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A Política de Coesão em Portugal: resultados e desafios
Duarte RodriguesVice Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Lisboa, 5 de abril de 2016
1. Política de Coesão: racionalidade e sinopse histórica
2. Resultados importantes
3. Os desafios do Portugal 2020
Tópicos:
Política de Coesão:
racionalidade e
sinopse histórica
A racionalidade da Política de Coesão
• Objectivo principal - promover um desenvolvimentoharmonioso do conjunto da União e, em especial, contribuirpara reduzir a disparidade entre os níveis dedesenvolvimento das diversas regiões e o atraso dasregiões mais desfavorecidas (Tratado);
• Permitir que todos as regiões beneficiem da integraçãoeuropeia;
• Alargamento do mercado interno;
• Concilia a solidariedade e a equidade na afectaçãoterritorial de recursos com a competitividade e a eficiênciana sua utilização.
Sinopse histórica
A promoção do desenvolvimento harmonioso, enquanto objetivo Comunitário,remonta ao Tratado fundador -Tratado de Roma (1957);
1964 – Reconhecida pela CE a necessidade de uma solução Comunitáriacoordenada para a correção das disparidades regionais dedesenvolvimento.
1958 – Entrada em vigor do FSE, já inscrito no Tratado de Roma;
1975 – Entrada em vigor do FEDER, cuja criação ficou associada aoprimeiro alargamento em 1973 (Irlanda, Dinamarca e Reino Unido) e aoobjetivo da União Económica e Monetária;
1993 – Entrada em vigor do Fundo de Coesão, criado no âmbito do Tratadoda UE;
1986 – Política de Coesão assume maior relevância como forma de auxiliaras regiões menos desenvolvidas a ajustar-se aos choques resultantes daintegração de mercados, na sequência do Ato Único Europeu.
1988 - Adoção do primeiro regulamento dos Fundos estruturais sob ochapéu da Política de Coesão, no âmbito do “pacote Delors I”.
1989 - 1993• Integração dos Fundos
Estruturais
• Regras de administração normalizadas
• Gestão descentralizada
• Aumento do orçamento dos Fundos Estruturais até 14 mil milhões de ECU por ano (cerca de 20% do orçamento da UE)
1994 - 1999
• Simplificação de procedimentos
• Novos instrumentos. Fundo de Coesão e instrumento das pescas
• Aumento do orçamento dos Fundos Estruturais até 32 mil milhões de ECU/ano (cerca de 30% do orçamento da UE)
2000 - 2006
• Concentração das regiões abrangidas e eliminação progressiva dos recursos financeiros (Phasing-out)
• 3 Objetivos comuns
• Introdução dos instrumentos estruturais de pré-adesão para os candidatos (ISPA)
• Aumento do orçamento dos Fundos Estruturais até 38 mil milhões de €/ano (cerca de 33% do orçamento da UE)
2007 - 2013• Focalizada na Agenda de Lisboa
Revista (e.g. earmarking);
• Mais relevante no orçamento da UE (35,7%);
• Simplificação (e.g. menos regulamentos; menos objectivos, mono-fundo, proporcionalidade em matéria de controlo, maior flexibilidade nacional na definição das elegibilidades);
• Orientação para resultados: da programação ao reporte - Quadro de desempenho
• Descentralização – papel mais relevante das regiões e agentes locais;
ObjectivoCompetitividade
regional e empregoRegiões em Phasing-in,
“naturalmente" acima de 75%Objectivo convergência
Efeito estatístico ObjectivoCompetitividade
regional e emprego
Objectivo convergênciaRegiões > 75% da UE25
A negociação europeia do período 2014-2020
• Contexto de crise (política, confiança e de crescimento);
• Contexto de austeridade;
• Um novo enquadramento institucional – Presidente do Conselho Europeu e co-decisão do Parlamento Europeu
• A impossibilidade de falhar o acordo negocial do QFP (nov e fev);
• A ambição de novas políticas – novos orçamentos vs. reorientação das principais políticas (e.g. CEF e ring-fencing FC);
