Agricultura_Organica[1]

5/27/2018 Agricultura_Organica[1]

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Niteri-RJ2009

PESAGRO-RIOEmpresa de Pesquisa Agropecuria do Estado do Rio de Janeiro

Regulamentos tcnicos e acesso aos mercadosdos produtos orgnicos no Brasil

AgriculturaOrgnica

Maria Fernanda de Albuquerque Costa Fonseca


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Regulamentos tcnicos e acesso aos mercadosd os p ro du to s o rg n ic os n o B ra si l

Agricultura

Orgnica

M a ri a F e r na n da d e A l bu q ue r qu e C o s ta F o ns e c a

Colaboradoras:C l au d i a d e S o uz a

G i se l e R i be i ro R o cha da Si l v aN a t hal i a F e nde l er C o l na go

S h ir le n e C on s ue lo A l ve s B ar bo sa

Niteri-RJ2009

PESAGRO-RIOE m pr e sa de P e sq u is a A g ro p ec u r i a d o E s ta d o d o R i o d e J a ne i ro


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PESAGRO - RIOE m p re s a de P e s q u is a A g r op e c u r ia d o E st a d o d o R io d e J a n e i roAlameda So Boaventura, 770 - Fonseca - 24120-191 - Niteri - RJTelefones: (21) 3607-5409 e (21) 3607-5608E-mail: [email protected]

E E N F - E s t a o E x p er i m e n ta l d e N o v a F r i b u r goRu a E u c l id e s S o l o n de P o n t es , 3 0 - Ce nt r o - 2 8 62 5 - 0 20 - N o v a F r i b ur g o - RJTelefones: (22) 2527-6135 e (22) 2527-6371E-mail: [email protected]

G o ve r n ad o r d o E s ta d o d o R i o d e J a ne i ro

S rg i o C a br a lS e cr e t r io d e E s ta d o d e A g ri c ul t u ra ,

P e c u ri a , P e s c a e A b a s t ec i m e n toC h ri s ti n o u re o d a S i lv a

D I RE T OR I A D A P E S AG R O -R I O

PresidenteS i lv i o J o s E l ia G a lv o

D i re t or T cn i c oA r i v al d o Ri b e i r o Vi a n a

D i re t or d e A d mi n is t ra oJ o s A n t ni o Co r d e ir o Cr u z

Fonseca, M. F. deA. C.A g r i cu l t u ra o r g n i c a : r e gu l a m en t o s t c n ic o s p a r a a c e s so a o s

m e rc a do s d o s p r od u to s o rg ni c os n o B r as i l / M a ri a F e rn a nd a d eA lb uq ue rq ue C os ta F on se ca , c om a c ol ab or a o d e C l ud ia d eSouza... [et al.]. -- Niteri : PESAGRO-RIO, 2009.

1 19 p . : i l . ; 2 3 c m .

ISBN 978-85-62557-01-9

1 . A g ri c u l t ur a o r g n i c a. 2 . R e g u la m e n ta o - M e r c a d o -Brasil. I. Souza, Cludia de. II. Ttulo.

C D D 6 3 1 . 5 8 4


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Apresentao

E st e l i vr o p re t en de e sc l ar ec er, d e f or ma g er al , a r eg ul am en ta od a a gr ic ul tu ra o rg n ic a, co m o o bj et i vo de c on tr ib ui r p ar a a d ec i s o d et c ni co s e p ro du to re s s ob re a s r eg ra s a s eg ui r pa ra q ue p os sa m ac es sa r osm e r c a d o s e a u m e n t a r a o f e r t a d e p r o d u t o s o r g n i c o s p o p u l a o .

O arcabouo l egal q ue di spe sobre a agricul tura orgnica noB ra si l in cl ui a L ei n 1 0. 83 1/ 20 03 , o s D ec re to s n 6 .32 3/ 20 07 e n6.913/2009 (BRASIL 2003, 2007, ), as

I ns tr u e s N or ma ti va s n 5 4 Da s C om is s es e n 6 4 Do s S is te ma sO rg n ic os d e P ro du o A ni ma l e Ve ge ta l ( BR AS IL , 20 08 , 2 00 8 ) e a sI n st r u es N o rm a ti v as n 1 7 Do E x tr a ti v is m o S u st e nt ve l O rg ni c o ,n 18 Do P r o c es s a m en t o , Ar m a z en a m e nt o e T r a n sp o r t e e n 19 Do sMecanismos de Controle e Informao da Qualidade Orgnica( B RA S IL , 20 0 9a , 20 0 9b , 20 0 9c ) . E s se a r ca b ou o l e ga l f r ut o ded i sc u ss o e n tr e g o ve r no , ac a de m ia e s o ci e da d e, a p ro v ad o pe l a C ma r a

Te m t i ca d e Ag r i c ul t u r a Or g n i c a ( C TAO) , o r ga n i s mo d o Mi n i st r i o d aAg r i c ul t u r a , P e c u r i a e Ab a s t ec i m e nt o ( MAPA) , o n d e a c o n t ec e r a m a sd is cu ss e s p ar a a r eg ul am en ta o d a L ei n 1 0. 83 1/ 03 d es de m ar o d e2004.

Qu e s t e s l i g a d a s a s s e s s o r i a t c n i c a p a r a c u m p r i r o sr e g u l am e n t os t c n i co s d e p r o d u o n a a g r i c ul t u r a o r g n i c a , o u s e j a , p a r aa c o r r e o d a s n o c o n f or m i d a de s , n o s e r o t r a t a da s . Ta m b m n o s eabordar o que pode e o que no pode ser adotado nos sistemas deproduo, nem se fornecer levantamento das polticas de fomento c o me r ci a l iz a o , c o mo o s S e rv i o s d e C o me r ci a li z a o d e P r od u to s d aA g ri c ul t ur a F a mi l i ar e E c on o mi a S o li d r i a - S E C A FE S ( f o me n ta d a p e laS DT / MDA - S e c r e t a r ia d e De s e n vo l v i m en t o Te r r i t or i a l d o Mi n i s t r i o d oD es en vo lv im en to A gr r io ). Ta mp ou co s e a bo rd ar o P ro gr am a d eA q ui s i o d e A l i me n to s d a A g ri c ul t ur a F a mi l ia r ( PA A ), op e ra d o p e laC o m p an h i a B r a si l e i r a d e Ab a s te c i m e nt o ( C ONAB) o u a p a r t i ci p a o e m

e ve nt os c om mi ss o de c ul tu ra e xpo rt ad or a, co mo a Bi of ac h, naAlemanha.

. Presidncia da Repbli ca, 2009b

a b


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O documento aborda, principalmente, os mecanismos decontrol e e informao da qualidade orgnica que possi bil itam ofuncionamento dos mercados de produtos orgnicos e o acesso a

d i v e r s o s c a n a i s d e c o m e r c i a l i z a o .O C a p t ul o I t r at a d a h i st ri a d a i n st i t uc i on a li z a o d a a g ri c ul t ur a

orgnica, das dimenses da sustentabilidade e dos pri ncpios daa gr oe co lo gi a, d o c re sc im en to d a p ro du o e d os m er ca do s n o m un do eno Brasil.

O Captulo II, com base na Lei, no Decret o 6.323/07 e nasI ns tr u e s N or ma ti va s, t r at a d os p ri nc p io s d a a gr ic ul tu ra o rg n ic a, d o

conceito de qual idade orgnica e dos cri tri os de avaliao dac on for mi da de a ce it os n a re gu la me nt a o d a a gr ic ul tu ra o rg ni ca n oB r as i l, e nf a ti z an d o o s m e ca n is m os d e a c es s o a o me r ca d o i n te r no e md i f e r e n t e s c a n a i s d e c o m e r c i a l i z a o .

O C ap t ul o I II , de f or ma re sum id a, a pr ese nt a os r es ul ta do s d oe st ud o do s t r s c an ai s d e c om er ci al iz a o n o E st ad o do R io d e J an ei ro :f ei ra s, m er ca do s i ns ti tu ci on ai s e d is tr ib ui do ra s d e p ro du to s o rg n ic os

(realizado com recursos do projeto FAPERJ E-26/110.670/2007).


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A o s m e us p a is , a o c o mp a nh e ir o F e li p e e a o sa m i g o s B a s li o , R o l f , F r i d a, Ha n n a e Ot t o .

Dedicatria


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p a rt i ci p a o c o l a bo r at i va d e a g ri c ul t or e s,t cn i co s e c o ns u mi d or e s, s em a q u al e st e l i vr o , b e mc o m o t o d a a r e g u l a m e n t a o d a a g r i c u l t u r aorgnica, no teriam sido possveis.

Agradecimentos


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Siglas

A A O - A s s oc i a o d e A g r i c ul t u r a O r g n i c a .A AO CE RT - O rg an is mo d e c e rt if ic a o or iu nd o d a A AO , co m s ed e e m S o Pa ul o

(extinto).A BD - A s s o c i a o Br a s i l e i r a d e Bi o d i n m i c a .A BI O - A s s o c i a o d o s A g r i c u l t o r e s Bi o l g i c o s d o Ri o d e J a n e i r o .A N C - A s s oc i a o d e A g ri c ul t ur a N a tu r al d e C a m pi n as e R e gi o.A O - Ag r i c u lt u r a O r g n i c a .A O C- A g r i c u l t u r a O r g n i c a Co n t r o l a d a .A P EX - A g n c ia P r om o to r a d a s E x po r ta e s d o B r as i l.BCS - Organismo de Certificao Alemo.B I OL AT IN A - A ss oc ia o d e O rg an is mo s d e C er ti fi ca o d e A gr ic ul tu ra O rg n ic a

Latino-Americanos.BO L I CE RT - Or g a ni s m o d e Ce r t if i c a o d e P r o d u to s O r g n i c o s d a Bo l vi a .CD C- C d i g o d e D e f e s a d o Co n s u m i d o r .CE A S A - Ce n t r a is d e A b a s te c i m e n to d o E s t a do d o Ri o d e J a n e i ro S .A .CN P O rg - Co m i s s o N a c i o na l p a r a a P r o d u o O r g n i c a .CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico.COAGRE - Coordenao de Agroecologia do MAPA.CO N A B - Co m p a nh i a N a c i on a l d e A b a s t e c i m en t o .C O OP E T - C o op e ra t iv a d e C o ns u mi d or e s E c ol gi c os d e Tr s C a c ho e ir a s.C P O r g - R J - C o m i s s o d a P r o d u o O r g n i c a d o R i o d e J a n e i r o .CP O r g- U F - Co m i s s e s d a P r o d u o O r g n i c a n a s U n i d ad e s d a F e d e r a o .CS A O - C m a r a S e t o r ia l d e A g r i c ul t u r a O r g n i c a .CT A O - C m a r a T c n i c a d e A g r i c u l t u r a O r g n i c a .E BA A s - E n c o nt r o s Br a s i le i r o s d e A g r i cu l t u ra A l t e rn a t i va .E CO CE RT - Or ga ni sm o d e c er ti fi ca o f ra nc s c om re pr es en ta nt e n o B ra si l, aE CO CE RT Br a s il , e m S a n t a Ca t a r in a .FA E A B - F e de r a o d a s A s s o ci a e s d e E n g e nh e i r os A g r no m o s d o Bra s i l .FAO - Food and Agricultural Organization/Organizao para Agricultura e Alimento daONU.

F i B L - R e s e a rc h I n s ti t ut e o f O r ga n ic A g ri c ul t ur e /I n st i tu t o d e P e sq u is a d a A g ri c ul t ur aO r g n i c a , n a S u a .F T I - F o r a Ta r e f a I n t e r na c i o na l .F U N D A GRO - F u n d a o d e A p o i o a o D e s e nv o l v im e n t o Rur a l S u s te n t ve l d o E s t ad od e S a nt a C a ta r in a , c o m o o r g an i sm o d e c e rt i fi c a o j e x ti n to .F V O - F a r m Ve r if i ed O rg a ni c /F a z en d a O rg ni c a Ve r if i ca d a - O rg a ni s mo d e c e rt i fi -c a o c o m s e d e n o s E U A q u e t r a b a l h a n o B r a s i l .G A O - G r up o de A g r i cu l t u ra O r g n i c a .G T CP R- G r u p o d e T r a b a l h o d e Ce r t i f i c a o P a r t i c i p a t i v a e m Re d e d o G A O .

I BD - A s s o c i a o I n s t i t u to Bi o d in m i c o d e Ce r t i fi c a o.I F O A M - I n te r n a ti o n a l F e d e r at i o n o f O rg a n i c A g r i cu l t u re M o v e m en t s / Fe d e r a oI n t e r na c i o na l d o s M o v im e n t o s d a A g r i cu l t u ra O r g n i c a .


