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Agência Nacional de Aviação Civil Aviação Geral
Wagner W.S. Moraes Gerente Geral de Operações de Transporte Aéreo
Brasília, 17 de abril de 2012
Roteiro
• Marco Regulatório
• Missão
• Auditorias Internacionais
• Regulação e Fiscalização
• Organograma
• Fiscalizações Realizadas
• Iniciativas
• Desafios
3
• Lei nº 7.565/1986, Código Brasileiro de Aeronáutica;
• Lei nº 11.182/2005, Lei de Criação da ANAC;
• Decreto nº 5.731/2006, Regulamento da ANAC; e
• MP nº 527/2011 (Lei nº 12.462/2011) , Criação da SAC/PR.
Marco Regulatório
Promover a segurança e a excelência do sistema de aviação
civil, de forma a contribuir para o desenvolvimento do País e
o bem-estar da sociedade brasileira.
Auditorias Internacionais
• Auditoria OACI (safety maio/2009):
• Brasil : 87,3%
• Média mundial: 58,6%
• FAA: 100% de aprovação da ANAC (novembro/2009); e
• Auditoria USAP da OACI: 85% de aprovação da segurança nos aeroportos
brasileiros (security).
* Colocação à época da auditoria
9º lugar no ranking mundial*
5º lugar entre os países do G20
Emitir Regulamentos
Novas Tecnologias
OACI Recomendações CENIPA
Operações Especiais
Vigilância Continuada
Regulação
Consulta Pública ...........
Internacionais Nacionais
Acordos Internacionais
Fiscalização
Executar Fiscalização
NC?
Elaborar Plano de Ação Corretiva
Lavrar AI
OK? Implementar
Plano de Ação Corretiva
Operação do Provedor de Serviço de Aviação Civil
Monitorar Desempenho
OK? Elaborar Plano de
Ação Corretiva OK?
Implementar Plano de Ação
Corretiva
Vigilância
Prescritiva
Vigilância por Desempenho
(SGSO)
V
I
G
I
L
Â
N
C
I
A
C
O
N
T
I
N
U
A
D
A
Organograma
8
GGTA
GCTA GVAG GTAP
Empresas 121
16 Certificadas
03 Suspensas
05 em Certificação
Empresas 129
53 Certificadas
15 Suspensas
04 em Certificação
29 Servidores
260 Empresas 135
355 Empresas 137
140 Aeroclubes (RBHA 140)
120 Servidores
Empresas RBAC 121
Empresas RBAC135
Operadores AD
Escolas RBHA141
Centros RBHA142
23 E.E. Certificadas
03 E.E. em Certificação
05 Servidores
TOTAL GERAL: 163 Servidores
SSO
GGAG
GAAS
Avaliação Operacional de Aeronaves
Qualificação de Simuladores
Definir padrões de certificação operacional
Pareceres sobre Eng.de Operações
42 Simuladores Qualificados
03 Av. Operacionais em andamento
09 Servidores
Organograma
Distribuição GVAG:
AZUL – Regulados
VERMELHO - Servidores
DISTRIBUIÇÃO DE EMPRESAS E SERVIDORES
POR REGIÃO GEOGRÁFICA
80
174
57
219
225
8
13
25
57
17
0 50 100 150 200 250
NORTE
CENTRO-OESTE
NORDESTE
SUDESTE
SUL
Servidores
Regulados
Fiscalizações Realizadas
2010 2011
2012
• Auditorias em empresas aéreas regulares 675 772 97
• Auditorias em empresas de táxi aéreo e SAE 758 1.199 289
• Inspeções aeroportuárias 175 610 116
• Fiscalização de aeroclubes 119 190 16
• Vistoria de aeronaves 897 1.013 362
• Auditorias técnicas em oficinas 437 297 83
• Fiscalização das condições gerais de
transporte
191 660 117
• Licenças de PIL, COM, MMA, MMV e DOV 6.864 7.823 2.790
• Exames de Aeronautas 19.047 30.528 8.132
• Provas On line 32.536 60.822 19.398
Iniciativas de segurança operacional
Ação Foco
Decolagem Certa - DCERTA Aviação Geral
Sistema Eletrônico de Registro de Voo
Aviação Regular, instrução e agrícola.
Ação Nacional Todos os Provedores
PSOE-ANAC Todos os Provedores
RBAC 120 – Programa de Álcool e Drogas
Todos os Provedores
Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga
Aviação Regular e Táxi Aéreo
Atualização do Marco regulatório
Crescimento acelerado da aviação civil
Crescimento da demanda de serviços da Agência
Restruturação, centralização de automação de processos
Uso intensivo de sistemas mecanizados e acesso a serviços via internet
PRINCIPAIS DESAFIOS