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Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Goiânia, setembro de 2009
Inspeção Sanitária
GERÊNCIA DE INSPEÇÃO E CONTROLE DE RISCOS DE ALIMENTOS
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Relação dos Projetos 2009-2011
• Projeto nº 1: Inspeção Sanitária• Projeto nº 2: Monitoramento de Alimentos • Projeto nº 3: Rede de Investigação e Comunicação de
Risco• Projeto nº 4: Processo Administrativo Sanitário• Projeto nº 5: Certificação de Boas Práticas de
Fabricação
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Projeto nº 1: Inspeção Sanitária• JUSTIFICATIVA: Necessidade de fortalecimento da atividade de
inspeção sanitária em todo o pais.
• OBJETIVO DO PROJETO: Ações de inspeção sanitária desenvolvidas de forma efetiva e articulada.
• RESULTADOS: Inspetores devidamente capacitados para execução da atividade de
inspeção;
Infraestrutura apropriada para execução das atividades de inspeção por parte das VISA municipais e regionais, distrital e estaduais;
Legislação aplicável à realidade e utilizada de forma efetiva;
Coordenação efetiva do SNVS relativo à inspeção.
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Projeto nº 1: Inspeção Sanitária• FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO:
Definir os setores alimentícios que necessitam de ações intensivas de inspeção;
Identificar os estados que requerem subsídio para realização da inspeção sanitária;
Apoiar a atividade de inspeção nos estabelecimentos apontados pelos estados; Realizar atividade de capacitação para os estados: BPF e APPCC e Auditoria;Identificar as expertises e desenvolver capacitação prática (acompanhamento
in loco); Verificar a necessidade de elaboração e ou revisão dos Regulamentos de
Boas Práticas de Fabricação;Promover a harmonização das ações de inspeção; Pactuar com os estados a multiplicação da capacitação para os municípios; Viabilizar o intercâmbio de informações entre os estados e Anvisa.
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(i) Conhecimento e domínio da legislação sanitária;(ii) Padronização de procedimentos por área objeto de inspeção;(iii) Padronização de instrumentos e roteiros específicos com a
incorporação da avaliação dos pontos críticos de controlerelativos a cada tipo de estabelecimento;(iv) Fluxo, periodicidade e freqüência da inspeção por objeto e local
inspecionado;(v) Competência e composição técnica de equipe encarregada pela
inspeção sanitária,preferencialmente equipes multidisciplinares;(vi) Formação e capacitação técnica de pessoal para esta
finalidade.
Projeto nº 1: Inspeção Sanitária
Requisitos básicos
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Projeto nº 1: Inspeção Sanitária• Oficio Circular Nº 31/2009
Há dificuldades para realização da atividade de inspeção sanitária ? Quais?
Estado Resposta/Motivo
1 Sim. Número pequeno de funcionários.
1 Sim.Falta de POPs e checklists para linhas específicas e falta de treinamento em processos industriais.É necessária a troca de informações entre os técnicos das VISAs e ANVISA.
1 Sim. Gostaríamos de compartilhar inspeções conjuntas.
4 Não.
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Nº de vezes em que o setor foi indicado
Setor alimentício que necessita de
inspeção intensiva
Motivo
3 Serviços de Alimentação Grande número de denúncias e ao risco sanitário.
Devido ao número de irregularidades. O grau de risco é maior.
3 Gelados Comestíveis, Maior risco epidemiológico.Setor que mais preocupa por ser mais
desenvolvido.
2 Água Mineral Natural Maior risco epidemiológico
2 Palmito em Conserva, Maior risco epidemiológico
2 Aditivos Grande número de denúncias e ao risco sanitário.
Devido ao número de irregularidades
Consolidado das respostas dos Estados : DF, PB, Consolidado das respostas dos Estados : DF, PB, SC, SP, RO e RS ao Oficio Circular Nº 31/2009SC, SP, RO e RS ao Oficio Circular Nº 31/2009
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Nº de vezes em que o setor foi indicado