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I M O - O r g a n is m o d e c e r t if i c a o s u o, c o m r e p r e s e nt a n t e n o Br a s i l - I M O Br a s i l/ S P.I N - I n s t r u o N o r m a t i v a .I N M E TRO - I n s t i t u to N a c i o n a l d e M e t r ol o g i a, N o r m a l i z a o e Q u a l id a d e I n d u st r i a l.IOAS - International Organic Accreditation Service/Servio Internacional de Acredi-

t a o d e O r g n i c o s.ISEAL Alliance - International Social and Environmental Accreditation and LabellingA ll ia nc e/ Al ia n a I nt er na ci on al p ar a A cr ed it a o e R ot ul ag em I nt er na c io na l e mCr i t ri o s S o c i a is e A m b i e nt a i s .M A EL A - M o vi m en t o A g r oe c ol gi c o d a A m r i ca L a ti n a e C a r ib e .M A PA - M i n i s t r i o d a A g r i cu l t u ra , P e c u r i a e A b a s te c i m e n to .M CT - M i n i s t r i o d a Ci n c i a e T e c n o l o g i a .MDA- Ministrio do DesenvolvimentoAgrrio.M D I C - M i n i s t r io d o D e s e nv o l v im e n t o, I n d s t r i a e Co m r c io E x t e r i o r.

M D S - Mi n i s t r i o do D e s en v o l vi m e n to S o c i a l e Co m b a te F o m e .M M A - M i n i s t r i o d o M e i o A m bi e n t e .M S - M i n i s t r i o d a S a d e .M T E - Mi n i st r i o d o T ra b a l h o e E m p r e go .

NOP - National Organic Program/Programa Nacional Orgnico do Ministrio da Agri-c u l t u r a d o s E U A .O A C - O r g a n i sm o d e Av a l i a o d a Co n f o rm i d a de .O C - O r ga n is m os d e C e r ti f ic a o .O M C - O r g a n iz a o M u nd i a l d o Co m r ci o .O N U - O r g a n i z a o d a s N a e s U n i d a s .

O M S - O r g an i z a o M u n d ia l d a S a d e .O PA C - O r g an i s m o P a r t i c ip a t i vo d e Av a l i a o d a Co n f o rm i d a de .PA A - Pr o g r a ma d e A q u i si o d e A l i m en t o s d a A g r i c ul t u r a F a m i l ia r.P P A - P l a n o P l u r i a n u a l d o G o v e r n o F e d e r a l .RE BRA F - Re d e Br a s i le i r a d e Ce r t if i c a o d a A g r i cu l t u ra F a m i l ia r.S A F - S e c r e ta r i a d a A g r i c ul t u r a F a m i l ia r d o M D A.S D T - S e cr e t a r ia d e D e s e n vo l v im e n t o d o Te r r i t r i o d o M D A .S E B R A E - S e r v i o B r a s i l e i r o d e A p o i o P e q u e n a e M d i a E m p r e s a .S E CE X - S e c r e t a r i a d e Co m r c i o E x t e r i o r d o M D I C.

S I C - S i s t e m a I n t e r n o d e C o n t r o l e .S I S O RG - S i s t em a Br a s i le i r o d e Av a l i a o d a Co n f o rm i d a d e O r g n i c a .S P G - S i st e ma s P a r ti c ip a ti v os d e G a ra n ti a .S P S - S a ni t ar y a n d Ph i to S an i ta r y M e as u re s /A c or d o de M e di d as S a ni t r i as e F i to s sa -n i t r i a s d a O M C .T BT - Te c h n i ca l Bar r i e r s t o T ra d e / A co r d o d e Ba r r e ir a s T c n i ca s a o Com r c i o d a O M C.T E CPA R - I n s ti t u t o d e Te c n o l og i a d o P a r a n - o rg a n i sm o d e c e r t i fi c a o.UE - Unio Europeia.U F Ru r a lRJ - U n i v e rs i d a de F e d e r a l Rur a l d o Ri o d e J a n e ir o .U N CTA D - U n i te d N a ti o ns C o nf e re n ce o n Tr a de a n d De v el o pm e n t/ C on f er nc i a d a s

Naes Unidas para o Comrcio e o Desenvolvimento.W W F - Wo r l d W id e F u n d f o r N a tu r e / F un d o M u n d ia l p a r a a N a t u r ez a .


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Sumrio

Introduo............... .....................................................................................12

Captulo I

A a g ro e co l og i a e a a g ri c ul t ur a o r g n ic a

1 . U m p o u co d e h i st ri a e c o nc e it o s. . . .. . ..........................................................18

2 . A g ro ec o lo gia : p rin cp io s e d im e ns e s ........................................................19

- D im e n s e s d a s u s ten ta b ilid a d e...............................................................20

- A l gu n s p r in c p i os d a a g ro e co l og i a. . . .......................................................23

- F o nt e s d e c o nh e ci m en t o e p a ss o s d a t r a ns i o a g r oe c ol gi c a. .................24

3 . A in s tituc io n aliz a o d a a g ric ultu ra o rg n ic a..............................................27

- No mundo...............................................................................................27

- No Brasil.................................................................................................28

- Cre s c ime n to d a p ro d u o e d o m e rc ad o ...................................................30

C ap t ul o I I

A r e gul a m e nt a o t c ni ca da a gr i c ul t ur a o rg ni c an o B ra si l p ar a a ce ss o a os m er ca do s i nt er n os

1 . P r i nc pi o s e q u al i d ad e s d a a g ri c ul t u ra o rg ni c a. . . .. . .....................................39

- Princpios................................................................................................39

- Q u a lid a d es o rg n ic a s..............................................................................41

2 . C r i t r i os d e a v al i a o d a c o nf o rm i d ad e .. . . ..................................................42

- T ipo s d e a v a lia o d a c o n form id a de ........................................................43

3 . A c es s o a o m e rc a d o in te rno .........................................................................46

- Ve n d a d ire ta c o m c e rtific a o fa c u lta tiv a ................................................47

- S is te ma B ra s ile iro d e Av a lia o d a C o n form id a de O rg n ic a ...................51

- R o tu la g e m e id e n tific a o .......................................................................68


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4 . C ertific a o e S P G : imp o rt nc ia , lim ite s e d e s afio s ....................................72

- Certificao............................................................................................72

- S i st e ma s P a rt i ci p at i vo s d e G a ra n ti a .. . . ....................................................74

5 . E s ti m at i v as d e c u st o s d a a v al i a o d a c o nf o rm i da d e. . . ................................76

C ap t ul o I I I

O s m er ca do s d e p ro du to s o rg n ic os n o E st ad o d o R io d e J an ei ro :f e ir a s, me rc a do s i n s ti t uc i on a is e d i s tr i bu i d or a s

1 . O p ro je to FA P E R J: c irc uito s c u rto s d e c o m e rcia liz a o ..............................782 . A c o m e rc ia liza o d o s p ro d uto s o rg n ic os ..................................................81

3 . A s f e ir a s d a a g ri c ul t u ra o rg ni c a. . . ..............................................................83

4 . O s m e rc a do s i n st i t uc i on a is d e p r od u to s o rg ni c os . .....................................87

5 . A s d is tribu id o ras .........................................................................................91

Bibliografia consultada.... ..........................................................................100

R e fe r n c ias b ib lio gr fic as.........................................................................101

E n de re os e l et r n i co s d e i n te re s se............................................................109

Glossrio....... ..............................................................................................110

Anexos.... .....................................................................................................114


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Agricultura Orgnica

Regulamentos tcnicos e critrios para acesso

a os m er ca do s d os p ro du to s o rg n ic os n o B ra si l

M ar i a F er na nd a d e A lb uq ue rq ue C os ta F on se ca

3G is el e R ib ei r o R oc ha d a S il va 4Nathalia Fendeler Colnago

5S h ir l en e C o ns u el o A l ve s B a rb o sa

Introduo

A produo e o mercado de produtos da agricul tura orgni cac re sc em no mu nd o e n o B ra si l. Em 20 06 , h av ia 6 30 mi l u ni da de sc er ti fi ca da s n o m un do , o cu pa nd o c er ca d e 3 0 m il he ct ar es . O B ra si lo cu pa va o 6 lu ga r e m v ol um e d e re a, co m 8 42 mi l he ct ar es e 1 5 m ilun id ade s. A d em and a p el os pr odu to s org ni co s e st au me nt and o n om un do , c om ve nd as n o v ar ej o e st im ad as e m U S$ 33 bi l h es e m 2 00 5

( WI LL ER ; Y US SE FI , 2 00 7) e e m U S$ 46 bi lh e s e m 2 00 6( MAP E AME NTO. . . , 2 0 0 8 ), r e s u lt a d o d o s e s f or o s d e d i f e r en t e s a g e n te sd a c ad ei a, t an to p el o l ad o da o fe rt a ( di ve rs id ad e d e p ro du to s, c an ai s d ec o m e r ci a l i z a o , c e rt i f i c a o ) q u an t o d a d e m a nd a ( p r e oc u p a o c o m as a de , co m a i no cu id ad e d os a li me nt os e c om a p ro te o n at ur ez a) , ed a s p o l t ic a s p b l ic a s e s t a be l e c i da s .

No Brasil, organizaes pblicas e privadas participam do

d es en vo lv im en to d a a gr ic ul tu ra o rg n ic a d es de o s a no s 8 0, p o r m e io d eprojetos de C&T e de P&D e da elaborao de polticas pblicas dembito local, nacional e internacional.

1

2C l ud ia d e S ou za

1

25-022

3

Z o ot e cn i st a , P h D e m D e se n vo l vi m en t o, A g ri c ul t ur a e S o ci e da d e p e la U F Ru r al R J/ C PD A .P es qu is ad or a d a P ES AG RO -R IO /E st a o E xp er im en ta l d e N ov a F ri bu rg o. R ua E uc li de sS ol on d e P ont es , 3 0, F un do s - Cen tr o - 28 6 0 - No va F rib urg o - R J.E ng . Ag r no ma , c on su lt or a d a A BI O - A ss oc ia o d os A gr ic ul to re s B io l gi co s d o R io d eJ an ei ro e d o P ro gr am a d e M ic ro ba ci as H id ro gr f ic as d a S ec re ta ri a d e E st ad o d e A gr ic ul tu ra ,P e c u r i a , P e s c a e A b a s te c i m en t o .T c n ic a A g r co l a , b o l s is t a d a FA P E R J T C T 2.

4 E s t u d an t e d e D i r e it o , b o l s is t a d e i n i c ia o c i e n t f i c a d a FA P E RJ .5 E co n o m is t a D o m s t i c a, M. S c . e m E x t e ns o R u r a l, co n s u lt o r a d o P r o g ra m a d e M i c r ob a c i as

H i d r og r f ic a s d a S e c r et a r i a d e E s t a do d e A g r i cu l t u ra , P e c u r i a , P e s c a e A b a s te c i m en t o .


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I nf or ma es s ob re p ro du o e c om er ci al iz a o d a a gr ic ul tu rao rg n ic a n o B ra si l s o r el at iv am en te e sc as sa s. N o ex is te c on tr ol eo f ic i al s i s te m t i co d o s d a do s e n qu a nt o a r e gu l am e nt a o d a L e i 1 0. 8 31

n o f o r i m pl a nt a da , e mb o ra a l gu n s e s ta d os ( P R, M G , p o r e x em p lo ) e oDistrito Federal realizem estatsticas rurais.

No Brasil, a agricultura orgnica controlada (AOC) pelasa s so c ia e s , c o op e ra t iv a s e O N Gs , d e a c or d o c o m l e va n ta m en t o f e it opelo MAPA, teve sua rea aumentada em 500% nos ltimos 4 anos,a l ca n an do 8 50 m il h ec ta re s e 1 9 mi l pr oj et os e nv ol vi do s ( BR AS IL ,2 00 5) . O m er ca do e ra e st i ma do e m c er ca d e U S$ 1 m i l h o e m 2 00 3, c o mc re sc im en to a t ax as d e 2 0% a o a no . L ev an ta me nt o r ea li za do p el oSEBRAE-RJ, em 2004, em 611 pontos de comerciali zao doso r g n i c o s n o B r a si l , m o s t ro u q u e , e m t e rm o s p e r c e nt u a i s , o n m e r o d epontos de comercializao em supermercados era praticamente idnticoao nmero de pontos de venda dos produtos orgnicos em feiras,a s s o ci a e s, c oo p e r at i v a s e r e d e s d e c o n su m o ( F ONSE C A, 2 0 0 5) .

E m 1 98 5 , fo i c ri a d a , n o Ri o d e J a n e ir o , a AB I O - As s o ci a o d eA gr ic ul to re s B io l gi c os d o R io d e J an ei ro , p or t c ni co s e p ro du to re s

orgnicos que comerciali zavam seus produtos isoladamente e quebuscaram, de forma associativa, facilitar a comercializao atravs dee s t r u t u r a c o m u m d e p o n t o s d e v a r e j o .

