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Março de 2014 Adote uma Praça Prefeitura do Município de Lages ADMINISTRAÇÃO ELIZEU MATTOS PROGRAMA DE ADOÇÃO DE LOGRADOUROS, PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES

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Março de 2014

Adote uma Praça Prefeitura do Município de Lages

ADMINISTRAÇÃO ELIZEU MATTOS

PROGRAMA DE ADOÇÃO DE LOGRADOUROS, PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES

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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages

SUMÁRIO

PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA .................................................................. 4

Objetivos ........................................................................................... 4

Benefícios ao Município .................................................................... 5

Benefícios ao Adotante ..................................................................... 5

Da Adoção ......................................................................................... 5

Do Adotante ...................................................................................... 6

Da Prefeitura ..................................................................................... 7

Do Projeto ......................................................................................... 7

DIRETRIZES GERAIS ....................................................................................... 8

1. Inserção Urbana .................................................................................... 8

2. Acesso / Ingresso .................................................................................. 9

3. Passeio / Calçamento .......................................................................... 10

4. Atividades ............................................................................................ 11

5. Modelagem do Terreno ....................................................................... 12

6. Cercas ................................................................................................. 13

7. Percepção do Entorno ......................................................................... 14

8. Edificações .......................................................................................... 15

9. Vegetação ........................................................................................... 16

10. Água .................................................................................................... 17

11. Mobiliários ........................................................................................... 18

12. Iluminação ........................................................................................... 19

13. Placas - Município / Adotante .............................................................. 20

ETAPAS DO PROJETO EXECUTIVO ............................................................. 21

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PADRÃO DE ACABAMENTOS ....................................................................... 22

1. Calçadas ............................................................................................. 22

Calçadas circundantes á Praças e Parques ........................................ 24

Tipos de Calçadas ............................................................................... 26

2. Cerca ................................................................................................... 31

Materiais .............................................................................................. 31

Dimensões ........................................................................................... 31

3. Vegetação ........................................................................................... 32

Tipos de Vegetação ............................................................................. 33

4. Mobiliário ............................................................................................ 35

Materiais .............................................................................................. 35

Bancos e Assentos .............................................................................. 35

Lixeiras ................................................................................................ 36

5. Iluminação .......................................................................................... 37

Materiais .............................................................................................. 37

6. Placa ................................................................................................... 38

Materiais .............................................................................................. 38

Dimensões ........................................................................................... 38

Parâmetros para implantação .............................................................. 39

LEGISLAÇÃO FEDERAL ................................................................................ 41

Código de Trânsito Brasileiro .......................................................... 41

Lei de Crimes Ambientais ................................................................ 41

Constituição Federal ........................................................................ 41

Normas Técnicas ............................................................................. 42

JUSTIFICATIVA ............................................................................................... 44

BIBLIOGRAFIA ............................................................................................... 45

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LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Imagem 1 - Inserção Urbana - Praça da Balsa Vieja ......................................... 8

Imagem 2 - Acesso / Ingresso - Parque Vigeland .............................................. 9

Imagem 3 - Passeio / Calçamento - Projeto sustentável Pedra Branca .......... 10

Imagem 4 - Atividades - Praça Firmino Santana ............................................. 11

Imagem 5 - Modelagem do Terreno - Praça Linear em Medellin ..................... 12

Imagem 6 - Cercas - Praça da Alfândega ........................................................ 13

Imagem 7 - Percepção do Entorno - Praça Coronel José Brás ....................... 14

Imagem 8 - Edificações - Jardim Botânico ...................................................... 15

Imagem 9 - Vegetação - Praça Centenário ..................................................... 16

Imagem 10 - Espelho D’água - Parque Tanguá ............................................... 17

Imagem 11 - Mobiliário - High Line Park .......................................................... 18

Imagem 12 - Iluminação - Praça Raul Soares ................................................. 19

Imagem 13 - Placa - Praça Sítio do Carroção ................................................. 20

Imagem 14 - Dimensões para deslocamento de pessoas - NBR 9050/04 ...... 22

Imagem 15 - Calçada com piso tátil - Implantação .......................................... 23

Imagem 16 - Calçada com piso tátil e faixa vegetativa - Corte ........................ 23

Imagem 17 - Subdivisão do passeio ................................................................ 24

Imagem 18 - Sinalização tátil de alerta e direcional - NBR 9050/04 ................ 24

Imagem 19 - Padrão de calçamento ................................................................ 26

Imagem 20 - Piso de Concreto Alisado ........................................................... 27

Imagem 21 - Piso Intertravado ......................................................................... 28

Imagem 22 - Piso de Ladrilho Hidráulico ......................................................... 29

Imagem 23 - Piso de alta resistência Granilite................................................. 30

Imagem 24 - Exemplo de cerca - Praça do Congresso ................................... 31

Imagem 25 - Tubo de concreto para condução de raízes ............................... 32

Imagem 26 - Tabela de Vegetações ................................................................ 34

Imagem 27 - Medidas padrão para sentar ergonomicamente ......................... 35

Imagem 28 - Medidas do corpo (Neufert) ........................................................ 36

Imagem 29 - Medidas padrões para lixeiras orgânicas e recicláveis ............... 36

Imagem 30 - Placa com dimensões máximas para jardins e canteiros ........... 38

Imagem 31 - Placa com dimensões máximas praças e parques ..................... 39

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PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA

Este programa promove a parcerias entre o poder público e a iniciativa

privada. O Adote uma Praça é um programa que permite a qualquer entidade

civil assumir a responsabilidade de urbanizar e manter áreas verdes (praças,

parques, jardins, canteiros, avenidas, rótulas e monumentos) públicas do

município.

Ao adotante cabe manter as áreas adotadas limpas e em perfeitas

condições de uso para a comunidade. Permite-se a colocação de placa de

divulgação da parceria. Esse tipo de ação além de valorizar a marca da

empresa, contribui para o embelezamento da cidade e o incremento da

qualidade de vida. As parcerias auxiliam na concretização do senso de

responsabilidade ambiental, a partir do compromisso com a manutenção do

espaço.

Para participar basta entrar em contato com a prefeitura do município de

Lages e obter as informações dos procedimentos necessários. A proposta

deverá ser encaminhada por escrito, identificando a área de interesse

(localização) e informando a razão social da entidade, o seu representante

legal, endereço completo e contato.

