Upload
nicholas-de-carvalho-gabeira
View
223
Download
1
Embed Size (px)
Citation preview
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
Donald KettlAndré Carneiro
Jaime ZacKali Herdies
Késsia PennaLívia Tofani
Paula GuimarãesRafael Arruda
Rodrigo Mendes
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público • Anos 80- Onda Global de reforma do setor público
• Muito pouco se sabe sobre a sua causa
• Reformas simultâneas: Suécia e Reino Unido
• Conjunto de metas, muitas vezes, contraditórias
• Promessa: Maior eficiência, eficácia e redução de custos
• Administração pública muito cara: Redução do tamanho do estado
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público Organizar o governo de forma que funcione melhor e custe menos
• Medidas em curto prazo: Apoio político futuro
• Exemplo: Bill Clinton em 1993 que promoveu cortes no orçamento e redução do número de burocratas
• Cortes de gastos em curto prazo: Impede melhorias de desempenho mais significativas em longo prazo
• Reforma da administração do setor público: Esforços duradouros e concentrados
• Desafio: Conciliar interesse políticos de curto prazo e bons resultados futuros
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
Papel do Governo na reforma
• Maior número de cortes. Os estados têm-se definido após todas as reduções
• Pragmatismo Americano: Falta de estratégia
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
Foram utilizados dos mecanismos a seguir para “aparar” os contornos da administração pública:
Limitação das dimensões do setor público;Privatização;Comercialização ou corporatização de órgãos públicos;Descentralização para governos subnacionais;Desconcentração no governo central;Uso de mecanismos típicos de mercado;Novas atribuições aos órgãos da administração central;Outras iniciativas de reestruturação ou “racionalização”.
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
• Dilemas e Limites das abordagens não foram suficientes para conter os reformadores:
• Surgiram perguntas:
Quais as funções essenciais e irredutíveis do estado?
Como será a busca de meios que assegurem a res publica e o uso do estado para promover o interesse público?
Idéias
• A reforma da gestão do Estado não é nova.• Movimento global em prol dessa idéia.• A questão da cópia e a adaptação.• Por que a reforma foi tão bem acolhida? Por que ela se difundiu
com tanto sucesso?• Não há resposta.• A busca por ela é um empecilho à transformação do
funcionalismo público.
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
A Revolução Global: Reforma da Administração no setor Público
• Estrutura do governo não atende às necessidades.
• Hierarquia burocrática é superada e inútil.
• Substituição: rigidez por flexibilidade; da estrutura para o processo.
A Revolução Global: Reforma da Administração no setor Público
Uma revolução de idéias.
• Descartar a estrutura antiquada e irracional.
• Ou reformar as condições de trabalho dos administradores públicos.
Meios de chegar à flexibilidade• Consenso: flexibilidade, hierarquia e autoridade.• Deixar o administrador administrar:• Regras, procedimentos e estruturas impediam os administradores públicos fizessem o
que eles sabem fazer
• Foco da burocracia para o interesse do usuário.
• Substituir a necessidade de controle pela melhoria contínua.
• Introdução do conceito de qualidade total na administração pública.
• Organizar de baixo para cima e criar sistemas de cooperação entre agências.
A Revolução Global: Reforma da Administração no setor Público
A Revolução Global: Reforma da Administração no setor Público
Meios de chegar à flexibilidade• Faça o administrador administrar:
• Não basta deixar, muitas agencias e órgão são monopólios que afastados do mercado não tem estímulo para melhorar.
• Solução: expor os administradores as forças de mercado.
• Privatização: Agências regidas por contratos, especificando as incumbências e padrões de avaliação .
• Da produção dos serviços públicos para a verificação dos resultados.
• Sistema inovador de controle dos gastos públicos.
A Revolução Global: Reforma da Administração no setor Público
Meios de chegar à flexibilidade• Reengenharia
• Objetivo: Agilizar e aprimorar os programas governamentais.
1. Reavaliação de do que a agência vem fazendo e de como tem tentado fazer.
2. Administradores devem entender os usuários/ consumidores e de seus concorrentes.
3. Redesenho dos procedimentos.
4. Mudanças na estrutura e introdução de novas tecnologias.
Reengenharia
• Concentrar no processo ao invés de na estrutura.
• Tudo que não diz respeito à « fazer o serviço é secundário »
• O que é « serviço »?
A Revolução Global: Reforma da Administração no setor Público
Conflitos estratégicos
Deixar o administrador administrar vs fazer o administrador administrar vs reengenharia de negócios.
Questões pelo autor:
• Ênfase – Onde está o ponto de enquilíbrio entre reestruturação organizacional e modificação de procedimentos?
