Upload
doanthuan
View
216
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015
Dispõe sobre o Relatório de Gestão do exercício de
2015 apresentados aos órgãos de controle interno e
externo como prestação de contas anual a que esta
Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da
Constituição Federal, elaborado de acordo com as
disposições da IN TCU nº 063/2010 da DN TCU
146/2015.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO SENAR-AR/RN
José Álvares Vieira
SUPERINTENDENTE DO SENAR-ARN/RN
Luiz Henrique Medeiros Paiva
GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Eduardo Bezerra Pereira
GERENTE DE APRENDIZAGEM RURAL
Maluh Brito Madruga
GERENTE DE ARRECADAÇÃO
Ubirajara Lopes de Araújo Filho
ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO
Eduardo Bezerra Pereira
Iwry Magnum Silva do Nascimento
Luiz Henrique Medeiros Paiva
Maluh Brito Madruga
NATAL-RN
2015
LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES
CGU – Controladoria Geral da União
CFC – Conselho Federal de Contabilidade
CH – Carga Horária
CPR – Contribuições para o SENAR
CFC – Conselho Federal de Contabilidade
DN – Decisão Normativa
EPT – Educação Profissional e Tecnológica
FAERN – Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte
FAR – Fundo de Apoio às Regionais
FETARN – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado do Rio Grande do Norte
FIC – Formação Inicial e Continuada
FPR – Formação Profissional Rural
GEAF – Gerência Administrativa Financeira
GEAP – Gerência de Aprendizagem rural
GEAR – Gerência de Arrecadação
IN – Instrução Normativa
MEC – Ministério da Educação
NBC – Normas Brasileiras de Contabilidade
PAT – Plano Anual de Trabalho
PE – Programa Especial
PPA – Plano Plurianual
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
PS – Promoção Social
RADI – Recurso de Aplicação Direta
RCA – Receitas de Capital
RCO – Outras Receitas Correntes
RP – Receitas Patrimoniais
RSER – Receitas de Serviços
SENAR-AC – Serviço de aprendizagem Rural Administração Central
SENAR-AR/RN – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado do Rio
Grande do Norte
TCU – Tribunal de contas da União
UJ – Unidade Jurisdicionada
LISTA DE TABELAS, QUADROS, GRÁFICA E FIGURAS.
Figura 1. Organograma
Quadro 3.4.1. Competências das Áreas estratégicas
Quadro 3.5.1. Macroprocessos Finalísticos
Quadro 4.1.2.1. Demonstrativo das metas de eventos da formação profissional rural (FPR)
Quadro 4.1.2.2. Demonstrativo das metas de eventos dos eventos de promoção social (P.S)
Quadro 4.1.2.3. Demonstrativo de realização de eventos PRONATEC.
Quadro 4.1.2.4. Programa Negócio Certo Rural
Quadro 4.1.2.5. Cadastro Ambiental Rural
Quadro 4.1.2.6. Programa de Inclusão Digita Rural
Quadro 4.1.2.7. E-TEC
Quadro 4.1.2.8. Com Licença Vou a Luta
Quadro 4.1.2.9. SEBRAE-TEC
Quadro 4.1.2.10. Programa sertão empreendedor
Quadro 4.1.2.11. Programa bem viver
Quadro 4.1.3.1. Planos X Competências Institucionais
Quadro 4.3.1. Execução física e Financeira das ações da Lei Orçamentaria Anual de
responsabilidade da unidade
Quadro 4.3.3.1. Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos
últimos três exercícios
Quadro 4.3.3.2. Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na
modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse
Quadro 4.3.3.3. Situação da análise das contas prestadas no exercício de referência do
relatório de gestão
Quadro 4.3.4.1. Demonstração da Receita Administração Central
Quadro 4.3.5. Informação sobre realização das despesas
Quadro 4.3.5.1. Despesas por modalidade de contratação
Quadro 4.3.5.2. Despesas por grupo e elemento de despesa.
Quadro 4.5.1.1. Indicador de Desempenho FPR
Quadro 4.5.1.2. Indicador de Desempenho P.S
Quadro 4.5.1.3. Metas e resultados das ações FPR. P.S
Quadro 5.2.1. Relação de Dirigentes e Membros do conselho Deliberativo
Quadro 5.2.2. Relação de Dirigentes e Membros do Conselho Fiscal
Quadro 5.2.3. Remuneração dos Dirigentes e Membros do Conselho Fiscal e Administrativo
Quadro 5.4. Gestão de riscos e controles internos
Quadro 8.1.1.1. Força de Trabalho
Quadro 8.1.1.2. Distribuição da Lotação Efetiva
Quadro 8.1.1.3. Detalhamento da estrutura de funções gratificadas e comissionadas
Quadro 8.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal
Quadro 8.3.1.1. Relação de Sistemas
Quadro 9.1.1. Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento
Quadro 9.2.1. Recomendações da CCGU que permanecem pendentes de cumprimento
LISTA DE ANEXOS E APÊNDICES
ANEXO I – Declaração do contador
ANEXO II – A – Balanço Patrimonial comparado
ANEXO II – B – Balanço Patrimonial comparado
ANEXO III – DRE (Demonstração do Resultado do Exercício)
ANEXO IV – DMPL (Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido)
ANEXO V – A – Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Indireto)
ANEXO V – B – Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Indireto)
ANEXO VI – Balanço Orçamentário de Receita Exercício de 2015
ANEXO VII – A – Balanço Orçamentário de Despesa Exercício de 2015
ANEXO VII – B – Balanço Orçamentário de Despesa Exercício de 2015
ANEXO VII – C – Balanço Orçamentário de Despesa Exercício de 2015
ANEXO VIII – Notas Explicativas
ANEXO IX – A– Ata de reunião do conselho fiscal
ANEXO IX – B – Parecer do conselho fiscal
ANEXO IX – A– Ata de reunião do conselho administrativo
ANEXO IX – B– Ata de reunião do conselho administrativo
ANEXO IX – C– Ata de reunião do conselho administrativo
Sumário 2. APRESENTAÇÃO ...................................................................................... 13
3. VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS .............. 15
3.1. Finalidade e competência .......................................................................... 15
3.2. Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento da unidade
.......................................................................................................................... 15
3.3. Ambiente de atuação ................................................................................. 16
3.4. Organograma ............................................................................................. 16
3.4.1. Competências das Áreas estratégicas ..................................................... 17
3.5. Macroprocessos Finalísticos .................................................................... 19
3.5.1. Macroprocessos Finalísticos ................................................................. 19
4. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS
ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL ......................................................... 21
4.1. Planejamento organizacional .................................................................... 21
4.1.1. Descrição sintética dos objetivos do exercício ...................................... 21
4.1.2. Estratégia de implementação do planejamento estratégico ................... 21
4.1.2.1. Demonstrativo das metas de eventos da formação profissional rural
(FPR) ................................................................................................................ 22
4.1.2.2. Demonstrativo das metas de eventos dos eventos de promoção social
(P.S) .................................................................................................................. 28
4.1.2.3. Demonstrativo de realização de eventos PRONATEC. ..................... 30
4.1.2.4. Programa Negócio Certo Rural. ......................................................... 32
4.1.2.5. Cadastro Ambiental Rural. ................................................................. 32
4.1.2.6. Programa de Inclusão Digital Rural ................................................... 32
4.1.2.7. E-TEC ................................................................................................. 32
4.1.2.8. Com Licença Vou a Luta .................................................................... 33
4.1.2.9. SEBRAE-TEC .................................................................................... 33
4.1.2.10. Programa sertão empreendedor ........................................................ 33
4.1.2.11. Programa bem viver ......................................................................... 35
4.1.3. Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e
outros planos..................................................................................................... 35
4.1.3.1. Planos X Competências Institucionais ................................................ 35
4.2. Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados
dos planos ......................................................................................................... 37
4.3. Desempenho orçamentário ........................................................................ 37
4.3.1. Execução física e Financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de
responsabilidade da unidade ............................................................................ 38
4.3.2. Fatores no desempenho orçamentário .................................................... 41
4.3.3. Fatores no desempenho orçamentário .................................................... 42
4.3.3.1. Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos
últimos três exercícios ...................................................................................... 42
4.3.3.2. Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela
UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse
.......................................................................................................................... 43
4.3.3.3. Situação da análise das contas prestadas no exercício de referência do
relatório de gestão ............................................................................................ 44
4.3.4. Informação sobre realização da receita. ................................................. 44
4.3.4.1. Demonstração da Receita – Administração Central ........................... 44
4.3.5. Informação sobre realização das despesas ............................................ 45
4.3.5.1. Despesas por modalidade de contratação............................................ 45
4.3.5.2. Despesas por grupo e elemento de despesa ....................................... 46
4.4. Desempenho operacional .......................................................................... 46
4.5. Apresentação e análise de indicadores de desempenho ............................ 47
4.5.1 Indicadores de desempenho. ................................................................... 47
4.5.1.1. Indicador de Desempenho FPR .......................................................... 48
4.5.1.2. Indicador de Desempenho P.S ........................................................... 48
4.5.1.3. Metas e resultados das ações FPR. P.S .............................................. 48
5. GOVERNANÇA .......................................................................................... 50
5.1. Descrição das estruturas de governança ................................................... 50
5.1.1 Conselho Administrativo ........................................................................ 50
5.1.2. Superintendência .................................................................................... 51
5.1.3. Conselho Fiscal ...................................................................................... 52
5.2. Informações sobre os dirigentes e colegiados ........................................... 54
5.2.1. Relação de Dirigentes e Membros do conselho Deliberativo ................ 54
5.2.2. Relação de Dirigentes e Membros do Conselho Fiscal ........................ 54
5.2.3. Remuneração dos Dirigentes e Membros do Conselho Fiscal e
Administrativo .................................................................................................. 55
5.3 Atividades de correição e ilícitos administrativos ..................................... 56
5.4. Gestão de riscos e controles internos ........................................................ 56
5.5. Informações sobre a empresa de auditoria independente contratada ........ 58
6. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ........................................... 59
6.1. Canais de acesso do cidadão ..................................................................... 59
6.2. Carta de Serviços ao Cidadão .................................................................. 59
6.3. Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários ............................. 59
6.4. Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação
da unidade......................................................................................................... 59
7. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTABEIS ......... 60
7.1. Desempenho financeiro do exercício. ....................................................... 60
7.2. Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de
itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos. ............... 60
7.3. Sistemática de apuração de apuração de custo no âmbito da unidade ...... 62
7.4. Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 6.4404/76 e notas explicativas
.......................................................................................................................... 63
8. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO ............................................................ 64
8.1. Gestão de pessoas ...................................................................................... 64
8.1.1.1. Força de Trabalho............................................................................... 64
8.1.1.2. Distribuição da Lotação Efetiva ......................................................... 64
8.1.1.3. Detalhamento da estrutura de funções gratificadas e comissionadas 65
8.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal ............................................... 66
8.1.3 Gestão de riscos relacionados ao pessoal ................................................ 67
8.2 Gestão do patrimônio e da infraestrutura ................................................... 67
8.2.1 Gestão do patrimônio imobiliário da União ............................................ 67
8.2.2 Informações sobre os imóveis locados de terceiros ................................ 67
8.3 Gestão da tecnologia da informação .......................................................... 68
8.3.1. Principais sistemas de informações ........................................................ 68
8.3.1.1. Relação de Sistemas ........................................................................... 68
8.4. Gestão ambiental e sustentabilidade ......................................................... 69
9. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE
CONTROLE ..................................................................................................... 70
9.1. Tratamento de determinação e recomendações do TCU .......................... 70
9.1.1. Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento ... 70
9.2 Tratamentos de recomendações do órgão de controle interno ................... 71
9.2.1. Recomendações da CCGU que permanecem pendentes de cumprimento
.......................................................................................................................... 71
9.3. Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de
obrigações com o disposto no Art. 5º da Lei 8.666/1993 ................................ 71
10. ANEXOS E APÊNDICES ......................................................................... 72
13
2. APRESENTAÇÃO
O presente relatório de gestão contempla as ações educativas desenvolvidas pelo
SENAR-AR/RN no ano de 2015. Mostra, no período considerado, os resultados alcançados
pela UPC.
Apresenta as finalidades e competências da UPC e procura atender as recomendações
governamentais contidas em Instruções Normativas (IN), Decisões Normativas (DN) e
Portarias do TCU e CGU, orientadoras que são para a elaboração do relatório de gestão do
exercício de 2015, além de comentar sobre os resultados alcançados, relacionados à execução
das ações previstas no Planejamento Estratégico elaborado.
O relatório está dividido em 10 capítulos onde são abordados os temas a respeito da
visão de atuação, planejamento estratégico, gestão e plano de metas e de ações da entidade,
salientando que estão voltados à sua missão institucional, seus objetivos e metas físicas e
financeiras.
Para a elaboração das estratégias e para a definição das ações para o Exercício de 2015,
foram levadas em consideração as demandas anteriores para a execução das atividades, tendo
assim, uma base de atuação para o exercício. Compôs também o planejamento, a análise dos
fatores econômicos, sociais e ambientais, tendo esse último maior peso no desenvolver das
nossas ações, por representar a instabilidade da realidade do Estado.