Objetivos

Fica instituído o Programa de Adoção de Praças e Espaços Públicos, no

âmbito do Município de Lages, com os seguintes objetivos, entre outros:

1) Promover a participação da sociedade civil organizada e das

pessoas jurídicas na urbanização, nos cuidados e na manutenção das praças

públicas, espaços públicos e áreas verdes do Município de Lages, em conjunto

com o Poder Público Municipal;

2) Recuperar e manter as áreas verdes da cidade;

3) Oferecer locais agradáveis para lazer, prática de esportes,

educação ambiental e qualidade de vida da população, por meio da

manutenção e preservação das áreas adotadas;

4) Propiciar que grupos organizados da população elaborem projetos

de utilização das praças públicas, de esporte e áreas verdes que atinjam as

diversas faixas etárias e necessidades especiais da população;

5) Manter o uso das áreas públicas adotadas, preservando as

identidades locais.

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Benefícios ao Município

Esse tipo de projeto traz vários benefícios ao Município, entre eles:

1) A preservação da natureza e do patrimônio da cidade;

2) Melhor qualidade de vida à população;

3) Consolidação da parceria firmada com a sociedade;

4) Desenvolvimento da consciência ecológica em lideranças

empresariais, comunitárias e em toda a coletividade;

5) Economia

Benefícios ao Adotante

O projeto Adote uma Praça, também traz benefícios para o Adotante,

tais como:

1) Contribuição efetiva na conservação e preservação do meio

ambiente e na melhoria da qualidade de vida da população;

2) Divulgação institucional da marca, produto ou serviço através de

placas no espaço adotado, dentro das diretrizes estipuladas pelo Município;

3) Diferenciação frente à concorrência;

4) Comprometimento social;

5) Associação da marca a um programa de proteção e preservação

ambiental,

6) Satisfação e reconhecimento da comunidade e usuários.

Da Adoção

A adoção segue normas que estão definidas em leis municipais e podem

ser resumidas como segue:

1) Serão recusadas as propostas apresentadas por empresas

poluidoras;

2) Não é permitida a adoção parcial das praças, parques e rótulas,

nem a adoção de jardineiras ou canteiros nas calçadas;

3) Se a área já está urbanizada, o adotante fica responsável pela

sua conservação e limpeza, incluindo o corte da grama, e os equipamentos

existentes;

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4) Se a área não está urbanizada, o adotante fará os

melhoramentos necessários, assumindo a manutenção posterior;

5) O projeto de urbanização de praças e parques pode ser atribuição

do adotante, mediante autorização do SEPLAN para o projeto e execução;

6) A entidade ou pessoa jurídica adotante ficará autorizada, após a

assinatura do convênio, a afixar, na área adotada, uma ou mais placas

padronizadas alusivas ao processo de colaboração com o Poder Executivo

Municipal, bem como o objetivo da adoção, conforme modelo a ser

estabelecido no decreto regulamentador;

7) Não é permitida a exploração comercial da área adotada nem o

seu uso privativo. A adoção não pode prejudicar o uso público do logradouro;

8) É permitida a adoção por mais de uma entidade, formando

consórcio;

9) A proposta deverá ser encaminhada por escrito, identificando a

área de interesse (localização) e informando a razão social da entidade, o seu

representante legal, endereço completo e contato.

Do Adotante

A adotante deve obedecer entre outros critérios, os seguintes aspéctos:

1) Executar os serviços de recuperação do patrimônio adotado,

segundo diretrizes estabelecidas pela Prefeitura de Lages;

2) Responsabilizar-se por perdas e danos que eventualmente ver a

causar durante a execução dos serviços, ainda que decorrentes de

imprudência, negligência ou imperícia de seus administradores ou

empregados;

3) Conservar e manter passeios internos ou cercas de proteção dos

jardins, equipamentos de lazer e descanso, lixeiras, além de monumentos

públicos quando existentes na área adotada;

4) Conservar e manter árvores, gramados, arbustos e plantas

ornamentais;

5) Responsabilizar-se pela decoração em datas comemorativas,

exceto quando o espaço for contemplado por projeto municipal específico. Ex.:

Natal, Festa do Pinhão.

6) Pela preservação e manutenção, conforme estabelecidos no

convênio e no projeto apresentado.

7) Na hipótese de haver mais de um interessado na cooperação,

deverá ser apresentada a mesma documentação especificada, para fins de

aprovação, mediante decisão fundamentada, daquela que melhor atender o

interesse público, de acordo com os critérios no presente manual.

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Da Prefeitura

A adotante deve obedecer entre outros critérios, os seguintes aspéctos:

1) A elaboração dos projetos de urbanização e construção das

praças públicas, de esporte e áreas verdes que venham a ser adotadas;

2) Definir as diretrizes a serem contempladas pelo projeto de

intervenção nas áreas públicas;

3) Estabelecer critérios para subsidiar as negociações visando à

adoção;

4) A fiscalização das obras e do cumprimento do convênio

estabelecido;

5) Orientar o adotante quando necessário;

6) Fiscalizar a qualidade da manutenção e conservação da praça

adotada;

7) Arcar com as despesas provenientes de fornecimento de energia

elétrica e de água.

Do Projeto

O Projeto deve obedecer entre outros critérios, os seguintes aspéctos:

1) Todos os aspectos negativos do local a ser adotado, deveram ser

transformados em diretrizes de projeto, para restauração ou revitalização;

2) Todos os aspectos positivos deveram ser destacados como

potencial de valorização do espaço;

3) Os projetos das praças e parques devem preferencialmente

definir os caminhos de forma a se adaptarem aos passeios existentes e à

morfologia do terreno;

4) O projeto será autorizado para a execução, somente após a

revisão e devida autorização pela Secretaria do Planejamento (SEPLAN) e

Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP). Cabe a essas

secretarias solicitar, quando necessário, a manifestação de outros órgãos ou

entes públicos.

5) O projeto deverá ser entregue via envelope lacrado, contendo

proposta de melhorias urbanas a serem realizadas, com seus respectivos

planos de trabalho, valores e a descrição detalhada, devidamente instruída, se

for o caso, com projetos, plantas, croquis, cronogramas e outros documentos

pertinentes.

6) Fica garantido o livre acesso do bem público permitido ao uso

comum do povo, sendo vedada qualquer medida que impeça o respectivo uso,

segundo as características de cada bem.

