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ADOÇÃO DAS IFRS NO BRASIL
OS IMPACTOS (VANTAGENS E OS IMPACTOS (VANTAGENS E DESAFIOS) DA ADOÇÃO DAS IFRSDESAFIOS) DA ADOÇÃO DAS IFRS
1 – Impactos para a Economia Brasileira;
2 – Impactos para as Empresas (inclusive as de pequeno e médio portes);
3 – Impactos para os Profissionais de Contabilidade (PreparadoresPreparadores e AuditoresAuditores);
4 – Impactos para os Usuários das demonstrações contábeis.
BREVE HISTÓRICO
• Criação do CPCCPC – Comitê de Pronunciamentos – Comitê de Pronunciamentos Contábeis Contábeis (2005, Resolução CFC no. 1.055Resolução CFC no. 1.055);
• Edição de Atos Normativos dos Reguladores: a) BACEN – Comunicado nº 14.259 (2006); b) CVM – Instrução Normativa nº 457 (2007); e
c) SUSEP – Circular nº 357 (2007).
• Criação do Comitê Gestor da Convergência no Comitê Gestor da Convergência no Brasil Brasil (2007);
• Edição da Lei no. 11.638 (2007);
• Edição da MP 449 (2008) convertida na Lei no. 11.941 (2009); e
• Edição da Lei nº 12.249 Lei nº 12.249 (2010).
STATUS ATUAL STATUS ATUAL PROCESSO DE CONVERGÊNCIA
NO BRASIL
NO ÂMBITO PRIVADO (2010):
CONTABILIDADE SOCIETÁRIA (IFRS)CONTABILIDADE SOCIETÁRIA (IFRS)
Full IFRS Full IFRS
IFRS para PMEIFRS para PME AUDITORIA (ISAS)
CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAISINTERNACIONAIS
NO ÂMBITO DO SETOR PÚBLICO:
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (IPSAS)
AUDITORIA GOVERNAMENTAL (ISAS)AUDITORIA GOVERNAMENTAL (ISAS)
EM PROCESSO DE EM PROCESSO DE DEFINIÇÃO DO DEFINIÇÃO DO MARCO INICIALMARCO INICIAL PARA A PARA A
CONVERGÊNCIA:CONVERGÊNCIA:
I. CONTABILIDADE SOCIETÁRIA (NBC TG):
oNormas Completas (Full IFRS) IASB CPC CFCIASB CPC CFC
o Normas Simplificadas (PME) IASB CPCIASB CPC CFCCFC
CFCCFC (GT Entidades Interessadas)
oNormas Específicas CFC CFC (GT Especialistas e Entidades Interessadas)
PROCESSO DE EDIÇÃO DAS NBCsPROCESSO DE EDIÇÃO DAS NBCs
II. CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (NBC TSP):
o 10 Normas alinhadas às IPSAS CFCCFC (GT Entidades Interessadas) STN
o 01 Norma de Custos nas Entidades Públicas CFCCFC (GT Entidades Interessadas) STN
oNormas Convergidas às IPSAS IFACIFAC COMITÊ GESTOR COMITÊ GESTOR CFC CFC
STN
EDIÇÃO DAS NBCsEDIÇÃO DAS NBCs
III. AUDITORIA INDEPENDENTE(NBC TA)
IV. NORMAS DE REVISÃO (NBC TR)
V. NORMAS DE ASSEGURAÇÃO (NBC TO)
VI. NORMAS DE SERVIÇOS CORRELATOS (NBC TSC)
IFAC COMITÊ GESTOR CFCIFAC COMITÊ GESTOR CFC
IBRACON CFCIBRACON CFC
EDIÇÃO DAS NBCsEDIÇÃO DAS NBCs
VII. AUDITORIA GOVERNAMENTAL(NBC TAG) INTOSAIINTOSAI* IFAC CFC IFAC CFC
VIII. AUDITORIA INTERNA (NBC TI) CFCCFC (GT Entidades Interessadas)
IX. PERICIA (NBC TP) CFCCFC (GT Entidades Interessadas)
* A Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI) edita as ISSAIS. Em 2011, a INTOSAI editou as ISSAIS Nível 4, compostas de “Notas Práticas” e das ISAS editadas pela IFACISAS editadas pela IFAC.
EDIÇÃO DAS NBCsEDIÇÃO DAS NBCs
Documentos emitidos pelo CPC eDocumentos emitidos pelo CPC e referendados pelo CFC referendados pelo CFC como NBCTs (como NBCTs (Normas, Normas,
Interpretações e ComunicadosInterpretações e Comunicados):):
AnoAno PronunciamentosPronunciamentos OrientaçõesOrientações InterpretaçõesInterpretações
2007 2 0 0
2008 13 2 0
2009 31 3 12
2010 12 2 4
2011 7 0 2
2012
RESUMO DAS RESUMO DAS NORMAS DE NORMAS DE CONTABILIDADE SOCIETÁRIA CONTABILIDADE SOCIETÁRIA
CONVERGIDAS ÀS IFRSCONVERGIDAS ÀS IFRS
TOTALTOTAL 6565 77 1818
ESTABELECIDO O MARCO INICIAL. O BRASIL ADOTOU O “PADRAO IFRS” E AS NORMAS INTERNACIONAIS DE AUDITORIA (ISAS) EM 2010;
MUDANÇA DA PARTICIPAÇÃO E ATUAÇÃO DO BRASIL NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃOD DAS NORMAS INTERNACIONAIS DISCUSSÃOD DAS NORMAS INTERNACIONAIS ANTES DA SUA EDIÇÃO PELO IASB E PELA IFAC;
POSICIONAMENTO DO BRASIL COMO
LIDERANÇA DA REGIÃO DA AMÉRICA LATINA JUNTO AOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS (o CFC assume a presidência do GLENIF/GLASSGLENIF/GLASS)
AJUSTES E MELHORIAS DO PROCESSO:AJUSTES E MELHORIAS DO PROCESSO:
a)a) Dificuldades de implementaçãoDificuldades de implementaçãob)b) Influência na elaboração das NormasInfluência na elaboração das Normasc)c)Revisão das edições anterioresRevisão das edições anterioresd)d)Edição de Interpretações TécnicasEdição de Interpretações Técnicase)e)Preparação do ambiente para a edição de Preparação do ambiente para a edição de novas Normasnovas Normasf)f) Qualificação profissional Qualificação profissional (*)
(*) Preparadores e Auditores
O AMBIENTE PÓS MARCO O AMBIENTE PÓS MARCO INICIAL DA CONVERGÊNCIA INICIAL DA CONVERGÊNCIA
O B R I G A D O!O B R I G A D O!
JUAREZ DOMINGUES CARNEIROJUAREZ DOMINGUES CARNEIROPRESIDENTEPRESIDENTE
[email protected]@CFC.ORG.BR