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The Amicus Brief filed on November 30, 2015 by the New Jersey Chapter of the American Civil Liberties Union (NJ-ACLU) and Education Law Center (ELC) in support of the Hoboken School Board Appeal to overturn the NJ Department of Education's March 20, 2015 Decision to allow the HoLa Dual Language Charter School expansion. Respondents are the NJDOE and HoLa Board Trustees.
Citation preview
•
HOBOKEN BOARD OF EDUCATION,
Petitioner−Appellant,
V.
STATE OF NEW JERSEY DEPARTMENT OFEDUCATION, HOBOKEN DUAL LANGUAGECHARTER SCHOOL,
Respondents.
SUPERIOR COURT OF NEW JERSEYAPPELLATE DIVISION
DOCKET N O . : A−003594−13
On a p p e a l f r o m : ActingC o m m i s s i o n e r o f Education,D a v i d H e s p e ' s M a r c h 2 0 , 2015Determination
BRIEF OF AMICI CURIAE AMERICAN CIVIL LIBERTIESUNION OF NEW JERSEY AND EDUCATION LAW CENTER IN
SUPPORT OF APPELLANT
L a w r e n c e S . LustbergA v r a m D. Frey.GIBBONS P.C.O n e G a t e w a y CenterN e w a r k , New J e r s e y 07102( 9 7 3 ) 596−4500
E d w a r d BarocasA l e x a n d e r ShalomA m e r i c a n C i v i l L i b e r t i e s Union
O f New J e r s e y FoundationP . O . B o x 32159N e w a r k , New J e r s e y 07102( 9 7 3 ) 854−1714
D a v i d SciarraE l i z a b e t h AthosE d u c a t i o n Law Center6 0 P a r k P l a c e , S u i t e 300N e w a r k , New J e r s e y 07102( 9 7 3 ) 624−1815
C o u n s e l f o r Amid i Curiae
•
TABLE OF CONTENTS
•
Page
TABLE OF AUTHORITIES ii
PRELIMINARY STATEMENT 1
INTERESTS OF A M I C I CURIAE 2
40 PROCEDURAL HISTORY 5
ARGUMENT 5
I . N e w J e r s e y A b h o r s R a c i a l S e g r e g a t i o n 5
I I . N e w J e r s e y N o n e t h e l e s s F a c e s a D e v a s t a t i n g R e a l i t y of •• R a c i a l S e g r e g a t i o n i n I t s S c h o o l s 10
I I I . R a c i a l S e g r e g a t i o n i n N e w J e r s e y ' s P u b l i c SchoolsC a u s e s M y r i a d H a r m s 13
I V . A g a i n s t t h i s B a c k d r o p , N e w J e r s e y H a s T a k e n a Cautious
• A p p r o a c h t o t h e A p p r o v a l o f C h a r t e r S c h o o l s , Taskingt h e C o m m i s s i o n e r o f E d u c a t i o n w i t h P r e v e n t i n g RacialS e g r e g a t i o n 20
V . I n T h i s C a s e , t h e C o m m i s s i o n e r D i d N o t F u l f i l l HisL a w f u l D u t i e s , T h r e a t e n i n g R a c i a l S e g r e g a t i o n in
411 C o n t r a v e n t i o n o f N e w J e r s e y S t a t u t o r y andC o n s t i t u t i o n a l P r i n c i p l e s 25
CONCLUSION 31
•
•
•
•
TABLE OF AUTHORITIES
• CASES
•
•
Page(s)
A b b o t t v . Burke,1 0 0 N . J . 2 6 9 ( 1 9 8 5 ) 2
A b b o t t v . Burke,1 1 9 N . J . 2 8 7 ( 1 9 9 0 ) 2 , 3
A b b o t t v . Burke,1 9 6 N . J . 5 4 4 ( 2 0 0 8 ) 4
A b b o t t v . Burke,1 9 9 N . J . 1 4 0 ( 2 0 0 9 )
B d . o f E d u c . o f E n g l e w o o d C l i f f s v . B d . o f E d u c . ofC i t y o f Englewood,
40 2 5 7 N . J . S u p e r . 4 1 3 (App. D i v . 1 9 9 2 ) 9 , 1 4 , 19
B d . o f E d u c . o f M e r c h a n t v i l l e v . B d . o f E d u c . ofPennsauken,93 N . J . A . R . 2 d (EDEI) 4 6 4 , 4 9 5−9 6 (Comm'r o f Educ.S e p t . 1 6 , 1 9 9 2 ) 16
B d . o f E d u c , o f M e r c h a n t v i l l e v . B d . o f E d u c . ofPennsauken,S t a t e B o a r d D o c k e t N o . 4 8− 9 2 , s l i p o p . a t 1 5 (StateB d . o f E d u c . J a n . 7 , 1 9 9 8 ) 16
•B o a r d o f E d u c a t i o n o f t h e B o r o u g h o f E n g l e w o o d Cliffs
v . B o a r d o f E d u c a t i o n o f t h e C i t y o f E n g l e w o o d V.B o a r d o f E d u c a t i o n o f t h e B o r o u g h o f Tenafly,3 3 3 N . J . S u p e r . 3 7 0 (App . D i v . 2 0 0 2 ) 5
B o o k e r v . B d . O f E d u c . O f Plainfield,4 5 N . J . 1 6 1 ( 1 9 6 5 ) 5 , 8 , 1 0 , 14
B r o w n v . B o a r d o f Education,3 4 7 U . S . 4 8 3 ( 1 9 5 4 ) 6 , 19
•E d u c . L a w C e n t e r v . B d . o f Educ.,
4 3 8 N . J . S u p e r . 1 0 8 (App. D i v . 2 0 1 4 )
E s t a t e o f J e f f r e y s v . S t a t e o f N e w Jersey,1 9 9 6 U . S . D i s t . L E K I S 2 1 3 6 0 ( D . N . J . J a n . 2 9 , 1 9 9 6 ) 2
•
•
F r e e m a n v . Pitts,503 U . S . 4 6 7 ( 1 9 9 2 ) 7
G r u t t e r V . Bollinger,40 5 3 9 U . S . 3 0 6 ( 2 0 0 3 ) 13
•
•
•
I n r e A d o p t i o n o f 2 0 0 3 L o w I n c o m e HOus. T a x CreditQ u a l i f i e d A l l o c a t i o n Plan,3 6 9 N . J . S u p e r . 2 (App . D i v . 2 0 0 4 ) 8
I n r e G r a n t o f C h a r t e r S c h . A p p l i c a t i o n o f Englewoodo n P a l i s a d e s C h a r t e r Sch.,1 6 4 N . J . 3 1 6 ( 2 0 0 0 ) passim
I n r e N . H a l e d o n S c h . Dist.,3 6 3 N . J . S u p e r . 1 3 0 (App. D i v . ) , a f f ' d , 1 8 1 N . J . 161( 2 0 0 3 ) 31
I n r e R e d B a n k C h a r t e r School,3 6 7 N . J . S u p e r . 462 (App. D i v . 2 0 0 4 ) 2 , 2 2 , 24
I n r e Twp. o f Warren,1 3 2 N . J . 1 ( 1 9 9 3 ) 2
I n t h e h a t t e r o f P r o p o s e d Q u e s t A c a d e m y C h a r t e r Schoolo f M o n t c l a i r F o u n d e r s Group,2 1 6 N . J . 3 7 0 ( 2 0 1 3 ) 23
J e n k i n s v . M o r r i s S c h . Dist.,5 8 N . J . 4 8 3 ( 1 9 7 1 ) 7 , 8
J o y e v . Hun terdon,1 7 6 N . J . 5 6 8 ( 2 0 0 3 ) 3
L.W. e x r e l . L . G . V . Toms R i v e r R e g i o n a l S c h o o l s Bd.o f Educ.,3 8 1 N . J . S u p e r . 4 6 5 (App. D i v . 2 0 0 5 ) 3
M o r e a n v . B d . o f E d u c . o f Montclair,4 2 N . J . 2 3 7 ( 1 9 6 4 )
P a r e n t s I n v o l v e d i n C m t y . S c h s . v . S e a t t l e S c h . Dist.N o . /,5 5 1 U . S . 7 0 1 ( 2 0 0 7 ) 7
P e t i t i o n f o r A u t h o r i z a t i o n t o C o n d u c t a R e f e r e n d u m onW i t h d r a w a l o f N. H a l e d o n S c h . D i s t . v . P a s s a i c Cnty.M a n c h e s t e r R e g ' l H i g h S c h . Dist.,181 N . J . 1 6 1 ( 2 0 0 4 ) passim
•
•
P i e r c e v . U n i o n D i s t . S c h . Trs.,4 6 N . J . L . 7 6 ( S u p . C t . 1 8 8 4 )
R e g e n t s o f U n i v . o f C a l i f o r n i a v . Bakke,
6
4 3 8 U . S . 2 6 5 ( 1 9 7 8 ) 13, 14
S o u t h B u r l i n g t o n C o u n t y NAACP v . M o u n t LaurelTownship,61 N . J . 1 5 1 ( 1 9 7 5 ) 9, 10
S t a t e v . Best,2 0 1 N . J . 1 0 0 ( 2 0 1 0 ) 3
W a s h i n g t o n v . Davis,4 2 6 U . S . 2 2 9 ( 1 9 7 6 ) 7
STATUTES
18
18
23
2 0 U . S . C . § 6 3 0 1
2 0 U . S . C . § 6 3 1 6 ( b ) ( 7 )
N . J . S . A . § 1 8 A : 3 6 A − 1 6 ( a )
N . J . S . A . 18A:36A−1 t o −18 4, 21
I N . J . S . A . 18A:36A−11 ( a ) 21
N . J . S . A . 1 8 A : 3 6 A− 1 6 ( 3 ) ( 5 ) 24
N . J . S . A . 18A:36A−16 (d) 24
N . J . S . A . 1 8 A : 3 6 A−1 6 ( e ) ( 1 ) − ( 3 ) 24
N . J . S . A . 18A:36A−4 21
N . J . S . A . 18A:36A−5 21
N . J . S . A . 18A:36A−7 22
N . J . S . A . 18A:36A−8 ( a ) 22
N . J . S . A . 18A:36A−8 ( e ) 22
OTHER AUTHORITIES
B r o o k i n g s Institute,H o w W i t h i n − D i s t r i c t S p e n d i n g I n e q u i t i e s H e l p SomeS c h o o l s t o F a i l ( 2 0 1 1 ) 17
• − i v −
C h a r l e s T . C l o t f e l t e r , e t al.,T e a c h e r o b i l i t y , S c h o o l S e g r e g a t i o n , a n d Pay−BasedP o l i c i e s t o L e v e l t h e P l a y i n g F i e l d , 6 Education,F i n a n c e P o l i c y 3 9 9 ( 2 0 1 0 ) 17
C h a r l e s T . C l o t f e l t e r , e t al.,Who T e a c h e s Whom? R a c e a n d t h e D i s t r i b u t i o n o f NoviceT e a c h e r s , 24 E c o n o m i c s o f E d u c a t i o n R e v i e w 3 7 7 ( 2 0 0 5 ) 17
C h a r t e r S c o o l P r o g r a m A c t o f 1 9 9 5 4 , 2 1 , 22
C i v i l R i g h s Project,A d v a n c e m e t P r o j e c t , O p p o r t u n i t i e s S u s p e n d e d : TheD e v a s t a t i g C o n s e q u e n c e s o f Z e r o T o l e r a n c e a n d SchoolD i s c i p l i n P o l i c i e s ( 2 0 0 0 ) 19
G a r y Orfiel.,F o r e w o r d o J a e k y u n g L e e , T r a c k i n g A c h i e v e m e n t Gapsa n d A s s e s i n g t h e I m p a c t o f NCLB o n t h e G a p s : A n In−d e p t h L o o i n t o N a t i o n a l a n d S t a t e R e a d i n g a n d Math
41 O u t c o m e T e n d s , T h e C i v i l R i g h t s P r o j e c t a t HarvardU n i v e r s i t , a t 7 ( 2 0 0 6 ) 18
•
•
G r e g F l a x m a , e t al.,A S t a t u s f u o o f S e g r e g a t i o n : R a c i a l a n d EconomicI m b a l a n c e i n N e w J e r s e y Schools,1 9 8 9− 2 0 1 0 , UCLA C i v i l R i g h t s P r o j e c t , a t 7 (October2 0 1 3 ) passim
J . Guryan,DesegregaEconomic
i o n a n d B l a c k D r o p o u t R a t e s , 94 Americane v i e w 9 1 9 ( 2 0 0 4 ) 15
M a r k W e b e r J u l i a S a s s Rubin,N e w J e r s e C h a r t e r S c h o o l s : A D a t a−D r i v e n V i e w , PartI − E n r o l l a n t s a n d S t u d e n t D e m o g r a p h i c s 5 (October2 0 1 4 ) 20
C o n s t . a r t . I , p a r a . 5 6 , 8
C o n s t . a r t . V I I I , § 4 , p a r a . 1 7
N i r a j C h o k s 1,T h e M o s t S g r e g a t e d S c h o o l s M a y N o t B e i n t h e StatesY o u ' d E x p e t , W a s h . P o s t , May 1 5 , 2 0 1 4 12
P a u l T r a c t e e r g , e t al.,41 N e w J e r s e y s A p a r t h e i d a n d I n t e n s e l y S e g r e g a t e d Urban
S c h o o l s , I s t i t u t e o f E d u c a t i o n a n d P o l i c y − Rutgers5 ( O c t o b e r 2 0 1 3 ) 11
− v −
•
•
•
•
•
•
•
R a j C h e t t y , e t al.,T h e L o n g−T e r m I m p a c t s o f T e a c h e r s : T e a c h e r Value−A d d e d a n d S t u d e n t O u t c o m e s i n A d u l t h o o d , NBER WorkingP a p e r N o . 1 7 6 9 9 ( D e c e m b e r 2 0 1 1 ) 18
R o b e r t J . Martin,C h a r t e r S c h o o l A c c e s s i b i l i t y f o r HistoricallyD i s a d v a n t a g e d S t u d e n t s : T h e E x p e r i e n c e i n N e w Jersey,78 S t . J o h n ' s L . R e v . 3 2 7 , 3 6 0−6 1 ( 2 0 0 4 ) 20
RULES
R u l e 1 : 1 3 − 9 1
REGULATIONS
N . j . A . C . 6 A : 1 1 − 2 . 2 ( c ) 22
6 A : 1 1 − 2 . 3 ( b ) ( 7 ) 23
• − v i −
•
•
•
•
PRELIMINARY STATEMENT
T h e A m e r i c a n C i v i l L i b e r t i e s U n i o n o f New J e r s e y ("ACLU−
N J " ) a n d E d u c a t i o n Law C e n t e r ("ELC") r e s p e c t f u l l y s u b m i t this
b r i e f a s a m i c i c u r i a e p u r s u a n t t o N e w J e r s e y C o u r t R u l e 1:13−9.
