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Jucelino Kubeatchesk
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AEROPORTO JUSCELINO KUBITSCHEK
Presidente Prudente, 2016
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Localização do Aeroporto de Brasília 6
Figura 2- Zoneamento do Aeroporto de Brasília8
Figura 3- Exemplificação dos Materiais 12
Figura 4- 12
Figura 5- 13
Figura 6- 19
Figura 7- 19
Figura 8- 20
Figura 9- 20
Figura 10- 21
Figura 11- 22
Figura 12- 23
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 5
2. INFRAESTRUTURA 5
2.1 Localização 5
2.2 Características 6
2.3 Instalações 6
2.4 Zoneamento 7
3. NORMAS VIGENTES 8
3.1 Norma de Movimentação, armazenagem e transp. Produtos perigosos 8
3.2 Norma de Gerenciamento de resíduos 8
3.3 Deliberação 8
3.4 Norma de Preparação e atendimentos as emergências no porto 9
3.5 Regulamento para operação com grãos no porto 9
3.6 Norma de Acompanhamento do abastecimento de navios 9
3.7 Norma de Equipamentos de proteção 10
3.8 Norma de Controle de extintores de incêndio 10
3.9 Norma de Inspeções de instalações sanitárias, de conforto e vestiários 10
3.10 Norma de Vistoria de veículos de carga 10
3.11 Norma de Tráfego de pessoas, trânsito e estacionamento de veículos 11
3.12 Norma de Arquivamento e divulgação de documentos do PPRA 11
3.13 Norma de Transporte para acidentados, enfermos ou suspeitos 11
3.14 Norma de Refrigeração, condicionamento de ar e ventilação 11
4. MATERIAIS UTILIZADOS 12
5. ÓRGÃOS ENVOLVIDOS 13
5.1 Licenciamento Ambiental 13
5.2 CODEBA 14
5.3 Órgãos Governamentais 14
5.3.1 Agencia Nacional de Vigilância Sanitária 14
5.3.2 ANVISA – Posto Portuário de Salvador 15
5.3.3 Capitania dos Postos do Estado da Bahia 15
5.3.4 Delegacia de Receita Federal em Salvador 15
5.3.5 Departamento da Policia Federal/ Superintendência Regional 16
5.3.6 Ministério da Agricultura e do Abastecimento 16
5.3.7 Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia IFMT/METRO 16
5.3.8 Secretaria da Receita Federal/ SRRF/ SA RF Alfândega do Porto 17
6. RELAÇÃO ENGENHARIA CIVIL X OUTROS PROFISSIONAIS 17
7. CURIOSIDADES 18
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 24
1. INTRODUÇÃO
Brasília era apenas um projeto quando o presidente Juscelino Kubitschek pousou
pela primeira vez no Planalto Central, no ano de 1956. Mas o aeroporto já existia e
se chamava Vera Cruz.
Construído em 1955 pelo então vice-governador de Goiás, Bernardo Sayão, a
pedido do presidente da Comissão de Localização da Nova Capital Federal,
Marechal José Pessoa, o aeroporto recebeu no dia 02 de outubro daquele ano a
primeira comitiva para construção da nova capital.
O Aeroporto de Vera Cruz localizava-se onde está situada, atualmente, a
Estação Rodoferroviária de Brasília. Possuía uma pista de terra batida com 2,7 mil
metros de comprimento e uma estação de passageiros improvisada em um barracão
de pau-a-pique coberto com folhas de buriti. O nome Vera Cruz foi sugestão de José
Pessoa, cuja expectativa era batizar com este mesmo nome a cidade de Brasília.
As instalações do Aeroporto Vera Cruz, no entanto, eram provisórias. A mudança
para um aeroporto definitivo já estava definida como prioridade, juntamente com as
obras de construção do Núcleo Residencial Pioneiro da Fazenda do Gama, onde
foram erguidos o Catetinho, as instalações para o Batalhão de Guarda, e o segundo
aeroporto provisório, que atendeu ao presidente e aos pioneiros na construção da
nova capital.
Quando o Catetinho ficou pronto, em novembro de 1956, já havia sido iniciado o
desmatamento para a construção do aeroporto definitivo, que possuiria uma pista de
3,3 mil metros de comprimento. Em 02 de abril de 1957, o aeroporto recebeu o
primeiro pouso da aeronave presidencial, um Viscount turbo-hélice de fabricação
inglesa.
A inauguração oficial do aeroporto comercial foi em 03 de maio de 1957. Neste
ano, também foram inauguradas as instalações do destacamento Base Aérea, que
funcionou em parceria com o aeroporto.