Sabe-se que o estado do Rio Grande do Norte lida com situações extremas de seca,
apresentando grande variabilidade interanual das precipitações, porém 147 dos seus 167
municípios estão localizados no semiárido, região cuja pluviosidade média é baixa, girando
em torno de 350 a 380 mm anuais (SEBRAE, 2013). Diante dessa realidade e da esperançosa
demanda por chuvas, torna-se difícil, mesmo com um planejamento, prever a possibilidade
de ações para o exercício seguinte.
Por isso, a fim de minimizar eventuais discrepâncias entre o planejado e o executado,
a instituição realiza no fim do segundo quadrimestre do exercício, a reformulação das suas
metas físico-financeiras, época na qual já se tem uma tradução melhor da realidade geral do
Estado, facilitando assim, a tarefa de definir nossas ações para o restante do exercício.
Em decorrência da diversidade das ações contidas nos seus principais Programas –
FPR, PS e PE; da variação com que ocorrem as demandas por ações; do custo dos
profissionais (educadores) para a realização das capacitações; da instabilidade de suas
receitas (recursos financeiros), a instituição fez a opção por utilizar a contratação de serviço
de terceiros, para a realização dos cursos e eventos educacionais tanto no Programa de FPR
como nos de Promoção Social, Projetos Especiais e assistência técnica.
14
Também, em decorrência do quantitativo de recursos financeiros, a administração da
Instituição deu continuidade à decisão de não investir em infraestrutura física em toda a sua
área de abrangência (território do Estado do RN), embora se tenha claro que é necessário um
espaço adequado para o funcionamento dos sindicatos de produtores rurais, bem como, para
a realização das atividades programadas no PAT. Por este motivo ficou decidido o
estabelecimento de parcerias com instituições (públicas e privadas), que possuam interesses
comuns aos da Instituição, tais sejam: que queiram contribuir para ampliar conhecimento do
trabalhador e do produtor rural, no sentido de que contribuam com a realização de serviços
necessários a realização das ações contidas nos Programas de FPR, de PS e de PE, tais como:
Levantamento de demanda, inscrição de interessados por cursos e eventos educacionais,
organização das turmas, local para realização das ações, serviços relacionados com o apoio
logístico necessário para a realização de atividades e supervisão dos cursos. Para tanto, a
Instituição apoia financeiramente os parceiros, arcando com a totalidade ou parte das
despesas com a infraestrutura necessária. Para assegurar o efetivo cumprimento das
obrigações sob a responsabilidade dos parceiros, por ação, a Instituição utiliza educadores
para verificar se todos os serviços preparatórios necessários a realização da dinâmica
educacional com a qualidade exigida, foram providenciados adequadamente.
Durante todo o Exercício de 2015 esta entidade utilizou-se de vários meios de
comunicação para divulgar suas ações tais como: Participação em Feiras agropecuárias do
calendário oficial do Governo do Estado, propagandas em rádio e mídias sociais, divulgação
junto aos parceiros e principalmente, realizando cursos, através da demanda previamente
enviada e analisada dos Sindicatos dos Produtores Rurais, empresas, prefeituras, associações,
entre outras entidades.
Busca-se sempre, melhor atender às necessidades dos demandantes, com o intuito de
cumprir nossa missão de contribuir para a profissionalização do homem do campo, sua
integração na sociedade, melhorando sua qualidade de vida.
Com o desenvolvimento dessas ações, é notável que a visibilidade do SENAR-AR/RN
melhorou e a instituição tem se tornado mais forte, representando referência positiva no
estado.
Foram previstos no PAT, documento cuja elaboração é feita anualmente no mês de
setembro do exercício anterior, a realização de 350 atividades educacionais de FPR, 85 cursos
e eventos de PS. A definição para realização destes quantitativos foi feita de acordo com o
levantamento prévio de demandas junto aos parceiros, posteriormente no decorrer do ano foi
constatado que havia necessidade de incrementar a quantidade de vagas nos programas FPR
e PS, desta forma, ao realizarmos a reformulação da PAT em setembro foi determinado um
novo quantitativo para FPR e PS, fixados em 385 e 100 cursos ou eventos respectivamente.
Para isso, foram realizados contatos com parceiros ativos e em potencial, especialmente com
aqueles que já vinham trabalhando de forma mais expressiva com a Instituição. Este trabalho
teve como objetivo de racionalizar os recursos destinados às atividades fim e meio
contribuindo para aumentar a sintonia entre o que foi programado e que seria realizado.
15
3. VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS
3.1. Finalidade e competência
Lei nº 8.315/91, Decreto nº 566/92 e Regimento Interno da Entidade:
Organizar, administrar e executar, em todo o estado do Rio Grande do Norte, o
ensino da formação profissional rural e a promoção social dos trabalhadores
rurais e dos trabalhadores das agroindústrias que atuem exclusivamente na
produção primária de origem animal e vegetal;
Assistir as entidades empregadoras na elaboração e execução de programas de
treinamento e na realização de aprendizagem metódica ministrada no próprio
emprego;
Com base nos princípios da livre iniciativa e da economia de mercado,
estabelecer e difundir metodologias adequadas à formação profissional rural e
promoção social do trabalhador rural;
Exercer a coordenação, supervisão e fiscalização da execução dos programas e
projetos de formação profissional rural e promoção social;
Assessorar o Governo Federal em assuntos relacionados com a formação de
profissionais rurais e atividades assemelhadas.
3.2. Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento da unidade
Norma de Criação:
Lei nº 8315/91, publicada no DOU no dia 24/12/1991.
Decreto nº 566/92, publicado no DOU no dia 11/06/1992.
Demais normas relacionadas à gestão e a estrutura da unidade:
16
As competências do SENAR estão definidas no seu Regimento Interno,
aprovado pelo Conselho Deliberativo, em 23 de março de 1994, com a última
alteração em 05 de março de 2013, registrada sob o Nº 113588 – Cartório de 1º
Ofício – Brasília – Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
3.3. Ambiente de atuação
Compreende todo o universo dos produtores rurais, sejam eles: pessoas físicas ou
jurídicas. A capilaridade do SENAR permite a atuação em todos os municípios das Unidades
Federativas.
3.4. Organograma
Figura 1 – Organograma
17
3.4.1. Competências das Áreas estratégicas
Quadro 3.4.1. Competências das Áreas estratégicas
ÓRGÃO/ÁREA
COMPETÊNCIAS TITULAR CARGO/FUNÇÃO DATA DA NOMEAÇÃO
/EXONERAÇÃO
Conselho
Administrativo
O Conselho Administrativo é o Órgão
superior no âmbito da Administração
Regional. Ao conselho Administrativo
compete a função de cumprir as
diretrizes emanadas do conselho
deliberativo e de superior deliberação
e normatização, para consecução dos
objetivos do SENAR – Administração
regional do Rio grande do Norte.
Jose Alvares
Vieira
Presidente do Conselho
Administrativo
Cargo Eletivo
Conselho Fiscal
Ao Conselho Fiscal compete
acompanhar a execução financeira e
orçamentaria, observar o contido no
relatório de atividade e Pareceres de
auditorias independentes; examinar e
emitir pareceres sobre os balancetes
mensais, o balanço geral, prestações
de contas e demais demonstrações
financeiras; determinar ao
Superintendente a contratação de
pericias e auditorias internas ou
externas, cientificando o Concelho
Administrativo sempre que esses
serviços forem considerados
indispensáveis ao bom desempenho de
suas funções; e elaborar ou reformular
o seu Regimento interno, respeitando
os princípios preestabelecidos, bom
como as Normas de Funcionamento do
Conselho Fiscal da Administração
Central, e submetê-lo à homologação
do Conselho Administrativo.
Ademir dos
Anjos Melo
Presidente do Conselho
Fiscal
Cargo Eletivo
Superintendência
O Superintendente tem a função de
representar a organização,
responsabilizando-se pelas atribuições
deste cargo; planejando e garantindo o
desenvolvimento Institucional através
da gestão estratégica da instituição.
Luiz Henrique
Medeiros
Paiva
Superintendente
16/12/2011
Gerência de
Aprendizagem Rural
Tem a função de coordenar a
elaboração, a execução e a avaliação
dos projetos e atividades de Formação
Profissional Rural e as Ações de
Promoção Social, executados
diretamente pelo SENAR –
Administração Regional do Rio
Maluh Brito
Madruga
Gerente de
Aprendizagem Rural
27/05/2014
18
ÓRGÃO/ÁREA
COMPETÊNCIAS TITULAR CARGO/FUNÇÃO DATA DA NOMEAÇÃO
/EXONERAÇÃO
Grande do Norte ou pelos parceiros
colaboradores, ou por eles apoiados
técnica ou financeiramente, tanto do
ponto de vista da metodologia adotada
quanto da eficácia das ações
programadas, de acordo com os
objetivos propostos
Gerência de
Administração e
Finanças
Compete coordenar e executar as
atividades relativas à administração e
desenvolvimento do pessoal do
SENAR – Administração Regional do
Rio grande do Norte; Elaborar
balanços financeiros, econômicos e
patrimoniais e as demais
demonstrações e relatórios que
compõem o processo de prestação de
contas do SENAR – Administração
regional do Rio Grande do Norte sob a
coordenação da Superintendência;
elaborar o orçamento Anual do
SENAR – Administração regional do
Rio Grande do Norte, as respectivas
propostas de investimento, custeio e
transferências para os colaboradores,
segundo as diretrizes estabelecidas no
Plano Anual de Trabalho aprovado
pelo Conselho Administrativo;
Organizar e executar os
procedimentos administrativos
relativos ao funcionamento dos
serviços de apoio à estrutura
administrativa do SENAR –
Administração regional do Rio Grande
do Norte; processar pagamentos e
recebimentos de acordo com as
normas vigentes, bem como manter
sob sua guarda e responsabilidade
numerários e documentos
representativos de valores.
Eduardo
Bezerra
Pereira
Gerente de
Administração e
Finanças
13/08/2013
Gerência de
Arrecadação
Incumbe analisar sistematicamente o
comportamento da arrecadação
proveniente de contribuições da
Previdência Social, disponíveis no
Sistema de Acompanhamento do
SENAR – SAAS, propondo ou
adotando, quando cabíveis,
providências para incorreções
detectadas; cadastrar empresas e
produtores rurais pessoas físicas que
não constem das listagens do SAAS;
manter calendário de visitas a
Ubirajara
Lopes de
Araújo Filho
Gerente de Arrecadação 01/08/2011
19
ÓRGÃO/ÁREA
COMPETÊNCIAS TITULAR CARGO/FUNÇÃO DATA DA NOMEAÇÃO
/EXONERAÇÃO
contribuintes e potenciais
contribuintes, prestando-lhes a devida
orientação quanto á legislação
previdenciária vigente e quanto ao
correto recolhimento das
contribuições; elaborar relatórios
periódicos de suas atividades,
submetendo-os ás instancias
superiores para análise e decisão,
quando for o caso.
3.5. Macroprocessos Finalísticos
3.5.1. Macroprocessos Finalísticos
Quadro 3.5.1. Macroprocessos Finalísticos
Macroprocessos Descrição Produtos e
Serviços
Principais
Clientes
Subunidades
Responsáveis
Formação Profissional
Rural
Processo educativo,
sistematizado, que se integra
aos diferentes níveis e
modalidades da educação e às
dimensões do trabalho.
Vincula-se diretamente ao
mundo do trabalho e está
associada à informação e à
orientação profissional. ¹
Cursos da
FPR, listados
na tabela.
Produtores e
Trabalhadores
rurais
GEAP
Promoção Social Conjunto de atividades com
enfoque educativo, que
possibilita ao trabalhador, ao
produtor rural e às suas famílias
aquisição de conhecimentos, o
desenvolvimento de habilidade
pessoal e social, favorecendo
melhoria na qualidade de vida.
Cursos da PS,
listados na
tabela.
Produtores e
Trabalhadores
rurais
GEAP
Programas Especiais Programas educativos que
atendem a determinadas
demandas do mundo do
trabalho com prazo
Negócio certo
Rural, Com
Licença Vou à
Luta, Inclusão
Produtores e
Trabalhadores
rurais.
GEAP
20
determinado e prestam a um
propósito exclusivo e singular. ¹
Digital,
PRONATEC
e outros.
Assistência Técnica Tem importância fundamental
no processo de transição de
novas tecnologias e
conhecimentos diversos,
essenciais ao desenvolvimento
das atividades rurais. Visa
promover gestão da atividade
desenvolvida na propriedade
rural de modo a torná-la cada
vez mais rentável.
Sertão
Empreendedor
e Assistência
Técnica
Produtores e
Trabalhadores
rurais
GEAP
¹ Informações da série metodológica
21
4. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO
E OPERACIONAL
4.1. Planejamento organizacional
4.1.1. Descrição sintética dos objetivos do exercício
No que tange as atividades que foram realizadas no ano anterior e, em relação as
demandas existentes junto aos parceiros e as disponibilidades orçamentárias do exercício, o
planejamento organizacional tem como meta a realização de programas como FPR
(Formação Profissional Rural) e PS (Programa Social), contabilizando respectivamente
através do PAT, 350 ações de FPR e 85 de PS, tendo na reformulação sofrido alteração para
385(FPR) e 100(PS), turmas com previsão a partir do levantamento de cursos efetivamente
necessários apresentados pelos parceiros.
