AMPLIAÇÃO DA MINA DO PALITO - sema.pa.gov.brsema.pa.gov.br/download/RIMA SERABI MINERAÇÃO.pdf · importantes o debate e a busca por um desenvolvimento que coexista harmoniosamente

AMPLIAÇÃO DA MINA DO PALITO

SERABI MINERAÇÃO

RELATÓRIO DE IMPACTO

AMBIENTAL - RIMA

Belém - Pa

SETEMBRO DE 2006

EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO

Razão social:

Endereço:

Serabi Mineração LTDA

Av. António de Pádua Gomes,

no 737, cidade de Itaituba,

município de Itaituba, Pará.

CEP: 68180-010

Contato:

Telefone:

Fax:

Sérgio Aquino - Diretor

0xx – 93 – 35181006

0xx – 93 - 35181006

EQUIPE TÉCNICA

TERRA MEIO AMBIENTE

Razão social:

CNPJ:

TERRA Ltda

04. 015.340/0001-47

Diretora de Meio

Ambiente

Diretor de Geologia de

Engenharia

Cláudia Sílvia Cerveira de Almeida

Tony Carlos Dias da Costa

Belém / PA - [email protected] www.ambienteterra.com.br

Rua 14 de Março 1008, 1º Andar – Umarizal – CEP: 66.055 – 090 Belém- Pará- Brasil

Tel/Fax 0 (**) 91 3212 0294

ESTA EQUIPE PARTICIPOU DA ELABORAÇÃO DESTE DOCUMENTO

E RESPONSABILIZA-SE TECNICAMENTE POR SUAS RESPECTIVAS ÁREAS

TÉCNICO FORMAÇÃO/REGISTRO PROFISSIONAL.

RESPONSABILIDADE

Tony Carlos Dias da Costa Geólogo, Dr. em

Geociências CREA/PA 10.643-D

Coordenação e Elaboração

Cláudia Cerveira de Almeida Geóloga, Esp. Eng.

Ambiental CREA PA 9.869-D

Coordenação e Elaboração

João Daniel Macedo Sá Eng. Ambiental

CREA – 14081-D Elaboração

Zara Gruppi Henriques Analista Ambiental Elaboração

Adailson Monteiro Sociólogo Elaboração Nilton Sampaio Biólogo Elaboração

Gabriel Gonçalves Serrão Eng. Florestal

CREA – 14243-D Elaboração

Raimundo da Silva Monteiro Identificador Botânico Elaboração PRODUÇÃO GRÁFICA Terra Meio Ambiente

mailto:[email protected]

http://www.ambienteterra.com.br/

Ampliação da Mina do Palito RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA

zx

APRESENTAÇÃO ................................................................................................1

INFORMAÇÕES GERAIS ............................................................................................1

LOCALIZAÇÃO E ACESSO .......................................................................................2

O QUE É O LICENCIAMENTO AMBIENTAL?.........................................................3

O QUE É O EMPREENDIMENTO? .............................................................................6

HISTÓRICO DA PRODUÇÃO DO OURO ................................................................6

MINA DO PALITO: LOCALIZAÇÃO E ACESSO......................................................9

Ligação do Município de Itaituba por via terrestre...............................................10

OBJETIVOS, ALTERNATIVAS LOCACIONAIS E

JUSTIFICATIVAS ..............................................................................................12

OBJETIVO ...................................................................................................................12

ALTERNATIVAS LOCACIONAIS ............................................................................13

JUSTIFICAS TECNOLÓGICAS ...........................................................................................14

JUSTIFICATIVAS SOCIOAMBIENTAIS................................................................................16

CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE..............................................19

DE ONDE VÊM O MINÉRIO LAVRADO PELA MINA DO PALITO? ......................19

COMO É A RETIRADO DO MINÉRIO DO SUBSOLO ? ........................................20

COMO É RETIRADO O OURO E O CONCENTRADO COBRE/OURO DA

ROCHA?.......................................................................................................................23

BENEFICIAMENTO.................................................................................................23

O QUE SERÁ NECESSÁRIO PARA AMPLIAR A MINA DO PALITO .................27

No Beneficiamento ...............................................................................................27

Em Investimento ...................................................................................................31

Na Preservação de áreas........................................................................................32

No Sistema viário..................................................................................................32

Na Energia ............................................................................................................32


zx

Sistema de Abastecimento de Água......................................................................33

Água para consumo humano.............................................................................33

Água Industrial..................................................................................................33

Manutenção Eletro-Mecânica (veículos e equipamentos) ....................................34

ÁREA DE RESERVA LEGAL ............................................................................34

PROJETO DE SUINOCULTURA E HORTICULTURA...........................................34

O MEIO AMBIENTE NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DA

AMPLIAÇÃO DA MINA DO PALITO.................................................37

QUAL É A ÁREA DE INFLUÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DA MINA DO PALITO?

.......................................................................................................................................37

O MEIO AMBIENTE SOCIAL E ECONÔMICO.......................................................43

A OCUPAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA ..........................................................43

A HISTÓRIA DA REGIÃO........................................................................................44

AS COMUNIDADES NA REGIÃO ...........................................................................46

A INDÚSTRIA E A ECONOMIA NA REGIÃO.........................................................52

USO DO SOLO NA REGIÃO ...................................................................................55

OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NA REGIÃO.......................................................56

A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ....................................................................................57

SAÚDE NA REGIÃO. ...............................................................................................63

A INFRA-ESTRUTURA (CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS) DA REGIÃO.................66

O GOVERNO DA REGIÃO ......................................................................................74

PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS NA REGIÃO..............................75

A ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA REGIÃO................................................................76

MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO....................................................................79

O MEIO AMBIENTE FÍSICO.............................................................................................82

O Clima da Região e a Qualidade do Ar..................................................................82

Solos e geologia e geomorfologia.............................................................................83

Hidrografia............................................................................................................85


zx

O MEIO AMBIENTE BIOLÓGICO .....................................................................................88

A FLORA DA REGIÃO.............................................................................................88

A FAUNA DA REGIÃO ............................................................................................90

Mamíferos .............................................................................................................90

Primatas..............................................................Erro! Indicador não definido.

Não Primatas......................................................Erro! Indicador não definido.

Avifauna................................................................................................................91

Ictiofauna ..............................................................................................................91

Répteis / Quelônios ...............................................................................................91

Anfíbios.................................................................................................................92

IMPACTOS AMBIENTAIS DA AMPLIAÇÃO DA MINA DO

PALITO ......................................................................................................................93

IMPACTOS NA FASE DE IMPLANTAÇÃO ............................................................94

IMPACTO SOBRE O MEIO SOCIOECONÔMICO.................................................94

IMPACTOS SOBRE O MEIO BIÓTICO ..................................................................95

IMPACTOS SOBRE O MEIO FÍSICO .....................................................................96

IMPACTOS NA FASE DE OPERAÇÃO...................................................................99

IMPACTO SOBRE O MEIO SOCIOECONÔMICO ..........................................99

IMPACTO SOBRE O MEIO BIÓTICO ............................................................100

IMPACTO SOBRE O MEIO FÍSICO................................................................100

IMPACTOS NA FASE DE DESATIVAÇÃO...................................................103

IMPACTO SOBRE O MEIO SOCIOECONÔMICO ........................................104

IMPACTOS SOBRE O MEIO BIÓTICO ..........................................................104

IMPACTOS SOBRE O MEIO FÍSICO..............................................................104

PLANOS DE CONTROLE AMBIENTAL........................................106

PLANOS DE GESTÃO PARA O MEIO FÍSICO E BIOLÓGICO...........................108

PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS .....................................................................108


zx

PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS ..................................109

PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ..................................................110

PLANOS DE GESTÃO PARA O MEIO SÓCIO-ECONÔMICO.............................111

PLANO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL................................111

PLANO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .................................................................112

PLANO DE EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS..........................................................113

PLANO DE FECHAMENTO ..................................................................................113

CONCLUSÃO ......................................................................................................115


zx

1

APRESENTAÇÃO

INFORMAÇÕES GERAIS

Com a finalidade de repassar para a comunidade as principais informações e conclusões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de maneira clara e objetiva, estamos apresentando o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Ampliação da Mina do Palito, da Serabi Mineração, localizada no Município de Itaituba, no Oeste do Estado do Pará.

Este relatório foi elaborado com uma linguagem de fácil leitura para que as pessoas que não estão acostumadas e não possuam conhecimento técnico sobre o assunto consigam compreender e participar do processo de licenciamento ambiental do empreendimento em questão.

Uma outra função do RIMA é expor à população da região os possíveis impactos ambientais que irão ocorrer com a fase de ampliação da Refinaria e de quando ela estiver em pleno funcionamento.

Impacto Ambiental é a alteração no meio ou em algum de seus componentes por determinada ação ou atividade. Estas alterações precisam ser quantificadas pois apresentam variações relativas, podendo ser positivas ou negativas, grandes ou pequenas.

O objetivo de se estudar os impactos ambientais é, principalmente, o de avaliar as conseqüências de algumas ações, para que possa haver a prevenção da qualidade de determinado ambiente que poderá sofrer a execução de certos projetos ou ações, ou logo após a implementação dos mesmos.

Antes de se colocar em prática um projeto, seja ele público ou privado, precisamos antes saber mais a respeito do local onde tal projeto será implementado, conhecer melhor o que cada área possui de ambiente natural (atmosfera, hidrosfera, litosfera e biosfera) e


zx

2

ambiente social (infraestrutura material constituída pelo homem e sistemas sociais criados).

O estudo para a avaliação de impacto permite que uma certa questão seja compreendida: proteção e preservação do ambiente e o crescimento e desenvolvimento econômico.

Avaliar para planejar permite que desenvolvimento econômico e qualidade de vida possam estar caminhando juntas. Depois do ambiente, pode-se realizar um planejamento melhor do uso e manutenção dos recursos utilizados.

Por isso é muito importante que você esteja bem informado, para poder contribuir para que esse empreendimento seja implementado da melhor forma possível.

LOCALIZAÇÃO E ACESSO

A Mina do Palito está localizada no Município de Itaituba, numa área que abrange parcialmente a reserva garimpeira do Médio Tapajós.

A cidade de Itaituba possui vôos regulares para Belém. O acesso à Mina do Palito pode ser feito a partir de Itaituba, por vôos fretados, de aproximadamente 1 hora, ou por via terrestre, a partir da BR-163, que se interliga com a Rodovia Trans-Garimpeira na cidade de Moraes de Almeida e permite o acesso até a comunidade de Jardim do Ouro, ponto mais próximo dos acampamentos, escritórios e instalações da Serabi. O restante do percurso é feito por ramais. Existe também a possibilidade de acesso por via fluvial, a partir dos Rios Novo e Jamanxim.


zx

3

O QUE É O LICENCIAMENTO AMBIENTAL?

O Licenciamento Ambiental é um procedimento pelo qual o órgão ambiental competente permite a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, e que possam ser consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

Estão sujeitas ao Licencenciamento Ambiental a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

Com este instrumento busca-se garantir que as medidas preventivas e de controle adotadas nos empreendimentos sejam compatíveis com o desenvolvimento sustentável.

Enquanto instrumento de caráter preventivo, o Licenciamento é essencial para garantir a preservação da qualidade ambiental, conceito amplo que abrange aspectos que vão desde questões de saúde pública até, por exemplo, a preservação da biodiversidade, com o desenvolvimento econômico. Neste início de século, são cada vez mais importantes o debate e a busca por um desenvolvimento que coexista harmoniosamente com o meio ambiente - um desenvolvimento sustentável, que baseia-se em três princípios básicos: eficiência econômica, eqüidade social e qualidade ambiental. Portanto, o Licenciamento atua numa perspectiva que pode contribuir para uma melhor qualidade de vida das gerações futuras.

Existe uma preocupação crescente em conciliar um desenvolvimento adequado com questões relacionadas à saúde pública, de tal forma a promover condições ambientais básicas que não agridam a comunidade e o local onde os empreendimentos serão instalados. Assim, os esforços feitos para promover a melhoria dos níveis de poluição, seja em termos do ar, água, solo, ruído, etc. tornam-se fundamentais.

A licença ambiental é, portanto, uma autorização, emitida pelo órgão público competente, concedida ao empreendedor para que exerça o seu direito à livre iniciativa, desde que atendidas as precauções requeridas, a fim de resguardar o direito coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Com o intuito de se obter o licenciamento ambiental de um empreendimento é necessário a realização de uma análise minuciosa sobre as modificações que poderão ocorrer no meio ambiente e quais os procedimentos que serão utilizados para minimizar tais efeitos.


zx

4

O Estudo de Impacto Ambiental, conhecido como EIA, é uma das ferramentas fundamentais nesta avaliação. Este estudo, é realizado por uma equipe multidisciplinar formada por técnicos e especialistas contratados pela empresa responsável pelo projeto, sendo parte das exigências na obtenção das licenças ambientais para que as obras sejam realizadas e que o empreendimento funcione.

Esse estudo é uma exigência dada pela Constituição Federal (artigo 225, parágrafo 1º, inciso IV), pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (nº 6.938/81) e pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

O CONAMA é um conselho, composto por representantes de diversos setores da sociedade civil e do governo. Suas reuniões são públicas e, muitas vezes, têm como resultado documentos chamados de Resoluções.

No Estudo de Impacto Ambiental-EIA deverá indicar as mudanças que irão ocorrer em função da construção e funcionamento do empreendimento, baseadas nas características do local onde está prevista sua instalação e da área que poderá sofrer alterações. Com esse estudo é possível avaliar se o empreendimento é ou não viável do ponto de vista ambiental.

O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é gerado a partir dos estudos realizados no EIA, porém, com uma liguagem clara e objetiva para que as pessoas que não estão acostumadas e não possuam conhecimento técnico sobre o assunto consigam compreender e participar do processo de licenciamento ambiental do empreendimento em questão, indicando as vantagens e desvantagens do projeto e todas as conseqüências de risco ambiental que possam ocorrer com a sua implantação, segundo resolução do CONAMA nº 001/86.

O empreendimento só pode ser iniciado após ter seu EIA/RIMA analisado por técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) ou dos órgãos de meio ambiente dos Estados. No caso da Serabi Mineração compete a SECTAM – Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, a responsabilidade pela análise do EIA/RIMA.

O licenciamento funciona da seguinte maneira: A primeira licença que é concedida é a Licença Prévia (LP), a LP, como é conhecida, é recebida após a análise do EIA/RIMA e o Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) ter aprovado o projeto indicando que ele seja ambiental e sociamente viável. É nesta fase que o empreendedor tem que mostrar que o projeto é viável, caso contrário o projeto poderá não receber a LP. Entretanto, a empresa poderá refazer o projeto de tal forma a garantir que se torne adequado para receber a LP ou então desistir do projeto.


zx

5

A empresa ao receber a LP, recebe também, em alguns casos, recomendações e exigências que foram indicadas pelos técnicos da SECTAM ou representantes do COEMA.

Essas exigências podem ter origem dada pela sociedade civil, através de solicitações feitas nas audiências públicas ou através de documentos entregue na SECTAM. As Audiência Pública são determinada pela Resolução CONAMA nº 009/87, de 1987. Elas tem por finalidade esclarecer a população a respeito do estudos realizados e mostrar os resultados do EIA/RIMA para a população. A outra finalidade é justamente coletar subsídios, críticas, observações e sugestões da comunidade. A data e o local da Audiência Pública são divulgados para os interessados pelos meios de comunicação.

Por isso a participação da sociedade é muito importante nesta fase do licenciamento. Somente após o cumprimento de todas as exigências é que a segunda licença é concedida.

A Licença de Instalação, chamada de LI, é obtida após a empresa responsável pela obra entregar a SECTAM os Plano de Controle Ambiental, chamado de PCA, que é documento que indica os procedimento que serão usados para minimizar as alterações que o empreendimento trará ao meio ambiente.

Após o recebimento da LI, as obras poderão ser iniciadas, e somente quando as obras terminarem é que a terceira e última licença é fornecida. É a Licença de Operação, a LO. Após o término da obra todas as exigências deverão estar cumpridas para garantir o recebimento da LO. A LO deverá ser renovada anualmente.

Licença Prévia LP

Licença de Instalação LI

Licença de Operação LO Objeto da Licença

Autoriza: Autoriza: Autoriza:

Empreedimentos diversos o início do planejamento;

o início das obras de construção para o estabelecimento das intalações e da infra-estrutura;

o funcionamento do objeto da obra (prédio, pontes, barragem, portos, estradas, etc.);

Atividades ou serviços o início do planejamento.

início das obras de construção necessárias para

o estabelecimento da atividade ou serviço.

início da operação da atividade ou serviço.

Tipo de licenças relacionadas as fases do empreendimento. Agora que já conhecemos como funciona processo de licenciamento vamos ver o que é o empreendimento Ampliação da Mina do Palito.


zx

6

O QUE É O EMPREENDIMENTO?

A SERABI Mineração Ltda é uma empresa genuinamente Paraense, constituída, estabelecida e localizada na cidade de ITAITUBA.

Em 1999 a SERABI Mineração Ltda se estabeleceu na Província Aurífera do Tapajós e promoveu uma aproximação com os garimpeiros que desejavam negociar suas concessões mineiras.

Em 2001, a SERABI Mineração Ltda já havia negociado as áreas ao redor da Mina do Palito e na região do Jardim do Ouro e iniciado os primeiros projetos para a implantação de uma planta de lixiviação por agitação, tipo CIP (carbon in pulp) para tratamento dos rejeitos dos garimpeiros. A partir de 2003 a empresa iniciou a implantação de uma mina de ouro de pequeno porte com a abertura de galerias subterrâneas de desenvolvimento o que continuou até a presente data. Ao fluxograma de processo original da planta de concentração (inicialmente moagem e lixiviação) foram adicionados operações de britagem e flotação. Continuamente a empresa esta revendo diferentes opções de aquisição de novas frentes, estando em discussões avançadas com vários micro-mineradores da região do Tapajós, que podem gerar novos projetos de pesquisa mineral e futuras lavras de ouro.

As concessões e operações da SERABI Mineração Ltda são divididas em dois grupos; A Mina do Palito e as áreas de concessões próximas a Vila do Jardim do Ouro e os trabalhos de exploração regional no Tapajós, que incluem todos os projetos dentro da província.

HISTÓRICO DA PRODUÇÃO DO OURO

O Ouro foi descoberto no Brasil no ano de 1552, embora uma produção significante somente foi obtida depois do ano de 1700 nos depósitos aluviais das Províncias de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. A produção alcançou o total de 16t (0,5 milhões de onças) próximo a ano 1750 fazendo o Brasil aparecer como um grande produtor mundial. Em ano 1835 a Anglo American iniciou seus trabalhos em Minas Gerais na mina de Morro Velho, descoberta em 1814 e que em 1839 foi adquirida pela empresa St.John d’El rei Mining Company Ltd, que inaugurou a mina em 1834. Ela se tornou a mina mais profunda do brasil com 2.500 metros de profundidade e 4.000 metros de extensão. Apesar da produção da Empresa Morro Velho e da complementação dos aluviões da bacia Amazônica, a produção global de ouro não ultrapassou 10t por ano (0,3 milhões de onças) até 1980.


zx

7

Com o alto valor praticado pelo grama do Ouro e a grande corrida realizada pelos garimpeiros após a descoberta dos ricos aluviões ao longo do Rio Tapajós, Rio Madeira e nas regiões de Cuiabá, Cumaru, Alta Floresta e Serra Pelada, a produção brasileira alcançou o recorde de 102t (3,3 milhões de onças) em 1988 das quais 70% da produção era advinda das regiões de garimpo.

As reservas (medidas) brasileiras de Ouro estão estimadas em aproximadamente 1.170 (2.293 toneladas medidas segundo do Anuário Mineral Brasileiro/2005) toneladas representando 1,3% das reservas de Ouro do Mundo. A maioria dos depósitos de Ouro no Brasil ocorrem hospedados em escudos arqueanos, em terrenos “greenstone belts”, similares aos da Austrália, Canadá e África do Sul.

As áreas tradicionais de produção de Ouro no Brasil estão localizadas nos Estados do Pará, Minas Gerais, Bahia, Goiás e Mato Grosso. O Estado do Pará detém (segundo o mesmo Anuário, possui reservas medidas de aproximadamente 295 toneladas ou 12,9% das reservas medidas) 52.3% das reservas estimadas de Ouro no Brasil, das quais, 70% estão localizadas na Província Aurífera do Tapajós.

O Estado do Pará ocupa, hoje, a segunda posição no cenário mineral brasileiro com o equivalente a 16% da produção. O Pará é o quarto maior saldo na balança comercial brasileira, sendo que os produtos de origem mineral representam 75% das vendas internacionais do Estado, e a 13ª unidade da Federação em participação no Produto Interno Bruto (PIB).

As primeiras informações sobre ocorrência de Ouro na região do Tapajós, datam da primeira metade do século XVIII. No século XIX, alguns faiscadores são referenciados na Literatura, citando-se o nome de Antônio Peixoto que trabalhava no Rio Tapajós e seus afluentes.

Em 1833, são atribuídos trabalhos de pesquisa a Friederic Katzer, que não teria logrado sucesso.

Em 1958, o Sr. Nilson Pinheiro e equipe, atingem o rio das Tropas e encontram próximo a sua foz, em um pequeno afluente denominado de Grota Rica, a primeira ocorrência de Ouro de importância significativa, descoberta em verdade, por Raimundo Ferreira. Essa mesma equipe descobriu em seguida, outras ocorrências no Igarapé Cuiú-Cuiú.

No início da década de 60, inúmeras outras ocorrências foram descobertas, principalmente ao longo das drenagens de grande porte, como nos rios Tapajós, Crepori, Crepurizinho, Tropas, Jamanxim e outros. Nos garimpos foram construídos campos de pouso bastante precários e que continuam desta forma até hoje. Dentre esses garimpos pode-se citar Patrocínio, Porto Alegre, Água Branca e Porto Rico.


zx

8

Em 1972, os garimpos do Tapajós tiveram a primeira assistência oficial, através do convênio entre o Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM e a Fundação de Assistência ao Garimpeiro – FAG.

A partir de 1977, o DNPM passou a atuar através de Projetos específicos para as regiões de garimpo, entre as companhias mineradoras detentoras de direitos minerais na região e a garimpeiros e posteriormente com o objetivo de ordenar a atividade ilegal, principalmente nas áreas de maior importância, representadas pelo Tapajós, Cumaru e Serra Pelada.

