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AGENDA AMBIENTAL PARA O PORTO DE SANTOS
1ª Convenção Hemisférica sobre Proteção Ambiental Portuária da
Organização dos Estados Americanos (OEA)
Foz de Iguaçu / PRJulho 2009
Agenda Ambiental para o Porto de Santos
Porto de Santos
7.700.000 m² 64 berços de atracação sendo 9 privativos 13 km de cais 100 km de malha ferroviária 55 km de dutos Profundidades entre 12 e 14 m Situado em Santos e Guarujá 26% balança comercial do Brasil Aproximadamente 80 milhões de toneladas Carga geral, granéis sólidos, líquidos, conteineres,
automóveis, terminal de passageiros.
Agenda Ambiental Portuária Local:
Promovendo Pactos de Qualidade
Agenda Ambiental Portuária – políticas de Gerenciamento Costeiro e Modernização dos Portos (CIRM, 1998)
Agenda propõe um modelo de gestão ambiental portuária
Pautado: nas políticas de meio ambiente, recursos do mar e
recursos hídricos pelas convenções internacionais Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
Agenda Ambiental Portuária: o que se propõe
A Agenda deve reunir o conjunto de ações necessárias para que as atividades portuárias passem a contribuir para melhorar a qualidade ambiental na sua área de influência
É um plano de ação, incluindo metas, as ações necessárias, os prazos, as responsabilidades, e as parcerias necessárias
Rumo à modernização ambiental do Porto de Santos
2001 - impasse em torno da licença ambiental para dragagem no estuário
Santos e terminal Cosipa – atividades de dragagem paralisadas – sedimentos com substâncias tóxicas
Impasse decisório – inexistência de padrões para sedimentos na legislação brasileira
Em 2004 – processo de negociação – resolução Conama 344
Rumo à modernização ambiental do Porto de Santos
2004 – seminário PDZ – parceria Codesp / Unisantos – primeira vez que o porto abriu-se à discussão pública em suas questões ambientais
Projeto de Pesquisa
Grupo de Pesquisa em Gestão Ambiental na Costa, Portos e Sustentabilidade – GPGA – do Mestrado em Gestão de Negócios da Universidade Católica de Santos, lider prof.
dr. Icaro Aronovich Cunha.
Projeto de Pesquisa na modalidade Políticas Públicas com apoio da FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Primeira etapa: debates internos / construção de parcerias
Estratégia inicial – construir uma pré-agenda, Roteiro estabelecido por consenso – Unisantos, Cetesb, DCQ-Codesp.
- Unisantos – Icaro Cunha
- Codesp – Alexandra Sofia Grota
- Cetesb – Eduardo Mazzolenis de Oliveira, Iris Poffo, José Eduardo Bevilacqua, Márcio Lourenço Gomes, Marta Lamparelli, Paulo Sérgio Fonseca
Ampliação do grupo:
ONGs, SPU, Prefeituras, CIESP/FIESP, IBAMA regional, empresas, segmentos de pesca, sindicatos, autoridades marítimas,
políticos da região, estudantes, pesquisadores, cidadãos.....
Situações-problema Expectativas Revisão dos procedimentos de gestão Listagem das fontes de poluição Identificação dos passivos ambientais
Segunda etapa: etapa públicaSeminário / Debates Temáticos
Seminário 6 e 7 dezembro / 2006 Unisantos, Codesp, Cetesb, Agência
Brasileira de Gerenciamento Costeiro, SPU, Prefeituras de Santos e Guarujá, Instituto de Pesca, Federação dos Pescadores
Antaq Ministério do Meio Ambiente Porto do Rio Grande
Debates Temáticosmarço a setembro – 2007
Série de dez Debates Temáticos, quinzenais, com base nos 16 temas desenvolvidos no Roteiro da Agenda
Todos os debates foram organizados pela Unisantos e aconteceram no seu auditório
Presença de 66 palestrantes ao longo do período / mais de 100 horas de fitas gravadas / todas as apresentações PPTs
Roteiro para palestras: apresentação do tema, problemas levantados, ações em curso, sugestões
Último Debate – sistematização de todos os temas
Debates Temáticos
1º Debate (30/03/2007)1.Gerenciamento ambiental
Melhoria na estrutura da CODESP Melhorias na articulação das agências de meio
ambiente e nos procedimentos Melhoria na articulação CODESP / empresas Acesso à informação, comunicação e
acompanhamento da gestão pelo público e pelos governos locais
Debates Temáticos
2º Debate – 13/04/2007
2. Planejamento da expansão portuária
3. Licenciamento ambiental da atividades portuárias
3º Debate – 11/05/2007
4. Gestão Ambiental da Dragagem
Debates Temáticos
4º Debate – 25/05/2007
5. Gerenciamento de Riscos6. Passivos Ambientais
5º Debate – 15/06/2007
7. Porto / Cidades
6º Debate – 13/07/2007
8. Educação e Capacitação em Meio Ambiente9. Boas Práticas de Gestão
Debates Temáticos
7º Debate – 27/07/200710. Controle de Poluição do Ar11. Efluentes Líquidos
8º Debate – 10/08/200712.Vetores de Doenças13.Resíduos Sólidos14.Água de Lastro15.Porto e Atividades de Pesca
9º Debate – 17/08/200716. Caminhos para a Gestão Integrada do Estuário
de Santos-São Vicente
Debates Temáticos
10º Debate – 31/08/2007Sistematização da Agenda
Ambiental Portuária
- Objetivo: sistematizar os temas, na parte da manhã. À tarde, reunião plenária para apresentação dos resultados, por tema e encerramento da etapa pública.
- Início da etapa de produção dos textos para o livro.
Oficinas de Capacitação em Negociação Ambiental
22 e 23 de maio (manhã e tarde) 19 e 20 de junho (manhã e tarde) Conteúdos: Desenvolvimento Sustentável Conflito Ambiental Abordagem dos Ganhos Mútuos na
resolução de conflitos ambientais Dinâmica com Simulação de Resolução de
Conflitos
Terceira Etapa dez / 2009
Lançamento do livro Agenda Ambiental do Porto de Santos
Abertura de outra etapa pública, para cronograma de ações e implementação.
“Um cenário positivo do ponto de vista da sustentabilidade articula empresas com padrões avançados de gestão
ambiental.”Icaro Cunha
“A reputação ambiental é um valor estratégico para a obtenção de legitimidade.”
Fernando Almeida
Desafios e OportunidadesParcerias: Empresas - Universidade
Agenda Ambiental do Porto de Santos
COMDIAL - Comitê de Promoção do Diálogo para a Sustentabilidade do Litoral Norte do Estado de São Paulo e CEDS - Centro de Experimentação e Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte
Agenda 21 de Cubatão – Gerenciamento dos projetos e ações
Folders / Roteiro
Mª Fernanda Britto Neves
Unisantos
Universidade Católica de Santos
