Airto Ferronato Discursos

8/18/2019 Airto Ferronato Discursos

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V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) Só uma pequena manifestação. Entendi bastante oportuno o nossodebate na manhã de hoje. Tudo o que aqui se fala está perfeitamentecorreto, mas não haverá plano de sustentação, na minha posição, quegaranta a vida das pessoas se num estabelecimento que tem capacidadepara 700 pessoas se colocar 1200. Também deve haver a responsabilizaçãoe a responsabilidade daquele empresário que permite o ingresso de tantagente, por si só, ou as Prefeituras devem colocar em cadaestabelecimento um fiscal contando quem entra e quem sai. Cabe aresponsabilização também por esse tipo de ação perigosíssima. Muitoobrigado.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doOrador.) Vou fazer um pequeno aparte, até porque não pretendo usar otempo de Comunicação de Líder. Quero dizer da importância destadiscussão que temos aqui hoje, dos avanços alcançados, dizer que o PIECé uma construção que vem sendo levada a sério pelos diferentes Governosque passaram. Então, se é um Projeto de Governo, é essencialmente umProjeto da cidade de Porto Alegre e muito especialmente dos moradoresali da região, que são os grandes condutores e demandantes do Projeto.Obrigado e um abraço.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) Meu estimado amigo Bernardino, nosso querido Vereador de PortoAlegre, quero aqui falar em meu nome, em nome do Ver. PaulinhoMotorista; do meu Partido, o PSB; em nome do Prefeito Fortunati, e donosso Vice-Prefeito, Sebastião Melo. Tenha a certeza, estamos todos comV. Exa., compreendemos e aprendemos que conhecemos a grande alma que V.Exa. expressa aqui na Câmara e na comunidade de Porto Alegre. Tambémfiquei sabendo há bem poucos dias, foi V. Exa. que me disse,conversando aqui, que tinha problemas de saúde. Mas, em primeiro lugar,tenha Deus no peito; em segundo lugar, muita fé e otimismo. Tenha féque tudo vai correr bastante bem, e muito brevemente V. Exa. estará devolta aqui fisicamente. Estamos juntos e desejando pleno sucesso na tuacirurgia, que Deus esteja contigo, e nós estamos abraçados contigo,

torcendo por ti.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) Agradeço o aparte e quero dizer da importância do tema que V.Exa. traz na tarde de hoje, cumprimentando a todos pelo Dia doCiclismo, essencialmente aqui na nossa Porto Alegre, como no resto doPaís e do mundo.

Mas acho interessante o tema. Ainda sou o Presidente da Comissão daCopa e a ideia, desde o mês passado, é formar uma nova Comissão e daruma nova direção a ela. Mas eu acredito, reconheço e sei do renomadonome que V. Exa. tem, inclusive no contexto internacional de ciclismo.

Estou sugerindo, para que se possa, capitaneado por V. Exa., trazerpara Porto Alegre um grande evento de ciclismo. Eu sei que nós, comoVereadores, apoiamos; e V. Exa., com a competência, experiência,capacidade e vivência na área, tem grande perspectiva e possibilidadede estar conosco e tentar buscar um evento ± até em nível mundial ±para Porto Alegre. Um abraço e parabéns.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento daoradora.) Minha cara Vereadora, exatamente aí está a nossa divergência.


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V. Exa. fala que a Prefeitura não recebeu, que a Prefeitura éintransigente. Pelo contrário, desde o primeiro dia que esteve conoscoo pessoal do sindicato e do movimento, nós os recebemos; conseguimosuma reunião para aquela quarta-feira, foi transferida para quinta àtarde; houve a reunião; marcamos para amanhã, já desmarcamos, marcamospara quarta-feira... Então, há, sim, uma disposição de conversação, atéporque sempre estivemos marcando reuniões. Obrigado.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) V. Exa. traz aqui uma série de temas que nós vamos tentar aospoucos ver como encaminhamos. Mas eu vou falar, inicialmente, sobre aprimeira questão, quando V. Exa. falou na defesa de interesses dossupermercados. Também acho positivo, não tenho nada contra, achointeressante. Se foi o tom do meu discurso, se foi uma agressão, peçodesculpas a Vossa Excelência. Talvez, na emoção do discurso, a gentefale um pouco mais alto e transpareça outro sentimento. Na verdade, euapenas dizia que cada um de nós tem uma visão de cidade e encaminhamospor isso. Eu, particularmente, estive com V. Exa. tratando sobresupermercados, sou altamente favorável à demanda e estou junto comVossa Excelência. Portanto, se foi alto demais, desculpa, meu amigoVereador.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento daoradora.) Ver.ª Luiza, quero trazer aqui um abraço a Vossa Excelência;um abraço ao nosso Presidente, Ver. Dr. Thiago; ao Prefeito Fortunati;aos componentes da Mesa; dizer da importância deste ato. Quero também,inicialmente, cumprimentar os nossos jovens cantores pela belaapresentação que fizeram. Eu estava prestando atenção e vi que, além dajuventude e das crianças cantando, também muitos adultos acompanhavamesse belo hino, que é um hino religioso e interessante.

Para nós, da Câmara, momentos de reflexão neste sentido sempre sãopositivos. Por isso estamos juntos. Parabéns à senhora, parabéns àClínica, aos seus comandantes! A Câmara está contente pela presença dassenhoras, dos senhores e, muito especialmente, da nossa juventude de

cantores. Um abraço! Obrigado.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) Caro Ver. Mario Manfro, primeiramente quero trazer um abraço ecumprimentar V. Exa. pela iniciativa. Acho importante ouvir a Ver.ª

ªAgremista Jussara Conyº. Eu sou colorado, do Internacional, mas todosnós, porto-alegrenses e gaúchos, temos um carinho e um olhar todoespecial pelo nosso Esporte Clube São José, nosso querido Zequinha.Quero dizer a V. Exa. que exatamente nos 100 anos de vida do Zequinha,para nós, enquanto Câmara, esta é uma homenagem importante que se faz,porque em homenageando a entidade esportiva, o futebol, nós

homenageamos um pedaço, ou mais um grande pedaço, proporcionalmentegrande, de todo cidadão e cidadã de Porto Alegre, que é aquele olharespecial para o futebol ± Grêmio e Internacional, que é aquele olharespecial para o futebol enquanto uma atividade importante até para avida da pessoa, e nós temos aí, nesse meio, o Esporte Clube São José,sempre trazendo belos momentos para todos nós porto-alegrenses.Parabéns a V. Exa., parabéns ao Abreu, parabéns ao Esporte Clube SãoJosé e a todos que estão conosco nesta tarde. Obrigado e um abraço.


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V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) Vereador, eu não tenho esta informação de que as emendasaprovadas no...

As emendas aprovadas no Relatório...

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) Meu caro Ver. Nereu, primeiramente, quero trazer um abraço ecumprimentos pela iniciativa. Falo em meu nome e em nome da Bancada doPSB. Desde 1989 nós já estamos aqui na Câmara ± o Ver. Nereu também,desde aqueles tempos idos ± e o meu Partido, historicamente, desde1989, sempre teve um Vereador. Hoje, temos dois, então, dobramos ocrescimento. Isso espelha o quê? Espelha a importância que tem os meiosde comunicação no contexto das nossas cidades. E desde 1989 a Pampa etoda a Rede Pampa está conosco presente nos maiores eventos,acontecimentos e discussões que esta Casa apresenta. Portanto, nestedia de hoje, estamos aí para trazer um abraço à direção da Pampa, aosseus servidores e aos seus jornalistas e dizer da importância do eventoque V. Exa. propôs para o dia de hoje. Um abraço a todos, e parabéns.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do

para onde vão e para onde se referemesses R$ 5,4 bilhões?

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento dopara onde vão e para onde se referemesses R$ 5,4 bilhões?

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) Meu estimado Ver. Brasinha, lá no DEP, enquanto fuiDiretor-Geral, executamos a bacia do Marinha do Brasil; executamosmacrodrenagem na Cristal/Cavalhada e Camaquã; concluímos a licitação do

Álvaro Chaves/Goethe, conseguimos o projeto e a captação da recursos.Tem seus problemas, estamos ali. Estive em Brasília, V. Exa. não secansa de falar nisso, projeto de macrodrenagem...

Acho que são exageros de oposição. SantaTerezinha, fizemos a macrodrenagem e a casa de bombas; nós estivemos naRua Frei Germano; macrodrenagem e bacia da Av. Teixeira Mendes; a VilaMinuano está quase pronta; fizemos os polders do SãoGeraldo/Navegantes; fizemos mais a Vila Areia; ali no Sarandi, aBuarque de Macedo; Panamericana, e uma série de outras. Portanto, sãomomentos de críticas, algumas procedentes, mas a maioria... Nós fizemosa nossa parte.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) Eu vou aproveitar a sua presença até porque eu sei que osenhor tem falado bastante sobre a microempresa.

Só para seguir aquilo que eu tenho faladobastante também. Ontem, no jornal Correio do Povo, está escrito que aOSX, o estaleiro do Eike Batista, segue a empresa-irmã. O jornal fala


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sobre a questão da OSX e, de repente, diz R$ 2,6 bilhões de dívida.Entre os credores da OSX estão o BNDES com R$ 548 milhões e a CaixaEconômica com R$ 1,1 bilhão. Do montante devido pela Caixa, cerca de R$400 milhões venceram em outubro ± quatrocentos milhões para o EikeBatista ±, mas o prazo foi prorrogado para o Eike Batista. Se fosse ummicroempresário ou qualquer um que devesse para Caixa, Banrisul, Bancodo Brasil, BNDES, o nosso Badesul, aqui do Rio Grande do Sul, Ver.

Séfora, primeiro eles botam no Serasa, no SPC. O Tarso orienta oPrefeito, todos dão dicas, Dilma, etc., todos vão para o SPC. Elesentram na Justiça. O microempresário deve R$ 500,00 e paga R$ 10.000,00de advogado. Que país é este que só empresta e só dá benesses para osgrandes? E, na maioria das vezes, perdem tudo e o pequeno paga a conta.Não é possível permanecer assim. Meus pêsames à direção da CaixaEconômica Federal do Brasil.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.). Amigo Waldir Canal, quero trazer um abraço ao nossoPresidente e aos senhores que estão à Mesa, trazendo a nossa saudação atodos. Eu sou, hoje, o Relator-Geral do Orçamento da Prefeitura, e,como Relator, tenho que entregá-lo até hoje, pois é o último dia paraentregar o Orçamento ± e eu estou com aproximadamente 108 emendas paraserem analisadas, uma por uma, por isso, não estive no início e estoume retirando ±, mas não podia deixar de vir trazer um abraço e dizer da

importância deste evento. Quero cumprimentar o Ver. Canal, que nospropõe este momento, esta oportunidade de conversar com os senhores e,essencialmente, de fazer a nossa saudação a todos do nosso Conselho doIdoso. E quero registrar, sim, que o Ver. Canal tem uma série deemendas que tratam do tema, para as quais estamos olhando com carinho.Um abraço e parabéns a todos vocês!

