 David Held em seu livro Proacutes e contras da globalizaccedilatildeo sugere essa diferenciaccedilatildeo entre os campos deinteacuterpretes da globalizaccedilatildeo ldquoglobalistasrdquo e ldquoceacuteticosrdquo A que noacutes acrescentamos uma terceira tendecircncia quepreferimos natildeo rotular

15

() o conceito de Impeacuterio apresenta-se natildeo como um regime histoacuterico nascido daconquista e sim como uma ordem que na realidade suspende a histoacuteria e dessa formadetermina pela eternidade o estado de coisas existente (HARDT amp NEGRI 2001)

Para os autores dessa tendecircncia a globalizaccedilatildeo natildeo eacute sinocircnimo do imperialismo ocidental

mesmo natildeo negando que a globalizaccedilatildeo possa servir aos interesses de poderosas forccedilas sociais

do Ocidente A realidade social seria composta por diversos processos inter-relacionados seja

na aacuterea econocircmica tecnoloacutegica poliacutetica cultural natural etc Sem um padratildeo fixo ou preacute-

determinado de desenvolvimento histoacuterico

O centro governante do Impeacuterio natildeo estaria vinculado a nenhuma naccedilatildeo apesar de nascer na

Europa e se estender posteriormente para os EUA sua base territorial seria o mundo como um

todo As forccedilas contestatoacuterias deste sistema tambeacutem natildeo teriam territorialidade sua geografia

ainda estaria sendo escrita com resistecircncia luta e desejos de uma ldquomultidatildeordquo No aspecto

poliacutetico a globalizaccedilatildeo teria transformado o Estado em uma arena fragmentada de formulaccedilatildeo

de decisotildees poliacuteticas permeada por redes transnacionais e oacutergatildeos ou forccedilas internas De forma

semelhante a dinacircmica transnacional estaria penetrando a sociedade civil e alterando sua

forma

Ao abordar o aspecto cultural a tese do ldquoimpeacuteriordquo identifica que as pessoas de toda parte

estatildeo expostas como nunca aos valores culturais de outras culturas Em um mundo em que

nada nem mesmo a diferenccedila linguumliacutestica pode deter o fluxo de ideacuteias e culturas Nesse

processo de globalizaccedilatildeo cultural as empresas teriam substituiacutedo os Estados na produccedilatildeo e

distribuiccedilatildeo cultural As fronteiras geograacuteficas satildeo assim superadas na medida em que os

indiviacuteduos e coletividades vivenciam acontecimentos e fenocircmenos fora de seu espaccedilo

territorial Junto com esse descolamento territorial estaria surgindo uma consciecircncia global

16

em que valores universais de respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente estariam se

globalizando

No aspecto econocircmico eacute identificada uma interaccedilatildeo econocircmica global sem precedentes e a

tendecircncia eacute de uma intensificaccedilatildeo da integraccedilatildeo nas e entre as regiotildees As economias

nacionais jaacute natildeo estariam funcionando como sistemas autocircnomos de criaccedilatildeo de riqueza uma

vez que as fronteiras nacionais estariam perdendo terreno para multinacionais e organismos

multilaterais na conduccedilatildeo e organizaccedilatildeo da atividade econocircmica

Uma segunda tendecircncia radicalmente oposta agrave primeira seria expressa por um ceticismo

quanto a real novidade do fenocircmeno da globalizaccedilatildeo Hirst e Thompson autores de

Globalizaccedilatildeo em questatildeo (2001) atribuem o atual fenocircmeno da Globalizaccedilatildeo a uma

continuidade do processo evolutivo do capitalismo que sempre esteve em busca da

constituiccedilatildeo de uma economia mundial Este natildeo seria um momento sem precedentes

encontrando suas origens no iniacutecio do capitalismo e forte semelhanccedila com o periacuteodo que se

inicia em 1860 com a internacionalizaccedilatildeo do capital e formaccedilatildeo dos primeiros monopoacutelios

Aleacutem de ter forte identidade com os anos preacute-primeira grande guerra nos quais jaacute se

firmavam eficientes sistemas de comunicaccedilatildeo a longa distacircncia meios de transporte

industrializados e maior liberdade de migraccedilatildeo do trabalhador A globalizaccedilatildeo seria portanto

muito mais um mito e uma construccedilatildeo ideoloacutegica que ajudaria a justificar e legitimar um

projeto neoliberal global com a criaccedilatildeo de um livre mercado e a consolidaccedilatildeo do capitalismo

anglo-americano

O fim do seacuteculo XX para os autores dessa tendecircncia apontou para a consolidaccedilatildeo da era do

Estado-naccedilatildeo moderno Os Estados reivindicaram cada vez mais o monopoacutelio do uso legiacutetimo

17

da forccedila e da regulamentaccedilatildeo das leis investiram em seu contingente militar como siacutembolo

nacional consolidaram seus regimes fiscais e procuraram organizar sua comunicaccedilatildeo

nacional Do mesmo modo foram reforccedilados os pactos e acordos entre governos e cidadatildeos

fundamentando sua legitimidade Poucos satildeo os Estados dispostos a abrir matildeo de tal

legitimidade e principalmente do princiacutepio de soberania mesmo que suas possibilidades de

realizar escolhas poliacuteticas nacionais sejam cada vez mais restritas

As condiccedilotildees encontradas na criaccedilatildeo do Estado moderno foram tambeacutem condiccedilotildees que

geraram o sentimento de nacionalidade O que se observa no periacuteodo recente segundo Hirst e

Thompson eacute um fortalecimento dos siacutembolos nacionais no interior do Estado e do

nacionalismo invalidando a tese da globalizaccedilatildeo generalizada da cultura A luta pela

identidade nacional e pela consolidaccedilatildeo das naccedilotildees foi tatildeo forte que os autores dessa

tendecircncia duvidam que possam ser desgastadas por forccedilas transnacionais e pela cultura global

de massas O surgimento de novas redes eletrocircnicas de comunicaccedilatildeo e de tecnologia de

informaccedilatildeo estaria contribuindo para intensificar e reavivar os laccedilos de identidade eacutetnica e

nacional e natildeo para esgarccedilaacute-los

No campo econocircmico Hirst e Thompson tentam demonstrar que apesar do aprofundamento

da internacionalizaccedilatildeo do mercado econocircmico empresas genuinamente transnacionais natildeo

existem todas tem uma base nacional muito forte A mobilidade do capital que passa a ser

mais volaacutetil natildeo significa a transferecircncia de investimentos e empregos dos paiacuteses avanccedilados

para os em desenvolvimento Natildeo se poderia dizer que a atual economia eacute realmente global

pois seu ldquopoacutelo concecircntricordquo segue sendo EUA Europa e Japatildeo E tal poacutelo influencia

significativamente a economia global demonstrando que natildeo estaacute desregulamentada e muito

menos livre de doutrinas econocircmicas encabeccediladas pelas elites poliacuteticas de cada paiacutes Seja no

18

aspecto financeiro tecnoloacutegico laboral ou produtivo os dados natildeo confirmam a existecircncia ou

a emergecircncia de uma economia global uacutenica ateacute as empresas multinacionais continuam

majoritariamente dependentes dos mercados nacionais ou regionais ao contraacuterio do que se

apregoa sobre o capital absolutamente volaacutetil O que haacute de fato eacute uma internacionalizaccedilatildeo

significativa da economia global com precedentes e uma intensificaccedilatildeo dos viacutenculos entre as

diferentes economias nacionais A imensa maioria da populaccedilatildeo humana continua excluiacuteda do

mercado global e cresce a defasagem entre o norte e o sul

Existe uma terceira tendecircncia analiacutetica do fenocircmeno da globalizaccedilatildeo que se diferencia das

duas apresentadas anteriormente por considerar a globalizaccedilatildeo como o prosseguimento de um

longo processo de acumulaccedilatildeo e expansatildeo do capital mas com novidades importantes e

significativas quando comparada a momentos anteriores de desenvolvimento do capitalismo

global Natildeo ficaria portanto entre os que consideram estarmos vivendo um momento

absolutamente novo e sem relaccedilatildeo com estaacutegios anteriores de desenvolvimento do

capitalismo e tambeacutem natildeo figuraria entre os absolutamente ceacuteticos quanto agrave singularidade dos

aspectos inovadores da atual etapa de desenvolvimento da globalizaccedilatildeo neoliberal (SANTOS

2000 AMIN 1997 WALLERSTEIN 2002 ROBERTSON 1992 COX 1997 CHOMSKY

1994)