• A sinalização de prioridades políticas por via de instrumentos financeiros próprios (e.g. IEJ);
• Regulamentação – da discussão conceptual à urgência de fechar acordos entre CONS-COM-PE;
2014 - 2020• Maior foco estratégico (Europa 2020,
QEC, AP e concentração temática);
• Orientação para resultados (cadeias lógicas de intervenção e quadro de desempenho);
• Alinhamento com UE 2020 e PNR e integração no novo quadro de governação económica (semestre Europeu), e condicionalidades (macro e ex ante)
• 1/3 do orçamento da UE (42% nos 5 FEEI);
• Abordagens Territoriais (ITI, DLBC, AIDUS) e Governação multinível
• Mais Instrumentos Financeiros
3 categorias de regiões
< 75 % da média UE
PIB/capita**índice EU27=100
75‐90 %
> 90 %
Regiões menos desenvolvidas
Regiões em transição
Regiões mais desenvolvidas
Alinhamento com o Semestre Europeu(Interdependência das Políticas Económicas 2014‐2020)
Novembro 2015Annual Growth Survey
Abril 2016Apresentação do PNR e Programa de Estabilidade
Maio 2016Proposta da Comissão das recomendações específicas por país
Junho /julho 2016Adoção pelo Conselho das recomendações específicas por país
O Sem
estre Eu
rope
u
Política Macroeconómica & Consolidação orçamental
ReformasEstruturais
Apoio aoCrescimento
& Investimento
Condicionalidades exante
Capacidade administrativa
SemestreEuropeu
Recomendações específicas por país
Estratégia Europa 2020
Resultados importantes
8 637
653,6
‐7 983
‐25 000
10 000
1995 2000 2005 2010
Balance of goods and services 1995 ‐ 2014
External balance of services
External balance of goods and services
External balance of goods
Source: INE
(0,4% GDP)
2014(pe)2014(pe)
8 637
653,6
‐7 983
‐25 000
10 000
1995 2000 2005 2010
Balance of goods and services 1995 ‐ 2014
External balance of services
External balance of goods and services
External balance of goods
Source: INE
(0,4% GDP)
2014(pe)2014(pe)
17%
41%
0%
20%
40%
1995 2000 2005 2010
Portuguese International Trade in goods and services
Intensidade Exportadora(Exp/GDP)
Source: INE
2014(pe)
17%
41%
0%
20%
40%
1995 2000 2005 2010
Portuguese International Trade in goods and services
Intensidade Exportadora(Exp/GDP)
Source: INE
2014(pe)
Perfil de especialização de economia portuguesaComércio internacional Português de bens e serviços
Balança de bens e serviço 1995‐2014
Relatório Anual dos Fundos Europeus:Resultados do QREN
0%
25%
50%
Indústrias de alta emédia‐alta tecnologia
Indústrias de baixa emédia‐baixa tecnologia
Serviços com forteintensidade deconhecimento
Serviços com fracaintensidade deconhecimento
Outros (setor primário, turismo, construção,
utilities)
Peso dos setores na FBCF da economia em 2013 e nas aprovações do SI QREN (jun.15)
FBCF das empresas 2007‐2013
Sistemas Incentivos ‐ Investimentototal induzido
0%
25%
50%
Indústrias de alta emédia‐alta tecnologia
Indústrias de baixa emédia‐baixa tecnologia
Serviços com forteintensidade deconhecimento
Serviços com fracaintensidade deconhecimento
Outros (setor primário, turismo, construção,
utilities)
Peso dos setores na FBCF da economia em 2013 e nas aprovações do SI QREN (jun.15)
FBCF das empresas 2007‐2013
Sistemas Incentivos ‐ Investimentototal induzido
Perfil de Especialização
Relatório Anual dos Fundos Europeus:Resultados do QREN
2,85
2,23
2,01
1,63
1,241,36
0,8
0
3
2000 01 02 03 04 05 06 07 08 09 2010 11 12 2013
Despesa em I&I (% do PIB), 2000‐2013
Alemanha
França
EU28
Reino‐Unido
Espanha
Portugal
Grécia
Irlanda
2,85
2,23
2,01
1,63
1,241,36
0,8
0
3
2000 01 02 03 04 05 06 07 08 09 2010 11 12 2013
Despesa em I&I (% do PIB), 2000‐2013
Alemanha
França
EU28
Reino‐Unido
Espanha
Portugal
Grécia
