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8/20/2019 AGENDA ESTRATÉGICA DO SETOR MINERAL DO CEARÁ
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A atividade mineral possui entre suas características a rigidez locacional, que neste caso contribuipara a geração de renda e interiorização do desenvolvimento, pois os minerais estão onde estãoe não onde gostaríamos que estivessem. O Setor Mineral do Estado do Ceará aglutina
aproximadamente 1300 empresas que geram cerca de 50.000 empregos diretos.
Em recente documento da FIEC, onde foi abordado os setores portadores do futuro, o setormineral foi incluído entre as 5 (cinco) atividades do “conjunto de setores e áreas que evidenciamas especificidades e a vocação industrial das regiões. Representam a força e a capacidadeindustrial já instalada nas regiões, de forma convergente a perspectivas de futuro presentes nocenário global”.
Apesar da falta de uma entidade estadual de mineração, o setor vem se articulando através daCâmara do Setor Mineral e neste momento apresenta à AGENDA ESTRATÉGICA DO SETOR,que não tem a pretensão de ter esgotado as suas demandas, mas que prioriza alguns eixosestratégicos que pululam neste momento e requerem apoio e ação de governo para transformaralgo que está latente em algo palpável e com forte desdobramentos para o crescimento daeconomia cearense.
Esperamos com apoio das entidades governamentais, estarmos iniciando um novo ciclo que commedidas simples e diretas, possibilite destravar e agilizar o desenvolvimento de um segmento,que permite uma forte agregação de valor e pode assumir com muita rapidez um protagonismo esubstancial crescimento, sobretudo no tocante ao aumento das suas exportações.
Carlos Rubens A Alencar
Presidente da CS Mineral
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CÂMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVAMINERAL – CS MINERAL
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REGIÃO NOROESTE
16 MUNICÍPIOS75 DEPÓSITOS MINERAIS• Agregados• Água Mineral• Ametista• Calcários• Diatomita• Dolomita• Filito•
Minério de Ferro• Minério de Manganês• Rochas Ornamentais
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REGIÃO NOROESTE
16 MUNICÍPIOS55 MINAS / JAZIDAS• Agregados• Água Mineral• Calcários• Fosfato• Minério de Cobre• Rochas Ornamentais• Urânio
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COBERTURAS SEDIMENTARESCENOZÓICAS
COBERTURAS SEDIMENTARESMESOZÓICAS
COBERTURAS SEDIMENTARESPALEOZÓICAS
EMBAZAMENTO CRIISTALINO
DISPONIBILIDADE DE ÁGUASUBTERRÂNEA NO CEARÁ
01 - REGIÃO DO ARARIPE 55 milhões de m3/ano
02 - REGIÃO DO APODI 29 milhões de m3/ano
03 - REGIÃO COSTEIRA 18 milhões de m3/ano
04 - REGIÃO DA SERRA GRANDE 23 milhões de m3
/ano05 - REGIÃO DO IGUATU 05 milhões de m3/ano
06 - ÁREAS ALUVIAIS 09 milhões de m3/ano
07 - EMBASAMENTO CRISTALINO 11 milhões de m3/ano
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BAIXO INVESTIMENTO NA PESQUISA MINERALINFRAESTRUTURA INCOMPATÍVEL COM AS
NECESSIDADES DO SETORFALTA DE DIVULGAÇÃO DO CONHECIMENTO
GEOLÓGICOFALTA DE INCENTIVOS FISCAIS DIRECIONADOS
EXCESSO DE BUROCRACIA DOS ORGÃOS
REGULADORES E FISCALIZADORESCARÊNCIA DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
FALTA LABORATÓRIOS DE ANÁLISESGESTÃO POUCO PROFISSIONALIZADA
