Alagoas: Estratégias de Desenvolvimento Gerar Empregos 11 META: GERAR EMPREGOS MENSAGEM DO GOVERNADOR Este documento compõe o conjunto de esforços envidados pelo nosso governo para

ALAGOASestratégias de desenvolvimento

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Abertura .............................................................................................................. 9Meta: Gerar Empregos ............................................................................................ 11Apresentação ............................................................................................................13Entidades Produtivas ............................................................................................... 14Alagoas, um Estado Notável ....................................................................................15Célula de Desenvolvimento Econômico ................................................................. 17Colaboradores .......................................................................................................... 19

Capítulo 1 – Introdução .................................................................................... 21Estratégias de Desenvolvimento .............................................................................23

Capítulo 2 – Planejamento Estratégico ............................................................ 25Motivadores ..............................................................................................................27Orientações para o Planejamento Estratégico .......................................................29

Capítulo 3 – Evolução Social e Econômica ...................................................... 37Breve Histórico ........................................................................................................39Evolução Econômica e Retomada ...........................................................................41Busca por Avanços Sociais .......................................................................................47

Capítulo 4 – Inserção e Desenvolvimento ........................................................ 49Estratégias de Inserção ............................................................................................ 51Modelo de Integração Energética ..........................................................................55Instituto das Águas ..................................................................................................59

Capítulo 5 – Infra-estrutura .............................................................................. 69Rodovias ...................................................................................................................71Ferrovias ...................................................................................................................75Aeroportos ................................................................................................................77Portos ........................................................................................................................ 81Energia .....................................................................................................................87

Capítulo 6 – Perfil Setorial ................................................................................ 93Fruticultura ..............................................................................................................95Cana-de-açúcar e Derivados ...................................................................................99Aqüicultura ............................................................................................................ 107Leite e Derivados ................................................................................................... 115Turismo .................................................................................................................. 121Cloro-químico ........................................................................................................ 133Outros ..................................................................................................................... 141

Capítulo 7 – Anexos ....................................................................................... 151Alagoas em Números ............................................................................................. 153

SUMÁRIO

Mensagem do GovernadorMensagem do SecretárioMensagem da ADTPEntidades ProdutivasCélula de Desenvolvimento EconômicoColaboradores

ABERTURA

Meta: Gerar Empregos 11

META: GERAR EMPREGOSMENSAGEM DO GOVERNADOR

Este documento compõe o conjunto de esforços envidados pelo nosso governo para efetivamente promover o desenvolvimento econômico, com atração de investimentos e inclusão social em nosso Estado. Equilibra-mos as contas e restabelecemos a credibili-dade do setor público perante as autorida-des federais. Com tantas ações de caráter emergencial, desencadeamos o ajuste fiscal, sem abrir mão de realizar ações de apoio aos excluídos da cidadania. Consideramos correto conquistar novos investidores pela exposição de fatos que comprovam o novo caminho tomado pela nossa terra.

Devemos manifestar satisfação quanto à evolução que foi possível empreender no se-tor público. Há progressos indiscutíveis na gestão. O governo de Alagoas está mais pre-sente e atuante na vida dos alagoanos. Fica-mos felizes em constatar a mudança de rumo na educação pública estadual. Criamos 159 mil novas vagas, triplicamos a oferta para o segundo grau, instituímos eleições diretas para escolha dos dirigentes das escolas, re-cuperamos, ampliamos e construímos cen-tenas de estabelecimentos educacionais em

todas as regiões e fizemos concurso público para incrementar a difusão do conhecimen-to, sem o qual ninguém pode ser feliz.

Com orgulho, testemunhamos a Unesco reconhecer o salto de qualidade em nosso ensino público, que proporcionou a maior evolução no país do denominado IDH-Edu-cação. Para se ter idéia, basta constatar que o nosso tradicional Ceagb duplicou a sua capacidade de absorção de alunos nesse período governamental. A área da saúde também acumula ganhos valiosos: instala-mos a Unidade de Emergência do Agreste, modernizamos e duplicamos a maternida-de Santa Mônica, reativamos os prontos-so-corros dos bairros de Maceió e ampliamos a assistência no interior.

Os dados comprovam que, através de ampla rede de cooperação, envolvendo organizações sociais, prefeituras e orga-nismos federais e até internacionais, está sendo possível salvar cada vez mais vidas e diminuir a mortalidade infantil. Não é ob-jetivo destas reflexões relatar as conquistas no âmbito da infra-estrutura, da captação de investimentos, da atração do setor pro-

12 Abertura

dutivo, do resgate da nossa reputação e da estabilidade financeira do governo de Ala-goas. É evidente que existem experiências vitoriosas em todos os campos, sobre as quais refletirei em outra ocasião.

Mesmo com as conquistas acumuladas, ainda é muito grande o nível de exclusão em nosso meio. A verdade é que foi muito cruel a estagnação do nosso processo de desenvol-vimento, sobretudo nas décadas de 80 e 90, consideradas pelos analistas como perdidas na história. Como o abismo criado foi desco-munal, os passos positivos empreendidos são insuficientes para resgatar a cidadania ainda excluída de nosso convívio. Daí a razão de a nossa equipe se motivar pelas ações bem-su-cedidas, mas tendo a consciência de que pre-cisamos efetuar mais esforços nessa constru-ção do desenvolvimento e que o ser humano é o nosso grande objetivo.

Nesse sentido, é preciso consolidar os ganhos obtidos. Muito embora seja percep-tível a elevação do nível de cidadania, de cobrança social e acompanhamento popu-lar daqueles atos empreendidos pelos agen-tes públicos, ainda falta comprometer toda uma geração com os novos tempos. Cinco anos, num contexto de evolução social, nada mais representam do que o início de uma etapa, que não deve sofrer retrocesso. Há todo um plano de governo em execu-ção. Já consolidamos, por exemplo, o novo

Programa do Leite, cuja parceria federal está viabilizando a distribuição diária de 56 mil litros de leite, adquiridos de uma coo-perativa constituída por pequenos produto-res alagoanos.

Esta é a nova Alagoas que estamos cons-truindo. Nossa determinação é conquistar novos parceiros, atrair a atenção do setor produtivo, do empresário que possui res-ponsabilidade social e deseja aportar seus investimentos numa terra que está adqui-rindo um conjunto de obras estruturantes, como o novo aeroporto Zumbi dos Palma-res e o Centro de Convenções. O pólo mul-tifabril de Marechal Deodoro é detentor de uma das melhores infra-estruturas da Amé-rica do Sul. Portanto, nossa meta é crescer, gerar empregos, viabilizar novos empreen-dimentos, mas dentro de uma visão susten-tável em que o homem seja a razão maior de todas ações empreendidas.

Ronaldo LessaGovernador de Alagoas

Apresentação 13

APRESENTAÇÃO

A reinserção produtiva de Alagoas no mercado nacional e internacional, em condições de vantagens competitivas di-nâmicas, tem sido grande preocupação do Governo do Estado.

No entanto, somente a partir da recente reestruturação financeira e fiscal do estado e de sinergia de esforços entre o poder pú-blico e a iniciativa privada, tornou-se possí-vel o presente salto qualitativo na busca de “Um Novo tempo de Oportunidades para Alagoas”.

Nesse sentido, este documento apresen-ta uma Agenda de Estratégias de Desenvol-vimento e Oportunidades de Negócios, de forma a fomentar o desenvolvimento eco-nômico e social e sustentável.

A formatação da Agenda está apoiada em subsídios fundamentais: a articulação e aprofundamento do perfil produtivo, a

identificação das vocações e potencialida-des socioeconômicas, bem como a iden-tificação das tendências, persistindo a priorização de investimentos em áreas con-sideradas estratégicas.

Para consolidação desta agenda, tor-na-se imprescindível a implementação de ações voltadas para a gestão dos progra-mas, projetos previstos, desenvolvimento tecnológico, comprometimento de parce-rias, novos instrumentos de financiamento, entre outras iniciativas.

Arnóbio Cavalcanti FilhoSecretário de Desenvolvimento Econômico

MENSAGEM DO SECRETÁRIO

14 Abertura

ENTIDADES PRODUTIVAS

A salutar aliança das entidades privadas, coesas, organizadas e participativas, com o poder público estadual, sensível e interessado, originou este trabalho, tão bem estruturado e desenvolvido pela ADTP.Alagoas: Estratégias de Desenvolvimento significa a existência de um planejamen-

to baseado na realidade e nas potencialidades de Alagoas e indica os caminhos, alguns já asfaltados, que devem ser perseguidos na constante luta pelo crescimento econômico, com justiça social.É um marco para o desenvolvimento do estado, via novos investimentos e para a gradativa redução das desigualdades sociais.Alagoas, a partir de agora, não tem outra alternativa. É crescer ou crescer!

José Carlos Lyra de AndradePresidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas

“Ressaltar as oportunidades de investimento em diversos setores da econo-mia, especialmente no agronegócio, o Alagoas: Estratégias de Desenvolvimento surge como ferramenta indispensável na retomada do desenvolvimento eco-nômico e social do Estado de Alagoas.”

Álvaro Arthur Lopes de AlmeidaPresidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas

“O Alagoas: Estratégias de Desenvolvimento é a expressão mais verdadeira do grande empenho do Governo Estadual atu-

al na busca por soluções para o grande atraso em que Alagoas esteve mergulhada durante tanto tempo. Se hoje temos índices positivos, a exemplo da indústria e do uso de tecnologia no estado, isso se deve a um trabalho pautado pela seriedade e pelo efetivo compromisso social, que se tornaram uma marca do atual governo.”

Canuto Medeiros de CastroPresidente do Sistema Federação do Comercio/SESC/SENAC Alagoas

Alagoas, um Estado Notável 15

A ADTP – Agência de Desenvolvimento Tietê-Paraná, se incorporou

ao esforço de retomada da agenda de de-senvolvimento de Alagoas com grande en-tusiasmo.

Na realidade, tratou-se de um retorno ao Nordeste e ao estado de Alagoas, eis que a ADTP teve a oportunidade de participar do projeto de logística para o pólo de fruticul-tura de Petrolina, em 1995; da parceria com a CHESF para termeletricidade e uso múlti-plo das águas a partir de 1997; e, em 1998, da elaboração do ALMASTER, por solicita-ção da Petrobras, para oferecer rumos para a estruturação de um processo de desenvol-vimento para Alagoas.

Foi justamente essa presença que moti-vou o Governo de Alagoas e as entidades produtivas do estado a solicitar à ADTP

uma nova participação, desta vez, num es-tágio de retomada do processo de desenvol-vimento.

Os processos de desenvolvimento estru-tural seguem uma metodologia, que repe-tida à larga em várias regiões, torna tais processos bastante semelhantes. O que a ADTP procurou, então, foi a identificação do diferencial de Alagoas, composto por vários fatores estratégicos, que são relevan-tes e ditam as rotas de sucesso previsíveis.

As páginas deste trabalho apresentam inúmeros projetos e oportunidades que Ala-goas oferece e, muitos outros, serão inspira-dos pelo ambiente criado pelo processo de desenvolvimento.

O importante é que os projetos têm uma sólida fundamentação nos fatores estratégi-cos relevantes de Alagoas: localização geo-gráfica entre dois grandes PIB’s nacionais;

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MENSAGEM DA ADTP

ALAGOAS, UM ESTADO NOTÁVEL

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Esses fatores fazem toda a diferença e trazem a certeza do grande êxito que Ala-goas terá ao empreender seu avanço neste limiar do Século 21.

extensão territorial que permite eficiência de ações de governo e maior retorno de infra-estruturas; presença marcante da água, no Rio São Francisco, no Complexo Lagunar e na Costa Atlântica; composição agrícola com produção de grande porte como a agrocanavieira e um complexo de minifúndios de alta diversificação; e mais importante, a população alagoana, a cultu-ra alagoana, com seus heróis, sua história, seu patrimônio, seus escritores, a diversida-de étnica, a presença permanente na vida política nacional.

Wilson QuintellaPresidente da ADTP

Célula de Desenvolvimento Econômico 17

SECRETÁRIO COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Arnóbio Cavalcanti Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA

Severino Barboza Leão

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

José Geminiano Acioli Jurema

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, TRABALHO E RENDA

Corintho Onélio Campelo da Paz

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURISMO

Carlos Ricardo Nascimento Santa Ritta

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Francisco João Carvalho Beltrão

GESTOR DA UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETUR

José Nascimento Lima

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS – IDERAL

Artur Lins

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL

Sílvio Rogério Dias Camelo

COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS, INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS - CEPAL

Bráulio Lins de Mendonça Júnior

LABORATÓRIO INDUSTRIAL E FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - LIFAL

Josué Cunha Seixas Filho

CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

18 Abertura

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

QUADRO DE PESSOAL

Setor Especificações Função

Secretário Arnóbio Cavalcanti Filho Secretário

Subsecretária Nadja Maria Martins Lessa Subsecretária

APODCF

Manoel Costa Pereira APO

Marcus Alves Correia DCF

Ielda Vasconcelos

Diogo Holanda Pinheiro

Ass.Técnica

Kássio César Pereira Coimbra Assessor

Edlúcio Canuto Pereira Donato Assessor

Edson Pedrosa de Oliveira Pessoa Assessor

Elzilene Santos Silva Assessor

Luciana de Magalhães Assessor

Alexandre Lima Costa Estagiário

Jarpa Aramis Ventura de Andrade Estagiário

Jose de Arimatéia de Vasconcelos Teixeira Estagiário

Michele Thaísa de Souza Oliveira Estagiário

Roberto Castro Cardoso da Silva Estagiário

DAF / G.Celular

Bennício Silveira Brandão DAF

Maria Cristina R. Nolasco de Araújo Gestão Celular

André Toledo de Paffer Estagiário

ATI

Ricardo Moura Menezes ATI

Carlos Augusto Barbosa Porto Filho Estagiário

Leonardo Fernandes M. de Oliveira Estagiário

Wendell Pacheco Lessa Estagiário

Luciana de Lima Moura Estagiário

RH / DSG

Rodrigo de Melo Lucena RH

Jeferson Amorim Pereira DSG

Durval Lucas dos Santos Júnior Estagiário

Sec. e Apoio Nivaldo Amarantes Motorista

Colaboradores 19

COLABORADORES

Antonio Pinaud, Aloísio Ferreira de Souza, Álvaro José do Monte Vasconcelos, Anivaldo de Miranda Pinto, Antônio Nélson Oliveira de Azevedo, Arnóbio Cavalcanti Filho, Assis, Baependi Bertoldo de Viveiros, Claudionor Araújo, Daniel Lima Costa, Domicio José Gregório Arruda Silva, Edberto Ticianeli, Eduardo Henrique Araújo Ferreira, Eduardo Jorge de Oliveira Motta, Edílson Maia, Elton Williams Belo de Lima, Enaldo Fonseca, Enildo Lemos Correia Vasconcelos, Eurico Uchoa, Fernando Souza, Francisco Edílson Maia da Costa, Gerson Fonseca, Ibernon Cavalcante, Ildefonso Antônio Tito Uchoa, Jaison Bóia, Joaldo Cavalcante, Joaquim Brito, José da Silva Nogueira Filho, José Domingos Lacerda Colaço, José Geminiano Acioli Jurema, José Guedes Filho, José L. M. Botelho, José Mário do Nascimento, José Márcio Malta Lessa, José N. Lima, Josealdo Tonholo, Keyler Simões, Luís Lima, Luiz Chaves Ximenes Filho, Luís Otávio Albuquerque, Luís Otávio Gomes, Magno Valença de Barros, Marcello G. N. Lima, Marco Fireman, Marcos Carnaúba, Maria Fátima Chagas D. Coelho, Maurício Endo, Noaldo Moreira Dantas Filho, Nuno Manuel Azevedo, Madeira de Abreu, Oscar Garcia-Agreda, Osvaldo Viégas, Ozires Silva, Pedro Pacca L. Luna, Petrúcio César Bandeira Mendes, Ricardo César de Barros Oliveira, Ricardo de Souza Leão Sampaio, Ricardo Farias, Ricardo Lopes de Meira Barbosa, Robert Carlos Lyra, Robson José da Silva Cruz, Ronaldo de Moraes e Silva, Rubens Teixeira Alves, Rui Franco, Sandra do Carmos Menezes, Sérgio Uchoa Dória, Severino Barboza Leão, Teodorico Rocha e Ronaldo, Tonholo (ex-Reitor), Valmir Albuquerque Pedrosa (Pró-Reitor), Wanderley Jardim Aguirre, Zezinho Nogueira, Álvaro Lopes de Almeida, Beroaldo Maia Gomes, Edmilson Correia Veras, Evilásio Soriano, Fernando José de Lira, Geoberto Espírito Santo, Geraldo Lima Bentes, Jeanine Pires, Lafayette Pacheco, Manoel Carnaúba, Marcelo Barros, Marcos Carnaúba, Osvaldo Viegas, Pedro Robério de Melo Nogueira, Regina Coeli Carneiro Marques, Ricardo Ramalho,

Sérgio Moreira, Teotônio Vilela Filho e Vinícius Maia Nobre.

A ADTP registra o reconhecimento e agradecimento pela colaboração recebida dos empresários, administra-dores públicos e técnicos que contribuiram na elabora-ção do Alagoas: Estratégias de Desenvolvimento e Alagoas:

Oportunidades de Negócios.

INTRODUÇÃOCAPÍTULO 1

Estratégias de Desenvolvimento

Estratégias de Desenvolvimento 23

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO

O Alagoas: Estratégias de Desenvolvimento tem como objetivo contribuir para o desen-volvimento econômico e social do Estado de Alagoas.

Trata-se de um processo de identifica-ção de oportunidades para investimento em projetos estruturantes de infra-estrutu-ra, turismo e agronegócios, aqueles empre-endimentos-chave que permitam promover ou estimular o desenvolvimento, particu-larmente nos setores em que Alagoas goza de vantagens naturais. Busca oferecer visão prospectiva e dentro dela levantar os proje-tos essenciais para sua efetiva realização.

No total, são 25 projetos relacionados, que representam potencial superior a R$ 2,5 bilhões em investimentos ao longo dos próximos 15 anos.

Não é um plano de desenvolvimento econômico propriamente dito, pois não fixa metas e ações como o Plano Plurianual elaborado pelo estado. Também não é um plano de governo, por não considerar dire-tamente as áreas de evidente importância, principalmente as de âmbito social.

Assim, é mais correto enxergar o Alagoas: Estratégias de Desenvolvimento como um proces-so e não como um trabalho que se encerra com a publicação deste relatório. Como pas-so subseqüente, ele será apresentado a poten-ciais investidores nacionais e estrangeiros.

O Alagoas: Estratégias de Desenvolvimento embute, fundamentalmente, a ótica do se-

tor privado. Entende ser papel da iniciati-va privada criar a riqueza que alimenta o crescimento da economia estadual. É exa-tamente esse crescimento que dará ao setor público alagoano as condições e os recur-sos necessários para atender às demandas sociais. Os projetos selecionados, em sua grande maioria, são cabíveis de realização parcial ou totalmente com recursos priva-dos, sem prejuízo ao papel essencial do se-tor público de planejar, estimular e fiscali-zar o processo de desenvolvimento em prol do bem comum.

Contém, ainda, informações breves so-bre a economia alagoana e os principais setores relevantes. Esses detalhes, ampla-mente conhecidos pelos alagoano, são des-tinados principalmente como suporte e contexto para os investidores nacionais e internacionais que têm menos familiarida-de com o Estado de Alagoas.

Realização e viabilizaçãoA elaboração do Alagoas: Estratégias de

Desenvolvimento foi possível por meio de convênio entre o Governo de Alagoas, a Célula de Desenvolvimento Econômico e as entidades produtivas de Alagoas, represen-tadas pela FIEA - Federação das Indústrias do Estado de Alagoas, FAEAL - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas e Federação do Comércio do Esta-do de Alagoas. O relatório foi desenvolvido

24 Introdução

pela ADTP - Agência de Desenvolvimento Tietê Paraná.

O conteúdo do Alagoas: Estratégias de Desen-volvimento não representa, necessariamente, a visão do governo do Estado de Alagoas ou das federações. É sim numa visão integrada e orientada, representando o contexto atual e os projetos de investimento para o merca-do de uma determinada região.

Aviso importanteEmbora os responsáveis pela prepara-

ção do Alagoas: Estratégias de Desenvolvimento tenham se esforçado para assegurar a ve-racidade dos dados e a confiabilidade das estimativas e previsões nele incluídos, os investidores não devem tomar qualquer de-cisão de comprometimento de recursos de qualquer natureza sem realizar, antecipa-damente, suas próprias avaliações.

As entidades supracitadas não se res-ponsabilizam por qualquer decisão de in-vestimento tomada total ou parcialmente com base apenas no Alagoas: Estratégias de Desenvolvimento.

Os projetosPara cada projeto, o Alagoas: Estratégias

de Desenvolvimento oferece as informações

básicas normalmente exigidas pelo poten-cial investidor.

Os projetos foram selecionados com base nos critérios seguintes, com a ressalva de que se trata de um análise preliminar:

a) Viabilidade econômica;b) Factibilidade; ec) Atratividade para o investidor.

Em alguns casos já existem investidores avaliando ativamente os projetos. Além dis-so, o fato dos projetos estarem incluídos no Alagoas: Estratégias de Desenvolvimento não quer dizer, necessariamente, que os inves-tidores iniciais se declararam dispostos a receber novos parceiros.

Mas, dado a dinâmica normal do pro-cesso, é sempre possível que interessados entrem em contato com as empresas líderes para avaliar a conveniência de sua partici-pação.

A maioria dos projetos não têm inves-tidores definidos. Nesses casos indicamos como ponto inicial de contato para em-presas interessadas a entidade responsável. Esse ponto inicial de contato é tipicamente um órgão federal, estadual ou uma agência reguladora.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOCAPÍTULO 2

MotivadoresOrientações para o Planejamento Estratégico

Motivadores 27

MOTIVADORES

Estruturar o desenvolvimento a partir da ampliação competitiva das atividades econômicas existentes e potenciais, pro-movendo ao mesmo tempo a inserção social por meio da geração de empregos e renda, respeitando os limites financeiros do setor público, que deve manter suas funções bási-cas de atendimento às demandas sociais.

É dessa forma que as modernas econo-mias, sejam elas nacionais, regionais ou locais, têm feito pelo mundo, procurando ajustar sua gestão pública para identificar, planejar e implementar ações com foco na obtenção de resultados voltados para o de-senvolvimento, buscando, quando adequa-do, parcerias com entidades civis e a inicia-tiva privada.

Alagoas possui os elementos necessários para integrar esse grupo:• PPA - Plano Plurianual 2004-2007, que

incorpora e indica quatro eixos baliza-dores para o desenvolvimento do Esta-do;

• Poder público consciente e disposto a promover o desenvolvimento via gestão e planejamento estratégicos;

• Administradores públicos, empresários, acadêmicos e gestores aptos para con-duzir um processo de desenvolvimento sério e eficaz;

• Sociedade civil organizada e classe em-presarial envolvida na busca de alterna-tivas de crescimento;

• Entidades e órgãos públicos e privados empenhados em elaborar projetos e im-plementar iniciativas empreendedoras;

• Orientação pública para políticas de in-clusão social, notadamente pela produ-ção via empreendedorismo, associativis-mo e cooperativismo.

É sob esse ambiente de estímulo e, consi-derando todos os elementos descritos acima, que o Alagoas: Estratégias de Desenvolvi-mento indica e orienta as alternativas e ru-mos para a promoção do crescimento econô-mico e social, que serão incorporados dentro de uma visão estratégica do desenvolvimento, focada na melhoria da infra-estrutura e na atração de investimentos para as oportunida-des de negócios existentes em Alagoas.

Neste capítulo serão abordados como os resultados dos levantamentos efetuados nos principais setores da economia alagoana, com a identificação de suas potencialidades e gargalos no desenvolvimento, estarão en-volvidos de maneira integrada, possibilitan-do que várias oportunidades, de interesse público e privado, tenham efeitos positivos sobre a economia alagoana.

Outro benefício são os efeitos multipli-cadores, pois cada oportunidade estimula o surgimento de novos negócios e investi-mentos, resultando na ampliação dos pos-tos de trabalho e geração de renda.

E, finalmente, o planejamento estraté-gico de Alagoas levará em consideração a inserção regional, indicando um posiciona-mento em relação aos rumos de desenvolvi-mento apontados nos PPA’s dos Estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe, o que poderá ser relevante para Alagoas.

28 Planejamento Estratégico

Orientações para o Planejamento Estratégico 29

ORIENTAÇÕES PARA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

O planejamento estratégico consolida-se como ferramenta adequada para orien-tar a convergência de decisões públicas e as propostas da sociedade civil organizada na direção do desenvolvimento econômico e social de médio e longo prazos.

Nele devem estar inseridas as ações de go-verno, principalmente as indicadas no Plano Plurianual e as demandas econômicas e so-ciais prospectadas. A identificação das poten-cialidades para o desenvolvimento do Estado oferece os principais rumos para viabilizar o crescimento econômico estadual, destacada-mente por meio de oportunidades de inves-timentos públicos e privados nos setores de infra-estrutura, agronegócios e turismo.

É necessário promover a convergência es-tratégica entre as principais ações de planeja-mento e desenvolvimento que estão em curso em Alagoas e as indicações deste trabalho, visando extrair o máximo de eficiência nesse processo. A integração entre os itens propos-tos possibilitará a criação da sinergia necessá-ria entre ações públicas, projetos estruturan-tes e potencialidades identificadas.

Planejamento e orientações em curso1. Os quatro eixos balizadores do desenvolvimento

listados no PPA 2004-2007, juntamente com as ações em execução.

2. Orientação estratégica da Célula de Desenvolvi-mento Econômico – Opções, Agendas e Eixos Mega, Macro e Micro.

Indicações 3. Inserção Regional de Alagoas – Planos Plurianuais dos

Estados da Bahia, Pernambuco, Paraíba e Sergipe.4. Inclusão dos projetos estruturantes e potencia-

lidades identificadas no Alagoas: Estratégias de Desenvolvimento e Alagoas: Oportunidades e Negócios.

Os quatro eixos balizadores do desenvol-vimento listados no PPA 2004-2007

Eixo I – Promover a inserção social da po-pulação situada abaixo da linha de pobreza.

Persegue o processo de melhoria das condições de vida da população excluída, com foco na universalização dos direitos do cidadão, na valorização da capacidade de transformação do homem, na constru-ção e consolidação do capital social e no

desenvolvimento do capital humano.

Eixo II – Estimular o de-senvolvimento da economia solidária mediante apoio aos pequenos e micro negó-cios e aos agentes da econo-mia informal.

Orienta a escolha de prioridades de desenvolvi-mento endógeno, voltadas ao suporte das pequenas e micro empresas e da econo-mia informal, com foco no

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aproveitamento das potencialidades e dos recursos existentes nas regiões e na multi-plicação dos negócios produtivos, resultan-do no fortalecimento das cadeias e arran-jos produtivos e na geração de emprego e renda.

Eixo III – Promover o desenvolvimento eco-nômico sustentável, por meio de uma política indutora de investimentos do setor privado.

Define políticas de suporte ao crescimen-to da atividade econômica privada em Ala-goas, orientando programas e projetos de in-centivo à implantação de empreendimentos privados e modernização e ampliação dos já existentes, com foco no adensamento econô-mico das cadeias e dos arranjos produtivos estratégicos para a economia do Estado.

Eixo IV – Modernização da gestão pública.Implantação de processos de gestão,

condição fundamental para a eficácia do Estado e sua conseqüente melhoria dos ser-viços por estados.

Orientação estratégica da Célula de Desenvolvimento Econômico (opções, agendas e eixos mega, macro e micro)

A Célula de Desenvolvimento Econômi-co está organizada em torno de três grandes orientações estratégicas, compostas por qua-tro temas denominados de agendas. Comple-ta a orientação os três eixos que dão o sentido de mudança e dos compromissos dessa nova estrutura, assumidos pelo governo estadual.

Orientações estratégicas• Consolidar a estabilidade econômica

com crescimento sustentável Macrobjetivo – criar um ambiente ma-

croeconômico favorável.• Promover o desenvolvimento sustentá-

vel voltado para a geração de emprego e oportunidades de renda

Macrobjetivos – aumentar a competitivi-dade do agronegócio, desenvolver a in-dústria do turismo, apoiar e incentivar os pequenos e micronegócios para a gera-ção de emprego e renda, promover a re-estruturação produtiva com vistas a esti-mular a competição no mercado interno, ampliar o acesso aos postos de trabalho e melhorar a qualidade do emprego.

• Combater a pobreza e promover a inclu-são social

Macrobjetivo – promover o desenvolvi-mento integrado do campo.

Agendas• Agenda da Célula de Articulação Regional

– apoiada em dois pilares: repartição eqüi-tativa de geração e distribuição de renda, além da integração das cinco regiões de-finidas pela nova estrutura do governo estadual (metropolitana, norte, centro, agreste e baixo São Francisco e sertão).

• Agenda da Célula de Articulação Go-vernamental – inclui nos programas as ações voltadas à implementação da nova estrutura do Estado, observadas as dire-trizes previstas nessa agenda, com vistas à melhoria do desempenho do governo.

• Agenda de emprego e de oportunidades de renda – inclui ações que promovam a geração de novas oportunidades de tra-balho e a qualificação do trabalhador.

• Agenda de informação e conhecimento – maximizar os benefícios proporcionados pela informação e conhecimento na solu-ção dos problemas econômicos e sociais.

EixosEixo Mega – perfil voltado ao desenvolvi-mento econômico, em que se enquadram os projetos da refinaria de petróleo, unidades de nafta, diesel e QAV (querosene para avia-ção) e um centro de excelência em águas.Eixo Macro – apresenta perfil estruturante, atualiza a agenda perdida da década de 70, por meio de cinco instrumentos:a) Região norte – turismo litorâneo, fun-

damentado na ampliação do aeroporto, construção do Centro Cultural e Exposi-ções de Maceió, implantação de resorts e desenvolvimento da agricultura familiar.

b) Região do centro – APL Químico e Plás-tico e termelétrica de Alagoas.

c) Semi-árido: o Canal do Sertão viabili-zando atividades de convivência com o semi-árido (leite, ovinocaprinocultura, fruticultura irrigada).

d) Costa do São Francisco – turismo e pisci-cultura.

e) Região sul – reconversão das atividades e


área de grande produção agrícola, mes-clando a cultura predominante da cana-de-açúcar com a produção de grãos, en-tre eles o milho e o algodão.

Eixo Micro – mercado de trabalho e defini-ção dos territórios e arranjos produtivos locais (APL) como alternativa de empregabilidade.

Indicações Inserção regional de Alagoas – Planos

Plurianuais dos Estados da Bahia, Pernam-buco, Paraíba e Sergipe

O desenvolvimento econômico de Ala-goas não deve ser entendido apenas dentro dos limites do próprio território. A inser-ção regional do Estado é saudável e deve ocorrer não apenas de maneira competi-tiva, marcada pela busca da ampliação de mercados para os produtos alagoanos, mas também com ações sinérgicas, benéficas para ambos os lados.

Como foco principal de interesse, as de-mandas por infra-estrutura, as principais ações e estratégias e as orientações para o desenvol-vimento econômico indicadas nos PPA 2004 - 2007 dos Estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Paraíba são apresentadas, conforme interesse para o crescimento de Alagoas.

BahiaRumos para o desenvolvimento

Intensificação de esforços para superar o baixo nível de internacionalização e de integração da estrutura industrial, à inexis-tência de uma rede de micro e pequenas empresas de base tecnológica e à manuten-ção de uma parte substancial do seu terri-tório à margem do processo de moderniza-ção. Os recursos estão alocados em quatro linhas de intervenção: • Internacionalização: inserção do Estado

nos fluxos internacionais de comércio o que exige aumento da competitividade da economia estadual por meio do aporte de infra-estrutura, apoio a iniciativas de ca-pacitação empresarial. O setor turístico tem como foco o monitoramento do fluxo através do plano de marketing, da consoli-dação de um cluster de entretenimento e da promoção de eventos turísticos.

• Adensamento da matriz econômica e

fortalecimento tecnológico: necessidade de diversificar e dinamizar a base pro-dutiva da economia baiana, por meio do estímulo ao adensamento da matriz eco-nômica, mediante exploração das poten-cialidades, notadamente a agregação de valor aos bens intermediários produzidos no Estado. Verticalização e adensamento de cadeias produtivas nas áreas de mine-ração, agricultura, pecuária, piscicultu-ra, turismo e outros serviços.

• Infra-estrutura: ampliação em distritos tais como sistema viário interno, abaste-cimento de água e energia, telecomuni-cações e galpões, entre outros.

• Área mineral: aproveitamento do gran-de potencial do Estado investindo na in-teriorização das ações.

• Agricultura: merecerá atenção especial a política voltada para o fortalecimento da lavoura cacaueira, em ações de pesquisa destinadas ao controle da vassoura-de-bru-xa e à expansão da produção agrícola.

• Pecuária: será implantado o sistema de produção de forragens, como reserva estratégica de alimento para animais do Semi-árido, através do apoio a oito nú-cleos de produção.

• Aqüicultura: desenvolvimento se dará na assistência técnica a 4.800 empreendedo-res e produtores; na implantação de uni-dades de beneficiamento de pescado; no apoio à pesca oceânica, com aquisição e modernização de embarcações e constru-ção de unidades de pesca.

• Turismo: incentivo a consolidação das cadeias produtivas dinâmicas, através das dotações para implantação de equi-pamentos turísticos, em ações a serem desenvolvidas através do Prodetur – Pro-grama de Desenvolvimento do Turismo, com destaque para a construção de qua-tro centros de convenções.

• Inclusão Socioeconômica: inclusão social à dinâmica produtiva, guardando estrei-ta relação com o adensamento da matriz econômica do Estado, na medida em que contribui para a geração de emprego e renda e fortalecimento do mercado local.

• Atração e Fomento Empresarial – amplia-ção da concessão de incentivos fiscais e


financeiros para a atração de investimen-tos, trabalhando com compensações para empresas que venham a se instalar em re-giões que não atendam a requisitos como escala, aglomeração, oferta de mão-de-obra qualificada e infra-estrutura.

Ações principaisA consolidação da infra-estrutura básica

é necessária para assegurar a promoção do desenvolvimento baiano e para isso o esta-do indica como principais projetos:

EnergiaProjetos voltados para garantir o forne-

cimento de energia, principalmente para as regiões agrícolas em desenvolvimento e ampliação da malha de gasodutos:1. Terceira etapa do programa Luz no Campo,

com implantação de linhas e rede de distri-buição de energia elétrica em zonas rurais.

2. Diversificação e articulação da matriz ener-gética, promovendo estudos para diversifi-cação das fontes alternativas de energia.

3. Gás natural – implantação de infra-estrutu-ra para interligar, por gasoduto, as jazidas de gás da bacia de Camamu para Salvador.

Transportes1. Aeroportos – ampliação do Aeroporto In-

ternacional de Porto Seguro e construção do Aeroporto Internacional Industrial de Ilhéus (Ministério dos Transportes).

2. Portos – ampliação dos portos de Ilhéus e de Salvador e implantação do Termi-nal de Grãos do Porto de Aratu (Minis-tério dos Transportes).

3. Ferrovias – projeto e construção dos ra-mais ferroviários do Porto Dias Branco, do Porto do Juazeiro e recuperação do trecho Juazeiro–Salvador.

4. Hidrovia – recuperação do canal nave-gável no rio S. Francisco, trecho Ibotira-ma–Juazeiro.

5. Rodovias – ampliação da capacidade de tráfego da BR-324, trechos Feira de San-tana–Entroncamento BR-101 e Simões Filho–Entrocamento BA-528 e restau-ração e duplicação da ponte Presidente Dutra (Juazeiro–Petrolina)

AgronegóciosProjetos orientados para o aumento da

agregação local de valor à cadeia produtiva e da competitividade da produção baiana nos mercados regional, nacional e internacional.1. Assistência técnica, treinamento do pro-

dutor rural e implantação de unidade de demonstração para as principais ca-deias agropecuárias – pecuária do leite, caprinocultura, aqüicultura (pesca, pis-cicultura e carcinicultura), floricultura, fruticultura e apicultura.

2. Projetos de irrigação, visando parcerias com iniciativa privada, no Baixio de Ire-cê, Cruz das Almas, Mocambo/Cuscuzei-ro, Águas da Barragem do Zabumbão, Salitre e Vale do Luiú (Ministério da In-tegração Nacional)

PernambucoRumos para o desenvolvimento

Principais potencialidades para o desen-volvimento pernambucano que recebem maior atenção nas definições de ações pú-blicas estimuladoras: 1. Conhecimento e qualificação dos recur-

sos humanos, pois o Estado conta com 30% dos centros de pesquisa do Nordes-te, que formam mão-de-obra capacitada, permitindo acesso às novas tecnologias e padrões produtivos modernos.

2. Logística e malha viária ampliada e re-cuperada, o que permite integração mul-timodal envolvendo o Porto de Suape e o Aeroporto Internacional dos Guarara-pes, permitindo a integração regional e internacional, com benefícios de compe-titividade em custos de transporte.

3. Clusters em processo de consolidação, como turismo, pólo médico e de tecno-logia da informação, fruticultura irri-gada, agroindústria, avicultura, gipsita, cultura e entretenimento.

4. Equipamentos urbanos e serviços avan-çados existentes na Região Metropoli-tana do Recife, que permitem situá-la como referência regional e nacional.

Ações principaisA consolidação da infra-estrutura básica

é necessária para assegurar a promoção do


desenvolvimento pernambucano e, para isso, o Estado indica como principais projetos:

Energia1. Gás natural – implantação da rede para

atendimento aos segmentos residencial e comercial (88 km) e de 160 km de redes de distribuição de gás para o interior do Estado.

Transportes1. Aeroportos – implantação do aeroporto

regional no litoral sul do município de Sirinhaém e execução da segunda pista do aeroporto dos Guararapes, obras do sistema de acesso viário e conclusão das obras do novo terminal.

2. Portos – duplicação de acesso, construção de canais dos berços internos e do complexo in-dustrial do porto de Suape e ampliação das condições operativas do porto do Recife.

3. Ferrovias – implantação do trecho de 166 km (Araripina/Salgueiro) da Trans-nordestina.

4. Rodovias – recuperação e adequação da malha rodoviária.

Agronegócios1. Melhorar os níveis de produção e pro-

dutividade da pecuária, apoio ao de-senvolvimento da pesca e aqüicultura e melhoria da infra-estrutura hídrica do Estado e da infra-estrutura das áreas de assentamentos.

2. Construção, recuperação e ampliação de obras para aumento da oferta de água potável nas áreas rurais.

ParaíbaRumos para o desenvolvimento• Diversificação das bases produtivas re-

gionais e locais, com intensificação das vocações e potencialidades, principal-mente das intensivas em mão-de-obra.

• Apoio aos pólos dinâmicos industriais, comerciais, agroindustriais e turísticos.

• Descentralização e regionalização dos investimentos públicos e privados, em especial, da infra-estrutura e da oferta de bens e serviços de suporte à produ-ção e ao consumo localizados.

• Diversificação da matriz energética da Paraíba, adotando e difundindo tecno-logias alternativas.

• Apoio ao desenvolvimento e à moderni-zação das cadeias produtivas existentes – turismo e entretenimento; minerais não-metálicos (mármores, granitos) e ce-râmica; ovinocaprinocultura; bovinocul-tura; avicultura; aqüicultura (piscicultu-ra, carcinicultura e outros segmentos); algodão/têxtil/confecção; e fruticultura irrigada, com destaque para a cadeia pro-dutiva do abacaxi, da mandioca, do sisal e dos derivados da cana-de-açúcar, como a rapadura e a cachaça.

Ações principaisEnergia1. Universalização de Oferta de energia elé-

trica e diversificação da matriz energética (solar e eólica), além do incentivo à cultura da mamona para produção de biodiesel e desenvolvimento de máquinas para extra-ção do óleo em pequenas comunidades.

2. Gás natural – ampliar a distribuição do gás natural até a cidade de Campina Grande (110 km de redes) e na grande João Pes-soa, para atender os segmentos comercial e residencial (total de 150 km).

Transportes1. Portos – obras de dragagem, recupera-

ção do cais, implantação dos terminais de granéis (líquidos e sólidos), pesqueiro, de passageiros e de contêineres, além do Re-troporto Jacaré, no Porto de Cabedelo.

2. Rodovias – restaurar, pavimentar e dar manutenção e segurança às rodovias do Estado (total de 5.588 km)

Agronegócios1. Fomentar a produção, promover e divul-

gar os conhecimentos tecnológicos na agropecuária de base familiar, por meio da produção e distribuição de materiais.

2. Fomentar, estimular e expandir a infra-estrutura para produção de pescado, por meio do peixamento de mananciais.

3. Desenvolvimento da cadeia produtiva da caprinovinocultura.

4. Desenvolvimento da fruticultura nas zo-


nas litorâneas, nos microclimas serra-nos e nas áreas irrigáveis da região semi-árida, destacando-se abacaxi, banana, goiaba, manga, mamão, maracujá, caju e as nativas, mangaba e cajá.

Sergipe Rumos para o desenvolvimento

Consolidação de perfil econômico di-versificado, baseado na modernização e ampliação do parque industrial, na expan-são e aperfeiçoamento das atividades agrí-colas e na atração de novos investimentos, por meio de:• Expansão e consolidação da agropecu-

ária, com destaque para a produção de hortifrutigranjeiros, fruticultura, grãos, piscicultura etc, utilizando potencialida-des naturais como irrigação, à moderni-zação tecnológica, à disponibilidade de mão de obra e às condições edafoclimá-ticas favoráveis;

• Aplicação de sistema de incentivos fiscal, financeiro, creditício e locacional, para captar grandes investimentos

• Transformar o Estado nos próximos anos em um dos principais destinos tu-rísticos do Nordeste, por meio de investi-mentos em infra-estrutura, em hotelaria e serviços e na preservação do patrimô-nio histórico, artístico e cultural.

• Expansão e fortalecimento das cadeias produtivas, das obras e investimentos pú-blicos em infra-estrutura, do incremen-to à agropecuária, do estímulo à forma-ção de micro e pequenas empresas, da atração de novas indústrias e negócios.

Ações principaisEnergia1. Ampliação da rede de gasoduto de dis-

tribuição existente, de 100,3 km para 278,1 km

Transportes1. Rodovias – construção da rodovia de

ligação Japoatâ–Propriá, da rodovia SE-120, Neópolis–Ilha das Flores e da rodo-via SE-179, entroncamento da SE-230, Vaca Serrada–Niterói.

Agronegócios1. Fomentar a atividade aqüícola, estimu-

lando a produção e a comercialização do pescado e de seus derivados (indús-tria de ração e beneficiamento, centro de excelência).

2. Aumento da produção, produtividade e diversificação das atividades de benefi-ciamento de sementes, flores tropicais, beneficiamento de arroz.

3. Instalação de experimento para fruti-cultura de sequeiro, pecuária de grande e médio portes e agricultura irrigada.

4. Recuperação de citricultura e cocoin-cultura e a diversificação de plantios.

5. Execução de obras de irrigação do pro-jeto Jacaré–Curitiba e projeto de desen-volvimento do Semi-árido–Xingo.

Inclusão dos projetos estruturantes e potencialidades identificadas no Alagoas: Estratégias de Desenvolvimento e Alagoas: Oportunidades e Negócios

A lógica dos projetos estruturantes e as oportunidades de negócios

O lógica desse processo está em utilizar uma visão macro de oportunidades de inves-timentos e de negócios, de âmbito regional, estadual, micro- regional, projetos estrutu-rantes e pólos específicos de desenvolvimen-to que devem ser integradas ao planejamen-to elaborado em Alagoas, permitindo um efeito multiplicador em toda a economia.

A metodologia empregada pela ADTP possibilita identificar e direcionar, para uma determinada região, setores, projetos e oportunidades de investimento (ver Ala-goas: Oportunidades de Negócios), que possam ser transformados em negócios capazes de contribuir para o desenvolvimento econô-mico sustentável e a melhoria das condi-ções sociais da região focalizada.

Assim, como exemplo para uma das 25 oportunidades de negócios identificadas, a estruturação e envolvimento é representa-da na ilustração a seguir.

Entre os principais projetos estruturan-tes, a ADTP destaca dois:• Instituto das Águas• Modelo de Integração Energética


Pela relevância e importância, eles serão tratados especificamente no capítulo 4 - In-serção e Desenvolvimento.

RecomendaçõesAlém das citadas no tópico Inclusão dos

projetos estruturantes e potencialidades identificadas no Alagoas: Estratégias de Desenvolvimento e Alagoas: Oportunida-des e Negócios, a ADTP recomenda que o Planejamento Estratégico de Alagoas leve em consideração as seguintes linhas:

Linhas para o Planejamento Estratégico de Alagoas• Articulação Estratégicas: é o envolvi-

mento e a aproximação do governo de Alagoas com organizações de fomento e pesquisa, órgãos públicos, entidades representativas da sociedade civil or-ganizada, por meio da apresentação de projetos estruturantes e propostas de desenvolvimento. São exemplos o BID - Banco Interamericano de Desenvolvi-mento, o Banco Mundial, acordos de

cooperação técnica com entidades internacionais, Banco do Nordeste, go-verno Federal, ministé-rios etc.• Fomento ao Desen-volvimento: busca por par-cerias público e privadas, convênios, assinatura de protocolos, elaboração de planos de desenvolvimen-to e demais ações visando estimular o processo de desenvolvimento de poten-cialidades diagnosticadas em Alagoas. São exemplos a assinatura de protocolo com a Minority (CTI - Cen-tro de Tecnologia de Infor-mação), o desenvolvimento dos APLs - Arranjos Produ-tivos Locais de Alagoas, o Alagoas: Estratégias de De-senvolvimento, apoio técni-co do Banco Mundial etc. • Desenvolvimento da

Economia Solidária: iniciativas voltadas ao estímulo de atividades que promo-vam a inserção por meio da produção. São exemplos: o programa Já Empreen-dedor, o Cartão BNDES, programas de Microcrédito, promoção do empreende-dorismo etc.

• Projetos Estruturantes: identificação de potencialidades e atração de investimen-tos para projetos estruturadores da econo-mia alagoana. São exemplos: APL Quími-co e Plástico, Alagoas: Oportunidades de Negócios, missões internacionais e partici-pações em encontros de investidores etc.

Agência de Desenvolvimento de Alagoas O processo de retomada da agenda de

desenvolvimento de Alagoas tem mobiliza-do o governo, a sociedade civil e suas prin-cipais inteligências, seja direta como indire-tamente ao processo.

Essa energia positiva, acumulada com muito esforço, precisa ser mantida, amplia-da e perenizada, para dar sustentabilidade ao processo de desenvolvimento. Algumas

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ações são básicas para esse objetivo:• Criação da cultura alagoana do desen-

volvimento;• Mediação dos interesses públicos e pri-

vados;• Ampliação da identificação de oportu-

nidades baseadas em empreendimentos sustentáveisAlgumas premissas são necessárias para

sustentar um processo de desenvolvimento, que se caracteriza pela consecução de uma infinidade de projetos e empreendimentos.

FundamentaçãoEmpreendimentos, em geral, na era atu-

al dificilmente escapam de ter interfaces internacionais, seja na questão de financia-mento, seja na atração de investidores, seja na obediência a práticas empresariais, fis-cais, legais, ambientais de aceitação global.

É necessário então que se consolide a sua fundamentação, identificando seus atributos positivos e propondo correções de rumos em outras questões.

IntegraçãoOcorre no processo de desenvolvimento

a maior interação do poder público com o setor privado. Não existem empreendimen-tos puramente públicos e nem os puramen-te privados.

Um paciente trabalho de promoção da integração de propósitos é vital para se che-gar a objetivos comuns para a viabilização dos empreendimentos.

Inserção Empreendimentos não deveriam causar

maiores problemas às comunidades, do que os que existiam antes da sua implantação.

