AMISSE, Iahaia

UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE

FACULDADE DE ARQUITECTURA E PLANEAMENTO FSICO

Tema: Visita ao Patrimnio Edificado e Protegida da Baixa da Cidade. De Maputo

Discente:

Iahaia Amade Mucussete Amisse docente:

Ibraimo Mussagy

Maputo

Maio 2015

Sim, Cabe a cada um de ns fazer a sua Parte.... conserve a Natureza.

. UEM-FAPF Direito de Urbanismo & de Construo ----- Relatrio de Visita as reas de Protegidas da Baixa da C. Maputo. . por: Iahaia Amade M. Amisse

1. Introduo

O Estado moambicano aps a Independncia, em Dezembro de 1988 aprova a lei 10/88,

determina a "proteco legal dos bens materiais e imateriais do patrimnio cultural

Moambicano". Esta lei garante a proteco da memria do povo assegurando a perenidade e a

transmisso as geraes futuras no s do legado histrico, cultural e Preconiza tambm as

aces necessrias para a identificao, registo,preservao e valorizao dos bens materiais e

espirituais que integram o patrimnio cultural Moambicano.

Porem na prpria lei torna-se claro segundo captulo IV sobre proteco dos bens do patrimnio

cultural no artigo 7 alinha 2 b) so declarados bens do patrimnio cultural "todos os prdios e

edificaes erguidos em data anterior ao ano 1920, ano que marca o fim da 1 fase da

resistncia armada ocupao colonial".

O presente relatrio refere a uma visita a baixa da cidade de Maputo, feita pelos estudantes da

Universidade Eduardo Mondlane, III ano da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Fsico.

Dado que A lei 10/88 classifica a baixa da cidade de Maputo numa rea delimitada como

"conjunto urbano classificado", tendo a Direco Nacional do Patrimnio Cultural do Ministrio

da Cultura em Abril de 2002, produzido um documento para aprovao referente "conservao

e valorizao da baixa de Maputo", com os objectivos gerais de:

Conservar e valorizar o quadro urbanstico da baixa;

Revitalizar as suas funes ou introduzir novas funes compatveis com a zona;

Identificar e coordenar as diferentes intenes dos organismos com relao directa com a

zona;

2. Objectivos da Visita:

Dar aconhecer aos estudantes um dos exemplos mais elucidativos de violao da lei em

plena cidade de Maputo, capital e onde esto sedeadas as principiais instituies

competentes para agir, em primeira linha, na defesa da legalidade;

Explicar os porqus e como evitar os factos que ocorrem no mangal da Costa do Sol, onde

as construes ilegais tm vindo a ser erguidas;

Incentivar aos futuros arquitectos a preservarem o patrimnio cultural edificado.

2.1. Metodologia

Para a elaborao desde relatrio, usei metodo de pesquisa individual, que consistiu na recolha de

dados em funo do tema em causa, de modo a acrescentar o que foi abordado pelo professor ao

longo da visita. Recorrendo as a fontes primrias e secundrias (reviso da bibliografia e

consulta pelo site da internet), as fontes consultadas esto disponveis na ltima pgina do

presente relatrio.



3. DESENVOLVIMENTO

Foi no dia 28/04/2015 tera-feira por volta das 14 horas Pontualmente, que os estudantes do terceiro ano

da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Fsico reunio-se na fortaleza Nossa Senhora da conceio

na baixa da cidade de Maputo. Afim de cumprir com o compromisso das aulas do campo da cadeira de

Direito de Urbanismo e de Constuo, leccionada pelo professor Ibraimo Mussagy.

Como sempre, com achegada do professor comeou-se pela marcao de presenas na rvore que segundo

a lenda foi enforcado o Governador o primeiro governador de Lourenos Marques (Ribeiro) na poca

colonial (1883).

Assim, deu-se a partida para o interior da Fortaleza e de seguida fomos dando voltas em

diferentes pontos onde encontram-se patrimonios edificados.

Mapa da Rotina da Visita

Ponto de partida

Ponto de Fina...

Dionsio Antnio Ribeiro foi um governador de Loureno

Marques. Governador de Presdio, isto , o que significava

que governava principalmente a si prprio, pois ento no

havia nada de nada no local a no ser uma palhotas.



Fortaleza de Maputo

Localizao: Foi erguida no Distrito Municipal Ka Mpfumo

(antigo distrito Municipal n 1), Bairro Central C perto da Praa

25 de Junho.

