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Experiência, Comprometimento, Capilaridade e Entendimento DIREITO CORPORATIVO SÃO PAULO RIO DE JANEIRO BRASÍLIA BELO HORIZONTE BRASIL DIREITO CORPORATIVO ALMEIDA ADVOGADOS

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Experiência, Comprometimento, Capilaridade e Entendimento DIREITO CORPORATIVO

SÃO PAULO

RIO DE JANEIRO

BRASÍLIA

BELO HORIZONTEBRASIL

D I R E I T O C O R P O R A T I V OALMEIDA ADVOGADOS

WWW.ALMEIDALAW.COM.BR> visite:

Ano após ano, o Almeida Advogados cresce em segmentos e especialidades

e cresce também a confiança que os clientes depositam em nosso trabalho,

desenvolvido para empresas líderes no Brasil e no exterior. Por isso,

investimos e criamos um sistema de organização focado no meio

corporativo que permite maior integração na prestação de nossos serviços.

Conheça o Almeida Advogados e saiba como podemos auxiliá-lo.

EXPERIÊNCIABRASIL

D I R E I T O C O R P O R A T I V OALMEIDA ADVOGADOS

O Almeida Advogados é um escritório de advocacia claramente inovador. Criatividade, transparência e foco no cliente são, para nós, princípios absolutos para a geração de valor nos diversos segmentos onde atuamos.Buscamos compreender as particularidades dos negócios de nossos clientes fornecendo soluções simples, inovadoras e orientadas ao negócio. Oferecendo nossas competências às empresas e pautando estas relações com transparência e ética. Pode parecer bastante evidente, mas não é: alguns profissionais crêem que o direito é um fim em si mesmo.Nós pensamos diferente: acreditamos que nossos serviços são contratados para viabilizar e minimizar os riscos das operações de nossos clientes. Para isso procuramos entender a realidade de negócios destas empresas e conhecer, com detalhes, as particularidades dos mercados onde atuam.

DEDICAÇÃOALTERNATIVASMETODOLOGIASENIORIDADEEFICÁCIA

COMPROMETIMENTO PARA NÓS É:atuação consciente capaz de proporcionar a mais perfeita sintonia entrenossa equipe e os clientes por meio de uma assessoria constante, completa e personalizada, com foco em melhores resultados que superem expectativas.

Geração de valor para o cliente com criatividade e transparência constituem as bases de nossa marca e filosofia.

COMPROMETIMENTO, ENTENDIMENTO E CONHECIMENTODAS NECESSIDADES EMPRESARIAIS.

COMPROMETIMENTOBRASIL

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SÃO PAULORIO DE JANEIROBRASÍLIABELO HORIZONTE

> Muito mais que serviços jurídicos:Envolvimento efetivo na busca por melhores respostas que superem expectativas.

Estamos presentes nos principais pólos de negócios do Brasil e mantemos sólidas alianças internacionais.

PENSAR GLOBALMENTE, AGIR REGIONALMENTEE ATENDER PESSOALMENTE.

CAPILARIDADE

Todos os dias nossos clientes são expostos às inesperadas e desafiadoras regras do mercado globalizado.Apesar disso, aceitam e convivem com estes desafios com plena convicção do potencial deste mercado.Como parceiros, atuamos com este mesmo empenho e pró-atividade procurando estar o mais próximo possível desses desafios, com uma política participativa e atendimento diferenciado.Além de escritórios próprios em locais estratégicos, o Almeida Advogados conta com estreitas alianças e parcerias com osmaiores expoentes em direito corporativo internacional.

BRASIL

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CONHECIMENTODEDICAÇÃOFLUIDEZ

ENTENDIMENTO

Assessoramento de empresas multinacionais ou brasileiras, em questões legais de qualquer naturezae complexidade, no âmbito consultivo e contencioso, mesclando a mais fina técnica jurídica com

precisa orientação comercial, linguagem clara e não jurídica.

Na prestação de serviços jurídicos é essencial uma equipe altamente qualificada, alinhada com os valores do escritório e com foco no cliente.É perceptível a dificuldade das empresas em mensurar os resultados de um trabalho antes de contratá-lo. Com uma política de remuneração inteligente, investimentos na comunicação integrada e no aperfeiçoamento constante de seus colaboradores, o Almeida Advogados orgulha-se de manter uma equipe experiente, capacitada e comprometida.

CAPACIDADE CRIATIVA E BUSCA CONTÍNUADE APRIMORAMENTO.