A p p e l l a n t B o a r d o f E d u c a t i o n o f t h e C i t y o f H o b o k e n challenges
d e c i s i o n s b y t h e C o m m i s s i o n e r o f E d u c a t i o n e x t e n d i n g t h e charter
o f t h e H o b o k e n D u a l L a n g u a g e C h a r t e r S c h o o l ( "HoLa" ) b y five
y e a r s , a n d e x p a n d i n g HoLa t o i n c l u d e t h e s e v e n t h a n d eighth
g r a d e s . A m i c i h e r e j o i n i n A p p e l l a n t ' s r e q u e s t t h a t t h e Court
r e v e r s e t h e d e c i s i o n o f t h e C o m m i s s i o n e r o f E d u c a t i o n granting
t h e a p p l i c a t i o n f o r t h e r e n e w a l a n d e x p a n s i o n o f t h e c h a r t e r in
a c c o r d a n c e w i t h New J e r s e y s t a t u t e s , t h e New Jersey
A d m i n i s t r a t i v e C o d e , a n d c o n t r o l l i n g c a s e l a w . T h a t decision
w a s r e q u i r e d , b u t f a i l e d , t o f u l l y c o n s i d e r t h e segregative
e f f e c t s o f t h e r e n e w a l a n d e x p a n s i o n . As d o c u m e n t e d i n repeated
s t u d i e s a n d a s r e c o g n i z e d b y t h e New J e r s e y S u p r e m e Court,
s e g r e g a t i o n i n a c a d e m i c s e t t i n g s i n f l i c t s l a s t i n g h a r m s o n all
40 s t u d e n t s , b u t p a r t i c u l a r l y s t u d e n t s o f c o l o r . A comprehensive
r e v i e w , w h i c h t h e C o m m i s s i o n e r f a i l e d t o u n d e r t a k e before
g r a n t i n g H o L a ' s r e q u e s t , i s c r i t i c a l t o e n s u r i n g t h a t HoLa does
n o t e x a c e r b a t e t h e a l r e a d y s e v e r e r a c i a l i m b a l a n c e s i n Hoboken's
p u b l i c s c h o o l s i n p a r t i c u l a r , a n d New J e r s e y ' s i n general.
•
•
•
INTERESTS OF AM/CI CURIAE
T h e ACLU−NJ i s a p r i v a t e , n o n − p r o f i t , non−partisan
m e m b e r s h i p o r g a n i z a t i o n d e d i c a t e d t o t h e p r i n c i p l e o f individual
l i b e r t y e m b o d i e d i n t h e New J e r s e y a n d U n i t e d States40
C o n s t i t u t i o n s . F o u n d e d i n 1 9 6 0 , t h e ACLU−NJ h a s approximately
1 5 , 5 0 0 m e m b e r s i n t h e S t a t e o f New J e r s e y . T h e ACLU−NJ strongly
40 s u p p o r t s t h e r i g h t o f a l l s t u d e n t s t o o b t a i n a t h o r o u g h and
e f f i c i e n t e d u c a t i o n , i n s c h o o l s t h a t a r e n o t s e g r e g a t e d b a s e d on
r a c e . A c c o r d i n g l y , t h e ACLU−NJ h a s p a r t i c i p a t e d i n numerous
c a s e s s p e c i f i c a l l y i n v o l v i n g t h e r i g h t t o a p u b l i c education,
i n c l u d i n g t h e A b b o t t c a s e s , A b b o t t v . B u r k e , 1 0 0 N . J . 2 6 9 (1985)
( A b b o t t I ) ; 119 N . J . 2 8 7 ( 1 9 9 0 ) ( A b b o t t I I ) , a n d cases40s p e c i f i c a l l y a d d r e s s e d t o i s s u e s o f s e g r e g a t i o n i n g e n e r a l , see
I n r e Twp. o f W a r r e n , 132 N . J . 1 ( 1 9 9 3 ) ( a d d r e s s i n g t h e effect
o f a C o u n c i l o n A f f o r d a b l e H o u s i n g r e g u l a t i o n o n housing
s e g r e g a t i o n ) , a n d t o t h e s e g r e g a t i v e e f f e c t o f c h a r t e r schools
i n p a r t i c u l a r , I n r e R e d B a n k C h a r t e r S c h o o l , 3 6 7 N . J . Super.
4 6 2 (App . D i v . 2 0 0 4 ) ( c h a l l e n g e t o r e c e r t i f i c a t i o n o f charter
s c h o o l i n v o l v i n g r a c i a l d i s p a r i t y b e t w e e n c h a r t e r s c h o o l and
t o w n ' s g e n e r a l p u b l i c s c h o o l ) , a s w e l l a s t o o t h e r educational
i s s u e s , s e e E s t a t e o f J e f f r e y s v . S t a t e o f N e w j e r s e y , 1 9 9 6 U.S.
D i s t . L E X I S 2 1 3 6 0 ( D . N . J . J a n . 2 9 , 1 9 9 6 ) ( r e s o l v i n g u n d e r IDEA
t h e q u e s t i o n w h e t h e r l o c a l o r s t a t e e d u c a t i o n a l a g e n c y w o u l d pay
•
•
2
•
•
•
•
•
•
•
•
f o r e d u c a t i o n a l s e r v i c e s p r o v i d e d t o d i s a b l e d c h i l d ) . T h e ACLU−
N J h a s a d d i t i o n a l l y p a r t i c i p a t e d i n n u m e r o u s c a s e s r e g a r d i n g the
r i g h t s o f s c h o o l c h i l d r e n i n g e n e r a l . S e e , e . g . , S t a t e v . Best,
2 0 1 N . J . 1 0 0 ( 2 0 1 0 ) ( a d d r e s s i n g t h e a p p l i c a b l e s t a n d a r d w h e r e a
p u b l i c s c h o o l p r i n c i p a l s e e k s t o s e a r c h a s t u d e n t ' s c a r on
s c h o o l p r o p e r t y ) ; j o y e v . H u n t e r d o n , 1 7 6 N . J . 5 6 8 (2003)
( r a i s i n g s t u d e n t s ' s t a t e c o n s t i t u t i o n a l r i g h t s against
s u s p i c i o n l e s s d r u g t e s t i n g ) ; L . W. e x r e l . L . G. v . Toms River
R e g i o n a l S c h o o l s B d . o f E d u c . , 3 8 1 N . J . S u p e r . 4 6 5 (App. Div.
2 0 0 5 ) ( i n v o l v i n g t h e Law A g a i n s t D i s c r i m i n a t i o n ' s a p p l i c a t i o n to
a s t u d e n t ' s r i g h t t o b e p r o t e c t e d f r o m discrimination−based
s c h o o l bullying).
ELC w o r k s t o s e c u r e t h e l e g a l r i g h t s o f New J e r s e y ' s 1.3
m i l l i o n p u b l i c s c h o o l c h i l d r e n t o h i g h q u a l i t y e d u c a t i o n under
s t a t e a n d f e d e r a l l a w s , a n d p a r t i c u l a r l y t h e r i g h t s o f New
J e r s e y ' s a t − r i s k s t u d e n t s , s t u d e n t s w i t h d i s a b i l i t i e s , and
s t u d e n t s o f c o l o r . ELC h a s l o n g r e p r e s e n t e d t h e plaintiff
s c h o o l c h i l d r e n i n t h e l a n d m a r k A b b o t t v . B u r k e , 119 N . J . 287
( 1 9 9 0 ) , l i t i g a t i o n , a n d c o n t i n u e s t o a d v o c a t e o n t h e i r b e h a l f to
e n s u r e e f f e c t i v e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e A b b o t t r e m e d i e s , which
h a v e " e n a b l e d c h i l d r e n i n A b b o t t d i s t r i c t s t o s h o w measurable
e d u c a t i o n a l i m p r o v e m e n t . " A b b o t t v . B u r k e , 1 9 9 N . J . 1 4 0 , 150
( 2 0 0 9 ) ( A b b o t t XX) ( q u o t i n g A b b o t t v . B u r k e , 1 9 6 N . J . 5 4 4 , 549
3
•
40
( 2 0 0 8 ) ( A b b o t t X 7 2 ) ) . ELC h a s a l s o p a r t i c i p a t e d a s amicus
c u r i a e i n s t a t e e d u c a t i o n a l o p p o r t u n i t y c a s e s i n California,40C o l o r a d o , C o n n e c t i c u t , I n d i a n a , K a n s a s , M a r y l a n d , O r e g o n , and
S o u t h C a r o l i n a . T h r o u g h i t s s t a t e a n d n a t i o n a l w o r k , ELC has
41 s u b s t a n t i a l e x p e r t i s e i n t h e a r e a s o f s c h o o l f u n d i n g a n d student
r i g h t s , a s w e l l a s a s i g n i f i c a n t i n t e r e s t i n e q u a l educational
o p p o r t u n i t y a n d e d u c a t i o n j u s t i c e f o r p u b l i c s c h o o l students.
ELC a l s o h a s s p e c i f i c f a m i l i a r i t y w i t h a n d i n t e r e s t i n the
C h a r t e r S c h o o l P r o g r a m A c t ("CSPAff) a t i s s u e i n t h i s case,
41 N . J . S . A . 18A:36A−1 t o −1 8 , h a v i n g s e r v e d a s b o t h a m i c u s a n d a
p a r t y i n p r i o r c h a r t e r s c h o o l l i t i g a t i o n . S e e , e . g . , I n re
G r a n t o f C h a r t e r S c h . A p p l i c a t i o n o f E n g l e w o o d o n Palisades
C h a r t e r S c h . , 1 6 4 N . J . 3 1 6 ( 2 0 0 0 ) ( r e q u i r i n g C o m m i s s i o n e r to
a s s e s s r a c i a l a n d , w h e r e r a i s e d b y d i s t r i c t , e c o n o m i c i m p a c t of
a p p r o v i n g c h a r t e r o n d i s t r i c t o f r e s i d e n c e ) (ELC a s amicus);
E d u c . L a w C e n t e r v . B d . o f E d u c . , 4 3 8 N . J . S u p e r . 1 0 8 (App. Div.
2 0 1 4 ) ( a d d r e s s i n g v a l i d i t y o f r e g u l a t i o n s u n d e r CSPA);
• P i s c a t a w a y Twp. B d . o f E d u c . v . H e s p e , C a m m ' r o f E d u c . , Docket
No A−005890−13T4 ( c u r r e n t l y p e n d i n g c h a l l e n g e t o Commissioner
d e c i s i o n d e n y i n g t r a n s f e r o f e x c e s s c h a r t e r s u r p l u s to
•
•u n d e r f u n d e d s c h o o l d i s t r i c t ) (ELC a s amicus). F u r t h e r , ELC has
s p e c i a l e x p e r t i s e a n d a s t r o n g i n t e r e s t i n r a c i a l segregation
i s s u e s , h a v i n g s e r v e d i n 2 0 0 5 a s a m i c u s b e f o r e t h e S t a t e Board
4
•
o f E d u c a t i o n a n d t h e A p p e l l a t e D i v i s i o n i n B o a r d o f E d u c a t i o n of
t h e B o r o u g h o f E n g l e w o o d C l i f f s v . B o a r d o f E d u c a t i o n o f the
C i t y o f E n g l e w o o d v . B o a r d o f E d u c a t i o n o f t h e B o r o u g h of
T e n a f l y , 3 3 3 N . J . S u p e r . 3 7 0 (App. D i v . 2002).