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DIRETRIZES GERAIS

Os projetos para o Adote uma Praça, devem obrigatoriamente respeitar

os seguintes diretrizes projetuais:

1. Inserção Urbana

Jardins, canteiros e afins: o entroncamento ou cruzamento de pessoas

não é essencial. Não depende da inserção urbana para existir. Pode estar

inserido em áreas densamente construídas, ocupadas ou não.

Praças: é completamente dependente do lugar onde está inserida. Ao

projetar, deve-se identificar as principais circulações de pedestres. Destes

entroncamentos e cruzamentos de pessoas surge a possibilidade do encontro

casual e espontâneo.

Parques: o entroncamento ou cruzamento de pessoas não é essencial.

Ele não depende da inserção urbana para existir. Pode-se ir à pé, de carro, de

transporte público, de bicicleta, etc. Pode estar inserido em áreas densamente

construídas, ocupadas ou não.

Imagem 1 - Inserção Urbana - Praça da Balsa Vieja

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2. Acesso / Ingresso

Jardins, canteiros e afins: Espaço onde o ingresso não é permitido, a

não ser em casos específicos de travessia.

Praças: Espaço que compõe e interage com outros espaços públicos e

com as edificações que estão em seu entorno. Significa que calçadas, ruas e

prédios lindeiros devem associar-se ou ainda interagir visualmente e

fisicamente de forma contínua contextualizando o lugar, dando-lhe forma e

significado.

Parques: Espaço cujo ingresso ou acesso é determinado por entradas

controladas ou ainda determinadas por projeto. Trata-se de circulações

(principais e secundárias) que definem os passeios de pedestres e eventuais

circulações de automóveis de passeio e ou serviços e que podem levar aos

equipamentos, edificações principais, estares e aos estacionamentos.

Imagem 2 - Acesso / Ingresso - Parque Vigeland

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3. Passeio / Calçamento

Jardins, canteiros e afins: Espaço onde os passeios externos não são

obrigatórios e passeios internos não são necessários, a não ser em casos

específicos de travessia.

Praças: Espaço que compõe e interage com seus espaços internos com

espaços públicos em seu entorno. Significa que os passeios devem associar-

se com seus espaços internos ou ainda interagir visualmente e fisicamente de

forma contínua contextualizando o lugar, dando-lhe forma e significado.

Parques: Espaço que compõe e interage com seus espaços internos,

mas não necessariamente com o seu entorno. Devem associar-se com seus

espaços internos.

Imagem 3 - Passeio / Calçamento - Projeto sustentável Pedra Branca

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4. Atividades

Jardins, canteiros e afins: Não possuem atividades a não ser a

travessia ou contemplação.

Praças: Lugar das práticas sociais públicas com finalidades diversas:

comerciais, políticas, culturais, religiosas, sociais, recreativas entre outras. A

construção de edifícios não é permitida.

Parques: Conjunto de atividades relacionadas às diversas categorias de

um parque. Ele pode ser completamente vegetado e destinar-se a preservação

de uma floresta natural, ou ser parcialmente artificial no caso de um parque de

recreação ativa. O tema e o contexto em que se insere serão responsáveis

pelo desenvolvimento do programa de atividades e por consequência dos

espaços que serão projetados. Infraestrutura como banheiros, área

administrativa, local para guardar equipamentos, segurança, etc., são

obrigatórios.

Imagem 4 - Atividades - Praça Firmino Santana

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5. Modelagem do Terreno

Jardins, canteiros e afins: Deve apresentar continuidade entre todos

os espaços e logradouros em seu entorno, privilegiando também a

contemplação em alguns casos. Deverá ser modelado para que esta conexão

possa ser realizada de forma direta, respeitando as condições de

acessibilidade de leis específicas como, por exemplo, a norma NBR9050.

Praças: Depende de como a praça apresentar uma continuidade entre

todos os espaços livres e logradouros em seu entorno, o terreno deverá ser

modelado para que esta conexão possa ser realizada de forma direta,

respeitando as condições de acessibilidade de leis específicas como, por

exemplo, a norma NBR9050.

Parques: Não necessariamente, a não ser que seja um parque temático

focado em recreação ativa ou parque cultural, o parque mantém em muitos

casos, as características naturais do terreno. Isso quer dizer que

movimentações de terra são desnecessárias em alguns casos, pois

prejudicariam a fauna, a flora e a também a qualidade das águas (nascentes,

córregos, riachos) existentes no local.

Imagem 5 - Modelagem do Terreno - Praça Linear em Medellin

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6. Cercas

Jardins, canteiros e afins: Não pode, com exceção de casos onde a

travessia ou passagem não é delimitada ou pré-definida, mas precisa ser

mantida para segurança do transeunte.

Praças: Não pode, pois a praça deve integrar-se à cidade permitindo

livre acesso.

Parques: Se o parque for um local de acesso restrito ou pode oferecer

algum tipo de perigo para a fauna existente, o cercamento pode ocorrer.

Imagem 6 - Cercas - Praça da Alfândega

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7. Percepção do Entorno

Jardins, canteiros e afins: O contexto deve ser percebido, mas não

necessariamente privilegiados. Prédios, monumentos, avenidas, calçadas, etc,

fazem parte da contemplação. A contemplação e travessia devem respeitar a

circulação das pessoas e o que acontece ao seu redor.

Praças: Nas praças o contexto é percebido, ou seja, tudo que está ao

redor do lugar é visto por seus usuários, mesmo que com pouca ênfase.

Prédios, monumentos, avenidas, calçadas, etc. Todas as atividades da praça

dependem da circulação das pessoas e do que acontece na cidade.

Parques: Depende da proposta do parque, mas a ideia de parque nos

remete a situações descontextualizadas do urbano. Ou seja, os ambientes

projetados independem das atividades que acontecem lá fora do parque. Os

ambientes internos relacionam-se com o programa de atividades proposto para

o parque, resultando nas circulações de pedestres e automóveis que orientam

as pessoas de um espaço ao outro.

Imagem 7 - Percepção do Entorno - Praça Coronel José Brás

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8. Edificações

Jardins, canteiros e afins: Não tem. Salvo quando a edificação é

anterior à implantação do jardim e apresente valor histórico para a cidade ou

faça parte para contemplação do mesmo.

