UNIVERSIDADE TUIUTJ DO PARANA

Maria Cristina Resquetti Pereira

A INCLUsAo DA CRIAN(:A COM DEFICIENCIA MENTAL NA

EDUCA(:AoINFANTIL

Maria Cristina Resquctti P~reira

A INCLUSAO DA CRIAN<;:ACOM DEFICIENCIA MENTAL NA

EDUCA<;:Ao INFANTIL

TrabJ.lho de Concludo de CU~ :lpn.~entado 30curs() de Pe-.cingogia cia F:tculd!lde de Cii!nci:uHumanas Let1.ls e Artr:s d:l Uni\'e~i(bdc Tuiutido P:ml.lci. como rcquisito p:ucial p:trJ. obtell~.:iQdo gn'U1 de Licenciado em Pe<bgogin.

Oric,ntadom: Om. MarJi Doi.'.khom Lemke

Curitiba

2005

jp Universidade Tuiuti do ParanaFACULDADE DE CI~NCIAS HUMANAS, LETRASEARTES

Curso de Pedagogia

TERMO DE APROVAc;:Ao

NOME DO ALUNO: MARIA CRISTINA RESQUETTIPEREIRA

T[TULO: Inclusao da criam;a com deficiencia mental na educar:aoinfantil

TRABALHO DE CONCLusAo DE CURSO APROVADO COMO REQUISITO PARCIALPARA A OBTENc;:Ao DO GRAU DE LlCENCIADO EM PEDAGOGlA, DO CURSO DEPEDAGOGIA, DA FACULDADE DE CI~NCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, DAUNIVERSIDADETUIUTI DO PARANA.

MEMBROSDA COMiSsAo AVALIADORA:~j,~L...

PROF(a). MAAJ DOCKHORN LEMKEORIENl'~DOR(A)

(L..cQ. '13~~n c.~?a'i. SUELITEREZINHA CORAIOLA

MEMBRODA BANC~" qr,,7/v

PROF(a)ROSILDA A A BORGE~RREIRAMEMBRODA BANCA

DATA: 08/12/2005

CURITIBA - PARANA2005

SUMARlO

RESUMO

1 fNTRODll(:AO ....... 3

2 FllNDAMENTA(:AO TEOR1CA.. . 5

2.1 HISTORICO DO PROCESSO EDUCACACIONAL DA CRIANCA COM

DEFICfENCIA MENTAL... . 5

2.1.1 IncJusao - Urn Fato Historico .... ....9

2.2CONCElTUACOES E CARACTERisTICAS DA DEFICrENCIA MENTAL 12

2.3 0 QUE E EDUCACAO fNCLUSIVA 14

2.4 A ORGANIZACAO DA fNSTlTUICAO 19

2.5PROFESSORES E ATENDENTES E A FORMACAO

PARA A fNCLUSAO ...

3CONSIDERACOES FINAlS ...

REFERENCIAS ...

...28

. 33

. 36

RESUMO

!' ::' Este tmbalho tem como objetlvo descrever e analisar as condi~()es que a cria1H;acom dcficiencia mental tern para ingressar 11a insrituiy?'io escolar de Educar;30lnfanril. Analisa-se tambem 0 preparo que estas instituiyoes tern para 3tendercrialH;;as com esta deficiencia c os beneficios adquiridos peJa criany3 com ainclusilo. Para iS10discutem-se us concepr;oes de deficiencia mental, relata-se 0papel do professor e os beneficios que a cnanya pede reeeher estanda inclusa noeosino regular. Este trabalho faz tim estudo teorieo baseado no autores comoStainback e Stainback, Fonceca, Kirk e Gallagher, Fonseca. Sasaki, Mazzotta,Vygotsky, entre OlitTOS, tambem baseia-se em dOCllmentos que descrevcm sabre aeducayao inclusiva e leis que regularizam est a educafY''io. 0 assunto e relevante namedida em que possibilita 305 educadores infonna~6es sobre 3 inclusao. urn assuntoainda poiemico e rnuito discutido na area da educayao. Conclui-se que as condiyoesque a criam;:a possui sao favoraveis e que a organizac;:ao escolar adequada,juntarnente com professores e atendentes especializados. e fator irnprescindivel paraa inclusao.

P!liavnu-chove: deficiencia mental; educac;:ao infantil; inclus3.o.

I INTRODUC;:AO

A inclusiio da criany3 com deficiencia mental e urn des assuntos poiemjcos na

educavao de nosso pais, tomando-se lim lema intrigante a todos os profissionais da

educJcao que estiio de maneira direta Oll indireta trl:lbalhando com pessoas que tem

eSla deficiencin.

De lonna natural ou nila, pessoas com deficiencias: visual. auditiva e fisiea

tern obtido sucesso ao in!,'Tessarem na redc de ensino. nao afinnando com isso que seu

processo de inclusao tenha sido nmis ou menos sofrido. H. as pessoas com deficiencin.

mental tem tido rnuita dificuldade a esta inclusao escolar. talvez pel a falta de

infonnayao e de preparo dos profissionais de educ39ao infantil que acham que as

criancas com deficiencia mental sao incapazes de qualquer ripo de aprendizagern ou

ainda pela falta de estrutura da escola.

Na Educary80 Infantil estao inseridas crinnryas de zero a seis aDOS, ou seja, a

fase inicial da crianry3, onde este aluno cornec;a a descobrir 0 mundo em que vive, e

constr6i valores atraves destes descobrimentos. Por este motivo, 0 problema a ser

investigado e: Quais as condiryoes que as crianryas com deficiencia mental possuem

para ingressar na EducaCHo lnrantil equal 0 preparo Aue os professores e atendemtes

tern pam atender essas crianC3s?

Este trabaiho tem como objetivo descrever e anaiisar as condi~oes que a crian~a com

deficienci., mental tern para in£res~r na instituir;ao escoi3r de Educnr;3:o fnfantil. Para isto

diseutem-se as concepr;oes de ddiciencia mental, 0 objetivo da inciusiio. relat3.-sc 0 papel do

professor e lambem apresentam-se os beneficios que it crianca pade reeeber estanda inclusa

na Instituir;50 de EduCOlyaO lnfantil.

A historia da educac;ao especiill no Brnsil passol! por varias mud3n~as. assim 0 item

2.1 conta-se um poueo dcsta hist6ria enfatizando mais na are:! da deficieneia mental.

justameme para eompreender melhor 0 porque hoje :s,e pensa em inc!usao na educilc;lio

infantil.

o item 2.2 descrevem-se as caracteristicas e os conceitos dados a criany3 com

deficiencia mental.

No itens seguintes descreve-se sobre a instiulic;ao de Educa<;:aoInfanril com

rela<;:3.oa sua organiz3c;ao, os beneficios da inclusao e a fonnac;ao dos professores e

atendentes.

2 FUNDAMENT A<;:AO TEORICA

2.1 HISTORICO DO PROCESSO EDUCACACIONAL DA CRIAN<;:A COMDEFlCIENCIA MENTAL

Este item {ern como objetivo relatar sabre 0 ltist6rico da educa~ao da criany3

com deficiencia mental. Toma-se como base a exposiyno de 1vfazzotta (1996)

con forme segue.

A edUC:.Ic;ROda crianyn com deficiencia mental e uma atirude muito recente em

nossa sociedade. comcyando em meados deste secu10. 0 direito de a c,riany8 ler urn

acomptlnhamento pedag6gico dentro de instituiyoes proprias manifestou-se atraves de

rncdidas isoladas, de individuos ou gropos, que lutararn para a conquista e 0

reconhecimento de alguns direito dos portadores de de,ficiencia.