Para evitar questões dessa natureza, é preciso a busca da inserção dos empreendi-mentos nas comunidades que irão receber suas influências, propondo ações positivas (e meios de sua viabilização) para tornar o projeto também desejável pelas populações e suas lideranças.

AmbiênciaExistem projetos que são tecnicamente

perfeitos, economicamente estruturados, mas não evoluem. São questões, ora regio-nais, ora políticas, ora de falta de adequada mensagem.

É fundamental um trabalho eficiente para criar a ambiência necessária, através de uma agenda positiva, para despregar os projetos de preconceitos, para incluir a componente “ganha-ganha” na análise dos atores envolvidos e das instâncias de-cisórias.

SustentabilidadeEste é o desejo de todos os empreende-

dores públicos e privados: que seu projeto se sustente no retorno e no tempo.

A sustentabilidade se constrói por alicerces internos, a alma do empreendimento, cons-truída pelos fatores já descritos da fundamen-tação, integração, inserção e ambiência.

Estratégia recomendadaAlagoas já possui iniciativas que repre-

sentam esforços e competências de setores e agentes da sociedade.

Os estudos e a experiência da ADTP reco-mendam que uma forma de carrear tais es-forços, revestidos das premissas para susten-tar a cultura de desenvolvimento de Alagoas, é a criação de uma organização o mais inde-pendente possível, de alto nível, que promova as ações de desenvolvimento, identifique as oportunidades dentro dos princípios de sus-tentabilidade, participe da mediação públi-co-privada, tudo dentro de uma garantia de continuidade do processo, com estrutura leve e gestão ágil.

Alavancas para a atuação da agência

Consolidar FundamentaçãoIntegraçãoInserçãoAmbiênciaSustentabilidade

Promover

Buscar

Criar

EVOLUÇÃO SOCIAL E ECONÔMICACAPÍTULO 3

Breve HistóricoEvolução Social e EconômicaBusca por Avanços Sociais

Breve Histórico 39

BREVE HISTÓRICO

Breve históricoAs décadas de 80 e 90 foram especial-

mente duras com Alagoas. O Estado passou por delicada situação financeira, resultante das crises nacionais e internacionais que atingiram o Brasil, da estagnação das ex-portações alagoanas – principalmente du-rante a década de 80 com os produtos de-rivados da cana-de-açúcar, e da associação entre redução da capacidade de financia-mento e ampliação das despesas de custeio e pessoal do setor público.

Os resultados foram logo notados: a taxa média de crescimento do PIB alagoa-no, que no período de 1970/80 foi de 9,1% (uma das mais expressivas do País na épo-ca), foi reduzida para 5%.

É verdade que a década do milagre eco-nômico criou o ambiente favorável para o desenvolvimento da economia alagoana. Os incentivos do Proálcool – Programa Nacional do Álcool e demais planos que fomentaram a triplicação da área plantada de cana-de-açúcar no Estado (de 120 mil para 350 mil hectares) e a ampliação das atividades da empresa Salgema (produção de soda cáustica e cloro), incluindo as ex-portações, configuraram-se nas essenciais, apesar de reduzidas, bases de sustentação da economia estadual.

Deve ser feita lembrança, também, aos setores leiteiro e fumageiro de Alagoas, que se destacavam nacionalmente. O pri-meiro foi a principal bacia leiteria do Nor-deste durante a década de 70 e o segundo era o maior produtor de fumo (escuro) de corda do País. Mesmo assim não eram, e não deveriam ser, os principais pilares da economia alagoana. Essa reduzida diversi-

dade econômica são suportou as mudanças conjunturais e estruturais ocorridas nacio-nal e internacionalmente, principalmente pela ausência de planejamento de um setor público participativo e eficiente.

Assim, uma sucessão de dificuldades, iniciadas pela crise do México em 1982 e o ajuste externo promovido pelo governo fe-deral, seguido da queda nos preços do álco-ol, da cana-de-açúcar e o posterior fim do Proálcool, juntamente com a extensa seca que se iniciou em 1979, prejudicando os se-tores agropecuários de Alagoas, selaram e restringiram o crescimento do Estado.

Soma-se a esse cenário o crescente estran-gulamento das finanças públicas alagoanas, resultante de endividamentos externos e in-ternos, da redução das receitas estaduais e da incapacidade de financiamento, que pas-saram a limitar ainda mais o desenvolvimen-to econômico e social do Estado.

Além disso, a não consolidação do pólo cloro–químico, como planejado inicialmen-te, foi mais um dos entraves para o fortaleci-mento econômico de Alagoas, resultando em sérias dificuldades sociais, com indicações de que 1,5 milhão de habitantes encontram-se, atualmente, próximos à linha da miséria.

Foi diante desse cenário que Alagoas se inseriu durante décadas entre as unidades da federação com IDH – Índice de Desen-volvimento Humano inferior a 0,5.

Após duas décadas, 80 e 90, considera-das como praticamente perdidas pela au-sência de crescimento econômico sustenta-do, Alagoas inicia o processo de retomada do desenvolvimento econômico e social, como será apresentado adiante.

Evolução Econômica e Retomada 41

Alagoas ocupa uma superfície de 27.933 km2, que representa 0,32% do território brasileiro. Possui população de 2.819.172 pessoas, sendo 1.917.922 residindo no meio urbano e 901.250 no rural, distribuídas em 102 municípios, conforme Censo Demo-gráfico 2000.

A base da economia alagoana, historica-mente centrada na agropecuária, começa a apresentar sinais de diversificação. Até meados da década de 80, cerca de 23% do PIB – Produto Interno Bruto estadual cor-respondia ao setor agropecuário e 28% do PIB industrial estava vinculado à atividade agrícola, com destaque para a agroindústria canavieira. Os demais 49% representavam o setor de serviços. Passados quase 20 anos, algumas mudanças ocorreram, conforme demonstra a tabela 1.

Essas alterações, que em parte são um processo similar ao que vem ocorrendo com o restante do País, demonstram, primeira-mente, o crescimento do setor de serviços na formação do PIB alagoano, com desta-que para as atividades ligadas ao turismo, que exercem influência relevante nessa al-teração. Em segundo, o PIB agropecuário

foi reduzido em 55% de 1985 até 2000, con-forme será apresentado adiante.

Setor agropecuárioO setor agropecuário vem perdendo im-

portância significativa na pauta da produ-ção interna. De acordo com estatísticas da Secretaria Executiva de Planejamento de Alagoas, em 1985, a participação setorial era da ordem de 24,19%, chegando a ape-nas 8,43%, em 1999, e 10,29%, em 2000,

conforme as tabelas 1 e 2. Apesar do imen-so potencial agrícola, Alagoas contribuiu somente com 2% da lavoura permanente do Nordeste e 11,79% de lavoura temporá-ria em 2002.

Avaliando-se a dinâmica regional inter-na, verifica-se que toda a produção agrícola concentra-se na região da Zona da Mata, que participa com pouco mais de 96% da produ-ção de culturas permanentes e 83,94% de culturas temporárias. Já o sertão fica com apenas 0,78% e 4,67%, respectivamente.

Uma das explicações para a redução do setor agropecuário é a estrutura da distri-buição da posse da terra, que se mostra for-temente concentrada, em que mais de 96% dos estabelecimentos agropecuários tem menos de 100 ha e controlam pouco mais de 35% da área total. Em contrapartida, apenas 0,2% do total dos estabelecimentos com mais de 1.000 ha, controlam mais de 19% da área agrícola total. As outras são

Tabela 1: Evolução do valor agregado segundo os setores – Alagoas

Agropecuária (Primário)

Indústria (Secundário)

Serviços (Terciário)

1995 13,37 27,79 58,84

1996 8,17 27,46 64,37

1997 8,06 29,19 62,75

1998 9,59 29,31 61,10

1999 8,43 30,88 60,73

2000 10,29 29,00 60,71

Fonte: IBGE/Seplan – Contas Regionais.

Tabela 2: PIB a preço básico (2000)

PIB Estado – R$ bilhão 6.562

PIB Agropecuária – R$ milhão 675

PIB Agropecuária (%) 10,29

Fonte: IBGE (Seplan) Contas Regionais

EVOLUÇÃO ECONÔMICA E RETOMADA

42 Evolução Social e Econômica

o baixo nível tecnológico da produção e o reduzido mercado interno.

A cultura da cana-de-açúcar (540 mil hectares) e a pecuária leiteira (295 mil hec-tares) são as principais atividades praticadas nas grandes propriedades alagoanas (aque-las acima de 1.000 hectares). A cana-de-açú-car ocupa aproximadamente 70% da área cultivada na Zona da Mata e nos Tabuleiros Costeiros e a pecuária leiteira está no Sertão, principalmente nos municípios de Batalha e Major Isidoro. Esses setores empregam 200 mil e 4 mil trabalhadores, respectivamente. No caso da bacia leiteira, estão envolvidos 3 mil produtores com a atividade.

Fato de interesse em relação à mão-de-

obra ocupada no setor agrícola, as culturas de mandioca, milho, arroz e feijão cultivadas por pequenos produtores – com até 100 ha de terras – foram responsáveis por 12,3%, 10,2%, 4,6% e 3,4% respectivamente do to-tal de mão-de-obra ocupada no campo.

Juntas, essas culturas demandaram qua-se um terço dos ocupados agrícolas. Loca-lizadas principalmente no agreste e na re-gião do baixo São Francisco, são cultivadas em sistemas agrícolas de baixo nível tecno-lógico e destinadas ao abastecimento do mercado interno.

Setor industrialO setor industrial apresenta baixas varia-

Tabela 3: Nº de indústrias e nº de empregos por tipo e participação no total de Alagoas/2000.

Tipos de indústrias QTD QTD (%) Nº Empregos Nº Empregos (%)

Extração e tratamento de minerais 6 0,24 221 0,30

Produtos de minerais não metálicos 168 6,63 1.770 2,41

Metalúrgicas e siderúrgicas 179 7,06 643 0,87

Mecânica 26 1,03 514 0,70

Material elétrico, eletrônico e de comunicação

3 0,12 11 0,01

Material de transporte 22 0,87 263 0,36

Madeira 85 3,35 454 0,62

Mobiliário 260 10,26 985 1,34

Papel, papelão e celulose 3 0,12 68 0,09

Borracha 7 0,28 96 0,13

Indústria de couro, peles e assemelhados

2 0,08 3 0,10

Química 34 1,34 870 1,18

Produtos farmacêuticos e veterinários 3 0,12 136 0,18

Produtos de matérias plásticas 20 0,79 674 0,92

Têxtil 8 0,32 1.505 2,05

Vestuário e acessórios 115 4,54 562 0,76

Produtos alimentares 1.278 50,43 54.459 74,04

Bebidas 18 0,71 1.049 1,43

Fumo 19 0,75 2.720 3,70

Editorial e gráfica 77 3,04 501 0,68

Diversas 49 1,93 322 0,44

Calçados 9 0,36 112 0,15

Utilidade pública 3 0,12 2.227 3,03

Construção civil 140 5,52 3.392 4,61

Total 2.534 100,00 73.554 100,00

Fonte: Zoneamento Industrial de Alagoas – Fiea/Sebrae


ções no PIB de Alagoas (ver tabela 1), cres-cendo 4,35% entre 1995 e 2000. Uma das apostas para o crescimento do Estado, sofreu dificuldades de ampliação devido a reduzi-das condições de infra-estrutura, baixos in-centivos fiscais e, em menor escala, dificul-dades originadas junto aos órgãos do meio ambiente. Caso emblemático em Alagoas é o pólo cloro–químico, que inicialmente pos-suía a intenção de atrair cerca de 20 empresas e atualmente conta com a Braskem/Trikem instalada. Conforme levantamentos disponi-bilizados pela Fiea – Federação das Indústrias do Estado de Alagoas, 50,43% das indústrias alagoanas são do tipo de produtos alimen-tares, 10,26% são do tipo mobiliário, 7,06% são metalúrgicas e siderúrgicas, 6,63% são de minerais não-metálicos e 5,52% são da construção, totalizando 79,90%, conforme é apresentado na tabela 3.

O Estado apresenta indústria pouco diversificada. Sua especialização produti-va está centrada em segmentos de média e baixa intensidade tecnológica e poucos segmentos (bens intermediários e consu-mo não duráveis), enquanto os segmentos de bens de capital e de consumo duráveis são pouco representativos.

Os setores industriais que mais empre-gam são os de produtos alimentares, onde se inclui a agroindústria da cana (participa-ção de 74,04% e 54.459 postos de trabalho), seguida da construção civil (4,61% e 3.392 postos de trabalho), de fumo (3,7% e 2.720 postos de trabalho), de produtos de mine-rais não-metálicos (2,41% e 1.770 postos de trabalho) e as indústrias têxteis (2,05% e 1.505 postos de trabalho). Os seis setores apresentados abrigam 89,84% dos postos de trabalho do parque industrial estadual.

Em comparação com os indicadores na-cionais, em 2001 Alagoas participou com 0,7% das unidades locais do Brasil e com 1% do total de pessoal ocupado no setor indus-trial. Dos 27,03% de participação no PIB do Estado, 18,15% são originados da indústria de transformação.

Distritos IndustriaisAlagoas conta com quatro distritos in-

dustriais de destaque. O governo estadual

estuda alternativas para dinamizar sua ges-tão, ampliando os benefícios das empresas interessadas em se instalar no Estado.

Distrito Industrial Governador Luiz Cavalcante

Constituído na década de 70, está loca-lizado no bairro do Tabuleiro dos Martins (Maceió), distante aproximadamente 5 km do Aeroporto Internacional Zumbi dos Pal-mares e a 18 km do porto de Maceió. Possui área de 1,8 milhão de m2 e conta com abaste-cimento de água, energia elétrica com tarifa diferenciada e oferta de gás natural. Segundo a Associação de Empresas do Distrito Indus-trial (ADEDI), o distrito possui 40 empresas instaladas, distribuídas em 24 setores.

Distrito Industrial de Marechal DeodoroDistante 18 km de Maceió, localizado às

margens da BR-424, é administrado por em-presa de capital privado, a Companhia Ala-goas Industrial (CINAL). Oferece abasteci-mento de água e tratamento de efluentes, geração de ar e de vapor, serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos, incineração. Destinado inicialmente ao se-tor químico, o distrito começa a diversificar suas atividades com a transformação de pólo cloro-químico em um distrito multifabril. Além de contar com uma fábrica têxtil (in-vestimentos de US$ 45 milhões), pretende agregar, até 2005, quatro empresas, perten-centes aos ramos alimentício, farmacêutico e transformação de PVC e plásticos.

Núcleo Industrial de MuriciEstá localizado às margens da BR-104, na

Zona da Mata alagoana e dista a 55 km de Maceió e 30 km do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares. Está estruturado com núcleo multisetorial e conta com área de 150 mil m2 e capacidade para atender 38 empre-sas. Oferece a infra-estrutura básica (abas-tecimento e saneamento, telecomunicações, pavimentação e energia elétrica) e incenti-vos, como a doação provisória de lotes até a implantação e operação da indústria.

Distrito Industrial de ArapiracaConstituído na região rural de Arapira-


ca, próximo à rodovia AL-220, dista 120 km de Maceió. Dispõe de área total de 210 mil m2, dividida em 19 lotes e conta com infra-estrutura básica. Possui oito empresas ins-taladas nos setores plástico, bebidas, artes gráficas, concreto, fumo e laticínios.

No setor serviços é o turismo que mobi-liza as expectativas de crescimento econô-mico, principalmente com a ampliação do fluxo de turistas que chegam em Alagoas. Para detalhamento da atividade, consultar capítulo 6, item Turismo.

Ajuste fiscalO comportamento das finanças de Alago-

as passou por amplas variações considerando o período do final da década de 70 até 2003.

As receitas orçamentárias estaduais pra-ticamente mantiveram-se estáveis do final da década 70 até 1984, com variação posi-tiva alcançando 24%. De 1984 até 1994, as receitas acompanharam o comportamento da economia estadual e nacional e apresen-taram elevadas variações, tanto positivas quanto negativas. Para ilustrar essas difi-culdades, que posteriormente foram agra-vadas pelo aumento das despesas estaduais, tomando como base o ano de 1984, os anos de 1985 e 1986 apresentaram índices de receita orçamentária positivos, de 1987 a 1989, seguiram-se índices negativos sucessi-vos. Já de 1990 a 1991 apresentaram melho-ra e em seguida decaíram até 1994, ano de implementação do Plano Real, que inverteu

a tendência, reduzindo as variações. Por outro lado, as despesas para o perí-

odo tratado foram ampliadas, variando ne-gativamente com aprofundamento da situa-ção durante a década de 90. As despesas de custeio (pessoal, material de consumo etc.), que até 1990 oscilavam entre 40% e 45% das despesas totais, a partir de 1992 passaram para 52% até atingir 83% em 1997, no ápice da crise financeira de Alagoas.

A partir de 1998 a recuperação das fi-nanças públicas e da capacidade de ação do Estado passou a ocupar, por decisão dos go-vernantes de então, espaço nos planos plu-rianuais que se seguiram, buscando o equi-líbrio fiscal, a modernização institucional e a melhoria dos processos e sistemas de gestão, de informação e de controle.

Alagoas se integrou ao PNAFE – Progra-ma Nacional de Apoio à Modernização dos Estados Brasileiros, que propiciou a execu-ção de programas voltados à capacitação de servidores fazendários, acesso e implanta-ção de tecnologia da informação e aplica-ção de modelos organizacionais, resultando na melhoria dos processos arrecadatórios e redução de sonegação e melhoria das con-dições de sustentabilidade ao processo de recuperação da capacidade de investimen-to dos governos estaduais.

A previsão é de que o Estado possa recupe-rar sua capacidade de investimentos a partir de 2005, tendo normalizado a prestação dos serviços públicos essenciais à população.

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Evolução das receitas no período 2000 – 2003

O gráfico 1 apresenta a evolução real da estrutura da arrecadação de Alagoas, segun-do os principais componentes da receita or-çamentária, no período 2000–2003, toman-do-se os valores desses componentes a preços de junho de 2003.

As receitas correntes apresentaram cresci-mento real considerável no período de 2000 a 2002 (9,2%), sendo que a estimativa para 2003 demonstra uma expectativa de redução dessas receitas em aproximadamente 8%.

Evolução das despesas entre 2000 – 2003As despesas de Alagoas no período 2000

– 2003, a preços de junho de 2003, são apre-sentadas no gráfico 2. Os gastos com pes-soal tiveram um crescimento real de 4,7%

de 2000 para 2002, apresentando a expec-tativa de queda real de 8,8% em 2003, em relação ao ano anterior. Essa queda real, ligeiramente superior à redução esperada das receitas correntes, permitirá que o Es-tado permaneça dentro do limite estabele-cido na Lei Complementar 101/2000 para as despesas com pessoal.

Como resultado corrente, o Estado apre-sentou superávits crescentes até o exercício de 2001, em decorrência de uma boa per-formance na sua arrecadação tributária e nas transferências do FPE. A partir de 2002, houve redução do ritmo de crescimento do superávit corrente em conseqüência, prin-cipalmente, da queda real das receitas pró-prias do Estado. Os gastos correntes apre-sentaram um desempenho normal, exceto no exercício de 2002, em razão da elevação

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do pagamento de encargos da dívida mobi-liária que não havia sido refinanciada pelo governo federal e que foi integralmente sal-dada nesse exercício.

Para o período 2004 – 2007, a expectativa do Estado é ampliar as receitas totais em 34%, mantendo a participação das receitas corren-tes em 80% e receitas de capital em 20%.

Nas previsões, as finanças estaduais poderão contar com montante incremen-tal de recursos de cerca de R$ 5.345,9 mi-lhões, a preços correntes estimados para o período 2004 – 2007, aplicados nos pro-gramas e ações contemplados no plano plurianual.

Busca por Avanços Sociais 47

BUSCA POR AVANÇOS SOCIAIS

tem ainda muito caminho a percorrer para melhorar a qualidade de vida de sua popu-lação, sobretudo no quesito renda.

A concentração de riquezas em Alagoas é preocupante: houve aumento do coefi-ciente de Gini em todo o Estado ao longo da última década e seu índice, de 0,69, é o pior perfil de distribuição de renda do País, superando as médias nacional e regional de 0,64 e 0,67, respectivamente.

O percentual de indigentes sobre a po-pulação alagoana chegou a 55,42% ou 1.564.297 pessoas (Nordeste = 52,71%). É a maior população de indigentes do Nordes-te. Alagoas também é campeã na propor-ção de pobres, com 53,95% ou 1.613.974 pessoas, sendo no Nordeste, 53,95%.

ConsumoAlagoas, conforme a Gazeta Mercantil

publicou em 2000, possuía um dos mais

A dificuldades apresentadas, tanto de or-dem econômica e das atividades produtivas quanto da capacidade financeira do setor público estadual, tiveram amplos reflexos negativos sobre a população, que passou vários anos sem assistência do poder públi-co e sem alternativas de geração de renda e trabalho, se transformando em uma das mais necessitadas do Brasil.

Sinais da reestruturação promovida já são percebidos: Alagoas evoluiu de 0,263 em 1970, para 0,633 em 2000 no IDH - Ín-dice de Desenvolvimento Humano , saindo do grupo de regiões com baixo desenvolvi-mento humano para o grupo de regiões de médio desenvolvimento humano. O mes-mo vale para os índices de analfabetismo, que se reduziram em 30%, mas continuam como os mais elevados do País

De acordo com dados da Sudene para 1999, do total de pessoas ocupadas em Ala-goas, com idade de 10 anos ou mais, cerca de 72% ganhavam até dois salários míni-mos, sendo que, destas, 56% recebiam até um salário mínimo. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2000, o menor percentual de participação no Brasil na renda dos 40% mais pobres é o de Alagoas, com 5,20%, que por sua vez, é a maior no tocante à participação dos 10% mais ricos, com 72%.

Conforme informações do PNUD/2000 – Programa das Nações Unidas para o De-senvolvimento, a renda per capita do Nor-deste é de R$ 152,16. Já a alagoana é de R$ 139,91, sendo que nove dos dez municípios mais ricos do Estado têm medida inferior à estadual. A de Maceió supera a média re-gional, com R$ 290,00 por pessoa. É um va-lor bastante baixo, indicando que o Estado

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baixos índices de potencial de consumo do Nordeste (IPC=0,846%), superior aos Estados de Piauí e Sergipe, com IPC’s de 0,705% e 0,703%, respectivamente. Com-parativamente ao ano de 1999, o IPC ala-goano caiu 14,89%, o que significa que o peso de Alagoas e de seus principais muni-cípios diminuiu em relação ao consumo do País, apesar de Maceió continuar sendo o município de maior potencial de consumo do Estado, com 63%.

Educação e LongevidadeEntre os Estados do Nordeste, Alagoas

tinha a terceira menor média de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade, cerca de

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4,11 anos, ganhando apenas do Maranhão, com 3,97 anos, e do Piauí, com 3,95 anos; sendo a média regional de 4,44 anos. Já com relação ao analfabetismo, Alagoas (com 38,28%) é a campeã do Nordeste (32,48%) das pessoas de 25 anos e mais. Esses dados demonstram o grande atraso estrutural da educação de Alagoas, que apresenta uma população de 1.080499 de analfabetos. En-tre os escolarizados, a grande maioria não consegue chegar nem mesmo à quinta série, completando apenas o ensino primário.

Com relação à mortalidade das crianças de 5 anos ou mais, apesar de situação se inverter para Alagoas, ou seja, possuir a segunda me-nor taxa do Nordeste (69,9%) com 62,05% é um número bastante alto. Em primeiro lu-gar, está Pernambuco, com 54,60%.

Desenvolvimento HumanoNo que se refere aos índices de desenvol-

vimento humano, verifica-se que, em 2000, tanto a média estadual, quanto os 10 muni-cípios mais dinâmicos em termos de renda , encontram-se na camada do estrato de de-senvolvimento humano médio, com valores situados entre 0,5 e 0,8.

Com um IDHM de 0,649, Alagoas está numa posição bastante inferior à média re-gional de 0,676 e ocupado a 26ª posição no ranking nacional, só ultrapassando o Ma-ranhão.

INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTOCAPÍTULO 4

Estratégias de InserçãoModelo de Integração EnergéticaInstituto das Águas

Estratégias de Inserção 51

ESTRATÉGIAS DE INSERÇÃO

A visão estratégica de AlagoasAlagoas possui atributos estratégicos

fundamentais para um processo de desen-volvimento sustentável.Recursos Naturais – Rio São Francisco, Complexo Lagunar, Costa Atlântica, solo, clima, gás natural, dentre outros, colocam o Estado como um dos mais privilegiados do Brasil.Extensão Territorial – Tamanho relativa-mente pequeno em comparação a outros Estados, permite ação mais equilibrada do governo, maior efeito e retorno de infra-es-truturas, melhor distribuição populacional e caracterização de minifúndios.Localização Geográfica – A presença entre dois grandes Estados do Nordeste, que se complementam em muitas atividades, con-fere a Alagoas vocação logística, de serviços e de agregação de valor – característica dos estados centrais.Cultura – Berço de grandes heróis nacio-nais, de líderes étnicos e populares, de gran-des sagas escritas por autores consagrados, Alagoas reflete fortes raízes com marcante presença na vida acadêmica, cultural e po-lítica do Brasil.

A gestão simultânea desses atributos es-tratégicos confere uma posição singular a Alagoas em várias atividades. O turismo nunca será pasteurizado, por ter forte conte-údo cultural e de emoção, fundamento bási-co para atração de mercados mais evoluídos e desenvolver extensa cadeia de produção.

A agricultura tem potencial de agregar milhares de famílias a um novo cenário de produção e qualidade, somando-se à capa-cidade das grandes áreas agrocanavieiras e trazendo o cooperativismo, o agronegócio e a agroindústria.

A indústria fará a amarração de elos per-

didos na cadeia produtiva do Nordeste, no-tadamente nos mercados emergentes, com a entrada do gás natural, dos refinados de petróleo, da petroquímica e dos negócios com água e saneamento.

A gestão hídrica terá em Alagoas, a inte-ligência necessária para conduzir a questão estratégica de forma exemplar, com notabi-lização internacional.

A gestão energética também será condu-zida com a inteligência implantada na coor-denação de ofertas e demandas, utilizando todos os potenciais de energia hidrelétricos, gás natural, biomassa, eólica e biodiesel.

A tecnologia tem na Universidade Fede-ral de Alagoas um corpo capacitado e dis-posto a elevá-la cada vez mais, colocando-a como fundamento para a inclusão e o de-senvolvimento do Estado.

A inclusão pela produçãoDiferentemente de antigas políticas de

promoção social, Alagoas acredita que a inclusão social dar-se-á pela produção, não pelo assistencialismo.

A Logística para a Agricultura Familiar, concebida no processo de retomada de Ala-goas, agrega uma dinâmica que faltava aos programas pré-existentes, conectando a agricultura familiar ao mercado pela quali-dade, acessibilidade e cooperativismo.

O princípio estratégico estará presente em toda a produção agrícola de Alagoas caracte-rizada pelos minifúndios, trazendo a inclusão no mercado, na tecnologia agrícola, a inclusão bancária, o acesso à informação com a univer-salização da energia e da telecomunicação, en-fim, a inclusão social no sentido mais amplo.

Numa quadra de grande desenvolvi-mento agrário que o Brasil experimenta,

52 Inserção e Desenvolvimento

a agricultura familiar exige uma inclusão superior no processo produtivo.

Parcerias regionais de resultadoExistem muitos empreendimentos es-

truturantes na pauta regional do Nordes-te. O que se assiste é uma intensa disputa entre os Estados para sediar tais projetos. Empreendimentos estruturantes assumem valores relevantes e, como tal, o financia-mento passa a ser mais escasso e seletivo. As exigências de sustentabilidade econômi-ca, financeira, técnica e ambiental passam a estreitar o rol de possíveis financiamen-tos para empreendimentos estruturantes. Estes, não necessariamente, precisam estar num território para trazer benefícios a ele. Se não é viável a localização idealizada, deve-se apoiar aquela que melhor atenda aos interesses.

De outra feita, apoios com reciprocidade podem acelerar o processo de desenvolvi-mento. Isso se chama “parcerias regionais de resultado”, como também podem existir as alianças municipais e as internacionais de resultado. Alagoas está aberto para parcerias nesse sentido, tanto com Estados do Nordes-te, como com outras regiões do Brasil.

Aeroporto de cargas no NordesteQuase todos os Estados nordestinos plei-

teiam um aeroporto de cargas, em geral por pressão de alguns setores da economia: fruti-cultura, calçados e têxteis, para citar alguns tipicamente embarcadores de cargas. São aspirações legítimas que, no entanto, não en-contram guarida na realidade econômica.

Aeroportos caracterizados como de carga são escalados por operadores logísticos quan-do oferecem condições de, simultaneamente, desembarcar cargas (ter mercado local ou regional que sustente continuadamente os desembarques) e de embarques de cargas (idem para embarques de avião cheio). Isso vale para cargas nacionais e internacionais.

A Infraero, uma das maiores adminis-tradoras de aeroportos do mundo, tem recebido inúmeras solicitações, mas tem plena consciência do custo de sustentar um aeroporto “vazio” de cargas. E como ela, os Ministério da Justiça, da Fazenda, da Agri-

cultura e da Saúde, que são obrigados a exercer suas funções constitucionais em ae-roportos de cargas internacionais, arcando com custos extraídos do Tesouro Nacional.

Os governos federal e estaduais têm in-vestido maciçamente em aeroportos do Nor-deste por meio do Prodetur II e de outros mecanismos de financiamento nacionais e internacionais, por ser o turismo internacio-nal um dos grandes geradores de receita, de empregabilidade de vastas camadas da popu-lação e de elevação da economia e da socie-dade da região.

São números impressionantes. De 2002 para 2003, os aeroportos aumentaram o volume de passageiros desembarcados em 200% (Bahia), 103% (Rio Grande do Nor-te) e 58% (Ceará). Esses aeroportos alcan-çaram padrões internacionais no mercado turístico. Não cabe, no entanto, pensá-los como integrantes de uma grande atividade logística de carga. Isso deve ficar restrito às cargas de porão de cabine, como já ocorre com frutas e flores nos vôos charter, uma das grandes vantagens competitivas desses produtos no mercado internacional.

Atividades dedicadas de carga, com avi-ões cargueiros, fluxo rodoviário de carretas, contêineres, frigoríficos e outros exigem sis-temas de acesso, movimentação, fiscalização, totalmente incompatíveis com aeroportos de passageiros, principalmente, aqueles que são comprometidos por financiamentos e têm re-putação no mercado como de turismo.

O Nordeste comportará um (e apenas um por enquanto) aeroporto de cargas, que deve ser implantado em região eqüidistante e compatível com padrões de operação lo-gística (aproximadamente 500 milhas) dos grandes centros geradores e receptores de cargas. Deverá integrar-se a rodovias forma-doras de eixos logísticos, localizar-se em re-gião no interior, para não se redundar com aeroportos litorâneos, e promover descon-centrações urbanas e industriais, esticando o desenvolvimento, requalificando e retendo populações.

Um aeroporto com essa característica acu-mulará cargas de todo o Nordeste, será esca-lado pelos operadores logísticos internacio-nais e poderá ter implantação financiada.

Estratégias de Inserção 53

O Estado de Alagoas apóia um empreendi-mento com essas características e que favoreça seu processo de desenvolvimento.

Refinaria no NordesteA Petrobras divulgou que possui solici-

tações de doze Estados brasileiros (dentre eles, quase todos os do Nordeste), para a instalação de uma refinaria no mercado nacional.

É conhecida a resistência da Petrobras para construir refinarias, expressada em sucessivas notas oficiais. Em geral, essas no-tas alegam que o mercado não é crescente em refinados, que há capacidade ociosa ou potencialidade de ampliação e atualização nas refinarias existentes, com custos ex-tremamente menores se comparados à im-plantação de uma nova.

De outra maneira, uma decisão política que ignorasse o peso técnico da posição da Petrobras, feriria indelevelmente o conceito da empresa e de suas ações, consideradas de alta reputação nos mercados internacionais.

Outros dados são importantes destacar: uma nova refinaria do porte que se propala consumiria, no mínimo, 150 mil barris/dia de petróleo, exigindo que ela se localizasse bem próxima a uma fonte produtora (so-mente no Rio de Janeiro) ou de um grande porto marítimo (Santa Catarina, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Ceará e Maranhão). Ou seja, dos doze candidatos, reduz-se para sete as possibilidades.

Do ponto de vista de mercado e logística, se os Estados que já possuem grande estru-tura de refino não forem contemplados, o número possível reduz-se para quatro (Santa Catarina, Pernambuco, Ceará e Maranhão).

Ainda do ponto de vista logístico, conju-gado com o próprio PIB estadual, se exclu-ídos os extremos regionais, sobraria apenas Pernambuco. Isso sob a ótica exclusivamen-te técnica e econômica. Mas existem ainda outras questões críticas: o mix de refino pode sofrer alterações pela entrada de gran-des blocos de gás natural no mercado (o que beneficia todos os Estados do Nordeste com os novos gasodutos), uma nova escalada do uso do álcool combustível no mercado auto-mobilístico (o que beneficia os Estados pro-

dutores – Pernambuco e Alagoas, no Nor-deste) e a adoção do biodiesel no mercado nacional ou para exportação (o que bene-ficiaria quase todos os Estados nordestinos, particularmente, Alagoas, característico de minifúndios rurais, típicos para a produção de oleaginosas para o biodiesel).

A refinaria em Pernambuco traria dois grandes benefícios para Alagoas: a logísti-ca, no caso basicamente ferroviária, para escoar a produção, viabilizando as pontas ainda perdidas desse modal, possibilitando a ligação da malha nordestina ao Estado e com o Sul – Sudeste. Outro campo promis-sor seria a indústria de segunda e de ter-ceira geração da petroquímica, avultando, nesse caso, a vantagem competitiva de Ala-goas, por se localizar entre os dois grandes PIB’s do Nordeste, Pernambuco e Bahia.

Isso sem falar na questão ambiental. Uma refinaria, por mais moderna que seja, carrega sempre uma taxa de imprevisibili-dade quanto aos efeitos ambientais que po-derá provocar.

Projetos de recuperação do São Francisco

Alagoas tem uma confrontação muito estratégica com o Rio São Francisco, a cha-mada “Costa Franciscana”, que abrange o Sub-Médio e, principalmente, o Baixo São Francisco, um dos mais ricos complexos ecofluviais do Brasil.

O potencial é imenso para diversas ati-vidades: piscicultura, fruticultura, rizicul-tura, turismo, artesanato, uso múltiplo das águas, geração de energia, navegação. A ca-pacidade de geração de postos de trabalho e de ocupação é também muito grande.

A Chesf - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, é a principal usuária do Rio São Francisco e como tal exerce o controle do fluxo das águas para as atividades de ge-ração de energia e destina, dentro dos limi-tes convencionados, a vazão necessária para o Baixo São Francisco, que fica a jusante do último aproveitamento hidrelétrico.

Ocorre que essa vazão, apesar de estar dentro dos padrões convencionados, torna-se insuficiente para aumento das atividades necessárias ao processo de inclusão social de


mais ampla camada da população, dentro de uma base sustentável.

Existem muitos projetos para o São Francisco, como o de transposição e o de implantar mais um aproveitamento hidre-létrico em Pão de Açúcar, no próprio Baixo São Francisco.

A estratégia de Alagoas será a de apoiar projetos para o São Francisco que garantam um incremento da vazão no Baixo São Fran-

cisco, suficiente para perenizar atividades muito importantes ao desenvolvimento eco-nômico e social da região.

Repotencialização de usinas hidrelétricas que propiciem, ao mesmo tempo, maior capa-cidade geradora e nova repartição de uso das águas e reflorestamento de margens com ma-tas ciliares ou outras vegetações de contenção de assoreamento, dentre outros, são projetos de amplo apoio do Estado de Alagoas.

Modelo de Integração Energética 55

IntroduçãoAs formas convencionais de produzir,

transportar, transformar e consumir ener-gia, em geral, apresentam inconveniências e inadequações de processos, desde por obso-lescências, até pouca ou nenhuma orientação ou conhecimento de seus usuários e agentes.

Observa-se que os esforços feitos na área energética são desenvolvidos, via de regra, de forma estanque e sem intercâmbios en-tre agentes e os energéticos que compõem a matriz, sendo tratados de forma isolada, sem preocupação de obter sinergismos e sem a adequada verificação ou avaliação dos aspectos de eficiência, de sustentabili-dade e socioambientais.

Em consonância às políticas a serem de-finidas pelo Governo Federal para os dife-rentes segmentos da área energética, faz-se necessário estabelecer uma política estadual e a definição de ações estratégicas, organiza-cionais, executivas/operativas para o estabe-lecimento de um conjunto de diretrizes e mo-delo que minimizem (ou preferencialmente eliminem) as restrições verificadas atualmen-te e incentive a aplicação racional e sustentá-vel da energia em Alagoas.

Premissas e considerandos para o modelo• Fundamentos sólidos de política energéti-

ca são constituídos a partir de pressupostos de garantias institucionais estabelecidas pelo poder público, oferecendo a seguran-ça empresarial exigida pelos investidores.

• O quadro energético brasileiro mostra for-tes sinais de criticidade de oferta de ener-gia elétrica a partir do período 2006/2007, sendo a região Nordeste, notoriamente, a mais vulnerável.

• Não obstante os esforços isolados reali-zados pelas diferentes áreas de inteligên-cia e de operacionalização do desenvol-

vimento do uso da energia, Alagoas não tem uma matriz energética consolidada que apresente e caracterize suas apti-dões e restrições neste campo.

• Por decorrência, não há um adequado diagnóstico, ou processo de avaliação integrativa implantado que permita es-tabelecer um modelo e/ou uma política estadual de energia consistente, oportu-na e necessária ao atendimento de po-líticas de desenvolvimento sustentado, visando à obtenção de resultados com conteúdo de alta qualidade técnica, via-bilidade econômica e sustentabilidade socioambiental.

• A agricultura familiar e os minifúndios, abundantes em Alagoas, demandam programas de incentivo e de qualifica-ção, como objetivos de fixação do ho-mem na sua terra, sob condições pro-dutivas e socioeconômicas sustentáveis. Neste contexto, a questão energética torna-se fundamental, principalmente pela potencialidade de energias locais e de geração distribuída.

• É fundamental o entendimento de que a energia deve ser entendida como uma variável estruturante do desenvolvimen-to econômico e social e como tal sua aplicação deve ser formatada de acordo com o consumidor que a demanda, não devendo nunca ser avaliada de forma isolada, mas integrada ao contexto a qual está inserida.

• Da mesma forma, o gás natural é um agente estruturante do desenvolvimen-to socioeconômico regional e, em fun-ção deste mercado ser ainda muito novo e não consolidado, comete-se um erro conceitual ao se condicionar a expansão desta infra-estrutura, exclusivamente a

MODELO DE INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA


sua atratividade empresarial, a partir da viabilização do retorno econômico.O modelo deve ter como premissas básicas

o estímulo, a promoção e a facilitação de:• Programas de desenvolvimento socio-

econômico regionais, que induzam a qua-lidade de vida, o conhecimento e desen-volvimento do homem no seu habitat.

• Promoção do estado na participação e integração de projetos nacionais e da Região Nordeste.

• Desenvolvimento de centros de referên-cia em áreas de especialidades, compatí-veis com as aptidões identificadas.

Sob o enfoque organizacional, esta carac-terística integrativa deve ser praticada por meio de um centro único de coordenação, (por exemplo, por conselho estadual ou, no mínimo, de um núcleo de uma célula de de-senvolvimento) com autoridade de decisão e capacidade e visão suficientes para iden-tificar as melhores sinergias do processo e possibilidade de articular as parcerias mais adequadas. Essa entidade de coordenação deve exercer uma função estratégica e mul-tidisciplinar, pela promoção, indução, coor-denação e administração regulatória sobre o processo e seus agentes. Pode (e deve) ter composição com órgãos do executivo esta-dual e agregar integrantes dos setores pú-blicos, áreas de pesquisa e desenvolvimento, representantes da sociedade civil e empre-endedores da iniciativa privada.

Diretrizes e políticas setoriais• A inserção de Alagoas no contexto inte-

grativo da política nacional de energia.• A expansão e integração estadual de

energias (importadas, locais, renová-veis, incluindo biomassa de cana, biogás e biodiesel e gás natural).

• A identificação e o estabelecimento da matriz energética do Estado de Alagoas, como uma plataforma básica dos planos e programas do setor de energia.

• A promoção da sinergia de esforços en-tre o poder público e a iniciativa priva-da, em parcerias de mútuo interesse.

• O estímulo ao conhecimento especializa-do e ao domínio de tecnologias de ponta.

Objetivos para o modelo de desenvolvimento integrado de energia• Elaborar o balanço energético e desen-

volver a matriz energética estadual, pela seleção e viabilização de energias nos centros de produção, nos sistemas de transporte e transformação e nos pontos de consumo e de exportação.

• Promover o planejamento e incentivo de projetos específicos e sinérgicos, de alta eficiência energética, economicamente competitivos e ambientalmente sustentá-veis, integrados a programas de desenvol-vimento econômico e social, sob enfoques regionais, multidisciplinares e setoriais.

• Estabelecer com os diversos setores da iniciativa privada, procedimentos, acor-dos, regulamentações e ações que ofere-çam padrão de relações negociais balan-ceadas entre direitos e deveres das partes, por meio de transparência, garantias e incentivos para o desenvolvimento de Parcerias Público – Privada (PPP).

• Estabelecer um programa de expansão e interiorização do gás natural e sua apli-cação de forma complementar a outros combustíveis para a produção de ener-gias térmica, elétrica e motriz.

• Desenvolver centros de inteligência do Estado, aplicados a projetos específicos de energia, promovendo convênios e in-tercâmbios com outros centros de refe-rência, nacionais e estrangeiros.

Estrutura básica do modelo e agentes do processo

Para a especificação da modelagem e do conteúdo deste programa estratégico reco-menda-se um processo em duas fases:• Fase precursora, para estabelecer as dire-

trizes gerais de governo e a estrutura bá-sica do modelo. Nesta fase recomenda-se a formação de uma força tarefa restrita a membros definidos e escolhidos pelo governo de Alagoas, representado pela célula de desenvolvimento econômico.

• Fase executiva, para definir, a partir das decisões da fase anterior, a configuração do modelo, com suas políticas geral e seto-riais, propriedades, propósitos, caracterís-ticas, regulações e regulamentações . Nes-

Modelo de Integração Energética 57

ta fase deve haver ampla participação de setores representativos, entre os quais as empresas concessionárias de serviços pú-blicos, federações, cooperativas e entida-des representativas dos setores produtivos e econômicos, dos centros universitários e de pesquisa e desenvolvimento. A coor-denação e organização desta fase deve ser conduzida pela área de governo responsá-vel pela condução do processo executivo.

Programas setoriaisCom base na aptidão energética do Estado,

características do mercado e sua regionaliza-ção, nas políticas energéticas a serem estabele-cidas, tem-se a possibilidade de alguns proje-tos especificados a seguir.

Gás Natural• Interiorização e expansão da oferta nos

diversos centros de consumo.• Incentivar um programa de instalação de

UTE s a GN de médio porte, em pontos estratégicos para o suprimento de energia elétrica regional, associado à penetração de gasodutos. Como prioridade está identi-ficado o mercado da região de Arapiraca.

• Integração do gás natural com outros energéticos locais, basicamente, a bio-massa de cana, visando a maior eficiên-cia de processos energéticos.

• Inserção do GN no Plano de geração emergencial do MME (CBEE), em subs-tituição ao uso do óleo diesel.

• Desenvolvimento de projetos comerciais para o uso do GNC para diferentes setores, incluindo o automotivo (ciclos Otto e Die-sel), para regiões metropolitanas e rurais.

• Estabelecer arcabouço institucional do Estado e municípios para o estímulo e in-centivo do uso de GN nos diversos setores, basicamente no automotivo.

Uso múltiplo da água com aproveitamento energético

Considerando que Alagoas tem o maior potencial hídrico do Nordeste, este progra-ma deverá ser desenvolvido fortemente vin-culado ao Programa de Desenvolvimento In-tegrado de Recursos Hídricos. Observando este conceito de usos múltiplos com preva-

lência do abastecimento (incluindo açudes e reservatórios) e a irrigação (e usos consul-tivos associados), deve-se desenvolver:• Estudo de inventário dos recursos hídri-

cos do Estado, para todas as sub-bacias, identificando o potencial hidrelétrico remanescente, ainda não explorado.

• Avaliar a viabilidade do potencial hidroe-nergético remanescente para instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH s) e de Centrais de Geração hidrelétricas (CGH s), incluindo estudos de motoriza-ção nos açudes existentes e usos múltiplos.

Energia Eólica• Identificação do potencial de energia

eólica do Estado, classificando-o em três níveis de produtividade, com mapea-mento das microrregiões.

• Desenvolvimento do plano estadual de usinas eólicas, incluindo projetos pilotos, considerando as características regionais e diferentes tecnologias e parceiros.

Biomassa • Estabelecimento do programa estadual da

biomassa energética, centrado na indus-trialização da cana-de-açúcar e nos pro-cessos de preservação de matas nativas.

• Programa de instalação de unidades de aproveitamento termo energético de alta eficiência – geração distribuída e cogeração.

BiodieselDesenvolvimento, no âmbito estadual e

regional, de um programa de oferta e uso de Biodiesel como produção de uma nova forma de energia biossustentável na com-plementação do uso e consumo de óleo diesel mineral. O processo tem, no mínimo o seguinte conjunto de projetos:• Espécies vegetais para a produção de in-

sumos do biodiesel.• Identificação e seleção das melhores es-

pécies vegetais para cada microrregião do semi-árido e do agreste, consideran-do sua integração com outras produções agrícolas e pecuárias.

• Tecnologias e processos de produção de biodiesel.


• Desenvolvimento tecnológico e pedagó-gico, agregando valor de conhecimento e aptidão cognitiva dos recursos huma-nos envolvidos.

• Interiorização do desenvolvimento.• Definição das regiões hospedeiras para

cada projeto específico em função das características de seu desenvolvimento agrícola e energético.

• Aplicações tópicas do biodiesel.• Identificação, desenvolvimento e viabi-

lização de projetos pilotos (substituição de 2% a 5% de óleo diesel vegetal) em aplicações regionais de motores estacio-nários e de veículos escolhidos (tratores, caminhões, ônibus e outros).

• Viabilização das opções desenvolvidas Seleção pelo critério de maior viabilida-

de técnica, econômica e ambiental para as soluções regionais estudadas, incluin-do a substituição mais significativa do óleo diesel mineral pelo biodiesel.

• Integração do biodiesel na matriz ener-gética de Alagoas.

• Desenvolvimento da cadeia produtiva do biodiesel nos programas de priorização energética a partir das energias renová-veis locais.

Reciclagem de resíduos urbanos com aproveitamento energético e produção de Biogás

Com características específicas volta-das para alta tecnologia e priorizando os processos de alta eficiência energética com minimização de impactos ambientais e sani-tários, esse projeto (com fase de protótipo) deve ser desenvolvido com ampla coopera-ção de centros de P&D e adequado a crité-rios empresariais, abrangendo a reciclagem de materiais e o aproveitamento químico energético dos resíduos urbanos e rurais, devidamente classificados e analisados. Deve contemplar a proposição de instalação de centrais de reciclagem, destinação e uso energético de diferentes resíduos, incluindo, entre outros, pneus, lodo de estações de sa-neamento e resíduos de aterro sanitários.

Programas IntegrativosEm função da diversidade energética e

das inter-relações setoriais, deve-se desen-volver projetos multidisciplinares.• Definição do Programa Estadual de Gera-

ção Distribuída e de Cogeração (Gedis/Cogen) para a produção de energias elétri-ca e térmica (calor, vapor e frio) para aten-dimentos locais em unidades industriais, comerciais e de serviços, pela composição de diferentes energéticos (GN, biomassa, eólica, PCH s e outros) e considerando par-cerias com agentes da iniciativa privada.

