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Apresentação Esta publicação apresenta informações regionalizadas do 4º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), referente a abril de 2008. Traz, também, dados sobre outros importantes programas do Governo Federal no seu estado e na sua região.
Na parte relativa ao PAC, são relacionadas as ações estaduais e os empreendimentos de abrangência regional nos eixos de infra-estrutura logística, energética e social-urbana, incluindo as obras de saneamento e habitação.
Em relação à edição anterior, alguns empreendimentos de caráter regional tiveram seus recursos individualizados por estado. Essa mudança e outros ajustes efetuados, em alguns casos, resultaram em valores diferentes dos apresentados no balanço de 1º Ano do PAC.
Os empreendimentos são apresentados com seus respectivos valores e estágios de execução, que podem ser: ações preparatórias (projeto e/ou licenciamento), licitação (do edital até o início da obra), obra em andamento ou obra concluída.
O capítulo final é uma síntese dos resultados alcançados no estado em importantes programas federais como: Expansão da rede de Escolas Técnicas e das Universidades Federais, ProUni, Territórios da Cidadania, Pronaf, Bolsa Família, ProJovem e, ainda, na geração de empregos.
Com a edição deste relatório, nosso objetivo é dar transparência às informações e, assim, proporcionar que qualquer cidadão acompanhe o andamento das ações governamentais no estado. Mais informações também estão à disposição na página eletrônica do Governo Federal: www.brasil.gov.br/pac.
Comitê Gestor do PAC
Julho de 2008
5
INVESTIMENTO TOTAL R$ 10,6 Bilhões
Até 2010 R$ 8,7 Bilhões
Pós 2010 R$ 1,9 Bilhão
Em R$ Milhões
EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional
2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010
Logística 949,7 - 50,0 -
Energética 3.787,3 810,0 2.341,7 1.133,0
Social e Urbana 1.578,1 - - -
TOTAL 6.315,0 810,0 2.391,7 1.133,0
Não inclui Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) 2009 e 2010 e Financiamento Habitacional Pessoa Física 2008, 2009 e 2010.
Investimento - Amazonas
6
Estratégia
Ampliar a infra-estrutura logística existente para: ¾
Integrar o território amazonense e melhorar as condições da interligação do Amazonas ¾com os demais estados do Norte e Centro-Oeste, reduzindo os custos de transporte de cargas: BR-319
Apoio ao turismo: aeroporto de Manaus ¾
Acesso fluvial aos municípios da região amazônica, beneficiando o transporte de passageiros ¾e de cargas ao longo de todo o ano, com maior segurança e eficiência
Infra-estrutura Logística - AM
Lábrea
Boca do Acre
Benjamim Constant
TabatingaTefé
Coari
Santa Isabel do Rio Negro
Fonte Boa
ManacapuruSão Raimundo
Itacoatiara
Urucurituba
Maués
Manicoré
Manaquiri Autazes
Borba
Humaitá
São Sebastião do Uatumã
19 Terminais Hidroviários
Aeroporto de Manaus – Terminal de Passageiros
BR-319 – Pavimentação
Obra em Andamento Ação PreparatóriaObra Concluída Licitação de Obra
Terminais Hidroviários
Nhamundá
7
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Aeroporto Terminal de PassageiroAeroporto Manaus - Projeto
Terminal de Passageiros1,9 - Ação Preparatória
HidroviaConstrução de terminais
hidroviáriosTerminal Hidroviário de
Benjamin Constant2,0 - Obra
HidroviaConstrução de terminais
hidroviáriosTerminal Hidroviário de Borba 3,8 - Obra
HidroviaConstrução de terminais
hidroviáriosTerminal Hidroviário de Humaitá 5,2 - Obra
HidroviaConstrução de terminais
hidroviáriosTerminal Hidroviário de Fonte
Boa4,2 - Obra
HidroviaConstrução de terminais
hidroviáriosTerminal Hidroviário de Coari 1,3 - Obra
HidroviaConstrução de terminais
hidroviáriosTerminal Hidroviário de Boca
do Acre0,2 - Obra
HidroviaConstrução de terminais
hidroviáriosTerminal Hidroviário de
Itacoatiara2,2 - Obra
HidroviaConstrução de terminais
hidroviáriosTerminal Hidroviário de