Irlanda
Investigação e Inovação
Relatório Anual dos Fundos Europeus:Resultados do QREN
T (1º ano) t+1 t+2 t+3
Taxa de conclusão ‐ acumulado 65,7(1) 64,3(1)
Taxa de desistência ‐ acumulado ‐3,6(1) ‐7,7(1) ‐9,7(1)
Taxa de retenção ‐63,9(1) ‐14,9(1)
20,7(1)
36,3(2)
Taxa de desistência ‐ acumulado ‐1,2(2) ‐0,4(1) ‐3,6(1)
Taxa de retenção ‐19,2(1) ‐17,0(1) ‐8,6(1)
19,2(1) 17,4(1)
23,5(2) 31,1(2)Taxa de transição
Ensino básico (CEF face aos Cursos científico‐humanístico) (t+1: ano normal de conclusão)
Ensino secundário (Cursos Profissionais face aos Cursos científico‐humanístico) (t+2: ano normal de conclusão)
Taxa de conclusão ‐ acumulado 17,9(1)
T (1º ano) t+1 t+2 t+3
Taxa de conclusão ‐ acumulado 65,7(1) 64,3(1)
Taxa de desistência ‐ acumulado ‐3,6(1) ‐7,7(1) ‐9,7(1)
Taxa de retenção ‐63,9(1) ‐14,9(1)
20,7(1)
36,3(2)
Taxa de desistência ‐ acumulado ‐1,2(2) ‐0,4(1) ‐3,6(1)
Taxa de retenção ‐19,2(1) ‐17,0(1) ‐8,6(1)
19,2(1) 17,4(1)
23,5(2) 31,1(2)Taxa de transição
Ensino básico (CEF face aos Cursos científico‐humanístico) (t+1: ano normal de conclusão)
Ensino secundário (Cursos Profissionais face aos Cursos científico‐humanístico) (t+2: ano normal de conclusão)
Taxa de conclusão ‐ acumulado 17,9(1)
44%50%
40% 37% 39%45%
57%
47%37%
41%32% 32%
35% 36%
50% 48%
17% 19%13% 15% 18%
22%
33%
23%
PORTUGAL Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A.Açores
R. A.Madeira
Evolução da taxa de abandono precoce nas regiões NUTS II (2000‐2007‐2014)
2000
2007
2014
17% 15%11%
44%
37%
17%
0%
50%
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
UE28Portugal
44%50%
40% 37% 39%45%
57%
47%37%
41%32% 32%
35% 36%
50% 48%
17% 19%13% 15% 18%
22%
33%
23%
PORTUGAL Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A.Açores
R. A.Madeira
Evolução da taxa de abandono precoce nas regiões NUTS II (2000‐2007‐2014)
2000
2007
2014
17% 15%11%
44%
37%
17%
0%
50%
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
UE28Portugal
Combate ao abandono escolar
Relatório Anual dos Fundos Europeus:Resultados do QREN
22,4
30,2
38
11,3
19,5
31,3
2000 01 02 03 04 05 06 07 08 09 2010 11 12 13 2014
Percentagem da população entre os 30 e os 34 anos que concluiu o Ensino Superior entre os 30 e os 34 anos (2000‐2014)
EU 27
Portugal
22,4
30,2
38
11,3
19,5
31,3
2000 01 02 03 04 05 06 07 08 09 2010 11 12 13 2014
Percentagem da população entre os 30 e os 34 anos que concluiu o Ensino Superior entre os 30 e os 34 anos (2000‐2014)
EU 27
Portugal
55.36044.908
52.773
47.278 42.384 43.865 45.442 46.192
18.13328.155
22.162
20.572
13.652 15.13316.870 17.385
0
40.000
80.000
2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015
N.º Bolseiros
Número de bolseiros segundo a fonte de financiamento
Bolseiros com cofinanciamento do FSEBolseiros com financiamento exclusivo do OE
75 %61 %
70 %
70 % 76 % 75 % 73 %73 %
55.36044.908
52.773
47.278 42.384 43.865 45.442 46.192
18.13328.155
22.162
20.572
13.652 15.13316.870 17.385
0
40.000
80.000
2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015
N.º Bolseiros
Número de bolseiros segundo a fonte de financiamento
Bolseiros com cofinanciamento do FSEBolseiros com financiamento exclusivo do OE
75 %61 %
70 %
70 % 76 % 75 % 73 %73 %
Diplomados no Ensino Superior
Relatório Anual dos Fundos Europeus:Resultados do QREN
Contexto do mercado de trabalho Português
Source: INE
% Desempregados a beneficiar do FSE
Apoio a estágios (IEFP)
Inclusão Social e Emprego
Relatório Anual dos Fundos Europeus:Resultados do QREN
Tratamento de águas residuais e abastecimento de água
Fonte: ERSAR
449.289
1.796.208
Water Supply Systems
Wastewater Systems
NSRF Indicators, december 2014Increase of population served in...
