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A Transversalidade e a Coordenação das Políticas Públicas. Brasília, 16 de novembro de 2004. Sumário. Plano Plurianual 2004-2007 Plano de Gestão do PPA 2004-2007 Sistema de Avaliação e Monitoramento Monitoramento da Transversalidade Plano Presidente Amigo da Criança - PowerPoint PPT Presentation
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A Transversalidade e a Coordenação das Políticas Públicas
Brasília, 16 de novembro de 2004
Sumário
Plano Plurianual 2004-2007 Plano de Gestão do PPA 2004-2007 Sistema de Avaliação e Monitoramento Monitoramento da Transversalidade Plano Presidente Amigo da Criança Considerações Finais
Plano Plurianual 2004-2007
O Plano Plurianual
Instrumento de Planejamento de médio prazo que organiza a atuação do governo, de forma a convergir para os objetivos almejados, a partir dos compromissos com a sociedade.
Orientação Estratégica
Ações de Governo
Programa de Governo“UM BRASIL DE TODOS”
Desafios
Programas
Estratégiade
Desenvolvimento
Dimensões 3
30
374
5Megaobjetivos
O PPA 2004-2007
Dimensão socialDimensão social
Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor
das desigualdades sociais
Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
MEGAOBJETIVO I
MEGAOBJETIVO II
MEGAOBJETIVO III
10 Desafios
11 Desafios
9 Desafios
Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Dimensões econômica, Dimensões econômica, ambiental e regionalambiental e regional
DimensãoDimensão DemocráticaDemocrática
MegaobjetivosDimensões 35
PPA 2004-2007 Planejamento tendo como orientação uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo Intensivo em gestão O Plano como instrumento para a orientação estratégica e a gestão da ação de governo (envolve todos os recursos orçamentários e não-orçamentários) Planejamento Participativo Fortalecimento do conceito de revisão periódica do Plano Pactos de Concertação Sistema Federal de Monitoramento e Avaliação
Plano de Gestão PPA 2004-2007
Decreto nº 5.233, de 06-10-2004
O Modelo de Gestão do PPA 2004-2007
Construir uma gestão orientada para resultados Viabilizar uma gestão colegiada, participativa e ágil Propiciar mecanismos para tomada de decisões estratégicas e operacionais Melhorar a utilização, a qualidade e a confiabilidade das informações geradas Propiciar a inserção da gestão dos Programas nos processos da organização de forma a traduzir as políticas públicas
Ações
A 1
A 2
A 3
Problema
Causas
C 1
C 2
C 3
SOCIEDADE(PESSOAS, FAMÍLIAS,
EMPRESAS)
PROGRAMA
Objetivo +
Indicador
ESTRUTURA DOS
MINISTÉRIOS
Plano de Gestão PPA 2004-2007
?
Cria arranjos institucionais no âmbito de cada ministério para coordenação do processo de gestão
Comitê de Coordenação de Programas
Comitê Gestor de Programas Multissetoriais
Plano de Gestão PPA 2004-2007
Estrutura Atores Sistema de Avaliação – art. 8º
Comitê de Coordenação dos Programas – art. 5º
Secretário Executivo Gerente de Programa SPOA/Equivalente Titulares de unidades
indicados. Comissão de Monitoramento e
Avaliação
Unidade de Monitoramento e
Avaliação
Comitê Gestor de Programas Multissetoriais – art.6º
Gerente de Programa Gerente Executivo Coordenador de Ação
Câmaras do Conselho de Governo – art. 7º (Temas Transversais)
De acordo com agenda das Câmaras do Conselho de Governo
Programas Gerente de Programa Gerente Executivo Coordenador de Ação
Plano de Gestão PPA 2004-2007
Comitê de Coordenação dos Programas
Comitê Gestor do Programa
Sistema de Monitoramento e
Avaliação
Sistema de Monitoramento e Avaliação
Objetivo: desenvolvimento de instrumentos gerenciais de implementação, monitoramento e avaliação de programas mais integrados
TOMADA DE DECISÃO
Sistema de Monitoramento e Avaliação
Modelo de Gestão do PPA
Comissão de Monitoramento e Avaliação
Comitês de Coordenação de Programas
Comitês Gestores de Programas Multissetoriais
Unidades de Monitoramento e Avaliação dos Ministérios
Comitê Técnico de Monitoramento e Avaliação
Comitês de Articulação e Monitoramento da Transversalidade
Monitoramento da Transversalidade
Sistema de Monitoramento e Avaliação do PPA
Elaborar propostas de normas e procedimentos gerais, relativos ao monitoramento e avaliação dos programas do Poder Executivo, bem como oferecer elementos técnicos que orientem o processo de alocação de recursos orçamentários e financeiros e a revisão dos programas, com vistas ao alcance dos resultados.