Segundo essa posiccedilatildeo a globalizaccedilatildeo constitui um fenocircmeno natildeo completamente novo mas

um processo que tendo como centro os paiacuteses do norte com seus blocos poliacuteticos agecircncias

financeiras empresas multinacionais se impotildee aos paiacuteses do sul promovendo uma

globalizaccedilatildeo neoliberal segundo os preceitos do Consenso de Washington natildeo soacute econocircmica

mas tambeacutem poliacutetica e cultural Nesse sentido as principais mudanccedilas ocorridas no atual

periacuteodo da globalizaccedilatildeo satildeo resultado de uma combinaccedilatildeo de alteraccedilotildees sofridas nestes

19

fatores de forma desigual mas sistecircmica Eacute possiacutevel identificar nas mudanccedilas ocorridas em

cada um dos aspectos citados os traccedilos de uma globalizaccedilatildeo hegemocircnica que enfrenta

distintos niacuteveis e formas de resistecircncia expressas por uma globalizaccedilatildeo contra-hegemocircnica

sobre a qual discorreremos mais adiante e por isso mesmo se apresenta de forma

aparentemente desconexa na economia na poliacutetica e na cultura

Apresentando a globalizaccedilatildeo com duas facetas uma hegemocircnica e outra contra-hegemocircnica

aqueles que compartilham da terceira tendecircncia aqui exposta evidenciam uma leitura que leva

em conta as contradiccedilotildees presentes nos fenocircmenos sociais e histoacutericos Diferenciando-se

assim dos teoacutericos do ldquoimpeacuteriordquo que mesmo apregoando uma nova sociedade e uma nova

ordem internacional acabam ldquonaturalizandordquo o capitalismo e as premissas convencionais do

neoliberalismo A identificaccedilatildeo de uma disputa interna (hegemonia x contra-hegemonia)

presente no fenocircmeno da globalizaccedilatildeo revoga a tese do processo ldquoirresistiacutevel e irreversiacutevelrdquo

que se apresenta de forma implacaacutevel perante os Estados democraacuteticos conforme Hardt amp

Negri

Deste modo haacute uma aproximaccedilatildeo com a anaacutelise mais ceacutetica quando se percebe a globalizaccedilatildeo

como a continuidade de um processo que pode ser identificada atraveacutes dos atores instituiccedilotildees

normas regras e procedimentos que emergem de uma fase anterior de desenvolvimento do

capitalismo Os atores estrateacutegicos como as empresas transnacionais antes de base mais

nacional os paiacuteses industrializados instituiccedilotildees decisivas como o FMI e Banco Mundial

criados no poacutes-segunda guerra mundial e as regras ditadas pelos Estados Unidos e o

neoliberalismo global surgiram em uma fase preacute-globalizaccedilatildeo neoliberal

20

O reconhecimento da globalizaccedilatildeo como a continuidade de um desenvolvimento imperialista

da dinacircmica capitalista global natildeo exclui uma leitura das ldquonovidadesrdquo trazidas

principalmente para a poliacutetica e a democracia Provar o surgimento e a existecircncia destes

fenocircmenos eacute um dos objetivos do trabalho Nas linhas que se seguem analisaremos como se

distinguem a globalizaccedilatildeo hegemocircnica e a contra-hegemocircnica e como as disputas inerentes

ao seu aspecto contraditoacuterio satildeo notaacuteveis destacadamente nas mudanccedilas vivenciadas pela

participaccedilatildeo poliacutetica na contemporaneidade

Globalizaccedilatildeo Hegemocircnica x Globalizaccedilatildeo Contra-Hegemocircnica

Para introduzirmos o tema da globalizaccedilatildeo hegemocircnica e sua contrapartida contra-

hegemocircnica precisamos nos deter primeiramente no conceito de ldquohegemoniardquo como ele eacute

entendido na Ciecircncia Poliacutetica e nas Ciecircncias Sociais de uma forma geral e como noacutes o

adotaremos na anaacutelise da globalizaccedilatildeo da participaccedilatildeo poliacutetica A palavra hegemonia vem do

grego eghestai que significa ldquoconduzirrdquo ser ldquoguiardquo ou do verbo eghemoneuo ldquocomandarrdquo

ldquoprecederrdquo e daacute origem agrave palavra eghemonia que significa o ato de caminhar agrave frente

liderando6

O pensamento poliacutetico moderno tem como uma de suas principais fontes para o entendimento

do fenocircmeno da hegemonia a tradiccedilatildeo marxista expressa principalmente atraveacutes dos escritos

de Lecircnin e Gramsci Ao buscar entender a fundo como se daacute a dominaccedilatildeo da classe dominante

a partir principalmente da afirmaccedilatildeo de Marx de que ldquoas ideacuteias dominantes satildeo as ideacuteias da

classe dominanterdquo o que mais tarde foi resumido simplesmente como ideologia da classe

dominante os teoacutericos marxistas que se aprofundaram na anaacutelise da dinacircmica mais praacutetica de

6 Gruppi L O conceito de hegemonia em Gramsci (1978)

21

funcionamento de sociedades especiacuteficas como Lecircnin com a Ruacutessia e Gramsci com a Itaacutelia

se depararam com a necessidade de teorizar o fenocircmeno da hegemonia

Lecircnin no seu exerciacutecio de realizar uma ldquoanaacutelise concreta da situaccedilatildeo concretardquo ou seja

atraveacutes de uma teoria marxista geral do capitalismo compreender a dinacircmica especiacutefica da

sociedade russa buscou um entendimento sobre a forma em que se dava a dominaccedilatildeo e a

constituiccedilatildeo do poder A pergunta que guiou Lecircnin em seu aprofundamento teoacuterico foi como

se produz a luta de classes em uma formaccedilatildeo econocircmico-social Ele foi percebendo que natildeo

era somente com o uso da violecircncia e da repressatildeo do Estado que uma determinada classe

buscava a condiccedilatildeo de dominaccedilatildeo mas tambeacutem atraveacutes da formaccedilatildeo de alianccedilas em torno de

interesses sociais e experiecircncias poliacuteticas

Em nenhum dos paiacuteses da Europa continental de 1871 a maioria do povo eraconstituiacuteda pelo proletariado A revoluccedilatildeo capaz de arrastar a maioria do movimentosoacute poderia ser popular com a condiccedilatildeo de englobar o proletariado e os camponesesessas duas classes constituiacuteam entatildeo o povo Essas duas classes satildeo solidaacuterias vistoque a maacutequina burocraacutetica e militar do Estado as oprime as esmaga e as exploraQuebrar essa maacutequina demoli-la tal eacute o objetivo praacutetico do povo da sua maioriados operaacuterios e dos camponeses tal eacute a ldquocondiccedilatildeo preacutevia da alianccedila livre doscamponeses mais pobres e do proletariado Sem essa alianccedila natildeo haacute democraciasoacutelida nem transformaccedilatildeo social possiacutevel (LENIN O Estado e a revoluccedilatildeo 1917)

Embora Lecircnin natildeo tenha se referido explicitamente a este fenocircmeno como a essecircncia da

hegemonia deixou entendido que somente quando o proletariado atraveacutes da direccedilatildeo poliacutetica

e cultural do seu partido conseguisse criar um sistema de alianccedilas de classes que permitisse agrave

populaccedilatildeo trabalhadora se voltar ideologicamente contra o capitalismo e o Estado burguecircs

seria possiacutevel que o poder passasse a ser disputado de fato com a burguesia atraveacutes da

instituiccedilatildeo da ditadura do proletariado Segundo Gramsci a revoluccedilatildeo apresenta-se

praticamente como hegemonia do proletariado que guia o seu aliado a classe camponesa

(GRAMSCI LrsquoOrdine Nuovo 1919 apud BUCI-GLUCKSMANN Cristine Gramsci e o

Estado Satildeo Paulo Paz e Terra 1980)

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O italiano Antonio Gramsci retoma as reflexotildees de Lecircnin primeiramente em A questatildeo

meridional (1926) e em seguida nos Cadernos do Caacutercere (1929-1935) Gramsci eacute um dos

teoacutericos marxistas mais controversos e polecircmicos dentro da tradiccedilatildeo marxista mais ortodoxa

Diferencia-se por exemplo dos que retiram dos escritos de Marx a conclusatildeo de que a pura e

simples crise econocircmica final do capitalismo provocaraacute o surgimento do socialismo Gramsci

entende que a superaccedilatildeo do capitalismo soacute viraacute com a conquista do poder poliacutetico e que tal

poder natildeo estaacute concentrado meramente no aparato estatal mas eacute principalmente um sistema

de relaccedilotildees natildeo soacute econocircmicas mas tambeacutem poliacuteticas e culturais Dentro desse complexo de

relaccedilotildees estatildeo as relaccedilotildees culturais de dominaccedilatildeo para as quais Gramsci dedicou especial

atenccedilatildeo e o ajudou a desenvolver o conceito de hegemonia legado por Lecircnin