Manacapuru1,7 - Obra
HidroviaConstrução de terminais
hidroviáriosTerminal Hidroviário de
Manicoré7,8 - Obra
HidroviaConstrução de terminais
hidroviáriosTerminal Hidroviário de
Nhamundá0,1 - Concluída
HidroviaConstrução de terminais
hidroviáriosTerminal Hidroviário de São
Raimundo1,9 - Obra
HidroviaConstrução de terminais
hidroviáriosTerminal Hidroviário de Tefé 4,5 - Obra
HidroviaConstrução de terminais
hidroviáriosTerminal Hidroviário de
Urucurituba4,3 - Obra
HidroviaConstrução de terminais
hidroviáriosTerminal Hidroviário de São
Sebastião de Uatumã0,3 - Obra
HidroviaConstrução de terminais
hidroviáriosTerminal Hidroviário
de Tabatinga1,3 - Obra
HidroviaConstrução de terminais
hidroviáriosTerminal Hidroviário de Santa
Isabel do Rio Negro3,7 - Obra
HidroviaConstrução de terminais
hidroviáriosCTerminal Hidroviário de Maués 2,7 - Obra
HidroviaConstrução de terminais
hidroviáriosTerminal Hidroviário de
Manaquiri1,1 - Obra
Infra-estrutura Logística - AM
8
Infra-estrutura Logística - AM
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
HidroviaConstrução de terminais
hidroviáriosTerminal Hidroviário de Lábrea 2,9 - Obra
HidroviaConstrução de terminais
hidroviáriosTerminal Hidroviário de Autazes 3,7 - Obra
Marinha Mercante
Fundo da Marinha MercanteFinanciamento à construção de seis embarcações no Amazonas
15,7 - Obra
Marinha Mercante
Fundo da Marinha MercanteFinanciamento à construção de 10 embarcações no Amazonas
10,1 - Concluída
Rodovias ConstruçãoBR-319/AM – construção -
das pontes Careiro - Castanho -Tupanã
71,0 - Ação Preparatória
Rodovias ConstruçãoBR-319/AM – construção do km 656 - Humaitá ( km 679)
18,0 - Obra
Rodovias PavimentaçãoBR-319/AM - construção do
trecho km 383 - km 656212,0 - Ação Preparatória
Rodovias PavimentaçãoBR-319/AM - pavimentação km
198 - km 383144,0 - Obra
Rodovias PavimentaçãoBR-319/AM - pavimentação km
724 – km 768,670,0 - Obra
Rodovias PavimentaçãoBR-319/AM - pavimentação - Humaitá ( km 679) - km 724,0
35,0 - Obra
Rodovias Manutenção Manutenção de rodovias 292,5 - ObraRodovias Controle de Velocidade Controle de velocidade 0,7 - Licitação da ObraRodovias Estudos e Projetos Estudos e projetos 21,1 - Ação PreparatóriaRodovias Sinalização Sinalização 3,1 - Obra
TOTAL 949,7 - -
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Rodovias PavimentaçãoBR-319/AM - pavimentação\recuperação
do km 768,6 - Divisa AM/RO - Porto Velho/RO
AM/RO 50,0 - Obra
TOTAL 50,0 - -
EmpREEndimEntos Exclusivos
9
Estratégia
Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para o Amazonas e região Norte ¾
Ampliação da malha de gasodutos, garantindo o suprimento de gás natural ¾
Desenvolver e ampliar a produção de petróleo no estado ¾
Ampliar e modernizar o parque de refino no estado ¾
Infra-estrutura Energética - AM
Obra em Andamento Ação Preparatória
Desenvolvimento da Produção de Petróleo no Amazonas
Melhoria na qualidade dos combustíveis na Refinaria REMAN
GasodutoUrucu-Coari-ManausGasoduto
Urucu-Porto Velho
Linha de Transmissão TucuruíMacapá/AP - Manaus/AM
Linhas de Transmissão Gasodutos
10
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Geração de Energia Elétrica
EVTE - EIA - Rima - Aproveitamentos Hidrelétricos
Prainha 32,0 - Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica
Inventário Bacia do rio Sucunduri 2,6 - Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica
Inventário Bacia do rio Jatapu 2,6 - Ação Preparatória
Petróleo e Gás Natural
Exploração e ProduçãoDesenvolvimento da produção. Amazonas
1.870,0 460,0 Obra
Petróleo e Gás Natural
GasodutosGasoduto Urucu - Coari - Manaus
1.580,0 - Obra
Petróleo e Gás Natural
RefinariasREMAN -
Modernização300,0 350,0 Ação Preparatória
TOTAL 3.787,3 810,0 -
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Geração de Energia Elétrica
EVTE - EIA – Rima Aproveitamentos Hidrelétricos
São João da Barra AM/MT 36,0 -Ação
