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19/07/2011 20:29 Acesso à terra é "porta de saída" para exescravizados Projeto inédito criado para atender vítimas da escravidão, o Assentamento Nova Conquista, em Monsenhor Gil (PI), tem revelado como a democratização da terra continua sendo uma alternativa viável e concreta de inclusão social Por Maurício Hashizume | Categoria(s): Notícias A sucessão de assassinatos no campo e as intensas pressões para a anistia a ilegalidades ambientais com a aprovação das alterações no Código Florestal deixam patentes as marcas da injustiça no meio rural. Dois levantamentos da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – um deles mostrando que em apenas 8% houve condenação em primeira instância dos acusados de mortes registradas desde 1985 e outro exibindo uma relação de 42 assassinatos (muitos deles anunciados) desde 2000 – salientam a prevalência da "lei do mais forte" quando se trata dos conflitos no campo. Diante desse quadro, falar em reforma agrária pode parecer um devaneio. Mas um modesto e ainda incompleto assentamento no Piauí, tocado por algumas dezenas de famílias, vem nadando contra a corrente e mostrando que o acesso à terra continua sendo um meio efetivo de romper com a lógica da desigualdade, que está na raiz dos seguidos episódios de violência rural. Casas do Assentamento Nova Conquista já foram erguidas para abrigar famílias (Foto: CPT/PI) Projeto inédito criado em Monsenhor Gil (PI) para atender vítimas da escravidão contemporânea, o Assentamento Nova Conquista têm revelado como a democratização fundiária pode se converter em alternativa de trabalho e geração de renda para reduzir a condição de vulnerabilidade social. O sustento dos núcleos familiares beneficiados é garantido pelo plantio de alimentos (arroz, feijão, mandioca, melancia etc.) e, em breve, as casas em fase final de construção já estarão ocupadas. "Apesar de todas as dificuldades que ainda enfrentamos, estamos muito animados", relata Francisco José dos Santos Oliveira, uma das lideranças do grupo. No último ano, as melhorias foram significativas, adiciona Francisco. Foi preciso, todavia, muita perseverança. Tudo começou em 2004, quando piauienses que foram vítimas de escravidão em fazendas de pecuária no Pará se uniram inicialmente com o objetivo de reivindicar os direitos trabalhistas que não foram devidamente pagos pelo dono da fazenda onde estiveram. Com ajuda de parceiros como a CPT, conseguiram fazer com que o empregador Rosenval Alves dos Santos aceitasse pagar indenização a quem não recebeu pelos serviços prestados. Rosenval fez parte da "lista Cadastrese e receba nosso boletim por email: Digite aqui seu endereço de email Apoie a Repórter Brasil Se você se identifica com o trabalho que realizamos e quer contribuir com o combate à escravidão, ajude a fortalecer nossos projetos de educação, jornalismo e pesquisa com apenas R$ 9 por mês. Clique no botão abaixo para tornarse um assinante ou veja outras formas de apoiar. Conectese Projetos especiais Série especial Imigrantes App Moda Livre Jogo didático Escravo, Nem Pensar! Arquitetura da Gentrificação #2 Transgênicos Eles mandam Moendo Gente (também em inglês) Nuvem de tags Amazonas Amazônia arquitetura da gentrificação Bahia Biodiesel Chacina de Unaí congresso nacional construção civil Direitos humanos direitos indígenas direitos trabalhistas Educação Escravo escravo nem pensar frigoríficos imigrantes imigração lista suja Maranhão Mato Grosso meia infância minas gerais ministério do trabalho e emprego ministério público do trabalho ministério público federal moda Nem Pensar! OIT ONU Paraná Pará PEC do Trabalho Escravo questão indígena reforma agrária Rio de Janeiro Rondônia Roraima Setor têxtil soja São Paulo Quem somos | Equipe | Jornalismo | Pesquisa | Educação | Documentários | Publicações | Contato Busca: 134 4 0

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  • 07/05/2015 Acessoterra"portadesada"paraexescravizadosReprterBrasil

    http://reporterbrasil.org.br/2011/07/acessoaterraequotportadesaidaquotparaexescravizados/ 1/4

    19/07/201120:29

    Acessoterra"portadesada"paraexescravizados

    Projetoinditocriadoparaatendervtimasdaescravido,oAssentamentoNovaConquista,emMonsenhorGil(PI),temreveladocomoademocratizaodaterracontinuasendoumaalternativaviveleconcretadeinclusosocial

    PorMaurcioHashizume|Categoria(s):Notcias

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    DoislevantamentosdaComissoPastoraldaTerra(CPT)umdelesmostrandoqueemapenas8%houvecondenaoemprimeirainstnciadosacusadosdemortesregistradasdesde1985eoutroexibindoumarelaode42assassinatos(muitosdelesanunciados)desde2000salientamaprevalnciada"leidomaisforte"quandosetratadosconflitosnocampo.

    Diantedessequadro,falaremreformaagrriapodeparecerumdevaneio.MasummodestoeaindaincompletoassentamentonoPiau,tocadoporalgumasdezenasdefamlias,vemnadandocontraacorrenteemostrandoqueoacessoterracontinuasendoummeioefetivoderompercomalgicadadesigualdade,queestnaraizdosseguidosepisdiosdeviolnciarural.