A tarefa de toda concepccedilatildeo dominante (que sendo dominante torna-se portantotambeacutem feacute tambeacutem ideologia para as grandes massas natildeo conscientemente vivida emtodos os pressupostos e em todos os seus aspectos) consiste em conservar a unidadeideoloacutegica de todo o bloco social que eacute cimentado precisamente por aqueladeterminada ideologia (GRAMSCI Cadernos do caacutercere 1999)

Resumir o conceito de hegemonia de Gramsci eacute uma tarefa ingloacuteria e injusta com o teoacuterico

mas algumas vezes o trabalho nos impotildee estas arbitrariedades A grosso modo poderiacuteamos

dizer que em Gramsci a hegemonia de um certo grupo social eacute a representaccedilatildeo dos interesses

poliacuteticos e valores culturais deste mesmo grupo Atraveacutes destes interesses o grupo dominante

exerce uma dominaccedilatildeo poliacutetica e cultural sobre outros grupos sociais ldquoaliadosrdquo influenciados

por ele restando para os inimigos a violecircncia e a coerccedilatildeo A hegemonia natildeo eacute exercida

somente atraveacutes da produccedilatildeo do consenso e nunca eacute aceita de forma passiva por mais

abrangente que tenha se tornado seu campo de influecircncia e dominaccedilatildeo O grupo hegemocircnico eacute

obrigado portanto a estar sempre se renovando e se modificando de modo a neutralizar o

adversaacuterio ateacute mesmo incorporando suas reivindicaccedilotildees de forma maquiada e sem

comprometimento dos valores essenciais do grupo hegemocircnico Nas palavras de Gramsci

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A supremacia de um grupo social manifesta-se de duas maneiras como ldquodomiacuteniordquo ecomo ldquodireccedilatildeo intelectual e moralrdquo Um grupo social eacute dominante dos gruposadversaacuterios que tende a ldquoliquidarrdquo ou a submeter tambeacutem com a forccedila armada e eacutedirigente dos grupos afins e aliados Um grupo social pode e deve ser dirigente jaacuteantes de conquistar o poder governativo (esta eacute uma das condiccedilotildees principais para aproacutepria conquista do poder) depois quando exerce o poder e mesmo se o temfortemente na matildeo torna-se dominante mas deve continuar a ser tambeacutem ldquodirigenterdquo(GRAMSCI 1978)

Justamente porque o exerciacutecio da hegemonia enfrenta resistecircncia eacute que podemos dizer que ela

natildeo constitui um sistema formal fechado hermeacutetico A todo instante ela se vecirc ameaccedilada seja

em sua dimensatildeo cultural poliacutetica ou social Ela estaacute prenhe de contradiccedilotildees e

vulnerabilidades A resistecircncia ou a criacutetica ao sistema hegemocircnico configura a contra-

hegemonia agrave qual a hegemonia se vecirc permanentemente obrigada a resistir De outro modo

seria impossiacutevel pensar em mudanccedilas nas sociedades Para os efeitos dessa dissertaccedilatildeo

pensamos ser importante vislumbrar a hegemonia e a contra-hegemonia no contexto da

globalizaccedilatildeo sob seu aspecto poliacutetico e cultural sobretudo

Tendo isto em mente e assumindo os riscos de fazer uma transposiccedilatildeo forccedilosa do

entendimento gramsciano de hegemonia em uma dada sociedade para um contexto mundial

aleacutem do Estado-naccedilatildeo buscaremos ldquotraduzirrdquo tal entendimento para continuar nossa leitura da

globalizaccedilatildeo neoliberal em curso e os desafios apresentados agrave democracia e agrave participaccedilatildeo

poliacutetica

Um dos autores contemporacircneos que mais tem contribuiacutedo no exerciacutecio de decifrar as

caracteriacutesticas da globalizaccedilatildeo hegemocircnica e da sua resistecircncia contra-hegemocircnica eacute o

socioacutelogo Boaventura de Sousa Santos Antes de elucidarmos suas consideraccedilotildees no entanto

eacute importante delimitar que para Santos diferentemente do que encontramos em Gramsci o

exerciacutecio contra-hegemocircnico no caso global se caracteriza por resistecircncia e iniciativa proacute-

ativa natildeo visando a conquista especiacutefica de um poder global Mesmo porque tal poder eacute ainda

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difuso e parcamente interpretado pelo acervo teoacuterico sobre a globalizaccedilatildeo constituiacutedo ateacute aqui

Explicando melhor para Gramsci a busca pela hegemonia atraveacutes da consecuccedilatildeo de alianccedilas

e a difusatildeo de valores culturais e interesses poliacuteticos natildeo tinha um fim em si mesmo Soacute fazia

sentido tal busca se estivesse justificando uma accedilatildeo praacutetica revolucionaacuteria de tomada de poder

utilizando inclusive os recursos da forccedila militar em seu estaacutegio final O que queremos deixar

claro eacute que para Santos tal tomada de poder revolucionaacuteria em um espectro global natildeo

consta como um fim uacuteltimo da globalizaccedilatildeo contra-hegemocircnica e mesmo que constasse seria

um exerciacutecio de absoluta abstraccedilatildeo uma vez que natildeo existe tal coisa como um Estado

mundial

Santos identifica processos hegemocircnicos e contra-hegemocircnicos como componentes da

globalizaccedilatildeo neoliberal As forccedilas representadas em cada um desses processos satildeo as

responsaacuteveis pelo conjunto de tensotildees e disputas caracteriacutesticas do momento atual As forccedilas

impulsionadoras da globalizaccedilatildeo hegemocircnica tecircm um centro nos paiacuteses centrais do

capitalismo que formam um bloco juntamente com agecircncias financeiras e empresas

multinacionais Suas principais diretrizes estatildeo expressas no Consenso de Washington (Estado

fraco democracia liberal primazia do direito ocidentalizaccedilatildeo cultural) (SANTOS 2001)

As forccedilas da globalizaccedilatildeo contra-hegemocircnica satildeo mais difusas representadas principalmente

pelos paiacuteses do sul ou perifeacutericas pelos processos de resistecircncia ativa mobilizaccedilotildees sociais

iniciativas locais natildeo hegemocircnicas de experiecircncias democraacuteticas redes de cooperaccedilatildeo

afirmaccedilatildeo de culturas e identidades lutas por direitos Um forte componente da globalizaccedilatildeo

contra-hegemocircnica e que nos interessa de modo particular satildeo as iniciativas contra-

hegemocircnicas de participaccedilatildeo poliacutetica seja no niacutevel local nacional ou transnacional como

veremos mais adiante

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Antes de avanccedilarmos no entanto seria importante demonstrar como Santos compreende o

funcionamento dos ldquoprocessos da globalizaccedilatildeordquo Para o autor satildeo quatro as formas de

globalizaccedilatildeo duas hegemocircnicas e duas contra-hegemocircnicas Uma primeira hegemocircnica ele

denomina de localismo globalizado eacute o processo atraveacutes do qual determinado fenocircmeno local

eacute globalizado com ecircxito e se difunde pelo mundo A proliferaccedilatildeo do uso da liacutengua inglesa eacute

um exemplo de difusatildeo de um modo de vida anglo-saxatildeo A consequumlecircncia desse processo

seria a exclusatildeo ou a inclusatildeo subalterna de outros modos de vida ou outras expressotildees

linguumliacutesticas conforme o exemplo Jaacute o globalismo localizado outro modo de produccedilatildeo

hegemocircnica reflete o impacto local ou regional de praacuteticas transnacionais Os exemplos

poderiam ser a degradaccedilatildeo do meio ambiente o aquecimento global o aumento do fluxo de

capitais e bens culturais

Outro componente fator ou forma de globalizaccedilatildeo esse contra-hegemocircnico seria o

cosmopolitismo expressando toda forma de resistecircncia ao sistema de trocas desiguais por

parte de grupos de indiviacuteduos instituiccedilotildees classes regiotildees e mesmo Estados nacionais As

formas cosmopolitas de globalizaccedilatildeo satildeo contra-hegemocircnicas pois propotildee loacutegicas valores e

sistemas diversos de integraccedilatildeo mundial das dominantes Elas podem ser organizadas ou

espontacircneas Articuladas atraveacutes de redes movimentos identitaacuterios mobilizaccedilotildees mundiais O