BRASIL

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AmbientalArbitragem e MediaçãoContenciosoContratosEconômico e Antitruste

Família e SucessõesFinanciamento de ProjetosFusões & AquisiçõesImigraçãoImobiliário

SETORES ECONÔMICOS ATENDIDOS:

InvestimentosPenal EmpresarialPrevidenciárioPropriedade IntelectualRecuperação de Empresas

RegulatórioRelações de ConsumoSocietárioTrabalhistaTributário

PRÁTICAS E ESPECIALIDADES EM TODAS AS ÁREAS DO DIREITO CORPORATIVO:

AviaçãoBancário e SecuritárioComércio InternacionalComunicações e Telecomunicações

Energia, Petróleo e GásEsportes e EntretenimentoFusões & AquisiçõesImobiliário

IndustrialMeio AmbienteMineraçãoMercado de Capitais

Prestação de ServiçosBioenergiaTecnologia da InformaçãoTransporte e Logística

O Almeida Advogados foi criado a partir da união de profissionais competentes e comprometidos com o Direito, tendo suas atividades voltadas para a assistência legal de empresas brasileiras e estrangeiras, nos serviços de consultoria empresarial, prevenção de litígios e contencioso em geral. Contando com avançados recursos tecnológicos direcionados à área jurídica, o Almeida Advogados promove e incentiva a atualização de sua equipe profissional frente às sucessivas alterações legislativas e constante evolução do mercado, que demandam respostas concretas para os novos ramos do direito corporativo. Baseado nesta filosofia de atuação, o Almeida Advogados vincula-se diretamente às atividades de cada um de seus clientes, orientando, avaliando riscos, maximizando oportunidades, buscando soluções e garantindo segurança e total confidencialidade.

Transparência e criatividade em Direito Corporativo.

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AVIAÇÃOPela aplicação dos serviços com abrangência mundial, o direito aeronáutico requer conhecimento e domínio das regras e tratados nacionais e internacionais.

Para as empresas nacionais e estrangeiras que atuam no setor uma adequada assessoria jurídica é fundamental para o êxito e crescimento de suas atividades comerciais. O Almeida Advogados oferece suporte jurídico especializado em direito aeroespacial, abordando as relações jurídicas vinculadas com a navegação aérea, o transporte aéreo e a aviação civil em geral, prestando assessoria a empresas e investidores na negociação de contratos relativos a propriedade e exploração de aeronaves e dos serviços correlatos.

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BANCÁRIO E SECURITÁRIOAssessoria jurídica para instituições financeiras e seguradorasnacionais e estrangeiras, com foco em finanças corporativas.

Experiência na estruturação de produtos financeiros (leasing, fundos de investimento, securitização, entre outros)de acordo com as normas do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Representamos também as instituições financeiras e seguradoras nas diversas demandas judiciais, inclusive adotando medidas para a recuperação de créditos de forma ágil e com baixo custo. Atendemos seguradoras nacionais e estrangeiras, auxiliando-as desde a sua constituição, em questões regulatórias perante a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) até o acompanhamento de procedimentos contenciosos relacionados à matéria.

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BIOENERGIAUm dos principais desafios do setor Sucroalcooleiro está no compromisso de garantir o abastecimento de álcool combustível e açúcar nos mercados interno e internacional.

O Almeida Advogados colabora com a ascensão deste setor prestando assessoria jurídica às agroindústrias, acompanhando os negócios agrícolas na sua estruturação, na formação de parcerias, nas operações de importação e exportação, na estruturação de operações financeiras, nas operações de investimentos estrangeiros no país, no planejamento tributário e nas questões ambientais. Assessoramos usinas em todos os segmentos do direito, bem como oferecendo ampla consultoria sobre questões regulatórias e assistência nos processos de tomada de decisão e análise dorisco de contratos para o setor.

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Estamos presentes nos principais pólos de negócios do Brasil e mantemos sólidas alianças internacionais.

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COMÉRCIO INTERNACIONALTamanho desenvolvimento de troca comercial entre as nações,somadas aos inúmeros mecanismos legais inerentes ao setor demandam uma assessoria jurídica dotada de alta expertise.

O Almeida Advogados presta assessoria jurídica para empresas brasileiras com atuação e investimentos no exterior e empresas estrangeiras com atuação e investimentos no Brasil, buscando aproveitar oportunidades e reduzir riscos nas suas relações comerciais globais. Além de assessoria em contenciosos e arbitragens desenvolvidas sob as regras da Organização Mundial do Comércio, em controvérsias relativas ao comércio ou a investimentos, o Almeida Advogados também assessora empresas que atuam no mercado global por meio da formulação de acordos e negociações internacionais, bem como de instrumentos de defesa comercial.