    CasasdoAssentamentoNovaConquistajforamerguidasparaabrigarfamlias(Foto:CPT/PI)

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    Osustentodosncleosfamiliaresbeneficiadosgarantidopeloplantiodealimentos(arroz,feijo,mandioca,melanciaetc.)e,embreve,ascasasemfasefinaldeconstruojestaroocupadas."Apesardetodasasdificuldadesqueaindaenfrentamos,estamosmuitoanimados",relataFranciscoJosdosSantosOliveira,umadaslideranasdogrupo.

    Noltimoano,asmelhoriasforamsignificativas,adicionaFrancisco.Foipreciso,todavia,muitaperseverana.

    Tudocomeouem2004,quandopiauiensesqueforamvtimasdeescravidoemfazendasdepecurianoParseuniraminicialmentecomoobjetivodereivindicarosdireitostrabalhistasquenoforamdevidamentepagospelodonodafazendaondeestiveram.

    ComajudadeparceiroscomoaCPT,conseguiramfazercomqueoempregadorRosenvalAlvesdosSantosaceitassepagarindenizaoaquemnorecebeupelosserviosprestados.Rosenvalfezparteda"lista

    Cadastreseerecebanossoboletimporemail:Digiteaquiseuendereodeemail

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  • 07/05/2015 Acessoterra"portadesada"paraexescravizadosReprterBrasil

    http://reporterbrasil.org.br/2011/07/acessoaterraequotportadesaidaquotparaexescravizados/ 2/4

    Produoexcedentedemandiocadosassentadosestsendovendidaparamercadosdaregio(CPT)

    Faltadeguaumdosprincipaisempecilhosparainstalaodefinitivadosassentados(CPT)

    suja"dotrabalhoescravoporcontadalibertaode78trabalhadoresdaFazendaRioTigre,emSantanadoAraguaia(PA).Oproprietrioconstouaindadarelaodos100maioresdesmatadoresdopas,divulgadapelogovernofederalem2008e,dequebra,teveaproduorastreadanarecentepesquisaConexesSustentveis:SoPauloAmaznia2011.

    AvitrianoembatepelasindenizaesestimulouosmembrosdogrupoalutarporumpedaodeterrajuntoaoInstitutoNacionaldeTerraseReformaAgrria(Incra).Egressosdotrabalhoescravoatraramoutroschefesdefamliaoriundosdamesmalocalidade.Todosseviamobrigadosamigrarembuscaderecursosparaasobrevivnciadesuasrespectivasfamlias.

    Juntos,formaram,em2008,aAssociaodosTrabalhadoreseTrabalhadorasnaPrevenodoTrabalhoEscravo.Depoisdeumanovarodadademobilizaes,elesviramosonhodaemancipaochegarbemmaisperto:umareade2,2milhectares,a25kmdoncleourbanodeMonsenhorGil(PI),queficaa56kmdacapitalTeresina(PI),foidesapropriadaparaacriaodoAssentamentoNovaConquista,emmarode2009.Aescolhadoterrenocontouinclusivecomaparticipaodosfuturosbeneficiados.Tudopareciaencaminhado,masoprocessoparatiraroassentamentodereformaagrriadopapelnofoinadatranquilo.Jnoinciode2010,quaseumanodepoisdapossegarantidapeloIncra,oscrditosparaaviabilizaodoprojetoaindanotinhamchegadopontaehaviasomentealgunsparcosavanosobtidosgraasaovoluntriadasprpriasfamliasenvolvidas.Nesseperodo,algunschegaramatadesistir.

    Umaparceladosproblemasscomeouasedissiparnosegundosemestredoanopassado.OgrupopromoveunovamanifestaoemTeresina(PI)eosrecursosdeduaslinhasdoIncra,queestavambloqueadashcercadeseismesesnacontadaassociao,foramfinalmenteliberados.ComoCrditoApoio(deR$3,2milparacadancleofamiliar,paraacompradeitensbsicoscomosuprimentoseferramentas)eoCrditoHabitao(R$15mildestinadosparaaconstruodolardecadaumadasfamlias),ocenriomelhorousignificativamenteparaosassentados.

    Delparac,33casasforamerguidas.Jestoatcobertascomtelhado.Amaioriaaindaesperapeloacabamentofinal(pinturas,pisosetc.)epelaconclusodasinstalaeshidrulicaseeltricas.Aproximidadecomofimdasobrasaumentaaexpectativadosbeneficiados,queesperamfixarresidnciadefinitivanoAssentamentoNovaConquistadentrodosprximosmeses.

    Algunsobstculosgraves,porm,continuamimpedindoqueasmudanasocorramporcompleto.Nohguaencanadaenemrededeenergiaeltrica.Eoacessoaolocalporestradadechoaindabemruim.Almdisso,uminvasorqueocupapraticamentemetade(maisde900hectares)dareatotalcontinuanolocal.OPoderJudiciriochegouaestabelecerumprazoparaqueeledeixassedefinitivamentearea,masumaliminarconseguidaposteriormenteaindaautorizaapermannciadomesmonolocal.