Foacuterum Social Mundial pode ser visto como um exemplo dessa forma de globalizaccedilatildeo Por

fim um uacuteltimo modo contra-hegemocircnico de produccedilatildeo da globalizaccedilatildeo eacute o que produz

resistecircncia e luta por uma ldquodesmercadorizaccedilatildeordquo de tudo que pode ser considerado patrimocircnio

comum da humanidade tudo aquilo cuja sustentabilidade soacute pode ser garantida em escala

global como as reservas de aacutegua potaacutevel os oceanos as fontes de combustiacutevel a

biodiversidade das florestas entre tantos outros exemplos

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Consideramos que a categorizaccedilatildeo feita por Santos nos ajuda a perceber a manifestaccedilatildeo das

forccedilas hegemocircnicas e contra-hegemocircnicas no processo da globalizaccedilatildeo Esta diferenciaccedilatildeo

entre formas de produccedilatildeo da globalizaccedilatildeo justifica uma compreensatildeo de que natildeo estamos

vivendo uma globalizaccedilatildeo mas vaacuterias como diz o autor Tal compreensatildeo seraacute a base de sua

teoria sobre o sistema mundial em transiccedilatildeo por conter elementos do sistema mundial velho e

um conjunto de elementos que podem ou natildeo conduzir a um novo sistema mundial ou outra

entidade nova que segundo o autor pode ser sistecircmica ou natildeo (SANTOS 2001) Nesse ponto

gostariacuteamos de nos deter para expressar uma criacutetica agrave teoria do autor

Estamos de acordo que vivemos um momento de transiccedilatildeo no sistema mundial de forma

menos pessimista que a visatildeo de Wallerstein As contradiccedilotildees cada vez mais profundas

manifestadas inclusive por processos distintos de globalizaccedilatildeo como vistos anteriormente

evidenciam esse momento de luta do velho contra o novo caracteriacutestica central dos momentos

de transiccedilatildeo Tal compreensatildeo natildeo nos leva no entanto agrave compreensatildeo de que estamos

deixando um momento sistecircmico e partindo para uma circunstacircncia absolutamente alternativa

de processos complexos configurados de forma anaacuterquica Embora em descompasso as

influecircncias da globalizaccedilatildeo neoliberal na economia na poliacutetica e na cultura configuram um

processo sistecircmico

Do mesmo modo a globalizaccedilatildeo contra-hegemocircnica manifesta as investidas e as resistecircncias

de forma desigual em cada um dos setores tanto pelas contingecircncias como pela criatividade e

possibilidades de cada setor mas que almejam de modo geral um novo sistema mundial com

algumas premissas claras como o estabelecimento da paz da justiccedila social e econocircmica da

preservaccedilatildeo do meio ambiente e garantia dos direitos humanos A busca por evitar uma leitura

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economicista do sistema mundial e por tentar demonstrar a importacircncia de suas variaacuteveis

culturais natildeo pode nos conduzir agrave perda do sentido de conjunto do processo A seguir

iniciaremos uma anaacutelise do componente que mais nos interessa analisar a participaccedilatildeo

poliacutetica

Democracia e participaccedilatildeo poliacutetica em tempos de Globalizaccedilatildeo

Um dos traccedilos da globalizaccedilatildeo hegemocircnica que mais nos interessa desvendar eacute o da sua

relaccedilatildeo com a democracia O discurso em defesa da democracia representativa liberal eacute um

componente importante da globalizaccedilatildeo neoliberal e um dos seus mais imponentes escudos de

resistecircncia agrave contra-hegemonia Com a queda do Leste Europeu e o consequumlente descreacutedito

frente agraves experiecircncias que representaram o campo de pensamento que mais rivalizou com o

campo elitista e liberal ao longo do seacuteculo XX a supremacia da concepccedilatildeo restritiva de

democracia emergiu como algo incontestaacutevel e desejaacutevel

A hegemonia do pensamento neoliberal cresceu principalmente a partir da derrota das

experiecircncias socialistas e dos limites do campo marxista para justificar o autoritarismo e as

restriccedilotildees democraacuteticas que acompanharam o fim desastroso das experiecircncias do Leste

Europeu como bem aponta Juarez Guimaratildees

() a ausecircncia de uma alternativa agrave democracia liberal que desfrutasse decredibilidade alimentou a condiccedilatildeo paradigmaacutetica desta elevaccedilatildeo agrave condiccedilatildeo demodelo reconhecidamente limitado mas uacutenico e universalmente factiacutevel para ademocracia (GUIMARAtildeES 1999)

Como principais expressotildees da concepccedilatildeo hegemocircnica de democracia na Ciecircncia Poliacutetica

encontramos Joseph Schumpeter (Capitalism socialism and democracy - 1942) Macpherson

(The Real World of Democracy - 1966) Samuel Huntington (Political order in changing

societies ndash 1968) Anthony Downs (An economic theory of democracy ndash 1956) Arend

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Lipjhart (Democracies Patterns of majoritarian and consensus government in twenty-one

countries ndash 1984) Robert Dahl (A preface to democratic theory ndash 1956 Polyarchy

participation and opposition ndash 1971) e Norberto Bobbio (O Futuro da Democracia ndash 1986)

Poderiacuteamos listar como os principais elementos da concepccedilatildeo hegemocircnica de democracia

fundamentados por esses autores a propalada contradiccedilatildeo entre mobilizaccedilatildeo e

institucionalizaccedilatildeo a valorizaccedilatildeo da apatia poliacutetica a concentraccedilatildeo do debate democraacutetico no

periacuteodo meramente eleitoral a abordagem do pluralismo simplesmente como a diferenciaccedilatildeo

partidaacuteria ou da disputa de projetos em uma eleiccedilatildeo e a restriccedilatildeo do entendimento de

participaccedilatildeo poliacutetica (SANTOS amp AVRITZER 2002) A tese de que o uacutenico meio viaacutevel de

viver a democracia na atualidade eacute relegaacute-la ao periacuteodo eleitoral e agrave representatividade

poliacutetica com a supressatildeo da accedilatildeo coletiva em conformidade com uma apatia generalizada eacute a

traduccedilatildeo atual e neoliberal de uma tese muito bem expressa por Benjamin Constant em Da

liberdade dos antigos comparada agrave dos modernos em 1819 Segundo Constant enquanto

para os gregos a liberdade estava em se ver livre das atividades domeacutesticas e privadas para

participar plenamente da vida puacuteblica e poliacutetica para os modernos ldquoquanto mais o exerciacutecio

de nossos direitos poliacuteticos nos deixar tempo para nossos interesses privados mais a liberdade

nos seraacute preciosardquo Daiacute viria a necessidade do sistema representativo ldquouma organizaccedilatildeo com

a ajuda da qual uma naccedilatildeo confia a alguns indiviacuteduos o que ela natildeo pode ou natildeo quer fazerrdquo

(CONSTANT 1819)

Tendo como fundamento uma concepccedilatildeo individualista de liberdade e os elementos da

concepccedilatildeo elitista de democracia apoiada na falecircncia das alternativas surgidas no campo

marxista de democracia popular - significando o domiacutenio do partido uacutenico e da ideacuteia de

inevitabilidade da conduccedilatildeo emancipatoacuteria do proletariado - a concepccedilatildeo hegemocircnica

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neoliberal de democracia preponderou nas uacuteltimas deacutecadas e se demonstrou como um braccedilo

poliacutetico e cultural forte do projeto hegemocircnico No entanto apesar de sua difusatildeo espetacular

e midiaacutetica pelo mundo os problemas gerados com a baixa intensidade de participaccedilatildeo

poliacutetica a insatisfaccedilatildeo com a qualidade da representaccedilatildeo e os impactos criados pela crescente

internacionalizaccedilatildeo das decisotildees poliacuteticas abriram uma fresta de possibilidades para se

contrapor a tal hegemonia

A contraposiccedilatildeo vem de muito antes da consolidaccedilatildeo da hegemonia democraacutetico-liberal Por

mais que se encontre hoje em situaccedilatildeo desfavoraacutevel e sem muita credibilidade no imaginaacuterio

coletivo quanto agrave possibilidade de representar uma alternativa viaacutevel agrave democracia elitista a

tradiccedilatildeo poliacutetica marxista e o campo criado ao seu redor ao longo do seacuteculo XX foi

imprescindiacutevel para uma seacuterie de conquistas democraacuteticas hoje defendidas pelo projeto

hegemocircnico As diversas lutas populares pelo direito ao voto contra o nazismo e o fascismo

contra os regimes coloniais e racistas pela universalizaccedilatildeo dos direitos poliacuteticos pela criaccedilatildeo

dos direitos trabalhistas e sociais foram promovidas na maioria dos casos por organizaccedilotildees e

movimentos de inspiraccedilatildeo marxista ou com alguma referecircncia no marxismo (GUIMARAtildeES

1999) Assim como ainda segundo Guimaratildees

() toda uma cultura de democracia de base de associativismo de solidariedadesocial contraposta ao elitismo liberal vicejou neste seacuteculo a partir da inspiraccedilatildeo domarxismo E sem estes movimentos sociais a proacutepria noccedilatildeo de espaccedilo puacuteblico nademocracia liberal sempre ancorada na ecircnfase na privatizaccedilatildeo do Estado e noprivatismo civil careceria de sentidordquo (GUIMARAtildeES 1999)

