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A PPP COMO ALTERNATIVA PARA A PPP COMO ALTERNATIVA PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO
BÁSICO NO BRASILBÁSICO NO BRASIL
FENASAN - André Luis de Paula Marques
São Paulo - 14 agosto de 2009
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Está situada no Vale do Paraíba – SP População de 107 mil habitantes Terra do 1º Santo brasileiro: Frei Galvão
GUARATINGUETÁGUARATINGUETÁ
Antes de 1971: Departamento de Água e Esgoto da Prefeitura;
1971: Criado o SAAEG – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Guaratinguetá;
2005: Passa a denominar-se SAAEG – Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos de Guaratinguetá;
2007: Criada a ARSAEG – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Água, Esgoto e Resíduos;
2007: Criada a SAEG – Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá.
A história da SAEG... A história da SAEG...
Companhia responsável por captar, tratar e distribuir água com qualidade, coletar e tratar os esgotos e os resíduos sólidos, promovendo o saneamento ambiental através da prestação de serviços, buscando a interação do homem com o meio ambiente, o saneamento e a saúde.
Nossa missãoNossa missão
32.320 ligações de águas ativas hidrometradas;
98% da população atendida;
35.534 economias ativas;
90% do esgoto doméstico coletado;
23%23% do esgoto tratado; do esgoto tratado; maior problemamaior problema
100% do lixo doméstico coletado.
Números do sistema Números do sistema
E o problema era maior...E o problema era maior...
Em 1998: Em 1998: Iniciou-se o Processo
Judicial no 220.9800.16851.
Em 2007:Em 2007: Saiu O ACÓRDÃO com
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e foi determinado que, no prazo de 20 anos, a SAEG e o município deveriam coletar e tratar todo o esgoto gerado antes de lançá-lo no Rio Paraíba do Sul.
O Plano de Saneamento Básico de Esgotamento Sanitário do município de Guaratinguetá de acordo com a Lei Federal 11.445;
O Plano de Investimentos do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Guaratinguetá.
Ambos aprovados em Consulta e Audiência Pública.
Em 2007Em 2007, elaboramos...
O Plano de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário mostrou uma necessidade de investimentos no município de R$ 45.315.590,03 (quarenta e cinco milhões trezentos e quinze mil quinhentos e noventa reais e três centavos), para a universalização dos serviços.
E agora??????E agora??????
O Plano de Investimentos...O Plano de Investimentos...
Fizemos a Concorrência Pública nº. 001/08 para a CONTRATAÇÃO DE PARCERIA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVACONCESSÃO ADMINISTRATIVA, visando à prestação do serviço público de operação e atividades de apoio, acompanhada das obras de complementação, adequação e modernização do sistema de esgotamento sanitário do município de Guaratinguetá.
Em busca da universalização do esgotamento sanitário no
município... em 2008... em 2008...
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAPARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
LEI FEDERAL 11.079, de 30/12/2004
A PPP EM SENTIDO AMPLOA PPP EM SENTIDO AMPLO
Era do Estado Prestador Lei de Licitações e Contratos (8.666/93)
Era das Parcerias Lei dos Portos (8.630/93); Lei de Concessões (8.987/95); Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97) e OSCIP (9.790/99); Lei de PPP (11.079/04)
Longo prazo + flexibilidade de meios + remuneração por resultados
Atribuição contratual a particular da gestão do interesse público
OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E OS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E OS CONTRATOS DE CONCESSÃOCONTRATOS DE CONCESSÃO
A administração concebe inteiramente o projeto Projeto Básico + Orçamento detalhado
O Particular não faz investimentos Medição e pagamento mensal Contratos de serviço de curto prazo
Rigidez na licitação Julgamento pelo menor preço
O PARTICULAR TEM LIBERDADE DE MEIOS
O PARTICULAR FAZ INVESTIMENTOS
LICITAÇÃO PECULIAR
Contratos Administrativos (Lei 8.666/93)
Contratos de Concessão
REGIME LEGALREGIME LEGAL
Contratos administrativos de serviço, obras e Contratos administrativos de serviço, obras e compras:compras: continuam sob a disciplina da lei 8.666/93 quando não tiverem essas características da concessão administrativa;
Concessões comuns: Concessões comuns: continuam regidas só pela lei 8.987/95;
Concessões patrocinadas: Concessões patrocinadas: observam a lei 8.987/95 e mais as disposições da lei PPP, integralmente;
Concessões administrativas Concessões administrativas observam alguns capítulos da lei 8.987/95 e mais as disposições da lei PPP
Lei n.º 11.079/04Lei n.º 11.079/04Com a nova lei, os contratos de concessão
podem ser classificados em:
Concessão comum: a concessão de serviços públicos ou obras públicas, executada nos moldes da lei 8.987/95, sem contraprestação pecuniária do concedente ao concessionário
Concessão patrocinada: a concessão de serviços públicos ou obras públicas, executada nos moldes da lei 8.987/95, em que o concedente paga ao concessionário um adicional de tarifa
Concessão administrativa
CONCESSÃO ADMINISTRATIVACONCESSÃO ADMINISTRATIVA
É o contrato de prestação de serviços no qual a Administração é usuária imediata, e que:
há investimento do concessionário na criação de infra-estrutura relevante;
o preço é pago mensalmente pela concedente em um prazo longo, permitindo a amortização dos investimentos e o custeio;
o objeto não se restringe à execução de obra ou ao fornecimento de mão-de-obra e bens (estes, se existirem, deverão estar vinculados a serviços).