O Aeroporto Internacional de Brasília é o terceiro em movimentação de
passageiros e aeronaves do Brasil. Por sua localização estratégica, é considerado
“hub” da aviação civil, ou seja, ponto de conexão para destinos em todo o País.
5
Com isso, a movimentação de pousos e decolagens é bastante intensa. Para
atender a esta demanda em dezembro de 2005 foi entregue a segunda pista de
pousos e decolagens que ampliou a capacidade operacional do aeroporto para 555
mil pousos e decolagens por ano.
Mas as obras de ampliação continuam. Será construída uma nova área de
embarque e desembarque, chamada de satélite. A obra, já programada no plano de
expansão do aeroporto, ampliará a capacidade do terminal de passageiros.
O aeroporto dispõe terraço panorâmico, praça de alimentação, lojas, quatro salas
de cinema, com capacidade para 500 pessoas e espaço para exposições.
2. INFRAESTRUTURA
2.1. LOCALIZAÇÃO
O Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek está
localizado no Setor de Habitações Individuais Sul (SHIS),Lago Sul, próximo
a Brasília. Seu acesso é feito pela Estrada Parque Aeroporto (EPAr - DF-047),
que fica entre o Eixo Rodoviário Sul(ERS - DF-002), a Via L4 Sul (Avenida das
6
Nações) e a Estrada Parque Guará (EPGu - DF-051), ambos a 3 km do
Aeroporto. Situado a 12km do centro.
2.2. CARACTERÍSTICAS
O Aeroporto de Brasília hoje conta com 2 Terminais, o principal de onde saem
a maioria dos voos e o Terminal 2, onde operam algumas empresas e que
também é conhecido como terminal de cargas. Por lá passam mais de 16
milhões de passageiros e mais de 180 mil voos por ano.
O aeroporto conta com 29 pontes de voo e 2 pistas de mais de 3000 metros
cada. As reformas de ampliação irão mudar a cara do lugar. Até a Copa do
Mundo de 2014 a Inframerica irá investir 900 milhões de reais em obras. O Pier
Sul já foi inaugurado e trouxe o que há de mais moderno para o aeroporto, com
uma sala de embarque sofisticada, esteiras rolantes e grandes jardins. Quando o
Pier Norte for inaugurado serão mais de 25 pontes de embarque e o número de
passageiros e voos podem dobrar. As reformas serão feitas também no saguão,
estacionamento e áreas de embarque e desembarque.
7
70 posições de estacionamento de Aeronaves
29 pontes de embarque
Cada píer com 10 estabelecimentos
31 elevadores
8
01 plataforma elevatória
07 conjuntos de esteiras rolantes que cobrem 332 m de extensão
43 banheiros acessíveis
01 Posto Médico para atendimento emergencial 24h
80 opções de serviços
95 balcões de check-in
2.3. INSTALAÇÕES:
Área do Terminal com 110 mil m²
Área da pista de pouso com 300 mil m²
O Aeroporto de Brasília conta com diversos serviços para a comodidade dos seus
passageiros, com Dutty Free Internacional, Lojas de Souvenir, Casas de Câmbio,
Locadoras de Carros, Internet Wifi livre para passageiros em espera, diversas
opções de restaurantes além de um estacionamento com capacidade de 3 mil
veículos.
2.4. ZONEAMENTO
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10
11
1- Terminal de passageiros 1
2- Terminal de passageiros 2
3- Terminal de passageiros 3
4- Edifício garagem
5- Centro comercial 24 horas
6- Hotel/Centro empresarial
7- Museu Aeroespacial
8- Terminal de veículo leve sobre trilhos
3. NORMAS VIGENTES
CF – Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização,
concessão ou permissão, a navegação aérea, aeroespacial e a infraestrutura
aeroportuária (art 21, XII, alínea c), bem como, legislar sobre direito aeronáutico e o
regime de navegação aérea e aeroespacial (art 22, I e X)
LEI Nº 6.009, DE 26 DEZEMBRO DE 1973 - Dispõe sobre a utilização e a
exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras
providências.
LEI Nº 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986.- CÓDIGO BRASILEIRO DA
AERONÁUTICA – Legaliza os Tratados e Convenções ou Atos Internacionais de
que o Brasil faça parte, regula especificamente a infraestrutura aeroportuária e sua
construção (art 25 a 46), competindo à ANAC aprovar os planos diretores dos
aeroportos, conceder ou autorizar a exploração da infraestrutura aeroportuária, no
todo ou em parte, homologar, registrar, e cadastrar os aeródromos, fiscalizar a
observância dos requisitos técnicos na construção, reforma e ampliação de
aeródromos e aprovar sua abertura ao tráfego.
