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A RELAÇÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO E A NECESSIDADE DE

POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO

SANTOS, Raquel1

CAVALCANTI-BANDOS, Melissa Franchini2

Eixo Temático: "Instituições, Governança e Desenvolvimento".

RESUMO

Atualmente, o Brasil é considerado um dos países mais empreendedores do mundo, contudo,

historicamente, o que se tem na prática é que este movimento também tem contribuído para o

elevado índice de mortalidade de empresas, uma vez que a criação apenas, não leva ao

desenvolvimento. Nesse contexto, este artigo tem por objetivo analisar a relação entre o

desenvolvimento e a necessidade de políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo,

que deveriam estar presentes na educação formal e na capacitação de empreendedores. Assim,

por meio de uma pesquisa exploratória, baseada essencialmente em dados secundários

verificou-se que é necessária uma educação empreendedora para que o desenvolvimento

aconteça e seja sustentável, permitindo o desenvolvimento de uma cultura empreendedora no

país.

Palavras-chave: Desenvolvimento. Políticas Públicas. Educação Empreendedora,

Empreendedorismo

1 INTRODUÇÃO

O desenvolvimento é pauta para muitas discussões, principalmente pela ideia de que

deve ser medido por indicadores, os quais são capazes de afirmar se um país é ou não

desenvolvido. É cada vez mais frequente a discussão em torno da inclusão de outras variáveis

para a promoção do desenvolvimento e não apenas crescimento econômico. Por crescimento

econômico entende-se a acumulação de riqueza, também como força motriz capaz de

conduzir uma sociedade atrasada para uma sociedade avançada. Sen (2000) afirma que, além

da perspectiva dos ganhos econômicos e financeiros, o desenvolvimento deve incluir os

ganhos relativos à melhora da qualidade de vida das pessoas e de acordo com o Programa das

1 Centro Universitário Municipal de Franca Uni-FACEF. Mestranda. raquelsantosra@gmail.com. 2 Centro Universitário Municipal de Franca Uni-FACEF. Doutorado (FEA-USP). melissafcb@gmail.com.

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Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (2013), "a renda é importante, mas como um

dos meios do desenvolvimento e não como seu fim."

A prática empreendedora, nesse cenário, tem sido cada vez mais vista, como uma

fonte de geração de empregos, riqueza e, consequentemente, desenvolvimento. No Brasil, nas

últimas décadas, o termo empreendedorismo tem se popularizado, no entanto, segundo

Dornelas (2015), o país ingressa no século XXI, sem ter resolvido o grande desafio histórico

de seu subdesenvolvimento, caracterizado principalmente, pela imensa brecha que separa uma

minoria de cidadãos com condições de vida privilegiadas, representando algo como 30% da

população total, da grande maioria sem condições financeiras e sem acesso a educação.

Dentre estes, 14% das famílias encontram-se em estado de miséria e 31% de grande pobreza,

o que tem contribuído para um número elevado de empreendedores por necessidade, que

reflete muito mais a busca de alternativas que possibilitem aos indivíduos sua subsistência.

Atualmente, o Brasil ocupa a décima primeira posição no ranking de

empreendedorismo segundo o Global Entrepreneurship Monitor – GEM (2015), sendo

considerado, por isso, um dos países mais empreendedores do mundo. São inúmeros os

fatores que levam um indivíduo a empreender. Em geral, as pessoas buscam o

empreendedorismo como uma alternativa ao desemprego, ou ao tempo ocioso que possuem

depois que se aposentam, há também os que veem no empreendedorismo uma oportunidade

de traçarem seus próprios caminhos.

Dessa forma, esse artigo tem como objetivo principal analisar a relação entre o

desenvolvimento e a necessidade de políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo,

que deveriam estar presentes na educação formal e na capacitação de empreendedores. Para

fins deste artigo, buscou-se conhecer como surgiu o empreendedorismo e analisar a sua

contribuição para o desenvolvimento das empresas, dos empresários e do exercício do papel

empreendedor e a importância de uma educação empreendedora, por meio de uma reflexão

teórica. O artigo foi escrito a partir de uma pesquisa exploratória, baseada em dados

secundários.