A ABIO sempre procurou apoiar aes que favoream ac om er ci al iz a o d os o rg n ic os : e m 1 9 88 , f o i r ea li za da a p ri me ir a f ei rae sp ec f ic a d e p ro du to s o rg n ic os e m N ov a F ri bu rg o; e m 1 98 9, t ev ei n ci o a v en da d e o rg n ic os e m bo x d a C ob al d o Hu ma it e , e m 19 95 , fo ii na ugu ra da a Fe ir a E co l gi ca d a G lr ia , n a c id ade do Ri o de Ja ne ir o,o n d e p e r m a n e c e a t h o j e .

No Rio de Janeiro, os produtos orgnicos chegaram aoss u pe r me r ca d os a p a rt i r d e 1 9 96 . E n tr e ta n to , a i nd a h o je p e rs i st e m p on t osd e e st ra ng ul am en to pa ra o s p ro du to re s c om er ci al i za re m a tr av s d es sec an al : o ba ix o v ol um e d e p ro du o; a d es co nt in ui da de n a q ua nt id ad e en a q u a l i d a d e o f e r t a d a ; a f r a c a i n f r a e s t r u t u r a d e p r o d u o ec o me r ci a l iz a o ; a b a ix a d i sp o ni b il i da d e d e r e cu r so s p r od u ti v os ( c ap i ta l

6

6 No Brasil, no se considera somente a agricultura orgnica certificada, pois so reconhecidaso ut ra s f or ma s d e a va li a o da c on fo rm id ad e, co mo os s is te ma s p ar ti ci pa ti vo s d e g ar an ti a e av e n d a d i r e ta c o m c o n t ro l e s o c i al ( F O N S EC A ; C A R RA N O , 2 0 0 6 ; B R AS I L , 2 0 0 9 c) .


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e mo-de-obra); a fraca organi zao dos pequenos produtores et r ab a lh a do r es r u ra i s; a b a ix a r e mu n er a o a o s p r od u to r es p e lo p r od u too rg n ic o e a e sc as sa p ro mo o d os a li me nt os o rg n ic os ( GU IVA N T e t

a l ., 2 0 03 ) . A l m di s so , c o ns u mi d or e s e g e re n te s d e l o ja t m c on s ci nc i al im it ad a e m r el a o a os r t ul os o rg n ic os e a os p ri nc p io s e b en ef c io s d aAOC (DAROLT, 2002; OLIVEIRA, 2005).

E m f u n o d e s sa i n c e rt e z a , o s v a r e j is t a s a c r ed i t a m n o p o t e nc i a ld os pr odu to s o rg ni cos , m as se pr eo cup am p ar ti cu la rme nt e c om as eg ur an a e a c on ti nu id ad e d a o fe rt a, a l m d as e xi g nc ia s d e q ua li da de ,preo e variedade, exigncias comuns s frutas, legumes e verdurasproduzidos convencionalmente. Os atuais hbitos de compra dosc o n s um i d o re s - d iv e r s id a d e , f r e q u n c i a , r a p i de z , f r e s co r, e nt r e g a e mdomiclio, c ompra pela internet, a mbiente agradvel d e compra,e s ta c io n am e nt o p a ra v e c u lo s - o s l e va m s c o mp r as e m s u pe r me r ca d os .Ou t r a s f e i r a s, p or m , f o r a m i m p l a nt a d a s e m Ni t e r i, C am p o Gr a n d e,I ta ip av a, Te re s po li s e C am po s d os G oy ta ca ze s e , m ai s r ec en te me nt e ,i n i c i a ti v a s e m P at y d o Al f e r es , Pe t r p ol i s , No v a I g u a u , C a si m i r o d eA b r e u , S i l v a J a r d i m e N o v a F r i b u r g o .

A h i st ri a r e ce n te d a A O C n o E s ta d o d o R i o d e J a ne i ro m a rc a dapor ciclos de expanso e de retrao do nmero de unidades controladase d a o fe rt a d e p ro du to s o rg n ic os . No s m om en to s e m qu e, p el o fo me nt ode polticas pblicas ou pel a abertura de canais de distribuio, osm e rc a do s s i na l i za m a u me n to d a d e ma n da , p r od u to r es c o nv e rt e m s e uss i s t e m a s d e p r o d u o e b u s c a m m e c a n i s m o d e a v a l i a o d ac on fo rm id ad e c om o ga ra nt ia d e q ue o p ro du to s eg ue o s r eg ul am en to stcnicos da AOC. Essa busca est l igada expectativa de garant ia dee s co a me n to d o s p r od u to s e d e m e lh o r r e mu n er a o p e l o v a lo r a g r eg a doa o p r o du t o o r g n i c o, a s s oc i a d a a o s a s p e ct o s s o c i ai s e a m b i en t a i s .

S em c ons id er ar o s p ro bl em as na e sf er a d a p rod u o, q ua ndoesgotadas/frustradas as possibili dades dos novos canais por vriosf a to r es , p a rt e d e ss e s p r od u to r es r e to r na a g ro p ec u r i a c o nv e nc i on a l o umesmo a bandona a atividade. As consequncias desses ciclos dee x pa n s o e d e r e tr a o t r ad u ze m -s e n a a p ar e nt e e s ta g na o ou no le n to

c r e s c i m e n t o d o n m e r o d e p r o d u t o r e s o r g n i c o s c e r t i f i c a d o s /c on tr ol ad os e d os v ol um es d e p ro du to s o rg n ic os p ro du zi do s n o R i o d e


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Ja ne ir o e c om er ci al iz ad os no gr an de v ar ej o. A pe sa r da s i ni ci at iv aspblicas e privadas voltadas para o estmulo converso dos sistemasprodutivos para a AOC, e da diversidade de experincias implantadas

na s re as de p ro du o , h p ouc as a e s po si ti vas de c om er ci al iz a odesenvolvidas.

No que tange caracterizao dos produtores orgnicos,s eg ui nd o t e nd n ci a n o m ei o r ur al j d et ec ta da n o f in al do s a no s 9 0 e mpesquisa da Rede Agroecologia Rio (FONSECA, 1999), a renda noa gr c ol a e st c ad a v ez m ai s p re se nt e n a A O C. E nt re 2 00 5 e 2 00 6, o it o emcada dez produtores que buscaram a certificao da ABIO eramo r ig i n r io s d o me i o ur b an o , d i sp o nd o d e o u tr a f o nt e d e r e nd a e m a nt e nd oexpectativas na AOC mais como proj eto de vida alternat iva e menosc o mo a ti v id a de e c on mi c a ( F ON S EC A , 2 0 07 ) . P o r d i fe r en t es f a to r es( lo g st ic a e e sc al a, e nt re ou tr os) , a s di st ri bui do ra s e st abe le ci da s n oE s t a d o d o R i o d e J a n e i ro e n c o nt r a m - se e m s i t u a o e c o n m i c a f r g i l o ud ep en de m d e c ap it ai s o ri un do s d e o ut ra s a ti vi da de s. A p er sp ec ti va d eq ue a e xp an s o d a A O C, p ri nc ip al me nt e e nt re o s a gr ic ul t or es f am il ia re se p e qu e no s e m pr e en d im e nt o s, i m pu l si o na s se u m re a rr a nj o so c ia l q ue

r ev ert esse a t en d nc ia d e e sva zi am en to d o m ei o r ura l no e st ad ot a m p o uc o v e m s e c o n c re t i z a nd o . Po r t r at a r d e p r i n c p i o s q u e c o n s id e r a mo s a sp ec t os a mb ie nt ai s, s oc ia i s e e co n mi c os , a A OC a lt e rn at iv a c ap azde contribuir para a mi tigao do aquecimento global e para as o br e vi v n c ia d a a g ri c ul t ur a f a mi l ia r e d o s p e qu e no s e m pr e en d im e nt o s,e s ta n ca n do a e x cl u s o so c ia l e a d e gr a da o a mb i en t al p ro v oc a da p e lar ev ol u o ve rd e. En tr et an to , c on si de ra nd o a s c on di ci on an te s d emercado, a AOC vem frust rando essa expectativa de expansosustentvel.

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d a U FF,

P AT E R , P D T e o Programa MaisAlimentos

No Rio de Janeiro, alm do PMV-Cultivar Orgnico da SEAPPA, h iniciativas da EmbrapaA gr ob io lo gi a e E mb ra pa A gr oi nd s tr ia d e A li me nt os , d a U FR ur al RJ e d a U FR J, d o

S E B R AE - R J , da U N A CO O P, d a A S P TA e d o I D A C O, e n t r e o u t r as . N o m bi t o f e de r a l , o PR -O R G N IC O d o M A PA e , n o M D A, po r m e io do P R ON A F ( c r d it o ), o r o gr a ma d e s s is t n c iacnica e xtenso ural o rograma de esenvolvimento dos erritrios

, a l m d a l i n h a d e c r d i t o B B A g r i c u l t u r a O r g n i c a , d o B a n c o d o B r a s i l .


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DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA ORGNICA

A lg um as i ni ci at i va s n o E st ad o do R i o de J an ei r o

1 9 79 - Cr i a o d a C O ON AT U RA n o Ri o de J a ne i ro , co o pe r at i va d econsumidores.

1 9 8 4 - II EB A A - E n c o ntro B ra sile iro de A g ric ultu ra A lte rn ativ a , c oma po io da F ed er a o da s A ss oc ia es d os E ng en he ir os A gr n om os d oB ra s il, re u n ind o e s tu da n te s e p ro fis sio n a is.

1 9 8 5 - C r i a o d a A B I O e d a F e i r i n h a d a S a d e e m N o v a F r i b u r g o .

1 9 8 8 - B o x d a A B I O n a C O B A L d o H u m a i t .

1 9 9 2 - F a z e nd in h a A g ro e co l g ica - P a rc eria E M B R APA , P E S A GR O eU F R u ralR J n o m u n icp io d e S e ro p d ic a. Sis te m a In te g ra d o d e P ro d u oA g ro e co l g i ca n o q u al p e sq u is a do r es , e s tu d an t es , t cn i co s e p r od u to r esin te rag e m p a ra a c o n s tru o d o c o n h ec im e n to (ca p a c ita o d e p ro d uto re se t c n i c o s , e l a b o r a o d e d i s s e r t a e s e t e s e s ) .

1 9 94 - C r i a o d a F e ir a O rg ni c a e C u lt u r al d a G l r i a, o r ga n iz a da p e laA B IO e p e la C O ON AT U RA ; A B I O p a rt i c ip a d a s r e un i e s p a ra d i sc u ss od a s n o r m a s n a c i o n a i s d a a g r i c u l t u r a o r g n i c a .

1 9 98 - R e de A g ro e co l og i a R i o - P r oj e to c o m re c ur s os F I NE P / FAPERJ( 19 98 e 1 99 9) p ar a o d es en vo lv im en to d a a gr i cu lt ur a o rg n ic a - p ar ce ri aE MB RA PA , E MAT ER , P ES AG RO , U FR ur al RJ , A BI O, A SP TA eAgrinatura.

2 0 0 2 - I E N A - E n c o n tro N a c ion a l d e A g ro e co lo g ia, o rg an iz a do c o m oa po io d a S ec re ta ri a E st ad ua l d e A gr ic ul tu ra e d a FA PE RJ , q ue r eu ni u1 .2 00 p e ss oa s ( pr od ut or es , e st ud an te s e p ro fi ss io na is ) p ar a d is cu ti rpolticas pblicas para o desenvolvimento da Agroecologia.

2 002 - C ri a o d o GA O - G rup o de A gr ic ul tu ra O rg n ic a, g ru poel et rnico m oderado pel a PESAGRO-RI O, que congrega pessoas eo rg a ni z a es ( p b l ic a s e p r iv a da s ) pa r a f o me n ta r a s d i sc u ss es e a c or d oss ob re o s r eg ul am en to s t c ni co s p ar a a a gr ic ul tu ra o rg n ic a, e m m bi ton a c ion a l e in te rna c io na l.

2 00 3 - Pa rt ic ip a o n a c on st r u o d a L ei 1 0. 83 1, q ue d is p e s ob re aa g ri c ul t u ra o rg ni c a e s u a r e gu l am e nt a o co m ap o io d e p r oj e to d e P & Dc om r ec ur so s C NP q ( 2 00 1) e a es a po ia da s p or o ut r as f on te s p b li ca s(MAPA, MDA).


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2 00 4 - Pr o gr am a M oe da Ve rd e - Cu lt i va r O rg n ic o d a S ec re ta ri a d eEstado de Agricultura, Pecuria, Pesca e Abastecimento (SEAPPA).