Ate 0 secul0 XV Ill, naD havia base cientificn para 0 desenvolvimento das

criany3s portadoras de algumll deficiencia, esta sempre era ligada no misticismo e

ocultisrno. A propria religiao nao con seguin explicar 0 fato de uma pesson nascer

deficiente. par considerar 0 homem a imagem e a semelhanc;a de Deus, um ser

perfeito. as portadores de deficiencia por cste motivo cram pastas it margem da

condic;ao humana e as diferem;as nao cram compreelldidas au avaliadas.

A pessoa com deficiencia era sempre vista como urn incapacitado, deficiente,

invliiido, urn ser imutilvel, que nno "evoluia", com isso a sociedade era ornissa em

relac;3.oit organizaC;3o de 'servic;os'para atender as necessidades individuais especificas

dest. popula,no.

Na Europa houve os primeiros movimemos pelo atendimento aos deficientes,

com a manifesra9ao de lideres da sociedade, que viviam para sensibilizar, impulsionar,

propor, organizar rnedidas para 0 atendimento as pessoas portadoras de deficiencia e

abriram espacos em v3.rias areas da vida social para a construcao de conhecimento e de

melhorias de vida para estas pessoas. Estas medidas educacionais se expandiram

primeiramente nos Estados Unidos e Canada e, postenormente, em outros paises,

inclusive no Brasil.

No final do seculo XIX, diversas express6es eram utilizadas para referir-se ao

atendimento educacional aos portadores de deficiencia como: Pedagogia de Anormais,

Pedagogia Teratol6gica, Pedagogia Curativa ou Terapeutica, Pedagogia da

Assistencia.

o atendimento as criancas corn deficiencia mental teve inicio no come90 do

seculo XIX. 0 medico Jean Marc Itard (1774-1838), mostrou a educ_bilid.de de urn

"Idiota" (nome dado aos deficientes mentais nessa epoca) com 0 denominado

"selvagem de Aveyron". Itard trabalhou durante cinco anos com Vitor, uma crianca de

doze anos, c.ptur.do na Florest_ de Aveyron, no sui d_ Fran,., por volt. de 1800. Em

1801, publicou 0 seu livro em Paris, De J' Education d'un Homme Sauvage no qual

registrou suas tentativas. Este livro e tide como 0 primeiro manual de educacao de

deficientes mentais.

Em 1846, em Paris Edward Seguin (1812-1880), aJuno de Itard, editou seu

livro Trailement Moral, Hygiene et educationdes 'Idiots sendo recebido com

indiferenca, por seu carMer muito rigido, colerico e poueD benevolente. Em seu

apresentou um programa para escola residencial.

Uma impotiallte educadora que contribuiu para a evolu~ao da educayl10

especial foi Maria Montessori (1870-1956), medica Italiana que aprimorou os

processos de Itard e Seguin, desenvolvendo lint programa para crianyas com

deficiencia mental nos intematos de Roma. Montessori enfatizou a "auto educ8yi10"

pelo lISO de materiais didthicos como blocos, encaixes, recortes, objetos coloridos e

letras em relevo.

Ainda na Europa, Alice Descoueudres (1928), medica belga tambern elaborou

wna proposta curricular para os deficientes mentais leves, Descoueudres dizia que as

atividades educativns deveriam ser desenvolvidas. em ambiente natural, mediante 3.

instruyao individual e grupal, focalizando deficiencias senso.riais e cognitivas.

No 3110 de 1848, em Massachusens, foi cri.do 0 primeiro intern.to publico

para deficientes mentais, introduzindo 0 metoda desenvolvido pOTSeguin.

No Brasil, foi criado em 1926 por um casal de professores, Tiago e Johanna

Wurth. em Porto Alegre, no Rio Grande do Sui, 0 Instituto Pestalozzi introduzindo no

Brasil a hjstoria da "ortopedagogia das escolas auxiliares" europeias. Em 1927 esse

instituto foi transferido paraCanoas (RS) como illtcrnato especiaJizado no atendimento

de deficientes mentais.

Est. institui,do foi inspirad. nn concep,iio d. Pedagogia Social do educador

.. sui,o Henrique Pestalozzi. 0 Instituto Pest.lozzi do Rio Grande do SuI foi precUrsor

de um movimento que, com divergencias e varinyoes, se expandiu pelo Brosil e pela

America do SuI. Em f\jfinas Gerais. 0 Instituto Pestalozzi. foi criado ern Belo

Horizonte, par Decrero de 5 de abril de 1935, pelo Secretirio d. Educa9ilo Dr.

Nomldino de Lima, grayas ao trabalho incessante e irrelevante da Professora Helena

Antipoff.

Logo depois, em 1948. foi fundada no estndo do Rio de Janeiro, a Sociedade

Peslalozzi do Brasil assent.,da nns bases psico-pedag6gicas proposlns pela professora

Helena Antipoff. Em 15 de setembro de 1952, 0 Instituto Pestalozzi caracteriza-se

como entidnde parricular sem fins lucrativos de Utilidade Publica Federal, Estadual e

Municipal. Fundada em Sao Paulo, POf um grupo de medicos, educadores. e

psic61ogos, nos moldes ja instal ados.

Por nae haver cwsos especinJizados de formayao de professores no ensino de

deficientes rnentais, a Sociedade Pestalozzi organizou seu primeiro Curso Intensivo de

Especializa~ao de Professores. que att 1959. foi anualmente realizado.

Em II de dezembro de 1954, foi fundada na cidade do Rio de Janeiro, a

primcira Associa~ao de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE. Dentre seus

fundadores eSlao, ErcUia Braga CarvaUlO. Acyr Guimalhaes Fonseca., Henry Hoyer,

Annando Lameirn Filho, Jurncy Lameira e AJda Neves dOl Rocha Main, juntamente

com OutTOS pais interessados. Este grupo teve apoio e orienta~ao do casal norte-

americana Beatrice e George Bemis, membros do "National for Retarded Children-

NARC" fundada em 1950 nos Est.dos Unidos.

Com a ajuda de vanos governantes a AP AE foi fundada em varios lugares

como: Volta Redondo (1956), Silo Louren90, Goiiinia, Niter6i, Jundiai, Joao Pessoa e

Caxias do SuI (1957), Natal (1959), Muriae (1960), Sao Paulo (1961). Em 1996 a

AP AE possuia mais de mil entidades associadas.

No pr6ximo item descreve-se sabre a inciusao. ° fato mais rccente para a

e.duc3yao das criam;:as com deficiencia.

2.1.1 lncillsao - Um Fato Hist6rico

Neste item descreve-se. brevemente, sobre 0 processo itist6rico de inclusllo da

criancn com necessidades educativas especiais no ensino regular. Para tanto, toma-se

como base 0 documento Educacao Inclusiva: direito a diversidade do f!..1inisterioda

Edllcacao (2004), confonne segue.

A Assembleia d.s Nacoc, Unidas, 1948, produziu varios documentos

norteadores, com 0 intuito de uma sociedade mais human a e inclusiv3.

o intenso movimento Tl1undial de defesa dos direitos das minorias, que

carncterizou nn decada de 60, deterrninou novos fumos as relacoes das sociedades com

esses segmentos populacionais. Os profissionais come<;:aram a ter urn preparo melhor,

emboru nao exclusivamente. voltados para pessoas com deficiencia. visando prepanl-

las para a integracao, ou reintegracao na vida da camunidade.

Justamente nessa epoca, ,IDOS 60 e 70, a Declarar;ao Universal dos Direitos

Humanos. elaborada em 1948, roi lim horizonte para buscar lim novo modelo no

trntamento das pessoas com llecessidades educativas especiais, buscando urn contata

maior. e capacitando-as para cOl1vive.rem sociedade.

Nn decada de 80, com avancos nn medicina, 0 desenvolvimento de novos

conhecimentos na area da Educacao e maior facilidade na comunicacao via eletronica,

10

em tempo real, pennitiam a manutenc;ao da vida e 0 maior desen\"oivimento de pessoas

que. em epOCHS ;U1teriores, nilo podiam sobre'~ver.