Assim também como a realização de outros programas e cursos de acordo com o
interesse dos parceiros, firmando participação da instituição em diversos outros eventos tais
como feiras agropecuárias, ações e programas voltados ao perfil do público ligado ao
SENAR. Logo, como fator basilar da regional, far-se-á uma análise das receitas e despesas e
da arrecadação para o exercício vigente.
4.1.2. Estratégia de implementação do planejamento estratégico
Conforme tabela contendo os cursos da FPR e PS, observa-se que a regional teve
grande demanda de cursos, havendo essa necessidade de aumento no quantitativo, no ato da
Reformulação do Plano Anual de Trabalho - PAT. Ao final do exercício, foi um total de 393
ações de FPR e 89 de PS.
22
4.1.2.1. Demonstrativo das metas de eventos da formação profissional rural (FPR)
Quadro 4.1.2.1. Demonstrativo das metas de eventos da formação profissional rural (FPR)
QUADRO 1 – DEMONSTRATIVO DAS METAS DE EVENTOS DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL (FPR)
LINHA DE AÇÃO/ ÁREA DE AÇÃO/ OCUPAÇÃO/ TÍTULO EVENTO TIPO DA
PROGRAMAÇÃO Nº PARTICIPANTES
Nº TURMAS
CARGA HORÁRIA TOTAL CMT¹
1. PECUÁRIA
1.1. Grande Porte
1.1.1. Trabalhador na Bovinocultura de Leite
1.1.1.1. Manejo Alimentar para Bovinos Treinamento 71 5 160 R$ 10.286,00
1.1.1.2. Manejo Sanitário em Bovinos de Leite Treinamento 30 2 60 R$ 3.206,00
1.1.1.3. Inseminação Artificial em bovinos Treinamento 49 5 170 R$ 8.017,00
1.1.1.5. Ordenha Higiênica em bovinos conforme Instrução Normativa 51 Treinamento
1.1.1.6. Casqueamento em Bovinos Treinamento 14 2 60 R$ 4.502,00
1.1.1.6. Preparo de Bovinos Para Exposição Treinamento 15 1 40 R$ 3.184,00
1.2. Médio Porte
1.2.1. Trabalhador na Caprinovinocultura
1.2.1.1. Manejo Geral de Caprinos Leiteiros Treinamento 27 2 70 R$ 1.943,00
1.2.1.2. Manejo Geral de Caprinos e Ovinos de Corte Treinamento 132 10 320 R$ 22.087,00
1.2.1.3. Casqueamento e Tosquiamento em Ovinos e Caprinos Treinamento
1.2.1.4. Workshop Raça Dorper e White Dorper Treinamento 18 1 16 R$ 2.800,00
1.2.2. Trabalhador na Suinocultura
1.2.2.1. Suinocultura Treinamento 36 2 60 R$ 4.900,00
1.3. Pequeno Porte
1.3.1. Trabalhador na Avicultura Básica
1.3.1.1. Avicultura Básica Treinamento 904 63 1970 R$ 137.598,00
23
1.3.2. Trabalhador na Apicultura
1.3.2.1. Apicultura Básica (manejo e implantação de apiário) Treinamento 13 1 30 R$ 776,00
1.3.2.2. Beneficiamento da cera apícola Treinamento 0 0 0 R$ -
1.3.2.3. Beneficiamento do mel Treinamento 0 0 0 R$ -
1.3.2.4. Beneficiamento do pólen Treinamento 0 0 0 R$ -
1.3.2.5. Beneficiamento da própolis Treinamento 0 0 0 R$ -
1.3.2.6. Produção de geléia real e abelha rainha Treinamento 0 0 0 R$ -
1.3.2.7. Formação de preço dos produtos apícolas Treinamento 0 0 0 R$ -
1.4. Pequeno, médio e grande porte
1.4.1. Forragicultura básica Treinamento 12 1 30 R$ 1.048,00
1.4.2. Conservação de forragem Treinamento 80 6 180 R$ 12.810,00
TOTAL NA LINHA DE AÇÃO PECUÁRIA 1401 101 3166 R$ 213.157,00
2. AQÜICULTURA
2.1. Criação de Animais Aquáticos
2.1.1. Trabalhador na Piscicultura
2.1.1.1. Piscicultura Básica Treinamento 41 3 100 R$ 5.004,00
TOTAL NA LINHA DE AÇÃO AQÜICULTURA 41 3 100 R$ 5.004,00
3. AGRICULTURA
3.1 Olericultura
3.1.1. Trabalhador na Olericultura Básica
3.1.1.1. Olericultura Básica Treinamento 194 14 258 R$ 14.788,00
3.2 Fruticultura
3.2.1. Trabalhador na Fruticultura Básica
3.2.1.1. Boas Práticas Agrícolas Treinamento 93 7 168 R$ 5.869,00
3.2.1.2. Manejo Integrado de Pragas na fruticultura Treinamento 63 5 120 R$ 3.993,00
3.2.1.3. Poda e Enxertia do Cajueiro Treinamento 54 4 120 R$ 6.370,00
3.2.1.4. Fruticultura Básica Treinamento 82 6 180 R$ 10.236,00
3.3 Plantas Medicinais e Especiarias
24
3.3.1. Trabalhador no Cultivo de Plantas Medicinais
3.3.1.1. Cultivo e beneficiamento de Plantas Medicinais Treinamento 12 1 30 R$ 1.981,00
3.4 Produção Orgânica
3.4.1. Trabalhador na agricultura orgânica
3.4.1.1. Olericultura Orgânica Treinamento 167 12 148 R$ 9.710,00
3.5. Grandes culturas semiperenes e perenes
3.5.1. Trabalhador no cultivo de plantas industriais
3.5.1.1. Plantio e manejo da palma adensada Treinamento 83 6 182 R$ 11.518,00
3.5.1.2. Cana limpa Treinamento 12 1 24 R$ 649,00
3.5.1.3. Prevenção e Combate à Incêndio Treinamento 15 1 30 R$ 1.140,00
3.5.1.4. Compostagem Treinamento
3.5.1.5. Saúde e Segurança no Trabalho Rural Treinamento 18 2 60 R$ 2.512,00
3.5.1.6. Prevenção e Combate à Incêndio com ênfase na NR20 Treinamento 125 9 216 R$ 10.409,00
3.6. Produção de Sementes e Mudas
3.6.1. Trabalhador na Produção de sementes
3.6.1.1. Produção de Mudas Treinamento
TOTAL NA LINHA DE AÇÃO AGRICULTURA 918 68 1536 R$ 79.175,00
4. ATIVIDADES DE APOIO AGROSSILVIPASTORIL
4.1. Mecanização Agrícola
4.1.1. Trabalhador na Operação e Manutenção de Máquinas
Agrícolas (Tratorista Agrícola)
4.1.1.1. Operação e manutenção de Tratores e Arados Agrícolas Treinamento 699 50 1580 R$ 55.422,00
4.1.1.2. Operação e Manutenção de Colhedoras de cana de açucar Treinamento 13 1 30 R$ 799,00
4.1.1.3. Operação e Manutenção de Motoniveladora Treinamento 44 3 90 R$ 4.575,00
25
4.1.1.2. Operação e Manutenção de Retroescavadeira Treinamento 86 6 200 R$ 9.319,00
4.1.2. Trabalhador na Operação e Manutenção de Empilhadeiras
4.1.2.1 Operação e Manutenção de Empilhadeira Treinamento 29 2 60 R$ 2.286,00
4.1.3. Trabalhador na Aplicação de Agrotóxicos
4.1.3.1. Aplicação de agrotóxicos Treinamento 1095 81 2520 R$ 84.527,00
4.2. Irrigação e Drenagem
4.2.1. Trabalhador na Operação e na Manutenção de Sistemas
de Irrigação por Gotejamento
4.2.1.1. Operação e manutenção de sistema de irrigação Treinamento 169 12 360 R$ 13.076,00
4.3. Trabalhador na Operação e Manutenção de Dessalinizadores
4.3.1. Operação e Manutenção de Dessalinizadores Treinamento
4.4. Administração Rural
4.4.1. Trabalhador na Administração de Empresas Agrossilvipastoril
4.4.1.1. Administração da Pequena Empresa Rural Treinamento 43 3 90 R$ 5.716,00
TOTAL NA LINHA DE AÇÃO ATIV. DE APOIO AGROSSILV. 2178 158 4930 R$ 175.720,00
5. AGROINDÚSTRIA
5.1. Beneficiamento e Transformação Primária de Produtos
de Origem Agrossilvipastoril
5.1.1. Trabalhador na Fabricação de Produtos de Higiene e Limpeza
5.1.1.1. Fabricação Caseira de Produtos de Higiene e Limpeza Treinamento
26
5.1.1.2. Fabricação Caseira de Produtos de Limpeza Treinamento
5.1.2. Trabalhador na Transformação da Mandioca
5.1.2.1. Fabricação Caseira de Produtos Derivados da Mandioca Treinamento 137 10 304 R$ 24.231,00
5.1.3. Trabalhador na Produção de Derivados do Leite
5.1.3.1. Fabricação Caseira de Produtos Derivados do Leite Treinamento 94 7 210 R$ 15.784,00
5.1.4. Trabalhador no Beneficiamento, na Conservação e na
Transformação do Pescado
5.1.4.1. Beneficiamento e Conservação do Pescado Treinamento 52 4 124 R$ 6.406,00
5.1.5. Trabalhador na Produção de Conservas Vegetais, Compotas,
Frutos Cristalizados e Desidratados
5.1.5.1. Fabricação Caseira de Doces com Frutas Treinamento 180 14 422 R$ 33.786,00
5.1.5.2. Produção e Conservação de Polpa de frutas Treinamento 28 2 32 R$ 2.725,00
5.1.6. Trabalhador no Beneficiamento de Carne
5.1.6.1. Beneficiamento da Carne Caprina e Ovina Treinamento 10 1 2 R$ 310,00
TOTAL NA LINHA DE AÇÃO AGROINDÚSTRIA 501 38 1094 R$ 83.242,00
6. ATIVIDADES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
6.1. Turismo Rural
6.1.1. Turismo Rural Treinamento 15 1 30 R$ 1.480,00
6.2. Contruções Rurais
6.1.2. Pedreiro rural Curso
6.1.3. Encanador rural Curso
27
6.1.4. Eletricista rural Curso
6.1.5. Pintor rural Curso
6.3. Costureiro
6.3.1. Corte e Costura - Moda Íntima Curso 68 5 390 R$ 19.312,00
6.3.2. Corte e Costura - Vestuário Curso 202 14 1096 R$ 66.003,00
TOTAL NA LINHA DE AÇÃO DAS ATIV. REL. À PREST. SERV. 285 20 1516 R$ 86.795,00
7. SEMINÁRIOS NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL
7.1. Fabricação Caseira de Doces com Frutas Oficina 5 1 2 R$ 220,00
7.2. Fabricação de produtos derivados da mandioca Oficina 10 1 2 R$ 255,00
7.3. Cortes especiais da carne caprina e ovina Oficina 10 1 2 R$ 150,00
7.4. Beneficiamento da carne caprina e ovina Oficina
7.5. Painés de Convivência com a Seca Oficina 22 1 2 R$ 150,00
7.6. Plantio e Manejo da Palma Adensada Oficina 20 1 2 R$ 459,00
TOTAL DE SEMINÁRIOS 67 5 10 R$ 1.234,00
TOTAL GERAL - 5.391 393 12.352 R$ 644.327,00
28
4.1.2.2. Demonstrativo das metas de eventos dos eventos de promoção social (P.S)
Quadro 4.1.2.2. Demonstrativo das metas de eventos dos eventos de promoção social (P.S)
QUADRO 2 – DEMONSTRATIVO DAS METAS DOS EVENTOS DA PROMOÇÃO SOCIAL (PS)
ÁREA DE ATIVIDADE/ ATIVIDADES/ TEMAS TIPO DA
PROGRAMAÇÃO Nº
PARTICIPANTES Nº
TURMAS
CARGA HORÁRIA
TOTAL CMT¹
1. SAÚDE
1.1. Saúde Reprodutiva
1.1.1. Saúde Reprodutiva da Mulher Seminário 40 4 64 R$ 4.661,00
TOTAL NA ÁREA DE ATIV. DA SAÚDE 40 4 64 R$ 4.661,00
2. ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
2.1. Planejamento de Cardápios com Aproveitamento de Alimentos
2.1.1. Alimentação Alternativa - Reaproveitamento de Alimentos Treinamento 54 4 120 R$ 8.252,00
TOTAL NA ÁREA DE ATIV. DA ALIMENT. E NUT. 54 4 120 R$ 8.252,00
3. ARTESANATO
3.1. Cestaria e Trançados
3.1.1. Artesanato com a Palha da Carnaúba Treinamento 0 0 0 R$ -
3.2. Pintura em Tecido
3.2.1. Artesanato em Pintura em Tecido Treinamento 303 22 680 R$ 48.916,00
3.2.2. Serigrafia Treinamento 41 3 180 R$ 10.052,00
3.3. Artesanato de Rendas, Bordados e Congêneres
3.3.1. Artesanato em Macramê Treinamento 27 2 60 R$ 3.959,00
3.3.2. Artesanato em Vagonite Treinamento 87 6 190 R$ 10.440,00
3.3.3. Artesanato em Tenerife Treinamento 28 2 80 R$ 1.812,00
3.3.4. Artesanato em Bordado Rústico Treinamento 115 8 250 R$ 15.656,00
3.4. Artesanato de Crochê e Tricô
29
3.4.1. Artesanato em Crochê Treinamento 42 3 90 R$ 6.713,00
3.5. Artesanato em Papel e Papelão
3.5.1. Artesanato em Papel Artístico e Papietagem Treinamento 27 2 60 R$ 4.951,00
3.6. Artesanato em Argila e Congêneres
3.6.1. Artesanato em Biscuit Treinamento 144 10 300 R$ 23.223,00
3.7. Artesanato em Cera e Congêneres
3.7.1. Confecção de Velas Artesanais Treinamento 42 3 90 R$ 8.155,00
3.8. Tecelagem
3.8.1. Confecção de Redes de Dormir Treinamento 55 4 316 R$ 12.679,00
3.8.2. Confecção de Bonecas de Fio Treinamento 44 3 180 R$ 10.991,00
TOTAL NA ÁREA DE ATIV. DO ARTESANATO 955 68 2.476 R$ 157.547,00
4. ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA
4.1. Associativismo
4.1.1. Criação de Associação Treinamento 40 3 90 R$ 5.313,00
4.1.2. Fortalecimento de Associação Treinamento 14 1 16 R$ 1.157,00
4.2. Cooperativismo
4.2.1. Criação de Cooperativa Treinamento
4.2.2. Fortalecimento de Cooperativa Treinamento 14 1 16 R$ 1.057,00
TOTAL NA ÁREA DE ATIV. DA ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA 68 5 122 R$ 7.527,00
5. EDUCAÇÃO
5.1. Educação Ambiental
5.1.1. Educação Ambiental Seminário 15 1 24 R$ 1.163,00
TOTAL NA ÁREA DE ATIV. DA EDUCAÇÃO 15 1 24 R$ 1.163,00
6. APOIO ÀS COMUNIDADES RURAIS
6.1. Serviços Comunitários
6.1.1. Cidadania, Liderança e Relações humanas Seminário 82 6 96 R$ 5.752,00
TOTAL NA ÁREA DE ATIV. DO APOIO ÀS COM. RURAIS 82 6 96 R$ 5.752,00
7. SEMINÁRIOS NA PROMOÇÃO SOCIAL
7.1. Alimentação Alternativa Oficina
7.1. Oficina sobre Educação Ambiental Oficina 22 1 4 R$ 398,00
TOTAL DE SEMINÁRIOS 22 1 4 R$ 398,00
TOTAL GERAL - 1236 89 2906 R$ 185.300,00
30
Somando-se as duas vertentes de atuação, a regional ficou dentro do número previsto,
atingindo 482 ações, em detrimento das 485 previstas.