12
1- OACI – Organização da Aviação Civil Internacional
2- CACI – Convenção de Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago
– 1944)
3- SARPs – Padrões e Práticas Recomendadas Internacionais (Standards
And Recommended Practices)
4- COMAER – Comando da Aeronáutica
5- ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil
6- RBAC – Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
7- PZR – Plano de Zoneamento e Ruído
8- PGRF – Programa de Gerenciamento do Risco da Fauna
9- DECEA – Departamento de Controle do Espaço Aéreo
10-IAC – Instrução da Aviação Civil
11-SGSO – Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional em
Aeroportos
12-SESCINC – Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em
Aeródromos Civis
13-RSI - Regulamento Sanitário Internacional
14-ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
15-CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente
16- MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
4. MATERIAIS UTILIZADOS
5. ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil
Polícia Federal
Receita Federal
VIGIAGRO – Vigilância Agropecuária Internacional
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Polícia Rodoviária Federal
Ministério das Relações Exteriores
Polícia Militar do Distrito Federal
Corpo de Bombeiros
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
INFRAERO
6. PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS
- Os engenheiros civis, projeto, cálculo, construção de estruturas
- Os engenheiros, Concepção e construção de máquinas para materiais
complementares, tais como bagagens e aeronaves partes.
- Engenheiros Eletrônicos, projeto de sistemas de controle, monitoramento e outros
necessários para o aeroporto, bem como a concepção e implementação de sistemas
de comunicação
- Os engenheiros químicos, o sistema de fluxo de combustível, ar, lubrificantes,
anticongelantes e outros "e também na implementação de caldeiras e sistemas de
purificação e ar condicionado.
- Os Engenheiros Eletricistas, na implementação de geradores de emergência.
- Os Engenheiros Aeronáuticos podem atuar em obras e serviços ligados à
infraestrutura aeronáutica, como a construção de aeroportos, o planejamento de
linhas e o gerenciamento de tráfego aéreo;
- Outros: segurança, técnico em segurança do trabalho, pedreiro, carpinteiro,
servente, adjunto, mestre de obra, encarregado, auxiliar de almoxarife, assistente de
engenharia;
7. CURIOSIDADES
14
Muitos projetos serão concluídos nos próximos anos. Obras estão a todo vapor,
como a reforma do Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, um
dos principais do país e da América Latina, com distribuição de mais de
quatrocentos voos por dia e movimentação de 15 milhões de passageiros por
ano.
Em 6 de fevereiro de 2012, foi leiloada a concessão do terminal de Brasília pela
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O aeroporto de Brasília foi arrematado por R$ 4.501.132.500 pelo consórcio
Inframerica Aeroportos, composto pelas empresas Infravix Participações S. A.
(50%) e Corporacion America S. A. (50%). Foi o maior valor acima da oferta
mínima exigida pelo governo – R$ 582 milhões.
Até o fim da concessão do aeroporto de Brasília, que iniciou no dia 29 de
fevereiro de 2013 e tem prazo de 25 anos, os investimentos previstos são de R$
2,8 bilhões. Em Brasília, estão previstos R$ 626,5 milhões a serem aplicados na
construção de um novo terminal de passageiros, que terá capacidade para
atender 2 milhões de pessoas por ano.
A Infraero continua com 49% das participações. A decisão, de acordo com o
governo, não visa a interferir na gestão, mas, sim, a ter acesso aos dividendos
criados pelos três aeroportos. Os terminais respondem conjuntamente pela
movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do
sistema brasileiro.
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
http://www.ancab.com.br/site/historia-
aeroportos.htm#AEROPORTOINTERNACIONALDEBRASILIA
http://www.aeroportobrasilia.net/orgaos-aeroporto-brasilia
http://www.anuariododf.com.br/economia/infraestrutura/
http://www.infraero.gov.br/index.php/aeroportos/distrito-federal/aeroporto-
internacional-de-brasilia.html
15
Constituição Federal da República Federativa do Brasil
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6009.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7565.htm
http://aneaa.aero/wp-content/uploads/2014/05/031.pdf
http://www2.anac.gov.br/infraestrutura/pdf/apresentacaoRBAC139.pdf
http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/home
http://www.mma.gov.br/port/conama/legislacao/
CONAMA_RES_CONS_1993_005.pdf
http://www.agricultura.gov.br/
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