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• Abril • 2018 1
Abril - 2018 • Nº 1103
Pedro, o parente das empresas estrangeiras
O Brasil vive tempos sombrios. O golpe
semeou o ódio, rasgou a CLT e está entre-
gando nosso petróleo. Mais uma vez, as
forças antidemocráticas e antipovo querem
destruir a Petrobrás, com o mesmo discurso
de sempre: combate à corrupção.
Os petroleiros focam novamente na luta
contra as privatizações da gestão de Pedro
Parente, que é alinhada aos interesses do
governo ilegítimo e age em prol do capital
estrangeiro. Enquanto Pedro Parente cuida
do mercado, ele abandona os trabalhadores.
A Resolução 23 do Ministério do Planeja-
mento “estabelece diretrizes e parâmetros
para o custeio das empresas estatais federais
sobre benefícios de assistência à saúde aos
empregados” e significará que os novos em-
pregados não terão mais acesso à AMS e os
antigos podem perder o benefício no curto
prazo, como prevê seu Art. 17, onde está pos-
to que “as empresas que estiverem operando
seus benefícios de assistência à saúde em de-
sacordo com o previsto nesta Resolução deve-
rão se adequar em até quarenta e oito meses”.
Outro ataque grave aos petroleiros é o pro-
cesso desumano que está sendo o Equaciona-
mento do Plano Petros 1. Junto disto, estão as
privatizações, as demissões e a entrega das
riquezas do país para o mercado internacional.
Não vamos aceitar a desintegração da Pe-
trobrás que a direção entreguista de Pedro Pa-
rente planeja. O foco agora é a luta contra a
privatização das Refinarias e dos Terminais. A
partir de 30 de Abril vamos iniciar as nossas as-
sembleias setoriais e a pauta é GREVE GERAL.
#PrivatizarFazMalAoBrasil
O Sindipetro-ES segue travando uma batalha
jurídica para barrar a cobrança do equaciona-
mento do Plano Petros-1. Desde o dia 17 de no-
vembro de 2017, a nossa Assessoria Jurídica está
se movimento e lutando dentro dos tribunais.
Nesta data, foi protocolada uma Ação Coletiva
contra o equacionamento, na qual foi requerida
decisão liminar para suspender integralmente a
cobrança de contribuições adicionais.
A liminar foi indeferida pelo juiz de 1º grau.
Diante de novos elementos que surgiram no cur-
so do processo ajuizado, voltamos ao juiz de 1º
grau e requeremos nova liminar para suspender
o plano de equacionamento. Contudo, em deci-
são do dia 19 de março, a Juíza Danielle Nunes
Marinho manteve o indeferimento do pedido de
liminar, sem adentrar no mérito de nossos argu-
mentos e dos documentos juntados.
Contra essa decisão, nossa assessoria apre-
sentou novo Agravo de Instrumento. O recurso
está no gabinete do Desembargador desde o dia
13 de Abril para análise do pedido de liminar.
Paralelamente, em 9 de Março, ajuizamos
outra ação contra o plano de equacionamen-
to, perante a 11ª Vara Cível do Rio de Janeiro,
em conexão com outras ações civis públicas
ajuizadas por associações de classe de âmbito
nacional e estadual que já tinham obtido êxito
na suspensão. Em decisão do dia 11 de Março,
o juiz entendeu que não havia conexão com as
outras ações coletivas, determinando a redis-
tribuição da nossa ação.
Desde então, já propomos nova ação coleti-
va, mas o juiz entendeu que deveria ouvir a Pe-
tros antes de decidir. Recorremos desta decisão
e o recurso tem um Desembargador distinto do
primeiro processo. Estivemos com ele pessoal-
mente e em breve teremos uma nova decisão.
As ações individuais protocoladas aqui no
Estado também estão tendo o mesmo trata-
mento das nossas ações coletivas: juízes estão
entendendo que devem ouvir a Petros antes
de decidir sobre a suspensão.