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COMUNICAÇÕES E TELECOMUNICAÇÕESOs novos desafios do setor necessidam de umaadequada assessoria jurídica que dê suporte ao crescimento deste segmento da economia.

O Almeida Advogados oferece consultoria especializada em assuntos regulatórios em internet, TV por assinatura, MVNO, telefonia fixa e móvel, dentre outros meios de comunicação, estando preparado para prestar assessoria em todas as questões jurídicas orientadas à economia digital.

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ENERGIA, PETRÓLEO E GÁSCom a recente expansão desses segmentos no Brasil, oAlmeida Advogados tem representado diversos clientes do setor incluindoassessoria e acompanhamento dos projetos em todas as suas fases.

Ampla experiência na assessoria jurídica de clientes em todas as etapas do processo de fornecimento, geração, transmissão, distribuição e comercialização. Atuamos no âmbito consultivo e contencioso, na recuperação de créditos, inadimplência e ações indenizatórias. Prestamos assessoria jurídica ao setor Petrolífero, atuando junto às empresas envolvidas na exploração e produção, na elaboração e negociação de contratos, assessoria na obtenção de permissão, concessão ou autorização perante órgãos e agências reguladoras, bem como em auditoria, consultoria e suporte de contencioso nas questões ambientais, trabalhistas e cíveis.

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ESPORTES E ENTRETENIMENTO

Um setor que vem crescendo a passos largos e que demandaprofissionais com conhecimento técnico especializado em prestar uma assessoria adequada, sobretudo a de ordem jurídica.

O Almeida Advogados detém elevada expertise no trato das particularidades, potencial e complexidade do mercado desportivo, assessorando as relações jurídicas entre atletas e clubes, nacionais e internacionais, em propostas de patrocínio, licenciamento do uso de imagem, marca, relações de trabalho e, por fim, no contencioso administrativo e judicial.

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FUSÕES E AQUISIÇÕESAs Fusões e Aquisições ganham cada vez mais destaque na economiaglobalizada, sendo uma das grandes responsáveis pela realocação dos recursos nas empresas e na execução de suas estratégias corporativas.

O Almeida Advogados detém experiência comprovada neste setor com participação em diversos processos de M&A, com destaque para o ano de 2013, no qual a soma dos valores dos negócios envolvidos superou a cifra de US$ 2,5 bilhões.

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IMOBILIÁRIO

O panorama do setor vislumbra para os próximos anos ummercado imobiliário pujante, absorvendo tendências e adaptando-seas variações de clima, arquitetura e características locais.

O Almeida Advogados oferece soluções inteligentes e ágeis em operações imobiliárias sob a ótica administrativa, fiscal e ambiental, com experiência específica em fundos de investimento imobiliário, incorporações, loteamentos e constituição de condomínios, incluindo assessoria em todo o ciclo de contratos e estruturação jurídica de qualquer tipo de empreendimento imobiliário.

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INDUSTRIAL

O desempenho da economia dependerá cada vez mais do setor industrial,com destaque para os países em desenvolvimento que devem fomentar seus mercados domésticos como fator de estímulo ao crescimento.

O Almeida Advogados possui larga experiência e atuação permanente nos segmentos industriais em todos os níveisdo direito, desde a estruturação do negócio do ponto de vista contratual, fiscal, tributário e trabalhista, até questões que envolvam transferência de tecnologia, registro de marcas e licenciamento, com contínuos esforços contra a pirataria e concorrência desleal, prestando uma assessoria jurídica diferenciada em direito corporativo.

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MEIO AMBIENTE

A questão ambiental representa hoje preocupação vital para empresasem diversos setores da economia em razão de uma legislação complexa ecom constantes alterações.

O Almeida Advogados acredita que além de oferecer assessoria jurídica em direito ambiental, devemos encorajar atitudes responsáveis por parte de nossos colaboradores perante os novos conceitos de sustentabilidade. É com este espírito que oferecemos assessoria jurídica para a obtenção de licenças e alvarás, estudos integrados de impacto ambiental e administração de passivos ambientais e demandas contenciosas.

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MERCADO DE CAPITAISUm dos principais desafios do mercado de capitais é o de ampliar o seu acesso às empresas de médio porte com elevado potencial de crescimento como nos países onde o setor já encontra-se em estágio desenvolvido.