• Desenvolvimento de processos institucio-nais, formulando regulamentações esta-dual e municipais que visem promover, estimular, organizar e monitorar as pos-sibilidades energéticas junto à sociedade.

• Implantação do Programa de Atendimen-to Energético a Regiões Remotas com ap-tidão rural, oferecendo suporte a progra-mas como o de Agricultura Familiar com Alta Qualidade e projetos sustentáveis de assentamentos, a partir de projetos com tecnologia de ponta e energias renová-veis, selecionando parcerias com enti-dades especializadas em energias solar, células de combustível, biomassa, eólica, PCH s e suas combinações.

• Desenvolvimento de um programa de avaliação do potencial de crédito de car-bono, promovido pelo uso de energias renováveis no Estado de Alagoas. De-verão ser identificados setores de apli-cação, estabelecidos critérios, regras, metodologia de cálculo e avaliação de valores e processos de certificação.

• Incorporação do programa de universa-lização do atendimento de energia elétri-ca, estabelecido pelo MME para a Ceal no Estado de Alagoas, no Programa de oferta estadual de energias, incluindo a Gedis/Cogen, como ações de eficiência e de minimização de custos.

• Elaboração de um plano de governo para a aplicação da PPP, no programa de ex-pansão energética do Estado, estabelecen-do o arcabouço regulatório e institucional para as relações contratuais com a inicia-tiva privada, incluindo normas e regras, garantias, direitos e deveres das partes.

Instituto das Águas 59

INSTITUTO DAS ÁGUAS

IntroduçãoA disponibilidade de

água limpa e em abundân-cia no mundo globalizado do início do século XXI,

vem se firmando como uma questão estra-tégica para a competitividade das nações, limitando o crescimento e o desenvolvimen-to sócio-econômico em qualquer região do planeta. Por ser um recurso finito a água requer gerenciamento, desafiando a capa-cidade do ser humano em conceber novos paradigmas de gestão da infra-estrutura, sistemas tecnológicos e arranjos produtivos que compatibilizem produção de riquezas, geração de empregos, melhoria da qualida-de de vida da população e preservação des-te valioso recurso natural para as futuras gerações.

O Brasil é o país que reune as maiores re-servas de água doce do planeta, embora no Nordeste ela ainda seja um fator limitante dos processos de desenvolvimento. Desto-ando do cenário regional, Alagoas dispõe de valioso patrimônio hídrico, representa-do por uma paisagem integrada da Costa Litorânea, Complexo Lagunar e Baixo Rio São Francisco, carinhosamente chamado de Costa Franciscana. A conjugação deste potencial com uma infra-estrutura moder-nizada, sugere novos arranjos produtivos, novas estruturas de produção de bens e ser-viços decorrentes de um ambiente propício para o aporte de investimentos nacionais e internacionais em geração de energia, tu-rismo, agronegócios, logística, saneamento e preservação ambiental.

Ciente da sua função articuladora e indu-tora de processos de desenvolvimento, o Go-verno do Estado de Alagoas constatou que a água se encontra na base de todas as cadeias

produtivas regionais. Observou também que a água subordina uma série de demandas da população, gargalos de investimentos do se-tor público e interesses da iniciativa privada. Assim, buscando construir soluções para a gestão estratégica da água, o governo de-fende um novo modelo de parceria entre a Sociedade e o Estado, aberto, expansivo, co-laborativo e cooperativo, construído a partir de um centro representativo e irradiador do conhecimento sobre o uso interinstitucional e multisetorial de recursos hídricos: um Ins-tituto das Águas.

Incumbida de tal missão, a Secreta-ria de Coordenação do Desenvolvimento Econômico de Alagoas – SCDE solicitou à Agência de Desenvolvimento Tietê – Para-ná – ADTP para assessorá-la dentre várias frentes, na concepção deste novo instru-mento institucional em território alagoano. A ADTP é uma agência de networking com-prometida com a ampliação de frentes de Desenvolvimento Regional e de Integração Internacional que prima por novos concei-tos de infra-estrutura e logística alinhados às exigências cada vez maiores de rapidez, confiabilidade e governança. Dentre outras ações, a ADTP tem promovido a estrutu-ração de negócios a partir da água como principal commodity do século XXI, habili-tando-a a contribuir na missão da SCDE.

O presente relatório fornece subsídios ao Governo do Estado para avaliação e tomada de decisões relacionadas à criação do Institu-to das Águas, um veículo de convergência de demandas e esforços do Setor Público, Socie-dade Civil e Iniciativa Privada para a promo-ção dos recursos hídricos de Alagoas como elemento estruturador de processos de de-senvolvimento e de inserção internacional.


Gestão integrada de recursos hídricos e indução do desenvolvimento sustentável

Há uma percepção generalizada nos meios técnicos e acadêmicos mundiais de que os recursos hídricos representam o principal elemento estruturador do Desen-volvimento Sustentável, em qualquer parte do planeta. No entanto, a capacidade de re-novação deste bem, antes encarada como inesgotável, tem se mostrado dramatica-mente finita, impondo a necessidade de um novo modelo de gestão integrada de recursos hídricos para a promoção do De-senvolvimento.

Esta constatação levou a Organização das Nações Unidas – ONU, nos anos 1980, a universalizar o conceito do uso múltiplo das águas como instrumento de planeja-mento e gestão das principais atividades só-cio-econômicas existentes dentro de uma bacia hidrográfica:• Geração de energia elétrica/controle de

vazões;• Navegação fluvial;• Irrigação;• Abastecimento e saneamento básico;• Esporte, lazer, pesca e turismo;• Preservação ambiental;

Ao longo do tempo, observou-se que a matriz do uso múltiplo da água, estudada sob a ótica das cadeias produtivas propostas por PORTER (1) e da Economia Ambiental fundamentada por COSTANZA (2), teria uma influência bem maior do que a ini-cialmente sugerida, tanto para a tomada de decisões estratégicas da Iniciativa Privada quanto para ações de Governo com vistas ao Desenvolvimento Regional.

De fato, a partir dos usos setoriais da água, é possível determinar demandas de planejamento em arranjos produtivos mais elaborados, de maior valor agregado, ali-nhando potencialidades hídricas regionais, aptidões produtivas, sociais e soluções para a indução do desenvolvimento sustentável:• A capacidade de armazenamento de re-

servatórios hidrelétricos, açudes e lago-as subordina o uso e ocupação do solo da região lindeira, assim como suas ati-vidades econômicas relacionadas à pisci-cultura, navegação comercial, turismo,

irrigação, abastecimento, saneamento, preservação ambiental, etc.

• A água utilizada para a geração de ener-gia elétrica compreende parâmetros a partir dos quais é possível construir mo-delos de simulação de cenários aplicados à revisão da matriz energética regional. A compreensão do potencial instalado e projetado de hidrogeração, aliada à si-mulação de cenários que contemplem a análise de viabilidade de outras fontes de energia, permite a formulação de po-líticas públicas intersetoriais, a captação de recursos financeiros e investimentos em infra-estrutura.

• A navegação fluvial influencia a inte-riorização dos processos de Desenvolvi-mento Regional. A eficácia da sua ges-tão impacta diretamente a logística da produção agroindustrial e mineral ao otimizar custos e aumentar a competi-tividade do produto. Além disso, forta-lece as cadeias produtivas que envolvem o consumo de bens e serviços (turismo, piscicultura, indústria alimentícia, mer-cado imobiliário, etc.).

• A irrigação condiciona as tomadas de decisão de grande parte das cadeias pro-dutivas da agroindústria regional: agri-cultura extensiva, agricultura familiar, o cooperativismo, a pecuária de corte, pecuária leiteira, olericultura, fruticultu-ra, piscicultura e todas as derivações da indústria de alimentos.

• Sem água limpa, garantida por proces-sos eficazes de abastecimento e sanea-mento, diversas cadeias produtivas de bens e serviços, como do esporte, lazer, turismo, gastronomia e hotelaria ficam comprometidas. O meio ambiente pre-servado, no seu sentido mais amplo, melhora a auto-estima da população, valoriza o patrimônio natural da região, aumenta os níveis de saúde pública e é o maior atrativo para a geração de em-pregos do setor de serviços (campeona-tos esportivos, esportes radicais, eventos culturais folclóricos e religiosos, turismo ecológico, artesanato, etc).Por outro lado, é fato que a quantidade

e qualidade de água disponível para uma


população de seres vivos de uma bacia hi-drográfica refletem a capacidade do ser humano em implantar sistemas infra-estru-turais e produtivos compatíveis com a pre-servação ambiental.

Através dos conceitos de análise sis-têmica da água de bacias hidrográficas propostos por PETRY (3), observam-se diversas inter-relações entre os usos da água. A preservação ambiental subordina o controle de vazão de um rio confinado por barramentos hidroelétricos e impõe soluções mitigadoras para o desequilíbrio do regime de marés na sua foz.

A navegação fluvial depende da manu-tenção de níveis d’água em reservatórios, rios e lagoas, mas aumenta a capacidade de escoamento da produção agroindustrial em níveis superiores ao transporte tradicio-nalmente rodoviário. Questões logísticas condicionam investimentos em projetos agroindustriais que, uma vez viabilizados, incentivam o aumento de produtividade, demandando irrigação.

O sucesso da interiorização do desen-volvimento, impulsionado pela agricultu-ra irrigada e pela navegação reflete-se no florescimento de condições para o turismo e outras estruturas de bens e serviços ge-radoras de emprego, cuja sustentabilidade dependerá de infra-estrutura de geração de energia, saneamento e abastecimento, em um meio ambiente limpo e saudável.

Em outros termos, a indução do desen-volvimento adquire nova dimensão a partir do conhecimento das relações cíclicas do cenário de situação estudado e das suas re-lações com a água.

A tabela 1, desenvolvida por CAMARGO (4) ilustra a interação de matrizes do uso múltiplo da água, em função do uso e ocu-pação do solo em uma bacia hidrográfica.

O cenário de situação de Alagoas indica demandas e potenciais de indução do de-senvolvimento com o auxílio da gestão in-tegrada de recursos hídricos:• Na região norte do Estado, as deman-

das por saneamento e abastecimento subordinam a estruturação de negócios relacionados à consolidação de um novo pólo turístico regional e oportunidades

de investimento em hotelaria de padrão internacional, lastreados em matéria-prima turística de grande valor ambien-tal da Costa dos Corais;

• A Região Metropolitana de Maceió apresenta oportunidades de investi-mento nas áreas de paisagismo, re-f lorestamento, aterramento sanitário, reciclagem, turismo, hotelaria, cons-trução civil, resorts, condomínios, ma-rinas, etc. No entanto, sua realização depende basicamente de ações estra-tégicas que envolvem infra-estrutura e gestão de recursos hídricos: macro-drenagem urbana, saneamento, abas-tecimento superficial e subterrâneo, despoluição e recuperação do ecossis-tema litorâneo e lagunar, preservação ambiental etc.

• O Sertão e o Agreste alagoano dispõem de cerca de 300.000ha de terras agricul-turáveis. Projetos de irrigação como o Canal do Sertão, Boacica, Itiúba, Mari-tuba, as adutoras do Agreste e da Bacia Leiteira, devem ser potencializados atra-vés de articulações intersetoriais, institu-cionais e comunitárias que se beneficiam do uso múltiplo da água, dinamizando e fortalecendo o esforço governamental de geração de empregos e melhoria da qualidade de vida da população.

• Na Região Sul, as culturas irrigadas, o po-tencial de geração de energia renovável de biomassa inserido na cadeia produtiva da indústria sucro-alcooleira, a inserção da hidrogeologia regional nos sistemas de abastecimento rural e urbano, a pre-servação ambiental do Baixo São Fran-cisco como forma de geração de renda, a revitalização da navegação fluvial tanto para fins turísticos como de apoio ao es-coamento da produção de cana, milho, algodão, piscicultura, carcinicultura, são exemplos em que a gestão intersetorial da água induz processos de desenvolvimen-to, os potencializa e os complementa.

• O patrimônio natural e infra-estrutural do Baixo São Francisco, aliado à suas tradições históricas e culturais represen-ta oportunidades superlativas, tanto em termos de geração de riquezas como de


Tabela 1Indução do desenvolvimento baseado nas matrizes de uso múltiplo das águas X uso e ocupação do solo (4) adaptado

Uso múltiplo das águas Uso e ocupação do solo Indução do desenvolvimento

Geração de Energia Elétrica e Controle de Vazões

Ocupação das margens dos reservatórios para usos diversos

Implantação de unidades de transformação e linhas de transmissão

Implantação de unidades geradoras de fontes alternativas de energia

Suporte aos demais usos múltiplos

Hierarquização de aptidões sócio-econômicas e ambientais

Revisão da matriz energética com influência na indústria regional

Navegação Fluvial Implantação de pólos agro/mínero industriais hidroviários

Disseminação de cooperativas agrícolas e estruturas de bens e serviços

Consolidação de entroncamentos intermodais

Aperfeiçoamento da logística regional

Suporte à atividade agro-industrial no escoamento da produção regional

Indução de investimentos na Indústria Naval e de Bens de Capital

Apoio à interiorização do desenvolvimento, ao cooperativismo e ao abastecimento regional

Irrigação Expansão e consolidação de empreendimentos agroindustriais

Gestão do potencial agrícola do Estado

Apoio à indústria de beneficiamento

Indução do cooperativismo e suporte ao florescimento da indústria alimentícia regional

Abastecimento Expansão urbana, rural e industrial Fortalecimento das estruturas de bens e serviços locais

Fixação do homem na sua terra

Atração do investimento privado

Melhoria da qualidade de vida da população

Apoio às políticas de Saúde Pública

Saneamento Implantação de aterros sanitários

Estações de tratamento de água

Estações de tratamento de esgoto

Expansão urbana e da atividade turística

Preservação ambiental

Mitigação de doenças endêmicas

Apoio às estruturas de bens e serviços

Melhoria da qualidade de vida da população

Esporte, Turismo, Pesca e Laser.

Implantação de empreendimentos turísticos

Implantação de Clubes de Campo e Resorts

Implantação de pólos de turismo ecológico, gastronômico, rural, religioso, folclórico, etc.

Geração de empregos a curto prazo

Valorização das tradições culturais e culinárias locais

Valorização do patrimônio artístico e cultural

Melhoria da auto-estima da população

Preservação Ambiental Implantação de Áreas de Proteção Ambiental

Proteção de áreas de mananciais

Preservação de zonas de recarga

Tombamento de áreas de valor arqueológico, paleontológico, histórico, artístico e cultural.

Preservação da qualidade e quantidade de recursos hídricos

Educação Ambiental

Construção do conhecimento sobre a importância social da Água

Preservação do patrimônio natural e infra-estrutural para as futuras gerações


indução do desenvolvimento. O turismo ecológico e de aventura; o incremento da competitividade da indústria canavieira, do arroz, do milho, do algodão, da pis-cicultura; sua importância em projetos de irrigação e abastecimento; as deman-das de preservação ambiental aliadas à valorização de tradições e melhoria da qualidade de vida da população ribei-rinha; novas fontes alternativas de ge-ração de energia como suporte à indus-trialização, dentre outros, são exemplos do potencial a ser explorado na Costa Franciscana. A navegação fluvial me-rece ser revista, tanto como alternativa competitiva de escoamento da produção agroindustrial, como de interiorização do desenvolvimento.O esforço da SCDE em articular núcleos de

excelência envolvidos na gestão direta e indire-ta da água é sintomático do sucesso potencial da iniciativa. Ao se observar o interesse de re-presentantes da UFAL, FAPEAL, CODEVASF, ABES, SEAGRI, CASAL, IMA, UDESA, den-tre outras, constata-se que Alagoas dispõe de valioso expertise humano e institucional para a criação do Instituto das Águas.

Subsídios para a criação do Instituto das ÁguasPremissas

O Instituto das Águas deve ser concebi-do em um ambiente colaborativo, legitima-do pelo Setor Público, Iniciativa Privada e Sociedade Civil comprometidos em igual proporção com discussões, estudos e aná-lises sobre desafios, problemas e soluções relacionadas à água para fins de desenvol-vimento sócio-econômico. No entanto, seu modelo institucional, sua forma de organi-zação e sua missão devem considerar uma capacidade ética e filosófica de resistir a re-veses e superá-los. Para tanto, seus estrate-gistas devem avaliar as seguintes premissas para o lançamento da iniciativa:• Sustentabilidade institucional e adminis-

trativa: atributo que medirá sua capacida-de de gestão administrativa, envolvendo agentes das instituições comprometidas com a legitimidade dos objetivos sociais preconizados.

• Sustentabilidade política: habilidade de adquirir e manter a aceitação e respal-do políticos necessários ao seu sucesso ao longo do tempo, acima de gestões de Governo. Sua identidade deve ser lapi-dada como instrumento representativo de parcerias entre o Setor Público, So-ciedade Civil e Iniciativa Privada.

• Sustentabilidade social e ambiental: ca-pacidade de geração e distribuição de benefícios resultantes de suas iniciativas, levando em conta o grau de participação e respaldo de grupos sociais e econômi-cos diretamente afetados pelas lacunas de ações estruturantes de Desenvolvi-mento numa determinada região. Capa-cidade de resposta no acompanhamento e consolidação de planos, programas e projetos fomentados, justificando os re-cursos nacionais e internacionais aloca-dos e afiançados pelo Estado e Socieda-de na sua implementação.

• Sustentabilidade econômica e financeira: auto-sustentação; capacidade de capta-ção de recursos e reconhecimento como veículo gerador de soluções e superador de entraves políticos, sociais e financeiros em geral. Capacidade de projeção nacio-nal e internacional visando a tranferên-cia de tecnologias que agreguem valor aos processos de Desenvolvimento.O IA não deve ser encarado como uma

instituição de pesquisa científica embora deva valorizar a produção da academia para o atendimento de suas metas. A pesquisa científica é desempenhada com proprieda-de pelas universidades públicas e privadas tradicionalmente apoiadas por instituições de fomento à pesquisa.

Não se deve compreender o IA como um novo órgão oficial das estruturas de plane-jamento ou gestão de políticas públicas de indução do desenvolvimento, uma vez que isto é função basilar do governo e de suas diversas secretarias.

O IA tampouco deve ser traduzido como um núcleo de consultores comprometidos com a realização de projetos encomenda-dos ou a serviço da iniciativa privada, ou como uma entidade não-governamental a serviço de interesses específicos.


O IA deve ser entendido como uma or-ganização sem fins lucrativos que ocupa espaço público, com crescente importância econômica em função do seu potencial de criação de novos empregos; com importân-cia política pela sua participação cidadã nos assuntos públicos; com importância social, assumindo crescentes responsabilidades na defesa de direitos, prestação de serviços e controle social. O IA deve ser um parceiro do Estado a serviço da Sociedade.

O IA deve estar acima de interesses po-líticos e gestões de governo, embora deva prestar seu apoio a todos os programas ofi-ciais comprometidos com o uso estratégico de recursos hídricos para fins de Desenvol-vimento Sustentável, entendido como cres-cimento sócio-econômico com qualidade de vida; geração de empregos e riquezas para a população em níveis adequados de qualidade ambiental.

Seus benefícios devem ser equidistantes aos interesses setoriais econômicos, embora junto com eles deva buscar a produção de riquezas para o Estado, empregos e melho-ria da qualidade de vida da população, en-volvendo este arcabouço em seus projetos relacionados a processos de desenvolvimen-to. Suas ações devem considerar os pleitos de grupos minoritários da Sociedade Civil organizada, embasado em preceitos da éti-ca e cidadania, o que não implica necessa-riamente em se subordinar às reivindica-ções sectárias.

O Instituto das Águas deve ser um am-biente de convergência de necessidades e demandas pela água, um agente articulador de soluções, serviços e projetos de interesse público e social relacionados ao uso múlti-plo dos recursos hídricos. Evidentemente, tais premissas evocam bases conceituais, metodológicas e operacionais que consi-deram uma visão sistêmica da água nas ca-deias produtivas regionais, a justificativa de projetos oficiais, interesses pragmáticos da iniciativa privada, conquistas e demandas sociais existentes. Este será o desafio cons-tante dos estrategistas e pensadores do Ins-tituto. Se não o principal.

Em um primeiro momento, o Instituto das Águas deve congregar os principais expo-

entes locais envolvidos com as estruturas de planejamento e gestão do uso múltiplo das águas. O notório saber destas personalidades deverá notabilizar células especializadas em cada uso setorial da água. Assim que possí-vel, elas serão responsáveis pela expansão do IA em todas as direções: entidades sociais interessadas no desenvolvimento de projetos comunitários específicos, associações, agre-miações, comitês de bacia hidrográfica, ins-tituições nacionais e internacionais de coope-ração e transferência de tecnologia, etc.. Vide item “Forma de organização”.

Objetivos Sociais do Instituto das ÁguasO IA deve se consolidar como uma pes-

soa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, comprometida em realizar par-cerias com o Poder Público que envolvam a indução do desenvolvimento a partir do uso racional e integrado dos recursos hí-dricos. Seu objetivo social deverá atender a pelo menos uma das seguintes finalidades:1. Promoção da assistência social no que

diz respeito a flagelos regionais relacio-nados à sêca e as inundações;

2. Promoção da cultura, valorização e conservação do patrimônio histórico, artístico e arqueológico relacionado às tradições locais das águas litorâneas, la-custres e fluviais;

3. Promoção gratuita da educação ambien-tal com a participação complementar de outros tipos de organização, no viés da conservação da água para a preservação da vida e direcionada para comunidades carentes e público leigo em geral;

4. Promoção gratuita da saúde pública e familiar, observando-se a forma comple-mentar de participação de outros tipos de organização;

5. Promoção de segurança alimentar e nu-tricional relacionada ao potencial das águas litorâneas, lacustres e fluviais;

6. Defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvol-vimento sustentável a partir do uso múl-tiplo das águas;

7. Promoção do voluntariado;8. Promoção do desenvolvimento econô-

mico e social e combate à pobreza;


9. Experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, em-prego e crédito a partir do uso múltiplo das águas;

10. Estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divul-gação de informações e conhecimentos técnicos e científicos relacionados ao uso múltiplo das águas e seus benefícios ao Desenvolvimento Regional e Sustentável.

Forma de OrganizaçãoO Instituto das Águas deve ser constru-

ído e consolidado sob a luz da Lei 9790 de 23 de março de 1999 que rege a constitui-ção de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP’s. Trata-se de um novo instrumento institucional que traduz relações de parceria entre instituições com fins públicos (Estado e OSCIP), mas com diferentes formas de propriedade (pública estatal e pública social) e com natureza ju-rídica diferente (direito público e direito privado). Em outros têrmos, uma OSCIP permite o estabelecimento de parcerias en-tre Governo e Sociedade, envolvendo orga-nizações não-governamentais, associações, fundações e iniciativa privada, com van-tagens fiscais a serem estudadas em cada caso específico.

Considerando a pluralidade institucional preconizada neste novo instrumento institu-cional, o IA deverá ser constituído por um número ilimitado de sócios distribuídos em cinco categorias:1. Fundadores – signatários da Ata de

Constituição do IA;2. Eméritos – sócios efetivos que venham a

ter os mesmos direitos e obrigações dos sócios fundadores;

3. Efetivos – pessoas físicas ou jurídicas que formalmente pleiteiem sua admissão e tenham sido aprovados na forma esta-belecida pelo Estatuto e seu Regimento Interno;

4. Beneméritos – pessoas físicas ou jurídi-cas que, pela ajuda ou prestação de ser-viços ao IA fizerem jus a este título;

5. Honorários – pessoas físicas ou jurídicas merecedoras de especial reconhecimen-

to por relevantes serviços prestados ao desenvolvimento das atividades do IA e que poderão ser assim distinguidas.O Instituto das Águas deve ser adminis-

trado em três instâncias detalhadas no Re-gimento Interno do futuro Estatuto Social:1. Assembléia Geral2. Conselho Fiscal3. Diretoria Executiva

A Assembléia Geral é o órgão soberano da Instituição, dela participando os sócios funda-dores com direito a voz e voto, cabendo-lhe a aprovação da programação anual do IA, a apreciação do relatório anual da Diretoria Exe-cutiva e a discussão e homologação de contas e do balanço aprovado pelo Conselho Fiscal.

O Conselho Fiscal é constituído por dois membros e seus respectivos suplentes, eleitos por Assembléia Geral pelos sócios fundadores e demais sócios compostos por qualquer categoria. O Conselho Fiscal zela pela observância dos princípios fundamen-tais de contabilidade e das Normas Brasi-leiras de Contabilidade, na prestação de contas e atos correlatos da Instituição.

A Diretoria Executiva é a célula opera-dora do Instituto das Águas, cabendo-lhe desde reunir-se com instituições públicas e privadas para mútua colaboração em ativi-dades de interesse comum, até contratar e demitir funcionários. Seu mandato é de dois anos, sendo permitida a reeleição por maio-ria de votos.

Verdadeira força motriz do Instituto das Águas, a Diretoria Executiva deve ser consti-tuída por elementos de notório saber sobre usos setoriais da água, agentes representa-tivos de instituições–âncora (stakeholders) atuantes no cenário de situação do Estado de Alagoas e personalidades de projeção nacional e internacional. A conjugação de tamanho patrimônio intelectual e institu-cional, além de notabilizar a célula forma-dora do IA, permitirá uma permeabilidade institucional necessária para a articulação multisetorial e interinstitucional preconi-zada para o Instituto.

A Diretoria Executiva será constituída de quatro membros eleitos:• Presidente: elemento respaldado pela

representatividade do quadro social


do IA, deve ter ampla desenvoltura de contatos e relacionamentos nas estru-turas de Governo, Iniciativa Privada e Sociedade Civil, tanto no âmbito local e nacional quanto no internacional. Seu notório saber em recursos hídricos, tra-jetória profissional ligada a processos de desenvolvimento e princípios éticos são condições essenciais para que sua gestão transmita respeitabilidade e confiança, fadando-a ao sucesso.

• Vice-Presidente: presta de modo geral sua colaboração ao Presidente, substi-tuindo-o em faltas ou impedimentos. Junto com o Presidente, é o responsável pelo bom andamento das atividades do IA, operando a consolidação e expan-são do Instituto, realizando contatos de alto nível, estabelecendo representações e promovendo articulações de interesse da instituição, seja junto ao Governo, à Iniciativa Privada ou à Sociedade Civil organizada.

• Diretor Administrativo-Financeiro: den-tre outras atribuições, é responsável por

arrecadar e contabilizar as contribuições de associados, rendas, doações e auxílios, elaborando e executando o Orçamento Anual da Instituição e escriturando seus bens.

• Diretor de Projetos: Executivo com sóli-da experiência multidisciplinar relacio-nada aos diversos usos múltiplos e seto-riais de Recursos Hídricos. Pragmático, ele será o estruturador de projetos e ce-lebrará contratos, convênios e parcerias em geral. Contratará o desenvolvimento de programas de educação, cursos em geral e difusão da informação técnico-científica produzida pelo IA de acordo com sua missão. Administra a contrata-ção de hardwares, softwares e materiais didáticos, bem como o desenvolvimento de programas científicos, tecnológicos, sociais e assistenciais. Assim que possível, a Diretoria de Pro-

jetos deverá ser amparada por uma equipe eminentemente técnica, formada por pelo menos seis especialistas com sólidos conhe-cimentos em cada uso setorial da água e

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alocados nos seguintes agrupamentos:• Hidrogeração – analise de sistemas, elé-

trica, hidráulica, controle de vazões e amplo conhecimento sobre fontes alter-nativas de energia;

• Navegação Fluvial – logística, intermo-dalidade, infra-estrutura naval e comér-cio exterior;

• Saneamento e Abastecimento – conhe-cimento sobre modelagem hidráulica e hidrogeológica; macro-drenagem; saúde pública; métodos construtivos de estações de tratamento, aterros sanitários, etc.;

• Turismo e Cultura – conhecimento em planejamento e gestão de matérias-primas e produtos turísticos; hotelaria, gastrono-mia e mecanismos de fomento ao esporte, lazer e tradições históricas e culturais;

• Irrigação – conhecimentos de agrono-mia, agribusiness, agricultura familiar, cooperativismo, piscicultura, carcinicul-tura e comércio exterior;

• Preservação ambiental – conhecimentos em hidrologia, hidrometereologia, hi-drogeologia, geoestatística, legislação e gestão ambiental.A identificação de um time ágil e dinâmi-

co de especialistas deverá se constituir num grupo coeso e cooperativo. Dele depende-rá a concepção de produtos relacionados à gestão integrada do uso múltiplo das águas e a montagem de equipes que atendam a projetos, programas e planos desenvolvidos pelo IA. Caberá ao staff superior, em espe-cial ao Diretor de Projetos, aferir as melho-res qualificações deste time.

Conclusões e recomendaçõesEm Alagoas, a Costa Litorânea, o Comple-

xo Lagunar e a Costa Franciscana apresentam imenso patrimônio natural para a geração de projetos sob a ótica da gestão estratégica de recursos hídricos. O cenário de situação ob-servado indica demandas sócio-econômicas e disponibilidade de infra-estrutura institu-cional e recursos humanos suficientes para a criação do Instituto das Águas.

Seu modelo institucional, sua forma de organização e o sucesso da sua missão de-penderão basicamente da capacidade de seus idealizadores em disseminar entre seus

parceiros e colaboradores, princípios éticos e filosóficos que consolidarão uma institui-ção representativa do Estado e da Socieda-de, onde haja a convergência de interesses e ideais sobre a utilização compartilhada e sustentável dos recursos hídricos naturais para fins de desenvolvimento.

A identidade do Instituto das Águas como OSCIP, permitirá uma capacidade de gerar projetos, assumir responsabilidades, empreender iniciativas e mobilizar pessoas e recursos maior que as organizações civis anteriores à Lei 9790/99. Sob esta forma institucional, o IA desempenhará uma mis-são estratégica e social, através da execução direta de projetos por meio de doação de recursos físicos, humanos e financeiros ou pela prestação de serviços intermediários a organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público.

De forma a tornar o IA uma realidade no curto prazo, recomendam-se as seguin-tes medidas práticas:• Identificação e escolha dos principais

executivos do Instituto das Águas. • A indicação da Diretoria Executiva é

um pré-requisito básico. Recomenda-se uma importante rodada de conversa-ções, no âmbito da SCDE, que permita o direcionamento de entrevistas pessoais com os profissionais pré-selecionados. O objetivo desta atividade premente é avaliar a melhor composição de quadros para a DE em termos de qualificação, es-pírito de liderança e interatividade, re-presentatividade institucional, capacida-de gerencial e comprometimento com o modelo proposto para o IA.

• Organização contábil, jurídica e finan-ceira.

• De acordo com as normas brasileiras usuais de contabilidade, o futuro diretor administrativo e financeiro do IA deve-rá realizar os procedimentos de praxe para a constituição da pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos que por sua vez consubstanciará o pedido de OSCIP à Secretaria Nacional de Justiça. Nota: de acordo com a Lei 9790/99, cum-pridas as disposições do seu art.50, fica es-tabelecido no seu art.60 que o Ministério


da Justiça terá um prazo de 30 dias para o deferimento ou não do pedido de OSCIP.

• Notabilização da iniciativa. • A escolha da Diretoria Executiva e a ce-

lebração dos diplomas necessários para a constituição do IA como OSCIP, são agendas que devem ter início antes do convite formal dos estrategistas do Insti-tuto, bem como da sua DE a outros agen-tes representativos e atuantes no cenário de situação do Estado de Alagoas envol-vidos com o uso setorial de recursos hí-dricos. Estes serão seus sócios fundado-res, eméritos e efetivos.

• Divulgação da iniciativa• Uma vez organizado e notabilizado, re-

comenda-se a realização de um evento de amplitude regional para o lançamen-to do Instituto das Águas. Patrocinado pelo Governo do Estado e pelas entida-des que o apóiam, lançará as bases do IA como Fórum Regional das Águas e Centro Nacional de Conhecimento so-bre Recursos Hídricos para fins de De-senvolvimento Sustentável.

• Consolidação e verticalização do IA. Todos os projetos que tenham por finalida-

de a indução do desenvolvimento a partir da gestão estratégica de recursos hídricos devem

ter como objetivo básico estabelecer e aperfei-çoar constantemente uma visão sistêmica do cenário em que se darão seus benefícios. Para tanto, é essencial construir uma estrutura cla-ra de transmissão de dados e informações, em ambiente propício para a construção de co-nhecimento sobre a água e seus usos.

Considerando este desafio e os avanços da Tecnologia da Informação em escala mundial, o IA deverá se dedicar à estrutura-ção de um ambiente virtual em que se faça a integração de bases de dados institucio-nais e setoriais, o compartilhamento de in-formações e a construção de conhecimento sobre o uso múltiplo das águas alagoanas.

A importância desta verdadeira plata-forma tecnológica reside na sua capacida-de de convergência de interesses setoriais e de apoio à articulação de esforços institu-cionais e sociais existentes nas bacias hidro-gráficas regionais. Além disso, ela fornece a infra-estrutura tecnológica necessária para a concepção de um novo paradigma de gestão estratégica da água, inclusive, com a aderência a estratégias de intercâmbio e cooperação nacional e internacional.

Este pode vir a ser o primeiro benefício do Instituto das Águas para o Estado de Alagoas.

INFRA-ESTRUTURACAPÍTULO 5

RodoviasFerroviasAeroportosPortosEnergia

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Principais eixos rodoviários e projetos estruturantes

Rodovias 71

RODOVIAS

O Estado de Alagoas conta com malha ro-doviária de 12.991 km – sendo 2.249 km pa-vimentados –, distribuída por 27,7 mil km2 de área, o que permite o fácil acesso aos de-mais Estados da Região Nordeste e ao resto do País. Seu índice de cobertura rodoviária pavimentada atinge 8,1%, sendo superior à da Bahia (1,8%), de Pernambuco (5,12%) e próximo ao de São Paulo (8,9%).

As principais rodovias que servem Alago-as são as federais BR-101, que cruza o Estado no sentido norte–sul, ligando-o a Aracajú, Salvador, Recife e João Pessoa, e a BR-316, que cruza o Estado no sentido leste–oeste, possibilitando o acesso à região de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). As rodovias estaduais principais são: AL-101, que costeia o litoral, e a AL-220, no sentido leste–oeste.

A rede rodoviária que serve Alagoas é com-posta por malha federal, estadual e municipal e se encontra subdividida em pavimentada e não pavimentada, conforme Quadro I .

Atualmente, 89% dos 101 municípios ala-goanos são atendidos por rodovias pavimen-tadas, sendo que os 11% restantes encon-tram-se distribuídos pelas regiões do Sertão (7%), Zona da Mata (3%) e Agreste (1%).

A importância da malha rodoviária como alavanca para o desenvolvimento econômico e social do Estado é verificada no escoamento da produção industrial e

agrícola e no fomento ao turismo em todas as regiões geográficas de Alagoas, confor-me mapa.

Na Zona da Mata, o escoamento da pro-dução proveniente das atividades canaviei-ras, pesqueira e cocoicultura e dos embrio-nários setores de fruticultura, floricultura tropical e de grãos (pequenos proprietá-rios), é principalmente atendido pelas ro-dovias federais BR-101, BR-104 e BR-316 e pelas estaduais AL-101, AL-105, AL-205, AL-210, AL-220, AL-430 e AL-435.

No Agreste do Estado, com vocação para as atividades de agricultura orgânica, tubérculos e raízes, pecuária de corte e mo-velaria, as principais rodovias federais para escoamento são a BR-316 e a BR-101 (tre-cho inicial ao sul); e estaduais são: AL-110, AL-115, AL-220, AL-486, AL-490.

No Sertão, os setores de apicultura, ovi-nocaprinocultura e laticínios tornaram-se alternativas de convivência com o semi-árido da região e para seu escoamento as principais rodovias são: BR-316, BR-423, AL-140, AL-145, AL-220.

Situação AtualDe acordo com levantamento efetuado

pelo Departamento de Estradas e Rodagem – DER/AL, a condição física da rede pavimen-tada do Estado é demonstrada no Quadro II.

Quadro I

Rede rodoviária Pavimentada Não pavimentada Total

Federal 725 49 774

Estadual 1.655 791 2.446

Municipal 49 9.919 9.968

Total (km) 2.249 10.759 12.991

Fonte: Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas – DER/AL

72 Infra-estrutura

Iniciados os serviços no trajeto mais anti-go e deteriorado da rodovia, a partir de Coruripe em direção ao sul. Além desta restauração, está incluída a recuperação da AL-225 no trecho que liga Piaçabuçu à Penedo, bem como do acesso ao Pontal do Peba e a pavimentação dos acessos à Lagoa Azeda, Lagoa do Pau, Miai de Cima e Miai de Baixo, cobrindo uma extensão de 125,2 km e aplicação de R$ 11,3 milhões.

AL-115Obras de implantação no trecho entre

os municípios de Campo Grande e Olho d Água Grande, abrangendo extensão de 31,4 km e a aplicação de R$ 11,5 milhões.

AL-105Implantação e pavimentação do trecho

compreendido entre o Aeroporto Zumbi dos Palmares/Benedito Bentes/Cachoeira do Merim/Povoado Saúde para facilitar o aces-so aos empreendimentos turísticos instalados na região norte do Estado. Abrange extensão de 39,6 km e aplicação de R$ 17,9 milhões.

Investimentos programadosDe acordo com o PPA 2004–2007, está

prevista a duplicação da BR-101 em toda sua extensão no território Alagoano.

O fato positivo de 84% das rodovias do Estado estarem em condições boas e regula-res de conservação é resultado de dois gran-des programas promovidos pelo governo de Alagoas na restauração e implantação das estradas estaduais. O primeiro programa foi o convênio entre o DER/AL e o Banco Mundial, realizado entre 1994 e 1998, que resultou na recuperação de mais de 300 km de rodovias, cujas obras consumiram recur-sos da ordem de US$ 18 milhões.

O segundo programa atendeu as ativida-des do DER/AL no período de 1999–2003, com recursos originados da União do Es-tado e dos municípios beneficiados, como mostra o Quadro III. Os principais eixos rodoviários de Alagoas estão recebendo os seguintes investimentos:

AL-220/AL-225Desde o entroncamento com a BR-101,

no município de São Miguel dos Campos, passando pela interseção com a AL-225 em Olho d Água do Casado até Piranhas, re-presentando extensão de 210,9 km e recur-sos contratados de R$ 13,5 milhões.

AL-101 Sul/AL-225Trecho compreendido entre os municí-

pios de Barra de São Miguel e Piaçabuçu.

Quadro II

Estado de conservação Federal (%) Estadual(%)

Bom 40 34

Regular 30 50

Mau 30 16

Fonte: DER/AL (05/2003)

Quadro III

Fonte Obra Tipo Extensão (km) Investimento (R$)

Estado Implantação Rodovias 2,8 718.423,95

Restauração Rodovias 85,9 9.101.417,47

União Restauração Rodovias 198,8 24.454.802,04

Restauração/ construção

Pontes - 5.983.132,14

União/ município Implantação/ restauração

Rodovias 59,9 -

Total 347,4 40.257.775,6

Fonte: DER/AL

Rodovias 73

O governo do Estado tem como inves-timento previsto para o período de 2004–2007 a restauração de 132,1 km de exten-são de sua malha rodoviária, com aplicação de R$ 16,3 milhões. Entre os principais des-taques, estão a recuperação de 38,5 km das vias AL-105 e AL-215 no trecho entre a BR-101 e Anadia, e 25,30 km da AL-450 no tre-cho entre AL-105/205 (Anadia) e AL-220.

Em relação às novas rodovias, está pro-gramado a implantação de 474,6 km, repre-sentando crescimento de 19% sobre a ma-lha rodoviária estadual, com investimentos previstos da ordem de R$ 179,5 milhões.

O principal destaque é a AL-225, com tra-çado sugerido ligando as cidades de Penedo a Piranhas, num total de 227 km. Essa rodo-via margearia o rio São Francisco, criando condições para escoamento de produtos e exploração turística.

Visão ADTPA ADTP entende que o governo de Ala-

goas deve centrar esforços em orientar a expansão da malha rodoviária às regiões e atividades que estão se consolidando eco-nomicamente e que representam grande potencial de crescimento. Entre esses po-tenciais, estão:

Turismo no litoralAs belezas naturais presentes na região

vêm atraindo investimentos na área turísti-ca abaixo das suas reais capacidades. Con-forme projetos descritos no Oportunidades e Negócios, a duplicação da AL-101, com potencial concessão à iniciativa privada, ampliará as condições de acesso à região norte, estimulando o desenvolvimento de novos projetos turísticos no local. Para a re-

gião sul, as mesmas premissas são válidas. O edital e as normas para concessões desse tipo, além dos aspectos gerais, deverão ter forte componente de obrigação dos propo-nentes quanto aos requisitos turísticos que a concessão deverá atender, por ser um dos mais importantes itens das estratégias do Estado de Alagoas.

Qualificação da AL-220São previstos grandes investimentos na

infra-estrutura e no desenvolvimento do Agreste e do Sertão: Logística para a Agri-cultura Familiar, Canal do Sertão, Bacia Leiteira entre várias ações presentes no Alagoas: Oportunidades de Negócios e outras já em execução.

A qualificação logística com a duplica-ção da AL-220 até Arapiraca e as melhorias até Delmiro Gouveia, se caracteriza como projeto prioritário e estruturante regional, devendo constar do foco central das estra-tégias do Estado de Alagoas.

BR 101A requalificação da BR-101 no Estado de

Alagoas, seja por concessão, PPP ou mesmo investimentos estatais diretos, é fundamen-tal para a economia alagoana. É por ela que transitam os turistas de Pernambuco e Bahia, que acessam as atrações de Alago-as com grande participação. O projeto de melhoria da estrada deve levar em conside-ração essa importante clientela turística e suas necessidades.

Com os projetos de elevação de Alagoas na área de serviços (vendas, assistência téc-nica, representação comercial regional) a BR-101 também assume maior importância estratégica.

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Malha ferroviária existente e projetos estruturantes

Ferrovias 75

FERROVIAS

A malha ferroviária que serve Alagoas é controlada por duas empresas: a Compa-nhia Ferroviária do Nordeste (CFN), exclu-siva para transporte de cargas, e a Compa-nhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), voltada ao transporte de passageiros na Grande Maceió.

Transporte de CargasA CFN, controlada pelas empresas Vale

do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Na-cional (CSN), Taquari Participações e acionistas minoritários, desembolsou R$ 15,8 milhões, em julho de 1997, pela con-cessão para operação da malha ferroviária da antiga RFFSA na Região Nordeste, que se estende pelos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Para-íba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, até o município de Propriá.

Conecta as regiões produtoras de açúcar, álcool, cimento, gesso, derivados líquidos de petróleo, produtos cerâmicos, bebidas, produtos siderúrgicos, milho, coque, alu-mínio e sal aos principais portos da região: Mucuripe e Pecém (CE), Suape e Porto do Recife (PE), Cabedelo (PB), Macau (RN), Maceió (AL) e Itaqui (MA).

A extensão da malha é de 4.534 km com bitola de 1 metro, exceto 17,5 km que são de bitola de 1,6 metro. Em Alagoas, a malha possui extensão de 357 km e ramais que se interligam com as principais usinas sucroal-cooleiras, que utilizavam a rede para escoar sua produção para o porto de Maceió. Os dois principais pátios que a CFN possui em Alagoas estão localizados em Maceió, nas proximidades do porto.

A empresa conta com frota ativa de 109 locomotivas, com idade média variando de 30 a 50 anos, e 1.926 vagões. No período

de 1999 a 2002, o crescimento da frota de locomotivas foi de 18%.

No Quadro I, pode-se verificar as princi-pais mercadorias transportadas em tonela-da útil tracionada (TU) – 2001 e 2002.

A CFN possui projeto de recuperação da Linha Tronco Sul – Recife, com extensão de 550 km, entre as cidades de Cabo (PB) e Propiá (SE), beneficiando toda a extensão da malha em Alagoas. O trecho alagoano tem início na cidade de São José da Laje, no norte, passando por União dos Palma-res e seguindo até Porto Real do Colégio, ao extremo sul.

O projeto tem como meta a substituição de dormentes de madeira e trilhos em mau estado de conservação, identificados em vários pontos críticos ao longo da malha, além de obras de reforço e melhoramento em dezenas de pontes e pontilhões. Será necessária a substituição de 700 mil dor-mentes e 4,5 mil toneladas de trilhos.

As fortes chuvas que atingiram Alagoas em julho de 2000 danificaram seriamente a malha, inviabilizando o tráfego ferroviá-rio no Estado e impossibilitando a ligação da rede com outras regiões do País. O custo previsto das obras de recuperação é de R$ 35 milhões. Elas foram iniciadas em 2000, mas estão paralisadas por falta de recursos, que quando liberados permitirão a recupe-ração em 12 meses.

Transporte de Passageiros A CBTU é a empresa pública federal res-

ponsável pela administração e operação da rede ferroviária voltada ao atendimento de passageiros. Em Alagoas, a malha possui extensão de 32 km e 14 estações e cobre as cidades de Maceió, Satuba e Rio Largo. A rede conta com frota ativa de duas locomo-

76 Infra-estrutura

tivas e dez vagões, com capacidade para 72 lugares cada um.

A companhia opera com cinco vagões para cada locomotiva e faz, em média, 10 viagens por dia, 50% de sua capacidade. Em condições normais de operação chega a transportar 7.500 passageiros por dia útil.

A estação de Satuba recebeu reformas no valor de R$ 90 mil para construção de moderna plataforma de embarque e de-sembarque de passageiros, banheiros no-vos, bancos, sinalização visual em toda a extensão e acesso para deficientes físicos. Apesar do recente investimento, conforme informações da CBTU, o estado da malha e das estações é precário e as locomotivas e

vagões estão obsoletos, comprometendo a qualidade e segurança dos serviços presta-dos à população.

Some-se a isso a diminuição de trens em circulação, em razão da falta de peças de reposição, o que vem forçando o “canibalis-mo”. A quantidade de viagens também está em 50% do que poderia ser caso houvesse manutenção adequada.

Vale destacar que a cidade de Maceió está se desenvolvendo na direção da região alta de Tabuleiro. Nessa área, a população estimada é de 450 mil habitantes. Portanto, torna-se imprescindível um plano de ex-pansão da rede ferroviária para o local.

Quadro I - Principais Mercadorias Transportadas (TU)

Produto agregado Mercadorias 2001 2002 Variação %

Açúcar Açúcar 143.179 36.502 -74,5

Grãos e paletes Milho 10.463 - -

Produtos agrícolas e derivados Cevada 6.467 8.872 37,2

Farinha 36.464 42.983 17,9

Cimento e cal Cimento 191.856 179.921 -6,2

Cal - 14.672 -

Carvão Coque 97.848 99.005 1,2

Metálicos Ferro gusa 22.506 41.230 83,2

Alumínio 197,887 265.746 34,3

Minerais e minérios diversos Argila 52.945 14.835 -72,0

Gesso 15.407 12.214 -20,7

Derivados escuros Óleo combustível 14.357 3.140 -78,1

Óleo diesel 189.781 214.994 13,3

3.140189.78Álcool

Álcool - 3.797 -

Álcool anidro 48.726 41.185 -15,5

Gasolina 65.690 72.243 10,0

Contêiner Carregado 8.276 82.223 893,5

Vazio 163 5.910 3.525,8

Carga geral e diversos Tijolo 7.544 2.075 -72,5

Vasilhame 473 - -

Outras mercadorias 78.068 107.153 37,3

TOTAL 1.188.100 1.248.700 5,1

Fonte: CFN

Aeroportos 77

AEROPORTOS

O Estado de Alagoas conta com três ae-roportos de destaque. O mais importante é o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, localizado no município de Rio Largo, próximo a Maceió. Os outros dois localizam-se no interior, nos municípios de Penedo (Aeroporto Freitas Melro) e o de Arapiraca (Aeroporto Divaldo Suruagy).

Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares

Com movimentação anual de 750 mil passageiros e 20 mil aeronaves, figura entre

os vinte maiores do País. Sua movimenta-ção de carga atinge 2,8 mil toneladas/ano. Dispõe de freqüentes vôos para as princi-pais capitais brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador, além de vôos charter da Argentina, de Portugal e da Itália.

O aeroporto, administrado pela Empre-sa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportu-ária (Infraero), dispõe de um terminal não climatizado de passageiros, com 8,1 mil m2, 12 balcões de check in, duas salas de embarque e uma para desembarque, além de estacionamento com capacidade para cerca de 300 veículos. Não dispõe de esta-cionamento adequado para ônibus.

A estrutura encontra-se saturada para atender adequadamente os atuais níveis de

movimentação do aeroporto e a expansão prevista na área de turismo.

Para medir a importância do Zumbi dos Palmares nas ações de fomento ao turismo, de 1995 até 2002, o fluxo de visitantes em Alago-as cresceu 222%, passando de 500 mil para 1,6 milhão, sendo que o tipo de transporte utiliza-do foi, em 62% (2002), o modal aéreo.

O aeroporto vem sendo submetido a um grande programa de ampliação e moderni-zação de toda infra-estrutura, que envol-ve recursos da ordem de R$126,7 milhões, conforme Tabela I.

O programa contempla os seguintes in-vestimentos:

Pista de pouso e decolagemFoi recentemente ampliada em 400 m de

comprimento, elevando sua extensão total para 2.600 m. Além desta ampliação, recebeu importantes melhorias: novo balizamento lu-minoso, sistema instrumental que corrige o plano de vôo - VOR/ DME, Stop-Way e sis-tema de drenagem, conferindo ao aeroporto condições de operar aeronaves de maior por-te, do tipo Boieng-747-400. Os valores investi-dos foram da ordem de R$ 15 milhões.

Pista de táxi paralelaFoi construída com 2,3 mil metros de

extensão e contemplada com reforço dos

Tabela I

Fonte % Valor (R$)

Estado de Alagoas 50% 63.360.453,30

Embratur* 30% 38.016.271,98

Infraero 20% 25.344.181,32

TOTAL 100% 126.720.906,6

* Sob responsabilidade do Estado de Alagoas.

78 Infra-estrutura

pavimentos existentes, ampliação dos acos-tamentos, novo balizamento luminoso e terraplanagem de 98 mil m3.

Pátio de aeronaves

A capacidade para estacionamento de ae-ronaves foi duplicada, passando de 8 para 16 posições, sendo 4 nose-in. Isso representou uma área total do novo pátio de 49.990 m2, sendo 36.750 m2 em concreto e 13.240 m2 em asfalto. Foram construídas duas áreas de apoio: a primeira destinada ao estacionamen-to de equipamentos de rampa (escada, cami-nhões para abastecimento das aeronaves) e a segunda destinada às manobras (ônibus, carga e descarga da central de utilidades – CUT) em asfalto com medições de 1.903 m2 e 4.250 m2, respectivamente.

Área industrialAs obras realizadas na área industrial

envolveram terraplanagem de 169 mil m3 e asfaltamento de 2.870 m de vias. Original-mente, estava prevista instalações de han-gares para usos e manuseio de carga pelas companhias aéreas, no entanto, a Infraero não se definiu a respeito.

Sistema viário de acessoO sistema viário de acesso, originado na

BR-104, possui 677 m de extensão. Ele re-ceberá obras de urbanização e paisagismo, ciclovia e passeios para pedestres. Ao final, terá novas vias, totalizando 4.490 m e 133 mil m3 de terraplanagem.

EstacionamentosNesta obra está prevista a expansão da

capacidade do estacionamento para 591 veículos, além de 30 vagas para ônibus de turismo e 30 táxis. Não está contemplada cobertura, apenas nas áreas de embarque e desembarque dos passageiros.

Terminal de passageiros e central de utilidades

O novo terminal de passageiros e a central de utilidades representam a parte mais signi-ficativa do programa, que demanda investi-mentos de R$76,6 milhões.

A expansão prevê o aumento dos atuais

12 para 24 balcões de check in. Na sala de embarque, houve aumento de 526,30 m2, para 1.427,47 m2, incluindo seis portões de embarque e duas salas vips – doméstica e internacional.

Na sala de desembarque haverá aumen-to dos atuais 560 m2 para 1.577,91 m2, além de três esteiras de restituição de bagagem, com perímetro de 134 m.

Estará provido, ainda, de quatro pontes de embarque, dois carrosséis de triagem de bagagem, nove elevadores, sete esca-das rolantes, um sistema de climatização total (1.000 TRs), uma praça de alimen-tação e um mirante. A área projetada terá 24.023,36 m2.

Contará com diversos sistemas eletrôni-cos de monitoramento e de serviços: siste-ma de TV e vigilância com 60 câmaras, sis-tema de controle de acesso com 80 pontos, sistema de sonorização, sistema informati-vo de vôo com 62 monitores/painéis, siste-ma de data/hora com 12 relógios e sistema de detecção e alarme de incêndio com 910 aparelhos.

Em relação à área comercial, o aumento será das atuais 22 lojas (1.061 m2) para 63 lojas (2.594 m2). Será disponibilizada infra-estrutura para 16 pontos de publicidade ex-terna e 58 pontos para publicidade interna.

Com a finalização das obras, previstas para dezembro de 2004, o terminal terá ca-pacidade para 1,2 milhão passageiros/ano e 965/passageiros/hora pico, sendo 650 pas-sageiros de tráfego doméstico e 315 de tráfe-go internacional.

O aeroporto será o primeiro do País uti-lizar o sistema de cogeração a gás natural para a produção de energia elétrica e gera-ção de ar frio, permitindo maior economia e segurança na operação aeroportuária. A previsão inicial é que o consumo alcance 15 mil m3/dia de gás natural.

Aeroportos do interiorOs aeroportos de Penedo e Arapiraca

têm como prioridade atender as necessi-dades de transporte aéreo no interior de Alagoas, possuindo infra-estrutura aero-portuária dimensionada para pousos e decolagens de pequenas aeronaves. Atual-

Aeroportos 79

mente, os dois aeroportos não recebem li-nhas comerciais e estão limitados a receber vôos do correio, bancos e táxi aéreos.

Aeroporto de ArapiracaEm julho de 2002, a pista de 960m x 20m

passou por reformas. As obras incluíram a recuperação da pista de pouso e as constru-ções da pista de taxiamento e do pátio para estacionamento das aeronaves. Em dezem-bro de 2003, foi implantado o sistema de ba-lizamento para vôos noturnos, aguardando a homologação junto ao DAC/Aeronáutica para iniciar as operações noturnas.

As obras foram suportadas financeira-mente por meio de dois convênios entre o Estado e o Ministério da Defesa. Os recur-sos para recuperação das pistas e o baliza-mento foram, respectivamente, de R$ 683 mil e de R$ 351 mil.

Além disso, em setembro de 2003, a pre-feitura de Arapiraca construiu o terminal de passageiros e a casa do guarda/vigia. Os recursos aplicados são da ordem de R$120 mil. No entanto, toda a manutenção e ad-ministração são de responsabilidade do Es-tado, por meio do DER/AL.

Arapiraca é a segunda cidade em im-portância econômica do Estado. Possui 173.339 habitantes e conta com pequenas e médias empresas instaladas em seu territó-rio, entre elas a Asa Branca (distribuidora de congelados) e a Coringa (fabricante de derivados de milho).

Aeroporto de PenedoPossui uma pista para pouso de 1.400m

x 20 m, que permite vôos de aeronave do tipo Lear Jet. A pista encontra-se em boas condições em razão da recuperação reali-zada pelo Estado em 2000.

No entanto, o aeroporto encontra-se in-terditado em razão do terreno ter sido in-vadido por posseiros que ali se encontram até hoje. O aeroporto é administrado pela prefeitura de Penedo, mas o Estado tem in-teresse em assumi-lo.

A cidade de Penedo, localizada às mar-gens do baixo São Francisco, a 160 km ao sul de Maceió, tem forte apelo turístico por ser considerada a mais importante cidade

histórica de Alagoas, considerada a “Ouro Preto” do Nordeste. Possui 97 mil habitan-tes e faz divisa com Sergipe.

Futuras expansões no interiorCom a expectativa da crescente demanda

turística para região norte de Alagoas, o go-verno estadual e o Instituto de Aviação Civil (IAC), através de convênio ao custo de R$ 345 mil, elaboraram o plano diretor para implan-tação do futuro Aeroporto Costa dos Corais, no município Maragogi, localizado a pouco mais de 100 km de Maceió. De acordo com o plano, o processo de implantação ocorrerá em três fases em observância ao comporta-mento da demanda turística pela região.

Na primeira fase, com investimentos previstos da ordem de R$ 12,7 milhões, sua capacidade se limitará aos vôos domésticos, obrigando que os passageiros estrangeiros utilize o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, em Maceió.

Nesta fase inicial, prevista para operar num horizonte de cinco anos, concluiu-se que a pista de pousos e decolagens com 1.600 m x 30 m poderá atender às aerona-ves com 110 assentos, em média. Com algu-mas restrições, poderá fazer a ligação com o eixo Rio de Janeiro - São Paulo, utilizando-se os equipamentos FK 100 e ERJ 145, uma vez que o menor fator de aproveitamento é de 76%, ainda compatível com o tipo de operação pretendida nesta fase.

Na segunda fase, em decorrência do comportamento da demanda na primei-ra fase, serão investidos cerca de R$ 13,7 milhões, na construção da infra-estrutura complementar, bem como as ampliações previstas para os componentes implantados na fase anterior.

Nas áreas de manobras, incluirá ampliações da pista de pousos e decolagens para 1.900 x 45 m e da pista de táxi de 18 m para 23 m.

Ao final de dez anos, seria implantado a terceira fase com investimentos da ordem de R$ 7,2 milhões, capacitando-o com uma pista para pousos e decolagens com 2.100 m x 45 m e ampliação em toda sua infra-estrutura de apoio.

A estimativa global de investimentos das três fases estão demonstradas na tabela II.

80 Infra-estrutura

Visão ADTPA expansão do turismo em Alagoas

está diretamente relacionada à ampliação do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares. Os demais aeroportos servem

como suporte às atividades empresariais e de turismo, devendo estar relacionados aos potenciais de desenvolvimento econômico presentes no Estado.

Tabela II

Grupos de componentes 1ª Fase (R$) 2ª Fase (R$) 3ª Fase (R$) Total (R$)

1. Área de movimento 8.089.380 6.704.775 4.300.745 19.094.900

2. Terminal de passageiros 1.069.375 2.780.375 1.283.250 5.133.000

3. SESCINC 447.245 946.060 1.393.305

4. Proteção ao vôo 1.486.560 1.218.320 1.222.470 3.927.350

5. Sistemas viários 437.615 374.585 73.510 885.710

6. Sistemas complementares 424.875 898.720 375.490 1.699.085

7. Engenharia 759.945 787.270 471.610 2.018.825

Total geral 12.714.995 13.710.105 7.727.075 34.152.175

Portos 81

PORTOS

Na qualidade de agende dinamizador da

economia local e regional, o que acontece desde janeiro de 1942, quando houve ofi-cialmente o primeiro embarque de açúcar, o Porto de Maceió vem desempenhando um importante papel no desenvolvimento sócio-econômico do Estado de Alagoas.

Toda a exportação do açúcar e do álcool produzidos em Alagoas é feita pelo porto, que também atende a movimentação do PVC fabricado pela Braskem, maior empre-sa de transformação instalada no Estado, além das exportações de cimento produzi-do pela Toll.

Para ampliar o atendimento local e re-gional, além de manter sua produtividade, hoje calcada na eficiência dos terminais de

granéis líquidos e sólidos, assoreamento re-duzido e baixo custo de movimentação, a administração do porto elaborou o Plano de Zoneamento do Porto de Maceió, em fe-vereiro de 1999. A intenção é efetuar inves-timentos para modernizar e ampliar suas instalações, viabilizando também a possi-bilidade de arrendamento de novas áreas, pátios e armazéns.

Sua forte característica exportadora, uma vez que mais de 70% da carga é des-tinada ao exterior, é alcançada em razão da eficiência operacional de seus terminais

de graneis sólidos e líquidos, conforme de-monstrado no Quadro I. No período de 1998 a 2003, o movimento das cargas ex-portadas cresceu 74% – passou de 1.263 mil t para 2.196 mil t –, superando a movimen-tação das importações, que caíram 19%, passando de 819 mil t para 662 mil t.

No período de 1998 a 2002, os produtos que mais colaboraram com a expansão das exportações foram o açúcar cristal (828%) e o petróleo bruto (58%), conforme de-monstrado no Quadro II. Nas importações, a maior queda foi com trigo a granel, que passou de 161 mil t para 58 mil t.

Os demais terminais aguardam investi-mentos para ter melhorias.

No que se refere aos terminais de movi-

mentação de contêineres e de passageiros, as obras estão paralisadas desde o final de 2002, e serão retomadas a partir de março de 2004, com recursos previstos da ordem de R$ 4 milhões a R$ 9 milhões. Este mon-tante cobrirá grande parte das obras pre-vistas para os dois projetos.

Em relação ao tipo de navegação, o porto teve ampliada a movimentação de cargas de longo curso, passando de 1,4 mil t, em 1998, para 2,1 mil t em 2003, alcançando cresci-mento de 50%, conforme Quadro III.

Pode-se notar no quadro IV a seguir a

Quadro I

Participações no sentido de navegação (x 1.000 ton.)

Sentido de navegação

1998 Part.(%)

1999 Part. (%)

2000 Part.(%)

2001 Part.(%)

2002 Part.(%)

2003 Part.(%)

Exportação 1.263 61 1.252 67 1.260 64 1.773 70 2.041 75 2.196 77

Importação 819 39 613 33 697 36 756 30 687 25 662 23

Totais 2.082 100 1.865 100 1.957 100 2.529 100 2.728 100 2.858 100

Fonte: Administração do Porto de Maceió.

82 Infra-estrutura

diversidade dos países e produtos com os quais o porto mantém operações freqüentes e rotineiras de exportação e importação.

Principais instalações e acessos portuários

Ocupando área de 510,7 mil metros qua-drados, situado a leste de Maceió, entre as praias de Pajuçara e Jaraguá, o porto pos-sui as seguintes instalações:

Cais comercial – dispõe de três berços divididos em dois trechos: o primeiro, deno-minado cais geral, conta com os dois berços principais, com extensão total de 400 m e com 10,5 m de profundidade. O segundo, denominado de cais de fechamento, possui um berço auxiliar, com 100 m de extensão e 8 m de profundidade.

As principais cargas movimentadas nes-te cais são: trigo, adubo, PVC, containeres e carga geral.

Para tanto, os equipamentos disponíveis são: cinco guindastes pórticos, dois sugado-res de cereais e sistema de correias transpor-tadoras, os quais se encontram em condições razoáveis de operações. O cais conta com o apoio de um silo horizontal de 6.000 m2,

com capacidade de volume de 15.000 m3.

Terminal açucareiroPossui um berço de 250 m de comprimen-

to, com calado de 10,5 m. Isso permite a atra-cação de navios de até 40.000 TDW. A prin-cipal carga movimentada é açúcar demerara a granel. Sua produtividade no embarque al-cança o volume de 1.000 t/hora. Esse terminal dispõe de dois equipamentos para sacaria. Os dois armazéns que servem o terminal possuem capacidade para 200 mil toneladas.

Terminal de Granéis LíquidosPossui dois berços (norte e sul), com 307

m de comprimento e calado de 10,5m. Com isto fica permitido o acostamento de navios de até 50.000 TDW, exclusivo de granéis lí-quidos. Suas principais cargas são: petróleo e derivados, álcool e melaço. Como apoio ao terminal, o porto possui 26 tanques para álcool, petróleo e derivados, sendo 17 da Petrobras e nove da Atlanticarga.

Capacidade de ArmazenagemO porto possui cinco armazéns, que

funcionam como “pulmão”, permitindo

Quadro II

Principais produtos movimentados (x 1.000 ton.)

Produto/ano 1998 1999 2000 2001 2002

Açucar demerara 833 827 828 1.297 1.197

Fertilizantes 269 182 242 241 249

Óleo diesel 220 187 220 214 219

Gasolina 95 75 80 76 74

Petróleo bruto 204 230 256 270 323

Trigo a granel 161 132 86 100 58

Álcool 115 103 114 76 114

Açucar cristal 28 24 14 46 260

PVC em contêineres 20 23 19 52 34

Importação Exportação

Fonte: Administração do Porto

Quadro III

Tipo de navegação (x 1.000 ton.)

Tipo 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Longo curso 1.408 1.231 1.234 1.791 2.005 2.187

Cabotagem 673 633 723 738 723 671


Portos 83

Quadro IV

Principais países e produtos comerciais

Exportação Importação

Rússia Açúcar demerara Rússia Fertilizantes

EUA Açúcar demerara, melaço, alcool Argentina Trigo

Canadá Açúcar demerara Canadá Trigo

Bulgária Açúcar demerara Alemanha Fertilizantes

Nigéria Açúcar cristal, cimento Marrocos Cimento

Israel Fertilizantes


uma acelerada movimentação no embar-que/desembarque de cargas. Desse total, quatro são externos, com 1.600m2 de área e capacidade útil de 12.000m3 cada, e um interno, com 6.000 m2 de área e capacida-de estática de 15.000 m3 de cereais.

Acessos terrestres ao portoRodoviário

Os principais acessos são feitos pela BR-316, que liga o porto à BR-101 e na faixa litorânea pela AL-101.

FerroviárioFeito pela Companhia Ferroviária do Nor-

deste, malha nordeste, antiga Superinten-dência Regional de Recife (SR 1), da Rede Ferroviária Federal S. A. (RFFSA). O leito fer-roviário cruza a cidade de Maceió, o que re-presenta possibilidades de atraso e restrição à movimentação de comboios. O Ministério dos Transportes possui programa de remo-ção de famílias dos leitos ferroviários.

Acesso marítimo ao portoO canal de acesso ao porto possui largu-

ra de 120 m e profundidade natural que va-ria entre 10,5 m e 14 m, sendo obrigatório a praticagem da navegação de longo curso.

Futuras expansões e arrendamento das instalações portuáriasPrograma de Arrendamento do Porto de Maceió – Proar

Área nº 1 – pátio com cerca de 7.700 m², situado em frente ao cais comercial. Sua localização permite ao usuário o contato

visual constante com as movimentações de embarque/desembarque. A área é favorável para construção de armazém de primeira linha (contígua ao cais) ou mesmo para servir de pátio para carga geral e/ou con-têiner e o acesso se dá pela principal via de circulação do porto.

Área nº 2 – retaguarda do cais de con-têineres (obras em andamento), local com aproximadamente 33.300 m² é ideal para construção de armazéns, pátios e movimen-tação de contêineres, entre outros.

Área nº 3 – localizado na lateral do ter-minal açucareiro, conjunto de terrenos me-dindo cerca de 50.000 m². Retro-área ideal para armazéns, silos ou outras instalações que não precisem estar a beira do cais.

Área nº 4 – retaguarda do terminal açucareiro, local com área disponível para 36.400 m2.

Nota-se na tabela I que o Porto de Ma-ceió vem utilizando, aproximadamente, 70% de sua capacidade máxima atual de movimentação de carga. Com a expectati-va de crescimento, principalmente no que tange aos granéis líquidos e contêineres, as obras de expansão/modernização da infra-estrutura portuária tornam-se necessárias para suportar o aumento na demanda.

Futuras instalações portuáriasCom o objetivo de atender a crescente

demanda de mercadorias, diversas obras estão previstas no plano de zoneamento do porto, a serem realizadas em duas fases. Na primeira, programou-se a construção de um cais no fundo da dársena, ligando o

84 Infra-estrutura

cais comercial ao terminal açucareiro. Na segunda fase, projetou-se a duplicação do porto em direção ao mar, onde a profundi-dade alcança aproximadamente 14 m, por meio do prolongamento do molhe atual.

Cais de contêineres – O projeto, já inicia-do, prevê a instalação de um berço com 327 m de comprimento e calado de 14,5 m. Inclui a construção de um armazém de 8.000 m2. O cais contará com um pátio de estocagem com 26.000 m2 de área pavimentada, possibilitan-do ampliar a capacidade de movimentação de contêineres dos atuais 8.400 para 10.000.

Terminais de uso privativoA Braskem, uma das maiores empresas ex-

portadoras brasileiras na área petroquímica, possui um píer específico para movimenta-ção da produção de eteno, propeno e cloro.

O píer tem extensão de 241m, um ber-ço e calado de 9,45m na preamar e 8,85 na baixa-mar. O canal de acesso tem 500m de largura. Sua capacidade chega a 2,4 mi-lhões de toneladas/ano.

O píer conta com mangotes para mo-vimentação de produtos químicos (soda cáustica e dicloroetano), casa de controle de incêndio, casa de controle do píer e tor-re com farolete.

Visão ADTPPorto de Maceió

As previsões de novas instalações no por-to de Maceió atendem o crescimento proje-tado de movimentações das cargas já carac-terizadas.

As estratégias de Alagoas (localização ge-ográfica, extensão territorial) sugerem estu-

dos de viabilidade para negócios portuários, ligados a novas logísticas.

Veículos de montadoras do Sul/SudestePrevisto inicialmente na década de 90,

com a instalação de novas fábricas, o servi-ço de cabotagem para trazer veículos novos para o Nordeste (Porto de Santos para Por-to de Recife) não floresceu por um acordo da Anfavea com os transportadores rodo-viários (cegonheiros perderiam mercado), que estabeleceu um limite mínimo de pro-dução anual para permitir a mudança de modal de transporte.

O limite mínimo já está numa faixa de apenas 15 a 20% distante da produção atual, o que permite um planejamento da nova alternativa modal, a cabotagem, na qual o Porto de Maceió pode ser es-tudado pela centralidade entre os dois grandes mercados de consumo automo-bilístico do Nordeste (Bahia e Pernam-buco), em que receberia veículos pela via marítima e faria a distribuição ter-restre.

Estação de passageirosO projeto do terminal de passageiros de

Maceió deverá ser integrado a todo o pro-jeto receptivo das secretarias de turismo es-tadual e municipal, para que os investimen-tos realmente produzam renda e retorno.

Isso implica que o terminal deverá ser resultado de um amplo projeto turístico que propõe entre várias providências, uma obra civil compatível.

Só assim haverá condições de atrair o in-teresse de investidores privados.

Tabela I

Movimentação de cargas atual – máximas capacidades

Cargas Atual % Carga Máxima % Carga Máxima Projetada

Granéis sólidos – x1.000 ton 1.653 72% 2.300 72% 2.300

Granéis líquidos – x 1.000 ton 903 69% 1.300 41% 2.200

Carga geral – x 1.000 ton 260 67% 390 67% 390

Contêineres – em TEUs 5.601 67% 8.400 56% 10.000

Fonte: Porto de Maceió

Portos 85

ÁlcoolÉ crescente a possibilidade do Brasil

passar a ser um grande exportador de ál-cool veicular para o Japão e para a Europa.

O planejamento estratégico do porto deve considerar essa possibilidade, oferecendo alternativas para um negócio que deve ter grande impacto na economia alagoana.

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Geração e transmissão de energia e rede de gás natural

Energia 87

ENERGIA

Situação atualEmbora Alagoas apresente potencial

energético caracterizado por uma impor-tante diversidade de opções e pela predo-minância de energias renováveis, não há um programa estadual articulado de geren-ciamento e de expansão energética a partir de recursos autóctones, renováveis ou não, como energia eólica, biomassa, biodiesel e reciclagem de resíduos urbanos, interiori-zação do gás natural e otimização dos re-cursos hídricos para energia.

Das potencialidades energéticas de Ala-goas, destacam-se:• Maior rede hídrica do NE – da capaci-

dade total de geração elétrica instalada de 7.770 MW, o conjunto formado pelas seis UHE s da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), localizadas nos trechos médio e inferior do rio São Francisco inseridas em território alagoa-no, numa extensão de aproximadamen-te 200 km, totalizam 7.443 MW de po-tência instalada, representando 94% do parque gerador estadual. Essa energia integra-se à rede brasileira interligada de transmissão em extra e alta tensões (de 500 kV a 69 kV).

O suprimento aos centros consumidores de Alagoas dá-se por meio de subesta-ções, entre elas Zebu, Angelim (situada em Pernambuco), Rio Largo, Messias e Penedo. Rios perenes e intermitentes e seus açudes, além de dezenas de lagoas naturais, concentradas na região litorâ-nea, complementam a energia hidráuli-ca, com um sub-aproveitamento repre-sentado pela instalação de apenas uma PCH (Pequena Central Hidrelétrica) e duas CGH s (Central de Geração Hidre-

létrica), que totalizam 1.610 kW de po-tência instalada.

• UTE s – o Estado possui 14 UTE s, tota-lizando 326,3 MW, com destaque para a Rio Largo Brasympe, com potência de 177.120 kW, ou o equivalente a 54,29% do total. Incluindo-se essa última, há quatro usinas emergenciais que totali-zam 255 MW, por meio grupos movidos a óleo diesel (Gebra e Brasympe) próxi-mas a Maceió.

• Maior produção de biomassa de cana do Nordeste, como resultado da produção estadual de açúcar e de álcool. Incluin-do o bagaço de cana moída produzido pelas 26 usinas e a palha proveniente do processo mecanizado de colheita, obte-ve-se o equivalente a 8,35 milhões de to-neladas (umidade média de 50%), com crescimento de 16% em relação a 2002. O energético vêm sendo utilizado como combustível para autogeração, nos pro-cessos de geração térmica, geração elé-trica distribuída ou de cogeração, e tam-bém de produção independente (PIE), provenientes, de nove UTE s a biomassa, totalizando a potência de 98 MW. A Ele-trobrás, em conjunto com a Chesf, vem desenvolvendo o Projeto WBP/Sigame, que tem por finalidade demonstrar a via-bilidade técnica e econômica do uso da biomassa como combustível em sistema de gaseificação, associado ao ciclo com-binado de geração elétrica. Esse projeto foi iniciado em 1997, com investimento previsto de US$ 124,8 milhões.

• Gás natural – As reservas de gás natu-ral em Alagoas estão estimadas em 7,7 bilhões de m3, o que representa mais

88 Infra-estrutura

de 10% de todo gás natural do País. Em 2003, foi inaugurada a primeira usina processadora de gás natural – UPGN. Antes disso, o gás extraído no Estado pela Petrobras era enviado a Sergipe e Pernambuco para ser processado. A UPGN iniciou suas atividades com capa-cidade para produzir até 2 milhões de m3/dia, o que dá uma grande margem para o incremento da demanda, a par-tir da instalação de novas indústrias no Estado. A jazida de Pilar, situada junto ao maior centro de consumo alagoano, representa a oferta de menor custo deste energético no Brasil, com grande com-petitividade em relação aos derivados de petróleo e complementada por uma pe-quena exploração em águas rasas no lito-ral. A produção média, em 2003, atingiu 2,45 milhões de m3/dia, sendo 82% em Pilar e 18% no mar, com crescimento de 33% em relação à média de 2002. Cerca de 83% da produção foi exportada.

A Algás – Gás de Alagoas SA é a empresa concessionária para a distribuição de gás na-tural em Alagoas. É constituída com capital privado e governamental e entre os acionis-tas estão a Petrobras e a Gaspart (com par-ticipação de 41,5% cada uma) e o governo do Estado (com participação de 17%). Entre os projetos está o de expansão da empre-sa, que prevê investimentos da ordem de R$ 14,9 milhões, divididos em três etapas a serem realizadas até 2005. São elas: atendi-mento dos diversos segmentos consumido-res em regiões específicas de Maceió; dispo-nibilizar o gás natural às áreas industriais, incentivando a substituição de combustíveis; e a interiorização do gás natural em Ala-goas, destacando as regiões de São Miguel dos Campos, Arapiraca e litoral norte. Essa expansão trará oportunidades de desenvol-vimento econômico e social para o Estado, por vários motivos, entre os quais destacam-se o grande potencial econômico e ambien-tal do combustível e sua ampla utilização em diferentes segmentos, além do fortalecimen-to da infra-estrutura em Alagoas, aspecto de grandes efeitos multiplicadores sobre a eco-nomia alagoana.

• Álcool – Alagoas é o maior produtor de cana-de-açúcar e de álcool da Região Nordeste. Na safra 2002/2003, houve uma oferta total (anidro e hidratado) de 567.868.000 litros, sendo 312.048.000 litros de álcool hidratado.

• Óleo bruto e condensado – a Petrobrás está explorando as jazidas de terra e jun-to ao litoral, com produção média, em 2003, de 8.402 bep/dia, representando redução de 8,2% em relação à média de 2002. Há, atualmente, o desenvolvimen-to de prospecção em quatro poços de petróleo na Bacia de Sergipe/Alagoas.

• Píer petroleiro de Maceió – tem profun-didade e infra-estrutura para serviços de exportação e importação de petróleo, derivados, álcool e outros combustíveis em condições competitivas em relação a outros portos do Nordeste. Em 2003, por este píer foram exportados 550.748 t de energéticos, sendo 357.055 t de petró-leo e 244 t (244.000 l) de óleo M.F.380, através de dutos de 14” e 193.449 t de álcool anidro e hidratado equivalente a 239.752.000 litros por dutos de 10”, e im-portou 242.340 t de energéticos, sendo 64.486 t de gasolina, por dutos de 8”, e 177.854 t (211.731.000 l) de óleo diesel, por dutos de 10”.

• Potencial eólico – com médias de velo-cidade e duração de ventos compatíveis com as de outros Estados do Nordeste, onde já foram instalados e estão em fase de montagem diversos sítios energo-eó-licos. Na região dos municípios de São Miguel dos Campos e Maceió, a veloci-dade média dos ventos é de 4,5 m/s, com duração média anual de 4.392 horas, va-riáveis compatíveis com a viabilização de sítios eletro-eólicos.

• Reciclagem de resíduos urbanos com aproveitamento energético –

Somente na região de Maceió há uma produção diária de aproximadamen-te 800.000 t de resíduos urbanos com potencial de reciclagem e de aproveita-mento energético. A produção de biogás nesse processo é uma alternativa reco-mendável, se analisada sob o enfoque ambiental e fitossanitário. Inclui-se no

Energia 89

projeto sistemas de tratamento de resí-duos, como a destinação de pneus e o re-aproveitamento de escórias e subprodu-tos, por meio da instalação de usina(s) processadora(s) com possibilidade de utilizar gás natural como insumo agre-gador de eficiência energética, a ser(em) instalada(s) em locais estratégicos.

• Biodiesel – utilizado como elemento de complementação ao óleo diesel mineral. Alagoas tem um dos maiores índices de insolação em terras férteis e agriculturá-veis (em minifúndios) do Brasil, propí-cio ao desenvolvimento de espécies vege-tais, como a mamona, para a produção de biodiesel. O consumo estadual de energéticos mos-

trou o seguinte desempenho:Em termos comparativos, considerando

a equivalência do petróleo, a consolidação mostrou um consumo total de 1.252.870 tep, assim distribuído:Gráfico 1Consumo Total de Energia – 1.252.870 tep

• A comercialização de gás natural em 2003 totalizou 135,1 MMm3, com média diária de 370.200 m3. O setor industrial participou com 82,4%, o automotivo com 16,6% e os demais (comércio e resi-dências) consumiram 1%.

• O consumo de álcool hidratado em 2003 totalizou 20.040.000 litros, equivalendo a 10.220 tep s.

• O consumo dos diferentes derivados de petróleo em 2003 totalizou 474.810 tep s, assim distribuídos, confome Gráfico 2.

• O mercado de energia elétrica da Região Nordeste, até o racionamento em 2001, cresceu a uma taxa anual de 5,6%, num histórico de 20 anos, valor superior à mé-

dia nacional. O evento do racionamento induziu a sociedade a adotar hábitos mais racionais e eficientes na utilização da energia elétrica. Por decorrência, ve-rificou-se que os montantes de consumo em dezembro de 2003 foram similares aos de dezembro de 2000. Entretanto nota-se que há uma tendência na recu-peração das taxas de crescimento anuais similares aos históricos, condicionados à expectativa de retomada da economia.

• Alagoas manteve o perfil da média da Região Nordeste. Sendo a única conces-sionária fornecedora de energia elétrica em Alagoas, a Ceal tinha, em 2002, um mercado de 610.968 consumidores, re-sultado de um incremento no número de clientes de 3,9% ao ano desde 1998. Desse total, quase 60% dos consumido-res estão concentrados na mesorregião do leste alagoano. A Tabelaa 1 mostra como o mercado consumidor da Ceal evoluiu desde 1998.A energia elétrica consumida em 2003

totalizou 3.410 GWh, dos quais a Ceal dis-tribuiu, em média e baixa tensões, 1.968 GWh. Verificou-se crescimento de 13,6% na energia comercializada pela Ceal, no período de julho a dezembro de 2003.

Em termos de sistemas e transmissão, a Chesf detém uma rede predominante de 500 e de 230 kV, que se interliga à Ceal por meio de subestações abaixadoras para 69 kV, no atendimento às várias regiões do Es-tado. O sistema de 500 kV é originário, em sua maioria, nas UHE s de Paulo Afonso e Xingó.

O suprimento principal da região de Ma-

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Gráfico 2Consumo de energia – derivados de petróleo – 474.810 tep

90 Infra-estrutura

ceió é proveniente da SE Messias 500/230 kV, com 1.200 MVA de potência de transfor-mação, por meio de dois circuitos de 230 kV para a SE Maceió e por três circuitos de 230 kV, para a SE Rio Largo. O suprimento da Brasken é feito pela Chesf, por circuito ex-clusivo de 230 kV, a partir da SE Rio Largo.

Gráfico 3Energia elétrica consumida - 3.409,55GWh (293.220 tep)

A região sul de Alagoas é abastecida pela linha de transmissão de 230 kV de Rio Lar-go a Penedo e nesta SE há um conjunto de transformadores 230/69 kV, com 200 MVA de potência instalada para a Ceal.

As SE s de Messias (AL) e Angelim (PE) e seus respectivos sistemas de transmissão têm a função de interligar eletricamente os dois Estados.

O sistema de subtransmissão 69kV que supre o Estado é composto por 1.396,6 km de linhas e 27 subestações 69/13,8 kV, com 465 MVA (dados de 1998). Atualmente, a Ceal é abastecida, quase totalmente, pela Chesf (97,55%), com complemento da Cel-pe (1,01%) e Energipe (1,44%). O mapa apresenta o diagrama eletrogeográfico des-se sistema de transmissão.

Mercado de Energia Elétrica da CealEntre os fatores que beneficiaram o cres-

cimento do mercado nos últimos anos, des-tacam-se o surgimento de centros comer-ciais, o recadastramento de consumidores, a regularização de usuários clandestinos e investimentos na melhoria do sistema de distribuição, incluindo: instalação da subestação no município de Joaquim Go-mes e no bairro Benedito Bentes (Maceió); construção de 80,7 km de linhas em 13,8kV e outros 104,4km de redes de baixa tensão.

Quanto à venda de energia no merca-do, a companhia apresentou desempenho negativo em 2001 devido ao racionamento iniciado nesse ano. No período anterior ao racionamento, a venda de energia cresceu em média 2,36%, mostrando sinais de re-cuperação em 2002, quando a evolução foi de 0,86%.

Embora o racionamento de energia ocorrido em 2001 tenha prejudicado o de-sempenho do setor, a companhia mostra ter potencial para crescer nos próximos anos. E, ainda, considerando que o governo do Estado tem buscado o desenvolvimento por meio do incentivo ao setor produtivo, é fac-

Tabela 1: Mercado consumidor da Ceal

Classe de consumo 1998 1999 2000 2001 2002

Residencial 35,4% 34,5% 34,3% 32,8% 31,9%

Industrial 23,7% 24,2% 23,6% 24,4% 24,7%

Comercial 17,3% 17,5% 18,4% 18,2% 18,2%

Rural 5,4% 5,4% 4,8% 5,7% 6,1%

Outras 16,1% 16,5 16,9% 17,% 18,2%

Fonte: Ceal

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Gráfico 4 – Evolução da energia vendida, 1998 – 2002, em GW/h

Energia 91

tível que a evolução dos resultados da com-panhia sejam otimizados.

Mercado de gás natural em MaceióEm Maceió, a estratégia de ocupação

consiste na criação de uma malha de distri-buição que abrange a parte baixa da cidade (orla marítima com 40km de extensão) e a parte alta da cidade, com a construção de um gasoduto com 15km de extensão e de um ramal de 3.326m (Projeto Farol), ob-jetivando atender a fábrica de picolé Fika Frio, a central de operações da Embratel, além de consumidores potenciais, como hospitais, padarias, residências e postos automotivos. Ainda na parte alta está pre-

vista a construção de um ramal de 12km que atravessará o Barro Duro e a Serraria. Finalmente, será construído um ramal de 8km para abastecer o Aeroporto Interna-

Tabela 2: Extensão Da Rede Existente

Descrição Extensão (m)

Gasoduto em Aços 97.212

8” 1.462

6” 56.330

4” 32.480

3” 6.940

Gasoduto em Polietileno 29.473

63mm de diâmetro 15.384

110mm de diâmetro 14.089

Ramais para Clientes 5.321

cional Zumbi dos Palmares, cujo projeto de expansão prevê a implantação de sistemas de cogeração de energia.

Com o preço do gás natural atrelado à variação de uma cesta de óleos controlada pela Petrobras, a formação do preço final das distribuidoras fica dependendo tanto do preço da commodity como do custo to-tal do frete referente ao transporte do pro-duto. Esse é um fato importante para a ins-talação de uma indústria em Alagoas, pois como o Estado é produtor de gás natural seu preço final fica restrito apenas ao va-lor da commodity. Devido a isso, os preços praticados em Alagoas são considerados os menores do País, principalmente nas faixas de consumo industrial.

A oportunidade de negócio gerado pelo gás natural é muito abrangente. O mesmo pode ser utilizado nos processos de recupe-ração secundária de óleo (reinjeção), como combustível industrial, comercial, domici-liar e automotivo, como matéria-prima nas indústrias petroquímica e de fertilizantes e para a redução do minério de ferro na indús-tria siderúrgica. Com exceção do querosene de aviação, o produto pode substituir, com eficiência técnica, qualquer combustível sólido, líquido ou gasoso, apresentando ca-racterísticas (eficiência térmica, combustão limpa, fácil manuseio) que o diferenciam de forma favorável dos demais energéticos (óleo combustível, diesel, GLP e lenha).

PERFIL SETORIALCAPÍTULO 6

AGRONEGÓCIOS

FruticulturaCana-de-açúcar e derivadosAqüiculturaLeite e derivados

SERVIÇOS

Turismo

INDÚSTRIA

Cloro-químico

OUTROS

Fruticultura 95

FRUTICULTURA

A fruticultura é um dos segmentos de maior destaque na agricultura brasileira, segundo informações do Ibraf (Instituto Brasileiro de Frutas). Com produção de 38 milhões de toneladas e exportações que somaram 668 mil toneladas e faturaram US$ 241 milhões em 2002, o País fica atrás apenas da China, com 133 milhões de to-neladas, e grande produtora de melancia, maçã, melão e pêra, e da Índia, que pro-duz 58 milhões de toneladas e se destaca na produção de banana, manga e coco.

A terceira colocação do Brasil no ranking mundial de produção de frutas é garantida, principalmente, pelas culturas da laranja, banana, coco e mamão, origi-nadas nos mais de 30 pólos de fruticultura implantados pelo País, abrangendo cerca de 50 municípios.

As principais frutas destinadas à expor-tação são a banana e a manga, com volumes de 241 mil toneladas e 103 mil toneladas embarcadas, respectivamente. Estimativas preliminares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento indicam que o volume destinado ao mercado externo em 2003 cresceu 20%, saltando para pouco mais de 800 mil toneladas.

A Região Nordeste firma-se como uma das principais responsáveis pela expansão

das exportações, principalmente pelo Pólo Açu/Mossoró, no Rio Grande do Norte, maior produtor nacional de melão e que detém 85% das exportações brasileiras da fruta, e pelos produtores do Vale do São Francisco que, em 2002, venderam ao ex-terior 26 mil toneladas de uva e 93 mil to-neladas de manga (cerca de 90% do total exportado pelo Brasil).

Graças às condições climáticas, associadas à irrigação e mão-de-obra, a produtividade do Nordeste permite que a cada hectare plan-tado se obtenha rendimentos de 20 toneladas para a manga e de 40 toneladas para a uva, os maiores do País.

Em geral, o setor de fruticultura deman-da mão-de-obra intensiva, gerando três em-pregos diretos e dois indiretos para cada US$ 10.000 investidos. Para cada hectare de pomar cultivado é gerada uma renda média de R$ 15 mil.

Tendo como base os 2,2 milhões de hec-tares de frutas no Brasil, o setor emprega direta e indiretamente cinco milhões de pessoas, ante menos de dois milhões há cin-co anos, participando com US$ 1,5 bilhão anuais na formação do PIB nacional.

O suporte logístico do Nordeste é con-siderado razoavelmente adequado, desta-cando-se o aeroporto de Petrolina (PE), os

Tabela 1: Produção brasileira de frutas frescas – 2001 (em toneladas)

Abacaxi Banana Limão Maçã Manga Melão Mamão Outros

Nordeste 1.007.156 1.929.286 111.451 - 476.153 247.602 1.004.324 216.552

Alagoas 34.745 100.463 70 - 5.459 - 404 -

Brasil 2.961.526 6.177.293 964.821 716.030 782.348 264.431 1.489.324 1.048.579

Fonte: Ibraf ( 2002)

AGRONEGÓCIOS

Conjuntura Nacional

96 Perfil Setorial

portos para cabotagem e exportação e os sistemas ferroviário e rodoviário. O escoa-mento aéreo pode ser feito por Petrolina, que hoje conta com um aeroporto interna-cional capaz de operar aeronaves carguei-ras de grande porte e estrutura adequada ao armazenamento e embarque de frutas para a Europa, América do Norte e Ásia.

O Ibraf, em conjunto com a APEX-Bra-sil (Agência de Promoção de Exportações do Brasil) e associações do setor, coorde-na o Projeto Horizontal de Promoção das Exportações de Frutas Brasileiras, que tem por objetivo desenvolver estratégias a todos os setores envolvidos, criar ações específi-cas para cada cadeia de frutas e ações de apoio e suporte que possibilitem o acesso de um número maior de produtores e pe-quenos agronegócios de frutas.

Em uma nova fase do programa, as fru-tas com elevado nível de qualidade estão re-cebendo um selo promocional, denomina-do “Brazilian Fruit”, e são direcionadas aos mercados considerados alvos (Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido e França) e aos novos mercados (Espanha, Holanda, Portugal, Escandinávia, Canadá, países asi-áticos, Leste Europeu, países árabes, Méxi-co, Chile e Argentina). A perspectiva é que as exportações da fruticultura brasileira al-cancem US$ 1 bilhão em 2010.

Para que a expansão das exportações con-tinue e atinja o valor estimado, é necessário capacitar e expandir o setor, sem abrir mão da imagem de confiabilidade, continuidade e diversidade de frutas para todo o mundo. Exemplo disso são as maçãs, que chegam ao mercado europeu com o certificado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia), garantindo a aplicação dos processos de fis-calização e acompanhamento desde a plan-tação até o processo de embalagem.

A Embrapa (Empresa Brasileira de Pes-quisas Agropecuária) é importante contri-buinte na promoção do desenvolvimento do Nordeste como pólo produtor. Juntamente com parceiros públicos e privados, tem de-senvolvido inúmeras tecnologias para o sis-tema de produção de frutas, contribuindo

para o avanço da produtividade e para a abertura de novas frentes de produção.

Desenvolvida pela Embrapa Semi-Árido, a tecnologia de indução floral é uma das mais disseminadas e vem sendo utilizada pela maioria dos produtores de manga do Vale do Rio São Francisco, por possibilitar boas colheitas ao longo de todo o ano.

A técnica permite o estabelecimento de estratégias de comercialização para perío-dos favoráveis de mercado, além de elevar a competitividade da fruticultura nordestina nos mercados externo e interno.

É importante ressaltar que apesar da grande produção de frutas estar no Nor-deste, outras regiões também buscam de-senvolver suas culturas, com o auxílio de programas de governo e parcerias. Assim aconteceu no norte de Minas Gerais, onde a produção de banana foi incentivada com a criação de grandes projetos de irrigação, permitindo que a produção atingisse 600 mil toneladas em 2002, sendo 42 mil hec-tares de banana, colocando o Estado como quarto maior produtor nacional, atrás de São Paulo (1.151.600 mil ton.), Bahia (771 mil ton.) e Pará (720 mil ton.).

O Estado do Rio de Janeiro está estrutu-rando o pólo de fruticultura irrigada das re-giões norte e noroeste fluminense por meio do programa Frutificar, pelo qual o agricul-tor conta com linha de crédito especial do Te-souro Estadual, com juros de 2% ao ano, sem correção. O prazo é de até cinco anos para pagar, com período de carência vinculado ao início da primeira produção financiada.

Tabela 2: Exportações brasileiras de frutas frescas (2002)

Fruta Toneladas US$

Manga 103.598 50.849

Melão 98.690 37.778

Uva 26.357 33.789

Banana 241.038 33.574

Maçã 65.927 31.403

Mamão 28.541 21.624

Laranja 40.374 8.125

Fonte: Embrapa (2003)

Fruticultura 97

Perfil Estadual

ApresentaçãoUm dos principais destaques da fruticul-

tura alagoana é a região do semi-árido, que apresenta clima semelhante ao encontrado no pólo irrigado de fruticultura de Juazei-ro/Petrolina, nos Estados da Bahia e Per-nambuco, com condições propícias para o desenvolvimento da fruticultura irrigada: baixa umidade, luminosidade elevada, ca-lor constante e potencial para mais de duas safras por ano.

Esse potencial é pouco explorado, visto que cerca de 30% da produção frutícola é originada de culturas irrigadas. Segundo a Secretaria de Agricultura do Estado de Ala-goas – Seagri, existem no Estado 89.883 ha de área de fruticultura irrigada e potencial para mais 300.000 ha. A insolação anual mé-dia de Alagoas alcança perto de 3.000 ho-ras. No sertão, o baixo índice pluviométrico reduz bastante a incidência de doenças nos pomares, favorecendo o cultivo de frutas.

Em Alagoas, a fruticultura é cultivada, principalmente, nas regiões dos Tabuleiros Costeiros, no agreste e no Vale do Mundaú, com destaque para a produção de abacaxi, banana, caju, coco-da-baía, laranja, ma-

mão, manga, maracujá e pinha.A tabela 3 apresenta as principais cul-

turas de fruta do Estado, assim como suas respectivas áreas plantadas, quantidades produzidas e valor da produção.

Alagoas é responsável por 3,6% da pro-dução de maracujá do Nordeste. A fruta se apresenta como excelente potencial, consti-tuindo-se em alternativa econômica para a fabricação de sucos e polpas. Sua produção passou de 14 mil toneladas, em 1994, para 91 mil toneladas em 2001.

O cultivo da laranja está distribuído ao longo da Zona da Mata alagoana, se concen-trando em União dos Palmares, Branquinha e Santana do Mundaú, que, juntos, somam 932 produtores, entre pequenas e grandes propriedades. A produção estadual passou de 27,9 mil toneladas, em 1998, para 36,5 mil toneladas em 2001, cerca de 3,9% da produção total do Nordeste. O avanço obti-do na cultura da laranja em Alagoas nesse período (31%) paroximou-se ao resultado do Nordeste, que alcançou 39,7 %.

Entre os destaques, está a cultura da pi-nha, que apresenta boa adaptação aos solos

Tabela 3: Fruticultura em Alagoas - 2001/2002

Cultura2001 2002

Área em hectares

Quantidade Produzida (t)

Áreaem hectares

Quantidade Produzida (t)

Abacaxi 1.027 34.745 880 30.181

Banana 4.717 100.463 4.669 64.520

Caju (castanha) 368 155 n.d. n.d.