É valido frisar que, a fim de que a carga horária e o período das aulas fossem mais
compatíveis com o dia-a-dia dos homens e mulheres da zona rural, ainda no primeiro
quadrimestre do ano de 2015, houve uma mudança na forma de execução dos cursos
oferecidos pela regional. Tal alteração não influenciou no número de cursos firmados no
PAT, apenas na carga horária e na qualidade da execução e acompanhamento da atividade
desempenhada.
No que tange os programas especiais, houve alguns cortes na reformulação, sendo o
mais considerável o do programa PRONATEC, consequência da própria pactuação feita
através do Ministério da Educação. No que tange os outros programas, houve baixa demanda
e alguns ajustes em relação as suas execuções, como foi o caso do Negócio Certo Rural, o
qual passou por algumas modificações metodológicas, postergando o início das atividades.
Abaixo segue tabela com informações de execução dos demais programas da entidade.
4.1.2.3. Demonstrativo de realização de eventos PRONATEC.
Quadro 4.1.2.3. Demonstrativo de realização de eventos PRONATEC
PRONATEC SENAR-
AR/RN 2015 Município¹ Turmas Vagas Ap Rep Eva CH
ARTESÃO EM BORDADO
À MÃO BARCELONA 1 20 20 160
HORTICULTOR
ORGÂNICO MONTE ALEGRE 1 20 20 160
PREPARADOR DE DOCES
E CONSERVAS PARNAMIRIM 1 20 20 200
BOVINOCULTOR AÇU 1 20 19 1 200
FORRAGICULTOR AÇU 1 20 19 1 160
HORTICULTOR
ORGÂNICO BREJINHO 1 20 20 160
PRODUTOR DE
MANDIOCA BREJINHO 1 20 20 160
HORTICULTOR
ORGÂNICO
CAIÇARA DO
RIO V. 1 18 17 1 160
AVICULTOR CAIÇARA DO
RIO V. 1 20 20 200
BOVINOCULTOR JOÃO CÂMARA 1 20 20 200
FORRAGICULTOR JOÃO CÂMARA 1 20 20 160
OVINOCULTOR JOÃO CÂMARA 1 20 20 160
FRUTICULTOR JUCURUTU 1 20 20 200
31
HORTICULTOR
ORGÂNICO JUNDIÁ 1 20 19 1 160
BOVINOCULTOR SÃO JOSÉ DE
MIPIBU 1 20 18 2 200
FORRAGICULTOR SÃO JOSÉ DE
MIPIBU 1 20 17 2 1 160
AGRICULTOR ORGÂNICO SERRINHA 1 20 19 1 160
AGRICULTOR ORGÂNICO APODI 1 20 20 160
FORRAGICULTOR CAICO 1 20 19 1 160
AVICULTOR CARNAÚBA DOS
DANTAS 1 20 20 200
CAPRINOCULTOR CARNAÚBA DOS
DANTAS 1 20 20 200
BOVINOCULTOR CURRAIS NOVOS 1 20 19 1 200
FORRAGICULTOR CURRAIS NOVOS 1 20 20 160
CAPRINOCULTOR ENCANTO 1 20 20 200
FORRAGICULTOR ENCANTO 1 20 20 160
PREPARADOR DE DOCES
E CONSERVAS
LAGOA DE
PEDRAS 1 20 19 1 200
FORRAGICULTOR PAU DOS
FERROS 1 20 20 160
BOVINOCULTOR PAU DOS
FERROS 1 20 20 200
OVINOCULTOR PAU DOS
FERROS 1 20 20 200
HORTICULTOR
ORGÂNICO
SÃO JOSÉ DO
CAMPESTRE 1 20 20 160
BOVINOCULTOR UMARIZAL 1 20 20 200
FORRAGICULTOR UMARIZAL 1 20 20 160
ASSISTENTE DE
PLANEJAMENTO IPANGUAÇU 1 20 18 1 1 200
BOVINOCULTOR MOSSORÓ 1 20 19 1 200
FORRAGICULTOR MOSSORÓ 1 20 20 160
BOVINOCULTOR SÃO PAULO DO
POTENGI 1 19 17 1 1 200
FORRAGICULTOR SÃO PAULO DO
POTENGI 1 20 19 1 160
AGRICULTOR ORGÂNICO TAIPU 1 20 20 160
Total Geral - 38 757 738 7 12 6760
32
4.1.2.4. Programa Negócio Certo Rural.
Quadro 4.1.2.4. Programa Negócio Certo Rural
Nome Evento Turmas Partic. Evadidos Reprovados CH
Programa Negócio Certo
Rural 3 47 6 0 138
4.1.2.5. Cadastro Ambiental Rural.
Quadro 4.1.2.5. Cadastro Ambiental Rural
Nome Evento Turmas Partic. Evadidos Reprovados CH
Cadastro Ambiental Rural 4 48 0 0 64
4.1.2.6. Programa de Inclusão Digital Rural
Quadro 4.1.2.6. Programa de Inclusão Digital Rural
Nome Evento Turmas Partic. Evadidos Reprovados CH
Programa de Inclusão Digita
Rural 40 387 1 1 720
4.1.2.7. E-TEC
Quadro 4.1.2.7. E-TEC
Nome Evento Turmas Partic. Reprovados CH
E-TEC 1 36 Em
andamento 375
Em 2015 iniciamos uma turma E-TEC em São Paulo do Potengi, com 36 alunos. CH do Semestre (Aulas a distancia + Presenciais) 375 horas
33
4.1.2.8. Com Licença Vou a Luta
Quadro 4.1.2.8. Com Licença Vou a Luta
Nome Evento Turmas Partic. Reprovados Evadidos CH
Com Licença Vou a Luta 2 29 2 0 80
4.1.2.9. SEBRAE-TEC
Quadro 4.1.2.9. SEBRAE-TEC
SEBRATEC CH PROPRIEDADES ATENDIDAS
DADOS 420 11
Assistência técnica, através do SEBRAETEC realizada em Mossoro: 420 horas, 11
propriedades.
4.1.2.10. Programa sertão empreendedor
Quadro 4.1.2.10. Programa sertão empreendedor
PROGRAMA SERTÃO EMPREENDEDOR Municípios N° Propriedades Atendidas
1 Caicó 20
2 Jardim do Seridó 10
3 Jucurutu 20
4 Serra Negra do Norte 10
5 Acari 10
6 Florânia 10
7 Santana do Matos 20
8 Afonso Bezerra 20
9 Angicos 20
10 Riachuelo 10
11 São Paulo do Potengi 20
12 São Pedro 10
13 Bom Jesus 10
14 Pendências 10
34
15 Caraúbas 20
16 Mossoró 20
17 Apodi 20
18 Senador Eloi de Souza 10
19 Itaú 10
20 Sítio Novo 10
21 Lajes 20
22 Barcelona 10
23 Jaçanã 10
24 Cruzeta 10
25 São Tomé 15
26 Santa Cruz 5
27 Touros 20
28 Vera Cruz 5
29 Santo Antônio 15
30 ASSÚ 10
31 Rodolfo Fernandes 10
32 Cerro Corá 10
33 Severiano Melo 20
34 Portalegre 20
35 Parelhas 10
36 Felipe Guerra 10
37 São José do Seridó 10
38 Taipu 10
39 Poço Branco 10
40 Jandaíra 10
41 Parazinho 10
42 Ielmo Marinho 10
43 Pureza 15
44 Carnaúba dos Dantas 5
TOTAL 570
35
4.1.2.11. Programa bem viver
Quadro 4.1.2.11. Programa bem viver
Programa Bem Viver
Data UF Município PSA Papa
Nicolau
25/02/2015 RN SÃO RAFAEL 343 256
07/05/2016 RN VÁRZEA 237 215
21/05/2016 RN
JARDIM DE
ANGICOS 207 153
14/08/2016 RN PARNAMIRIM 103 67
10/09/2015 RN FLORÂNIA 225 164
24/09/2015 RN AFONSO BEZERRA 303 312
TOTAL 1418 1167
4.1.3. Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos
4.1.3.1. Planos X Competências Institucionais
Quadro 4.1.3.1 – Planos X Competências Institucionais
Nº Programas/Projetos Objetivos Deptº
Responsável Objetivos Estratégicos
1 Pronatec
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego tem como objetivo oferecer cursos de
educação profissional a estudantes, trabalhadores
diversos, população carcerária, comunidades
quilombolas, povos indígenas, pessoas com
deficiência e beneficiários dos programas de
transferência de renda
GEAP
1) Aumentar as
oportunidades
educacionais aos
trabalhadores por meio
de cursos de formação
inicial e continuada ou
qualificação
profissional;
2) Expandir, interiorizar e
democratizar a oferta de
cursos de Educação
profissional técnica de
nível médio e de cursos
de formação inicial e
continuada ou
qualificação
profissional presencial e
a distância.
36
Nº Programas/Projetos Objetivos Deptº
Responsável Objetivos Estratégicos
2
Com licença vou à
luta
Este programa é voltado para a formação de mulheres
proprietárias rurais em conteúdo de gestão que
busquem aprimoramento nas atividades e no alcance
de resultados econômicos almejados pela empresa
rural
GEAP
Buscar a formação do
público feminino nas
comunidades rurais em
conteúdo de gestão que
busquem o aprimoramento
nas empresas rurais.
3
Bem viver
Este programa tem como objetivo gerar oportunidades
de educação, prevenção e diagnóstico do câncer do
colo do útero em comunidades carentes, levando
informações importantes que conscientizem as
mulheres do meio rural e possibilitem seu acesso ao
exame preventivo.
GEAP
Realizar exames em homens
e mulheres buscando assim
melhorar a qualidade de vida
6
Negócio Certo Rural
Possui o objetivo de contribuir para a melhoria da
gestão da propriedade rural, tendo como foco
principal o empreendedorismo, visando o
fortalecimento do agronegócio brasileiro
GEAP
Fortalecer o agronegócio
brasileiro através do
empreendedorismo
7
Sertão Empreendedor
O projeto tem como objetivo promover a
competitividade e sustentabilidade dos
empreendimentos rurais no semiárido potiguar
GEAP
Realizar a qualificação
profissional dos
empreendedores rurais e seus
colaboradores, articuladas
parcerias para viabilizar
assistência técnica
continuada aos
empreendedores rurais
8
Cadastro Ambiental
Rural
Integrar as informações ambientais referentes à
situação das Áreas de Preservação Permanente - APP,
das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos
remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso
Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e
posses rurais do país.