Entre 1970 e 1980 a região do Tapajós foi responsável por 30 à 40% da produção total de Ouro brasileiro e, no final da década de 80 o Relatório Anual do Governo informou uma produção média de 800.000 onças (25t de Ouro) com um trabalho de 50.000 garimpeiro espalhados em todo o vale do Rio Tapajós e do Rio Jamanxim .

Como último evento de grande importância, o Ministro do então Ministério das Minas e Energia baixou a Portaria n° 882 de 25/07/83, publicada no D.O.U em 28/07/83, criando a Reserva Garimpeira do Tapajós, englobando uma área de 28.745 km², no Município de Itaituba no Estado do Pará.

Após o governo ter fechado Serra Pelada para trabalho garimpeiro, a região do Tapajós voltou a produzir grande quantidade de Ouro.

Recentemente um trabalho específico para esta região desenvolvido pela Força Aérea Brasileira, mapeou e catalogou 500 (quinhentas) pistas de pouso para pequenas aeronaves na região e contabilizou mais de dois mil pontos dentro da floresta onde estavam sendo desenvolvidas atividades de garimpagem, principalmente ao longo dos principais cursos de água.

A exploração dos depósitos auríferos aluvionares esta caminhando para um final e o garimpeiro com raras exceções não possui técnica nem suporte financeiro suficiente para uma explotação de mineralização primária em rocha dura.


zx

9

MINA DO PALITO: LOCALIZAÇÃO E ACESSO

A Mina do Palito está localizada no Município de Itaituba, numa área abrangida parcialmente pela reserva garimpeira do Médio Tapajós.

Travessia do rio Jamanxim a altura da Comunidade do Jardim do Ouro – Itaituba, PA

A cidade de Itaituba possui vôos regulares para Belém. O acesso à Mina do Palito pode ser feito a partir da cidade de Itaituba (sede Municipal), por vôos fretados, de aproximadamente 1 hora até a Mina, ou por via terrestre, a partir da BR-163, que se interliga com a Rodovia Trans-Garimpeira na cidade de

Moraes de Almeida, de onde se acessa a comunidade de Jardim do Ouro, comunidade mais próxima da Mina, num percurso 22,6 km. Para se acessar a mina do Palito por via rodoviária a partir do Jardim do Ouro, faz-se necessário transpor o rio Jamanxim de balsa, continuando-se na rodovia Trans-garimpeira a partir da travessia do rio Jamanxin por mais 2 km, até estrada vicinal, na qual se percorre mais 5,5km até a entrada que dá acesso a Mina do Palito.

Entrada da mina do Palito, Itaituba-PA


zx

10

LIGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA POR VIA TERRESTRE

Por estrada somente duas capitais de Estado da Região Norte podem ser acessadas: Rio Branco e Porto Velho. As outras capitais de estado podem ser acessadas por via área e/ou fluvial. A malha vária está estruturada da seguinte forma:

Rodovia BR-230(Transamazônica);

Rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá);

BR 163 em Moraes de Almeida.

Trans-garimpeira na chegada de Moraes de Almeida

Estrada Transgarimpeira extensão 200 km, inicia no km 1485 da BR – 163, na localidade de Moraes de Almeida, e se estende até a localidade do Crepurizão, no estado do Pará.

O Distrito de Moraes de Almeida é também o local de interligação da rodovia Transgarimpeira com a BR 163.


zx

11

Inserir: Mapa de Localização da Mina do Palito, Itaituba-PA.


zx

12

OBJETIVOS, ALTERNATIVAS LOCACIONAIS E JUSTIFICATIVAS

OBJETIVO

O objetivo principal da Mina do Palito, empreendimento sob controle da Serabi Mineração LTDA é a lavra, beneficiamento e comercialização de ouro e concentrado de ouro e cobre. O presente Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) buscam apresentar uma avaliação de impacto ambiental e suas medidas de compensação, mitigação e de controle da ampliação da atual escala de produção da Mina do Palito, que atualmente processa 400t/dia de minério bruto (R.O.M.). Isto equivale a uma produção diária média atual, recuperada, em torno de 3.000 g de Au/dia, sendo 70% desta quantidade produzida sob a forma de concentrado de ouro e cobre, por processo de flotação, e 30% como lingote, através de processo de lixiviação, apresentando a planta industrial, uma recuperação metalúrgica total da ordem de 90%.

A explotação é atualmente realizada através de Guia Utilização, estando prevista uma ampliação para 700 t/dia de minério bruto, o que corresponderá a uma média diária de 10 toneladas/dia de Concentrado Cobre/Ouro, com a emissão da Portaria de Lavra.


zx

13

ALTERNATIVAS LOCACIONAIS

A reservas geológicas de ouro como toda ocorrência mineral, são diretamente dependentes dos processos geológicas que atuaram sobre o planeta terra ao longo de sua história geológica de mais de 4,5 bilhões de anos, não tendo a espécie homo sapiens presente no planeta à cerca de 1,6 milhões, condição alguma de interir na alternativa locacional desses depósitos, assumindo apenas a rigidez locacional da atividade e executando as atividades de explotação mineral nos locais onde a história geológica propiciou a ocorrência dos mesmos, muito freqüentemente depois de elevados investimentos de pesquisa mineral que não raramente demandam décadas de estudos e avaliações.

A rigidez locacional dos depósitos minerais foi regulamentada no Brasil pela Resolução CONAMA No 369, de 28 de março de 2006, publicada no DOU de 29 de março de 2006 a qual a qual dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP, estando as atividades de pesquisa e extração de substâncias minerais, outorgadas pela autoridade competente, exceto areia, argila, saibro e cascalho (exceto areia, argila, saibro e cascalho) como utilidade pública.


zx

14

JUSTIFICAS TECNOLÓGICAS

A Mina do Palito localiza-se dentro da Província Mineral do Tapajós, a qual possui área de aproximadamente 140.000 Km2, uma das maiores províncias minerais do mundo,localizada numa região tradicionalmente produtora de ouro ha quase 50 anos, tendo a atividade iniciado na região na década de 1950. Oficialmente, a produção brasileira de ouro em 2004 foi de cerca de 39 toneladas, segundo o Anuário Mineral Brasileiro (DNPM/2005), sendo 8,3 t Au oriundas de garimpos.

Mapa de localização da Província Mineral do Tapajós –

Fonte: www.serabimining.com

A geologia da Província Mineral do Tapajós é comprovadamente favorável à ocorrência de diversos modelos de depósitos de ouro, além de cobre, molibdênio e estanho;


zx

15

atualmente pelo menos 7 empresas, além da Serabi Mineração LTDA executam trabalhos de exploração mineral:

Empresas atuantes na região e seus prospectos.

Empresas Mineração Vila Porto Rico Ltda. (Amerix Corp.)

Ouro Roxo, Cantagalo, Nova Brasília e Limão Jaguar Resources do Brasil Ltda. (Brazauro Resources Corp.)

Tocantinzinho, Mamoal, Batalha e Independência BrazMin (Brazilian Resources Mineração)

São Jorge e Água Branca Serabi Mineração Ltda

Palito, Pizon e Jutaí Tiger/CRC

Rosa de Maio e Bom Jardim Verena Minerals

Patrocínio Lundun Gold

Carneirinho Altoro Mineração

Sudário, Pau D’arco, e Surubim. Fonte: www.amerix.com

Das empresas acima cinco apresentam prospectos de ouro em estágio intermediário/avançado de exploração mineral e quatro prospectos (Tocantinzinho, São Jorge, Palito e Ouro Roxo) com estimativas de recursos totalizando pelo menos 200 toneladas de ouro/ano.

As principais formas de ocorrência de ouro na Província Mineral do Tapajós são:

Epitermal: Ouro (V3);

Pórfiro: Cobre, Ouro e Molibdênio (V6);

Shear Zones: Ouro e Cobre (Ouro Roxo);

Quartzo-Sulfeto Lodes: Ouro e Cobre (Palito);

Stockwork em Granitos: Ouro (Tocantinzinho e São Jorge);

Aluviões (amplamente explotados pela atividade garimpeira).


zx

16

JUSTIFICATIVAS SOCIOAMBIENTAIS

A exploração de ouro na Província Mineral do Tapajós é responsável por mais de 100.000 (cem mil) pessoas que direta e indiretamente atuam no setor, dais quais 70.000 (setenta mil) são garimpeiros trabalhando dentro da Reserva Garimpeira.

A Província Mineral do Tapajós (PROMIN Tapajós) é objeto da ação integrada da CPRM, DNPM, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério das Minas e Energia, da SEICOM-PA, da AMOT e do Sindicato de Garimpeiros do Tapajós, instituições estas envolvidas no desenvolvimento da região, tendo a mineração organizada como base do sistema econômico.

Reserva Garimpeira do Tapajós

Fonte: www.serabimining.com

A Província Mineral do Tapajós é identificada no âmbito do Plano de Zoneamento Ecológico Econômico do governo do Pará via Secretaria de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente (SECTAM) como área prioritária de desenvolvimento, a qual tem como prioridade principal:

Regularização das áreas impactadas,


zx

17

Instituir corredor de desenvolvimento à 40Km nas duas margens da rodovia BR163 e 20Km ao longo da rodovia Transgarimpeira,

• Áreas específicas para o desenvolvimento das atividades de Manejo Florestal e Mineral;

O setor mineral organizado tem apresentado investimentos anuais da ordem de R$ 65.000.000 só em pesquisa mineral consolidando seu interesse político e social local na permanência e atração de empresas de mineração na região. A abaixo apresenta os valores investidos em 2004/2005 e valores de investimentos planejados para 2005/2006 em Projetos de pesquisa mineral na Região do Tapajós.

Valores investidos em 2004/2005 e valores de investimentos planejados para 2005/2006 em Projetos de pesquisa mineral na Região do Tapajós.

Investimento (R$) EMPRESA

2004/2005 2005/2006

MVPR (Amerix) 3000000 6000000

Altoro Mineração 1000000 2500000

Brazauro 6250000 27000000

Brasmin 1000000 6000000

CRC Mineração 400000 1000000

Verena 1500000 3000000

Serabi 30000000 40000000

Tiger 400000 1000000

Total 43550000 86500000

Fonte: www.amerix.com

A mina do Palito foi instalada no antigo garimpo do Palito, substituindo a atividade garimpeira pela atividade de mineração industrial o que tornou possível implementar nova relação da exploração mineral do ouro na Província Mineral do Tapajós com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n 1o 6939/1981), com a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433, de 08/01/1997), Política Estadual de Meio Ambiente (Lei Nº 5.887 de 9 de maio de 1995) e a LEI Nº 6.381 de 25 de Julho de 2001 que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, o que em função das limitações sócio-

http://www.sectam.pa.gov.br/lei-6381.htm


zx

18

econômicas e tecnológicas do Pais e do estado do Pará não tem sido possível na atividade garimpeira.

O Tapajós já possui um plano de desenvolvimento econômico-sócio-ambiental baseado na atividade de mineração (PROMIN-Tapajós) que contempla os interesses de preservação ambiental.

A ampliação e o fortalecimento da atividade de mineração empresarial na Província Mineral do Tapajós contribuirá para a preservação ambiental desta região, já que as empresas de mineração de médio e grande porte desenvolvem suas atividades obedecendo ao estabelecido na legislação ambiental, passando por um conjunto de estudos, fiscalizações e audiências públicas.

Do ponto de vista socioeconômico, a ampliação da exploração mineral da Mina do Palito trará inúmeros benefícios, tais como:

• Geração de empregos diretos e indiretos;

• Indução e favorecimento ao surgimento de economias periféricas;

• Geração de impostos municipais, estaduais e nacionais;

• Infra-estrutura básica para as comunidades locais;

Observa-se que a concretização de todos estes benefícios contribuirá, sobremaneira, para a elevação da qualidade da vida dos moradores existentes na área de influência do empreendimento, do Município, induzindo o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH da região a atingir patamares mais elevados.


zx

19

CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE

DE ONDE VÊM O MINÉRIO LAVRADO PELA MINA DO PALITO?

O corpo de minério da Serabi Mineração, Mina Palito é estreito e tabular, estendendo-se por aproximadamente 1300 metros na direção Noroeste-Sudeste (Azimute 312º), com mergulho predominantemente subvertical para Nordeste. O minério, com espessura média de aproximadamente 1,0 m, apresenta estreitamentos e alargamentos ao longo de seu comprimento e profundidade e, em determinadas seções, chega a atingir 4,0 m, conforme pode ser visualizado na Figura abaixo:


zx

20

Modelamento do corpo de minério da Mina do Palito

COMO É A RETIRADO DO MINÉRIO DO SUBSOLO ?

A retirado do minério do subsolo é conhecida como lavra e no Palito utiliza colunas de rocha verticais e horizontais. Para a ampliação da escala de produção da Mina do Palito algumas mudanças serão necessárias conforme figuras abaixo:


Esquemático do método de Lavra por Realces Abertos ou Recalque (Shrinkage Stopping).

zx

Raises de

Ventilação

SubnivGaleria de

transporte

Realce em

lavra
el
21


zx

Método de Lavra por Subníveis (Sublevel Stopping)

Para 700t/dia o qual irá substituir o método atual

Croqui das

10 m

Galeria de

nível

operações

Furação

Longa

Realce

Detonado

de la

Carregamento

c/LHD

22

vra, método de lavra por Subníveis (Sublevel Stopping), a ser Implantado na Mina do Palito


zx

23

COMO É RETIRADO O OURO E O

CONCENTRADO COBRE/OURO

DA ROCHA?

Ao processo de retirado do ouro e mistura cobre/ouro é chamado de beneficiamento

BENEFICIAMENTO

Os estudos metalúrgicos, realizados em todos os níveis (bancada, piloto e industrial) realizados pela Serabi Mineração LTDA durante a fase de pesquisa mineral, permitiram a completa consolidação da melhor rota metalúrgica a ser seguida. Estes exaustivos testes e ensaios, bem como a própria operação industrial nesta fase do processo de conhecimento do potencial mineral real da área pesquisada, permitiram a seleção dos melhores processos metalúrgicos a serem aplicados para o tratamento deste tipo de minério.

O aporte de conhecimentos técnicos foi bastante significativo, tendo-se valido de profissionais e instituições de nível internacional na busca da melhor rota metalúrgica a ser seguida. Isto foi fundamental para certificar-se do sucesso do projeto em escala industrial, em termos de eficiência e recuperação metalúrgica. Estiveram e estão envolvidos, uma gama de profissionais dotados de larga experiência como engenheiros de minas, metalúrgicos,

químicos, além de técnicos de nível médio de notável experiência em instalações desta complexidade.

O beneficiamento do minério extraído (lavrado) mina do Palito segue os seguintes processos:

a. Alimentação: a planta

apresentava um sistema de

alimentação por pá-

carregadeira.

a - Sistema de Alimentação do minério da Mina do Palito

b. Cominuição: realizada através

da moagem em 2 moinhos de

bolas (2,3 m e 1,6 m de

diâmetro) com capacidade

nominal de 8 t/h visando a

obtenção de maior liberação do

ouro contido.


zx

24

b – Cominuição do minério da Mina do Palito

c. Classificação vibratória: o

minério cominuído é então

classificado em peneira

vibratória (trash screen) de

forma a retirar impurezas e

materiais indesejáveis como

aparas de madeira, oversize

acima de 0,6 mm, indesejáveis

aos processos de lixiviação e

adsorção.

c - Classificação vibratória do minério da Mina do Palito

d. Flotação: consiste em

tratamento físico-químico que

permite o processamento de

minérios com elevados teores

em cobre, característicos deste

jazimento, e com resultados

metalúrgicos bastante satisfatórios. O rejeito desta

operação é então bombeado

para os tanques de lixiviação.

d flotação do minério da Mina do Palito

e. Adsorção em carvão ativado: após o processo de lixiviação, é

então enviada a seção de

adsorção constituída de 6

tanques de 26 m3, com carvão

ativado onde é realizado a

captura do ouro em solução.


zx

25

e - Lixiviação do minério da Mina do Palito

e - Adsorção em carvão do minério da Mina do

Palito

f. Dessorção (strip plant): após o

carvão do primeiro tanque atingir

teores compatíveis, o lote de

carvão carregado é retirado por

bombeamento ou air lift, sendo

enviado para lavagem e

posterior enchimento da coluna

de dessorção. O processo de

dessorção é realizado através

do fluxo de solução fraca de

cianeto de sódio – NaCN a

quente, de forma a retirar o ouro

adsorvido no carvão ativado

passando assim para a solução

e desta para os catodos através

de eletrólise. Os catodos são

constituídos de quadros de aço

inoxidável envoltos em lã de

aço.

f - Dessorção

g. Ataque ácido: após o processo

de eletro-deposição, os catodos

sofrem ataque ácido obtendo-se

um precipitado de lama catódica

sendo então encaminhada para

a fundição primária.


zx

26

g – Ataque ácido

h. Neutralização e disposição de efluentes: os rejeitos

constituídos da polpa de minério

já lixiviada é então enviada ao

sistema de neutralização. Este

sistema de detoxificação é

constituído de tanques de

detoxificação agitados onde é

realizada a adição de solução de

sulfato ferroso hepta-hidratado e

ar, produzindo a reação de

neutralização do cianeto livre

remanescente na polpa. Os

rejeitos então são destinados a

um sistema de bacias

propriamente impermeabilizadas

(com filme plástico de 200 um

ou argila) com a finalidade de

reter os sólidos em suspensão.

h - Sistema de neutralização de efluentes

h – Disposição de efluentes em barragem de

rejeitos

i. Fundição primária: nesta

operação é realizada a fundição

utilizando-se fundentes como o

Bórax e o bicarbonato de sódio

obtendo-se um bullion com

cerca de 80% de ouro contido.


zx

27

j. Purificação e refino: o bullion

produzido sofre digestão em

água régia sendo precipitado

com bissulfito de sódio e após,

sofrendo uma fundição

secundária onde é obtido o

lingote com aproximadamente

99,5 % de ouro contido.

A Mina do Palito atualmente processa 400t/dia de minério bruto. Isto equivale a uma produção diária média atual,

recuperada, em torno de 3.000 g de Au/dia, sendo 70% desta quantidade produzida sob a forma de concentrado de ouro e cobre (com teores médios de 400 a 500 gAu/t e 30%Cu), por processo de flotaçao, e 30% como lingote, através de processo de lixiviação, apresentando a planta industrial, uma recuperação metalúrgica total da ordem de 90%. A recuperação metalúrgica de ouro no setor de lixiviação é da ordem de 70% enquanto que na flotaçao, na ordem de 65 a 70% para ouro e 85% para o cobre.

O QUE SERÁ NECESSÁRIO PARA AMPLIAR A MINA DO PALITO

NO BENEFICIAMENTO

Para a produção de 700t/dia de capacidade instalada de britagem do ponto de vista metalúrgico, não haverá mudanças significativas em relação ao estagio anterior, mas sim um aumento da capacidade instalada para fazer frente ás novas metas de produção de minério R.O.M. em escala industrial.

No circuito de britagem haverá a introdução de um britador cônico adicional, aumentando-se a capacidade para cerca de 700 t/dia.

Haverá, também, um aumento da capacidade de moagem pela instalação de um novo moinho de bolas primário assim como um aumento na tancagem da seção de lixiviação do circuito CIP. A seção de flotação também será ampliada.

Alem disso, o circuito de moagem será “fechado” pela instalação de hidrociclones, permitindo uma maior eficiência e controle destas operações de cominuição.

O circuito de neutralização de efluentes será igualmente ampliado para fazer frente à nova capacidade de beneficiamento.

A explotação é atualmente realizada através de Guia Utilização, estando prevista uma ampliação para 700 t/dia de minério bruto (R.O.M.), o que corresponderá a uma média diária de 10 toneladas/dia de Concentrado Cobre/Ouro, com a emissão da Portaria de Lavra. A abaixo apresenta o fluxograma da Planta de Beneficiamento da Mina do Palito para 700 toneladas/dia.


zx

28

Inserir: Layout da Mina do Palito


zx

29

FLUXOGRAMA DA PLANTA DE BENEFICIAMENTO DA MINA DO PALITO PARA 400

TONELADAS/DIA.


zx

30

FLUXOGRAMA DA PLANTA DE BENEFICIAMENTO PARA 700 TONELADAS/DIA


zx

31

EM INVESTIMENTO

Segundo análise econômica da Mineração Serabi, os investimentos adicionais para alcançar as metas futuras de produçao (700t/dia) deverão considerar as estimativas apresentadas nas tabelas a seguir:

Estimativas para a Planta de Beneficiamento

ÁREA INCREMENTOS CUSTO

Britagem Ampliaçao com compra de novo britador conico terciario e demais instalaçoes correlatas R$ 600.000,00

Ampliaçao da flotaça R$ 120.000,00

Aumento da lixiviaçao R$ 300.000,00

Aumento moagem (novo moinho sendo adquirido no momento) R$ 600.000,00 Planta de

ConcentraçÃo

Melhoria geral de instalações de planta R$ 200.000,00

Total planta R$ 1.820.000,00

Fonte: Serabi Mineração – Tabulação: Terra Ltda

Estimativas para Mina

INCREMENTOS CUSTO

Nova carregadeira de subsolo LHD Atlas Copco/ST2D R$ 380.000,00

Novo jumbo de perfuração R$ 480.000,00

Exaustores de mina R$ 50.000,00

Aquisiçao de 2 caminhoes basculantes tipo MB 2423K (sendo que um deles já foi adquirido e está para ser entregue) R$ 460.000,00

Total Mina R$ 1.370.000,00



zx

32

Estimativas Gerais

INCREMENTOS CUSTO

Renovaçao de maquinas pesadas: pá carregadeira Volvo L70(já adquirida devendo ser entregue nos proximos dias) R$ 450.000,00

Aumento da capacidade de transformaçao e melhorias no sistema (substaçao energia eletrica) R$ 150.000,00

Aumento da capacidade de geraçao propria R$ 450.000,00

Nova bacia de rejeitos com capacidade para 1.000.000 de toneladas: R$ 300.000,00

Outros: 10% R$ 450.000,00

TOTAL GERAL: R$ 5.000.000,00


NA PRESERVAÇÃO DE ÁREAS

A definição e escolha das áreas a serem preservadas e a reabilitação de áreas degradadas no entorno do empreendimento serão objeto de análise nas diretrizes dos Programas de Controle Ambiental da Mina do Palito.