PreparatóriaGeração de
Energia ElétricaInventário Bacia do rio Juruena AM/MT 15,3 -
Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica
Inventário Bacia do rio Tapajós AM/PA 13,2 -Ação
PreparatóriaGeração de
Energia ElétricaInventário Bacia do rio Aripuanã
AM/MT/RO
10,2 -Ação
PreparatóriaTransmissão de Energia Elétrica
Linha de TransmissãoInterligação Tucuruí -
Macapá - Manaus AM/AP/
PA2.267,0 1.133,0
Licitação da Obra
Petróleo e Gás Natural
GasodutosGasoduto Urucu -
Porto Velho AM/RO Em estudo -
Ação Preparatória
TOTAL 2.341,7 1.133,0 -
Infra-estrutura Energética - AM
11
Infra-estrutura Social e Urbana - AM
Estratégia
Universalização do acesso à energia elétrica até 2010: Luz para Todos ¾
Melhoria das condições de vida da população, garantindo: ¾
Regularização emergencial do abastecimento de água nas Zonas Norte e Leste de Manaus ¾
Construção de nova captação e estação de tratamento de água para universalização do ¾abastecimento de água de Manaus
Prevenção de enchentes na bacia do Igarapé Mindú, em Manaus ¾
Recuperação de igarapés e produção habitacional para reassentamento de famílias ¾moradoras de áreas de risco em Tarumã, Áurea Braga e Prédio Popular, em Manaus
Drenagem para controle da malária em Manaus, Barcelos, Careiro, Guajará e Lábrea ¾
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Luz para Todos Luz para TodosUniversalização do acesso à energia
elétrica 378,0 - Obra
TOTAL 378,0 - -
12
Infra-estrutura Social e Urbana - AM
sAnEAmEnto
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Coari Estado
Ampliação do sistema de abastecimento de água - nova ETA, adução, 5 reservatórios, rede de distribuição, ligações domiciliares e melhorias em
diversas instalações
6.609,8 Contratado
Coari MunicípioAmpliação do sistema de abastecimento de água - Bairros Santa Efigênia, Itamaraí, Pera I, II e III e
Ciganópolis 11.112,0 Em Contratação
Manacapuru MunicípioSubstituição de rede de distribuição de água nos
bairros Centro e Cohab 7.188,1 Contratado
Manaus EstadoAmpliação do sistema de abastecimento de água -
nova ETA, 5 reservatórios e adutoras nas zonas norte e leste de Manaus
307.616,7 Contratado
Manaus MunicípioAmpliação e regularização emergencial do
abastecimento de água potável nas zonas norte e leste de Manaus
60.000,0 Em Obras
Manaus MunicípioSistema de micro e macrodrenagem, recuperação,
qualificação social e urbanística do Igarapé do Mindu 120.000,0 Contratado
Parintins Município
Melhoria do sistema de abastecimento de água - construção de12 poços profundos, substituição de
rede, reservatórios elevados, instalação de hidrômetros na sede municipal e implantação dos sistema dos
distritos de Caburi, Vila Amazónia e Mocambo
9.473,7 Contratado
Tefé Município Ampliação da rede de abastecimento de água 3.333,3 Em ContrataçãoTOTAL 525.333,6 -
Investimento Total: R$ 525,3 Milhões
Infra-estrutura Social e Urbana - AM
13
Infra-estrutura Social e Urbana - AM
sAnEAmEnto - FunAsA
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Alvarães Estado Abastecimento de Água 700,0 ContratadoAlvarães Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 50,0 ObraAnamã Município Abastecimento de Água 350,0 Em ContrataçãoApuí Município Abastecimento de Água 1.350,0 ContratadoApuí Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 100,0 Obra
Atalaia do Norte Município Abastecimento de Água 650,0 Em ContrataçãoAtalaia do Norte Estado Esgotamento Sanitário 2.500,0 Em ContrataçãoAtalaia do Norte Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 650,0 Contratado
Autazes Estado Abastecimento de Água 1.600,0 ContratadoAutazes Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 179,1 ObraBarcelos Município Abastecimento de Água 500,0 ContratadoBarcelos Estado Drenagem 4.363,0 ContratadoBarcelos Município Esgotamento Sanitário 2.700,0 Em ContrataçãoBarcelos Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 900,0 Em ContrataçãoBarcelos Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 100,0 ObraBarcelos Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 154,6 Obra