Na decada de 90. aillda com as propost'as da Declarayil.o dos Direitos

Hum:mos. pode-se t;onstatar que a diversidade enriquece e humaniza a sociedade.

qumldo reconbecida rcspeitada e atendidas "Suns neces~idades.

Em 1990, foi elaharada a DeclaravtIo de Jomtiem, nesta Dec1nrac;:aoos paises

relembrnram que a educavao. e direito de todos.

Em 1994, a Declara<;lio de Salamanca, teve orno objetivo especifieo de

discuss1\o. n 3ten~ao cdllcacional aos alwlOS com necessidades educativas especinis.

Na COllvenc;ao da Guatemala, em 1999. foi reafirmado que as pessoas

portadoras de deficieT1c.~ia5 tem as mesmos direitos humano5 e liberdndes fundamcntais

que Qutras pes sons mio portadorns de deft iencia, e que estes inclusive as de nao ser

submetido it discriminnr;-tlo. cmanam da dignjdade e da igualdade que sao inerentcs a

todo ser humano.

Com isto come(fou a ser delincada a ideia da necessidade. de construl(no de

espayOs sociais inclusivos. ou sejn, espn90S sociais para 3.t.ender ao conjlffito de

caracteristicas e necessidades de t dos os c.~idadaos, inclusive aos portndores de

necessidadcs educ·ativas especiais.

No Brnsii ha leis que tornam obrigat6ria uma escola para todos. A inClllSI\O edecorrenre dessas politic,LS. A seguir mencionam-se os principais documentos legais.

o Est.tuto d. Cri.n~. 0 do Adolescent. (ECA). Lei n·. 8069, promulgada

em 13 de julho de 1990, dispoe em sell artigo 3°~que:

A cri:ml;;.1.C0 adolescc:nte goznm de todos os direitos funci:l.mcnUis inerentes :i(>eSse>.1.hum:m:t. scm prejuizo dOl prot~~o integr:ll de que tr.ttn. etb Lt·i.nucgumnd -!he por lei todas :lS oporrunidade·s c fJ.cilidndes. a tim de Ihes

II

mcull.:u 0 d~envolvimcnto fisico, mental. mor31. cspirinlal c social, emcondilfOC'i de libcrcbdc c dignidadc.

No que se refere a educa~ao, 0 artigo 54 do ECA diz que:

E dever do csudo assegurar.l toeb crjam;:a e adolcsccntc:1.11cntillO funcb.mcnl:lI obrig:tt6rio c gr.uuito. inclusive para as que a cle n3.oliveram accssa na idadc propria:IU atcndimelUo educacional especializado aos ponadorcs de dcficiencia,prcfcrcncialmcntc nJ. fede regular de entino:III atcndimcnto em creches c pre-escolns 35 crianCJ,s de zero a scis :l.IlO! deidadc:IV atcndimento no cnsino fundrunctltnl, atr:l\us de programM suplemenr.o.rcsde material diditico- cscolar, tr.UlSP011C. alimcnI.J93.o c assist~ncia a SJ.udc.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educa~iio Nacional (1996) passou a

responsabilidade aos municipios em oferecer educa<;3o basica a todos aqueles que

nestes residem. Cabe aos rTIlmicipios formalizar a decisao politica e desenvolver

passos necessarios pam impiementar, em sua realidade sociogeognlfica,. a educ3crao

inclusiva, no ambito da Educaltao lnfantil e Fundamental.

o Plano Nacional de Educn~iio (2001) estabelece objetivos e metas para a

educa~iio de pessoas com necessidades educativas especiais, destacando-se: 0

desenvolvimento de program as educacionais em todes os municipios, e em parceria

corn as ~ireas de saude e assistencia social, visando a ampiiacr30 da oferta de

atendimento da educ3~ao uuuntil, os padr~es millimes de in.fra-estrutura das escolas, a

formac;iio inicial e conti.lluada dos professores para atendimento as necessidades dos

alunos, e incentivo it realiz8~ao de estudos e pesquisas nns ctiversas areas rclacionadas

com as necessidades educacionais dos alunos, 0 sistema de informu<r0es sabre a

popula<riioa ser atendidas pela educacrao especial.

As Diretrizes Nncionais para n EduC8fi:io Especial nn Educat;iio BasicR

(2001), tern como objetivo manifestar 0 cornpromisso do pais em atender todos os

12

alunas. em suas condicroes e diversidade, deixa claro que e a escola que deve adaptar-

sc ao aluno e HaD 0 aluna a escola.

As propostas da politica expressarn Tlas Diretrizes traduzem 0 conceito de

escola incJusiva. pois centra seu foca on discussao sabre a func;:ao social da escola e

seu projeto politico pedngogico.

No item a seguir dcscreve·-se sabre as conccituacre5es sabre a deficiencia

mental.

2.2 CONCEITUA<;:6ES E CARACTERiSTICAS DE DEFICIENCIAMENTAL

Neste item, descreve-se sabre a conceitua<;ao de deficiencia mentaL procura-

se diferenciar as deficiencias mental leve. moderada e severa.

Hfr infuneras maneiras de defmir deficiente mental, muitas areas profissionais

vern tentnndo definir partindo de sua propria perspectiva. (KIRK; GALLAGHER,

1996)

Fonseca (1995) declara que a definiy30 mais otintista vern da Associa~ao

Americana de Dcficiencia Mental (AA1'v1D), que diz que a deficiencia mental e a

condicrao na qual 0 cerebra esta impedido de atingir urn dcsenvolvimento adequado

dificultando a aprendizagem no individuo, privando-o de ajustamento social.

Geralmente os termos usados a esta doen9a sao pessimistas, desnecessiuios e criam

faces extremamente negativas.

as individuos deficientes mentais sao c1assificados confonnc os aspectos

relevantes relacionados it interven~ao profissional (psicologica. educacional e social).

13

o ii.mbito educacional s:1o c1assificados como educavel (leve). treinavel (moderada)

grove ou profundo (severa). (COSTA. 1997).

Para Kirk e Gallagher (1996) e necessaria concentrar-se nos term os

cducacionais. conforrne segue:

• Deficicntcs mentuis cdudiveis~ QI 75 a 79 - a crian~a com esre ripo de

deficiencia e incapaz de se beneficiar, suficientementc do programa escolar

regular. mas e considerada capaz de se desenvolver em Ires ltrens: a)-

educabilidade em assuntQS acad~micos em nivel primfuio e avancrado dos

graus elementares; b)- educabilidade em adaptacrao social a.te 0 ponto em

que puder eventualmentc pro!,rredir independentemente na comunidade e c)-

adequac;llo ocupacional a ponto de pader se sustentar parcial au totalmente

quando aduha. Durnntc os primeiros aos de vid~ 0 deficiente mental

educ::ivcl nao e reconhecido como tal. A maior parte do tempo, 0 retardo nilo

e evidente, pois nao se mede a crian'ta por seu conteudo intelectual durante

os 3110S pre-escolares. No inicio: a deLiciente mental educavel pode ser

identificado nn escola. nn epoea em que a capaeidade de aprendizagem

toma-sc uma parte importante das expeetarivas sociais. Em muitos easos,

nao ha condi<;oe5 patol6gicas 6bvias que expJiquern 0 retardo .

• Deficiente mental treinavel: QI 40 a 48. tern dificuJdade em aprender toda

habilidade academica, dificuldade de sustentnr-se quando aduJto e 56 e

eapaz de aprendizagens basic as de sociaiiza'tiIo e ajustamento ao lar. A

ou

clinicos ou por demorar em aprender a ralar c andar.