Descrio geral: Erguido entre 1851 e 1867 no mesmo lugar onde

Edficio dos anos 50 de reafirmao da presena e arquitectura

militar portuguesa. Construda em 1787, foi das primeiras

edificaes em pera-e-cal a existirem na feitria de Loureno Marques. Entre 1811 e 1851, uma parte da

muralha foi construda em alvenaria. Por volta de 1950, a Comisso de Monumentos e Reliquias historicas

de Moambique, decidiu A obra que foi feita em 1796 foi sofrendo algumas alteraes ao longo do

tempo, ora causas pela proximidade do mar ora pelas invases de navegadores austracos, holandeses,

franceses e ingleses que pretendiam ocupar o local devido a sua importncia para as trocas comerciais e

para o abastecimento dos barcos.

Contudo, l dentro ainda poder ver algumas peas que restam do seu passado histrico-militar, caso das

esttuas de Mouzinho de Albuquerque e de Antnio Enes. Do lado direito colocados nas muralhas poder

ver dois painis. Um representa a priso de Gugunhana e o outro a carga militar contra o imprio de

Gaza. Ao centro, entre vrios canhes poder admirar uma rplica dos padres utilizados por Vasco da

Gama nas suas descobertas e expedies.

Quem foi Mouzinho de Albuquerque? Foi comissrio rgio de Moambique em 1896. O monumento

da autoria dos mestres Simes de Almeida, estaturio e Antnio Couto, arquitecto. Actualmente j s v a

esttua equestre de Mouzinho de Albuquerque, com 4,90 m e equipado com a indumentria de campanha,

tal como se fosse entrar em combate. A primeira pedra deste monumento foi lanada em 1936 e

solenemente inaugurado a 29 de Dezembro de 1940.

Quem foi Antnio Enes? Foi comissrio rgio da Provncia em 1895, sendo recordado como o maior

Governador de Moambique. A sua esttua em Bronze, erigida por subscrio pblica e inaugurada a 8 de

Setembro de 1910 da autoria do Mestre Teixeira Lopes.

Caractristicas/ principais matriais de construo: caracterizado pelo sistema de construo monolptica,

paredes em alvenaria de beto revestidadas em arenito vermelho. Cobertura em lage de beto sob chapa de

zinco. Portas em madeira macia e janelas em vidro com portadas em madeira.

Proteco: Foi proposto como Monumento Nacional segundo o critrio Histrico/ Arquitectonico, como

elemento do conjunto urbano classificado da Baixa da cidade de Maputo e protegido pela lei 10/88 de 22

de Dezembro. Classe de proteco A.

Funo actual: Esta Fortaleza at pouco tempo depois da Independncia foi um museu histrico- militar.

Actualmente utilizada para eventos culturais e organizao de exposies pertencente Universidade

Eduardo Mondlane.



Tendo terminado a visita na Fortaleza, tomamos rumo em direco a Rua arajo ( o actual Rua do

Bagamoio). Passando assim no museu da Moeda e est a vista em ambas fachadas frontais o edifo do

Banco Standard Totta de Moambique os dois tambm, a Lei 10/1988, de 22 de Dezembro, assegura a

proteco legal destes edifos que parte integrante do patrimnio cultural moambicano.

Museu da Moeda

Este famoso edifcio encontra-se na rua Consiglieri Pedroso, perto da Praa 25 de Junho, na Baixa da

cidade de Maputo conhecido como a Casa Amarela pelo facto de sempre ter sido pintada de amarelo. A

sua histria est ligada s comemoraes do 1 aniversrio da criao do Metical a moeda nacional

cuja entrada em circulao foi em 1980. O museu foi inaugurado a 15 de Junho de 1981.

Era tambm o local onde se recebiam as embaixadasde rgulos e os Governadores Gerais de visita aos

portos do Sul. Actualmente, a nica casa existente do tempo do Presdio e da vila. Edifcio construdo

com pedra da ponta vermelha e adquirido pelo Estado em Novembro de 1873. Funcionaram

variasreparties pblicas at 1892.

Ao longo da Rua de Bagamoio fomos visitando alguns edificios tambm declarados bens do patrimnio

cultural, nos termos do artigo 7, alinha 2 b) da lei 10/88 de 22 de Dezembro.

Dentre os edifcios visitado destacam-se: O edifcio de

Documentao Samora Machel que foi recentemente reabilidada

pelo arquitecto Jos Forjaz, que alterou completamente a sua

composio inicial, Escola Nacional de artes Visuais, Teatro

varita actual autoridade tributaria (dos anos 60) primeira sala

de espetculo de Loureno Marques, Hotel Tamariz projectado

pelo portugus Pancho Guedes e Hotel carto (1920).

A rua de Bagamoio conduziu-nos at a Praa dos Trabalhadores onde fomos visitar as imagens ilustradas

nas pagna seguinte e suas respectivas descries.



Monumento Primeira Guerra Mundial

Localizao: Monumento Primeira Guerra Mundial foi

erguido no Distrito Municipal Ka Mpfumo (antigo distrito

Municipal n 1), Bairro Central C. Em frente dos Caminhos de

Ferro de Moambique (CFM) que por sua vez considerado

como o proprietrio desse.