2004... - Capacitao d e produtores e tcnicos para a agriculturao rg ni ca - In ic ia ti va d e p rod u o org ni ca u san do co mp os ta ge m,e st i mu la da p el a E MAT ER -R I O e m p a r ce ri a c om a S ec re ta ri a M un ic ip ald e A gr i cu lt u ra , A ss oc ia o d e P ro du to re s O rg n i co s d e S o J os Va le d oR io P reto e E M B R APA A g ro b io lo g ia. C ria o d a R e d e E c o lg ic a , g ru p oo rg a ni z ad o d e c o ns u mi d or e s d e p r od u to s a g ro e co l g i co s , d a a g ri c ul t ur af a mi l i ar e d a e c on o mi a s o li d r i a. C r i a o d a A r ti c ul a o d e A g ro e co l og i ad o R i o d e J a n e i r o ( A A R J ) .

2 0 0 5 - 20 0 6 - P artic ip a o na c o n s tru o d o D e cre to 6 .3 2 3 (2 00 7 ) e d a sI ns tr u e s N or m at iv as 5 4 e 6 4 ( 20 08 ) , 1 7, 1 8 e 1 9 ( 20 09 ). P ar t ic ip a on a s d i sc u ss es p a ra a l t er a o d a L e i d e a g ro t x i co s , n o in t ui t o d e p e rm i t irprodutos fitossanitrios com uso aprovado na agricultura orgnica, queresultaram no Decreto 6.913 (2009).

20 06 - 20 07 - P ro je to s d e p ro du o d e s em en te s o rg n ic as e a po io aprocessos de avaliao da conformidade dos produtos orgnicos. Essasd ua s a es d e P &D f or am ex ecu ta das c om re cu rso s do Pr og ram a R ioInovao, da FAPERJ: o de sem entes, pela PESAGRO-RIO e o de

a v al i a o d a c o nf o rm i d ad e d o s p r od u to s o r g n ic o s p e la A B IO . 2 0 05 . . . - G e re n ci a me n to I n t eg r ad o d e A g ro e co s si s t em a s e m M i cr o ba-c ia s H id ro gr f ica s n as r egi e s N or te e N or oe st e d o E st ado do R io deJ an ei r o - P ro gr am a R i o R ur al , ex ec ut ad o p el a S EA PPA , EM AT ER eP ES AG RO e m pa rc er ia c om a C OP PE /U FR J, E m br ap a S ol os e U EN F,c o m rec u rs os d o B an c o M u n d ia l.

2 0 0 7 - 20 0 8 - Pr o j et o FA P ER J c o or d en a do p e la P E SA G RO - RI O e mparceria com a EMATER-RIO, Embrapa Agrobiologia, Embrapa

Te c no l og i a d e A l i me n to s , U F Ru r al R J, M A PA / SU R EG - R J e A B IO p a rapesquisa sobre o mercado de produtos orgnicos

2 0 08 - 2 0 0 9 - P roje to A B IO c o m re c u rso s S E B R A E-R J p a ra tra b a lh a r o so rg ni c os n a p e rs p ec t iv a d o c o m r ci o j u st o e n o d e se n vo l vi m e nt o d o sm e rc ad o s in s titu c io na is . P ro je to A B IO c o m re c u rs o s M D A p a ra e s tim ula ra certificao e os sistemas participativos de garantia entre os seusm em br os . A ce ss o d e 1 0 p r od ut or es o rg n ic os , m e mb ro s d a A ss oc ia o

d os P rod ut or es O rg ni co s d e P et r po li s, c er ti fi ca do s p el a A BI O, aoP ro g ram a d e A q u isi o d e A lim e nto s d a A g ric ultu ra F a m iliar - PA A .

. Projeto CNPqc o o rde n a do p e la U F F p ara fo m e nta r a A A R J .


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Captulo I

A a gro ec ol og ia e a a gr i cu l tu ra or g ni c a

1 . U m po u co d e h i st ri a e c o nc e it o s

A d en om in a o a gr ic ul tu ra a lt e rn at iv a f oi ad ot ad a n os a no s 7 0 e8 0 p or f al ta , po ca , d e d en om in a o ma is e sp ec f ic a e p re ci sa , j q uen o s i g n if i c a va m o d e l o o u c on j u n t o d e t c n i ca s , m a s s i m o c o n j un t o demoviment os alternat ivos em t orno de formas no i ndustriais dea g r i c u l t u r a . E s s e s m o v i m e n t o s r e m o n t a m a o a p a r e c i m e n t o d a

a gr ic ul tu ra i nd us tr ia l, no in c io do s cu lo XX , po ca e m qu e sei nt ro du zi am n a E ur op a O ci de nt al e n a A m ri ca d o No rt e a s p r ti ca s p ar aa d i s se m i n a o d a R e v o lu o Ve r d e . C om p r e en d e m a g ro e c o ss i s t em a sdenominados orgnico, biodinmico, natural, regenerativo, ecolgico,biolgico, agroecolgico e da permacultura .

Ad o t a n d o e n f o q u e r e g u l a m e n t a r n o s p r i m e i r o s a n o s d epopularizao dos nomes e mercados de produtos da agricultura no

i nd us tr ia l, ho uve i nt en so de ba te na E ur op a e nt re r epr ese nt an te s d asindstrias de insumos agrcolas e representantes e ativistas dosm o vi m en t os d e a g ri c ul t ur a a l te r na t iv a . O s r e pr e se n ta n te s d a a g ri c ul t ur ai n d u st r i a l a rg u m e nt a v a m q u e e s s a s d e n o mi n a e s e r a m i n c o rr e t a s , p oi s ,m es mo c o m o u s o d os i ns um os i nd us tr ia is , o s p ro ce ss os b io l gi co s e o sprocessos orgnicos no deixavam de acontecer.

Essa pol mi ca chegou aos tribunais europeus (Al emanha).A p ar e nt e me n te , o s o rg ni c os c o ns e gu i ra m g a ra n ti r a d e no m in a o

a g ri c ul t ur a o rg ni c a c o mo e x cl u si v id a de d o m o de l o d e a g ri c ul t ur a n oindustrial, reconheci do e registrado em normas internacionais eregulamentos tcnicos nacionai s. Durante a polmica, alguns dosd ef en so re s d a a gr ic ul tu ra n o i nd us tr ia l p ro pu nh am a a do o do n om ea gr ic ul tur a e co l gi ca p ara se e sc ap ar d os p ro bl em as l eva nt ad os p el ai n d s t r i a d e i n s u m o s .

8

9

8

9

P ar a m ai s i nf or ma es s ob re a s d if er en te s f or ma s d e a gr ic ul tu ra , c on su lt ar Aq ui no ; A ss is

(2005). Na agricultura orgnica, as normas internacionais consideradas referncia so o CodexAlimentarius e as da IFOAM - I n t e rn a t i on a l F e d e r a t io n O r ga n i c A g r i cu l t u re M o v e me n t s ( m a i s

informaes em MEDAETS; FONSECA, 2005; FONSECA, 2005).


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I nd ep en de nt em en te d o c on ju nt o de p r t ic as a do ta do , em g er alpara efeito de regulamentao, a terminologia biolgica est ligada aospases de lngua francesa e a terminologia ecolgica est mais ligada aos

pases de lngua espanhola. A terminologia orgnica est ligada aospases de lngua inglesa e/ou de origem anglo-saxnica e foi adotadapelas normas internacionais como referncia para a agricultura orgnica.

D e a co rd o c om o a rt . 1 2 da L ei 1 0. 83 1, a a gr ic ul tu ra o rg n ic acompreende todos os sistemas agr colas que promovam a produosustentvel de alimentos, fibras e outros produtos no al imentos( co sm t ic os , le os e ss en ci ai s e tc .) d e m od o a mb ie nt al , s oc ia l ee c o n om i c a m en t e r e s p on s v el . Te m p o r o b j e t iv o m a io r o t i mi z a r aqualidade em todos os aspectos da agricultura, do ambiente e da suai nt er a o c om a h um an id ad e p el o r es pe i to c ap ac id ad e n at ur al d asplantas, animais e ambientes.

No Brasil, os movimentos tomaram impulso decisivo nos anossetenta, a partir de diferentes mani festaes, crticas e proposies( co rr en te s) , u sa nd o a d en om in a o a gr ic ul tu ra a lt er na ti va . E ra mc oo rd en ad os p el a FA EA B ( Fe de ra o d a s A ss oc ia es d e E ng en he ir os

A gr n om os d o B ra si l) , q ue o rg an iz ou q ua tr o g ra nd es e nc on tr osn a c i o n a i s c o n h e c i d o s c o m o E B AAs ( E n c o n t r o s B r a s i l e i r o s d eAg r i c ul t u r a Al t e r na t i v a ), r e a l iz a d o s, r e sp e c t i va m e n t e, e m C ur i t i b a( 19 81 ), R i o de J an ei ro ( 1 98 4) , Cu ia b ( 19 87 ) e P or to A l eg re ( 19 89 ),r e un i nd o e s tu d an t es e p r of i ss i on a is l i ga d os a g ri c ul t ur a .

O t e r m o i n s t i tu c i o na l i z a do n o s r e g u la m e n t os t c n i co s b r a s il e i r o sf o i o or g n ic o , q u e p o de s e r co m pl e me n ta d o pe l os t e rm o s e c ol gi c o,biodinmico, natural, biolgico, agroecolgico, da permacultura e doextrativismo sustentvel orgnico.

2 . A gro e c ol o g ia : p ri n c p i o s e d i m e ns e s

D ev id o c on fus o e xi st ent e e nt re a gro ec ol og ia e m ode lo s dea g ri c ul t ur a , a d o o d e d e te r mi n ad a s p r t i c as o u t e cn o lo g ia s a g r c ol a s eo fe rt a d e a li me nt os li mp os , e co l g ic os , c on v m q ua li f ic ar aAgroecologia.

A gr oe co lo gi a c i nc ia e me rg en te , o ri en ta da p or u ma n ov a b as ee p i s t em o l gi c a e m e t o d ol g i c a.


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um ca mp o d e c on he ci me nt o t ra ns di sc ip li na r, qu e r ec eb ei nf lu n ci a d as c i nc ia s so ci ai s, ag r ri as e na tu ra is, em es pe ci al daE co lo gi a A pl i ca da . O p ar ad ig ma d a a gr oe co lo gi a t e m e vo lu d o m ui t o

r a p i d a m e n t e , c o n g r e g a n d o u m a s r i e d e p r i n c p i o s c o m f o r t epreocupao com a conservao dos recursos naturais e metodologiaspara estudar, analisar, dirigir, desenhar e avaliar agroecossistemas.Prope um conjunto de princ pios e de metodologias que apoiam oprocesso de transio da agricultura convencional/industrial para aa gr ic ul tu ra d e b as e e co l gi c a e s oc ia l. C on si de ra a s d im en s es p ol ti ca s,sociais, culturais, ambientais, ticas, estruturais, organizacionais, des e gu r an a a l im e nt a r e e c on mi c as n o d e se n ho e c o nd u o d o s s i st e ma sagrcolas e comerciai s sust entveis e no e st mulo a os hbit os deconsumo consciente.

A a gr oe co lo gi a c on st it ui -s e d e m ov im en tos d e c ons tru o d oc on he ci me nt o. m u it o d if un di da n a A m ri ca L at in a e C ar ib e e t am b mn a E u r o pa , n o s t e r r i t r i o s i b e r o -a m e r i ca n o s , d e s t a ca n d o -s e o t r a b al h o d oprofessor chileno Miguel Altieri, da Universidade de Berkeley,C a li f r n ia - EU A , e l i de r ad a p e lo s e s pa n h i s, e n tr e e l es E d ua r do S e vi l la

Guzmn.No Brasil, alm das ONGs que trabalham com educao e

preservao ambiental desde os anos 80, podem ser citados os trabalhosd e p es qu is a i ni ci ad os o fi ci al me nt e n a d c ad a d e 9 0 p e lo n c le o l i de ra dopela Embrapa Agrobiologia, PESAGRO-RIO e UFRuralRJ, compesquisadores como Dejair Lopes de Almeida e Raul de Lucena.

Di m en ses d a su st en t a b il i d a de

C o st a be b er e C a po r al ( 20 0 3, c it a do s p o r B A RB O SA , 20 0 7)a pr es en ta m e le me nt os q ue p od em s er c on si de ra do s c om o m ul t id i-m e n s e s d a s u s t e n t a b i l i d a d e b a s e a d a n a a g r o e c o l o g i a :

Dimenso ecolgica: m an ut en o e r ec up er a o da b as e d e r ec ur so sn at ur ai s. C on st it ui o a sp ec to c en tr al p ar a s e a ti ng ir em p at am ar esc re sc en te s d e s us te nt ab il id ad e e m qu al qu er a gr oe co ss si st em a. H

necessidade de abordagem h olsti ca e de enfoque sistmico, d andotratamento integral a todos os elementos do agroecossistema que


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ve nh am a s er im pa ct ad os p el a a o hu ma na . E nfi m, um a no o depreservao e conservao da base dos recursos naturais como condioe s s e n c i a l p a r a a c o n t i n u i d a d e d o s p r o c e s s o s d e r e p r o d u o

socioeconmica e cultural da soci edade em geral e da produoa gr op ec u ri a e m pa rt ic ul ar, n um a p er sp ec ti va q ue c on si de re t an to a sa t ua i s c o mo a s f u tu r as g e ra e s .

