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African Legal Support Facility Facilité africaine de soutien juridique
r e f o r ç a r O S A L S F
RESULTADOS
2008
Criada
2010
Iniciou as suas operações
MEMBROS
+14
2017
60 2010 46
ACUMULADO DOS COMPROMISSOS DOS
DOADORES(EM MILHÕES DE USD)
2017 73.87
2010
14.97
ACUMULADO DOS PARCEIROS DE
FINANCIAMENTO
2017 16
2010 1
+15
APROVAÇÕES DE PROJETOS
(EM MILHÕES DE USD)
2017 13.5
2010
1.9
ORÇAMENTO ANUAL
2017 23.4
2010
3.6
EFETIVO DE PESSOAL
2017 30
2010
10
expansão da ALSF
(EM MILHÕES DE USD)
EVOLUÇÃO DO CONTEXTO DAS OPERAÇÕES DA ALSF
Negociou com sucesso um Contrato de Aquisição de Energia (CAE) e Acordos de garantia para um parque eólico com uma capacidade de 158MW.
Senegal, Parque eólico de Taiba N’Diaye
REALIZAÇÕES OPERACIONAIS IMPORTANTES
• Forneceu assistência na negociação da privatização do RDB.• Deu apoio à redação do Acordo de Joint-Venture e do Acordo de Elaboração de Projetos para o Aeroporto Internacional de Bugesera.• Organizou três formações para os responsáveis do RDB e os respetivos ministérios no âmbito da negociação de transações comerciais complexas nos setores da energia e da infraestrutura em geral, bem como no setor das indústrias extrativas.
Projeto do Conselho de Desenvolvimento do Ruanda (RDB)
Etiópia, Projeto de Corbetti
Ajudou a negociar e a celebrar um Contrato de Aquisição de Energia para um projeto geotérmico de 500 MW.
Dívida pública do Sudão
Apoiou na elaboração de uma estratégia que visa tratar as reclamações dos credores comerciais privados contra o Sudão.
Exploração mineira na Guiné
Efetuou com êxito a revisão de 19 convenções mineiras.
Ajudou a negociar 4 contratos de concessão agrícola recentemente apresentados ao Parlamento para apreciação.
LibÉria, Concessões no setor agrícola
Após ter adquirido experiência ao colaborar com uma sociedade de advogados internacional recrutada pela ALSF, uma sociedade de advogados da Tanzânia ajudou a Somália a elaborar um modelo de Acordo de Partilha da Produção (APP) bem como um kit de ferramentas para as PPP.
Somália, Acordo de Partilha da Produção (APP)
Mali, Exploração mineira
Financiou a análise de 4 convenções mineiras.
Malawi, Projeto na indústria extrativa
Elaborou um modelo de Acordo de Partilha da Produção para a indústria petrolífera.
Zâmbia e no Zimbabué, Projeto hidroelétrico Batoka Gorge
• Prestou assistência na redação de regulamentação sobre as PPP. • Formou responsáveis governamentais sobre as PPP.
Camarões, Projeto hidroelétrico de Nachtighal
Prestou apoio à negociação de acordos para elaboração de um projeto hidroelétrico de 420 MW.
São Tomé e Príncipe, Reforço das capacidades
• Redigiu uma proposta para uma revisão da legislação fundiária.• Elaborou a primeira lei sobre as PPP que foi aprovada pelo Parlamento.
REALIZAÇÕES OPERACIONAIS IMPORTANTES
Cursos online abertos e com enorme adesão (MOOC) sobre as PPP
• Ministrou um módulo de formação sobre as PPP• 1579 participantes frequentaram o curso e receberam um certificado
Projetos regionais
Formação itinerante
• Formou 166 responsáveis governamentais e profissionais do direito.• Celebrou um protocolo de entendimento entre o CEFEB, a Expertise France e a ALSF.• Organizou 2 workshops regionais para os anglófonos, 3 workshops regionais para os francófonos e 3 workshops temáticos.
Atlas da legislação mineira africana (AMLA)
• Criou uma base de dados online sobre as legislações mineiras.• Formou 54 estudantes universitários na análise das legislações mineiras.• Estabeleceu parcerias com 10 instituições universitárias sobre as legislações mineiras, a fim de reforçar os conhecimentos ao nível regional sobre as leis, códigos e regulamentações africanos em matéria de indústrias extrativas.
Série de manuais sobre o desenvolvimento de projetos energéticos
• Em parceria com a CDLP, desenvolveu o seguinte manual: “Compreender os Contratos de Aquisição de Energia”.
Instituto Africano de Direito Internacional
• Organizou 2 formações sobre a arbitragem comercial (80 participantes no total), 1 em inglês (40 participantes) e 1 em francês (40 participantes).