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesae demais presentes.) Quero dizer que esta homenagem nos traz de volta,fisicamente inclusive, mas também na expressão maior do nosso queridoVer. João Dib que sempre tomou a iniciativa e nós, Vereadores de Porto

Alegre, sempre votamos favorável por unanimidade por uma homenagem quese faz anualmente ao Líbano e ao povo libanês. Portanto, a importânciade estar aqui e a importância de também estar com o querido Ver. JoãoDib. Também dizer que, se em um determinado momento da História é muitoexpressivo, até porque o Ver. João Dib esteve aqui nada mais nada menosdo que 40 anos e sempre sendo o iniciador deste momento, destahomenagem, hoje nós temos a Mesa Diretora da Câmara propondo ahomenagem numa implicação direta e expressa de que a Câmara deVereadores de Porto Alegre homenageia o Líbano e o povo libanês, numaexpressão do dizer que Porto Alegre reverencia aquele país e a suagente. Portanto, estamos trazendo um abraço em meu nome particular, emnome do PSB, do Ver. Paulinho Motorista e dizer da importância deestarmos aqui hoje nesta comemoração de 70 anos de independência do

Líbano. Um abraço e parabéns a todos.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento davãomorrer os brasileiros! Todo brasileiro vive com um telefone celular naorelha. V. Exa. acredita que nós estamos aí pensando em quê? Pensandono bem do cidadão de Porto Alegre, que precisa usar o seu aparelhocelular com...


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Meu caro Presidente, primeiramente eu querotrazer um abraço ao Ver. Waldir Canal, que propôs essa nesta homenagem.Gostaria de dizer que a presença do nosso Presidente Garcia na tribunaexpressa todo este momento de grandeza da nossa homenagem. Trago umabraço ao Luciano Araújo, Diretor da Rádio, e ao nosso Felipe Vieira.

Estou eu aqui com 61 anos, e a Rádio Guaíba com 57 ± sou um pouquinhomais velho. Gostaria de dizer que, ouvindo o Ver. Nereu D'Avila, meinspirei, porque o Ver. Nereu D'Avila falou dos tempos em que ele ouviaa Rádio Guaíba ali em Soledade e eu ouvia a Rádio Guaíba emArvorezinha, Município vizinho de Soledade, e hoje todos nós estamosaqui em Porto Alegre. Então, tenho certeza de que a história da Guaíbaé uma história do Rio Grande do Sul. Claro que o Brasil interioracompanhou, mas nós, gaúchos, nossos pais, sempre estivemos atentos atudo que a Rádio traz de informações. E eu quero dizer, meu caroLuciano, que o Felipe ± até eu falei com ele, e lá em 1989, 1990, eu jáera Vereador de Porto Alegre ± presentemente estava aqui na Câmara. Oque expressa isso? Expressa o jornalista presente, interessado,apresentando as notícias do Município. É o Município a base e aconstrução da nossa cidadania, antes de mais nada.

Por isso, meu caro Ver. Garcia, falando em meu nome, como Líder deGoverno, e em nome do Partido, o PSB, do Ver. Paulinho Motorista, e

tendo ouvido o Ver. Mario Fraga, que falou pelo Governo, eu quero dizerda importância desse ato, pois nós temos orgulho de sermosporto-alegrenses, mas também temos orgulho de sermos ªguaibeirosº. Umabraço para vocês. Parabéns! Obrigado.

Caro Vereador, só uma observação, até para quenão se cometa aqui um equívoco primário e perigoso. Aquela primeiraemenda lida diz que ficam cancelados...

Não. Não estou discutindo, só estou dizendo queficam cancelados aqueles apontamentos. Já está cancelada mediante a

revogação do ato do Prefeito Municipal de Porto Alegre. É perigoso,está cancelado. Só para alertar o plenário.

Mas só para alertar o plenário, vamos cancelaraquilo que não existe.

Dá para repetir, por favor? O senhor falou naSubemenda.


orador.) Agradeço e quero cumprimentá-lo pela manifestação, dizendo queestamos juntos. Na verdade, neste processo democrático de eleição,essas diferentes composições auxiliam na avaliação e participação nasescolhas dos próprios cidadãos e cidadãs gaúchos. Nós compreendemos,assim como V. Exa., a importância da nossa composição para a futuraeleição, quando teremos nomes de peso, reconhecidos na sociedadegaúcha, como o nosso Governador do Estado, o amigo José Ivo Sartori, onosso amigo Senador Beto Albuquerque e o nosso Cairoli, comoVice-Governador. Vamos concorrer com uma grande possibilidade devitória. Um abraço. Obrigado.


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Já alertei, antes de encerrar a votação, paraprecisávamos de 19 votos, e nós não alcançamos 19. Oprojeto está rejeitado.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Quero dizerque hoje, sim, é um momento importante. Nós estamos aqui, enquantoCâmara de Porto Alegre, trazendo esta homenagem à Associação, homenagemque é presidida, neste momento, pelo nosso sempre Prefeito Villela, quejá é um marco para este nosso evento. Eu quero registrar também que ahomenagem é iniciativa do Ver. Márcio Bins Ely, importante por fazerparte da entidade e ter participado do CPOR. E quero dizer, desejandolonga vida e parabéns à Associação, que, para mim, falar do Exército,como a Ver.

Mônica fala bastante, também é um momento interessante atépela história do meu pai, que serviu na 2

Guerra Mundial e que ficoutrês anos de plantão para ir para a Itália. Toda vez que se falava doExército brasileiro, meu pai fazia uma festa e meio que se emocionavatodo, pela razão de ter sido um participante do evento. E vocês,enquanto oficiais R2, expressam a vontade, a manifestação do cidadãobrasileiro, de estar enfileirado ou estar junto nesta jornada, que éuma jornada vitoriosa da Nação brasileira. Essa jornada vitoriosa de

paz e harmonia da Nação brasileira deve muito ao cidadão e à cidadãbrasileiros, mas deve muito ao Exército nacional também, enquantoforças armadas, enquanto vocês da reserva R2. Aquele abraço e parabénsa ti e a toda a nossa comunidade. Obrigado. Quero fazer um registrotambém da presença da Perla Job que está conosco na tarde de hoje.Obrigado.

Presidente, pelo que eu entendi, salvo melhorjuízo, V. Exa. tinha concluído a discussão e manifestado o início doencaminhamento. Nesse caso, não cabe mais.

Permita-me só um parêntese. V. Exa. perguntou sehavia outros Vereadores se inscrevendo para falar, e ninguém semanifestou. Então V. Exa. fez aquela exposição sobre o acontecido umpouco antes, portanto já deveria estar encerrada a discussão. Não houvenenhuma manifestação. Então pergunte agora se tem mais alguém quequeira se manifestar.

Sr. Presidente, gostaria de registrar que estápresente conosco, na tarde de hoje, o Professor Ignacio Aloise Pons, daUniversidad Católica de Murcia, da Espanha. Informo que teremos, aquiem Porto Alegre, uma Universidade Católica de Murcia, tendo como reitoro Professor Ignacio, por isso saliento a importância de tê-lo conosco.

Obrigado.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) Caro amigo Ver. João Bosco, quero trazer um abraço a V. Exa.pelas manifestações feitas aqui nesta tarde e desejar plena recuperaçãoao Ver. Nereu D'Avila. Também quero dizer da importância de estarmosaqui nesta tarde, neste momento, registrando uma homenagem ao Dr.Miguel Velásquez. Quero trazer um abraço ao Presidente ProfessorGarcia, neste ato representado pelo Ver. Villela; ao Dr. Eduardo de


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Lima Veiga; à Marlow e à Marion, irmãs do nosso homenageado; ao RafaelMay Chula, da Prefeitura, aqui representando o Prefeito Fortunati; aoDr. Ruben Giugno Abruzzi, Corregedor-Geral do Ministério Público, e aoDr. Victor Hugo de Azevedo Neto e dizer da importância de tê-losconosco na tarde de hoje.

Com breves palavras, quero registrar que estou falando em meu nome, emnome do meu Partido e em nome do Ver. Paulinho Motorista. Quero dizerda importância de estar aqui, até porque, lá pelas voltas do ano de milnovecentos e oitenta e alguns pouquinhos, convivi praticamente quaseque diariamente com a querida amiga Míriam. E, através da amizade quetínhamos com a Míriam, é que conheci a Marlow; e agora, no Partido PSB,com o estimado Deputado Heitor Schuch, a Marion e também o Dr. Miguel.Quero dizer que então hoje nós comemoramos esta homenagem. Nestemomento em que se pensa na atuação do Dr. Miguel, nós lembramos ± euparticularmente penso na atuação do Dr. Miguel e de toda família,especialmente de suas irmãs ± da veia do bem social, da coletividade,da nossa questão da ação pública e política; até porque a Míriam jámilitava politicamente lá em 1986.

Portanto quero aqui registrar minha homenagem, cumprimentar a família,dizer da importância de estarmos aqui e dizer que a partida do Dr.Miguel é uma partida um pouco de cada um de nós, que vamos, mas quepermanecemos por aquilo que fazemos em prol da sociedade. E o Dr.

Miguel muito fez pela sociedade porto-alegrense, gaúcha e brasileira.Um abraço a todos e obrigado.

Presidente, mesmo acompanhando a posição do Ver.Pedro Ruas, que está correta, eu quero registrar que a Mesa andoucorretamente com o rito processual.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) Meu caro Presidente Mauro, nosso ilustre homenageado, DeMattei, primeiramente, trago um abraço ao amigo, ao Vereador brilhanteaqui do nosso Município de Porto Alegre, o João Derly, e dizer da

importância que é ter tido V. Exa. conosco, nesses dois anos, e semprenuma atuação bem diferente, de frente, mas dando um foco todo especialao esporte aqui do nosso Município. Portanto, eu quero fazer esteregistro, parabenizá-lo pela atuação e parabenizá-lo pela homenagem queV. Exa. faz na tarde de hoje, trazendo um campeão aqui na Câmara. Façominhas as palavras dos que me antecederam sobre a importância daprática do esporte, o incentivo ao esporte no contexto das sociedadesbrasileira, gaúcha e, também, de Porto Alegre. Parabéns a V. Exa.,parabéns ao nosso homenageado e parabéns a todos os que estão conosco,que estão envolvidos nesse processo muito importante para toda equalquer sociedade. Um abraço e obrigado.

V.Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) Com relação à sua posição e pelo que eu entendo do projeto,não sei se compreendi corretamente, o projeto não proíbe chegar aobanco com o celular, ir ao caixa com o celular. V. Exa. pode ir com ocelular, porém, não pode tomar a iniciativa de atender a uma ligação,nem de telefonar, de fazer uma ligação. Portanto, dentro do que euestou compreendendo, não há necessidade de a pessoa chegar e deixar ocelular ali do lado. Há sim a obrigação de não atender a chamadas e denão proceder a chamadas. Esse é meu o entendimento, que acho positivo.