A fim de alcançar seus propósitos, o artigo é exposto a partir dessa introdução, na

sequencia, um referencial teórico abordando os temas desenvolvimento, empreendedorismo,

empreendedorismo no Brasil e educação empreendedora, para após serem apresentadas

reflexões e considerações finais e as referências.

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2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 O Desenvolvimento “A origem do conceito [desenvolvimento] surge na biologia, empregado como processo de evolução dos seres vivos para o alcance de suas potencialidades. Com Darwin, a palavra desenvolvimento passou a ter uma concepção de transformação, vista como um movimento na direção da forma mais apropriada.” (SANTOS et al, 2012, p. 46).

Furtado (1988), explica o conceito de desenvolvimento econômico focado na ideia da

acumulação de riqueza e na expectativa que o futuro guarda em si a promessa de um maior

bem-estar. O desenvolvimento é visto como a força motriz capaz de conduzir uma sociedade

atrasada a uma sociedade avançada.

Smith (1996) afirma que o desenvolvimento de um país só seria possível quando os

agentes econômicos fossem capazes de satisfazer seus interesses individuais de forma

espontânea. Para ele, o homem movido pelo desejo do lucro passaria a produzir mais e o

excedente da produção passaria a ser um benefício para toda sociedade. Diante dessa

premissa, ao procurar o seu interesse, o indivíduo promoveria o interesse da sociedade.

Conforme Vieira (2009), o crescimento econômico significa o aumento da capacidade

produtiva da economia e, portanto, da produção de bens e serviços de determinado país ou

área econômica. Ainda de acordo com o autor, o desenvolvimento econômico é o crescimento

econômico acompanhado pela melhora das condições de vida da população.

Lewis (1960) ressalta que o conceito de desenvolvimento econômico vai além da

riqueza ou da maior disponibilidade de bens e serviços. Por isso, o tema desenvolvimento tem

sido alvo de grande interesse no âmbito político e acadêmico, a fim de buscar metodologias

que promovam o desenvolvimento econômico, juntamente ao tecnológico e social, de maneira

a não comprometer as futuras gerações.

Considerando esse contexto, Sen (2000) afirma que o desenvolvimento deve ser

pensado além da ótica da acumulação de riqueza e aumento do Produto Interno Bruto (PIB), e

está relacionado com a melhora da qualidade de vida. Deve-se pensar em desenvolvimento

social para que a sociedade adquira melhores condições de vida de maneira sustentável. O

desenvolvimento social está relacionado com o desenvolvimento econômico na medida em

que uma melhor situação de vida pode ser oferecida à população por meio de uma educação

empreendedora que contribua com melhores ofertas e acessos aos bens e serviços.

Para Sachs (2004), a ideia de desenvolvimento transborda a crença da multiplicação da

riqueza. Assim como Sen (2000), Sachs defende a ideia de que o crescimento é pertinente e

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necessário para gerar desenvolvimento, porém, não é de forma alguma suficiente para gerar

qualidade de vida para todos os cidadãos de determinada localidade.

O Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento - PNUD (2013), ao definir

desenvolvimento, inclui as pessoas como os principais atores desse processo. Diante disso,

Veiga (2005) comenta que o desenvolvimento está relacionado à possibilidade das pessoas de

viverem o tipo de vida que melhor lhes convém e, também, de terem as oportunidades que

lhes permitam fazer suas próprias escolhas.

2.2 Empreendedorismo

O termo “empreendedor” (derivado da palavra francesa entrepreneur) foi usado a

primeira vez em 1725 pelo economista Richard Cantillon, que dizia ser entrepreneur um

indivíduo que assume riscos. (CHIAVENATO, 2012, p.6). Schumpeter (1950) (apud

CHIAVENATO, 2012, p. 7) explica que o empreendedor é uma pessoa que deseja e é capaz

de converter uma nova ideia ou uma invenção em uma inovação bem-sucedida e sua principal

tarefa é a “destruição criativa”, a qual se dá por intermédio da mudança.