Será composta por órgãos que integram o ciclo de gestão do gasto e da PR (Portaria a ser editada)
Comissão de Monitoramento e Avaliação
Apoiar a elaboração dos planos gerenciais, o monitoramento e a avaliação dos programas, bem como oferecer subsídios técnicos que auxiliem na definição de conceitos e procedimentos específicos
Atuam no suporte às atividades do Comitê de Coordenação dos Programas, especialmente no apoio ao Secretário-Executivo na função de coordenação
Apoiam os gerentes de programa e coordenadores de ação na elaboração dos planos gerenciais dos programas
Atuam como consultores internos aos processos de monitoramento e avaliação dos programas do PPA
Unidade de Monitoramento e Avaliação
Monitoramento da Transversalidade
O que é a transversalidade?
FORMA DE ARTICULAÇÃO HORIZONTAL,
NÃO HIERÁRQUICA, QUE BUSCA
INFLUENCIAR O DESENHO, A
IMPLEMENTAÇÃO E A GESTÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS
Objetos da Transversalidade
Podem ser objetos da gestão transversal os temas de caráter estratégico para o Governo, que requerem intervenção multissetorial e a coordenação de um conjunto de programas e ações:
1. Foco no Território
2. Foco no Produto
3. Foco no Usuário
Principais características:
Incorporação conceitos e práticas comuns
Melhor integração e articulação entre os órgãos setoriais
Divulgação e disseminação do conhecimento relativo ao tema nas diversas instâncias e fóruns governamentais e não-governamentaisPRIORIDADE POLÍTICA
Monitoramento da Transversalidade
Diagnóstico sobre o tema
Balanço da atuação governamental
Plano de Ação: objetivos, metas, indicadores
Constituição do Comitê de Articulação e Monitoramento
Monitoramento da Transversalidade
Comitê de Articulação e Monitoramento
ConselhoCâmara de Política
Social
Ministério A
Ministério B
Ministério C
Ministério D
Ministério E
Comitê Técnico
Ministério Coordenador
Monitoramento da Transversalidade
Comitê de Articulação e Monitoramento Democratização e fluidez das informações
Mobilização de gestores governamentais de diferentes áreas setoriais para o alcance das metas
Maior integração e comunicação entre os órgãos setoriais
Identificação das complementaridades entre as ações
Plano Presidente Amigo da Criança
Plano Presidente Amigo da Criança
O Presidente Lula assumiu o compromisso de priorizar, em seu governo, as políticas voltadas para promover os direitos de cidadania das crianças e dos adolescentes brasileiros. Esse compromisso se materializou no Plano Presidente Amigo da Criança e do Adolescente – PPAC, o qual foi aprovado pelo CONANDA e lançado em dezembro de 2003.
Plano Presidente Amigo da Criança
O PPAC ratifica o acordo internacional estabelecido no documento “Um mundo para as crianças” e adota os seguintes compromisso:
1. Promovendo Vidas Saudáveis
2. Provendo Educação de Qualidade
3. Proteção contra o Abuso, Exploração e Violência
4. Combatendo HIV/AIDS
Plano Presidente Amigo da Criança
16 desafios
Metas
Aproximadamente 200 ações do PPA
Ministério envolvidos: SEDH, MEC, MDS, MS, MCID, MJ, MTE, MIN – MP, IPEA, CASA CIVIL
Plano Presidente Amigo da Criança
Comitê Gestor coordenado pela SEDH e composto por todos os ministério setoriais cujas ações constam do Plano
O Comitê Gestor reporta-se ao Núcleo de Coordenação dos Grupos Temáticos da Câmara de Política Social
Relatório de Gestão: semestral, com o objetivo de informar governo e sociedade, além de subsidiar os gestores na tomada de decisão
Considerações Finais
Considerações Finais
Imprecisão do conceitual: O que é a transversalidade?
Focalização na dimensão política e estratégica antes da operacional
Competição entre a transversalidade e as políticas setoriais
Respeito às especificidades do setor
Resistência dos atores – núcleos de poder distintos
Orçamento
Considerações Finais
Melhor ajuste da realidade e da demanda social
Forma de lidar com a complexidade
Maior integração entre as ações
Colaboração, agilidade, flexibilidade
Nova forma de coordenação
Ampliação dos resultados
A Transversalidade e a Coordenação das Políticas Públicas
Brasília, 16 de novembro de 2004