14

• DeJicientes mentais graves e profundos~ QJ vui de 20 a 25 tern

deficiencias rnultiplas, dificuldades de socialjza~ao, comunic3ryao oral e a

idade memal quando adu1to chegn a 03 anos.

A cnanc;a, com defici€ncia mental pade ser identificnda ntraves de

procedimentos aceitos de mediyao de subnorrnalidade intelectual e adaptayao socinl. 0

teste de Ql ainda continua sendo 0 instTU1llCnto usado cam maior freqiic~ncia para

dctenninar a subnomlalidade intelectuaL 0 nto de eduCa9:l0 para tadas as crianyas

deficientes eX-ig,iu uma avalia9~o abrangcnte que incluisse tanto medidas de

compon.mento ad.plador quanto de inteligencia. (KIRK; GALLAGHER, 1996)

No item a seguir descreve-se sabre 0 conceito sabre inclusao.

2.3 0 QUE E EDUCA<;:AO INCLUSIV A

Em 1948 a Assembleia Geral das Na~oes Unidas, proclamou a Declaro9ao

Universal dos Direitos Humanos oude reconhece que todos os seres humanos nascem

livres e iguais. em dignidade e direitos. Toda pessoa tern 0 direito a edUCRlr30 e de

parlicipar livrcllIente da vida cultural da cOlllunidade. Asseguram de maneira geral as

pessoas com deficicncia os mesmos direitos a liberdade. vida digna. educ3~:lo,

desenvolvimento: pessoal. social e participa(fao da vida da comunidadc. Mesmo assim

por muitos OlIOS estes direitos lIao foram reconhecidos (SEESPIMEC, 2004).

o surgimeuto da filosofia da inclusao iniciou com a DPI - Disabled People's

imemaliol1al (Pessoas Deficientes Internacioual), urna organizacrao nao governamental

15

criada por deficientes, quando em sua Declarm;:iIo de principios. em 1981 defuuu 0

cOllceito de equipar,<;ao de oportunid,des que Sassaki (1997) descreve:

Tmoo.lho, e J. vida culturnl e social. incluidas :lS insrala¢e-s e-sportivas c derocrc:1I;50, si\o fcit05 0 prOCCS50mediante 0 qual as sistcll'kls gcmis ciasociedade, t:lis como 0 meio fisico . .l habiliI3~!O C 0 tr.lJ1sportc, os servil;ossociais e da l~Hjdc, :u oportunidJdcs de cduc:l~jo e acessiveis pl'lr:l todos.Ino inclui a rcmo¢o de lxtrreims que impedem a plcn:!. p.:micipalY:io cbspessoo.s deficicntes em todlls estas areas,. pcnnitindo-lhcs :luim 31can~rUIll •.1. qUJ.lidade de vida iguaJ :'t de outras pesso;u

Desdc entao vanos outros documentos internacionais tern enfatizado este

conceito "dando assim inicio a conscientiza~iio da sociedade sabre 0 Dutro lado da

insen;:iio, 0 Indo da necessidade de modificannos a sociedade para as necessidndes das

pesso,s" (SASSAKI, 1997).

Em 1990. 0 Brasil participou da Conferencia Mundial sobre Educa9ao para

Todos em lomtien, na Tailiindia, como ja foi descrito no capitulo anterior. Onde roi

proclamada a Declara9ao de lomtein. que relembra que «a educa9ao e wn direito

fundamental de todos, muUlcres e homens. de tadas as idades, no mundo inteiro'·. E

declara que e fundamental para a desenvolvimento do homem e das sociedades. Desta

fonna 0 Brasil se comprometeu a erradicar 0 analfabetismo (SEESP/MEC, 2004).

A partir da filosoti. d. "Educ,<;ilo para Todos", surgiu n, educa<;ao mundial, a

politica da educac;iio inclusiva. Desde que foi redigida a Deciarac;3.o de Salamanca em

1994, sob coordena<;ilo da UNESCO e representantes de entidades educacionrus do

mundo todo, as pessoas portadoras de necessidades especiais, tern garantido 0 seu

direito a atendimento educacional em escolas re!:,'Ulares.Estas deverao integra-las numa

pcdagogia ccntralizada nn crian9a. capaz de atender a essas necessidades. A todas as

16

criany3S devcm ser dadns opOitunidades de obter e manter urn mvel aceitivel de

conhecimento. Cada criam;:a tem caracteristicas, interesses. capacidades e necessidades

de aprendizagem que sao proprias. 0 documento "aponta a necessidade dos puises

reverem suas bases metodol6gicas e filos6ficas das politicas educacionais. no senrido

de poderem garantir educa,ao para rodos" (FERNANDES, 1997).

a documento de Salamanca propoe que nas escolas inclusivas todos os alunos

possam aprcnder jWltoS. Scndo este 0 meia eficaz de combate n atitudes

discliminat6rias de criar comunidades acolhedoras, construir uma sociedade

integradora e dar educa<;tlo para todos.E que devem SCI criados mecarusmos para que

possam respeitnr as necessidades de descentraiiz3,(ao de servil;os. Com rela~ao a

escola 0 docllmento propoe que os curriculos sejam versateis para se adaptarem as

necessidades da crian~a e nao 0 contnirio.

A Declar.tt;30 de Sal:unanca enfatiza a nccessidade de Org:miZJ.~30 deparcerias entre os diverses Minisrerios (EdllCJ.~ao, Saude, Trabalho, A¢oSocial), he.!U como 3$ alltoridldes ioc",is. regionais c intcmacionai$ para quepossam reunir os rcx::ursos hum:lIlO!.. institucionais logisticos, Ilutcrinis cfinnncl'iros. (FERNANDES, 1997)

o tmbnlho da inclusao escolar tern suas bases em no~oes socio -

constrlltivistas, defende em rel:wao ao ~t1uno com necessidade especial - "0 seu

legitimo direito e it sua necessidade de participar de ser considerado como urn membro

legitimo e ativo no interior da comunidade" (LAURENT apud MARTINS, 200 J).

Portanto justificam-se as classes inclusivas onde as rela~oes sociais sao catalisadoras

da aprendizagem, e 0 alwlO teni wna aprendizagem mais significariva e motivadora.

17

Entcnde-se que lima escola inclusiva e nquela que educa todos sem distin~:1o,

nas classes regulares, opommizando uma educfl9:lo de qualidade. desafiadora, de

fanna coerente com suas condil;oes, a crianr;a portadara de necessidades especiais, que

recebe apaio dos colegas e atendirncnto adequado dos professores, sentir-se-a

elementa de um grupo, convivendo em lun ambienre propicio ao seu desenvolvimento

(FERNANDES, 1997).

A educayao inclusiva procura valonzar a diversidade e busea rever as

catcgorias, 05 rotulas que evidenciam 0 deficit aD inves de valotizar as

potencialidadcs. A regular e especial sao questionadas em suas politicas e organiza9ao

quando se fala na educa,;lo inclusiva (hUb.).

A escola inclusiva baseia-se mais nas possibilidades do educando do que nas

suas iimitac;oes. "6 necessario integrar a aluno numa pedagogia centralizada na

cri:.ll19a.nao apenas no conteudo, com enfase na aprendiL'lgem e nao apenas no ensino,

capaz de atender as necessidades de todo alunado" (PMC/SME, 2000).

Quando ocorre 8 diversidade em classe, sao necessanas novas estTategias,

estas levam a eferiva participn9ao dos alunos produzindo wna maior aprendizagem,

ocolTcndo uma tTallsfonna9uo positiva nos mesmos, uma mudauC;3 na postura frente it

problematica da pessoa portadora de necessidades especiais (PMC/SME, 2000).

