A proteção ambiental das águas doces como um componente ... · paisagem natural e urbana, buscando sua importância na construção da identidade cultural local. No Brasil a paisagem

XI Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação - SEPesq

Centro Universitário Ritter dos Reis

Centro Universitário Ritter dos Reis XI Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação

SEPesq – 19 a 23 de outubro de 2015

A proteção ambiental das águas doces como um componente importante da paisagem

John Fernando de Farias Würdig - Engenheiro Ambiental - Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – PROPUR/ UFRGS. [email protected]

Daniela Marzola Fialho - Doutora em história pelo PPG/História/ UFRGS - Professora do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – PROPUR/ UFRGS. [email protected]

Carlos André Bulhões Mendes - Doutorado em Planejamento Ambiental pela University of Bristol, Inglaterra - Professor Titular do Programa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/ UFRGS. [email protected] Resumo: Uma das preocupações da sociedade mundial é a de promover o uso sustentável da água, buscando compatibilizar a oferta e a demanda. Pela crescente utilização quantitativa e o decréscimo qualitativo dos recursos hídricos no Mundo, faz-se necessário a aplicação de diversos instrumentos de controle do uso da água. O enquadramento de corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes, previsto na Resolução CONAMA n° 357/05 é um dos instrumentos para estabelecer metas de garantia de nível de qualidade à água que possa assegurar seus variados usos. A Lei No. 9433/97, conhecida como a Lei das Águas do Brasil, determina que a gestão de recursos hídricos seja realizada de forma integrada, com outras áreas, dentre elas o planejamento urbano. O acentuado impacto ambiental sobre os recursos hídricos têm ocasionado sérias alterações sobre a paisagem destes ambientes, principalmente no cenário de crise hídrica vivido no Brasil, em especial na Região da Grande São Paulo. O presente trabalho analisa aspectos do processo de planejamento de recursos hídricos e a sua relação com o enquadramento qualitativo das águas, realizando dois recortes, o primeiro focado nas classes da água doce e o segundo nos usos mais restritivos da água, com enfoque para a harmonia paisagística. Como estudo de caso deste trabalho, escolheu-se parte do processo de enquadramento da Bacia Hidrográfica dos Sinos para apresentar os impactos ambientais na paisagem do Rio dos Sinos, deste a sua nescente até as áreas mais urbanizadas, onde o processo de degradação ambiental colabora para a inclusão deste rio no ranking dos mais poluídos do Brasil, ocupando a quarta posição.

1. Introdução Muitos estudos acerca da paisagem buscam investigar as atividades impactantes

que contribuem para a sua modificação e procuram compreender a sociedade através destas alterações nelas impressas. Autores mais modernos defendem a preservação da paisagem natural e urbana, buscando sua importância na construção da identidade cultural local.

No Brasil a paisagem se constitui como patrimônio artístico e histórico nacional, desde os anos de 1930, considerada como um bem de tombamento.

A problemática ambiental surge quando os impactos das ações antrópicas afetam o meio ambiente, principalmente pelo avanço das zonas urbanas sobre os últimos resquícios de área natural em estado de conservação, em destaque para a paisagem dos recursos hídricos. No Estatuto da Cidade é retificado o entendimento da paisagem como um patrimônio, relacionando a sua preservação e proteção à qualidade de vida da população.

Um dos elementos fundamentais para a garantia da qualidade de vida é garantir o acesso à água. Portanto, existe no Brasil uma série de legislações no âmbito da conjuntura dos recursos hídricos, neste contexto, destaca-se a Política Nacional de





Recursos Hídricos, que tem como objetivo assegurar a necessária disponibilidade de água à atual e às futuras gerações, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, também incentiva a adoção da Bacia Hidrográfica como a unidade de planejamento de gestão do território, principalmente através da elaboração dos Planos de Bacias Hidrográficas (PBH) e do enquadramento dos corpos d’água.

O enquadramento busca “assegurar às águas qualidades compatíveis com os usos mais exigentes a que foram destinadas” e “diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediantes ações permanentes” (art. 9°, lei 9.433, de 1997).

Mesmo com todo o arcabouço legal a fim de garantir a gestão e o planejamento dos recursos hídricos, o Brasil iniciou o ano de 2015 com uma notícia alarmante: O país enfrenta uma grande crise hídrica. Em especial na Região da Grande São Paulo, onde o cenário de seca, racionamento e falta de água estão fazendo parte do cotidiano do paulista, chegando ao ponto de ocasionar a alteração da paisagem de diversos mananciais, em destaque para o Sistema Cantareira que chegou a operar em níveis negativos.

