A Rede Hidrometeorológica Nacional Legislação, Diagnóstico, Parceria e Visão de Futuro

SEMINÁRIO ANA/CPRM

A Rede Hidrometeorológica NacionalLegislação, Diagnóstico, Parceria e Visão de Futuro

18 de setembro de 2012

Competências EssenciaisPauta/assuntos a serem abordados Introdução

CPRM - Declaração de Missão

Foco Estratégico da Hidrologia na CPRM

Hidrologia e Rede Hidrometeorológica

Rede Hidrometeorologia Nacional

Legislação Básica da CPRM

Diagnóstico e Parceria

Visão de Futuro

Conclusão

DECLARAÇÃO DE MISSÃO

GERAR E DIFUNDIR CONHECIMENTO GEOLÓGICO E HIDROLÓGICO BÁSICO PARA

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL

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FOCO ESTRATÉGICO DA HIDROLOGIA NA CPRM

Redes de Monitoramento – RHN e RIMAS

Eventos Extremos Pesquisa e Inovação

Estudos HidrológicosEstudos Hidrogeológicos

Sistema de Apoio à Decisão

Hidrologia

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

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HIDROLOGIA e REDE HIDROMETEOROLÓGICA

Difusão doConhecimento

Pesquisas e Estudos Interpretativos

Administração de Base de Dados

Levantamento Básico

Qualidade Custo

Levantamento Básico Administração e Integração de Base de Dados Previsão e Mitigação dos Desastres Naturais Estudos Interpretativos do Meio Físico Difusão e Extensão do Conhecimento

Prazo

Planejamento

Operação

ConsistênciaArmazenamento

Difusão

Levantamento Básico

Rede Hidrometeorológica Nacional Básica (cerca de 30 % da Rede Total) 77% da RHN é operada pela CPRM

Convencionais Automáticas Telemétricas

Redes de Monitoramento Hidrológicos Setoriais

Geração de Energia ( Resolução 003 ANEEL/ANA) – Itaipu, Eletronorte, Furnas, etc

Meio Ambiente Abastecimento

Redes de Monitoramento Hidrológicos Estaduais IGAM, SUDERHA, FUNCEME, DAEE, etc

POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOSCoordenação das atividades no âmbito da Rede Hidromeotorológica Nacional

Gestão e Aproveitamento dos Recursos Hídricos

HIDROLOGIA e REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL

HIDROLOGIA e REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL

Distribuição das estações hidrométricas

60 % das estações hidrométricas são de interesse hidroenergéticoParcela do recurso da compensação financeira do setor elétrico é destinado a rede hidrometéorológica

Competências EssenciaisLEGISLAÇÃO BÁSICA DA CPRM

Conforme assentado no inciso XIX, do artigo 21 da Constituição Federal, compete à União instituir o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Dentre a legislação ordinária que regulou este tema, estabeleceu o legislador, por meio de lei especial, que a execução dos serviços de hidrologia de

responsabilidade da União em todo o território nacional caberia à CPRM.

Lei nº 8.970, de 28.12.1994

Transforma a CPRM em empresa pública

Art. 2º A CPRM tem por objeto:

I – Subsidiar a formulação da política mineral e geológica, participar do

planejamento, da coordenação e executar os serviços de geologia e

hidrologia de responsabilidade da União em todo o território nacional

À vista dessa disposição da lei específica, quaisquer serviços de hidrologia, parte integrante do Gerenciamento de Recursos Hídricos de competência da

União, cumpre à CPRM executar.

Competências EssenciaisLEGISLAÇÃO BÁSICA DA CPRM

Além desse dispositivo legal a lei especial continuou regulando o assunto, acrescentando ainda as seguintes regras, constantes no mesmo artigo 2º da Lei nº

8.970/94, a saber:

Art. 2ºorientar, incentivar e cooperar com entidades públicas ou privadas na realização de pesquisas e estudos destinados ao aproveitamento dos recursos minerais e hídricos do País;elaborar sistemas de informações, cartas e mapas que traduzam o conhecimento geológico e hídrico nacional, tornando-o acessível aos interessados;dar apoio técnico e científico aos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, no âmbito de sua área de atuação.

Portanto, está expressamente previsto no dispositivo legal o que cabe à CPRM executar.

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Serviço Geológico do Brasil e ANAANA e outras entidades

ESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS

3.565 estações (P + F)Termo de Cooperação ANA/CPRM:

Plano de Trabalho Anual - 2012

10.309 visitas de inspeção e manutenção

4.943 medições de descarga líquida

1.372 medições de descarga sólida

4.939 determinações de parâmetros de QA

Atividades

55 equipes de hidrometria

135 roteiros (rodoviários, fluviais e aéreos)

10 roteiros/equipe ao ano

2 milhões de quilômetros anuais

Dados Relevantes

128 técnicos do quadro próprio 40 pesquisadores de geociência (hidrólogo)

2.600 observadores hidrológicos

Termo de Cooperação ANA/2012

Custo Operacional Anual: R$ 34,4 milhões

ANA: R$ 14,6 milhões (42%)

CPRM: R$ 19,8 milhões (58%)

REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIA

Meta 2015: 50% da rede automatizada

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ESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS Diagnóstico

Planejamento Estratégico da Rede

Definição da Rede Hidrometerológica Básica

Plano de Modernização da Redes

Metodologia de Operação da Rede

Plano de Capacitação de Pessoal

ISO HIDRO - Normas e Recomendações Técnicas em Hidrologia

Modalidade de Execução dos Serviços

CPRM - Execução Direta (Rede Básica)