Quando assinou a Oeclarayao de Salamanca, 0 Brasil comprometeu-se em

transfommr as sistemas de educa9ao em sistemas educacionais inclusivos tendo como

fnetn 0 ana de 2015 para esta transfonna9ao estar completada. Para isto sao necess3.rias

mudanCfas no sistema educativo como: Acessibilidade fisica garantida com estrutura

arquitet6nica, mobiliano, mecanismos que tornem ncessivel it comunicac;.ao (Libras.

18

Smile. comllnica~ao altemariva): Reduy110 do numero de alunas por c.lasse

(PM CIS ME, 2000).

Alcm dos aspectos fisicos e metodos para a comunjca~ao, a. proposta

curricular, devera ser refcita, com a participa~Ho de rodos os segmcntos escoiares,

ailmos, professores. pais. profissionais espccialistas nas deficiencias apresentadas.

equipe pedag6gica e administrativa, objetivando urn trabalho de qualidade com a nova

clientela (PMC/SME, 2000).

Nesta perspecriva sao primordiais a formac;ao de equipe de suporte suficiente

para todas as escoias, com professores em numero sllficiente para a demanda.

professores especiaiizados para dar atendimcnto aos alunos e dar suporte aos

professores, devendo haver um trabalho cooperarivo~ Fonnacrao continuada dos

professores: Sao necessarios planejamentos estrategicos para esta mudanya. criterios

pam organizar as salas de aula inclusivns, observando a realidade social e :1 qualidade

desse atendimento; "0 processo de avaliayao deve ser constante, continuo e dinwnico

e ter por objetivo auxiliar 0 processo ensino-aprendizagem em conjunto com aluTlos,

pais, professores e especialist.s da escola" (SEESP/MEC, 2004).

A inclusao escolar enfrenta inumems barreiras. rvfecanlsmos segregacionistas

ainda presentes nas pnlticas sociais e preconceito - resultado do desconhecimento -

que sao ainda socialmente transmitidas sao dificeis de se.rem modificadas. "As

barreiras, porc-m, somente senl0 vencidas com persistencia e participayao de teda a

sociedade na tarefa de realizar a inclusao destes individuos" (MARTINS, 200\).

Incluir uma criJ.n~ rut acola regular n50 significa, apcn:u, matricul:i-Ia cCOioc;J.f mnis um:t cartcim na SJla de aula comum. Tudo dcvc ser analisado.desde as dificuldadcs dcste a.luno, a ncceuida.dc de apoio dJ. cscola. especialau apoio tcnpC-utico (SCHWARTZMAN, 1998).

19

o que vem ocorrenda nas escolas regulares silo processos de integra~ao dos

aiuT10s com necessidades educacionais especiais. Estn intq,'Tay3o se traduz por uma

estrutUf3 escolar que favorece um ambiente de COTlVivlO. 0 menos restrito passivel,

pennitindo um processo dinamico de participa<;~o, mas que ninda se prende ao

conrelldo, no ensine, fazendo adapta<;ao do mesma curricula. ainda se prendendo a

limita~ao. diferente de tudo que foi relatado sobre a inelusao (SCHWARTZMAN.

1998).

2.4 ORGANIZA<;AO DA INSTITUl<;Ao

Este item desereve sobre a lnstitui,ao de Eduea,ao Infantil. com rela,ao a sua

organiza<;ii.oe sabre os beneficios da inclusao.

A Educar;ao lnfantil e dividida em duas etapas. As que atendem crian<;as de

zero a tres all05 sao charnadas creche, e as que ntendem crianr;as de quatro a seis anos

sao ehamadas de pre-eseolas. (RCN.1998)

A inclusiio da crinn<;a com deficiencia mental segundo 0 Documento

elaborado pelo Ministerio Publico Federal, 0 Acesso de Alunos com Deficiencia e

Classes Comuns (2004), pareee ser 0 maior problema da inclusao. pois a cnan93 com

esta deficiencia for9a a escola a reconJH~cer 3 inadequa<;iio de suas pniticas para

atender a diferen9a dos educandos.

A escola e um dos principais espn90s de convivencia social do ser humano,

durante a primeirn fase de seu desenvolvimento, tendo como papel primordial a

desenvolvimento e a consciencia de cidadania e de seus direitos, ja que e nela que as

20

crium;:as e adolescentes comec;am a conviver num coletivo diversificado fora do

COntexlO familiar. (EDUCA(AO INCLUSlVA, 2004)

Com relal;ao as instihlil;:oes de.. Educa93.0 Infantil. que atendem cnan<;:Bs de

zero a seis allas, estas tem como objetivos, segundo 0 Referencial Curricular Nacional

da Educa<;:lo Infantil (1998):

Desenvolver a imagem positiva de si, atuanda de forma cada vez mais

independente, com confian~a em suas capacidndes e percep90es de suns

limita<;aes;

Descobrir e conhecer progressivnmente seu proprio corpo. suas

potencialidades e sues iimites. desenvolvendo e vruorizando habitos de

cui dado com a pr6pria saude e bem-estnr:

estabelecer vinculos afetivos e de troca com 0 adulto e crianc;as,

fortalecendo sua auto-estima e ampliando gmdativamente suas

possibilidades de cotnWlica<;:aoe intera<;:aosocial;

estabelecer e ampiiar cada vez mais as reia<;:oes sociais, aprendendo nos

poueos a articular seus interesses e pontos de vista com os demais.

respeitando a diversidade e desenvolvendo atitudes de ajuda e

colabora,~o;

observnr e explorar 0 ambiente com atitude de curiosidade, percebendo-sc

cada vez mais como integrante, dependente e agente transformador do

meio ambiente e valorizando atitudes que contribuam para sua

conserva<;:ilo;

brincar exprcssnndo

11

necessidades:

urilizar diferentes Iinguagcns (c.orpoml, musical, piasticn, ornl e escrita

.\just3das as diferemes inten90es e situnr;oes de C .Ulunicayi'io. de fanna a

compreender e scr compreendido, expressar suns ide-ias, sen6mentos

necessidades e desejos e avan~nr no seu processo de constru<;do de

signifi ados, enriquecimento eada vez mais sua capacidade expressivn:

conhecer algumas lllRnifesta ~es culturai, demonstmlldo atitude de

interesse. respe-ito e participar;ao frente a elas e valoriznndo a diversidade;

Num<l proposta inclusivn de educavao infanriL 0 documento 'Saberes e

Pnlticas de Lnclusao (2004 descreve que 0 curricula e as Qbjetivos gerais 530 os

ll'leSI11QS para aitmos com deticiencia mental. nao reqllerendo urn curriculo especial,

mnis sim ajustes e modificayoes, envoI vendo alguns objetivos espccificQs,

pror.edimentos didutic,QS e metodol· gicos que propicit"1ll 0 avnn~o no progresso de

aprendizagem desses alwlOs.