Barreirinha Município Abastecimento de Água 831,1 ContratadoBenjamin Constant
Estado Água na Escola 225,0 Em Contratação
Benjamin Constant
Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 300,0 Obra
Beruri Estado Água na Escola 225,0 Em ContrataçãoBoa Vista do
RamosMunicípio Melhorias Sanitárias Domiciliares 50,0 Obra
Boca do Acre Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 98,6 ObraBorba Município Abastecimento de Água 1.250,0 ContratadoBorba Estado Água na Escola 225,0 Em ContrataçãoBorba Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 175,3 Obra
Caapiranga Município Abastecimento de Água 400,0 ContratadoCanutama Município Abastecimento de Água 500,0 ContratadoCanutama Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 100,0 ObraCarauari Estado Abastecimento de Água 1.650,0 Contratado
Investimento Total: R$ 126,2 Milhões
14
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Carauari Estado Esgotamento Sanitário 3.900,0 Em ContrataçãoCarauari Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 900,0 ContratadoCareiro Município Abastecimento de Água 500,0 ContratadoCareiro Estado Água na Escola 90,0 Em ContrataçãoCareiro Estado Drenagem 3.649,6 ContratadoCareiro Estado Saneamento rural 774,4 Contratado
Careiro da Várzea Estado Abastecimento de água 350,0 ContratadoCareiro da Várzea Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 178,3 Obra
Coari Estado Água na Escola 225,0 Em ContrataçãoCodajás Estado Água na Escola 225,0 Em ContrataçãoEirunepé Estado Abastecimento de Água 3.150,0 ContratadoEirunepé Estado Água na Escola 225,0 Em ContrataçãoEirunepé Estado Esgotamento Sanitário 3.600,0 Em ContrataçãoEirunepé Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 900,0 ContratadoEnvira Município Abastecimento de Água 1.950,0 Em ContrataçãoEnvira Estado Água na Escola 90,0 Em ContrataçãoEnvira Estado Esgotamento Sanitário 3.500,0 Em ContrataçãoEnvira Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 800,0 Em ContrataçãoEnvira Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 50,0 Obra
Fonte Boa Município Abastecimento de Água 900,0 Em ContrataçãoFonte Boa Estado Água na Escola 90,0 Em ContrataçãoGuajará Município Abastecimento de Água 1.900,0 Em ContrataçãoGuajará Estado Drenagem 1.629,9 ContratadoHumaitá Estado Água na Escola 225,0 Em ContrataçãoHumaitá Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 344,0 ObraIpixuna Município Abastecimento de Água 1.500,0 Em ContrataçãoIpixuna Estado Água na Escola 180,0 Em Contratação
Iranduba Estado Água na Escola 45,0 Em ContrataçãoIranduba Município Melhorias sanitárias Domiciliares 100,0 ObraIranduba Estado Saneamento Rural 1.813,3 Contratado
Itacoatiara Estado Água na Escola 225,0 Em ContrataçãoItamarati Estado Abastecimento de Água 500,0 ContratadoItamarati Estado Esgotamento Sanitário 2.200,0 Em ContrataçãoItamarati Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 600,0 Contratado
Infra-estrutura Social e Urbana - AM
sAnEAmEnto - FunAsA
15
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Itapiranga Estado Saneamento Rural 1.059,4 ContratadoJapurá Município Abastecimento de Água 350,0 Em ContrataçãoJapurá Município Esgotamento Sanitário 1.500,0 Em ContrataçãoJapurá Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 500,0 ContratadoJuruá Estado Abastecimento de Água 500,0 ContratadoJuruá Estado Água na Escola 225,0 Em ContrataçãoJutaí Município Abastecimento de Água 1.050,0 Contratado
Lábrea Município Abastecimento de Água 2.150,0 Em ContrataçãoLábrea Estado Água na Escola 90,0 Em ContrataçãoLábrea Estado Drenagem 4.801,9 Contratado