449.289
1.796.208
Water Supply Systems
Wastewater Systems
NSRF Indicators, december 2014Increase of population served in...QREN –Indicadores, Dez. 2014
abastecimento de água
Tratamento de águas residuais
Relatório Anual dos Fundos Europeus:Resultados do QREN
População abrangida por abastecimento de água e tratamento de águas residuais
Intensidade energética e carbónica
175
178
159
148151
168
164
151
143 142
120
150
180
2002 03 04 05 06 07 08 09 2010 11 12 2013
Intensidade energética, 2002‐2013
Portugal
UE‐28
Tep: Ton
elada eq
uivalente de
petróleo/M€)
0,50,6
0,5
0,4 0,5
0,50,5
0,4
0,4 0,4
0,2
0,4
0,6
2003 04 05 06 07 08 09 10 11 2012
Intensidade carbónica, 2003‐2012
Portugal
UE‐28
(Kg CO
2eq
. por €de
PIB a preços de
200
5)
Apoios do QREN ao combate às alterações climáticas (junho 2015)
N.º de Operações – 1.967; Fundo aprovado – 1.015 M€; Fundo Validado – 877 M€
Relatório Anual dos Fundos Europeus:Resultados do QREN
Competitividade & Coesão – ISDR 2013
Competitividade Coesão
Fonte: INE
Melhorar o planeamento estratégico e competências de programação operacionais;
Governação a vários níveis;
Orçamento plurianual de investimentos;
A cultura de avaliação da política;
Abordagem de parceria;
Impactos relevantes sobre a qualidade da governação
Os desafios do
Portugal 2020
Contexto macroeconómico
Fonte: INE
Evolução da Balança Corrente e de Capital, 2000‐2014
Evolução da Posição de Investimento Internacional
Ajustamento externo
5 5 5 4 4 4 3 3 4 4 53 2 2 2
28 2726
24 23 23 23 22 23 21 21
18
1615 15
0
15
30
45
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
FBCF ‐ Economia
FBCF ‐ Administrações Públicas
%
5 5 5 4 4 4 3 3 4 4 53 2 2 2
28 2726
24 23 23 23 22 23 21 21
18
1615 15
0
15
30
45
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
FBCF ‐ Economia
FBCF ‐ Administrações Públicas
%
Fonte: INE
% Investimento (FBCF) no PIB
Relevância dos FEEI nos EM da UE
Fonte: COM
Proporção de FEEI no investimento público
Em Portugal uma parte relevante dos FEEI aplicados não são
investimento público (ex: FSE e auxílios de estado)
Fundo Coesão em Portugal
Fonte: Sistema Monitorização AD&C
1,2
2,1
1,92,0
1,6 1,61,4
1,2
1,5
1,71,9
2,0
2,3
1,9
1,6
1,9
0
1
2
0
2 000
4 000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
%M€
QCA II(FEDER+FSE)
QCA III(FEDER+FSE)
Fundo de CoesãoI e II
QREN Portugal 2020 (Fundos Coesão) Total Fundos em % do PIB(escala à direita)
1,2
2,1
1,92,0
1,6 1,61,4
1,2
1,5
1,71,9
2,0
2,3
1,9
1,6
1,9
0
1
2
0
2 000
4 000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
%M€
QCA II(FEDER+FSE)
QCA III(FEDER+FSE)
Fundo de CoesãoI e II
QREN Portugal 2020 (Fundos Coesão) Total Fundos em % do PIB(escala à direita)
Convergência regional
79 78
6568 67
114
107
73
UE28 =
81
78
64
717174
50
100
2000 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 2014
%
GDP per inhabitant PPS (EU28 = 100)
Portugal
Norte
Centro
A.M. Lisboa
Alentejo
Algarve
R.A. Açores
R.A. Madeira
Source: Eurostat/INE
79 78
6568 67
114
107
73
UE28 =
81
78
64
717174
50
100
2000 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 2014
%
GDP per inhabitant PPS (EU28 = 100)
Portugal
Norte
Centro
A.M. Lisboa
Alentejo