Para receber 0 aluno com deficiencia mental, as instituiyoes devem fazer

algumas adequayt>es como. por C'xemplo, nn questno dos. mobiliari s e de U111 curricula

adaptado. Mas eslas adapta~5es irao depender de decisao polirica da gestao escolar e

instilncias politica e administrativa superiores. (EDUCA<;:Ao lNCLUSN A. 2004 .

o Projetd Politic·o Peda ogleo. s.egundo 0 dOCllmento SabeTt:s e Pntticas da

(nclusao 2004), deve constituir em um grande desafio pam 0 sistema e.ducativo como

lun todo, deve pensar n. aprendizagem nat) ape-nas na dimensilo individual. mas de

22

(anna coletiva. As creTH;as,as inttT1yOes.as atitudes eticas, as desejos. as necessidades

e as prioridades dos alunos com necessidades educacionais especiais dever.:l0 ser

discutidos peln cOTntmidnde escolar e inscritos no projeto politico pedagogico da

escola.

o projeto pedag6gico deve ter ac;oes integradas de atenc;ao, cui dado e

educacao, cabendo a instituiC30 educacional tomar inicintiva e reunir as 3Ci5es

intersetoriais de saude e seguridade social que atendam as necessidades de

desenvolvimenro e aprendizagem un primeira inf'nncia. E fundamental compreender

que a fonnuhH;;1o do projeto pedagogico deve enfatizar a fonlla~ao humann, 0 respeito

mlltuo, as competencias e a promocao da aprendizagem~ contemplWldo as

necessidades educacionais especificas de todos os educandos. A organizar;ao do

espaco, a selecao de materiais, sao condir;oes essenciais e prioritirias na educacao e no

processo de inclusao.

o documento 'Saberes e Pmtica da Inclus30 (2004)' tambem estabelece

outras providencias e medidas indispensaveis para a inclus:lo cscolar as quais s;1o:

• Adapta«;6es de objetivos e contelidos: algumas crianr;as poderao necessitar

da priorizacao de determinados aspectos de Bprendizagem, por exemplo:

jOg05 corporais para 0 dominic do movimento, atividade de comunica9ao e

expressao, brincar mms espontaneamente ou em grupO. ouvir, contar mais

hist6rias e teatro. Ha crianr;as que podem necessitar mais enfase no processo

de interar;fio e comunica~ao. na observayffo do meio. na concretiza~ao e na

fonnac;1o de conceitos. H:i objetivos e contetidos que devem ser

flexibilizados. em detemlinados casos podem ser eliminados Oll tornados

23

secundarios, tendo em vista a retirada dos obstaculos para 0 avanc;o no

processo de aprendizagem dos alunos .

• Modificar a temporaIidade~ cada crianc;a tern um detennjnado tempo, as

crianc;as com deficiencia mental poderno necessitar de mais tempo que as

outras para atingir determinados objetivos ou realizar certas atividades.

Trnta-se muitas vezes de dar mais tempo e respeitar 0 ritmo de cada aluno

em vez de retirar objetivos e conteudos. objetivando resultados imediatos .

• Adnptac;oes nos procedimentos didaticos e 0::1 aprendizngem: tratn-se de

ajustes, enriquecimentos ou modifica90es introduzidas nos procedimentos

metodol6gicos e did3ticos adotados peln escola para 0 desenvolvimento

eosino e apreodizagem. Diz respeito :i concrelizac;ao das atividades mais

complexas por meio da acao, de jogos de recurso de apoio visual, auditivo,

gestual grcifico e materinis marupulativos. Tambem se faz necess:irio

se!ecionar as atividades diminuindo 0 b'Tau de dificuldade ou nive! de

abstracao, e partir do conhecimento e sib'11ificadoja adquiridos pelo alwlO.

Ofcrecer apoio ou ajuda para a realizac;ao de atividades nas quais os alunos

mostrem mrus dificuldadc.

• Adaptnc;fies avalintivns~ prop(')e a avaliaC;8o pedag6gica fonnativa,

processual e continua para os alwlOs, 0 que pennite 0 professor, atraves de

observa90es, avaliar e registrar as competencins e habilidades do aluno e

as dificuldades encontrndas no processo de aprendizagem e c.onstnH;iio do

conhecimento.

24

A escola para tedos reconhece e valonza as diferclH;.as. a cidadania global.

plena e livre de preconceilos, a diversidade do processo de construltiio coletivil e

individual do conhecimento; 11<10 tern val ores e medidas pre-determinantes de

dcsempenho escoiar, preve a aboli~:1o dos servi90s se6rregadon::s e do mito da

ncccssidade do atendimento clinico a rodos (URBANEK, 2005).

Para que a inclusao realmente pass a acontecer, e preciso envolver tada a

comunidade escolar, de fonna que 0 trabalba desenvolvido tcoha sustentac;!o. (ReN,

\998) Todas as crianeRs, nae importa a sua deficiencia. tern as mesmas necessidades

basicas de afeto, cuidado e protccao, e os mesmos desejo5 e sentimentos das Outr3S

criancas. As criancas com deficiencia mental tern a possibilidade de conviver,

interagir, trocar, aprender, brincar e serem felizes (SABERES E PM TIC A DA

INCLUSAO, 2004).

Quando uma erian~a nnsee com uma deficiencin eome<;:apara ela e sua familia

uma longa hist6ria de dificuldades. Nllo e apenas a deficiencia que tom a difieil a sua

existeneia, mas a atitude das pessoas e da sociedade diante de sua condi<;:i1o.Ser

portadora de deficiencia nunen foi fneil, nem "aceitavel", com base nos padroes de

nonnalidade estabelecidos pelo contexte socio-cultural. Outrom, os portadores de

deficieneia cram vistos de fom13s antag6nicas: sacrificados, como urn mal 3. ser

evitado; privilegiados como detentores de poderes; perseguidos e evitados; protegidos

e isolados, como insanos e indefesos (SEESPllv!EC, 2004).

Aos poucos, estamos evoluindo. A deficiencia come<;:na perder a sua natureza

maniqueista e ser entendida como uma condi9ao humana. Ultimamente, os mitos

comc9run a ser derrubados. Os portadores de deficiencia come<;:ama ncreditar mais em

25

si mesmos e a lutar em causa propria. Do respeito as diferen93s, passou-se ao direito

de te-Ias (/(/.ib).

II 0 modelo da inclusao cOTlvida as professores a terem urn oUlar para cada

alLlno, para poderclll conceder din:itos iguais a todos, como nos lembrn Stainback e

Stainback (1999)

Se realmente desejamos uma sociedade justa e igualitaria, em quetodas as pessoas lenham valor igual e direitos iguais, precisamosrea.valiar a maneira como operamos em nossas escoias, paraproporcionar nos ::llunos com deficiencias as opor1unidades e ashabilidades para participar da nova sociedade que esta surgindo

Segundo 0 Referencial Curricular Nacional da Educa9ilo Infantil (1998), as

crialH;~ascom necessidades educahvas especiais, sao beneficiadas com 0 convivio das

Dutras criaI19as. po is favorece 0 desenvolvimento e a aprendizagem, pennitindo a

fonnac;ao de vineulos estirnuladores, 0 eonfronto com a diferenc;a e 0 trabalho com a

propria dificuldade.

A crim19a com dcficiencia mental, segundo 0 docurnento Saberes e Praticas da

Inc1usao (2004) tern oscilac;6es e ritmos diferentes no processo de desenvolvimento e

de construc;:10 de conhecimento. Quando estas cnnn<;:as fiearn inseridas apenas na

escob especial, muitas vezcs centrnm-se nas limit3yoes, nos c/ejicits, nas

impossibilidades~ e nao aproveitam as poteneialidades e os reeursos de que estes

alunos dispoem para que suas possIbilidades inteleetuais e de adapta<;:aoao meio sejam

aurnentadas.

o doeumento 0 Acesso de Alunos com Deficiencia its Eseolas e Classes

Comuns da Rede Regular (2004), declara que todos os a1unos deveriarn ser avaliados

por seus progressos nas diferentes areas do conhecimento e a partir de seus talentos

26

potencinlidades, hnbilidades namrais e a consrru~:1o de todo ripo de conhecimento

escolar.

Vygots"--y (1998) em seus estudos com crianC;:3s com deficiencia mental

procurou compreender e defmir a deficienci~ discutindo aspectos s6cio-culturais e

emocionais. SegUJldo Vygotsky as crian93s deficientes memais n:10 sao muito capazes

de ter pensamentos abstratos e por este motivo as escolas especiais chegaram a

conciusao, aparclltemente correta, de que todo ensino dessas crianc;:as deveria basear-se

apenas no concreto. Com ista, as criam;:as com deficiencia mental nao podiam superar

suas deficiencias inntns acostumado-as ao pensamento concreto e suprindo os

pensamentos abstmtos que e1as poderirun ter.

