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A RELAÇÃO ENTRE SEGURO DE
TRANSPORTES DE MERCADORIAS E
CUSTOS EMPRESARIAIS: UM ESTUDO
DE CASO EM EMPRESA PRODUTORA
DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A
EXPLOTAÇÃO DE PETRÓLEO NO
BRASIL
Heber Paulo Fontes Gonçalves
(LATEC/UFF)
Resumo Este trabalho tem por objetivo identificar quais as práticas de
contratação de seguros para o transporte de mercadorias e, com base
nestas informações, propor oportunidades de economias. Para tal,
foram realizadas pesquisas bibliográficas eexploratórias no intuito de
se levantar a legislação do tema proposto, além de um estudo de caso
com uma empresa produtora de equipamentos destinados a explotação
de petróleo no Brasil, onde foram realizadas entrevistas com os
gestores da área financeira e de logística. Os resultados mostraram
que, para o caso em questão, a empresa pode reduzir em até 80% os
custos de seguro com transportes de suas mercadorias, quando
contratado junto ao mercado segurador uma apólice de seguro de
transporte específica para suas necessidades, desde que o poder de
negociação da empresa e profissionais qualificados, como os
corretores de seguro, sejam utilizados de maneira eficiente.
Palavras-chaves: Custo. Seguro. Transporte.
12 e 13 de agosto de 2011
ISSN 1984-9354
VII CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO 12 e 13 de agosto de 2011
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1. INTRODUÇÃO
1.1. Considerações Iniciais
Cada vez mais as empresas buscam uma redução de seus custos em todos os setores,
atividades e materiais consumidos pela organização, seja através da diminuição do consumo,
melhoria de processos ou substituições por equipamentos modernos. Desde o surgimento da
chamada globalização, a concorrência vem aumentando e se tornando mais acirrada em todos
os ramos de atividade, fazendo com que as empresas busquem a excelência em seus produtos
e serviços, mas acima de tudo, o melhor preço do mercado.
O transporte tem contribuído de forma significativa na composição do custo das
mercadorias produzidas no Brasil e no mundo. Com sua importância já evidenciada em vários
trabalhos e pesquisas na área operacional de logística, o transporte possui em sua formação do
preço final, um componente importante para as empresas contratantes: o chamado ad valorem
(valores adicionais ao frete), onde são embutidos os valores referentes ao seguro de
Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário – Carga (RCTR-C).
Mas de que forma as empresas produtoras no Brasil vêm tratando este assunto? O que
é possível fazer dentro da legislação a fim de reduzir o peso deste custo de transporte das
mercadorias produzidas pela empresa estudo de caso?
De acordo com o Decreto Lei nº 73/1966, artigo 20, Alínea “m” (alínea incluída pela
Lei nº 8374/91), “são obrigatórios os seguros de responsabilidade civil dos transportadores
terrestres, marítimos, fluviais e lacustres, por danos à carga transportada”.
Entretanto, como funcionam os seguros de transportes no Brasil, como as
transportadoras tarifam os seus serviços e de que forma as empresas podem ser beneficiadas
com uma administração mais eficiente destes custos?
1.2. A Situação Problema
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No Brasil, as transportadoras possuem particularidades no que diz respeito à cobrança
de seus serviços baseados em seus custos de aquisição, que como em todos os ramos de
atividade, variam de empresa para empresa.
Como as transportadoras são obrigadas por lei a contratarem o seguro de transporte
das mercadorias sob sua responsabilidade, estes custos são repassados as empresas
contratantes através do ad valorem.
Tendo em vista a prática do setor de transportes, identifica-se a seguinte questão para
desenvolvimento desta pesquisa: Como o seguro de transporte de mercadorias impacta
economicamente as empresas? O estudo de caso é uma empresa produtora de equipamentos
destinados a explotação de petróleo no Brasil.
1.3. Objetivos do Estudo
1.3.1. Objetivos Gerais
Segundo (LAKATOS e MARCONI, 2007): “Toda pesquisa deve ter um objetivo
determinado para saber o que se vai procurar e o que se pretende alcançar”. Conclui: “O
objetivo torna explicito o problema, aumentando os conhecimentos sobre determinado
assunto”. “Respondem as perguntas: Por quê? Para quê? Para quem?”
Nesse sentido e com base no estudo de caso e conteúdo levantado na literatura, o
principal objetivo deste estudo é relacionar oportunidades de melhorias na contratação de
seguro de transporte de mercadorias na empresa estudo de caso.
