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COMUNICAON.6/JNE/2015[04/06/2015]
ASSUNTO:AlteraosPortariasdosCursosProfissionais,CursosVocacionaiseCursosdoEnsinoArtsticoEspecializado
TendoemconsideraoapublicaodaPortarian.165A/2015,de3de junho,que introduz alteraes s portarias que regulamentam os Cursos do EnsinoArtsticoEspecializadoeosCursosVocacionaiseapublicaodaPortarian.165B/2015,de3dejunho,queintroduzalteraessportariasqueregulamentamosCursosProfissionais,vimosinformaroseguinte:
1. Osalunosdoscursosprofissionais,doscursosdoensinoartsticoespecializadoque concluram o seu curso a partir do ano letivo 2012/2013 e dos cursosvocacionais, que pretendam prosseguir estudos no ensino superior tm derealizaroexamefinalnacionaldeportugus(639)eoutroexameescolhadeentreosquesooferecidosparaosvrioscursoscientficohumansticos;
2. Paraestesalunos,aclassificaofinaldecursoparaefeitosdeprosseguimentode estudos no ensino superior (CFCEPE) o valor resultante do clculo daexpresso(7CF+3M)/10emque:CF a classificao final de curso, calculada at s dcimas, sem
arredondamento,convertidaparaaescalade0a200;MMdiaaritmtica simples, arredondadasunidades,dasclassificaes,na
escalade0a200pontos,dosdoisexamesacimareferidos.3. S podem ser certificados para efeitos de prosseguimento de estudos no
ensinosuperiorosalunosemqueovalordaCFCEPEsejaigualousuperior95pontos;
4. Relativamentelegislaoanterior,relevaseofactodeaclassificaomnimade95pontosapenasserexigidanoclculofinaldaCFCEPEenonoresultadodamdiadosdoisexamesnacionaismencionadosounaclassificaodecadaumdeles;
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5. Contudo, quando o(s) exame(s) atrs referido(s) se constitur(em) comoprova(s) de ingresso ser exigida a classificao mnima, de acordo com ocurso/instituiodoensinosuperiorpretendidos;
6. Excetuamse do disposto nos nmeros anteriores os alunos que tenhamconcludoumcursoprofissionalouumcursodoensinoartsticoespecializado,anteriormenteao ano letivode2012/2013,pois estes apenasnecessitamderealizarosexamesfinaisnacionaisnasdisciplinasqueelegeremcomoprovasdeingresso;
7. SolicitaseaosDiretoresqueestainformaosejadivulgadaaosalunosatravsdosmeioshabituaisemutilizaonaescola.
OPresidentedoJriNacionaldeExames
2015-06-04T16:46:18+0100Lus Miguel Pereira dos Santos