Portanto o campo contra-hegemocircnico atual vem de um acuacutemulo de experiecircncias ele tambeacutem

eacute expressatildeo de um histoacuterico de embates preacutevios agrave acentuaccedilatildeo da hegemonia da globalizaccedilatildeo

neoliberal Dentro do campo contra-hegemocircnico duas tendecircncias se destacam e nos ajudam

na compreensatildeo da globalizaccedilatildeo da participaccedilatildeo poliacutetica Uma primeira estaacute inserida na

tradiccedilatildeo marxista e eacute encontrada principalmente nas contribuiccedilotildees de Gramsci e suas

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elaboraccedilotildees fundamentadas na concepccedilatildeo de hegemonia como visto em paraacutegrafos

anteriores O raciociacutenio que fundou a concepccedilatildeo gramsciana de hegemonia dizia que a disputa

pela dominaccedilatildeo e conquista do poder poliacutetico se daacute natildeo soacute na esfera do econocircmico e do uso da

violecircncia e da coerccedilatildeo mas principalmente na disputa ideoloacutegica pela influecircncia poliacutetica e

cultural de um determinado arco de grupos aliados sobre outros

A indeterminaccedilatildeo portanto estaacute presente ao contraacuterio da inevitabilidade e linearidade

evolucionista que colocou em xeque a credibilidade do marxismo no campo da teoria

democraacutetica A concepccedilatildeo gramsciana aponta ainda para a valorizaccedilatildeo da cultura na luta

emancipatoacuteria atraveacutes da busca da realizaccedilatildeo plena na poliacutetica e natildeo somente no

procedimentalismo autorizativo da democracia representativa Neste sentido haacute tambeacutem uma

valorizaccedilatildeo da sociedade civil pois eacute atraveacutes da hegemonizaccedilatildeo dela que se poderatildeo alterar os

valores econocircmicos poliacuteticos e culturais de uma sociedade Na busca por hegemonizar a

sociedade civil os trabalhadores estabelecem alianccedilas com outros grupos sociais

estabelecendo uma relaccedilatildeo que agrega forccedila mas tambeacutem modifica o proacuteprio campo uma vez

que a pluralidade passa a fazer parte da luta pela superaccedilatildeo da dominaccedilatildeo e na busca por uma

democratizaccedilatildeo da formaccedilatildeo da vontade coletiva (GUIMARAtildeES 1999) Mais adiante

veremos como esse pluralismo estaacute presente na dinacircmica da participaccedilatildeo poliacutetica global

contra-hegemocircnica nos dias atuais

A outra tendecircncia contra-hegemocircnica que analisaremos estaacute fora do campo marxista e disputa

o significado do procedimentalismo dentro da teoria democraacutetica No seu fundamento estaacute a

negaccedilatildeo das concepccedilotildees substantivas de democracia dos totalitarismos das

homogeneizaccedilotildees o reconhecimento das pluralidades e a valorizaccedilatildeo da indeterminaccedilatildeo no

processo democraacutetico Entre os autores que mais contribuiacuteram para as formulaccedilotildees desse

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campo estatildeo Lefort (Pensando o poliacutetico ndash 1986) Castoriadis (As encruzilhadas do labirinto

ndash 1986) Habermas (A teoria da accedilatildeo comunicativa ndash 1984 Between Facts and Norms -

1995) Lechner (Los Patios Interiores de la Democracia ndash 1988) Boacuteron (Estado capitalismo

e democracia na Ameacuterica Latina ndash1994) e Nun (Democracia gobierno del pueblo o gobierno

de los politicos - 2000)

A tradiccedilatildeo que se formou em torno desse campo traz como um dos seus principais elementos

a valorizaccedilatildeo do discurso argumentativo que possibilita pensar o procedimentalismo

associado agrave ideacuteia de participaccedilatildeo (HABERMAS 1984) Recentemente tem crescido bastante

a produccedilatildeo teoacuterica desse campo atraveacutes dos estudos de experiecircncias novas que conjugam

procedimentalismo pluralismo deliberaccedilatildeo e inovaccedilatildeo institucional como o Orccedilamento

Participativo no caso do Brasil e os Panchayats na Iacutendia (Avritzer e Santos 2002) Outro

elemento importante eacute o da ressignificaccedilatildeo cultural da praacutetica democraacutetica atraveacutes da accedilatildeo dos

movimentos sociais O Brasil tem contribuiacutedo muito nesse debate com trabalhos de Escobar e

Alvarez (1992) Alvarez Dagnino e Escobar (1998) Doimo (1995) e Avritzer (2002) que

trazem para a discussatildeo a importacircncia do estabelecimento de novas relaccedilotildees entre Estado e

sociedade que incorpore as mudanccedilas nas relaccedilotildees de gecircnero etnia e uso do espaccedilo puacuteblico

que vem sendo promovidas principalmente atraveacutes da accedilatildeo dos movimentos sociais

As duas tendecircncias demonstradas nos ajudam a desenvolver uma concepccedilatildeo da participaccedilatildeo

poliacutetica na globalizaccedilatildeo contra-hegemocircnica Tomaremos emprestado de Santos e Avritzer

(2002) a identificaccedilatildeo de trecircs pontos de tensatildeo entre a concepccedilatildeo hegemocircnica e contra-

hegemocircnica e ampliaremos a anaacutelise para um espectro global De forma resumida satildeo

seguintes os pontos de tensatildeo procedimento x participaccedilatildeo burocracia x gestatildeo participativa

delegaccedilatildeo das decisotildees x representaccedilatildeo das diferenccedilas Segundo os autores quanto ao

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primeiro ponto de tensatildeo ao propor mudar as bases das relaccedilotildees entre Estado e sociedade a

concepccedilatildeo contra-hegemocircnica de democracia rompe com a ideacuteia de que a democracia eacute soacute

procedimento e demonstra como a participaccedilatildeo pode influenciar nos resultados aqui

acrescentariacuteamos a visatildeo gramsciana da valorizaccedilatildeo da cultura na luta emancipatoacuteria e

apontariacuteamos para o crescimento dos movimentos sociais atraveacutes de redes mundiais como

por exemplo a Marcha Mundial de Mulheres (gecircnero) e ATTAC (pela socializaccedilatildeo das

decisotildees econocircmicas) que colocam essa tensatildeo no niacutevel global

O segundo ponto de tensatildeo tem a ver com a burocratizaccedilatildeo do exerciacutecio poliacutetico e a

incapacidade das instituiccedilotildees de dar respostas criativas a problemas aparentemente geneacutericos

Frente a isso segundo Santos e Avritzer as experiecircncias participativas dos paiacuteses do sul tecircm

sido um ecircxito justamente por conseguirem transferir praacuteticas e informaccedilotildees do niacutevel societaacuterio

para o administrativo demonstrando que a participaccedilatildeo poliacutetica pode contribuir na produccedilatildeo

de respostas dinacircmicas e criativas Este ponto de tensatildeo tambeacutem pode ser identificado no

plano global quando a crescente burocratizaccedilatildeo e especializaccedilatildeo das agecircncias internacionais

impossibilitam uma maior participaccedilatildeo dos governos nacionais e seus cidadatildeos em decisotildees

poliacuteticas importantes Um exemplo eacute o periacuteodo preacute-instalaccedilatildeo da guerra no Iraque em que

ficou concentrado na matildeo de uma equipe teacutecnica da ONU o exame da existecircncia ou natildeo de

armas proibidas no paiacutes que daria os elementos definitivos para a decisatildeo da instalaccedilatildeo ou

natildeo da guerra As massivas mobilizaccedilotildees mundiais de fevereiro de 2003 demonstraram que

existe uma pressatildeo participativa pela democratizaccedilatildeo das decisotildees poliacuteticas mundiais

O uacuteltimo ponto de tensatildeo aponta para os limites entre a necessidade de delegaccedilatildeo das decisotildees

e eleiccedilatildeo da representaccedilatildeo em sociedades cada vez mais numerosas e a deficiecircncia na

representaccedilatildeo de distintos grupos presentes no seio dessas sociedades Segundo Santos e

Avritzer somente uma articulaccedilatildeo entre democracia representativa e participativa pode

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colocar em evidecircncia os interesses dos grupos mais vulneraacuteveis socialmente Por isso mesmo

eacute importante segundo Gramsci que os diversos grupos sociais que formam uma alianccedila na

busca da hegemonia valorizem a pluralidade e incorpore distintas caracteriacutesticas em um uacutenico

projeto de emancipaccedilatildeo e democratizaccedilatildeo da vontade coletiva Tal fenocircmeno tem sido

fortemente percebido em escala global atraveacutes do encontro de diversos movimentos sociais

com distintos interesses e niacuteveis de representaccedilatildeo (local nacional mundial) em eventos como

o Foacuterum Social Mundial e da busca de uma plataforma geral contra-hegemocircnica Dando

indiacutecios da formaccedilatildeo de uma sociedade civil global como veremos a seguir