1.3.2. Objetivos Específicos
Conforme (LAKATOS e MARCONI, 2007) os objetivos específicos “Têm função
intermediária e instrumental, permitindo, de um lado, atingir o objetivo geral e, de outro,
aplicá-lo a situações particulares.”
Dentre os objetivos específicos desta pesquisa figuram:
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- Identificar características específicas do seguro de transportes nacionais;
- Identificar quais as práticas de contratação de seguros de transportes de mercadorias
na empresa estudo de caso;
- Propor ações de melhorias no modelo de contratação do transporte de mercadorias.
1.4. Estratégia da Pesquisa
O estudo pauta-se em levantamentos de campo através de pesquisa bibliográfica e
questionários específicos direcionados aos gestores financeiros e de logística da empresa
estudo de caso.
De acordo com Vergara (2003), Pesquisa bibliográfica é “o estudo sistematizado
desenvolvido com base em material publicado em livros, revistas, jornais, redes eletrônicas,
isto é, material acessível ao público em geral”.
Estudo de caso é o circunscrito a uma ou poucas unidades, entendidas essas
como pessoa, família, produto, empresa, órgão público, comunidade ou
mesmo país. Tem caráter de profundidade e detalhamento. Pode ou não ser
realizado no campo. (VERGARA, 2003)
A opção pelo estudo de caso justifica-se, pois é o mais adequado meio de pesquisa a
uma observação real e holística de fatos recentes.
2. REVISÃO DA LITERATURA
2.1. O Mercado de Petróleo
Nosso dia-a-dia está cada vez mais dependente do Petróleo, uma vez que é a origem de
diversos produtos como gasolina, diesel, lubrificantes, plásticos, borrachas, fertilizantes,
tintas, e muitos outros, aos quais chamamos de derivados do petróleo. Mas para que estes
produtos cheguem às nossas mãos, são necessárias várias etapas como a pesquisa, a extração,
o refino, entre outros.
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A indústria petrolífera se divide em dois principais segmentos: o Ambiente Upstream
que é o início da cadeia produtiva (incluindo a exploração e a explotação), e o Ambiente
Downstream que abrange o refino, o armazenamento, a distribuição e a comercialização.
2.1.1. Ambiente Upstream
O ambiente upstream pode ser dividido em quatro grandes etapas, a saber:
A exploração é a etapa de procura do petróleo por meio de um conjunto de operações,
onde são necessários inúmeros profissionais altamente qualificados. A Agência Nacional de
Petróleo- ANP (Lei 9.478/97) define a fase de pesquisa ou exploração como um “conjunto de
operações ou atividades destinadas a avaliar áreas, objetivando a descoberta e a identificação
de jazidas de petróleo ou gás natural”.
O termo exploração, em geologia, relaciona-se à fase de prospecção: busca e
reconhecimento da ocorrência dos recursos naturais, e estudos para
determinar se os depósitos têm valor econômico. (REVISTA
ELETRÔNICA DE JORNALISMO CIENTÍFICO, 2003)
O desenvolvimento é a fase seguinte à localização de uma jazida, onde são preparadas
as instalações para o início da produção. Esta etapa inclui ainda, a instalação de uma
plataforma de produção para que os fluidos extraídos dos diversos poços possam ser tratados
e armazenados. A ANP (Lei 9.478/97) define a fase de desenvolvimento como um “conjunto
de operações e investimentos destinados a viabilizar as atividades de produção de um campo
de petróleo ou gás”.
A explotação, também conhecida como a fase de produção, é a etapa de retirada do
petróleo do reservatório com a utilização de máquinas e equipamentos adequados para seu
beneficiamento. Esta é a fase de maior risco para o meio ambiente, pois dependendo do
volume de vazamento na linha de produção, os danos podem ser catastróficos e irreversíveis.
A ANP (Lei 9.478/97) define a fase de produção como um “conjunto de operações
coordenadas de extração de petróleo ou gás natural de uma jazida e de preparo para sua
movimentação”.
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O abandono do campo ocorre quando o poço perfurado não tem potencial para
produzir quantidade economicamente viável.
O abandono de poços consiste na série de operações destinadas a restaurar o
isolamento entre os diferentes intervalos permeáveis, podendo ser:
Permanente, quando não houver interesse de retorno ao poço, ou
Temporário, quando por qualquer razão houver interesse de retorno ao poço. (MARIANO, 2007)
2.1.2. Ambiente Downstream
O Ambiente Downstream abrange outras quatro importantes etapas, como o refino, o
armazenamento, a distribuição e a comercialização.