Praças: As edificações devem relacionar-se à praça, como por exemplo,

a extensão de edificações históricas tais como Igrejas e Mercados Públicos ou

coberturas e monumentos para travessia ou permanência na praça.

Parques: Podem existir e relacionar-se à administração, sanitários ou às

atividades vinculadas ao programa de atividades do parque. Um parque

zoológico, por exemplo, deve conter desde edificações que simulem os

ambientes naturais dos animais até lanchonetes, restaurantes, aquários e

museus.

Imagem 8 - Edificações - Jardim Botânico

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9. Vegetação

Jardins, canteiros e afins: Devem acontecer, mas salvas pequenas

exceções, à vegetação deve obrigatoriamente ser de pequeno porte, como por

exemplo, flores ou vegetações rasteiras como gramíneas. Apresenta maior

porcentagem de área permeável. A vegetação no caso dos canteiros ou áreas

de circulação entre vias ou travessias, deve ser privilegiada a livre visualização

do trânsito ou passeio.

Praças: Não necessariamente, pois a vegetação pode ser o elemento

secundário do projeto. Desenho de pisos, encaminhamentos visuais e áreas de

permanência devem ser privilegiados. No caso da existência de vegetação,

devem ser privilegiadas as espécies nativas. Apresenta maior porcentagem de

área impermeável.

Parques: Se não for parque temático cultural ou de recreação ativa, a

vegetação é o elemento estruturador dos ambientes projetados e deve ser

predominante em toda a sua implantação, privilegiando o uso de espécies

nativas e frutíferas. Apresenta maior porcentagem de área permeável.

Imagem 9 - Vegetação - Praça Centenário

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10. Água

Jardins, canteiros e afins: Podem acontecer, desde que tomado às

devidas providências para o livre passeio e segurança dos transeuntes.

Praças: Depende. É elemento secundário que colabora para a

organização espacial dos ambientes da praça, orientando na visualização e no

encaminhamento das perspectivas internas e externas como também na

organização das circulações, tratados como espelho d água. Podem ser

também pontos focais do projeto, como por exemplo, um chafariz ou nascente.

Parques: Se não for um parque temático que usa a água como

elemento estruturador dos espaços e de todas as atividades do local, a água

pode ser tratada também como elemento natural, mantendo as nascentes,

exploram os riachos, córregos e eventuais lagos, sem maiores intervenções

construtivas.

Imagem 10 - Espelho D’água - Parque Tanguá

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11. Mobiliários

Jardins, canteiros e afins: Não possui, salvo algumas exceções

quando o mesmo é necessário para a contemplação e limpeza do mesmo.

Lixeiras são adequadas em locais de passagem bastante movimentadas.

Praças: Predominam locais para assento e sombreamento livres em

toda a extensão da praça. Ambiente bem servido de lixeiras, bancos.

Parques: Vinculados ao programa de atividades do parque, como por

exemplo, bancos, áreas de descanso, quadras, etc. Ambiente bem servido

equipamentos adversos.

Imagem 11 - Mobiliário - High Line Park

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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages

12. Iluminação

Jardins, canteiros e afins: Não possui, salvo exceções quando o

mesmo é necessário para a contemplação e segurança do mesmo.

Praças: Sempre. Por se tratar de área urbana, sugere-se especial

atenção á iluminação noturna, vinculada não só às calçadas e passeios

laterais, como também aos pedestres em toda a sua área interna.

Parques: Depende. Reservas florestais, por exemplo, não necessitam

de iluminação interna. Por outro lado, parques culturais são projetos que

demandam muita iluminação, pois dependem disso para a sua existência,

segurança e uso.

Imagem 12 - Iluminação - Praça Raul Soares

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13. Placas - Município / Adotante

Jardins, canteiros e afins: Placas do Município e do adotante de maior

impacto visual, porém menos aparente. Deve apresentar maior cuidado com

sua implantação, pois não pode atrapalhar a visualização do trânsito

circundante a área proposta.

Praças: Placas do Município e do adotante de menor impacto visual,

mas não menos aparente. Não deve estar locado de forma que atrapalhe a

circulação interna e a visualização do trânsito circundante a área proposta.

Parques: Placas do Município e do adotante de menor impacto visual, e

pouco aparente, devido ao maior espaço que apresenta. Esse problema pode

ser resolvido por um número maior de placas espalhadas pelo interior do

parque. Não deve estar locado de forma que atrapalhe a circulação interna e a

visualização do trânsito circundante a área proposta.

Imagem 13 - Placa - Praça Sítio do Carroção

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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages

ETAPAS DO PROJETO EXECUTIVO

1. Introdução

2. Identificação do Imóvel 2.1. Propriedade 2.2. Descrição do imóvel

3. Caracterização 3.1. Situação do imóvel 3.2. Regime urbanístico 3.3. Área de distribuição pública

4. Projeto Paisagístico 4.1. Introdução 4.2. Diretrizes de projeto 4.3. Serviços preliminares

4.3.1. Locação 4.3.2. Placa da obra 4.3.3. Limpeza da área 4.3.4. Galpão da obra 4.3.5. Demolições 4.3.6. Remoção de árvores do local 4.3.7. Instalações elétricas 4.3.8. Regularização do terreno 4.3.9. Movimentação de terra 4.3.10. Compactação do terreno 4.3.11. Muretas ou cercas

4.4. Tratamento do solo 4.4.1. Gramado 4.4.2. Nivelamento 4.4.3. Pavimentação

4.5. Circulações 4.5.1. Introdução 4.5.2. Estrutura 4.5.3. Pavimentação 4.5.4. Circulações verticais 4.5.5. Mobiliário

4.6. Prazos 4.6.1. Início 4.6.2. Conclusão 4.6.3. Entrega 4.6.4. Vigência do termo de parceria

5. Disposições gerais

5.1. Projeto completo da placa adotada 5.2. Responsável pelo projeto 5.3. Responsável pela adoção

Serão obrigatórios para a

aprovação do projeto, somente

os itens: 1, 2, (4.1, 4.2 e 4.6) e 5.

Os demais itens são referências

para elaboração e o completo

entendimento do projeto.