As o r g a n i z a t i o n s s u p p o r t i n g t h e r i g h t o f a l l s t u d e n t s t o a
t h o r o u g h a n d e f f i c i e n t e d u c a t i o n a n d w i t h e x t e n s i v e experience
i n e d u c a t i o n c a s e s i n v o l v i n g t h e r i g h t s o f s c h o o l c h i l d r e n , ACLU−
N J a n d ELC h a v e p a r t i c u l a r i n t e r e s t s i n e n s u r i n g t h a t any
r e q u e s t s t o r e n e w o r e x p a n d s c h o o l s ' c h a r t e r s a r e s u b j e c t e d to
t h e r e q u i r e d r i g o r o u s r e v i e w p r o c e s s e s d e m a n d e d b y s t a t u t e and,
i n p a r t i c u l a r , t h e c o n s t i t u t i o n a l r e q u i r e m e n t t h a t any
s e g r e g a t i v e e f f e c t o f g r a n t i n g o r e x t e n d i n g a c h a r t e r b e weighed
i n t h e b a l a n c e . I t i s w i t h t h i s s p e c i a l i n t e r e s t and
i n v o l v e m e n t t h a t ACLU−NJ a n d ELC r e s p e c t f u l l y s u b m i t t h i s brief.
PROCEDURAL HISTORY
A m i c i c u r i a e a d o p t t h e p r o c e d u r a l h i s t o r y i n the
A p p e l l a n t ' s brief.
ARGUMENT
I . New J e r s e y A b h o r s R a c i a l Segregation.
T h i s S t a t e h a s l o n g b e e n a t t h e f o r e f r o n t o f e f f o r t s to
e r a d i c a t e r a c i a l s e g r e g a t i o n i n a l l i t s f o r m s . S e e B o o k e r v.
B d . O f E d u c . O f P l a i n f i e l d , 4 5 N . J . 1 6 1 , 1 7 3 ( 1 9 6 5 ) ( " O u r own
S t a t e ' s p o l i c y a g a i n s t r a c i a l d i s c r i m i n a t i o n a n d s e g r e g a t i o n in
t h e p u b l i c s c h o o l s h a s b e e n l o n g s t a n d i n g a n d vigorous[.]").
5
4D
S
0
0
•
0
•
T h u s , t h e New J e r s e y S u p r e m e C o u r t b a n n e d s e g r e g a t i o n i n schools
o v e r 7 0 y e a r s b e f o r e t h e U n i t e d S t a t e s S u p r e m e C o u r t d i d s o in
B r o w n v . B o a r d o f E d u c a t i o n , 347 U . S . 483 ( 1 9 5 4 ) . S e e L . 1881,
c . 1 4 9 ( " [ N ] o c h i l d b e t w e e n t h e a g e o f f i v e a n d e i g h t e e n years
o f a g e s h a l l b e e x c l u d e d f r o m a n y p u b l i c s c h o o l i n t h i s s t a t e on
a c c o u n t o f h e r r e l i g i o n , n a t i o n a l i t y o r c o l o r . " ) ; P i e r c e v.
U n i o n D i s t . S c h . T r s . , 4 6 N . J . L . 7 6 ( S u p . C t . 1 8 8 4 ) ( u p h o l d i n g L
1 8 8 1 , c . 1 4 9 a s f o r b i d d i n g e x c l u s i o n o f b i r a c i a l s t u d e n t s from
n e i g h b o r h o o d s c h o o l ) ; s e e P e t i t i o n f o r A u t h o r i z a t i o n t o Conduct
a R e f e r e n d u m o n W i t h d r a w a l o f N . l i a l e d o n S c h . D i s t . v . Passaic
C n t y . M a n c h e s t e r R e g ' l H i g h S c h . D i s t . . , 1 8 1 N . J . 1 6 1 , 176−78
( 2 0 0 4 ) ( " N . H a l e d o n f f ) ( d i s c u s s i n g New J e r s e y ' s p r o h i b i t i o n of
s e g r e g a t i o n i n p u b l i c s c h o o l i n g p r e c e d i n g Brown).
I n 1 9 4 7 , s e v e n y e a r s i n a d v a n c e o f t h e f e d e r a l Brown
d e c i s i o n , New J e r s e y ' s n e w S t a t e C o n s t i t u t i o n i n c l u d e d the
command t h a t ' I [ n ] o p e r s o n s h a l l . . b e s e g r e g a t e d . . . i n the
p u b l i c s c h o o l s , b e c a u s e o f r e l i g i o u s p r i n c i p l e s , r a c e , color,
a n c e s t r y o r n a t i o n a l o r i g i n . " N . J . C o n s t . a r t . I , p a r a . 5 . See
N. H a l e d o n , 1 8 1 N . J . a t 1 7 6 n . 5 ( d i s c u s s i n g a m e n d m e n t o f N.J.
C o n s t . a r t I , p a r a . 5).
•
•
•
And, w h i l e f e d e r a l l a w b a r s o n l y f o r m a l , d e j u r e school
s e g r e g a t i o n , ' New J e r s e y h a s g o n e f u r t h e r a n d d e c l a r e d its
" a b h o r r e n c e o f d i s c r i m i n a t i o n a n d s e g r e g a t i o n i n t h e public
s c h o o l s , " a n d c o m m i t t e d t h e S t a t e t o s t a m p i n g i t o u t regardless
o f w h e t h e r i t w a s t h e r e s u l t o f o f f i c i a l a c t i o n , private
d i s c r i m i n a t i o n , o r s o c i o l o g i c a l p a t t e r n s . S e e I n r e G r a n t of
C h a r t e r S c h . A p p l i c a t i o n o f E n g l e w o o d o n P a l i s a d e s C h a r t e r Sch.,
1 6 4 N . J . 3 1 6 , 3 2 4 ( 2 0 0 0 ) ( " E n g l e w o o d " ) ; s e e a l s o N. H a l e d o n , 181
N . J . a t 177 ("We c o n s i s t e n t l y h a v e h e l d t h a t r a c i a l imbalance
r e s u l t i n g f r o m d e f a c t o s e g r e g a t i o n i s i n i m i c a l t o the
c o n s t i t u t i o n a l g u a r a n t e e o f a t h o r o u g h a n d efficient
e d u c a t i o n . " ) ( c i t i n g N . J . C o n s t . a r t . V I I I , § 4 , p a r a . 1);
41 J e n k i n s v . M o r r i s S c h . D i s t . , 58 N . J . 4 8 3 , 4 9 9 ( 1 9 7 1 ) (stating
t h a t a n y f o r m o f s e g r e g a t i o n , w h e t h e r d e f a c t o o r de
j u r e , d e n i e s " e d u c a t i o n a l a d v a n t a g e s w h i c h a r e [students']•
•
S e e P a r e n t s I n v o l v e d i n C m t y . S c h s . v . S e a t t l e S c h . D i s t . No.1 , 5 5 1 U . S . 7 0 1 , 7 3 6 ( 2 0 0 7 ) ( " T h e d i s t i n c t i o n betweens e g r e g a t i o n b y s t a t e a c t i o n a n d r a c i a l i m b a l a n c e c a u s e d b y otherf a c t o r s h a s b e e n c e n t r a l t o o u r j u r i s p r u d e n c e i n t h i s a r e a forg e n e r a t i o n s . " ) ; F r e e m a n v . P i t t s , 503 U . S . 4 6 7 , 496 ( 1 9 9 2 ) ("Thev e s t i g e s o f s e g r e g a t i o n t h a t a r e t h e c o n c e r n o f t h e l a w i n as c h o o l c a s e . . . m u s t . . . h a v e a c a u s a l l i n k t o t h e d e jurev i o l a t i o n b e i n g r e m e d i e d . " ) ; W a s h i n g t o n v . D a v i s , 4 2 6 U . S . 229,2 4 0 ( 1 9 7 6 ) ( " T h e s c h o o l d e s e g r e g a t i o n c a s e s h a v e a l s o a d h e r e d tot h e b a s i c e q u a l p r o t e c t i o n p r i n c i p l e t h a t t h e i n v i d i o u s qualityo f l a w c l a i m e d t o b e r a c i a l l y d i s c r i m i n a t o r y m u s t u l t i m a t e l y bet r a c e d t o a r a c i a l l y d i s c r i m i n a t o r y p u r p o s e . . . . ['}Thed i f f e r e n t i a t i n g f a c t o r b e t w e e n De j u r e s e g r e g a t i o n a n d so−calledD e − f a c t o s e g r e g a t i o n . . . i s [ p ] u r p o s e o r i n t e n t tos e g r e g a t e . ' " ) ( i n t e r n a l c i t a t i o n s omitted).
•
•
•
•
•
d u e " ) ; B o o k e r , 4 5 N . J . a t 1 7 0 ( " I t i s n e i t h e r j u s t n o r sensible
t o p r o s c r i b e s e g r e g a t i o n h a v i n g i t s b a s i s i n a f f i r m a t i v e state
a c t i o n w h i l e a t t h e s a m e t i m e f a i l i n g t o p r o v i d e a r e m e d y for
s e g r e g a t i o n w h i c h g r o w s o u t o f d i s c r i m i n a t i o n i n h o u s i n g , or
o t h e r e c o n o m i c o r s o c i a l f a c t o r s . " ) ; M o r e a n v . B d . o f E d u c . of
M o n t c l a i r , 42 N . J . 2 3 7 , 243 ( 1 9 6 4 ) ( " r a c i a l i m b a l a n c e i n .
s c h o o l s [] t h o u g h f o r t u i t o u s i n o r i g i n , p r e s e n t s m u c h t h e same
d i s a d v a n t a g e s a s a r e p r e s e n t e d b y s e g r e g a t e d schools").
I n d e e d , u n d e r t h e New J e r s e y C o n s t i t u t i o n , t h e State
" C o m m i s s i o n e r o f E d u c a t i o n i s r e q u i r e d t o t a k e m e a s u r e s to
p r e v e n t r a c i a l s e g r e g a t i o n i n t h e p u b l i c s c h o o l s . " I n re
A d o p t i o n o f 2 0 0 3 L o w I n c o m e H o u s . T a x C r e d i t Qualified
41111 A l l o c a t i o n P l a n , 3 6 9 N . J . S u p e r . 2 , 2 1 (App. D i v . 2 0 0 4 ) (citing
N . J . C o n s t . a r t . I , p a r a . 5 ) . New J e r s e y c o u r t s h a v e been
v i g o r o u s i n e n s u r i n g t h a t t h e C o m m i s s i o n e r f u l f i l l s this
r e s p o n s i b i l i t y . T h u s , i n B o o k e r , t h e New J e r s e y S u p r e m e Court
h e l d t h a t t h e C o m m i s s i o n e r h a d b r o a d p o w e r a n d real
410 r e s p o n s i b i l i t y t o e f f e c t r a c i a l i n t e g r a t i o n i n p u b l i c schools.
4 5 N . J . a t 1 7 3− 7 4 . T h i s r e s p o n s i b i l i t y , t h e New J e r s e y Supreme
C o u r t h a s h e l d , e m p o w e r s t h e C o m m i s s i o n e r t o affirmatively
r e g u l a t e t h e e d u c a t i o n d e c i s i o n s o f m u n i c i p a l i t i e s i n accordance
w i t h a n t i − s e g r e g a t i o n p r i o r i t i e s . S e e J e n k i n s , 5 8 N . J . 483
( u p h o l d i n g C o m m i s s i o n e r o f E d u c a t i o n ' s i n j u n c t i o n against
•
•
•
8
•
•
•
t o w n s h i p w i t h d r a w i n g s t u d e n t s f r o m m u n i c i p a l h i g h s c h o o l as
a u t h o r i z e d t o p r e v e n t s e g r e g a t i v e e f f e c t ) . And i n B o a r d of
E d u c a t i o n o f E n g l e w o o d C l i f f s v . B o a r d o f E d u c a t i o n o f C i t y of
E n g l e w o o d , 2 5 7 N . J . S u p e r 4 1 3 , t h i s C o u r t u p h e l d the
C o m m i s s i o n e r ' s a u t h o r i t y t o r e g u l a t e s c h o o l i n g across
m u n i c i p a l i t i e s p u r s u a n t t o h i s d u t y t o p r i o r i t i z e the
e r a d i c a t i o n o f s e g r e g a t i o n i n e l e m e n t a r y a n d s e c o n d a r y schools.
I d . a t 4 6 2 ( h o l d i n g t h a t C o m m i s s i o n e r ' s p o w e r t o balance
• n e g a t i v e a n d p o s i t i v e i m p a c t s f r o m p r o p o s e d s c h o o l system
41 c h a n g e s w a s l i m i t e d b y r e q u i r e m e n t t h a t n o c h a n g e r e s u l t i n the
" s u b s t a n t i a l n e g a t i v e i m p a c t " o f r a c i a l segregation).
New J e r s e y h a s a l s o b e e n a t t h e f o r e f r o n t o f c o m b a t i n g the
41 e c o n o m i c , r e s i d e n t i a l s e g r e g a t i o n t h a t c o n t r i b u t e s t o racially
s e g r e g a t e d s c h o o l s . I n i t s g r o u n d − b r e a k i n g d e c i s i o n i n South
B u r l i n g t o n C o u n t y NAACP v . M o u n t L a u r e l T o w n s h i p , 61 N . J . 151,411
196−97 ( 1 9 7 5 ) , o u r S u p r e m e C o u r t d e c l a r e d t h a t municipalities
a c r o s s t h e S t a t e c o u l d n o t r e g u l a t e l a n d u s e b a s e d u p o n , for
41 e x a m p l e , p a r o c h i a l c o n c e r n s f o r p r o p e r t y v a l u e s , b u t instead,
t h a t u n d e r S t a t e c o n s t i t u t i o n a l g u a r a n t e e s o f s u b s t a n t i v e due
p r o c e s s a n d e q u a l p r o t e c t i o n , e a c h w o u l d n e e d t o a s s u m e its
" f a i r s h a r e " o f l o w a n d m i d d l e i n c o m e h o u s i n g . I d . a t 174.
