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Profª. Gloria Moraes
Prof. Adriano Hoffmann
Prof. Christiano Moreira
Prof. Marcelo Lessa
Prof. Patrick Nunes
DEMOCRACIA => démokratía => dêmos = povo + kratía = força, poder => do verbo grego kratéó => ser forte, poderoso;
Democracia direta X Democracia representativa
Regime democráticoRegime democrático
RepublicanoRepublicano
ParlamentaristaParlamentarista
PresidencialistaPresidencialista
MonárquicoMonárquico
Democracia
LiberdadeLiberdade IgualdadeIgualdade
IDEAISIDEAIS
Doses diferentes desenham formas diversas de democracia
Doses diferentes desenham formas diversas de democracia
as liberdades individuais se sobrepõem aos direitos coletivos
as liberdades individuais se sobrepõem aos direitos coletivos
importa a igualdade entre os cidadãos
importa a igualdade entre os cidadãos
Arbítrio da sociedadeArbítrio da sociedade
DemocraciaSão projetos sociais em construção;
Há tantas democracias quantos Estados a praticaram e praticam;
Utopia a ser perseguida e aperfeiçoada;
Cada povo é senhor de seu destino, tem o direito de viver de acordo com as leis que livremente adotar e de escolher livremente a pessoas que, em nome dele e de acordo com a opinião dele, hão de tratar dos interesses coletivos.
Cada povo é senhor de seu destino, tem o direito de viver de acordo com as leis que livremente adotar e de escolher livremente a pessoas que, em nome dele e de acordo com a opinião dele, hão de tratar dos interesses coletivos.
A igualdade perante a lei é inerente à democracia, mas mesmo quando se afirma que todos são iguais perante a lei, ela não significa um tratamento absolutamente igual a todos => UTOPIA.
A igualdade perante a lei é inerente à democracia, mas mesmo quando se afirma que todos são iguais perante a lei, ela não significa um tratamento absolutamente igual a todos => UTOPIA.
SOBERANIASOBERANIA
DEMOCRACIA
ROSSEAU => as sociedades humanas são construídas a partir de um pacto ou contrato social.
ROSSEAU => as sociedades humanas são construídas a partir de um pacto ou contrato social.
Por meio desse acordo, cada
indivíduo aliena seu poder em
favor da coletividade
Por meio desse acordo, cada
indivíduo aliena seu poder em
favor da coletividade
A vontade geral não pode ser alienada
nem representada
A vontade geral não pode ser alienada
nem representada
Devem estar subordinados à soberania popular, que toma
decisões por meio de assembléias, plebiscitos e
referendos.
Devem estar subordinados à soberania popular, que toma
decisões por meio de assembléias, plebiscitos e
referendos.
LEGITIMIDADE => vontade dos cidadãos,
expressa pelo voto
LEGITIMIDADE => vontade dos cidadãos,
expressa pelo voto
Não é sufrágio universal
Não é sufrágio universal
Deputados e governantes não são
representantes do povo => AGENTES
Deputados e governantes não são
representantes do povo => AGENTES
1776 => Independência dos EUA
1776 => Independência dos EUA
ILUMINISMOILUMINISMO
TocquevilleTocqueville
1789 => Revolução Francesa
1789 => Revolução Francesa
HOMENS
voto determinado pela renda
HOMENS
voto determinado pela renda
MULHERES
Luta pelo Direito de Voto
MULHERES
Luta pelo Direito de Voto
1893 – Nova Zelândia
1893 – Nova Zelândia
ANALFABETOSANALFABETOS
1870 - NEGROS1870 - NEGROS
I GMI GM
BRASILBRASILANALFABETOSANALFABETOS
18891889
Emenda Constitucional
Nº. 25 => 15/05/1985
Emenda Constitucional
Nº. 25 => 15/05/1985
Constituição de 1988
Constituição de 1988
TST => Walter Costa Porto => "a sofisticação dos meios de comunicação permite, hoje, também ao analfabeto uma massa de informações que
antes não se poderia suspeitar pudesse, um dia ser
oferecida".
TST => Walter Costa Porto => "a sofisticação dos meios de comunicação permite, hoje, também ao analfabeto uma massa de informações que
antes não se poderia suspeitar pudesse, um dia ser
oferecida".
o alistamento eleitoral e o voto são
facultativos para os cidadãos analfabetos => são inelegíveis.
o alistamento eleitoral e o voto são
facultativos para os cidadãos analfabetos => são inelegíveis.
MULHERES Código Eleitoral
de 1932
MULHERES Código Eleitoral
de 1932
BRASIL BRASIL
Constituição de 1988
Constituição de 1988
Democracia direta
Democracia direta
Democracia representativa
Democracia representativa
Autonomistas => questões
locais
Autonomistas => questões
locais
LIBERALISMOLIBERALISMO Descentralização Estado
Descentralização Estado
SustentabilidadeSustentabilidade