O refino é definido pela ANP (Lei 9.478/97) como um “conjunto de processos
destinados a transformar o petróleo em derivados de petróleo”. Esta transformação é realizada
pelas refinarias que se utilizam de processos físicos e químicos, que ao final, geram três
categorias de produtos: os combustíveis, como a gasolina, o óleo diesel e o querosene; os
não combustíveis, como o solvente, o lubrificante e a graxa; e os intermediários, como a nafta
e o etano. De todo produto refinado no mundo, 90% destes, são utilizáveis como
combustíveis.
O armazenamento trata da atividade operacional de guardar os produtos derivados do
petróleo em reservatórios próprios, formações naturais ou artificiais.
A distribuição, etapa em que proporciona a entrega dos derivados ao mercado
consumidor, é definida como:
Atividade de comercialização por atacado com a rede varejista ou com
grandes consumidores de combustíveis, lubrificantes, asfaltos e gás
liquefeito envasado, exercida por empresas especializadas, na forma das leis
e regulamentos aplicáveis. (ANP, Lei 9.478/97)
Já a comercialização ou revenda é definida pela ANP (Lei 9.478/97) como a atividade
de venda a varejo dos produtos derivados por postos de serviços ou revendedores, ou seja,
entre o atacadista e o consumidor final.
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2.2. O Mercado de Transportes
O transporte de cargas é um componente principal dos sistemas logísticos das
empresas, e são divididos em cinco modais: rodoviário, ferroviário, dutoviário, aquaviário e
aéreo. Quando são utlizadas mais de uma modalidade de transporte em uma única operação,
dá-se o nome de transporte Multimodal.
Além das características operacionais e custos específicos, os modais possuem
diferenças de velocidade, disponibilidade, capacidade e frequência, tornando-as decisivas na
escolha pelo modal mais adequado ao produto a ser transportado.
Wanke e Fleury (2006) apresentam algumas justificativas teóricas para as diferentes
estruturas de custos dos modais:
- O modal ferroviário apresenta custos fixos elevados, em decorrência de substanciais
investimentos em trilhos, terminais, locomotivas e vagões. Seus custos variáveis são
pequenos.
- O modal rodoviário apresenta pequenos custos fixos, uma vez que a construção e a
manutenção de rodovias dependem do poder público e seus custos variáveis (por exemplo,
combustível, óleo e manutenção) são medianos.
- O modal aquaviário apresenta custos fixos medianos, decorrentes do investimento
em embarcações e em equipamentos, e seus custos variáveis são relativamente pequenos em
razão da capacidade de transportar grandes volumes e toneladas.
- O modal dutoviário apresenta os custos fixos mais elevados, em decorrência de
direitos de passagem, construção, estações de controle e capacidade de bombeamento. Em
contrapartida, apresenta custos variáveis mais baixos, muitas vezes desprezíveis.
- O modal aéreo apresenta custos fixos baixos (aeronave e sistemas de manuseio).
Seus custos variáveis são os mais elevados: combustível, mão-de-obra e manutenção.
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Tendo em vista que o modal rodoviário é o principal elo com os demais modais e o
mais utilizado para o transporte de cargas no Brasil, principalmente pela empresa estudo de
caso, vale detalhar a composição de suas tarifas.
A tarifa de transferência do transporte é composta basicamente por cinco
parcelas, que buscam ressarcir, de forma equilibrada, o transportador das
despesas realizadas com a prestação do serviço: Frete-peso, Frete-valor,
GRIS, Taxas e Pedágio. (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO
TRANSPORTE DE CARGAS, 1990).
O Frete-peso inclui os custos diretos e indiretos, como os custos operacionais do
veículo, despesas administrativas e de terminais, além da taxa de lucro operacional.
O Frete-valor, chamado de ad-valorem pelo mercado, tem a finalidade de resguardar o
transportador dos riscos de acidentes e avarias. Normalmente é utilizado pela transportadora
para recuperar os custos com o seguro obrigatório de Responsabilidade Civil, cobrando um
percentual sobre o valor da mercadoria transportada.
O GRIS (Gerenciamento de Risco) tem por finalidade cobrir as despesas com medidas
adotadas para prevenção dos riscos de acidentes, roubos, extravio e etc. As medidas mais
utilizadas são: consultas cadastrais dos funcionários envolvidos na operação, escolta armada,
rastreamento e monitoramento.