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V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Eu, comohomem do Interior, que cheguei em Porto Alegre lá em 1970, como V.Exa., nós tivemos a oportunidade de acompanhar o crescimento e odesenvolvimento do setor aqui no Estado. E hoje também vemos,com satisfação, que nossos conterrâneos levam a arte do restaurante, dohotel, para outros, exportamos para diferentes países do mundo. PortoAlegre se caracteriza por pequenos, médios, grandes emegaestabelecimentos no setor, sempre comandados por equipes de altaqualificação técnica. E eu gostaria de fazer o registro a título de

nós, em Porto Alegre, na Copa do Mundo, fomos uma dascidades-sede da Copa, em que tivemos o melhor atendimento, reconhecidopelos turistas que aqui chegaram. Isso é uma obra de uma construçãocoletiva, comandada pelas nossas entidades sindicais e por V. Exas.,que estão conosco e por aqueles todos que passaram por aí. Um abraço,parabéns, é uma oportuna homenagem que se faz ao nosso hoteleiro,restauranteiro aqui da cidade de Porto Alegre. Obrigado.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)Primeiramente, quero cumprimentá-lo também pela iniciativa, que é umalembrança muito oportuna, e como referiu muito no início do seu

pronunciamento, os milhares de empregos que são concedidos e que estãoem pleno funcionamento nos restaurantes e nos sindicatos aqui de PortoAlegre. Como já referiram os demais Vereadores, a Câmara sintetiza arepresentatividade de toda a Cidade, e esses importantes segmentos nãopoderiam ficar de fora. Portanto, parabéns, Ver. Cecchim. Levem osnossos visitantes a certeza de que a Câmara ± aí está o nossoPresidente Professor Garcia ± é parceira na continuidade dessasimportantes atividades na nossa Cidade. Um grande abraço.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) Nós estamos modificando a posição e aceitando a emenda dosrecursos para o hip-hop.

(Manifestações nas galerias.)

Meu caro Presidente, eu quero registrar o queo momento que se vota e se discute a Lei de Orçamento édos mais importantes que vive um Parlamento, até porque as decisões queaqui são tomadas vão interferir com bastante significado no anoseguinte da Legislatura. Quero agradecer, em nome do Governo Municipal,em nosso nome, enquanto Vereadores, toda presença e participação dascomunidades que aqui estiveram, essencialmente dos Vereadores eVereadoras que ficaram conosco até este momento para viabilizar a

possibilidade da votação do Orçamento hoje, até porque amanhã seria oúltimo dia. Quero agradecer aos Vereadores e às Vereadoras que aquiestiveram, mas que, por algum motivo ou outro, por algum compromisso,não puderam ficar conosco até este momento. Agora, nós conseguimos essavotação dentro do prazo legal e regimental exatamente em função dosVereadores e das Vereadoras que estiveram conosco até esta hora. Umabraço a todos e obrigado.



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orador.) Em primeiro lugar, quero agradecer pela sua gentileza doaparte e conversar com o Ver. Janta e depois responder à sua questão. Oprojeto dispensa o envio do processo para cobrança judicial. Ele nãodispensa esforços no sentido de cobrar os débitos; ele dispensa que aPrefeitura leve o processo para a Justiça. Aliás, esse é um mecanismointernacional, todos os países, a União, o Estado e o Município agemdessa maneira, todos os municípios brasileiros. É mais caro ajuizar doque cobrar.

Com relação à pergunta de V. Exa., o projeto em si é um projetoordinário, ele tem validade até a data prevista. A Emenda do Ver.Nedel, essa sim, sistematicamente, vem sendo ingressada aqui na Câmara,mantendo 2,5% no valor. Por isso eu acredito que uma...

Não haveria necessidade, desde que houvesse umalei dizendo que é 2,5%, sem prazo. Acontece que o Executivo estámexendo nisso todo ano, mas a Casa, aos poucos, vai construir umaemenda. Aliás, V. Exa. tem caminhado nesse sentido.

Voto ªsimº.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento daoradora.) Obrigado, Vereadora. Eu concordo com V. Exa. quando fala embarbáries históricas contra o nosso povo indígena. A nossa aldeiaCharrua vem de muitos anos demandando, primeiro, um espaço, uma áreapara a instalação da aldeia, e isso nós conquistamos aqui na Câmara,votamos um projeto de iniciativa do Executivo e com apresentação depropostas e voto de todos os Vereadores. Portanto, foi o primeiropasso. Eu estive pessoalmente na aldeia há vários meses, e agora,inclusive, nós estamos tratando da questão da estrutura global. E sópara comunicar V. Exa., já conversei pessoalmente com o Prefeito,solicitando a ele que marque uma reunião com a Cacica e seu povo com oPrefeito para conversarmos sobre a questão. Portanto, o Prefeito estáatento a todo o processo. Obrigado.

Tem razão a Ver.

Jussara. Na reunião de Mesaque tivemos, na quinta-feira, foi acordado que, primeiramente, seentraria na discussão desse projeto da Reunião Conjunta das Comissões.Aprovo a proposta.

Ver.

Jussara, Presidente desta Sessão, nós,junto com o Ver. Dr. Thiago, já assinamos um requerimento, em nome doGoverno, para votarmos em parte os artigos vetados, um a um.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) Mantenho o que afirmei, e V. Exa. tem lá suas razões. Setivermos, no projeto mantido, alguma dificuldade, nós temos ± Câmara eExecutivo ± a possibilidade de encaminhar um projeto pequeno para osaperfeiçoamentos deste projeto, que se manteria hoje, e até a

vamos votarfavoravelmente.

Não há, no Regimento, nada que diga que é


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indispensável consolidar num documento único. Não existe isso. Quanto aposições de tentar entendimento, o Ver. Marcelo Sgarbossa sabe quantasvezes nós conversamos sobre isso. Todas as vezes, inclusive na semanapassada, quando ele me procurou dizendo que não poderia estar aqui,porque defenderia uma tese na UFRGS. Nós dois combinamos, e eu,enquanto Líder do Governo, autorizei e pedi para que se votassefavorável à proposta e ao pedido do Ver. Marcelo Sgarbossa. Jamais, eledisse que gostaria de fazer um documento único. Por sinal, nunca semanifestou e foi o que aconteceu.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) Só tentando contribuir, eu acredito que não estaria por todacompleta e correta a retirada do nome da Vereadora do painel. Ela éVereadora, continua Vereadora, apenas está doente.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) Eu até pensava, meu caro Ver. Marcelo Sgarbossa, em subir àtribuna, mas acho que não preciso; V. Exa. pretende que o guarda tenhaa identificação, uma espécie de bolso, uma coisa assim.

Por isso eu digo que vejo com simpatia o

projeto, mas acredito que deveria ser uma espécie de adesivo costurado,e não que cada uniforme tenha isso escrito, que é o que a redação me dáa entender. Acho que, se nós criássemos uma espécie de adesivocosturado, isso facilitaria bastante, inclusive, a aprovação, atéporque reduziria enormemente o custo.

Não tenho.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) Vou fazer um aparte a V. Exa. e pedir a atenção do Ver.Marcelo Sgarbossa. Ver. Marcelo, V. Exa. tem razão, daqui a pouco eu

tenho a camisa, a camiseta, o colete e assim eu vou, cada um com suaidentificação. Apresentei uma emenda que diz que deveria ser colocadoem local visível. E foi exatamente por essa razão que eu apresentei aemenda. Só que, pela minha emenda, Ver. Marcelo, o nosso guarda deveriater camisetas com e sem identificação, ou, então, todas identificadas,e uma por cima da outra.

Nós vamos votar favoravelmente ao projeto, mas seria interessante adiara votação por uma Sessão, para ver que redação V. Exa. daria. Por que oque é importante? Que o nosso guarda tenha a identificação visível navestimenta. Eu já vi que sequer a minha emenda vai resolver essaquestão, portanto acho interessante dar uma pensada na redação. Eraisso. Obrigado.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento daoradora.) Ver.

Sofia, assim como fiz no projeto anterior, vouconversar um pouco com V. Exa. O projeto é interessante e diz queinstitui o programa para o Executivo e para o Legislativo. Eu volto a

eu acredito que impor programa para o Executivo é umaquestão; agora para o Legislativo é outra. Portanto, acho que a ideia éinteressante, se fosse proposta para o Legislativo. É essa a sugestãoque faço ao Ver. Kopittke. É isso, obrigado.


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V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) Ver. Cecchim, V. Exa. aborda um tema que é interessante, euconcordo, esses espaços físicos atraem pedidos de todas as nuances. Porisso que eu acho necessário afastar o espaço físico e propor um espaçoeletrônico. Portanto, eu acredito como positiva a proposta do Ver.Kopittke.

Meu caro Presidente, eu também sigo a proposiçãode manter aquilo que já falamos. Fizemos um acordo e vamos tentarbuscar cumprir o acordo, que seria votar em agosto. Eu acho que esteacordo é positivo, até porque existe um movimento bastante grande detorcedores do Internacional para colocar o nome de ªFernandãoº na RuaA.

E eu acredito que o mínimo que esta Casa deveria fazer, se votar hoje,por exemplo, é apresentar uma emenda ± e vou apresentar ± para que aRua A tenha a denominação de ªFernandãoº. Ao menos isso, se nãoconseguirmos votar em agosto.


orador.) Estou ouvindo atentamente a exposição de V. Exa. e exatamentea questão ªtodas as autarquias, todas as direçõesº, acho que isso épositivo para não trazermos distinções entre um - a Secretaria ouAutarquia A teria essa remuneração e a Autarquia B, não ± e outro, porisso acho interessante essa questão que consta no projeto, que todas asautarquias, diretorias das áreas consideradas... O DEP, por exemplo, onome é Departamento Municipal, mas é uma Secretaria aqui do Município,portanto a inserção no projeto do Diretor Adjunto do DEP é necessária.Era isso. Obrigado.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Quero dizer

da importância de nós termos, hoje, aqui na Câmara, este momento dehomenagem à TV Record, bem como dizer da importância de tê-los aqui nosolo gaúcho por oito anos. Esperamos que essa emissora tenha longa vidaaqui no Estado.

Eu sou Vereador desde 1989 e quero registrar a importância de termosaqui em Porto Alegre emissoras de televisão, de rádio e de jornal ±mas, inicialmente, farei um parêntese em relação à rádio ±, comprogramas que tratam exclusivamente das questões de Porto Alegre e doRio Grande; e essencialmente Porto Alegre é a Capital do Estado. Agoramesmo, quando estava vindo para cá, estava ouvindo a Rádio Guaíba,acompanhando uma entrevista com Vereadores, um fato que se repete nacidade de Porto Alegre. Então, isso mostra a grandeza de uma emissora

que busca questões, assuntos e notícias internacionais, não esquecendodas questões nacionais e regionais, mais ainda, dá uma atenção todaªÉna cidade que as coisas acontecem, que o cidadão viveº. Portanto, anossa saudação à TV Record, em meu nome, em nome do meu Partido, PSB, eem nome do Ver. Paulinho Motorista também. Um abraço. Parabéns e vidalonga no Estado gaúcho. Obrigado.

Meu caro Presidente, acredito que a matéria está


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bem discutida, e, para dar uma acelerada no processo, eu desisto dadiscussão.