Os elementos naturais, em especial os recursos hídricos, representam fortes referências visuais, fornecendo identidade às cidades, principalmente aquelas que surgiram nas margens de seus rios. É preciso garantir a preservação estética da água, visto a sua importância para a qualidade de vida e a constituição da paisagem.

No presente trabalho serão apenas abordadas as águas doces, que estão classificadas em quatro classes e quanto maior o número de classes, menos nobres são os usos destinados para o manancial, e consequentemente, os padrões ambientais de qualidade da água serão menos exigentes.

A contribuição deste trabalho ao apresentar um recorte do processo de enquadramento do Rio dos Sinos, tem como objetivo questionar um dos usos menos exigentes da água, a harmonia paisagística. Neste uso está referido o fato de o corpo d’água, independente do seu grau de poluição, ser componente importante da paisagem, visando à proteção da propriedade estética da água, direcionada para aspectos visuais. 2. A paisagem e suas relações com a degradação ambiental dos recursos hídricos 2.1 A paisagem natural e a falta de conservação ambiental dos recursos hídricos

A expressão “paisagem” normalmente corresponde a uma imagem de cartão-postal, de calendário ou da proteção de tela do computador, remetendo a imagens bucólicas, recantos que remetem a uma paz espiritual, ilustrado por faixas de praias, florestas intocáveis, desertos, lagos paradisíaco, montanhas, cachoeiras e outras frações da natureza que, geralmente estão sem a presença humana e em ótimo estado de conservação ambiental.

Na revista LIGEIA, registros de arte: paisagem e cidade foi publicado o texto a paisagem um patrimônio comum, de Pierre Conroux (1997, p, 146), ele destaca que a noção de paisagem no que diz respeito a sítio notável ou “paisagem vegetal” está ultrapassada. Ela se insere nas preocupações do meio ambiente no sentido mais amplo do termo, contemplando a diversidade de espaços e lugares, sejam naturais ou construídos. No entanto, está implícita na paisagem a dialética entre as características





físicas do planeta e o próprio homem, cujos artefatos construídos dialogam com o cenário natural. A problemática ambiental surge quando os impactos das ações antrópicas afetam o meio ambiente, principalmente pelo avanço das zonas urbanas sobre os últimos resquícios de área natural em estado de conservação. Para Maria Assunção Franco (2000, p.89) a conservação ambiental pode ser entendida como o convívio e harmonia do homem com a natureza com o mínimo impacto possível, isto é, sem esgotar os recursos ambientais, permitindo a vida das gerações futuras. Esta definição segue o mesmo alinhamento do conceito de desenvolvimento sustentável, apresentado no Relatório Brundtland, base da publicação Nosso Futuro Comum (Our Common Future), publicado em 1987. As primeiras preocupações em torno da necessidade de preservar a paisagem se desenvolveram juntamente com a ideia da conservação da natureza. Este movimento iniciou com John Muir, através da criação dos primeiros parques nacionais americanos, entre os quais o primeiro deles foi Yellowstone em 1872 e logo mais tarde Yosemite no ano de 1890. Muir dedicou verdadeira adoração a estas paisagens, assim juntamente com outros ambientalistas fundou o “Sierra Club”, entidade que existe até hoje garantindo à proteção da vida selvagem (FRANCO, 2000, p. 103). Com o passar dos anos, uma série de movimentos visavam à proteção ambiental, e consequentemente à paisagem, principalmente após inúmeros acidentes ambientais que foram responsáveis pela degradação ambiental dos recursos hídricos e a contaminação da vida aquática causavam prejuízos à saúde pública. Alguns acidentes ocasionavam a destruição total da paisagem local, como os oriundos de derramamento de petróleo, em extensas áreas no mar.

No Brasil a criação de áreas naturais protegidas seguiu o modelo conservacionista americano, sendo criado em 1937 o primeiro parque nacional em Itatiaia, Rio de Janeiro. Em 1934 foi criado o Código Florestas, no governo de Vargas, e hoje o Brasil conta com 320 unidades de conservação federais, estas são geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autarquia criada em 2007, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (ICMBIO, 2015)

Franco (2000, p.141) afirma que, desde 1817, haviam sido editadas as principais normas conservacionistas, que orientaram a política de defesa dos mananciais durante mais de um século no Brasil. Naquela época, a cidade do Rio de Janeiro já enfrentava problemas de abastecimento de água atribuído ao desmatamento.