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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages

PADRÃO DE ACABAMENTOS

1. Calçadas

A calçada ideal é aquela que oferece condições para se caminhar

seguro e confortável. Para que isso aconteça, deve-se observar o seguinte:

Escolha de piso adequada

Ausência de obstáculos

Sem degraus entre os terrenos e mobiliário urbano

Vegetação disposta de forma a não atrapalhar o pedestre

A Norma Brasileira de Acessibilidade prevê dimensões mínimas de

circulação e deslocamento nas calçadas, para diferentes usuários,

principalmente aquelas pessoas com dificuldade de mobilidade:

Imagem 14 - Dimensões para deslocamento de pessoas - NBR 9050/04

Deverão ser executadas no meio-fio das esquinas, rampas de acesso

para pessoas com deficiência, com largura de 1,20m a 1,50m a partir do

desenvolvimento da curva e abas laterais de 0,50m junto ao meio-fio, de

acordo com a norma técnica de acessibilidade, a NBR 9050/04 da ABNT.

A calçada deve ser construída a partir do meio-fio (guia) de concreto pré-

moldado, que faz parte do acabamento com 15cm de altura entre o passeio e a

rua. O padrão de calçadas e passeios circundantes ás praças e parques devem

apresentar as seguintes características:

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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages

Imagem 15 - Calçada com piso tátil - Implantação

Largura da calçada mínima (2,50m)

Piso tátil (25 a 40cm)

Faixa vegetativa ou de mobiliário a partir do meio fio (0,70m)

Largura máxima da entrada de veículos (0,85m)

Largura mínima da faixa de percurso (0,95m)

Imagem 16 - Calçada com piso tátil e faixa vegetativa - Corte

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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages

Calçadas circundantes á Praças e Parques

As calçadas circundantes às praças e parques devem ser padronizadas

em piso intertravado de concreto (Paver), do meio fio até a faixa do piso

podotátil. Essa faixa de piso não necessita de padronização na cor, a não ser

em locais de alerta e nos rebaixos para o meio fio, conforme a NBR 9050/04 da

ABNT. Nesses casos deve ser utilizado o Paver de cor vermelha.

Imagem 17 - Subdivisão do passeio

Imagem 18 - Sinalização tátil de alerta e direcional - NBR 9050/04

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SEPLAN Projeto Adote uma Praça - Município de Lages

Todos os projetos devem respeitar as seguintes dimensões gerais para as calçadas circundantes ás Praças e Parques:

Inclinação em relação ao meio fio

2% de inclinação

Desnível do meio fio

15 centímetros

Largura da calçada

2,50 metros a 3,00 metros

Largura da faixa padrão em piso Paver

1,80 metros a 2,30 metros

Largura máxima da faixa vegetativa ou de mobiliário

70 centímetros a partir do meio fio

Faixa resultante de Percurso

0,95 metros a 1,45 metros

Faixa de Piso Podotátil

30 centímetros

Faixa de acesso à praça ou parque

40 centímetros

Largura máxima da faixa de serviço

85 centímetros

Rebaixo do meio fio

1,50 metros de comprimento por 85 centímetros de largura

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Tipos de Calçadas

Os passeios devem ter superfície regular, contínua, firme e antiderrapante

em qualquer condição climática, executados sem mudanças abruptas de nível

ou inclinações que dificultem a circulação dos pedestres. Observe os níveis

para que haja concordância entre as calçadas já executadas, desde que a

inclinação longitudinal acompanhe o greide da via e a inclinação transversal

seja de 2% em direção à sarjeta.

As tampas das concessionárias (rede de água, esgoto, elétrica e

telefonia) devem ficar livres para visita e manutenção. O piso construído na

calçada não poderá obstruir estas tampas, nem formar degraus ou ressaltos.

Nenhum degrau pode ser feito na calçada. As rampas para acesso de

veículos ou demais nivelamentos entre a calçada e a qualquer tipo de acesso

deverão ser acomodados na parte interna do terreno.

Durante a execução desse caimento, deve-se tomar as devidas

providências para manter os níveis do piso (gabarito). O lançamento de água

da chuva deve ser feito por meio de tubulação, passando por baixo da calçada

(contrapiso) e conduzido até a sarjeta.

Imagem 19 - Padrão de calçamento

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A. Concreto Alisado

Este tipo de calçada é feito por uma base de concreto, que recebe

acabamento de argamassa alisada.

O terreno deverá ser nivelado e compactado, removendo tocos e

raízes;

Fazer lastro de brita com espessura mínima de 3,0cm;

Dividir a área em placas de no máximo 2,0m², com juntas de

dilatação feitas com ripas de madeira;

Montar tela armada com vergalhão CA-60 (4,2mm; malha

10x10cm) no trajeto de entrada de veículos, para aumentar a resistência no

caso de sobrecarga de tráfego;

Executar o concreto com traço 1:4:8 (1 parte de cimento, 4 partes

de areia e 8 partes de brita), e espessura mínima de 5,0cm. Atenção: misturar

os materiais até obter uma massa de aspecto homogêneo, acrescentando água

aos poucos, mas sem que fique encharcada;

Sobre o concreto nivelado e ainda úmido, lançar uma camada

com espessura mínima de 1,5cm de argamassa com traço 1:3 (1 parte de

cimento e 3 partes de areia), dando acabamento final com o uso de

desempenadeira de madeira;

Manter o piso úmido por 4 dias, evitando o trânsito sobre a

calçada.

Imagem 20 - Piso de Concreto Alisado

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B. Piso Intertravado / Blocos de Concreto (Paver)

O piso intertravado é montado por peças de concreto em formato

retangular (20x10), encontrados em diferentes espessuras que variam de

acordo com a resistência necessária: 6cm, 8cm ou 10cm. Os blocos de

concreto devem estar em conformidade com as Normas Brasileiras NBR-9780

e NBR-9781, sem apresentar fissuras, vazios, bordas quebradas ou rebarbas,

devem ter cantos vivos e cor uniforme, com pigmentos que resistam à

alcalinidade do cimento, à exposição aos raios solares e às intempéries:

O terreno deverá ser nivelado e compactado, removendo tocos e

raízes;

Os blocos de concreto serão assentados sobre uma camada de

areia média, esparramada e sarrafeada, sem ser compactada, com espessura

uniforme 4,0 a 5,0cm em toda a área;

O corte das peças deverá ser executado com serra circular,

munida de disco abrasivo;

As juntas devem ser regulares, com espessura de

aproximadamente 3,0mm, feitas com espaçadores e mantidas por linhas

longitudinais e transversais esticadas;

Após o assentamento, proceder a compactação inicial com

vibrocompactador de placa, pelo menos 2 vezes e em direções opostas, com

sobreposição de percursos;

Fazer o rejuntamento das peças com areia fina (grãos menores

do que 2,5mm), bem seca e sem impurezas, espalhada sobre os blocos de

concreto numa camada fina, utilizando uma vassoura até preencher

completamente as juntas;

Realizar novamente a compactação, com pelo menos 4 passadas

em diversas direções.