As Taxas são cobradas somente quando os serviços são efetivamente prestados e
visam remunerar os serviços adicionais necessários à prestação de serviços.
O Pedágio representa os valores pagos pelo transportador durante todo o percurso da
viagem contratada.
É prerrogativa do contrato de transporte, obrigar ao transportador a receber os bens
e/ou mercadorias, transportá-los, conservá-los e entregá-los no destino final nas mesmas
condições em que foram-lhe entregues. Com isso, nos resta observar o que o mercado
segurador tem a oferecer ao transportador de cargas, a fim de se proteger dos riscos desta
atividade.
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2.3. O Mercado de Seguros
Apesar de o mercado segurador oferecer os mais variados tipos de seguro, trataremos
neste capítulo apenas dos seguros da carteira de transportes que abrange o conjunto de
seguros relativos a bens e mercadorias transportadas, compreendendo todos os seguros que
visam cobrir os riscos relacionados às viagens nacionais, internacionais e, também, os seguros
de responsabilidade civil dos transportadores de carga.
De acordo com a FUNENSEG (2004), os seguros de transportes nacionais e
internacionais levam em conta os meios de transportes utilizados, a saber:
- TERRESTRES – relativo às viagens feitas por rodovias e/ou ferrovias;
- AÉREOS – abrange as viagens efetuadas entre aeroportos, podendo incluir os
percursos preliminares ou complementares por outros meios;
- AQUAVIÁRIOS – compreendem as viagens marítimas nacionais, denominadas de
cabotagem, as viagens marítimas internacionais, e as viagens fluviais (realizadas em rios) e/ou
lacustres (realizadas em lagos ou lagoas navegáveis).
Qualquer pessoa que tenha interesse segurável na carga a ser transportada, poderá
contratar o seguro de transportes, seja ele o dono da mercadoria, o agente transportador, o
credor hipotecário ou o administrador do crédito. Porém, faz-se necessária a contratação de
um corretor de seguros devidamente habilitado para a intermediação entre o segurado e a
seguradora.
2.3.1. Da Obrigatoriedade da Contratação do Seguro:
A Lei determina a obrigatoriedade da contratação de seguro em alguns casos.
No Trasnsporte Nacional, de acordo com a alínea “m” (acrescentada pela Lei 8374/91)
do artigo 20 do Decreto Lei 73 de 21/11/1966, são obrigatórios os seguros de
responsabilidade civil dos transportadores terrestres, marítimos, fluviais e lacustres, por danos
à carga transportada, sem prejuízo do disposto em leis especiais.
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Já os proprietários, pessoas juridicas de direito público ou privado, de bens e
mercadorias, estão obrigados a contratar seguro contra os riscos de força maior e caso
fortuito, inerentes aos transportes rodoviários, ferroviários, aéreos ou aquaviários.
Entende-se por casos fortuitos, os fenômenos da natureza como: raio, terremoto,
vendaval e etc. Enquanto por força maior, entende-se os fatos provocados pelo homem, como
por exemplo, o assalto a mão armada. Ambos, inevitáveis e irresistíveis.
Para o Transporte Internacional – Importação, a contratação de seguro não é
obrigatória, mas de acordo com a resolução nº 003/71 do Conselho Nacional de Seguros
Privados - CNSP, se o importador desejar contratá-lo, este deverá ser contratado com empresa
sediada no Brasil. Com isso, não poderá haver importações brasileiras com contrato de
compra e venda do tipo CIF, sem que haja prévia autorização dos órgãos competentes.
No Transporte Internacional – Exportação, a obrigatoriedade de contratação do seguro
é determinada pelo tipo de contrato de compra e venda praticado pelas partes envolvidas.
Neste sentido, a FUNENSEG (2004) ressalta a importância de conhecermos os
principais tipos de contratos de compra e venda, pois neles, são definidos os responsáveis pela
contratação do transporte da mercadoria e do seguro deste transporte. Portanto, temos:
EX WORKS (EXW) – onde a mercadoria é entregue ao comprador ainda no
estabelecimento do vendedor e, com isso, a responsabilidade pela contratação do transporte e
do seguro de transporte é do comprador.
FREE ALONGSIDE SHIP (FAS) – o vendedor se responsabiliza pelo transporte da
mercadoria e pelo seguro até o porto de embarque, ou seja, até que a mercadoria seja colocada
ao lado do navio. A partir daí, a responsabilidade passa para o comprador, incluindo a
arrumação da carga no navio.