Coco-da-baía 14.108 50.757* 13.543 43.643*

Goiaba 5 28 n.d. n.d.

Laranja 4.150 36.503 4.097 50.659

Limão 5 70 n.d. n.d.

Mamão 12 404 n.d. n.d.

Manga 904 5.459 n.d. n.d.

Maracujá 1.587 91.196 n.d. n.d.

Melancia 8 139 n.d. n.d.

* quantidade em mil frutos

Fonte: FNP - Agrianual 2004 e IBGE - Censo Pecuário

98 Perfil Setorial

salgados e arenosos encontrados em Pal-meira dos Índios, que, aliado à baixa umi-dade do ar – entre 50% e 60% – e à forte insolação, devem ser os responsáveis pelo sabor bastante adocicado das frutas dessa região.

Os municípios de Palmeira dos Índios, Igaci e Estrela de Alagoas concentram a produção de pinha em Alagoas e somam 661 produtores.

O abacaxi perdeu participação em rela-ção ao Nordeste, passando de 7%, em 1996, para 3% do total produzido em 2002. Isso ocorreu devido à ampliação da produção dos demais Estados, notadamente da Para-íba. Apesar da queda em relação ao merca-do nordestino, a produção alagoana mante-ve-se praticamente estável no período, com média de 30 mil toneladas anuais.

A produção de banana cresceu 84% en-tre 1996 e 2002, passando de 34,8 mil tone-ladas para 64 mil toneladas. Crescimento superior ao registrado no Nordeste, que foi de 28,8%. A produtividade registrada em Alagoas foi de 13,8 toneladas/ha em 2002. O maior produtor nordestino é a Bahia, que, em 2002, retirou 764 mil toneladas do fruto e apresentou produtividade média de 15 toneladas por hectare.

Outra fruta que desponta com potencial para expansão em Alagoas é o mamão. A atividade em maior escala foi iniciada re-centemente e, em 1999, a produção foi de 94 toneladas, passando para 404 toneladas em 2001, crescimento de 330% e produtivi-dade média de 33,6 kg/ha. O principal pro-dutor do Nordeste é a Bahia, com 858 mil toneladas em 2002 e produtividade média de 45,6 kg/ha.

As exportações de frutas frescas de Ala-goas em 2001 atingiram US$ 40 milhões e de frutas processadas somaram US$ 3,8 milhões. A industrialização das frutas é re-alizada principalmente por duas empresas processadoras de sucos, a Introsuc e a Pin-dorama, e o coco-da-baía é industrializado pela Socôco, Indiano e Pindorama.

A Colônia Pindorama prevê a instalação

do maior projeto de irrigação para a fru-ticultura de Alagoas, utilizando sistema de micro aspersão e gotejamento, abrangendo 1.100 hectares. Com a conclusão do proje-to, prevista para 2004,em cada hectare se-rão gerados dois empregos, o que significa 2.200 postos de trabalho a mais para a co-lônia.

A cooperativa já produz derivados do coco, sucos e álcool. Possui uma área de 32 mil hectares entre Penedo, Coruripe e Fe-liz Deserto, onde vivem mais de 27 mil pes-soas, sendo 1.180 associados, que cultivam 1.386 lotes de terra com a mais moderna tecnologia, gerando 1.500 empregos dire-tos em época de safra.

A cooperativa possui uma das maiores áreas cultivadas de Alagoas – 30 mil hecta-res, com plantações de cana, coco, maracu-já, abacaxi, caju, acerola, entre outros.

Socôco detém mais de 40% do merca-do nacional de produtos derivados de coco e possui moderno parque fabril. Possui a maior plantação de coqueiros do País, distribuídos nos Estados de Alagoas, Rio Grande do Norte e Ceará, com 4.500 ha e previsão de aumento da plantação para um milhão de coqueiros em 2005. A colheita chega a ser, em média, de 200 a 300 mil cocos por dia.

Segundo a Codevasf, a demanda nacio-nal pelas frutas de maior importância eco-nômica cultivadas no Nordeste – abacaxi, melão, mamão, manga, uva, melancia e li-mão – deve aumentar até 2020, gerando um déficit de 1,4 milhão de toneladas, criando espaço para incremento na atividade.

O setor encontra os seguintes entraves:a) pesquisa e assistência técnica insuficien-

te;b) ausência de agroindústrias que assegu-

rem um mercado alternativo para o fru-ticultor;

c) pulverização da comercialização, geran-do, muitas vezes, preços pouco remune-radores;

d) baixa qualidade do produto colhido; ee) suscetibilidade dos pomares às secas.

Cana-de-açúcar e Derivados 99

CANA-DE-AÇÚCAR E DERIVADOS

O setor canavieiro brasileiro está con-solidado como um dos mais eficientes do mundo. Possui instalações com tecnologia de ponta, automatizadas e informatizadas, tanto na agricultura quanto no parque in-dustrial. Desenvolve constantemente novas variedades de cana, mais produtivas e resis-tentes às pragas. Segundo a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o Brasil conta com 302 usinas de açúcar e álcool, sendo 218 na região Cen-tro-Sul (128 só no Estado de São Paulo) e 84 nas Regiões Norte e Nordeste. Nacio-nalmente, o setor emprega 3,4 milhões de pessoas, sendo um milhão em empregos diretos.

Mas a distribuição regional nem sempre foi assim. Até as primeiras décadas do sécu-lo XX, as usinas nordestinas foram respon-sáveis por toda a exportação nacional, além de complementarem a produção da região Centro-Sul, que não atendia a demanda de consumo interno. Com a expansão das usinas paulistas e as de Campos, no Rio de Janeiro, foi necessário que se criasse um mecanismo de controle para evitar uma su-perprodução.

Assim, em 1933, foi criado o Instituto do Açúcar e Álcool (IAA), que estabelecia co-tas de produção para cada usina, tanto na moagem da cana quanto na produção de açúcar a álcool.

Com a II Guerra Mundial, as usinas pau-listas reivindicaram maiores cotas para o abastecimento da região Centro-Sul. Com a aceitação do IAA, em dez anos, as usinas paulistas aumentaram a produção em cer-ca de seis vezes, ultrapassando o Nordeste,

mas desencadeando um processo de suces-sivas discussões por revisão de cotas de pro-dução, que culminou na extinção do insti-tuto, em 1990.

A área plantada na safra 2002/2003 foi de 5 milhões de hectares, com previsão de aumento de aproximadamente 4% para a safra 2003/2004, ocupando 5,2 milhões de hectares. Entre as safras de 1994/1995 e 2002/2003, houve crescimento de 33,5% na produção de cana-de-açúcar, saltando de 240,9 milhões de toneladas para 321,6 milhões de toneladas.

Segundo informações da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), a produção esperada para a safra 2003/2004 é de 291,4 milhões toneladas na região Centro-Sul e de 52,3 milhões de to-neladas no Norte-Nordeste, representando acréscimo de 6,9%.

A boa quantidade de chuvas foi um fa-tor determinante no crescimento da pro-dutividade na safra atual – 68,45 toneladas por hectare, 6,4% maior do que a safra an-terior. O valor bruto da produção de cana, em 2002, foi de R$ 9,8 bilhões e o valor por tonelada produzida passou de R$ 11,45, em 1995, para R$ 31,35 em 2003, um crescimen-to de 173%.

As exportações em 2003 foram de 12,9 milhões de toneladas de açúcar (acréscimo de 54,2% em relação a 1998) e 757,4 mi-lhões de litros de álcool, produto que vem ganhando mercado a cada ano – foram ex-portados 116,7 milhões de litros em 1998, acréscimo de 549%. O gráfico a seguir de-monstra a evolução da produção de cana no Brasil desde a safra 1994/1995.

AGRONEGÓCIOS

Conjuntura Nacional

100 Perfil Setorial

A Tabela 1 demonstra a participação do Norte-Nordeste e, em particular, de Alago-as, a partir da safra 1999/2000.

A cana-de-açúcar é utilizada para produ-zir açúcar e álcool, além do uso do bagaço para a produção de energia elétrica, plásti-cos, biofertilizantes, biopraguicidas, resinas, ácidos orgânicos, biogás, ração para ani-mais, entre outras utilidades. Assim como o petróleo, é possível extrair muitos subprodu-tos da mesma matéria-prima, porém, com o diferencial de a cana ser biodegradável.

AçúcarO Brasil é o maior produtor mundial

de açúcar, à frente da União Européia e de países como a Índia, a China e os Estados Unidos. A produção brasileira de açúcar cresceu 91,5% na última década, passan-do de 11,7 milhões de toneladas, na safra 1994/1995, para 22,4 milhões de toneladas na safra 2002/2003. Esses valores demons-tram elevação de 11,8% na produtividade nos últimos quatro anos, chegando a 70,6kg de açúcar por tonelada de cana produzida na safra 2002/2003. O preço do açúcar cristal era de R$ 8,94 por saca de 50 kg em 1999, chegando, em 2003, a R$ 25,09 por saca de 50kg (crescimento de 180,6%).

A região Norte-Nordeste teve crescimen-to de 14,6% entre 1995 e 2003, atingindo a marca de 3,68 milhões de toneladas na safra 2002/2003. Os Estados que mais produzem nessa região são Alagoas (segundo maior produtor nacional) e Pernambuco. O Cen-tro-Sul alcançou a marca de 18,7 milhões de toneladas na safra 2002/2003, crescimento de 119,6% em relação à safra de 1994/1995. Os Estados que se encontram à frente são: São Paulo, maior produtor brasileiro, com 63,8% do total da safra 2002/2003, Paraná e Minas Gerais.

O aumento da rentabilidade da produção açucareira foi decisivo para a ampliação do plantio de cana ocorrido no Brasil em 2001. O mix da moagem de cana utilizada para produção de açúcar deve crescer para 50% devido à maior facilidade de se obter crédi-to no mercado de açúcar para exportação do que para produzir álcool para o mercado interno. Aliado a isso, outros setores con-correntes na disputa por terras no Sudeste, como é o caso da laranja, pecuária e grãos, sofreram uma forte queda na rentabilidade.

As exportações de açúcar atingiram a soma de US$ 2,14 bilhões em 2003, um acréscimo de 2,2% comparado a 2002. Po-rém, em volume exportado, houve decrés-cimo de 3,4%, atingindo 12,9 milhões de toneladas de açúcar. A situação deve-se ao fato de os produtores brasileiros terem es-tocado o açúcar como política de controle de preços no mercado internacional. A alta dos preços no primeiro semestre de 2003 é outro fator que contribuiu para o saldo superior em relação ao ano anterior.

ÁlcoolA produção de álcool vem crescendo des-

de a safra 2000/2001, depois de sofrer quedas sucessivas a partir de 1997, quando a produ-ção chegou a mais de 15 bilhões de litros.

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Tabela 1 - Produção de cana-de-açúcar por safra do Norte-Nordeste, Alagoas e Brasil (t)

Estados/safra 99/00 00/01 01/02 02/03

Alagoas 19.315.230 25.198.251 23.124.558 21.907.922

Norte-nordeste 43.016.724 50.522.960 48.832.459 48.412.441

Brasil 306.965.623 257.591.809 293.051.982 321.600.000

Fonte: Unica


As Regiões Norte e Nordeste produzem cerca de 12% de todo o álcool nacional, lide-rada pelos Estados de Alagoas (com 6,73% da produção nacional), Pernambuco (2,8%) e Paraíba (2%). O Centro-Sul é a grande produtora de álcool, contribuindo com mais de 87% da produção, sendo liderada pelo Estado de São Paulo (com 60,8% da produ-ção nacional), seguida pelo Paraná (7,5%), Mato Grosso (4,4%) e Minas Gerais (4,6%). Na safra 1999/2000, a relação entre o volu-me de álcool produzido por massa de cana produzida era de 42,6 litros de álcool por tonelada de cana. Esse número sofreu redu-ção de 7,6%, chegando à safra 2002/2003 com uma relação de 39,3 litros de álcool por tonelada de cana produzida.

Em 2003, o país produziu 13,6% a mais em relação à safra 2002/2003, atingindo a marca de 14,4 bilhões de litros produzidos. Esse número deve crescer, considerando que países como os Estados Unidos, Japão, Colômbia, Austrália, entre outros, come-çaram a utilizar uma mistura de álcool na gasolina e nem todos eles têm condições de suprir toda a demanda pelo combustível.

No caso do Japão, a mistura de 3% de álcool à gasolina, com previsão pra iniciar em março de 2004, ocasionará uma deman-da pelo combustível de cerca de 1,8 bilhão de litros por ano. Mas além de exportar o álcool, o setor sucroalcooleiro tem outra condição favorável: os créditos de carbono, que são certificados pagos para às reduções de carbono emitido na atmosfera. Países como o Japão, pagariam para que novas áreas produtoras fossem criadas, evitando assim a emissão adicional de carbono.

Segundo dados da Unica, no Brasil são consumidos cerca de 4,9 bilhões de litros de álcool hidratado por ano em aproximada-mente 3 milhões de veículos. Já a produção de álcool anidro, utilizado na proporção de 22% em adição à gasolina, atinge cerca de 5,5 bilhões de litros ao ano. O preço do ál-cool hidratado chegou a R$ 0,576 por litro em junho de 2003, crescimento de 169% em relação ao mesmo período de 1999. Já o álcool anidro sofreu uma variação de 145%, chegando a R$ 0,645 por litro.

A nova tecnologia dos veículos bicombus-

tíveis (que utilizam a mistura de gasolina e álcool em qualquer proporção) e a adição de álcool à gasolina consumida em diversos países são ótimos sinais para o setor produ-tor de álcool. Há, ainda, a expectativa de aumento das exportações decorrente de exi-gências ambientais do Protocolo de Kioto.

Além disso, o Estado de São Paulo, maior produtor nacional, teve a alíquota do ICMS reduzida de 25% para 12%, o que gerou em dezembro de 2003 um au-mento nas vendas do combustível de 150% em relação à média mensal do ano.

É preciso considerar também a dimi-nuição da oferta de petróleo nas próximas décadas. Estima-se que as atuais reservas sejam suficientes para os próximos 30 anos e que as futuras descobertas de jazidas pro-longuem esse consumo em mais dez anos.

Cogeração

A queima do bagaço da cana-de-açúcar produz calor e vapor que são utilizados no processo de produção de álcool e açúcar, tornando as usinas auto-suficientes em energia elétrica, ocorrendo até excedentes, que podem ser vendidos às concessionárias de distribuição de energia elétrica.

A cogeração de energia por meio da bio-massa da cana pode vir a ser o terceiro pro-duto do setor canavieiro.

A geração de energia elétrica pelo setor sucroalcooleiro atingiu auto-suficiência nos primeiros anos do Proálcool, quando havia a possibilidade de negociar a energia exceden-te, mas não existiam incentivos para que tal negociação fosse viável. Estima-se que o po-tencial brasileiro de geração de energia elé-trica pela queima do bagaço de cana seja da ordem de 7 mil MW. Somente as usinas de São Paulo geram em torno de 1,2 mil MW a 1,5 mil MW.

O mercado brasileiro dispõe da tecno-logia necessária para a exploração do po-tencial de cogeração e se deve considerar que não há nenhum impacto ambiental no processo, pois a biomassa já é queima-da, mas sem o aproveitamento da energia. Pelo contrário, a queima para geração de energia reduziria as queimadas que ocor-rem por todo o País.

102 Perfil Setorial

Somente com o bagaço, sem considerar os demais resíduos do processamento da cana, a produção equivale, anualmente, a 11 milhões de toneladas de óleo combustível.A Tabela 2 rmostra o potencial para cada região brasileira.

O BNDES tem programa de financia-mento específico, chamado Programa de Apoio a Cogeração de Energia Elétrica a partir de Resíduos de Cana-de-açúcar, para projetos que destinam a venda dos exce-dentes às concessionárias.

Tabela 2: Potencial de Geração com Biomassa - Cana-de-açúcar (MW)

Regiões Tecnologias

Baixo Rendimento Rendimento Médio Alto Rendimento

Sudeste 1.362 2.633 5.267

Nordeste 367 513 1.026

Centro-Oeste 158 306 611

Sul 151 292 584

Norte 4 4 8

Total 2.042 3.748 7.496

Fonte: Cenbio/ANEEL

Perfil EstadualApresentação

Alagoas tem vasta tradição na cultura da cana-de-açúcar. Há quase 400 anos, o seu território acolhe essa indústria que sempre se mantém como uma das maiores do Es-tado e está entre as mais modernas e mais competitivas da Região Nordeste.

Com o avanço das técnicas de cultivo e a mudança da gestão, baseada, tempos atrás, em grandes latifúndios e geração de empregos temporários, a atividade se apresenta como pólo industrial, estimulando o desenvolvimen-to de outros setores.

A cadeia produtiva sucroalcooleira é ex-tensa e apresenta diversas oportunidades de negócios – produção de cana-de-açúcar, fabricação de açúcar, álcool, melaço e de ou-tros derivados –, além dos serviços de apoio, como pesquisa, assistência técnica, processa-mento, transporte, comercialização, crédito, exportação, serviços portuários e “dealers”. Alagoas conta com 23 unidades produti-vas. Desse total, 18 têm destilarias anexas e cinco possuem destilarias autônomas. As usinas principais são: Cachoeira, Caeté, Ca-maragibe, Coruripe, Guaxuma, Leão, Por-to Rico, Roçadinho, Santa Clotilde, Santo

Antônio, Seresta, Serra Grande, Sinimbu, Sumaúma, Triunfo e Uruba. Duas usinas estão entre as 500 maiores empresas em vendas do País, sendo que a Caeté ocupou a 398ª posição em 2002, vendendo o equi-valente a US$ 203,4 milhões, e a Copertra-ding ocupou a 437ª posição, com vendas totais de US$ 178,7 milhões.

Entre as 250 maiores empresas exporta-doras do País, Alagoas aparece no ranking com quatro empresas, todas ligadas ao se-tor canavieiro. A liderança é da Copertra-ding, que ocupa a 99ª posição do ranking e registrou em 2003 faturamento de US$ 122,17 milhões. Em seguida, vem a Caeté, que ocupa a 121ª posição e faturou US$ 96,7 milhões em 2003; a Coruripe, na 176ª colocação e faturamento de US$ 65,59 mi-lhões; e Lagoinha Industrial S.A., no 226ª lugar e faturamento de US$ 47,12 milhões.

ProduçãoAlagoas é o maior produtor de cana do

Nordeste, responsável por 40% do total pro-duzido na região e se posicionando como o terceiro produtor do Brasil.


Tabela 3 – Produção de cana-de-açúcar – 2002

Grandes regiões e unidade federativa

Área plantada (ha)

Área colhida (ha)

Quantidade produzida (t)

Rendimento médio (kg/ha)

Valor (R$ 1.000)

Brasil 5.206.736 5.100.485 364.391.016 71.422 11.540.306

Nordeste 1.140.685 1.096.827 59.725.897 54.453 2.751.983

Alagoas 437.979 437.979 25.170.606 57.469 805.114

Bahia 80.432 80.387 4.447.168 55.321 971.113

Ceará 33.974 33.974 1.668.718 49.117 49.901

Maranhão 23.109 23.109 1.407.183 60.893 82.027

Paraíba 98.897 98.897 4.985.127 50.407 154.012

Pernambuco 392.030 348.217 17.626.183 50.618 566.291

Piauí 7.700 7.700 409.295 53.155 10.494

Rio Grande do Norte 48.980 48.980 2.846.239 58.110 75.704

Sergipe 17.584 17.584 1.165.378 66.274 37.326

Fonte: IBGE

Estima-se que a produção da safra 2003/2004 seja, no mínimo, 5% acima da safra anterior, que foi superior a 25 milhões de toneladas, conforme dados da Tabela 3.

A maior parte do álcool produzido pelas usi-nas alagoanas é destinado às indústrias farma-cêuticas, de cosméticos e de bebidas, que exi-gem um produto refinado e livre de impurezas. Esse tipo de álcool, conhecido como neutro ou etílico não desnaturado, com volume de teor alcoólico maior ou igual a 80%, possui valor agregado superior ao do álcool combustível.

Em compensação, o açúcar produzido em Alagoas é, em sua maioria, não refina-do, chamado de bruto ou demerara.

Contudo, o Sindaçúcar está reorientan-do a produção estadual, de modo que, a partir de 2004, todo o açúcar produzido em Alagoas seja processado, para ganhar valor agregado e concorrer de maneira mais van-tajosa no mercado internacional.

ExportaçãoA balança comercial de Alagoas fechou

o ano de 2003 com saldo de US$ 312,7 mi-lhões. Desse superávit, o açúcar aparece como o principal produto das exportações, rendendo ao Estado US$ 270 milhões.

O volume de açúcar demerara exportado foi superior a 1,3 milhão de toneladas, geran-do US$ 227,24 milhões, o que corresponde a 84,1% do valor das exportações de açúcar. O açúcar cristal e refinado, produzidos em menor escala, atingiram 230 mil toneladas.

Estima-se que as exportações de açú-car cristal e refinado atinjam na safra 2003/2004 280 mil toneladas, o que signi-fica aumento de quase 30% em relação às exportações da safra anterior.

O expressivo aumento das exportações de açúcar dessa safra justifica-se, além dos avanços tecnológicos e ampliação do ne-tworking da Copertrading, pelas taxas cam-biais que beneficiam a venda dos produtos, tornando-os mais competitivos em preço.

Prevê-se que a exportação de álcool do Estado de Alagoas na safra 2003/2004, au-mentará 20% em relação à anterior, que

Tabela 4 - Exportações de açúcar de cana bruto

Maiores produtores do NEAno

1999 2000 2001 2002 2003

Alagoas 944.950 780.410 1.330.981 1.113.391 1.342.922

Paraíba 19.206 18.949 16.473 14.632 18.819

Pernambuco 380.326 255.318 563.613 308.273 316.097

Fonte: MDIC - 2003

104 Perfil Setorial

atingiu 178 milhões de litros, ultrapassan-do os 250 milhões de litros, enquanto a produção aumentará 9%.

Esse fenômeno justifica-se pela estraté-gia adotada pelo setor que, tradicionalmen-te, é voltado ao mercado externo. Um exem-plo desse reposicionamento é a orientação estratégica da usina Roçadinho, localizada em São Miguel dos Campos, que durante a safra 2002/2003 não exportou nenhum li-tro de sua produção, mas na de 2003/2004 já exportou 12 milhões de litros de álcool, o que corresponde a quase 50% da produção da usina, mantendo a produção de açúcar voltada ao mercado internacional.

Calcula-se que as exportações do ramo sucroalcooleiro alagoano gerarão uma re-ceita de US$ 230 milhões.

O setor é um dos principais usuários do Porto de Maceió, comprovado na tabela abaixo, que mostra o açúcar como um dos produtos que mais colaboraram com a ex-pansão das exportações, conforme dados da Tabela 6 adiante.

Além disso, a Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar e Álcool de Alagoas construiu e mantém o maior terminal açu-careiro do País, com capacidade estática para armazenar 200 mil toneladas do pro-duto, o que assegura competitividade para exportação.

ProdutividadeAlagoas apresenta a maior produtivida-

de por hectare do Nordeste. O aumento na produtividade foi obtido graças à iden-tificação de novas variedades genéticas e à irrigação, já que cerca de 40% da área plan-tada com cana em Alagoas é irrigada, pos-sibilitando o equilíbrio entre a iluminação

e a água na quantidade adequada, ideal para a fotossíntese da cultura. As unidades produtivas instaladas no sul do Estado dis-põem do sistema de irrigação, ao contrário da região norte, onde a implantação da ir-rigação é limitada em decorrência das irre-gularidades do relevo.

O máximo de eficiência na produção de açúcar e de álcool foi atingido, já que a cana é aproveitada em 1/3 para o açúcar e 1/3 para o álcool. O restante, biomassa, é utiliza-do para a geração de energia elétrica, além de outras aplicações que estão sendo estuda-das, como a produção de papel e celulose e aglomerados para produção de chapas.

As variedades de cana cultivadas em Ala-goas são iguais as existentes em São Paulo, o que atesta o avanço da atividade no Esta-do. Alagoas guarda a melhor relação com os desempenhos de tecnologia agrícola e industrial do Brasil, mesmo considerando a limitação da fronteira agrícola, que impossi-bilitam a expansão horizontal do setor há 20 anos. A produtividade da cana em Alagoas era de 40 t/ha e atualmente saltou para 65 t/ha, sendo que São Paulo é de 85 t/ha.

Outro sinal de eficiência está na resistên-cia a pragas, na melhoria do teor do açúcar e no melhor ciclo de maturação promovido pelas novas variedades, em que os próprios produtores mantêm programas de pesqui-sa na Universidade Federal de Alagoas.

Mesmo com os ganhos de eficiência, boa parte dos postos de trabalho do setor fo-ram preservados, principalmente devido às condições de relevo, sobretudo na Zona da Mata alagoana, onde ainda não se implan-tou o plantio e a colheita mecanizadas.

Além dos fatores apresentados, também contribuem para a melhor produtividade o

Tabela 5

Exportações de álcool (em kg)

Maiores produtores do NE

Anos

1999 2000 2001 2002 2003

Alagoas - - 3.310.272 124.883.734 146.639.168

Paraíba 32.600.623 21.857.771 22.584.619 26.775.063 58.625.822

Pernambuco 11.691.135 12.114.291 9.355.281 5.429.442 17.073.639

Rio Grande do Norte 7.244.124 983.988 406.388 1.714.475 17.683.936

Fonte: MDIC


avanço tecnológico do cultivo, que interca-la culturas, e por estar sendo tomado por pequenos e médio agricultores. Durante a entressafra, intercalam as culturas da cana com outras voltadas para o abastecimento do mercado interno, como feijão e milho. As próprias usinas estão disponibilizando os terrenos para isso.

Outro fator é o melhoramento genético das espécies de cana. Tamanho conheci-mento faz a Universidade Federal de Ala-goas liderar o Programa Nacional de Me-lhoramento Genético da Cana-de-Açúcar, tornando Alagoas responsável pelo desen-volvimento de mais de 50 exemplares da planta, que são distribuídos por todo o ter-ritório nacional.

Potenciais limitadores para o desenvolvimento da atividade

Entre os potenciais limitadores da am-pliação do desenvolvimento do pólo agroin-dustrial canavieiro de Alagoas, estão: • Infra-estrutura – a logística rodoviária,

que assegura o acesso entre as usinas produtoras e o Porto de Maceió, deve ser mantida preservada, assim como a malha ferroviária, que permitia acesso ao porto e o escoamento da produção a outros Estados e atualmente encontra-se deteriorada e fora de operação. Em re-lação o Porto de Maceió, o gargalo está

na exportação de álcool, pois o terminal tem capacidade restritiva frente aos atu-ais níveis de exportação.

• Irrigação – deve ser realizada a identi-ficação e otimização dos recursos hídri-cos, visando garantir a manutenção e a ampliação das conquistas na área.

InvestimentosEm 2001, o BNDES concedeu R$ 51,5

milhões dos R$ 64,3 milhões investidos pela usina Caeté em co-geração de energia durante o racionamento. O investimento levou a usina a produzir 14 mil MW a mais do que produzia em 2001, e atingirá, em 2004, 75 mil MW.

O Instituto Euvaldo Lodi – IEL e o Sebrae estão disponibilizando R$ 450 mil para o desenvolvimento de projetos de pes-quisa que visam o desenvolvimento da sus-tentabilidade e da inserção social no setor canavieiro, devendo ser Alagoas o principal pólo de atenção das pesquisas. O Progra-ma Nacional de Agricultura Familiar finan-ciou, em 2001, 323 contratos voltados para micro e pequenos produtores de cana, so-mando R$ 622.989.

Além desses, Instituto Euvaldo Lodi – IEL anunciou edital para contratação de estudo visando identificar a cadeia dos derivados da cana de açúcar para as condi-ções brasileiras.

Tabela 6

Principais produtos movimentados (x 1.000 t)

Produto/ano 1998 1999 2000 2001 2002

Açucar demerara

833 827 828 1.297 1.197

Fertilizantes 269 182 242 241 249

Óleo diesel 220 187 220 214 219

Gasolina 95 75 80 76 74

Petróleo bruto 204 230 256 270 323

Trigo a granel 161 132 86 100 58

Álcool 115 103 114 76 114

Açucar cristal 28 24 14 46 260

PVC em contêineres

20 23 19 52 34


Importação Exportação

106 Perfil Setorial

Programas• Programa de Melhoramento Genético

da Cana-de-Açúcar: UFAL, CDE. Im-plantação do Projeto Genoma/Cana-de-açúcar, que tem o objetivo de identificar, juntamente com laboratórios nacionais, 300 mil genes, possibilitando a criação de novas variedades de cana, mais pro-dutivas e rentáveis.

• Fórum da Agricultura e da Câmara Se-torial da Agroindústria da Cana-de-Açú-car: GEAL

DiversificaçãoAo contrário de outros países com tradi-

ção na cultura canavieira e que avançaram nos estudos a respeito da diversificação da atividade, o Brasil ainda desenvolve pes-quisas relacionadas as formas de preparo e utilização dos derivados da cana, que se apresenta como alternativa interessante em relação ao bagaço, açúcar e melaço, como segue descrição abaixo:

Alimentos e bebidasCom os derivados da cana são feitos os tra-

dicionais doces e bebidas, que nos Estados de Minas Gerais e São Paulo passaram a receber tratamento diferenciado, com produtos mais elaborados e sofisticados, desenvolvidos em pequenas e médias propriedades, que resul-tam em maior valor agregado à atividade. Essa oportunidade de negócio em Alagoas deverá ser desenvolvida visando mercado exi-gente, com produtos diferenciados (produ-ção, apresentação, embalagem etc.).

Atualmente, pequenos produtores, quase de forma artesanal, desenvolvem doces e be-bidas (cachaça) derivadas da cana na Zona da Mata alagoana, no norte do Estado, sem explorar totalmente sua potencialidade.

Ração e saúde animal

O bagaço da cana já é utilizado para a formação do volumoso (responsável por

70% da alimentação dos bovinos – corte e leite) por produtores rurais. Essa opção de alimentação concorre com outras mais sim-ples e baratas (como a palma forrageira) e com outras mais elaboradas, que são oferta-das com os compostos nutritivos.

Alagoas possui um dos mais importan-tes rebanhos leiteiros do Nordeste e a pecu-ária de corte desponta como de excelente genética, o que amplia as potencialidades de negócio com a oferta de ração animal.

Chapas e compensadosEm 2003, a biomassa produzida foi de

aproximadamente 8 milhões de toneladas. A oportunidade de investimento é proces-sar o bagaço da cana-de-açúcar e transfor-má-lo em chapas de aglomerados para uti-lização em construção civil e montagem de móveis e utensílios domésticos. A experiên-cia já foi desenvolvida em Cuba, Colômbia, China, Argentina e Rússia, em que a prin-cipal dificuldade (incidência de fungo) foi controlada. No Brasil, as pesquisas estão em fase de desenvolvimento. A resistência físico-mecânica do produto equipara-se às das chapas de partículas de madeira.

Papel e celuloseEstá em fase de pesquisas no Brasil a uti-

lização do bagaço da cana-de-açúcar para a produção de papel e celulose. A safra de 2002/2003 em Alagoas resultou na pro-dução de aproximadamente 8 milhões de toneladas de bagaço, o que representa po-tencial de investimento para produção de papel e celulose.

Estrategicamente, a busca de alternativas para o produção de papel e celulose é im-portante, visto que as reservas de florestas plantadas encontram-se em níveis abaixo do recomendado para abastecimento das in-dústrias. Além disso, quantidade considerá-vel da celulose produzida no Brasil é expor-tada, ampliando a demanda pelo insumo.

Aqüicultura 107

AQÜICULTURA

Setor PesqueiroA produção mundial de pescado atinge,

anualmente, 101 milhões de toneladas, na maior parte proveniente da pesca marinha. Os maiores produtores são China, Peru, Ja-pão, Estados Unidos e Índia, e os maiores consumos per capita são registrados no Ja-pão, Portugal, Peru e Chile.

Em 1985, a produção brasileira de pesca-do atingia a marca de 971,5 mil toneladas. No ano seguinte o setor iniciou trajetória de queda, com a produção chegando a 653 mil toneladas em 1995. Segundo a Secre-taria Especial de Aqüicultura e Pesca, vin-culada à Presidência da República (SEAP/PR), esse decréscimo deve-se à sobrepesca e às políticas governamentais, que causaram desequilíbrio no setor, beneficiando o agro-negócio da pesca oceânica e da aqüicultura em detrimento da pesca artesanal familiar e dos pequenos produtores em geral.

Atualmente, acredita-se que 80% dos es-toques de pescado estejam em exploração plena, acima de níveis sustentáveis e em fase de esgotamento. Esse desequilíbrio no processo de crescimento deve-se a conflitos entre pescadores industriais e artesanais,

diferentes modalidades de pesca, diferen-tes usos da água e falta de fiscalização e de informações sobre o setor.

Em 2003, o setor pesqueiro representava, aproximadamente, 0,4% do PIB brasileiro. Levando em conta toda a cadeia produtiva (incluindo-se produção de rações, transpor-tes, processamento e treinamento) esse nú-mero se amplia para 2% do PIB nacional.

A tabela 1 demonstra a evolução da ativi-dade no Brasil, de 1998 a 2002.

Estima-se que as exportações brasileiras de pescado tenham chegado a US$ 283,54 milhões, com superávit de US$ 129 mi-lhões. O crescimento do setor foi de 925% de 1990 a 2001, frente a um crescimento mundial de 187% no mesmo período.

Esse volume das exportações repre-senta 0,5% do comércio mundial do setor pesqueiro, que gira em torno de US$ 55 bilhões anuais, refletindo o elevado poten-cial de crescimento, principalmente quan-do comparadas às vantagens competitivas do Brasil em relação a países com grande tradição pesqueira como Japão, Taiwan, Coréia, Espanha e Portugal, tendo em vis-

Tabela 1 – Evolução da aqüicultura e da pesca segundo categorias (1.000 t)

Ano Extrativa costeira Continental Oceânica Aqüicultura Total

103t % 103t % 103t % 103t %

1998 419,00 57,79 173,00 23,86 40,00 5,52 93,00 12,83 725,00

1999 403,00 54,09 158,90 21,33 44,00 5,91 139,10 18,67 745,00

2000 406,00 47,21 228,00 26,51 54,00 6,28 172,00 20,00 860,00

2001 410,00 45,61 223,00 24,81 62,00 6,90 204,00 22,69 899,00

2002 420,00 42,64 230,00 23,35 75,00 7,61 260,00 26,40 985,00

Fonte: Ibama, 2002.

AGRONEGÓCIOS

Conjuntura Nacional

108 Perfil Setorial

Tabela 3: Produção e número de processadoras por região

Região Porcentagem de produção (%) Número de processadoras

Sul 52,25 9

Sudeste 24,7 12

Nordeste 11,65 5

Centro-Oeste 6,25 1

Norte 5,15 4

Fonte: Anualpec (2001)

ta que a ocorrência de cardumes está mais próxima dos portos brasileiros do que dos portos desses países.

Entre os fatores que estão favorecendo o rápido crescimento da aqüicultura no Brasil, estão: condições climáticas(pequena varia-ção de temperatura do ar e da água), facili-dade de adaptação de tecnologias estrangei-ras e a desburocratização para importação de insumos e equipamentos. Outra vanta-gem é a criação de uma grande diversidade de espécies – atualmente, são 30, desde as de clima tropical (na grande maioria), até as de clima temperado e frio –, com variados hábi-tos alimentares e ambientes de vida.

Há boas perspectivas para o setor, consi-derando o atual estágio do Programa Nacio-nal para o Desenvolvimento da Aqüicultura (DPA) do Ministério da Agricultura, Pecuá-ria e Abastecimento. Esse programa contri-bui para organização da cadeia produtiva na área de pesquisa, capacitação de mão-de-obra, assistência técnica, incentivos, linhas de crédito, regulamentação e apoio à produção.

A seguir, a tabela 2 apresenta a produção nacional estimada em 2000 e as participações da Região Nordeste e do Estado de Alagoas.

AqüiculturaO Brasil tem enorme potencial para a

aqüicultura, com seus 8,4 mil km de costa e cerca 5,5 milhões de hectares de reservató-

rios de água doce. A prática da aqüicultura tornou-se economicamente significativa no país desde 1990, quando a produção de pes-cado cultivado alcançou 25 mil ton./ano.

Destacam-se alguns segmentos desse setor, como piscicultura, carcinicultura, malacocul-tura e outros, que se desenvolvem a ponto pro-duzir mais de 150 mil ton. de pescado culti-vado em 2000, um crescimento total de 53% desde 1991, segundo a Food and Agriculture Organization (FAO). Desse total, 25 mil ton. foram de camarões marinhos, 13 mil ton. de mexilhões, 2 mil ton. de ostras, 1,6 mil ton. de truta arco-íris e 108,4 mil ton. de várias es-pécies de peixes tropicais, especialmente tilá-pias, carpas e espécies nativas como tambaqui, pacu, surubim, entre outras.

O setor de aqüicultura encontra limitações na ausência de políticas específicas, conflitos de interesses na gestão das águas, carência de mão-de-obra especializada e de técnicas ade-quadas de manejo, procedimentos sanitários e ambientais, financiamento e custeio da pro-dução e insuficiência de alternativas alimen-tares necessárias para a engorda.

As Regiões Sul e a Sudeste são as que mais produzem e processam, conforme de-monstra a tabela 3. Os novos pólos para ex-pansão da atividade estão nas Regiões Nor-deste e Centro-Oeste, que já desenvolvem a aqüicultura, mas possuem baixa capacidade instalada de agroindústrias processadoras.

Tabela 2: Produção e participação estimada da pesca e aqüicultura no Brasil (2000)

Regiões Pesca extrativa Aqüicultura Total

Industrial % Artesanal % Aqüicultura % (t)

BRASIL 236.956,0 28,1 429.890,0 51,0 176.530,5 20,9 843.376,5

Nordeste 16.683,5 7,6 170.369,5 77,6 32.561,5 14,8 219.614,5

Alagoas 0,0 0,0 7.830,5 87,3 1.135,0 12,7 8.965,5

Fonte: Ibama/Difap/CGREP (2000)

Aqüicultura 109

Exemplo desse avanço está no rio São Francisco, onde há, segundo a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Fran-cisco (Codevasf), 6 estações de piscicultura e mais duas em fase de implantação. Outras importantes atividades são a criação inten-siva em canais de irrigação ou em tanques-rede nos grandes reservatórios, atividade com potencial de 18,6 milhões de toneladas de pescado por ano, considerando os reser-vatórios das maiores hidrelétricas brasilei-ras – Tucuruí, Sobradinho, Furnas e Três Marias, além da Binacional Itaipu.

Algumas das regiões propícias para a ati-vidade apontadas pela Codevasf são: Petro-lina (PE) e Juazeiro (BA), onde a produção pode chegar a 779,1 mil toneladas por ano somente com 0,1% de utilização do reser-vatório de Sobradinho; Paulo Afonso (BA), que desponta como a maior produtora de pescado em tanques-rede do País; Barrei-ras (BA), que se mostra uma área promis-sora e já possui dezenas de produtores; e também a região do baixo São Francisco, compreendido por Sergipe e Alagoas, onde já se encontram mil hectares de viveiros, 650 produtores e nove estações produtoras de alevinos.

MariculturaA criação de frutos do mar (maricultu-

ra) é uma importante fonte de proteína em diversas regiões do mundo. No Brasil, é re-presentada principalmente por camarões (carcinicultura) e por moluscos, como os-tras e mexilhões (malacocultura). Segundo a SEAP, em 2002, foram produzidas 12,8 mil toneladas de moluscos no Brasil, com destaque para Santa Catarina, responsável por 96% da produção nacional.

A carcinicultura, por sua vez, é responsá-vel por 30% de todo camarão produzido no mundo. O Brasil é um dos maiores produ-tores mundiais, ocupando o sétimo lugar, com 60 mil toneladas em 2002. Desse total, 70% é exportado para os Estados Unidos, França, Espanha, Itália e Holanda.

O litoral nordestino é onde se concentra a maior parte dos produtores. Dos 11 mil hectares ocupados pela produção nacional de camarão, 10,4 mil hectares estão naque-

la região. O Rio Grande do Norte lidera essa concentração regional (participação de 30,8% ou 18,5 mil toneladas na carcini-cultura marinha, em 2002) motivado pelas as águas quentes, grande concentração de áreas planas e de solos arenosos e a proxi-midade com o mar.

Segundo a Associação Brasileira dos Cria-dores de Camarão, o Brasil obteve a maior taxa de produtividade do mundo, com 6,4 toneladas por hectare ao ano, em 2003. Anualmente, a atividade já movimenta mais de R$ 1 bilhão na economia nacional.

Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentado da Aqüicultura e Pesca

A SEAP lançou, em julho de 2003, plano estratégico para dotar o setor de infra-estru-tura que incentive a criação de indústrias modernas de beneficiamento do pescado, a construção de entrepostos e frigoríficos, ampliação, renovação e modernização da frota pesqueira e apoio à exportação e co-mercialização interna, a partir de campa-nhas amplas de promoção dos produtos.

O objetivo é elevar a produção brasileira de pescados, de 985 mil toneladas ao ano para 1,45 milhão de toneladas, investindo em pesquisas tecnológicas, revisão da le-gislação existente e melhorando o controle das atividades.

Outro programa importante é o Desen-volvimento da Aqüicultura e Pesca do Nor-te e Nordeste (uma parceria da SEAP com o Banco da Amazônia e Banco do Nordes-te), que visa a criação de linhas de finan-ciamento para os pescadores artesanais, industriais e para a aqüicultura. Os bancos do Nordeste e da Amazônia destinarão, respectivamente, R$ 600 milhões e R$ 200 milhões para esses programas.

A Codevasf desenvolveu, entre outros, o Projeto Peixe Vivo, que consiste na recria de alevinos de espécies nativas na própria várzea do rio onde serão mais tarde liberta-dos. Com o apoio técnico e material da Co-devasf, o projeto é conduzido pelos próprios pescadores profissionais e pela comunidade local. Dentro do processo de educação am-biental, são realizadas palestras para o públi-co-alvo no sentido da conscientização da co-

110 Perfil Setorial

munidade quanto às medidas reparadoras e preventivas em relação ao meio ambiente.

Inicialmente, o projeto foi instalado no município de Penedo, em Alagoas. Devido aos promissores resultados, foi estendido

para o Açude Jaramataia, também em Ala-goas e para o rio Paracatu, em Minas Ge-rais. Aos poucos, essa ação deverá ser esten-dida a todo o Vale São Francisco e ao Vale do Parnaíba.


Entre os principais Pólos Regionais de Aqüicultura definidos pelo governo fede-ral, destaca-se o da região do baixo São Francisco, compreendendo Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe, onde se desenvol-ve a piscicultura, com ênfase na criação de tilápias. Alguns fatores existentes no pólo são primordiais para o sucesso da ativida-de: clima, solo, topografia, água de boa qualidade e a existência de reservatórios (naturais ou não) ao longo do rio São Fran-cisco e de seus afluentes, que indicam a potencialidade de 50.000 ha de solos para produção piscícola. Na divisa de Alagoas e Sergipe há cerca de 650 pequenas e médias criações para piscicultura.

A aqüicultura em Alagoas está sendo de-senvolvida por programas dos governos es-tadual e federal, e por entidades de fomen-to à pesquisa e desenvolvimento regional como Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf, Sebrae e Programa Xingó.

Alagoas é, por excelência, um “Estado das águas” e perfeitamente apto para o desenvolvimento das atividades aqüícolas. Possui extensão litorânea de 230 km, além de ser entrecortado por rios e 17 lagoas, tendo 30% dos seus municípios distribuí-dos às margens do rio São Francisco, mares e lagoas, numa área total de 9.054,12 km2.

Por margear parte do Semi-Árido ala-goano, que abrange o Agreste e o Sertão, região onde se concentra o fenômeno da seca, o rio São Francisco torna-se impor-tante no desenvolvimento estadual, colabo-rando também com complexo lagunar, evi-denciando o potencial hídrico que favorece a alteração da atual produção extrativa de pescado para a expansão da aqüicultura comercial industrial.

Como apoio ao desenvolvimento da pis-cicultura, o baixo São Francisco já dispõe de uma indústria de ração, dezenas de gran-jas de produção de alevinos, uma unidade de beneficiamento de pescado do Instituto Xingo, além de várias pequenas empresas de beneficiamento, filetagem, farinha e curti-mento de pele. Para que seja explorado todo o potencial piscícola da região, entretanto, faz-se necessário a geração ou adaptação de tecnologias que embasem o desenvolvimen-to auto-sustentável da tilapicultura e que ve-nha atender às demandas de conhecimento sobre sistemas de produção dos pequenos, médios e grandes piscicultores do baixo São Francisco, nas diferentes estruturas de pro-dução possíveis na região.

Os principais produtores de pescado em Alagoas são: Câmara Setorial de Aqüicul-tura, Associação de Piscicultura de Porto Real do Colégio e Cooperativa dos Produ-tores de Penedo.

Diversos são os investimentos orientados para a ampliação da exploração sustentável de crustáceos e moluscos no Estado. A maio-ria dos investimentos é oriunda do governo federal e de órgãos de fomento à pesquisa e desenvolvimento regional. A maior parte desses investimentos objetiva a organização da cadeia produtiva desses setores.

Dentre os investimentos, estão R$ 673 mil liberados pela Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, desembolsados entre 2002 e 2003 e destinados para equipamen-tos, capacitação de mão-de-obra e pesquisa na cadeia da aqüicultura, incluindo o de-senvolvimento de projetos com crustáceos e moluscos.

O Sebrae está investindo, via Banco do Brasil, R$ 991.680,00 para a estruturação da cadeia produtiva da ostra em Alagoas

Aqüicultura 111

e R$ 938.821,04 para o Projeto de Conso-lidação da Piscicultura no baixo São Fran-cisco. A Embrapa e a Codesvaf investem no projeto R$ 195.300,00, a Coopeixe aplica R$ 643.953,00, a Finep participa com R$ 42.265,26 e o Banco do Brasil aparece com a maior parte, R$ 1.315.598,85. O projeto soma, ao todo, R$ 3.135.938,15.

Descrição da atividade em AlagoasA produção aqüícola de Alagoas é pro-

veniente, quase em sua totalidade, da pesca de peixes e crustáceos (camarões e lagos-tas) e da coleta exploratória de moluscos e crustáceos (siris e caranguejos).

A criação de peixes, crustáceos e moluscos em cativeiros é um dos grandes potencias de desenvolvimento do setor brasileiro de pes-cados e Alagoas já conta com várias empre-sas investindo na atividade, especialmente na produção de camarões e de tilápias, além de estruturar programas e projetos voltados à organização da cadeia produtiva.

Potencial naturalAlagoas, devido as suas características

naturais, apresenta um grande potencial para o desenvolvimento da exploração e do cultivo de peixes, crustáceos e moluscos.

O clima tropical do território alagoano e a presença de solos ricos em sais minerais, nos mangues e estuários, além da costa ma-rítima extensa que percorre todo o Estado favorecem o desenvolvimento das ativida-des de carcinicultura e mitilicultura.

O litoral norte é formado por recifes, com grande concentração de peixes e la-gostas. As principais espécies capturadas são: camarão, agulha, xaréu, vermelho, tai-nha e lagosta.

No litoral sul ocorrem algumas espécies de alto valor comercial e de grande produ-ção, entre elas cavala, arabaiana, pescada, sirigado, camarão-branco, camarão-rosa e camarão-espigão.

Na área lagunar observam-se várias la-goas de grande importância socioeconômi-ca para a população da região: Mundaú, Manguaba, Jequiá e Roteiro. A pesca é um dos pontos fortes na vida dessa população, pois é dela que grande parte dos morado-

res retiram o seu sustento e o da família. Entre as principais espécies existentes nas lagoas, destacam-se camurim, carapeba, bagre, tainha, maçunim, sururu, ostra, ca-ranguejo e siri.