NO SISTEMA VIÁRIO

A malha criada para o sistema viário será mantida como está, pois a ampliação do empreendimento será implementada nas frentes de lavra já existentes, e não acarretará mudanças na rota dos veículos que trafegam no interior da propriedade onde está inserida a Mina do Palito.

Entretanto, o aumento do tráfego de veículos leves e pesados importará numa maior atenção para com os processos de manutenção de vias.

NA ENERGIA

A atual demanda de energia da Mina do Palito é de 1.200 kW com consumo mensal médio de 600.000 kWh. O sistema de geração de energia elétrica implantado na Serabi


zx

33

Mineração é composto por dois sistemas de geração independentes, que podem operar em conjunto ou separadamente.

O primeiro sistema é de propriedade da Rede CELPA, sendo implantado no início de 2006 a partir da interligação com a termo elétrica da cidade de Novo Progresso a partir da execução pela Serabi Mineração de linha de transmissão do Distrito de Moraes de Almeida a Mina do Palito, passando pela comunidade do Jardim do Ouro, o que permitiu também o fornecimento de energia elétrica a essa Comunidade.

O segundo sistema é de propriedade da Serabi Mineração, sendo constituído por grupos geradores de 400 KVA (operando em 380 V), além de gerador independente para uso geral do acampamento, funcionado no momento como alternativa ao sistema principal da Rede CELPA em caso de deficiência desse sistema.

Com a ampliação da produção para 700 t/dia a demanda por energia elétrica passará de 1.200 kW para 1.800 kW, os quais deverão ser integralmente supridos pela fornecimento da Rede CELPA.

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Água para consumo humano A água utilizada para consumo humano é captada a partir de poços tubulares, e abastece o acampamento e instalações. Essa água é encaminhada para os alojamentos, refeitórios, banheiros e enfermaria.

Água Industrial A água de processos industriais de beneficiamento do minério é captada a partir de barramentos e sua utilização é da ordem de 30 m3/h. O plano de lavra da Mina do Palito foi projetado de forma a viabilizar reutilização das águas de escoamento e infiltração da encosta. Desse modo, a água de infiltração é reutilizada no processo de perfuração, e o restante é desviado para uma caixa de decantação, que depois é escoado pela canalização até uma drenagem, não sendo misturada com o resíduo da água utilizada nos processos químicos de beneficiamento do minério.

Com a ampliação do plano de lavra a demanda para águas industriais sofrerá um incremento da ordem de 20 m3/h, chegando a um total de 50 m3/h. No entanto esse volume será comportado pelas águas das barragens, sendo a água no final do processo de disposição, recirculada para o circuito industrial.


zx

34

MANUTENÇÃO ELETRO-MECÂNICA (VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS)

O empreendimento possui uma estrutura própria, constituída de oficina mecânica e elétrica, para dar apoio às operações industriais e para realizar manutenções preventivas nas máquinas e equipamentos.

Com a ampliação do projeto de lavra serão adquiridos 2 novos equipamentos (Jumbo H 251 e LHD ST 2D)

a. Jumbo H 251

b. LHD ST 2D

No entanto, a área de apoio aos serviços de manutenção será mantida como está implantada por não existir a necessidade da ampliação dessas instalações

ÁREA DE RESERVA LEGAL

Conforme foi demonstrado no diagnóstico da flora, a Área de Propriedade da Mineração Serabi abrange cerca de 1.713,00 hectares, sendo caracterizada pela presença 13 % de Áreas de Uso Intensivo, que correspondem às instalações físicas, à área da mina e às antigas áreas de garimpo que ainda apresentam solos expostos.área alagada. Os outros

87 % correspondem às áreas verdes, sendo parte integrante das Áreas de Reserva Legal da propriedade, e Áreas de Preservação Permanente, seguindo a classificação do Código Florestal (Lei 4.771/65). Estas áreas serão mantidas com a ampliação da Mina do Palito

PROJETO DE SUINOCULTURA E HORTICULTURA

Visando reduzir a geração de resíduos sólidos, oriundos das atividades da cozinha e refeitórios, a empresa decidiu incluir a previsão para realização de um projeto de criação de suínos, além da introdução da horticultura, buscando implementar um modelo de desenvolvimento à economia local, a


zx

35

partir da introdução de técnicas agrícolas.

A mudança de postura na visão integrada do empreendimento contribui

para implementação de novos serviços, que poderão futuramente ser oferecidos pela própria comunidade, que mantém uma estreita relação com a empresa.


zx

36

Inserir: Mapa de Uso e Ocupação do Solo


zx

37

O MEIO AMBIENTE NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DA MINA DO PALITO

QUAL É A ÁREA DE INFLUÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DA MINA DO PALITO?

A área de influência de um empreendimento é a área geográfica a ser afetada direta ou indiretamente pelos impactos ambientais advindos de sua implantação. Seus limites variam segundo as diversas variáveis enfocadas, considerando-se de forma isolada ou integrada os meios físico, biótico e antrópico.

De acordo com a incidência de impactos diretos ou indiretos, a área de influência do empreendimento será dividida em:

• Área de Influencia Indireta- AII

• Área de Influência Direta- AID

• Área Diretamente Afetada- ADA

Foram considerados, para efeito de determinação dos limites das áreas de influência os limites da propriedade da área explorada pela Serabi, a implantação da infra-estrutura, acessos, área da mina, bem como comunidades inseridas dentro das microbacias afetadas pela implantação e operação do empreendimento no município de Itaituba.

Os mapas abaixo discriminam essas áreas de influência para a ampliação do empreendimento.


zx

38

Inserir: Área diretamente afetada- ADA Quanto ao meio físico e biótico


zx

39

Inserir: Área de Influência Direta - AID quanto ao meio físico e biótico


zx

40

Inserir: Área de Influência Direta - AID e Área diretamente afetada - ADA quanto ao meio socioeconômico


zx

41

Inserir: Área de Influência Indireta – AII quanto ao meio físico e biótico


zx

42

Inserir: Área de Influência Indireta – AII quanto ao meio socioeconômico


zx

43

O MEIO AMBIENTE SOCIAL E ECONÔMICO

A OCUPAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA

O Município de Itaituba tem uma população de 96.428 habitantes e uma área de 62.111,60 km2, do qual 68% da população encontra-se na área urbana e 32% na área rural, com uma densidade média baixa, de apenas 1,55 habitante por km2.

As localidades mais próximas da área onde está localizada a Mina do Palito são o Jardim do Ouro, localizado na Rodovia Transgarimpeira, às margens do Rio Jamanxim, cujo desenvolvimento está todo atrelado aos garimpos da região, e a comunidade de Moraes Almeida, localizada às margens da Rodovia BR 163, cujo desenvolvimento se deu em função da atividade madeireira e por ser o local que interliga a BR 163 à Rodovia Transgarimpeira

Comunidade de Moraes Almeida

Com o alto valor praticado pelo grama do Ouro e a grande corrida realizada pelos garimpeiros após a descoberta dos ricos aluviões ao longo do Rio Tapajós, ocorreu um intenso fluxo migratório para a região, onde surgiram as regiões de garimpo.

No início da década de 60, foram construídos campos de pouso e foi criada uma infra-estrutura precária nos garimpos. Entre 1970 e 1980 a região do Tapajós foi responsável por 30 à 40% da produção total de Ouro brasileiro e, no final da década de 80 o Relatório Anual do Governo informou uma produção média de 800.000 onças (25t de Ouro) com um trabalho de 50.000 garimpeiro espalhados em todo o vale do Rio Tapajós e do Rio Jamanxim .


zx

44

Em 1983, o Ministro do então Ministério das Minas e Energia baixou a Portaria n° 882, publicada no D.O.U em 28/07/83, criando a Reserva Garimpeira do Tapajós, englobando uma área de 28.745 km², no Município de Itaituba no Estado do Pará. Após o governo ter fechado Serra Pelada para trabalho garimpeiro, a região do Tapajós voltou a produzir grande quantidade de Ouro.

Recentemente um trabalho específico para esta região desenvolvido pela Força Aérea Brasileira, mapeou e catalogou 500 (quinhentas) pistas de pouso para pequenas aeronaves na região e contabilizou mais de dois mil pontos dentro da floresta onde estavam sendo desenvolvidas atividades de garimpagem, principalmente ao longo dos principais cursos de água.

A HISTÓRIA DA REGIÃO

A região amazônica, durante o Período Colonial, sofreu sucessivas ameaças de invasão do seu território pelos holandeses, franceses e ingleses, que vinham em busca das riquezas da região. E foi, acima de tudo, a presença desses povos estrangeiros no estuário do rio Amazonas que apressou a colonização portuguesa naquela área.

Com a fundação da Capitania do Grão-Pará e Maranhão, o governo português expulsou os estrangeiros. Com isso, foram organizadas várias expedições com a finalidade de destruir os estabelecimentos que haviam sido criados por aqueles povos, fixando-os em território brasileiro. Entre essas expedições, a do capitão Pedro Teixeira, em 1626, dez anos depois da fundação de Belém, é considerada como a mais importante, pois atingiu pela primeira vez o rio Tapajós, entrando em contato amigável com os nativos da região, em um sítio que, hoje em dia,é tido como sendo a Baía de Alter-do-Chão.

Em 1639, Pedro Teixeira retorna ao rio Tapajós, seguido dos missionários Jesuítas que iniciaram a catequese com os índios Tapaiuçus na foz do Tapajós, fundando uma aldeia, chamada Tapajós, com fins missionários no lugar. O próprio padre Antonio Vieira, em 1659, ali esteve e em seguida enviou para lá, para continuar a missão, o padre João Felipe Bettendorf.

O progresso da missão fez com que fosse iniciada a construção de uma fortaleza, em uma colina próxima ao rio Tapajós, em sua embocadura no Amazonas, iniciou-a Francisco da Mota Falcão, às suas expensas e terminou-a em 1697 o filho, Manoel da Mota e Siqueira. Por várias vezes se encontrou em estado de ruínas, após diversas reparações, em 1898 mal se viam os seus alicerces. Depois, tudo desapareceu.

Os jesuítas, expandindo a catequese, instalaram nessa região, sucessivamente, as aldeias de São José ou Matapus, em 1772, a de Santo Inácio ou Tupinambaranas, em


zx

45

1737,e, em 1738, as de Borani e Arapiuns, que se destacaram pelo desenvolvimento apresentado.

Devido à constante navegação do rio Tapajós, em face de sua localização próxima do rio Amazonas, a região prosperou rapidamente, sob a influência e direção dos jesuítas, sendo uma espécie de entreposto do rio Tapajós e mesmo de grande parte do Baixo Amazonas. As minas também atraíram vários aventureiros, entre eles, Leonardo de Oliveira e João de Souza Azevedo.

Nos meados do século XVIII, a partir de 1754, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão do Marquês de Pombal, veio governar o Estado do Grão-Pará e Maranhão e realizou significativa e notável administração. Com ele o Vale do Tapajós ficou todo em poder do Pará.

Em 1758, após a expulsão dos jesuítas, Mendonça Furtado, obedecendo a política adotada pelo Marquês de Pombal, que expulsava todos os jesuítas de Portugal e de suas colônias, e em cumprimento a uma determinação real, deixou Belém em direção ao rio Negro, para acertar os limites das terras dos reinos de Portugal e Espanha. E também cumprindo outra determinação, de 6 de junho de 1755, para que erigisse em Vila todas as povoações que julgasse merecer essa elevação, assim deu à aldeia dos Tapajós o predicamento de Vila, com a denominação de Santarém, instalando-a a 14 de março de 1758. Deu-lhe o nome português de Santarém, dentro da política de substituir as denominações indígenas por topônimos de Portugal.

Na administração de José de Nápoles Tello de Menezes, foi criado o Lugar de Aveiro, em 1781, onde estava erigida a freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Aveiro. Havia também, no local, mais duas freguesias a de São João Baptista e a de São José do Pinheiro.

Com base na documentação histórica existente, sabe-se que, em 1812, o lugar de Itaituba já existia, pois foi mencionado na relação de viagem de Miguel João de Castro no rio Tapajós, um pouco acima das cachoeiras, como centro da exploração e comércio de especiarias do Alto Tapajós.

Em 1836, conforme Ferreira Penna, Itaituba era um aldeamento de índios da dependência da Província do Grão-Pará, para onde fora enviado um pequeno destacamento, sob o comando português, com a finalidade de desbravar a região. Dentre os nomes que se destacaram na história do Município menciona-se o do tenente-coronel Joaquim Caetano Corrêa, por ter sido um dos precursores do desbravamento da região tapajônica, sendo considerado, inclusive, o fundador do município de Itaituba.

Até 1853, Itaituba dependeu da freguesia de Pinhel, passando, posteriormente, para a jurisdição de Boim. Com a Lei nº. 266, de 16 de outubro de 1854, a povoação de São João Baptista recebeu a categoria de vila passando a chamar-se de Brasiléia Legal e,


zx

46

como não correspondeu à expectativa, a Lei nº. 290, de 15 de dezembro de 1856, transferiu para Itaituba àquela categoria, somente instalado em 3 de novembro do ano seguinte.

O predicamento de cidade foi conferido a Itaituba em 1900, através da Lei nº 684, de 23 de março, sendo instalada em 15 de novembro do mesmo ano.

A Lei nº. 1.152, de 4 de abril de 1883, desmembra parte do município de Itaituba, incluindo em seu território o distrito de Brasiléia Legal para constituir o de Aveiro, que havia sido criado com a elevação da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Aveiro à condição de Município.

Pelo Decreto nº. 6, de 4 de novembro de 1930, o município de Itaituba foi mantido, porém, o Decreto de nº. 72, de 27 de dezembro do mesmo ano, colocou seu território sob administração direta do Estado. Como unidade autônoma, figura na relação da Lei nº. 8, de 31 de outubro de 1935.

Em 13 de dezembro de 1991 o município de Itaituba teve seu território desmembrado para dar origem aos municípios de Jacareacanga, Trairão e Novo Progresso, através das Leis nº. 5.691, 5.695 e 5.700 respectivamente.

Atualmente, o Município está constituído apenas pelo distrito-sede: Itaituba. A origem do nome é Tupi, significando o "lugar dos pedregulhos".

AS COMUNIDADES NA REGIÃO

As origens das comunidades estudadas estão diretamente ligadas as ações antrópicas realizadas nas áreas entorno da sede municipal (da cidade de Itaituba), resultantes das atividades garimpeiras e da exploração da madeira. Foi denominado comunidade de Jardim do Ouro uma área próxima aos grandes garimpos no apogeu da exploração do Ouro naquela região. Pois, os garimpeiros após explorarem o ouro iam para essa comunidade realizara venda e fazer muitos gastos, movimentando a dinâmica local. Enquanto que, Moraes Almeida, além de receber influência da atividade garimpeira recebia também da exploração da madeira que, nos últimos tempos, era a atividade que, predominantemente, movimentava a economia local. Tanto é notório que, hoje devido a proibição da exploração feita pelo governo (em função dos projetos de manejos florestais) a economia de Moraes Almeida encontra-se em decadência A nível de explicação, o nome Moraes Almeida está ligado a homenagem feita a um dos primeiros trabalhadores a fixar residência no local.


zx

47

São caracterizadas áreas com predominância do espaço urbano, não sabendo o motivo por que até hoje os moradores não receberam o título de posse definitivo de propriedade.

A Área de Influência Direta (AID) é formada por 02 comunidades localizadas no entorno da Mina do Palito, área da SERABI MINERAÇÃO LTDA. As comunidades de Jardim do Ouro e Moraes Almeida, espaços que, provavelmente, serão foco de influência da ampliação do empreendimento, serão as mais afetadas positivamente.

Comunidade Jardim do Ouro – época da cheia do rio

Jamanxim

As comunidades que estão sob influencia direta (AID) do empreendimento encontram-se distribuídas de acordo com a Tabela abaixo.

A população total das comunidades da área de influência direta do empreendimento é de aproximadamente 4.235 pessoas, representando uma população pequena (4,39%) quando

comparado ao total de pessoas que vivem no município de Itaituba .

Comunidade Jardim do Ouro – rio no nível mais baixo

Grande parte da população é natural de outros Estados brasileiros (74,5%), sendo que o Estado do Maranhão alcançou a maior participação, com 22 entrevistados (28,9%), Paraná e Mato Grosso em segundo, com 12 entrevistados cada (15,7% cada); em terceiro o Rio Grande do Sul com 5 entrevistados (6,5%) e o restante (Goiás, Piauí, Santa Catarina, Amazonas e Bahia) não passaram de 4% cada. Em segundo lugar, na contagem geral, estão os outros municípios paraenses com 18 entrevistados (17,6%), com destaque para o município de Santarém com 9 entrevistados (50%), Altamira e Rurópolis em segundo com 3 entrevistados cada (16,6% cada), em terceiro Novo Progresso com 2 entrevistados (11,1%) e em último o município de Marapanim com 1


zx

48

entrevistado (5,5%). Restando a terceira colocação no quadro geral para o

município de Itaituba, com apenas 8 entrevistados ( 7,8%).

Plano amostral das comunidades da Área de Influência Direta (AID) e Área Diretamente Afetada (ADA) da ampliação da Serabi Mineração LTDA.

Município Comunidade Número de Residências Estimadas (und.)

Número de Residências Visitadas (unid.)

Percentual de Amostragem (%)

Jardim do Ouro 187 40 21,39

Moraes Almeida 660 62 9,39

Itaituba

Total 847 102 12,04

Fonte: Pesquisa de Campo 2006

Tipo padrão de casa na comunidade de Moraes Almeida

A maioria dos moradores que residem permanentemente nas localidades não trabalha com carteira assinada ou com os direitos trabalhistas respeitados. Os únicos estabelecimentos de trabalhos regulares que empregam em conformidade com as leis trabalhistas são a Empresa de Mineração (SERABI MINERAÇÃO LTDA), Empresa de extração vegetal (Madeireiras) e a administração pública (Prefeitura Municipal de Itaituba).


49 zx

Município de Itaituba, segundo comunidade e população residente Abril-2006.

População Residente Localidade

Itaituba Outros Municípios do Pará

Outros Estados

Jardim do Ouro 4 8 28

Moraes Almeida 4 10 48

Total 8 18 76

FONTE: Pesquisa de campo Abril/2006

A grande parcela não apresenta ocupação específica (a não ser do crescente número de pequenos comerciantes e aposentados), devido à falta de trabalho formal. Dentre elas estão: a pesca esporádica, o trabalho autônomo, o trabalho doméstico e o trabalho não assalariado de uma forma geral.

De acordo com o quadro de análise, a categoria de estudante é a ocupação que mais atinge a realidade estudada com um percentual de 31,5% (121), o trabalho autônomo (ambulante, informal) vem em segundo com um percentual de 20,0% (100), em terceiro esta a dona de casa com 16,4% (63), em quarto esta as pessoas desempregadas com 5,2% (20), o trabalho autônomo Irregular vem em quinto com 4,9% (19), em sexto está o trabalho autônomo regular com 4,6% (18).

O trabalho agrícola não se encontra como fator significativo, com poucas culturas, que são direcionadas ao auto-sustento ou subsistência, destacando-se a plantação de laranja, coco, macaxeira e outras culturas de subsistência que complementam o habito alimentar, tais como milho, arroz e feijão, além da pesca e carne bovina. Para a composição da renda familiar destacam-se ainda os proventos oriundos de pensão e aposentadoria dos idosos.

A produção de alimentos extraídos nas localidades não é suficiente para abastecer seus cidadãos, obrigando os moradores a comprar nos pequenos comércios alimentação que vem de outras localidades para suprir suas necessidades alimentares. Compra-se sempre (de acordo com a pesquisa de campo), frango, carne, arroz e feijão, que associada ao pescado fazem parte da dieta alimentar diária dessas famílias.. Porém, mesmo estando cercadas por rios, essas famílias não tem no pescado uma importância socioeconômica significativa para o desenvolvimento da economia local.


zx

50

População Residente, segundo atividade de ocupação.

Localidade Ocupação

Jardim do Ouro Moraes Almeida

Total

Empregada Doméstica

2 8 10

Trabalhador Autônomo (1)

51 49 100

Aposentado 1 6 7

Estudante 54 67 121

Dona de Casa 20 43 63

Desempregado 2 18 20

Autônomo Regularizado

1 17 18

Autônomo Irregular 6 13 19

Assalariado Sem Registro Profissional

- 11 11

Assalariado com Carteira Assinada

5 7 12

Funcionário Público 1 2 3

FONTE: Pesquisa de Campo Abril/2006 – autônomo/ambulante/comércio informal

Comunidade Jardim do Ouro: a utilização de barcos para atravessar pessoas é uma das alternativas de trabalho.


zx

51

Pesca Carne bovina

Jardim do Ouro: a pesca e a carne bovina exercem forte influência no hábito alimentar das comunidades.

Foram feitas perguntas a respeito do hábito alimentar dos entrevistados sobre o consumo diário de alimentos, tivemos o seguinte resultado: o principal alimento foi a carne bovina com 37,36%, reflexo da cultura migratória instalada no município, principalmente aqueles vindos de Estados (Rio Grande do Sul, Goiás, etc..) com tradição em consumir carne bovina. Em segundo lugar encontra-se o consumo de frango/galinha com 32,63%, em terceiro o peixe com 26,84% e em última opção as outras alimentações (principalmente a carne de porco) com 3,15%.

Dentro desse quadro alimentar local, existe uma relação de parceria entre os pequenos agricultores e criadores de gado com a Serabi Mineração LTDA, onde esta, através de um acordo informal, consome (compra) toda produção excedente desses trabalhadores. Essa relação reflete diretamente na economia local e na própria sociedade, na medida em que gera renda e incentiva os trabalhadores a desenvolverem suas atividades, refletindo no aumento de pessoas ocupadas.


zx

52

A INDÚSTRIA E A ECONOMIA NA REGIÃO

Em termos econômicos, Itaituba conta com um PIB Percapta (2003) de 2.675,23, ocupando a 75 colocação no Ranking estadual, e com uma participação de 0,88 na escala do PIB. Possui uma renda média familiar das mais baixas entre os municípios paraenses. É um importante centro regional, centralizando suas atividades particularmente no que se refere à agropecuária e serviços, envolvendo desde serviços de informática a financeiros, médico-hospitalares e educacionais, delineando nesses setores as principais atividades econômicas, tanto em termos de movimentação de recursos quanto de emprego. O setor industrial torna-se também uma força significativa no quadro atual. Também é considerável a produção agrícola municipal no que diz respeito à divisa municipal.