T h i s d e c i s i o n r e f l e c t e d c o n c e r n f o r " t h e i n e v i t a b l e alternative
t o a s s u m p t i o n b y s u b u r b a n c o m m u n i t i e s o f a n o b l i g a t i o n to
•
9
•
•
p r o v i d e t h e i r f a i r s h a r e [ : ] . . . a n i n c r e a s e i n t h e s i z e of
40 s l u m s w i t h a l l t h e i r a t t e n d a n t m i s e r i e s { , i . e . , ] the
c o n s e q u e n c e s o f [1 e c o n o m i c , s o c i a l , a n d r a c i a l segregation[.]"
I d . a t 2 2 0 ( P a s h m a n , J . , c o n c u r r i n g ) ; a c c o r d i d . a t 172−73
40 ( n o t i n g t h a t a b s e n c e o f e c o n o m i c i n t e g r a t i o n i n municipal
h o u s i n g i n t h e c i t y o f Camden , f o r e x a m p l e , m e a n t " a consequent
c r i t i c a l e r o s i o n o f t h e c i t y t a x b a s e a n d i n a b i l i t y t o provide
t h e a m o u n t a n d q u a l i t y o f t h o s e g o v e r n m e n t a l services—education,
h e a l t h , p o l i c e , f i r e , h o u s i n g a n d t h e l i k e — s o n e c e s s a r y t o the
41 v e r y e x i s t e n c e o f s a f e a n d d e c e n t c i t y l i f e . " ) . A n d e v e n before
M o u n t L a u r e l , t h e C o u r t h a d r e c o g n i z e d t h a t "[r]esidential
s e g r e g a t i o n i s i t s e l f a n e v i l " t h a t w i l l b e r e f l e c t e d and
40 i n t e n s i f i e d i n t h e c l a s s r o o m i f s c h o o l a t t e n d a n c e i s determined
o n a g e o g r a p h i c b a s i s w i t h o u t c o r r e c t i v e m e a s u r e s . " B o o k e r , 45
N . J . a t 1 7 1− 7 2 . M o u n t L a u r e l , t h e n , i s a l s o e v i d e n c e o f New
J e r s e y ' s l o n g s t a n d i n g c o m m i t m e n t t o e r a d i c a t e segregation,
i n c l u d i n g i n education.
40 I I . New J e r s e y N o n e t h e l e s s F a c e s a D e v a s t a t i n g R e a l i t y ofR a c i a l S e g r e g a t i o n i n I t s Schools.
As a r e c e n t r e p o r t a s t u t e l y observed:
•
New J e r s e y h a s a c u r i o u s s t a t u s r e g a r d i n g schoold e s e g r e g a t i o n . I t h a s h a d t h e n a t i o n ' s m o s t v e n e r a b l e ands t r o n g e s t s t a t e l a w p r o h i b i t i n g r a c i a l l y segregateds c h o o l i n g a n d r e q u i r i n g r a c i a l b a l a n c e i n t h e schoolsw h e n e v e r f e a s i b l e . Y e t , i t s i m u l t a n e o u s l y h a s h a d o n e oft h e w o r s t r e c o r d s o f r a c i a l l y i m b a l a n c e d schools.
40
10
•
•
G r e g F l a x m a n , e t a l . , A S t a t u s Quo o f S e g r e g a t i o n : R a c i a l and
E c o n o m i c I m b a l a n c e i n N e w J e r s e y S c h o o l s , 1 9 8 9−2 0 1 0 , UCLA Civil41
R i g h t s P r o j e c t , a t 7 ( O c t o b e r 2 0 1 3 ) ( h e r e i n a f t e r , " F l a x m a n , A
S t a t u s Quo") •2 T h i s f a c t h a s b e e n e c h o e d i n t h e S t a t e ' s courts.
41 As C h i e f J u s t i c e P o r i t z o b s e r v e d , w r i t i n g f o r t h e m a j o r i t y in
N o r t h H a l e d o n , " [ w ] e h a v e p a i d l i p s e r v i c e t o t h e i d e a of
d i v e r s i t y i n o u r s c h o o l s , b u t i n t h e r e a l w o r l d we h a v e not
s u c c e e d e d . " 1 8 1 N . J . a t 179.
I n d e e d , a c c o r d i n g t o a r e c e n t s t u d y , 8% o f s c h o o l s i n New
• J e r s e y a r e s o − c a l l e d " a p a r t h e i d s c h o o l s , " d e f i n e d a s schools
w i t h s t u d e n t b o d i e s t h a t a r e l e s s t h a n 1% w h i t e . Paul
T r a c t e n b e r g , e t a l . , N e w J e r s e y ' s A p a r t h e i d a n d Intensely
S e g r e g a t e d U r b a n S c h o o l s , I n s t i t u t e o f E d u c a t i o n a n d P o l i c y −
R u t g e r s 5 ( O c t o b e r 2 0 1 3 ) . T h e s e s c h o o l s h o l d m o r e t h a n one−
f o u r t h o f a l l b l a c k s t u d e n t s a n d a l m o s t 13% o f L a t i n o students;41
o n l y t w o o t h e r s t a t e s i n t h e c o u n t r y h a v e a h i g h e r p r o p o r t i o n of
b l a c k s t u d e n t s i n s u c h " a p a r t h e i d s c h o o l s . " I d . a t 5−6 (noting
• t h a t " ( b i l a c k s t u d e n t s i n New J e r s e y a r e m o r e t h a n t w i c e as
l i k e l y a s t h o s e i n t h e S o u t h t o a t t e n d [ a p a r t h e i d ] schools").
I n e s s e n c e , " c u r r e n t l y m o r e t h a n o n e i n f o u r b l a c k s t u d e n t s and
•
•
2 A v a i l a b l e a t http://civilrightsproject.ucla.edu/research/k−12−education/integration−and−diversity/a−status−quo−of−segregation−racial−and−economic−imbalance−in−new−jersey−schools−1989−2010/Norflet_NJ_Final_101013_POSTb.pdf.
11
•
o n e i n e i g h t L a t i n o s t u d e n t s " a r e i n e d u c a t i o n a l s e t t i n g s "where
t h e y b a s i c a l l y h a v e n o c o n t a c t o r i n t e r a c t i o n w i t h white
s t u d e n t s . " I d . a t 6 . I n a l l o f New J e r s e y , o n l y 3 1 4 white
s t u d e n t s a t t e n d t h e s e " a p a r t h e i d s c h o o l s . " I d . a t 13.
A n d New J e r s e y ' s p r o b l e m s g o d e e p e r t h a n "apartheid
s c h o o l s : " a n o t h e r 2 1 . 4 % o f b l a c k s t u d e n t s a n d 2 9 . 2 % o f Latino
s t u d e n t s a t t e n d " i n t e n s e l y s e g r e g a t e d s c h o o l s " w h e r e the
p e r c e n t a g e o f m i n o r i t y s t u d e n t s i s g r e a t e r t h a n 90%. Id.
F u r t h e r m o r e , o v e r t h e p a s t 2 5 y e a r s , s e g r e g a t i o n h a s only
w o r s e n e d : s i n c e 1 9 8 9 , t h e p e r c e n t a g e o f " a p a r t h e i d schools"
( i . e . , s c h o o l s w h e r e 99−100% o f t h e s t u d e n t b o d y i s c o m p o s e d of
s t u d e n t s o f c o l o r ) i n t h e s t a t e h a s r i s e n f r o m 4 . 8 % t o 8.0%;
d u r i n g t h e s a m e t i m e p e r i o d , t h e p e r c e n t a g e o f intensely
s e g r e g a t e d s c h o o l s ( i . e . , s c h o o l s w h e r e o v e r 90% o f t h e student
b o d y i s c o m p o s e d o f s t u d e n t s o f c o l o r ) h a s g o n e f r o m 1 1 . 4 % to
1 8 . 7 % . I d . a t 2 1 . I n s h o r t , d e s p i t e New Jersey's
c o n s t i t u t i o n a l p r o t e c t i o n s a n d t h e h i s t o r i c a l a s s e r t i v e n e s s of
t h e S t a t e j u d i c i a r y , r a c i a l s e g r e g a t i o n i s t h e n o r m i n New
J e r s e y p u b l i c s c h o o l s . I n f a c t , t h e e x t e n t o f racial
s e g r e g a t i o n i n New J e r s e y s c h o o l s p l a c e s i t among t h e w o r s t in
t h e n a t i o n . N i r a j C h o k s h i , T h e M o s t S e g r e g a t e d S c h o o l s M a y Not
B e i n t h e S t a t e s Y o u ' d E x p e c t , W a s h . P o s t , May 1 5 , 2014,
https://www.washingtonpost.com/blogs/govbeat/wp/2014/05/15/the−
12
•
m o s t − s e g r e g a t e d − s c h o o l s −m a y−n o t−b e− i n − t h e − s t a t e s − y o u d− e x p e c t− 2 I;
F l a x m a n , A S t a t u s Quo, a t 13 ("New J e r s e y h a s consistently40
r a n k e d a s o n e o f t h e m o s t s e g r e g a t e d s t a t e s i n t h e u n i o n in
t e r m s o f d e s e g r e g a t e d s c h o o l i n g f o r t h e l a s t 3 0 years.").
I I / . R a c i a l S e g r e g a t i o n i n New J e r s e y ' s P u b l i c SchoolsC a u s e s M y r i a d Harms.
N o r i s t h i s s e g r e g a t i o n w i t h o u t r e a l − l i f e c o n s e q u e n c e s . As
t h e U n i t e d S t a t e s S u p r e m e C o u r t h a s r e c o g n i z e d , r a c i a l diversity
i n e d u c a t i o n i s a c o m p e l l i n g s t a t e i n t e r e s t b e c a u s e o f its
c a p a c i t y t o b r e a k down s t e r e o t y p e s , p r o m o t e cross−racial
u n d e r s t a n d i n g , a n d p r e p a r e a l l s t u d e n t s f o r p r o f e s s i o n a l and
l e a d e r s h i p p o s i t i o n s i n t h e f u t u r e . G r u t t e r v . B o l l i n g e r , 539
U . S . 3 0 6 , 3 3 0−3 3 2 ( 2 0 0 3 ) ; a c c o r d R e g e n t s o f U n i v . o f California
V . B a k k e , 4 3 8 U . S . 2 6 5 , 3 1 2−1 3 (1978). I n r e c o g n i z i n g this
r e a l i t y , t h e New J e r s e y S u p r e m e C o u r t w a s a g a i n a h e a d o f its
40 t i m e , t o u t i n g t h e i m p o r t a n c e o f d i v e r s i t y i n e d u c a t i o n w e l l in
a d v a n c e o f t h e f e d e r a l d e c i s i o n i n Bakke:
•
•
I n a s o c i e t y s u c h a s o u r s , i t i s n o t e n o u g h t h a t t h e 3R ' s a r e b e i n g t a u g h t p r o p e r l y f o r t h e r e a r e o t h e r vitalc o n s i d e r a t i o n s . T h e c h i l d r e n m u s t l e a r n t o r e s p e c t andl i v e w i t h o n e a n o t h e r i n m u l t i − r a c i a l a n d multi−culturalc o m m u n i t i e s a n d t h e e a r l i e r t h e y d o s o t h e b e t t e r . I t isd u r i n g t h e i r f o r m a t i v e s c h o o l y e a r s t h a t f i r m foundationsm a y b e l a i d f o r g o o d c i t i z e n s h i p a n d b r o a d participationi n t h e m a i n s t r e a m o f affairs.https://advance.lexis.com/search/?pdmfid=1000516&crid=e7d5e4fd−4e31−4cc8−960c−2 4 4 1 2 1 4 1 7 9 2 f & p d s e a r c h t e r m s = 5 8 + N . J . + a t + 4 9 9 & p d s t a r t i n = h 1 c t %3A1%3A1&pdpsf=jur%3A1%3A53&ecomp=qk3g&prid=b3edf90e−8e84−4 1 3 4 − 8 3 e 9 − 0 7 0 a 2 b f d c f 7 5 R e c o g n i z i n g t h i s , l e a d i n g educatorss t r e s s t h e d e m o c r a t i c a n d e d u c a t i o n a l a d v a n t a g e s of
13
•
h e t e r o g e n e o u s s t u d e n t p o p u l a t i o n s a n d p o i n t t 6 thed i s a d v a n t a g e s o f h o m o g e n e o u s s t u d e a n t populations,p a r t i c u l a r l y w h e n t h e y a r e c o m p o s e d o f • a r a c i a l minority40 w h o s e s e p a r a t i o n g e n e r a t e s f e e l i n g s o f i i i n f e r i o r i t y .
. . .T h e s t a t e s m a y n o t j u s t l y d e p r i v e t h e o n t r i c o m i n g generationo f t h e e d u c a t i o n a l a d v a n t a g e s w h i c h a t a r e i t s d u e , andi n d e e d , a s a n a t i o n , w e c a n n o t a f f o r d s t a n d i n g by.