Imagem 21 - Piso Intertravado

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C. Ladrilho Hidráulico

As peças do ladrilho hidráulico podem ser encontradas em diversas

opções de cores e desenhos, sendo compostas de cimento, pó de mármore e

pigmentos, com dimensões padrões de 20x20cm, 30x30cm ou 40x40cm.

O terreno deverá ser nivelado e compactado, removendo tocos e

raízes;

Fazer lastro de brita com espessura mínima de 3,0cm;

Dividir a área em placas de no máximo 2,0m², com juntas de

dilatação feitas com ripas de madeira, buscando coincidir com as juntas dos

ladrilhos;

Montar tela armada com vergalhão CA-60 (4,2mm; malha

10x10cm) no trajeto de entrada de veículos, para aumentar a resistência no

caso de sobrecarga de tráfego;

Executar o contrapiso de concreto com traço 1:4:8 (1 parte de

cimento, 4 partes de areia e 8 partes de brita), e espessura mínima de 5,0cm;

Aplicar sobre o contrapiso, uma camada de argamassa de

assentamento com traço 1:3 (1 parte de cimento e 3 partes de areia);

Polvilhar cimento seco em pó sobre a argamassa, na proporção

de 1 kg/m²;

Assentar os ladrilhos um a um, sempre molhando a parte inferior

antes da colocação, e batendo levemente com o cabo do martelo, protegido por

um pano;

Limpar as peças com espuma ou pano úmido, logo após o

assentamento;

Executar o rejunte com nata de cimento.

Imagem 22 - Piso de Ladrilho Hidráulico

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D. Piso de alta resistência tipo Granilite

Esse tipo de piso é geralmente executado pela empresa que fornece o

produto, pois precisa de uma técnica especial para execução, podendo ser

encontrado em diversas cores:

O terreno deverá ser nivelado e compactado, removendo tocos e

raízes;

Fazer lastro de brita com espessura mínima de 3,0cm;

Dividir a área em placas de no máximo 2,0m², com juntas de

dilatação feitas com ripas de madeira;

Montar tela armada com vergalhão CA-60 (4,2mm; malha

10x10cm) no trajeto de entrada da garagem, para aumentar a resistência no

caso de sobrecarga de tráfego no acesso de veículos;

Executar o contrapiso de concreto com traço 1:3:6 (1 parte de

cimento, 3 partes de areia e 6 partes de brita), e espessura mínima de 8,0cm;

Sobre o concreto nivelado, lançar uma camada de regularização

com traço 1:3 (1 parte de cimento e 3 partes de areia) e espessura de 3,0cm;

Aplicar a argamassa de alta resistência na espessura de 1,0cm,

com juntas de dilatação plástica, afastadas em quadros de 1,0x1,0m ou no

máximo com 4,0m² de área, para evitar trincas;

Uma máquina especial faz o polimento do piso para dar o

acabamento antiderrapante;

Existe também o granilite fornecido em placas de 40x40cm, com

espessura de 3,0cm, que deve ser assentado sobre um lastro de concreto e a

camada de regularização, e rejuntado em seguida.

Imagem 23 - Piso de alta resistência Granilite

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2. Cerca

Materiais

Aço (galvanizado, escovado, etc.);

Madeira.

Dimensões

Jardins, canteiros e afins:

As cercas devem apenas ter dimensões máximas de 0,50m (cinquenta

centímetros) de altura.

Praças e parques:

As cercas devem ter apenas dimensões máximas de 0,70m (setenta

centímetros) de altura.

Imagem 24 - Exemplo de cerca - Praça do Congresso

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3. Vegetação

A arborização da cidade representa uma importante contribuição para a

preservação ambiental e qualidade de vida da comunidade, pois favorece o

conforto térmico com a absorção do calor diurno e liberação do calor noturno,

melhorando a umidade do ar e amenizando a poluição atmosférica e sonora.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos

(SEMMASP) é o órgão responsável pela arborização das áreas públicas,

através do plantio, poda, corte de raízes e tratamento contra pragas nas

árvores. Em caso de supressão de vegetação, deverá constar no projeto o

referido ato.

A escolha do tipo de árvore e a forma de plantio garantem o crescimento

adequado das raízes, evitando que danifiquem o piso das calçadas e

proporcionam maior sombreamento, proteção e conforto aos pedestres, além

de contribuir na estética do espaço.

Cuidados na implantação:

É necessário garantir um canteiro mínimo livre de 0,70 x 1,00m ao

redor da árvore, para permitir o desenvolvimento das raízes;

Plantar a muda afastada 50cm do meio-fio, com distância de pelo

menos 5,00m da esquina, 4,00m do poste e 1,50m do acesso de veículos;

Colocar um guia ao lado da muda, ou proteger com uma grade;

Regar a muda uma vez ao dia, durante os primeiros 30 dias;

Para a implantação de vegetação de médio e grande porte em

passeios ou canteiros próximos a calçamento, deve-se enterrar a 5cm (cinco

centímetros) um tubo de concreto de 60cm (sessenta centímetros) de diâmetro,

por 50cm (cinquenta centímetros) de profundidade para condução das raízes.

Imagem 25 - Tubo de concreto para condução de raízes

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Tipos de Vegetação

Foram privilegiadas as vegetações nativas ou exóticas que se adaptam

bem ao clima e intempéries do Município de Lages.

Gramíneas:

Sempre Verde / Curitibana;

Pelo de Urso / Grama Preta.

Árvores de pequeno porte e vegetação rasteira:

Camélia / Japoneira;

Cerejeira do Japão / Sakura;

Feijoa / Goiaba Serrana / Ananás;

Gabiroba / Guavirova / Araçá Cegonha;

Podocarpus / Pinheiro de Buda.

