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ABRASCO 2006

Redes, territórios, intersetorialidade e Saúde

Mental

ANA MARIA FERNANDES PITTA, USP/ISC-UFBA

Consultora do MS/OPS

[email protected]

[email protected]

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REDES DE SAÚDE MENTAL

• Metamorfose

• Multicentralidade

• Fractalidade

• Vizinhança

• Solidariedade

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CAPS III

Oficinas de geração de

renda

Residência Terapêutica

PSF

escola

Ambulatórios de

especialidades

CAPS AD

De volta pra

casa

CAPS iA

Hospital Psiquiátrico

MPPACS

ONGs

Hospital geral

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Território... um lugar onde a vida acontece... Milton Santos

• território – tem um caráter processual, de construção e reconstrução, resultado do jogo de interesses entre diversos atores sociais. O que é objeto de analise é o uso que se faz do território e não ele em si mesmo.

• cidadania e território – o valor do indivíduo depende, em larga escala, do lugar onde ele está, porque indica a sua possibilidade de acesso ao sistema de bens e serviços da cidade. A fartura ou escassez de recursos econômicos e sociais do território e do indivíduo seriam determinantes na utilização da rede intersetorial, concorrendo para o exercício diferenciado de cidadania.

*instrumentalizar o território – realidade local é ponto de partida para o “gerenciamento de casos” na comunidade.

* Os serviços devem olhar para fora!

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Território... o lugar onde se vive junto...

Como Roland Barthes, penso que o horizonte é a linha que deve fechar

nossos territórios, entretanto, é preciso selecionar UM território e tomar a si a responsabilidade de

cuidar!

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Desafios para cuidar no território

• 1º desafio – Acessibilidade ao cuidado

• 2º desafio – Sustentabilidade das ações

• 3º desafio – Qualificação do cuidado

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1º desafio: garantir o acesso ao cuidado

• Expansão da rede :

Atenção Básica

CAPS,

SRTs

SAMU

“De volta pra casa” - benefício

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Cobertura CAPS por 100.000 hab. por UF e tipo de

serviço: maio de 2006

Unidade Federativa População CAPS I CAPS I I CAPS I I I CAPSi CAPSad

1 Sergipe 1.967.791 11 3 2 1 2 19 0,742 Mato Grosso 2.803.274 20 2 0 1 5 28 0,643 Rio Grande do Sul 10.845.087 37 29 1 7 9 83 0,604 Alagoas 3.015.912 23 5 0 1 0 29 0,585 Santa Catarina 5.866.568 26 13 0 4 3 46 0,56

6 Rio Grande do Norte 3.003.087 4 7 0 1 3 15 0,437 Paraíba 3.595.886 8 6 1 1 3 19 0,438 Ceará 8.097.276 16 18 1 2 5 42 0,439 Minas Gerais 19.237.450 47 38 3 5 4 97 0,39

10 Rondônia 1.534.594 3 4 0 0 0 7 0,3611 Rio de J aneiro 15.383.407 22 30 0 7 7 66 0,3612 Mato Grosso do Sul 2.264.468 4 4 0 1 1 10 0,3513 São Paulo 40.442.795 36 50 14 18 35 153 0,35

14 Amapá 594.587 0 0 0 0 2 2 0,3415 Paraná 10.261.856 10 14 1 5 9 39 0,3416 Piauí 3.006.885 10 2 0 1 2 15 0,3317 Espírito Santo 3.408.365 4 7 0 0 2 13 0,3218 Bahia 13.815.334 31 20 2 3 3 59 0,3219 Pernambuco 8.413.593 6 13 1 3 5 28 0,3020 Acre 669.736 0 1 0 0 1 2 0,3021 Tocantins 1.305.728 3 2 0 0 0 5 0,2722 Maranhão 6.103.327 13 6 1 2 0 22 0,2623 Roraima 391.317 0 0 0 0 1 1 0,2624 Goiás 5.619.917 5 7 0 1 3 16 0,2425 Pará 6.970.586 8 8 1 1 2 20 0,24

26 Distrito Federal 2.333.108 1 0 0 1 1 3 0,1127 Amazonas 3.232.330 1 0 0 0 0 1 0,02

Brasil 184.184.264 349 289 28 66 108 840 0,37

Total de CAPS

CAPS por 100.000

hab ponderado

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Total de Residências Terapêuticas (maio de 2006)