Verifica-se, portanto, que o empreendedor é o que faz as coisas acontecerem,

antecipando-se aos fatos, isto é, um ser humano inovador, que busca realizar algo diferente.

Empreendedor é alguém capaz de identificar, agarrar e aproveitar oportunidades, buscando e

gerenciando recursos para transformar a oportunidade em negócio de sucesso (TIMMONS,

1994). Drucker (1979) amplia a definição para focá-la em oportunidade, para ele empreender

não é apenas criar um negócio, mas fazê-lo em função de uma verdadeira oportunidade.

O comportamento empreendedor está normalmente relacionado à criação de novos

negócios, verificando, portanto, três características que identificam o espírito empreendedor: a

necessidade de realização, a disposição para assumir riscos e a autoconfiança.

(CHIAVENATO, 2012).

Dessa forma, para ser bem-sucedido, o empreendedor não deve apenas saber criar seu

próprio empreendimento. Deve também saber gerir seu negócio para mantê-lo e sustentá-lo

em um ciclo de vida prolongado e obter retornos significativos de seus investimentos. Isso

significa administrar: planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades relacionadas direta

ou indiretamente com o negócio, visando as diferenciações que podem ser necessárias para

seu crescimento diante de tanta concorrência. As empresas, atualmente, operam em cenários

incertos, em que mudanças acontecem. São alterações políticas, econômicas, sociais, culturais

que impactam os negócios, sendo difíceis de controlar. (CHIAVENATO, 2012).

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Embora o empreendedorismo seja um tema amplamente discutido nos dias atuais,

Dolabela (2008) afirma que o empreendedorismo não é um tema novo ou um modismo, muito

pelo contrário, existe desde sempre, desde a primeira ação humana inovadora com o objetivo

de melhorar as relações do homem com os outros e com a natureza.

Deve-se esclarecer que somente a partir de meados do século passado, porém, é que o

empreendedorismo passou a ter o significado atualmente conhecido e a ser considerado

essencial para a geração de riquezas de um país, principalmente, por promover o

desenvolvimento, gerar empregos e renda, possibilitando melhores condições de vida para a

sociedade em geral.

E para fortalecer esse propósito, de acordo com Dornelas (2015), o empreendedorismo

deve ser ensinado e entendido por qualquer pessoa. Destaca-se que o sucesso seja decorrente

de uma gama de fatores internos e externos ao negócio, do perfil do empreendedor e de como

ele administra as adversidades que encontra. Assim, o ensino do empreendedorismo ajudará

na formação de melhores empresários, melhores empresas e na maior geração de riqueza ao

país.

2.3 Empreendedorismo no Brasil De acordo com Dornelas (2015), o movimento do empreendedorismo no Brasil

começou a tomar forma na década de 1990, quando entidades como Sebrae (Serviço de Apoio

às Micro e Pequenas Empresas) e Sociedade Brasileira para Exportação de Sotware (Softex),

foram criadas. Antes, praticamente não se falava em empreendedorismo e em criação de

novas empresas porque, segundo Sebrae (2013), os ambientes político e econômico do país

não eram propícios, e o empreendedor dificilmente encontrava informações para auxiliá-lo.

A pesquisa realizada pelo GEM 2015 mostra que o brasileiro tem desenvolvido a

cultura do empreendedorismo, invertendo a proporção da motivação que o leva a abrir um

novo negócio. Assim, a taxa de empreendedores por necessidade que vinha decrescendo

desde 2010, sofre um aumento em 2015. De acordo com o GEM 2015, a taxa de

empreendedores por oportunidade que em 2014 estava em 71%, reduziu para 56 %. A taxa

total de empreendedorismo (TTE) no país chega a 39,3% em 2015, em 2014 era de 34%. O

aumento da TTE de 2014 para 2015 foi determinado pelo aumento significativo na taxa de

empreendedores iniciais (TEA), que foi de 17,2% em 2014 e de 21% em 2015.