Dimenso social: r e p r es e n t a, p r e c i sa m e n t e, u m d o s p i l a r es b s i co s d asustentabilidade. A busca por melhores nveis de qual idade de vidam e di a nt e a p r od u o e o c o ns u mo d e a l i me n to s c o m q u al i d ad e b i ol gi c as u pe r io r, e l im i na n do o u s o d e i n su m os t xi c os n o p r oc e ss o p r od u ti v o

a gr c ol a, a tr av s d e n ov as c om bi na es t ec no l gi ca s, s oc ia is e ti ca s.D e ss a f o rm a , o r ig i na n do n o va s f o rm a s d e r e la c io n am e nt o d a s o ci e da d ec o m o m e i o a m b i e nt e , e st a b e l ec e n d o c o n e x o e n tr e a d i m e ns o so c i a l e aecolgica, sem prejuzo da dimenso econmica.

Dimenso econmica: a s us te nt ab il id ad e d e u m a g ro ec os ss is te mat am b m s up e a n ec es si da de d e s e o bt er em b al an o s a gr oe ne rg t ic ospositivos, compatibilizando a relao entre produo agropecuria e

c on su mo d e e ne rg ia s n o r en ov v ei s. D e a co rd o c om a E co no mi aE co l gi c a, a s us te nt a bi l id ad e p od e s er e x pr es sa da p el a p re se rv a o d abase de recursos naturais que so fundamentais para as geraes futuras.Assim, coloca em evidncia a est reit a rel ao entre a dimensoe c o n m i c a e a d i m e n s o e c o l g i c a .

Dimenso cultural: deve-se considerar a necessidade de que asi nt er ve n e s r es pe it em a c ul tu ra l oc al . Os s ab er es , os c on he ci me nt os e

os val ores locai s das populaes rurais precisam s er a nalisados,compreendi dos e uti lizados como p onto d e partida dos processos ded e se n vo l vi m en t o r u ra l q u e, p o r s u a v e z, d e v em e s p el h ar a i de n ti d ad ec u lt u ra l d a s p e ss o as q u e v i ve m e t r ab a lh a m e m d a do ag r oe c os s is t em a .

Nesse sentido, a agricultura precisa ser entendida como atividadee c o n m i c a e s o c i oc u l t ur a l , c o m o p r t ic a s o c i al r e a l i za d a p o r s u j e i to s q u es e c ar ac te ri za m pe la f or ma p ar ti c ul ar d e r el a ci on am en to c om o me ioambiente.

Dimenso poltica: o d e se n v o lv i m e n to r u ra l s u st e n t ve l d e ve s e rconcebido a partir das concepes cult urais e polticas prpri as dos


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g r u po s s o c i ai s . De v e c o n s id e r a r o di l o g o e a i n t e g ra o c o m a s o c i ed a d emai or, atravs de representao em espaos comunitrios ou emc on se lh os p ol t ic os e p ro fi ss io na is , n um a l g ic a q ue c on si de re a qu el as

dimenses de pri meiro n vel como int egradoras das formas dee x p l or a o e m a n e jo s u s te n t v el d os a g r o ec o s s is t e m as . As s i m, d e ve - s eprivilegiar o estabelecimento de plataformas de negociao nas quais osat ores locais possam expressar seus interesses e necessidades emi gu al da de c om ou tr os a to re s e nv ol vi do s, as se gu ra nd o o re sg at e d aa u t o e st i m a e o pl e n o e x e r c c i o d a c i d a d an i a .

Dimenso tica: r el ac io na -s e d ir et am en te c om a s ol id ar ie da de i nt ra e

i ntergeraci onal e com n ovas responsabili dades dos indiv duos emr e la o p r es e rv a o d o m e io a m bi e nt e . D e ss a f o rm a , e x ig e p e ns a r et ornar vivel a adoo de novos valores, no necessariamenteh o m og n eo s . A d i me n s o t i c a da s u st e n ta b i li d a de r e q ue r of or ta le ci me nt o d e p ri nc p io s e v al or es q ue e xp re ss em a s ol id ar ie da des in cr n ic a ( en tr e a s g er a e s a tu ai s) e a s ol id ar ie da de d ia cr n ic a ( en tr ea s a t u a i s e f u t u r a s g e r a e s ) .

C os ta be be r e C ap or al ( 20 03 ) co nc lu em qu e e ss as d im en s esbsic as da susten tabil idade so eleme ntos import antes para ai d en t if i ca o d o s p a ss o s q u e v e nh a m a a u xi l i ar o p r oc e ss o d e c o ns t ru od e e st il os d e a gr ic ul t ur a s us te nt v el s o b o e nf oq ue a gr oe co l gi co . E ss ee n f o q u e s e t o r n a m a i s a b r a n g e n t e p e l o f a t o d e

a ag ro ec ol ogi a n ut ri r- se d e o ut ro s ca mp os d e co nh ec im en to ,a s si m c o m o d e s a be r es e e x pe r i n ci a s d o s p r p r io s a g ri c ul t or e s,o q ue p ro po rc io na o e st ab el ec im en to d e m ar co s c on ce it ua is ,

me to dol g ico s e e st ra tg ic os c om m ai or c ap ac id ade p arao r ie n ta r n o a p en a s o d e se n ho e m a ne j o d e a g ro e co s si s te m ass u st e nt ve i s, m a s t a mb m p r oc e ss o s d e d e se n vo l vi m en t or u r a l s u s t en t v el . ( CO S TA B E B ER ; C AP O R A L, 2 0 0 3, p . 0 8 ,citados por BARBOSA, 2007) .

O bs er va -s e q ue o d es en vo lv im en to r ur al s us te nt v el , ne ss ac onc ep o, o p re ss up ost o p ar a a c on st ru o de u ma so ci ed ad e ma ise qu il ib ra da , q ue b us ca u ti li za r p r -r eq ui si to s b s ic os p ar a a lc an a r asustentabilidade, apoiando-se, principalmente, na participao polticad os a to re s e nv ol vi do s, p er mi ti nd o a o bt en o d e g an ho s e co n mi co s,l ev an do e m c on si de ra o a q ua li da de d e v id a d a g er a o p re se nt e e d as

os


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g er a e s f ut ur as . N es sa p er sp ec ti va , a p ar ti ci pa o d a s oc ie da de c i vi lnos Consel hos de Desenvolviment o contribui para a busca de umasociedade mais equilibrada, j que, se efetivament e constitudos,

podero imprimir novo formato s polticas sociais, estabelecendo novar e la o e n t re E s ta d o e s o ci e da d e c i vi l . S eg u nd o G u iv a nt ( 1 9 97 , c i t ad opor BARBOSA, 2007), cada ao que a agroecologia prope s fazs en ti do d en tr o d e u ma t ot al id ad e. P or ta nt o, i nc en ti va r o d es en-v o lv i me n to de p r t i ca s i s ol a da s p o de t o rn a r a p e rs p ec t iv a a g ro e co l g i caprejudicial num contexto espacial e temporal, transformando odesenvolvimento rural em proposta insustentvel.

E ssa pe rsp ec ti va a gr oe co l gi ca i ndu z re de sc ob ert a do l oc alc om o e sp a o d ec is r io e d e m ob il iz a o d a s oc ie da de . P ar a m el ho rc om pr ee ns o d o c on ce it o d e l oc al , d ev e e st ar c la ra a c on ce p o d et e rr i t r io c o m o f ra o d e e s pa o, c o m o s u be s pa o, r e g ul a do p o l t i c a ea d m i n is t r a ti v a m e nt e p o r n o r m as p r pr i a s e a c o r da d a s .

Nesse sentido, o local o espao socialmente construdo, combase territorial definida (segundo critrios geoeconmicos, geopolticose geoambi entai s). O local o espao social onde se conformam

comunidades e se constroem identidades territ oriais (COELHO;F O NT E S, 1 9 9 8, c i t a do s p o r B AR B OS A , 2 00 7 ). As s im , a m u da n a d opapel do governo local, de autoridade administrativa para promotor dod es en vo lv im en to ec on m ic o, u m d os m ai or es d es af io s. E nf im , og o v e rn o l o c a l t o r n a- s e p r o m ot o r d o d e s e nv o l v i me n t o e d a p a r t i ci p a oo r ga n i z a da d a c o m u ni d a d e.

Al g u n s p ri n cp i o s d a a g roeco l o gi a

P r oc u ra r e un i r e o rg a ni z ar c on t ri b ui e s d e d i ve r sa s c i n c ia s n a tu r ai s esoci ais, sem descartar os conhecimentos anteriormente gerados,procurando incorporar a eles lgica integradora e mais abrangente doq u e a d a s d i s c i p l i n a s i s o l a d a s .

R e co n he c e e v a lo r iz a o c o nh e ci m en t o p o pu l ar e t r ad i ci o na l c o mo f o nt ed e i nf orm a o pa ra m od el os qu e p ossa m t er va li da de na s c ond i e s

atuais. R e c o nh e c e a i m p o rt n c i a d a a g r i cu l t u r a f a m i li a r, t r a d i ci o n a l , i n d g en a ,


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quilombola ou da reforma agrria como espao destacado para od e s e nv o l v i me n t o d a r a c i o na l i d a de e c o l g i c a .

R ec on he ce n a a gr ob io di ve rs id ad e - p ro ce ss o de r el a es e i nt er a e s

entre plantas cult ivadas, animais criados e seus manej os e osc on hec ime nt os t ra di ci on ai s a e le s a sso ci ad os - pa pe l i mp or ta nt e n oe n f o qu e a g r o ec o l gi c o .

R ec on he ce q ue a s u ni da de s d e e st ud o s o o s a gr oe co ss is te ma s, s en doresult ado da coevoluo da natureza e dos grupos sociais que nelai nt er v m, c om s ua s d is ti nt as f or ma s d e c on he ci me nt o, o rg an iz a o ,t e c n o l o g i a s e v a l o r e s .

Serve soci edade como um todo, s geraes futuras e atuai s, aosa t or es d o m un do r ur al e u rb an o. Pr od uz ir, co me rc i al iz ar e c on su mi ra li me nt os s o a ti vi da de s c om c on te do ti co e p ol t ic o q ue di ze mr e s p ei t o a t o d o s, n o s a o s a g r i c ul t o r es .

E s t b a se a da n o l o ca l c om o es p a o so c ia l ; n o lo c al q ue s e c o nf o rm a ma s c o m u n i d a d e s e s e c o n s t r o e m i d e n t i d a d e s t e r r i t o r i a i s e d e p r o j e t o s .

F o n t es d e co n h eci m en t o e p a sso s d a t ra n si o a g ro eco l g i caFontes de conhecimento que amparam os processos de

transio agroecolgica

P e sq u is a c i en t f i ca , r e al i za d a i s ol a da m en t e e d e f o rm a p a rt i ci p at i va .

C o n h ec i m e n to s r e l a c io n a d os a g r o ec o l o gi a , f o r m ul a d o s p o r d i v e rs o sa u t o r e s, i n c lu i n d o o s fu n d a d or e s da s c or r e n t es c l ss i c a s e

c on te mp or n ea s n a re a a gr c ol a. C on h ec im e nt os t ra di c io na is d e a gr i cu lt or es f am i li ar e s, p ov o si nd g en as , c om un id ad es t ra di ci on ai s, ri be ir in ho s, qu il om bo la s e d ar e f o rm a a g r ri a .

A prendizado a cumulado na prt ica recente de construo d e umag ra nd e v ar ie da de d e s is te ma s s us te nt v ei s e m d iv er sa s c on di es l oc ai sdo mundo.

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H o wa r d, S t e in e r, M o ll i so n , F uk u ok a , C ha b ou s so u e o u tr o s ( c it a do s p o r A Q UI N O; A SS I S,2005). G l ie s sm a n, A l ti e ri , S e vi l la G u zm n e o u tr o s a u to r es i n te r na c io n ai s e n a ci o na i s ( C AP O RA L ;

COSTABEBER, 2004).