FREE ON BOARD (FOB) – neste caso, a responsabilidade do vendedor se dá até a
colocação da mercadoria a bordo do navio, incluindo sua arrumação e o comprador se
responsabiliza pelo transporte e seguro a partir deste ponto.
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COST AND FREIGHT (CFR) – o vendedor é responsável pelo transporte da
mercadoria até o porto destino, mas quanto ao seguro, sua responsabilidade vai até a
colocação da mercadoria a bordo do navio, incluindo sua arrumação. Com isso, a
responsabilidade do comprador é de contratar o seguro a partir do porto de embarque e do
transporte a partir do porto destino.
COST, INSURANCE AND FREIGHT (CIF) – esta modalidade é muito utilizada nas
exportações brasileiras, onde o vendedor é responsável pela contratação do transporte e do
seguro até o porto destino final.
Tendo em vista que o contrato de transporte obriga o transportador a receber os bens e
entregá-los no destino final nas mesmas condições em que lhe foram entregues, o mercado
segurador oferece diversas modalidades de seguro de responsabilidade civil ao transportador
de carga, com o objetivo de cobrir eventuais perdas e danos sofridos pelos bens transportados,
sendo eles:
- Seguro de Responsabilidade Civil do Armador – Carga (RCA-C);
- Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo – Carga (RCTA-C);
- Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Ferroviário – Carga (RCTF-C);
- Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário – Carga (RCTR-C);
- Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário – Carga Viagem
Internacional (RCTR-VI);
- Seguro de Responsabilidade Civil Facultativa por Desaparecimento de Carga
(RCF-DC);
- Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Intermodal – Carga (RCTI-C); e
- Seguro de Responsabilidade Civil do Operador de Transporte Multimodal – Carga
(RCOTM-C).
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Vale ainda ressaltar, que a lei confere ao segurador que pagou a indenização ao
segurado, o direito de acionar terceiros responsáveis pelos prejuizos, a fim de se ressarcir dos
valores indenizados, conhecido como Sub-rogação.
O Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP é o órgão responsável por fixar
diretrizes e normas da política de seguros privados, enquanto a Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP é o órgão responsável pelo controle e fiscalização do mercado segurador
no Brasil.
3. ESTUDO DE CASO
3.1. A Empresa
Com o intuito de ilustrar um caso prático sobre o peso do seguro no custo de
transporte, foi conduzido um estudo de caso procurando-se avaliar as decisões tomadas na
contratação de transportes e seguro das mercadorias comercializadas pela empresa aqui no
Brasil.
Para resguardar a empresa estudada, esta será denominada simplesmente como
Empresa Imaginária e seus custos reais multiplicados por uma constante para preservar os
dados confidenciais da empresa, sem perder a proporcionalidade entre eles.
A Empresa Imaginária produz equipamentos para explotação de petróleo com sites em
diversos países e possui cerca de 10.000 funcionários em todas as unidades. No Brasil, a
empresa atua há mais de 10 anos e tem como seu principal cliente, a Petrobrás.
Dentre os diversos equipamentos produzidos pela Empresa Imaginária, a Árvore de
Natal Molhada – ANM e o Manifold Submarino requerem atenção especial no transporte,
devido às suas caracteristicas.
ÁRVORE DE NATAL MOLHADA – ANM é um “conjunto de válvulas que tem
como objetivo, controlar o fluxo de óleo extraido no fundo do oceano” (ANSELME, 2006). O
valor de uma ANM pode variar entre 5 e 10 milhões de dólares.
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Figura 1 – Árvore de Natal Molhada – ANM
Fonte: http://petroleonet.ning.com/photo/arvore-de-natal-molhada?xg_source=activity
MANIFOLD SUBMARINO é o “equipamento centralizador de várias Árvores de
Natal na extração de óleo” (ANSELME, 2006). Seu valor unitário pode variar entre 25 e 40
milhões de dólares.
Figura 2 – Manifold Submarino
Fonte: ANSELME (2006)
A Figura 3 ilustra a disposição dos equipamentos no fundo do mar, de um determinado
projeto, e suas ligações com a unidade de produção, podendo esta, ser uma plataforma ou um
navio tanque.