REGIME DA LEI 11.079/04REGIME DA LEI 11.079/041. Prazo do contrato: 5 a 35 anos 2. Investimento: mínimo de 20 milhões3. Controle: Órgão gestor 4. Formas e condições dos pagamentos da Administração 5. Remuneração variável do parceiro privado conforme seu
desempenho6. Procedimentos prévios que assegurem responsabilidade
fiscal na contratação 7. Garantias a serem oferecidas pela Administração :
Arbitragem; transferência do controle da SPE – (possibilidade de intervenção do
financiador no caso de inadimplência do parceiro privado); empenho, pagamento e indenizações em nome dos financiadores; vinculação de receitas e criação de fundos garantidores/pagadores; Seguro multa de 2% ... e......
GUARATINGUETÁ FEZ A PPP EGUARATINGUETÁ FEZ A PPP E
DATA DA ASSINATURA DO DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/07/09CONTRATO: 11/07/09
APÓS UM ANO DE APÓS UM ANO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA,PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA,
TEMOS ...TEMOS ...
CAB – GUARATINGUETÁCAB – GUARATINGUETÁ
CUIDAMOSCUIDAMOS DO SANEAMENTO DO SANEAMENTO DE GUARATINGUETÁDE GUARATINGUETÁ
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM:
coleta, tratamento de esgotos sanitários e disposição do lodo;
investimentos necessários para universalização do sistema;
assunção de todo o sistema operacional existente;
(compreendendo redes, elevatórias, ETE´s e demais atividades correlatas.)
Metas ContratuaisMetas Contratuais
OBJETIVO E METAS DO CONTRATOOBJETIVO E METAS DO CONTRATO
Coleta de Esgoto Coleta de Esgoto Tratamento de Esgoto Tratamento de Esgoto Ano 1 85% Ano 1 29%Ano 11 100% Ano 16 100%
(2019) (2024)
Tratamento do EsgotoTratamento do Esgoto
OPERAÇÃO CAB – AÇÕES IMPLEMENTADASOPERAÇÃO CAB – AÇÕES IMPLEMENTADAS
Adequação no processo para receber chorume (implantação de planilhas de controle);
Implementação do turno (12 X 36 h) nas ETE`s Campo do Galvão e Vila Bela e alteração no horário da equipe ETE Pedrinha;
Implantação de programa de calibração dos instrumentos (definição de responsável pela tarefa em cada ETE);
Capacitação da operação e ajudantes (treinamentos sistemáticos na rotina operacional das ETE`s, procedimentos analíticos, controles implantados, uso adequado de EPI`s, segurança no trabalho, etc);
Instalação dos medidores de vazão na entrada e saída das ETE`s.
Medidor – esgoto brutoMedidor – esgoto bruto Medidor – esgoto tratadoMedidor – esgoto tratado
Implantação dos medidores Implantação dos medidores de vazão - medição e de vazão - medição e
controlecontrole
INTERVENÇÃO NA INTERVENÇÃO NA REDEREDE
Início da operação Início da operação CABCAB
Trabalho em duplas, com Saveiro;
Treinamentos interno e com o fornecedor (rede e segurança do trabalho);
Definição do tipo de EPI a ser utilizado e fornecimento aos colaboradores;
Implantação do turno (12 X 36 h), com duas equipes (07 às 19 h);
Implementação de manutenção preventiva;
Acompanhamento em tempo integral nos serviços;
Lançamento do manual de Lançamento do manual de etiqueta no trabalho etiqueta no trabalho
Janeiro/2009
Equipe Operacional atuando com segurança, Equipe Operacional atuando com segurança, na execução das atividades, todos na execução das atividades, todos
uniformizados, com EPI´s e utilizando material uniformizados, com EPI´s e utilizando material adequado.adequado.
Equipe Equipe trabalhandotrabalhando
Intervenção na rede: Intervenção na rede: resultadosresultados
Redução do número de OS’s;
Redução do retrabalho;
Redução das obstruções nas redes coletoras de esgoto;
Uso dos EPI’s pelos colaboradores.
Resultados
Demonstrativos de OS´s
TOTAL OS Jul/08 Ago/08 Set/08 Out/08 Nov/08 Dez/08 Jan/09 Fev/09 Mar/09 Abr/09 Maio/09 Jun/09
390 383 388 402 412 337 437 448 442 273 277 286
Dias trabalhado 31 31 30 30 30 31 31 28 31 30 30 30
Média de OS 13 12 13 13 14 11 14 16 14 9 9 10
Chuvas (mm) 19 83 53 115 174 177 361 475 304 127 46 45
CAB GUARATINGUETÁ É UMA CAB GUARATINGUETÁ É UMA PARCERIA LEMBRA...PARCERIA LEMBRA...
CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕESCONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES
COMPROMISSO COM A COMPROMISSO COM A CIDADE E O MEIO AMBIENTE CIDADE E O MEIO AMBIENTE
Adoção de rotatóriaAdoção de rotatória
Lançamento da Lançamento da campanha óleo não campanha óleo não
cabe no esgoto...cabe no esgoto...
COMPROMISSO COM OS COMPROMISSO COM OS FUNCIONÁRIOS FUNCIONÁRIOS
Formação do time de futebol
Dezembro2008
Saúde do trabalhador -Saúde do trabalhador -convênio médico convênio médico