Meu caro Presidente, Sras. Vereadoras e Srs.Vereadores, eu quero trazer a nossa saudação às nossas jovens, homens emulheres aprovados no concurso, dizer que é uma vitória da cidade dePorto Alegre. É um processo que vem de longe e quem ganha é a Saúde dePorto Alegre. Temos a absoluta certeza, também, de que foi umaconquista da organização, da luta e do empenho de vocês. Primeiro paraaprovar o concurso, e depois para que essas vagas fossem criadas.Portanto, um abraço a todos, parabéns, em meu nome, Ferronato, em nomedo Paulinho Motorista, em nome do nosso Partido, o PSB, vamos votarfavorável. Um abraço a todos e obrigado.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Meu amigo,Ver. Cassio, em especial, a nossa saudação e o nosso abraço a V. Exa.pela iniciativa. Falo em meu nome do PSB, em meu nome e do Ver.Paulinho Motorista, trazendo o nosso abraço ao Presidente, quaseconterrâneo, amigo Paulo Brum, e ao Sérgio Zambiasi, sempre Senador.Gostaria de registrar o altíssimo alcance da Rádio Farroupilha no seioda comunidade gaúcha. Assim como o nosso Presidente Paulo, viemos lá do

Arvorezinha e Fontoura Xavier. No meu caso,lá se vão algumas décadas que já estamos em Porto Alegre. Mas desdeaqueles tempos em que lá vivíamos, nós tínhamos nas grandes rádios apotência de alcançarmos o Estado todo. Lembro bem das nossas ouvidas defutebol, do repórter, das novelas, de tudo que acontecia nas grandescidades. Nós, no Interior, éramos ouvintes atentos. Portanto, aimportância e a história das rádios gaúchas passam muito centralmentepela potência e pelo alcance da Rádio Farroupilha. Dessa forma,tínhamos de estar aqui para trazermos a nossa homenagem na data do seuaniversário, e, assim o fazendo, nós homenageamos os condutores daRádio, aqueles que a fazem ± e o Gugu é uma expressão presente do que éum bom programa que desperta a atenção e o alcance popular. Assim,estamos certamente homenageando todos homens e mulheres do Rio Grande

do Sul. Portanto, parabéns! Obrigado.

Ouvindo a Ver. Fernanda, falei com o Ver. Prof.Alex ± até atendendo uma posição tua, Janine ± e apresentei uma Moçãode Apoio, que já protocolei, à Fundação Zoobotânica pela sua manutençãocomo instituição pública, enquanto prestadora de relevantes serviços àsociedade. Vamos pedir que ela se mantenha.

Sr. Presidente, registro para que conste na atade hoje. Este nosso Requerimento é de autoria minha, do Ver. Prof.Alex, da Ver.

Fernanda e do Ver. João Bosco Vaz. Nós fizemos um

acordo, na semana passada, retiramos de tramitação as nossas propostase inserimos uma proposta de nós quatro e de todos os demais Vereadoresque assinaram conosco o Requerimento.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Primeiro,quero registrar que a presença de tão altas autoridades nesta tarde dehoje valoriza e engrandece este ato e, antes de tudo, engrandece,valoriza e sinaliza a importância da Câmara Municipal para todo o povo


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de Porto Alegre e, por que não, para o povo gaúcho. Aqui na Câmara, meuquerido Ver. João Bosco, nós temos, além de todos os servidores, quandose fala em futebol, certamente, 36 treinadores, inclusive eu. Nósfalamos bem desse, mal daquele, elogiamos, mas, normalmente, erramos.Por quê?

Não, não; do jogador! Erramos, porque, quando tufalas mal, eles jogam bem. E assim a coisa simboliza. Portanto, euquero dizer que, se na Câmara nós temos 36 Vereadores que falam noesporte com toda a referência que ele merece, certamente nós temos naexpressão da figura do nosso amigo Bosco Vaz, Vereador de Porto Alegre,a expressão maior, porque ele tem uma história muito voltada ao esportee bem sucedida. Porto Alegre ganha muito com isso. Por isso, meusparabéns pela iniciativa e pela tua trajetória.

Mas quero registrar que sou homem de colônia. Há 50, 60 anos, imaginemo que era o interior de Arvorezinha. Eu morava lá na divisa com o rioGuaporé. Nós fomos jogar futebol no interior de Guaporé. De repente,estávamos jogando futebol e apareceu uma criatura do Interior com umrádio portátil que pesava quase uns dez quilos, era de madeira,retangular e com certa altura! Aquele cidadão transitava daqui para láe de lá para cá, ouvindo futebol ± era domingo de tarde. E ele começousozinho, quando terminou o jogo estava todo mundo andando com ele para

lá e para cá, pela importância que era o rádio e o esporte. Isso quasehá 60 anos! Nós evoluímos muito. Porto Alegre tem dois campeões domundo. Então, se era importante lá, imaginem o que é agora aqui com osmeios de comunicação do jeito que estão. Portanto, nós não poderíamosdeixar de estar aqui, trazer um abraço ao Deputado e ao ilustreSenador, cumprimentando pelos 70 anos da ACEG. Parabéns, Bosco pelainiciativa. Ganha a Casa do Povo de Porto Alegre com esse evento.Obrigado.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) É exatamente para isso que estou aqui. Nós estamos tratando deuma proposta para as creches conveniadas, e numa discussão muito

importante, aqui. Então, V. Exa. fala; vamos ouvi-lo e vamos pedir de 5a 10 minutos de suspensão dos trabalhos para tratar disso.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) Eu até concordo com V. Exa., agora, mata muito mais o leiteenvenenado com soda cáustica e outros produtos embutidos com uma sériede problemas. Portanto, a questão é bastante ampla, sem nenhumaoposição àquilo que V. Exa. está falando.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento daoradora.) Primeiro, Ver.

Lourdes, quero te trazer um abraço e te

cumprimentar pela iniciativa; quero também saudar o nosso Presidente eas autoridades, essencialmente as da nossa Academia que estãopresentes. E todos nós, quando pensamos e falamos nas Letras,essencialmente aqui no Rio Grande do Sul ± V. Exa. sabe que eu tenhoalguns livros escritos na área técnica ±, compreendemos a importânciado escrever bem para o nosso cidadão e a nossa cidadã, especialmentepara as crianças, os jovens e os adultos. É uma atividade que merece onosso crédito, o nosso respeito, a nossa satisfação. Portanto, estarmosaqui, na tarde de hoje, trazendo um abraço a todos e a todas daAcademia Rio-Grandense de Letras, na verdade, é trazer um abraço a todo


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o povo gaúcho. Em meu nome, Airto Ferronato, em nome do Ver. PaulinhoMotorista e em nome do nosso partido, o PSB, estamos aqui para deixarum abraço, cumprimentá-los e cumprimentar a Ver.

Lourdes pelainiciativa dessa importante referência à Academia. Obrigado.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) Em primeiro lugar, eu agradeço o aparte; em segundo lugar, V.Exa. diz, então, que a Prefeitura não está ouvindo, lava as mãos e nãoouve a comunidade. Está rasgada a cartilha do PT, e eu estou aqui desde1989, e toda a manifestação partidária do PT administrativa sempre foino sentido de ouvir comunidade. Agora não pode?

Sr. Presidente, quero fazer uma proposição, atéporque nós compreendemos, vamos dizer assim, o que assegura o RegimentoInterno. Todas as bancadas podem se manifestar por cinco minutos, maisa tolerância, seis minutos. Temos cinco emendas e o projeto. Secontinuar com essa formatação, nós temos, em torno de 80 discursos aserem feitos. Nós teríamos 480 minutos de discurso porque, se todos ospartidos discursam, nós do PSB, também vamos. Eu proponho que um oudois Vereadores representem a posição de toda a Câmara e, com isso, nósganharemos e agilizaremos o processo. Obrigado.

Ver informação de V. Exa., só votaremos oParágrafo Único ± a regulamentação será implementada no prazo máximo de180 dias desta lei. Parece-me que nós aprovamos, Ver. Nereu, uma regraque diz que só será permitida qualquer outra atuação a partir de umalei específica proposta pela Ver.

Melchionna. Que regulamentação nósvamos fazer em 180 dias, de alguma coisa que não existe? Então, naminha visão, está prejudicada.

ªa regulamentaçãoserá implementada no prazo máximo de trinta dias da publicação destaleiº. Não é de 2017, é desta lei! Votamos certo. Obrigado.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) Caro Ver. Cecchim, quero aqui trazer um abraço a V. Exa. pelainiciativa; cumprimentar o Sr. Presidente, Ver. Paulo Brum; trazerabraços também ao nosso querido Vereador e Diretor-Geral do DMLU, AndréCarús, ao Albarello e, especialmente, a todos os servidores eservidoras do DMLU por esta homenagem justíssima que se faz na tarde dehoje. A homenagem que se faz ao DMLU é uma homenagem que se estende aoserviço público da cidade de Porto Alegre, essencialmente ao servidorpúblico. Nós não poderíamos deixar de estar aqui para trazer um abraçoa vocês e dizer da importância e da extensão do serviço da limpezaurbana, principalmente quando paramos para pensar o quanto ele é

necessário para uma Cidade com 1,5 milhão de pessoas. E nós temos umgrupo abnegado de servidores que, diuturnamente, está atuando na áreada limpeza urbana e, por isso, merece o nosso respeito, carinho egratidão. Parabéns a todos vocês! A Câmara está honrada com a presençade vocês na tarde de hoje. Obrigado.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) Querido Vereador, eu quero agradecer a oportunidade de memanifestar e dizer que nome de rua, nesta Casa, virou uma das coisas


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mais difíceis de votar. E eu me lembro da questão do Fernandão.Concordo com Vossa Excelência, eu também recebi diversos e-mails nestesentido. Vou votar pelo projeto, até por ser o primeiro a encaminhar, eeu acho que o nosso morador, David, poderia pensar num outro nome paraesse nosso homenageado numa outra rua. Acho que acertaríamos os dois.Obrigado.

Em aprovando a Subemenda n 01, prejudica, emalguma parte, a Emenda n 06?

aprovando a Subemenda n 01, traz algumprejuízo ou não?

Que é a primeira parte ± o caput. Só a primeiraparte? Permanece a segunda parte?

Satisfeito.

Em razão de o § 1 ter sido rejeitado, em razão

de o art. 1

estar contemplado na íntegra, nós temos que votarcontrário ao § 2 , que não tem nenhuma função.

Estou pedindo para votar contrariamente àquelapequeníssima redação do final da emenda, que foi prejudicada e nãoestou pedindo para votar contrariamente à emenda. Só a parte final.

Eu não sei se estou chateando todo mundo, masnão está rejeitada. Nós não votamos pela rejeição da Emenda n 06. Nósvotamos pela rejeição de um parágrafo da Emenda n 06. Então, estárejeitado o parágrafo da Emenda n 06. Porque a outra foi prejudicada,

nós não votamos.