Nas análises qualitativas dos índices brasileiros, o número de empreendimentos

nascentes – identificados como iniciativas de abertura de negócios nos últimos 12 meses ou

operações ativas há até três meses – aumentou de 3,7% em 2014 para 6,7% em 2015 o que

contribuiu para o aumento da taxa total de empreendedorismo.

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Outros dois pontos de atenção são o potencial de inovação e o impacto que os

negócios têm na economia. Em geral, os próprios empreendedores avaliam seus produtos e

serviços como pouco inovadores para a sociedade. A baixa geração de empregos e o

faturamento anual pequeno também são indicadores ruins. Entre os estabelecidos, formados

por donos de empresa com mais de 3,5 anos de operação, 61% não têm empregados e pouco

mais da metade prevê que vai continuar com esse quadro nos próximos cinco anos.

O diagnóstico do GEM 2015, também, traz as considerações dos especialistas, que

avaliam as condições do ambiente empreendedor do país. Políticas públicas de incentivo e a

educação empreendedora estão entre as principais recomendações. O estímulo ao

empreendedorismo deve estar presente na educação formal e na capacitação. Na área de

incentivos formais e programas, os especialistas indicam a necessidade de evoluir nos

critérios de acesso ao crédito subsidiado e reduzir a carga tributária, especialmente para micro

e pequenos empreendedores. Informação aqui, também é essencial, porque há uma grande

distância entre o que existe disponível no mercado, ainda muito restrito, e o nível de

conhecimento do empreendedor sobre o assunto.

2.4 A Educação Empreendedora

No relatório do GEM 2015, as recomendações para educação e capacitação propõem

que o empreendedorismo seja disciplina transversal e esteja presente em todos os níveis

educacionais, do básico ao superior, fazendo uso das tecnologias da informação. A melhora

na educação e capacitação passa, segundo as recomendações dos especialistas pelo

fortalecimento do ecossistema empreendedor, que é formado por incubadoras, aceleradoras e

educação empreendedora no ensino formal. Assim, o artigo reforça a necessidade de políticas

públicas que incentivem o empreendedorismo na educação e a ampliação da capacitação.

Os educadores reconhecem a necessidade de ser modificado o atual sistema

educacional, que coloca maior ênfase na aquisição do conhecimento e pouca atenção no

desenvolvimento de habilidades específicas para uso desses conhecimentos e não enfoca o

desenvolvimento da cultura empreendedora. Os estudantes devem ser preparados para

saberem lidar com a ambigüidade, definindo problemas e projetando soluções

(FRIEDLAENDER, LESZCZYNSKI, LAPOLLI, 2003).

A Universidade, adotando um padrão de articulação entre conhecimento e inteligência

pessoal, modelo baseado na Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, como se propõe

a atuar neste milênio, gera a necessidade de uma Educação Empreendedora (DA RÉ, 2003).

Somado a esse fato é importante destacar que com a globalização, o papel da tecnologia

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passou a ser primordial para as empresas, aproximando o setor educacional do empresarial.

Gerou-se a necessidade de se rever o modelo de formação profissional em todos os níveis.

A educação é um dos pilares com o qual se constrói um país desenvolvido, tem papel

fundamental a cumprir na transformação do modelo social, uma vez que o paradigma

produtivo requer boa educação. Deve-se educar para a cidadania, oferecendo uma boa

formação acadêmica, multidisciplinar e generalista. Surge, portanto, a preocupação com a

educação, em todos os níveis, orientada ao desenvolvimento pessoal, despertando nos alunos

características que reforçam seu sucesso como futuros profissionais. O aprendizado precisa ter

um modelo simples que consiga fazer a combinação entre o que precisa ser aprendido (desafio

da mudança) e quem precisa aprender (desafio do aprendizado).