Árvores de médio porte:

Acácia Mimosa / Mimosa;

Aroeira / Arrueira;

Calistemo / Escova de Garrafa;

Cássia Imperial / Canafístula;

Magnolia / Magnólias;

Pata de Vaca / Mororó / Pé de Boi;

Uvaia / Uvalha / Uvaieira.

Árvores de grande porte:

Araçá Rosa / Araçá Comúm / Araçazeiro;

Cajueiro Japonês / Banana do Japão / Uva do Japão;

Cedro Cetim / Cedro Rosa / Acaiacá;

Gabiju / Guabijeiro / Guabiroba Açú;

Ipê Amarelo da Serra / Ipê Ouro / Tapioca;

Manacá da Serra / Cuipeúna / Jacatirão;

Sete Capotes / Capoteira / Araçá do Mato.

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Imagem 26 - Tabela de Vegetações

Nomes Populares Porte (m) Folhagem Características Nome Científico

Feijoa Goiaba Serrana Ananás

1 a 6 perene frutífera

flores verde-azuladas Acca sellowiana

Camélia / Japoneira 1,5 a 6 perene flores branco ao

vermelho Camellia japonica

Cerejeira do Japão Sakura

3 a 6 perene decídua

flores rosas Prunus serrulata

Podocarpus Pinheiro de Buda

3 a 20 perene flores amarelas Podocarpus macrophyllus

Guavirova Araçá Cegonha

5 perene fruto comestível flores brancas

Campomanesia pubescens

Aroeira / Arrueira 5 a 10 perene flores amarelas Schinus

terebinthifolius

Pata de Vaca Mororó Pé de Boi

5 a 10 perene flores brancas Bauhinia forficata

Magnolia / Magnólias 6 perene flores brancas e rosas Magnolia liliiflora

Acácia Mimosa Mimosa

6 perene flores amarelas Acacia podalyriifolia

Uvaia / Uvalha Uvaieira

6 a 13 perene fruto comestível flores brancas

Eugenia uvalha

Araçá Rosa Araçá Comum Araçazeiro

7 perene fruto comestível flores brancas

Psidium cattleyanum

Cássia Imperial Canafístula

8 caduca flores amarelas Cassia fistula

Calistemo Escova de Garrafa

10 perene flores vermelhas e pétalas brancas

Callistemon viminalis

Sete Capotes Capoteira Araçá do Mato

10 perene fruto comestível flores brancas

Campomanesia guazumifolia

Manacá da Serra Cuipeúna / Jacatirão

12 perene flores brancas,

rosa e roxo Tibouchina mutabilis

Gabiju / Guabijeiro Guabiroba Açú

14 perene fruto comestível

flores creme Eugenia guabiju

Cajueiro Japonês Banana do Japão Uva do Japão

20 perene flores brancas Hovenia dulcis

Acaiacá Cedro Cetím Cedro Rosa

30 caduca flores brancas Cedrela fissilis

Ipê Amarelo da Serra Taipoca / Ipê Ouro

30 caduca flores amarelas Tabebuia alba

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4. Mobiliário

Materiais

Aço (galvanizado, escovado, etc.) e madeira;

Concreto e madeira;

Madeira;

Plástico injetado reciclado.

Bancos e Assentos

Os locais destinados a assentos devem respeitar as seguintes medidas:

Imagem 27 - Medidas padrão para sentar ergonomicamente

A = 45 cm

B = 50 cm a 60 cm

C = 20 cm a 25 cm

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Imagem 28 - Medidas do corpo (Neufert)

Lixeiras

As lixeiras orgânicas e recicláveis devem respeitar as seguintes medidas:

Imagem 29 - Medidas padrões para lixeiras orgânicas e recicláveis

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5. Iluminação

A Associação Brasileira de Normas Técnicas de Iluminância de Interiores,

a ABNT-NBR 5413, delimita índices de iluminância (lux) a serem seguidos:

Para áreas públicas com arredores escuros

20 – 30 – 50 lux

Para áreas de permanência curta e orientação simples

50 – 75 – 100 lux

Para áreas de exporte ou contemplação e orientação avançada

100 – 150 – 200 lux

Materiais

Aço (galvanizado, escovado, etc.);

A iluminação deverá ser em LED, respeitando as taxas de lux de

acordo a Associação Brasileira de Normas Técnicas de Iluminância de

Interiores, a ABNT-NBR 5413.

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6. Placa

Materiais

Aço (galvanizado, escovado, etc.);

Madeira.

Dimensões

A. Jardins, canteiros e afins:

As placas devem ter dimensões máximas de 1,00m (cem centímetros) de

altura x 0,50m (setenta centímetros) de largura, afixadas a uma distância de

0,35m (setenta centímetros) do solo.

Imagem 30 - Placa com dimensões máximas para jardins e canteiros

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B. Praças e parques:

As placas elevadas verticalmente do solo serão afixadas a uma distância

máxima de 0,50m (cinquenta centímetros) do solo, com dimensões máximas

de 1,50m (cento e cinquenta centímetros) de altura x 0,70m (setenta

centímetros) de largura.

Imagem 31 - Placa com dimensões máximas praças e parques

Parâmetros para implantação

Fica garantida ao cooperante a colocação de placas/mensagens

indicativas de sua parceria com o Poder Público Municipal no local do

empreendimento objeto do Termo de Cooperação, no prazo de sua validade,

obedecendo aos seguintes parâmetros:

1. Para áreas de até 500m² (quinhentos metros quadrados), apenas

duas placas elevadas verticalmente do solo;

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2. Para áreas maiores de 500m² (quinhentos metros quadrados)

poderá ser permitida a colocação de uma placa para cada 250m² sequentes;

3. No caso de canteiros, a placa elevada verticalmente do solo

deverá ter a proporção de uma placa para cada 200 (duzentos) metros lineares

ou fração de canteiro conservado, devendo ser observada a distância mínima

de 5,0m (cinco metros) do início do canteiro;

4. Nas mensagens indicativas de manutenção da área cooperada

deverá conter imprescindivelmente:

a. O nome do equipamento (praças, parques, jardins, canteiros,

avenidas, rótulas e monumentos) e de seu mantenedor com as exigências

padronizadas de acordo com esse manual, podendo conter a razão social ou o

nome fantasia, a logomarca e CNPJ, desde que não ultrapasse 80% (oitenta

por cento) da dimensão da placa;

b. O brasão oficial da Prefeitura Municipal de Lages.