Os setores da aqüicultura identificados como potenciais para serem desenvolvidos em terras alagoanas são: carcinicultura, tanto de camarões marinhos como de água doce; mitilicultura, sendo exponencialmen-te representada pela ostreicultura; e pisci-cultura, que se desenvolve com o cultivo de tilápias e outros peixes em tanques-redes.

PisciculturaEm 1998, o governo federal, por meio

do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de outras entidades, criou o Programa Nacional de Apoio ao Desen-volvimento da Pesca e da Aqüicultura, que iniciou suas ações promovendo levanta-mentos em relação a situação da atividade no País.

Atualmente, a região do baixo São Fran-cisco produz mais de 6.000 toneladas de peixe por ano, o que representa cerca de 5% da produção nacional. Em levantamen-tos promovidos pela secretaria da agricultu-ra de Alagoas, foi estimado que o potencial de produção seja da ordem 300 mil tonela-das/ano, apenas no trecho compreendido entre Piranhas e Piaçabuçu e que o estado conta com pouco mais de 20 mil hectares (espelhos d´ água em reservatórios e lago-as, além do baixo São Francisco) para o de-senvolvimento da atividade.

Para ampliar os resultados da atividade, a Codevasf está implantando o projeto Ce-raqua-SF (Centro de Referência em Aqüi-cultura do São Francisco), a um custo de R$ 3,2 milhões e que será um dos melhores do País, em que pelo menos 30 técnicos da região já foram treinados em técnicas avan-çadas de piscicultura pelo Sebrae/AL, que também apoiou, por meio de um plano de marketing, o lançamento da tilápia no mer-cado de Maceió.

Os primeiros resultados de pesquisa de-senvolvida com a atividade da tilapicultura na região, financiada pela Finep, indicam produtividade para os sistemas de produção

112 Perfil Setorial

em viveiros escavados em torno de 7.000 kg, 13.000 kg e 23.000 kg de peixes/ha/ano para os sistemas de baixa, média e alta tecnologia, respectivamente; de 250 kg de peixe/m3/ano em gaiolas ou tanques-rede nas barragens da região e no próprio rio São Francisco; e de 9.000 kg e 19.000kg/ha/ano para o tambaqui em regime semi-intensivo e intensivo, respectivamente.

A atividade está estruturada da seguinte forma:• Tanques-rede – são 1.270 tanques-rede,

ocupando 5.060 m3. Em geral, são es-truturadas colunas com quatro a seis tanques transversamente ao rio São Francisco, dispostos de maneira a dar condições para a navegação. Nessa téc-nica de criação, o fluxo contínuo da água auxilia na alimentação dos peixes, ampliando a produtividade. O custo es-timado para cada tanque-rede é de R$ 600,00, sem considerar os investimentos necessários em equipamentos (barcos, armazenagem da ração, manutenção das redes etc.)

• Viveiros escavados – ocupam área total de 190 hectares, distribuídos em 119 propriedades. O destaque da atividade fica por conta do envolvimento do pe-queno produtor na aquisição dos lotes.A tilápia, principal peixe da piscicultu-

ra alagoana, apresenta custos de produção que giram entre R$ 2,50/kg e R$ 2,80/kg, onde 70% deles são originados da aquisi-ção da ração. Após o processo de filetagem (retirada da carne), é aproveitado 30% da carne, sendo que os derivados (pele e es-pinhas) são utilizados para a produção de couro e farelo. Ao consumidor final, o pre-ço médio de venda da tilápia pode alcançar cerca de R$ 10,00 a R$ 12,00, o que amplia a concorrência com outros tipos de carne, sejam elas brancas ou vermelhas.

A Codevasf, objetivando diminuir os impactos causados pelo desmatamento das matas ciliares, despejos de esgotos domésti-cos e industriais, pesca predatória e, prin-cipalmente, pela construção de represas a montante, implantou, em 2001, sete mó-dulos de capacitação de criação de peixes em tanques-rede, preparando pescadores

nesse sistema de cultivo e incentivando o associativismo/cooperativismo entre os pescadores artesanais. O Sebrae/AL atuou na implantação dos módulos capacitando os produtores. Os sete módulos de capaci-tação são compostos de 06 (seis) tanques-rede cada um, e estão instalados no rio São Francisco e no reservatório da UHE de Xingó, distribuídos nos municípios de Pe-nedo, Piaçabuçu, Igreja Nova, Traipu, Pão de Açúcar, Olho d’Água do Casado e Del-miro Gouveia.

Para fomentar a atividade, o Estado pos-sui três estações produtoras de alevinos – Porto Real do Colégio–Itiúba, Piranhas–Xingó e Rio Largo – que, juntas, produzem 8,2 milhões de alevinos/ano e contam com um fabricante de tanques-rede/gaiola para piscicultura, um produtor de rações para peixes e duas indústrias de beneficiamento de pescado.

CarciniculturaA produção de camarão cresce anual-

mente no País em decorrência principal-mente das exportações, que aumentaram 45,53% (US$ 58 milhões) no período de 2002 a 2003, totalizando US$ 185,7 mi-lhões. As lagostas participaram com quase 21% dos resultados desse ano.

O contínuo aumento das exportações de camarão, devido à estabilização do pre-ço internacional e também do aumento do cultivo (cerca de 40% ao ano, perto de 100.000 toneladas em 2003), resultou na melhora substancial do desempenho da ba-lança de pescados.

Segundo o Ministério do Desenvolvimen-to, Indústria e Comércio Exterior, o País ex-portou, em 1999, US$ 41 milhões, saltando, em 2001, para US$ 130 milhões, triplican-do as exportações de camarão marinho em apenas dois anos.

Alagoas exportou, em 1999, US$ 157 mil de camarão marinho, passando para US$ 677 mil em 2001, quadruplicando, portan-to, suas exportações em apenas dois anos e mostrando o grande potencial para a carci-nicultura.

Todavia, em 2002, houve decréscimo de 93% das exportações de camarões, sendo

Aqüicultura 113

Tabela 1

Produção de pesca / exploração no estado de Alagoas – 1996 a 2001*

Produção de pescado (t) 1996 1997 1998 1999 2000 2001

AgulhaAgulhão de velaArabaianaArraiaAtumBagreBonitoCaçãoCamurimCarapebaCavalaDouradoGaloManjubaMororóPescadaSardinhaSerraSirigadoTainhaTilápiaVermelhoXaréuTotal da produção de peixesCamarão água doceCamarão brancoCamarão espigãoCamarão rosaCaranguejoLagosta verdeLagosta vermelhaTotal da produção de crustáceosMaçuninOstraSiriSururuTotal da produção de moluscosOutros

6,74

62,33,7

23,6136,8

0,863,3

4518,685,633,38,2

327,716,1

524,8155,1

63,3 1,2404,8

74,4130,7221,4

2411,421,2

316,91.204,10

85,91270,7

37,81.793,60

125,28,6

60,994,9

289,60594,9

24,76,6

46,66,8

18,6162,115,768,960,6

7075,5

85,8

424,2118,7574,7125,784,52,5

1.272,60107,1198,6

2123690,5

26,1354,4

1.359,9066,8

977,3

80,91.992,40

194,89,1

33,4195,5

432,80674

121,92,7

40,67,78,7

126,54,6

55,550,6

188,756,672,37,9

348,5197

587,4122,595,4

12690,5140,6

353299,2

3590,410,7

415,81.246,70

95,5352,7

3,517,9

2.142,80197,617,350,9

184,9450,70

710

602,8345,50,7

218,92,7

96,144

104,834,926,62,8249

206,3523,6348,7144,410,3

1.089,4019,5

338,1315,4

3878,54,9

457,61.202,20

118,4481,5

0,244,5

2.309,30308,672,278,3

168,9628,00

1.047,10

520,1

21,99,2

10,3311,4

4,8100,859,4

212,427,5

121,8

389,221,3

509,3414,3132,9

6828,3

8,6314,1262,1

3709,712,1

454,61.471,60

97,23390,139

2.413,60231,734,685,8

171,3523,40

1.066,40

342,6

19,315,425,8

334,44,3

137,426

118,148,213,82,3

347,468

671,2624

225,914,4891

9288,5431,1

4352,18,4

487,51.546,20

129,4261,1

0,6135,3

2.568,501192,1

71,186,9

217,81.567,901.241,10

TOTAL 5.089,50 6.789,70 6.893,90 7.862,90 7.713,10 9.729,60

Fonte: Ibama

* O Ibama é o único órgão que faz levantamentos sobre a produção de pescados no Estado. Porém os dados coletados restringem-se a 18 municípios, todos do litoral, o que exclui os municípios do agreste e do sertão, que desenvolvem atividades de cultivo de peixes e extração de crustáceos e moluscos.

que, em 2003, não houve registro de cama-rões exportados. Isso se deve ao aumento do consumo interno do produto e a dimi-nuição das importações dos crustáceos, principalmente pela ação de concorrentes internacionais, que acusam a atividade bra-sileira de prejudicar o meio ambiente.

A produção alagoana de camarões e ou-tros crustáceos ainda é quase totalmente exploratória. Alagoas possui apenas duas fazendas de carcinicultura, que ocupam 13 ha, na região de Maragogi, Barra de San-to Antônio e Coruripe. Ambas são voltadas para a produção de camarões marinhos (100 toneladas no total), o que representa

apenas 0,17% da produção nacional. Ala-goas possui a terceira maior produtivida-de por hectare do País, produzindo 6.116 t/ha, ficando atrás apenas do Ceará e de Pernambuco (que apesar de ser o maior produtor nacional de camarão, encontra seu potencial explorado até o limite).

MitiliculturaVantagens competitivas como luz, tem-

peratura, bom aporte de nutrientes e au-sência de resíduos nas águas tornam o li-toral alagoano um dos principais locais em potencial para a produção de ostras no Bra-sil. Com auxílio do Projeto de Desenvolvi-

114 Perfil Setorial

o aumento de restaurantes japoneses e outros empreendimentos voltados para o consumo de peixes, moluscos e crustáceos, conforme demonstram os dados da Tabela 2.

Programas e planos do governo estadual• Projeto de Desenvolvimento das Regiões

Estuarinas de Alagoas – a principal ação é o Projeto de Transferência de Tecnolo-gia de Produção, Gestão e Comercializa-ção de Ostras no Litoral Alagoano.

• Em 2002, o Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA aceitou a proposta do Ibama/Cepene, para a elaboração do Plano de Gestão Participativa para a Pesca Sustentável do Camarão Marinho na APA de Piaçabuçu–Alagoas, como ação da Gestão Participativa do Uso dos Recursos Pesqueiros nas Zonas Costeira e Marinha.

• Programa de Desenvolvimento Integra-do de Aqüicultura no Semi-árido: tem o objetivo de gerar emprego e renda, garantindo a segurança alimentar da população local. Busca também o envol-vimento, de forma integrada, das insti-tuições que já atuam na região.

• Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Produção de Tilápia, Camarões, Ma-rinhos e Moluscos do BNDES, voltado para os Estados de Sergipe e Alagoas.

Tabela 2

Exportação pescados em Alagoas – 2000 a 2003

Ano US$ FOB kg

2000 1.489.337 192.290

2001 2.084.722 217.823

2002 1.159.910 147.668

2003 925.439 53.256

Fonte: Sistema Alice

mento das Regiões Estuarinas de Alagoas, desenvolvido pelo Sebrae/AL, identificou-se que a área apresenta condições propícias à criação de ostras.

A proposta inicial é que numa primeira fase o projeto envolva 40 famílias estabelecidas nas cidades de Coruripe, Maragogi, Barra de São Miguel e Passo do Camaragibe, que, pos-teriormente, multiplicarão a cadeia produtiva na região, fazendo com que todos os municí-pios estuarinos com condições naturais para o desenvolvimento da atividade tenham nela uma grande fonte geradora de receitas.

PescaA frota pesqueira cadastrada em Alago-

as alcança 2.115 embarcações e é constituí-da, em sua maioria, por barcos de pequeno porte, como canoas, que atuam na região estuarina, e de embarcações motorizadas, que operam na pesca marítima, capturan-do lagosta, camarões e peixes diversos. Es-ses barcos possuem comprimentos de 8 a 12 metros e, em geral, possuem casco de ma-deira, adequados para superfícies rasas.

A produção alagoana de pescados é de difícil mensuração, uma vez que apenas o Ibama executa a aferição. O Anuário Esta-tístico do Estado de Alagoas, publicado em 2002 pelo Ibama, é o último levantamento com dados do setor, conforme a Tabela 1.

A produção de pescados vem sendo am-pliada em Alagoas como resultado do cres-cimento do turismo (consumo de frutos do mar nos restaurantes) e das exportações, além da instalação de distribuidores de pescado no Estado, permitindo o acesso a novos mercados potenciais.

Contudo, mesmo com a produção alagoa-na apresentando tendência positiva, as expor-tações vêm decrescendo desde 2001. Isso ocor-re devido ao aumento da demanda interna por pescados. No próprio Estado é evidente

Leite e Derivados 115

LEITE E DERIVADOS

A produção brasileira de leite envolve cerca de 1,8 milhão de produtores e em-prega perto de 5 milhões de pessoas, direta e indiretamente. Em 2003, eles foram res-ponsáveis pela produção de 22,3 bilhões de litros (conforme tabela 1), sendo que a agricultura familiar contribuiu com 52% dessa produção.

Desde o início dos anos 90, o sistema agroindustrial do leite no Brasil vem pas-sando por mudanças estruturais profun-das, com desenvolvimento de um ambiente competitivo, que resultou da desregulamen-tação do mercado, da abertura comercial ao exterior e ao Mercosul e do processo de estabilização da economia.

Além disso, o ambiente competitivo esti-mulou avanços na melhoria da qualidade do leite, resultando no aumento do volume re-frigerado e coletado a granel, na ampliação das estruturas laboratoriais para análises e nos processos de limpeza e desinfecção de equipamentos de ordenha e tanques.

A produção primária no Brasil é domi-nada por produtores pouco ou nada espe-cializados, com interesses divididos entre a venda sazonal de pequenos volumes de baixo custo e qualidade.

Da mesma forma, na produção primária prevalece também uma forte heterogenei-dade de situações, indo desde o produtor es-pecializado até o produtor de gado de corte, para qual o leite é um subproduto do bezerro, capaz de gerar uma pequena renda mensal.

A maior parte das bacias leiteiras en-contram-se nos Estados de Minas Gerais (29,7%), Rio Grande do Sul (10,6%), São Paulo (9,4%) e Paraná (9,1%), sendo res-

ponsáveis por 58% da produção brasileira.Os números da atividade leiteira no Bra-

sil são expressivos: o País detém o segundo maior rebanho mundial ( 15,6 milhões de cabeças), é o quinto produtor do mundo, organiza a terceira exposição de gado lei-teiro (Expomilk) e forma uma das únicas raças leiteiras mundiais específicas para os trópicos (girolanda).

Os principais produtores mundiais são: União Européia (com 29,2% da produção), Índia (com 9,26%), Rússia (8,2%), Nova Zelândia, (3,6%) e Argentina (2%). O Bra-sil representou (5,8%) da produção mun-dial total em 2003.

Não se prevê aumento da produção de leite entre os principais países ofertantes no mercado internacional em 2004, devido ao regime de quotas na União Européia, à insuficiente recuperação da produção na Austrália e à redução de preços nos Esta-dos Unidos, que deverá induzir uma queda

AGRONEGÓCIOS

Conjuntura Nacional

Tabela 1 – Produção de leite e produtividade animal no Brasil

Ano Produção de leite (milhões de litros/ano)

Produtividade (litros/vaca/ano)

1995 16.474 800

1996 18.515 1.138

1997 18.666 1.095

1998 18.694 1.082

1999 19.070 1.096

2000 19.767 1.105

2001 20.510 1.127

2002 21.643 1.139

2003 22.595 1.177


116 Perfil Setorial

na produção dada a razão entre preço do leite/preço da ração.

Enquanto a produção de leite nos paí-ses desenvolvidos encontra-se praticamente estagnada – aumentou de 373,6 milhões de toneladas, em 1998, para 394,1 milhões de toneladas, em 2003, crescimento médio anual de 1% –, no Brasil, o crescimento mé-dio anual é de 4% no mesmo período.

Ainda assim o setor leiteiro nacional encontra dificuldades que podem ser con-tornadas por meio do cooperativismo, por ampliar a capacidade de negociação dos produtores, permitir a estocagem e benefi-ciamento do produto e possibilitar a prote-ção da atividade em mercados financeiros.

Atualmente, cerca de 50% do mercado formal de leite no Brasil passa por coope-rativas, índice bem abaixo de países onde a indústria láctea está mais consolidada. Nos EUA, 89% do leite é captado por cooperati-vas, na Austrália atinge 80%, na Dinamarca essa participação sobe para 90% e na Nova Zelândia representa expressivos 95%.

As atividades das cooperativas em ou-

tros países apresentam atuação diversifi-cada. Nos Estados Unidos, apenas uma das entidades investe US$ 100 milhões no marketing do leite por ano; no Canadá e na Nova Zelândia, uma única cooperativa monopoliza toda a comercialização e ex-portação dos produtos lácteos. Já na Holan-da, uma central de inseminação gerada no cooperativismo realiza o trabalho em todo o rebanho leiteiro do país.

Em 2003, o Brasil permaneceu importa-dor de lácteos, com total de US$ 112,2 mi-lhões (conforme tabela 2) e exportações de US$ 48,5 milhões. Entre os países que ex-portam para nós, destacam-se a Argentina (75% das exportações destinadas ao Brasil)

e o Uruguai (42% das exportações). A consolidação do Mercosul levou a

um processo de “preferência comunitária” para importação de produtos lácteos oriun-dos da região, que têm como ponto forte de competitividade, em relação ao produ-to brasileiro, a produção de leite baseada na exploração de pastagens temperadas de elevado valor nutricional e baixos níveis de suplementação energética e mineralização.

Atualmente, o mercado brasileiro conta com vários tipos de leite, com opções de teores de gordura, vitaminas, ferro, cálcio, ômega, baixo teor de lactose, fibras, homo-geneizados e outros tipos de leite fluido que podem ser pasteurizados ou esterilizados.

O leite tipo “longa vida” ou ultrapas-teurizado chegou ao mercado nacional dez anos após o lançamento na Euro-pa, competindo diretamente com o tra-dicional leite pasteurizado do tipo C, acondicionado em embalagens plásticas f lexíveis. Havia pequena oferta de leite pasteurizado do tipo B e menor ainda de leite pasteurizado do tipo A. O leite este-

rilizado, também comercializado em pou-cos países, tinha no Brasil uma presença insignificante e regionalizada.

O País tem hoje um movimento exporta-dor focado em leite condensado, leite eva-porado e leite em pó (conforme tabela 3).

Atualmente, o leite brasileiro não é visto como um produto de exportação em decor-rência:• Das dificuldades logísticas e financeiras• Práticas de subsídios• Falta de acesso e restrições dos merca-

dos externos• Manutenção de barreiras sanitárias jun-

to a mercados prioritários, como Méxi-co, EUA e Costa Rica

Tabela 2 – Importação brasileira de produtos lácteos

País Quantidade (tonelada) Valor FOB (US$ mil) % total 2003

2001 2002 2003 2001 2002 2003

Mercosul + Chile 103.208 162.866 57.691 131.304 205.420 91.801 81,8

América + N. Zelândia 17.156 33.162 - 19.361 30.840 - 6,5

Europa 20.823 19.715 14.938 27.947 20.220 13.170 11,7

Total geral 141.188 215.743 83.557 178.612 256.480 112.291 100



• Falta de padronização das embalagens para exportação – tratamento uniforme e adequação às exigências dos mercados importadores

• Normatização, nos Estados, dos certifica-dos e análises necessárias para exportaçãoO setor leiteiro atrai maior apoio governa-

mental do que qualquer outra área agrícola. Em 2001,cerca de US$ 40 bilhões foram des-tinados, em âmbito mundial, para subsídio à atividade ou aproximadamente 1,5 vez o valor estimado do comércio mundial.

No Brasil, estão em curso programas, em esfera federal e estadual, para apoio e desenvolvimento da atividade leiteira. O ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento coordena a execução do Programa de Desenvolvimento da Bovino-cultura do Leite – Projeto Hungria, que firma parcerias com prefeituras, coope-rativas, sindicatos e produtores para me-lhoria da qualidade genética do rebanho leiteiro. Ao todo, foram definidas 123 par-

cerias em doze Estados, e entregues 60 mil doses de sêmen.

No Rio Grande do Sul, o governo ins-tituiu o Programa Gaúcho de Incentivo à Pecuária de Leite – Leite Gaúcho. Entre os muitos objetivos do programa, destaca-se o aumento da produção de leite, a garan-tia da oferta estável de leite e derivados, o estímulo do aumento da competitividade no setor, e incentivo à cooperação entre os produtores.

Grande parte da melhor tecnologia mundial encontra-se acessível ao produtor de leite, à indústria láctea e ao sistema de distribuição. No caso dos produtores es-pecializados, encontram-se tecnologias de modelos de produção, que vão desde o sis-tema de pastejo rotacionado (exploração intensiva de pastagens de alta produção e suplementação na época da seca) até o sistema de confinamento de animais (for-necimento de forragens e suplementação concentrada durante o ano inteiro).

Tabela 3

Exportações brasileiras de produtos lácteos

ProdutoQuantidade (mil kg)

2000 2001 2002 2003

Leite em pó 4.774 8.422 27.213 35.577

Iogurte 1.248 3.978 5.991 2.198

Leite in natura 360 1.710 4.402 1.803

Queijos e requeijão 2.416 2.270 2.123 3.180

Manteiga e derivados 99 2.958 370 1.656

Soro de leite 31 33 25 30

T O T A L 8.928 19.371 40.124 44.444

ProdutoValor FOB (mil US$)

2000 2001 2002 2003

Leite em pó 4.601 8.291 25.211 35.859

Iogurte 1.168 5.015 5.855 1.662

Leite in natura 418 1.746 3.775 1.575

Queijos e Requeijão 6.975 6.327 4.929 6.789

Manteiga e derivados 162 3.611 447 2.562

Soro de leite 37 40 29 60

T O T A L 13.361 25.030 40.246 48.507


118 Perfil Setorial

Perfil Estadual

ApresentaçãoAlagoas foi o maior produtor de leite do

Nordeste na década de 70 e atualmente ocupa a quarta colocação, atrás da Bahia, Pernambu-co e Ceará. Em produtividade, o Estado é um dos principais do País, alcançando 9 litros/vaca/dia, considerando 270 dias de lactação.

A produção de leite, principalmente no agreste e sertão alagoano, constitui-se em um dos principais vetores de desenvolvi-mento regional, além de contribuir com a geração de renda e a fixação dos produ-tores rurais, evitando êxodo para as áreas urbanas. Atualmente, a bacia leiteira de Alagoas mantém posição de liderança na produção de leite “in-natura” no Norte e Nordeste, assim como no fornecimento de matrizes de gado holandês puro e mestiço e holando/zebu.

Apesar disso, grande parte dos peque-nos produtores sofre os efeitos da crise agrícola, provocada principalmente pelos altos valores dos insumos e baixos preços dos produtos, que associados à baixa pro-dutividade fazem os pequenos produtores abandonar a atividade leiteira, inclusive se desfazendo da propriedade.

Uma das expectativas do setor para a re-versão do mercado está em torno das com-pras do governo estadual para o Programa de Merenda Escolar e demais programas sociais, que absorvem pouco mais de 12 mil litros/dia, com possibilidade de ampliar, ainda em 2004, para até 40 mil litros/dia. Os investimentos feitos na parte genética, visando o melhoramento do rebanho bovi-no leiteiro, também representam expectati-va de melhor desempenho na produção.

Entre os investimentos realizados nos úl-timos anos, destaca-se a parceria firmada entre a Quaker Brasil e a indústria de laticí-nios São Domingos. O acordo possibilitou que fossem investidos cerca de R$ 9 milhões na construção de uma unidade produtora de achocolatados em embalagens do tipo longa vida, com capacidade para produzir nove mil toneladas ao ano, gerando 40 em-pregos diretos e 200 indiretos.

Descrição da atividadeA bacia leiteira alagoana possui rebanho

de aproximadamente 120 mil matrizes, dis-tribuídas em três mil propriedades que se concentram em 18 municípios (principal-mente Batalha, Jacaré dos Homens, Major Isidoro, Palmeira dos Índios, Viçosa, Chã Preta e União dos Palmares) integrantes das regiões do agreste alagoano (27,4%) e sertão (60,6%). Essa região chega a produzir mais de 70% do leite consumido em Alagoas. A bacia leiteira do Vale do Paraíba, na Zona da Mata alagoana, desponta como recente área de produção e possui 300 produtores, com produção de 35 mil litros/dia e emprega di-retamente 3.600 pessoas.

O setor produzia, em 1990, cerca de 650 mil litros/dia. Hoje, foi reduzido para 450 mil litros/dia, em decorrência da política de liberalização do preço do leite no final de 1991, definindo um preço de mercado inferior aos custos de produção, o que vale para todo o mercado leiteiro nacional.

Cerca de 75% dos produtores de leite de Alagoas são considerados pequenos: 39% produzem até 50 litros/dia, 20% produzem de 51 a 100 litros/dia, 34% de 101 a 500 litros/dia e 7% mais de 500 litros/dia.

Existem 60 miniusinas espalhadas em 28 municípios que captam 20% do leite e pro-duzem, além do leite tipo C, derivados como queijo, bebida láctea, doces e iogurte.

A produção de leite in natura se mantém auto-suficiente e se configura como gran-de abastecedor para outros estados nordes-tinos (cerca de 60% da produção local), como Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, e para o Sudeste (em es-pecial São Paulo), principalmente na en-tressafra da região.

O parque industrial leiteiro passa por um processo de modernização que envolve investimentos na granelização do leite, des-tacando-se a incorporação de tanques de expansão, ordenhadeiras e outros equipa-mentos. Tais investimentos propiciam me-lhores condições de competitividade com as demais indústrias do País.


A bacia leiteira alagoana gera 25 mil empregos diretos e indiretos. As principais empresas do setor são: Ilpisa – Indústria de Laticínios Palmeira dos Índios, Boa Sorte, única produtora de leite tipo A do Nordes-te, localizada em Viçosa; Camila, Laticínios São Domingos e Laticínios Batalha.

Como a concentração do leite ocorre nas regiões agreste e sertão, áreas mais secas do Estado, os problemas enfrentados pelos pro-dutores são maiores, começando pela falta de água, que é o ponto mais crucial. Em seguida, vem o problema nutricional, controle do car-rapato e da cochonilha da palma, aumento da produção da palma e realização de estudo sobre o real custo de produção do leite.

O produtor sofre com as reduções ocor-ridas no preço do leite, que atingiram qua-se 20%, e se configuram em uma dificulda-de nacional. Atualmente, o preço do litro de leite é de R$ 0,40, com indicações para futuros reajustes. Outro fator para a queda na produção é a falta da cultura do coope-rativismo entre os produtores, inibindo in-vestimentos e qualificação técnica.

Principais fatores competitivos• Concentração: boa parte da produção em

Alagoas concentra-se em 18 municípios da região agreste, com destaque para Batalha e Major Isidoro o que favorece a captação de leite junto aos produtores rurais, ao re-duzir custos logísticos e favorecendo a du-ração do processo de beneficiamento.

• Qualidade: as matrizes alagoanas foram as principais fomentadoras do crescimen-to da produção leiteira em Estados com pouca tradição na atividade. Alagoas conta com plantel de elevada qualidade

e baixa incidência de carrapatos, o que exige menos herbicidas.

• Aptidão produtiva: o histórico da ativida-de em Alagoas e a aptidão que envolve os produtores, possibilitam que o setor res-ponda, de maneira rápida e adequada, aos aumentos da demanda pelo produto.

Restrições ao desenvolvimento• Captação: o conjunto de pequenos pro-

dutores, com captação inferior a 50 litros, apresenta baixa produtividade em suas vacas, resultado da estagnação tecnológi-ca, o que gera baixa lucratividade.

• Capacitação: boa parte da produção primária de leite provém de produto-res pouco especializados, com rebanhos mistos e sem economia de escala.

• Mercado consumidor: baixa exigência de qualidade e busca pelo melhor preço.

• Legislação: vista como ultrapassada em re-lação a normas e padrões de qualidade.

• Mercado informal: fruto da ineficiência na aplicação da legislação atual, cerca de 41% do volume de leite produzido no País é originado de pequenas empresas.

• Ração: um dos principais itens do custo da atividade, já que boa parte do con-centrado (de 10% a 15% do total da alimentação) vem de outros Estados, o que eleva os custo em função do trans-porte. Os 85% da composição alimentar são formados pelo volumoso, que em Alagoas passa a ser a palma forrageira como alternativa utilizada entre os pro-dutores, pois a espécie adapta-se bem ao clima do semi-árido. Alternativa desen-volvida é a mistura da cana com capim para formação do volumoso.

Tablela 1: Principais empresas de laticínios de Alagoas

Empresas Município Capacidade produtiva (litros/dia) Produtos

Camila Batalha 130.000 leite pasteurizado, em pó integral, em pó desnatado, manteiga, bebida láctea e queijos

São Domingos União dos Palmares

60.000 leite longa vida integral

Laticínios Batalha Batalha 20.000 leite pasteurizado tipo C, bebida láctea sabor morango e pêssego, queijo coalho e mussarela, ricota e manteiga

Vale Dourado Palmeira dos Índios 190.000 leite longa vida, chás, isotônicos, sucos, manteiga e queijos

Fazenda Boa Sorte Viçosa 10.000 leite tipo A, coalhada, iogurte, creme de leite e diversos tipos de queijo

Fonte: Documento referencial Pólo de Desenvolvimento Integrado Bacia Leiteira - Alagoas 2000.

Turismo 121

TURISMOSERVIÇOS

No Brasil, o turismo vem atraindo de for-ma crescente cada vez mais investimentos e novos projetos. A geração de empregos e de renda obtida com o setor desperta a aten-ção do poder público para a importância de planejar políticas adequadas de fomen-to a essa atividade econômica. O segmento encontra-se inserido no setor terciário ou de serviços e vem apresentando participa-ção crescente no PIB nacional.

As receitas cambiais geradas pelo setor dão bom exemplo do potencial existente. No País, foram US$ 3,1 bilhões movimenta-dos em 2002 e no mundo as receitas alcan-çaram US$ 500 bilhões. Já a mão-de-obra empregada no Brasil pelas atividades tu-rísticas soma 1,3 milhão de trabalhadores, registrados nos 160 mil estabelecimentos turísticos catalogados pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 2001.

De acordo com a Organização Mundial do Turismo (OMT), cada US$ 7 mil deixa-dos no país repercute na manutenção de um emprego. Como comparação, enquan-

to na indústria automobilística são neces-sários R$ 170 mil em investimentos para gerar um emprego, no turismo R$ 40 mil possibilitam um emprego direto num ho-tel; R$ 10 mil empregam uma pessoa em um restaurante e R$ 50 podem garantir matéria-prima e emprego a um artesão.

Em 1997, as atividades turísticas eram a maior geradora de empregos no mundo. Essa tendência também se reflete no Brasil, conforme tabela 1.

É necessário destacar a importância do segmento de turismo em nível mundial, que em 2003, de acordo com a OMT, regis-trou crescimento do fluxo turístico interna-cional de 14% no período de 1998 a 2002, passando de 626,6 milhões para 714,6 mi-lhões. Essa variação positiva contrasta com o fluxo de turistas internacionais para o Brasil, que se reduziu de 5,31 milhões, em 2000, para 4,9 milhões em 2002.

A redução do fluxo de turistas estran-geiros foi parcialmente compensada pelo aumento do turismo doméstico, que se ex-

Tabela 1

Número de estabelecimentos e empregados em atividades turísticas – 1998/2001

Anos Nº de estabelecimentos

Incremento (%)

Nº de empregados

Incremento (%)

Participação do nº de empresas nas atividades

turísticas na PEA

1997 113.859 8,26 926.693 5,04 3.489.893

1998 117.907 3,56 936.825 1,09 3.659.761

1999 144.727 22,75 1.189.040 26,92 4.758.914

2000 150.227 3,80 1.241.708 4,43 4.569.512

2001 159.400 6,11 1.304.453 5,05 4.886.378

Fonte: Ministério do Trabalho

Conjuntura Nacional

122 Perfil Setorial

pandiu 7,3% de 1998 para 20001, principal-mente após o reaparelhamento dos princi-pais pólos turísticos do Nordeste (Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambu-co), resultado dos investimentos do Prode-tur/NE, no período de 1994 a 2001.

Turismo estrangeiroO perfil do turista estrangeiro no Brasil

apresenta-se da seguinte forma:• A permanência média global, em 2002,

foi de 14 dias, tendo como principal ra-zão da viagem o lazer (51,2%). Os turis-tas de negócios (28,3%) permaneceram 9,6 dias e os que viajaram para visitar amigos e parentes (15,6%) ficaram no País 23,7 dias.

• O gasto médio per capita/dia atingiu US$ 86,17 em 2002. Entre os que mais gastaram, estão os turistas americanos (US$ 106,08), os chilenos (US$ 91,38) e os espanhóis (US$ 85,96).Em 2002, os principais destinos dos turis-

tas estrangeiros foram as cidades do Rio de Janeiro (38,6%), São Paulo (20,8%), Salvador (12,8%), Foz do Iguaçu (9,3%), Recife (8,2%), Porto Alegre (7,9%), Fortaleza (7,2%) e Flo-rianópolis (6,4%), conforme tabela 2.

O Rio de Janeiro, com belas praias, o Cristo Redentor e o Pão de Açúcar, símbo-los conhecidos internacionalmente, liderou o ranking da Embratur (Instituto Brasilei-ro de Turismo). A capital paulista, centro econômico da América Latina, estimula o turismo de negócios (feiras, centro finan-ceiro e empresarial) e ocupa o segundo lugar no ranking. Salvador figura como

o terceiro destino mais visitado, devido às praias, parques e carnaval.

Florianópolis está entre as capitais do País com melhor qualidade de vida. Con-tudo, a diminuição do fluxo de visitantes, iniciada no final de 2001 e agravada em 2002, foi motivada pela crise econômica ar-gentina, tradicional país emissor de turis-tas para a cidade.

O Paraná é o quarto Estado que mais recebe turistas brasileiros e estrangeiros. Recebeu, em 2002, 2.552.244 visitantes para o turismo tradicional, rural, ecotu-rismo, eventos, lazer, aventura e negócios. Destaca-se Foz do Iguaçu, com cerca 800 mil visitantes/ano. Com aproximadamente 200 mil habitantes, a cidade está localizada no extremo oeste do Paraná, na fronteira do Brasil com o Paraguai e Argentina, e se tornou centro turístico com atrativo inter-nacional. O aeroporto está capacitado para receber aviões de grande porte e a rede ho-teleira é uma das mais eficientes do País. Os turistas estrangeiros vão a Foz do Igua-çu por lazer, enquanto entre os turistas bra-sileiros a principal razão do deslocamento são os negócios.

Nos últimos cinco anos, os hotéis apare-

cem como o tipo de alojamento mais uti-lizado pelos turistas estrangeiros (67,0%), que, em 2002, permaneceram, em média, 5,8 dias no País, conforme pesquisa realiza-da pela Embratur.

Turismo domésticoNa década de 80, houve significativa

evolução na participação do PIB turístico,

Tabela 2 – Cidades mais visitadas por estrangeiros

Cidades 1998 1999 2000 2001 2002

Rio de Janeiro - RJ 30,2% 32,5% 34,1% 28,8% 38,6%

São Paulo - SP 18,4% 13,7% 19,7% 17,0% 20,8%

Salvador - BA 10,9% 12,7% 13,5% 11,1% 12,8%

Foz do Iguaçu - PR 8,9% 11,8% 12,9% 11,5% 9,3%

Recife - PE 7,2% 6,4% 5,8% 7,3% 8,2%

Porto Alegre - RS 7,9% 6,0% 5,9% 7,1% 7,9%

Fortaleza - CE 4,6% 4,7% 5,4% 5,6% 7,2%

Florianópolis - SC 14,0% 17,7% 18,7% 15,8% 6,4%

Fonte: Embratur (2003)

Turismo 123

quando se observou crescimento expressi-vo do turismo interno, decorrente, entre outros aspectos, do aumento da oferta ho-teleira nacional. Nesse período, foram cria-dos outros pólos de turismo além do Rio de Janeiro, como a cidade de São Paulo (negócios e convenções), a região da Serra Gaúcha (Gramado e Canela), Blumenau e as áreas praianas de Santa Catarina e do Nordeste, cabendo destacar nesta região as praias localizadas na Bahia, no Rio Grande do Norte, em Pernambuco e no Ceará.

O comportamento do fluxo turístico in-terno é analisado a partir do movimento de embarque e desembarque de passageiros nos aeroportos do País, devido à inexistência de controles administrativos relativos aos deslo-camentos das pessoas que não ultrapassam as fronteiras internacionais do Brasil. Em 2002, o fluxo turístico interno nos aeropor-tos nacionais representou movimento da or-dem de 20,79 milhões de passageiros embar-cados e de aproximadamente 21,53 milhões de desembarques. A composição desse fluxo demonstrou uma forte concentração na Re-gião Sudeste, mais especificamente em São Paulo, denotando a vocação do Estado para o turismo de negócios.

Há de se destacar, ainda, que em 2002 a Re-gião Nordeste, liderada pela Bahia, ocupou o segundo lugar na composição do fluxo turísti-co interno, o que comprova a pujança quanto ao turismo de lazer e entretenimento.

Formas de turismo de maior destaque no BrasilTurismo de aventura

O turismo de aventura busca um conta-to mais próximo com a natureza, utilizando atividades que propiciam uma experiência mais intensa e profunda que o convencio-nal. Durante a última década, multiplica-ram-se as formas de exploração do turismo de natureza: ecoturismo (visita a grutas, flutuação em rios, trilhas e cachoeiras e tu-rismo rural ecológico), turismo de aventu-ra e especializado (passeios de bote, bóia-cross, rapel e mergulho) e turismo de lazer (balneários e cavalgada).

Apesar de embrionário se comparado a outros países, o turismo de aventura no Brasil

está em pleno desenvolvimento, apresentan-do crescimento rápido, estimado entre 10% e 20% ao ano. Em 2003, atingiu 500 mil parti-cipantes e movimentou R$ 5,6 milhões.

As empresas especializadas são peque-nas e se dividem em três tipos: emissores, que apenas vendem os pacotes, operadores locais, que efetivamente organizam os pas-seios, e empresas que fazem os dois tipos de atividade. Estas firmas atendem três gran-des segmentos: turistas, corporativo (com-panhias que utilizam o turismo de aventura como ferramenta de desenvolvimento de pessoal) e escolas (que associam as ativida-des de educação ambiental e recreação).

O turismo de aventura é praticado em vários Estados. Os locais mais famosos para a prática são: Amazônia (AM), Bonito (MT), Chapada da Diamantina (BA) e Bro-tas (SP). O ciclo da atividade turística de Brotas teve início no começo da década de 90. A deficiência do setor agrícola, até en-tão o principal responsável pelo desenvol-vimento municipal, fez com que o turismo assumisse importante papel na geração de empregos, tendo envolvimento da comu-nidade, empresários, governo e de ONGs, auxiliando na conservação ambiental. Atu-almente, a cidade possui 16 agências/ope-radoras de ecoturismo e turismo de aventu-ra. Há uma rede de hospedagem bastante grande, com 25 fazendas abertas à visitação (sítios turísticos) e mais de 60 atrativos. Isso movimenta R$ 20 milhões por ano e atrai cerca de 120 mil turistas anuais.

Em 1999, a Embratur empreendeu esfor-ços para identificar os principais pólos eco-turísticos das cinco macrorregiões brasilei-ras. Foram registrados 96 pólos, distribuídos por todos os Estados, que servirão de base para o planejamento das ações públicas des-tinadas ao desenvolvimento do setor.

A partir de informações obtidas com as operadoras de turismo, estimou-se em 250 mil o número de ecoturistas que visitaram, em 2002, o Corredor Ecoturístico Brasilei-ro, do qual fazem parte o Pará e todos os Es-tados da Amazônia, além de Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Paraná. A permanência média dos turistas nesses lo-cais é de quatro dias em cada destino, com

124 Perfil Setorial

gasto médio de US$ 70,00. Isso significa que cerca de US$ 70 milhões foram injeta-dos no período nas economias locais e ab-sorvidos pelo ecoturismo. O faturamento mundial do turismo ecológico é estimado em US$ 260 bilhões por ano.

Para desenvolver o ecoturismo de for-ma sistêmica e equilibrada são necessárias ações conjuntas das diversas partes envolvi-das: órgãos públicos e privados e a comu-nidade. Dentre as principais ações, podem se destacadas: levantamento dos atrativos potenciais, incluindo o desenvolvimento de metodologias para se determinar as condi-ções de uso; envolvimento, esclarecimento e sensibilização da população local; estabe-lecimento de sistemas de monitoração dos parâmetros de preservação das áreas afeta-das; formação e treinamento dos profissio-nais que prestarão serviços como guias es-pecializados e na hotelaria, com prioridade para a mão-de-obra local; e criação de uma base de dados com informações sobre os empreendimentos existentes.

Turismo marítimoO Brasil é um dos países que apresenta

excelentes condições naturais para o desen-volvimento do turismo marítimo (praias, cachoeiras e montanhas), possuindo um extenso litoral, com 8,5 mil quilômetros, banhado pelo Oceano Atlântico, além do clima tropical e de um cenário natural fa-vorável, os quais propiciam a prática desse tipo de turismo, que está em plena expan-são em todo o mundo.

Os cruzeiros marítimos são equipara-dos, na visão mercadológica, a um resort flutuante, devido aos diversos serviços e atividades de lazer oferecidos, como aulas de ginástica, infra-estrutura aquática (pis-cina) e outros esportes. Os atrativos notur-nos são variados, com bares, teatros e cassi-nos, além da realização de festas.

Atualmente, 255 navios de cruzeiros rea-lizam o transporte de 12 milhões de pessoas anualmente, em todo o mundo, movimentan-do cerca de US$ 60 bilhões anuais. Apenas na temporada 2002/2003, o porto de Santos registrou o movimento de 150 mil passagei-ros entre embarque e desembarque.

De acordo com os dados da Cruise Li-nes International Association (CLIA), o Caribe e as Bahamas continuam sendo o principal destino dos cruzeiros marítimos, com 51% do total de passageiros. A partici-pação da América do Sul ainda é bastante reduzida. O Brasil, porém, possui elevado potencial para o fomento desse segmento, além do fato de o mercado de cruzeiros marítimos no Caribe já apresentar alguns sinais de saturação.

As operações portuárias constituem-se em um dos principais problemas que afe-tam o desenvolvimento do mercado de cru-zeiros marítimos no Brasil, seja em função das tarifas portuárias praticadas, seja por falta de infra-estrutura adequada. A melho-ria da logística portuária, que dinamize a operação de desembarque de turistas nos portos brasileiros, é essencial.

Terceira idadeO público da terceira idade tem se tor-

nado uma fatia importante para a expan-são do turismo no Brasil. Viajando prefe-rencialmente na baixa temporada e em grupos organizados, a terceira idade não mede gastos com conforto, beneficiando o setor e, consequentemente, gerando ren-da, empregos e qualidade de vida. Quanto ao lazer, este público procura opções di-versificadas, incluindo passeios em pontos turísticos, culturais, religiosos e diversões noturnas. De acordo com o Ministério do Esporte e Turismo, o Brasil possui 27 mi-lhões de pessoas acima de 50 anos de idade, sendo, pelo menos, três milhões com alto poder aquisitivo.

O público da terceira idade busca o con-tato com novas pessoas, culturas e ativida-des, isso demonstra uma inter-relação entre o turismo para a terceira idade e os demais tipos de turismo. São pessoas com tempo para vivenciar as localidades visitadas e aca-bam se interagindo com o núcleo receptor, mantendo uma nova relação social.

De acordo com a pesquisa realizada pela Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade, (ABCMI), as cidades mais visitadas são Salvador, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo. Caldas Novas, em Goiás, onde

Turismo 125

está a Pousada do Rio Quente, é outro des-tino muito popular. O complexo de resorts recebe todo ano 300 mil turistas com mais de 60 anos, o que corresponde a 30% do total de hóspedes. O lugar possui piscinas aquecidas e tem atividades como bingo, ka-raokê e caminhadas.

A cidade fluminense de Conservatória, conhecida pelas serestas e bailes, também está entre as preferidas. Estâncias termais como Águas de Lindóia, no Interior de São Paulo, sempre despertam o interesse. Mas, cada vez mais, os turistas da terceira idade querem conhecer lugares badalados como Porto Seguro (BA), Bonito (MT) e Lençóis Maranhenses (MA).

Portugal, Espanha, Chile e Argentina são os países prediletos dos turistas brasi-leiros da terceira idade. Roteiros religiosos em cidades como Fátima (Portugal) come-çam a dividir as preferências com destinos que, até pouco tempo atrás, eram mais pro-curados por jovens aventureiros, como é o caso das caminhadas em Machu Picchu, no Peru. Os Estados Unidos são outro destino concorrido e bem preparado. Há hotéis com andares exclusivos para viajantes de terceira idade.

Nos países desenvolvidos, a comunidade da terceira idade tem grande importância como consumidora de turismo. Costa Rica é um bom exemplo. Estima-se que quase meio milhão de americanos vivam lá por período de até seis meses por ano. O grupo é formado, basicamente, por pessoas com mais de 60 anos de idade.

Países como o Brasil têm muito a ofere-cer nesse campo: bom clima, boa infra-es-trutura e bons lugares. Deve-se investir em empreendimentos voltados a esse público e desenvolver políticas mais agressivas para captar a demanda, como a criação de bilhe-tes aéreos com preços reduzidos, principal-mente nas épocas de baixa estação. É preci-so contratar pessoal devidamente treinado e qualificado.

Turismo de negóciosO turismo de negócios é um dos que

mais crescem no Brasil, apresentando ta-xas de 28% ao ano, em função da globali-

zação da economia e do Mercosul. Repre-senta US$ 108 milhões em impostos e é o responsável por 186 mil empregos diretos e indiretos nos setores hoteleiro, alimenta-ção, locação de veículos, transporte, entre-tenimento e prestação de serviços.

No Brasil, a cidade de São Paulo concen-tra o maior número de eventos relaciona-dos ao turismo de negócios. Recebe mais de 4,2 milhões de pessoas anualmente, que geram receita de cerca de R$ 5 bilhões. Das pouco mais de 170 feiras anuais de grande porte realizadas no Brasil, perto de 140 acontecem em São Paulo. A capital é ser-vida diretamente por dois dos mais movi-mentados aeroportos do País, Cumbica e Congonhas, por onde passam mais de 12 milhões de passageiros por ano. O que também mais atrai turistas a São Paulo são os eventos culturais -– perto de 30 mil por ano, entre shows, teatro, dança --, além da gastronomia. A cidade possui cerca de 15 mil bares e 55 mil restaurantes de 53 nacio-nalidades de culinária.

Estudos indicam que o turista de negócios gasta mais do que o clássico, que está atrás de lazer, diversões e cultura. O turista de ne-gócios despende US$ 240 ao dia, em média, contra US$ 70 gastos pelo turista comum.

Em infra-estrutura, foram aplicados US$ 8 bilhões pelo governo federal e pelos Estados nos últimos quatro anos. Apenas no Nordeste, sete novos aeroportos foram construídos, 22 mil metros quadrados de patrimônio histórico foram restaurados, 17 projetos de saneamento básico foram execu-tados e 280 quilômetros de estradas foram construídos. Em 2002, houve investimentos da ordem de US$ 6 bilhões pela iniciativa privada em empreendimentos turísticos.

Apesar do potencial, a atividade turística no Brasil apresenta uma série de problemas e carências, como: falta de recursos e de in-fra-estrutura adequada, comercialização, profissionais qualificados, informações e pesquisas sobre o turismo brasileiro, regu-lamentação inadequada e o baixo controle de qualidade.