Outros setores alimentícios que necessitam de
inspeção intensiva
Motivo
1 Amendoim e derivados Maior risco epidemiológico
1 Conservas Vegetais Devido ao grande número de denúncias e ao risco sanitário
1 Sal Maior risco epidemiológico
1 Alim. para Praticantes de Atividade Física
Devido ao grande número de denúncias e ao risco sanitário
1 Alim. para Fins Especiais Devido ao número de irregularidades
1 Novos AlimentosDevido ao número de irregularidades
1 Farinha Grande número de empresas e devido à localização na zona rural.
1 EmbalagensDevido ao número de irregularidades
Consolidado das respostas dos Estados : DF, PB, Consolidado das respostas dos Estados : DF, PB, SC, SP, RO e RS ao Oficio Circular Nº 31/2009SC, SP, RO e RS ao Oficio Circular Nº 31/2009
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Projeto nº 1: Inspeção SanitáriaOficio Circular Nº 31/2009
Quais são os tipos de empresas pertinentes à área de alimentos mais envolvidas em Processo Administrativo Sanitário?
Nº de Estados
Resposta/Motivo
1 Água adicionada de sais, Gelados comestíveis e Massas.
1 Água Mineral, Alimentos para Praticantes de Atividade Física, Palmito em Conserva, Barrinhas de Cereais, Café, Novos Alimentos, Suplementos Vitamínicos e Minerais, Molho de Tomate, Doces em Massa, tipo junino.
1 Supermercados, panificadoras e restaurantes.
1 Indústrias de Panificação, Amendoim e derivados, Gelados comestíveis, Água mineral, Confeitarias e Serviços de Alimentação.
1 Temperos
1 Águas Adicionada de Sais, Sal e Gelados Comestíveis
1 Não respondeu
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Programação anual das ações das VISA- 2009Programação anual das ações das VISA- 2009
Inspeção Sanitária Relação dos Estados Total
Serviços de alimentaçãoAP, CE, RN, RO, PI ,GO, MS, RO 8
Água mineral naturalAL, AP, PI, RN, SC, GO, MS 7
Palmito em conservaAP, PI, SC, GO 4
Amendoim e derivadosAL, PR, SC, MS 4
Gelados comestíveis PI, RN, SC, GO 4
Frutas e hortaliças em conserva RN, SC, GO 3
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Ano Alimento objeto de intervenção Principal irregularidade
2003 Água Mineral Rotulagem
2004 Água Mineral Características físico-química
2005 Pão de queijo Padrão de identidade e
qualidade
2006 Água Mineral Padrão microbiológico
2007 Azeite de oliva Características físico-químicas
2008 Queijos1)Rotulagem
2) Padrão microbiológico
Medidas de Intervenção Efetuadas pelos EstadosMedidas de Intervenção Efetuadas pelos Estados
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Ano Alimento objeto de intervenção Principal irregularidade
2003 Novos Alimentos Propriedades terapêuticas
2004 Amendoim e derivados Teor de aflatoxina acima do
limite máximo permitido
2005Alimentos para praticantes de
atividade física Ausência de registro e ingrediente não permitido
2006 Amendoim e derivados Teor de aflatoxina acima do
limite máximo permitido
2007 Leite UHT Característica físico-química
2008Amendoim e derivados/Palmito
em Conserva
Aflatoxina acima do permitido/Ausência de
Registro
Medidas de Intervenção efetuadas pela AnvisaMedidas de Intervenção efetuadas pela Anvisa
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Relação das ações repactuadas no Termo de Relação das ações repactuadas no Termo de Ajustes e Metas (TAM) ano de 2004 Ajustes e Metas (TAM) ano de 2004
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Quantitativo de inspeções sanitárias Quantitativo de inspeções sanitárias realizadas realizadas pelospelos estados e municípios estados e municípios
Ano Quantitativo de inspeções % de cumprimento da meta
2009 Não informado Não informado
2008 Não informado Não informado
2007 Não informado Não informado
2006 14.967 162,5%
2005 7.697 58,7%
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Estabelecimentos de alimentos selecionados para Estabelecimentos de alimentos selecionados para inspeção sanitária (2009-2010) inspeção sanitária (2009-2010)
Nº Estabelecimentos Justificativas
1 Serviços de Alimentação O mais indicado pelos estados para inspeção. Grande número de denúncias.Risco sanitário. Devido ao número de irregularidades. Um dos mais envolvidos em PAS.