5. Fica proibido à veiculação de marca, logomarca ou o nome

fantasia de empresas que tenham por objeto a produção ou venda de bebidas

alcoólicas, cigarros, produtos agrotóxicos, que incentivem a exploração de

pessoas a qualquer título, ou qualquer tipo de propaganda político-partidária.

6. Será permitida a colaboração de site (endereço eletrônico) da

empresa, desde que consta apenas seu nome, não sendo admitida a indicação

de nome de seus produtos e/ou serviços.

7. A mensagem das placas deve ter caráter educativo, informativo

ou de orientação social, dela não podendo constar produtos, serviços, nomes,

símbolos ou imagens que caracterizem propaganda de bens e serviços ou

outros produtos empresariais ou promoção pessoal de autoridades ou

servidores públicos.

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LEGISLAÇÃO FEDERAL

Código de Trânsito Brasileiro

Lei nº 9.503 de 1997

Art. 29-V. O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos

acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis

ou áreas especiais de estacionamento.

Art. 68. É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou

passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais

para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte

da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de

pedestres.

Art. 181. Constitui infração de trânsito, estacionar o veículo no passeio

ou sobre a faixa destinada a pedestre.

Definição: a calçada é parte da via, normalmente segregada e em nível

diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de

pedestres e, quando possível, a implantação de mobiliário urbano, sinalização,

vegetação e outros fins.

Lei de Crimes Ambientais

Lei nº 9.605 de 1998

Art. 49. Destruir, danificar, lesar ou maltratar por qualquer modo ou

meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade

privada alheia.

Constituição Federal

Capítulo I - Lei dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Art. 5. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer

natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País,

a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à

propriedade.

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Normas Técnicas

NBR 9050 de 2004 - Acessibilidade a Edificações, Mobiliário,

Espaços e Equipamentos Urbanos.

6. Comunicação e Sinalização

6.1. Formas de Comunicação e Sinalização

6.14. Sinalização tátil no piso

A sinalização tátil no piso pode ser do tipo de alerta ou direcional.

Ambas devem ter cor contrastante com a do piso adjacente, e podem ser

sobrepostas ou integradas ao piso existente, atendendo às seguintes

condições:

a) Quando sobrepostas, o desnível entre a superfície do piso existente e

a superfície do piso implantado deve ser chanfrado e não exceder 2 mm.

b) Quando integradas, não deve haver desnível.

6.14.1. Sinalização tátil de alerta

A textura da sinalização tátil de alerta consiste em um conjunto de

relevos tronco-cônicos, dispostos alternadamente. A modulação do piso deve

garantir a continuidade de textura e o padrão de informação.

6.14.1.1. Aplicação

A sinalização tátil de alerta deve ser instalada perpendicularmente ao

sentido do deslocamento nas seguintes situações:

a) Obstáculos suspensos entre 0,60m e 2,10m de altura do piso

acabado.

b) Nos rebaixos de calçadas, em cor contrastante com a do piso.

c) No início e no término de escadas fixas, escadas rolantes e rampas,

em cor contrastante com a do piso, com largura entre 0,30m a 0,60m.

d) Junto às portas dos elevadores, em cor contrastante com a do piso,

com largura entre 0,30m a 0,60m.

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e) Junto a desníveis, tais como plataformas de embarque e

desembarque, palcos, vãos, em cor contrastante com a do piso. Deve ter

largura entre 0,30m a 0,60m, instalada ao longo de toda a extensão onde haja

risco de queda, e estar a uma distância da borda de no mínimo 0,50m e no

máximo 0,70m.

6.14.2. Sinalização tátil direcional

A sinalização tátil direcional deve ter textura com seção trapezoidal,

qualquer que seja o piso adjacente, ser instalada no sentido do deslocamento,

ter largura variando entre 20cm a 60cm e ser diferenciada em relação ao piso

adjacente.

6.14.2.1. Aplicação

A sinalização tátil direcional deve ser utilizada em áreas de circulação na

ausência ou interrupção da guia de balizamento, indicando o caminho a ser

percorrido e em espaços muito amplos.

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JUSTIFICATIVA

O Projeto visa incentivar a melhoria de espaços urbanos através da

cessão de espaços públicos a iniciativa privada, que conta com uma maior

integração com a comunidade e disponibiliza recursos privados para

manutenção do espaço público, desenvolvendo a integração social da

comunidade.

O presente programa de adoção de praças é um programa simples, que

permite a qualquer entidade civil, assumir a responsabilidade de urbanizar e

manter áreas verdes públicas do município.

Ao adotante cabe manter as áreas adotadas limpas e em perfeitas

condições de uso para a comunidade. Permite-se a colocação de placa de

divulgação da parceria. Esse tipo de ação além de valorizar a marca da

empresa, contribui para o embelezamento da cidade e o incremento da

qualidade de vida. As parcerias auxiliam na concretização do senso de

responsabilidade ambiental, a partir do compromisso com a manutenção do

espaço.

Qualquer empresa (indústria, comércio, prestador de serviços),

associação de bairro, sindicatos e pessoas jurídicas pode adotar uma praça,

um parque, avenidas ou rótulas da cidade.

Com a cessão do espaço e o apoio da iniciativa privada, espera-se que

os ambientes públicos, assim como a qualidade de vida dos moradores das

comunidades diretamente envolvidas, evolua, pois uma cidade ambientalmente

correta e que atua de forma estruturada em seu conjunto arquitetônico, propicia

uma melhor qualidade de vida a seus moradores.

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BIBLIOGRAFIA

FUNDATION LE CORBUSIER (Paris) (Comp.). URBANISMO. 3. ed.

São Paulo: Wmf Martins Fontes, 2009.

IPPUL: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina.

<www.londrina.pr.gov.br/ippul/> Acesso em: 13 de março de 2014.

WIKIPEDIA: Categoria Botânica. <www.pt.wikipedia.org/wiki/> Acesso

em: 19 de março de 2014.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Lei de 1988.

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. Lei nº 9.503 de 1997.

CRIMES AMBIENTAIS. Lei nº 9.605 de 1998.

ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E

EQUIPAMENTOS URBANOS. Norma Brasileira nº 9050 de 2004.