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Figura 3 – Sistemas de Produção Submarinos
Fonte: ANSELME (2006)
3.2. As Práticas da Empresa
Em função de sua atividade, localização e as características de suas mercadorias, a
empresa estudo de caso necessita das modalidades de transporte rodoviário, aéreo e
aquaviário, sendo estas duas últimas modalidades utilizadas principalmente para as compras
de insumos no mercado internacional.
Para os equipamentos maiores, como os Manifolds, a empresa necessita ainda de um
transporte especializado, onde é necessária a utilização de escolta e batedores, além de obter
junto aos órgãos responsáveis, uma autorização especial para realização deste transporte, pois
em alguns trechos, as rodovias precisam ser fechadas para circulação dos veículos
transportadores, como ilustrado na Figura 4.
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Figura 4 – Transporte Rodoviário da Estrutura de um Tipo de Manifold
Fonte:
http://www.uai.com.br/htmls/app/noticia173/2010/01/28/noticia_minas,i=145562/index.shtml
Devido a esta complexidade, grande é a dificuldade de contratação deste serviço, já
que existem poucas transportadoras capazes de absorver tal projeto de transporte, tornando os
seus custos ainda maiores.
A Empresa Imaginária possui em sua matriz localizada nos Estados Unidos, uma
diretoria de gerenciamento de riscos, responsável pela contratação de uma apólice global de
seguro de transportes, com a finalidade de proteger seus bens e mercadorias transportadas em
todas as suas filiais, inclusive a do Brasil.
Um dos problemas observado nesta pesquisa, é que apesar da empresa possuir uma
apólice global, ela ainda está obrigada a pagar o ad valorem cobrado pela transportadora, com
a qual repassa os custos da contratação do seguro obrigatório de RCTR-C.
A tabela 1 demonstra que as taxas cobradas pelas empresas transportadoras a título de
ad valorem, variam significativamente entre elas.
Transportadora
Ad Valorem Rodoviário e
Marítimo Manifolds
Ad Valorem Rodoviário demais
mercadorias
Empresa A --- 0,12%
Empresa B --- 0,35%
Empresa C 0,52% 0,23%
Empresa D 0,55% 0,40%
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Empresa E --- 0,38%
Empresa F 0,50% 0,09%
Empresa G --- 0,17%
Tabela 1 – Quadro comparativo das taxas cobradas a título de ad valorem
Fonte: Dados levantados pelo autor
Foi demonstrado que a empresa desconhece a representatividade dos custos anuais do
ad valorem, tendo em vista que apenas o valor total do frete é registrado, não havendo,
portanto, o controle dos valores adicionais ao frete.
Os poucos casos de sinistros registrados pela empresa, foram indenizados pelas
seguradoras das transportadoras através do seguro de RCTR-C, não sendo necessário nestes
casos, acionar a seguradora detentora da apólice global da empresa.
3.3. Estudo das alternativas para contratação do transporte e seguro
Tendo em vista as práticas realizadas pela empresa na contratação do transporte e do
seguro de transporte de suas mercadorias, verificou-se a necessidade de buscar junto ao
mercado segurador uma alternativa para a empresa, de forma a reduzir os seus custos.
Inicialmente, buscou-se com o apoio de profissionais qualificados, os corretores de
seguros, uma alternativa para o transporte dos Manifolds, tendo em vista ser o equipamento
de maior valor produzido pela empresa e ainda, possuir a maior taxa de ad valorem no seu
transporte.
A proposta ofertada pelo mercado segurador visa à contratação de uma apólice avulsa
de seguro de Transporte Nacional com o diferencial de conceder uma carta de DDR à favor
do transportador rodoviário.
A DDR, que significa Desistência do Direito de Regresso, é uma declaração emitida
pelas seguradoras quando estas assumem o risco do transporte e prometem não acionar a
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transportadora em caso de sinistro. A DDR também é conhecida no mercado como
Desistência do Direito de sub-Rogação.
A seguradora poderá desistir do direito que lhe é conferido com a assinatura
do recibo de indenização pelo segurado, de se ressarcir dos montantes pagos,
contra terceiros que tenham causado o sinistro ou contribuido para que se
concretizasse. (ROST, 2008)
De posse desta carta de DDR, o transportador fica desobrigado a contratar o seguro de
RCTR-C e com isso, deixa de cobrar da empresa contratante do transporte, o valor
correspondente ao ad valorem.
A taxa de seguro ofertada pelo mercado segurador reduziu inicialmente em 38% o
custo representado pelo ad valorem, baixando de 0,50% para 0,31% sobre o valor da
mercadoria, além de oferecer coberturas superiores às oferecidas pelo seguro de RCTR-C.