2 Água Mineral Natural Segundo setor apontado pelos estados para inspeção. Risco. Um dos mais envolvidos em PAS.Principal objeto de intervenção nos estados nos anos de 2003, 2004 e 2006.
3 Frutas e ou Hortaliças em Conserva, incluindo
Palmito
Segundo setor apontado pelos estados para inspeção. Grande número de denúncias. Risco sanitário.Um dos mais envolvidos em PAS.
4 Gelados Comestíveis Segundo setor apontado pelos estados para inspeção. Um dos mais envolvidos em PAS.
5 Amendoim e derivados Terceiro setor apontado pelos estados para inspeção. Risco sanitário Um dos mais envolvidos em PAS. Principal objeto de intervenção pela Anvisa nos anos 2004, 2006 e 2008
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Nº Estabelecimentos Pressupostos1 Serviços de Alimentação Presente em todos os estados.
Os estados dispõem de experiência (pactuado no TAM) Há Regulamento Técnico de Boas Práticas específico
2 Gelados Comestíveis Presente em todos os Estados
Os estados dispõem de experiência (pactuado no TAM)
Há Regulamento Técnico de Boas Práticas específico
3 Água Mineral Natural Presente em todos os Estados: Há Regulamento Técnico de Boas Práticas específico
4 Frutas e ou Hortaliças em Conserva, incluindo
Palmito
Presente nos Estados: AL, BA, CE, ES GO, MG, MT, MS, PA, PB, PE,PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO.
Os estados dispõem de experiência (pactuado no TAM)
Há Regulamento Técnico de Boas Práticas específico
5 Amendoim e derivados Presente nos Estados: AL, MG, PE, PR, RJ, RS, SC, SE, SP.
Os estados dispõem de experiência (pactuado no TAM)
Há Regulamento Técnico de Boas Práticas específico
Estabelecimentos de alimentos selecionados paraEstabelecimentos de alimentos selecionados para inspeção sanitária (2009-2010)inspeção sanitária (2009-2010)
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Apoio e cooperação técnica em inspeção sanitária Apoio e cooperação técnica em inspeção sanitária pela Anvisapela Anvisa
•Participando de eventos, fóruns e atividade de cunho científico como expositor ou palestrante;
•Realizando Visitas Técnicas de Inspeção Sanitária em estabelecimentos definidos pelo estado;
•Apoiando financeiramente ( passagens e diárias) atividades de multiplicação de treinamentos empreendidos pelos estados.
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INSPEÇÃO SANITÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS
Nº de industrias de alimentos
Nº de Inspeções pactuadas
Meta de Cobertura
Nº de serviços de alimentação
Nº de Inspeções pactuadas
Meta de Cobertura
Inspeção sanitária em serviços de alimentação
Inspeção sanitária em estabelecimentos de gelados comestíveis
1.6 OUTROS
Projeto nº 1: Inspeção Sanitária
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PLANILHA A: CONSOLIDADO DO QUANTITATIVO DE INSPEÇÕES REALIZADAS
VISA:Bimestre de Referência:Data:
NºEstabelecimento
Nº de inspeções pactuadas
Nº de inspeçõesrealizadas
Meta de Cobertura
Resultado da Inspeção
Classificação do estabelecimento
Medidas adotadas no caso da empresa não ser aprovada
01
02
03
04
05
06
09
10
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Demais indústriasDemais indústrias que utilizam soja e ou milho como que utilizam soja e ou milho como
matéria-prima na fabricação de alimentosmatéria-prima na fabricação de alimentos
• Inspeção nas indústrias de alimentos para verificação - nas notas fiscais de matéria prima soja - a existência de referência à soja transgênica (identificação de rastreabilidade do campo à indústria);
• Inspeção nas indústrias para verificar segregação de matéria prima soja transgênica de matéria prima convencional;
• Análise crítica dos laudos produzidos pelo INCQS a partir de amostras de soja e produtos derivados coletadas pelas visas estaduais;
• Ações correspondentes em caso de amostras positivas (Autos de infração e medidas administrativas);
• Coleta de amostras de milho matéria prima para verificar presença/ausência de transgênicos.
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FIM
OBRIGADA
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Projeto nº 1: Inspeção Sanitária