Manaquiri Estado Abastecimento de Água 400,0 ContratadoManaquiri Estado Água na Escola 225,0 Em ContrataçãoManaquiri Estado Saneamento Rural 3.102,4 ContratadoManaus Município Drenagem 28.000,0 ContratadoManicoré Município Abastecimento de Água 2.150,0 Em ContrataçãoManicoré Funasa Saneamento em áreas Indígenas 215,8 Obra
Maraã Município Abastecimento de Água 750,0 Em ContrataçãoMaués Município Água e Esgoto 66,5 ObraMaués Estado Água na Escola 225,0 Em ContrataçãoMaués Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 50,0 Obra
Nhamundá Estado Saneamento Rural 555,0 ContratadoNova Olinda do
NorteMunicípio Abastecimento de Água 1.450,0 Em Contratação
Nova Olinda do Norte
Estado Água na Escola 225,0 Em Contratação
Novo Aripuanã Município Abastecimento de Água 350,0 ContratadoNovo Aripuanã Estado Água na Escola 225,0 Em Contratação
Parintins Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 200,0 ObraParintins Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 212,0 ObraParintins Estado Saneamento Rural 516,2 ContratadoPauini Município Abastecimento de Água 350,0 Em ContrataçãoPauini Estado Água na Escola 225,0 Em ContrataçãoPauini Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 167,0 Obra
Presidente Figueiredo
Estado Água na Escola 45,0 Em Contratação
Infra-estrutura Social e Urbana - AM
sAnEAmEnto - FunAsA
16
Infra-estrutura Social e Urbana - AM
sAnEAmEnto - FunAsA
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Rio Preto da Eva Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 50,0 ObraSanta Isabel do
Rio NegroMunicípio Abastecimento de Água 500,0 Contratado
Santo Antônio do Içá
Município Abastecimento de Água 1.600,0 Em Contratação
Santo Antônio do Içá
Estado Água na Escola 225,0 Em Contratação
São Gabriel da Cachoeira
Município Abastecimento de Água 1.600,0 Em Contratação
São Gabriel da Cachoeira
Estado Água na Escola 225,0 Em Contratação
São Gabriel da Cachoeira
Estado Esgotamento Sanitário 2.900,0 Em Contratação
São Gabriel da Cachoeira
Município Melhorias sanitárias Domiciliares 800,0 Contratado
São Gabriel da Cachoeira
Município Melhorias sanitárias Domiciliares 88,8 Obra
São Gabriel da Cachoeira
Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 258,2 Obra
São Paulo de Olivença
Estado Abastecimento de Água 1.300,0 Em Contratação
São Sebastião do Uatumã
Estado Saneamento Rural 923,2 Contratado
Tabatinga Estado Água na Escola 225,0 Em ContrataçãoTapauá Município Abastecimento de Água 1.400,0 Em ContrataçãoTapauá Estado Água na Escola 225,0 Em ContrataçãoTapauá Município Esgotamento Sanitário 191,0 Obra
Tefé Município Melhorias sanitárias Domiciliares 200,0 ObraTonantins Município Abastecimento de Água 700,0 ContratadoTonantins Estado Água na Escola 90,0 Em Contratação
Uarini Município Abastecimento de Água 400,0 Em ContrataçãoUrucurituba Estado Água na Escola 45,0 Em ContrataçãoUrucurituba Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 100,0 Obra
TOTAL 126.243,6 -
17
HABitAÇÃo
urbanização e produção Habitacional - investimento: R$ 324,5 milhõesEmpréstimo para pessoa Física - investimento: R$ 223,9 milhões
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Alvarães Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 em ContrataçãoAnamã Município Produção Habitacional - Sede do Município 443,8 ContratadoAnori Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 ContratadoApuí Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 33,0 ContratadoApuí Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 em Contratação
Atalaia do Norte Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 em ContrataçãoAutazes Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 Contratado
Benjamin Constant
Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 Contratado
Boa Vista do Ramos
Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 em Contratação
Boca do Acre Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 ContratadoCaapiranga Município Produção Habitacional - Sede do Município 945,0 ContratadoCanutama Município Produção Habitacional - Sede do Município 443,8 Contratado