Contra a privatização, a resposta é GREVE!
Sindicato continua lutando nos tribunais para barrar o equacionamento abusivo da Petros
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editorial
Estamos lidando com uma ala mui-to conservadora do Judiciário, que preferiu ouvir a Petros antes de tomar as decisões. Mas estamos fazendo o possível para barrar o processo, temos o exemplo de ou-tros sindicatos que conseguiramDr. Luis Filipe, advogado do Sindipetro-ES
Petroleiros unidos contra a privatização das Refinarias e Terminais
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Na manhã do dia 19 de Abril, os petroleiros
e petroleiras acordaram com mais uma ação
entreguista de Pedro Parente. Em notícia di-
vulgada no Portal da Petrobrás, a direção da
empresa comunicou que irá vender 60% das
refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar –
Paraná), Abreu e Lima (RNEST – Pernambuco),
Landulpho Alves (RLAM – Bahia) e Alberto
Pasqualini (Refap – Rio Grande do Sul) e uma
série de Terminais.
O modelo inclui os chamados ativos logís-
ticos (dutos e terminais) administrados pela
Transpetro, ou seja, a entrega do patrimônio
nacional ao mercado será de porteira fechada.
Segundo o informe da empresa, o modelo ain-
da não foi apreciado formalmente pela Direto-
ria Executiva ou Conselho de Administração.
Já são mais de 30 ativos privatizados desde
2016. E agora a Petrobrás entregará ao merca-
do o controle sobre o refino de petróleo e o
transporte de derivados, atividades essenciais,
que comprometem o abastecimento do país.
Apesar de todo o esforço da direção em tentar
emplacar a venda como uma ação necessária
para “atrair investimentos e mitigar riscos”, a
privatização de grande parcela do parque do
refino nacional nada mais é do que uma parce-
la do golpe em curso no país.
O endividamento da Petrobrás tem sido um
dos pretextos para a privatização fatiada da
estatal. A corrupção revelada pela Lava Jato e
que vitimou a empresa também é usada para
construir o senso comum e convencer a opi-
nião pública de que não há alternativa.
O desmonte também prevê o sucatea-
mento e desvalorização das plantas do Sis-
tema Petrobrás. A redução de efetivo no pe-
ríodo de 2014 a 2017 foi de quase 270 mil
trabalhadores. Os efetivos sofreram uma re-
dução de 23 mil empregados próprios e de
quase 240 mil terceirizados, o que agravou o
número de acidentes de trabalho. A empresa
já anunciou a pretensão de voltar a impor a
multicarreira, que no passado levou ao trági-
co acidente da P-36.
O momento é de resistência para barrar a
privatização! No calendário de lutas definido
pela FUP e seus sindicatos, estão assembléias
entre os dias 30 de abril e 12 de maio para le-
var à categoria o indicativo de aprovação de
uma greve nacional contra as privatizações do
Sistema Petrobrás e as retiradas de direitos dos
trabalhadores próprios e terceirizados, além
da defesa da democracia.
Vamos à LUTA! #PrivatizarFazMalaoBrasil
Em resposta à desintegração da Petrobrás, categoria reforça a necessidade de uma greve nacional
Em todos esses momentos, a resistência da categoria foi funda-mental para manter a Companhia como patrimônio nacional. Temos homens e mulheres preparados para lutar contra o entreguismo de Pedro Parente. Mais uma vez, temos motivos de sobra para apro-var e fazer uma greve nacional da categoria petroleira junto com trabalhadores de outras estatais!Valnisio Hoffmann, diretor do Sindipetro-ES
Sindipetro-ES soma forças ao Protesto contra a Privatização no Rio de Janeiro
Sindipetro-ES prepara categoria para assembleias de greve
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Expediente Boca de Ferro - Informativo do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo - filiado à CUTwww.sindipetro-es.org.br - Responsabilidade Secretaria de Comunicação e Imprensa.
