INTEGRANTES DEL EQUIPO:

1. ROSE MARIE INOJOSA

2. SANDRA INÊS BARAGLIO GRANJA

3. LEILA BARBUR

4. ANDREA CORREA

5. FABIO JUNGMANN

6. CLÁUDIO CINTRÃO FORGHIERI

7. FLÁVIO ARANTES DOS SANTOS

8. RAFAEL BARROS SOARES

9. PEDRO ANIBAL DRAGO

Nombre del país de referencia en esta actividad.

BRASIL – SÃO PAULO

LINK para a atividade 16 no ISSUU http://issuu.com/andreacsil/docs/3bid_actividad_no_16_matriz_final_g

I- MATRIZ DE REFERENCIA PARA CONCRETAR EL ANÁLISIS DE LA ALCALDÍA DEL ALCALDE JACINTO Y PRECISAR

LINEAS DEL PLAN DE ACCIÓN EN EL 2014

PILAR DE GpRD Análisis situacional e institucional Indicadores sensibles de

mejorar

Orientaciones para el Plan de Acción para el

2014

Módulo 1. Gestión para resultados en el ámbito

público

Não existe uma cultura de resultados na prefeitura de Vereda el Progreso que

atua ainda burocraticamente voltada aos próprios interesses. Não há capacidades pessoais em GpRD.

1.1- Não se trata exatadamente de indicadores,

mas de percepções a partir dos contatos com as pessoas e análise das práticas de trabalho.

1.2- Desenvolver programa permanente e abrangente de capacitação em GpRD para

gestores e servidores.

Módulo 2. La planificación

orientada a resultados

Não existe um plano estratégico de

médio e longo prazo para a cidade. Os poucos planos setoriais existentes são incompletos e não se referem a resultados mensuráveis. Os objetivos estabelecidos inicialmente por Jacinto são vagos e não se fundamentam em diagnósticos e nem na priorização das

necessidades mais prementes da população. Não há alinhamento das políticas de desenvolvimento do

município com a política do governo central. Não há procedimentos estruturados para a participação popular no processo de formulação de planos.

Também não há diálogo transversal dentro do governo local de políticas públicas interfaceadas.

2.1- Unidade institucional de

planejamento. 2.2- Indicadores ex-ante, de efeito e impacto. 2.3- Índice de avaliação de Produtos dos programas operacionais. 2.4-Definição de metas anuais

para Produtos. 2.5- Índices de participação da sociedade no planejamento

público

2.1 – Alinhar o planejamento municipal com as

políticas e diretrizes do governo central. 2.2- Instituir unidade de planejamento. 2.3- Elaborar indicadores para programas e projetos. 2.4- Identificar Produtos nos processos operacionais. 2.5- Estabelecer metas para produtos.

2.6 – Estabelecer metodologia para a prática de benchmarking, CONSIDERANDO OUTROS MUNICÍPIOS DO PAÍS.

2.7- Implantar observatório de gestão e foros de discussão popular. 2.8 – Desenvolver plano de divulgação do observatório e uma estratégia para preparar a

população para sua participação no observatório, por meio de conhecimento dos indicadores, sugestões e esclarecimento de dúvidas. 2.9- Definir agenda permanente de interação com legislativo, judiciário e tribunal de contas.

2.10- Definir estratégias que possibilitem a participação da sociedade no planejamento público

2.11- Definir formas de articulação com outros Poderes. 2.12. Criação do Observatório de Gestão de Políticas Públicas com “cartilha” definindo e

orientando o que é “valor público” para a sociedade e qual o papel do Poder Público em sua realização, bem como a importância do planejamento para a GpRD.

PILAR DE GpRD Análisis situacional e institucional Indicadores sensibles de

mejorar

Orientaciones para el Plan de Acción para el

2014

Módulo 3. Presupuesto

por resultados

O orçamento ainda não está

totalmente estruturado por programas

e não é elaborado voltado para

resultados. Não há participação

popular no processo de elaboração do

orçamento. Não há integração entre

planos de médio e longo prazo, planos

setoriais e orçamento.

Necessidade de trabalhar

planejamento e orçamento de forma

conjunta.

Também não são consideradas as

políticas de desenvolvimento do

governo central.

3.1- Percentagem do

orçamento anual elaborado por

programas e resultados.