• Responsabilização – Como conciliar as metas de eficiência impostas pelo mercado com as necessidades das autoridades eleitas de cobrar responsabilidade legal por resultados àqueles a quem delegam poderes?
• Resultado final – Como conciliar a preocupação tradicional dispensada ao processo com a exigência de desempenho eficiente?
A Revolução Global: Reforma da Administração no setor Público
• O papel do funcionários públicos – Como modificar o sistema de recursos humanos da administração pública para que se adapte às novas características do serviço público?
• O papel dos cidadãos – Quem é o consumidor (cidadão)? E quais reponsabilidades o cidadão deve assumir para que esse sistema funcione bem?
• O núcleo do estado – Há um núcleo mínimo de Estado a ser preservado, no qual se possa fazer um corte? E como delimitar este núcleo?
A Revolução Global: Reforma da Administração no setor Público
O Processo
• Dificuldades encontradas na reforma do setor público:– Ausência de aferição dos resultados. – Divergência entre teoria e prática.
• Na “nova gestão pública” o foco são as reformas dos processos, porém esses colidem com as estruturas apresentadas nas organizações.
– Velha idéia de que ao resolver os problemas estruturais, os resultados melhoram. – Dificuldade para gerenciar todos os programas de responsabilidade da gestão pública.
Como conseqüência de uma estrutura confusa, o Estado passa analisar o processo, e baseiam as reformas nestes.
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
Administração baseada no desempenho• Eficiência passa ser um foco, logo devo identificar meios de
avaliar o que é ou não eficiente.
• A avaliação é fundamental para as reformas.
• Na década de 80 ocorreu um fato vital para revolução global da administração pública, na qual, governos passam a redefinir suas metas e avaliar resultados. Os dados obtidos servem como orientação para as decisões político-administrativas.
– Nova Zelândia: Avaliação dos processos– Suécia: Relatórios anuais auditados.– França: Institui “centro de responsabilidades” no qual é
estabelecido quem é responsável por quê.
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
Avaliação de Desempenho
As avaliações de desempenho procuram determinar a eficiência com que uma agência de serviços públicos traduz, em termos de resultados, o investimento feito para que a agência pública exista.
Passos a serem seguidos para avaliação do desempenho:
O que se deve medir: os resultados ou a produção?
• Produção pois, os resultados alcançados podem ser diferentes dos esforços feitos pelas agências.
– Exemplo: Um agência de polícia deveria propiciar proteção. Porém há outros fatores que influem na segurança, inclusive fatores sociais. Logo um resultado negativo relacionado a segurança não mensura a eficiência da agência de polícia.
A dificuldade maior na avaliação dos resultados está em designar responsáveis por estes dentro da administração pública.
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
Quanto ao nível de administração a ser avaliado
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
Quanto aos riscos na Administração por Desempenho
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
Para que serviriam as avaliações de desempenho?
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
Perigos Ocultos
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
Avaliação ou comunicação?
A Administração baseada em desempenho é assunto de comunicação política e vale a pena na medida em que a favorecer, sendo o item
mais importante da revolução global da Administração Pública.
Servindo ao consumidor
• Mecanismo–chave para Orientação “de mercado” é pensar os beneficiários dos serviços públicos como fregueses ou consumidores;
• Privatização não garante eficiência;• Há diferentes modos de se ver o consumidor.
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
Consumidor Perspectiva
Beneficiários de serviços públicos Reatividade
Parceiros na oferta de serviços Eficácia
Cidadãos-contribuintes Eficiência
Formuladores de políticas Responsabilização
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
Recursos Humanos
Medidas efetuadas através de treinamento e reformas no sitema pessoal:
• Enfocar o cidadão como consumidor e não como cliente a ser atendido;• Sistemas de avaliação de produção e de resultados;• Adotar o planejamento estratégico como orientação;• Implantação de sistemas de incentivos para promover o desempenho.
Enxugamento do setor governamental – redução dos custos
• EUA: 272.900 demissões;• Reino Unido: 30% de demissões;• Fim da estabilidade no emprego – criou uma melhor administração.
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
Recursos Humanos
Grã Bretanha e Nova Zelandia:• o trabalho individualizado e os contratos por desempenho
susbtituiram os sistemas de trabalho baseados em regras e procedimentos;
• Algumas privatizações;• Radical e rápida.
Australia: desenvolver o principal recurso – os funcionários.• enfocar o desempenho individual e valorizar o trabalho feito,
através de desenvolvimento de habilidades e treinamento, para assim auxiliar os funcionários a cumprir os objetivos e a melhorar continuamente o desempenho de sua agência.