41 B o o k e r , 4 5 N . J . 1 6 1 , 1 7 0− 7 1 ( d e c i s i o n i n 1 9 6 5 , „ 13 y e a r s before
B a k k e i n 1 9 7 8 ) . A n d o f c o u r s e , t h e S t a t e S u p r e m e C o u r t has
n o t e d t h e c o n t r a p o s i t i v e — t h a t r a c i a l s e e g r e g a t i o n means•
41
d e p r i v i n g s t u d e n t s o f t h e s e b e n e f i t s o f d i v aersity. S e e N.
H a l e d o n , 1 8 1 N . J . a t 1 7 8 ( " S t u d e n t s a t t e n d i n g racially
i m b a l a n c e d s c h o o l s a r e d e n i e d t h e benefits t h a t come from
%sl e a r n i n g a n d a s s o c i a t i n g w i t h t u d e n t s from
d i f f e r e n t b a c k g r o u n d s , r a c e s , a n d c u l t u r e s . " ). I n d e e d , this
41 u n d e r s t a n d i n g i s a t t h e h e a r t o f New J e r s e v , s longstanding
c o m m i t m e n t t o r o o t o u t s e g r e g a t i o n i n pu − J o l i c education,
d i s c u s s e d supra.3
3 S e e , e . g . , N . B a l e d o n , 1 8 1 N . J . a t 1 8 3 ( " T h e B o a r d a l s o failed• t o c o n s i d e r t h e ' m u l t i − r a c i a l a n d m u l t i − c u l t u r a l , opportunities
40 l o s t t o t h e s t u d e n t s f r o m N o r t h H a l e d o n S h o u l d t h e Boroughs u c c e e d i n i t s p e t i t i o n . " ) ; B d . o f E d u c . o f E n g a e w o o d c l i f f s v.B d . o f E d u c . o f C i t y o f E n g l e w o o d , 2 5 7 N . J . S u p e r . 4 1 3 , 461(App . D i v . 1 9 9 2 ) ( n o t i n g t h e p r i o r i t y o f r a c i a l i n t e g r a t i o n ine d u c a t i o n a s r o o t e d i n " t h e c o n s i d e r a b l e v a l u e w h i c h we havel o n g p l a c e d o n s o c i a l a n d e d u c a t i o n a l d e v e l o p m e n t i n an40 a t m o s p h e r e i n w h i c h c h i l d r e n w i t h d i f f e r e n c e s l e e r n t o celebratea n d n o t f e a r t h e m " ) ; B o o k e r , 4 5 N . J . a t 1 7 0−7 1 ( " [ C ] h i l d r e n must
Al e a r n t o r e s p e c t a n d l i v e w i t h o n e a n o t h e r i n l u l t i − r a c i a l andm u l t i − c u l t u r a l c o m m u n i t i e s a n d t h e e a r l i e r t h e y d o s o theb e t t e r . I t i s d u r i n g t h e i r f o r m a t i v e s c h o o l Y e a r s t h a t firm40 f o u n d a t i o n s m a y b e l a i d f o r g o o d c i t i z e n s h i p a n d broadp a r t i c i p a t i o n i n t h e m a i n s t r e a m o f a f f a i r s . R e c o g n i z i n g this,
14
•
T h e i m p o r t a n c e o f d i v e r s i t y i n e d u c a t i o n i s s u p p o r t e d by
s o c i a l s c i e n c e r e s e a r c h . S t u d i e s h a v e s h o w n t h a t desegregating40
s c h o o l s r e s u l t s i n h i g h e r a c a d e m i c a c h i e v e m e n t f o r minority
s t u d e n t s w i t h o u t u n d e r m i n i n g w h i t e s t u d e n t s ' p e r f o r m a n c e . See
40 F l a x m a n , A S t a t u s Quo o f S e g r e g a t i o n , a t 17−18 & nn.53−54
( c i t i n g s t u d i e s ) . B l a c k s t u d e n t s who a t t e n d desegregated
s c h o o l s a r e a l s o s i g n i f i c a n t l y m o r e l i k e l y t o g r a d u a t e f r o m high
s c h o o l a n d c o l l e g e . J . G u r y a n , D e s e g r e g a t i o n a n d B l a c k Dropout
R a t e s , 9 4 A m e r i c a n E c o n o m i c R e v i e w 919 ( 2 0 0 4 ) . And t h e positive
40 e f f e c t s o f r a c i a l l y a n d s o c i o e c o n o m i c a l l y m i x e d schooling
m a n i f e s t t h r o u g h o u t s t u d e n t s ' l i v e s : t h o s e who attend
d e s e g r e g a t e d s c h o o l s e a r n s i g n i f i c a n t l y m o r e a n d e n j o y far
40 b e t t e r h e a l t h l a t e r i n l i f e , F l a x m a n , A S t a t u s Quo, a t 1 8 , nn.
5 7−5 8 ( c i t i n g s t u d i e s ) , h a v e a h i g h e r l e v e l o f c i v i c engagement,
i d . a t n . 5 6 , a n d " r e p o r t a h e i g h t e n e d a b i l i t y t o c o m m u n i c a t e and
m a k e f r i e n d s a c r o s s r a c i a l l i n e s , " i d . a t 1 7 , n . 5 2 . As New
J e r s e y c o u r t s h a v e n o t e d , t h e a b s e n c e o f d i v e r s i t y — i.e.,
40 s e g r e g a t i o n — t h u s h a r m s s t u d e n t s o f a l l r a c e s b y p r o v i d i n g a
h o m o g e n o u s , s u b o p t i m a l l e a r n i n g e n v i r o n m e n t . S e e B d . o f Educ.
o f M e r c h a n t v i l l e v . B d . o f E d u c . o f P e n n s a u k e n , S t a t e Board
•
l e a d i n g e d u c a t o r s s t r e s s t h e d e m o c r a t i c a n d educationala d v a n t a g e s o f h e t e r o g e n e o u s s t u d e n t p o p u l a t i o n s a n d p o i n t t o thed i s a d v a n t a g e s o f h o m o g e n o u s s t u d e n t p o p u l a t i o n s , particularlyw h e n t h e y a r e c o m p o s e d o f a r a c i a l m i n o r i t y w h o s e separationg e n e r a t e s f e e l i n g s o f inferiority.").
15
•
•
•
•
•
D o c k e t N o . 4 8− 9 2 , s l i p o p . a t 15 ( S t a t e B d . o f E d u c . J a n . 7,
1 9 9 8 ) ( e x p l a i n i n g t h a t w h e n w h i t e s t u d e n t s a r e p l a c e d w i t h a
" g r o u p o f h o m o g e n o u s s t u d e n t s , " t h e y l o s e " t h e educational
o p p o r t u n i t y t o l e a r n t o l i v e w i t h a n d r e s p e c t p e o p l e f r o m a
v a r i e t y o f r a c i a l a n d e t h n i c b a c k g r o u n d s b y a t t e n d i n g school
w i t h s u c h i n d i v i d u a l s " ) ; B d . o f E d u c . o f M e r c h a n t v i l l e v . B d . of
E d u c . o f P e n n s a u k e n , 93 A r . j . A . R . 2 d (EDU) 4 6 4 , 4 9 5−9 6 (Comm'r of
E d u c . S e p t . 1 6 , 1 9 9 2 ) ( a s s e r t i n g t h a t " [ t ] h e e l i m i n a t i o n of
r a c i a l i m b a l a n c e i s n o t t o b e s o u g h t a s a n e n d i n i t s e l f but
b e c a u s e i m b a l a n c e s t a n d s a s a d e t e r r e n t a n d h a n d i c a p t o the
i m p r o v e m e n t o f e d u c a t i o n f o r all").
B u t t h e r e c a n b e n o m i s t a k i n g t h a t s e g r e g a t i o n i n education
i s m o s t d e v a s t a t i n g f o r r a c i a l m i n o r i t y s t u d e n t s . T h i s is
b e c a u s e o f t h e p e r v a s i v e o v e r l a p b e t w e e n r a c i a l m i n o r i t y status
a n d p o v e r t y i n New J e r s e y ' s m o s t s e g r e g a t e d schools:
T h e t y p i c a l New J e r s e y w h i t e s t u d e n t a t t e n d s a s c h o o l where
1 7 . 6 % o f c h i l d r e n q u a l i f y a s l o w− i n c o m e , w h e r e a s t h e typical
b l a c k s t u d e n t a t t e n d s a s c h o o l w h e r e 55 .4% o f h i s / h e r classmates
come f r o m l o w− i n c o m e f a m i l i e s . T h e t y p i c a l L a t i n o student
a t t e n d s a s c h o o l i n w h i c h 5 7 . 6 % o f h i s / h e r c l a s s m a t e s a r e low
i n c o m e . T h i s f i g u r e e m p h a s i z e s t h e e x t r e m e l y disparate
d i s t r i b u t i o n o f l o w− i n c o m e s t u d e n t s , who m a k e u p n e a r l y a third
o f s t u d e n t s i n New J e r s e y a s o f 2 0 1 0− 2 0 1 1 , t o s c h o o l s where
16
•
' •
•
b l a c k a n d L a t i n o s t u d e n t s a r e e n r o l l e d . T h i s p a t t e r n indicates
t h e p r e s e n c e o f d o u b l e s e g r e g a t i o n t h a t b l a c k a n d L a t i n o youth
e x p e r i e n c e b y a t t e n d i n g s c h o o l s s e g r e g a t e d b y b o t h r a c e and
c l a s s . F l a x m a n , A S t a t u s Quo, a t 2 8 . T h i s c o m b i n a t i o n of
r a c i a l s e g r e g a t i o n a n d p o v e r t y y i e l d s t h e m o s t detrimental
e d u c a t i o n a l o u t c o m e s . F o r e x a m p l e , t e a c h e r p a y a n d t r a i n i n g are
s i g n i f i c a n t l y w o r s e i n s c h o o l s s e r v i n g a r e a s o f concentrated
p o v e r t y a n d h i g h c o n c e n t r a t i o n s o f m i n o r i t y s t u d e n t s . See
B r o o k i n g s I n s t i t u t e , How W i t h i n − D i s t r i c t S p e n d i n g Inequities
H e l p Some S c h o o l s t o F a i l ( 2 0 1 1 ) . R e l a t e d l y , h i g h l y qualified
a n d e x p e r i e n c e d t e a c h e r s a r e s i g n i f i c a n t l y l e s s l i k e l y t o take
o r r e m a i n i n p o s i t i o n s a t s u c h s c h o o l s . S e e C h a r l e s T.
40 C l o t f e l t e r , e t a l . , T e a c h e r M o b i l i t y , S c h o o l S e g r e g a t i o n , and
P a y−B a s e d P o l i c i e s t o L e v e l t h e P l a y i n g F i e l d , 6 Education,
F i n a n c e & P o l i c y 3 9 9 ( 2 0 1 0 ) ; C h a r l e s T . C l o t f e l t e r , e t a l . , Who
T e a c h e s Whom? R a c e a n d t h e D i s t r i b u t i o n o f N o v i c e T e a c h e r s , 24
E c o n o m i c s o f E d u c a t i o n R e v i e w 3 7 7 ( 2 0 0 5 ) . T h e a b s e n c e o f strong
40 t e a c h e r s i s d e v a s t a t i n g t o l o w− i n c o m e s t u d e n t s o f c o l o r : one
r e c e n t l o n g i t u d i n a l s t u d y s h o w e d t h a t h a v i n g a s t r o n g t e a c h e r in
t h e e l e m e n t a r y g r a d e s h a d a l o n g − l a s t i n g , p o s i t i v e i m p a c t on
s t u d e n t s ' l i v e s , m e a s u r e d i n r e d u c e d t e e n a g e p r e g n a n c y rates,
h i g h e r l e v e l s o f c o l l e g e − g o i n g , a n d h i g h e r j o b e a r n i n g s . Raj
C h e t t y , e t a l . , T h e Long−Term I m p a c t s o f T e a c h e r s : Teacher
•
•
17
•
V a l u e−A d d e d a n d S t u d e n t O u t c o m e s i n A d u l t h o o d , NBER Working
P a p e r N o . 1 7 6 9 9 ( D e c e m b e r 2011).4
I n a d d i t i o n , s t u d i e s s h o w t h a t s e g r e g a t e d s c h o o l s provide
l e s s c h a l l e n g i n g c u r r i c u l a , a n d p r o v i d e f e w e r AP a n d honors−
l e v e l c o u r s e s t h a n d o s c h o o l s w i t h p r e d o m i n a n t l y w h i t e student
b o d i e s . S e e F l a x m a n , A S t a t u s Quo, a t 16 & n . 4 2 , 44 (citing
s t u d i e s ) . A s a r e s u l t o f t h e p r e s s u r e s i m p o s e d u p o n s c h o o l s by
s t a n d a r d i z e d t e s t i n g , 5 s e g r e g a t e d s c h o o l s a l s o t e n d t o f o c u s more