GEAP
Proteger a área de
preservação ambiental
permanente através de
registro eletrônico para todos
os imóveis rurais
9
Senar Forte
Tem por objetivo desenvolver ações para reduzir
diferenças existentes entre as administrações regionais
do SENAR mais estruturadas das menos estruturadas.
GEAP
Desenvolver e aprimorar
atividades da regional em
parceria com outras
instituições e empresas
parceiras.
37
4.2. Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos planos
A realização de todas as atividades, sejam de Formação Profissional Rural, Promoção
Social, ou Programas Especiais, são acompanhadas pela Gerência de Aprendizagem rural,
através de Supervisões in loco. Com o calendário semanal de execução das atividades, são
selecionados alguns cursos a serem supervisionados, obedecendo um roteiro que englobe o
número máximo de municípios.
O supervisor visita o local de realização dos cursos, no momento da aula, a fim de
analisar as condições de execução das aulas teóricas e práticas, o apoio dos parceiros, postura
do educador, domínio de conteúdo, frequência e interesse dos alunos.
Tem-se ainda, um acompanhamento à distância, que se dá através dos relatórios do
educador, do parceiro e dos alunos, avaliando o curso do qual fizeram parte. Essas formas de
acompanhamento são somadas ao contato direto com mobilizadores e educadores, os quais
sempre passam informações, pontos positivos e aspectos a melhorar na execução das
atividades ou no apoio prestado pelas entidades parceiras.
4.3. Desempenho orçamentário
O Plano Anual de Trabalho 2015 foi elaborado no início de setembro de 2014, no
qual foi prevista a execução de aproximadamente 385 turmas de FPR e mais
aproximadamente 300 turmas de PRONATEC. Assim, foi orçado o valor de R$
11.860.300,00 reais para a área de qualificação profissional na área de agropecuária e
agroindústria, necessário à real execução dos referidos programas.
Esse planejamento foi realizado com base no que havia sido pactuado e estava sendo
executado referente ao ano de 2014. Nesse ano, a regional ofertou 205 turmas, com 3075
participantes. Diante desse fato e com a projeção de aumento na oferta para o ano seguinte,
a regional pretendia, no exercício de 2015, ofertar 6.000 vagas totalizando 300 turmas de
PRONATEC, porem a realização do quantitativo planejado não foi possível devido à demora
na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a redução do número de vagas ofertadas
pelo Ministério da Educação conforme expresso nas Notas Informativas do Ministério da
Educação 29/2015/DIR/SETEC/MEC, 110/2015/DIR/SETEC/MEC,
127/2015/DIR/SETEC/MEC, 133/2015/DIR/SETEC/MEC, 159/2015/DIR/SETEC/MEC,
houve também alteração no cronograma de execução das turmas PRONATEC/ Bolsa
Formação, adiando o início das atividades para apenas o segundo semestre do exercício de
2015.
Esses fatores tiveram um impacto direto na execução orçamentária da regional
fazendo com que a mesma executasse apenas 62% do que foi planejado. Entretanto a regional
38
avalia como positiva sua atuação durante o exercício de 2015, pois no que tange os programas
que são de custeio orçamentário direto da UPC foi constatado a realização com eficiência
dos mesmos. Abaixo seguem demonstrativos de execução de Receita e despesa da unidade
durante o ano de 2015.
4.3.1. Execução física e Financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de
responsabilidade da unidade
Quadro 4.3.1. Execução física e Financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de
responsabilidade da unidade
SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Orçado Realizado Diferença %
Utilização
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 995.000,00 928.633,16 66.366,84 93%
0750 - Apoio Administrativo 995.000,00 928.633,16 66.366,84 93%
8701 - Manutenção de Serviços
Administrativos 300.000,00 295.291,98 4.708,02 98%
1- Pessoal e encargos sociais - 0%
3-Outras despesas correntes 140.000,00 121.252,98 18.747,02 87%
4-Investimentos 160.000,00 174.039,00 - 14.039,00 109%
5-Inversões financeiras - 0%
8711 - Gestão Administrativa 65.000,00 54.606,03 10.393,97 84%
1- Pessoal e encargos sociais - 0%
3-Outras despesas correntes 65.000,00 54.606,03 10.393,97 84%
4-Investimentos - 0%
5-Inversões financeiras - 0%
8715 - Assistência Financeira a Entidades - - - 0%
1- Pessoal e encargos sociais - - - 0%
3-Outras despesas correntes - - - 0%
4-Investimentos - - - 0%
5-Inversões financeiras - 0%
8777 - Pagamento de Pessoal e Encargos
Sociais 630.000,00 578.735,15 51.264,85 92%
1- Pessoal e encargos sociais 630.000,00 578.735,15 51.264,85 92%
3-Outras despesas correntes - 0%
4-Investimentos - 0%
5-Inversões financeiras - 0%
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS 50.000,00 17.239,74 32.760,26 34%
0801 - Formação de Gerentes e Empegados 50.000,00 17.239,74 32.760,26 34%
39
8718 - Capacitação de Recursos Humanos 50.000,00 17.239,74 32.760,26 34%
1- Pessoal e encargos sociais - 0%
3-Outras despesas correntes 50.000,00 17.239,74 32.760,26 34%
4-Investimentos - 0%
5-Inversões financeiras - 0%
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 90.000,00 94.133,00 - 4.133,00 105%
0253 - Serviço de Comunicação de Massa 90.000,00 94.133,00 - 4.133,00 105%
8719 - Divulgação de Ações Institucionais 90.000,00 94.133,00 - 4.133,00 105%
1- Pessoal e encargos sociais - 0%
3-Outras despesas correntes 90.000,00 94.133,00 - 4.133,00 105%
4-Investimentos - 0%
5-Inversões financeiras - 0%
212 - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - - - 0%
0681 - Participação em Organismos
Internacionais - - - 0%
8753 - Contribuição a Organismo
Internacional - - - 0%
1- Pessoal e encargos sociais - - 0%
3-Outras despesas correntes - - - 0%
4-Investimentos - - - 0%
5-Inversões financeiras - - - 0%
301 - ATENÇÃO BÁSICA - - - 0%
0100 - Assistência ao Trabalhador - - - 0%
8703 - Assistência Médica e Odonto a
Empregados - - - 0%
1- Pessoal e encargos sociais - - 0%
3-Outras despesas correntes - - - 0%
4-Investimentos - - - 0%
5-Inversões financeiras - - - 0%
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 75.000,00 25.316,96 49.683,04 34%
0100 - Assistência ao Trabalhador 75.000,00 25.316,96 49.683,04 34%
8705 - Auxílio Alimentação a Empregados 75.000,00 25.316,96 49.683,04 34%
1- Pessoal e encargos sociais - 0%
3-Outras despesas correntes 75.000,00 25.316,96 49.683,04 34%
4-Investimentos - 0%
5-Inversões financeiras - 0%
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIO AO
TRABALHADOR 321.000,00 304.226,81 16.773,19 95%
0100 - Assistência ao Trabalhador 11.000,00 847,69 10.152,31 8%
40
8706 - Auxílio Transporte aos Empregados 11.000,00 847,69 10.152,31 8%
1- Pessoal e encargos sociais - 0%
3-Outras despesas correntes 11.000,00 847,69 10.152,31 8%
4-Investimentos - 0%
5-Inversões financeiras - 0%
8707 - Assistência Social a Servidores - - - 0%
1- Pessoal e encargos sociais - - - 0%
3-Outras despesas correntes - - - 0%
4-Investimentos - - - 0%
5-Inversões financeiras - - - 0%
0108 - Melhorias na Qualidade de Vida do
Trabalhador 310.000,00 303.379,12 6.620,88 98%
8788 - Promoção Social Rural 310.000,00 303.379,12 6.620,88 98%
1- Pessoal e encargos sociais - - - 0%
1- Recursos Próprios - - - 0%
2- Recursos de terceiros - - - 0%
3-Outras despesas correntes 310.000,00 303.379,12 6.620,88 98%
1- Recursos Próprios 310.000,00 303.379,12 6.620,88 98%
2- Recursos de terceiros - - - 0%
4-Investimentos - - - 0%
1- Recursos Próprios - - 0%
2- Recursos de terceiros - - 0%
5-Inversões financeiras - - - 0%
1- Recursos Próprios - - - 0%
2- Recursos de terceiros - - - 0%
333 - EMPREGABILIDADE 11.680.300,00 6.752.056,85 4.928.243,15 58%
0101 - Qualificação Profissional do
Trabalhador 11.680.300,00 6.752.056,85 4.928.243,15 58%
8729 - Qualificação Profissional na Área de
Agropecuária e Agroindústria 11.680.300,00 6.752.056,85 4.928.243,15 58%
1- Pessoal e encargos sociais 1.700.000,00 1.696.145,70 3.854,30 100%
1- Recursos Próprios 1.400.000,00 1.522.602,05 - 122.602,05 109%
2- Recursos de terceiros 300.000,00 173.543,65 126.456,35 58%
3-Outras despesas correntes 9.680.000,00 5.055.911,15 4.624.088,85 52%
1- Recursos Próprios 3.300.000,00 2.740.542,40 559.457,60 83%
2- Recursos de terceiros 6.380.000,00 2.315.368,75 4.064.631,25 36%
4-Investimentos 300.300,00 - 300.300,00 0%
1- Recursos Próprios 300.300,00 - 300.300,00 0%
2- Recursos de terceiros - - - 0%
5-Inversões financeiras - - - 0%
1- Recursos Próprios - - - 0%
2- Recursos de terceiros - - - 0%
41
SUB TOTAL 13.211.300,00 8.121.606,52 5.089.693,48 61%
999 - Informações Contábeis
Complementares - - 0%
1 - Despesas Extra Orçamentarias - 31,48 - 0%
1 - Depreciação - 126.879,18 - 0%
2 - Baixa de Bens - - - 0%
3 - Investimentos (Aquisição de Bens
imobilizado e Intangível) - - - 0%
TOTAL 13.211.300,00 8.248.517,18 5.089.693,48 62%
4.3.2. Fatores no desempenho orçamentário
O fator que teve maior influência em nosso desempenho orçamentário foi a redução
do número de turmas orçadas para o Programa PRONATEC. No início do ano havíamos
planejado a realização de 300 turmas totalizando 6.000 vagas para os cursos de PRONATEC,
porém em virtude da demora da aprovação da LOA de 2015 e das alterações no quantitativo
das turmas ofertadas pelo Ministério da Educação acabamos realizando um total de 38 turmas
totalizando 757 vagas.
Ao elaborarmos o PAT de 2015 o corpo Gerencial desta UPC fixou o valor total de
R$ 11.680.300,00 para custear o quantitativo de eventos planejados para os programas de
FPR, PS, PE, PRONATEC e E-Tec, porém a redução do número de vagas ofertadas para o
programa PRONATEC, redução está determinada pelo Ministério da Educação, impactou
diretamente no valor total executado de despesas para a conta 8729 - Qualificação
Profissional na área de Agropecuária e Agroindústria, desta forma o valor final executado no
exercício de 2015 ficou em R$ 6.752.056,85. A diferença final entre o que foi orçado em
relação ao que foi executado ficou no patamar de R$ 4.928.243,15, ou seja, uma redução de
42% em relação ao valor planejado.
42
4.3.3. Fatores no desempenho orçamentário
4.3.3.1. Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos últimos três
exercícios
Quadro 4.3.3.1. Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos
últimos três exercícios
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: SENAR - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
CNPJ: 37.138.245/0001-90
Modalidade
Quantidade de
instrumentos
celebrados
Montantes repassados no exercício(em R$ 1,00)
2015 2014 2013 2015 2014 2013
Convênio 3 2 3 289.000,00 460.000,00 394.000,00
Contrato de Repasse
Termo de Cooperação
Termo de Compromisso
Totais 3 2 3 289.000,00 460.000,00 394.000,00
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: SEBRAE/ RN
CNPJ: 08.060.774/0001-10
Modalidade
Quantidade de
instrumentos
celebrados
Montantes repassados no exercício(em R$ 1,00)
2015 2014 2013 2015 2014 2013
Convênio
Contrato de Repasse 3 2 2 1.283.093,50 1.215.200,00 154.000,00
Termo de Cooperação
Totais 3 2 2 1.283.093,50 1.215.200,00 154.000,00
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA)
CNPJ: 00.396.895/0001-25
Modalidade
Quantidade de
instrumentos
celebrados
Montantes repassados no exercício(em R$ 1,00)
2015 2014 2013 2015 2014 2013
Convênio 1 796.524,00
Contrato de Repasse
Termo de Cooperação
Totais 1 0 0 796.524,00 - -
43
4.3.3.2. Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na
modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse
Quadro 4.3.3.2. Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na
modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse
Unidade Concedente
Nome: SENAR – AR/RN
CNPJ: 04.256.238/0001-33 UG/GESTÃO:
Exercício da prestação das contas Quantitativos e montante
repassados
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado)
Convênios Termo de
Cooperação
Contratos
de Repasse
2015
Contas
prestadas
Quantidade 23
Montante
Repassado 250.384,00
Contas
NÃO
prestadas
Quantidade 1
Montante
Repassado 6.000,00
2014
Contas
prestadas
Quantidade 40
Montante
Repassado 326.920,00
Contas
NÃO
prestadas
Quantidade
Montante
Repassado
2013
Contas
prestadas
Quantidade 36
Montante
Repassado 189.816,35
Contas
NÃO
prestadas
Quantidade
Montante
Repassado
Anteriores a 2009
Contas
NÃO
prestadas
Quantidade
Montante
Repassado
Fonte: Arquivos de processos SENAR - AR/ RN
44
4.3.3.3. Situação da análise das contas prestadas no exercício de referência do relatório de
gestão
Quadro 4.3.3.3. Situação da análise das contas prestadas no exercício de referência do