O município de Itaituba é um dos municípios mais importantes do Oeste do Estado do Pará ,em termos de economia regional, alcançando uma participação de 0,88 no PIB estadual.

Estabelecimentos Comerciais em Moraes Almeida

As atividades econômicas que constituem o setor primário de Itaituba têm um importante papel social, pois garantem trabalho às famílias vinculadas a este setor. Apesar da predominância do setor de serviços, quando se fala em "peso econômico", a pecuária mostra crescimento nominal.



zx

53


No âmbito do setor industrial, destaca-se em Itaituba o extrativismo vegetal compondo-se com os seguintes produtos: castanha-do-pará, açaí-fruto, açaí palmito, madeira em tora, lenha e carvão vegetal (IBGE/PEVS). E o extrativismo mineral com: ouro, estanho, diamante, ametista, turmalina, topázio e calcário.


A região do Vale do Tapajós, conhecida como Província Aurífera do Tapajós, há muitos anos é reconhecida como a maior produtora de ouro do país por processos garimpeiros e também a de maior área contínua mineralizada da América do Sul, correspondendo a mais de 100.000 (cem mil) Km2.

Mesmo com o declínio desta atividade nos últimos anos, continua sendo a de maior representatividade na economia do município, respondendo por mais de 50% do setor. No passado, este percentual atingiu número superior a 85%. Hoje a produção aurífera é resultado da extração de jazimentos aluvionares (em fase de exaustão) e primários (em fase de expansão). A produção aurífera, atualmente, resulta das atividades garimpeira mecanizada e empresarial, onde pequenos e médios grupos começam a ocupar seus espaços. A evolução dos conhecimentos técnicos recentes possibilita estimar que o potencial aurífero seja infinitamente maior que a quantidade já produzida.


zx

54

O Município de Itaituba se destaca no setor mineral, devido possuir em seu território atrativas reservas minerais (calcário, estanho e ouro) que contribui para aumentar as divisas tanto do município como do Estado. No ano de 2000 possuía uma reserva total de

500.863 (95,9% de calcário; 0,004 de Estanho e 4,05 de Ouro). Em termos de rendimento para o Estado do Pará e Brasil representou um total de 42,4%, havendo uma pequena variação no ano de 1999 para 2000.


Estoque de Emprego Segundo Setor de Atividade Econômica 1999-2003.

SETOR DE ATIVIDADE 1999 2000 2001 2002 2003

Extrativa Mineral

Indústria de Transformação

Serviços Industriais de Utilidade Pública

Construção Civil

Comércio

Serviços

Administração Pública

Agropecuária

Outros/Ignorados

18

206

45

97

639

441

2.917

5

-

25

276

32

15

685

455

2.019

5

-

15

443

34

124

731

505

-

9

-

47

682

41

145

872

524

3.569

103

-

128

980

33

90

1.024

625

4.229

49

-

TOTAL 4.368 3.512 1.861 5.983 7.158

FONTE: MTB/RAIS

ELABORAÇÂO: SEPOF/DIEP/GEDE


zx

USO DO SOLO NA REGIÃO

Em relação à atividade agrícola do Município, este ainda tem como base o cultivo de culturas temporárias, típicas da agricultura de subsistência ou culturas tradicionais (mandioca, milho, arroz, etc.). No ano 2002, os produtos que mais se destacaram nas áreas colhida das culturas temporárias foram a mandioca com 9.000 ha, o arroz em casca, em segundo lugar com 5.000 ha, o milho em grão com 2.250, e o feijão, com 605 há.

Margem da Rod

Sobre a riqueza florestal, o valor econôrepresenta valores econômicos que aindado setor madeireiro para a região, ondrepresentantes deste segmento empresaeconômico mais abundantes existentes nTajubá, Cedro, Goiabão e outras. Outro reque englobam espécies de palmeiras (ppalmito. Várias indústrias com esta finalidextrações predatórias ilegal, colocando em

A atividade extrativa vegetal, mesmo esapresenta relevante importância na compItaituba. Em 2002, o valor total dos proddestaque para a extração da lenha e mmadeiras extraídas. Em ralação ao alimeconômico com 140 mil reais, ou seja, 93,
Rodovia Tansgarimpeira
55

ovia Transgarimpeira

mico das espécies madeireiras ali existentes estão estimulando o deslocamento de grupos e hoje estima-se um número acima de 150 rial produtivo. As espécies florestais de valor

a região são: Mógno, Ipê, Freijó, Maçaranduba, curso florestal destacado são as matas ciliares rincipalmente açaí) utilizadas na produção de ade estão instaladas na região, promovendo as risco a preservação da espécie.

tando em escala inferior aos outros setores, osição da renda e na geração de trabalho em utos extrativos foi de R$ 2.486 mil reais, com adeira em tora que juntos somam 91,7% das ento extraído, o palmito exerce maior peso

3% dos alimentos extraídos.


zx

56

Pátio de empresa Madeireira

Número de Estabelecimentos com Vínculos Empregatícios, Segundo Setor de Atividade Econômica do Cadastro RAIS 1999-2003.

SETOR DE ATIVIDADE 1999 2000 2001 2002 2003

Extrativa Mineral

Indústria de Transformação

Serviços Industriais de Utilidade Pública

Construção Civil

Comércio

Serviços

Administração Pública

Agropecuária

Outros/Ignorados

TOTAL

3

22

2

4

160

69

1

3

-

264

6

22

3

5

185

74

1

4

-

300

7

44

3

6

211

83

-

6

-

360

6

46

3

10

239

89

1

12

-

406

6

44

3

5

275

104

3

12

-

452

FONTE: MTB/RAIS ELABORAÇÂO: SEPOF/DIEP/GEDE

OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NA REGIÃO

O município de Itaituba dispõe de uma boa infra-estrutura de comunicação, se comparado à maioria dos outros municípios paraenses. Vem apresentando um crescente número de terminais (de 2.896 em 1998 para 9.437 em 2002) e postos de serviços no decorrer dos anos analisados, com uma área de cobertura celular operada pelas maiores operadoras do País.


zx

57

O sistema de comunicação fixa é de responsabilidade da TELEMAR, oferecendo serviços de DDD e DDI. A comunicação móvel, via celular é feita pela Amazônia Celular e VIVO.

Posto integrado da Telemar

Com relação às emissoras de Rádio, Televisão, Repetidora e comunicação comercial, o Município apresenta um quadro regular, levando-se em conta a realidade dos municípios amazônidas. É abrangido também pelos serviços dos CORREIOS, possuindo agências, postos e caixa de coleta, com um total de 1.265.501 volume de correspondência.

Comunicação Comercial - Fonte: DENTEL/SEOF/DIEST/BDE-2002

TV LIBERAL ITAITUBA - retransmissora da REDE GLOBO

TV EL DOURADO - retransmissora da REDE BANDEIRANTES

TV TAPAJOARA - retransmissora do SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO – SBT

REDE TV – sem retransmissora local

TV ITAITUBA - retransmissora da REDE RECORD

Sistema por assinatura -TVA, SKI e DIRECT TV

Duas rádios AM (RÁDIO ITAITUBA e RÁDIO CLUBE)

Uma rádio comunitária FM (RÁDIO ALTERNATIVA)

Jornal – O Expresso (Tablóide semanário)

A infra-estrutura de comunicação vem sendo ampliada em Itaituba no aspecto geral, onde, por exemplo, a empresa de telefonia Telemar, para receber, em 2002, a certificação da antecipação de metas da Anatel, que eram previstas para dezembro de 2003, a operadora investiu cerca de R$ 20 bilhões desde a privatização e “manteve-se focada na ampliação e melhoria de sua rede”. Neste período, a Telemar instalou mais de 10 milhões de novos telefones, mais que dobrando o número de terminais no Estado do Pará. A população dispõe de coberturas para telefonia móvel celular, explorada pelas maiores empresas do País, como já foi analisado.

A EDUCAÇÃO NA REGIÃO


zx

58

O sistema educacional de Itaituba atende ãs demandas para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Mantém uma rede de 425 estabelecimentos de ensino público e 7 estabelecimentos de ensino particular (dados preliminar, IBGE: 2003) distribuídas no município.

Os serviços de educação formal são prestados tanto pela rede pública municipal, estadual e pela rede particular. De acordo com os dados do Censo Educacional de 2003, o município possui 415 estabelecimentos de ensino municipal, 10 estadual e 7 particulares.

Os dados dos Censos Educacionais de 1999 a 2003 mostram um aumento significativo no total dos estabelecimentos de ensino pré-escolar (30 para 197), e ensino fundamental (de 174 para 221), especialmente na rede municipal de ensino, reflexo do processo de municipalização do mesmo.

Pelos dados da Secretaria Executiva de Educação (SEDUC), no período analisado, observou-se um incremento no número de alunos matriculados. O

crescimento do número de matrículas foi proporcional á demanda, calculado com base nos dados populacionais (2002), na faixa etária correspondente a 5 a 19 anos. Em 2000, a população nesta faixa etária, pública alvo do pré-escolar ao ensino médio, era de 34.809 e o total de alunos matriculados foi de 36.910, portanto, com uma diferença maior em relação a demanda, o que pode ser justificado pelo fato de o município caminhar rumo a uma estrutura de desenvolvimento educacional e absorver demandas de áreas vizinhas.

Escola Municipal Francisco Araújo

.

O ensino superior está contemplado através da Faculdade de Itaituba (FAI), com os cursos de Letras, Administração, Pedagogia e História. A Universidade Federal do Pará oferece os cursos regulares, desde de 2004 nas áreas de Letras e Tecnologia em Processamento de Dados como também cursos intervalares nas áreas de Pedagogia, Matemática e Letras. A Universidade Estadual do Vale do Acaraú - U.V.A. oferece os cursos de licenciatura em Letras e Pedagogia.


59 zx

Tabela - Município de Itaituba - Estabelecimentos por dependência administrativa e graus de ensino 1996-03

ESTABELECIMENTOS ANOS/ GRAUS

Federal Estadual Municipal Particular Total

1999 Pré-Escolar - - 28 2 30

Ensino Fundamental - - 200 3 203

Ensino Médio - 6 3 - 9

2000 Pré-Escolar - - 80 3 83


Ensino Médio - 6 8 1 15

2001 Pré-escolar - - 167 5 172



2002 Pré-escolar - - 46 5 51



2003 Pré-escolar - - 193 4 197



Fonte: MEC/INEP/SEDUC

ELABORAÇÂO:SEPOF

As populações residentes na área de entorno do empreendimento possuem uma taxa de baixa escolaridade: 76,65% não concluiu o ensino fundamental, sendo que uma parte destes estão na pré-escola 6,63%, e a outra é analfabeta com 2,65%. Os que possuem o Ensino Fundamental Completo ao Ensino Médio Completo (últimas séries da Educação Básica) alcançam uma porcentagem de 22,54%, enquanto que no último estágio da vida


zx

60

escolar houve uma baixíssima porcentagem de 0,79%. O baixo grau de escolaridade entre a população entrevistada deve-se a inexistência de infra-estrutura de educação nas localidades ou nas proximidades destas. A comunidade de Jardim do Ouro dispõe somente de uma escola de Ensino Fundamental para as séries iniciais (1ª a 8ª série), que atualmente vem enfrentando um processo de melhoramento (construção) de sua estrutura físico, em parte devido o problema de alagamento que atinge a localidade e a região. Um dado que deve ser salientado em relação à educação na localidade, é a dificuldade de contratação de professores que, quando ocorre, não há uma compensação financeira significativa e a falta de alojamento, obrigando a recorrerem a casa de amigos ou parentes.

Os alunos da Comunidade de Jardim do Ouro que queiram ir além da 8ª série, devem transferir-se para a Cidade de Itaituba, Novo Progresso, Santarém ou Estados vizinhos (como Mato Grosso, por exemplo).

Na localidade de Moraes Almeida existe uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (César Almeida) com o seguinte quadro funcional em 2006:

• 817 alunos matriculados

• 01 diretora

• 01 vice-diretora

• 01 secretária

• 02 auxiliares de administração

• 02 serventes

• 02 merendeiras

• 02 vigias

• 19 professores


zx

61

Distribuição dos entrevistados por grau de instrução na comunidade do Jardim do Ouro e na localidade de Moraes Almeida – Itaituba-PA..

Localidades Número de Entrevistados Grau de Instrução


Abs %

Pré-escolar / Alfabetiz.

12 13 25 6,63

Analfabeto 10 -- 10 2,65

Ensino Fundamental completo

7 16 23 6,10

Localidades Número de Entrevistados Grau de Instrução


Abs %

Ensino Fundamental Incompleto

128 133 254 67,37

Ensino Médio Completo

3 20 23 6,10

Ensino Médio Incompleto

6 33 39 10,34

Ensino Superior Completo

-- 1 1 0,26

Ensino Superior Incompleto

-- 2 2 0,53

Total 166 218 377 100,00


Todos os professores da Escola Municipal de Moraes Almeida são de fora da localidade, pertencente à sede do Município. Em relação aos alunos, o contingente é completado com alunos vindos de outros Estados (Paraná, Mato Grosso, etc.) no decorrer do ano letivo, devido seus pais virem trabalhar nas madeireiras no verão. Em relação ao Ensino Médio, ainda está sendo esperada implantação.


zx

62

Escola Salas de aula

Moraes Almeida- Condição estrutural da Escola Municipal de Ensino Fundamenta César Almeida

Devido à deficiência do Poder público em relação á educação, surgem outras instituições de ensino para tentar melhorar o processo educacional local. Daí o surgimento, em Moraes Almeida, de uma escola adventista particular ligada ao Sistema Positivo de Educação (Rodrigues Fortes) da alfabetização a 4a série do Ensino fundamental. Possui 02 professoras para um total de 39 alunos, distribuídos nas seguintes séries:

Jardim I e II: 6 alunos

Jardim III (ALFA): 7 alunos

1a série: 6 alunos

2a série: 10 alunos

3a série: 5 alunos

4a série: 5 alunos

Ainda não foi implantado, este ano (2006), a 5a série na Escola “Rodrigues Fortes” devido à falta de professores qualificados e a insuficiência de alunos, por não terem condições de pagamento, reflexo da crise econômica causada pela proibição do corte da madeira. De acordo com relatos da direção, essa crise causou um déficit de 50% no número de alunos matriculados em 2006, onde em 2005 a Escola tinha 85 alunos, hoje caiu para 39.


zx

63

A - Escola B – Sistema de Ensino

Escola adventista particular Rodrigues Forte

SAÚDE NA REGIÃO.

No que diz respeito ao quadro de saúde, somente Moraes Almeida possui um posto de saúde que, de acordo com a pesquisa, possui somente um médico , um auxiliar de enfermagem, um assistente administrativo, duas agentes de saúde e um vigia para atender a população local. Esse quadro se torna insuficiente para atender a uma demanda que extrapola os limites de Moraes Almeida, atendendo também a comunidade de Jardim do Ouro que, por sinal, possui apenas um posto médico (com uma funcionária) direcionado ao atendimento da malária. Quando surgem casos de doenças mais graves o destino dos pacientes è a cidade de Itaituba, Novo Progresso ou Santarém.

A – Posto de Saúde B – Sala de atendimento

Moraes Almeida- Condições estruturais do único posto de saúde para atender o Distrito e Vizinhança.


64 zx

De acordo com a pesquisa de campo, onde se procurou detectar as doenças mais freqüentes nos últimos seis meses, houve maior incidência de doenças ligadas a condição de pobreza da população, relacionadas ao consumo inadequado de água, ausência de saneamento básico, falta de acompanhamento médico, entre outros fatores. As doenças mais comuns detectadas nos relatos do entrevistados foram: gripe com 29,41%; malária com 18,30; furúnculo/coceira/ferida com 5,22%; hepatite, febre e diabete com 4,57 cada; inflamação na garganta com 3,92%; dor de cabeça, problema de coluna e reumatismo com 3,26% cada e o restante não atingiram 3% cada uma. Um ponto que deve ser destacado é a quantidade de pessoas que foram picadas pelo mosquito transmissor da malária, devido encontrarem-se morando em uma área de mata fechada cercada por rios e lagos.

Com relação, especificamente, à Localidade de Moraes Almeida, o quadro de saúde pública municipal se agrava ainda mais devido à falta de abastecimento de remédios, tendo como justificativa as péssimas condições das estradas, castigadas pelo grande volume de chuvas que atinge a região.

No entanto, esse problema acaba sendo resolvido, em parte, quando os funcionários do posto de saúde (Médico e auxiliar de enfermagem) resolvem ir com seus próprios automóveis buscarem os medicamentos no Distrito sede de Itaituba.

Jardim do Ouro - O acúmulo de lixo em locais inadequados risco de proliferação de doenças.

Na ausência de poder econômico e recursos, como medicamentos, a população se utiliza soluções caseiras, tais como os tradicionais chás e xaropes feitos a base de ervas medicinais (hortelã, marupazinho, verônica, grelo de caju, pariri, vindicá, óleo elétrico, anador, alecrim, arruda, catinga de mulata) que alcançou a porcentagem de 24,46% . E aos que possuem melhores condições econômicas, recorrem às farmácias (29,49%) , que por sinal, vem aumentando devido a falta de atuação do poder público nas localidades. O número de pessoas que procuram o serviço público atingiu 29,49% dos entrevistados. Como se pode observar, a atuação do poder público municipal não contempla de uma forma atuante a saúde da população local, chegando a se igualar (29,49% cada) com o atendimento procurado às farmácias. Isso reflete no aumento do número de enfermidades dos moradores.


zx

65

Tipos de enfermidades na comunidade de Jardim do Ouro e no Localidade de Moraes Almeida, município de Itaituba – PA.

Localidade Tipos de doenças


Total

Malária 19 9 28

Gripe 18 27 45

Febre 3 4 7

Dor de cabeça 1 4 5

Gastrite 1 3 4

Problema de Coluna 2 3 5

Reumatismo 2 3 5

Problema de Pressão 1 3 4

Pneumonia 1 - 1

Diabete 1 6 7

Infecção Renal 3 - 3

Diarréia 3 6 9

Colesterol 1 1 2

Hérnia 1 - 1

Furúnculo/Coceira/Ferida, 2 6 8

Verme 1 1 2

Problema no Útero 1 - 1

Hepatite - 7 7

Garganta Inflamada - 6 6

Hanseníase - 2 2

Câncer - 1 1

FONTE: Pesquisa de campo abril 2006


zx

66

Tipos de atendimento de saúde procurado pela população da comunidade do Jardim do Ouro e pelo Localidade de Moraes Almeida, município de Itaituba - PA.

Localidade Atendimento procurado


Total

Serviço público 19 22 41

Serviço particular 2 10 12

Farmácia 1 2 41

Caseiro 14 20 34

Religioso 19 22 3

Outros 8 3 8

FONTE: Pesquisa de campo abril 2006

Na opção outros, dos oito moradores entrevistados, 37,5% foram atendidos pelo médico da SERABI MINERAÇÃO LTDA, que mantém uma relação de parceria com as comunidades do entorno de seu empreendimento, abrindo suas portas para o atendimento a população.

A INFRA-ESTRUTURA (CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS) DA REGIÃO

O município de Itaituba está estruturado com a seguinte configuração geopolítica: a cidade de Itaituba e Distritos (mais importantes): Miritituba - margem direita do Rio Tapajós, em frente à Sede do município de Campo Verde - Entroncamento das Rodovias BR-230 e BR-163, distante 30km da Sede. Moraes Almeida - km 1.485 da BR – 163 (entroncamento com a Estrada Transgarimpeira), distante 300 km da sede. Esta estrutura é a base de referência do poder público e da iniciativa privada para a implantação de programas e projetos no município. Nestas localidades, as condições de infra-estrutura são bastante heterogêneas, tanto em termos quantitativos como qualitativos.


zx

67

Rua principal de Jardim do Ouro

A infra-estrutura urbana da região segue o mesmo padrão de atuação dos outros municípios paraenses, concentrando sua diferenciação na sede do município, em virtude das exigências dos grandes empreendimentos e serviços ser prioritária, na visão da atual administração.

Observa-se assim uma diferenciação interna no que se refere aos serviços de infra-estrutura (abastecimento de água potável, energia elétrica, coleta de lixo e esgoto sanitário) e serviços sociais básicos (educação, saúde e segurança pública), em relação às áreas periféricas do município como um todo.

Os trabalhos atuais de expansão da rede de distribuição efetuados pela Companhia de Saneamento do Estado do Pará (COSANPA) contemplam a oferta de água de mananciais superficiais (Rio Tapajós), com a construção de adutora e sistema de tratamento, impondo um alto custo operacional, o que por certo criará dificuldades de acesso ao sistema pelos consumidores menos favorecidos


zx

68

O serviço de coleta de lixo na região atende uma menor parcela da população residente permanente.

Analisando o sistema de tratamento de esgoto sanitário, percebe-se que 89% da população do município não dispõe de rede geral de esgoto ou outras instalações sanitárias. A população utiliza fossas de fundo aberto, fator que causa impactos negativos no solo e subsolo. Com o aumento da carga poluidora, esses dejetos acabam poluindo os mananciais subterrâneos mais rasos.

Infra-estrura – as ruas das comunidades não são asfaltadas

Além dessa condição inadequada, as águas superficiais da bacia e sub-bacias do Tapajós estão comprometidas por mercúrio, outros insumos utilizados pela atividade garimpeira de porte ilegal (que não estão dentro do padrão de fiscalização da SECTAM), agrotóxicos e dejetos orgânicos, tornando a água

desses rios inadequada para o consumo humano.

Por serem áreas com características ligadas a uma estrutura interiorana (rural), Jardim do Ouro e Moraes Almeida possuem como principais opções de lazer aquelas atividades ligadas ao cotidiano do campo. A pesquisa mostra que a maioria dos moradores tem como principais atividades de lazer ficar em casa vendo televisão (49,13%). Aparecendo em segundo lugar a freqüência em igreja (9,48%). Por serem localidades cercadas por rios, vêem na pesca uma opção de lazer, ocupando o terceiro lugar (8,62%). A prática do passeio vem em quarto lugar (7,75%). As festividades locais, juntamente com o jogo de futebol, ocupam a mesma posição como atividades de lazer (5,17% cada). O restante das opções (banho de rio, freqüência em bares, ir ao sítio, visitação de parentes e o próprio trabalho) não ultrapassou aos 15%.