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C onh ec im en to s re la ci on ad os s ci n ci as hu ma na s e so ci ai s,e ng lo ba nd o v r ia s c or re nt es d o p en sa me nt o d a t eo ri a e co n mi ca e d as oc io lo gi a ec o n mi ca , p ar a e xp li ca r as d if er en te s fo rm as d e

g ov er na n a e f or ma s d e c oo rd en a o c on st ru d as n a r ed e d e p ro du o,c om er ci al iz a o e c on su mo d os p ro du to s d a a gr ic ul tu ra o rg n ic a. Aproposta de uma anlise fundamentalmente interdisciplinar da aoe c o n m i c a ( W I L KI NS ON, 1 9 9 7 ) .

A t r an s i o a g ro e co l g i ca p a ss a p o r d i ve r sa s e t a pa s , d e nt r o e f o rad o si st em a de p ro du o, de pe nd en do da di st n ci a a q ue o si st em a d oprodutor estiver da sustentabilidade, e da organizao ou no dos

produtores para permitir um sistema de comercializao conjunta.

P a sso s da t r a nsi o a g ro e c o l g i c a

Int e r no sa o si st e m a de pr o du o pr o dut i v o

R ed u o e r ac io na li za o d o u so d e i ns um os q u mi co s e d e p r ti ca sn o c i v a s a o a m b i e n t e e a o h o m e m .

S u b st i t u i o d e i n s u mo s q u m i co s p e l o s b i o l g i c o s.

Manejo da biodiversidade e redesenho dos sistemas produti vos,q u a n do o s a g r o ec o s si s t e m as g a n h am c o m p l ex i d a de .

P l a n ej a m e n to d a p r o d u o d e a c o r do c om o c a n a l d e c o m e rc i a l i z a o as e r ac e s s ad o , pr i o r iz a n d o o s c i r c u it o s c u r t os d e c o m e rc i a l i z a o .

E x t e rno s a o si st e ma de pr o du o pr o dut i v o

E x p a ns o d a c o n sc i n c ia p b l ic a .

C on st ru o s oc ia l - Org an iz a o do s m er ca do s ( no vo s c an ai s d ec o me r ci a l iz a o e n o va s r e la e s c o me r ci a is ) , bu s ca n do a o rg a ni z a od o s a t or e s e m g r up o s, r e d es , a p a rc e ri a e n tr e n cl e os .

Mu d a n a s i n s t it u c i o na i s n a p e s q ui s a , e n s i no e e x t e n s o .

F o r m u l a o d e p o l t i c a s p b l i c a s q u e f a v o r e a m a e l a b o r a o d e m a r c ol e ga l q u e c o ns i de r e a s d i me n s e s d a s u st e nt a bi l id a de .

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A e co no mi a d as n or ma s, a t eo ri a d os c us to s d e t ra ns a o , a e co no mi a d a q ua li da de e a e co no mi adas convenes, a anlise da cadeia de valor, a anlise de rede, a construo s ocial d asi n s t i t u i e s e a t e o r i a a t o r - r e d e ( F O N S E C A , 2 0 0 5 ) .

Baseado em Caporal; Costabeber (2004).


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R e co n he c e- s e q u e a t r an s i o a g ro e co l g i ca n o s e d a r d e f o rm al in ea r, h av en do u ma d ia l ti c a e nt re a va n os e r ec uo s, q ue i ne re nt e a osprocessos de mudana social. Nem todos os passos aqui indicados

d e v e m s e r o b r i ga t o r i am e n t e c u m p ri d o s , e m qu a l q ue r si t u a o . Out r o spodem existi r, depend endo das condi es locai s ou region aise sp ec f ic as . N o h n v el d e s us te nt ab il id ad e d es ej v el , a ce it v el ,e st ab el ec id o a p ri or i, q ue d ef in a o s us te nt v el e o n o s us te nt v el . Pa rac a da l o ca l , r e gi o o u t e r r it ri o , a s c o nd i e s s o ci o ec o n m ic a s e c u lt u ra i smudam os parmet ros, embora o foco seja sempre a construo dea g ri c ul t ur a s s u st e nt ve i s e d e r e la e s c o me r ci a is t r an s pa r en t es , j u st a s eq u e f a v o re a m o co n s um o c o n s ci e n t e .

E m 2 0 01 , o s m o vi m en t os d e a g ri c ul t ur a a l t er n at i va n o B r as i l s er e un i ra m n o R i o d e J a ne i ro p a ra o 1 E n co n tr o N a ci o na l d e A g ro e co l og i a( I ENA) . C o m o d e s d ob r a m en t o , e m 20 0 2 , s u rg i u a ANA - Ar t i c ul a o

Nacional de Agroecologia, que congrega, principalmente, organizaesd e a gr ic ul to re s f am il i ar es , c on su mi do re s, O N Gs e a ca d mi co s c om oo bj et iv o d e f or mu la r p ol t i ca s p b li ca s. Em 20 04 , f oi cr ia da a A BA -A s so c ia o B r as i le i ra d e A g ro e co l og i a, s o ci e da d e c i en t f i ca q u e i n te g ra

o s a t o r e s q u e t r a b a l h a m n a c o n s t r u o d o c o n h e c i m e n t o a g r o e c o l g i c o .Em2006,aconteceuoIIENA,emRecife-PE,organizadopelaANAe

pela ABA, reunindo 1.731 profissionais (agricultores, tcnicos, consumi-dores). Em 2007, foi criada a SOCLA - Sociedade Cientfica Latino-Ame ri ca na d e Agr oe co lo gi a, c om s ed e n a C ol m bi a, l id er ad a p el o c ie nt is tac hi le no Mig ue l Alt ie ri . To do s o s m em br os d a ABA s o , a ut om at ic am en te ,membros da SOCLA (BOLETIN..., 2008). Em novembro de 2009, serreal izado o VI CBA - Congresso Brasileiro de Agroecol ogia e tambm o IICongressoLatino-AmericanodeAgroecologia,emCuritiba-PR.

E n v o lv e n d o, p r i n ci p a l me n t e , p r o f is s i o na i s d a s c i n c ia s n a t u ra i se sociais, os movi mentos de agricultura alternat iva no Brasil e naA m ri ca L at i na e C ar ib e p re te nd em f or ta le ce r o s l a os e nt re a s d iv er sa sr e de s s o ci o t c ni c as q u e t r ab a lh a m a a g ro e co l og i a. O s e s fo r o s v o d e sd ea elaborao de pol ticas pblicas (crdito, acesso a mercados,r e gu l am e nt a o , se g ur a n a a l im e nt a r, a c e ss o a t e rr a , e du c a o) a t

a e s, e m p arc er ia o u n o , c om a s i ni ci at iv as d a so ci ed ade c iv il , n o m b i to n a c i o n a l e c o n t in e n t a l.


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3 . A i n st it u c i on a l iza o d a a g ri cu l t ura o rg ni c a

N o m u n d o

A i ns ti tu ci on al iz a o d a a gr ic ul tu ra o rg n ic a n o mu nd o te vei n c i o e m 1 97 2 , c o m a c r i a o d a I F OAM - F e de r a o I nt e r n a ci o n a l d osM ov im en to s d e A gr ic ul tu ra O rg n ic a e a p ub li ca o d e s ua s p ri me ir asn o rm a s, e m 1 97 8 . A s n o rm a s p r iv a da s d a I F OA M s e rv i ra m d e r e fe r n c iapara a comercializao dos produtos orgnicos no mundo at a dcada de90 e pa ra o e st ab el ec im ent o de ou tr as no rm as l oc ai s e re gu la me nt ost c n i c o s e m d i f e r e n t e s p a s e s .

A F ra n a f oi o p ri me ir o p a s a r eg ul am en ta r, n os a no s 8 0. N oi n ci o da d c ada d e 9 0, f ora m cr ia dos os r egu la me nt os t c ni co s p ara aproduo orgnica de origem vegetal da Comunidade EconmicaE u ro p ei a ( E C 2 0 92 / 91 ) , p oc a o m a i or m e rc a do d e o rg ni c os . N o f in a ld a d c ad a, o C o d e x A lim e nta r ius e s ta b el e ce u d i re t ri z e s p a ra a p r od u oo rg ni c a d e o r ig e m v eg e ta l e , e m 2 0 0 1, e d i t ou d i r e tr i ze s p a ra a p r od u oanimal (CODEX ALIMENTARIUS COMMISSION, 2001). O Codex a norma internacional que serve de refernci a para as negociaesc om er ci ai s d e a li me nt os n os a co rd os d e b ar re ir as t c ni ca s a o c om r ci o(TBT) e medidas sanitrias e fi tossanitrias (SPS) da OrganizaoMundi al do Comrci o (OMC). Para os no aliment os (txteis ec o sm ti c os ) d e v em s e r u s a da s a s n o rm a s d a I F OA M .

Essas normas internaci onais de referncia so baseadas nasrealidades, prticas e context os especficos dos pases de climat em pe ra do e d os p a se s d e a lt a r en da . H oj e e xi st em m ai s d e 8 0 pa s es

c o m al g um a r e gu l am e nt a o da a g ri c ul t ur a o rg ni c a e m a lg u m e s t g io( im pl an ta da s o u e m di sc uss o) . A p ouc a f le xi bi li za o d as n or ma sinternacionais est refletida nos regulament os tcnicos naci onais,praticamente cpia das normas internacionais e regionais, qued i f i c ul t a m o c o m rc i o i n t e r na c i o na l d e p r o d ut o s d a a g r i c ul t u r a o r g n i c ae t am b m o d es en vo lv im en to d os m er ca do s l oc ai s e m p a se s d e b ai xar e n d a d a A m r i c a L a t i n a e C a r i b e e d a s i a .

O e s t a be l e c i m en t o , e m 2 00 3 , d a F o r a Ta r e f a I n t e r na c i o n al - F T IFAO/ UNCTAD/ I F OAM p a r a h a r m on i z a o e e q u i va l n c ia d a s n o r m asna agricultura orgnica most ra a necessidade de fl exibili zar e buscar


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a c or d os d e r e co n he c im e nt o m t uo , e m b or a r e sp e it a nd o a s d i ve r si d ad e sd os d if er en te s p a se s. E ss a f le xi bi li za o de ve c om e ar p el a b us ca d aequivalnci a de objet ivos regulamentares comuns na conduo dos

s i s t e m a s d e g a r a n t i a d a s q u a l i d a d e s o r g n i c a s d o s p a s e s c u j o s r e s u l t a d o ss o i gu ai s, p ar a s at is fa ze r s n ec es si da de s d e i no cu id ad e e q ua li da de ,bem como o imaginrio dos consumidores e das autoridadesc o mp e te n te s . A h a rm o ni z a o v i r c o mo c o ns e qu nc i a d a s n e go c ia e sd e d i r e t r i z e s i n t e r n a c i o n a i s m e n o s e s p e c f i c a s e m a i s e v o l u t i v a s .

H t en d nc i a d e i nc lu s o e a ce it a o d os s is te ma s p ar ti c ip at i vo sde garantia (SPG) em oito legislaes dos pases de baixa renda naA m ri ca L at in a e C ar ib e, n a nd ia e n o E st a do d e A nd al uz ia / Es pa nh a. Or e co n he c im e nt o d o s S PG p e la FA O , e m s u a 3 0 R e un i o Re g io n al , q u eo co rr eu em a br il d e 2 00 8, em Br as l ia -D F, de mo ns tr a q ue e ss esm e ca n is m os d e a v al i a o d a c o nf o rm i da d e s o a d eq u ad o s a o s m e rc a do si n t e r n o s e e x t e r n o s .

O s a ne xo s 1 e 2 ap re se nt am a c ro no lo gi a d a i ns ti tu ci on al iz a on o m un do da s n or ma s e d os c ri t ri os p ar a a a va li a o da c on fo rm id ad en a a g r i c u l t u r a o r g n i c a .

No Brasil

No Brasil, desde a dcada de 70, organizaes de produtores ec on su mi do re s, a l m de t c ni co s, d e se nv ol ve m pr t ic as s eg ui nd o osprincpios da agricultura orgnica. Em 1994, iniciou-se a discusso paraa r eg ul am en ta o d a a gr ic ul t ur a o rg n ic a n o p a s , q ue f oi o f i ci a lm en ter e co n he c id a e m m a io d e 1 9 99 ( fr u to da d i sc u ss o e n tr e a s o ci e da d e c i vi l

o rga ni za da e o po de r e xe cu ti vo ), com a p ubl ic a o da I nst ru oNormativa n 007/99, do MAPA (BRASIL, 1999).E m d ez em br o d e 2 00 3, f oi p ub li c ad a a L ei 1 0. 83 1 ( BR AS IL .

P r es i d n ci a d a R e p b li c a, 2 0 0 3 ), d e f i ni n do e e s ta b el e ce n do c o n d i esobri gatrias para a produo e a comercializao de produt os daa gr ic ul t ur a o rg n ic a. A l ei f oi a pr ov ad a a p s t ra mi ta r no C on gr es so

Nacional desde 1996, contando, a partir de 2002, na fase final doprocesso, com a participao democrtica de representantes do setor,

o rg an iz a e s p b li ca s e p ri va da s e a s oc ie da de c i vi l .