As metas do governo federal para o de-senvolvimento do turismo, entre 2003 a 2007, só se tornarão realidade se o Brasil

126 Perfil Setorial

investir de forma maciça. O programa do federal prevê:• Criar condições para gerar 1,2 milhão

de empregos e ocupações;• Aumentar para 9 milhões o número de

turistas estrangeiros no Brasil;

• Gerar US$ 8 bilhões em divisas;• Aumentar para 65 milhões a chegada de

passageiros nos vôos domésticos;• Ampliar a oferta turística brasileira, de-

senvolvendo, no mínimo, três produtos de qualidade em cada Estado.


A partir de 1998, aspectos da conjuntura nacional, como a implantação de expressi-va rede hoteleira e a forte desvalorização cambial de 1999, contribuíram para a re-cuperação do fluxo turístico de Alagoas, o que resultou, em 2000, na participação de 6% do setor no produto interno do Estado.

Com o intuito de incrementar essa ativi-dade na Região Nordeste, o governo federal lançou, em 1994, o Programa de Desenvol-vimento do Turismo – Prodetur/NE, tendo como objetivo a melhoria da infra-estrutura dos principais pólos turísticos, abrangendo obras de saneamento básico, eficiência na coleta e armazenamento do lixo, recupera-ção de vias públicas e do patrimônio histó-rico, implantação de estradas, reforma de aeroportos, entre outras ações. Segundo dados do Banco do Nordeste, em maio de 2003, 81,5% desses projetos haviam sido concluídos e 15,5% estavam em fase de execução.

Segundo a Secretaria de Desenvolvi-mento Econômico de Alagoas, a partir de 1996, foram programados investimentos da ordem de R$ 109 milhões para o Estado, devendo atrair cerca de R$ 1 bilhão de in-vestimentos privados em projetos turísticos. Programas complementares deverão ajudar a definir os investimentos necessários para a recuperação da infra-estrutura do setor. Entre os principais, estão o Programa de Municipalização do Turismo e o Plano Es-tadual de Turismo.

O Prodetur/NE tem seus recursos fi-nanceiros oriundos do Banco Interameri-cano de Desenvolvimento – BID, que provê, nesse caso, 60% do montante a ser investi-do. O Estado deve aportar os demais 40% a título de contra-partida, sendo que 32%

podem ser financiados pelo BNDES. Esta opção é disponibilizada para minimizar as dificuldades usuais enfrentadas pelos go-vernos estaduais e municipais do Brasil, na alocação de recursos para cobrir o valor de contrapartidas.

Entre os benefícios previstos, está a cria-ção de novos postos de trabalho, fruto das oportunidades de negócios advindos da melhoria da infra-estrutura voltada ao tu-rismo. Trata-se, portanto, de uma das ân-coras econômicas para a retomada do de-senvolvimento no Estado, por ser segmento dinâmico e com ampla expressividade na economia mundial, responsável pela gera-ção de mais de 300 milhões de empregos diretos, o que significa um em cada dez tra-balhadores.

Turismo em alagoas

O grande potencial de Alagoas assegu-rou espaço na rota turística nacional. A par-tir do final dos anos 1970, e ao longo das últimas décadas, ocorreu a consolidação da rede hoteleira no Estado, composta por 10,8 mil leitos, com destaque para a capital Maceió, onde se concentram cerca de 71% dos leitos cadastrados. Aproximadamente 1.600 leitos encontram-se em Maragogi, se-gundo pólo turístico alagoano, localizado no litoral norte do Estado. Segundo a As-sociação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH, escritório estadual de Alagoas, cin-co dos hotéis cadastrados são do tipo cinco estrelas e seis são quatro estrelas.

Em 1999, Alagoas teve uma taxa média de ocupação de 64,6%, bem acima da apre-sentada pela Região Nordeste (54,6%), sen-do, inclusive, o Estado que obteve a maior taxa da região naquele ano. Já em 2002,

Turismo 127

essa média girou em torno dos 57%, ten-do diminuído 11,5% em relação ao ano anterior, conforme dados da Secretaria de Turismo e Lazer de Alagoas. Observou-se, também, um fluxo de hóspedes expressi-vo no período compreendido entre 1995 e 2002, conforme o gráfico 1, sendo da or-dem de 497 mil, em 1995, e cerca de 1,6 milhão em 2002.

Gráfico 1: Evolução do fluxo anual de turistas

Constata-se que o turismo litorâneo se constitui no segmento de maior interesse dos visitantes, o que exige investimentos para receber cruzeiros marítimos, assim como implantar as novas vocações turísti-cas aos recursos naturais aquáticos.

É importante salientar, entretanto, que nem todo o movimento turístico é litorâ-neo. São detectados movimentos voltados à cultura, bem como à busca por outras op-ções, como o turismo de aventura.

Alagoas dispõe dos seguintes espaços tu-rísticos:• Litoral de aproximadamente 230 km,

quase todo balneável e interligado por estradas de rodagem;

• Conjunto de 17 lagoas, onde se destacam Mundaú e Manguaba, ambas próximas de Maceió, e a de Roteiro, que interliga os municípios de Roteiro e Barra de São Miguel;

• Cidades históricas, destacando-se Pene-do, Piranhas, Porto Calvo, União dos Palmares e Marechal Deodoro;

• O lago de Xingó e uma grande extensão do rio São Francisco; e

• Diversificadas atividades culturais (rico folclore).

Mesmo com todos esses fatores positi-vos, e apesar dos resultados apresentados até aqui, ainda há necessidades prementes que limitam a evolução do turismo local. O setor ressente-se de investimentos em infra-estrutura, principalmente no tocante às rodovias, centros de convenções e sanea-mento básico.

Nesse sentido, está em fase avançada de construção o Centro Cultural e Exposições de Maceió, que servirá como espaço cul-tural e de eventos diversos e que também será utilizado como o primeiro centro de convenções do Estado. A inauguração des-se importante equipamento turístico está programada para o segundo semestre de 2004 (ver projeto para investidores no Ala-goas: Oportunidades de Negócios).

Compõem, ainda, o potencial turístico alagoano as suas belezas naturais, varieda-de e diversidade cultural. São 40 municípios identificados com esse potencial turístico, sendo que 32 deles estão situados em áreas de prioridade da ação governamental.

Pólos de desenvolvimentoCosta Dourada – projeto de desenvol-

vimento integrado para a região norte de Alagoas. Por meio de ações conjuntas, pre-tende beneficiar as populações das cida-des envolvidas, promovendo condições de melhorias advindas como conseqüências diretas do desenvolvimento do turismo na região. O projeto está inserido no Prodetur I.

Paraíso das Águas – o projeto também integra o Prodetur. Sua área de abrangên-cia envolve 21 municípios do litoral sul de Alagoas, a partir de Marechal Deodoro, in-cluindo os municípios ribeirinhos do bai-xo São Francisco até a região de Xingó, e a cidade de Arapiraca. Sua concepção é idêntica ao Costa Dourada, objetivando atender aos anseios e necessidades básicos das populações dos municípios envolvidos, na forma de benefícios em sua infra-estru-tura básica, para o conseqüente estímulo à atividade turística.

Origem e perfil do turistaA seguir, são mostrados os principais

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resultados da pesquisa feita pela Setur que caracteriza o perfil dos turistas que visitam Alagoas. A tabela 3 traz resultados de sexo, faixa etária, além de aspectos determinan-tes para o retorno dos turistas.

Dentre os principais motivos que in-fluenciam o retorno desses turistas estão os passeios turísticos, os atrativos naturais e porque já conheciam a região.

Com relação ao motivo da viagem, não houve grandes alterações na participação relativa ao longo do intervalo analisado. A

maioria das pessoas revelou que estavam a passeio, sendo esse o motivo predominante durante o período.

Outro dado relevante é que os turistas masculinos, predominantemente, prefe-rem voltar às praias alagoanas. E a faixa etária dos turistas que vêm a Alagoas com maior freqüência varia entre 26 e 35 anos. Ver Tabela 3.

Tempo de permanência média

O tempo de permanência turística mé-

Tabela 3: Perfil dos turistas (em %), 1997-–2003.

Sexo 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Masculino 56,1 54,9 57,5 52,1 56,47 52,02 49,24

Feminino 43,9 45,1 42,5 47,9 43,53 47,98 50,76

Faixa etária

De 14 a 17 anos - - - - 2,75 4,04 6,79

De 18 a 25 anos 16,5 14,7 16,8 21,1 13,08 16,71 13,75

De 26 a 35 anos 27,2 28,2 29,2 29,9 29,01 26,2 29,03

De 36 a 50 anos 35,5 32,5 37,6 32,7 34,94 32,93 31,07

De 51 a 65 anos 16,1 20,0 13,6 12,5 16,59 12,52 11,89

Acima de 65 anos 4,7 4,6 2,8 3,8 3,63 7,6 7,47

Motivo da viagem

Passeio 50,0 56,3 57,1 50,8 53,95 49,73 51,1

Negócios 20,1 23,5 19,7 23,8 10,63 6,19 18,67

Visita a parentes/amigos 25,5 17,3 19,5 19,7 18,64 21,53 26,15

Congresso/convenção 2,3 1,4 1,8 2,1 1,21 3,17 0,34

Saúde 1,7 1,2 1,5 3,0 0,33 2,34 3,57

Religião 0,4 0,3 0,4 0,6 0,77 0,34 0,17

Fator decisório da visita

Manifestações populares 0,3 0,1 3,2 0,3 0,81 1,37 0,67

Atrativos naturais 94,1 94,1 90,3 90,8 92,28 90,79 90,37

Patrimônio histórico/cultural 0,3 0,5 1,4 0,3 0,41 0,98 1,99

Compras 0,4 0,5 0,9 0,6 0,41 0,59 0,33

Outros 4,9 4,8 4,2 8,0 6,09 6,27 6,64

O que influenciou a decisão da visita

Comentários de parentes e amigos

47,7 49,6 44,4 46,0 48,37 50,64 54,48

Já conhecia o local 28,2 32,0 28,2 25,2 25,0 28,89 26,58

Agências de viagens 13,5 6,1 13,2 11,7 13,01 8,23 6,98

Propaganda/publicidade 7,5 8,7 9,7 10,6 7,72 5,29 5,65

Internet - 0,9 0,3 1,2 1,22 2,25 4,32

Outros 3,1 2,7 4,2 5,3 4,68 4,70 1,99

Fonte: Setur

Turismo 129

dia varia entre 4 e 10 dias. Trata-se de um ponto positivo, já que se apresenta com poucas oscilações no decorrer do período analisado. A tabela 4 mostra a média do tempo de permanência anual do período de 1995 a 2003.

Despesas médiasO gasto médio individual diário dos tu-

ristas em Alagoas fica entre R$ 46,49 e R$ 93,50, no período de 1997 a 2003. Dados da secretaria de turismo apontam que o motivo de visita a parentes/amigos é maior entre os visitantes com menor poder aqui-sitivo e o turista de negócios detém renda per capita maior, o que pode acabar geran-do também um maior gasto por pessoa, comparativamente ao outro segmento do turismo.

Taxa de ocupaçãoOs hotéis são os meios de hospedagem

mais procurados pelos turistas. Geralmen-

te, seus hóspedes encontram-se inseridos nas maiores faixas de renda. Assim, ob-serva-se uma variação pequena da taxa de ocupação nos hotéis alagoanos cadastra-dos, entre 1995 e 2002, de acordo com a tabela 6.

Regiões visitadas A maioria dos turistas tem origem nos

demais Estados brasileiros. Em média, a proporção é de 90% de visitantes brasilei-ros contra 10% de estrangeiros. Tal propor-cionalidade foi mantida sem alteração no período de 1997 a 2003.

Geralmente, os turistas oriundos das Re-giões Sudeste e Nordeste são os que, com maior freqüência, voltam a Alagoas.

Meio de transporte utilizadoO gráfico 2 mostra a evolução da utili-

zação dos transportes aéreo e rodoviário entre 1997 e 2003, sendo o primeiro o prin-cipal utilizado pelos turistas. O transporte rodoviário é mais utilizado por turistas da Região Nordeste.

Tabela 4: Tempo médio de permanência de turistas em geral, 1995 – 2003 (dias/pessoa)

Ano Média

1995 4,00

1996 4,10

1997 5,59

1998 8,30

1999 7,63

2000 8,71

2001 9,40

2002 8,84

2003 7,74

Fonte: Setur

Tabela 5: Despesas médias individuais diárias, 1997 – 2003

Ano Média (em R$)

1997 53,70

1998 46,49

1999 54,93

2000 46,50

2001 93,50

2002 57,58

2003 58,56

Fonte: Grupo Técnico de Planejamento/Fundação CTI-NE

Tabela 6: Taxa de ocupação dos hotéis 1995 - 2002

Ano %

1995 54,30%

1996 51,10%

1997 45,40%

1998 56,50%

1999 64,60%

2000 69,20%

2001 68,50%

2002 57,00%

Fonte: Setur

Tabela 7: Origem dos turistas (em %)

Ano Nacional Estrangeiro

1997 95,70 4,30

1998 94,70 5,30

1999 91,50 8,50

2000 92,70 7,30

2001 88,60 11,40

2002 95,08 4,92

2003 96,77 3,23

Fonte: Setur

130 Perfil Setorial

Gráfico 2: Tipo de transporte utilizado (em %), 1997-2003.

Frota de táxi e de serviços de transporte de turistas

Alagoas conta com 91 agências de via-gens, incluindo as prestadoras de serviços de receptivo, que englobam o apoio logís-tico, buscando, dessa maneira, oferecer mais opções aos turistas. A frota de táxis é de 3.045 veículos, que são autorizados, pelo setor público, para operarem.

Já no serviço de oferta de ônibus e vans, Maceió comporta 340 veículos (61 ônibus e 279 vans), que fazem o translado dos turis-tas nos diversos pontos do Estado: praias, eventos culturais, gastronomia etc

Categoria de serviços e taxa de ocupação

A tabela 9 mostra que de 1997 a 2003 houve uma inversão na preferência dos turistas quanto ao tipo de hospedagem. Enquanto a taxa de ocupação dos hotéis

Tabela 8: Oferta de serviços de hotelaria de alagoas, 1995 – 2002

Ano Número de apartamentos

Número de leitos

1995 1.574 3.188

1996 1.558 -

1997 1.499 -

1998 5.901 15.384

1999 4.818 13.170

2000 4.818 13.170

2001 5.059 13.946

2002 5.333 14.704

Fonte: Setur

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caiu pela metade (de 45%, em 1997, para 22,41%, em 2003), as taxas de ocupação em pousadas e apart-hotéis mais do que do-braram no mesmo período. O tipo de ocu-pação em casa de parentes e amigos mante-ve-se, praticamente, inalterada.

Capacitação na área de turismo

Alagoas possui centros de capacitação e ensino no setor turístico. São três insti-tuições de ensino superior, localizadas em Maceió, além dos cursos de caráter técnico e profissionalizante que são ofertados por instituições nacionalmente atuantes. A ta-bela 10 lista os cursos existentes em Alago-as com seus respectivos números de vagas.

Classificação das regiões turísticas em função do tipo de turismo

O Plano Estadual do Turismo foi ideali-zado pelos setores público e privado de Ala-goas, numa iniciativa do Sebrae/AL com o principal objetivo de nortear as ações de in-cremento e consolidação da indústria turís-tica alagoana. Para isso, mapeou as poten-cialidades, os roteiros existentes e as novas rotas para ampliar a atividade no estado. As zonas de interesse turístico identificadas no plano são:

Costa dos CoraisAbrange os municípios de Maceió, Pari-

pueira, Barra de Santo Antônio, Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres, Por-to de Pedras, Japaratinga, Maragogi, São Luís do Quitunde, Matriz de Camaragibe e Porto Calvo, localizados ao norte de Alago-as. Ocupa território de 2.671,9 km2 e pos-sui população residente de 950 mil habitan-tes . Os acessos são feitos, principalmente, por rodovias federais (BR-101 e BR-435) e estradas vicinais. O grande destaque são os recifes de coral e piscinas naturais encon-tradas em boa parte das praias, que permi-tem passeios náuticos e mergulhos.

MaceióPossui área de 508 km2, com acesso pe-las rodovias AL-101, BR-316, BR-104, o ae-

Turismo 131

Tabela 9: Categoria dos serviços de hotelaria com as respectivas taxas de ocupação (em %), 1997–2003

CATEGORIA 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Hotel 45,00 43,30 45,00 42,50 41,12 36,61 22,41

Casa de parentes/amigos 36,00 37,00 36,00 34,60 27,30 32,34 36,33

Pousada 11,10 9,90 11,10 10,70 3,16 17,54 23,94

Apart-hotel 1,30 1,00 1,30 1,70 9,76 6,57 10,01

Casa/Apto aluguel 2,10 3,50 2,10 3,20 3,84 4,68 2,21

Casa própria 2,80 2,00 2,80 4,50 1,75 1,95 1,19

Pensão/hospedaria 0,70 1,00 0,70 0,90 0,98 1,17 0,68

Camping 0,10 0,20 0,10 0,10 0,44 0,58 0,17

Albergue 0,30 0,90 0,30 0,30 0,44 0,34 1,36

Outros 0,60 1,20 0,60 1,50 1,21 1,22 1,70

Fonte: Setur

Tabela 10: Cursos para formação dos recursos humanos direcionados ao turismo

Curso Entidade de ensino Nível Vagas

Turismo Faculdade de Alagoas Superior 50

Administração Hoteleira Faculdade de Alagoas Superior 50

Turismo Centro de Ensino Superior de Maceió Superior 60

Turismo Cefet – AL Técnico 40

Técnico em Guia de Turismo Nacional Senac Técnico 20

Planejamento em Marketing para Turismo Senac Técnico 20

Turismo para Terceira Idade Senac Técnico 20

Gestão para Qualidade do Turismo Senac Técnico 20

Curso Básico de Turismo Senac Técnico 20

Formação de Informantes Senac Técnico 20

Atendimento com Qualidade Senac Técnico 20

Marketing Turístico Senac Técnico 20

Formação de Preço de Vendas Senac Técnico 20

Turismo e Hotelaria Microlins Técnico 24

Fonte: FAL, CESMAC, CEFET, SENAC, SEBRAE e MICROLINS

roporto Zumbi dos Palmares e pelo Porto de Maceió. Destaca-se pela rede de hotéis, com 5.333 apartamentos cadastrados pela secretaria de turismo , além de 14.704 lei-tos. Possui culinária diversificada, artesa-nato, atrativos histórico-culturais como O centro histórico (Bairro do Jaraguá), igrejas antigas, palácios, construções, um memorial (Pontes de Miranda) e cinco museus, além das belíssimas praias e lago-as. Contempla esportes, eventos e conven-ções, náutica, sol e praia.

Região das lagoasFormada pelas lagoas Mundaú (com 27

km2) e Manguaba (com 42 km2), a região abrange os municípios de Maceió, Rio Largo, Satuba, Santa Luzia do Norte e Coquei-

ro Seco. A região oferece como atrações: gastronomia (rica e variada, valorizando a diversidade local), navegação entre ilhas, folclore, história, cultura, artesanato, além de atividades de ecoturismo, esportes da natureza, sol e mar.

Costa dos CoqueiraisCompõe o litoral sul de Alagoas, in-

cluindo a região das lagoas. Destacam-se

132 Perfil Setorial

as praias do Francês, Barra de São Miguel, do Gunga (considerada uma das 10 praias boni-tas do Brasil), Duas Bar-

ras, Coruripe (onde se realiza a Gincana de Pesca e Arremesso) e Pontal do Peba (área de proteção ambiental), e outras belezas naturais.

Marechal Deodoro, localizada a poucos quilômetros de Maceió, é a primeira capital de Alagoas, berço do proclamador da Repú-blica. Seus primeiros habitantes chegaram em 1520. Tombada pelo patrimônio histó-rico nacional, possui acervo arquitetônico riquíssimo formado pelos colonizadores portugueses e missionários franciscanos.

Delta do Velho ChicoNo sul de Alagoas, o rio São Francisco apresenta belas paisagens e o en-contro das águas do rio

com o Oceano Atlântico. Penedo, localiza-da às margens do rio São Francisco, no ex-tremo sul do Estado, a 180 km de Maceió, fundada em 1614, é o maior patrimônio histórico e cultural de Alagoas.

“Canyons” do São FranciscoNa região do sertão alagoano, nas mar-

gens do rio São Francisco, entre Pão de Açúcar e Delmiro Gouveia, encontram-se formações de canyons (paredões traba-lhados pelo tempo), além de atrações cul-turais, como a passagem do imperador D. Pedro II e as obras do empresário Delmiro Gouveia, englobando reservas de caatinga, sítios arqueológicos e atividades culturais e

do ecoturismo náutico. Em Piranhas, fun-dada no século XVIII, está situada a hidre-létrica de Xingó, que possibilita passeio de catamarã no seu lago, além de belo casario colonial e o museu do Sertão, que conta a história do cangaceiro Lampião. A região oferece também atividades de ecoturismo e grande diversidade gastronômica.

Celeiro das tradições regionaisÉ formado por sete municípios da região

do Agreste: Major Isidoro, Jaramataia, Bata-lha, Craíbas, Girau do Ponciano, Arapiraca e Junqueiro. Destacam-se as tradicionais atividades da bacia leiteira e a cultura do fumo, além de atrações culturais, turismo rural e feiras de artesanato.

Região de tradições culturaisAbrange os seguintes municípios do

centro-norte do Estado: Palmeira dos Ín-dios, Quebrangulo, Mar Vermelho, Paulo Jacinto, Tanque D’Arca, Viçosa, Chã Preta, Capela, Cajueiro e Pindoba. A região é ber-ço de ilustres personalidades responsáveis pela revolução cultural de Alagoas. Apre-senta muitos atrativos naturais e culturais

Região dos QuilombosClassificada como terra da liberdade,

União dos Palmares foi o núcleo de resistên-cia escrava das Américas. A Serra da Barriga abrigava o Quilombo dos Palmares, o maior em extensão e duração, com população to-tal de 20 mil habitantes, o que representava 15% da população do Brasil. Os principais atrativos são mata atlântica em seu entorno, a história, a cultura e ecoturismo.

Cloro-químico 133

CLORO-QUÍMICOINDÚSTRIA

Indústria de cloro-sodaA indústria química é um dos maiores se-

tores econômicos do País, com faturamen-to estimado em US$ 36 bilhões em 2002, sendo que 47% desse valor é originado das áreas de petroquímico e plásticos, confor-me levantamento da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). Segundo o IBGE, o setor fica em segundo lugar na indústria de transformação, perdendo ape-nas para o setor de alimentos e bebidas. Os principais pólos petroquímicos do Brasil estão localizados em Triunfo (RS), Cama-çari (BA) e Capuava (SP).

O processamento de cloro-soda está pre-sente em Alagoas. Muito sensível às altera-ções econômicas, sua produção depende do consumo de derivados clorados, sendo a maior parte utilizada na indústria. Como os dois insumos são utilizados por mercados distintos, a relação entre a oferta e a deman-da de cada um deles é diferente. No caso do cloro, um crescimento na economia benefi-cia rapidamente o consumo por PVC na in-dústria da construção civil. Já o mercado de soda cáustica não reage tão rapidamente a essas variações econômicas.

O Brasil tem baixa participação no mer-cado mundial de cloro, derivados clorados e soda, devido à falta de cadeia produtiva integrada, mostrando-se pouco competitivo no cenário internacional. Assim, boa parte da produção do setor é voltada ao abasteci-mento do mercado interno, limitado pelas oscilações econômicas e pelo baixo poder aquisitivo da população.

A exportação direta dos produtos surge

como alternativa para manter a produção quando o mercado interno se mostra retra-ído. Indiretamente, o crescimento das ex-portações brasileiras beneficia a atividade, já que setores amplamente exportadores, como de papel e celulose e de alumínio, utilizam cloro-soda em produtos.

O mercado de soda cáusticaA participação do Brasil na produção

mundial de soda cáustica é baixa, atingindo capacidade nominal de produção de cerca de 1,5 milhão de toneladas ao ano, perto de 2,7% da capacidade mundial e 5,4% da ca-pacidade em relação à América do Norte e Europa Ocidental, regiões com produção de 16,7 milhões de toneladas e 11,3 milhões de toneladas, respectivamente, em 2002.

As principais empresas produtoras no Brasil são: Braskem/Trikem, Dow Química, Carbocloro e Solvay Indupa. No Nordeste está instalada a maior parte da capacidade de produção (880 mil toneladas por ano) devido à presença das duas maiores compa-nhias: a Trikem (com unidades em Maceió e Camaçari), pertencente ao Grupo Braskem, maior empresa química da América Latina, e a Dow Química (em Camaçari).

A produção é feita por método eletrolíti-co, com alto consumo de energia elétrica e a matéria-prima utilizada é o sal marinho ou sal-gema. Nos últimos dez anos, o segmento apresentou crescimento de 1,4% ao ano.

O escoamento da produção se faz por transporte marítimo e rodoviário, com cus-tos significativos, considerando-se que o

Conjuntura Nacional

134 Perfil Setorial

maior mercado está localizado na Região Sudeste.

Dentre os setores que utilizam soda cáustica estão o setor de alumínio, de pa-pel e celulose, limpeza doméstica (sabão e detergentes), indústria têxtil, metalúrgica e siderúrgica, alimentos e outras. Essa di-versificação faz com que a diminuição do

consumo por um segmento seja compen-sada pelo aumento em outro. O setor de alumínio é um grande consumidor e com a entrada em operação da Alunorte (PA), em 1996, a importação do produto cresceu consideravelmente. O quadro 1 mostra a evolução do mercado de soda no período entre 1995 e 2001.

A produção de soda sofreu redução de 9,23% entre 1995 e 2001, porém o consu-mo aparente cresceu no mesmo período 17,9%. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Álcalis e Cloro Derivados (Abi-clor), em 2001, a meta de redução de 25% no consumo de energia do setor foi respon-sável pela diminuição da produção e pelo aumento em 36,5% das importações, em relação a 2000.

Comparado com o mercado internacio-nal, o consumo per capita de soda cáustica é ainda reduzido, demonstrando um ótimo potencial de crescimento para o setor.

O mercado de cloroO consumo de cloro é um dos indicado-

res de desenvolvimento de uma região, pois está intimamente ligado à variação do PIB

e ao desenvolvimento de outros setores. Sua elasticidade é maior do que a da soda cáustica. Foram produzidas, em 2002, 1,1 milhão de toneladas do produto, um acrés-cimo de 4,4% em relação a 2001. Os maio-res produtores foram a Trikem, seguida da Dow Química e da Carbocloro, que, juntas, produziram 834 mil toneladas de cloro.

O produto é usado por grande parte da indústria química, direta ou indiretamente, e cerca de 90% da demanda é utilizada na produção de derivados clorados, como é o caso do PVC, dos poliuretanos e do silício. A demanda de cloro, portanto, está ligada ao crescimento de setores que utilizam os derivados clorados, como a construção ci-vil, responsável por 60% do consumo de PVC. O quadro 2 apresenta a evolução da demanda de PVC nos últimos anos.

Sal-Gema As reservas de sal-gema estão distribuí-

das pelos seguintes Estados: Espírito Santo, com 16.580 milhões de toneladas; Sergipe,

Quadro 1

Evolução do mercado de soda (mil toneladas)

Ano Produção Importação Exportação Consumo aparente

1995 1.219,60 94,2 80,7 1.233,10

1996 1.263,60 135,6 65 1.334,20

1997 1.326,80 171,3 71,5 1.426,60

1998 1.306,20 197,5 87,5 1.416,20

1999 1.296,20 232,6 56,3 1.472,50

2000 1.302,90 264 62,4 1.504,40

2001 1.107,00 360,4 25,3 1.442,10

Taxa média de crescimento (%) 2,9

Fonte: Abiclor

Quadro 2

Evolução da Demanda Brasileira de PVC

Ano Demanda (mil ton) Variação

1998 704 15,6%

1999 659 -6,4%

2000 685 3,9%

2001 635 -7,3%

Fonte: Abiclor

Cloro-químico 135

com 3.608 milhões de toneladas; Alagoas, com 2.994 milhões de toneladas e Bahia, com 1.255 milhões de toneladas.

O Brasil produziu cerca de 1.208 mil to-neladas em 2001. Produção que se restrin-giu apenas aos estados de Alagoas e Bahia, onde situam-se as maiores exploradoras, a Trikem, localizada em Maceió, e a Dow Quí-mica do Nordeste, localizada no município de Aratu. São as únicas plantas industriais abastecidas por minas de sal-gema. No ano passado, a produção foi 16,6% menor, atingindo 1.448 mil toneladas. A indústria de soda cáustica consumiu, em 2002, 1,33 milhão de toneladas de salgema, 10,3% de acréscimo sobre o consumo em 2001.

A produção, nos últimos anos, foi a se-guinte:

PVCO PVC é um dos cinco termoplásticos

mais consumidos no mundo, corresponden-do, em 1995, a 24% da produção mundial. É obtido a partir de cloro e eteno, compos-tos tóxicos e de difícil transporte a longas distâncias, criando a necessidade de serem processados em locais próximos da produ-ção. Além disso, as indústrias tornam-se mais competitivas quando produzem, de maneira integrada, outros produtos da ca-deia vinílica, como eteno, soda, EDC, VCM e cloro. Dessa forma, reduzem os custos e otimizam os resultados.

Do processamento, resultam dois grupos principais: rígidos e flexíveis, e a aplicação é maior nos setores de construção civil e de embalagens. No Brasil, em 1995, o consu-mo de PVC na construção civil chegou a 71%. Nesse mesmo ano, a produção mun-dial chegou a 20,2 milhões de toneladas e no Brasil a 493 mil toneladas, números que mostram o quanto o Brasil ainda pode crescer em produção e consumo de PVC. A Braskem, maior indústria petroquímica da América Latina, produziu 399.588 tonela-das de PVC em 2002, crescimento de 8% em relação ao ano anterior.

Quadro 3

Produção brasileira de sal-gema (103 t)

1999 2000 2001

1.430 1.448 1.208

- 1,26% -16,57%

Fonte: Departamento Nacional de Produção Mineral, 2002


O setor cloro-químico de Alagoas foi concebido há duas décadas na forma de um pólo, estruturado inicialmente como uma central de matéria-prima para o aproveita-mento da sal-gema (recurso mineral que Alagoas detêm 38% das reservas medidas no Nordeste) e na expectativa da instalação de pelo menos oito indústrias para o desen-volvimento dos produtos desse sal, como a soda cáustica, o hidrogênio e o cloro. A in-tenção era atrair empresas para as gerações seguintes da cadeia química, notadamente da segunda e terceira gerações.

Questões ambientais, de infra-estrutura e incentivos fiscais não equacionados corre-tamente são alguns dos fatores que limita-ram o pleno desenvolvimento do pólo clo-ro-químico de Alagoas.

O Estado conta, ba-sicamente, com duas grandes empresas nes-se setor : a Braskem/Trikem, pertencente ao grupo Odebrecht e responsável produ-ção de PVC, soda, cloro, dicloretano, hipo-clorito e ácido clorídrico, e a Cinal – Com-panhia Alagoas Industrial, que se dedica à produção de ácido clorídrico. Ambas são da segunda geração química. A produção de PVC é vendida na forma de pelets para as empresas de terceira geração, situadas principalmente na Região Sudeste e no Pólo de Camaçari (BA).

A unidade de soda cáustica da Braskem/Trikem é a maior da América latina. Tem capacidade para processar 460 mil tonela-

136 Perfil Setorial

das/ano, que é toda vendida (99%) a ou-tros Estados, para abastecer indústrias de alumínio, papel e celulose, química e pe-

troquímica, têxtil, alimentos e bebidas, sa-bão e material de limpeza.

Empresas de pequeno porte, como a Araforros, instalada no Distrito Industrial de Arapiraca, e outras 34 existentes fazem parte do setor de plástico de Alagoas.

Recentemente, o Estado constituiu um grupo de trabalho que elaborou estudo do APL (arranjo produtivo local) do plástico para estimular a atração de investimentos, a exemplo do que foi feito nos pólos de Ca-maçari (BA) e Triunfo (RS). Mais de 250 indústrias se instalaram para usufruir van-tagens logísticas e de proximidade em re-lação aos principais fornecedores de maté-rias-primas nesses dois exemplos.

Produção cloro-química em alagoasBraskem/Trikem

A Braskem totaliza ativos da ordem de R$ 12 bilhões e é considerada a maior in-dústria petroquímica da América Latina. Com investimentos anuais de R$ 300 mi-lhões, a Braskem tornou-se líder no Mer-cosul em suas unidades de negócios, como petroquímicos básicos, polietilenos, poli-propileno e PVC.

Entre os produtos gerados a partir da utilização da planta fabril alagoana, que comercializa para fora do Estado cerca de 95% da produção, podem ser destacados: PVC, soda cáustica, dicloretano (DCE), hi-poclorito de sódio e ácido clorídrico.

A base para fabricação da soda cáustica, principalmente o cloro, origina-se da extra-ção do sal-gema, cuja capacidade de extra-

ção dos poços da jazida em lavra é de cerca de 1 milhão de toneladas/ano. No entanto, a produção atual é de 760.000 toneladas/

ano, o que resulta em uma ociosidade de 240.000 toneladas/ano. A Braskem/Tri-kem tem concessão para exploração das re-servas de sal-gema no bairro do Mutange, compreendendo parte da Lagoa Mundaú, Bebedouro e Farol.

De acordo com os dados contidos na ta-bela 1, a capacidade instalada na unidade da Braskem/Trikem de Maceió permane-ceu inalterada durante os últimos cinco anos. Por outro lado, tanto a produção real quanto a taxa de utilização demonstraram certa oscilação.

Segmentação por produtoPolicloreto de vinila – PVC

A Braskem/Trikem possui capacida-de de fabricar 204 mil toneladas de PVC anuais. Porém, devido ao racionamento de energia elétrica de 2001, sua taxa de utiliza-ção manteve-se na casa de 88% em 2002.

Há dois anos, a empresa realiza investi-mentos a fim de ampliar a capacidade de ge-ração de PVC e vem seguindo o cronograma físico-financeiro traçado para o investimen-to. A estimativa é que serão investidos R$ 31 milhões para aumentar a capacidade de produção do PVC para 254 mil toneladas até 2006. Entretanto, caso haja intensificação de demanda antes do período planejado, a Braskem/Trikem pode acelerar o ritmo des-se processo e antecipar sua conclusão.

Os investimentos que visam o aumento da produção de PVC contemplam a incor-poração de um novo forno à planta de pro-dução. Prevê-se o incremento proporcional

Tabela 01: evolução da capacidade produtiva por produto – Braskem/ trikem

ANO PVC Soda cáustica DCE - Dicloretano Hipoclorito de sódio Ácido clorídico

CI PR TU CI PR TU CI PR TU CI PR TU CI PR TU

1998 204 177156 87 460 417848 91 600 477847 80 22 16274 74 - 7708 -

1999 204 192025 94 460 403322 88 600 472936 79 22 14527 66 - 6368 -

2000 204 190563 93 460 414226 90 600 485636 81 22 20132 92 - 6906 -

2001 204 166883 82 460 332046 72 600 393808 66 22 19026 86 - 7297 -

2002 204 180350 88 460 370629 81 600 443955 74 22 22106 100 - 7017 -

(1) CI - Capacidade Instalada (mil toneladas), (2) PR - Produção Real (toneladas), (3) TU - Taxa de Utilização (%)

Fonte: Braskem/Trikem.

Cloro-químico 137

de capacidade produtiva de MVC. Todas essas iniciativas elevarão a capacidade de produção da unidade fabril alagoana, au-mentando a produção de MVC e de PVC para 272 mil toneladas/ano e 250 mil tone-ladas/ano, respectivamente. Grande parte dessa produção é comercializada nas Regi-ões Sul e Sudeste. Atualmente, apenas 5% é demandada por empresas alagoanas.

Soda cáusticaA Braskem/Trikem possui uma capaci-

dade instalada de produção de Soda Cáus-tica de cerca de 460 mil toneladas por ano e vende 99% dessa produção para outros Estados do País e 1% para Alagoas. O Es-tado não possui nenhum grande ou médio consumidor de soda (indústrias de alumí-nio, papel e celulose, química e petroquí-mica, têxtil, alimentos e bebidas, sabões e material de limpeza), o que justifica os nú-meros apresentados.

O principal comprador é a Alumar, em-presa maranhense de alumínio e maior consumidora da Região Nordeste. Adqui-re cerca de 30% da soda produzida pela Braskem/Trikem – UCS/AL (Unidade de Cloro-Soda de Alagoas).

Com o racionamento energético, ocorri-do em 2001, a produção real de soda man-teve-se abaixo da capacidade de utilização da planta de produção e passou de uma utilização de 90% da capacidade, em 2000, para 81% em 2002.

Dicloretano – DCEA UCS/AL possui capacidade para pro-

duzir 600 mil toneladas de dicloretano por ano. Porém, a taxa de utilização dessa capa-cidade, registrada em 2002, foi de apenas 74%. Em grande parte, isso ocorreu devido ao racionamento energético.

A produção do DCE é destinada em 2/3 de seu volume para a unidade de MVC do Pólo Multifabril de Marechal Deodoro e o restante é exportado para Ásia.

É de interesse da Braskem/Trikem redi-recionar a parcela exportada da produção de DCE para fabricação de MVC e, posterior-mente, PVC, dado o potencial de mercado deste último e o seu maior valor agregado.

Hipoclorito de sódioA capacidade de produção do hipoclo-

rito de sódio depende exclusivamente da velocidade de escoamento, pois o produto fica armazenagem em tanques de produ-ção até ser encaminhado aos clientes. A taxa de utilização da capacidade passou de 74%, em 1998, para 100% em 2002, devido à crescente demanda observada no perío-do. Em 2002, a produção de Hipoclorito foi de 22 mil toneladas.

Como é um subproduto do processa-mento do cloro e da soda, não necessita de grandes investimentos para incrementar os volumes de produção atual. Investimentos nesse sentido só se justificariam se houves-se uma explosão de demanda pelo produto que não conseguisse ser suprida pelas ins-talações atuais.

Ácido clorídrico – HClAtualmente, a quantidade produzida de

ácido clorídrico na UCS/AL gira em torno de 7 mil toneladas/ano, estando aquém de sua capacidade de produção.

Parte dessa quantia é utilizada no pro-cesso de obtenção do cloro e da soda na UCS/AL. Como o processo utiliza grande quantidade de energia elétrica para se efe-tivar, a introdução de ácido clorídrico leva a uma economia considerável de energia elétrica. A outra parte é comercializada, embora já esteja comprometida com o for-necimento a clientes fixos.

A Cinal, que tem a Braskem/Trikem en-tre seus acionistas, e está situada no Pólo Multifabril de Marechal Deodoro, possui capacidade de produzir Ácido Clorídrico a partir da incineração de organoclorados. Tem capacidade instalada de 6,6 mil tone-ladas/ano. Porém, a capacidade utilizada atualmente é de 3,5 mil toneladas/ano, usada na produção de cloro e soda.

Pólo Multifabril de Marechal DeodoroO Pólo Multifabril de Marechal Deo-

doro está localizado na cidade de mesmo nome, a cerca de 18 km da capital alagoa-na, às margens da BR 424.

Sua infra-estrutura atende as exigências e especificações técnicas e tecnológicas

138 Perfil Setorial

mais avançadas. No Pólo de Marechal Deo-doro atuam diversas empresas, dos mais va-riados ramos de atividade. Dentre elas, está a CEAL – Companhia Energética de Alago-as, que possui uma subestação instalada no próprio distrito industrial, com capacidade de fornecimento para até 80 MVA. Como a capacidade dessa produção de energia só é utilizada em 6%, há disponibilidade para geração de eletricidade para novos empre-endimentos que venham a se instalar no lo-cal. Outra prestadora de serviços localizada no pólo é a Telemar, que oferece soluções na área de telecomunicações.Segundo a

empresa, a central telefônica atende satisfa-toriamente às empresas lá instaladas.

Complementarmente, existe uma gama de fornecedores que podem ser agrupados por tipo de serviço prestado, conforme tabela 2.

Entre os principais fornecedores de in-sumos para os processos produtivos em geral, estão a Algás – Gás de Alagoas S.A., empresa concessionária da distribuição do gás natural para o Estado, responsável pelo abastecimento das indústrias do Pólo, e a White Martins, tradicional fornecedora de gases industriais em âmbito nacional.

Comércio exteriorEm 2003, as exportações de Alagoas

atingiram R$ 361 milhões. O setor químico exportou R$ 37 milhões, o que representa 10,24% do total das exportações do Estado, segundo dados do Ministério do Desenvol-vimento, Indústria e Comércio Exterior.

O comércio corrente de produtos da indús-tria química (NCM 29) na Região Nordeste, tem maior representatividade na Bahia, Ala-goas e Piauí, respectivamente. Os três Estados apresentaram superávits no período analisa-do, como mostram as tabelas 3 e 4.

Alagoas teve aumentos seqüenciais nas exportações entre 1998 e 2000. Havendo queda em 2001, devido ao racionamento energético, vindo a retomar a trajetória de crescimento a partir de 2002. Em relação às importações, o Estado teve um grande aumento nos anos de 2001 e 2002, coinci-dindo com a diminuição das exportações, o que também pode ser explicado pelo ra-cionamento de energia ocorrido entre es-tes dois anos.

O único produto químico orgânico ex-portado pelo Estado é o dicloretano, e os principais produtos importados são: etile-

Tabela 2: Fornecedores de serviços diversos doPólo multifabril de marechal deodoro

Tipo Quantidade

Manutenção 19

Limpeza, conservação e jardinagem

03

Segurança patrimonial 01

Segurança industrial 02

Informática 02

Laboratório 01

Engenharia 02

Treinamento 01

Medicina do Trabalho 02

Total de fornecedores do pólo 33

Tabela 3: Exportação de produtos químicos orgânicos (1998-2003 – em us$ fob -ncm 29)

UF 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Alagoas 13.142.939 22.398.469 40.012.685 6.608.898 18.868.542 36.953.804

Bahia 400.807.178 333.114.654 422.366.241 349.366.965 481.743.143 568.364.818

Ceará - - - 46.576 - 16.144

Paraíba - - - - - -

Pernambuco 11.185.768 3.906.782 13.249.946 13.058.010 8.058.801 9.170.992

Piauí 12.350.198 10.240.750 11.958.723 3.267.663 3.458.839 3.836.244

R. Grande do Norte

- - - - - 6.929

Maranhão 10.066.780 10.462.557 12.333.906 5.990.355 6.426.609 6.241.797

Sergipe - - - - - 4.185

Fonte: Aliceweb

Cloro-químico 139

no não saturado, outros compostos hete-rociclo e outros naftais e seus sais. Juntos, eles representaram US$ 5 milhões FOB das importações do setor de produtos químicos orgânicos de Alagoas, durante o período de 1998 a 2003.

Tabela 4: Importação de produtos químicos orgânicos (1998-2003 – em us$ fob – ncm 29)

UF 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Alagoas 8.302 8.399 11.453 3.769.984 11.630.059 2.655.098

Bahia 72.597.247 64.874.506 86.578.673 83.872.249 86.736.030 116.611.239

Ceará 11.437.800 11.336.726 13.979.360 19.410.603 24.098.831 35.526.579

Paraíba 1.071.872 881.605 941.349 871.349 916.089 940.781

Pernambuco 34.065.030 27.405.942 48.053.896 66.511.863 65.106.623 88.506.733

Piauí 223.612 41.193 49.444 159.874 574.415 734.725

R. Grande do Norte

999.182 521.102 306.141 174.709 86.132 93.146

Maranhão 2.551 5.529 2.417 137.225 1.110 44.131

Sergipe 73.953 17.374 29.427 52.313 70.975 10.395.742

Fonte: Aliceweb

Tabela 5: exportação de produtos químicos inorgânicos (1998 -2003 – em US$ FOB – NCM 28)

UF 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Alagoas 6.674.459 1.527.610 2.521.649 - - -

Bahia 28.857.281 16.139.962 15.532.905 18.222.908 18.713.767 16.961.951

Ceará - - - 3.459 - 6.957

Maranhão 31.101.925 47.912.724 60.750.312 57.409.073 61.653.038 72.017.358

Paraíba - - - - - -

Pernambuco 447.058 234.965 329.534 308.051 291.378 326.234

Piauí - - - - - -

R. Grande do Norte

- - - - - 3.933

Sergipe - - - 637 - -

Tabela 6: importação de produtos químicos inorgânicos (1998- 2003 – em US$ FOB – NCM 28)

UF 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Alagoas 16.075 24.515 2.797 20.127 72.101 100.134

Bahia 14.757.300 13.053.636 14.929.414 26.011.124 43.347.943 43.152.727

Ceará 1.243..346 1.083.455 1.077.062 1.188.287 1.585.955 1.366.958

Maranhão 8.074.596 7.621.934 8.214.248 16.273.530 12.263.219 14.736.075

Paraíba 721.713 298.460 404.780 126.852 182.470 197.590

Pernambuco 11.901.756 13.959.839 12.489.018 14.684.324 17.491.103 18.499.061

Piauí 257.596 338.856 59.862 60.483 3.885 -

R. Grande do Norte

427.796 484.736 364.480 435.931 147.657 407.441

Sergipe 3.262 127.800 138.814 403.078 450.218 342.847

Fonte: Aliceweb

Já o comércio corrente de produtos da indústria química (NCM 28) no Nordeste tem maior representatividade nos Estados da Bahia, Maranhão e Pernambuco, res-pectivamente. Porém, com exceção do Ma-ranhão, todos os Estados da região apre-

140 Perfil Setorial

A seguir, estão demonstradas as expor-tações e importações do segmento de plás-tico e suas obras (NCM 39) nas áreas e pó-los industriais concorrentes.

Os Estados que mais se destacam nesse segmento são Bahia, Pernambuco e Ala-goas, respectivamente. Em Alagoas, houve superávit de 1998 a 2001, sendo estes resul-tados invertidos nos dois últimos anos.

sentaram déficit no período analisado. Em Alagoas, o único produto químico

inorgânico exportado até 2000 foi o hidró-xido de sódio em solução aquosa. Os três principais produtos importados são, por or-dem de valor importado: outros óxidos de alumínio, nitrato de cálcio e alumina calci-nada. Juntos, eles representaram US$ 226 milhões FOB das importações do setor de produtos químicos inorgânicos, no período entre 1998 e 2003.

Tabela 7: exportação de plástico e suas obras (1998-2003 – em US$ FOB mil)

UF 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Alagoas 5.385.286 38.238 2.312.312 1.383.030 204.678 1.707.061

Bahia 107.885.861 107.344.498 125.375.628 103.308.818 101.717.190 146.421.565

Ceará 537.665 332.498 404.829 283.768 444.009 565.898

Maranhão - - - - - -

Paraíba 68.678 22.926 474.728 539.941 15.663 300.738

Pernambuco 16.836.747 17.280.998 19.315.897 16.205.914 13.380.099 17.894.931

Piauí - - - 11.549 15.708 16.490

R. Grande do Norte

1.511 712 93 130.771 806.728 110.092

Sergipe - - - - - 846

Tabela 8: importação de plástico e suas obras (1998- 2003 – em US$ FOB mil)

UF 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Alagoas 715.335 57.606 1.565.069 2.948.575 2.168.286 2.451.458

Bahia 44.252.885 24.821.603 35.915.864 48.224.262 40.797.157 46.092.116

Ceará 8.909.007 8.457.335 9.731.014 13.188.491 14.421.685 16.907.148

Maranhão 690.975 1.050.908 954.586 736.259 1.053.396 1.186.413

Paraíba 3.748.262 3.466.864 5.765.886 4.302.383 3.205.682 2.996.272

Pernambuco 20.770.417 17.426.246 17.974.267 15.014.406 14.221.050 18.508.193

Piauí 233.841 142.961 197.367 131.052 148.821 109.469

R. Grande do Norte

2.447.360 995.849 2.130.254 4.516.429 2.596.128 4.785.718

Sergipe 2.090.883 694.881 4.481.161 5.072.769 4.427.465 4.147.631

Fonte: Aliceweb

Outros 141

OUTROSGERAL

OVINOCAPRINOCULTURA

A atividade no mundo e no BrasilA China, a Índia e a Austrália têm os

maiores plantéis de ovinos e caprinos, com, respectivamente, 16,6%, 10,15% e 6,32% do rebanho mundial, conforme informações da FAO/ONU. Na Europa, o destaque fica para o Reino Unido, com 28% da produção européia e 1,28% da mundial, e a França, que apesar de possuir o quinto maior plan-tel da Europa, se especializou na venda de leite e de mais de 300 tipos de queijo para o mundo inteiro, por possuir um plantel de caprinos altamente especializado.