Jardim do Ouro - O banho de rio é uma das poucas opções de lazer dos moradores.


zx

69

Quanto às condições de infra-estrutura existente nas comunidades visitadas, observa-se a falta de serviços básicos de infra-estrutura, tais como: água tratada, sistema de esgotamento sanitário, coleta de lixo regular, pavimentação, posto médico, educação, serviço de transportes e outros. Nas localidades os únicos serviços existentes são de energia elétrica, escolas públicas, posto de saúde, segurança e serviços de transportes intermunicipais. No que consiste ao serviço de coleta de lixo, existe somente na comunidade de Moraes Almeida, devido os moradores pagarem para ser recolhido por um pequeno trator. O serviço de iluminação pública, acontece em raros locais em Moraes Almeida, pois, o restante (incluindo Jardim do Ouro como um todo) a iluminação dar-se somente nas residências. Enquanto que o serviço de segurança pública ocorre nas duas comunidades feita pela Polícia Militar, sendo que, em Jardim do Ouro o PM Box encontra-se inundado pela enchente do rio Jamanxin. E o serviço de transporte coletivo ocorre somente em Moraes Almeida, no que diz respeito ao transporte intermunicipal. Porém, para se locomoverem localmente, tanto em Jardim do Ouro quanto Moraes Almeida, só por intermédio de carros particulares ou transportes alternativos.

Jardim do Ouro condições estruturais dos poucos serviços que são oferecidos à comunidade


zx

70

Jardim do Ouro condições estruturais dos poucos serviços que são ofercidos à comunidade

De acordo com os levantamentos de campo e informações dos entrevistados:

• 100% informaram possuir rede elétrica;

• Apenas 2,94% das residências são beneficiada com abastecimento de água tratada (poço artesiano). Nas localidades ribeirinhas a necessidade é equacionada através do acesso aos rios e igarapés. A maioria dos moradores dispõe de poços do tipo amazônico; no entanto, não seguem as normas sanitárias;

• 31,37% das localidades têm coleta do lixo doméstico. Nestas o carro coletor particular passa duas vezes na semana, o lixo é armazenado em saco plástico e levado até determinada distância para ser coletado, quando não é queimado ou lançados no próprio terreno. Esses dados apontam para um problema sério de saúde pública, a proliferação de ratos que ocasiona a leptospirose, além de insetos e mosquitos;

• No tocante a fossa sanitária, 100% afirmaram que não possuem rede central para escoadouro em suas localidades. Na pesquisa foi possível verificar que as maiorias dos domicílios possuem sanitário, onde o escoadouro mais utilizado é a fossa séptica (60,78% dos 102 entrevistados) e o rudimentar ou fossa negra (36,27%);


zx

71

Distribuição dos entrevistados por Infra-estrutura.

Localidade Serviços Público

Jardim do Ouro Moraes

Almeida

Número de

Entrevistados

Esgoto

Coleta de Lixo

Luz Elétrica

0

0

40

0

32

62

0

32

102

Localidade Serviços Público

Jardim do Ouro Moraes

Almeida

Número de

Entrevistados

Água Tratada

Fossa Séptica

Fossa Negra

Pavimentação

Iluminação Pública

Escola Pública

Segurança Pública

Posto de Saúde

Transportes

Coletivos

0

10

27

0

0

38

17

0

0

1

52

10

0

14

52

36

49

43

3

62

37

0

14

90

53

49

43


• 100% dos entrevistados afirmaram que não existe um sistema de esgotamento sanitário em suas comunidades. Esse dado, aliado a ausência de pavimentação, revela um aspecto preocupante em termos da saúde da população. Estas


zx

72

questões implicam provavelmente no aumento de doenças provenientes de condições insalubres;

• 88,23% das comunidades possuem escolas públicas. Dessas, o estudo vai até o Ensino Fundamental. Tal fato vem prejudicando crianças e jovens que precisam e querem estudar. Dessa forma, a discussão sobre a universalização da escola pública parece não ter chegado em todas as localidades dos municípios na qual está as comunidades estudadas;

• Quanto à segurança pública, 51,96% das comunidades entrevistadas possuem infra-estrutura de segurança pública, no que diz respeito a Polícia Militar do Pará existente nas comunidades. Na comunidade de Jardim do Ouro a segurança é realizada por 01 Cabo e 02 soldados militares, enquanto que em Moraes Almeida a segurança é feita por 01 sargento e 02 cabos, todos pertencentes ao Batalhão de Itaituba;

• Apenas 48,03% da população das comunidades estudadas dispõe de postos de saúde ou outro equipamento de saúde pública. Apenas Moraes Almeida possui um Posto de saúde, que segundo moradores há uma grande deficiência de médicos e remédios. Jardim do Ouro possui apenas um posto, direcionado ao tratamento da malária;

• 42,15% das comunidades estudadas dispõem de transporte coletivo intermunicipal.

As comunidades de jardim do ouro e Moraes Almeida têm a maioria de suas habitações feitas em madeiras e telha brasilit (74,50), com piso de cimento (50,98%). Seguido pelas residências feitas em alvenaria com telha brasilit (13,72%), com piso de madeira (35,29%). De acordo com relatos dos entrevistados, a predominância da telha brasilit dar-se em virtude de melhor adequação ao clima da região, principalmente ao período chuvoso, evitando aos incômodos “chuviscos”.

Mesmo estando localizadas em áreas distantes do centro de Itaituba, a beira de rios, as habitações existentes seguem um padrão de habitação não, especificamente, amazônico, pois a construção é feita em alvenaria e madeira, com pisos de cimento e cobertas com telha brasilit, com um significativo número de instalações sanitárias dentro das residências com fossas sépticas.


zx

73

Tabela - Tipo de Material de construção utilizados na construção civil na Comunidade do Jardim do Ouro e na Localidade de Moraes Almeida, município de Itaituba – PA.

Localidade Materiais

Jardim do

Ouro

Moraes

Almeida

Número de

Entrevistados

Alvenaria com Telha de

Barro

Alvenaria com telha

Brasilit

Madeira com telha de

Barro

Madeira com Telha

Brasilit

Barro com Telha de Barro

Barro com Telha Brasilit

Outros

1

2

1

34

1

1

2

12

1

42

-

-

5

3

14

2

76

1

-

5


Tabela - Tipo de Piso Utilizado na Comunidade do Jardim do Ouro e na Localidade de Moraes Almeida, município de Itaituba – PA. Fonte: Pesquisa de Campo 2006

Localidade Materiais

Jardim do

Ouro

Moraes

Almeida

Número de

Entrevistados

Cerâmica

Madeira

Cimento

Terra batida

Misto

-

21

15

2

2

8

15

37

-

2

8

36

52

2

4


zx

74

A inexistência de alguns serviços de infra-estrutura (água, sistema de esgoto, pavimentação, transporte, entre outros) e serviços sociais básicos (saúde, educação e segurança) deve-se a uma situação de descaso por parte do setor público. Daí, ser visto com bons olhos a implantação de empreendimentos que venha contribuir positivamente para o desenvolvimento local, melhorando as condições de infra-estrutura das localidades, como vem fazendo a SERABI MINERAÇÃO LTDA, nos seguintes aspectos:

• Participação na construção da Escola em 75% em trabalho de um ano. Fornece cimento, tijolo telha, aterro, trator e mão-de-obra. Alcançando aproximadamente uma cifra de R$ 52.000,00;

• Manutenção e abertura de ruas na localidade de Jardim do Ouro; manutenção da Rodovia Transgarimpeira, do Km 22 até a comunidade de Moraes Almeida;

• Realiza a coleta de lixo, fornecimento de latões para armazenar o lixo;

• Atendimento médico e odontológico para funcionários e alunos das escolas locais, fornecendo remédios gratuitos. A comunidade em geral é atendida pelo médico da Serabi Minerações LTDA. O atendimento é realizado durante 3 dias da semana, numa média de 10 pessoas por dia, fornecendo ainda o transporte para locomovê-los. O custo mensal do médico e dentista alcança aproximadamente uma quantia de R$ 4.500,00;

• A Serabi foi responsável pela extensão da energia elétrica até as comunidades. Pois. deveria ter um custo menor se a energia ficasse, somente, até seu empreendimento. Acabou beneficiando socialmente (incrementando o custo) a população, fazendo a energia seguir as estradas. A Serabi acabou antecipando a chegada da energia elétrica, que estava previsto chegar somente em 2012. No primeiro momento foram revertidos por parte da empresa um milhão e duzentos reais, amortizando 50% do valor aplicado;

• O serviço de segurança é feito pela polícia militar do Pará que, só foi possível com o apoio da Empresa. Hoje a Serabi ajuda custear o serviço de manutenção de veículos e boxes para os policiais;

Sem falar nos freqüentes programas de ajuda social, mobilizando a população na revitalização das escolas, festividades locais e comemorações.

O GOVERNO DA REGIÃO

O Município de Itaituba sofreu nas últimas décadas o impacto de duas grandes ações de políticas direcionadas a ocupação e exploração da Amazônia. O plano de colonização dirigido para a região, articulado à época da abertura dos grandes eixos rodoviários: BR –


zx

75

230 (Transamazônica) e BR – 163 (Santarém/Cuiabá), que cortam o município, e o incentivo a exploração do ouro, que aumentaram consideravelmente a população de Itaituba.

Essa duas políticas, inconsistentes sob o ponto de vista da sustentabilidade, provocaram uma forte corrente migratória ocasionando uma explosão populacional, considerada, por muito tempo, pelo IBGE como o de maior índice de aumento demográfico do estado do Pará.

Com o declínio da garimpagem e com o fechamento de várias frentes de trabalho, o desemprego tornou-se mais acentuado, e hoje, grande parcela da população encontra-se desempregada, subempregada ou na informalidade, vivendo em condições de pobreza e vulnerabilidade, o que vem gerando um acréscimo significativo dos problemas sociais.

Em virtude dessa situação e do agravamento sócio-econômico da região, o poder público busca alternativas de direcionamento para reverter a atual situação, incentivando à agricultura e pecuária, e melhorando a qualificação de mão-de-obra, da educação, da assistência social e de serviços de infra-estrutura.

No entanto, as políticas básicas implantadas no município, não vem atendendo, com eficácia, a demanda e a diversidade dos problemas sociais existentes. Dessa forma, a assistência social, enquanto política pública, precisa ser trabalhada de forma articulada com as demais políticas e com a sociedade civil organizada, objetivando assim, a garantia do atendimento às necessidades básicas dos segmentos populacionais, vulnerabilizados pela pobreza e pela exclusão social, visando o direito a cidadania e igualdade de condições de vida.

PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS NA REGIÃO

De acordo com estudos realizados, um importante fator que contribui favoravelmente para o processo de desenvolvimento sócio-econômico local é a existência de uma boa administração, aqui entendida como a capacidade de administrar a coisa pública com responsabilidade, transparência e compromisso com as demandas locais.

Nesse sentido, vários programas, projetos e benefícios vêm sendo desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS, por iniciativa própria ou através de convênios com os Governos Federal e Estadual, na área da assistência social, atendendo crianças, adolescentes, idosos e famílias de baixa renda.

Programa de Atenção à Criança - PAC - atende 793 (setecentos e noventa e três) crianças na faixa etária de 03 a 06 anos em quatro creches municipais; possui um abrigo onde são atendidas crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social.


zx

76

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI , atende 100 (cem) crianças/adolescentes que se encontram desenvolvendo trabalho penoso e degradante.

Programa SENTINELA - atende crianças/adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual, que no município apresentam índice alarmante em nosso município.

Programa de Atendimento ao Idoso – atende 350 (trezentos e cinqüenta) idosos, com atividades sociais, recreativas, culturais e de alfabetização.

O município, visando suprir a ausência da defensoria pública, criou:

• Assessoria Jurídica - Casa do Cidadão – com a ausência da Defensoria Pública no Município a administração criou este mecanismo para suprir tal deficiência, garantindo dessa forma o atendimento de assistência social e jurídica a população carente.

• Sistema Nacional de Emprego/SINE - Itaituba, o município, em parceria com os governos Estadual e Federal, vem buscando alternativas de geração de trabalho e ocupação, através de créditos especiais e qualificação da mão-de-obra com cursos promovidos pelo SINE-PLANFOR.

A Secretaria Executiva de Estado de Trabalho e Promoção Social - SETEPS, enquanto órgão coordenador da política de assistência social no Estado desenvolve o Programa de Atenção à Mulher, através da Delegacia Especializada da Mulher, criada no município no ano de 2000, atende mulheres vítimas de violência.

A ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA REGIÃO

Algumas entidades também atuam no município, desenvolvendo ações na área de assistência social, das quais algumas se destacam pela disponibilização de espaço físico e de gestão:

• Obras Sociais e Educacionais da Igreja de Deus no Brasil - A Mão Cooperadora - com a parceria da prefeitura municipal de Itaituba e organizações internacionais, atende 300 (trezentas) crianças em unidades de creches; em escola de ensino fundamental; realizando cursos profissionalizantes para adolescentes. Atende 40 (quarenta) jovens em sistema de internato em condições adequadas, para realização de atividades educacionais, técnicas agrícolas, horticultura e piscicultura, entre outras; possui uma clínica equipada onde presta assistência médica e odontológica às famílias de baixa renda. Paralelo a essas ações, realiza um trabalho sistemático de atendimento social às famílias dos daqueles jovens.


zx

77

• Pastoral da Criança, entidade ligada a Igreja Católica, desenvolve ações básicas, desde aquelas voltadas à sobrevivência infantil e desenvolvimento integral, até a qualidade de vida das famílias. É um trabalho realizado por voluntariados, que têm contribuído (significativamente) na diminuição entre outros, dos índices de mortalidade infantil;

• Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - entidade de cunho nacional, que com o apoio da Prefeitura Municipal de Itaituba, atende 80 (oitenta) pessoas portadoras de deficiências física, mental, auditiva, paralisia cerebral, entre outras; com atividades de estimulação essencial e ensinos fundamental e profissionalizante. Está em fase de implantação o curso de informática e uma unidade de fisioterapia que garantirá a uma melhor qualidade de atendimento.

• Projeto Bom Menino - Executado pelo 15º Batalhão de Polícia Militar do Estado, com a parceria da Prefeitura Municipal de Itaituba. Atende 300 (trezentas) crianças e adolescentes em atividades sócio-educativa, esportiva, cultural e escotismo.

As comunidade possuem centros religiosos de varias crenças

AS ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, COOPERATIVAS e ONG’S DA REGIÃO

O nível de organização e de participação política das diversas categorias sociais, ou o processo de organização social, é freqüentemente apontado como um dos fatores que contribui favoravelmente para a boa prática da governabilidade.

Mesmo não tendo o número de associações e sindicatos cadastrados no Município, o encontro regional promovido pelo Fórum dos Movimentos sociais da Br-163 pode ser utilizado como exemplo para demonstrar esse nível organizacional.


zx

78

O encontro foi realizado em dezembro de 2003, em Itaituba, onde contou-se com aproximadamente 150 pessoas, entre lideranças de sindicatos de trabalhadores rurais e de associações de classes, produtores rurais, representantes de órgãos públicos, de instituições de pesquisa e ONG’s.

Essa busca por organização é de grande valia para se discutir e propor diretrizes para a construção de um plano de desenvolvimento loca ou regional, que tenha como base a inclusão social, crescimento local e a superação dos desafios vivenciados pela população local.

A existência de uma alta densidade organizacional reflete, em grande medida, o processo de migração resultando em ocupação recente às margens do município, por categorias sociais com lógicas e perspectivas distintas. Os conflitos sociais decorrentes dos impactos sócio-econômicos provocados com a instalação de empreendimentos e as carências de infra-estrutura foram fatores que favorecem a organização e o fortalecimento das diversas categorias sociais que formam a estrutura social do município.

Dentre as entidades que realizam ações na área da assistência social podemos mencionar:

• Sindicato dos Trabalhadores Rurais – Desenvolve ações junto aos associados e famílias, oferecendo palestras, cursos profissionalizantes, alfabetização para adultos e orientações/encaminhamentos para aposentadoria.

• Rotary Club/Casa da Amizade - utilizando recursos angariados através de promoções e campanhas, atende famílias de baixa renda, com distribuição medicamentos, passagens, cestas básicas e roupas, entre outras.

• ASBAADI - Associação Beneficente de Assistência da Assembléia de Deus de Itaituba - disponibiliza uma escola de ensino fundamental, atende, sistematicamente, 80 (oitenta) famílias com cestas básicas; e oferece serviços odontológicos para as famílias participantes da associação.

• Associação das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais da Região do Tapajós - APPNERT - com aproximadamente 1.000 (mil) associados filiados, opera convênios com hospitais e laboratórios onde garante o atendimento à saúde de seus filiados. Presta orientações para a concessão do benefício de prestação continuada - BPC e está em fase de implantação de um curso para o aprendizado do método Braile.

• Associação dos Idosos de Itaituba e Associação da Terceira Idade - entidades não governamentais, que desenvolvem atividades sociais e recreativas para aquela clientela.


zx

79

Estas ações acima descritas vêm promovendo, impactos sociais positivos, porém, há necessidades urgentes de ampliar a rede de proteção social, através de novos investimentos, para melhor executar a política de assistência social, respeitando assim o direito do cidadão que é dever do Estado.

Mediante o apoio de Organizações não-governamentais, a exemplo da atuação do Programa Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia – POEMA, assim como de políticas de crédito agrícola, com destaque para o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte FNO-Rural do BASA, que destinou significativos recursos para a cultura do açaí e de assistência técnica, estimula-se a produção agrícola no sentido de tornar-se um complemento na renda das famílias ribeirinhas, como ocoore com o açaí, que é um dos principais produtos da agricultura regional.

As ultimas Conferências Municipais de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente, apontam como prioridades:

• A implantação e implementação de programas que atendam as demandas vulnerabilizadas, objetivando a inclusão social;

• Promover ações inter setoriais com vistas à melhoria das condições de vida da população;

• Construção de espaços físicos adequados para atender crianças, adolescentes, idosos, bem como, para o funcionamento do Conselho Tutelar;

• Capacitação continuada dos recursos humanos que atuam no município, na área da assistência social;

• Fomentar a atuação dos Conselhos Municipais, visando uma maior participação da sociedade civil objetivando dessa forma a construção de uma sociedade (plenamente) democrática.

MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO

O município de Novo Progresso é um dos municípios mais novos do Oeste do Estado do Pará, aparecendo em 40º lugar na lista do ranking IDH dos municípios paraenses em 2000 (IBGE-SEPOF). Em termos de economias regionais, alcança uma participação tímida no PIB estadual, tendo uma densidade demográfica compatível com as realidades dos municípios dessa região.

Em relação aos dados econômicos e condições específicas do Município de Novo Progresso, o setor de serviços é o que apresenta maior peso no valor adicional. Todos os setores exercem influências significativas na economia de Novo Progresso, refletindo


zx

80

diretamente no quadro sócio-econômico do Município. O setor terciário (de serviços) é o que mais se destaca na economia do Município (IBGE: 2003) com um percentual de 61,08%, seguido pelo setor agropecuário com 24,10%, em terceiro o setor industrial alcançando a última colocação com 14,81%.

De acordo com os dados do IBGE (2005), a maioria da população de Novo Progresso encontra-se na zona rural, com um percentual de 61,40%, e com 38,59% a população localizada nas áreas urbanas. Suas atividades são ligadas a fatores típicos de Municípios amazônidas, serviços ligados ás atividades primárias, como: pecuária, agricultura e madeira.

Novo Progresso possui nas áreas rurais a maior concentração de atividades e pessoas, onde a utilização da terra mais comum está ligada às atividades madeireiras, à culturas temporárias, à subsistência ou ao pequeno comércio local, e as permanentes com objetivos comerciais, onde a que mais se destaca é a cultura da banana (IBGE, 2004).

A estrutura econômica do município de Novo Progresso é diversificada, muito embora haja uma predominância das atividades econômicas ligadas ao setor terciário (comércio e serviços). A dinâmica da economia do Município recebe maior influência das atividades ligadas ao comércio e serviço, que juntos são responsáveis por 104 dos estabelecimentos com vínculo empregatício (total de 187), ou seja, 55,61% do total cadastrado em 2003, seguida pelo setor industrial de transformação com 27,80% e agropecuário com 12,29%. Em se tratando de estoque de emprego, os setores de comércio e serviço ocupam a segunda colocação com 426 (25,02 %), ficando atrás somente do setor de indústria de transformação 791 (46,47%).

O setor terciário do município de Novo Progresso (Comércio e Serviços) vem experimentando um crescimento satisfatório, fruto do processo de desenvolvimento econômico do município, alavancado com a implantação dos Grandes empreendimentos Econômicos (mineral, extrativista, comercial, industrial). Merecendo destaque na análise os comércios atacadistas, varejistas e serviços que juntos somam 57,91 % do total (663 Estabelecimentos). Enquanto que o restante juntos alcançam somente 42,08%.

As áreas de Influência Indireta (AII), do Empreendimento mineral da SERABI MINERAÇÃO LTDA recebem benefícios consideráveis em suas estruturas sócio-econômicas. Nos municípios de Itaituba e Novo Progresso a influência do empreendimento tem se dado pela transferência de valores na forma de serviços prestados e pagamento de fornecedores, aumentando a movimentação dessas economias locais.

Os quadros de valores de serviços prestados juntamente com o pagamento mensal aos fornecedores alcançaram uma quantia de R$ 653.381,30 nos dois municípios, somente no mês de março de 2006. A tabela abaixo mostra o grau de importância da influência da


zx

81

empresa SERABI MINERAÇÃO LTDA na estrutura socioeconômica dos municípios em questão.

Valores de Serviços contratados pela Serabi Mineração LTDA no período de janeiro a março de 2006 no estado do Pará.