Na segunda metade do século XX, o trabalho do arquiteto-paisagista Roberto Burle Marx, influenciou a criação de áreas de proteção ambiental no Brasil, em virtude da devastação dos recursos naturais.

2.2 A alteração da paisagem ocorrida na Região metropolitana de São Paulo em virtude da crise hídrica

A Região da Grande São Paulo ocupa 1% do território do Brasil, e nela residem 10% da população brasileira. Esta região toda iniciou o ano de 2015 com uma notícia alarmante: acabou a água em São Paulo. Com esta frase, Marussia Whately escreveu um artigo publicado no site observatório das metrópoles, destacando os principais impactos da maior crise hídrica da história do Estado de São Paulo, que já afeta quase metade da população, ou seja, 20 milhões de pessoas de 68 municípios mais a capital.





O Sistema Cantareira, que atende 9,8 milhões de paulistas, sendo 8,4 milhões só na capital, tem batido recordes negativos constantemente – chegando a atingir 4,1% de sua capacidade, segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Rolin (2015), afirma que as medidas para enfrentar a crise de abastecimento de água em São Paulo vão implicar cada vez mais na gestão da escassez, ou seja, na definição de quem, quando e como terá acesso a água. Diante deste cenário de crise, São Paulo vive inúmeras mudanças na paisagem de seus recursos hídricos, seja os naturais ou nas represas utilizadas para a acumulação de água para o abastecimento humano, merecendo destaque o Sistema Cantareira. Na mesma sequência das inúmeras reportagens sobre a crise hídrica de São Paulo e as alterações transcorridas na paisagem dos recursos hídricos, também são publicadas fotos e imagens em sites e redes sociais com enfoque no antes e depois.

Imagem 01: Mãe e filho registram em foto, o antes e depois da seca na represa Cantareira

Fonte: Folha UOL cotidiano.

Imagem 02: Sistema Cantareira antes e depois: imagens de satélite

Fonte: brasilpost.com.br

3. Os usos múltiplos da água com enfoque para a harmonia paisagística 3.1. Os usos múltiplos da água e o processo de enquadramento dos recursos hídricos

Através da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, foi instituída a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) no Brasil, esta legislação estabeleceu como um de seus fundamentos que a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas. Assim, todos os setores usuários da água têm igualdade de acesso aos recursos hídricos, tratando apenas como exceção a situação de escassez, em que os usos prioritários são o abastecimento humano e a dessedentação de animais, nas outras situações um uso não deve sobrepor os demais (Agência Nacional das Águas, 2009).





Através da Resolução 357 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), publicada em 17 de março de 2005 no Diário da União (DOU) ficou disposto sobre a classificação dos corpos de água e as diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabeleceu as condições e padrões de lançamento de efluentes.

No Art. 2° desta resolução são adotadas diversas definições, merecendo destaque três itens:

IX - classe de qualidade: conjunto de condições e padrões de qualidade de água necessários ao atendimento dos usos preponderantes, atuais ou futuros; X - classificação: qualificação das águas doces, salobras e salinas em função dos usos preponderantes (sistema de classes de qualidade) atuais e futuros; XX - enquadramento: estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da água (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água, de acordo com os usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo (RESOLUÇÃO 357 CONAMA, 2005, p.02)

No presente artigo será apenas abordado sobre a classificação das águas doces, que estão classificadas em quatro classes, conforme a figura 03. Cabe ressaltar que, quanto maior o número da classe, menos nobres são os usos destinados para a água, e consequentemente os padrões ambientais de qualidade da água serão menos exigentes (ver figura 04).

Figura 03: Usos das águas doces conforme a classe de enquadramento

Fonte: Agência Nacional das Águas, 2009.

Figura 04: Qualidade e usos das águas doces, conforme a classe de enquadramento

Fonte: Agência Nacional das Águas, 2009.