Careiro Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 ContratadoCoari Município Urbanização - Bairro Nazaré Pinheiro 5.250,0 ContratadoEnvira Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 Contratado
Fonte Boa Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 ContratadoGuajará Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 ContratadoHumaitá Município Urbanização - Sede do Município 2.835,0 ContratadoIranduba Município Produção Habitacional - Sede do município 521,9 ContratadoItapiranga Município Produção Habitacional - Sede do município 443,8 Contratado
Japurá Município Assistência Técnica - Sede do Município 10,4 ContratadoJapurá Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 10,4 ContratadoLábrea Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 66,0 ContratadoLábrea Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 Contratado
Investimento Total: R$ 548,5 Milhões
Infra-estrutura Social e Urbana - AM
18
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Manacapuru MunicípioUrbanização - Av. Tamandaré, Coronel Madeira, João
XXI e Coronel Salgado 10.783,5 Contratado
Manaus Município Assistência Técnica - Bairro de Petrópolis 42,1 ContratadoManaus Município Assistência Técnica - Bairro de Santa Etelvina 42,1 ContratadoManaus Município Assistência Técnica - Bairro Jorge Teixeira 42,1 ContratadoManaus Município Assistência Técnica - Bairro Jorge Teixeira 42,1 ContratadoManaus Município Assistência Técnica - Bairro Jorge Teixeira 42,1 ContratadoManaus Município Assistência Técnica - Bairro São José Operário 42,1 ContratadoManaus Município Assistência Técnica - Bairro São José Operário 42,1 ContratadoManaus Município Assistência Técnica - Distrito Industrial I 42,1 ContratadoManaus Município Assistência Técnica - Mauazinho 42,1 ContratadoManaus Município Assistência Técnica - Parque 10 de Novembro 42,1 ContratadoManaus Município Assistência Técnica - Sede do Município 42,1 ContratadoManaus Município Assistência Técnica - Zona Leste - Jorge Teixeira 42,1 ContratadoManaus Município Assistência Técnica - Zona Leste - Jorge Teixeira 42,1 ContratadoManaus Município Assistência Técnica - Zona Sul - bairro São Francisco 42,1 ContratadoManaus Estado Produção Habitacional - Bairro Cidade Nova 33.331,2 ContratadoManaus Estado Produção Habitacional - Bairro Nova Cidade 63.768,8 Em ContrataçãoManaus Estado Produção Habitacional - Colônia Antônio Aleixo 3.371,8 ContratadoManaus Município Urbanização - Bacia do São Raimundo 10.901,1 Contratado
Manaus EstadoUrbanização - Conjunto habitacional cidadão VIII (Tarumã) Cidadão IX e X (Áurea Braga) e Prédio
Popular 69.311,4 Contratado
Manaus EstadoUrbanização - Produção Habitacional para remoção de
moradias em áreas de risco 62.500,0 Contratado
Manaus MunicípioUrbanização - Remoção de casas palafitas de áreas
inundáveis e insalubres - Igarapé da bacia do Tarumã e bacia do São Raimundo
36.997,5 Contratado
Manicoré Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 ContratadoMaués Município Produção Habitacional - Sede do Município 997,1 Contratado
Nova Olinda do Norte
MunicípioProdução Habitacional - Bairro Marcos Araújo Sales de
Carvalho 945,0 Contratado
Parintins Município Assistência Técnica - Sede do Município 20,9 Contratado
Infra-estrutura Social e Urbana - AM
HABitAÇÃo
19
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Parintins Município Assistência Técnica - Sede do Município 31,4 ContratadoParintins Município Assistência Técnica - Sede do Município 41,9 ContratadoParintins Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Contratado
Parintins MunicípioUrbanização - Bairros de Santa Clara, Francesa e
Outros 5.250,0 Contratado
São Gabriel da Cachoeira
Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 Contratado
São Paulo de Olivença
Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 Contratado
São Sebastião do Uatumã
Município Produção Habitacional - Sede do Município 443,8 Contratado
Tabatinga Município Urbanização - Sede do Município 2.083,4 ContratadoTapauá Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 33,0 ContratadoTapauá Município Produção Habitacional - Sede do Município 521,9 Contratado
Tefé Município Assistência Técnica - Sede do Município 43,9 ContratadoTefé Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 65,9 Contratado
Tefé MunicípioProdução Habitacional - Bairro Abial, Loteamento
Residencial Jatobá 1.575,0 Contratado
Tefé Município Produção Habitacional - Sede do Município 531,9 ContratadoUrucará Município Produção Habitacional - Bairro da Aparecida 927,0 Contratado
TOTAL 324.525,3 -
Infra-estrutura Social e Urbana - AM
HABitAÇÃo
22
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
Cefet Amazonas
Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas
EAF de Manaus
EAF de São Gabrielda Cachoeira
Uned de Manaus
Uned de Lábrea
Uned de Maués
Uned de PresidenteFigueiredo
Uned de Parintins
Uned de Tabatinga
Uned de CoaríUnidades pré-existentes
Novas unidades em ação preparatória
Novas unidades em licitação de obra
Nova unidade concluída e em funcionamento.Cefet - Centro Federal de Educação Tecnológica; EAF - Escola Agrotécnica Federal; Uned - Unidade Descentralizada de Ensino
01
0102
03
03
01
04 02
04
06
05
02
03
04
01
02
03
04
05
06
SITUAÇÃO EM JUNHO/2008
23
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
Programa Universidade Para Todos - ProUni
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI
(2005 a 2008)
Estudantes beneficiados
4.426
Fonte: Ministério da Educação (maio de 2008)
UFAM - Manaus
Expansão da Rede Federal de Ensino Superior
UFAM - CampusBenjamim Constant
UFAM - Campus Humaitá
UFAM - Campus Itacoatiara
UFAM - Campus Parintins
UFAM - Campus Coarí
Universidades pré-existentes - REUNI - novas vagas
Novos campi com obras em andamentoe em funcionamento
SITUAÇÃO EM JUNHO/2008
UFAM 4.372
IFES*
Total
Vagas Existentes2007
4.3725.3152010
5.3155.8152012
5.815
Vagas previstas - REUNI
*Instituições Federais de Ensino Superior
01
01
02
03
04 05
06
02
03
04
05
06
24
Territórios da Cidadania
População: 204.134 População: 1.678.179Barreirinha
Boa Vista do RamosMaués
NhamundáParintins
São Sebastião do UatumãUrucará
Mata SulAutazesCareiro
Careiro da VárzeaIranduba
ItacoatiaraItapirangaManaquiriManaus
Nova Olinda do NortePresidente Figueiredo
Rio Preto da EvaSilves
Urucurituba
Alto Rio Negro
População: 64.705
Baixo Amazonas Entorno de Manaus
INVESTIMENTOS PREVISTOS EM 2008: R$ 793,6 Milhões
Alto Rio NegroBarcelos
Santa Isabel do Rio NegroSão Gabriel da Cachoeira
Alto Rio Negro
Entorno de Manaus
Baixo Amazonas
Território Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infra-Estrutura Total (R$)Alto Rio Negro 3.719.570,69 20.428.214,31 3.275.240,53 27.423.025,53
Baixo Amazonas 14.458.554,65 71.031.003,03 19.762.525,54 105.252.083,22
Entorno de Manaus 35.109.368,69 341.016.611,63 284.845.850,39 660.971.830,71
TOTAL 53.287.494,03 432.475.828,97 307.883.616,46 793.646.939,46
25
PRONAFAno agrícola 2002/2003 Ano agrícola 2006/2007 Variação (%)
540 contratos R$ 5,10 milhões 8.446 contratosR$ 30,03 milhões
488,54
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (janeiro de 2008)
Pronaf
PROJOVEM (2005 a 2007)
Alunos inscritos Alunos matriculados
16.269 6.581
Fonte: Secretaria Geral da Presidência da República (janeiro de 2008)
ProJovem
BOLSA FAMÍLIA
Número de famílias atendidas
Valor anual dos benefícios
223.805 R$ 234,67
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (maio de 2008)
Bolsa Família
EVOLUÇÃO DO EMPREGO EM 12 MESES(janeiro de 2007 a fevereiro de 2008)
Novos postosVariação em
12 meses (%)
22.343 7,44
Fonte: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)
Crescimento do Emprego