LOGISTICA NÃO ADEQUADAFALTA DE FERROVIAS
FALTA CERTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS
FALTA DE PERFIS INDUSTRIAIS DEFINIDOSINFORMALIDADEFALTA DE CLAREZA DA LEGISLAÇÃO
FALTA DE RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIADO SETOR MINERAL
PONTOS FRACOS DOSETOR MINERAL DO CEARÁ
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! DIVERSIDADE E QUALIDADE DOS MINERAIS! RESERVA MINERAL ESTRATÉGICA! MINÉRIO ABUNDANTE E DE FÁCIL ACESSO! QUALIDADE DOS PRODUTO DERIVADOS! POTENCIAL MINERAL DE FOSFATO E
CALCÁRIO! CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR
(MESTRADO E DOUTORADO)! MINERAIS INDUSTRIAIS! SETOR DE ÁGUA MINERAL FORTE! AGREGADOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL! DIFERENTES TIPOS DE ARGILA COM
TIPOLOGIA VARIADA! POTENCIAL DE EXPLORAÇÃO DAS ROCHAS
ORNAMENTAIS! CÂMARA SETORIAL ATUANTE
PONTOS FORTES DOSETOR MINERAL DO CEARÁ
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CONCORRÊNCIA DE PRODUTOS SUBSTITUTOSMARCO REGULATÓRIO DESCONECTADO DA
REALIDADEBAIXO NÍVEL DE CONHECIMENTO DO SETOR
FENÔMENO NATURAL DA SECADISFUNÇÕES BUROCRÁTICAS COM
INCONSISTÊNCIA GERENCIAL
DESCONHECIMENTO COLETIVO DO AMBIENTENATURAL EM GERAL
FRAGILIDADE DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DEENERGIA
BAIXA INTERAÇÃO ENTRE ORGÃOS INTERAÇÃOORGÃOS REGULADORES E FISCALIZADORES
INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA DO ESTADO
FALTA DE CENTROS DE PESQUISA EDESENVOLVIMENTOMARCO AMBIENTAL SE SOBREPONDO AO
MARCO MINERAL
POSSÍVEIS AMEAÇAS AOSETOR MINERAL DO CEARÁ
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! PRODUÇÃO DE INSUMOS PARA INDUSTRIACERÂMICA DE REFRATÁRIOS
! USO DO CALCÁRIO NA SIDERURGIA! INCREMENTO NA INDUSTRIALIZAÇÃO DAS
ROCHAS ORNAMENTAIS! ENERGIA ATÔMICA (INSUMO TERMONUCLEAR)! USO DO QUARTZO EM PAINÉIS
FOTOVOLTÁICOS! PRODUÇÃO DE INSUMOS PARA INDÚSTRIA
QUÍMICA (LÍTIO/ GRAFITE)! CRESCIMENTO DO MERCADO IMOBILIÁRIO DE
BAIXA RENDA (MINHA CASA MINHA VIDA)! POSSIBILIDADADE DE INCLUSÃO DA ÁGUA NA
CESTA BÁSICA!
ABERTURA PARA MELHORIA DA RELAÇÃO DOSETOR COM A ACADEMIA! POSSIBILIDADDES DE MINERAÇÃO NO MAR
(CALCÁRIO E AREIAS)! USO DE ADUBO MINERAL NA RECICLAGEM DE
SOLOOPORTUNIDADES PARA O
SETOR MINERAL DO CEARÁ
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EIXOS ESTRATÉGICOS
AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO NO MERCADO
MELHORIA DA REGULAÇÃO
AUMENTO DA COMPETITIVIDADE
FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA
RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL
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OBJETIVO GERAL
FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA DO SETOR MINERALDO CEARÁ A PARTIR DA MELHORIA DA REGULAÇÃO,
APRIMORAMENTO DAS RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAISE OTIMIZAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DE SUAS EMPRESAS, VISANDO ELEVAR A COMPETITIVIDADE DO SETOR APATAMARES INTERNACIONAIS.
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS
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AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO NO MERCADO
AGREGAR V ALOR AOS PRODUTOS DA MINE-RAÇÃO CEARENSE, DE MODO A AUMENTARSUA ATRATIVIDADE NO MERCADO.
AUMENTAR A PRODUÇÃO DE CALCÁRIONO ESTADO, DE FORMA A GARANTIRCOMPETITIVIDADE EM PREÇO EQUALIDADE.