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Em jul ho de 2004, foi edit ada a Portaria 158, do MAPA(B RA SI L, 2 00 4a ), qu e t ra ta d a C om iss o Na ci ona l pa ra a Pr od u oOrgnica (CPOrg-RJ) e das Comisses da Produo Orgnica nas

U n i d a d e s d a F e d e r a o ( C P O r g - U F ) , c r i a d a s c o m a f u n o d e e x e c u t a r opr og ra ma PR - OR G NI CO (B RA SI L, 20 04 b) , do qu al ar e gu l am e nt a o e r a u m a d a s t a re f as .

E m ma r o de 2 00 4, f oi c ri ad a a C m ar a S et or ia l de A gr ic ul tu raO rg ni c a ( C SA O ) co m o rg o c o ns u lt i vo d e a p oi o s p o l t ic a s p bl i ca sd o M APA . c o mp o st a p o r me m br o s d o g o ve r no e d a s o ci e da d e c i vi l . Fo in a C SA O q ue a co nt ec er am as d is cu ss e s, el ab or a o , a pr ov a o er eg ul a me nt a o da L ei 10 .8 31 . O s t ex to s d o D ec re to e d as I ns tr u e s

Normativas foram construdos, durante os anos de 2004, 2005 e 2006,por tcnicos de diferentes ministrios em parceria com diversossegmentos da sociedade civil ligados agricultura orgni ca, sob acoordenao do MAPA.

Aps a t ramit ao pela Casa Civil e demais ministriose n vo l vi d os ( M APA , MD A , M M A , M S e M D IC ) , e a p s a a p ro v a o d a s

al teraes pela CSAO, em agosto de 2007 , o Decret o 6.323 foi

publicado no Dirio Oficial da Unio, em 28 de dezembro de 2007. Osr eg ul am en to s t c ni co s e sp ec f ic os ( po rt ar ia s e i ns tr u e s n or ma ti va s)para cada atividade e setor foram objeto de consulta pblica em maio de2 00 8. N o m e sm o a no , a C SA O p as so u a s er c h am ad a d e C m ar a T c ni cad a A gr ic ul t ur a O rg n ic a ( CTA O) e m ud ou s ua s r ep re se nt a e s ( no vo sm a n d at o s , i n c lu s o e e x c l us o d e m e m b ro s ) .

As c i n c o I n s t ru e s No r m at i v a s e s p e c f i c a s, qu e r e g u l am e n t am aa ti vi da de d a a gr ic ul tu ra o rg n ic a d e a co rd o c om a L ei 10 .8 31 e c om oDe c r e to 6 . 32 3 , f or a m p ub l i c a da s e m 2 00 8 e 2 0 0 9 . E m o ut u b r o d e 2 0 0 8 , aInstruo Normat iva n 54, que trat a das Comisses da ProduoO rg n ic a ( BR AS IL , 2 00 8a ) e , e m d ez em br o d e 2 00 8, a I ns tr u o

14

15

14 Pa o

15

O P la no Pl ur ia nu al do go ve rn o f ed er al - P A 2 00 4- 20 07 co nt in ha o it o a es l ig ad as a od es en vo lv im en to d a g ri cu lt ur a r g ni ca , e nt re e la s r eg ul am en ta o, f om en to , c ap ac it a o ,m is s o d a c ul tu ra e xp or ta do ra e p es qu is a. N o P PA 2 00 8- 20 11 , a s a es l ig ad as a gr ic ul tu rao r g n i c a e n c o nt r a m -s e n o p r o g ra m a d e a g r o bi o d i ve r s i da d e , c o o r de n a d o p e l o M M A , m a s c o ma e s e s pe c f i ca s n o M A PA , M D A e M M A.

A s p ri nc ip ai s a lt er a e s f or am f ei ta s n os c ap t ul os q ue t ra ta m d os m ec an is mo s d e c on tr ol e d aq ua li da de o rg n ic a e d a e st ru tu ra d o S is te ma B ra si le ir o d e Av al ia o d a C on fo rm id ad eO r g n i c a ( S I S OR G ) , i n c o rp o r a nd o n o v a r e d a o s o b r e o s S P G .


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Normativa n 64, dos Sistemas Orgnicos de Produo Primria - animale vegetal (BRASIL, 2008b). Em maio de 2009, as Instrues

Normativas n 17, do Extrativismo Sustentvel Orgnico; n 18, do

P ro ce ss am en to e n 1 9, d os M ec an is mo s d e C on tr ol e e I nf or ma o d aQu a l i da d e Or g n i c a ( B R ASI L , 2 0 0 9 a, 2 0 0 9 b, 2 0 0 9 c) , s e n do a I N 1 7 / 0 9e a I N 1 8/ 09 c on ju nt as c om o M M A e o M S, r es pe ct iv am en te . Em j ul hod e 2 009 , f oi pub li ca do o D ec re to n 6. 913 /0 9, qu e t ra ta do s pr odu to sf i t os s an i t r io s c o m u s o a p ro v ad o p a ra a a g ri c ul t ur a o rg ni c a ( B RA S IL ,2009b).

O s a n ex o s 3 , 4 e 5 a p re s en t am a t r am i ta o d a r e gu l am e nt a o d aa g ri c ul t ur a o rg ni c a n o P o de r Le g is l at i vo e n o Po d er E xe c ut i vo , an t es ed ep oi s d a L ei n 10 .8 31 . Tod a a re gu la me nt a o e st d isp on ve l napgina do MAPA (www.agricultura.gov.br).C r e s c i m e n t o d a p r o d u o e d o m e r c a d o

Produo

E m 2 00 6, a re a t ot al d a a gr ic ul tu ra o rg n ic a c er ti fi ca da e ra d e

3 0 . 55 8 he c t a re s , c o m c e r ca d e 63 0 mi l pr o j e to s ce r t i fi c a d os ,c o r r es p o n de n d o m d i a d e 4 8 h a / u ni d a d e ( W I L LE R ; YUS S EF I , 2 0 0 7 ).E nt re ta nt o, ma is d e 2/ 3 da re a c er ti fi ca da e ra m de p ast ag ens p er ma-n en te s ( Au st r li a , A rg en ti na e A m ri ca L at i na e C ar ib e = 2 0 m il h es d eh e ct a re s ). A a g ri c ul t ur a o rg ni c a r e pr e se n ta v a 2 , 59 % d a r ea a g r c ol a n aO c e a n i a ; 1 , 3 8 % n a E u r o p a e 0 , 9 3 % n a A m r i c a L a t i n a e C a r i b e .

E st im at iv as da re a t ot al co m p rod u o org ni ca n o B ra si l

v ar ia m de a co rdo co m a f on te c on su lt ad a. Se gu ndo da dos da Fi BL( in st it ut o su o de pe squ is a e m ag ri cu lt ura o rg ni ca ) e d a IF OA M,publicados em 2006, a rea cultivada e as reas de pastagem no Brasilt ot al i za va m c er ca d e 8 87 .6 37 h ec ta re s e m 2 00 5. D ad os c ol et ad os p el oMAPA, e m 20 0 4 ( B R ASI L , 2 0 0 5 ), e st i m a v am a r e a c e r t i fi c a d a, o u s o ba lg um a f or ma d e c on tr ol e d a c on fo rm id ad e c om o m an ej o o rg n ic o, e mc er ca d e 6, 6 m il he s de he ct ar es, i nc lu in do a s re as de e xt ra ti vi sm o

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16 S is tem as o rg ni co s d e p ro du o a nim al : b ovi no s e b ub al ino s, c ap ri nos e o vi no s, a ve s,a pi cu lt ur a e a qu ic ul tu ra . S is te ma s o rg n ic os d e p ro du o v eg et al : c er ea is e g r os , f ru ta s,l e g u me s e v e r d ur a s , r a z es e t u b rc u l o s, p l a n ta s m e d i ci n a i s e a r o m t i c a s.


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s u st e nt ve l . A s r ea s d e a g ro e xt r at i vi s mo e s t o c o nc e nt r ad a s n a r e gi oNorte e as de pecuria na regio Centro-Oeste.

E s ti m at i va s m o st r am q u e , e m 2 00 7 , e xi s ti a m 3 2, 6 m i lh es d e

h ec ta re s c er ti fi ca do s c om o o rg n ic os n o m un do , d os q ua i s 6 ,4 mi l h esen co nt ra va m- se n a A m ri ca do Su l, s en do a m ai or p ar te d e pa st age nsn a t i v a s n a A r g e n t i n a e n o C e n t r o - O e s t e b r a s i l e i r o .

E m 20 0 6, o s p a s e s c o m o m a io r n m e ro d e u n id a de s d e p r od u oo rg ni c a c e rt i fi c a da s e r am o M x ic o ( 1 2 mi l u n id a de s ), a I n do n s i a ( 4 5m i l u n id a de s ), a I t l i a ( 3 6 m i l u n id a de s ), a s F i li p in a s ( 3 5 m i l u n id a de s ) eU g an d a ( 3 4 m il u n i da d es ) . A s m a io r es r ea s c o m c ul t ur a s e n co n tr a va m -s e n a E ur op a, s eg ui da d os E st ad os U ni do s ( ce re ai s, g r o s, o l ea gi no sa s,ve ge ta is , fl or es e pl an ta s me di ci na is ). A s r ea s co m cu lt ur aspermanentes (olivas, caf, frutas e nozes) representavam 37% na UnioE ur op ei a, 3 5% na A m ri ca L at in a e C ar ib e e 2 1% na fr ic a. A s re as d epastagens representavam 57% na Oceania, 19% na Amrica Latina eC a ri b e e 1 5 % n a U n i o E u ro p ei a . E m 2 0 07 (K I SS , 2 0 09 ) , a s r ea s c o mproduo orgnica certificada eram ocupadas por: cereais (1,295 milhode hect ares); pastagens e produo de protena (1,166 mi lho de

h e ct a re s ); c u l tu r as p e rm a ne n te s - o l i ve i ra s , fr u ta s e n o ze s ( 0 ,5 5 5 m il h od e h e ct a re s ); l eo v e g et a l (0 , 97 m i lh o de h e ct a re s ); u v as ( 0 ,9 5 m il h od e h e ct a re s ); l e g u m es e v e rd u ra s ( 0 ,9 2 m i l h o d e h e ct a re s ).

E m 20 06 , o Br as il t in ha c er ca d e 1 9 mi l un id ad es c on tr ol ad as ,q ue a fi rm av am se gu ir as p r t ic as d a a gr ic ul t ur a o rg n ic a, en vo lv en dopequenas e grandes unidades de produo e processamento. Dos projetosc o nt r ol a do s , 70 a 8 0 % er a m c on d uz i do s p o r ag r ic u lt o re s f a mi l ia r es e / out r ab a lh a do r es r u ra i s, t a n to p a ra a t en d er a o m e rc a do i n te r no q u an t o o deexportao. Os projetos conduzidos por agricultores familiaresf o rn e ci a m ca s ta n ha ( d e c a ju e d a A m az ni a ), f ru t as , l eg u me s e v e rd u ra s ,c a f , c a c a u , m e l , l e o s e s s e nc i a i s ( c o s m t i c o s) e a l g o d o c o l o ri d o , e n t r eo ut ro s p ro du to s, p ar a o s m er ca do s i nt er no e d e e xp or ta o. E xi st ia mg ra nd es p ro du e s d e s oj a, p ec u ri a de c ort e, m el , ca ca u, c an a- de -a c a r e f r u t as c o n d uz i d a s p o r g r a n de s e m p r e en d i m en t o s .

E m 20 0 7, o pr o je t o O rg a ni c s B r as i l d i vu l go u es t ud o co m o

m ap ea me nt o d a re a b ra si le ir a d e p ro du o o rg n ic a c er ti fi ca da , d ea co rd o co m os d ad os d e q ua tr o ce rt if ic ad or as q ue t ra ba lh am n o B ra si l


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(I BD , E CO CERT B ras il , IM O B ra si l e BC S) , t od as a cr edi ta da s n om e rc a do i nt e rn a ci o na l . O r e su l ta d o m o st r ou q ue e x is t ia m 93 2 .1 2 0hectares de produo orgnica certificada e 6.182.180 hectares de

produo orgnica que inclui a base extrativista (MAPEAMENTO...,2008). Juntando- se as duas informa es, o Brasil poderia serc on si de ra do o s e gu nd o p a s d o m un do e m re a d e a gr ic ul tu ra o rg n ic acontrol ada. Os produtos de base extrativista no Brasi l esto sendoe st im ul ad os p or m ei o d as c ad ei as d e p ro du to s d a s oc io bi od iv er si da de ,uma iniciativa coordenada pelo MMA e com apoio da CONAB noe s t a b el e c i m en t o d o s p r e os m n i m os ( I NDIC ADOR ES . . . , 2 0 0 9 ).