Presidente, vou seguir na mesma linha, acolhendoo que já foi dito. Lembro que lá em 1988, 1990, o Darwin Ribas estavaativamente participando das nossas entidades de classe aqui doMunicípio, e depois também. É um título merecidíssimo. Portanto, querofazer esse registro em meu nome, em nome do Ver. Paulinho Motorista edo PSB.

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento daoradora.) Muito obrigado pelo aparte. Eu acho que a sua exposição está

bastante lógica e interessante. Está aqui o Rafael, nosso assessor doDMAE, que pode nos confirmar. Há bem pouco tempo, foi concedido peloDMAE a essas instituições para que paguem aquela tarifa social, que ébem reduzida. E este projeto alcança as entidades do Município e doEstado e talvez algumas até da União, porque é convênio aqui. E nósalcançamos, então, a tarifa social da água, porém ficaram aquelesdébitos anteriores enormes com tarifas cheias, essas eles nãoconseguiram pagar, portanto, se nós aprovarmos o Refis agora, que tem,sim, um grande mérito, mantendo, e vamos manter a tarifa social paraessas instituições, já é um grande avanço. Obrigado pelo aparte, um


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abraço!

V. Exa. permite um aparte? (Assentimento doorador.) Meu caro Ver. Paulinho, em primeiro lugar eu querocumprimentá-lo e dizer da importância da sua exposição quando o senhorfala do exército de pessoas que atuam voluntariamente neste processo doolhar carinhoso para a criança de Porto Alegre. Portanto, merece umregistro aquilo que o senhor fala aqui, do nosso exército. Por outrolado, nós, discutindo na Comissão, deferimos que faríamos, em primeirolugar, uma busca de Refis no DMAE; vamos estar juntos, e também jáfalamos sobre isso, para uma busca de Refis e redução de tarifas, porexemplo, da luz elétrica, da CEEE. Portanto, estamos juntos aí.Obrigado. Um abraço.

Caro Ver. Dr. Thiago, Presidente; Ilustre Sr.José Fortunati, Prefeito de Porto Alegre; Sras. Vereadoras e Srs.Vereadores, senhoras e senhores presentes, nossos telespectadores eouvintes, eu começaria conversando rapidamente, expondo aquilo quepercebemos nesses primeiros 31 dias aqui na Câmara Municipal. Eu estiveaqui na Câmara, e quero registrar, meu caro Presidente, que aquilo quese ouve aqui sempre nos traz uma mensagem de reconhecimento pelotrabalho que vem sido desenvolvido pela Mesa Diretora, capitaneado porV. Exa., reconhecido, desde já, pelos Vereadores e Vereadoras aqui danossa Capital, Porto Alegre.

Quero fazer um registro especial da presença da Direção da Associaçãode Fiscais e do Sindicato de Fiscais do Estado do Rio Grande do Sul,meus colegas, que estão presentes nesta tarde, assim como a presença detantos companheiros de Partido e da sociedade de Porto Alegre.

Líder do Governo Fortunati, uma missão que me deixa alegre, feliz,contente e certo de que, se de um lado, tenho minhas responsabilidadese dificuldades em substituir a grande liderança do Ver. João Dib, quemerece esta minha citação, por outro lado, nós temos uma facilidade,que é estarmos juntos, com 36 líderes dos diferentes Partidos que aquise encontram, todos nós, líderes, acompanhados pelos nossos três

Ver. Pujol, Ver. Mario Fraga e Ver. Paulo Brum. E quero

dizer que nós seguiremos a nossa trajetória de ação, que é uma açãovoltada, meu caro Prefeito, para a cidade de Porto Alegre, para ocidadão e a cidadã de Porto Alegre. E assim nos comportaremos aqui,buscando construir, formar parcerias, estar juntos nessa nossacaminhada.

Quero dizer também que agradeço a confiança, estamos dispostos, todosnós, a muito trabalho, muita responsabilidade e muita lealdade com V.Exa., com o Governo de V. Exa., que, em síntese, é o Governo da nossaCidade, do cidadão e da cidadã de Porto Alegre. Por isso, meu caroPrefeito Fortunati, conta com este Vereador, e também com todos ±situação e oposição ±, para esta caminhada de mais quatro anos, que seiserá vitoriosa com a participação de todos nós. Estaremos liderando

para o Governo, para a Câmara e, antes de tudo, para o nosso cidadão.Um abraço a todos, e obrigado.

Meu caro Presidente, já conversamos - eu,especialmente - com o Secretário Záchia, e já estão conosco, aqui, doisservidores da SMAM exatamente para tratarmos disso. Proponho quefaçamos uma reunião na própria sala da presidência com os Vereadoresque queiram estar conosco e com o pessoal do SMAM para tratarmos desseassunto. Claro que podemos fazer isso depois da Sessão Ordinária da


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tarde de hoje. O pessoal da SMAM está conosco, aqui, e já está sendoencaminhado o assunto.

Meu caro Presidente, estou aqui convidando osVereadores e as Vereadoras que queiram participar conosco, na sala 303das Comissões, de uma reunião, agora, para discutir as questões daduplicação da Av. Edvaldo Pereira Paiva. Em dois minutos, estaremosiniciando a reunião. Obrigado.

Saúdo a Ver. Sofia, minha Presidente, e aGeisa. Sigo na linha do Ver. Comassetto, que já fez uma bela exposiçãoaqui da Câmara. Quero dizer que eu e o Ver. Paulinho Motorista, do PSB,estamos juntos, cumprimentando-os pela bela ação que desenvolvem nanossa Cidade e no Estado, dizendo da importância que é nós... Eu souprofessor de finanças públicas, eu sabia da existência de doençasraras. Se é rara é porque acomete a poucos. Agora, não tinha a menornoção da quantidade de doenças raras, ou seja, bem mais de cinco miltipos de doenças. Por isso a importância desse nosso encontro, aimportância da presença da senhora e do senhor, e dizer que éimportante para nós, enquanto Câmara, ouvir o que vocês aqui trouxeram,e também estar juntos para propor ações sugeridas essencialmente porvocês que comandam essa nossa ação aqui. Um abraço e parabéns.

Caro Presidente, Ver. Dr. Thiago; nosso ilustreVice-Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, sempre Vereador destaCasa, eu quero fazer um registro aqui, até porque acompanho a ação doVice-Prefeito Melo há muito tempo. A Câmara de Porto Alegre, em todasas Legislaturas em que o Vice-Prefeito Melo aqui esteve, semprereconheceu na sua figura um grande articulador, um homem de respeito,que tem na sua essência a democracia. Portanto, é importante a suapresença. Quero registrá-la e cumprimentá-lo pela estada nesta Casa nodia de hoje e pelas manifestações extremamente confortantes para todosnós sobre o diálogo necessário que se travará aqui na Casa entreVereadores, essencialmente entre Executivo e Legislativo. Estamos

juntos, parabéns e obrigado.

Caro Presidente, Sras. Vereadoras e Srs.Vereadores, senhoras e senhores, nossos telespectadores e nossosouvintes, vamos tratar aqui de dois temas. O primeiro deles dizrespeito ao valor da passagem, e aqui foi feita alguma manifestação.

Desde há muito tempo, Porto Alegre reajusta a tarifa ± Ver. Paulinho,V. Exa. sabe muito bem ± com base numa tabela de custo. E essa tabela,na soma total dos custos, considera o nosso PMM, que é a média mensalde custos da frota que rodou, a frota que esteve girando. Se a frotaestá parada, é claro que aquele ônibus reserva está inserido no

processo, mas ele não enseja custos; ele não rodou! Assim, umamanifestação do Ministério Público, que está encaminhada para oTribunal de Contas. Há hoje uma manifestação do Prefeito Municipaltambém com relação ao valor pedido. A imprensa de Porto Alegre semanifestou a respeito disso. Ora, se existe uma análise técnica ejurídica, meu caro Ver. Villela, lá no Tribunal de Contas, nós,enquanto Vereadores de Porto Alegre, enquanto Governo Municipal dePorto Alegre aguardamos a manifestação e a posição, Ver. Pedro Ruas, doTribunal de Contas! Nem nós, Vereadores, temos competência para dizercomo fazer. Não, precisamos ver a posição, que é uma posição da


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democracia consolidada no País, cada Poder com os seus poderes, e oTribunal de Contas com a sua relevante atribuição constitucional. APrefeitura tem aplicado a lei quando reajustou as tarifas em momentosanteriores.

a duplicação da Av. Edvaldo Pereira e comrelação à Câmara de Vereadores. O que temos aí? Imediatamente após omovimento de início de corte das árvores, nós tivemos uma reunião,naquele mesmo dia, quinta-feira, aqui na Câmara, capitaneados pordiversos Vereadores, e cabe aqui fazer uma saudação aos Vereadores quetambém estiveram conosco nesta ação, quando os Vereadores, naquelareunião, estavam propondo a suspensão das bocós de árvores. Naquelemomento, em uma busca na Internet, tomou-se conhecimento de que oPrefeito Municipal de Porto Alegre, antes da nossa demanda, claro quejá era um movimento, já determinara a suspensão do corte. Ele atéinformou isso. No segundo momento, tivemos uma nova reunião, tambémcapitaneados pelos Vereadores aqui da Câmara, na COSMAM. E a demanda daComissão, de quem esteve aí, era de que se estendesse a suspensão docorte. O Prefeito José Fortunati imediatamente me comunicou dasuspensão, que continuava - outra ação do Prefeito. Claro que com omovimento da Câmara também, positivo, diga-se de passagem. Ontem, apósa reunião da manhã, tivemos uma reunião no Ministério Público, e a

de que semantivesse a suspensão. Por quê? Porque essa determinação estava tomada

pelo Prefeito já na reunião da quinta-feira, que determinou a AudiênciaPública, que, como o Presidente diz, vai sair. É por isso que a Câmaraestá junto nesse processo. É assim que compreendo a manifestação doSecretário Záchia. Um abraço, obrigado.

(A Ver.

Sofia Cavedon assume a presidência dos trabalhos.)

Caro Presidente, Sras. Vereadoras, Srs.Vereadores, vou falar um pouco sobre a proposta do Ver. Elizandro,depois de ouvir as manifestações que até agora aqui se fizeram, meucaro Presidente, compreendendo a importância desta proposta, Vereador.

Há bem pouco tempo, quatro ou cinco dias atrás ± todos nós aqui temosas nossas religiões ±, eu estava conversando sobre drogas. Uma cidadãolha, Ferronato, desconheço quemse livrou das drogas apenas com o uso de outras drogas - remédios. E medisse mais, que ninguém se livrou das drogas apenas com ações clínicas.

todos os que eu conheço ± Ver. Luiza ± quese livraram das drogas se ampararam, com uma força da almaextraordinariamente forte, na religião. E eu concordo. Concordo e vi,dia desses, uma pequena manifestação sobre aquela forçada lá de SãoPaulo, de que o drogado tem de ir necessariamente para o tratamentoclínico. Eu não sou especialista no tema, talvez, possa ser uma daspossibilidades; agora, concordo com todo a tranquilidade, que é a forçado ser humano internamente, junto com a sua consciência, com muita

força, amparado por um sentimento religioso bastante grande, é um doscaminhos, talvez, o mais eficaz, não vou dizer o único para nãoradicalizar, mas um dos grandes caminhos para tal libertação dessaprática. Por isso eu quero dizer que estamos aqui, em meu nome, eu nomedo Ver. Paulinho Motorista, em nome do nosso Partido, e que vamos votarfavoravelmente por tudo que aqui foi dito e também por essa reflexãoque aqui faço. Um abraço a todos e obrigado.