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MELHORIA DA REGULAÇÃO
AGILIZAR A EMISSÃO DE LICENÇASAMBIENTAIS NAS DIFERENTES ÁREAS
DE PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL
NO CEARÁ.
REVER O SISTEMA DE LICENCIAMENTOAMBIENTAL DE MODO A TER FOCO
ESPECÍFICO PARA O SETOR MINERAL.
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AUMENTO DA COMPETITIVIDADE
ESTIMULAR A INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃOEM PROCESSOS, PRODUTOS E GESTÃO,EM TODOS OS NÍVEIS DA PRODUÇÃO DOS
BENS MINERAIS NO CEARÁ.
REDUZIR OS CUSTOS DE PRODUÇÃO AOLONGO DE TODA A CADEIA PRODUTIVADOS BENS MINERAIS NO CEARÁ.
INCENTIVAR A ATUALIZAÇÃO DO PARQUEINDUSTRIAL DO SETOR DE MINERAÇÃOCEARENSE.
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RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL
DAR MAIOR VISIBILIDADE A CÂMARASETORIAL, COM FINS DE TÊ-LARECONHECIDA COMO AGENTE
INTERLOCUTOR DO SETOR COM ASDIFERENTES INSTITUIÇÕES SOCIAIS.
ARTICULAR AS ENTIDADESREGULADORAS E DE FISCALIZAÇÃO.
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ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
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OBJETIVO:
AGREGAR VALOR AOS PRODUTOS DA MINERAÇÃO CEARENSE,DE MODO A AUMENTAR SUA ATRATIVIDADE NO MERCADO.
ESTRATÉGIAS:
!
Promover, via incentivos fiscais, a instalação de novas unidades industriais dosetor mineral, em especial das rochas ornamentais, abrindo espaço para a vendade produtos com maior valor agregado no Mercado Nacional e Internacional.
! Qualificar os produtos do segmento de agregados (brita, areia etc.) em especial,de modo a torná-los mais competitivos em preço e qualidade, visando aconquista de mercados mais afastados.
! Incentivar as empresas à busca pela certificação de produtos e processos,
visando a melhoria da eficiência nas operações de lavra e beneficiamento dosprodutos do setor mineral no Ceará.
! Fortalecer o segmento de rochas ornamentais do Ceará, de modo a diminuir acomercialização de grandes blocos ainda não beneficiados.
! Elaborar os “perfis industriais” dos bens minerais do Estado.
EIXO: AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO NO MERCADO
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ESTRATÉGIAS:! Apoiar a “Fortaleza Brazil Stone Fair”, uma ação para difundir o Estado como a
nova fronteira dos granitos superexóticos, quartzitos e limestones do Brasil.! Incentivar e apoiar a participação em feiras e eventos internacionais, visando a
ampliação do escopo de conhecimento dos atores que integram o setor mineraldo Ceará.
! Implantar o Centro de Serviço e Comercialização das Rochas Ornamentais do
Ceará, com o propósito de tornar o estado a mais importante fronteira dosquartzitos, granitos superexóticos e limestones do Brasil.! Identificar e fortalecer parcerias comerciais que possibilitem maior penetração
do produto mineral cearenses no mercado nacional e internacional.! Investir em novo portfólio de produtos da Indústria Cerâmica visando ampliar
sua participação nos mercados nacionais e internacionais.! Adequar os processos às melhores práticas sintonizadas com o desenvolvimento
sustentável.
INDICADORES:
o Número de indústrias instaladaso Volume de produção por segmentoo Número de empresas certificadas
o Número de parcerias firmadaso Volume comercialidado por segmentoo No de participações em feiras/eventos
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OBJETIVO:
AUMENTAR A PRODUÇÃO DE CALCÁRIO NO ESTADO, DE FORMA AGARANTIR COMPETITIVIDADE EM PREÇO E QUALIDADE.
ESTRATÉGIAS:
!