A Agência Nacional das Águas (2009, p.13), afirma que: [...] o enquadramento de corpos d’água estabelece o nível de qualidade a ser alcançado ou mantido ao longo do tempo. Percebe-se que mais do que uma simples classificação, o enquadramento é um instrumento de planejamento, pois deve tomar como base os níveis de qualidade que deveriam possuir ou ser mantidos para atender às necessidades estabelecidas pela sociedade e não apenas a condição atual do corpo d’água em questão. O enquadramento busca “assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas” e a “diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes” (Art. 9º, Lei nº 9.433, de 1997).

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, a competência para a elaboração e aprovação do enquadramento dos corpos de água em classes é da Agência de Bacia Hidrográfica e, na sua ausência, ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica. A proposta de enquadramento deve ser desenvolvida em conformidade com o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica e, de preferência, durante sua elaboração, estabelecendo objetivos de qualidade a serem alcançados através de metas progressivas intermediárias e finais. Assim, apoiada em estudos técnicos e contando com ampla participação da comunidade por meio da realização de audiências e consultas públicas, encontros e oficinas de trabalho, o processo de elaboração da proposta de enquadramento deve resultar de um acordo social no âmbito da bacia hidrográfica.

Segundo a Agência Nacional das Águas (2009, p. 15), o enquadramento de um rio ou de qualquer outro corpo d’água deve considerar três aspectos principais: o rio que temos, o rio que queremos e o rio que podemos ter. 3.2. Os usos menos exigentes das águas e a harmonia paisagística

Na sessão anterior, abordou-se a associação entre as classes de enquadramento e os usos respectivos a que se destinam as águas doces, conforme a Resolução 357 de 2005 do CONAMA, em seu Anexo I. As águas de classe especial devem ter suas condições naturais, não sendo aceito o lançamento de efluentes, mesmo que tratados. Para as demais classes, são admitidos níveis crescentes de poluição, sendo a classe 1 com os menores níveis e as classes 4 (águas doces) com os maiores níveis de poluição.

Sendo assim, será realizado mais um recorte da legislação de recursos hídricos, abordando neste artigo apenas a classe quatro das águas doces, através do uso da harmonia paisagística. Conforme apresentado nos cadernos de recursos hídricos da ANA (2009, p.66), o uso da harmonia paisagística, refere-se ao fato de o corpo d’água, independente do seu grau de poluição, ser componente importante da paisagem. O objetivo é a proteção da propriedade estética da água, direcionado para aspectos visuais. Por esse motivo na classe 4 os materiais flutuantes, até mesmo espumas não naturais, devem estar visualmente ausentes. O odor e o aspecto da água não devem ser objetáveis. Esse último critério não é quantificável e depende da percepção sensorial dos indivíduos. 4. O estudo de caso do Rio dos Sinos, o quarto rio mais poluído do Brasil 4.1 Rios dos Sinos, um cenário de pioneirismo ambiental até a liderança do ranking da poluição.





De acordo com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos situa-se a nordeste do Estado do Rio Grande do Sul. Possui área de 3.746,68 km², (1,5% do território do estado) abrangendo municípios como de Campo Bom, Canoas, Gramado, Igrejinha, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Taquara e Três Coroas, com população total estimada em 1.249.100 hab. Os principais corpos de água são o Rio Rolante, O Rio da Ilha, O Rio Paranhana e o Rio dos Sinos (ver figura 05). Também cabe destacar que 90,6 % da população desta bacia hidrográfica ocupam as áreas urbanas e 9,4 % estão nas áreas rurais.

Figura 05: Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul – SEMA/RS

A conjuntura dos recursos hídricos do Brasil (ANA, 2009) afirma que os Comitês de Bacia têm como objetivo a gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos, por meio da implementação dos instrumentos técnicos de gestão, da negociação de conflitos e da promoção dos usos múltiplos da água na bacia hidrográfica. Destaca-se que o primeiro comitê de bacia no Brasil foi o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sinos, no Rio Grande do Sul. Neste ano não havia, ainda, marco legal que ancorasse os processos de gestão participativa das águas no país. Em dezembro de 2006, o Rio dos Sinos sofreu mais um novo desastre ambiental. Segundo estimativa da Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Fepam), entre 10 e 15 toneladas de peixes morreram em virtude da alta carga de poluentes despejadas no rio (Ver imagens 06 e 07), em virtude da redução de sua vazão, a poluição ficou mais concentrada, baixando o nível de oxigênio da água.