A escultura de uma mulher, que segundo a lenda, matou uma

cobra que vinha, h j algum tempo, a aterrorizar a populao

local. Segundo consta, a cobra mergulhou para a morte, num

recipiente de papas de aveia a ferver, que a mulher carregava

na altura, na sua cabea. A cobra pode ver-se, no monumento,

erguendo-se dos ps dessa mulher.

Descrio geral: Foi construdo em memria ao sofrimento

consentido pelos soldados moambicanos e portugueses durante a primeira guerra mundial. O conjunto

escultrico constituido por vrios elementos destacando-se, para alem dos j referidos, uma serpente que

simboliza o valor cientfico das grandes navega~oes portuguesas e, nas faces do pedestal, relevos

decorativos que invocam os combates de Mecula, Quivambo, Neval e Quionga.

Elementos datados existentes: At dcada de 1930 o local onde encontra-se erguida era ajardinado, ao

centro, com formato rectangular. Nessa data, sofreu profundas alteraes, tendo sido erguido o

monumento em memria Moambicanos e Portugueses mortos da I Grande Guerra, de autoria do escultor

Rui Roque Gameiro e do arquitecto Veloso Reis Caramelo. O monumento foi inaugurado em 11 de

Novembro de 1935, tendo dirigido a sua implantao o engenheiro Silva Carvalho.

Caractristicas: caracterizada por uma base de forma cilndrica constituda por um pesado bloco de

pedras granticas, com quatro relevos, encimada por uma escultura feminina (me que matou uma cobra

com sua espata) ela que simboliza a imagem da Padria portuguesa. O seu conjunto todo compreende um

altura de 14,30 metros.

Proteco: A sua funcionalidade inicial at ento mantm, e foi proposto como Monumento Nacional

segundo o critrio Histrico/Artistico, como elemento do conjunto urbano classificado da Baixa da cidade

de Maputo e protegido pela lei 10/88 de 22 de Desembro. Classe de Proteco A. Restauro filolgico.



Caminhos de Ferro de Moambique (CFM)

Localizao: Edifcio dos CFM localiza-se no Distrito

Municipal Ka Mpfumo (antigo distrito Municipal n 1), bairro do

mesmo nome na praa dos Trabalhadores.

Descrio Geral: Este edifcio foi desenhado em 1910 por

Gustave Eiffel. As suas estruturas originais de ferro forjado, bem

como as suas colunas de mrmore encontram-se ainda intactas.

A enorme cpula central foi desenhada, de modo a permitir a entrada de luz e circulao de ar no edifcio.

Dentro da estao, poder ver duas locomotivas originais a vapor, que datam do sculo XIX. Hoje em dia,

partem da comboios para a fronteira do Zimbabwe, para Durban e Joanesburgo, na frica de Sul.

Periodicamente este espao usado tambm para desfiles, caf-bar e outras actividades culturais e

recreativas.

Caractristicas/ principais matriais de construo: O edifcio principal caracterizado pelo uso de

ferro como material nobre em espaos com funcionalidade novas resultantes da revoluo industrial. foi

construdo em alvenaria e coberto por trs (3) cpulas adormads e entre elas uma cobertura em zinco.

Pavimentado em mosaico. As duas naves que servem de terminais de comboio possuem estrutura de ferro

e esto tambm cobertas com chapas de zinco. Aros de portas e janelas em madeira macia. A cpula

central foi feita em Joanesburgo, em virtude de se ter gorado a possibilidade de ser fabrigada na Gr

Bretanha, devido a guerra de 1914-1918. Tendo sido embregues no seu fabrico 4 toneladas de cobre.

Proteco: Foi proposto como Monumento Nacional segundo o critrio Histrico/ Arquitectonico, como

elemento do conjunto urbano classificado da Baixa da cidade de Maputo e protegido pela lei 10/88 de 22

de Dezembro. Classe de proteco A.

Aps a visita nos caminhos de ferro, passamos pela rua C. Pedroso onde

fomos parara e abordar de forma resumida o edificio Africa Logistic de

dizendo que um dos edificios da poca colonial que at ento matm os seus

detalhes originais, sendo alterada a aprenas os vidros e a pintura. De seguida

passamos pela rua da mesquita onde abordou-se a mesquita da Baixa:

Africa Logistic



Mesquita da Baixa

A Mesquita da Baixa foi criada h mais de um sculo. Os indianos associaram-se para, em

comum, praticarem o culto islmico, constituindo entre si a chamada "Comunidade Maometana

Indiana". Loureno Marques era ento um pequeno povoado rodeado de pntanos e lodo. Foi em

1870 que um residente do ento povoado pantanoso decidiu oferecer comunidade a que

pertencia, haveres e terrenos existentes na ento denominada Travessia do Funil, hoje Rua da

Mesquita, para que nela se construsse a Mesquita.

