Upload
jelani-dixon
View
31
Download
4
Embed Size (px)
DESCRIPTION
Agrotóxicos GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA Leticia Rodrigues da Silva Gerente de Normatização e Avaliação. Lei 7.802/89 – regulamenta o art. 225 da CF... - PowerPoint PPT Presentation
Citation preview
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
AgrotóxicosAgrotóxicos
GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIAGERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA
Leticia Rodrigues da SilvaLeticia Rodrigues da Silva
Gerente de Normatização e AvaliaçãoGerente de Normatização e Avaliação
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Lei de Agrotóxicos
• Lei 7.802/89 – regulamenta o art. 225 da CF...
• V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Histórico da Equivalência
• Res. Mercosul GMC 48, 87, 149 e 156/1996• Critérios da FAO – 1999• Decreto 4.074/02 - registro por equivalência• INI 49/2002 (prazos para apresentação de dados
de composição detalhada)• Lei 10.603/02 (MP 69/02) (prazos de proteção para
uso dos dados)
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Produto técnico novo
Grupo de estudos R$
Físico-químicos e 5-batch 148.040,00
Ecotoxicológicos 387.492,00
Solos 128.912,00
Toxicológicos 4.156.026,00
Total 4.820.470,00
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
• Pacote –equivalência
Produto técnico
Grupo de estudos Físico-químicos e 5-batch - R$ 148.040,00
Toxicológicos R$ 57.072,00
Total: 205.112,00
• 4,25% do custo do produto técnico com dossiê completo.
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
1.000
158
26
Toxicidade do Malathion e suas
impurezas em DL50.
(pó)
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Ingrediente ativo Impurezas QuímicasTolerância máxima no
Produto Técnico
AmetrinaAtrazinaButralinaCianazinaFlumetralinaGlifosatoOrizalinaProdiaminaSimazinaTrifluralina
N-nitrosaminas 0,5 ppm
DaminozidaOxifluorfemPendimentalina
N-nitrosaminas 1 ppm
2,4 – DPentaclorofenol (PCP)
Dioxinas totais 0,1 ppm
DiuromLinuromPropanil
Tetracloroazobenzeno (TCAB)Tetracloroazoxybenzeno
(TCAOB)
10 ppm (total)
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
TOXICOLOGIA
DIOXINAS
TCDD
Carcinógeno em animais, em múltiplos órgãos (diversas vias de exposição)
Plausibilidade mecanística
Evidências suficientes em humanos (IARC, 1997: Grupo 1)
http://www.epa.gov/ncea/pdfs/dioxin/part2/drich7a.pdf
Efeitos Reprodutivos e sobre o Desenvolvimento
Alterações no sistema imunológico alterações neurológicasTolerância à glicose / diabetes Níveis hormonais / Desregulação endócrina
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
DADOS DE ANÁLISES E DADOS DE ANÁLISES E CUSTO NOS 3 PRIMEIROS ANOS DE PROGRAMACUSTO NOS 3 PRIMEIROS ANOS DE PROGRAMA
Total de amostras analisadasTotal de amostras analisadas 2002 – 12782002 – 1278 2003 – 13692003 – 1369 2004 – 13542004 – 1354
Total de análises processadasTotal de análises processadas (4.001) x 92 princípios ativos = 368.092 análises(4.001) x 92 princípios ativos = 368.092 análises
Gastos até o primeiro semestre de 2005Gastos até o primeiro semestre de 2005 R$ 7.500.000,00R$ 7.500.000,00
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
• 170 milhões de habitantes
• 38 Centros no Brasil 38 Centros no Brasil
• 18 Estados e DF18 Estados e DF• 0800 722 60010800 722 6001• Custo R$ 38 milhões/anoCusto R$ 38 milhões/ano
20052005
REDE NACIONAL DE CENTROS DE INFORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA REDE NACIONAL DE CENTROS DE INFORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA – RENACIATTOXICOLÓGICA – RENACIATANVISA - RDC nº 19 de 03/02/2005ANVISA - RDC nº 19 de 03/02/2005
Custo de uma intoxicação aguda R$ 600,00
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Conclusão
• A equivalência utilizada no Brasil é um critério técnico internacionalmente aceito
• O tempo para o registro está relacionado à infraestrutra dos órgãos (recursos humanos)
• Preços dos agrotóxicos devem ser tratados de forma adequada e sem incrementar os riscos para a saúde humana e meio ambiente – Ex. regulação de mercado