Figuras 06 e 07: Qualidade e usos das águas doces, conforme a classe de enquadramento

Fonte: Biólogo Jackson Muller, FEPAM, 2005.





Toda esta poluição que aos poucos vai matando o Rio dos Sinos é resultante de um conjunto de fatores como: a disposição inadequada dos resíduos sólidos urbanos, a intensa atividade industrial na região que é um polo produtor de couro e calçado, a falta de tratamento adequado de esgotos domésticos, a captação da água do rio para irrigar lavouras de arroz sem licenciamento ambiental, a ocupação de áreas de preservação permanente para a instalação de loteamentos irregulares, a extração de areia do rio, a captação de água para o abastecimento humano de uma população de 1,5 milhões de habitantes e o processo de urbanização desordenado nas margens do rio. Sendo assim, o problema é crônico e só vem se agravando nos últimos anos. Além disto, conforme relatado pelo Instituto Humanitas Unisinos, neste período o baixo índice de chuvas registrado contribui para o agravamento do problema, uma que vez que causa – juntamente com a captação da água para irrigar lavouras – a diminuição da vazão do rio.

Transcorrido seis anos do maior desastre ambiental do Rio dos Sinos, em 2013 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE publicou o ranking dos 10 rios mais poluídos do Brasil, o Estado do Rio Grande do Sul está nesta lista com três rios, neste lastimável contexto que retrata a degradação ambiental dos recursos hídricos superficiais no país, o rio dos Sinos está em 4º lugar no ranking nacional. Diante do cenário de descaso com a proteção do manancial dos Sinos, surge uma esperança de reversão deste longo processo de degradação ambiental, através da aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos que foi realizado entre junho de 2013 e julho de 2014. Conforme o Comitê Sinos (2014), o processo de planejamento do plano foi focado em três grandes temas: o Enquadramento das águas superficiais (que consistiu na definição de objetivos de qualidade para as águas de alguns rios e arroios escolhidos pelo COMITESINOS); o Programa de Ações necessário para atingir os objetivos de qualidade e quantidade; e a definição de diretrizes para a Outorga de Uso da Água.

Assim, o plano prioriza e estimula ações já em curso e aponta caminhos e tarefas novas para o setor público municipal e estadual, as companhias de saneamento e os usuários da água. Também propõe monitoramento, educação ambiental e gestão de execução e estratégias de mobilização do cidadão comum, visando que os usuários da bacia, possam realizar os usos múltiplos da água, sem enfrentar conflitos. A partir do diagnóstico da Bacia, uma série de metas foram estipuladas e para atingir este cenário ideal de qualidade ambiental, cada um dos responsáveis foram sinalizados no plano. Na figura 08 evidencia-se um recorte do enquadramento legal das águas da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos, contemplando a região com a maior densidade demográfica da Bacia, abrangendo as cidades de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul e São Leopoldo. Neste processo foi apresentada a manifestação do desejo da sociedade para o futuro das águas da bacia — indicando “o rio que queremos”. Esse instrumento de planejamento das águas, também apresentou a situação atual do Rio dos Sinos, evidenciando que nesta região — “o rio que temos” — possui 100% a predominância da classe quatro, em virtude da qualidade ruim da água, permitindo uso menos exigente como a harmonia paisagística.





Figura 08: Qualidade e usos das águas doces, conforme a classe de enquadramento

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul – SEMA/RS

4.2 A nascente do Rio dos Sinos, um retrato de uma outra paisagem Diante da exposição do cenário de poluição e degradação ambiental, fica difícil de acreditar, mas o rio mais poluído do Rio Grande do Sul ainda conserva trechos de águas límpidas e puras. Localizada no pequeno município de Caraá, no Litoral Norte do estado, a nascente do Rio dos Sinos encanta visitantes com cascatas de vários tamanhos, trilhas em meio à mata nativa e paisagens de rara beleza (ver imagens 09 e 10). O rio que abastece mais de 1,5 milhão de pessoas na Região Metropolitana de Porto Alegre se forma a 600 metros de altitude nos morros da localidade de Colônia Fraga, a cerca de 100 quilômetros da capital do Rio Grande do Sul, deste ponto o Rio dos Sinos percorre 190 quilômetros até despejar suas águas no Guaíba, mas não sem antes receber os mais variados detritos produzidos nas cidades da Região Metropolitana, que faz do rio o mais poluído do estado e o quarto do Brasil, segundo o IBGE.