relatório de gestão
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: SENAR - AR/RN
UG/GESTÃO: Administração Regional do Estado do Rio Grande do Norte
Contas apresentadas ao repassador no exercício de
referência do relatório de gestão
Instrumentos
Convênios Contratos
de repasse
Contrato de
Patrocínio Termos de
Cooperação
Contas analisadas
Quantidade aprovada 4 19
Quantidade reprovada
Quantidade de TCE instauradas
Montante repassado (R$) 79.500,00 170.884,00
Contas NÃO analisadas Quantidade 1
Montante repassado (R$) 6.000,00
Fonte: Arquivo de processos Senar - AR/RN
4.3.4. Informação sobre realização da receita.
4.3.4.1. Demonstração da Receita – Administração Central
Quadro 4.3.4.1. Demonstração da Receita – Administração Central
RECEITA (R$) Exercício de 2015
CÓDIGO NATUREZA ORÇAMENTO REALIZADO DIFERENÇA % Realizado
1.200.00.00 Receitas de Contribuições 4.744.200,00 3.909.232,26 834.967,74 82%
1.300.00.00 Receita Patrimonial 78.100,00 106.914,98 - 28.814,98 137%
1.600.00.00 Receita de Serviços 1.300.000,00 1.260.255,62 39.744,38 97%
1.700.00.00 Transferências Correntes 6.680.000,00 2.494.006,97 4.185.993,03 37%
1.900.00.00 Outras Receitas Correntes 209.000,00 179.423,24 29.576,76 86%
2.000.00.00 Receita de Capital 200.000,00 14.500,00 185.500,00 7%
2.500.00.00 Outras Receitas - - - 0%
TOTAL 13.211.300,00 7.964.333,07 5.246.966,93 60%
Fonte: Sistema SEO – Sistema de Elaboração Orçamentária
45
4.3.5. Informação sobre realização das despesas
4.3.5.1. Despesas por modalidade de contratação
Quadro 4.3.5.1. Despesas por modalidade de contratação
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
2015 2014 2015 2014
1. Modalidade de Licitação
(a+b+c+d+e+f+g) 1.238.204,34 1.609.821,25 1.238.204,34 1.609.821,25
a) Convite 1.115.621,27 1.609.821,25 1.115.621,27 1.609.821,25
b) Tomada de Preços -
c) Concorrência 122.583,07 122.583,07
d) Pregão
e) Concurso
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de
Contratações Públicas
2. Contratações Diretas
(h+i) 1.181.880,44 1.656.489,00 1.181.880,44 1.656.489,00
h) Dispensa 1.138.876,62 1.620.886,35 1.138.876,62 1.620.886,35
i) Inexigibilidade 43.003,82 35.602,65 43.003,82 35.602,65
3. Regime de Execução
Especial 67.500,00 56.262,07 67.500,00 56.262,07
j) Suprimento de Fundos 67.500,00 56.262,07 67.500,00 56.262,07
4. Pagamento de Pessoal
(k+l) 1.836.611,78 1.400.459,54 1.836.611,78 1.400.459,54
k) Pagamento em Folha 1.363.749,93 985.277,46 1.363.749,93 985.277,46
l) Diárias 65.483,39 24.619,00 65.483,39 24.619,00
m) Diárias de colaboradores
eventuais 407.378,46 390.563,08 407.378,46 390.563,08
5. Outros - - - -
6. Total (1+2+3+4+5) 4.324.196,56 4.723.031,86 4.324.196,56 4.723.031,86
46
4.3.5.2. Despesas por grupo e elemento de despesa
Quadro 4.3.5.2. Despesas por grupo e elemento de despesa
Unidade Orçamentária: SENAR -AR/ RN
Grupos de Despesa Orçada Realizada
2015 2014 2015 2014
1. Despesas de Pessoal 2.330.000,00 1.650.000,00 2.274.880,85 1.705.409,88
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.330.000,00 1.650.000,00 2.274.880,85 1.705.409,88
2. Juros e Encargos da Dívida - - - -
Nome do elemento de despesa - - -
... - - - -
... - - - -
Demais elementos do grupo - - -
3. Outras Despesas Correntes 10.421.000,00 12.205.000,00 5.672.686,67 5.925.992,16
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.421.000,00 12.205.000,00 5.672.686,67 5.925.992,16
4. Investimentos 460.300,00 413.000,00 174.039,00 8.588,00
Nome do elemento de despesa
INVESTIMENTOS 460.300,00 413.000,00 174.039,00 8.588,00
Total Geral 13.211.300,00 14.268.000,00 8.121.606,52 7.639.990,04
4.4. Desempenho operacional
A Gestão do SENAR-AR/RN avaliou como positivo o trabalho realizado durante o
ano de 2015, uma vez que as ações fins da Instituição de Formação Profissional Rural (FPR),
de Promoção Social (PS) e de Projetos Especiais (PE) foram de acordo com as demandas
existentes no âmbito do Estado. Assim, foi possível constatar um cumprimento de todas as
metas em FPR (Formação Profissional Rural) (393 eventos e cursos) e em PS (Promoção
social) (89 eventos e cursos). Dessa forma, entende-se que a contribuição dada pela Regional
durante o ano de 2015 capacitando 5391 trabalhadores, produtores rurais e familiares em
áreas de relevância para a atividade rural como pecuária, aquicultura, agricultura, atividades
agrosilvopastoril, agroindústria e em ações de prestação de serviços para o turismo rural,
beneficiamento do pescado e a fabricação de produtos derivados da mandioca e derivados do
leite, foi efetiva e de ampliação de perspectivas de melhoria da qualidade de vida.
Ainda, em relação às atividades de Promoção Social a Regional atuou de forma a
atender 1236 indivíduos com cursos e eventos em alimentação e nutrição, artesanato,
organização comunitária, educação ambiental, apoio a comunidades rurais, bem como,
ampliando a possibilidade de atendimento a outras pessoas através de oficinas sobre
alimentação alternativa e confecção de velas artesanais.
47
Outro aspecto a que convêm ressaltar foi a busca de uma maior aproximação com os
sindicatos de produtores rurais, inclusive iniciando com um encontro dentro do qual se
realizou um diagnóstico das necessidades de cada um. Esse levantamento permitiu a
identificação de problemas referentes ao quantitativo de sindicalizados, condições efetivas
de trabalho da direção, existência ou não de sede própria, além de estrutura de pessoal e de
equipamentos. Este trabalho de articulação com os sindicatos de produtores rurais, além de
fortalecer um relacionamento com o Sistema FAERN/SENAR, permite uma ampliação
efetiva de sócios contribuintes pela identificação objetiva de benefícios que a Regional pode
dar para cada um.
Consideramos, pois, que os trabalhos realizados durante o ano de 2015 foram um
marco na administração do SENAR-AR/RN que soube aproveitar, com o incentivo do
Presidente do Conselho Administrativo, o momento para consolidar a sua missão
institucional no âmbito do Estado e evidenciar a sua competência para ampliar suas
perspectivas de atuação dentro das diretrizes legais nacionais.
4.5. Apresentação e análise de indicadores de desempenho
4.5.1 Indicadores de desempenho.
a) Qualidade profissional na área agropecuária e agroindústria – Atividade de
Formação Profissional Rural (FPR)
O indicador de desempenho tem como objetivo a verificação das metas previstas e
realizadas na Formação Profissional Rural, para a obtenção de índices de eficácia e
efetividade.
TIPO: EFICÁCIA
O indicador de eficácia verifica o nível de atendimento dos objetivos ou metas, a
partir da comparação entre o volume de desempenho real, com o montante do resultado
desejado, independentemente dos custos implicados.
48
4.5.1.1. Indicador de Desempenho FPR
Quadro 4.5.1.1. Indicador de Desempenho FPR
Indicador de Desempenho
FPR Meta prevista Meta realizada Indicador
385 393 102,08%
Formula de cálculo:
• (N° de eventos realizados x 100) / N° de eventos previstos = % da meta prevista
atendida.
A área responsável pelo cálculo e medição deste índice de eficácia e a Gerência de
aprendizagem rural (GEAP).
TIPO: EFETIVIDADE NA ÁREA DE FPR
Foram efetivamente realizados 393 eventos de FPR, cumprindo 102,08% do
programado na reformulação do PAT de 2015.
b) Melhoria da qualidade de vida do trabalhador e de sua família – atividades de
Promoção Social (PS).
Este indicador tem como objetivo a análise das previstas e realizadas na PS, a fim de
aferição de eficácia e efetividade.
TIPO: EFICÁCIA
4.5.1.2. Indicador de Desempenho P.S
Quadro 4.5.1.2. Indicador de Desempenho P.S
Indicador de Desempenho
PS Meta prevista Meta realizada Indicador
100 89 89,00%
4.5.1.3. Metas e resultados das ações FPR. P.S
49
Quadro 4.5.1.3. Metas e resultados das ações FPR. P.S
Execução Físico Financeira em 2015
Execução Física (Eventos) 2015 Execução Financeira (Valores) 2015
Programas Prevista¹ Realizada Variação Para
2016 Prevista Realizada Variação
FPR 385 393 102,08% 520 4.700.000,00 4.263.843,01 90,72%
P.S 100 89 89,00% 103 310.000,00 303.379,12 97,86%
Totais 485 482 191,08% 623 5.010.000,00 4.567.222,13 91,16%
50
5. GOVERNANÇA
De acordo com o Regimento Interno, a estrutura de governança do SENAR possui a seguinte
composição: Conselho Administrativo e Conselho Fiscal.
5.1. Descrição das estruturas de governança
O SENAR é uma entidade de direito privado, a UJ constituiu uma Administração
Regional, Vinculada à Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte
(FAERN), e tem como órgão máximo o Conselho Administrativo, composto pelos seguintes
membros: o diretor presidente da FAERN – presidente do conselho – um representante do
SENAR – Administração Central, dois representantes dos diversos segmentos das classes
produtoras rurais, e um representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do
estado do Rio Grande do norte – FETARN. Conforme o art. 19º do Regimento Interno
compete ao Conselho Administrativo a função de cumprir as diretrizes emanadas do conselho
Deliberativo e de superior deliberação e normatização, para consecução dos objetivos do
SENAR – Administração Regional do Rio Grande do Norte, notadamente no que se refere a
planejamento, estabelecimento das diretrizes, organização, coordenação, controle e avaliação
das atividades.
5.1.1 Conselho Administrativo
Compete a este Conselho Administrativo a função de superior deliberação e
normatização, para a consecução dos objetivos do SENAR-AR/RN, notadamente no que se
refere a planejamento, estabelecimento das diretrizes, organização, coordenação, controle e
avaliação das atividades, e especificamente: Fixar a política de atuação do SENAR-AR/RN
e estabelecer as normas operacionais que regeram suas atividades, bem como as diretrizes
gerais a serem adotadas, aprovar o Regimento Interno do SENAR-AR/RN no qual deveram
constar o detalhamento da estrutura organizacional e as funções dos órgãos que a compõem,
aprovar os planos anuais e plurianuais de trabalho e os respectivos orçamentos, aprovar as
prestações de contas, o balanço geral, a demais demonstrações financeiras e os relatórios,
quadrimestral e anual de atividades, aprovar o Plano de Cargos, Salários, Carreiras,
Benefícios e Vantagens, o Quadro de Pessoal e a Tabela de Remuneração correspondente,
decidir, com base documental sobre, a aquisição, incorporação, alienação, seção ou gravame
de bens, revogada, fixar as atribuições do Presidente do Conselho Administrativo, além das
estabelecidas no Art. 34º do Regimento Interno do SENAR-AR/RN, fixar outras atribuições
do Superintendente, além das estabelecidas no Art. 35º do Regimento Interno do SENAR-
AR/RN, bem como as atribuições dos demais órgãos, aplicar as penalidades disciplinares a
seus membros, inclusive suspensão ou cassação do mandato, conforme a natureza,
repercussão e gravidade da falta cometida, aprovar o valor do subsidio do Presidente do
Conselho Administrativo a ser inserida na tabela de remuneração do Plano de Cargos,
51
Salários, Carreiras, Benefícios e Vantagens do SENAR-AR/RN, aprovar o valor da
remuneração do cargo de Superintendente a ser inserida na tabela de remuneração do Plano
de Cargos, Salários, Carreiras, Benefícios e Vantagens do SENAR-AR/RN, ressalvado que
esta não excederá o proporcional de até 90% (noventa por cento) do subsidio do cargo de
Presidente do Conselho Administrativo, fixar o valor dos jetons de seus membros e membros
do Conselho Fiscal Regional, solucionar os casos omissos no Decreto nº 566, 10 de junho de
1992 - Regulamento do SENAR e no Regimento Interno do SENAR-AR/RN.
