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Armando Castelar
17 abr 2017
A Previdência Social ao redor do
mundo
Armando Castelar Pinheiro
IBRE/FGV – IE/UFRJ
Brasília, 17 de abril de 2017
Armando Castelar
17 abr 2017
Armando Castelar
Brasília ,17 abr 2017
O mundo vem envelhecendo
6,0%
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Proporção de pessoas com 60 anos ou mais
Fonte: Banco Mundial.
4 x mais rápido
Armando Castelar
17 abr 2017
Armando Castelar
Brasília ,17 abr 2017
Proporção de pessoas com 60 anos ou mais
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Brasil União Europeia América Latina
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Armando Castelar
17 abr 2017
Armando Castelar
Brasília ,17 abr 2017
Velocidade da transição demográfica (Anos para proporção de 60+ passar de 7% para 14%)
Fonte: Giambiagi e Castelar (2012).
Armando Castelar
17 abr 2017
Armando Castelar
Brasília ,17 abr 2017
• Meta: Equilíbrio entre valor de contribuição no período laboral e total de benefícios durante sobrevida
• Medidas
– Reposição parcial da renda
– Fim dos regimes de aposentadoria por tempo de contribuição
– Fim ou limite ao acúmulo de pensão e aposentadoria
– Alta na idade mínima de aposentadoria
– Igualdade entre gêneros
– Redução de benefícios para servidores públicos e equiparação de regimes
Como limitar impacto de envelhecimento sobre previdência?
Armando Castelar
17 abr 2017
Armando Castelar
Brasília ,17 abr 2017
A taxa de reposição média dos países europeus é de apenas 56%
1 A Taxa de Reposição Agregada e a mediana da pensão bruta dos aposentados com idade 65-74 dividido
pela mediana das renda brutas das pessoas com idade 50-59. No caso do Brasil e a media da pensão bruta
dos aposentados com idade 65-69 pela media da renda bruta das pessoa s com idade 55-64.
Fonte: Eurostat, apud Rudolph (2017)
Armando Castelar
17 abr 2017
Armando Castelar
Brasília ,17 abr 2017
Outras medidas de taxas de reposição para países europeus são inferiores a 50%
1 Proporção de Benefício e a média do benefício previdenciário relativo ao salário médio da economia.2 Taxa de Reposição Média Bruta e a proporção da primeira aposentadoria relativo ao salário médio ao momento da aposentadoria.3 A Taxa de Reposição Agregada e a mediana da pensão bruta dos aposentados com idade 65-74 dividido pela mediana das renda brutas das pessoas com
idade 50-59Fonte: EU Adequacy Report, apud Rudolph.
Armando Castelar
17 abr 2017
Armando Castelar
Brasília ,17 abr 2017
Em pesquisa com 177 países, apenas 13 têm
aposentadoria por tempo de contribuição sem
idade mínima em seus planos de benefícios, sendo
que vários desses 13 exigem tempo de contribuição
acima de 35 anos ou têm a inatividade como
condicionalidade
Fonte: Naganime (2017).
Fim da aposentadoria por tempo de contribuição
Armando Castelar
17 abr 2017
Armando Castelar
Brasília ,17 abr 2017
Poucos países com aposentadorias por tempo de contribuição
Américas Europa Ásia
Oriente Meio
e África
Equador Itália Índia Iraque
Brasil Sri Lanka Líbano
Saudi Arábia
Síria
Iêmen
Argélia
Suazilândia
Países no mundo com sistemas previdenciários com aposentadorias por tempo de contribuição
Fonte: Banco Mundial, apud Rudolph (2017)
Armando Castelar
17 abr 2017
Armando Castelar
Brasília ,17 abr 2017
Incentivos incorretos – Pensão (1)Tabela 5 – Regras de Pensão por morte – Alguns países - Europa
Espanha
Contribuição: 15 anos
Fato: Morte por acidente
ou doença
Valor: 52% sem criança
72% se tiver criança
Cessa: novo casamento ou
aposentadoria
Acumulação: Não permite
Suíça
Contribuição: 1 ano
Fato: Viúva com ou sem filho
Divorciada com filho
Valor: máximo 80%
Cessa: com aposentadoria
ou outro casamento
Acumulação: Não permite
Suécia
Contribuição: 5 anos
Fato: Viúvas até 65 anos
Valor: 55% sem criança
filhos até 18 anos
Cessa: novo casamento ou
aposentadoria ou 65
Acumulação: Não permite
Finlândia
Contribuição: 5 anos
Fato: Morte por acidente
ou doença
Valor: máximo 75%
depende idade óbito
Cessa: novo casamento ou
aposentadoria
Acumulação: 6 meses
Fonte: Tafner (2017).