Região/ UF Em funcionamento Em implantação Total de Módulos Total de Moradores

Região Nordeste 58 23 81 326Alagoas 0 0 0 0Bahia 10 11 21 49Ceará 2 1 3 16Maranhão 3 0 3 20Paraíba 11 3 14 71Pernambuco 13 3 16 69Piauí 3 0 3 18Rio Grande do Norte 1 1 2 6Sergipe 15 4 19 77Região Sudeste 291 31 322 1.423Espírito Santo 5 0 5 37Minas Gerais 40 13 53 263Rio de Janeiro 54 4 58 281São Paulo 192 14 206 842Região Sul 61 9 70 288Paraná 20 3 23 135Rio Grande do Sul 38 6 44 129Santa Catarina 3 0 3 24Região Centro-Oeste 16 8 24 111Distrito Federal 0 0 0 0Goiás 6 8 14 36Mato Grosso 10 0 10 75Mato Grosso do Sul 0 0 0 0TOTAL 426 71 497 2.148

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Beneficiários do Programa de Volta para Casa :maio de 2006

Região/ UF Nº municípios Beneficiários

Região Nordeste 26 310Alagoas 4 18Bahia 3 79Ceará 1 8Maranhão 2 40Paraíba 4 46Pernambuco 3 39Piauí 1 17Rio Grande do Norte 1 1Sergipe 7 62Região Sudeste 58 1.380Espírito Santo 1 10Minas Gerais 14 264Rio de Janeiro 18 366São Paulo 25 740Região Sul 18 305Paraná 5 160Rio Grande do Sul 9 137Santa Catarina 4 8Região Centro-Oeste 4 246Distrito Federal 1 179Goiás 1 15Mato Grosso 2 52Mato Grosso do Sul 0 0TOTAL 106 2.241

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UF População Nº hospitais Leitos SUS % leitos SUS Leitos por 1000 hab.

1º SP 40.442.795 58 13.089 32,16 0,322º RJ 15.383.407 41 7.718 18,96 0,503º PE 8.413.593 16 3.293 8,09 0,394º MG 19.237.450 21 3.046 7,48 0,165º PR 10.261.856 17 2.648 6,51 0,266º GO 5.619.917 11 1.303 3,20 0,237º BA 13.815.334 9 1.264 3,11 0,098º CE 8.097.276 8 1.120 2,75 0,149º RS 10.845.087 6 911 2,24 0,0810º AL 3.015.912 5 880 2,16 0,2911º MA 6.103.327 4 822 2,02 0,1312º RN 3.003.087 5 819 2,01 0,2713º PB 3.595.886 6 801 1,97 0,2214º SC 5.886.568 4 800 1,97 0,1415º ES 3.408.365 3 620 1,52 0,1816º PI 3.006.885 2 400 0,98 0,1317º SE 1.967.791 3 380 0,93 0,1918º MS 2.264.468 2 200 0,49 0,0919º TO 1.305.728 1 160 0,39 0,1220º AM 3.232.330 1 126 0,31 0,0421º MT 2.803.274 2 117 0,29 0,0422º DF 2.333.108 1 74 0,18 0,0323º PA 6.970.586 1 56 0,14 0,0124º AC 669.736 1 53 0,13 0,08Total 181.683.766 228 40.700 100 0,22

Distribuição dos Leitos Psiquiátricos SUS por UF e Hospitais Psiquiátricos e leitos por 1.000 habitantes:

maio de 2006

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2º desafio: Sustentabilidade

• Sustentação jurídica – Legislações

• Financiamento

• Tecnologias de processo

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Leis

• Lei Federal 10.216/ 2001 - substituição progressiva dos leitos psiquiátricos

• Lei Federal 10.718/2003 - a alocação de pacientes na comunidade

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Composição de Gastos do MS com ações hospitalares e ações e programas extra-hospitalares

em saúde mental

Composição de Gastos 1997 2001 2004 2005*

% Gastos Hospitalares em Saúde Mental 93,14 79,54 62,28 54,63

% Gastos Extra-hospitalares em Saúde Mental 6,86 20,46 37,72 45,37

Total 100 100 100 100

* A partir de 2005, são incluídos na composição dos gastos extra-hospitalares os repasses do Programa de Volta Para Casa, do Incentivo Qualificação dos CAPS, do Incentivo Inclusão Social, além dos repasses efetuados através de convênios. Os dados de 2005 foram colhidos até novembro.

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3º desafio: qualificação do cuidado

• Supervisão:» Programática» Clínico-institucional

• Capacitação:» Cursos, treinamentos» Seminários» Congressos

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Supervisão clínico-institucional

• A supervisão clínico-institucional é um instrumento de integração e qualificação das equipes que trabalham em serviços de saúde mental visando alcançar uma boa prática clínica, articulada a melhor utilização dos recursos humanos e institucionais existentes nas equipes, nos serviços e no território envolvido.

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Como se faz?