O Conselho Administrativo reunir-se-á a cada quatro meses em cessões ordinárias, e,
extraordinárias, quando convocado pelo presidente ou pela maioria de seus membros.
Base Normativa: Art. 8º Regimento Interno do SENAR-AR/RN
Estrutura:
O Conselho Administrativo é o órgão máximo da Administração Regional do Rio
Grande do Norte, com mandato de 03 (três) anos, composto por 05 (cinco) membros titulares
e igual número de suplentes, quais sejam: O presidente da Federação da Agricultura do
Estado do Rio Grande do Norte (FAERN), que é seu presidente nato, um representante da
Administração central do SENAR, o Presidente da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do estado do Rio Grande do Norte (FETARN) e 02 (dois) membros da classe
produtora.
Atribuições:
O Conselho Administrativo é o Órgão superior no âmbito da Administração Regional.
Ao conselho Administrativo compete a função de cumprir as diretrizes emanadas do conselho
deliberativo e de superior deliberação e normatização, para consecução dos objetivos do
SENAR – Administração regional do Rio grande do Norte.
5.1.2. Superintendência
A superintendência é o órgão de execução da administração do SENAR –
Administração Regional do Rio Grande do Norte, consoante as diretrizes estabelecidas pelo
conselho administrativo.
A superintendência será dirigida por um Superintendente, escolhido e nomeado pelo
Presidente do conselho administrativo.
52
Base Normativa: Art. 20º Regimento Interno do SENAR-AR/RN
Estrutura:
A estrutura básica da Superintendência compreenderá:
• Gerência de Aprendizagem Rural;
• Gerência de Administração e finanças;
• Gerência de Arrecadação;
• Assessorias Jurídicas;
• Assessorias de Comunicação Social;
• Assessorias de Controle Interno
• Assessorias de Tecnologia da Informação;
• Assessorias Técnicas especializadas;
• Unidades Operativas.
Atribuições:
O Superintendente tem a função de representar a organização, responsabilizando-se
pelas atribuições deste cargo; planejando e garantindo o desenvolvimento Institucional
através da gestão estratégica da instituição.
5.1.3. Conselho Fiscal
O Conselho a Fiscal Regional é o órgão de fiscalização, verificação e
acompanhamento dos atos de gestão econômica e financeira do SENAR-AR /RN, na forma
do Art. 30º do Regimento Interno.
Compete a este Conselho Fiscal Regional: Acompanhar e fiscalizar a execução
financeira e orçamentária, observado o contido no relatório de atividades e pareceres da
auditoria independente, examinar e emitir pareceres os balancetes mensais, o balanço geral,
prestação de contas e demais demonstrações financeiras, determinar a o Superintendente a
contratação de pericias e auditorias internas ou externas, cientificando o Conselho
Administrativos sempre que esses serviços forem considerados indispensáveis ao bom
desempenho de suas funções e elaborar ou reformular o seu Regimento Interno, respeitados
os princípios preestabelecidos, bem como as normas de funcionamento do Conselho Fiscal
da Administração Central, e submete-lo ao homologação do Conselho Administrativo.
53
O Conselho Fiscal Regional reunir-se-á quadrimestralmente em sessões ordinários
com a presença de, no mínimo, dois membros, para cumprimento do disposto no Art. 4º,
inciso II, do regimento, e, extraordinariamente, mediante convocação de seu presidente deste
ou do Presidente do Conselho Administrativo, em atendimento a relevância e urgência dos
interesses da Administração Regional do RN.
Base Normativa: Art. 30º Regimento Interno do SENAR – AR/RN.
Estrutura:
O Conselho Fiscal Regional será composto por 03 (três) membros titulares
(preferencialmente todos contadores ou no mínimo um) e igual número de suplentes, para
mandato de 03 (três) anos coincidente com o Conselho Administrativo, e indicado da
seguinte forma:
a) 01 (um) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do
Norte;
b) 01 (um) pelo SENAR – Administração Central;
c) 01 (um) pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio
Grande do Norte.
Atribuições:
Compete a este Conselho Fiscal Regional: Acompanhar e fiscalizar a execução
financeira e orçamentária, observado o contido no relatório de atividades e pareceres da
auditoria independente, examinar e emitir pareceres os balancetes mensais, o balanço geral,
prestação de contas e demais demonstrações financeiras, determinar a o Superintendente a
contratação de pericias e auditorias internas ou externas, cientificando o Conselho
Administrativo sempre que esses serviços forem considerados indispensáveis ao bom
desempenho de suas funções e elaborar ou reformular o seu Regimento Interno, respeitados
os princípios preestabelecidos, bem como as normas de funcionamento do Conselho Fiscal
da Administração Central, e submete-lo ao homologação do Conselho Administrativo.
54
5.2. Informações sobre os dirigentes e colegiados
5.2.1. Relação de Dirigentes e Membros do conselho Deliberativo
Quadro 5.2.1. Relação de Dirigentes e Membros do conselho Deliberativo
Conselho Administrativo
Presidente: Jose Alvares Vieira
Membros Período de Gestão
(Triênio)
Entidade que
Representa Titulares Suplentes
Edan Bezerra de Oliveira Natelmo Maurício do
Nascimento
2013-2016 FAERN
Luciene Maria Fonseca de
Alcântara
Antônio Evandi de
Souza
2013-2016 FAERN
Daniel Kluppel Carrara Humberto de Moura
Cocentino
2013-2016 SENAR – ADM
CENTRAL
Ambrósio Lins do
Nascimento
José Ferreira de Lima 2013-2016 FETARN
5.2.2. Relação de Dirigentes e Membros do Conselho Fiscal
Quadro 5.2.2. Relação de Dirigentes e Membros do Conselho Fiscal
Conselho Fiscal
Presidente: Ademir dos Anjos Melo
Membros Período de Gestão
Entidade que Representa
Titulares Suplentes
João Batista da Silva Joadi Anastácio de
Azevedo
2013-2016 SENAR – ADM
CENTRAL
Ademir dos Anjos Melo José Gilberto da Silva 2013-2016 FETARN
Ítalo Jones Bezerra
Siminéa
Carlos Rommel Batista
Cosme 2013-2016 FAERN
55
5.2.3. Remuneração dos Dirigentes e Membros do Conselho Fiscal e Administrativo
O Presidente do Conselho Administrativo recebe remuneração na forma de subsidio mensal no valor de R$ 15.423,71. Os demais
titulares do Conselho Administrativo recebem, a título de jeton, o valor de R$ 771,19, a cada reunião quadrimestral.
O Conselho Fiscal reúne-se a cada bimestre recebendo o mesmo valor, a título de jeton, de R$ 771,19.
Quadro 5.2.3. Remuneração dos Dirigentes e Membros do Conselho Fiscal e Administrativo
Conselho de Administração
Nome do Conselheiro(a) Remuneração
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total
José Álvares Vieira 14.150,19 14.150,19 14.150,19 14.150,19 15.423,71 15.423,71 15.423,71 15.423,71 15.423,71 15.423,71 15.423,71 15.423,71 179.990,44
Edan Bezerra de Oliveira 707,51 771,19 771,19 771,19 3.021,08
Luciene Maria Fonseca de Alcântara 707,51 771,19 771,19 771,19 3.021,08
Ambrósio Lins do Nascimento 707,51 771,19 771,19 771,19 3.021,08
Humberto de Moura Cocentino 707,51 771,19 771,19 771,19 3.021,08
Conselho Fiscal
Nome do Conselheiro(a) Remuneração
(T/S) jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total
João Batista da Silva 707,51 771,19 771,19 771,19 771,19 3.792,27
Ademir dos Anjos Melo 1415,02 771,19 771,19 771,19 771,19 771,19 5.270,97
Ítalo Jones Bezerra Siminéa 1415,02 771,19 771,19 771,19 771,19 771,19 771,19 6.042,16
Joadi Anastácio de Azevedo 707,51 771,19 771,19 2.249,89
56
5.3 Atividades de correição e ilícitos administrativos
No Exercício de 2015 está UPC não realizou correição. Esta Administração Regional
não possui Unidade de Auditoria Interna.
5.4. Gestão de riscos e controles internos
Quadro 5.4. Gestão de riscos e controles internos
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM
AVALIADOS VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
A alta administração percebe os controles internos como essenciais à
consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu
funcionamento.
X
Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por
todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da
unidade.
X
A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X
Existe código formalizado de ética ou de conduta. X
Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão
postos em documentos formais.
X
Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos
funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na
elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de
ética ou conduta.
X
As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de
definições claras das responsabilidades.
X
Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da
competência da UJ.
X
Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos
resultados planejados pela UJ.
X
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5
Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X
Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos
objetivos e metas da unidade.
X
57
É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou
externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a
identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente
adoção de medidas para mitigá-los.
X
É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de
informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos
níveis da gestão.
X
A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar
mudanças no perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos
ambientes interno e externo.
X
Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem
tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à
tomada de decisão.
X
Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de
fragilidades nos processos internos da unidade.
X
Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar
sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais
ressarcimentos.
X
Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e
inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade.
X
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5
Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para
diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
X
As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.
X
As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao
nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação.
X
As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e
estão diretamente relacionadas com os objetivos de controle.
X
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5
1. A informação relevante para UJ é devidamente identificada,
documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas
adequadas.
X
2. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de
qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões
apropriadas.
X
3. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é
apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. X
58
4. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos
diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das
responsabilidades de forma eficaz.
X
A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da
UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua
estrutura.
X
Monitoramento 1 2 3 4 5
O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para
avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo.
X
O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e
efetivo pelas avaliações sofridas.
X
O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de
seu desempenho.
X
5.5. Informações sobre a empresa de auditoria independente contratada
Não se plica.
As auditorias no SENAR-AR/RN são realizas pelo SENAR Administração Central
e/ou por empresas de auditoria independente.
Durante o exercício de 2015 a UPC não firmou contrato com empresa prestadora de
serviços em auditoria externa.
59
6. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
6.1. Canais de acesso do cidadão
A UPC possui canais de acesso do cidadão no endereço eletrônico
http://www.senarrn.com.br/novosite/. Lá o cidadão poderá ter acesso a informações da
instituição, noticiosa sobre os desenvolvimentos das atividades da instituição, entre outras
informações relevantes a respeito do desenvolvimento do trabalho do SENAR-AR/RN. Lá o
cidadão poderá encontrar também informações a respeito dos canais de atendimento, tais
como e-mail e telefone da instituição, como também o endereço da sede do SENAR-AR/RN.
6.2. Carta de Serviços ao Cidadão
Não se aplica. As regras do Decreto 6.932 / 2009 aplicam-se aos órgãos da
Administração Pública Federal.
6.3. Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários
Não se aplica. As regras do Decreto 6.932 / 2009 aplicam-se aos órgãos da
Administração Pública Federal.
6.4. Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade
Todas as informações relacionadas ao desenvolvimento dos trabalhos, prestações de
contas anuais e relatórios de auditorias realizadas poderão ser acessadas através do sitio
eletrônico do SENAR-AR/RN localizado no endereço http://www.senarrn.com.br/novosite/.
60
7. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTABEIS
7.1. Desempenho financeiro do exercício.
O fator que teve maior influência em nosso desempenho orçamentário foi a redução
do número de turmas orçadas para o Programa PRONATEC. Houve uma redução
significativa no número de turma ofertadas pelo MEC a esta UPC para a realização do
PRONATEC fazendo com que o orçamento executado fosse muito inferior ao orçamento
planejado. Essa redução teve um impacto em nossa execução orçamentária, fazendo com que
está UPC executasse um valor inferior ao que foi planejado inicialmente de R$
11.680.300,00, executando assim o valor de R$ 6.752.056,85 com a qualificação profissional
na área de agropecuária e agroindústria, apresentando desta forma uma diferença
orçamentária de R$ 4.928.243,15 na conta 8729 - Qualificação Profissional na área de
Agropecuária e Agroindústria.
Entretanto a Gestão do SENAR-AR/RN avaliou como positivo o trabalho realizado
durante o ano de 2015, uma vez que as ações fins da Instituição de Formação Profissional
Rural (FPR), de Promoção Social (PS) e de Projetos Especiais (PE) ocorreram de acordo com
as demandas previstas em orçamento.
7.2. Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do
patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos.
A UJ utiliza o critério e procedimentos estabelecidos pela NBC T 16.9 para o
tratamento contábil da depreciação e amortização.
Amortização: a redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e
quaisquer outros, inclusive ativos intangíveis, com existência ou exercício de duração
limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.
Depreciação: a redução do valor dos bens tangíveis pelo desgaste ou perda de
utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.
Exaustão: a redução do valor, decorrente da exploração, dos recursos minerais,
florestais e outros recursos naturais esgotáveis. (Não utilizamos).
Para o registro da depreciação, amortização e exaustão observando os seguintes
aspectos:
61
(a) obrigatoriedade do seu reconhecimento;
(b) valor da parcela que deve ser reconhecida no resultado como
decréscimo patrimonial, e, no balanço patrimonial, representada em conta
redutora do respectivo ativo;
(c) circunstâncias que podem influenciar seu registro.
O valor depreciado, amortizado ou exaurido, apurado mensalmente, deve ser
reconhecido nas contas de resultado do exercício.