Municípios Janeiro Fevereiro Março Total Geral

Ananindeua - 11.820,00 78,82 11.898,82

Belém 3.119,03 2.876,05 25.386,73 31.381

Itaituba 597.713,63 259.603,82 394.876,63 1.252.194,08

Novo Progresso 16.605,12 20.906,74 12.061,02 49.572,88

Santarém 41.295,23 25.551,47 27.077,56 93.924,26

Serviços Pessoa Física (RPA)

17.431,04 14.480,34 21.270,62 53.182,00

Total Geral 676.164,05 335.238,42 480.751,38 1.492.153,85

Valores Gerados ISS

33.808,20 16.761,92 24.037,57 74.607,69

Fonte: SERABI Mineração LTDA 2006 / Quadro de Valores e Serviços de Terceiros Locais


zx

82

O MEIO AMBIENTE FÍSICO

O CLIMA DA REGIÃO E A QUALIDADE DO AR

A Região do Sudoeste Paraense, assim como boa parte do nordeste paraense, se caracteriza por apresentar altas temperaturas, que são associadas ao elevado potencial de radiação solar incidente, embora grande parte da energia seja convertida em calor sensível, que é destinado ao aquecimento do ar. A instabilidade e a alta umidade do ar favorecem a formação de nuvens, dando origem a uma grande incidência de precipitação na forma de pancadas, principalmente à tarde.

Variáveis climatológicas da estação selecionada VARIÁVEL ESTAÇÃO ITAITUBA

Nº da Estação 82445

Período 1971-1990

Coordenadas 04,16º lat Sl/ 55,35º Long w

Temperatura Média (º C) 26,7

Temperatura Máxima (º C) 32,1

Temperatura Mínima (º C) 22,4

Precipitação Total (mm) 1949,8

Umidade Relativa (%) 88

Fonte: DNM

As características climáticas do Município não diferem muito das de sua região. A temperatura do ar é sempre elevada, com média anual de 25,6º C, e valores médios para as mínimas de 22,5º C.

Quanto à umidade relativa, apresenta valores acima de 80% em quase todos os meses do ano.

A pluviosidade se aproxima dos 2.000 mm anuais. Entretanto, é um tanto irregular durante o ano. As estações chuvosas coincidem com os meses de dezembro a junho e, as menos chuvosas, com os meses de julho a novembro.


zx

83

O excedente de água no solo, segundo o balanço hídrico, corresponde aos meses de fevereiro a julho, sendo março o mês de maior índice. A deficiência de água se intensifica entre agosto e dezembro, sendo setembro o mês de maior carência.

Precipitação Média Anual em Itaituba

Precipitação Média 19 anos

0

50

100

150

200

250

300

350

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

mm

Precipitação média Desvio padrão

SOLOS E GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA

Na Amazônia devido aos vários tipos de ambientes geológicos, composição litológica e variação climática há uma grande diversidade de tipos de solos. De maneira geral a Região do Sudoeste Paraense apresenta como principais tipos de solos os latossolos amarelos de textura variada e concrecionário laterítico, solos hidromórficos e podzol hidromórfico além de areias quartzosas.

O Município de Itaituba apresenta em predominância o Latossolo Amarelo distrófico textura argilosa e textura média. Podzólico Vermelho Amarelo textura argilosa e Latossolo Vermelho-Amarelo distrófico textura argilosa. Em menores proporções aparecem os Solos Litólicos distróficos textura indiscriminada, areia quartzosa distrófica, gleis Pouco Húmico e aluvial eutrófico textura indiscriminada.

Na área em estudo, as classes de solos mais freqüentes são: o Latossolo, o Concrecionário e os solos de Planície Aluvial. O primeiro e o segundo apresentam um estágio avançado de intemperismo, são caracterizados por uma textura argilo-arenosa e cor vermelha a amarelo claro apresentando normalmente níveis de Linhas de Pedras que representam o produto da decomposição de rochas graníticas.


zx

84

Camada de solo (latossolo vermelho) exposta na frente de lavra da Mina do Palito

O segundo grupo representado pelos solos de Planície Aluvionar, abrange os solos formados sob condições hidromórficas desenvolvidos em área de topografia plana e baixa, e que acompanham os cursos d’água. São normalmente arenosos que se sobrepõem a um nível argiloso e outro conglomerático formado por seixos quartzosos com cimento argiloso.

O relevo é levemente ondulado, sendo suas maiores altitudes inferiores a 500 m. De uma maneira geral, as maiores altitudes correspondem às litologias do Granito Maloquinha e Parauari, enquanto que as zonas mais baixas, ou mesmo arrasadas, quase sempre estão representadas por tipos litológicos, componentes do Grupo Jacareacanga e Suíte Metamórfica Cuiú-Cuiú.

O rebaixamento deste planalto é ronunciado, resultando formas de issecação variadas como colinas de po aplainado, cristas, interflúvios

pdto

abaulados, interflúvios tabulares e mesas. Nestas formas erosivas há evidências de uma retomada de erosão recente demonstrada pelo encaixamento dos vales e pelos ravinamentos.

Perfil de relevo ondulado, inserido na unidade morfoestrutural Planalto Residual do Tapajós

significativas as cristas preferenciais das

aturas, além das cuestas formadas

Ao longo do Rio Crepori e Igarapé Bom Jardim, sãoseguindo as direções frsobre os sedimentos da formação Buiuçú, localizadas ao longo do rio Crepori


zx

85

margem esquerda se encontra a sede

to, Tatu, Da Currutela, Cansa Perna, Fofoquinha, do

tir da década de 80 foram exaustivamente trabalhados

r os

onde recebe como afluentes alem do córrego do Chefe, inúmeros pequenos cursos de água sem denominação local, depois percorre mais 4.500m no rumo Norte até infletir para NE por 2.000m até desaguar no Rio Jamanxim a juzante da Vila do Jardim do Ouro.

HIDROGRAFIA

O principal rio do Sudoeste do Estado é o Tapajós, que percorre o Município de Itaituba em grande extensão, no sentido SW-NE, em cujamunicipal. Um dos seus formadores, o Rio Teles Pires, é o limite natural com o Estado do Mato Grosso. A maioria dos seus afluentes, que pertencem à margem direita, são os rios Cururu, das Tropas, Crepurú, Jamanxim e outros.

A área do Projeto Palito pertence as bacias hidrográficas dos Rios Novo e Jamanxim compreendendo os Córregos PaliChifre, do Caxias, do Chefe, do Brejo, do Puxa Saco, da Merenda e do Brejo, sendo que o córrego da Fofoquinha é afluente do Rio Jamanxim e possui os seguintes tributários: córrego do Chefe e Cansa Perna.

Todos esses cursos de água a parpor sistema de garimpagem com “chupadeiras” apresentando hoje um baixão aluvionar irregular onde o curso da água segue meandros construídos por pilhas de rejeitos abandonados dentro de seu leito.

O córrego do Palito é um curso de água de terceira ordem em relação ao Rio Tapajós. Nasce no flanco SE do Morro do Palito, dentro da área do projeto, e segue na direção NW-SE por aproximadamente 750 metros quando inflete para Leste até ultrapassalimites do bloco requerido percorrendo mais de 1.000m para depois se direcionar no rumo Norte por mais de 3km até desaguar no Rio Novo. Ao longo de seu curso e dentro da área do projeto recebe como afluentes os Córregos Tatu, Caxias e do Puxa Saco.

O Córrego da Fofoquinha é também um curso de terceira ordem em relação ao Rio Tapajós, nasce no flanco NE da Serra do Palito, corre no sentido Norte por mais de 1.800m dentro da área do projeto


zx

86

Vista aérea do Rio Jamanxim no verão, na altura d

A Serabi Mineração faz mensalmente a análise daempreendimento, em 2 pontos ao longo dos Rios Nov

Frascos para a realização da coleta de água

no Rio Jamanxim.

Detalhe

dificulta

menos

J o
ardim do Our
a comunidade de Jardim do Ouro

qualidade da água no entorno do o e Jamanxim.

da presença de rochas cristalinas, que

m a navegabilidade do rio no período

chuvoso.


zx

87

Um laboratório de análises químicas foi constituído para dar apoio ao processo de operação da planta industrial, realizando o acompanhamento e controle das análises e resultados.

Para tanto, são realizadas medições de fluxo e densidade de polpa, determinação de teores de ouro e cobre no minério e em solução, ensaios de granulometria, concentração de cianeto de sódio em fase líquida, etc., de forma a prover dados suficientes para elaboração de balanços metalúrgicos, cujo controle é realizado diariamente.

Ponto de Coleta de Água – barragem 01


88 zx

O MEIO AMBIENTE BIOLÓGICO

A implementação de projetos de mineração deve ser acompanhada de estudos e análises ambientais, devendo-se considerar as características biológicas do local onde irá ser construído, contribuindo dessa forma para a formulação de medidas com a finalidade de minimizar as possíveis pressões ambientais inerentes ao projeto.

Nesse empreendimento, devem ser adotadas soluções corretas para minimizar os efeitos da exploração mineral, posto que frequentemente ocorram muitos inconvenientes como desfiguração da paisagem, poluição do solo, água e do ar.

Portanto, atrelada à intenção da escolha de uma área adequada à implantação de um projeto de mineração, levando em consideração o respeito à sua atual fisionomia, foi realizado um levantamento da vegetação e fauna onde se pretende instalar ampliar a infra-estrutura do projeto da mina subterrânea da Serabi

Os biomas do Estado do Pará, a exemplo do que ocorre com o restante do país, têm sido seriamente alterados pela ação antrópica, principalmente por atividades agropecuárias, fragmentando e modificando a composição da flora e da fauna, podendo assim, provocar perdas irreversíveis de suas riquezas naturais.

A FLORA DA REGIÃO

A vegetação do Município de Itaituba e região são bastante complexas, face à extensão da área que inclui a Chapada do Cachimbo onde está o complexo do Cachimbo que apresenta transição entre a Hiléia e o cerrado. Outras tipologias vegetais encontrados no município são as Cerrados, a Floresta Aberta Mista (cocal) e a Floresta Aberta Latifoliada (cipoal).

Próximo às rodovias, as florestas vêm sendo bastante atingidas pelo

desmatamento, propiciando o surgimento de capoeiras nos locais onde os tratos cultivados foram abandonados.

A área estudada, em grande parte, é formada por serras onde ocorre uma floresta aberta e esparsa com espécies florestais de elevado valor econômico para fim madeireiro ou energético e espécies pioneiras, arbustivas.


zx

89

Nas áreas de baixio, às margens de córregos e igarapés, há formação de uma vegetação composta por um reduzido número de espécies florestais e nas demais áreas é comum à ocorrência de espécies frutíferas, sendo grande também o número de espécies pioneiras e arbustivas formando capoeiras, o que pode ser justificado, talvez, pela lavra manual da área por antigos proprietários da região.

Árvores de grande porte, com valor econômico

A incidência de espécies florestais de grande porte, também em áreas com pouca elevação, forma uma floresta fechada com um sub-bosque constituído por um número reduzido de espécies pioneiras e arbustivas, destacando-se nestas a ausência de áreas cipoálicas.

Por outro lado, a área já desprovida de cobertura vegetal, utilizada pela mineradora, necessitará de revitalização da cobertura vegetal, devendo ser priorizadas espécies nativas da região.

Floresta Ombrófila Densa Aluvial

Floresta de Terra Firme


zx

90

A FAUNA DA REGIÃO

Com o objetivo de inventariar a fauna da área de influência da Serabi Mineração Ltda foi realizada um diagnóstico ambiental na área de propriedade da empresa, compreendida como o polígono da Mina e seu entorno, ou seja, a área de influência direta (AID) e área de influência Indireta (AII).

A AID foi determinada como sendo a área de propriedade da Serabi Mineração Ltda e a AII as micro bacias associadas ao polígono da Mina do Palito (Rio Jamanxim, Rio Novo, Rio Palito e Rio Puxa-Saco), bem como a mata circundante num raio de 1 Km a partir da área que circunscreve a referida Mina. O diagnóstico ambiental foi determinado a partir da observação dos cinco grandes grupos de animais (peixes, anfíbios, répteis e mamíferos) em função de serem considerados de importância ecológica, nozoológica e indicadores de áreas alteradas por ação antrópica.

As coletas de peixes foram realizadas em pontos das bacias do rio Jamanxim, rio Novo, rio Palito e rio Puxa-saco. As identificações também foram baseadas em visitas aos mercados, entrevistas com pescadores e ribeirinhos e na literatuta especializada. Os répteis foram obervados utilizando-se três mecanismos: procura limitada por tempo, encontros ocasionais e armadilhas de interceptação e queda do tipo pitfall. A amostragem da avifauna foi conduzida a partir de censos terrestres (diurnos e noturnos) e observações com binóculos: O inventário dos mamíferos das áreas estudadas foram baseados principalmente em avistamentos com binóculos 10x 50mm com zoom, vocalização e pegadas. Recorreu-se também a informações de moradores e caçadores da região atores de questionários.

MAMÍFEROS

Primatas Não Primatas

-Macaco –Cuxiú -Preguiça Real -Tatu galinha -Paca

-Macaco-Prego -Preguiça de Bentinho - Tatu-15k -Cutia-grande

-Macaco Guariba - Jupará -Cachorro-do-mato - Quati-mundé

-Macaco da Noite -Queixada - Quatipuru -Anta

- Macaco de Cheiro - Caititu - Gato mourisco - Jaguatirica

-Macaco Zogue-Zogue -Capivara -Raposa - Gato-peludo

-Macaco Coatá -Veado fuboca -Tamanduá í - Onça Parda

-Macaco Sagüi -Veado vermelho Mucura-de-orelha-preta -Onça Pintada

-Porco espinho

-Tatu Canastra

- Mucura-xixica

- Furão

-Irará

- Lontra


zx

91

AVIFAUNA

- Inhambú-galinha - Urubu-pretp - Arara-camindé

- Sururina - Urubu-de-cabeça-vermelha - Arara-vermelha

- Gança-moura - Urubutinga - Arara-azul

- Garcinha- branca - Urubu-da-mata - Periquito-de-asa-dourada

- Garça-vaqueira - Urubu-rei - Maritaca-da-cabeça-azul

- Socó-boi-ferrugem - Gavião-tesoura - Papagaio-prego

- Pomba-pedrês - Gavião-carijó - Papagaio-moleiro

- Rolinha-cinzenta - Gavião-real - Curió

- Rolinha-roxa - Falcão-mateiro - Alma-de-gato

- Juruti-gemedeira - Cancão-grande - Anu-preto

- Juruti-pupu - Carrapateiro - Anu-caroca

- Pomba-galega - Aracuã-pequeno - Anu-branco

- Clura-chuva-de-cara-branca - Jacupemga - Bemtevi

-- Japim-xexéu - Mutum-cavalo - Corujinha-da-mata

- Araçari-minhoca - Pipira-vermelha - Murucututu

- Tucano-de-peito-branco - Jacamim-verde - Casuré

- Tucano-assobiador - Saracura-três-patas -- Pipira-preta

- Picapau-carijó - Franga-d’água-azul - Curiango-comum

- Picapau-amarelo - Curió-seringueiro - Bacurau-negro

- Picapau-de-asa-vermelha - Udu-cocoado - Ariranha-de-capa

-- Tiziu - Andorinha-do-rio Beija-flor-de-barriga-violeta

ICTIOFAUNA

Filhote - Ituí - Raia

Pescada branca Pacu branco - Poraquê

Tucunaré pinima - Tucunaré açu - Jacundá

- Tamoatá - Acará preto - Acará tinga

- Surubim - Dourada - Pirarara

- Aracu de cabeça gorda - Traíra branca - Sardinha papuda

- Aracu pintado - Jeju - Piranha caju

- Aracu branco - Matrichã - Piranha preta

- Mandubé - Pacu dente seco - Piranha branca

- Aruanã - Acari cabeça de pedra - Pirarucu


zx

92

RÉPTEIS / QUELÔNIOS

- Lagarto - Sucuriju - Jararaca d`água

- Osga-do- mato - Jibóia - Jabuti-machado

- Osga - Piriquitambóia - Cobra da terra

- Papa-vento - Jibóia-vermelha - Cobra-cipó

- Papa-vento - Coral-verdadeira - Muçurana

- Tamaquaré - Combóia - Caninana

- Jacuraru - Jararaca-uçu - Perema

- Calango-verde - Surucucu-pico-de-jaca - Jaboti-do-pé-vermelho

- Calango-listrado - Jacaré-coroa - Jaboti-do-pé-amarelo

- Lagarto-cobra - Jacaré-tinga - Tracajá

- Camaleão - Jacaré-açu - Tartaruga-da-Amazônia

ANFÍBIOS

- Sapo comum - Rã - Perereca

- Sapo-folha - Sapo-cacau - Sapo-cururu

Os mamíferos avistados ou identificados a partir das pegadas – rastros, distribuem-se pelas AID e AII de forma equilibrada havendo predominância de primatas, e entre os não primatas as preguiças, antas, porcos, capivaras e pequenos roedores como a cutia e a paca.O equilíbrio ecológico entre as espécies parece ser o esperado.

A avifauna tanto da AID quanto da AII é bastante rica e diversificada o que permite a dispersão por toda área do entorno. Há abundância de alimentos e fontes de água tanto na área de influência direta como na área de influência indireta.

A tendência natural, quando do desaparecimento dos habitats nativos, é que os animais, particularmente as aves, migrem e invadam áreas vizinhas. Como as zonas de escape estão preservadas, não havendo quebra da solução de continuidade, há a possibilidade em caso de risco, da fuga dos animais sem maiores problemas. As zonas de alimentação estão preservadas. As áreas de reprodução e fontes e cursos de água permanecem sem riscos de contaminação e / ou assoreamento.

Na época do trabalho de campo, os corpos d’água Jamanxim, Palito, Puxa Saco e Novo encontravam-se em período de cheia, o que provocou uma grande dispersão dos cardumes impossibilitando a identificação de maior número de espécies. Em entrevistas com moradores da região, estes relataram, entretanto, que as espécies de peixes citadas são as de ocorrência “normal” nos rios e lagos da região..


zx

93

IMPACTOS AMBIENTAIS DA AMPLIAÇÃO DA MINA DO PALITO

Segundo a resolução do CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986, Impacto Ambiental é definido como “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam”:

I- a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

II- as atividades sociais e econômicas;

III- a biota;

IV- as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;

V- a qualidade dos recursos naturais.”

Assim, as avaliações de impacto ambiental são estudos realizados para identificar, prever e interpretar, bem como, prevenir as conseqüências e efeitos ambientais, além de potencializar aqueles impactos considerados positivos, que determinadas ações, planos, projetos podem originar.

A avaliação de impactos ambientais foi baseada na conjunção das informações constantes no diagnóstico ambiental e na descrição do empreendimento.

Com base nas Matrizes de Avaliação de Impactos ambientais para cada fase do empreendimento, foram propostas medidas de controle. Os Planos de Controle Ambiental foram incorporados onde a matriz de avaliação de impactos indicou magnitude


zx

94

e importância médias simultaneamente, para os elementos ambientais analisados, ou quando apenas um destes atributos foi considerado com magnitude ou importância alta.

IMPACTOS NA FASE DE IMPLANTAÇÃO

IMPACTO SOBRE O MEIO SOCIOECONÔMICO

A Área Diretamente Afetada (ADA) do empreendimento está localizada à aproximadamente 08 (oito) km da comunidade do Jardim do Ouro e à 28 (vinte oito) km do Distrito de Moraes de Almeida.

Quanto à modificação do uso e ocupação da terra este impacto foi classificado como de magnitude média e importância alta, de natureza positiva, uma vez ocorrerá a uma valorização da área, em virtude da viabilização de infra-estrutura como a manutenção de estradas, fornecimento de energia elétrica, dentre outros. Quanto ao valor da terra, foi classificada como de magnitude e importância médias, e de natureza positiva, uma vez que, ocorrerá uma valorização da área da Serabi e de todo seu entorno.

A ampliação do projeto de lavra na Mina do Palito resultará na necessidade de alocação de empregados diretos e indiretos, na fase de Implantação, considerando que cada emprego direto é responsável pela geração de 4 empregos indiretos. Cabe ressaltar que a maioria dos postos criados na fase de implantação serão temporários, sendo previsto um prazo de aproximadamente 1 ano para a ampliação completa do empreendimento.

A oferta de empregos possibilitará mudança na dinâmica do emprego na área de entorno, uma vez que o garimpo é a atividade predominante da área. Isso irá gerar acréscimo na renda familiar e oportunidade de qualificação da mão-de-obra, mesmo que em atividades temporárias.

Os impactos sobre a renda familiar, qualidade de vida e conflitos com moradores e vizinhança foram classificados como de natureza positiva, com magnitude baixa e importância média, enquanto que a oferta de emprego foi classificada como de natureza positiva sendo sua magnitude média e importância alta.

Os impactos associados à saúde são compostos pelos seguintes elementos ambientais:

• ·Geração de resíduos sólidos;

• ·Geração de efluentes líquidos;

• ·Geração de efluentes gasosos.


zx

95

De maneira geral os impactos decorrentes destas ações foram considerados de magnitude baixa e importância média. Esses impactos estão vinculados ao desenvolvimento das atividades do canteiro de obras e movimentação de máquinas, que embora seja pontual e reversível, será responsável pela geração de esgotos, resíduos de comida e das obras civis.

A geração de efluentes gasosos na fase de implantação se dá pela queima de combustíveis gerando CO2, CO e SO, etc., porém este será um impacto pontual e pouco significativo.

IMPACTOS SOBRE O MEIO BIÓTICO

O impacto sobre os elementos ambientais perda de habitats e perda de indivíduos tanto da flora quanto da fauna na fase ampliação do empreendimento foi avaliado como sendo de magnitude baixa e importância média. Este quadro resulta do fato de a área de ampliação do empreendimento já estar sem a presença de vegetação, e apenas o seu entorno poderá sofrer supressão durante o processo de ampliação do empreendimento.

Durante a execução dos serviços de limpeza de área indivíduos vegetais isolados serão removidos e elementos da fauna terrestres poderão ser perdidos por atropelamento. O trabalho e o barulho produzidos pelas das máquinas causarão a fuga da fauna que tenderá a afugentar-se para as áreas florestadas do entorno, sendo a fuga de animais um fator relacionado à possibilidade de atropelamento

A operação de máquinas e equipamentos, transporte de materiais e pessoal causará o afugentamento da fauna local. Aumentará também o risco de atropelamentos devido o aumento do trafego local. Algumas espécies tendem a se adaptar às alterações locais, voltando a perambular pela área depois de um certo tempo. Outros irão buscar abrigo em matas vizinhas gerando competição intra e interespecífica, e desta forma podendo causar alterações na dinâmica populacional.

Os trabalhos intensos durante esta fase provocarão, também, pressão sobre os habitats locais aumentando os riscos de atropelamento de espécies animais em fuga. Quando considerados os riscos de acidentes e o afugentamento da fauna, os impactos são classificados como de magnitude e importância médias na fase de instalação.