Sociedade civil global

A construccedilatildeo de uma vontade coletiva mundial que representa o exerciacutecio das investidas

contra-hegemocircnicas tem se dado no seio de uma emergente sociedade civil global A ideacuteia da

existecircncia de uma sociedade civil global eacute eminentemente contra-hegemocircnica uma vez que o

pensamento hegemocircnico percebe o mundo divido em Estado e mercado em que por um lado

a sociedade civil se dilui no proacuteprio estado privatizado e por outro a sociedade civil eacute a

extensatildeo da esfera do mercado

Se a grande liccedilatildeo a ser extraiacuteda do colapso do socialismo eacute a do penoso erro envolvidona pretensatildeo de construir uma cidadania democraacutetica socialista prescindindointeiramente do mercado e do princiacutepio do mercado a experiecircncia dos paiacutesescapitalistas avanccedilados e de tradiccedilatildeo liberal-democraacutetica deixa claro que a construccedilatildeode uma cidadania democraacutetica no acircmbito do capitalismo natildeo pode por seu turnoprescindir do Estado (Faacutebio W Reis 2000)

Seguindo esta loacutegica

() o objetivo de ldquorecortarrdquo e definir o lugar especiacutefico da sociedade civil natildeo apenasse frustra como tambeacutem o esforccedilo por alcanccedilaacute-lo dilui a crucial dialeacutetica entre osaspectos de solidariedade e interesses consenso e conflito ldquocomunidaderdquo eldquosociedaderdquo que foram anteriormente destacados como perpassando os diferentesplanos ou esferas da sociedade (Idem)

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A ideacuteia subjacente eacute a de que a utilizaccedilatildeo do termo sociedade civil turvaria o exerciacutecio de

entendimento da realidade pois seria impossiacutevel excluir a ideacuteia de ldquointeressesrdquo do acircmbito da

sociedade civil uma vez que a accedilatildeo dos movimentos sociais por exemplo que se desenvolve

no seu interior se daacute de forma estrateacutegica na busca de seus objetivos e no exerciacutecio da

resistecircncia Sendo portanto impossiacutevel despojar este universo da ideacuteia de mercado Dentro

do projeto de globalizaccedilatildeo hegemocircnica tal concepccedilatildeo caminha ao lado da difusatildeo da

democracia representativa liberal como receitas de sociabilidade contemporacircnea Deste modo

espera-se que os cidadatildeos estabeleccedilam com a poliacutetica uma relaccedilatildeo utilitarista visando

meramente a realizaccedilatildeo de interesses individuais e quando muito de grupos que representam

necessidades especiacuteficas e fugazes

Mas mesmo com a forte hegemonia do pensamento neoliberal o que tem se observado eacute que

na contra-matildeo deste pensamento estaacute surgindo uma sociedade civil global que tem

potencializado um projeto contra-hegemocircnico de globalizaccedilatildeo avesso ao esvaziamento da

participaccedilatildeo poliacutetica Para chegarmos a tal concepccedilatildeo vejamos primeiramente como se

desenvolveu o conceito de sociedade civil nas Ciecircncias Sociais pois satildeo pelo menos cinco os

entendimentos encontrados

Para os jusnaturalistas a sociedade civil se contrapunha agrave ldquosociedade naturalrdquo adquirindo o

significado de ldquosociedade poliacuteticardquo portanto de Estado De Hobbes ateacute Kant eacute defendida a

tese de que a sociedade civil ou o Estado nasce como o contraacuterio do estado primitivo da

humanidade O estado primitivo correspondia agrave convivecircncia humana baseada nas leis naturais

e a violecircncia egoiacutestica prevalecia como forma de resoluccedilatildeo de conflitos Dentro dessa mesma

tradiccedilatildeo encontramos Rousseau que introduz uma variaccedilatildeo ao entendimento da sociedade

civil constituindo o segundo significado portanto A sociedade civil de Rousseau natildeo se

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contrapotildee somente ao estado de natureza mas tambeacutem agraves organizaccedilotildees sociais mais

primitivas ou ldquonatildeo civilizadasrdquo Deste modo para Rousseau a sociedade civil eacute tambeacutem a

sociedade civilizada mas natildeo eacute ainda a sociedade poliacutetica como em Hobbes ou Locke A

sociedade poliacutetica para ele soacute surgiraacute do contrato social e representaraacute uma superaccedilatildeo da

sociedade civil Rousseau introduz um entendimento que seraacute encontrado nas futuras

teorizaccedilotildees sobre sociedade civil significativamente em Marx o da contraposiccedilatildeo entre

Estado ou sociedade poliacutetica e a sociedade civil

Jaacute para Hegel responsaacutevel pela introduccedilatildeo de um terceiro significado de sociedade civil ela

estaraacute no meio do caminho entre a forma mais primitiva ou natural de sociedade que eacute a

famiacutelia e o Estado que seria a forma mais ampla e desenvolvida de organizaccedilatildeo social O

Estado ou a sociedade poliacutetica superaria e sublimaria as formas anteriores de sociabilidade

A sociedade civil de Hegel eacute a dissoluccedilatildeo da unidade familiar em classes sociais que

obedecem agrave dinacircmica das necessidades econocircmicas e promovem uma primeira tentativa de

regulamentaccedilatildeo externa dos conflitos humanos sem a organicidade poreacutem caracteriacutestica da

forma definitiva de sociabilidade que seraacute o Estado Assim como Rousseau Hegel contraria

os primeiros jusnaturalistas diferenciando a sociedade civil do Estado e daacute ao uacuteltimo um

status de excelecircncia e superioridade e relegando agrave sociedade civil a condiccedilatildeo de reino das

necessidades

Marx retoma as consideraccedilotildees de Hegel mas daacute ao conceito de sociedade civil uma

identificaccedilatildeo direta com a ideacuteia de sociedade burguesa A concepccedilatildeo marxista de sociedade

civil eacute histoacuterica e soacute tem sentido se analisada agrave luz da passagem da sociedade medieval para a

sociedade burguesa em que o centro eacute o indiviacuteduo protagonista da luta de um contra todos

do egoiacutesmo da propriedade privada do materialismo Com a emergecircncia da sociedade

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burguesa cria-se a necessidade da existecircncia do Estado Por sua vez este seraacute incapaz de

promover os interesses universais e a cidadania por natildeo suprir as necessidades econocircmicas de

cada indiviacuteduo Surge assim a dicotomia inerente ao Estado moderno Eacute por isso que

segundo Marx a essecircncia do Estado seraacute encontrada nas caracteriacutesticas da sociedade civil ou

das relaccedilotildees econocircmicas burguesas porque a sociedade civil eacute o espaccedilo em que tem lugar a

estrutura (relaccedilotildees econocircmicas) de cada sociedade sobre a qual se elevaraacute a superestrutura

juriacutedica e poliacutetica

O quinto significado de sociedade civil encontramos em Gramsci O autor tambeacutem vai

distingui-la do Estado assim como Rousseau Hegel e Marx mas fazendo com que o termo se

aproxime mais do seu sentido original do que prossiga a trajetoacuteria de distanciamento

radicalizada por Marx

A novidade da noccedilatildeo de sociedade civil esboccedilada por Gramsci consiste no fato de que natildeo foipensada em funccedilatildeo do Estado em direccedilatildeo ao qual tudo deve ser orientado como queria HegelNem se reduz ao mundo exclusivo das relaccedilotildees econocircmicas burguesas como queriam algumasinterpretaccedilotildees das teorias de Marx Para Gramsci a sociedade civil eacute antes de tudo o extensoe complexo espaccedilo puacuteblico natildeo-estatal onde se estabelecem as iniciativas dos sujeitosmodernos que com sua cultura com seus valores eacutetico-poliacuteticos e suas dinacircmicasassociativas chegam a formar as variaacuteveis das identidades coletivas Eacute lugar portanto degrande importacircncia poliacutetica onde as classes subalternas satildeo chamadas a desenvolver as suasconvicccedilotildees e a lutar para um novo projeto hegemocircnico que poderaacute levar agrave gestatildeo democraacuteticae popular do poder (SEMERARO 1999)

Apesar de se encontrar na tradiccedilatildeo marxista Gramsci vai localizar a sociedade civil na

superestrutura e natildeo na estrutura como seu antecessor e inspirador teoacuterico Em momento

anterior deste trabalho jaacute tivemos a oportunidade de expor a concepccedilatildeo central da teoria

gramsciana de hegemonia e aqui podemos evoluir na anaacutelise do seu pensamento dizendo que

a sociedade civil representa justamente o momento da hegemonia representando natildeo soacute as

relaccedilotildees econocircmicas como as relaccedilotildees ideoloacutegico-culturais Gramsci natildeo abandona a tese

marxista de prioridade da estrutura econocircmica mas mostra a importacircncia do momento de

formaccedilatildeo e transmissatildeo de valores necessaacuterios para o exerciacutecio da dominaccedilatildeo A sociedade

