O Colóquio In ternac ional "Admin is t ração e Just iças

na Res Publ ica " pretende oferecer um o lhar t ransversa l e

comparat ivo sobre as jus t iças na contemporaneidade.

Par t indo do pr isma da const rução dos l ibera l ismos,

na versão monárquico-const i tuc ional e republ icana, o

Colóquio acompanha as t ra jectór ias po l í t icas e soc ia is

que desembocam nas cr ises dos anos v in te e t r in ta do

século XX, focando par t icu larmente o fenómeno dos

autor i tar ismos.

No d ia 15 de Março, tem lugar um conjunto de

in tervenções que quest ionam as metamor foses da

just iça sob o impulso do cresc imento do apare lho de

Estado e das d inâmicas de modern ização ent re os

séculos XIX e XX: as d i ferenças ent re a just iça le t rada e

n ã o l e t r a d a , o p a p e l d o s j u í z e s d e p a z , a

governamenta l ização da just iça, a cent ra l idade do

d i re i to na defesa da soc iedade, as cont inu idades e as

rupturas da cr imina l idade, os novos ter r i tó r ios de

ap l i cação da jus t i ça , nomeadamente a jus t i ça de

menores, os va lores da c idadania.

No d ia 16 de Março, o Colóquio é in te i ramente

dedicado às prob lemát icas jur íd icas e const i tuc ionais

no século XX, reve ladoras da t ransformação rad ica l do

modo de fazer po l í t ica e just iça: as re lações do d i re i to

po l í t ico, d i re i to admin is t ra t ivo e d i re i to penal com a

admin is t ração e os min is tér ios; os t r ibunais super iores;

os t r ibunais po l í t icos; a v io lênc ia e a repressão estata is ;

as magis t ra turas e os seus s is temas de governação.

r bu l e ef s Sal (

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Ilust ação o tug esa n0, 19

T i na d D e a oci

, .º 78 21)

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Informações e inscrições:http://administracaoejusticas.wordpress.com

Colóquio Internacional

COMISSÃO ORGANIZADORA:José Viriato Capela (Univ.Minho/CITCEM)Fátima Moura Ferreira (Univ.Minho/CITCEM)Francisco Azevedo Mendes (Univ.Minho/CITCEM)

COMISSÃO CIENTÍFICA:António Cândido de Oliveira (Univ.Minho/CEJUR)Edson Alvisi (Univ.Federal Fluminense)Fátima Moura Ferreira (Univ.Minho/CITCEM)Fernando Catroga (Univ.Coimbra/CHSC)Francisco Azevedo Mendes (Univ.Minho/CITCEM)Gaspar Martins (Univ.Porto/CITCEM)Gladys Ribeiro (Univ. Federal Fluminense/CEO)Jorge Alves (Univ.Porto/CITCEM)José Viriato Eiras Capela (Univ.Minho/CITCEM)Luís Bigotte Chorão (CEIS20)Maria José Moutinho Santos (Univ.Porto/CITCEM)Mário Reis Marques (Univ.Coimbra/CEIS20)Rui Cunha Martins (Univ.Coimbra/CEIS20)

SECRETARIADO:Rafaela Marques de Sousa (CITCEM)pfp.citcem@gmail.com

fl

PIlustração ortuguesa

,

Tribunal de De esa Socia (

, n.º 780 1921)

DI REI TO, JUSTI ÇA E REG IMES PO LÍ TI CO S |

C R I M I N A L I D A D E S E D E F E S A S O C I A L |

REPR ESSÃ O E VI OLÊNC IAS PO LÍ TI CA S | LEI E

CI DA DA NI A | TRI BU NA IS E MAG ISTRA TURA S

E JUSTIÇASNA RES PUBLICA

ADMINISTRAÇÃO

Financiamento ao abrigo do Programa FACC

Iniciativa do Grupo Paisagens, Fronteiras e Poderes

ORGANIZAÇÃO:

APOIOS:PARCERIA:

Dia 15 - Universidade do Minho - CP II - Anf. B1, Campus de Gualtar, Braga

Manhã

8h30 | Recepção

Reitor da Universidade do Minho

Governador Civil de Braga

Presidente da Câmara Municipal de Braga

Presidente do Instituto de Ciências Sociais

Directores do CITCEM/PFP

Director do Departamento de História

Comissão organizadora

O serviço público de administração da justiça

António Cândido de Oliveira (Universidade do Minho)

10h40-11h00 | Intervalo

11h00-13h00 | Secção 1

Moderação: Henrique Barreto Nunes (Universidade do Minho)

11h00 | A crise das justiças municipais no primeiro liberalismo. As origens

dos juízes de paz

José Viriato Capela (Universidade do Minho/CITCEM)

11h20 | Os Juízos de paz e o liberalismo português

Jorge Brandão (Doutorando da Universidade do Minho)

11h40 | Juízes de paz no Brasil do Oitocentos: uma experiência cidadã

Adriana Pereira Campos (Universidade Federal do Espírito Santo/CEO)

12h00 | Paradoxos e contradições da governamentalidade e da

administração da justiça (1807-1834)

José Subtil (Universidade Autónoma de Lisboa/IHC)

12h20 | Formação histórica da justiça administrativa no Brasil- Império

Edson Alvisi (Universidade Federal Fluminense)

12h40 | Debate

13h00-14h30 | Almoço

Tarde

14h45-16h30 | Secção 2

Moderação: Marta Lobo (Universidade do Minho/CITCEM)

14h45 | Os processos judiciais e a História

Irene Vaquinhas (Universidade de Coimbra/CHSC)