Caro Presidente, Sras. Vereadoras e Srs.


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Vereadores, senhoras e senhores que estão conosco nesta tarde, nossostelespectadores e ouvintes, falamos agora aqui sobre a questão doalagamento. Eu tive a satisfação de ter sido também o Diretor-Geral doDEP, de 2001 a 2004, e nós compreendemos a complexidade que é tratardesse tema pelo que causa de dano imediato ao cidadão e à cidadãqualquer questão de alagamento na nossa Cidade. Eu, antes de mais nada,quero aqui fazer um registro, trazer minha saudação fraterna ecarinhosa aos servidores do DEP. Eu sei que, em havendo previsão dechuva, já existem plantões que se formam de manhã, de tarde e de noite.A grande questão é que, em um volume de alagamento como o de ontem, aCidade fica alagada. Então, não há capacidade técnica e de pessoal paraatender tudo ao mesmo tempo. Por outro lado, é preciso compreender

em todas as cidades do mundo ± rica, média, pequenaou grande ±, quando se constrói a rede de drenagem, faz-se um cálculo,e o nome técnico desse cálculo é, meu caro Ver. Eng Comassetto, tempode recorrência. Para Porto Alegre, esse prazo é dez anos. O que querdizer isso? Quer dizer que a Cidade dimensiona o tamanho da rede pelaquantidade de chuva que caiu nos dez anos, a maior chuva dos dez anos.Muito bem; só para ter uma ideia de ontem... E esses dez anos implicamuma capacidade de escoar a água em um tempo médio de quatro horas! Oque acontece então? A rede limpa, diz o Vereador, certo? Ontem,aconteceu uma chuva em 35 minutos ± repito, 35 minutos ± que foi de umtempo de recorrência médio de 180 anos, meus ilustres amigos colegasVereadores ± 180 anos, média de chuva, e a rede, de qualquer parte,

está em média em dez anos. Portanto, a rede de qualquer cidade nãocomportaria a chuva de ontem. Por outro lado, nós podemos também falarna questão dos serviços, a limpeza. Eu concordo também, é uma atividadeinteressante. Nós temos uma quantidade extraordinariamente grande deredes, e o volume de tarefa que o DEP desempenha para manter isso limpoé bastante grande também. Concluindo, porque o meu tempo se vai, vamosconversar sobre a questão do Conduto Álvaro Chaves-Goethe. O que nóstemos nessa questão? Nós temos que Porto Alegre tem uma conformidade dedique, a água da Cidade não entra no rio, o Guaíba não entra dentro daCidade, por dique, ou pelo muro da Mauá, mas, em contrapartida, a águaque sai para a Cidade, ou sai em conduto forçado, ou sai através decasa de bombas. Existem projetos encaminhados por mim à Brasília quepreveem a reforma das casas de bombas. Eu ouvi algum comentário que só

duas funcionaram, a partir do momento que o recurso vier para cá e seinstalar todas as modificações nas casas de bombas teremos um grandeavanço. Poderia falar mais, meu tempo está se esvaindo, noutra hora eucontinuo... (Som cotado automaticamente por limitação de tempo.)

Caro Presidente; Srs. Vereadores, Sras.Vereadoras; senhoras e senhores; nós estamos acompanhando a seguinte

em 2012, em uma reunião que fizemos, em que se tratou daComissão da Copa, nós conversamos sobre a questão da criação, daconstrução de um Centro de Eventos em Porto Alegre, e, na época, comdiversas autoridades presentes, conversamos bastante com a nossaestimada amiga e competente Secretária Abigail Fernandes. Parece-me,

meu caro Ver. Valter, que, assim como nos ouviram na CEFOR com relaçãoà ampliação da pista do Aeroporto, também estão nos ouvindo com relaçãoa essa questão do Centro de Eventos. Porto Alegre expressa, no País,uma das Capitais de maior concentração de volume de eventos. Por quê?Por uma série de características, dentre outras, o próprio Aeroportodentro da Cidade ± mas foi muito bem colocada e encaminhada a questão.

Agora, nós estamos com outra questão importante, que é a definição, meucaro Valter, do local onde se construirá o Centro de Eventos. Existeuma possibilidade de construção em Porto Alegre, e existe uma outra


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possibilidade, que seria a definição de um outro local em um outroMunicípio do Estado. A questão que se encaminha, como uma outrapossibilidade, é o Município de Esteio, no Parque Assis Brasil. Semnenhuma resistência a Esteio, nós precisamos compreender a importânciada construção de um grande Centro de Eventos aqui na cidade de PortoAlegre. Por isso, estamos aqui fazendo este registro que pode serbastante breve, mas expressando a importância desta nossa Moção nasinalização de que Porto Alegre, através de seus Vereadores, através danossa Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e do Mercosul, estamossinalizando para que Porto Alegre tenha, sim, o seu grande Centro deEventos, conclamando o Executivo Estadual que nos dê uma atenção todaespecial para este tema, porque Porto Alegre ± repito ± é umareferência nacional quando se trata de eventos no País. Obrigado, e umabraço.

Caro Presidente Dr. Thiago, Sras. Vereadoras,Srs. Vereadores, senhoras e senhores, nossos telespectadores eouvintes; falo aqui em nome da Liderança do Governo, em uma preliminar,eu que quero fazer um registro de agradecimentos pelas manifestaçõesque as Lideranças de oposição fizeram elogiando a designação do nossonome para liderar o Governo, e essas manifestações foram divulgadas nasemana passada no Jornal do Comércio, para cumprimentar o Ver. PedroRuas e toda a oposição. Falo em meu nome, em nome de todos os

Vereadores da situação, Vereadores da base do Governo, e também, tenhamcerteza V. Exas., falo em nome do Prefeito Municipal de Porto Alegre,José Fortunati.

Na semana passada, um pouco antes da última exposição no Jornal doComércio, fui entrevistado por jornalista do mesmo jornal.

ªFerronato, tu não achas que a oposição éªNão, porque Vereadores de oposição ou desituação não são um simples número; oposição e situação significa aqualidade dos representantes que a Câmara de Vereadores tem hojeenquanto 36 Vereadores. Tenham a certeza de que todos nóscompreendemos, e o Prefeito Fortunati também, a importância daoposição, e eu respondi que importante é a oposição que nós temos hoje,

preparada, competente, aguerrida, atenta, experimentada e, antes demais nada, parceira nas boas lutas para as questões da cidade de PortoAlegre. É por isso que estamos aqui para cumprimentar ± é claro, é umadecisão de foro íntimo, da oposição, dos nomes dos Partidos quedesempenharão, nesses quatro anos, as funções de Líder de oposição, mashoje nós não poderíamos deixar, em nosso nome, repito, em nome doPrefeito, em nome dos nossos Vereadores, de trazer um abraço fraterno eamigo ± o Ver. Pedro Ruas, homem que tem uma trajetória histórica,política e social muito grande aqui na nossa Cidade. Temos aconsciência de que os bons debates acontecerão capitaneados por nós,como líderes ± eu quero repetir aquilo que eu disse naquele primeiro

por nós, enquanto todos nós, líderes eleitosda cidade de Porto Alegre, que estamos aqui envolvidos nessa nobre

função de Vereador de Porto Alegre, acompanhados por um Executivo nassuas ações e pela nossa Mesa Diretora aqui da Câmara, também trazendoaquele abraço. Obrigado. Parabéns, estamos juntos nesta jornada.

(O Ver. Waldir Canal assume a presidência dos trabalhos.)

Meu caro Presidente, Sras. Vereadoras, Srs.Vereadores; Ver. Cecchim, meu estimado amigo e colega; o precedente é


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bastante perigoso, e isso vem de longe. Ver.

Jussara, todas assegundas-feiras, de manhã, meu caro Ver. Paulo Brum, definíamos quaisos projetos seriam votados na segunda-feira, à tarde, Ver. Cecchim,Ver. Sofia, e quais os projetos votaríamos na quarta-feira. Nestasemana, Ver. Villela, nós definimos na Mesa, com as Lideranças, que se

que se definiria, na segunda, os projetos paraquarta-feira e para a outra segunda-feira, porque, com isso, dariatempo até de os Vereadores se apropriarem melhor daquilo que se discuteno Plenário. Muito bem, essa foi a proposição, que não é minha.

Se nós aprovarmos agora o Requerimento do Ver. Cecchim, em primeirolugar, na primeira reunião, imediatamente após aquela definição desegunda-feira, nós retrocederemos, e muito. É um Projeto complexo, umProjeto que tem uma divisão bastante interessante aqui na Câmara. Nósprecisamos avaliar, com todo o carinho, o que se está votando, e nãocompreendo ser sábia a medida da Câmara de aprovar, hoje, oRequerimento do Ver. Cecchim, porque, se aprovamos isso, Vereador, nósestaremos tumultuando todo o processo de uma possibilidade de votação,inclusive com a participação do cidadão e da cidadã aqui no plenário! Onosso cidadão de Porto Alegre, a nossa cidadã de Porto Alegre, osnossos eleitores de Porto Alegre não terão mais a certeza do que sevota na tarde, porque estava agendado no site da Câmara para votar nasegunda-feira e votamos hoje.

Portanto, Ver. Cecchim, peço, carinhosamente ± gostaria que V.Exa.aceitasse as minhas posições que sei que são modestas, meu caroVereador ±, que se retire esse Requerimento hoje para que se possa darsequência àquilo que está definido, publicado inclusive no site daCâmara; e para que não se abra um precedente, para que, toda vez quetem um projeto meu ou de qualquer um dos Vereadores, não interessa aordem, votamos hoje em primeiro lugar, Ver. Pedro Ruas. Por isso, euacho interessante que o Vereador retire o seu Requerimento ou que nósvotemos contrariamente a esse Requerimento, porque, senão, além de tudoque eu já disse, as nossas reuniões de Mesa e Liderança desegunda-feira, meu Presidente, serão apenas um momento para, talvez,confraternizar, e não para definir a Pauta da quarta-feira e dasexta-feira.

Então, eu acho que o mais razoável é nós não precisarmos votar esseRequerimento. Apelo, mais uma vez, que V. Exa. retire o Requerimento.Isso é bom para a Cidade de Porto Alegre, é bom para a Câmara e é bompara todos os nossos cidadãos e as nossas cidadãs da cidade de PortoAlegre. Obrigado.