Algarve
R.A. Açores
R.A. Madeira
Source: Eurostat/INE
Convergência regional
35,4
33,3
35,4 35,7
34,0 33,4
24,1
23,2
25,7 26,424,8
24,0
20
30
40
1991 1996 2001 2006 2011
%GDP per inhabitant dispersion by NUTS II and III
Subregions NUTS III
Regions NUTS II
2013
35,4
33,3
35,4 35,7
34,0 33,4
24,1
23,2
25,7 26,424,8
24,0
20
30
40
1991 1996 2001 2006 2011
%GDP per inhabitant dispersion by NUTS II and III
Subregions NUTS III
Regions NUTS II
2013
Fonte: INE e Sistema Monitorização AD&C
Contribuição regional para o crescimento do PIB(preços correntes)
‐5
‐3
‐1
1
3
5
01 02 03 04 2005 06 07 08 09 2010 11 12 13 14
%
Norte
Centro
Alentejo
A.M. Lisboa
Algarve
R.A. Açores
R.A. Madeira
GDP ‐ Annual GrowthRate
Regional Contribuition to the national GDP growth
Source: INE ‐ National Statistics
‐5
‐3
‐1
1
3
5
01 02 03 04 2005 06 07 08 09 2010 11 12 13 14
%
Norte
Centro
Alentejo
A.M. Lisboa
Algarve
R.A. Açores
R.A. Madeira
GDP ‐ Annual GrowthRate
Regional Contribuition to the national GDP growth
Source: INE ‐ National Statistics
Fonte: INE
Competitividade e Internacionalização[OT 1, 2, 3, 7, 8 e 11]
Competitividade e Internacionalização[OT 1, 2, 3, 7, 8 e 11]
Inclusão Sociale Emprego[OT 8 e 9]
Inclusão Sociale Emprego[OT 8 e 9]
PrioridadesEuropa 2020
ObjetivosEuropa 2020/ PNR
Objetivos EstratégicosPortugal 2020
Domínio TemáticosPortugal 2020
Crescimento inteligente
Reforço da I&D e da inovação
Reforço da competitividade e internacionalização da economia portuguesa
Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública
Melhor e mais educação
Reforço do investimento na educação e formação
Crescimento sustentável
Clima e energia
Reforço da transição para uma economia com baixas
emissões de carbono
Combate às alterações climáticas e melhoria do
ambiente
Crescimento inclusivo
Aumentar o empregoEstímulo à criação e sustentabilidade do
emprego
Combate à pobreza e às desigualdades sociais
Reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e do combate à exclusão
social
Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos[OT 4, 5 e 5]
Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos[OT 4, 5 e 5]
Capital Humano[OT 10]
Capital Humano[OT 10]
Metas Portugal no contexto da Estratégia Europa 2020
Objetivo Indicadores 2014(PNR 2015)
Meta PT 2020
Reforço da I&D e da Inovação Investimento em I&D em % do PIB 1,36% (1) Entre 2,7% e
3,3%
Mais e Melhor Educação
Taxa de abandono escolar precoce e formação na população entre 18‐24 anos 17,4% 10,0%
% de diplomados entre os 30 e os 34 anos que tenham completado o ensino superior ou equivalente
31,3% 40,0%
Clima e Energia
Emissões de Gases de Efeito de Estufa (variação % face a 2005 em emissões não CELE) ‐11,0% (2) +1,0%
% Energias renováveis no consumo de energia final 25,7% (2) 31,0%
Eficiência Energética (ganho % no consumo de energia primária face a 2005) 25,0% (2) 20,0%
Aumentar o Emprego Taxa de emprego (população 20‐64 anos) 67,6% 75,0%
Combate à Pobreza e àsDesigualdades Sociais
Pessoas em risco pobreza /exclusão social (variação face a 2008) +106 thousand ‐ 200 mil
Legenda:(1) Dados provisórios, com base no IPCTN de 2013; (2) Dados referentes a 2013.