Os rebanhos ovino e caprino do Brasil representam, respectivamente, apenas 1,7% e 2,1% do efetivo mundial. Considerando a dimensão territorial brasileira, bem como as condições naturais favoráveis ao desen-volvimento da ovinocaprinocultura (iguais e até superiores às dos principais países criadores das duas espécies), o rebanho nacional ainda é reduzido, principalmente quando comparado com a criação de bo-vinos, cujo efetivo nacional é da ordem de 160 milhões de cabeças.

Os maiores plantéis nacionais estão nas Regiões Sul e Nordeste, que, juntas, possuem 91,7% (54% dos ovinos e 93,7% dos capri-nos) do rebanho nacional. Na Região Sul,

o Rio Grande do Sul é o principal produtor (4.526.615 em 2003) e no Nordeste é a Bahia o grande destaque (7.087.175 em 2003).

Boa parte dos criatórios de caprinos e ovi-nos nordestinos está concentrada em peque-nas e médias propriedades, em que 50% do rebanho é criado em áreas de até 30 hectares.

Características do produto A carne proveniente da ovinocaprinocul-

tura tem consumo per capita/ano no Brasil inferior a de outros animais. Conforme úl-timo levantamento do IBGE, o brasileiro consome 37 kg de carne bovina, 22 kg de frango, 14 kg de suíno e 1,5 kg de ovino.

Apesar de apresentar baixo consumo per capita, os benefícios nutricionais da carne de ovinos e caprinos são relativamente su-periores, como demonstra a tabela 1.

Rentabilidade encontrada no NordesteNa comparação entre receitas e custos

das atividades caprina e bovina, para um período de 11 anos, observamos no quadro as vantagens da ovinocaprinocultura, como demonstra a tabela 2.

Ovinocaprinocultura em AlagoasA ovinocaprinocultura de Alagoas é de-

Tabela 1

Tipo Proteína (g) Calorias (kcal) Ferro (g) Gordura (g) Colesterol (g)

Ovina – cordeiro 19 163 - 9,50 -

Ovina – adulto 24 252 1,50 17,14 7,82

Caprina 25 131 3,54 2,76 0,85

Bovina 25 263 3,11 17,14 7,29

Suína 24 332 2,90 25,72 9,32

Frango sem pele 25 129 1,61 3,75 1,07

Fonte: Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste – Etene

142 Perfil Setorial

Tabela 2

Rebanho Receitas Custos Resultado

Caprino 52.160 25.000 27.160

Bovino 37.070 18.500 18.570

Fonte: Banco do Nordeste/Etene – 2002

senvolvida principalmente no sistema de criação extensiva. Porém, já estão sendo utilizadas tecnologias nas áreas de mane-jo, confinamento, alimentação e melhora-mento genético, em que figura a raça Santa Inês, de reconhecida qualidade, tanto na-cional quanto internacional.

A atividade é desenvolvida em mais de 40 municípios, tendo como principais áre-as de concentração a mesorregião do ser-tão alagoano e a microrregião serrana do sertão alagoano. A tabela abaixo mostra informações recentes da criação de ovinos e caprinos para o Estado como um todo e para essas duas regiões.

O mercado alagoano se apresenta como boa oportunidade para o consumo de carne de caprino. Pesquisa realizada pelo Sebrae–

AL em 2002 revelou que 86% dos consumi-dores entrevistados compram carne de ovi-no e 63% compram carne de caprino.

A Associação do Agronegócio de Ovi-nos e Caprinos de Alagoas – Anovic, uma das principais associações de criadores de ovinos e caprinos de Alagoas, desenvolveu projeto para instalação de um pequeno cur-tume financiado com recursos de seus asso-ciados, visando aproveitar a boa elasticida-de da pele. Instalada em Atalaia, a unidade possui capacidade para beneficiar e proces-sar 3.000 peles/mês no estágio wet blue, mas atualmente opera com 500 peles/mês. Após a primeira fase do curtimento, elas são en-viadas ao Centro de Couros e Calçados do Senai/PB para completar o processo de aca-bamento, ainda não realizado em Alagoas

por falta de equipamentos adequados.

Gargalos para o desenvolvimentoA atividade só não ampliou sua partici-

pação no mercado brasileiro e internacio-nal de carnes em decorrência de:• Relativo desconhecimento por parte do

consumidor em relação às qualidades e formas de preparo da carne e derivados de ovinos e caprinos

• A produção de caprinos e ovinos na Região Nordeste é ultra-extensiva, com alimentação deficiente, manejo e profi-laxia inadequados, resultando em baixa produtividade e baixo nível de desfrute.

• Existência de animais sem padroniza-ção, com baixo nível de carcaça e cor-tes inadequados (resultando em baixo aproveitamento dos cortes).

FUMOEm 2002, Alagoas foi o quarto produ-

tor de fumo do País e o maior produtor da Região Nordeste, segundo o IBGE. Parte

expressiva da produção do fumo de folha abastece a Bahia, Estado que se destaca na produção nacional de charutos e fumos para charutos.

Na década de 1950, a cultura do fumo (folha de fumo e fumo em rolo) impulsio-nava a economia de Arapiraca e região. A cultura do fumo continuou crescendo até meados da década de 80, quando sofreu grave crise que redundou no fechamento de várias empresas e na redução da área planta-da, que era em torno de 50 mil há, em 1982, e passou para 25 mil ha atualmente.

A cultura do fumo em Alagoas empre-ga cerca de 10 mil famílias, propiciando uma renda média bruta por família de R$ 380,00/mês e tem um faturamento estima-do para os produtores em torno de R$ 46

Tabela 3: efetivo dos rebanhos em Alagoas

Local2001 2002

Ovinos Caprinos Ovinos Caprinos

Estado de Alagoas 124.659 50.376 158.146 27.224

Mesorregião do sertão alagoano 59.468 23.120 104.045 18.199

Microrregião serrana do sertão alagoano 7.250 12.450 28.940 9.284

Fonte: Pesquisa da Pecuária Municipal – IBGE/2001 e SEAP–AL – Cadastro Agropecuário 2002

Outros 143

milhões/ano, com preço médio de R$ 2 mil a tonelada, segundo estudo realizado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educa-ção Superior de Alagoas.

Gargalos para o desenvolvimento• Desequilíbrio entre oferta e demanda • Ausência de uma política de preços a

exemplo da adotada no Sul do País redução da área plantada • Retração do mercado de fumo de cor-

da em função da mudança de hábito do consumidor (consumo do cigarro) e re-dução do número de empresas

• O fumo de corda representa cerca da metade do fumo produzido no Estado. Não conta com parceria entre produto-res e empresas compradoras, ocasionan-do desvantagens competitiva e organiza-cional, o que provoca grandes oscilações de preço. Não tem sua estrutura de fa-bricação e comercialização centrada em grandes grupos.

FLORICULTURAA floricultura no Brasil iniciou-se como

atividade econômica de maior escala a partir de meados dos anos 60. A atividade foi se desenvolvendo amparada no merca-do propiciado pelas datas comemorativas, com picos provocados pelo Dia das Mães, Dia dos Namorados, Finados e Natal. En-volve a produção de flores em vaso e de cor-te, folhagens, plantas ornamentais, gramas, forrações com flor e sem flor, conhecidas popularmente como caixaria, mudas e se-mentes.

Apresenta uma performance bastante satisfatória quando comparada com outros setores da agricultura brasileira, principal-mente os que contam com incentivos gover-namentais e têm tradição no mercado.

O Brasil possui vantagens comparativas para se especializar na produção de flores: microclimas privilegiados, disponibilida-de de terra, água, energia, mão-de-obra e tecnologias agronômicas. A infra-estrutura rodoviária e portuária, além dos canais de distribuição, são alguns itens que devem ser melhorados. Esses fatores incidem direta-mente na qualidade do produto, ao mesmo

tempo em que permitem adequado e racio-nal manejo dos custos, oferecendo preços competitivos no mercado externo.

O mercado mundial de flores é avalia-do em US$ 94 bilhões por ano, conforme dados da Secretaria de Apoio Rural e Co-operativismo, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O mercado nacional está estimado em US$ 2 bilhões por ano e cresce a taxas anuais pró-ximas de 20% desde 1995, com o consumo interno absorvendo mais de 90% do total produzido. O gasto per capita ao ano com flores no Brasil está estimado em US$ 6,00, com base em 1998, representando o dobro de 1994. O gasto ainda é baixo, se compa-rado a outros países, como Noruega (US$ 143,00), Alemanha (US$ 137,00), EUA (US$ 36,00) e Argentina (US$ 25,00).

As exportações brasileiras, em 2003, somaram US$ 20 milhões, representando crescimento de 30,2% em relação ao ano anterior. Em contrapartida, o valor das im-portações foi de 28,5% do total exportado, índice ligeiramente inferior ao patamar histórico, de 30%. Como comparação, a Colômbia exporta US$ 500 milhões de flo-res anualmente, demonstrando a potencia-lidade existente nesse mercado.

Os principais países de destino dos produtos da floricultura brasileira são: Holanda (com 48,5% do total exportado em 2003), Estados Unidos (18,5%), Itália (11%) e Japão (4%). Em 2003, Holanda e Itália ampliaram suas importações em 26% e 6%, respectivamente. Já o mercado americano volta a ser excelente opção de negócios, sendo que, em 2003, ampliou os embarques de flores brasileiras em 138%, quando comparado ao ano anterior.

Registram-se também importantes resul-tados em mercados que estavam estagnados ou retraídos para as flores brasileiras, com destaque para a Argentina, com crescimen-to de 391% nas importações.

Atualmente, a atividade gera cerca de 200 mil empregos diretos e 150 mil indi-retos, entre produtores, distribuidores e comercializadores. A fase do cultivo agrí-cola envolve mais de 2,6 mil produtores, que ocupam uma área de cerca de 5,2 mil

144 Perfil Setorial

hectares anualmente. A atividade absorve, em média, 15 trabalhadores por hectare, sendo de fundamental importância socio-econômica.

Conforme levantamento elaborado pela Ceasa de Campinas (SP), em um hectare de flores a rentabilidade média anual pode variar de US$ 90 mil a US$ 150 mil, podendo ainda ser ampliada entre US$ 30 mil a US$ 90 mil se nesse mesmo hectare for adicionada uma atividade diversificada, como a fruticultura.

A produção brasileira de flores e plan-tas ornamentais está distribuída, princi-palmente, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Pernambuco e Rio Grande do Sul (confor-me tabela 1), ocupando uma área de 4,5 mil hectares. São, aproximadamente, 400 espécies e 2 mil variedades florais, sendo as mais comercializadas no País as rosas, os crisântemos em maços e as violetas, confor-me diagnóstico do Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor), realizado em 1997.

O Estado de São Paulo apresenta distri-buição atacadista bastante dinâmica e evolu-ída desses produtos, cuja característica se ve-rifica em função da concentração de ofertas nas centrais de comercialização, o que resul-ta na formação equilibrada de preços. São Paulo detém cerca de 80% da produção do País, onde somente a Cooperativa Holambra é responsável por 40% do total. No Nordes-te, 80% das flores que são comercializadas têm origem na Cooperativa Holambra.

Entre os países da América Latina que produzem plantas ornamentais, a Colômbia é o destaque, consolidando-se como a se-gunda maior produtora mundial, com 13% do total. Equador, Chile e Bolívia exportam pequenos volumes para a Europa, já que a atividade ainda é incipiente. Em nível mun-dial, a Holanda é a maior produtora de flo-res, com participação em torno de 45% do mercado. Das 2 mil espécies de flores produ-zidas no mundo, 70% são tropicais.

A interação dos elos da cadeia produti-va da floricultura por meio de projetos visa incrementar a exportação, geração de em-prego e renda, constituindo-se na base da política pública para o setor.

Uma das ações responsáveis pelo atual de-

senvolvimento da floricultura partiu do Ibra-flor, por meio de convênio firmado com a Agência de Promoção de Exportações do Bra-sil (Apex Brasil), que iniciou o Programa Seto-rial Integrado de Promoção de Exportação de Flores e Plantas Ornamentais (FloraBrasilis) em 2001, com término previsto para 2005.

O programa tem como objetivo geral promover o aumento das exportações de flores e plantas ornamentais. A meta era atingir US$ 80 milhões em 2003, a melho-ria das tecnologias e dos processos pós-co-lheita, ganhos em logística de distribuição e a abertura de mercados no âmbito in-ternacional. Mesmo não atingindo o valor esperado nas exportações, o programa tor-nou-se um marco para o setor e envolve 12 pólos produtivos, incluindo Alagoas.

Outro programa em andamento é o Programa de Desenvolvimento de Flores e Plantas Ornamentais (Proflores), com ações coordenadas pela Embrapa em par-ceria com a Apex e outras entidades, tendo como objetivo: • Incorporar 2,5 mil ha na produção de

flores;• Gerar aproximadamente 25 mil empre-

gos diretos;• Capacitar 5 mil pessoas entre técnicos e

produtores;• Capacitar a base produtiva e comercial; • Implantar as normas da Produção Inte-

grada de Flores e Plantas Ornamentais; • Exportar cerca de U$ 80 milhões em

2004.Investimentos em tecnologia e intercâm-

bio científico entre produtores nacionais e estrangeiros também auxiliam o Brasil a desenvolver novas variedades de flores. Um laboratório de uma associação paulista, em convênio como o governo japonês, desen-volveu uma variedade de orquídea nativa com o objetivo de comercialização.

O uso de novas tecnologias tem aumen-tado a produtividade e atraído empresas dos EUA e da Holanda, fornecedoras de melhoramento genético e propagação, evi-denciando o avanço da atividade no País.

Floricultura em AlagoasAlagoas conta com cerca de 100 produto-

Outros 145

res de flores, distribuídos em 23 municípios (principalmente no Vale do Paraíba e Vale do Mundaú), que podem ser divididos em dois grupos principais: o de flores tropicais, subtropicais e plantas em vaso e os de plan-tas ornamentais. As propriedades em que a cultura é desenvolvida apresentam 87% de áreas planas ou de topografia levemente on-dulada e 62,5% possuem solo argiloso/are-noso, com temperatura média de 25 a 27ºC.

Entre os destaques de Alagoas, está a rápi-da inserção internacional da floricultura, con-forme comprova o gráfico 1 sobre exportações de flores do Estado entre 2000 e 2004.

Gráfico 1 1Evolução das exportações de flores (2000 – 2004* – em kg)

Conforme levantamento elaborado pelo Sebrae/AL, cerca de 30% dos produtores do Estado fazem parte de alguma coope-rativa (90% fazem farte de algum tipo de associação). Entretanto, apenas 53% deles

comercializam por meio de associações. A Associação de Floricultores de Alagoas

– Afloral é a principal entidade de floricul-tores do Estado. Iniciou suas atividades em 1996 e atualmente conta com 40 associados distribuídos em uma área de 107,5 ha em 17 municípios, que empregam 195 pessoas. Produzem, anualmente, 90 mil hastes de flores e geram faturamento anual de US$ 720 mil (dados de 2001).

Em relação ao mercado externo, a Aflo-ral está remetendo cerca 450 quilos/sema-na de flores para Londres e espera concluir novos negócios com Portugal, Holanda, Itá-lia e Grécia.

Uma das principais dificuldades da ati-vidade está na aquisição dos insumos utili-zados, originados em sua maioria de outros Estados, como vasos de argila e cimento, cestos de cipó, madeira e bambu.

Como a produção em Alagoas é pre-dominantemente de flores tropicais, uma outra vantagem está no preço. O custo de produção de uma flor tropical é 50% me-nor que o de outras flores, e possui durabi-lidade muito maior.

APICULTURAApresentação

O Japão é um dos principais mercados internacionais, movimentando anualmen-te cerca de US$ 300 milhões com própolis. Os Estados Unidos consomem cerca de 120 mil toneladas anuais de mel. Já as estimati-vas de consumo de produtos apícolas para a União Européia são de US$ 12 bilhões ao ano. O maior fornecedor mundial de maté-ria-prima e o maior produtor é a China, al-

Tabela 4: Benefícios alcançados

Parâmetro de avaliação Julho 2000 Fevereiro 2003 Observações

Área em produção (ha) 5 132,4 Continua em expansão

Nº de produtores 7 80 42 na AfloralAL

Nº de floriculturas 16 60 47 em Maceió

Produção de flores (nº de hastes)

119.878 9.240.000 -

Diversificação de produtos

14 150 80 folhagens e 70 flores

Exportações - US$ 2.071,84 Portugal, Holanda e Inglaterra

Fonte: Sebrae – AL

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146 Perfil Setorial

cançando um volume de 300 mil toneladas de mel produzidas anualmente.

Estimativas indicam que o mercado bra-sileiro de produtos apícolas movimenta anu-almente cerca de US$ 360 milhões, com po-tencial para atingir valores superiores a US$ 1 bilhão por ano. Esse potencial surge da elevada procura por produtos naturais de alta qualidade e, mais diretamente, por pro-dutos que atendam a anseios específicos do consumidor, porém com formulações natu-rais voltadas à área medicinal e cosméticos.

O Brasil é considerado o terceiro expor-tador mundial de mel, atrás apenas da Chi-na e da Argentina, em um mercado onde o valor pode chegar a US$ 2.200 a tonelada.

Há cerca de 300.000 apicultores no Bra-sil, responsáveis por uma produção anual estimada de 40.000 toneladas de mel e pro-dutividade média anual de 15 kg/colméia. Apicultores que utilizam boas técnicas de manejo conseguem obter até 50 kg/col-méia/ano.

Apenas cerca de 15% do pasto apícola do Brasil encontra-se em exploração. Assim sendo, nos dias atuais, o País importa cerca de 10.000 toneladas de mel/ano, quando, na realidade, tem condições para tornar-se um dos maiores produtores e exportadores de mel e demais produtos apícolas.

A região Sul é a maior produtora nacio-nal, superando em nove vezes a produção do Nordeste, onde predominam os fatores favoráveis ao desenvolvimento da apicultura. Além do clima predominantemente quente, o Nordeste possui uma flora rica em espé-cies fornecedoras de néctar, pólen e pró-polis, que permitem às abelhas elaborarem produtos apícolas de excelente qualidade. A região também apresenta a vantagem de dispor de um pasto apícola silvestre bastan-te diversificado e abundante, praticamente sem interrupções durante todo o ano.

O Piauí é o maior produtor do Nordeste, com cerca de 50% da produção de mel da região. A produtividade da apicultura tem atingido 100 kg mel/ano por caixa em vá-rios apiários do Piauí.

Entre os destaques de Alagoas está a pro-dução da própolis. Constituída de resinas vegetais, sua principal aplicação é antibióti-

ca e anti-séptica, já que possui característi-cas imunológica, anestésica, cicatrizante e antiinflamatória. Em estudo recente elabo-rado pelo Instituto Tecnológico de Alimen-tos (ITAL), ligado a Unicamp (SP), indicou que o mel de cana-de-açúcar constitui-se em produto de elevada qualidade.

Os produtos derivados da atividade da apicultura (mel, própolis, pólen, geléia real, cera, apitoxina e outros) contribuem para a elevação da renda dos pequenos e médios produtores e viabilizam o incremento da produtividade agrícola ao intensificar a po-linização das flores pelas abelhas.

Aproximadamente 60% do mel consu-mido em Alagoas é oriundo de outras uni-dades federativas, ocasionando evasão de receitas e desestimulando a produção local. Levantamentos indicam a existência de pou-co mais de 400 apicultores em Alagoas, que conta com a Cooperativa dos Produtores de Mel de Abelha e Derivados – Coopmel, res-ponsável pela unidade de beneficiamento do produto e que está instalada em Maceió.

AVESTRUZApresentação

A criação de avestruz é considerada ex-celente atividade no Brasil e vem demons-trando resultados positivos aos seus cria-dores. O País já exporta couro para Israel, Estados Unidos e México e comercializa plumas das aves principalmente para a Eu-ropa, além de vender carne de avestruz no mercado interno.

O plantel nacional é composto por cer-ca de 100 mil aves (2004), sob os cuidados de mais de 1,5 mil criadores, distribuídos em várias regiões do País. Somente com a multiplicação do atual plantel será possível o abate em grande escala, previsto para se iniciar em aproximadamente três anos.

O Brasil vem sendo apontado por espe-cialistas do ramo como possuidor de um dos melhores ambientes para criação de avestruz, em razão das condições climá-ticas e territoriais, vocação agropecuária e dos baixos custos de produção, além do conhecimento e da experiência na área da avicultura.

Dados do IBGE e da Embrapa, relativos

Outros 147

ao consumo de carnes no Brasil, reforçam o potencial existente para a produção de car-ne da avestruz. Em 2003, o mercado inter-no consumiu 14,9 milhões de toneladas dos diferentes tipos de carnes, entre bovina, de frango, suína, caprina etc. Desse total, 186 mil toneladas foram de produtos exóticos, como a carne de rã, jacaré e avestruz.

Estima-se que com a maior oferta pelos criadores nacionais, melhoria na divulgação e na distribuição junto aos consumidores, o consumo em 2004 atinja 7 mil toneladas de carne de avestruz. Para 2008, a previsão é de que alcance cerca de 9 mil toneladas no mercado interno.

Características do avestruz

Maior ave de sua espécie, mede dos pés à cabeça entre 2 m e 2,5 m, sendo aproxima-damente 90 cm de pescoço e 1 m de pernas.

Quando adulta, a ave pesa, entre 130 kg e 150 kg e o comprimento do corpo alcança 2 m. A idade média de reprodução varia con-forme o local de criação. Em seu habitat, o avestruz se reproduz até os 40 anos. Em confinamento, a ave é capaz de procriar até 50 anos, podendo viver até 70 anos.

A fêmea na fase adulta põe de 30 a 50 ovos por ano. Algumas poedeiras chegam a botar mais de 100 ovos, que pesam de 1,2 kg a 1,8 kg (peso aproximado de 20 ovos de galinha). Quando incubados, levam de 42 a 43 dias para eclodirem. O ovo pesa entre 1,2 e 1,8 kg e possui sabor semelhante ao dos ovos de galinha, mas é pouco consumi-do em razão da utilização na formação de planteis. As cascas vazias são transformadas em peças de decoração por artesãos.

A ave abatida com idade entre 10 e 14

meses produz de 1 m2 a 1,2 m2 de couro de fácil extração e curtimento e bem receptivo à coloração. A genética, o manejo do abate e o processo de curtimento determinam a qualidade do couro produzido. No Brasil, o valor negociado por peça tem sido em tor-no de US$ 50, mas com tratamento adequa-do pode alcançar US$ 100.

Está integrado ao circuito da moda, com presença em acessórios como dorset, sapatê-nis, bolsas, aventais, cartucheiras e jaquetas, sendo que a indústria calçadista nacional confecciona 32 milhões de pares de sapatos, 5% dos 640 milhões de pares produzidos no País com couro de animais exóticos.

Na época do abate, um avestruz fornece de 35 a 40 kg de carne, que é semelhante à bovina em termos de aspecto, sabor e tex-tura, mas com reduzido teor de gordura e colesterol, conforme tabela 5.

Na idade de 3 a 12 anos, o avestruz pro-duz as melhores plumas. Sua classificação é efetuada em razão da cor, do sexo, da ida-de, do local do corpo e da origem da ave, que determina o preço. As mais procuradas e valiosas são as penas brancas do macho.

Tabela 5

Composição nutricional por tipo de carne (85g)

Tipo Calorias Protídeos Lipídeos Colesterol

Bovino 240 23 15 77

Suíno 275 24 19 84

Frango 140 27 3 73

Peru 135 25 3 59

Avestruz 97 22 2 58

Fonte: Multiaves Agropecuária Ltda.

Tabela 6

Característica Bovinos Avestruzes

Gestação/incubação (em dias) 280 42

Tempo de engorda (em anos) 2–3 1

Crias/ano 1 20–25

Vida reprodutiva (em anos) 10 30–40

Abate (em meses) 30 12–14

Carne (kg) 250 30–40

Couro (m2) 4–5 1,2

Plumas - 1-2

Fonte: Multiaves Agropecuária Ltda.

148 Perfil Setorial

O Brasil é o maior importador mundial, com larga adoção no carnaval, na indústria automobilística e como espanadores. Em mé-dia, o valor negociado é de US$ 20/kg e a produção é de aproximadamente 1,2kg/ave.

Vantagens comparativas do avestruz

O avestruz tem algumas características de produção superiores às dos mamíferos, em especial dos bovinos, conforme a tabela 6.

Produção em Alagoas

Em Alagoas, a criação de avestruz é de-senvolvida nos municípios de São Sebas-tião, Delmiro Gouveia, Taquarana, Arapi-raca, Penedo, Coruripe, São Miguel dos

Campos, Marechal Deodoro, Maceió (Ipio-ca), Chã Preta e União dos Palmares.

A produção começou em 1999 pela Mul-

tiaves, localizada em São Sebastião, a qual instalou o núcleo genético com 800 repro-dutores e matrizes da raça african black. A intenção da empresa é vender matrizes para outros Estados.

ALGODÃO E MILHOPanorama Geral

A produção mundial de algodão cres-ceu 22% de 1993 a 2003. Os Estados Uni-dos e a China, juntos, respondem por 45,97% do total.

No Brasil, o crescimento experimentado nesse mesmo período foi de 91,53%, saltan-do no ranking de exportadores da sexagé-sima sexta posição, em 1993, para o sexto lugar em 2003, principalmente devido aos avanços tecnológicos (maquinário e genéti-ca das espécies) e da expansão agrícola.

Nas últimas décadas, a demanda por fi-bras (sintéticas e naturais) aumentou além dos esperado. A participação das fibras na-turais, que era de 80% na década de 50, chegou a 48% em 2000. No Brasil, o setor sofreu com a recessão e a abertura comer-cial, no começo da década de 90.

Com isso, houve diminuição da produ-ção e crescimento das importações. Foram importadas 8,9 mil toneladas de algodão em pluma em 1983, passando para 407 mil toneladas em 1993. Porém, em 2003, as im-portações recuaram, chegando a 65,3 mil toneladas.

Segundo a Associação Brasileira da In-dústria Têxtil, o setor é representado por mais de 30 mil empresas que empregam mais de 1,5 milhão de pessoas e é responsá-vel por quase 13% do PIB nacional. Seu fatu-

Tabela 7

Produção de avestruzes de Alagoas

Grupos Produção atual (em casais)

Produção estimada (em casais) até 2008

Multiaves 400 (+) 550

Delmiro Gouveia e Taquarana

500 (+) 450

Pequenos e médios

200 (+) 275

Investidores, grupos e condomínios

150 (+) 325

Linhas de investimento (bancos)

- (+) 950

Total do Estado 1.250 (+) 2.550

Tabela 8: Produção brasileira de algodão

RegiõesEm caroço Em pluma

2000 2001 2002 1999/00 2000/01 2001/02

Alagoas 2.023 6.886 9.524 1.500 4.200 3.000

Ceará 65.991 10.717 13.185 26.700 4.000 5.400

Pernambuco 6.669 995 1.877 1.600 800 1.400

Bahia 132.675 170.092 179.971 45.600 61.400 68.100

Nordeste 244.201 206.570 235.570 92.600 76.300 88.800

Brasil 2.007.102 2.643.524 2.160.197 700.300 938.800 766.200

Fonte: FNP - 2004

Outros 149

ramento em 2001 chegou a US$ 22,7 bilhões e as exportações atingiram US$ 1,3 bilhão.

A previsão para a próxima década, se-gundo a FNP Consultoria e Agroinformati-vos, é de que o Brasil passe para o segundo lugar no ranking de produtores de algodão em pluma e lidere o mercado exportador do produto, com destaque para os Estados de Mato Grosso, Bahia, Maranhão e Piauí. A Companhia Nacional de Abastecimento – Conab estima um crescimento na área plantada, em 2003, de 22,9% na Bahia, 7% no Maranhão e 10% no Piauí.

Atividade em AlagoasHá duas décadas passadas, a cultura do

algodão em Alagoas tinha representativida-de altamente significativa, não só pelo que gerava de emprego e renda, como também pela arrecadação de impostos. O Estado con-ta com áreas propícias à exploração da cul-tura, unidades beneficiadoras e indústrias têxteis para transformação da produção.

Milho – Panorama geralO acréscimo na produção mundial de

milho, de 1991 a 2001, foi de 26%. Ao mes-mo tempo, a área plantada cresceu apenas 5%, retratando os ganhos de produtividade de 20%, devido à maior aplicação de ferti-lizantes a aos progressos no melhoramento genético.

A participação dos Estados Unidos ape-sar de muito expressiva, vem perdendo es-paço (caiu de 75% em 1980 para 65% em 2003) para grandes exportadores, como Argentina, Brasil e China.

Além da crescente demanda para consu-

mo humano e animal, surge a perspectiva de uso do cereal para fins energéticos, com a produção de biocombustível.

O consumo mundial de milho deverá cres-cer 22% nos próximos dez anos, impulsiona-do pela transformação do produto em etanol e pelo uso de óleos vegetais adicionados aos combustíveis.

Nesse contexto, o Brasil desfruta de uma posição privilegiada, pois os estoques mun-diais do produto vêm diminuindo constan-temente, como resultado do aumento do consumo acima do aumento da produção.

Além disso, o crescimento da produção brasileira deve ocorrer com o aumento da área plantada em chapadas de altitude (com condições de relevo e temperatura ideais). Essas regiões estão localizadas no Centro-Oeste (Rio Verde e Jataí, em Goiás, e Primavera do Leste, Nova Mutum e Si-nop, no Mato Grosso) e Nordeste (oeste da Bahia, sul do Maranhão e leste do Piauí).

Estimas elaboradas pela Conab indicam que a produção brasileira deve chegar a 72 milhões de toneladas na safra 2012/2013.

No que tange à cultura do milho, a produ-tividade média em Alagoas é uma das mais baixas do País, girando em torno de 730 kg/ha, enquanto em Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a produtividade média atinge marcas acima de 3.000 kg/ha (Agrianual, 2004). Em 1999, Alagoas consumiu 200 mil toneladas de grãos, enquanto sua produção ficou em torno de 40 mil toneladas.

Conforme diagnóstico elaborado pela Se-cretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior de Alagoas, a baixa produtividade do milho no Estado deve-se à utilização de culti-

Tabela 9: Produção brasileira de milho

Regiões 1999/00 2000/01 2001/02

Alagoas 22.400 116.900 51.700

Ceará 636.300 245.100 622.600

Pernambuco 139.800 43.200 78.700

Bahia 1.306.200 1.013.100 715.000

Nordeste 2.953.800 1.988.300 2.068.400

Brasil 31.640.500 42.289.700 35.280.700

Fonte: FNP

150 Perfil Setorial

vares com baixo potencial produtivo e/ou bai-xa adaptabilidade quanto ao solo e clima; ao manejo do solo que facilita a erosão e perdas de água por evaporação; à ausência de cala-gem e adubação; aos plantios em locais e épo-cas inapropriados; à utilização de densidades de plantio (30 e 35 mil plantas por hectare) e

distribuições inadequadas (plantio consorcia-do), e à ausência de controle fitossanitário no campo e em grãos armazenados.

A análise elaborada pela secretaria re-flete o baixo nível tecnológico do produtor e a falta de políticas agrícolas de incentivo à produção e extensão no Estado.

ANEXOSCAPÍTULO 7

Alagoas em Números

Alagoas em Números 153

ALAGOAS EM NÚMEROS

Caracterização do território

Localização geográfica: encontra-se no Nordeste do Brasil, com os seguintes pontos extremos

Latitude

Norte - 08 graus, 48 minutos e 47 segundosSul - 10 graus, 30 minutos e 09 SegundosLeste - 08 graus, 54 minutos e 49 segundosOeste - 09 graus, 19 minutos e 22 segundos

Longitude

Norte - 35 graus, 28 minutos e 10 segundosSul - 36 graus, 23 minutos e 42 segundosLeste - 35 graus, 09 minutos e 09 segundosOeste - 38 graus, 14 minutos e 27 segundos

Bacias hidrográficas de Alagoas

Unidades Hidrográficas Área (km2) Potencialidade Total (1) hm3 / Ano

Bacia Alagoana 17.100 3.080

São Francisco (2) 487.000 41.100

Total 504.100 44.180

Fontes: SUDENE – Plano de Aproveitamento Integrado dos Recursos Hídricos do Nordeste do Brasil – 1996; MI; PNUD/SIG – Sistema de Informações Gerenciais

(1) Escoamento Superficial + Escoamento Subterrâneo

(2) Área da Bacia inserida no Nordeste (MG, BA, PE, AL, SE)

Área total da região nordeste e de Alagoas – 2000

Absoluta (Km2)Relativa (%)

Nordeste Brasil

Brasil 8.547.403,5 - -

Nordeste 1.550.940,0 100,0 18,1

Alagoas 27.818,9 1,8 0,3

Fonte: IBGE; MI; PNUD/SIG – Sistema de Informações Gerenciais

Área territorial do Estado de Alagoas 27.818,9 Km2

População residente total de Alagoas(2000) 2.865.000 hab.

Áreas de interesses específicos

Área do Polígono da Seca e Semi-árido – 2000

Descrição

Área abrangida pela Sudene

Polígono das Secas Semi-árido

km2 % km2 %

Alagoas 14.739,9 1,4 11.892,9 1,3

Nordeste (1) 958.819,6 88,8 837.831,2 93,9

Área da SUDENE 1.079.893,4 100,00 892.309,4 100,0

Fonte: IBGE; MI; PNUD/SIG – Sistema de Informações Gerenciais

(1) Inclusive área de litígio entre os Estados do Piauí e do Ceará de 2.977,4 km2

154 Anexos

Região Metropolitana de Maceió

Área Terrestre, População Residente e Densidade Demográfica da Região Metropolitana de Maceió – 2000

Região Metrop. de Maceió Área Terrestre (km2) População Residente (hab.) Densidade Demográfica

Maceió 1.934,3 989.182 511,4

Barra de Santo Antônio 138,0 11.351 82,3

Barra de São Miguel 76,6 6.379 83,3

Coqueiro Seco 40,3 5.134 127,4

Maceió 510,7 797.759 1.562,1

Marechal Deodoro 361,9 35.866 99,1

Messias 112,9 11.990 106,2

Paripueira 92,7 8.049 86,8

Pilar 220,7 31.201 141,4

Rio Largo 309,4 62.510 202,0

Santa Luzia do Norte 28,5 6.388 224,1

Satuba 42,6 12.555 294,7

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000; MI; PNUD/SIG – Sistema de Informações Gerenciais

População Residente Urbana, Rural e Taxa de Urbanização de Maceió – 2000

CAPITALPopulação Residente

Taxa de UrbanizaçãoUrbana (hab.) Rural (hab.)

Maceió 795.804 1.955 99,8

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000; Programa MI; PNUD/SIG – Sistema de Informações Gerenciais

População Residente Total, Taxa Média de Crescimento Anual Populacional de Maceió – 1996/2000

CAPITALPopulação Residente (hab.)

Taxa de Crescimento Anual1996 2000

Maceió 723.142 797.759 2,5

Fonte: IBGE, Censo 2000; Contagem da População 1996; MI; PNUD/SIG – Sistema de Informações Gerenciais

Número de Municípios e População Residente, segundo o Estado, a Região Nordeste e Brasil – 2000

DescriçãoNúmerodeMunicípios População Residente

Absoluta(1.000 hab.) Relativa (%)

Alagoas 101 2.823 5,9

Nordeste 1.787 47.742 100,0

Brasil 5.507 169.799 -

Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2000; MI: PNUD/SIG – Sistema de Informações Gerenciais

Taxa Média Geométrica de Incremento Anual da População Residente, segundo o Estado, a Região Nordeste e Brasil – 1996/2000

DescriçãoTaxa Média Anual

Total Urbana Rural

Alagoas 1,8 3,7 -1,8

Nordeste 1,6 3,1 -1,3

Brasil 2,0 2,9 -1,6

Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2000; MI: PNUD/SIG – Sistema de Informações Gerenciais

Características demográficas


Indicadores demográficos e socioeconômico

Indicadores Demográficos 1991/2000

EspecificaçõesIndicadores Alagoas

1991 2000

Pop. Residente (hab.)HomensMulheresUrbanaRuralDist. (%) da Pop. p/ sexoHomensMulheresRazão de sexo (H/M) (%)Distribuição da Pop. Por situação de DomicílioUrbanaRuralPor faixa de idade (%)Menos de 10 anosDe 10 a 19 anosDe 20 a 59 anosDe 60 a maisRazão de dependência (%)População UrbanaPopulação RuralDens. Demográfica (hab/km2)Taxa Geométrica de incremento anual (%) (1)UrbanaRural

2.514.1001.228.5031.285.5971.482.0331.032.067

100,048,951,195,6

100,058,941,1

100,027,124,841,76,4

80,972,095,390,03,93,90,2

2.822.6211.378.9421.443.6791.919.739

902.882100,048,951,195,5

100,068,032,0

100,023,323,446,07,2

66,861,080,7

101,01,32,9

-1,5

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991 2 2000; MI; PNUD/SIG Sistema de Informações Gerenciais

Comércio exterior

Valor das Exportações, segundo o Estado de Alagoas, Região Nordeste e Brasil – 1991/2002

DescriçãoValor ( R$ 1,00 FOB )

1991 2002 Variação %

Alagoas 272.267 298.647 9,7

Nordeste 28.59.771 4.651.698 62,7

Brasil 31.620.439 60.361.785 90,9

Fontes: MDIC – SECEX/DECEX; MI; PNUD/SIG – Sistema de Informação Gerenciais

Valor das Importações, segundo o Estado de Alagoas, Região Nordeste e Brasil – 1991/2002.

Descrição 1991 2002 Variação %

Alagoas 84.791 124.497 46,8

Nordeste 1.577.901 4.647.589 194,5

Brasil 21.040.471 47.231.932 124,5


Balança Comercial, segundo o Estado de Alagoas, Região Nordeste e Brasil - 2002

Descrição Exportações Importações Saldo

Alagoas 298.647 124.497 174.150

Nordeste 4.651.698 4.647.589 4.109

Brasil 60.361.785 47.231.932 13.129.853


156 Anexos

Valor das exportações de Alagoas, segundo os Principais Produtos – 2002

ProdutosValor ( US$ FOB )

Absoluto %

Açúcar de cana em brutoOuts. Acucares, Beterraba, Sacarose Álcool Etílico N/Desnaturado C/Vol. Teor Alcoólico>=80%1,2 Dicloreto ( Cloreto de Etileno )Melaços de CanaOutros Produtos e Preparados das Inds.Quim./Ind.Outros Fumos não manufaturados, não destaladosPrepars. Anticongelantes/Líquidos Prep. P/Des. Desperdícios de FumoFumo Manuf. N/Destal. Em Fls. Secas, etc. TipoOutras Lagostas Congeladas exceto as Inteiras Outros Fumos não manufaturados Total/Parcial M. DestaladosSucos de laranja, Congelados, não FermentadosFumo não manufaturado Total/ Parcoal. Destal. em Fls. Secas, Ferm.Outros Salmonideos Frescos, Refrig. Exc. Files etc.Policloreto de Vinila Obt. Proc. Suspencao, Forma Primaria Sucos de outras Frutas, Prods. Horticolas, não FermentadosFitas de Outras Matérias TêxteisOuros Camarões CongeladosGranito Talhado ou Serrado de Superfície Plana ou LisaAbajures de Cabeceiras ou escritório, etc.Camarões KRILL CongeladosConsumo de Bordo-QQ outra mercadoria para embarcaçãoOutros

175.580.26048.520.91033.420.08518.868.5426.065.2066.049.7812.709.9861.692.0911.511.051

602.432795.008616.457534.342398.944267.110204.67872.58265.62546.16539.86035.38529.03526.603

19.4526

58,816,211,26,32,02,00,90,60,50,30,30,20,20,10,10,10,00,00,00,00,00,00,00,1

TOTAL 298.646.664 100


Valor das Importações de Alagoas, segundo os Principais Produtos – 2002.

ProdutosValor ( US$ FOB )

Absoluto %

Outros grupos eletrog. p/ motor a diesel, P> 375 KVA, COutra amidas cíclicas, seus derivados e saisTrigo ( exc. Trigo durop/semeadura ), e trigo centeioOutros componentes de gases, de pistãoSulfato de amônioOutros cloretos de potássioDiidrogeneo-ortofosfato de amônio, incl. Mist. Hidrogen. ectFosfato de cálcio, naturais, não moídosEtileno não saturadoOutros polietilenos s/carga, D>0,94, em formas primáriasOutras preparações para a elaboração de bebidasAlgodão simplismente debulhado, não cardado nem penteadoOutros compostoes hetrosc. C/3 heteroat. Nitro.Superfosfato, teor de pentoxido de fósforo (P205)>45%Outras turbinas a gás., de potencia<=5000KWTorres e póticos, de ferro fundidoCoque de petróleo não calcinadoOutros aparelhos e dispositivos p/trat. Mater. ModiObras de titânioSulfatoDe potássio, teor de oxido de potássio(K20)<=52%Outros secadoresOutros aparelhos p/ filtrar ou depurar gasesOutros

59.190.04589.28.9418.835.4187.900.0286.769.3575.839.7744.927.4162.031.3651.680.0001.012.8861.007.736

874.643867.309848.080743.541686.488666.694637.645624.892603.410580.518569.514530.014

8.141.054

47,57,27,16,35,44,7

41,61,30,80,80,70,70,70,60,60,50,50,50,50,50,50,46,5

TOTAL 124.496.768 100



Distribuição de Energia Elétrica, segundo o Estado de Alagoas, Região Nordeste e Brasil – 1990/2001

Concessionárias UFDistribuição de Energia Elétrica Valores em MWh

Variação % 1990/2001

1990 2001

Ceal AL 1.368.712 1.716.841 25,4

Nordeste 31.342.326 45.151.103 44,1

Total Brasil 204.439.922 283.797.551 38,8

Fontes: Eletrobrás; MI; PNUD/SIG – Sistema de Informações Gerenciais

Indústria

Participação %Total, residencial, industrial e comercial, de energia elétrica, segundo o estado de Alagoas – 2001

Estados

Participação %

Total Residencial Industrial Comercial

Alagoas 6,6 5,2 7,7 5,3


Outros Consumos de Energia Elétrica, segundo o Estado de Alagoas, Região Nordeste e Brasil – 1990/2001

Estado

Outros Consumo de Energia (GWh)


1990 2001

Alagoas 270 454 68,1

Nordeste 4.502 7.542 67,5

Brasil 32.916 42.881 30,3


158 Anexos

Serviços

Transporte Rodoviário

Número de Veículos Existentes – 2000

Descrição

Classe de Veículos

Passeio Comerciais LevesTransporte Coletivo

Transporte Carga Total (1)

Alagoas 140.135 26.978 4.068 14.965 219.773

Nordeste 2.389.715 478.853 67.827 237.984 3.967.539

Brasil 23.241.966 3.469.927 427.213 1.836.203 33.707.640

Fonte: GEIPOT; MI; PNUD/SIG Sistema de Informações Gerenciais(1) Inclusive biciclos e triciclos

Consumo Total de Óleo Diesel – 1990/2001

DescriçãoConsumo de Óleo Diesel (m3)


1990 2001

Alagoas 222.205 248.017 11,6

Nordeste 3.436.847 4.239.684 23,4

Brasil 23.916.748 29.375.429 22,8

Fonte: SINDICOM; MI; PNUD/SIG Sistema de Informações Gerenciais

Consumo Total de Gasolina – 1990/2001

Descrição Consumo de Gasolina (m3)Variação % 1990/2001

1990 2001

Alagoas 55.485 115.668 108,5

Nordeste 1.083.588 2.113.992 95,1

Brasil 10.646.635 15.702.987 47,5

Fonte: SINDICOM; MI; PNUD/SIG Sistema de Informações Gerenciais


Transporte Ferroviários

Extensão das Linhas Principais - 2000

Descrição

Extensão das Linhas - 2000

Valores em KMParticipação (%)

Regional Nacional

Alagoas 422 5,8 1,4

Nordeste 7.295 100,0 24,9

Brasil 29.283 - 100,0

Fonte: GEIPOT; MI; PNUD/SIG Sistema de Informações Gerenciais

Cargas Transportadas – 1991/1999

Descrição

Carga Transportada Variação %1991/19991991 1999

Anual

RN, PB, PE e AL 261.228 508.540 94,7

Nordeste 2.017.110 3.124.440 54,9

Fonte: CBTU; EFC; MI; PNUD/SIG Sistema de Informações Gerenciais

Transporte Aéreo

Passageiros Embarcados em Vôos Domésticos – 1996/2000

DescriçãoPassageiros Embarcados (1)


1996 2000

Alagoas 209.999 286.113 36.2

Nordeste 3.449.904 4.974.167 44,2

Brasil 21.844.133 30.310.240 38,8

Fonte: INFRAERO; EFC; MI; PNUD/SIG Sistema de Informações Gerenciais(1) Unidade

Passageiros Desembarcados em Vôos Domésticos – 1996/2000

DescriçãoPassageiros Desembarcados (1)


1996 2000

Alagoas 203.843 293.203 43,8

Nordeste 3.563.282 5.471.545 53,6

Brasil 21.550.984 31.044.928 44,1

Fonte: INFRAERO; EFC; MI; PNUD/SIG Sistema de Informações Gerenciais(1) Unidade

ExpedienteA elaboração do Alagoas: Estratégias de Desenvolvimento e do Oportunidades de Negócios foi possível por meio de convênio entre o Governo de Alagoas, a Célula de Desenvolvimento Econômico e as entidades produtivas de Alagoas, representadas pela FIEA - Federação das Indústrias do Estado de Alagoas, FAEAL - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas e Federação do Comércio do Estado de Alagoas.

Ronaldo Lessa - Governador do Estado de AlagoasArnóbio Cavalcanti Filho - Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de AlagoasJosé Carlos Lyra de Andrade - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de AlagoasÁlvaro Arthur Lopes de Almeida - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de AlagoasCanuto Medeiros de Castro - Presidente do Sistema Federação do Comércio/SESC/SENAC Alagoas Coordenação e desenvolvimentoA coordenação e o desenvolvimento do trabalho é de responsabilidade da ADTP - Agência de Desenvolvimento Tietê Paraná.

DireçãoWilson Quintella - PresidenteCarlos Schad - Diretor de Planejamento e Gestão

Coordenação GeralJosé Roberto dos Santos

Análises setoriaisFlávio Braz PiresAntônio Camargo JúniorGuilherme de Figueiredo Moreira

Produção e revisão de textos Marcelo de ValécioRodrigo Barbosa LopesLucimar Conceição Lima

Direção de ArteAntonio Carlos L. Durán Junior

DiagramaçãoBZO Serviços de Editoração

Dados e informações locaisLOG - Negócios e ConsultoriaLuiz Otávio GomesElton Williams Belo de Lima

StaffAdriano Oliveira MotaMarinete Conceição LimaAlberto José de Carvalho

Documents

Alagoas: Estratégias de Desenvolvimento Gerar Empregos 11 META: GERAR EMPREGOS MENSAGEM DO GOVERNADOR Este documento compõe o conjunto de esforços envidados pelo nosso governo para