A solicitac;:ila do meio e TImdamental, pais meSlllO apresentando um quadro de

deficiencia mental todos os individuos podem progredir cognirivamente. A educa9ilo

deve invesrir no desenvolvimento de todas as potencialjdndes. preparando para

enfrelltar 0 mundo que 0 cerca. (VYGOTSKY, 1998)

Urbanek (2005) comenta que, ncompallhamentos com alunos com

necessidades educacionais inclusos no ensino regular. mostraram que estes se

tomamm mais autonomos em suas tTansa.yoes sociais, perceberam que suas

dificuldades mlo os impossibilitam, melhornrnm sua auto-esrima e por conseqiiencia

tomaram-se mais produtivos, tem lUna crescente rcsponsabilidade e awnento na

aprendizagem, scm contnr as rela90es de amizades entre os alWlOS.Alunos estes que

futuramente poder30 trabalhar em prol do melboramento da vida das erianl'as com

necessidades especiais, como par exemplo. n3 area da medicina, educ39iiO, engenharia,

etc.

27

A educa~iIo inclusiva tern sido conceituada com UIll processo de educar juntas,

incondicionalmente. nas classes do ensino comum, ailmos portadores ou nao de

deficiencias, mas que apresentem necessidades educacionais especiais. A inclus~o

beneficia a lodos, deficientes ou nao que podem desenvolver sadios sentimentos de

respeilO a diferen,a, de coopern<;~o e de solidariedade (SA BERES E PRATICA DA

INCLUSAO,2004).

A decada de 90 foi rica no estabelecimento de metas sociais para a Educa9ao,

tTazendo a cena os excluidos. as menos favorecidos, os portadores de ddiciencias, os

analfabetos, os evadidos e tantos outros que. por alguma razao, nao mais freqiientavam

a escola au nunc. tinham tido acessa a ela (Idib)

Com a realizn~ao da Conferencia MWldial sobre Necessidades Educativas

Especiais: Acessa e QuaIid.de. realizada em 1994, na Espanhn, nasce a Declara,iia de

Salamanca, que representa "os principios, a politica e a pnitic8 em educ89iio especial".

Refar,anda as metas da Congressa da Tail31ldin, a Canferencia assume a

compromisso com a illclusao. por reconhecer que "inclusao e participa9i10 silo

essenciais i1 dib'11idadehumana e ao desfrutamento e exercicio dos direitos humanos".

(DECLARACAo DE SALAMANCA, 1994).

Nao hi como negar a importancia social das metas estabelecidas, na ll1edida

em que explicitam a direito de todos Ii educa9ao, exigindo. com isto, 0 ajustamento

dos sistemas escolares no sentido de rever paradigmas e melhorar 0 ensino oferecido

(ld.ib).

28

.c.5 PROfESS RE' E ATENDENTES E A FOR IA<;:Ao PARA AfNCLUSAO

Este item descrcve: sobre {l fOl1n;tyiio dos professores e atendentes cia

Educac;olo lnfantii no que se refert: a inclus~o em UIlla 5ala de aula.

Em todo processo educativo, a competencin profissional dos professores. sua

capacidade de plane-jar situay(5es de aprendizagem. realizar os process{)s de adaptac;:des

do urriculo. elabomr paut:as de trabalho em equipe, etc., adquire um3 b'T1lnde

relevflllcia que e decisivn pnra 0 e:xito au fmCBSSO no processo da illclus~o.

GONZALEZ, 200_).

Os profissionais que atuam nas creches e pre-escolas do pais, canforrne consta

o Referenc.ial ClImclII!\[ Nacional de Educ3,fi lnflmtil 1998, "incl. nao t~m

fonnnyao adequada. recebem remlUleray!:io baixn e trabalham sob condi~oes

extrcmRmente precarias. Nas pre-escolas uma pequena parcela dos profissionais que

atendem l~rinJl~,t\s de quatro n seis allOS, silo considerndos leigos. Nns creches. onde

f1tendCIII ciially3S de zero a ires nnos, COllstntR-seque Id um lHimero sib'11ificativo de:

profissionais s.em formay~o escolar minima cuja domina~ao e variada: ben;:arista,

auxiliar de descnvolvimento infnntiL babn, p:.~jem.monitor recreacionistu, etc.

'om as diversas e no as concep 'oe,s sobre a crian9a. educncno. atendimento

instituc.ional. determinou-sc it fonnncno de um novo profissionai para responder as

demnndas atuais 119.p.~en~~~p)entode educa~ao as criruH;as de zero a seis aDOS. HAuma

Ilccessidade com rela 110;'}fonnac;iio mais abrrulgentc dos profissionais que atllam

tanto nas creches quanta nas pn~-esc,olas e lima reestruturn<;Ao dos quadros de carreira

29

que leve em considerac;.:1o as conhecimentos j:l acumulndos dos exercicios do

profissional, C0ll10 possibilite a sua atualiza~;jo. (RCN, 1998)

Para que a inclusii.o de certo e essencial prever um processo regular de

capaci13crao continuada. no qual, nao apenas 0 professor, mas tnmbem 0 gestor, tenha a

oportunidade de rever SUfi pmtica pedag6gica it luz de conhecimentos especificos

vohades para as questOes das necessidades educacionais especiais e da valorizaylio da

diversidade (EDUCA<;:Ao INCLUSIV A, 2004).

As ayoes educ,lcionais do governo v~m tentando melhorar a qualidade de

ensino e aumentar 0 n(mlcro de crianC;3s no sistema educacional, a escola no Brasil,

continua a exibir muitas defici€ncias. Para SCHWARTZrvlAN (1998), as escolas sao

mal cOllservadas, as vagas insuficientes, os professores mal remunerados e tern pOllee

investimento na sua prepara9:10. Conside-r3 que a inclusiio generalizada sem

prepara9llo de professores, modifica90es de curriculo, e sem equipamentos adequados

para receber 0 aluno especial e irresponsitvel.

Existem alunos no sistema regular as custas de esfon;os proprios, com auxilio

de profissionais e da propria escola e com parricipa9ao da frunilia. as familiares

pod em ser excelentes aliados dos professores, com vistas a inclusao escolar e social de

seus filhos. Sendo esta uma das propostas da Declara9ao de Salamanca onde os

govemos devem promover e facilitar a pruticipa9ao de pais e comunidade no processo

de planejarnento e tomada de decis~es para 'atender os munos com necessidades

educacionais especiais.

30

A LDB dispoe no titulo VI, Art.62 que:

A formm;;io de doccntcs parol alUar na educar;ao basica t~r-sc-6. em nivelsuperior. em curso de liccnciarur:l. de gr:u:iuar;ao plena. ern univcrsid:tdc.s cinstitutos slIpcriores de i..--duc:l~50, admit ida. fonnar;5.o minima par.t 0 cxcrciciodo magisterio na educacao infantil c [US qualro primeiras series do ensinofundamcnml C of cree-ida em nivcl medic. na modalidade normal.

Com rela<;:1oao mencionado acima de escolaridade minima exigida por lei, os

professores acabam desconhecendo maneims a serem trnbalhadas em uma sala de aula

inclusiva. conforme comenta Gonzalez (2002):

A ansiedJ.dc c rejci~o que muilOS profcssores nunifc·sbJll di:mte ciaintegra~o. em 3ulas de :tlunos com necc-ssid:3.dcs cduruti .•..:ls especiai!. estioestrcitamentc rebcionadas, !l;l maiaria <las vezes com a b.lt:!.de preparo e coma inexislcncia de e:'(pericncia.