O ensino do empreendedorismo é fundamental, contudo deve-se atentar para o fato de

que é difícil se tornar um empreendedor sentado e calado em frente ao seu professor. É

preciso atender às reais necessidades do aluno e auxiliá-lo a entender e enfrentar situações

similares às que ocorrerem no cotidiano. (BRAGA, 2001).

De acordo com Dolabela (2001), os pressupostos da formação do empreendedor

baseiam-se mais em fatores motivadores e habilidades comportamentais do que em um

conteúdo puramente instrumental. As disciplinas voltadas ao empreendedorismo devem

priorizar o comportamento (o ser) em relação ao saber. A proposta não é a transmissão de

conhecimentos, mas o esforço no desenvolvimento de características pessoais necessárias ao

empreendedor de sucesso. Assim, na formação do indivíduo empreendedor requer o

desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e principalmente comportamento: capacidade

de assumir riscos, elevada criatividade, motivação muito grande por resultados, realização e

busca de comprometimento, dentre outros (BRINGHENTI et al, 1999).

3 REFLEXÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS

Observa-se, ao final, que os países em desenvolvimento, como o Brasil, estão

aprendendo a ver no empreendedorismo uma fonte de geração de riqueza e desenvolvimento.

As altas taxas de desemprego, entre outros fatores, têm feito com que muitas pessoas

busquem o empreendedorismo como uma alternativa de subsistência. O problema está no fato

de que a atividade empreendedora, por si, não gera riquezas, pois empreendedores

desprovidos de informações sobre o mercado, sem experiência na área em que desejam atuar,

sem a capacitação adequada, sem apoio financeiro podem gerar problemas ao

desenvolvimento.

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Dessa forma, a educação empreendedora é alicerce para um empreendedorismo que

traga emprego e renda para o ambiente a sua volta, potencializando o sucesso do negócio. Isso

porque, no Brasil, tornar-se um empreendedor de sucesso não é uma tarefa tão fácil,

principalmente porque além de superar os desafios do mercado, precisa transpor a excessiva

carga tributária, o excesso de burocracia, a lentidão da justiça, a dificuldade em encontrar mão

de obra qualificada, entre outros fatores.

Atualmente, existe uma preocupação bastante intensificada em relação ao

empreendedorismo e ao que ele representa para a sociedade. Com isso mais estudos e

pesquisas referentes ao tema são realizados, gerando metodologias e procedimentos que têm

por objetivo auxiliar os novos empresários em especial, na iniciação e condução dos negócios

de forma a possibilitar obtenham sucesso e contribuam para o desenvolvimento do país.

Dornelas (2015) é enfático ao esclarecer que as chances de sucesso diminuem à

medida que o candidato a empreendedor tem uma ideia brilhante, dirigida a um mercado que

conhece muito pouco e em um ramo de atividade no qual nunca atuou profissionalmente. O

mesmo autor continua afirmando a necessidade de se procurar iniciar negócios em áreas que

sejam conhecidas pelo empreendedor, e que este já possua alguma experiência ou tenha

sócios que já atuaram nesse ramo de atividade, também deve atuar em algo de que realmente

goste e com o qual se sinta satisfeito e motivado, para enfrentar melhor as dificuldades.

Drucker (2002) afirma que o futuro é algo indeterminado, mas ainda assim pode ser

moldado, e o único fator que pode efetivamente motivar essa ação é uma ideia, como por

exemplo: de uma economia, tecnologia ou mercado diferentes, entre outros. Conforme o

autor, por esse motivo, o planejamento em longo prazo não serve apenas para a grande

empresa. A pequena empresa pode, de fato, conseguir uma vantagem se tentar dar forma ao

futuro hoje, mesmo porque, se fizer um bom trabalho, possivelmente não permanecerá

pequena por muito tempo.