O valor residual e a vida útil econômica de um ativo devem ser revisados, pelo
menos, no final de cada exercício. Quando as expectativas diferirem das estimativas
anteriores, as alterações devem ser efetuadas.
A depreciação, a amortização e a exaustão devem ser reconhecidas até que o valor
líquido contábil do ativo seja igual ao valor residual.
A depreciação, a amortização ou a exaustão de um ativo começa quando o item estiver
em condições de uso.
A depreciação e a amortização não cessam quando o ativo se torna obsoleto ou é
retirado temporariamente de operação.
Os seguintes fatores devem ser considerados ao se estimar a vida útil econômica de
um ativo:
(a) a capacidade de geração de benefícios futuros;
(b) o desgaste físico decorrente de fatores operacionais ou não;
(c) a obsolescência tecnológica;
(d) os limites legais ou contratuais sobre o uso ou a exploração do ativo.
A vida útil econômica deve ser definida com base em parâmetros e índices admitidos
em norma ou laudo técnico específico.
Nos casos de bens reavaliados, a depreciação, a amortização ou a exaustão devem ser
calculadas e registradas sobre o novo valor, considerada a vida útil econômica indicada em
laudo técnico específico.
Não estão sujeitos ao regime de depreciação: (a) bens móveis de natureza cultural,
tais como obras de artes, antiguidades, documentos, bens com interesse histórico, bens
62
integrados em coleções, entre outros; (b) bens de uso comum que absorveram ou absorvem
recursos públicos, considerados tecnicamente, de vida útil indeterminada; (c) animais que se
destinam à exposição e à preservação; (d) terrenos rurais e urbanos.
Métodos de depreciação, amortização e exaustão.
Os métodos de depreciação, amortização e exaustão devem ser compatíveis com a
vida útil econômica do ativo e aplicado uniformemente.
Sem prejuízo da utilização de outros métodos de cálculo dos encargos de depreciação,
podem ser adotados:
(a) o método das quotas constantes;
A depreciação de bens imóveis deve ser calculada com base, exclusivamente, no
custo de construção, deduzido o valor dos terrenos.
NBC T 16.10 – avaliação e mensuração de ativos e passivos em entidades do setor
público.
Procedimentos de adoção inicial (incluído pela resolução CFC n. º 1.437/13) a
entidade que adota as normas aplicadas ao setor público deve reconhecer inicialmente os
estoques, imobilizados e intangíveis pelo custo ou valor justo. (Incluído pela resolução CFC
n. º 1.437/13) a entidade deve reconhecer os efeitos do reconhecimento inicial dos ativos
como ajuste de exercícios anteriores no período em que é reconhecido pela primeira vez.
(Incluído pela resolução CFC n. º 1.437/13).
7.3. Sistemática de apuração de apuração de custo no âmbito da unidade
O sistema de custo contábil da UPC é baseado em custos históricos ou atuais, onde
pode ser definido como um sistema no qual os custos são registrados tais como ocorrem.
Para apropriar o custo da atividade realizada pela UPC a entidade utiliza 80% para
atividade fim e 20% para atividade meio das despesas realizadas.
Já em relação aos programas PRONATEC e E-TEC apropriamos 100% das despesas
em cada centro de custos.
63
7.4. Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 6.4404/76 e notas explicativas
a) A declaração do Contador encontra-se no anexo I deste Relatório;
b) As Demonstrações Contábeis conforme a Lei nº 6.404/76 encontram-se nos anexos I, II, III, IV,
V, VI, VII E VIII deste Relatório.
64
8. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO
8.1. Gestão de pessoas
8.1.1. Estrutura de pessoal da unidade
8.1.1.1. Força de Trabalho p
Quadro 8.1.1.1. Força de Trabalho Situação apurada em 31/12
Tipologias dos Cargos Comissão
Ingressos Egressos Efetiva
1. Empregados em Cargos Efetivos 34 4 4
2. Empregados com Contratos Temporários 0 0 0
3. Total de Empregados (1+2) 34 4 4
Fonte: Sistema RM Labore – SRH
8.1.1.2. Distribuição da Lotação Efetiva
Quadro 8.1.1.2. Distribuição da Lotação Efetiva Situação apurada em 31/12
Tipologias dos Cargos Lotação Efetiva
Área Meio Área Fim Ambos
1. Empregados em Cargos Efetivos 12 11 11
2. Empregados com Contratos Temporários 0 0 0
3. Total de Empregados (1+2) 12 11 11
Fonte: Sistema RM Labore – SRH
65
8.1.1.3. Detalhamento da estrutura de funções gratificadas e comissionadas
Quadro 8.1.1.3. Detalhamento da estrutura de funções gratificadas e comissionadas
Tipologias das Funções Comissão
Lotação Ingressos
no
Exercício
Egresso
no
Exercício Comissão/
Eletivo Efetiva
1. Funções Comissão 12 2 3 1
1.1. Empregados de Carreira Vinculados a
Unidade 0 2 0 0
1.2. Empregados de Carreira Sem vínculo Efetivo
com a UPC 11 0 3 1
1.2. Cargos Eletivos com remuneração 1 0 0 0
2. Total de Empregados com Funções
Gratificadas/ Comissão/ Eletivo 12 2 3 1
66
8.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal
Quadro 8.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal
Tipologias/ Exercícios Vencimentos e vantagens
fixas
Despesas Variáveis
Despesas de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais Total
Gratificações Adicionais Indenizações
Benefícios
Assistenciais e
previdenciários
Demais despesas
variáveis
Efetivos
Exercícios
2015 568.218,68 71.257,50 50.226,23 37.795,52 - - - - 727.497,93
2014 428.283,19 69.636,72 12.777,47 12.631,94 - 46.872,23 - - 570.201,55
2013 342.559,31 40.412,78 64.966,15 85.248,24 - - - - 533.186,48
Cargos em Comissão
Exercícios
2015 624.860,81 - - 11.391,19 - - - - 636.252,00
2014 362.074,02 4.007,41 92,90 15.593,02 - - - - 381.767,35
2013 360.512,21 46.260,20 419,10 45.655,48 - - - - 452.846,99
Cargos Temporários
Exercícios
2015 - - - - - - - - -
2014 33.308,56 - - - - - - - 33.308,56
2013 11.591,15 - - 5.039,48 - - - - 16.630,63
67
Para efetivar as ações a UPC contou com um quadro de pessoal técnico-
administrativo de 34 profissionais, sendo 1 eletivo que é o do Presidente do sistema FAERN-
SENAR, 20 Efetivos, sendo 2 funcionários do quadro efetivos que também ocupam cargos
em comissão e 11 funcionários que ocupam somente cargos em comissão com a UPC. Ao
longo do ano foram exonerados quatro e admitidos outros 4, ficando assim ao final de 2015
um total de 34 pessoas compondo o quadro de funcionários da UPC.
8.1.3 Gestão de riscos relacionados ao pessoal
Esta UPC, por se tratar de uma Administração Regional de pequeno porte não possui
um setor para gerir especificamente os riscos da gestão de pessoal, desta forma, o serviço
referente a gestão de pessoa (RH) fica sob responsabilidade do setor contábil.
8.2 Gestão do patrimônio e da infraestrutura
A Regional mantém sob sua responsabilidade um centro de treinamento inaugurado
em 10/2010 com base em um termo de cessão de uso de terreno no Parque de Exposições
Aristófanes Fernandes por um período de 10 anos com o objetivo de realizar atividades de
FPR, PS e PE. Além deste imóvel mantém a locação de outro prédio para funcionamento da
sua Administração Regional.
Esta Regional dispõe de uma frota composta por 06 (sete) automóveis, sendo 3 de
propriedade da própria UPC e outros 3 locados, com o objetivo de realizar atividades ligadas
a FPR, PS, Programas Especiais e PRONATEC. Essas atividades estão relacionadas a
supervisões dos cursos, transporte de materiais entre outras atividades necessárias para o
funcionamento desta UJ.,
8.2.1 Gestão do patrimônio imobiliário da União
Esta UPC não dispõe de patrimônio imobiliário da União sobre sub sua responsabilidade.
8.2.2 Informações sobre os imóveis locados de terceiros
Esta UPC não possui imóvel próprio, tendo sua cede sublocada junto a Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte – FARN. O valor global pago de
aluguel no exercício de 2015 foi de R$ 61.560,00 (Sessenta e um mil quinhentos e sessenta
reais).
68
A locação deste imóvel é rateada entre o SENAR-AR/ RN e a FAERN. Como a UPC
ocupa praticamente toda a instalação do prédio supramencionado, fica sob sua
responsabilidade ressarcir mensalmente a FAERN em 90% do valor do aluguel.
Tendo em vista que esta UPC ocupa a maior parte do espaço físico do prédio,
eventuais manutenções e reformas ficarão sob sua responsabilidade.
Compreende todo o universo dos produtores rurais, sejam eles: pessoas físicas ou
jurídicas. A capilaridade do SENAR permite a atuação em todos os municípios das Unidades
Federativas.
8.3 Gestão da tecnologia da informação
8.3.1. Principais sistemas de informações
8.3.1.1. Relação de Sistemas
Quadro 8.3.1.1. Relação de Sistemas
Sistemas Função Usuários
SIS Sistema integrado de Gestão
Administrativa
Administração Central e
Administrações Regionais
RM Labore – SRH TOTVS Sistema integrado de Gestão Contábil e
RH.
Administração Central
Os sistemas utilizados por esta UPC têm por objetivo auxiliar seus colaboradores nas
atividades desenvolvidas pela instituição.
A NEWCOM TELEINFORMÁTICA fornece o sistema de informação SIS, uma
ferramenta de trabalho de fácil utilização, auxiliando no desempenho das tarefas diárias e em
tomada de decisão com informações estatísticas e Gerenciais. Esse sistema é composto por
módulos e seu desenvolvimento é incrementável, evoluindo conforme a necessidade da
Instituição. O sistema é composto pelos seguintes módulos: Almoxarifado, Eventos (cursos),
Financeiro, Protocolo e Segurança.
69
Já a empresa TOTVS S/A fornece o sistema para Automação de Ponto, Recursos
Humanos e Contábil. O contrato de manutenção firmado garante o atendimento telefônico,
atualização e evolução tecnológica do sistema, além de reforçar a confiança entre empresa/
cliente.
8.3.2 Informações sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e
sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)
Esta UPC não possui Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI)
e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), porém temos um Gerenciamento
constante tanto da infraestrutura dos equipamentos quanto de software.
8.4. Gestão ambiental e sustentabilidade
8.4.1 Adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação
de serviços ou obra.
Não se aplica.
O SENAR não compõe a Administração Pública, seja direta ou indireta. Por esta
razão, o SENAR não participa da Agenda Ambiental da Administração Pública e não possui,
até o momento, Plano de Gestão e Logística Sustentável (PLS).
70
9. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE
9.1. Tratamento de determinação e recomendações do TCU
9.1.1. Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento
Não houve recomendações oriundas por parte do TCU nas análises das contas do ano
calendário de 2014.
Quadro 9.1.1. Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo Acórdão Item Comunicação
expedida Data da ciência
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
Descrição da determinação/recomendação
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
71
9.2 Tratamentos de recomendações do órgão de controle interno
9.2.1. Recomendações da CCGU que permanecem pendentes de cumprimento
Quadro 9.2.1. Recomendações da CCGU que permanecem pendentes de cumprimento
Caracterização da recomendação da CGU
Exercício Processo Relatório Item Data do Relatório
2014 201503987
4. GESTÃO DE
RECURSOS
HUMANOS
11/12/2015
Constatação
O Superintendente autorizou a concessão e o pagamento de diárias sem conter uma norma interna
específica no Plano de Cargos, Salários, Benefícios e Vantagens do SENAR-AR/RN, referente ao
desconto dos benefícios do auxílio alimentação e vale transporte, causando o pagamento cumulativo dos
benefícios, contrariando o princípio constitucional da legalidade, previsto no artigo 37 da Constituição
Federal.
Descrição da recomendação
Elaborar norma interna de modo a orientar o setor de pessoal que na concessão e pagamento de diárias seja
efetuado o desconto de todo benefício que não possa ser acumulado com a concessão de diárias, em
especial o auxílio alimentação e o vale transporte, de forma a atender o dispositivo constitucional previsto
no artigo 37 e legislação correlata contida no artigo 22, parágrafo 8º, da Lei nº 8.460/92 (incluído pela Lei
nº 9.527/97), parágrafo 5º do artigo 2º da Medida Provisória nº 2.165-36/2001, item 021120 do Manual
SIAFI, Concessão e Pagamento de Diárias, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional-STN, de
02/08/2012.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
A recomendação foi atendida e informada ao órgão de controle.
9.3. Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o
disposto no Art. 5º da Lei 8.666/1993
Não se aplica.
As contratações de obras, serviços, compras e alienações do SENAR são precedidas
de licitação obedecidas pelo disposto no Regulamento de Licitações e Contratos – RLC,
aprovado pela Resolução nº 001/CD de 22/02/2006.
72
10. ANEXOS E APÊNDICES
a) A declaração do Contador encontra-se no anexo I deste Relatório;
b) As Demonstrações Contábeis conforme a Lei nº 6.404/76 encontram-se nos anexos I, II, III, IV,
V, VI, VII E VIII deste Relatório.