Em uma segunda pesquisa, buscou-se a contratação de um seguro para todas as
mercadorias adquiridas e produzidas pela empresa estudo de caso. Desta forma, o mercado
segurador apresentou uma nova proposta visando à contratação de uma apólice de Transportes
Nacionais, tendo uma taxa para o transporte dos Manifolds e outra para as demais
mercadorias. Porém, não foi considerado nesta proposta, o seguro de Transporte Internacional
para as importações realizadas pela empresa.
O mercado segurador considerou para esta nova proposta, o somatório de todas as
mercadorias transportadas durante um ano (Manifolds e demais mercadorias), e com isso, a
taxa de seguro para o transporte dos Manifolds reduziu mais 39% sobre a taxa apresentada
anteriormente para uma apólice avulsa, passando dos 0,31% para 0,19% sobre o valor da
mercadoria.
Pode-se observar que com esta nova proposta, a empresa consegue uma redução de
62% de seu custo de seguro de transporte quando comparado ao ad valorem de 0,50%
cobrado inicialmente pelo transportador.
Já para as demais mercadorias, a taxa de seguro apresentada pelo mercado segurador
foi de 0,0765%, reduzindo em 15% os custos da empresa quando comparado ao menor
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ad valorem ofertado pelo mercado tranportador de 0,09%, porém, se compararmos ao
ad valorem de maior expressão que é de 0,40%, esta redução chega a 80%.
4. CONCLUSÃO
O objetivo principal deste trabalho foi identificar as práticas de contratação de seguro
para as mercadorias produzidas e transportadas por uma empresa e relacionar oportunidades
de melhorias nesta contratação. Para tanto, foi conduzido um estudo de caso em uma empresa
multinacional produtora de equipamentos para explotação de petróleo, onde foram realizadas
entrevistas com os gestores da área financeira e de logística.
As informações levantadas demonstram que a empresa estudo de caso utiliza-se das
modalidades de transporte rodoviário, aéreo e aquaviário. Porém, para os principais
equipamentos produzidos pela empresa, faz-se necessária a utilização de um transporte
rodoviário especializado, onde são envolvidas inclusive as entidades policiais para interdição
das vias públicas.
O estudo demonstra ainda, que as taxas cobradas pelos transportadores a título de
ad valorem, como repasse dos custos de contratação do seguro obrigatório de RCTR-C,
variam em até 77,5% entre elas, para o mesmo tipo de mercadoria e percurso de viagem.
O principal problema observado neste estudo é o fato da empresa pagar duas vezes
pela mesma cobertura securitária, já que todos os riscos de uma apólice de RCTR -C estão
cobertos pela apólice global da empresa.
As alternativas levantadas apontam para uma solução de redução deste custo extra
com o ad valorem, mas não para sua total eliminação, uma vez que a apólice global não prevê,
e não permite incluir, uma cláusula de DDR à favor do transportador rodoviário, fazendo com
que este, deixe de cobrar o valor de ad valorem da empresa contratante.
A relevância deste estudo fica demonstrada pela significativa redução dos custos
empresariais apresentada, que em apenas um transporte de Manifold, chega-se a uma
economia de 62%, ou seja, se considerarmos o valor de USD 30 milhões para um Manifold, o
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valor do seguro deste transporte seria de USD 57.000,00 contra os USD 150.000,00 cobrados
a título de ad valorem.
Os resultados permitem concluir que se a empresa utilizar de maneira eficiente o seu
poder de negociação, ou seja, ofertar ao mercado segurador um “pacote” de operações de
transporte ao invés de operações isoladas, os seus custos reduzirão expressivamente.
Por fim, é importante destacar que esse trabalho não teve a pretensão de ser algo
conclusivo e sim ilustrativo, uma vez que tratou apenas de uma empresa em seu estudo de
caso. Portanto, recomendam-se novas pesquisas junto ao mercado segurador em função das
características de cada empresa e/ou mercadoria a ser transportada.
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REFERÊNCIAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS.
Disponível em: <www.anp.gov.br>. Acesso em: 20 dez. 2010.
ANSELME, Carlos Roberto Werneck. A Questão Comportamental na Prevenção de
Acidentes na Empresa FMC Technologies do Brasil Ltda. Niterói: UFF, 2006.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE DE CARGAS. Manual de Cálculo de
Custos e Formação de Preços do Transporte Rodoviário de Cargas. Disponível em:
<http://www.guiadotrc.com.br/pdfiles/MANUAL.pdf >. Acesso em: 20 dez. 2010.