Estimado Presidente, Srs. Vereadores, Sras.Vereadoras, a posição do Ver. Cecchim está, data venia, equivocadadesde a sua primeira manifestação nessa sua última presença aqui. Porquê? O adiamento de um projeto significa nós tirarmos um projeto dehoje e votarmos na semana que vem ou daqui a seis meses. Continua

valendo a máxima que se definiu na reunião de Mesa e Lideranças de que,os projetos sendo distribuídos e definidos com antecedência, osVereadores se apropriam mais ± e aqui não estou dizendo que osVereadores não estão apropriados ±, mas é um espaço para o cidadão e

o projeto ªxº, do Ferronato, vaiser votado dia 10, e o projeto do Ver. Cecchim, dia 13. É diferentelevar para frente e dar publicidade a um projeto que todos nós sabemosque é para a semana que vem, para segunda-feira, e trazer para hoje. Édiferente, Ver. Cecchim! E a contabilização de V. Exa. pode estarenganada! Então, Ver. Cecchim, estamos aqui fazendo um apelo, em meu


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nome, em nome do Governo Fortunati, do nosso Vice-Prefeito Melo, paradeixarmos este Projeto para segunda-feira. É mais democrático, é melhorpara a Cidade, e certamente é melhor para Vossa Excelência. Ou numa

V. Exa. diz que tem votosuficiente para derrubar o Veto, mas, se pudesse ter votado ontem, játeria votado. Porém, assim, perdem sentido as instâncias da Câmara!Ver. Cecchim, não adianta definir uma coisa para ter uma regra, porqueelas não são imutáveis. Mas, no mínimo, é a primeira vez que seapresenta este Projeto. Mudamos para segunda-feira. Querem 100% dosvotos das lideranças e 100%, meu caro Mario, da presença da MesaDiretora. Por quê? Só porque compreendemos que se pode talvez ter umavitória nós vamos tirar de segunda-feira e trazer para hoje?Estimadíssimo colega de turma, Ver. Cecchim, amigo de mais de 30 anos,retire o Requerimento, V. Exa. estará dando um voto até de respeito aosVereadores de Porto Alegre! Algum Vereador pode não estar aqui hoje,mas talvez tenha interesse de votar ªsimº ou ªnãoº na segunda-feira, etem divergência. Para que atropelar? Eu apelo à base do Governo. É umaquestão de Governo, mas, antes de mais nada, é uma questão de CâmaraMunicipal de Vereadores de Porto Alegre, que é uma referência nacional

governadoresde Estado, deputados federais brilhantes, excelentes governadores,homens públicos. Quando nós definimos uma coisa na Câmara, precisamosque essencialmente os Líderes e os membros da Mesa que estavam nareunião de segunda-feira não nos abandonem. Se V. Exas. nos abandonam

agora, isso significa que lá dissemos ªsimº e aqui dissemos ªnãoº.Assim, estamos levando a Câmara para um caminho muito perigoso, Ver.Cecchim. Retire o Projeto, pelo bem da nossa Instituição e do cidadão ecidadã de Porto Alegre, que, se quiserem, segunda-feira estarão aqui.Um abraço.

Caro Presidente, Sras. Vereadoras, Srs.Vereadores, senhoras e senhores, com este espaço que temos, eu estavapensando no que falar na tarde de hoje e cheguei à conclusão daimportância de trazer aqui pequenas contribuições com relação àdiscussão que tivemos ontem sobre o processo de discutir, no plenário,a antecipação de votação de alguns projetos. Eu quero dizer que, na

segunda-feira, discutimos aqui na Câmara, Mesa e Lideranças, comoformatar o processo de projetos que ingressariam na Ordem do Dia, ouseja, projetos que se discutiriam e seriam votados nas tardes desegundas e quartas-feiras aqui na Câmara. Até a semana passada,tínhamos uma sistemática em que a Mesa e Lideranças apresentavam eaprovavam a relação de projetos que se votariam na Casa nas segundas enas quartas-feiras. Então, nas segundas-feiras, pela manhã, se decidiao que seria votado na segunda-feira à tarde. Feita essa aprovação doque nós votaríamos, necessariamente a Câmara, através da DireçãoLegislativa, precisava escrever essa relação e publicá-la. Só que, comisso, nós decidíamos ao meio-dia, e, por volta da 13h30min, osVereadores ficavam sabendo o que se votaria a partir das 2h da tarde.Com isso, nós tínhamos o quê? Nós tínhamos pouca possibilidade de

avaliação do que nós iríamos votar, e se nós, Vereadores, tínhamosmuito pouco espaço de tempo ± uma hora e meia ou duas horas ± parasabermos o que íamos votar naquela tarde, pensemos, agora, na populaçãoe no cidadão de Porto Alegre, que jamais ficava sabendo, ou era muitodifícil ficar sabendo o que se votaria na segunda-feira à tarde. Com amudança que foi proposta, e não foi por mim, nós chegamos à conclusão ±vou repetir ± de que a Mesa da Câmara e suas Lideranças definam a Pautapara a quarta-feira e para a outra segunda-feira. Ontem, nós tivemosuma bela discussão aqui, e foi mantida, pela maioria dos Vereadores,essa proposta de não se antecipar a votação de projetos. Porque se nós


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anteciparmos, Ver. Cecchim, a discussão de projetos, nós estamostirando a possibilidade de que a Cidade conheça esses projetos. Porisso, quero cumprimentar pela discussão que tivemos; acho que foi umabela discussão, porque ela nós traz uma definição importante e podeservir de parâmetro para as próximas Ordens do Dia.

Quem não conhece Doutor Ricardo, que conheça.

Trazendo um abraço ao Vereador, digo daimportância da presença do senhor aqui conosco.

Então, para concluir, digo da importância de nós termos essa discussão.Foi interessante, e tiramos uma bela definição. Obrigado, e um abraço.

Minha cara Presidente, Ver.

Sofia; Sras.Vereadoras e Srs. Vereadores, senhoras e senhores presentes, nossostelespectadores e ouvintes; o tema do banco da praça é um tema muitoapropriado para se discutir até porque a discussão de hoje envolve aspessoas mais necessitadas da nossa Cidade. Só que é preciso registrar,minha cara Ver.

Sofia, que, na Praça Daltro Filho, esses equipamentos,esses ferros foram instalados ± e aqui já foi dito pelo Ver. Pujol ±, a

pedido da comunidade, em julho de 2004, no Governo do Prefeito, meuquerido e estimado amigo, grande Prefeito de Porto Alegre, João Verle.Então, foi instalado lá. Agora houve uma reforma, foi mantido esseequipamento também a pedido da comunidade, e aquele outro equipamento,ali na Praça Itália, foi instalado pela empresa adotante da praça.Então, não foi uma ação da Prefeitura; foi, sim, uma autorização daPrefeitura para quem adota a praça. E esses dois equipamentos estão aliaté hoje. Essa reforma foi concluída em 2012, portanto, é um tema queestá aí e que merece uma ampla discussão, mais uma vez referindo quesão mais de dez anos que nós temos esse tipo de, não vou dizerproteção, mas me parece um equipamento que evita deitar no banco dapraça. Por isso, cabe aqui este registro bastante rápido. Um abraço atodos e obrigado.

Caro Presidente, Sras. Vereadoras, Srs.Vereadores, tudo começou há décadas com o inteligente projeto dedrenagem para a cidade de Porto Alegre, e esse projeto foi iniciado,Ver. Cecchim, com o DNOS ± Departamento Nacional de Obras e Saneamento.O que acontece? Aqui em Porto Alegre chegam cinco dos maiores rios doEstado, eles se encontram todos aqui em Porto Alegre. Se houver,porventura, chuvas simultâneas nas cabeceiras desses cinco rios, PortoAlegre correrá sério risco de alagamento, de enchente. Isso aconteceu,Ver. Paulinho, em 1941. O que se pensou, então? Formar-se um dique emPorto Alegre, como um protetor da Cidade. Só para resumir, vou dar

a Av. Beira-Rio é um dique; a nossa Av. Castelo Branco é

outro dique, e, aqui no Centro da Cidade, construiu-se o muro da Av.Mauá, que também é dique. O muro da Av. Mauá é um paredão de concretocom três metros de profundidade e três metros de altura. Com isso,Porto Alegre se protege da enchente; quer dizer o seguinte, as águas dolago Guaíba não entram na Cidade. Agora, com isso, criamos um pequeno e

se de um lado, as águas de lá não entram na Cidade,Porto Alegre ficou represada e as águas, os alagamentos, as águas dechuvas de Porto Alegre, sozinhas, não vão para dentro do Gravataí e doGuaíba. Foi preciso, então, criarmos casas de bombas para puxar aságuas das partes baixas e condutos forçados para levar as águas da


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parte alta da Cidade para dentro do rio.

O que aconteceu? Como o 4 Distrito estava completamente alagado e comoa região alta das águas iam para a Av. Goethe, e outras regiões doentorno, o Conduto Forçado foi a solução buscada desde há tempos.

Lá no DEP, em 2003, contratamos uma empresa para a elaboração doProjeto. Elaborado e aprovado o Projeto, nós licitamos a contratação daobra. Portanto, nós temos a data do começo da licitação da obra, quefoi em 2004. Esta obra teve ± Ver. Pedro Ruas, respondendo àpreocupação de V. Exa. ± uma licitação internacional, por exigência doBID, que acompanhou a licitação. Ela foi vencida por um consórcio,tendo como líder, sim, a MAC Engenharia; eram três empresas noconsórcio.

Por isto, eu gostaria de registrar, pela preocupação de V. Exa. comrelação à licitação, de que ela teve acompanhamento internacional. Poroutro lado, o termo de início da obra foi no dia 24 de janeiro de 2005.

Por outro lado, queremos dizer que teve, sim, um acompanhamento todoespecial por parte de engenheiros do DEP, e também o acompanhamento eresponsabilidade técnica de engenheiros do Consórcio.

Com relação à questão levantada pelo Ver. Comassetto, que trata do

Pedido de Informações, nós tivemos, sim, uma informação respondida peloDEP, isso que foi dito aqui. Não chegou aqui, o Governo José Fortunatiestá buscando elucidar essa questão com toda a propriedade.

E, para não tomar todo o tempo, com relação ao SIAT, que traz aqui oVer. Mauro Pinheiro, nos próximos dias nós vamos conversar sobre oassunto. Obrigado.

Meu caro Presidente, Ver. Waldir Canal; senhorase senhores Vereadores, senhoras e senhores; o Projeto institui oprograma hortas comunitárias a ser implantado nos bairros populares ezona rururbana do Município. Tem razão a Ver. Jussara Cony, quando diz

do mérito do Projeto. A Ver.