A exposição do solo durante os trabalhos de nivelamento do terreno poderá aumentar a contribuição de partículas sólidas para as águas dos igarapés do Palito e Puxa-Saco, aumentando a turbidez e contribuindo para o assoreamento dos mesmos, processo que poderá ser intensificado pela precipitação pluviométrica da região. Entretanto a magnitude e importância desse fato foram avaliadas como sendo baixas, em função da


zx

96

existência de barragem que proporcionará a contenção do solo e seu transporte pelos cursos pluviais.

Contudo, a elevação do nível de turbidez pode ocasionar a alteração da dinâmica populacional afetando as comunidades planctônicas (microorganismos da coluna dágua), bentônicas (organismos do fundo) e ictiofauna (peixes), gerando os seguintes impactos:

• ·Redução da produtividade primária fitoplanctônica;

• ·Redução da densidade e diversidade da fauna e flora aquática;

O aumento da turbidez poderá provocar também uma seleção dos organismos aquáticos, uma vez que o ambiente será modificado eliminando as espécies que não se adaptarem as novas condições, ressaltando-se, entretanto, que os principais pontos de água associados à ADA do empreendimento (igarapés do Palito e Puxa-Saco) representam um local de intenso assoreamento gerado pela atividade garimpeira anterior à implantação da Mina do Palito.

IMPACTOS SOBRE O MEIO FÍSICO

Durante a fase de implantação há potencial de ocorrer alterações na qualidade das águas superficiais em decorrência da exposição do solo pela supressão da vegetação, destocamento, limpeza de área e movimentação de terra para implantação de vias de acesso, apresentando assim potencial de carregamento de partículas de solo sob ação das águas pluviais para as áreas de várzea, contribuindo deste modo para seu assoreamento. A avaliação de impacto apresentou para o assoreamento magnitude média e importância alta.

Durante a fase de implantação há potencial de ocorrer alterações na qualidade das

águas superficiais e subterrâneas em decorrência da:

• Geração de resíduos sólidos, líquidos e gasosos: em decorrência da manutenção

e operação de máquinas, atividades estas com potencial de degradar a qualidade

química das águas;

• Alteração pela disposição, armazenamento e manipulação de óleos, gasolina,

querosene e graxas.

O processo de deposição de sedimentos ou partículas em corpos d´água está condicionado, em grande parte, à quantidade de materiais de aporte liberados através do


zx

97

processo de erosão pela água e à vazão de cursos fluviais. A intensificação do processo de deposição de sedimentos ou partículas provoca o assoreamento de corpos d´água.

A modificação das condições topográficas do terreno e do processo de escoamento das águas precipitadas pode provocar o represamento das mesmas, ocasionando reflexos imediatos nas ações de erosão e assoreamento dos corpos d´água.

Os elementos ambientais qualidade das águas superficiais e subterrâneas, nesta fase em função da pequena quantidade de poluentes mobilizados, têm baixa possibilidade de alterar suas características ambientais, tendo sido na avaliação de impactos, classificado quanto à magnitude e importância, como baixos.

A execução das vias de acesso e o canteiro de obras podem dificultar o escoamento e movimentação das águas superficiais e de sub-superfície, pela desestruturação, exposição e compactação dos solos.

A modificação das condições topográficas do terreno e do processo de escoamento das águas precipitadas pode provocar o represamento das mesmas, ocasionando reflexos imediatos nas ações movimentação das águas de sub-superfície e deposição de sedimentos.

Os cortes e aterros realizados promovem a retirada ou acúmulo de solo ou rocha, interferindo na movimentação das águas de sub-superfície ao modificar a espessura das camadas superficiais e alterar o comportamento hidrogeotécnico local, refletindo nos mecanismos de infiltração, escoamento subterrâneo e capilaridade.

O impacto sobre os elementos ambientais escoamento das águas em superfície e movimentação das águas de sub-superfície na fase ampliação do empreendimento foi avaliado como sendo de magnitude média e importância alta.

A modificação das condições topográficas do terreno e do processo de escoamento das águas precipitadas pode provocar o represamento das mesmas, ocasionando reflexos imediatos nas ações de erosão.

Durante as obras de terraplanagem ocorrerá movimentação de solos através da abertura de áreas de empréstimos, cortes e aterros. As obras de terraplanagem têm elevado potencial de carrear partículas pela ação da água, podendo ocorrer o transporte e deposição de material para as microbacias.

O decapeamento modifica as características da superfície do terreno, tendendo a aumentar o escoamento superficial em detrimento da infiltração e expondo os horizontes. As conseqüências da alteração se traduzem por reflexos imediatos nos processo com os quais o escoamento superficial interage com maior intensidade. As alterações se manifestam na forma de erosão laminar mais intensa e sulcos.


zx

98

A alteração das propriedades dos solos poderá ocorrer em decorrência da geração de resíduos sólidos e efluentes nas diferentes frentes de trabalho, e nas instalações de apoio (canteiro de obras, pátio de manutenção de máquinas e equipamentos, etc), tendo os impactos resultantes das atividades de implantação classificação quanto à magnitude média e importância alta, bem como a classificação para os processos erosivos.

A execução das vias de acesso e o nivelamento de solo e rocha pode provocar a intensificação de processos de queda de blocos e detritos, pela desestruturação e exposição dos solos. A desestruturação dos materiais em terrenos inclinados modifica a geometria das encostas além da resistência mecânica dos solos, favorecendo processos de escorregamento.

O impacto sobre os elementos ambientais escorregamento e queda de bloco ou detrito na fase ampliação do empreendimento foi avaliado como sendo de natureza negativa, de magnitude e importância altas, tendo a avaliação de impacto apresentado para o desenvolvimento de sismos e vibrações magnitude e importância baixas.

A fase de implantação do empreendimento caracteriza-se quanto ao componente ambiental ar pela movimentação e operação de equipamentos e veículos associados às atividades de desmatamento, terraplenagem e limpeza de área, gerando material particulado (poeiras) devido ao deslocamento dos veículos, principalmente em vias não pavimentadas, e em locais de exposição e movimentação do solo como áreas de empréstimos. A utilização de veículos e equipamentos será responsável pela emissão dos gases CO2, CO e SO2 resultante da queima de combustível.

A principal fonte de emissão será resultado do transporte interno na Área Diretamente Afetada, em obras de terraplanagem, na abertura e melhoria de acessos e no transporte de equipamentos.

O elemento ambiental material particulado foi classificado com magnitude baixa e importância média, sendo considerado como direto e negativo.

Na etapa de implantação é previsto aumento do nível de pressão sonora devido à movimentação de máquinas e veículos durante abertura/ampliação de acessos, operações de desmatamento, decapeamento e implantação de obras de infra-estrutura.

Considerando-se que a área do Projeto apresenta baixa densidade demográfica, e que as obras serão executadas no período diurno, este impacto pode ser considerado de pequena magnitude e importância. Cabe ressaltar que o aumento da pressão contribuíra para o afugentamento da fauna local.

O impacto do aumento do nível de pressão sonora devido às atividades de implantação do projeto foi considerado: direto, negativo, local, imediato, reversível, sendo classificado como de magnitude e importância baixa.


zx

99

O aumento de temperatura se dará pela supressão de vegetação representada na área de implantação do Projeto e pela exposição de grande parte do solo, entretanto, em função da vegetação do entorno e da pequena dimensão da área a ter a vegetação removida, esse elemento ambiental apresenta magnitude e importância baixa.

IMPACTOS NA FASE DE OPERAÇÃO


Nesta fase as alterações significativas no valor da terra observadas durante o processo de ampliação da exploração da Mina do Palito serão consolidadas, ocorrendo uma sensível aumento no valor das terras do entorno do empreendimento pela infra-estrutura implantada, e pelo aumento na demanda de produtos industrializados. Representam no conjunto, alterações ambientais no valor da terra de magnitude e importância médias, pelos motivos acima descritos.

Os impactos ambientais sobre o elemento ambiental uso e ocupação do solo foram classificados como positivos, de magnitude média e importância alta, uma vez que, o uso e ocupação do solo representado pela ampliação do empreendimento poderá representar uma valorização da área de entorno, estimulando investimentos em atividades agrícolas ali existentes.

No que refere aos impactos gerados durante a fase de operação, no elemento ambiental conflito com os moradores e vizinhança, foi classificado como de natureza positiva, com magnitude média e importância alta, devido ao incentivo da mineradora na economia local para aquisição de insumos básicos, e da distância da Mina do Palito das localidades de Jardim do Ouro e Moraes de Almeida .

Na fase de operação ocorrerá a necessidade de contratação de mão-de-obra. O impacto da fase de operação da ampliação sobre a questão da renda familiar será positivo e terá magnitude baixa; quanto à importância, será média em função do número de empregos diretos gerados no total. A oferta de empregos, também será positiva, e tem magnitude média e importância Alta.

O impacto sobre a qualidade de vida da população da AID foi classificado como positivo, de magnitude baixa e importância média.

Nesta fase poderão ocorrer impactos decorrentes da geração de resíduos sólidos, geração de efluentes líquidos e emissões gasosas.

Em geral, os elementos ambientais geração de resíduos sólidos, efluentes líquidos e gasosos foram classificados com magnitude baixa e importância média.


zx

100

IMPACTO SOBRE O MEIO BIÓTICO

Na etapa de operação não haverá supressão da vegetação pois toda a área de ampliação do projeto e áreas necessárias para melhoramento das vias de acesso já terão sido concluídas. Porém a uma intensidade baixa e de forma indireta indivíduos da fauna serão perdidos por eventos de atropelamento.

Impactos sobre as comunidades aquáticas apresentam, nesta fase, importância e magnitude médias. Para evitar problemas com essas comunidades cuidados especiais devem ser tomados com as águas pluviais e os efluentes gerados. Para tal, sistemas de coleta e tratamento de efluentes deverão ser monitorados, com o objetivo de avaliar sua eficiência.

A intensa circulação de carros, movimentação de máquinas e o transporte de materiais e pessoal poderá causar o afugentamento da fauna local, porém com baixa intensidade. Os riscos de atropelamentos serão baixos, principalmente devido à fuga da fauna para áreas vegetadas próximas.

IMPACTO SOBRE O MEIO FÍSICO

Durante os processos de britagem, moagem e peneiramento, pode ocorrer a liberação de partículas sólidas para o ar, intensificando o processo de deposição de partículas ou sedimentos.

O processo de deposição de sedimentos ou partículas em corpos d´água também está condicionado à quantidade de materiais liberados através dos processos erosivos dos corpos de bota-fora. O elemento ambiental assoreamento foi classificado como negativo, de magnitude e importância médias.

Durante a fase de operação poderão ocorrer alterações na qualidade das águas subterrâneas, em decorrência dos seguintes aspectos ambientais:

• Descarga das águas pluviais recolhidas na área da Serabi pelo sistema de

drenagem local.

• Geração de efluentes líquidos do processo de beneficiamento.

• Geração de efluentes líquidos sanitários - na operação dos alojamentos e

refeitórios.

• Geração de efluentes líquidos oleosos - na manutenção de veículos e

manutenção geral.


zx

101

Quanto aos impactos ambientais, durante a fase de operação, podem ocorrer alterações significativas na qualidade das águas subterrâneas.

Dentre os fatores considerados na classificação dos impactos ambientais sobre esse elemento foram considerados o grau de impermeabilização que o solo terá na fase de operação, bem como a existência de sistema de coleta de águas pluviais.

O avanço das frentes de desmonte pode interceptar aqüíferos, provocando, assim, o rebaixamento do nível freático, alterando a qualidade das águas subterrâneas.

Com base nesses fatores, o impacto ambiental da fase de operação sobre a qualidade das águas subterrâneas foi classificado como de importância média e magnitude alta.

Quanto às águas superficiais os impactos ambientais foram classificados como de magnitude e importância altas.

Vazamentos no processo de beneficiamento, durante a fase de operação, podem provocar interações físico-químicas na água e no solo, mas essa alteração tende a não ser significativa. Entretanto, a eventual lixiviação e carreamento de partículas sólidas finas, compostos e íons, potencializa a contaminação dos corpos d´água, alterando as interações físico-químicas.

Como forma de controle da eficiência dos processos de tratamento, o laboratório de química continuará a executar o programa de monitoramento da qualidade das águas, conforme descrito no Capítulo IV.

Durante a fase de operação poderão ocorrer alterações nos elementos escoamento das águas em superfície, deposição de sedimentos ou partículas e movimentação das águas em sub-superfície.

Os depósitos de rejeitos sólidos em terra obstruem o escoamento das águas em superfície, provocando acumulação de água e sua própria instabilização.

Os reservatórios para contenção de rejeitos líquidos captam e retêm as águas de escoamento superficial. Estes também interferem na movimentação das águas de sub-superfície, ao modificar a espessura das camadas superficiais e alterar o comportamento hidrogeotécnico local, refletindo nos mecanismos de infiltração, escoamento subterrâneo e capilaridade.

O elemento ambiental escoamento das águas em superfície foi classificado como impacto negativo, de magnitude baixa e importância média. O elemento ambiental movimentação das águas em sub-superfície também foi considerado de magnitude baixa e importância média.


zx

102

A contaminação da água e do solo com o rejeito líquido pode alterar significativamente o processo de interações físico-químicas, pois no meio líquido existe intensa atividade coloidal, com grande quantidade de partículas sólidas finas, compostos e íons.

As operações de desmonte aceleram processos erosivos (o processo tende a ser intensificado devido às escavações), e podem originar taludes íngremes e instáveis, podendo provocar escorregamentos internos e externos à mina. As detonações tendem a desagregar partículas que, se sujeitas à ação das águas precipitadas, podem favorecer processos erosivos.

A disposição de rejeitos líquidos e de seus efluentes tratados podem acelerar a erosão nos pontos de lançamento. As estruturas de contenção de rejeitos líquidos favorecem a intensificação da ação erosiva entre si, por constituírem superfícies artificiais disconformes com os terrenos locais, em termos de elevação e declividade, e por interceptarem linhas escoamento natural.

Por isso, para a fase de operação, os impactos ambientais sobre os elementos ambientais alteração da qualidade do solo e processos erosivos foram classificados como de magnitude média e importância média

As operações de desmonte mecânico podem provocar o descalçamento e queda de blocos de rocha, quando presentes no horizonte desmontado. Podem originar também taludes íngremes e instáveis, favorecendo escorregamentos internos e externos à mina.

As vibrações geradas pelas detonações e propagadas no interior da mina podem favorecer desabamentos, provocar a instabilização e queda de blocos de rocha e detritos. E também podem favorecer a evolução de escorregamentos nas encostas.

Dependendo da sua configuração geométrica, condições de drenagem, granulometria do rejeito os taludes dos corpos de bota fora podem desenvolver o processo de queda de blocos.

Os impactos sobre os elementos ambientais queda de bloco ou detrito e potencialização de sismos e vibrações, na fase de operação, foram avaliados como sendo de natureza negativa, de magnitude e importância médias.

A fase de operação do empreendimento caracteriza-se quanto ao componente ambiental ar pela movimentação e operação de equipamentos e veículos associados às atividades de beneficiamento, gerando significativa quantidade de material particulado. A utilização de veículos e equipamentos será responsável pela emissão dos gases CO2, CO e SO2 resultante da queima de combustível.

As detonações de explosivos acarretam a liberação de gases e partículas no ar, podendo resultar em alterações locais significativas no processo de circulação.


zx

103

O minério e o rejeito transportado sem proteção, principalmente os granulares finos, fornecem partículas que passam a circular na atmosfera, podendo interagir com outros processos quando da sua deposição.

O beneficiamento libera partículas sólidas e gases, podendo alterar a concentração destes no ar. Os rejeitos gasosos liberados na atmosfera podem alterar indiretamente as interações físico-químicas na água e no solo, através da sua própria interação com a água de chuva e da deposição de partículas em suspensão. Os rejeitos gasosos aumentam artificialmente a concentração de partículas e gases na atmosfera.

Nesse sentido, o uso de filtros e cinturões verdes agem funcionalmente no sentido de minimizar a alteração.

O impacto nesses elementos foi considerado como direto, negativo, de magnitude e importância médias, uma vez que a geração de material particulado e gases extrapola a AID, em decorrência do tráfego de veículos.

Estes impactos são significativos na fase de operação, de todas as tarefas que envolvem movimentação de máquinas e veículos, gerando ruídos, além das explosões na mina, sendo considerados de magnitude baixa e importância média.

Em função de nessa fase não ocorrer novas retiradas de vegetação e de exposição de solos, esse elemento ambiental foi classificado como de magnitude baixa e importância média.

IMPACTOS NA FASE DE DESATIVAÇÃO

Na fase de desativação, serão adotadas medidas como revegetação do local e medidas referentes aos rejeitos, para proporcionar a estabilização das pilhas de rejeito já neutralizado, tais como: proteção dos depósitos ressecados mediante a implantação de sistema de captação e adução das águas pluviais; drenagem do corpo do bota-fora e revegetação das áreas descomissionadas.

As medidas adotadas na desativação visam garantir a estabilização dos processos do meio físico ao longo do tempo, no sentido de estabelecer um novo patamar de equilíbrio para a área da mina e seu entorno.


zx

104


Nesta fase, com o encerramento das atividades ocorrerá uma diminuição no valor da terra e uma mudança de uso e ocupação do solo, as quais serão mitigadas em função do plano de recuperação de áreas degradadas.

O impacto foi classificado como negativo, com magnitude baixa e importância média, já que será capaz de modificar de forma importante a estrutura do ambiente.

Nesta fase de desativação ocorrerá a dispensa de mão-de-obra. O impacto da fase de desativação sobre a questão da renda familiar será negativo em função do considerável número de empregos diretos desmobilizados. Os impactos sobre esses elementos foram classificados com magnitude baixa e importância média.

Em geral, os elementos ambientais geração de resíduos sólidos, efluentes líquidos e gasosos foram classificados como positivos, de magnitude baixa e importância média, devido à paralisação das atividades e às ações de remediação e controle serão implementadas com os programas de monitoramento.

IMPACTOS SOBRE O MEIO BIÓTICO

Com a paralisação das atividades, a fauna, anteriormente afugentada pelo trânsito de máquinas e ruídos tenderá a retornar ao local gradativamente, aumentando desta forma a área de perambulação e a dinâmica populacional das espécies.

Estes impactos foram considerados positivos, de magnitude baixa e importância média. Apesar do encerramento das atividades, ainda haverá a presença de efluentes e resíduos nas bacias de contenção dos rejeitos, o que continuará alterando negativamente as comunidades aquáticas.

Estes impactos foram considerados negativos, de magnitude baixa e importância média.

IMPACTOS SOBRE O MEIO FÍSICO

Com a desativação da mina a tendência do quadro de alteração das qualidades das águas superficiais e subterrâneas será de melhora. Considerando este cenário teremos impactos positivos, de magnitude baixa e importância média.

Com o fim das atividades do aterro, esses elementos ambientais serão beneficiados, principalmente em função do plano de recuperação de áreas degradadas. Eles foram


zx

105

classificados como de magnitude baixa e Importância média para a qualidade do solo, principalmente na ADA, e magnitude e importância baixa para os processos erosivos.

Com a desativação haverá a paralisação das emissões gasosas, da geração de material particulado e da temperatura nas áreas de influencia direta. Assim, trata-se de um impacto positivo e direto de baixa magnitude e importância variando de baixa e média, em função da sua área de abrangência, intensidade e reversibilidade.

Da mesma forma como para a qualidade do ar, haverá um decréscimo considerável no nível de pressão sonora com a paralisação das atividades, havendo geração de ruídos ainda na fase de recuperação das áreas degradadas e desmonte das instalações, preparação do terreno, etc. Este impacto será positivo e direto com magnitude e importância baixa.


106

PLANOS DE CONTROLE AMBIENTAL

Conhecidos e avaliados os impactos, pode-se agora saber como será feita a gestão dos mesmos. Os Planos de Controle foram elaborados para possibilitar o acompanhamento periódico das mudanças que ocorrerão no meio ambiente, para possibilitar ações de mitigação dos impactos ambientais, ações de compensação ambiental e ações de potencialização dos impactos ambientais positivos.

O impacto ambiental de uma mina subterrânea está localizado em sua área de apoio, que corresponde à infra-estrutura, não havendo parcelas significativas de desmatamento. A supressão de vegetação normalmente ocorre para a abertura de acessos, localização dos escritórios e alojamentos, que já existem na área e não necessitarão ser ampliados.

Os principais procedimentos operacionais que fazem parte do processo produtivo são o transporte de material, transporte de pessoal, controle de entrada e saída de materiais, desaguamento, perfuração, batimento de choco, limpeza, carregamento e manuseio de explosivos.

Conforme demonstrado por este estudo, as instalações físicas da Mina do Palito encontram-se em uma área que já havia sido antropizada, não se fazendo necessário expandir essa área em direção as áreas florestadas.

A mineralização da Mina do Palito está associada a veios mineralizados dispostos de forma vertical, cuja exploração necessita ser feita em painéis, que devem ser suportados por vigas e colunas da própria rocha, como se fosse um prédio. Assim, tem-se um corpo alinhado, explotado em subníveis, por galerias.

zx

O minério que vem da mina é transportado e disposto no pátio de armazenagem. Depois, esse material é remanejado para a área de britagem.


zx

107

A área de britagem é dividida de acordo com os tipos de material, cada um com um teor característico. Cada frente de lavra apresenta um determinado teor. Após a separação e análise, o material é blendado e direcionado para a usina, onde ocorrerá o processamento.

Dentro da mina existem ventiladores internos que possibilitam a circulação de ar para as pessoas que estão trabalhando. A vazão de ar é distribuída de acordo com quantidade de pessoas em cada frente de lavra.

Na mina existe uma saída de emergência, estando toda a mina conectada a ela por meio de escadas.

Por estar localizada na encosta de uma serra, em um nível topográfico elevado, o volume de água de escoamento e infiltração é muito baixo. A água de infiltração é reutilizada no processo de perfuração, e o restante é desviado para uma caixa de decantação, que depois é escoada pela canalização até uma drenagem, não sendo misturada com o resíduo da água utilizada nos processos químicos de beneficiamento do minério.

Todas as entradas da mina têm murais de controle, onde é obrigatório constar o crachá de entrada tanto para visitantes como para funcionários. Assim, antes de iniciar os procedimentos de detonação de explosivos, o supervisor responsável sabe se ainda existe alguém dentro da mina.