Estrutura Operacional do Portugal 2020
Competitividade e Internacionalização
10.261 M€40%
Sustentabilidade e eficiência no Uso de Recursos;
6.259 M€24%
Inclusão Social e Emprego;4.082 M€
16%
Capital Humano; 4.327 M€
17%
Portugal 2020Foco Temático no conjunto dos FEEI
Dotação Orçamental do Portugal 2020, por PODotação FEEI = 25.793 M€
Dotação Fundos da Coesão = 21.342 M€
Dotação por domínio: QREN vs Portugal 2020
Competitividade e Internacionalização
(incluindo transportes) 34%
Competitividade e Internacionalização
(incluindo transportes) 40%
Sustentabilidade e Eficiência no Uso de
Recursos; 14%
Sustentabilidade e Eficiência no Uso de
Recursos; 19%
Inclusão Social e Emprego; 16%
Inclusão Social e Emprego; 20%
Capital Humano; 36%
Capital Humano; 21%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
QREN Portugal 2020
Competitividade e Internacionalização
(incluindo transportes) 34%
Competitividade e Internacionalização
(incluindo transportes) 40%
Sustentabilidade e Eficiência no Uso de
Recursos; 14%
Sustentabilidade e Eficiência no Uso de
Recursos; 19%
Inclusão Social e Emprego; 16%
Inclusão Social e Emprego; 20%
Capital Humano; 36%
Capital Humano; 21%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
QREN Portugal 2020
Dotação por domínio: QREN vs EU28
36%27%
4% 18%
19%24%
3%
18%
21%
21%10%
0%
25%
50%
75%
100%
Portugal EU 28
Capital HumanoInclusão Social e EmpregoFormação em contexto empresarial (CI)Sustentabilidade e Eficiência no Uso de RecursosTransportes (CI)Competitividade e Internacionalização
23%30% 35% 32%
28% 10% 5%2%
26%
24% 21%18%
16%
23% 28%32%
7% 13% 11% 15%
0%
25%
50%
75%
100%
LESS DEV.(EE, LT, LV,
BG,HR, CZ, PL,SK, RO)
LESS / MORE(GR, PT, HU, IT,
SI)
MostTRANSITION
(BE, DE, ES, MT)
MORE DEV.(DK, FR, AT, FI,UK, IE, LU, NL,
SE, CY)Capital HumanoInclusão Social e EmpregoSustentabilidade e Eficiência no Uso de RecursosTransportes (CI)
Aumentar a intensidade de tecnologia e
conhecimento dos vários setores e do conjunto da
economia
Aumentar a intensidade de tecnologia e
conhecimento dos vários setores e do conjunto da
economia
Aumentar o peso das atividades produtoras de bens e
serviços transacionáveis e internacionalizáveis e a
orientação exportadora das empresas portuguesas
Aumentar o peso das atividades produtoras de bens e
serviços transacionáveis e internacionalizáveis e a
orientação exportadora das empresas portuguesas
Capacitar as PME para o prosseguimento de
estratégias de negócio mais avançadas
Capacitar as PME para o prosseguimento de
estratégias de negócio mais avançadas
Melhorar as condições de transporte de mercadorias entre Portugal e o exterior,
com repercussão na redução dos custos e tempos de
operação para as empresas
Melhorar as condições de transporte de mercadorias entre Portugal e o exterior,
com repercussão na redução dos custos e tempos de
operação para as empresas
Melhorar a capacitação, a eficiência e a integração dos
serviços públicos, reduzindo custos de
contexto
Melhorar a capacitação, a eficiência e a integração dos
serviços públicos, reduzindo custos de
contexto
Objetivos EstratégicosDomínio Temático Competitividade e Internacionalização
Aumentar as condições de empregabilidade (dos
desempregados e dos menos qualificados) e estimular a criação liquida de emprego
Aumentar as condições de empregabilidade (dos
desempregados e dos menos qualificados) e estimular a criação liquida de emprego
Ajustar as politicas ativas de emprego às necessidades dos territórios e dos grupos alvo e melhorar a capacidade de resposta destes serviços
públicos
Ajustar as politicas ativas de emprego às necessidades dos territórios e dos grupos alvo e melhorar a capacidade de resposta destes serviços
públicos
Aumentar a inclusão ativa e a criação de emprego dos grupos
vulneráveis
Aumentar a inclusão ativa e a criação de emprego dos grupos
vulneráveis
Reforçar a cobertura e a qualidade dos serviços de apoio
(sociais e de saúde), aumentando também as
respostas de parcerias locais
Reforçar a cobertura e a qualidade dos serviços de apoio
(sociais e de saúde), aumentando também as
respostas de parcerias locais
Reforçar o combate às discriminações com base no