CPRM - Execução Indireta (Rede de Apoio)

Modelo de Gestão Estratégica da Rede

Comitê de Planejamento e Acompanhamento

Parceria/MelhoriaIntegração, modernização e otimização da metodologia de operação das redes

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até 2003: ContratoOperadora de Rede

2004-2006: Convênio Operadora da Rede

2007-2008:PortariaOperador de Rede

2009- 2012 Termo CooperaçãoOperadora/Parceira da Rede

Evolução dos Instrumentos Contratuais

Diagnóstico: Termo de Cooperação Técnica mais flexível e exercício efetivo da parceria

Parceria/Melhoria:

Termo de Cooperação: Liberação de Recurso em Parcela Única e Natureza Global (00)Gerenciamento do Programa: Comitê de Planejamento e Gestão da RedeParceria: Crédito Compartilhado

CONCURSO PÚBLICO Evolução da Produção Física – 2004 a 2011


2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 201140,000

50,000

60,000

70,000

80,000

90,000

100,000

60,289

92,130

81,094

86,197

76,33674,620

84,131 85,074

52,55155,329 55,368

62,25559,870

67,86664,734

72,113

Índice de Desempenho Físico

PREVISTOREALIZADO

2004 a 2009 – crise de contigenciamento, com pico em 2006, de recursos na ANA afetou a programação de serviços2010 a 2011 – liberação de mão de obra terceirizada que atuavam na rede comprometeu a operação da rede hidrometeorológica

CONCURSO PÚBLICO REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIA

CONSULTA DO TCU

HIDROLOGIA e REDE HIDROMETEOROLÓGICA

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até 2003: ContratoAquisição CPRM – Recursos Próprios

2004-2007 Convênio/PortariaAquisição CPRM- Recursos da ANA

2008 - 2012 – Termo Aquisição ANA – Recursos da ANA

Evolução dos Investimentos em Equipamentos Operacionais

Diagnóstico: Modernização e melhoria da capacidade operacional

Parceria/Melhoria:

• Aquisição de equipamento pela CPRM• Doação de equipamento à CPRM• Identidade Visual


Investimento: Recursos proveniente da ANA

Aquisição 2004 a 2007: CPRM Aquisição 2009 a 2012: ANA

Medidores acústicos de vazão

Amostrador de sedimento USDH 48

Pick Up Toyota Hylux

REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIA TERMO DE COOPERAÇÃO No 004/ANA/2011

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Fluxo dos Dados

REGISTRO DOS DADOS NA ESTAÇÃO

DE MONITORA-

MENTO

REALIZAÇÃO DAS

MEDIÇÕES DE CAMPO (VAZÃO,

SEDIMENTO, QA)

RECEBIMENTO DOS DADOS

DADOS DIGITADOS NO BANCO DE DADOS

HIDRO

ANÁLISE PRELIMINAR DOS DADOS

ENVIO DOS DADOS À

ANA

ALIMENTAÇÃO DO SNIRH

DIAGNÓSTICO: Termo de Cooperação: Gestão por Processo - Meta: Controle do processo operacional

PARCERIA/MELHORIA: Termo de Cooperação: Gestão por Resultado – Meta: Controle do dado fornecido

Modernização da Rede Hidrometeorológica Nacional (50% nos próximos 4 anos)

Integração das Redes de Monitoramento RHN RIMAS

• Permite o cálculo do balanço hídrico com base em parâmetros mais consistentes;

• Favorece as estimativas de recarga, porosidade eficaz e reservas renováveis para os aqüíferos;

• A partir das respostas do nível d’água e das vazões dos cursos d’água com referência a um evento de recarga, pode-se estimar o tempo de residência das águas subterrâneas;

• Permite determinar a relação dos cursos d’água e o fluxo subterrâneo (rios efluentes e influentes);

• Possibilita avaliar a influência dos aqüíferos na qualidade química dos cursos d’água ou vice-versa;

REDE HIDROMETEOROLÓGICA – VISÃO DE FUTURO

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POLÍTICA DE RELACIONAMENTO ESTABELECIDA ENTRE ANA E A CPRM


Reuniões de Gestão da Rede Hidrometeorológica

Fluxo de Comunicação entre CPRM/ANA (registrado em Ata)

Contato técnico sem mudança de programação e custo: através de e-

mail: ANA e UG’s, com cópia para DEHID.

Contatos que envolvam mudança de programação e/ou custo –

formal, através da Superintendência da Gestão da Rede (ANA) e

Departamento de Hidrologia (DEHID)

REDE HIDROMETEROLÓGICA - CENÁRIOS REDE HIDROMETEROLÓGICA NACIONAL – CONCLUSÃO

Proposição da CPRM

Item Proposição Agregação de Valor01 Política de Divulgação e Relacionamento Integração, parceria e referência na

área de hidrologia.02 Processo de Aquisição de Bens

Operacionais pela CPRM Reconhecimento do papel institucional e garantia de qualidade técnica.

03 Doação dos Bens Operacionais à CPRM Reconhecimento papel institucional e melhoria dos processos

04 Flexibilização do Termo de Cooperação Maior autonomia e agilidade na gestão dos processos de operação

05 Comitê de Planejamento e Gestão da Rede Reconhecimento do papel institucional e aprimoramento da Governança

www.cprm.gov.br CPRM

Geociência aplicada em benefício da sociedade

http://www.cprm.gov.br/

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