Criar mecanísmos para a substituição da importação dos insumos (clinquers) dasfábricas de cimento instaladas no Ceará, por materiais extraídos das reservas decalcário do estado;
! Promover melhorias na eficiência das operações de lavra e beneficiamento decalcário no estado;
! Tornar o Calcário produzido no Ceará competitivo frente às marcasinternacionais, preparando-o para atender às especificidades demandadas pela
Companhia Siderúrgica do Pecém e demais indústrias afins;! Fomentar a produção de calcário agrícola para uso na correção de solo das
grandes culturas do Ceará de modo a intensificar o uso nos 14 perímetrosirrigados do Estado.
EIXO: AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO NO MERCADO
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ESTRATÉGIAS:
! Fomentar a exploração de calcáreo marinho para a indústria farmacêutica e desuplementos alimentares.
! Estimular novas modalidades de uso do calcário, através de forte campanha dedivulgação da valorização do uso de produtos relacionados às rochas
carbonáticas.
INDICADORES:
o Volume de produção de calcárioo Expectro de usos e aplicações do
calcário
o Índice médio de eficiência produtivadas indústrias de calcário
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OBJETIVO:
AGILIZAR O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DASDIFERENTES ÁREAS DE PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL.
ESTRATÉGIAS:
!
Elaborar e propor aos órgãos licenciadores um modelo de procedimentosespecíficos para o setor mineral.! Consolidar e agrupar as licenças por segmento empresarial, ou por região de
extração mineral, substituindo o modelo atual de fornecimento de licençaindividual para cada jazida.
! Atribuir competência às Prefeituras Municipais para a possibilidade da emissãodas licenças ambientais durante a fase de pesquisa.
!
Incentivar as Prefeituras a criarem Secretarias Municipais de Recursos Minerais.! Promover reuniões integradas da Câmara Setorial com órgãos envolvidos em
licenciamento.
INDICADORES:
o Tempo médio de espera para emissãode licenciamento
o Número de Prefeituras com Secretariasde Recursos Minerais
EIXO: MELHORIA DA REGULAÇÃO
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OBJETIVO:ESTIMULAR A INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM PROCESSOS,PRODUTOS E GESTÃO, EM TODOS OS NÍVEIS DA PRODUÇÃO DOSBENS MINERAIS NO CEARÁ.
ESTRATÉGIAS:
!
Estimular a realização e participação das pessoas do setor em eventos técnico-científicos e feiras nacionais e internacionais.
! Investir em Pesquisa Cientifica e Aplicada nas Universidades cearenses,suportada pelas companhias nacionais e estrangeiras de mineração que tenhamatividade exploratória no Estado do Ceará.
! Buscar materiais diferenciados e observar sua aderência ao mercado.! Incentivar as pesquisas em novas áreas de aplicação dos produtos minerais.!
Desenvolver um programa de capacitação técnica voltado para asespecificidades do setor mineral.! Fomentar a participação das empresas do setor mineral cearense em
Progragramas e Editais de Inovação.
INDICADORES:
o Número de pesquisas publicadaso Número de participações em Editais
o Número de cursos ofertadoso Número de pessoas capacitadas
EIXO: AUMENTO DA COMPETITIVIDADE
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OBJETIVO:REDUZIR OS CUSTOS DE PRODUÇÃO AO LONGO DE TODA A CADEIAPRODUTIVA DA MINERAÇÃO NO CEARÁ.
ESTRATÉGIAS:
!
Analisar os vários elementos de custos da produção dos sete principaissegmentos minerais do Ceará [Calcário, Magnesita e Gipsita - RochasOrnamentais - Agregados (Areia, Cascalho e Brita) - Argilas e Cerâmica - Mineraisde Fosfato e Urânio - Minerais Pegmatíticos - Água Mineral].
! Melhorar e ampliar a estrutura logística rodoferroviária do Estado, visando aredução dos custos de aquisição dos insumos e de entrega dos produtos finais.
! Disseminar uma cultura de otimização dos processos de produção ao longo detoda a cadeia produtiva do setor mineral cearense.