Armando Castelar
17 abr 2017
Armando Castelar
Brasília ,17 abr 2017
Incentivos incorretos – Pensão (2)Tabela 5 – Regras de Pensão por morte – Alguns países - América
Argentina
Contribuição: 2,5 anos
Fato: Morte por acidente
ou doença. 5 anos mat.
Valor: 50% sem criança
70% se tiver criança
Cessa: Vitalício
Acumulação: Sim, parcial
Canadá
Contribuição: 3 anos
Fato: Viúva 60-64 anos
Antes se filho menor
Valor: 37,5%
60% se filho menor
Cessa: com aposentadoria
outro casamento, 65
Acumulação: Não permite
México
Contribuição: 5 anos
Fato: Viúvas. Casada > 5 anos
Valor: 50% sem criança
20% p/filho até 100%
Cessa: novo casamento ou
aposentadoria
Acumulação: 6 meses
Estados Unidos
Contribuição: 15 anos
Fato: Viúva ou divorciada
casamento > 10 anos
Valor: máximo 75%
depende idade óbito
Cessa: novo casamento
Acumulação: Sim, parcial
Fonte: Tafner (2017).
Armando Castelar
17 abr 2017
Armando Castelar
Brasília ,17 abr 2017
A experiência internacional aponta idade mínima próxima a 65 anos
Idade mínima de aposentadoria nos Países da OCDE
Fonte: OECD (dados 2012), apud Pires (2017)
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Armando Castelar
17 abr 2017
Armando Castelar
Brasília ,17 abr 2017
Tendência mundial é de igualdade entre gênerosCerca de 2 em cada 3 países não tem diferença de igualdade de aposentadoria entrehomens e mulheres e 9 em cada 10 países não têm diferença de carência entre homem emulher. Em 2040, apenas 2 países na União Europeia terão diferença de idade deaposentadoria (Bulgária e Romênia com diferença de 2 anos).
Quantidade -
AI
Mesma Idade
Homem e Mulher(%)
Mesma Carência
Homem e Mulher(%)
África 46 39 85% 46 100%
Américas 36 26 72% 36 100%
Europa Ocidental 22 18 82% 20 91%
Europa Oriental 20 6 30% 14 70%
Ásia e Pacíf ico 50 27 54% 44 88%
Total 174 116 67% 160 92%
Regiões/Continentes (não
necessariamente completos)
Aposentadoria por Idade: Igualdade
Fonte: AISS e SSA/EUAFonte: AIIS e SSA/EUA, apud Nagamine (2017).
Armando Castelar
17 abr 2017
Armando Castelar
Brasília ,17 abr 2017
Idade Mínima de Aposentadoria: OCDE
Fonte: OECD (dados 2012) e MPS, apude Pires (2017)
Homens Mulheres DiferençaCanadá 65,0 65,0 -Dinamarca 65,0 65,0 -Finlândia 65,0 65,0 -
França 65,0 65,0 -Alemanha 65,1 65,1 -Japão 65,0 65,0 -Coréia 60,0 60,0 -México 65,0 65,0 -Holanda 65,0 65,0 -Nova Zelândia 65,0 65,0 -Noruega 67,0 67,0 -Portugal 65,0 65,0 -Espanha 65,0 65,0 -Suécia 65,0 65,0 -Estados Unidos 66,0 66,0 -Autralia 65,0 64,5 0,5 Suíça 65,0 64,0 1,0 República Checa 62,5 61,3 1,2 Grécia 65,0 63,5 1,5 Reino Unido 65,0 61,2 3,8 Itália 66,0 62,0 4,0 Chile 65,0 60,0 5,0
Armando Castelar
17 abr 2017
Armando Castelar
Brasília ,17 abr 2017
Aposentadorias especiais e por tempo de contribuição: idade média de aposentadoria no
Brasil no piso internacional.
Idade média de aposentadoria nos países da OCDE e no Brasil
Fonte: OECD (dados 2012) e MPS, apud Pires (2017)
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Armando Castelar
17 abr 2017
Armando Castelar
Brasília ,17 abr 2017
Expectativa de anos de vida ao nascer
Fonte: OECD.