• Deve acontecer através da presença de um (a) supervisor (a) externo que acompanhe a equipe, uma vez ao mês, durante duas horas, no mínimo para "trabalhar o trabalho" cotidiano das equipes, em "encontros-instituintes" onde a partir da discussão de casos, ou do exame de uma situação de crise, ou ainda o debruçar-se sobre qualquer situação adversa ou não, possa se desenvolver uma cultura de compartilhamento e encontro de novas soluções para dilemas clínicos e/ou institucionais que, por serem discutidos coletivamente, formará e informará a toda a rede que se estabelece na equipe, numa espiral crescente de conhecimento e experiência compartida.

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Como instituir?

• Dado a ausência de experiências de um trabalho de supervisão de tal abrangência, é que se propõe uma reunião mensal com os supervisores, "oficina de saberes" para cumprir a função de reflexão, sistematização e atrelamento a uma política de saúde mental que se desenvolve, com a intenção de desinstitucionalizar e criar chances de autonomia dos sujeitos num contexto de subordinação e pertencimento a projetos e programas de desenvolvimento humano para os que sofrem com transtornos mentais.

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O que a justifica?

• O privilégio dado a um atendimento baseado no modelo centrado na prescrição burocrática, impessoal e pontual não deve nortear a política de cuidados da rede de serviços de saúde mental

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Supervisor / supervisão

• Saber operar em equipe é o exercício que um (a) supervisor (a) externo (a), que possa agir como facilitador (a), catalizador (a), tradutor (a) de sentimentos, favorecendo leituras que facilitem o grupo a trabalhar os conflitos, crescendo com eles, é o objetivo maior da supervisão clínico-institucional numa equipe.

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Oficina de saberes busca:

• Discutir a ligação entre o trabalho clínico/institucional no campo das instituições e das organizações e a elaboração de conceitos a partir do diálogo entre diferentes ‘teorias’ é o que se buscará nesses encontros de supervisores. Pretende-se que a discussão possibilite uma análise sobre as questões institucionais e os processos de mudança e sistematizeConhecimentos produzidos na equipe.

• Os supervisores convidados propõem uma abordagem que se centra na pessoa, sobre suas construções, dificuldades, conflitos e sofrimentos experimentados em sua atuação profissional. A evolução de estruturas e mudanças individuais e coletivas

• referem-se ao que é vivido nas equipes e serviços aos quais ela faz parte, mas que ao mesmo tempo são parte de si mesma. 

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Instituição &Clínica

• A análise da instituição é um trabalho de elaboração, o qual demanda tempo, um enquadre complexo e rigoroso; e, ao mesmo tempo, a evolução de processos psíquicos (individual e coletivo) e mudança do sistema de organização a partir de novos valores instituintes.

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Objetivos

• Monitorar, capacitar e desenvolver uma identidade coletiva nas equipes que trabalham nos CAPS, habilitando-as para desenvolver o cuidado de pacientes e familiares no território, visando à melhoria da qualidade das ações de promoção e tratamento, e, a potencialização da interação humana entre os sujeitos da equipe de cuidados dentro e fora das instituições.

• Pretende-se criar um espírito de corpo que, frente à fragmentação e individualização, tão presentes entre os que trabalham nos serviços, instituindo um ambiente saudável nos lugares de trabalho, dando a todos, condições de melhor operar nas situações adversas que costumam povoar o cotidiano do trabalho com pessoas, sadias ou enfermas.

• Cuidar dos cuidadores.

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Objetiva ainda...

• Oferecer à equipe que trabalha nos CAPS, um espaço de acolhida para suas angústias, projetos e dificuldades com o objetivo de elaboração conjunta de estratégias mais saudáveis de convivência, “empoderando-as”.

• Acompanhar o trabalho realizado pelos técnicos nos CAPS, através de supervisões e discussões de casos clínicos, adequando o aprendizado teórico-prático às condições de cuidado no território, explorando ações intersetoriais que potencializem o cuidado.

• Possibilitar uma discussão e personalização dos casos, instituindo-se projetos terapêuticos singulares para os pacientes e famílias, e ainda, o acompanhamento coletivo para a equipe, enriquecendo aos dois grupos.

• Exercitar o "gerenciamento de casos" na comunidade, expandindo os muros da instituição para onde faça sentido acompanhar os usuários nos seus projetos de vida, autonomia, cidadania. Discutir ações domiciliares necessárias aos seus itinerários terapêuticos.

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Supervisão / escola de supervisores - BA

“(...) que os estados nas suas coordenações realizem supervisões técnicas para melhorar a atuação dos profissionais dos CAPS.” (213, Sta. Maria da Vitória, Ba).

  “(...) além de uma supervisão com o objetivo de acompanhar e ajudar nas

atividades do grupo os caps precisam ser supervisionados por técnicos ”. (216, Jequié, Ba).

 

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Despedindo...

Um atobá sozinho não faz verão...

Não precisamos ser iguais, pensarmos iguais, mas... desejar numa mesma direção faz a diferença!

Obrigada!

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