Conforme reportagem do documentário,”Nossa Terra”, do portal de notícias G1 RS, o contraste com a situação encontrada na nascente é do tamanho da importância do rio para o desenvolvimento econômico e social da região do Vale dos Sinos, a quem deu nome. Segundo a prefeitura de Caraá, ela fica encravada em uma Área de Preservação Ambiental (APA) de 9 mil hectares, que se estende até a localidade de Sertão do Rio dos Sinos e o limite com o Município de Riozinho, em meio à Mata Atlântica.

A baixa densidade populacional da região manteve grande parte da vegetação e fauna nativa do local praticamente intocada.

Na nascente do Rio dos Sinos é visível a excelente qualidade da água deste curso d’água, o baixo impacto ambiental do local permite os usos mais exigentes da água classificada como classe especial, além de proporcionar aos visitantes do local, belas paisagens formadas pelo conjunto de cachoeiras.

Outro ponto a ser observado é a presença de vegetação nas margens da nascente do Rio denominada de área de preservação permanente (APP), conforme a Lei N° 12.651 de 25/05/2012 que instituiu o novo Código Florestal brasileiro, em seu Art. 3° entende-se como APP, toda área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.





Figuras 09 e 10 : Qualidade e usos das águas doces, conforme a classe de enquadramento

Fonte: Documentário Nossa Terra do portal de notícias G1 RS

Considerações finais O trabalho apresentado fornece uma contribuição no sentido de apontar elementos para a discussão do processo de enquadramento dos recursos hídricos, no que se refere à preservação da paisagem, na medida em que possibilita formular novos argumentos a favor da preservação e conservação dos recursos hídricos, principalmente perante os cenários de crise hídrica enfrentada no Brasil, em especial na Região Metropolitana de São Paulo, onde o período de secas ocasionou uma grande alteração na paisagem, principalmente nas áreas de represas utilizadas para o abastecimento público de água.

De tudo o que foi comentado, percebe-se que o enquadramento dos corpos d’água representa um papel central no novo contexto de gestão da qualidade da água do País, por se tratar de um instrumento de planejamento que possui interfaces com os demais aspectos da gestão dos recursos hídricos e o planejamento urbano. Como estudo de caso desta pesquisa, foi apresentado um recorte do processo de enquadramento da Bacia Hidrográfica dos Sinos, evidenciou-se que a região do Rio dos Sinos com a maior densidade demográfica da Bacia, abrange as cidades de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Cachoerinha e São Leopoldo nesta área metropolitana as águas dos Sinos apresentou a pior classificação, ou seja, classe 04. Sendo assim, conforme a Resolução 357 do CONAMA, após o processo de enquadramento é sugerido os usos menos exigentes para estas águas, como a navegação e a harmonia paisagista, esta independente do grau de poluição do Rio considera ele como componente importante da paisagem. Mas, com todo o acentuado grau de poluição e degradação ambiental do Rio dos Sinos na região de maior densidade demográfica, percebe-se que não é possível haver harmonia paisagística em um cenário onde não se realizou a conservação ambiental, assim o convívio e harmonia do homem com a natureza tornam-se insustentável, devido o alto impacto ambiental da região e o possível cenário de esgotamento dos recursos ambientais.

É imprescindível que as esperanças não sejam perdidas, pois ainda encontramos locais onde a conservação ambiental dos recursos hídricos é possível de ser visualizado, como exemplo foi apresentado a nascente do Rio dos Sinos, um local onde está garantida a estética da água como um componente importante da paisagem.





Assim, pode-se concluir que a preservação dos recursos hídricos é fundamental para permitir que às presentes e futuras gerações tenham acesso à água potável e possam realizar todos os usos de um manancial, sem que a sua qualidade não esteja comprometida.