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Homens
Mulheres
Armando Castelar
17 abr 2017
Armando Castelar
Brasília ,17 abr 2017
Expectativa de anos de vida aos 65 anos
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Homens
Mulheres
Média OCDE. H: +1 ano; M: + 1.4 ano
Armando Castelar
17 abr 2017
Armando Castelar
Brasília ,17 abr 2017
Esperanca de vida ao nascer e aos 60 anos no Brasil: 1980 – 2010 EXCELENTE NOTÍCIA
Esperança de vida total e por sexo ao nascer e aos 60 anos no Brasil: 1980 – 2010
EM MÉDIA A CADA 3 ANOS A ESPERANÇA DE
VIDA AO NASCER AUMENTOU 1 ANO. E AOS 60
ANOS, AUMENTOU 1 ANO A CADA 5 ANOS
Esperança de sobrevida
1980 2010
Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total
Ao nascer 58,4 65,5 62,0 71,6 78,8 75,3
Ganho no período 13,2 13,3 13,3
Ganho (%) no período 22,6% 20,3% 21,5%
Aos 60 anos 13,9 17,6 15,8 20,1 23,6 21,9
Ganho no período (anos) 6,2 6,0 6,1
Ganho no período (%) 44,6% 34,1% 38,6%
Fonte: Tafner (2017).
Armando Castelar
17 abr 2017
Armando Castelar
Brasília ,17 abr 2017
Brasil: Expectativa de vida aos 65 anos
Fonte: IBGE.
Armando Castelar
17 abr 2017
Armando Castelar
Brasília ,17 abr 2017
Desenho Institucional da Previdência Publica
Integração total Separação
Institucional com
benefícios
semelhantes
Integração total com
benefícios adicionais
Integração parcial com
benefícios adicionais
Separação
institucional
e de
benefícios
Chile Dinamarca Austrália Reino Unido Áustria
República Checa Finlândia Canada Bélgica
Estônia Islândia Irlanda Francia
Hungria Israel Itália Alemanha
México Holanda Japon Grécia
Polônia Nueva Zelada Coreia
República Eslovaca Noruega Luxemburgo
Eslovênia Portugal
Espanha Turquia
Suécia
BrasilSuíça
EUA
Fonte: Whitehose (2016), apud Rudolph (2017).
Armando Castelar
17 abr 2017
Armando Castelar
Brasília ,17 abr 2017
Reformas dos Regime de Previdência dos Servidores Públicos Civis – OCDE
Reforma Países
Aumento da idade de aposentadoria – 14
países
Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca,
Finlândia, França, Alemanha, Itália, Japão,
Coréia, Portugal, Espanha, Suécia, Reino
Unido
Restrição para aposentadoria antecipada –
12 países
Áustria, Austrália, Bélgica, Canadá, Finlândia,
Alemanha, Itália, Coréia, Portugal, Espanha,
Suécia e Reino Unido
Redução da generosidade dos benefícios ou
aumento do tempo de contribuição – 11
países
Áustria, Finlândia, França, Alemanha, Grécia,
Islândia, Coréia, Noruega, Portugal, Espanha,
Reino Unido
Aumento das contribuições – 13 países Áustria, Canadá, Finlândia, França, Grécia,
Israel, Itália, Japão, Coréia, Holanda,
Portugal, Suécia, Reino Unido
Integração / Alinhamento com regime geral
– 11 países
Áustria, Canadá, Grécia, Israel, Itália, Japão,
Luxemburgo, Nova Zelândia, Portugal,
Espanha, Turquia
Fonte: OCDE
Armando Castelar
17 abr 2017
Armando Castelar
Brasília ,17 abr 2017
Gastos com RPPS (Brasil) e previdência dos servidores públicos na OCDE
Fonte: Whitehouse (2016) e Banco Mundial, apud Rudolfph (2017)
Armando Castelar
17 abr 2017
Brasil gasta em previdência como um pais europeu
Fonte: The 2015 Aging Report e Banco Mundial, apud Rudolph (2017).
Armando Castelar
17 abr 2017
Armando Castelar
Brasília ,17 abr 2017
Brasil gasta muito com previdência para a estrutura etária da sua população
Fonte: Paulo Tafner (2017).
Armando Castelar
17 abr 2017
Armando Castelar
Brasília ,17 abr 2017
OBRIGADO!