Como mencionado anteriormente, a lavra é totalmente subterrânea não sendo necessária remoção de vegetação na superfície.

A explotação é feita em vários níveis do corpo mineralizado. Quando a lavra dos níveis de cima está completa, são abertos novos níveis abaixo dos níveis superiores, onde as galerias são explotadas em recuo.

As entradas que são desativadas, são isoladas com telas e sinalização indicando que não é permitida a entrada de pessoas, ficando a área interditada devido às aberturas no piso pelas frentes de explotação que estão sendo criadas nas galerias de baixo.

Assim, algumas tecnologias são necessárias para conter a rocha e evitar desabamentos, como a construção de vigas e pilares, adiantamentos e concreto projetado.

A água de bombeamento e as águas de chuva vão para um reservatório e retornam para a perfuração e uso industrial.


zx

108

PLANOS DE GESTÃO PARA O MEIO FÍSICO E BIOLÓGICO

As ações de gestão destinadas aos impactos ambientais sobre o meio físico incluem os seguintes planos:

PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS

Este Plano busca compatibilizar a atividade que a Serabi Mineração com a qualidade ambiental deste recurso, através de ações que garantam o a qualidade da água dos cursos em conformidade com os requisitos legais.

O uso de área para o tratamento de resíduos provoca impactos ambientais que podem ser minimizados através de uma operação correta. O monitoramento das águas superficiais, subterrâneas e efluentes pretende acompanhar as mudanças na qualidade ambiental dos recursos hídricos, causados pela presença de área de destino final de efluentes químicos.

O monitoramento das águas superficiais, subterrâneas e dos efluentes gerados por esta atividade, visa diagnosticar a qualidade dos lençóis freáticos, e assim, promover a segurança dos mesmos, haja vista que a mineração é uma atividade de risco ao meio ambiente.

O monitoramento permitirá o controle da qualidade dos cursos d´água superficiais e lençóis freáticos, verificando a eficiência do sistema de tratamento dos efluentes e da impermeabilização das bacias de contenção de rejeitos.

A coleta das amostras para análise da qualidade das águas subterrâneas deverão ser realizadas em no mínimo 04 pontos, sendo (dois) pontos de monitoramento a montante e dois a jusante das barragens de rejeito. Quanto as águas superficiais, sugere-se no mínimo dois pontos de coleta localizados a montante e a jusante das barragens de rejeito.

Já para o efluente o monitoramento se dará em pontos na saída do sistema, onde será coletada amostra para análise laboratorial.

As coletas e posteriores análises deverão ser realizadas com freqüência trimestral, ou seja, 04 (vezes ao ano), nos meses de março, junho, setembro e novembro, assim determinados em função do comportamento do gráfico de precipitação pluviométrica.


zx

109

PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

Este Plano especifica as diretrizes necessárias para controlar a ocorrência de processos

erosivos na Área Diretamente Afetada (ADA) do empreendimento, durante as etapas de

implantação e operação. As áreas que deverão ser priorizadas para revegetação são:

• Entorno do Acampamento da Mina do Palito

• Vias de acesso internas ao empreendimento,

• Entorno das unidades que compõem o projeto.

• Jardim do portão principal de acesso à área da Mina do Palito.

Este Plano tem como objetivos:

mitigar os efeitos da alteração da paisagem, gerados pela ampliação e operação da Mina do Palito da Mineração Serabi, em Itaituba;

mitigar os efeitos visuais do empreendimento sobre a paisagem;

auxiliar na redução de poeiras ao longo de estradas não asfaltadas;

evitar e conter o avanço de processos erosivos em solos expostos;

Com auxilio de trator de esteira as áreas das bacias de contenção de rejeitos e as áreas de solo exposto do entorno das instalações da mina serão reconformadas de modo a apresentar linhas topográficas e declividade compatível as do entorno da área contígua aos mesmos, de modo a não provocar concentrações da água pluvial em pontos específicos, distribuindo as águas de escoamento em toda a superfície recomposta, considerando, assim, a declividade da área de entorno.

Antes de se proceder com qualquer tipo de operação de revegetação em uma determinada área, tem-se que, primeiramente, preparar o solo para que sejam oferecidas condições adequadas de trabalho, a fim de ser efetuado o plantio de uma determinada cultura.

A limpeza geral da área deve ser efetuada retirando-se toda espécie de material vegetal exposto ao solo com o auxílio de um trator de esteiras. Posteriormente, deverá ser feita a aração, gradagem e o nivelamento seguido por incorporação de calcário (calagem), cuja finalidade é melhorar as condições físico-químicas do solo, proporcionando um melhor desenvolvimento vegetativo às plantas, pois, a maioria dos solos paraenses é muito ácida, o que dificulta a assimilação de nutrientes pelas plantas.


110 zx

A dosagem de calcário, para os solos existentes na área de ampliação da Mina do Palito deve ser aplicada 30 dias antes do plantio, e foi definida em 1.500 Kg/ha (mil e quinhentos quilos por hectare).

Após a elaboração das plantas de reconformação topográfica das áreas degradadas da Mina do Palito, o plano de recuperação de áreas degradadas a ser apresentado para obtenção da licença de instalação (LI) deverá indicar para as áreas a serem revegetadas as espécies e suas respectivas técnicas de plantio e manejo.

PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

A elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos - PGRS terá por objetivo propiciar a minimização dos riscos e custos associados ao processo, atendendo a legislação vigente e normas técnicas aplicáveis, em todas as fases do gerenciamento de resíduos: geração, segregação, estocagem temporária e destinação final, nas etapas de implantação, operação e desativação das atividades desenvolvidas na Mina do Palito.

O PGRS deverá apresentar uma estimativa dos resíduos sólidos a serem gerados. Para a etapa de implantação deverão ser apresentadas as características principais dos resíduos a serem gerados e dispostos, com identificação das respectivas fontes de origem. Para a etapa de operação, além destas informações, serão apresentadas as quantidades esperadas.

A mineração, pela sua própria natureza de industria de transformação de recursos naturais, busca permanente eficiência, o que deve ser materializado na incorporação das preocupações ambientais atuais, como o combate ao desperdício e a necessidade de se promover à reciclagem de materiais.

Para o alcance deste intuito, o PGRS deve ser direcionado, ao atendimento das demandas da Mina do Palito e na sua possível interação com as comunidades diretamente afeadas, como ocorre atualmente com o reaproveitamento de tambores para acondicionamento dos resíduos domésticos.

Em busca de reaproveitar os tambores são necessárias a neutralização dos resíduos contidos nos mesmos e avaliação dos fins a que os tambores serão destinados. A neutralização dos tambores de cianeto de sódio é realizada pelos operadores da planta de Lixiviação que foram orientados sobre os procedimentos e também sobre uso dos equipamentos de proteção individual.

Nos sistemas de disposição dos resíduos propostos deverão ser atendidas as leis e normas vigentes que dispõem sobre as atividades de seleção, manuseio e coleta, transporte, tratamento, processamento, acondicionamento e destinação final de resíduos sólidos.


zx

111

Os princípios de Reduzir, Reutilizar e Reciclar deverão ser utilizados com ênfase nas fases do PGRS da Mina do Palito, de modo a introduzir no âmbito da empresa experiências que busquem contribuir para transformar o comportamento da sociedade em relação aos resíduos sólidos por ela gerados.

A organização estrutural do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos da ampliação da Mina do Palito deverá contempla no mínimo três programas:

1) Programa de caracterização qualitativa e quantitativa dos resíduos gerados; o qual realizará o inventário e a classificação dos resíduos.

2) Programa de segregação e estocagem temporária dos resíduos; o terá como objetivo a minimização na geração e estocagem temporária do mesmo até que este seja encaminhado ao seu destino final.

3) Programa de destinação final dos resíduos sólidos, apresentará as várias opções de destino final dos resíduos sólidos gerados pela ampliação da Mina do Palito.

O Plano de Gestão de Resíduos Sólidos da SERABI, a ser elaborado, utilizará os conceitos e obedecerá a legislação, normas e resoluções, sem prejuízo de outros que vierem a surge no período, apresentadas no Tabela 6.4.

PLANOS DE GESTÃO PARA O MEIO SÓCIO-ECONÔMICO

Para aumentar os benefícios da atividade econômica serão incorporadas ações que possibilitem a criação de oportunidades para um crescimento econômico compatívelcom uma maior inclusão de grupos hoje não integrados ao processo econômico, possibilitando maior igualdade de oportunidades para todos os setores sociais, a partir dos seguintes planos.

PLANO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL

O Plano de Fomento ao Desenvolvimento Local apresentará as ações necessárias à implantação do Programa de regionalização da compra de insumos, da contratação de serviços e da locação de equipamentos e do Programa de Comunicação Social

Nestes termos, no âmbito do Plano de Fomento ao Desenvolvimento Local deverão ser desenvolvidas ações que permitam criar mecanismos que possibilitem a Administração da Mineração Serabi, periodicamente, certificar-se que seus prestadores de serviços, seus fornecedores de insumos e os locadores de equipamentos estão recolhendo, nos termos da legislação pertinente, os tributos devidos, contribuindo desta forma para a ampliação da arrecadação tributária e, por via de conseqüência, de recursos públicos.


zx

112

O Plano de Fomento ao Desenvolvimento Local deverá ensejar a celebração de convênios de cooperação com a iniciativa privada e com instituições governamentais que permitam, por meio de pesquisas fornecer indicações sobre preferências que influenciam na destinação da massa salarial gerada pelo empreendimento, favorecendo a ação de diversos agentes econômicos locais que, diante destas informações, poderiam atuar de forma mais objetiva e competitiva.

Através do Plano de Fomento ao Desenvolvimento Local a Administração da Mineração Serabi buscará exercer influência no elenco de seus fornecedores e de seus prestadores de serviços no sentido de que por eles também seja garantida igualdade de oportunidades aos agentes econômicos locais, para que estes, dentro dos parâmetros técnicos e das condições de mercado, recorram às estruturas comerciais, industriais e de serviços localmente existentes. Trata-se de uma ação que procura ampliar e fortalecer uma rede de relações mercantis e não mercantis contribuindo para fomentar o desenvolvimento local.

O Plano de regionalização da compra de insumos, da contratação de serviços e da locação de equipamentos ensejará a elaboração e a implementação de um conjunto de diretrizes, normas e ações que abarcarão todas as fases do empreendimento. Tratar-se-ão de procedimentos que, obedecendo a padrões técnicos e a condições de mercado, e que busquem propiciar igualdades de oportunidades para que prestadores de serviços e fornecedores locais e regionais possam atender as demandas da empresa.

Neste sentido, o Plano de regionalização da compra de insumos, da contratação de serviços e da locação de equipamentos deverá, dentre outras, prescrever ações que:

• Favoreçam a qualificação dos produtores locais para a competitividade;

• Estimulem a contratação de fornecedores locais e estaduais

PLANO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

A Mineração Serabi, desde o início de sua atuação, optou por priorizar a comunicação transparente, direta e bilateral como forma de inserção social.

Assim, o Plano de Comunicação Social deverá ser foi elaborado para fazer frente às demandas da sociedade em relação a ampliação do empreendimento, no que tange à informação, comunicação e inserção social do mesmo.

Atividades de comunicação direcionadas aos principais públicos e à constituição de uma via de mão dupla (consulta e feed back) eficiente deverão ser objetivos básicos para atender as comunidades, além de dar suporte aos demais Planos Ambientais em andamento e as ações a serem desenvolvidas pela Mineração Serabi.


zx

113

Muitas das ações previstas neste plano estarão direcionadas à potencialização dos impactos positivos gerados pelo crescimento da empregabilidade, aquecimento da economia local, melhoria da infra-estrutura urbana, demanda e conseqüente capacitação de mão de obra local, entre outras. Da mesma forma, ações voltadas à mitigação daqueles efeitos adversos, normais a qualquer processo de desenvolvimento.

PLANO DE EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS

O Plano de Controle de Emergências Ambientais (PCEA) deverá abordar as ações a serem desenvolvidas com foco no Controle de Emergências Ambientais, desde o processo de recebimento de materiais primas, passando pelos processos de beneficiamento e concluindo com seu embarque. Deverá ser dado especial enfoque para a avaliação do transporte dos produtos perigosos.

Inicialmente o PCEA deverá apresentar resumidamente as principais características das instalações da Mina do Palito, caracterizando as matérias-primas, insumos e produtos, enfocando aqueles considerados perigosos, com a localização de seus estoques, características, manuseio e condições de estocagem. A estrutura organizacional da Mineração Serabi, bem como de modo objetivo os principais objetivos do PCEA,

A metodologia a ser empregada na elaboração do PCEA consistirá na elaboração da identificação das situações de perigo, adotando como instrumento a APP -Análise Preliminar de Perigos Ambientais. A etapa seguinte consistirá na delimitação das situações de emergência e a definição dos cenários de emergências. A partir desses cenários, deverá ser apresentada a infra-estrutura interna e externa necessárias para fazer face às situações de emergência, bem como o modelo gerencial do Plano de Emergência da Mina do Palito, com a definição das responsabilidades específicas de cada setor hierárquico. Como forma de orientar a execução das ações e o treinamento das pessoas envolvidas; serão produzidos procedimentos operacionais práticos para o enfrentamento de cada cenário de emergência identificado.

PLANO DE FECHAMENTO

Entende-se por descomissionamento ou fechamento o encerramento das atividades de um empreendimento ou parte dele, com a aplicação de técnicas adequadas e reconhecidas, com aprovação dos órgãos competentes, de forma tal que não restem passivos ao empreendedor. Assim, o descomissionamento pressupõe que sejam atingidos os seguintes objetivos:

k. A área estará livre de qualquer tipo de contaminantes ou de riscos;


zx

114

l. A área estará física é biologicamente estabilizada ou encaminhada para a auto-suficiência;

m. A área estará apta para o uso futuro previamente determinado e aceito pelo órgão competente.

O Plano de Fechamento de uma mina subterrânea pode ser entendido como o conjunto de ações necessárias à garantir a estabilidade química e física da área ao fim de sua vida útil. Constitui-se num documento básico de planejamento ambiental, com os seguintes objetivos básicos:

• Estabelecer os procedimentos de fechamento do empreendimento, ao final de sua vida útil, garantindo que a área esteja reabilitada para os usos preestabelecidos;

• Permitir a provisão de recursos durante a vida útil do empreendimento para fazer face aos custos do descomissionamento e reabilitação quando em curso;

• Estabelecer condições para a consolidação do uso futuro previsto para a área e o estabelecimento do equilíbrio físico, químico e biológico, após o fechamento;

• Estabelecer medidas para a redução dos riscos advindos de fontes potenciais de contaminação e para estabilização dos passivos ambientais na área.


115

CONCLUSÃO

A consultoria ambiental responsável pelos estudos concluiu que o empreendimento é ambientalmente viável do ponto de vista técnico, dadas as possibilidades de mitigação, eliminação, monitoramento, controle e prevenção dos impactos adversos, através da adoção das medidas indicadas.

Com base nos critérios de avaliação dos impactos ambientais para as etapas de planejamento, implantação e operação do empreendimento, descritos detalhadamente neste estudo, foi criado um cenário sobre a viabilidade ambiental da ampliação da atual escala de produção da Mina do Palito. Para os impactos de caráter negativo e irreversível associadas ao setor mineral a legislação já aponta como medida de compensação à lei do SNUC, que estabelece o limite mínimo 0,5% do total investido no empreendimento, como montante a ser aplicado em uma unidade de conservação a título de compensação ambiental de exploração dos recursos minerais a serem explotados.

A viabilidade ambiental da ampliação da Mina do Palito é atestada pela atual exploração da Serabi Mineração, que em Regime de Guia de Utilização, já processa uma média 400t/dia de minério bruto (R.O.M.), sendo sua ampliação para 700t/dia de minério bruto a consolidação dessa tendência.

zx

A ampliação da atual escala de produção da Mina do Palito para 700 t/dia de minério bruto corresponderá a uma média diária de 10 toneladas/dia de Concentrado Cobre/Ouro, e isso irá proporcionar um significativo incremento na geração de receitas públicas, diretamente pelo pagamentos de tributos e, indiretamente, pelos negócios realizados com fornecedores e prestadores de serviços, contribuindo positivamente para a melhoria dos indicadores sociais, e com a conseqüente melhoria da qualidade de vida da população do município.


zx

116

A ampliação do empreendimento poderá induzir um processo de transformação social, contribuindo para a reversão das desigualdades regionais.

É importante salientar que a avaliação de impactos resultou de uma metodologia específica, que foi utilizada para a análise em todos os meios (físico, biótico e antrópico), principalmente para aqueles impactos nos quais é particularmente difícil o estabelecimento de parâmetros e avaliações quantitativas, como ocorre com a avaliação sobre os efeitos no ambiente das populações afetadas.

Os resultados das avaliações dos impactos ambientais realizados neste estudo são demonstrados por meio de uma análise estatística, conforme ilustrados nas figuras abaixo. Estes gráficos levam em consideração as predominâncias da magnitude e importância para os impactos negativos e positivos nas três etapas do empreendimento (implantação, operação e desativação) e para todos os componentes ambientais (meios físico, biótico e antrópico).

Para o meio antrópico predominam os impactos positivos e negativos de média magnitude e importância, nas três etapas do empreendimento (implantação, operação e desativação), conforme figura abaixo.

Representação Gráfica dos Impactos Positivos sobre o Meio Socioeconômico nas 3 Etapas do Empreendimento.

Impactos Positivos sobre o Meio Antrópico

Alto (10%)Médio (55%)Baixo (35%)


zx

117

Representação Gráfica dos Impactos Negativos sobre o Meio Socioeconômico nas 3 Etapas do Empreendimento.

Para o meio biótico predominam os impactos positivos de baixa magnitude e importância, nas três etapas do empreendimento (implantação, operação e desativação), não havendo impactos da alta magnitude e importância, conforme figura abaixo.

Representação Gráfica dos Impactos Positivos sobre o Meio Biótico nas 3 Etapas do Empreendimento.

Impactos Negativos sobre o Meio Antrópico


Impactos Positivos sobre o Meio Biótico

Médio (30%)Baixo (70%)


zx

118

Com relação aos impactos negativos nas três etapas do empreendimento (implantação, operação e desativação), predominam os de baixa magnitude e importância, existindo impactos tanto de magnituda e importância alta e média, conforme figura abaixo.

Representação Gráfica dos Impactos Negativos sobre o Meio Biótico nas 3 Etapas do

Empreendimento.

Para o meio físico predominam os impactos positivos de baixa magnitude e importância, nas três etapas do empreendimento (implantação, operação e desativação), não havendo impactos da alta magnitude e importância, conforme figura abaixo.

Impactos Negativos sobre o Meio Biótico



zx

119

Representação Gráfica dos Impactos Positivos sobre o Meio Físico nas 3 Etapas do Empreendimento.

Com relação aos impactos negativos para o meio físico (implantação, operação e desativação), predominam os de baixa magnitude e importância, existindo impactos tanto de magnitude e importância alta e média, conforme figura abaixo.

Representação Gráfica dos Impactos Negativos sobre o Meio Físico nas 3 Etapas do Empreendimento.

Impactos Positivos sobre o Meio Físico

Médio (43%)Baixo (57%)

Impactos Negativos sobre o Meio Físico



zx

120

Em suma, constatou-se no Estudo de Impacto Ambiental que os impactos negativos que foram considerados de magnitude e importância alta ocorrerão pontualmente, ao longo das etapas de implantação e operação, estando dispersos entre os componentes dos meios físico, biótico e socioeconômico:

Impactos Negativos de Magnitude e Importância Alta em todas as fases do projeto e respectivas medidas de controle

MEIO ELEMENTO AMBIENTAL

FASE MEDIDA DE CONTROLE

Antrópico Geração de Resíduos Sólidos

Implantação e Operação

Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

Antrópico Geração de Resíduos Líquidos Implantação Plano de Gestão de

Recursos Hídricos

Biótico Alteração das Comunidades Aquáticas Operação Plano de Gestão de

Recursos Hídricos

Biótico Alteração da Dinâmica Populacional Operação Plano de Gestão de

Recursos Hídricos

Físico Assoreamento Implantação Plano de Gestão de Recursos Hídricos

Físico Escoamento das Águas em Subsuperfície Implantação Plano de Gestão de

Recursos Hídricos

Físico Movimentação das Água de Subsuperfície Implantação Plano de Gestão de

Recursos Hídricos

Físico Qualidade das Águas Superficiais Operação Plano de Gestão de

Recursos Hídricos

Físico Qualidade das Águas Subterrâneas Operação Plano de Gestão de

Recursos Hídricos

Físico Alteração da Qualidade de Solo/Racha Implantação Plano de Recuperação de

Áreas Degradadas

Físico Indução de Processos Erosivos Implantação Plano de Recuperação de

Áreas Degradadas

Físico Escorregamento/Queda de Bloco ou Detrito Implantação Plano de Recuperação de

Áreas Degradadas

Para estes impactos foram propostas medidas de compensação e mitigação específicas, visando o seu gerenciamento.

A ampliação do projeto da Serabi Mineração, nos moldes propostos pelo presente EIA-RIMA, representa um estímulo ao crescimento deste setor produtivo paraense e poderá favorecer o desenvolvimento local, através da articulação de políticas públicas e da


zx

121

integração de propostas com outras iniciativas do capital privado e da sociedade civil em geral.

A Mina do Palito representa no âmbito da Região do Tapajós um modelo de agregação de valor ao setor mineral, tanto em seus aspectos econômicos quanto ambiental. Econômicos porque explora depósitos minerais com nível tecnológico superior aos métodos tradicionalmente empregados na região, associados aos depósitos secundários com altas de perdas no processo de recuperação do ouro processado, nesse sentido a Mina do Palito é a materialização da viabilidade da produção de ouro em depósitos minerais primários na região. Do ponto de vista ambiental por reprocessar rejeitos do antigo garimpo do Palito, recuperando o ouro não recuperado e dispondo os rejeitos em bacias de decantação dessassoreando o córredo do Palito, introduzindo de forma corrente em suas atividades instrumentos de gestão ambiental como o licenciamento e monitoramento ambiental.

Documents

AMPLIAÇÃO DA MINA DO PALITO - sema.pa.gov.brsema.pa.gov.br/download/RIMA SERABI MINERAÇÃO.pdf · importantes o debate e a busca por um desenvolvimento que coexista harmoniosamente