REFERÊNCIAS AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). Legislação básica. 2. ed. Brasília, 2007. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (2005). Caderno de Recursos Hídricos. Panorama do Enquadramento dos Corpos de água. Brasília: ANA. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (2009). Caderno de Recursos Hídricos 6. Parte I - Implementação do Enquadramento em Bacias Hidrográficas no Brasil. Brasília: ANA. BRASIL (1997). Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Brasília. BRUNDTLAND, Gro Harlem. Nosso futuro comum: comissão mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento. 2.ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991. COMITESINOS. Comitê de Bacia Hidrográfica do Vale dos Sinos. São Leopoldo: Unisinos, 2015. Disponível em: < http://www.comitesinos.com.br/bacia-hidrografica-do-rio-dos-sinos/caracterizacao-da-bacia/>. Acesso em 10 jan. 2015. COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP. Boletim dos mananciais, 2015. Disponível em: < http://site.sabesp.com.br/uploads/file /boletim_mananciais_18fev15.pdf>. Acesso em 18 fev. 2015. CONAMA (2005). Resolução n.º 357, do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para Enquadramento das águas superficiais e que estabelece condições de lançamentos de efluentes. Brasília – DF. Diário Oficial da União, 17/03/2005.

CONROUX, P. Le paysage, un patrimoine commun p 146. Ligeia, dossiers sur l'art : les paysages et la ville, n° 19-20, octobre 1996-juin 1997, Paris.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – FEPAM/RS. FEPAM em Revista, 2010. Disponível em:< http://www.fepam.rs.gov.br/fepamemrevista>. Acesso em 23 jan. 2015. FRANCO, M. A. R. Planejamento ambiental para a cidade sustentável. São Paulo: Annablume; FAPESP, 2000. FOLHA DE SÃO PAULO. Especial Crise da Água. São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/especial/2014/crise-da-agua/>. Acesso em 30 jan. 2015.





FOLHA UOL PORTAL DE NOTÍCIAS. Reportagem alterações na paisagem em virtude da seca. São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/-mae-e-filho-registram-em-fotos-o-antes-e-depois-da-seca-no-cantareira-em-sp.shtml. Acesso em 23 jan. 2015.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA – IBGE. Ranking dos Rios mais poluídos do Brasil, 2013. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/home/>. Acesso em 09 jan. 2015.

INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS. Poluição Sinos. 2015. Disponível em: < http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1446&secao=242>. Acesso em 24 jan. 2015. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.- ICMBio Unidades de Conservação, 2015. Disponível em: < http://www.icmbio.gov.br/unidades-de-conservacao html>. Acesso em 30 jan. 2015.

OBSERVATÓRIO DAS METROPOLES. Artigos semanais: Crise da Água - problema nosso, por Raquel Rolin, 2015. Disponível em: < http://www.observatoriodasmetropoles.net/ gua-problema-nosso-|-raquel-rolnik&Itemid=180&lang=pt >. Acesso em 05 fev. 2015.

OBSERVATÓRIO DAS METROPOLES. Artigos semanais: Acabou a água em São Paulo, E agora? por Marussia Whately, 2015. Disponível em: < http://www.observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_k2&view=item&id=1115:acabou-a-%C3%A1gua-em-s%C3%A3o-paulo-e-agora?&Itemid=180&lang=pt>. Acesso em 14 fev. 2015.

PORTAL DE NOTÍCIAS G1 RS. Reportagem sobre a nascente do Rio dos Sinos. Porto Alegre, 2013. Disponível em: <http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/nossa-terra/2013/noticia/2013/10/mais-poluido-do-rs-rio-dos-sinos-tem-nascente-com-aguas-cristalinas.html/>. Acesso em 05 jan. 2015.

PORTAL DE NOTÍCIAS G1. Reportagem alterações na paisagem em virtude da seca. São Paulo, 2014. Disponível em: < http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2014/10/baixa-vazao-do-rio-piracicaba-revela-novas-paisagens-veja-antes-e-depois.html>. Acesso em 05 jan. 2015.

PORTAL DE NOTÍCIAS G1. Reportagem alterações na paisagem em virtude da seca. São Paulo, 2014. Disponível em: < http://g1.globo.com/natureza/noticia/2014/10/antes-e-depois-seca-muda-paisagem-de-rios-e-represas-no-sudeste.html >. Acesso em 14 jan. 2015. PORTAL DE NOTÍCIAS G1. Reportagem alterações na paisagem em virtude da seca. São Paulo, 2015. Disponível em: < http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2015/01/seca-muda-paisagem-das-cidades-do-vale-do-paraiba-no-interior-de-sp.html>. Acesso em 23 jan. 2015. SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO RS- SEMA/RS. Bacia Hidrográfica dos Sinos, 2015. Disponível em:<http://www.sema.rs.gov.br/ >. Acesso em 23 jan. 2015

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