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civil adquire a caracteriacutestica do espaccedilo de disputa ideoloacutegica pela manutenccedilatildeo da dominaccedilatildeo

hegemocircnica de um determinado grupo que estaacute dirigindo o Estado Deste modo a hegemonia

organizada na sociedade civil iraacute proteger o Estado ao mesmo tempo em que este iraacute

fortalecer a hegemonia da classe dominante atraveacutes do aparelho coercitivo Gramsci natildeo deixa

de lado no entanto a ideacuteia marxista de necessidade da aboliccedilatildeo do Estado condenando

inclusive a ldquoestatolatriardquo poreacutem redefiniraacute o desaparecimento do aparelho estatal como o

resultado do desenvolvimento da auto-regulaccedilatildeo da sociedade civil

Se as consideraccedilotildees a respeito da sociedade civil como visto estatildeo desde o princiacutepio

referidas agrave elaboraccedilatildeo de uma concepccedilatildeo do Estado e agrave existecircncia do Estado seja como

resultado da evoluccedilatildeo da sociedade civil ou como sua contra-parte como refletir sobre o

surgimento de uma sociedade civil global se natildeo existe tal coisa como um Estado mundial ou

mesmo transnacional

Mary Kaldor autora do livro Global Civil Society ndash An Answer to War propotildee uma

combinaccedilatildeo das teorias sobre sociedade civil desenvolvidas ateacute aqui para fazer uma leitura do

que seria uma ldquosociedade civil globalrdquo na atualidade A autora apresenta trecircs leituras

interessantes que seriam fruto de visotildees contemporacircneas jaacute elaboradas sobre a sociedade civil

global

A primeira seria a ldquoativistardquo que pressupotildee uma radicalizaccedilatildeo da democracia e a extensatildeo da

participaccedilatildeo e da autonomia Uma sociedade civil global ativa precisaria ter uma auto-

organizaccedilatildeo fora dos ciacuterculos poliacuteticos padratildeo e condiccedilotildees de influenciar nas condiccedilotildees de

existecircncia seja pela auto-promoccedilatildeo ou pela pressatildeo poliacutetica Para tanto seria necessaacuteria uma

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esfera puacuteblica global com comunicaccedilatildeo livre com atividades de plataformas internacionais e

um reflexo na miacutedia internacional

Uma segunda concepccedilatildeo seria a neoliberal Teria como modelo a sociedade civil

estadunidense baseada no ativismo atraveacutes do voluntariado e do terceiro setor substituindo

vaacuterias funccedilotildees do estado Esta seria a concepccedilatildeo mais facilmente transportada para uma arena

global como contrapartida agrave globalizaccedilatildeo econocircmica As ONGacutes assumiriam o papel de um

Estado global de forma semelhante agrave ideacuteia defendida por Negri em Impeacuterio

Uma terceira e uacuteltima visatildeo de sociedade civil global seria a poacutes-moderna Representando

uma universalizaccedilatildeo da concepccedilatildeo ativista e neoliberal com o princiacutepio baacutesico da toleracircncia

A sociedade civil seria arena de pluralismo e contestaccedilatildeo ao mesmo tempo de incivilidade e

civilidade Transpondo para a realidade de hoje segundo a autora visualizariacuteamos um

espalhamento de campos de contestaccedilatildeo uma pluralidade de sociedades civis globais atraveacutes

de distintas redes

Acrescentariacuteamos agrave sugestatildeo de Kaldor um exerciacutecio de anaacutelise atraveacutes da contribuiccedilatildeo

gramsciana da dinacircmica de formaccedilatildeo de um embriatildeo de sociedade civil global Para Gramsci

a sociedade civil deveria ser disputada pelas classes subalternas com a burguesia portanto

mais do que resistir a missatildeo revolucionaacuteria deveria buscar reinventar os termos de uma nova

sociedade Nesta luta seriam vitais a liberdade de organizaccedilatildeo e a atividade intensa das

massas

Gramsci refletiu sobre a sociedade civil no momento em que o mundo vivia o fim da segunda

guerra mundial Naquele periacuteodo a construccedilatildeo de uma opiniatildeo generalizada contra a guerra

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contaminou as sociedades civis nacionais e se transformou em um grande movimento pela paz

mundial mesmo entre os povos natildeo diretamente envolvidos na guerra A disputa pela

hegemonia da sociedade civil ganhava contornos mundiais e um grande movimento de massas

foi instaurado contra uma elite dominante desmoralizada Podemos pensar nestes fatos como

precursores de uma participaccedilatildeo poliacutetica global contra-hegemocircnica

Hoje 60 anos depois do final da segunda guerra mundial movimentos organizados

principalmente da Europa realizam diversas atividades reivindicando o fim da guerra como

uma vitoacuteria popular internacional Os movimentos contra a guerra na eacutepoca foram

desenvolvidos no acircmbito das sociedades civis nacionais mas sua influecircncia foi valorizada

principalmente por se tornar um movimento global capaz de atingir sociedades civis natildeo

diretamente envolvidas com a guerra Em tempos de globalizaccedilatildeo uma maior

ldquodemocratizaccedilatildeordquo dos meios de comunicaccedilatildeo de longo alcance tem possibilitado maior

interaccedilatildeo entre indiviacuteduos organismos e grupos de vaacuterias partes do planeta o que contribui

para uma maior difusatildeo de ideacuteias e propostas generalizando valores ldquocosmopolitasrdquo e

difundindo formas de accedilatildeo e interlocuccedilatildeo entre distintas sociedades civis formando

consensos mundiais a respeito de temas que afetam a maioria da humanidade

O diaacutelogo entre os movimentos sociais do centro e da periferia do capitalismo e sua

identidade ldquocontra-hegemocircnicardquo tem gerado espaccedilos de diaacutelogo convergecircncias e

apontamento de alternativas como o Foacuterum Social Mundial A perspectiva gramsciana de

aposta na subjetividade na inventividade cultural e na capacidade de disputa pela hegemonia

da sociedade civil atraveacutes da luta de ideacuteias aliada a condiccedilotildees materiais objetivas dadas no

interior do capitalismo pelas ldquomassasrdquo ou ldquosubalternosrdquo parece estar se confirmando na

dinacircmica da globalizaccedilatildeo social

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O Estado Nacional na Era Global

Ao tratar a sociedade civil de certa forma jaacute introduzimos a discussatildeo sobre a questatildeo do

Estado outro conceito bastante abalado pela dinacircmica da globalizaccedilatildeo Eacute objetivo tambeacutem

deste trabalho demonstrar que a compreensatildeo sobre o papel do Estado na atualidade estaacute

influenciada pela dinacircmica da tensatildeo entre globalizaccedilatildeo hegemocircnica e contra-hegemocircnica

As evidecircncias tecircm deixado claro como discorreremos a seguir que as mudanccedilas sofridas na

estrutura do Estado nacional e no ldquoconcertordquo entre as naccedilotildees natildeo tem apontado para seu fim

como sentenciam setores da globalizaccedilatildeo hegemocircnica mas para a sua recomposiccedilatildeo em novas

bases com aumento do poderio dos Estados centrais do capitalismo e da submissatildeo dos

Estados perifeacutericos do sistema ocorrendo simultaneamente com a criaccedilatildeo de um sistema de

governanccedila global alvo das demandas da sociedade civil global Apesar da crescente

internacionalizaccedilatildeo de foacuteruns decisoacuterios da crise de representatividade do Estado perante

seus cidadatildeos da crescente iniciativa pela participaccedilatildeo poliacutetica global e relativa perda de

soberania do Estado nacional natildeo podemos dizer que estamos entrando em uma era poacutes-

nacional ou em um ldquoimpeacuteriordquo

A globalizaccedilatildeo tem colocado em xeque a teoria moderna do Estado soberano que supotildee a

ideacuteia de uma comunidade nacional de destino que se governa a si mesma e determina seu

futuro O crescimento das interconexotildees regionais e globais colocam em duacutevida a maneira

tradicional de resolver no plano nacional questotildees centrais da teoria e da praacutetica da

democracia territorial (Held 1991) Conforme David Held

As implicaccedilotildees desse fenocircmeno satildeo profundas () para todas as ideacuteias-chave dopensamento democraacutetico a natureza da base poliacutetico territorial do processo poliacutetico osignificado da responsabilidade das decisotildees poliacuteticas a forma e alcance daparticipaccedilatildeo poliacutetica e enfim a relevacircncia do Estado-naccedilatildeo como guardiatildeo dos

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direitos e deveres dos cidadatildeos no momento em que ele se vecirc agraves voltas com relaccedilotildees eprocessos nacionais desestabilizadores (Held 1991)