4 A v a i l a b l e a t h t t p : / / o b s . r c . f a s .harvard.edu/chetty/value.added.pdf•.
5 T h e No C h i l d L e f t B e h i n d A c t , 2 0 U . S . C . § 6 3 0 1 e t s e q . , appliese s c a l a t i n g s a n c t i o n s a g a i n s t s c h o o l s w h o s e s t u d e n t s d o n o t showa n n u a l i m p r o v e m e n t o n s t a n d a r d i z e d t e s t s . I d . a t § 6316(b)(7).T h e s e s a n c t i o n s i n c l u d e d e c r e a s e d f u n d i n g , r e s t r u c t u r i n g ofs c h o o l c u r r i c u l a , t e r m i n a t i o n a n d r e p l a c e m e n t o f s c h o o l staff,a n d s c h o o l c l o s u r e a n d s u b s e q u e n t r e p l a c e m e n t w i t h a charters c h o o l . I d . P a r t i c u l a r l y i n l o w e r i n c o m e s c h o o l s wheres t a n d a r d i z e d t e s t p e r f o r m a n c e i s d e p r e s s e d , t h e s e sanctionse x e r t t r e m e n d o u s p r e s s u r e a n d f o r c e s c h o o l s t o t e a c h t o thet e s t , w h i c h i n t u r n d r i v e s o u t t h e b e s t t e a c h e r s a n d reinforcest h e a c h i e v e m e n t g a p . S e e G a r y O r f i e l d , F o r e w o r d t o JaekyungL e e , T r a c k i n g A c h i e v e m e n t G a p s a n d A s s e s s i n g t h e I m p a c t o f NCLBo n t h e G a p s : A n I n− d e p t h L o o k i n t o N a t i o n a l a n d S t a t e Readinga n d m a t h O u t c o m e T r e n d s , T h e C i v i l R i g h t s P r o j e c t a t HarvardU n i v e r s i t y , a t 7 ( 2 0 0 6 ) , a v a i l a b l e athttp://civilrightsproject.ucla.edu/research/k−12−education/integration−and−diversity/tracking—achievement−gaps−and−assessing−the−impact−of−nclb−on−the−gaps/lee−tracking−a c h i e v e m e n t− g a p s− 2 0 0 6 . p d f ( " P a r t i c u l a r l y i n l o w i n c o m e schoolsj u d g e d a s f a i l u r e s , t h e r e o f t e n i s a t e n d e n c y t o move intoh i g h l y f o r m u l a i c a n d r i g i d l y p r o g r a m m e d c u r r i c u l u m , b o r i n g tob o t h s t u d e n t s a n d t e a c h e r s , a n d , w o r s e y e t , t o s p e n d t i m e n o t ont e a c h i n g t h e i r s u b j e c t s b u t o n d r i l l i n g o n test−takings t r a t e g i e s . T e a c h e r s h a v e l o n g t e n d e d t o t r a n s f e r o u t o f low−i n c o m e m i n o r i t y s c h o o l s a s t h e y g a i n e x p e r i e n c e . E x c e s s i v e testp r e s s u r e t e n d s t o a c c e l e r a t e t h i s p r o c e s s , c o m p o u n d i n g the
18
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•
•
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•
o n r o t e s k i l l s a n d m e m o r i z a t i o n t o t h e d e t r i m e n t o f creative
t h i n k i n g . I d . a t 1 6 & n . 4 3 . E v e n m o r e t r o u b l i n g , segregated
s c h o o l s e x h i b i t a h i g h e r r a t e o f d r a c o n i a n " z e r o tolerance"
d i s c i p l i n e p o l i c i e s t h a t r e s u l t i n h i g h e r r a t e s o f suspension,
e x p u l s i o n , d r o p o u t , a n d i n v o l v e m e n t w i t h t h e c r i m i n a l justice
s y s t e m . S e e C i v i l R i g h t s P r o j e c t , A d v a n c e m e n t Project,
O p p o r t u n i t i e s S u s p e n d e d : T h e D e v a s t a t i n g C o n s e q u e n c e s o f Zero
T o l e r a n c e a n d S c h o o l D i s c i p l i n e P o l i c i e s (2000).6
T h i s i s n o t t o m e n t i o n w h a t s o c i a l s c i e n c e h a s l o n g known:
a s t h e S u p r e m e C o u r t r e c o g n i z e d i n B r o w n , s e g r e g a t i o n , i n a n d of
i t s e l f , i s s y m b o l i c a l l y h a r m f u l i n a w a y t h a t c r e a t e s lasting
p s y c h i a t r i c d a m a g e . S e e B r o w n , 3 4 7 U . S . a t 4 9 4 ( " T o separate
t h e m f r o m o t h e r s o f s i m i l a r a g e a n d q u a l i f i c a t i o n s solely
b e c a u s e o f t h e i r r a c e g e n e r a t e s a f e e l i n g o f i n f e r i o r i t y a s to
t h e i r s t a t u s i n t h e c o m m u n i t y t h a t may a f f e c t t h e i r h e a r t s and
m i n d s i n a w a y u n l i k e l y e v e r t o b e u n d o n e . " ) ; s e e a l s o B d . of
E d u c . o f E n g l e w o o d , 257 N . J . S u p e r . a t 422 ( " R e e m e r g e n c e o f the
s t i g m a o f i n f e r i o r i t y a s s o c i a t e d w i t h s e g r e g a t e d s c h o o l systems
w o u l d b e a r e g r e s s i v e d e v e l o p m e n t f o r p u b l i c e d u c a t i o n i n New
J e r s e y a n d w o u l d h a v e s e r i o u s r e p e r c u s s i o n s f a r b e y o n d the
i m m e d i a t e p a r t i e s t o t h i s c a s e . " ) . As a r e s u l t , s e g r e g a t i o n in
s c h o o l s ' p r o b l e m s s i n c e e x p e r i e n c e d t e a c h e r s a r e a preciousr e s o u r c e f o r schools.").
6 A v a i l a b l e a t http://escholarship.org/uc/item/99v051v1#page−1.
19
•
•
•
e d u c a t i o n s t a n d s t o h a r m a l l o f New J e r s e y ' s s t u d e n t s , b u t its
r a c i a l m i n o r i t y p o o r a r e m o s t i n j u r e d . S u c h s t u d e n t s receive
s y s t e m a t i c a l l y i n f e r i o r i n s t r u c t i o n , i n i n s t i t u t i o n s w i t h more
l i m i t e d r e s o u r c e s , w i t h t h e r e s u l t t h a t t h e y internalize
f e e l i n g s o f l e s s e r v a l u e a n d r e a l i z e l e s s s u c c e s s i n t h e i r adult
lives.
I V . A g a i n s t t h i s B a c k d r o p , New J e r s e y Has T a k e n a Cautious41 A p p r o a c h t o t h e A p p r o v a l o f C h a r t e r S c h o o l s , Tasking
t h e C o m m i s s i o n e r o f E d u c a t i o n w i t h P r e v e n t i n g RacialSegregation.
C h a r t e r s c h o o l s c o n t r i b u t e t o t h e d e v e l o p m e n t o f innovative
41 e d u c a t i o n a l p r o g r a m m i n g , a n d t h e y m a y , i n s o m e c a s e s , o f f e r an
i m p o r t a n t a l t e r n a t i v e t o f a i l i n g p u b l i c s c h o o l s , s e e generally
N a t i o n a l C h a r t e r S c h o o l S t u d y , S t a n f o r d U n i v e r s i t y : C e n t e r for41
•
•
R e s e a r c h o n E d u c a t i o n O u t c o m e s ( 2 0 1 3 ) . 7 B u t t h e i r proliferation
h a s c o n t r i b u t e d — b o t h n a t i o n a l l y a n d w i t h i n New J e r s e y — to
r a c i a l s e g r e g a t i o n • i n e d u c a t i o n . S e e M a r k W e b e r & J u l i a Sass
R u b i n , N e w J e r s e y C h a r t e r S c h o o l s : A E t a − D r i v e n V i e w , P a r t I −
E n r o l l m e n t s a n d S t u d e n t D e m o g r a p h i c s 5 ( O c t o b e r 2 0 1 4 ) ; 8 R o b e r t J.
M a r t i n , C h a r t e r S c h o o l A c c e s s i b i l i t y f o r Historically
D i s a d v a n t a g e d S t u d e n t s : T h e E x p e r i e n c e i n N e w J e r s e y , 7 8 St.
J o h n ' s L . R e v . 3 2 7 , 3 6 0−6 1 ( 2 0 0 4 ) ( c i t i n g s t u d i e s documenting
7 A v a i l a b l e a t http://credo.stanford.edu/documents/NCSS%202013500Final%20Draft.pdf.
8 A v a i l a b l e a t http://www.saveourschoolsnj.org/save/corefiles/wp−content/uploads/2014/10/NJ−Charter−School−Report_10.29.2014.pdf.
20
•
•
c h a r t e r s c h o o l s ' s e g r e g a t i v e e f f e c t n a t i o n a l l y ) ; F l a x m a n , A
S t a t u s Quo, a t 1 4 ("An a n a l y s i s o f [New J e r s e y ] c h a r t e r schools40
a n d t h e i r s u r r o u n d i n g n e i g h b o r h o o d s . . . r e v e a l e d t h a t these
s c h o o l s w e r e l o c a t e d p r i m a r i l y i n r a c i a l l y i s o l a t e d black
41 c o m m u n i t i e s , a n d t h e s c h o o l s , o n a v e r a g e , w e r e m o r e racially
i s o l a t e d t h a n t h e i r n e i g h b o r h o o d s . " ) ( i n t e r n a l citation
omitted).
T h e New J e r s e y L e g i s l a t u r e r e s p o n d e d t o t h e g r o w t h of
c h a r t e r s c h o o l s w i t h t h e C h a r t e r S c h o o l P r o g r a m A c t o f 1995
41 ("CSPA" o r " t h e A c t " ) , N . J . S . A . 18A:36A−1 t o −1 8 , a careful
c o m p r o m i s e a l l o w i n g c h a r t e r s c h o o l s t o r e m a i n f r e e f r o m some
S t a t e r e g u l a t i o n i n e x c h a n g e f o r u n d e r g o i n g a rigorous
40 a p p l i c a t i o n p r o c e s s a n d s u b m i t t i n g t o a n n u a l r e v i e w . See
N . J . S . A . 18A:36A−4 & −5 ( s e t t i n g f o r t h r e q u i r e m e n t s f o r applying
f o r c h a r t e r ) ; N . J . S . A . 1 8 A : 3 6 A−1 1 ( a ) ( " [ U ] p o n t h e r e q u e s t o f the
b o a r d o f t r u s t e e s o f a c h a r t e r s c h o o l , t h e c o m m i s s i o n e r may
e x e m p t t h e s c h o o l f r o m S t a t e r e g u l a t i o n s c o n c e r n i n g public
40 s c h o o l s , e x c e p t t h o s e p e r t a i n i n g t o a s s e s s m e n t , t e s t i n g , civil
r i g h t s a n d s t u d e n t h e a l t h a n d s a f e t y . . n ) ; s e e generally
E n g l e w o o d , 1 6 4 N . J . a t 3 2 0 ( d e s c r i b i n g h o w c h a r t e r s c h o o l s are
s u b j e c t t o f e w e r r e g u l a t i o n s b u t m u s t s u b m i t t o greater
o v e r s i g h t a n d h o l d i n g t h a t " t h e C o m m i s s i o n e r m u s t a c t t o a v o i d a
•
21
f a i l u r e t o p r o v i d e a t h o r o u g h a n d e f f i c i e n t e d u c a t i o n threatened
i n a d i s t r i c t b e c a u s e o f t h e a p p r o v a l o f a c h a r t e r school").
W i t h r e g a r d t o t h e t h r e a t p o s e d t o r a c i a l i n t e g r a t i o n in
p u b l i c s c h o o l s i n p a r t i c u l a r , t h e CSPA m a n d a t e s t h a t charter
s c h o o l s " s e e k t h e e n r o l l m e n t o f a c r o s s s e c t i o n o f the
c o m m u n i t y ' s s c h o o l a g e p o p u l a t i o n i n c l u d i n g r a c i a l a n d academic
factors." N . J . S . A . 1 8 A : 3 6 A− 8 ( e ) . I t f o r b i d s c h a r t e r schools
f r o m d i s c r i m i n a t i n g o n a n y i l l e g a l b a s i s i n t h e admission
p r o c e s s . N . J " , S . A . 1 8 A : 3 6 A−7 . And i t r e q u i r e s a "random
40 s e l e c t i o n p r o c e s s " ( l o t t e r y ) w h e n e v e r t h e r e a r e m o r e applicants
t h a n s p a c e . N . J . S . A . 18A:36A−8(a).