15h05 | A duas palavras, três porradas: A violência verbal como

expressão da conflituosidade social no Alto Minho de Oitocentos

Alexandra Esteves (Bolseira de Doutoramento FCT/CITCEM)

15h25 | Criminalidade em Lisboa entre o final da Monarquia e o início da

República: continuidades e rupturas

Maria João Vaz (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da

Empresa/CEHCP)

15h45 | Perspectivas da Questão Social no pensamento económico de

Adrião Forjaz de Sampaio, José Frederico Laranjo e José Ferreira

Marnoco e Sousa

Fátima Brandão (Universidade do Porto/CEMPRE)

9h30-10h10 | Sessão de Abertura

10h10 | Conferência de Abertura

I - A JUSTIÇA SOB O SIGNO DOS LIBERALISMOS

As clivagens das magistraturas e a lógica estatal da justiça

I- Os territórios jurídico-sociais sob o prisma da construção do Estado

16h05 | Debate

16h30-16h45 | Intervalo

16h45-19h00 | Secção 2 (continuação)

Moderação: Engrácia Leandro (Universidade do Minho/CICS)

16h45 | Os imigrantes portugueses e os movimentos sociais como fonte de

garantia e alargamento de direitos

Gladys Ribeiro (Universidade Federal Fluminense/CEO)

17h05 | A saúde pública (entre os finais da Monarquia e a Ditadura Militar)

Jorge Alves (Universidade do Porto/CITCEM)

17h25 | A protecção aos menores em instituições particulares: o caso de

Asilo de S.João no Porto (1890-1918)

Maria José Moutinho (Universidade do Porto/CITCEM)

17h45 | Internatos da justiça de menores

Filomena Bandeira (Bolseira de Doutoramento FCT/Universidad de

Valladolid)

18h05 | O pendor sócio-político da regulação da filiação ilegítima em

Portugal: da Lei de Protecção aos Filhos (1910) ao Código Civil de

1966

Helena Machado (Universidade do Minho/CICS)

18h25 | Debate

Manhã

9h15-11h40 | Secção 3

Moderação: Wladimir Brito (Universidade do Minho)

9h15 | Magistratura e política

Fátima Moura Ferreira (Universidade do Minho/CITCEM)

9h35 | A ditadura administrativa

Fernando Catroga (Universidade de Coimbra/CHSC)

9h55 | A justiça administrativa portuguesa nos inícios do século XX

Mário Reis Marques (Universidade de Coimbra/CEIS20)

10h15 | O epicentro da política: o Ministério da Justiça (1910-1933)

Luís Bigotte Chorão (CEIS20)

10h35 | La intervención ministerial en el nombramiento y cese de los

magistrados del Tribunal Supremo español durante la República y

la guerra civil

Pascual Marzal Rodríguez (Universidad de Valencia)

10h55 | Na génese da Constituição de 1933

António Araújo (Universidade de Lisboa)

11h15 | Debate

11h40-11h55| Intervalo

II- Os território jurídico-sociais sob o prisma da construção do Estado

II- DAS CRISES À AFIRMAÇÃO DOS AUTORITARISMOS

A administração da política e a questão judicial e constitucional

Dia 16 - Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva - Auditório, Braga

12h00-13h00 | Secção 4

Moderação: Ivone Cunha (Universidade do Minho/CRIA)

12h00 | O eugenismo criminal: origens, modelos e recepção em Portugal

(c.1920-c.1940)

Tiago Marques (Bolseiro de Pós-Doutoramento FCT/IHPST-Paris 1;

CEHR)

12h20 | A reforma da Polícia de Segurança Pública na ascensão do Estado

Novo

Gonçalo Gonçalves (Bolseiro Doutoramento FCT/Open University)

12h40 | Debate

13h00-14h15 | Almoço

Tarde

14h30-16h00 | Secção 4 (continuação)

Moderação: Miguel Bandeira (Universidade do Minho/CEGOT)

14h30 | Justiça política nos tribunais plenários do Estado Novo

Irene Pimentel (Universidade Nova de Lisboa/IHC)

14h50 | Las jurisdicciones de excepción en la construcción y legitimación

del Estado franquista

Manuel Álvaro Dueñas (Universidad Autónoma de Madrid)

15h10 | Violência, repressão e modernidade no Salazarismo e nos

fascismos

Manuel Loff (Universidade do Porto/IHC)

15h30 | Debate

16h00-16h15| Intervalo

16h15-18h15 | Secção 5

Moderação: Felisbela Lopes (Universidade do Minho/CECS)

16h15 | Il governo della magistratura in Italia: dall'esperienza fascista alla

Costituzione repubblicana

Antonella Meniconi (Università La Sapienza di Roma)

16h35 | La crise du modèle judiciaire bureaucratique français

Alain Bancaud (Institut d'histoire du temps présent/CNRS)

16h55 | La depuración de la magistratura y el ministerio fiscal en la

dictadura franquista (1936-1959)

Mónica Lanero (GEHCEX)

17h15 | Disciplina e governo das magistraturas em Portugal: os Conselhos

Superiores Judiciários (1892-1974)

Francisco Azevedo Mendes (Universidade do Minho/CITCEM)

Nuno Lopes (Bolseiro de Doutoramento FCT/CITCEM)

17h35 | Estatutos das magistraturas e Conselhos Superiores em Portugal:

uma justiça em transição para a democracia no pós-revolução

João Paulo Dias (CES)

17h55 | Debate

Justiça - Pode a História julgar o futuro?

Álvaro Laborinho Lúcio

Porto de Honra

I- Defesa social, repressão política e violências

II- Defesa social, repressão política e violências

Governo das magistraturas

18h30 | Sessão de Encerramento

Conferência de Encerramento