As implicacircncias da globalizaccedilatildeo hegemocircnica sobre a dinacircmica dos Estados nacionais tecircm se

manifestado principalmente atraveacutes de uma crescente reduccedilatildeo da capacidade de controle

sobre o que se passa dentro e fora do territoacuterio nacional diminuiccedilatildeo do poder de intervenccedilatildeo

na economia estabelecimento de colaboraccedilatildeo internacional em responsabilidades essenciais

como defesa e comunicaccedilatildeo aumento sucessivo do grau de integraccedilatildeo poliacutetica com outros

Estados ex OEA (Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos) e UE (Uniatildeo Europeacuteia) ou atraveacutes

de agecircncias como FMI BM e OMC crescimento de instituiccedilotildees organizaccedilotildees e regimes que

constituem a base de uma governanccedila global

Tais alteraccedilotildees no entanto natildeo nos levam a conclusotildees como a de Negri em Impeacuterio que

acredita que estamos vivendo a decadecircncia e a falecircncia final do Estado-naccedilatildeo Segundo o

autor a soberania anteriormente detida pelos Estados nacionais tem sido transferida a uma

nova estrutura global de dominaccedilatildeo na qual as decadentes formaccedilotildees estatais tecircm um papel

cada vez mais marginal O autor inclui no rol de Estados decadentes e totalmente desprovidos

de controle sobre a dinacircmica de dominaccedilatildeo global ateacute mesmo os Estados centrais do

imperialismo como os Estados Unidos da Ameacuterica Essas conclusotildees nos parecem

absolutamente equivocadas e haacute fortes indiacutecios de que o processo de globalizaccedilatildeo atraveacutes de

suas forccedilas hegemocircnicas e contra-hegemocircnicas tem como principais atores justamente os

Estados nacionais Cabendo aos Estados mais fortes a lideranccedila e a determinaccedilatildeo da conduccedilatildeo

do processo

Os Estados Unidos da Ameacuterica tecircm sido o Estado-naccedilatildeo que tem se mostrado mais

protagonista na conduccedilatildeo da globalizaccedilatildeo hegemocircnica estabelecendo inclusive padrotildees de

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soberania que utiliza para avaliar seus aliados e seus inimigos Enquanto a soberania dos

primeiros deve ser preservada e defendida a dos segundos deve ser violada e debilitada como

ficou patente durante o uacuteltimo golpe desferido contra a Venezuela em abril de 2002 Quanto a

sua proacutepria soberania os EUA tecircm repudiado sistematicamente qualquer instrumento juriacutedico

que signifique um miacutenimo de ameaccedila agrave sua autodeterminaccedilatildeo Exemplos claros satildeo a

sabotagem agrave criaccedilatildeo do Tribunal Penal Internacional a recusa em assinar o Protocolo de

Kyoto de preservaccedilatildeo ambiental a natildeo assinatura da Convenccedilatildeo Internacional dos Direitos da

Crianccedila e vaacuterios outros casos em que a assinatura implicaria transferecircncia de soberania para

um oacutergatildeo internacional cujo controle poderia escapar de suas matildeos

Outras evidecircncias que demonstram a falaacutecia da ideacuteia de uma decadecircncia final e irreversiacutevel do

Estado estatildeo nos dados quantitativos disponiacuteveis sobre os gastos puacuteblicos e o aumento do

aparato estatal nas uacuteltimas deacutecadas Dados de diversas fontes como governos nacionais

PNUD (Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento) Banco Mundial FMI

OCDE demonstram que os Estados centrais do capitalismo foram fortalecidos nos uacuteltimos

anos apesar da retoacuterica hegemocircnica neoliberal antiestatal lanccedilada desde a deacutecada de 80 Jaacute nos

paiacuteses perifeacutericos do sistema o processo de globalizaccedilatildeo hegemocircnica sob a eacutegide da ideologia

do neoliberalismo trouxe debilitaccedilatildeo e exposiccedilatildeo das economias nacionais aos fluxos de

investimentos das grandes empresas transnacionais e agraves poliacuteticas dos paiacuteses desenvolvidos

em especial os EUA Tal processo de enfraquecimento dos Estados nacionais perifeacutericos eacute

resultado da pressatildeo exercida por uma coalizatildeo formada por EUA FMI BM OMC e G7 que

obrigou as jaacute endividadas naccedilotildees do sul a aplicar as metas do Consenso de Washington e a

orientar suas economias em consonacircncia com os interesses da coalizatildeo dominante (Boron

2004)

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Por outro lado como aponta Boaventura Santos tambeacutem natildeo podemos afirmar a decadecircncia

do Estado porque as funccedilotildees hobbesianas repressivas do Estado continuam em vigor tanto na

periferia como no centro do sistema Na periferia porque os governos satildeo obrigados a usar o

aparato repressivo para conter as inevitaacuteveis consequumlecircncias da aplicaccedilatildeo de um sistema

injusto e desigual com uma numerosa multiplicaccedilatildeo dos explorados e dos excluiacutedos e no

centro porque a manutenccedilatildeo de um sistema equumlitativo eacute feita agraves custas do sofrimento de

negros e latinos na Ameacuterica do Norte e de africanos na Europa criando contextos

extremamente tensos como os vistos recentemente nas ldquorevoltas de Parisrdquo O que estaacute em

crise de acordo com Boaventura eacute a capacidade do Estado de promover intercacircmbios natildeo-

mercantis entre os cidadatildeos como veremos a seguir

Nos proacuteximos capiacutetulos tentaremos demonstrar como a consecuccedilatildeo de um projeto de

globalizaccedilatildeo hegemocircnica tem suscitado uma reaccedilatildeo contra-hegemocircnica em termos de

participaccedilatildeo poliacutetica atraveacutes das iniciativas de uma sociedade civil global que se dirige a um

sistema ldquonebulosordquo de governaccedilatildeo global (Cox 1997) e de Estados marginalizados inseridos

em uma ldquoconcertaccedilatildeordquo de Estados divididos entre centrais e perifeacutericos dominadores e

dominados e profundamente abalados no exerciacutecio de sua soberania e em busca de reabilitar

seu papel protagonista dentro da disputa pela hegemonia global

O problema natildeo tem sido apenas

() que as decisotildees rotineiras e extraordinaacuterias dos representantes das naccedilotildees eEstados-naccedilatildeo afetam profundamente os cidadatildeos de outros Estados-naccedilatildeo ndash quemuito provavelmente natildeo tiveram a ocasiatildeo de dar ou negar o seu consentimento ndashmas tambeacutem que a ordem internacional eacute estruturada por agecircncias e forccedilas sobre asquais os cidadatildeos tecircm um controle miacutenimo se eacute que tem algum e a respeito das quaisos cidadatildeos natildeo tecircm como sinalizar seu acordo ou desacordo (Held 1991)

Mas tambeacutem pela exclusatildeo dos proacuteprios Estados da possibilidade de exercer seu papel no

cenaacuterio internacional O Estado estaacute portanto ameaccedilado por cima (dinacircmica transnacional) e

por baixo (exerciacutecio da democracia territorial)

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A pressatildeo dos ldquode baixordquo (Falk 1999) tem criado um novo internacionalismo contra-

hegemocircnico que se manifesta na busca pela globalizaccedilatildeo da participaccedilatildeo poliacutetica e a

democratizaccedilatildeo do sistema internacional de tomada de decisotildees Uma das iniciativas eacute a busca

da influecircncia sobre os representantes governamentais que iratildeo representar a naccedilatildeo nos espaccedilos

decisatildeo transnacional um exemplo eacute a campanha contra a ALCA na Ameacuterica Latina que

pressiona os Estados a reverem suas posiccedilotildees nas reuniotildees da OEA ou nas reuniotildees de Cuacutepula

das Ameacutericas Outra frente busca a formaccedilatildeo de consensos mundiais em torno de temas

generalizaacuteveis que possam exercer uma pressatildeo sobre organismos centrais da globalizaccedilatildeo

hegemocircnica como o Conselho de Seguranccedila da ONU ou o G7 um exemplo foi a campanha

mundial contra a instalaccedilatildeo da guerra no Iraque em 2003

De forma simultacircnea um complexo de iniciativas locais nacionais e regionais de tomada de

iniciativas participativas formaccedilatildeo de redes e plataformas difusatildeo de valores em torno de

temas como a paz o meio ambiente o feminismo a discriminaccedilatildeo racial promoccedilatildeo de

encontros como as reuniotildees paralelas aos encontros internacionais oficiais como a Cumbre de

los Pueblos realizada recentemente durante a Cuacutepula das Ameacutericas ou o Foacuterum Social

Mundial vatildeo tecendo o perfil da globalizaccedilatildeo contra-hegemocircnica criando as condiccedilotildees

subjetivas para uma mudanccedila de paradigma de organizaccedilatildeo da humanidade menos mercantil

e mais solidaacuteria