O f p a r t i c u l a r i m p o r t a n c e t o t h e p r e s e n t l i t i g a t i o n , the
CSPA a s i n t e r p r e t e d b y New J e r s e y c o u r t s a s s i g n s t o the
C o m m i s s i o n e r o f E d u c a t i o n a d u t y o f i n i t i a l l y assessing,
m o n i t o r i n g , a n d r e m e d y i n g a n y s e g r e g a t i v e e f f e c t t h a t a charter
s c h o o l m a y h a v e o n t h e p u b l i c s c h o o l d i s t r i c t i n w h i c h it
o p e r a t e s . T h e l a w m a n d a t e s t h a t t h e C o m m i s s i o n e r "vigilantly
40 s e e k t o p r o t e c t a d i s t r i c t ' s r a c i a l / e t h n i c b a l a n c e " first
" d u r i n g t h e c h a r t e r s c h o o l ' s i n i t i a l a p p l i c a t i o n , " a n d then
t h r o u g h o u t i t s " c o n t i n u e d o p e r a t i o n , a n d c h a r t e r renewal
a p p l i c a t i o n . " I n r e R e d B a n k C h a r t e r S c h . , 3 6 7 N . J . S u p e r . at
4 7 1−7 2 ; a c c o r d N . j . A . C . 6 A : 1 1 − 2 . 2 ( c ) ( C o m m i s s i o n e r m u s t annually
" a s s e s s t h e s t u d e n t c o m p o s i t i o n o f a c h a r t e r s c h o o l a n d the
40
410
22
•
•
•
s e g r e g a t i v e e f f e c t t h a t t h e l o s s o f t h e s t u d e n t s may h a v e o n its
d i s t r i c t o f r e s i d e n c e . " ) ; s e e a l s o . N . J . A . C . 6A:11−
2 . 3 ( b ) ( 7 ) ( r e q u i r i n g t h e C o m m i s s i o n e r t o r e v i e w , among other
t h i n g s , " [ t ] h e a n n u a l a s s e s s m e n t s o f s t u d e n t c o m p o s i t i o n o f the
c h a r t e r school").
I n t h e i n i t i a l a p p l i c a t i o n p r o c e s s , " t h e C o m m i s s i o n e r must
a s s e s s t h e r a c i a l i m p a c t t h a t a c h a r t e r s c h o o l a p p l i c a n t will
h a v e o n t h e d i s t r i c t o f r e s i d e n c e i n w h i c h t h e c h a r t e r school
w i l l o p e r a t e " a n d " m u s t u s e t h e f u l l p a n o p l y o f [ h i s ] p o w e r s to
a v o i d " s e g r e g a t i o n r e s u l t i n g f r o m t h e g r a n t o f a c h a r t e r school
a p p l i c a t i o n . I n t h e M a t t e r o f P r o p o s e d Q u e s t A c a d e m y Charter
S c h o o l o f M o n t c l a i r P o u n d e r s G r o u p , 2 1 6 N . J . 3 7 0 , 377 (2013)
( q u o t i n g E n g l e w o o d , 1 6 4 N . J . a t 3 2 9 ) . I n t h i s r e g a r d , the
C o m m i s s i o n e r m u s t , " b e p r e p a r e d t o a c t i f t h e d e f a c t o e f f e c t of
a c h a r t e r s c h o o l w e r e t o a f f e c t a r a c i a l b a l a n c e precariously
m a i n t a i n e d i n a c h a r t e r s c h o o l ' s d i s t r i c t o f residence."
E n g l e w o o d , 1 6 4 N . J . a t 328.
T h e C o m m i s s i o n e r h a s a s i m i l a r d u t y d u r i n g t h e charter
r e n e w a l p r o c e s s . A c c o r d i n g l y , b e f o r e a r e n e w a l a p p l i c a t i o n may
b e g r a n t e d , t h e C o m m i s s i o n e r m u s t c o n d u c t " a comprehensive
r e v i e w " t o e n s u r e a m o n g o t h e r t h i n g s , t h a t t h e c h a r t e r school's
c o n t i n u e d o p e r a t i o n w i l l n o t e x a c e r b a t e r a c i a l segregation.
§ 18A: 3 6 A − 1 6 ( a ) ; I n r e R e d B a n k C h a r t e r S c h . , 3 6 7 N.J.
23
•
•
S u p e r . 4 6 2 , 469 (App. D i v . 2 0 0 4 ) . As a p a r t o f t h a t r e v i e w , the
C o m m i s s i o n e r m u s t c o n d u c t a n " i n d e p e n d e n t s t u d y o f t h e s c h o o l of
t h e c h a r t e r s c h o o l p r o g r a m , " N . J . S . A . 1 8 A : 3 6 A− 1 6 ( d ) , a n d submit
a n e v a l u a t i o n o f t h e s c h o o l t h a t a d d r e s s e s , among o t h e r factors,
40 t h e c h a r t e r s c h o o l ' s f u n d i n g e f f e c t s , N . J . S . A . 18A:36A−16(e)(1)−
( 3 ) , a n d " t h e c o m p a r a t i v e d e m o g r a p h i c s [ i n c l u d i n g race,
s o c i o e c o n o m i c s t a t u s , a n d E n g l i s h − l a n g u a g e p r o f i c i e n c y ] of
s t u d e n t e n r o l l m e n t s i n s c h o o l d i s t r i c t s o f r e s i d e n c e a n d the
c h a r t e r s c h o o l s l o c a t e d w i t h i n t h o s e districts."
• 18A:36A−16(3)(5).
I n t h i s m a n n e r , t h e New J e r s e y l e g i s l a t i v e a n d judicial
b r a n c h e s h a v e a s s i g n e d t o t h e C o m m i s s i o n e r o f E d u c a t i o n t h e role
40 o f e v a l u a t i n g t h e i m p a c t o f c h a r t e r s c h o o l s o n r a c i a l balance
•
w i t h i n t h e s c h o o l d i s t r i c t s i n w h i c h t h e y o p e r a t e . T h e State
t h u s e m b r a c e s t h e b e n e f i t s o f c h a r t e r s c h o o l s , b u t expressly40
c o n d i t i o n s t h e i r a p p r o v a l u p o n t h e C o m m i s s i o n e r ' s independent
a n d s e a r c h i n g a n a l y s i s o f t h e i r s e g r e g a t i v e e f f e c t a t every
40 s t a g e o f a c h a r t e r s c h o o l ' s l i f e c y c l e , r a n g i n g t h r o u g h "initial
a p p l i c a t i o n , c o n t i n u e d o p e r a t i o n , a n d c h a r t e r renewal
a p p l i c a t i o n . " I n r e R e d B a n k C h a r t e r S c h o o l , 3 6 7 N . J . S u p e r . at
472.•
•
24
•
•
S
•
•
•
•
V . I n T h i s C a s e , t h e C o m m i s s i o n e r D i d N o t F u l f i l l HisL a w f u l D u t i e s , T h r e a t e n i n g R a c i a l S e g r e g a t i o n inC o n t r a v e n t i o n o f New J e r s e y S t a t u t o r y andC o n s t i t u t i o n a l Principles.
On O c t o b e r 1 5 , 2 0 1 3 , t h e H o b o k e n D u a l L a n g u a g e Charter
S c h o o l ( " H o L a " ) s u b m i t t e d a c h a r t e r r e n e w a l a n d expansion
a p p l i c a t i o n t o t h e New J e r s e y C o m m i s s i o n e r o f E d u c a t i o n . PA187.
On M a r c h 5 , 2 0 1 4 , t h e C h i e f I n n o v a t i o n O f f i c e r o f t h e Department
o f E d u c a t i o n i s s u e d a d e c i s i o n r e n e w i n g H o L a ' s c h a r t e r f o r a
f i v e − y e a r p e r i o d a n d g r a n t i n g a n a m e n d m e n t t o t h e charter
p e r m i t t i n g a n e x p a n s i o n o f t h e s c h o o l t o t h e s e v e n t h a n d eighth
g r a d e s f o r t h e 2 0 1 5−2 0 1 6 a n d 2 0 1 6−2 0 1 7 s c h o o l years,
r e s p e c t i v e l y . PA24. On a n a p p e a l b r o u g h t b y t h e D i s t r i c t , the
A p p e l l a t e D i v i s i o n r e c o g n i z e d t h a t t h e C o m m i s s i o n e r f a i l e d to
p r o p e r l y a d d r e s s t h e s e g r e g a t i v e i m p a c t o f t h i s r e n e w a l and
e x p a n s i o n . 9 PA1037 . T o i n s u r e t h a t t h e i s s u e w o u l d b e addressed
m o r e f u l l y , t h e A p p e l l a t e D i v i s i o n i s s u e d a n o r d e r o n December
2 , 2 0 1 4 r e m a n d i n g t h e m a t t e r t o t h e D e p a r t m e n t o f E d u c a t i o n for
f u r t h e r c o n s i d e r a t i o n . I d . N o n e t h e l e s s , t h e C o m m i s s i o n e r again
g r a n t e d H o L a ' s a p p l i c a t i o n f o r r e n e w a l a n d e x p a n s i o n o n March
2 0 , 2 0 1 5 . P A 1 1 0 5 . T h i s a p p e a l f o l l o w e d . F o r t h e reasons
9 T h e S t a t e D e p a r t m e n t o f E d u c a t i o n c o n c e d e d a s much o n appeal,w r i t i n g i n i t s b r i e f t h a t " a r e m a n d h e r e w i l l a f f o r d theC o m m i s s i o n e r t h e o p p o r t u n i t y t o c o n s i d e r a d d i t i o n a l d a t a inl i g h t o f t h e c o n c e r n s r a i s e d b y H o b o k e n a n d t o r e e v a l u a t e theg r a n t i n g o f H o L a ' s c h a r t e r r e n e w a l a n d e x p a n s i o n application."PA 1030.
25
•
•
•
s t a t e d b e l o w , t h e C o m m i s s i o n e r s h o u l d a g a i n b e r e v e r s e d a n d the
c h a r t e r denied.
I n i t i a l l y , t h e C o m m i s s i o n e r f a i l e d t o p e r f o r m h i s statutory
d u t y b y o v e r l o o k i n g r e l e v a n t d a t a s u g g e s t i v e o f segregative
e f f e c t a n d b y i n s t e a d r e l y i n g o n f l a w e d a n a l y t i c a l methods.
S p e c i f i c a l l y , t h e r e l e v a n t d a t a s h o w s t h a t H o L a ' s s t u d e n t body
i s n o t a n d h a s n e v e r b e e n r e m o t e l y r e p r e s e n t a t i v e o f Hoboken's
d e m o g r a p h i c s : i n t h e p a s t f i v e y e a r s , H o b o k e n ' s p u b l i c schools
h a v e h a d a m i n o r i t y − s t u d e n t e n r o l l m e n t r a n g i n g b e t w e e n 69 and
78%; H o L a ' s m i n o r i t y − s t u d e n t e n r o l l m e n t , b y c o n t r a s t , h a s never
s u r p a s s e d 39%. PA1049 , PA1116−20 .1° L i k e w i s e , L a t i n o students
c o m p r i s e a s i g n i f i c a n t p o r t i o n o f t h e p o p u l a t i o n i n H o b o k e n , but
HoLa h a s c o n s i s t e n t l y e n r o l l e d a L a t i n o p o p u l a t i o n w e l l below
t h a t o f c o m p a r a b l e d i s t r i c t s c h o o l s : i n t h e 2 0 1 2−2 0 1 3 a n d 2013−
2 0 1 4 s c h o o l y e a r s , HoLa e n r o l l e d L a t i n o s t u d e n t s a t 29% a n d 28%
o f i t s t o t a l e n r o l l m e n t , r e s p e c t i v e l y ; c o m p a r a b l e s c h o o l s i n the
d i s t r i c t e n r o l l e d L a t i n o s a t a r a n g e f r o m 52−64% a n d 43−65% over
t h e s a m e t i m e p e r i o d . P A 1 0 4 4−1 0 4 9 ; PA1116−1120 . See
10 E c o n o m i c s e g r e g a t i o n i s j u s t a s s t a r k . W h i l e a n a v e r a g e of72% o f s t u d e n t s i n t h e p u b l i c s c h o o l s q u a l i f i e d a s economicallyd i s a d v a n t a g e d b e t w e e n 2 0 1 0 a n d 2 0 1 3 , o n l y b e t w e e n 11−16% o f HoLas t u d e n t s d i d . PA98−99 , 6 5 2 , 7 1 2 , 7 3 0 , 7 4 8 , 7 6 8 , 7 8 6 , 1116−1120.HoLa a l s o e n r o l l s a s m a l l e r p e r c e n t a g e o f d i s a b i l i t y studentst h a n a n y d i s t r i c t o r c h a r t e r s c h o o l ( b e t w e e n 0−5% f r o m 2010−2 0 1 3 , w h i l e o t h e r c h a r t e r a n d d i s t r i c t s c h o o l s f a l l w i t h i n ar a n g e b e t w e e n 2−1 6 % ) , a n d h a s 0% s t u d e n t s o f l i m i t e d Englishp r o f i c i e n c y . PA786.