3.2- Percentagem do

orçamento plurianual elaborado

por programas e resultados.

3.3- Grau de amplitude da lei

de responsabilidade fiscal.

3.4- Definição /

aperfeiçoamento de indicadores

de avaliação de eficiência e

eficácia do gasto público.

3.1- Implantar orçamento anual por

programas e resultados.

3.2- Implantar orçamento plurianual por

programas e resultados.

3.3- Criar / Aperfeiçoar lei de

responsabilidade fiscal.

3.4- Instituir monitoramento e avaliação dos

orçamentos públicos.

3.5- Instituir procedimentos de difusão das

informações sobre monitoramento e avaliação

orçamentária.

3.6- Difusão das informações sobre

monitoramento e avaliação do orçamento.

3. 7. Disponibilização no site do Observatório

de Gestão de Políticas Públicas “cartilhas”

sobre como funciona o Orçamento

Participativo.

Módulo 4. Gestión

financiera pública

Não existem projeções financeiras e

econômicas de médio e longo prazo.

Execução orçamentária irregular e

abaixo do previsto. Deficiência no

acompanhamento da arrecadação.

Inexistência de gestão de riscos.

Inexiste SIAF. Não há banco de

preços públicos e sistema de compras

eletrônicas. Controle interno deficiente

e auditorias externas limitadas.

4.1- Percentagem entre gasto

executado e gasto orçado.

4.5- Indicadores de eficiência e

eficácia nas contrações

públicas.

4.1- Aperfeiçoar projeções e procedimentos

de execução orçamentária.

4.2- Desenvolver análise de riscos internos e

externos.

4.3- Adaptar a contabilidade às normas

internacionais.

4.4- Desenvolver e implantar SIAF.

4.6- Desenvolver e implantar indicadores de

eficiência, eficácia e qualidade para as

contratações públicas.

4.7- Aperfeiçoar controle interno.

4.8. Aperfeiçoar auditorias externas.

4.9. Desenvolver sistema integrado que

permita comparações de preços e aquisições

públicas.

4.9. Disponibilização no site do Observatório

de Gestão de Políticas Públicas “cartilhas”

sobre como funciona a gestão financeira do setor público e suas formas de

acompanhamento e controle.

PILAR DE GpRD Análisis situacional e institucional Indicadores sensibles de

mejorar

Orientaciones para el Plan de Acción para el

2014

Módulo 5. Gestión de programas y proyectos

Não há avaliações ex ante para todos os projetos Não há planejamento para

todos os setores de atuação da prefeitura. . Não há suficiente participação popular na formulação dos planos setoriais. Não há clareza dos processos produtivos e respectivos responsáveis. Não há procedimento para avaliação de satisfação dos usuários.

Não há um banco de projetos.

5.1- Percentual de avaliações ex ante realizadas.

5.2- Percentagem de planos setoriais com relação ao total. 5.3- Índice de participação da sociedade civil na elaboração dos planos setoriais. 5.4- Metas anuais de produção de bens e serviços públicos.

5.5- Índice de satisfação dos usuários dos serviços públicos.

5.1- Instituir avaliações ex ante para todos os programas e projetos relevantes.

5.2- Desenvolver planos para todos os setores temáticos. 5.3- Incentivar participação popular no planejamento. 5.4- Definir metas de produção anual. 5.5- Instituir pesquisas regulares de satisfação dos usuários.

5.6 – Criar um banco de projetos sob-responsabilidade da Secretaria do Planejamento. 5.7 – O Observatório de Gestão de Políticas

Públicas local pode publicizar os programas e projetos que estão sendo desenvolvidos na Prefeitura.

Módulo 6. Seguimiento y evaluación de los resultados

Não existe sistema de informações integrado sobre obras e serviços. Não há procedimentos estáveis de

monitoramento da ação pública no que se refere aos programas temáticos, produtos e resultados. Não há sistema regular de avaliação de

resultados.

6.1- Índice de cobertura do sistema de informações sobre obras e serviços.

6.2- Indicadores para produtos e resultados dos programas temáticos.

6.1- Instituir sistema de informações abrangente sobre obras e serviços. 6.2- Desenvolver e implantar indicadores de

eficiência, eficácia, economicidade e qualidade de produtos e resultados. 6.3- Desenvolver e implantar sistema regular de monitoramento da ação pública.