sexo, orientação sexual, origem étnica ou racial, religião,
deficiência e idade
Reforçar o combate às discriminações com base no
sexo, orientação sexual, origem étnica ou racial, religião,
deficiência e idade
Objetivos EstratégicosDomínio Temático Inclusão Social e Emprego
Reduzir o abandono escolar precoce /
Reduzir o insucesso escolar no ensino
básico e secundário
Reduzir o abandono escolar precoce /
Reduzir o insucesso escolar no ensino
básico e secundário
Aumentar a certificação de competências e
reforçar a população com o ensino superior
Aumentar a certificação de competências e
reforçar a população com o ensino superior
Aumentar a participação dos
adultos em atividades de educação e
formação
Aumentar a participação dos
adultos em atividades de educação e
formação
Aumentar a qualidade e eficiência do sistema de educação/ formação nas
suas diferentes componentes e níveis de
ensino
Aumentar a qualidade e eficiência do sistema de educação/ formação nas
suas diferentes componentes e níveis de
ensino
Melhorar o ajustamento entre a formação/
educação lecionada e a procura de qualificações pelo mercado de trabalho
Melhorar o ajustamento entre a formação/
educação lecionada e a procura de qualificações pelo mercado de trabalho
Objetivos EstratégicosDomínio Temático Capital Humano
Reforçar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Reforçar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Promover a adaptação às alterações climáticas e a
gestão e prevenção de riscos
Promover a adaptação às alterações climáticas e a
gestão e prevenção de riscos
Proteger o ambiente (resíduos, água,
biodiversidade, passivos ambientais, ambiente urbano)
Proteger o ambiente (resíduos, água,
biodiversidade, passivos ambientais, ambiente urbano)
Objetivos EstratégicosDomínio Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos
Abordagens Integradas de Desenvolvimento Territorial no Portugal 2020 - Enquadramento
Estratégia Regional NUTS II
EIDT ‐ NUTS III
DLBCContratado:310 M€
ITIContratado: 1.149 M€
PEDUConcurso:797 €
Estratégia RIS 3Estratégia RIS 3
Orçamento do Portugal 2020 para a RIS3 – 7,8 mil M€
(37% do Portugal 2020 – Fundos Política da Coesão)
(43% do orçamento RIS3)
UENationalRegionalSubregionalLocal
EU
Regional
Subregional
National
Local
PO REGIONAIS
4 PO TEMÁTICOS
LEADER ‐ DLBC
PROVEREContratos CIM/AM ‐ ITI
DUS
Clusters
Instrumentos financeiros (OP)
Outros instrumentos de governação
Escala de Governa
ção
Escala impactos/efeitos
Instrumentos de governaçãoPortugal 2020 (2014 ‐ )
Principais tendências na governação regional...
Mais relevância dos níveis regional e sub‐regional•Mais relevância dos PO regionais (50% do FEDER e FSE no Portugal 2020)
•Maior participação de entidades sub‐regionais de nível de gestão (ITI e SUD a rondar os 10% FEDER e FSE no Portugal 2020)
•Mais relevância das abordagens integradas de cariz local(LEADER/CLLD e política urbana) (5,3% no PT2020)
Mais relevância dos níveis regional e sub‐regional•Mais relevância dos PO regionais (50% do FEDER e FSE no Portugal 2020)
•Maior participação de entidades sub‐regionais de nível de gestão (ITI e SUD a rondar os 10% FEDER e FSE no Portugal 2020)
•Mais relevância das abordagens integradas de cariz local(LEADER/CLLD e política urbana) (5,3% no PT2020)
Capacitação de entidades regionais e locais ‐relevância do planeamento estratégicoCapacitação de entidades regionais e locais ‐relevância do planeamento estratégico
Lições aprendidas…
A necessidade de políticas persistentes:(resultados levam tempo)
A necessidade de políticas persistentes:(resultados levam tempo)
A necessidade de seletividadeA necessidade de seletividade
A necessidade de avaliar os resultados(material/imaterial, curto e longo prazo)
A necessidade de avaliar os resultados(material/imaterial, curto e longo prazo)
A complexidade para encontrar o equilíbrio certo entre o foco (resultados, contribuição para os objetivos superiores –PNR, EUROPA 2020) e flexibilidade (sinergias territoriais).
A complexidade para encontrar o equilíbrio certo entre o foco (resultados, contribuição para os objetivos superiores –PNR, EUROPA 2020) e flexibilidade (sinergias territoriais).