• gradual e contínua
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
Estrutura
Século XX
• Na tentativa de promover melhora na eficiência e eficácia, independente da abordagem tradicional ou não, o “enxugamento” da estrutura sempre era a primeira atitude.
• Alternativa: Delegação de Poder• Desconcentrar o poder de tomada de decisão da alta cúpula• Deixar os administradores administrarem, dando-lhes autoridade decisória• Forma de controle: prestação de contas
•Delegação ocorre em duas formas:• Das agências centrais para as agências de linha• Dentro de cada agência
•Descentralização•Ligação íntima com Delegação de poder
•Delegação de poder: quem está em melhor posição de tomar decisões•Descentralização: onde as funções são desempenhadas melhor
•Efeitos da descentralização excessiva:•Impossibilidade de plano de carreira•Perda de economia de escala•Dificulta circulação de conhecimento
•Liderança•Alto escalão nem sempre confia na capacidade de seus subordinados de tomarem decisão
•Soluções:•Aliar autoridade de tomada de decisão e responsabilidade•Delegar com clareza papéis de cada agência•Conscientização das responsabilidades
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
• Dar maior flexibilidade aos administradores, deixar que administrem, responsabilizá-los pelos resultados, incorporar novos procedimentos de teste do mercado.
As peças que faltam
Administradores e autoridades eleitas
• Funcionários públicos eleitos, atuando no interesse dos eleitores, propõem políticas públicas e delegam aos administradores a implementação dessas políticas.• Assegura-se a mensuração da eficiência do administrador aferindo seu desempenho.• Exige que os administradores desempenhem um novo papel, e os parlamentares mudem seu modo de pensar e agir.
Administradores e autoridades eleitas
• Funcionários públicos eleitos, atuando no interesse dos eleitores, propõem políticas públicas e delegam aos administradores a implementação dessas políticas.• Assegura-se a mensuração da eficiência do administrador aferindo seu desempenho.• Exige que os administradores desempenhem um novo papel, e os parlamentares mudem seu modo de pensar e agir.
Administradores e autoridades eleitas
• Funcionários públicos eleitos, atuando no interesse dos eleitores, propõem políticas públicas e delegam aos administradores a implementação dessas políticas.
• Assegura-se a mensuração da eficiência do administrador aferindo seu desempenho.
• Exige que os administradores desempenhem um novo papel, e os parlamentares mudem seu modo de pensar e agir.
• Requer um sistema que os governantes possam cobrar mais dos administradores, e por sua vez o povo dos seus eleitos.
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
•Aspectos a serem considerados para o sucesso da delegação de poder
1. Equilíbrio entre o centro e as linhas operacionais2. Administradores do centro se concentram em questões
de liderança e comunicação3. Para não perder o equilíbrio, deve-se trabalhá-lo
constantemente4. As táticas para reforma do setor público não devem ser
adotadas separadamente, pois compromete-se o resultado
5. É necessário capacitação e melhoria dos envolvidos no setor público para que o processo de mudança se concretize e se alimente
Desempenho, resultados e orçamentos
• A administração baseada no desempenho pode ajudar todas as pessoas envolvidas no processo a pensar mais estrategicamente.
• Pode ajudar os cidadãos a entender melhor o que lhes é oferecido em troca dos impostos que paga.
• Os governantes munidos de melhores informações podem tomar decisões mais bem fundamentadas.
• Sistemas bem-sucedidos de administração por desempenho dependem de uma integração cuidadosa entre política e administração.
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
Influências sobre parceiros não-governamentais
• Quanto mais o governo estabelece parcerias público-privadas para cumprir suas funções, mais difícil é sua tarefa.
• As organizações que engajam terceirizações bem-sucedidas percebem que é indispensável se capacitarem para atuar como compradoras inteligentes.
• Para uma boa administração da reforma do setor público, é necessário atentar para a capacitação de novas funções.
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
Capacidade
• Para que as reformas sejam efetivas é preciso construir a capacidade para implantá-la.
As fronteiras do Governo
• Que unidades podem ser privatizadas, incorporadas ou extintas?
• O que o governo pode fazer, e como fazê-lo do melhor modo possível?
Accountability e interesse público
A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
Democracia e mercados
• O movimento do manegerialism e suas variantes baseadas em contratos surgiram da profunda insatisfação do povo com o governo.
• A tarefa do Estado é assegurar a satisfação público.
• A reforma da administração pública torna-se cada vez mais importante em todo mundo, porque renova a confiança na democracia (OECD, 1996)