2017 - PRINCIPAIS REALIZAÇÕES OPERACIONAIS
Prestou apoio no âmbito de litígios com credores e serviços de consultoria à Guiné-Bissau aquando das negociações com o Banco de Exportações e Importações da China (Exim Bank), o que permitiu ao país poupar 45 milhões de USD.
Gestão da dívida na Guiné-Bissau
Ajudou a redigir e a negociar acordos para elaboração de projetos, de Joint-Venture e de concessão para a construção do Aeroporto Internacional de Bugesera.
Aeroporto internacional de Bugesera no Ruanda
Financiou um workshop de formação destinado a desenvolver as competências de governação empresarial dos membros de conselhos de administração em matéria de recursos extrativos do Estado e de projetos complexos de parcerias público-privadas (PPP) no Ruanda.
Formação dos quadros da indústria extrativa no Ruanda
Prestou apoio na elaboração de um acordo-quadro para um projeto de refinaria de petróleo com vista a implementar uma unidade de refinação de petróleo correspondente a 4 mil milhões de USD.
Projeto de refinaria de petróleo no Uganda
Projeto regional de reforço das capacidades na indústria extrativa
Apoiou um workshop de reforço das capacidades com duração de 10 dias. Mais precisamente:
• formou 39 estudantes de universidades na análise das legislações mineiras;
• sete (7) membros da Equipa de Pesquisa Jurídica (LRT) obtiveram o seu
Atlas da legislação mineira africana (AMLA),
Apoiou a elaboração de uma lei-modelo da União Africana sobre a exploração mineira.
sobre a redação de leis-modelo
Projetos Regionais
Financiou um workshop de formação sobre a negociação e gestão de contratos de exploração de petróleo e a elaboração de projetos mineiros com investimentos estruturantes.
ESTRATÉGIA A MÉDIO PRAZO (2018-2022) DA ALSF
A Facilidade tem prestado serviços de consultoria eficazes e oportunos, um apoio duradouro sob a forma de reforço das capacidades e de produtos do conhecimento relevantes. O aumento da procura dos serviços da Facilidade reflete o reconhecimento crescente que a ALSF tem vindo a obter por parte dos seus parceiros no desenvolvimento, das partes interessadas e dos PMR.
Tal como no ciclo anterior, a nossa nova Estratégia a Médio Prazo (2018-2022) centra-se na prestação de serviços de consultoria, no apoio no âmbito de litígios com os credores comerciais e no reforço das capacidades dos advogados e peritos africanos através de seminários, conferências e parcerias adaptadas. Esta nova estratégia articula-se em torno de três Domínios de Resultados-Chave (DRC), a saber:
DRC 3 – Melhoria dos desfechos/resultados dos litígios
DRC 1 – Negociações e acordos comerciais justos
DRC 2 – Reforço das capacidades jurídicas em África
A fim de acelerar a implementação da nova Estratégia, a ALSF necessitará de um montante total de 122,9 milhões de USD para um período de 5 anos
ESTRATÉGIA A MÉDIO PRAZO (2018-2022) DA ALSF
NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO (2018-2022)
DESCRIÇÃO 2018 2019 2020 2021 2022
COMPROMISSOS OPERACIONAIS 21,67 22,00 22,00 22,00 22,00
DOTAÇÃO DE PESSOAL E ADMINISTRAÇÃO 2,03 2,80 2,80 2,80 2,80
TOTAL DAS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS
23,70 24,80 24,80 24,80 24,80
RISCOS E DESAFIOS POTENCIAISO êxito da execução da Estratégia a Médio Prazo (2018-2022) da ALSF permitirá continuar a ajudar os países africanos a colmatarem as suas lacunas em termos de poder de negociação aquando das negociações de transações comerciais complexas e a responderem aos desafios colocados pelos litígios com os credores. No entanto, a ALSF reconhece os riscos e desafios potenciais inerentes à implementação da sua nova Estratégia, nomeadamente:
• A mobilização de recursos suficientes para satisfazer a forte procura prevista dos PMR; e • Possíveis obstáculos que escapam ao controlo da ALSF: isto é, conflitos, desafios económicos e sociais, particularmente em intervenções realizadas no contexto de situações frágeis.
Para fazer face aos desafios associados à mobilização dos recursos, a ALSF tem intensificado as discussões com os parceiros financeiros existentes e potenciais, implementado instrumentos de financiamento reembolsáveis e incentivando a participação financeira através de doações voluntárias dos Estados africanos tendo em vista o alargamento sustentável da sua base de recursos.
PARCEIROS FINANCEIROS
Government of India
Government of Guinea Ministry of Foreign Affairsof the Netherlands
Facilidade Africana de Apoio JurídicoEdifício CCIA, Plateau 01
B. P 1387 Abidjan, Costa Do Marfim Telefone: (+225) 20 26 35 96
http://www.aflsf.org [email protected]
ALSF