O Almeida Advogados detém alta expertise no suporte para transações domésticas e internacionais no mercadode capitais, lançamento de títulos e outros valores mobiliários, oferta pública de ações e operações de abertura e fechamento de capital, prestando ainda, assessoria e suporte às sempre mutáveis regulamentações de competência do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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MINERAÇÃOUm setor com posição de destaque no cenário econômico mundial, que favorece cada vez mais o crescimento do Brasil e seu desenvolvimento com o consequente aumento dos negócios a ele relacionados.

O Almeida Advogados presta assessoria jurídica especializada ao setor minerário a exemplo da negociação e elaboração de contratos de aquisição, cessão e transferência de direitos minerais e arrendamento de jazidas, celebração de acordos com proprietários de solo a ser explorado e nos procedimentos junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), dentre outros serviços específicos.

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSA gestão moderna de empresas demanda a concentração deesforços em sua atividade principal entregando atividades e fases secundárias para outras companhias especialistas.

O Almeida Advogados oferece assessoria jurídica para suprir essas relações, somando competências também nas relações de consumo, especialidade que nos torna um excelente parceiro para gerir volume de processos. Também oferecemos segurança ao acelerado ritmo das contratações de profissionais, prestando assessoria preventiva e contingencial nas áreas trabalhista e contratual.

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TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOFruto da larga experiência que possui na área, o Almeida Advogados oferece a mais completa e especializada consultoria para o setor.

Nosso escritório está preparado para assessorá-lo em todas as questões jurídicas orientadas à economia digital, oferecendo entendimento completo sobre bens não-materiais e intangíveis como é o caso da propriedade intelectual,que hoje é considerada como o ativo mais importante das empresas de tecnologia.

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TRANSPORTE E LOGÍSTICA

Alinhamento total com o momento de intensa reorganização dosetor que vem gerando novas e diferentes necessidades em projetos de privatização e concessão da malha de transporte.

O Almeida Advogados atua na estruturação de operações deste setor oferecendo consultoria para o desenvolvimento de projetos que envolvam licitações, concessões e a viabilização de parcerias público-privadas (PPPs).

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Com ampla atuação em todos os segmentos do Direito Corporativo, desde a consultoria empresarial, estruturação de operações e prevenção de litígios, até o contencioso em geral.

Profissionais comprometidos com a prática do Direito

O Almeida Advogados foi fundado em 2001 a partir de uma parceria de profissionais competentes e comprometidos com a prática do Direito, com foco inicial em fusões e aquisições e reestruturação empresarial. Desde então, o escritório tem crescido exponencialmente, acrescentando novas práticas, novas filiais e expandindo em várias áreas do Direito Empresarial, auxiliando empresas nacionais e estrangeiras com aconselhamento empresarial legal, prevenção de litígios e aconselhamento contencioso.

Com sede no maior centro de negócios do Brasil, São Paulo, escritórios próprios estrategicamente localizados e com parcerias internacionais sólidas, o Almeida Advogados atua como um verdadeiro parceiro de seus clientes. Nosso principal objetivo é entender a realidade dos negócios dessas empresas e nos tornar intimamente familiarizados com as nuances de suas respectivas indústrias. Com uma política participativa e através de consultoria exclusiva, o Almeida Advogados auxilia na implementação de novos negócios e empreendimentos para minimizar os riscos envolvidos nas operações de seus clientes.

Gerido por profissionais especializados com mais de 120 colaboradores, nossa equipe é composta por profissionais altamente qualificados, graduados em instituições nacionais e internacionais, totalmente comprometidos com a missão da empresa. O Almeida Advogados adota como suas principais premissas a busca perpétua pelas melhores respostas e soluções com obsessão pela assertividade.

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Belo HorizonteR. Santa Catarina, 1631 - 3º andar30170-081 - Belo Horizonte | MG+55 (31) 3227-5566

BrasíliaSCS B Quadra 9 - Bloco C - Torre CEd. Pq. Cidade Corporate, 10º andar - 100170308-200 - Brasília | DF+ 55 (61) 2196-7811

Rio de JaneiroAv. Presidente Vargas, 417 - 2º andar20071-003 - Rio de Janeiro | RJ+55 (21) 2223-1504

São PauloAv. Brigadeiro Faria Lima, 1461 - 16º andar - Torre Sul01452-002 - São Paulo | SP+55 (11) 2714-6900

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