Comeou por uma modesta barraca de madeira e zinco, onde com toda a regularidade, passou a

ser exercido o culto islmico. Em 1887, ano da elevao da povoao categoria de cidade, a

barraca de zinco foi substituda por uma construo mais ampla em alvenaria. A Mesquita, com

planos rectangulares e em estilo rabe, tinha a particularidade de no ser cpia de qualquer

mesquita conhecida. Nela ficou transparecido todo o simbolismo islmico.

Contudo, o edifcio sofreu em 1921 algumas alteraes tendo ficado com seis minaretes

parablicos e no topo com dezoito pequenos crescentes, smbolos do islmico. Entretanto, foi em

2003 que o edifcio da Mesquita sofreu outra restaurao. Recentemente foi alvo de obras de

conservao e restauro, e as suas cores verde e branco, bem como as suas linhas arquitectnicas,

no deixam certamente indiferente quem passa pela Baixa de Maputo.

a velha fachada, desnecessariamente destruda.

a nova fachada.



Casa de Ferro

Categoria: Monumento

Localizao: localiza-se no Distrito Municipal Ka Mpfumo (antigo distrito Municipal n 1),

Bairro Central C, Av. Samora Machel.

Descrio geral: Casa pr-fabricada dos finais do sculo XIX, encomendada pelo Governo

Colonial Portugus Blgica. Foi concebida pela Escola de Eiffel, semelhana da que havia no

Congo. Destinava-se a ser residncia do Governador Geral de Moambique, fim para o qual

nunca chegou a servir.

Em 1892 instalou-se nela o Tribunal. Em 1893 foi cedida ao Bispo Dom Antnio Barroso, que

usou o edifcio como instituio de ensino regido por freiras. Por volta de 1912 foi instalado o

servio de Agrimensura, mais tarde Servios Geogrficos-Cadastrais. Em 1972 a Comisso dos

Monumentos Naturais e Relquias de Moambique, estabeleceu o Museu Geogrfico Gago

Coutinho. Em Setembro de 1974 a casa foi ocupada pelas Foras Populares de Libertao de

Moambique. Mais tarde a ento Cmara Municipal (e depois Conselho Excutivo) instalou o seu

sector de obras.

Caractristicas/ principais matriais de construo: caracterizada pelo uso do ferroe chapas

de zinco como material nobre resultante das inovaes da arquitectura da revoluo industrial.

Proteco: Foi proposto como Monumento Nacional segundo o critrio Histrico/

Arquitectonico, como elemento do conjunto urbano classificado da Baixa da cidade de Maputo e

protegido pela lei 10/88 de 22 de Dezembro. Classe de proteco A. proclamada Imvel de

Interesse Pblico por portaria de 11 de Abril de 1972. Constitui o melhor exemplo de

conservao do patrimonio edificado na Baixa.

Funo actual: Actualmente funcionam no edificio os Departamentos de Museus e Monumentos

da Direco Nacional da Cultura.

Depois da visita, na aula seguinte o professor fez a questo mostrar alguns edificios que se

perderam ao longo do tempo e contar o histrial de cada edifcio. Sendo assim, o presente



relatrio contm um anexo de mapa de localizao de alguns edificios perdidos e suas respectivas

imagens conforme as imagens abaixo ilustram.



Consideraes Finais

A cidade da Maputo para alm de capital de Moambique, esta, uma das mais antigas e com

vestgios histricos importantes que marcam a passagem de vrios povos, criando com isso,

condies para um conjunto de memrias estampadas em monumentos, arquitectura, vivencias e

crenas.

A legislao para a proteo do patrimnio cultural moambicano existe desde 1988. Mas no

est a ser operacionalizada com as normas. A lei consagra que o depositrio para realizar obras

tem dez classificados do patrimnio cultural e deve consultar a entidade que superintende o setor

da cultura. O actual modelo de gesto no define claramente quem deve ser responsvel pela

conservao e proteo do patrimnio cultural moambicano. Os municpios e administraes

distritais, onde esto os edifcios patrimoniais, no tm mostrado interesse em proteger este bem

do Estado. Por essa razo, os edifcios e monumentos histricos esto a degradarem-se

frequentemente, no so por falta do dinheiro para a sua recuperao, mas tambm pelo pouco

interesse em faz-lo.

Referncias Bibliogrficas

http://www.dw.de/falta-de-coordena%C3%A7%C3%A3o-prejudica

https://www.google.co.mz/search?q=caminhos+de+ferro+de+mo%C3%A7ambique&rlz=

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