Mercado

O m er ca do m un di al d e p ro du to s o rg n ic os c er ti fi ca do s e vo lu iuc o m a s v e nd a s n o v a re j o, e s ti m ad a s e m U S$ 4 6 b il h e s e m 2 00 6 , US $ 3 3bilhes em 2005, US$ 31,4 bilhes em 2004 e US$ 25 bilhes em 2003.H e xp ec ta ti va s d e q ue e ss e m er ca do c re s a 2 0% a o a no , at i ng in do U S$6 0 b il h es e m 2 01 0 e U S$ 1 00 bi lh e s e m 2 01 2. Os m ai or es m er ca do spara os produtos orgnicos continuam sendo a Unio Europeia, os

Estados U nidos e o Japo. Os produt os orgnicos comercial izadosi n cl u em f r u t as e l e gu m es f r es c os , n o z es e f r ut a s s e ca s , e s pe c ia r ia s , e r va s ,v e g e t a i s p r o c e s s a d o s , c a c a u , l e o s v e g e t a i s , d o c e s , a l i m e n t o sprocessados e bebidas de frutas. Itens no alimentares incluem algodo, l e o s e s s e n c i a i s p a r a c o s m t i c o s e f l o r e s d e c o r t e .

E m 20 06 , na U ni o E ur op ei a , U S$ 1 7 mi l h es e m ve nd ase st av am c on ce nt ra do s n a E ur op a O ci de nt al , co m A le ma nh a, Re in oU n id o , F r an a e I t l i a s e nd o r e sp o ns ve i s p o r 7 5 % d a s v e nd a s r e gi o na i s.A demanda por e sses produtos na Sucia, D inamarca e Hol anda r e l e v an t e . Qu a n to a o s c a n a is d e c o m e rc i a l i z a o u s a d os , e n c o nt r a m - seprodutos orgnicos em lojas de convenincia e supermercadose s pe c f i co s , m a s t a mb m n a s g r an d es r e de s d e v a re j o. N o R e in o Un i do ,a i n d a g r a n d e a i m p o r t a o d e p r o d u t o s .

Nos mercados internos dos pases de baixa renda, soc om er ci al iz ad os o s e xc ed en te s d a p ro du o p ar a e xp or ta o, m ui ta s

v ez es c om o p ro du to s c on ve nc io na is , m as t am b m f ru ta s, l eg um es everduras in natura, pr od ut os d e o ri ge m a ni ma l ( le it e d e v ac a e d e c ab ra ,


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c ar ne d e f ra ng o e o vo s) pr od uz id os n os a rr ed or es d as g ra nd es c id ad es eprodutos processados em escala muito pequena. As principais oportu-n id ad es b ra si le ir as d e e xp or ta o s o a s f ru ta s t ro pi ca is e o s l eg um es e

v er du ra s n a e nt re ss af ra d os m er ca do s i mp or ta do re s, a l m d o a lg od oc ol or id o n at ur al me nt e . O s le os e ss en ci ai s e o ut ro s p ro du to s d o a gr o-e x t r at i v i s mo s u s t e n t v e l o r g n i c o t a m b m r e p r e s en t a m b o a s o p o r tu -n i d a d e s d e m e r c a d o .

Embora a produo ocorra no mundo todo, a demandapermanece concentrada nos pases de alta renda. A Amrica do Norte e aU ni o Eu ro pe ia e st o ex pe ri me nt an do a e sc as se z d e f or ne ci me nt o e mf a ce d e a p r od u o l o ca l n o a t en d er ao c r es c im e nt o d a d e ma n da ( q ue f o ie st im ul ad o po r p ol t ica s p bl ic as e p ri va da s e p el o m ed o q ua nt o i no cu ida de do s a li me nt os d epo is d os e sc n da los c om o o ma l d a va cal o uc a ). N os l ti m os a n os , o cr e sc i me n to d a p r od u o no s p a s e s d e b a ix ar en da f oi de t r s d g it os , m as o me rc ad o d om s ti co n o c re sc eu . O sc on su mi do re s d os pa s es d e a lt a r en da s o o s m ai ore s c om pra do res dea l i me n to s o rg ni c os . N a r e al i da d e, e m 2 0 06 , s e is p a s e s d o G 7 (g r up od os s et e p a se s m ai s r ic os d o m un do ) f or am re sp on s ve is p or 84 % d as

v e n d a s g l o b a i s d e p r o d u t o s o r g n i c o s .No Brasil, de acordo com o MAPA, em 2003, o mercado nacional

e ra e st im ad o e m c er ca d e U S$ 1 m il h o, co m c re sc im en to de 2 0% aoa no . S eg un do a S EC EX ( Se cr et ar ia d e C om r ci o E xt er io r) , l ig ad a a oMi n i s t r i o d o De s e nv o l v im e n t o, I n d st r i a e C o m rc i o E x t e r i o r ( MDI C ),o B r as il e x po rt ou 1 9, 5 m il t o ne la da s d e p ro du to s o rg n ic os d e j an ei ro ad e ze m br o d e 2 0 07 , g er a nd o d i vi s as d a o r de m d e U S $ 12 , 5 mi l h e s. E m2008, houve diminuio de 35% no volume de produtos orgnicose xp or ta do s e a um ent o d e 3 ,7 0% no va lo r t ot al re ce bi do pe la se x po r ta e s d e o rg ni c os ( B RA S IL . M in i st ri o d o D e se n vo l vi m en t o,I nd s tr ia e C om r ci o E xt er io r, 20 08 ). Es se s d ad os p er mi te m c on cl ui rq ue h ou ve m el hor de se mp en ho , p oi s, ap esa r d a q ue da no vo lum ee xp or ta do , o s p ro du to s t in ha m m ai or va l or ag re ga do . O s p ro du to se xp or ta do s e m ma io r vo lu me f or am a s oj a e d er iv ad os ( 76 %) , a c ar,m an ga s f re sc as , ca f , c ac au e d er iv ad os . O s s et e p ri nc ip ai s d es ti no s d os

produtos orgnicos brasileiros foram Holanda, Sucia, EUA, ReinoU n i d o , F r a n a , C a n a d e N o r u e g a .


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Segundo a APEX (Agncia Promotora das Exportaes doB r a si l ) , o me r c a do in t e r na c i o n al ab s o rv e 7 0 % d a p r o d u o b r a s il e i r a eregistra taxa de crescimento da rea duas vezes maior do que a mdia

i n te r na c io n al . D e a c or d o c o m a m e sm a f o nt e , o B ra s il c om e rc i al i zo uU S $ 2 5 0 m i l h e s e m 2 00 8 . E s se s d a do s s o be m su p er i or e s ( 2 0 v e ze s )a o s d a do s o f ic i ai s a p re s en t ad o s p e la S E CE X . O p r oj e t o O rg a ni c s B r as i l,e m p a rc e ri a c o m a A P EX , e n vo l ve 7 0 e m pr e sa s a s so c ia d as ( d e p e qu e no eg ra nd e p or te ), qu e f at ur ar am U S$ 58 mi l h es e m 2 00 8 c om a v en da d eprodutos orgnicos (KISS, 2009). Espera-se que, com a implantao daregulamentao da agricultura orgnica, os dados oficiais sej amcompatibilizados.

A oferta de produtos orgnicos provm de grandes empreen-d im en to s, ma s t am b m d e a gr ic ul to re s f am il ia re s o rg an iz ad os , t an topara o mercado externo quanto para o interno. A Rede Ecovida, no Sul dopas, que congrega agricultores familiares e pequenos empreendimentos,c om er ci al iz ou, e m 20 03, ce rc a d e U S$ 15 mi lh es e m p ro dut os n om er ca do i nt er no e e xt er no, dos q ua is 6 6% em ca na is d e ve nd a di re ta( m er c ad o s i n st i t uc i on a is , f e ir a s e l o ja s d e c o ns u mi d or e s) .

E xi st em pa rc er ia s e nt re a e mp re sa F RI BO I (m ai or pr od ut or am un di al de c ar ne s b ovi na s, com ma tri z n o Br as il ) e a WW F ( ON Gi n t e r na c i o na l ) p a r a e s t mu l o a o d e s e nv o l v i me n t o d a p r o d u o d e c a r n ebovina em sistemas de produo orgnicos.

O m ai or p ro du to r e m ai or e xp or ta do r de a ca r org n ic o dom u nd o a U s in a S o F r an c is c o, e m S er t o z in h o- S P ( G ru p o Ba l bo ) , qu ed et m ma is d e 5 0% d a p ro du o m un di al de a ca r o rg n ic o c om am ar ca N at iv e , pr oc es sa da n a p r pr ia U si na . E ss e p ro je to fo i i ni ci ad oe m 19 9 6 e , em 2 00 0 , c u lt i va v a c a na e m 7. 5 40 h a . O a c a r N a t iv e t e mc er ti fi ca o i nt er na ci on al fe i ta p el a F VO p ar a o me rc ad o d os E st ad os

U ni do s e p el a E CO CE RT p ar a o m e rc ad o d a U ni o E u ro pe i a. O g ru po s ee nv ol ve u t am b m c om a c om erc ia li za o de c af e s uc o d e l ara nj ao rg ni co . E m 2 008 , c er ca d e 8 0% do fa tu ra me nt o d a e mp re sac o rr e sp o nd i am e x po r ta o d e 6 0 m i l t o ne l ad a s d e a c a r a g r an e l p a raf a b r i ca n t e s d e a l i m e nt o s ( KI S S, 2 0 0 9 ).

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17 Primeiro comercial de um produto orgnico exibido em horrio nobre, no intervalo do JornalNacional, da Rede Globo, no incio do sculo XXI.


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O pr e o m di o do c af pr at ic ad o n o m erc ad o e xt er no d e U $3 , 5 0 p o r kg e , n o m er c a d o i n t e r no , o v a l o r m d i o d e US $ 1 a US $ 2 p o rkg. A Cia. Orgnica de Caf vende 30% da safra de 1.500 sacas para o

J ap o , E m ir ad os ra be s e E st ad os U ni do s. O r es ta nt e a ba st ec e l oj as d oG r up o P o d e A c a r, c o m qu a tr o t i po s d e c a f - g r o , s ac h , s o l v el ee m p - e o u tr o s c o m r ci o s v a re j is t as . A r e c m - cr i ad a h ol d in g B e m daTe rr a a po st a n o m er ca do d e c af g ou rm et , e nt re o ut ro s p ro du to s, ci e nt edo desafio do crescimento: ter escala e baixar preo (KISS, 2009).

Os p rod ut os o rg n ic os e st o p re se nt es no s di ve rso s c an ai s dec o m e r c i a l i z a o e x i s t e n t e s , t a m b m e x p l o r a d o s p e l o s p r o d u t o sc o n v en c i o na i s . E m 20 0 4 , de 6 11 c a n a i s d e c o m e rc i a l i za o p es q u i sa d o spelo SEBRAE, os supermercados, seguidos das lojas/distribuidoras,e ra m o s m ai s p ro cu ra do s n a r eg i o S ud es te , e nq ua nt o n a r eg i o S ul o sm a is p r oc u ra d os e r am a s f e ir a s e d e po i s o s s u pe r me r ca d os . O b se r vo u -s eque, nas regies Centro-Oeste, Norte e Nordeste, era pequena acomercializao de orgnicos em t odos os canais, r epresentandos om en te 6 % d os c an ai s de v en da d e p rod ut os o rg n ic os . E m 20 08, av en da d e a li me nt os i se nt os d e a gr ot x ic os p el o G ru po P o d e A ca r

r ep re se nt ou f at ur am en to d e R $ 4 0 m il h es , c om e xp ec ta ti va d e q ueu l t r a p a s s e o s R $ 5 0 m i l h e s a t o f i n a l d e 2 0 0 9 ( K I S S , 2 0 0 9 ) .

A i mp la nt a o d e a lt er na ti va s ( ci rc ui to s c ur to s d e d is tr ib ui o)aos processos tradicionais de comerci alizao vigentes (at acado ec ir cu it os l on go s d e d is tr ib ui o v ia g ra nd e v ar ej o) c on di o pa ra q ue aagricul tura orgnica venha a representar verdadeira e profundatransformao das condi es de vida, de t rabalho e de renda dosagricul tores famili ares. Uma dessas ini ciativas a Cooperat iva deC o ns u mi d or e s E c ol gi c os d e Tr s C a ch o ei r as - C O OP E T, n o m u n i c p iod e Tr s C ac ho ei ra s, c id ad e c om c er ca d e 6 m il h ab it an te s p r xi mo c id ad e d e To rr es -R S, q ue t em 1 00 m em br os . L , um a p eq ue na l oj a d ac o op e ra

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Agricultura_Organica[1]