INDICADORES:
o Custo médio de produção por produtodo setor
o Índice de redução do tempo detransporte por segmento
EIXO: AUMENTO DA COMPETITIVIDADE
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OBJETIVO:ATUALIZAR TECNOLOGICAMENTE O PARQUE INDUSTRIAL DO SETORDE MINERAÇÃO DO CEARÁ, COM QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL EMELHORIA DA GESTÃO.
ESTRATÉGIAS:
!
Viabilizar a criação de um Fundo de Financiamento Incentivado para apoiar asindústrias do setor mineral cearense.
! Conquistar incentivos fiscais para o fomento à modernização do parque industriale promoção da inovação nas indústrias de mineração instaladas no Ceará.
! Investir em implantação e fortalecimento de cursos de Geologia e Mineração nasescolas técnicas em funcionamento no estado do Ceará.
!
Buscar parcerias com institutos tecnológicos e universidades, para odesenvolvimento de um Programa de Capacitação e Qualificação do setormineral cearense.
INDICADORES:
o Volume de recursos incentivadosaplicados no setor
o Número de cursos ofertadoso Número de pessoas capacitadas
EIXO: AUMENTO DA COMPETITIVIDADE
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OBJETIVO:NORMALIZAR TODOS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NAPRODUÇÃO DE BENS MINERAIS NO ESTADO DO CEARÁ, EM SEUSDIFERENTES SEGMENTOS.
ESTRATÉGIAS:
!
Incentivar as empresas do setor de mineração do Ceará em geral, à busca pelaconquista de certificados de excelência em gestão.
! Fomentar entre as indústria do Setor Cerâmica, de rochas ornamentais e decalcário agrícola, a certificação ISO 18000.
INDICADORES:
o Número de empresas certificadas o Número de processos normalizados
EIXO: FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA
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OBJETIVO:PROMOVER O GERENCIAMENTO INTEGRADO DAS DIVERSASATIVIDADES DO SETOR MINERAL NO ESTADO.
ESTRATÉGIAS:
!
Promover a adoção de práticas de Gerenciamento de Projetos entre as empresasde mineração do Ceará.
! Criar mecanismos de divulgação de melhores práticas de compra ecomercialização de produtos minerais entre as empresas cearenses.
! Redimensionar a escala produtiva, a depender do mercado.
INDICADORES:
o Número de empresas que adotampráticas de gerenciamento de projetos
o Número de melhores práticasdivulgadas
EIXO: FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA
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OBJETIVO:MAPEAR TODA A CADEIA PRODUTIVA DO SETOR MINERALCEARENSE, VISANDO O MELHOR APROVEITAMENTO DASPOTENCIALIDADES LATENTES.
ESTRATÉGIAS:
!
Intensificar os trabalhos de mapeamento geológico e pesquisa mineral emandamento no âmbito do estado do Ceará, de modo a acelerar sua conclusão.
! Realizar um diagnóstico completo do estado atual de toda a cadeia produtiva dosetor mineral em território cearense.
INDICADORES:
o Percentual do território cearensemapeado
o Número de itens dianósticados
EIXO: FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA
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OBJETIVO:DAR MAIOR VISIBILIDADE A CÂMARA SETORIAL, COM FINS DE TÊ-LARECONHECIDA COMO AGENTE INTERLOCUTOR DO SETOR COM ASDIFERENTES INSTITUIÇÕES SOCIAIS.
ESTRATÉGIAS:
!
Promover reuniões conjuntas da Câmara Setorial com as entidades reguladoras efiscalizadoras da atividade de mineração no estado.
! Buscar aproximação dos setores industriais com o meio acadêmico para eleiçãode objetos de pesquisa de interesse comum.
! Divulgar o potencial de prospecção e lavra mineral junto às PrefeiturasMunicipais.
!
Promover interlocução do setor com as diferentes instâncias políticas, tanto nolegislativo quanto no executivo, em âmbito estadual e municipal.
! Criar um Código de Normas e Condutas do Setor Mineral do Ceará.
INDICADORES:
o Número de ações de interlocuçãorealizadas
o Número de Prefeituras contactadaso Código de Normas e Condutas
publicado
EIXO: RELACIONAMENTO INTERINSTITUCIONAL
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MAPA ESTRATÉGICO
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