BRASIL. Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
BRASIL. Lei nº 8.374 de 30 de dezembro de 1991.
BRASIL. Lei nº 9.478 de 06 de agosto de 1997.
BRASIL. Resolução CNSP nº 003 de 18 de janeiro de 1971.
FERNANDES, Simone Tavares. et al. Estudo Comparativo Entre Custos Associados com
a Utilização de Sistemas Multimodais de Transportes. São Paulo: Engevista, 2009.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS–FUNENSEG. Seguro de Transportes
e de Responsabilidade Civil do Transportador. Rio de Janeiro: FUNENSEG, 2004.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos da Metodologia
Científica. São Paulo: Atlas, 2007.
MARIANO, Jacqueline Barboza. Proposta de Metodologia de Avaliação Integrada de
Riscos e Impactos Ambientais para Estudos de Avaliação Ambiental Estratégica do
Setro de Petróleo e Gás Natural em Áreas Offshore. Rio de Janeiro: UFRJ, 2007.
REVISTA ELETRÔNICA DE JORNALISMO CIENTIFICO. Disponível em:
<http://www.comciencia.br/reportagens/litoral/lit04.shtml>. Acesso em: 17 abr. 2011.
ROST, Hans Gunther. Pequeno Glossário Brasileiro de Termos Técnicos de Seguros. São
Paulo: RG Editores, 2008.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e Relatórios de Pesquisa em Administração. São
Paulo: Atlas, 2003.
WANKE, Peter; FLEURY, Paulo Fernando. Transporte de Cargas no Brasil: Estudo
Exploratório das Principais Variáveis Relacionadas aos Diferentes Modais e às suas
Estruturas de Custos. Rio de Janeiro: UFRJ, 2006.
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APÊNDICE
Apêndice A – Roteiro da Entrevista com Gestor de Logística
Este questionário será utilizado como pesquisa complementar ao artigo “A RELAÇÃO
ENTRE SEGURO DE TRANSPORTES DE MERCADORIAS E CUSTOS EMPRESARIAS:
UM ESTUDO DE CASO EM EMPRESA PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS
DESTINADOS A EXPLOTAÇÃO DE PETRÓLEO NO BRASIL.”, com o objetivo de
identificar as práticas de contratação de transportes de mercadorias.
1) Quais as modalidades de transporte utilizadas pela empresa? (Aéreo / Ferroviário /
Marítimo / Terrestre)
2) As mercadorias adquiridas e produzidas por esta empresa requerem algum tipo especial
de transporte?
3) Para o transporte destas mercadorias são utilizados veículos próprios ou transportadores
especializados?
4) Se por transportadoras especializadas, quantas transportadoras são credenciadas para este
tipo de transporte?
5) A empresa realiza a contratação de seguro facultativo de transporte destas mercadorias?
6) No valor do frete é cobrado algum valor de Ad Valorem? Se positivo, qual é o percentual
cobrado por cada transportadora?
7) A empresa tem conhecimento da composição do custo do Ad Valorem? As
transportadoras expõem de forma transparente o quê está incluso nesta cobrança?
8) O seguro oferecido pela transportadora e cobrado como Ad Valorem oferece as mesmas
coberturas de um seguro contratado diretamente pela empresa?
9) A transportadora reconhece o seguro realizado pela empresa e com isso, deixa de cobrar o
Ad Valorem?
10) A empresa possui histórico das ocorrências (registro de sinistros)?
Apêndice B – Roteiro da Entrevista com Gestor Financeiro
Este questionário será utilizado como pesquisa complementar ao artigo “A RELAÇÃO
ENTRE SEGURO DE TRANSPORTES DE MERCADORIAS E CUSTOS EMPRESARIAS:
UM ESTUDO DE CASO EM EMPRESA PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS
DESTINADOS A EXPLOTAÇÃO DE PETRÓLEO NO BRASIL.”, com o objetivo de
identificar como o seguro de transportes de mercadorias impacta economicamente a empresa.
1) A empresa possui uma área específica de gerenciamento de riscos?
2) Qual a representatividade do custo do Ad Valorem no valor frete?
3) Qual o valor pago anualmente a título de Ad Valorem?
4) Qual o valor pago anualmente a título de seguro de transporte?
5) Qual o peso das contratações de seguro no orçamento da empresa?