6.4- Desenvolver e implantar programas regulares de avaliação de políticas públicas, programas e projetos.

6.5- Criar normas e procedimentos para o uso sistemático e regular dos dados obtidos pelo sistema de monitoramento e avaliação. 6.6. Disponibilização no site do Observatório de Gestão de Políticas Públicas “cartilhas” da importância do acompanhamento e avaliação

dos resultados e como gera valor público para a sociedade.

II- En síntesis: Precisen aquí dos indicadores que deberá incluir el Alcalde Jacinto en su Plan de Acción de

la GpRD y que deberá implementar en el 2014 junto con su equipo de gobierno. Tales indicadores

consolidarán el plan de acción de la GpRD.

1. Gestión para resultados en el ámbito público.

a) Indicador de cobertura dos programas de capacitação em GpRD: percentual de servidores treinados no ano em

GpRD com relação ao total de servidores.

b) Indicador de horas de capacitação em GpRD por servidor no ano.

2. La planificación orientada a resultados

a) Plano de Governo de médio prazo implantado com os 4 elementos do modelo PRODEV (SEP, pg. 11, Indicador

2, todos os requisitos).

b) Planejamento participativo tanto no plano estratégico como operacional (SEP, pg. 15, Indicador 3, todos os

requisitos).

3. Presupuesto por resultados

a) Orçamento por Resultados implantado e coerente com o plano de médio prazo e com os planos setoriais (SEP,

pg. 17, Indicador 4, todos os requisitos).

b) Programas orçamentários avaliados com relação à efetividade do gasto público (SEP, pg. 21, Indicador 6, todos

os requisitos).

4. Gestión financiera pública

a) Sistema de projeções econômicas e financeiras de receitas e gastos para médio e curto prazos implantadas,

para fins de projeção de balanço patrimonial e fluxo de caixa.

b) Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF implantado (SEP, pg. 33, Indicador 14, todos os

requisitos).

5. Gestión de programas y proyectos

a) Avaliação ex ante de todos os programas e projetos (SEP, pg. 44, Indicador 18, todos os requisitos).

b) Gestão de produção de bens e serviços (SEP, pg. 49, Indicador 20, todos os requisitos).

6. Seguimiento y evaluación de los resultados

c) Monitoramento da Gestão (SEP, pg. 55, Indicador 22, todos os requisitos).

d) Avaliação da Gestão (SEP, pg. 58, Indicador 23, todos os requisitos).

7. Elementos de enfoque del Plan de Acción

Dos principios clave del Plan de Acción.

1. O Plano deve ser participativo tanto no contexto interno dos servidores como no contexto externo da

sociedade e seus atores.

2. O Plano e a sua execução devem estar focados sempre nos resultados planejados de interesse da sociedade

e ser sustentável em termos fiscais, sociais e ambientais, além de possibilitar a criação de valor público.

Actores clave que deberán impulsar la implementación de Plan.

1. Contexto Externo: cidadãos, comunidades locais, parceiros privados, outros poderes, governo central,

agências de financiamento.

2. Contexto Interno: servidores e gestores que devem ser capacitados, motivados e incentivados para a

implementação do Plano.

Sectores que deberán apoyar la implementación del Plan de Acción en el 2014.

1. Organizações de serviço, ONG´s, organizações dos setores produtivos agrícola, de serviços e industrial,

fornecedores de bens e serviços, sindicatos de trabalhadores e outros setores organizados da sociedade,

mídia.

2. Governo central com transferências voluntárias e obrigatórias, agências de financiamento nacionais e

intenacionais.

3. Organizações de avaliação externa das ações de governo.

Dos recomendaciones finales al Alcalde Jacinto y a su equipo para garantizar la implementación del

Plan de Acción en el 2014.

1. Presença, legitimidade e liderança do Alcalde dentro da prefeitura e fora dela na comunidade. O Alcalde deve

estar presente na prefeitura liderando as suas equipes, ouvindo, sugerindo, incentivando e orientando. Na

comunidade, deve atuar ouvindo sugestões, prestando contas, formando alianças e parcerias, bem como

atuando com os demais níveis de governo e outros poderes.

2. Ampla participação da sociedade nos processos de planejamento de governo e avaliação de resultados. O

Alcalde deve incentivar a participação popular no contexto dos conselhos e foros de discussão, apoiados pelo

observatório de gestão pública.