Para ser professor da Educay30 lnfantil 0 profissional deveria receber uma

ndequada prepara~ao basica que Ihe proporcionnsse algumas e.strategias para

desenvolver seu trabalho com respostas adequadns em situa90es cotidianas. Os

objelivos da fonna~ao inicial deveriam incluir dimensoes relativas aos conhecimentos,

destrezas. habilidades e atitudes relacionndas ao processo de atenyao a diversidade dos

alunos. (GONZALEZ. 2002).

o professor de Educayao lnfantil necessita de uma competencia polivalente,

au seja, cube 30 professor traballlar com conte lidos de n3rurezas diversas que

abrangem desde cuidados basicos essenciais ate conhecimentos especificos

proveniente das diversas areas do conhecimento. Ao trabalhar com as crian9as e as

suas diferenyas, 0 educador deve tomar-se um aprendiz, refletindo constantemente

suas pnlticas, debatendo com seus colegas, dialog<U1docom as familias e n comunidade

e bUSCillldoillfom1U90es necessfuias para 0 trabaillO que desenvolve. (ReN, 1998)

31

o professor pode ter urn grande apoio das instituic;oes especializadas, e

padera receber ajuda dos profissionais de educa((uo especial. nn busca de estrategias de

ensino. altemarivas metodol6gicas, modificac;oes, ajustes e adaptac;oes nn programac;iio

e atividades. (SABERES E pRATICA DA INCLUSAO, 2004).

Os professores devem ter suas duvidas esclarecidas e deve saber que n~o esta

sozinho. Urbanek (2005) comenta que:

Quando os professorcs cuivcrcm mobiliZJ.dos. acolhidos, comprccndidos eapoi3dos comprccndendo que e etc com su.J.s atirudcs que fara a difcrcn¥J. noatendimento, c que se qucbram 0 circuilo intem1inivel de dcsmotivayao,queixa, prL'COnceito c fr.!.CillSO.

Quanta as Insrituic;oes de Educac;ao lnfanril, 0 documcnto "Saberes e Pffitica

da IncIusiio (2004)", diz que elas devem dispor de profissionais devidamente

orientados, caso nao os tenham recomendam-se parcerias como. por exemplo, com

institui~oes especializadas com progromas de inte1Ven~ao precoce, escolas especiais,

classe hospitalar e atendimento domiciliar .. para que a crianya tenha urn ntendimento

cspecifico em todas as suas necessidades e nao apeni.\Sa pedagogica.

E necessaria fazer com que a estrutura educacional seja eficiente para atender a

todos nos sells diferentes niveis de ensino, colocar ua pratica todas as l11UdanC;3sque

cstno estabelecidas nas leis e decretos (ld.ih).

A inclus1io escolar s6 ocorre verdadeiramente quando a escola esni preparada

para receber csta criany8 especial, com materiais adequados, mobili:irios especificos

esp3~o fisico adequado c previo preparo do professor. Porem, nonnalmente nem

scmpre e desta fonna que acontecc. Percebc-se esta defasagem no preparo escolar.

32

lremos neste traballlO dar enfase it adapta~ao da postura sentada da crian~a como

principia de adaptn<;ao escolar (SEESPfM"EC, 2004),

Apesar de garantida nn Lei de DirelTIzeS e Bases cia Educayao Nacional, em

1996, a filosofia da inclusao naa se consolidou na fom13 desejada. E preciso. antes de

qualquer ponto, que as professores se adaptem a este novo processo, entendendo que

ita necessidade de urn novo olhar para as portadores de necessidades cducncionais

especiais. E importante que sejam revistos os conceitos e preconceitos cxistentes para

que seja possivel a elaborn,no de urn trabalho educativo de qualidade (SABERES E

rRATICA DA INCLUSAO, 2004),

Para uma inclusao satisfat6ria e importante a prepara9l1o dos educadores de

Educ39ao lnfantil, pais 550 eles que estl10 diretamente ligados :.is criany3S dentro da

sala de aula.

o processo de mudam;as operncionais nas escolas 56 inl ocorrer na medida em

que essas instituiQOes reconhc~am sua responsabilidade com todos as alunos, evitando

haver prefcn?ncias ou discnmina'foes, dando ao professor melhores condi'fe5es de

trabalho e umn remunemQao que evite a necessidade de se trabalhar em mais de uma

escola.

3 CONSIDERAC;;OES FINAlS

Quando lUna crian9<lnasce com uma deficiencia come93 para ela e sua familia

lima tonga hist6ria de dificuldades. Nao e apenas a deficiencia que lorna dificil a sua

existencia. mas a atitude das pessoas e da sociedade diante de sua condic;ilo. SeT

portadora de deficiencia nUllea foi faci!, nem "acc.itilvel", com base nos padn'')e.s de

nonnalidade estabelecidos pelc contexto socia-cultural. Outram, as portadores de

deticiencia eram vistas de fomms anlag6nicas: sacrificados. como um mal a ser

evitado~ privilegiados como detentores de poderes; perseguidos e evitados; protegidos

e isolados. como insanos e indefesos.

Aos pOlleos, esse quadro esul se evoluindo. A deficiencia come93 a perder a

sua natureza e seT entendida como uma condi9~o humana. Ultim3mente. os mites

cemcyum a serem derrubados. as portndores de deficiencia comeQam a acreditar mais

em si mesmos e a lutnr em causa propria. Do rcspeito its diferenQns, passou-se 30

direito de te-Ias.

o cuidado e a educaQ30 do deficiente vem mudando, gradarivamente, dns

grandes insrihliQoes para as classes e.specializadas e para a atunl filosofia de integrar as

criaJ1Qasdeficientes it sociedade, tanto quanta possiveL Pore~ rnais importante do que

respeitar as difereoyas tern sido encontrar as afinidades e as similaridades entre

valores. expectativas, desejos, gostos e convicyoes - tambem tao comuns entre os seres

humanos.

34

A contextualiz3c;ao hist6rica da realidade brasileira acentua urn descompasso

cnITe edUC3yaO forma.! c a educ3C;110 especial. 0 descornpasso e ainda maior entre a

teotia e a priltica, entTc 0 discurso oficial e a realidade.

A inclusao da crianC;3 com deficiencia mental tem sido um processo muita

dificil dentro da Educ3c;ao [nfant;l, especial mente pela falta de conhecimento por parte

da sociedade, pela falta de investimentos na instituic;ao para receber melhor estas

criancas e pela falta de preparo dos educadores.

Corn a i.Dclusao da criam;:a com deficiencia mental dentro das instituic;oes de

Educ3c;:ao Infanril, a crianea, ruta normal, pade conviver com pessoas diferentes e

respeiHI.-las desde bern pequenas. Com iste, 0 principal objerivo da EduC3yiio lnfantil e

cumprido, au seja, promove-se a socializa9ao. Para as cnan9as inclusas 0 ganho e

ainda maior, pois elas tern a oportunidade de aprender a conviver em sociedade de

maneira mais harmoniosa, uma vez que e estimulada para isto.

Mas para que a inclusao realmente de certo e preciso preparar melbor todos os

profissionais que estao insetidos na Educac;ao Infantil. Para 0 govemo deve seT 0

principal investidor neste prcparo .. Pelo que se pode perceber com as varias leis sobre

a inclusao escolar que estao aprovadas, 0 govemo brasileiro vern exigindo demais e

investindo de menos.

A relevancia do tema inclusao escolar nao se limita apenas a populaC;30 dos

portadores de necessidades educacionais especiais. A inclusao educacional nao e

somellte urn fator que envolve essas pessoas, mas, tambem, as famHias, os professores

e a comunidade, na medida em que visa construir uma sociedade mais justa e

conseqiientemente mais humana.

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o principia da inclusua e lUll processo educacional que busca atender a crian~a

portadora de deficiencia na escola ou na classe de en sino regular. Para que isso

acolltec;a. e fundamental 0 suporte dos servi90s da {lrea de Educac;:'io Especial por meio

de seus profissionais. A inc1usao e um processo inacabado que ninda precisa ser

freqiienternente revisado.

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