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II Ciclo debates Latino Americano Trabalho Social com Famílias
Belo Horizonte – Minas Gerais - 2016
A prevenção na agenda política
Claudia Cabral
Terra dos Homens ABTH
Marcos Normativos
Política Nacional de Saúde / SUS (1988) Lei 8.080 (1990) PSF (1994)
LOAS (1993) Política Nacional de Assistência Social / SUAS (2004/5)
LDB (1996) Política Nacional de Educação (2014)
Lei 12.010/09 (2009)
Plano Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária (2006)
Diretrizes Internacionais de Cuidados Alternativos – ONU (2009)
”Criança em situação de risco, vulnerável, com direitos violados ou em vias de”
Plano Nacional da Convivência familiar e Comunitária
Diretrizes Internacionais de Cuidados alternativos • Desinstitucionalização de crianças e adolescentes ( acolhimento institucional) • Serviços de Família Acolhedora (colocação familiar)
Estatuto da criança e do adolescente
Lei 12.010 Capitulo II – Das Entidades de Atendimento
Art 90 : As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e sócio-educativos destinados a crianças e adolescentes, em regime de:
1. Orientação e apoio sócio-familiar
2. Apoio sócio educativo em meio aberto
3. Colocação familiar
4. Acolhimento institucional
5. Liberdade assistida
6. Semi liberdade
7. Internação
Lei 12.010
Capitulo II – Das Entidades de Atendimento
Art 90 : As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e sócio-educativos destinados a crianças e adolescentes, em regime de:
1. Orientação e apoio sócio-familiar
2. Apoio sócio educativo em meio aberto
3. Colocação familiar
4. Acolhimento institucional
5. Liberdade assistida
6. Semi liberdade
7. Internação
Excepcional e provisório
Prevenção
Excepcional
Criança ‘em risco e vulnerável’ em comunidades ‘com risco e vulneráveis’
Prevenção em contexto ‘vulnerável’
Violência estrutural ( escola, saúde, habitação ...)
Comunidade protetora ( agentes comunitários de proteção)
15 comunidades 130.000 habitantes
Ações preventivas
• Arte, cultura e esporte com Cidadania/ Direitos Humanos
• A Voz da criança e lideranças comunitárias
• Autonomia e geração de renda
• Vínculos e Proteção
Vínculos e Proteção
Atuação com o grupo familiar ( intra familiar) Inclusão da família extensa
Como “entrar” numa família em ‘risco, vulnerabilidade’? Como compreender a dinâmica de uma violência intra-familiar? Como incluir a família extensa?
Vínculos e Proteção Atenção às gestantes Inclusão da figura paterna
Empoderamento das Relações intra familiares protetivas
Vínculos e Proteção
Dinâmicas de trabalho EM GRUPO
Fortalecimento das Redes de relacionamento locais
Foco no empoderamento das lideranças positivas
Preparação para autonomia e Geração de Renda
• Geração de renda • Educação financeira • Capacitação profissional • Inserção no mercado de trabalho
‘O direito de ir e vir’
• Espaços comunitários seguros
• O direito de brincar
Atividades ao ar livre Conquista do espaço publico
A participação da criança na Incidência política
Jornal comunitário
Atuação Política
Passeatas na comunidade
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Disseminar boas praticas
Estimular projetos de prevenção em TODAS as comunidades de TODAS as cidades de TODOS os Municípios