26
•
40
•
I
A p p e l l a n t ' s B r i e f ( h e r e i n a f t e r "AB") 26 ( c o m p a r i n g HoLa t o the
W a l l a c e , C a l a b r o , C o n n o r s , a n d H o b o k e n J r . / S r . s c h o o l s ) . And
HoLa e n r o l l s d r a m a t i c a l l y m o r e w h i t e s t u d e n t s t h a n i t s p e e r s in
t h e d i s t r i c t . I n 2 0 1 2− 2 0 1 3 , i t s s t u d e n t b o d y w a s 61% white,
r i s i n g s l i g h t l y t o 63% t h e f o l l o w i n g y e a r . PA1116−1120 . Over
t h e s a m e t w o y e a r s p a n , d i s t r i c t s c h o o l s e n r o l l e d anywhere
b e t w e e n 4% a n d 35% w h i t e s t u d e n t s f o r t h e f i r s t y e a r a n d between
4% a n d 43% w h i t e s t u d e n t s i n t h e s e c o n d . I d . As e x p l a i n e d in
A p p e l l a n t ' s b r i e f , t h e r e a r e t r o u b l i n g i n d i c a t i o n s t h a t this
d i s p a r i t y i s t h e r e s u l t o f H o L a ' s p o l i c y o f g i v i n g p r e f e r e n c e to
s i b l i n g s o f c u r r e n t l y e n r o l l e d s t u d e n t s , AB46−47 ( c i t i n g PA256),
h i s t o r i c a l u n d e r − e n r o l l m e n t o f l o w− i n c o m e s t u d e n t s , i d . a t 10
( c i t i n g PA1047−48 , P A 1 1 1 6−1 1 2 0 ) , l i m i t e d r e c r u i t m e n t o f low−
i n c o m e s t u d e n t s a n d s t u d e n t s o f c o l o r , i d . a t 47−48 (citing
P A 9 7−9 9 ) , H o L a ' s f u n d r a i s i n g p r a c t i c e s , i d . a t 48−49 (citing
P A 1 1 2 1−1 1 2 2 ) , a n d t h e u s e o f a n " o p t − i n " " a p p l i c a t i o n program,
i d . a t 5 0 . B u t w h a t e v e r t h e r e a s o n , t h e f a c t s a r e c l e a r : from
t h e t i m e o f i t s o p e n i n g , HoLa h a s e n r o l l e d a s t u d e n t b o d y that
i s a n e a r − e x a c t i n v e r s i o n o f t h e r a c i a l c o m p o s i t i o n o f students
i n t h e d i s t r i c t a s a whole.
11 An " o p t − i n " p r o g r a m i s o n e i n w h i c h s t u d e n t s s e e k i n g admissionb y l o t t e r y m u s t v o l u n t a r y a p p l y . T h i s i s i n c o n t r a s t t o an" o p t − o u t " p r o g r a m , i n w h i c h a l l d i s t r i c t s t u d e n t s a r e enteredi n t o t h e l o t t e r y a u t o m a t i c a l l y . S e e AB50.
27
•
•
T h e C o m m i s s i o n e r d i d n o t , h o w e v e r , c o n f r o n t t h i s glaring
• d i s c r e p a n c y , a f a c t w h i c h i s a t t h e c o r e o f a m i c i ' s involvement
i n t h i s c a s e . I n s t e a d , t h e C o m m i s s i o n e r a t t e m p t e d t o side−step
t h e f a c t s : f i r s t b y a n a l y z i n g i m p r o p e r d a t a t h a t c r e a t e a flawed
i m p r e s s i o n o f r a c i a l p a r i t y b e t w e e n HoLa a n d t h e d i s t r i c t ; and
s e c o n d , b y f o c u s i n g n a r r o w l y o n c h a n g e s t o H o L a ' s population
w i t h o u t r e g a r d t o i t s h i g h l y s e g r e g a t i v e i n i t i a l enrollment.
F i r s t , t h e C o m m i s s i o n e r d e t e r m i n e d t h a t HoLa d i d n o t enroll
s t u d e n t s i n a m a n n e r t h a t w a s r a c i a l l y d i s p r o p o r t i o n a t e t o t h e,
• D i s t r i c t a s a w h o l e b y c o m p a r i n g HoLa d e m o g r a p h i c s t o census
d a t a f o r a l l c h i l d r e n a g e s 0 − 17 d i s t r i c t − w i d e . PA1107 . This
w a s l e g a l e r r o r . By l a w , p r o p e r c o m p a r i s o n i s t o s c h o o l age
c h i l d r e n a t t e n d i n g d i s t r i c t s c h o o l s , E n g l e w o o d , 1 6 4 N . J . a t 325,
3 2 8 . T h e d i s t i n c t i o n i s s i g n i f i c a n t b e c a u s e t h e p o p u l a t i o n used
f o r c o m p a r i s o n b y t h e C o m m i s s i o n e r — a l l c h i l d r e n a g e s 0−1740
t h r o u g h o u t t h e d i s t r i c t — i n c l u d e s n o t o n l y c h i l d r e n who are
p r e − k i n d e r g a r t e n , b u t a l s o t h o s e who a r e o f s c h o o l a g e but
40 a t t e n d p r i v a t e s c h o o l s i n l i e u o f d i s t r i c t s c h o o l s . S e e A332−
3 5 . H o b o k e n h a s a p r e − k i n d e r g a r t e n p o p u l a t i o n t h a t is
p r o p o r t i o n a l l y l a r g e r t h a n t h e n a t i o n a l a v e r a g e , AB34, and
r e l a t i v e t o o t h e r a g e g r o u p s i n H o b o k e n , disproportionately
w h i t e , PA785 , P A 1 1 1 6−1 1 2 0 . S i m i l a r l y , t h e p r i v a t e school
p o p u l a t i o n , a s HoLa i t s e l f i m p l i e s , h a s a much l a r g e r white•
28
•
p o p u l a t i o n t h a n t h a t e n r o l l e d i n d i s t r i c t s c h o o l s . S e e PA 1076.
41 I n d e e d , HoLa c a l l s i t " h i g h l y u n l i k e l y t h a t t h e H o b o k e n school
d i s t r i c t ' s d e m o g r a p h i c s r e p r e s e n t a c r o s s s e c t i o n o f the
c o m m u n i t y ' s s c h o o l a g e p o p u l a t i o n s i n c e t h e r e a r e f o u r private,
t u i t i o n − b a s e d ( u p t o $ 1 6 , 0 0 0 a y e a r ) K−8 e l e m e n t a r y s c h o o l s in
H o b o k e n ( . 3 " Id.
As a r e s u l t , t h e C o m m i s s i o n e r ' s c o m p a r i s o n o f HoLa's40
d e m o g r a p h i c s t o c e n s u s d a t a f o r a l l c h i l d r e n i n t h e d i s t r i c t age
0−17 i n t r o d u c e d s e r i o u s d i s t o r t i o n . S p e c i f i c a l l y , the
41 C o m m i s s i o n e r r e l i e d o n c e n s u s d a t a f r o m 2 0 1 0 s h o w i n g t h a t the
p o p u l a t i o n o f c h i l d r e n i n H o b o k e n a g e s 0−17 w a s 57% w h i t e and
26% L a t i n o . PA1107 . A g a i n s t t h o s e p e r c e n t a g e s , H o L a ' s initial
e n r o l l m e n t i n 2 0 1 0 o f 61% w h i t e s t u d e n t s a n d •36% L a t i n o students
d o e s n o t a p p e a r h a r m f u l l y d i s p r o p o r t i o n a t e . PA1116 . B u t u s e of
t h e p r o p e r b a s e l i n e p e r c e n t a g e s r e s u l t s i n a v e r y different
p i c t u r e : w h e n o n l y c h i l d r e n i n d i s t r i c t s c h o o l s f r o m K−12 are
c o n s i d e r e d , t h e r e l e v a n t d a t a s h o w s t h a t o n l y 19% a r e w h i t e and
o v e r 60% L a t i n o . I d . M o r e g e n e r a l l y , c o n s i d e r i n g t h e proper
s t a t i s t i c a l b a c k d r o p , i n H o L a ' s f i r s t y e a r , i t s r a c i a l minority
p o p u l a t i o n w a s a l m o s t e x a c t l y h a l f t h a t o f t h e d i s t r i c t a s a
w h o l e a t 78%. P A 1 1 1 6−1 1 2 0 . T h a t r o u g h p r o p o r t i o n h a s not
c h a n g e d o v e r t h e l e n g t h o f H o L a ' s c h a r t e r . I d . The
C o m m i s s i o n e r n e v e r a d d r e s s e d t h i s u n c o m f o r t a b l e r e a l i t y , but
•
29
•
•
r a t h e r c i r c u m v e n t e d i t b y c o m p a r i n g H o L a ' s d e m o g r a p h i c s to
40 c e n s u s d a t a , i . e . , t h e w r o n g d a t a s e t ..
S e c o n d , t h e C o m m i s s i o n e r i m p r o p e r l y f o u n d t h a t HoLa h a s no
s e g r e g a t i v e e f f e c t b e c a u s e , i n e s s e n c e , t h e w h i t e p o p u l a t i o n of
H o b o k e n i s g r o w i n g w h i l e t h e w h i t e p o p u l a t i o n o f HoLa remains
m o r e o r l e s s c o n s t a n t . PA1107 . F r o m t h i s , t h e Commissioner
c o n c l u d e d t h a t HoLa w a s n o t e n r o l l i n g a disproportionate
p e r c e n t a g e o f n o n −w h i t e s t u d e n t s r e l a t i v e t o t h e district
s c h o o l − a g e p o p u l a t i o n . I d . B u t t h i s c o m p a r i s o n f a i l s to
40 c o n s i d e r t h e a p p r o p r i a t e s t a r t i n g p o i n t f o r t h e a n a l y s i s : HoLa's
i n i t i a l e n r o l l m e n t , w h i c h a s p r e v i o u s l y n o t e d , w a s a n effective
i n v e r s i o n o f t h e d i s t r i c t ' s r a c i a l d e m o g r a p h i c s . PA1116−1120.
T h a t d e m o g r a p h i c c h a n g e s i n t h e d i s t r i c t s u g g e s t HoLa i s no
w o r s e i n t e r m s o f s e g r e g a t i v e e f f e c t t h a n w h e n i t b e g a n does
n o t , o f c o u r s e , a n s w e r t h e q u e s t i o n o f w h e t h e r r e n e w i n g the
c h a r t e r ( a n d , i n d e e d e x p a n d i n g i t ) h a s a s e g r e g a t i v e effect.
I d . a t 3 0− 3 1 . And t h e r e i s n o e v i d e n c e t o s u p p o r t t h e i d e a that
t h e d i s t r i c t s c h o o l − a g e p o p u l a t i o n h a s c h a n g e d s o d r a s t i c a l l y as
t o m a k e H o L a ' s e n r o l l m e n t n o w p r o p o r t i o n a l t o d i s t r i c t student
demographics.
T h e C o m m i s s i o n e r h a s t h u s n e v e r a d d r e s s e d t h e troubling
d a t a t h a t e m e r g e d f r o m H o L a ' s f i r s t e n r o l l e d c l a s s : a white
p o p u l a t i o n d o u b l e t h a t o f t h e d i s t r i c t ' s p u b l i c s c h o o l s , a n d a
•
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30
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•
m i n o r i t y p o p u l a t i o n h a l f t h a t o f t h e d i s t r i c t ' s p u b l i c schools.
41 T h i s i s a n e n o r m o u s d i s p a r i t y , f a r g r e a t e r t h a n t h a t found
i n t o l e r a b l e i n N o r t h H a l e d o n , w h e r e t h i s C o u r t r e j e c t e d a
p r o p o s a l t o p e r m i t N o r t h H a l e d o n t o w i t h d r a w f r o m a school
• d i s t r i c t , i n p a r t b e c a u s e w i t h d r a w a l w o u l d r e s u l t i n a m e r e 9%
d e c r e a s e i n t h e w h i t e p o p u l a t i o n o f t h e h i g h s c h o o l . I n r e N.
H a l e d o n S c h . D i s t . , 3 6 3 N . J . S u p e r . 1 3 0 , 1 3 7−3 8 (App. Div.),
a f f ' d , 1 8 1 N . J . 1 6 1 ( 2 0 0 3 ) . V i e w e d i n t h i s c o n t e x t , a n d with
b o t h New J e r s e y ' s c o m m i t m e n t t o e r a d i c a t i n g s e g r e g a t i o n a n d its
41 h i s t o r i c a l f a i l u r e t o d o s o i n m i n d , t h e C o m m i s s i o n e r c a n n o t be
p e r m i t t e d t o i g n o r e t h e r e a l i t i e s t h a t p r e s e n t t h e m s e l v e s in
Hoboken.
• F o r t h e s e r e a s o n s , A m i c i r e s p e c t f u l l y s u b m i t that,
c o n s i s t e n t w i t h n o t o n l y t h e l a w , b u t a l s o d e e p l y h e l d legal
p r i n c i p l e s t h a t u n d e r g i r d New J e r s e y ' s s y s t e m o f j u s t i c e , the41
C o m m i s s i o n e r ' s d e c i s i o n c a n n o t stand.
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31
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CONCLUSION
F o r t h e r e a s o n s s t a t e d a b o v e , a m i c i c u r i a e respectfully
r e q u e s t t h a t t h i s C o u r t r e v e r s e t h e M a r c h 2 0 , 2 0 1 5 d e c i s i o n of
t h e C o m m i s s i o n e r o f E d u c a t i o n g r a n t i n g t h e r e q u e s t s f o r the
r e n e w a l a n d e x p a n s i o n o f t h e c h a r t e r o f HoLa, u n l e s s a n d until
i t c a n b e s h o w n t h a t s u c h r e n e w a l a n d e x p a n s i o n w i l l n o t result
i n t h e c o n t i n u a t i o n o r e x a c e r b a t i o n o f s c h o o l s e g r e g a t i o n in
Hoboken.
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• D a t e d : N o v e m b e r 3 0 , 2015
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R e s p e c t f u Submitted,
Law e stbergGIBBONS P.C.One G a t e w a y CenterN e w a r k , New J e r s e y 07102( 9 7 3 ) 596−4500
A t t o r n e y s f o r A m i c i C u r i a e AmericanC i v i l L i b e r t i e s U n i o n o f New J e r s e y andE d u c a t i o n Law Center
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