Sede Vitória - Rua Carlos Alves, 101, Bento Ferreira, CEP 29050-040, (27) 3315 4014, [email protected]ório São Mateus - Rua João Evangelista Monteiro Lobato, 400, Sernamby, CEP 29930-840, (27) 3763 2640, [email protected]ório Linhares - Avenida Rufino de Carvalho, 1124, Ed. Pauster, sl 303, Centro, CEP 29.900-190, (27) 3371 0195, [email protected]ção e Imprensa - (27) 99508 0399, [email protected] Textos - Lívia Corbellari MTE 0003277-ES, Junior Gaigher MTE ES0003050. Editoração - Gustavo Binda / Pulso Conteúdo LTDA, (27) 3376 4577/4576, [email protected] Jornalista responsável - Mirela Adams - Registro Profissional: ES00651/JP Ti
rage
m- 2
.000
Cerca de 100 mulheres estavam reunidas no 2° Encontro de Mu-
lheres Petroleiras do Espírito Santo para discutirem juntas as políti-
cas de gênero dentro do ambiente de trabalho e familiar. O even-
to aconteceu no dia 7 de Abril, em São Mateus, e teve como tema
“Unidas pela liberdade, pela vida e pelo respeito”.
O Seminário “Riscos do Benzeno e seus efeitos à
saúde” fez um alerta aos trabalhadores e trabalhado-
ras da área do petróleo. Durante os dia 16, 17 e 18 de
Abril, o Sindipetro-ES reuniu especialistas da área, ci-
pistas, membros do Grupo de Trabalho do Benzeno e
sindicalistas, inclusive de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
O Benzeno é uma substância altamente prejudicial
à saúde e cancerígena, mesmo em quantidades e pe-
ríodos mínimos de exposição. Para alertar sobre esses
perigos que afetam tanto os trabalhadores, a Secreta-
ria de SMS do Sindipetro-ES convidou as pesquisado-
ras da Fundacentro-SP, Arline Sydneia e Patrícia Mou-
ra, para ministrar as palestras do Seminário.
O curso promoveu a capacitação e atualizou os
trabalhadores, em especial aqueles que atuam nas
Cipas, sobre normas, legislação, protocolos e novas
tecnologias de prevenção. Entre essas medidas estão
a realização de exames periódicos e o uso de equi-
pamentos de proteção individual, como máscaras e
macacão, mas é importante ressaltar que eles não
eliminam o risco, apenas diminuem.
“Eu sempre defendo a Petrobrás, acredito que
manter as indústrias básicas é fundamental para um
governo. Ela significa o futuro do país. Mas é preciso
cobrar medidas eficazes de segurança e prevenção
de acidentes na empresa, esse é também um dos ob-
jetivos desse curso” - Arline Sydneia – Pesquisadora
Fundacentro-SP.
Empoderamento feminino, violência e racismo foram os grandes temas do 2º Encontro de Mulheres Petroleiras
“Não há limite seguro para a exposição ao Benzeno”
Participe da Lista de Transmissão do Whattsapp do Sindipetro-ES. Solicite cadastro (27) 9969-41911
Expediente
AGENDA SINDICAL
“As mulheres constroem a história e são protagonistas na so-ciedade. O Sindipetro-ES cumpre sua função social, de promover a justiça e o conhecimento”
– Euci Santos Oss – Advogada Trabalhista do Sindipetro-ES
É preciso educar os filhos e filhas buscando não fortalecer os papéis de gê-nero, isso limita as perspectivas de futu-ro, especialmente da mulher. Devemos ensinar os meninos a expressarem senti-mentos com o respeito acima de tudo
- Tammy Andrade Motta – Psicóloga e Presidente da Comissão de Direitos Hu-manos do CRP
“As companheiras estão de parabéns. O encontro foi funda-mental, pois convidou a comunida-de para participar”
- Rosângela Maria, Diretora do Sindipetro- BA e Coordenadora do Coletivo de Mulheres Petroleiras.