Lourdes da Lomba, nossa companheira dePartido, do PSB, companheira do Ver. Paulinho Motorista e minha,encaminhou este Projeto; portanto é dela a proposta e permanece dela, eé dela a ideia da implantação de hortas comunitárias no Município dePorto Alegre. Eu quero referir apenas, nas razões do Veto do Sr.

oªArt. 1 ± Fica instituído oPrograma Hortas Comunitárias, a ser implementado nos bairros popularese na zona rururbana do Município de Porto Alegreº. Apenas lendo oterceiro parágrafo das razões do Veto do Prefeito ± ªEmbora a Exposiçãode Motivos refira a cessão de áreas públicas...º ±, ou seja, a ideia daVereadora Lourdes seria fazer hortas comunitárias em áreas públicas,isso não ficou escrito no Projeto, daí diz o Prefeito que o Projeto de

Lei não especifica a esse respeito, tornando-se muito vaga a ideia daVereadora; portanto, estamos aqui para pedir que se aceite o Vetoporque, repito, a ideia permanece com a titularidade da Ver. Lourdes,mas é preciso que se faça uma proposta mais detalhada sobre a questãodo Projeto para não se tornar uma Lei, meu caro Ver. Tarciso FlechaNegra, que apenas dá uma ideia e nenhum outro conteúdo mais definitivodo que efetivamente poderia ser feito, em que espaço se faria essashortas comunitárias. Registrando aqui meu abraço à Ver. Lourdes,estamos pedindo que se aceite o Veto do Senhor Prefeito Municipal.Muito obrigado.


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(Não revisto pelo orador.)

Caro Presidente, Sras. Vereadoras e Srs.Vereadores; até achei oportuno chegar à tribuna para trazer aqui umaúltima e derradeira posição, meu caro amigo Ver. Cecchim, do porquê nósprecisamos aceitar o Veto do Sr. Prefeito Municipal. E falo aqui atodos aqueles Vereadores que se posicionam pela derrubada do Veto. Nóstemos o §10, Ver. Brasinha, do art. 73 da Lei n 9.504/97, que proíbe aapresentação de projetos que cedam benefícios fiscais em ano eleitoral.Meu caro Delegado Cleiton, estimado Vereador, se não fosse assim, avingar um projeto nesse sentido, na próxima eleição eu vou sair aesparramar benefícios fiscais, e todos nós; é uma possibilidade. Então,não é permitido benefício fiscal em ano eleitoral; segundo, Ver.Cecchim, a ideia de V. Exa. tem, sim, a aceitação do PrefeitoMunicipal. O que vamos fazer? Vamos manter este Veto, e VossaExcelência ± nós asseguramos ± será autor de um novo Projeto nessamesma base, com esse mesmo sentido, agora em 2013.

a Câmara e oExecutivo, até porque há, sim, uma manifestação do próprio Sr. PrefeitoMunicipal favorável à proposta. Agora, não é permitido encaminharproposta nesse sentido lá em 2012. Por isso estamos aí para pedir que

se vote pela manutenção do Veto. Um abraço. Muito obrigado.

Eu transmitirei a ele a mensagem. Sr.Presidente, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, mulheres que nos dão ahonra aqui presentes, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, senhoras esenhores aqui presentes, hoje, 8 de março, esta bela homenagem que sepresta aqui na Câmara, eu não diria às mulheres, mas à sociedade toda,neste contexto todo, e uma homenagem muito bem desenvolvida pelasnossas queridas Vereadoras aqui da Câmara, oito mulheres. Ouvindoaquilo que se falou até agora, estava eu pensando o que dizer. Meditei

minha mãe, professora; meu pai, colono.Há 45 anos ou mais, no interior do Município de Arvorezinha, num

determinado momento, minha mãe foi buscar, procurar uma babá paracuidar dos meus irmãos. Chegou lá em casa um senhor e disse para minhaªEu conheço bem o seu Ferronato, é um homem belíssimoº, e teceuªAsenhora, vejo pela primeira vez hoje, até que me parece mais ou menosº.Analisando, há 45 anos, como se pensava a respeito das coisas, que

ªMinha filha vai ficarº. Isso meo pai era quem definia se afilha ou esposa trabalharia ou não. E o pai trazia na sua visão de queera o homem, naquele tempo, e como era tratada a mulher. Passaram-se 40anos. Aqui em Porto Alegre tenho um amigo que tinha um filho ± quero

uma de 27, uma de 17 e uma de 7 anos,e um filho, que tem 20; e um amigo meu tinha um filho homem, menino, e

ªEu ensino o meu filho a ser machão; precisa atacarº.Assim, ele ia me contando aquelas histórias, e eu analisando a posiçãodaquele pai de menino; logo mais, quando nasceu a filha, ele mudou 100%a forma como ensinava o filho. E ainda hoje acontece isso. Enquanto umpai agricultor, quase analfabeto, dizia que minha mãe era o máximo,dizendo que era mais ou menos, há 40 anos, hoje, em Porto Alegre, gentecom formação até elevada, ensina o seu filho que ªo meu filho é omachãoº. Eu acredito que é exatamente essa forma atrasada de criarmenino uma das causas que temos de formação de homens, entre aspas, epejorativamente, de machões. É preciso mudar esse estilo de criação de


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filhos e filhas para que tenhamos uma sociedade mais igualitária.Parabéns, e um abraço a todas vocês. Muito obrigado.

Caro Presidente, amiga e colega Sra. Eunice,nossa estimada Presidente da Aiamu, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores,senhoras e senhores, essencialmente meu abraço fraterno e carinhoso aoscolegas fiscais de tributos do Município de Porto alegre que estão aquinesta tarde de hoje. São cinquenta anos da nossa Aiamu. É preciso, emrazão desses 50 anos, talvez dividir em dois a manifestação que faço emnome do meu Partido, em meu nome particular e em nome do nosso Ver.Paulinho Motorista. A maioria de vocês sabe, lá em 1975 ± lá se vãoquase 38 anos ±, eu assumi na Fazenda; de lá fui para o Ministério evim para o Estado; do Estado, vim para o Município e voltei para oEstado.

Agora estamos de volta. Primeiramente gostaria de dizer que é precisoreconhecer a importância da Aiamu, não apenas e tão somente como umespaço de discussão das questões relativas à Secretaria da Fazenda. Érelevante esse espaço, e necessária essa condução. Para registrar apresença de todos, essencialmente de diversos ex-Presidentes que estãoaqui presentes, eu vou trazer um abraço ao Nelson de Azambuja, o nossoPresidente de honra. Eu quero dizer que desde lá de 1989, o JoséFracelli Stocker e outros que estão aqui já estavam praticamente todos

os dias aqui na Câmara, repetindo, trazendo questões corporativas, sim,mas trazendo também questões relevantes para a cidade de Porto Alegre.Portanto, esses 50 anos da Aiamu é um marco histórico de uma entidadeque está em envolvida com as questões de Porto Alegre, com as questõessociais, econômicas da Fazenda do Município, mas, muito essencialmentetambém, com as questões políticas da nossa Cidade. Então, nossosparabéns!

Quero dizer aos nossos jovens que assumem hoje ± e agora vamos para asegunda questão, que é a do servidor, colega agente ±, que, lá em 1989,eu me candidatei a Vereador de Porto Alegre, e aí estávamos conversandosobre o programa de Governo, ou seja, o que iríamos dizer naquela

ªFerronato, tu tens que

masvem cá, isso aí não é a minha seara; a minha seara é tributo, a minhaseara é receita pública. Fiz uma campanha nesse mote, me elegi e mereelegi quatro vezes. Por quê? Porque o cidadão e a cidadã de PortoAlegre, os políticos do País, todos compreendem a importância da nossaatividade, no seio de qualquer ente federativo, para a construção dacidadania, para as melhorias e avanços que os nossos Municípiosnecessitam e de que Porto Alegre precisa. Não há como falar deeducação, saúde, segurança se não tivermos receita pública parafinanciar esses gastos. A importância da nossa atribuição é relevante.Parabéns a vocês que estão assumindo agora, sucesso, mas parabéns anós, uns mais jovens, outros nem tanto, alguns meio de cabelos brancos,mas todos nós compreendendo o que é a fiscalização pelo bem do País.

Estamos juntos na Lei Orgânica e nas disputas que temos em relação àsnossas questões de remuneração. Um abraço, e obrigado.

(O Ver. João Carlos Nedel assume a presidência dos trabalhos.)

Presidente, damos acordo.


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Caro Presidente, Enilda e Beatriz, falo em nomedo meu Partido, o PSB, em meu nome e em nome do Ver. PaulinhoMotorista. Quero cumprimentar pela presença de todos vocês aqui, éimportante dizer que esta Mesa está muito bem representada, a começarpelas nossas duas ilustres visitantes ± palestrantes neste momento ±, epelo nosso Presidente-médico, homem que trata das coisas da Saúde donosso Município. Gostaria de dizer da importância deste momento.Estamos juntos, é importante para todos nós ouvir sobre questões de quese fala muito pouco, principalmente entre nós, homens. Nós falamos demuitas coisas, agora, sobre a doença do homem, a doença da próstata, agente parece que tem medo e meio que se afasta dela, sequer meditasobre ela. E também se procura muito pouco o médico para tratar dotema, por isso a importância deste momento. Quero dizer que estaremosjuntos nos eventos e, aqui na Câmara, nos colocamos à disposição de

o idoso e a saúdedo homem e da mulher, da nossa família. Um abraço, obrigado.

Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs.Vereadores, senhoras e senhores, estava eu agora no Gabinete, atendendopessoas que me visitaram, mas não poderia deixar de estar aqui, natribuna da Câmara, pelo meu Partido, PSB, cumprimentando os Partidosaniversariantes, o PMDB e o PCdoB. Cumprimento também os Vereadores eVereadoras desses nossos dois Partidos, até pela história que temos ±

eu, particularmente, como Vereador e militante político em Porto Alegrehá mais de 25 anos -, mas também pela relação que mantemos com os doisPartidos.

Era eu filiado ao PMDB em 1988, quando me candidatei, pela primeiravez, a Vereador de Porto Alegre, e fui eleito, por dois mandatos, com oPMDB. Portanto, aqui o meu registro da importância desse Partido nocontexto político nacional. Lá em 1992, concorri a Vereador pelo PMDB,e me reelegi à época; estávamos juntos com o PCdoB; portanto, oestreitamento de relações que temos. Agora, em 2012, mais uma vez,concorri a Vereador, nesse momento pelo PSB, e estávamos juntos, maisuma vez, com o PCdoB. Portanto, em meu nome particular, em nome do meuPartido, em nome do Ver. Paulinho Motorista, não poderia deixar de

estar aqui dizendo e referindo sobre a importância da presença dessesdois Partidos no contexto político nacional, estadual e, muitoessencialmente, aqui no contexto municipal. Parabéns, um abraço a vocêse obrigado.

Meu caro Presidente, Sras. Vereadoras, Srs.Vereadores, nosso estimado Sr. Francisco Hypólito, Presidente dessegrande evento da Associação Brasileira de Atletismo Máster, eu querocumprimentá-lo, inicialmente, pela exposição, pela apresentação feitaaqui. Eu quero registrar que a sua apresentação vai dispensar muitoscomentários. E dizer que o Executivo Municipal, em seu todo, o Estadodo Rio Grande do Sul e, muito particularmente, a Câmara Municipal,

juntos, porque, na verdade, esse acontecimento que logo estará conoscoé uma referência para Porto Alegre, que é, sim, uma das capitais deeventos do País. Diríamos que, para grandes eventos, Porto Alegre temum know-how muito interessante. E é muito bom ver o senhor aquitrazendo para nós, Vereadores, representantes da sociedade de Po

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