    AliberaoderecursosadicionaisporpartedoIncraparaaconstruodeumpooatualmenteo"pontochave",segundoFrancisco."Noestcompletamentebom,mastambmnoestruimcomoantes".

    PertodasfamliasFranciscoRodriguesdosSantosnuncamaistevequebuscaro"ganhapo"dafamliaemempreitadasdistantes.Nopassado,elefoiumdosquechegouaenfrentarcondiesanlogasescravidoempropriedadesisoladasdoPar(confiramatriadecapadaEdio35daRevistadoBrasil).Nosdiasdehoje,passatodaasemanatodanoassentamento.Enquantoosmaridospassampartedasemanaestruturandoasbasesdoprojetonazonarural,asesposaspermanecemnareaurbanadeMonsenhorGil(PI)cuidandodosfilhos.Dessemodo,ascrianasnodeixamdefrequentarasaulaseospaisconseguemretornarparavlassemprequepossvel.

    Astrs"tarefas"dearrozemuitamandiocaasseguramoabastecimentodoncleofamiliarformadoporFrancisco,comseus29anos,suaesposaGisele,quetem24anos,etrsfilhos:duasmeninaseummenino,comidadesentre5e11anos.AlmdobenefciodoProgramaBolsaFamlia,elestambmreceberamoscrditosiniciaisdestinadosinstalao."Ascoisasestomelhoresagora",avaliaacompanheiradeFrancisco.

    TerceirizaoTrabalhoescravoTrabalhoinfantiltransgnicosTrficodepessoas

  • 07/05/2015 Acessoterra"portadesada"paraexescravizadosReprterBrasil

    http://reporterbrasil.org.br/2011/07/acessoaterraequotportadesaidaquotparaexescravizados/ 3/4

    Movidopelaperseveranadostrabalhadores,assentamentoestruturasepoucoapouco(CPT)

    Napocadacolheita,contaGiseleReprterBrasil,asfamliasseunemparaajudarumasasoutras.Hplantaesdefeijoemelancia,almdoarrozedamandioca.Nestasafra,muitosquilosdaraizestosendocolhidosecomercializadosemmercadosdaregio.Osassentadosalmejamaconstruodeuma"casadefarinha"parabeneficiamento,medidaquepodeaumentarovaloragregadodaproduolocal.

    Entretanto,oacessopenosoaoassentamentodificultaotransportediriodosfilhosescola."Svouquandotudoestivercertinho",emendaGisele.MquinasquearrumavamaestradadechoquelevaaoNovaConquistapararamdetrabalhar.Asuspensodostrabalhos,conformeosoperadores,sedeuporcontadafaltadepagamentodoIncra.

    Seisnovasfamliasjsecandidataramparasubstituiraquelesquenoconseguiramsuportarademoraeacabaramdeixandooprojeto.Assimcomoareformadaestrada,oprocessodeadesotambmestestagnadodiantedaparalisiaquedominouaSuperintendnciadoIncranoPiaudesdeofinalde2010.ComapossedeDilmaRousseffnoinciodesteano,foiinstaladoumclimadeesperapeladeliberaofinalsobrequemdevecomandararepresentaodaunidade,quefazpartedogovernofederal.

    "Todavezquechegamosl[naSuperintendnciaparareclamar],elesdizemquenopodemfazernada,poisnemapermannciaounodosuperintendenteaindafoidefinida",desabafaFranciscoOliveira.

    Emmeioaindefinies,umaoperaorealizadapeloInstitutoBrasileirodoMeioAmbienteedosRecursosNaturaisRenovveis(Ibama)nofinaldoltimomsdejunhotrouxealentoaquemdependedanaturezaparaproduzir.OinvasordareadoAssentamentoNovaConquistafoimultadoemR$7,2milpordesmatamentoilegaldeumtotalde24hectares.

    DeacordocomosuperintendentedoIbama,RomildoMafra,houveflagrantedederrubadadematanativasemlicenciamentoambientaleumamotosserraqueestavasendoutilizadafoiapreendida.

    Notciasrelacionadas:Livreparatrabalhar(RevistadoBrasil)AssentamentonoPiausimbolizalimitesdocombateescravidoVtimasdotrabalhoescravosoassentadasnoPiau

    Sevocseidentificacomotrabalhoquerealizamosequercontribuircomocombateescravido,ajudeafortalecernossosprojetosdeeducao,jornalismoepesquisacomapenasR$9porms.Cliquenobotoparatornarseumassinanteouvejaoutrasformasdeapoiar.

    Tags:Trabalhoescravo

    Umcomentrio

    AoIntegradaAqui,trabalhoesinnimodedignidadedisse:

    11dedezembrode2014s15:44

    []dostrabalhadores(doravanteconhecidacomoNovaConquista,nomequederamaoassentamento),ampliasuaatuaoparaoconjuntodapopulaolocalepassaaassumiropapeldealertaedev,voltandoseagoraparaosdemaiscandidatos[]

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  • 07/05/2015 Acessoterra"portadesada"paraexescravizadosReprterBrasil

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