Vale ressaltar que toda empresa de grande porte e bem-sucedida existente na

atualidade foi um pequeno negócio baseado em uma ideia de como deveria ou poderia ser o

futuro. Entretanto, essa ideia precisa ser empreendedora e capaz de produzir riquezas. Além

disso, é preciso ter em mente que “fazer” o futuro acontecer requer trabalho e não genialidade

simplesmente. Drucker (2002) orienta que, no lugar de tentar adivinhar quais produtos e quais

processos o futuro exigirá, é melhor decidir que ideia se quer ver como realidade no futuro e,

a partir dela, construir uma empresa.

Conclui-se com isso que a cultura empreendedora é um dos pilares do

desenvolvimento econômico e social de uma nação e deve ser uma disciplina a ser incluída no

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ensino fundamental para a geração de uma nova consciência e prática empreendedora com

ética e inovação. Assim, a partir dos autores Friedlaender e Lapolli (2001) verifica-se que

uma proposta metodológica de ensino empreendedor deve contemplar: a motivação, o

processo visionário, a capacidade de identificação, análise e aproveitamento de oportunidades,

a criatividade e o comportamento empreendedor. Os autores reforçam que a abordagem

didática deve levar o aluno a enfrentar situações similares àquelas que poderá encontrar na

prática, para entenderem o funcionamento do mercado.

Alerta-se, portanto, a partir dessa análise entre o desenvolvimento e o

empreendedorismo que é urgente a necessidade de políticas públicas de incentivo ao

empreendedorismo, tanto na educação formal e como na capacitação de empreendedores,

contudo sugere-se para futuras publicações um estudo prática acerca das políticas públicas de

incentivo ao empreendedorismo.

4 REFERÊNCIAS

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Nacional de Empreendedorismo. 1º, Anais, Florianópolis: Escola de Novos

Empreendedores, 1999.

CHIAVENATO, Idalberto. Empreendedorismo - Dando asas ao espírito empreendedor. 4ª

São Paulo: Manole, 2012.

DA RÉ, C. B. Z. Ensino de empreendedorismo: estudo de caso nos cursos de graduação em

turismo do Distrito Federal. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós Graduação em

Engenharia de Produção, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2003.

DOLABELA, F. C. Oficina do empreendedor. São Paulo: Cultura Edit.Associados, 2001.

DOLABELA, F. O Segredo de Luísa. Rio de Janeiro: Sextante, 2008.

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Janeiro: Elsevier, 2015.

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FRIEDLAENDER, G. M. S e LAPOLLI, E. M. Preparando-se para um ensino

empreendedor. In: ENEMPRE – Encontro Nacional de Empreendedorismo. 3º, Anais,

Florianópolis: Escola de Novos Empreendedores, 2001.

FRIEDLAENDER, G. M. S; LESZCZYNSKI, S. A C e LAPOLLI, E. M.

Empreendedorismo: A valorização do conhecimento. In: ENEMPRE – Encontro Nacional

de Empreendedorismo. 5º, Anais, Florianópolis: Escola de Novos Empreendedores, 2003.

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<http://www.ibqp.org.br/upload/tiny_mce/Download/GEM_2014_Relatorio_Executivo_Brasi

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INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE - IBQP. Disponível

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LEWIS, W. A. A Teoria do Desenvolvimento Econômico. Rio de Janeiro: Zahar, 1960.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD.

Disponível em: http://www.pnud.org.br. Acesso em: 10 de janeiro de 2016.

SACHS, I. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro:

Garamond, 2004.

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Desenvolvimento Regional em debate, ano 2, n. 1, jul. 2012. Disponível em:

<http://recipp.ipp.pt/bitstream/10400.22/1858/1/ART_ElinaldoSantos_2012.pdf>. Acesso em:

10 de janeiro de 2016.

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SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE. Disponível em:

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VIEIRA, E. T. Industrialização e Políticas de Desenvolvimento Regional: o Vale do

Paraíba Paulista na segunda metade do século XX. São Paulo, 2009. Tese (Programa de

Pós-Graduação em História Econômica) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências

Humanas, Universidade de São Paulo.