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AMPLIAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DA SAPOR SOCIEDADE PORTUGUESA, LDA. ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL Volume 2 Anexos Técnicos

AMPLIAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DA SAPOR SOCIEDADE PORTUGUESA…

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AMPLIAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DA SAPOR – SOCIEDADE PORTUGUESA, LDA.

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Volume 2 – Anexos Técnicos

Ampliação da Exploração da SAPOR – Sociedade Portuguesa, Lda. ...................................................................................... ii Estudo de Impacte Ambiental. Volume 2 – Anexos Técnicos

AMPLIAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DA SAPOR – SOCIEDADE PORTUGUESA, LDA.

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Volume 2 – Anexos Técnicos

Nota de Apresentação

O CTIC- Centro Tecnológico das Indústrias do Couro, apresenta o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projeto de

Ampliação da SAPOR – Sociedade Portuguesa, Lda., localizada na freguesia de Cartaxo e Vale da Pinta, no concelho

de Cartaxo.

Do presente Estudo fazem parte as seguintes peças:

• Resumo Não Técnico

• Volume 1 - Relatório Síntese (correspondente ao presente volume)

• Volume 2 - Anexos Técnicos

• Volume 3 – Peças Desenhadas

Centro Tecnológico das Indústrias do Couro

Coordenação do EIA

Ampliação da Exploração da SAPOR – Sociedade Portuguesa, Lda. ...................................................................................... 1 Estudo de Impacte Ambiental. Volume 2 – Anexos Técnicos

1 INTRODUÇÃO

O presente documento constitui o Volume 2 – Anexos Técnicos do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projeto

de Ampliação da SAPOR – Sociedade Portuguesa, Lda., que se encontra em fase de Projeto de Execução,

localizada em Cabeços – Ferreiros, na freguesia de Cartaxo e Vale da Pinta, concelho do Cartaxo.

A informação apresentada no presente documento constitui um complemento ao conteúdo do Relatório Síntese

(Volume 1) e inclui os seguintes elementos:

Anexo A – Documentação

Anexo B – Plantas da Instalação

Anexo C – Qualidade do Ar

Anexo D – Ruído

Anexo D – Ecologia

Ampliação da Exploração da SAPOR – Sociedade Portuguesa, Lda. ...................................................................................... 2 Estudo de Impacte Ambiental. Volume 2 – Anexos Técnicos

ANEXO A - DOCUMENTAÇÃO

140609 - UNIÃO DAS FREGUESIAS DO CARTAXO E VALE DA PINTA - U - 5065 - B

CADERNETA PREDIAL URBANA

SERVIÇO DE FINANÇAS: 1988 - CARTAXO

IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO

DISTRITO: 14 - SANTAREM CONCELHO: 06 - CARTAXO FREGUESIA: 09 - UNIÃO DAS FREGUESIAS DO

CARTAXO E VALE DA PINTA ARTIGO MATRICIAL: 5065 NIP:

TEVE ORIGEM NOS ARTIGOS

DISTRITO: 14 - SANTAREM CONCELHO: 06 - CARTAXO FREGUESIA: 09 - UNIÃO DAS FREGUESIAS DO

CARTAXO E VALE DA PINTA Tipo: RÚSTICO Secção: C Artigo: 39

DISTRITO: 14 - SANTAREM CONCELHO: 06 - CARTAXO FREGUESIA: 09 - UNIÃO DAS FREGUESIAS DO

CARTAXO E VALE DA PINTA Tipo: RÚSTICO Secção: E Artigo: 85

LOCALIZAÇÃO DO PRÉDIO

Av./Rua/Praça: CABEÇO DE FERREIROS Lugar: CARTAXO Código Postal: 2070-548 CARTAXO

CONFRONTAÇÕES

Norte: ESTRADA Sul: PROPRIO Nascente: PROPRIO Poente: PROPRIO

DESCRIÇÃO DO PRÉDIO

Tipo de Prédio: Prédio em Prop. Total com Andares ou Div. Susc. de Utiliz. Independente Nº de pisos do artigo: 2 Nº de andares ou divisões com utliz. independente: 2 Valor patrimonial total: € 143.759,83

ÁREAS (em m²)

Área total do terreno: 1.517,0600 m² Área de implantação do edifício: 893,0600 m² Área bruta privativa

total: 677,5600 m² Área de terreno integrante das fracções: 624,0000 m²

ANDAR OU DIVISÃO COM UTILIZAÇÃO INDEPENDENTE: A

LOCALIZAÇÃO DO ANDAR OU DIVISÃO COM UTILIZAÇÃO INDEPENDENTE

Av./Rua/Praça: CABEÇO DE FERREIROS Lugar: CARTAXO Código Postal: 2070-548 CARTAXO Andar/Divisão: rc

ELEMENTOS DO ANDAR OU DIVISÃO COM UTILIZAÇÃO INDEPENDENTE

Afectação: Armazéns e actividade industrial Tipologia/Divisões: 5 Permilagem: 553,3500 Nº de pisos da

fracção: 1

ÁREAS (em m²)

Área do terreno integrante: 474,0000 m² Área bruta privativa: 478,1000 m² Área bruta dependente:

120,7000 m²

Página 1 de 3

140609 - UNIÃO DAS FREGUESIAS DO CARTAXO E VALE DA PINTA - U - 5065 - B

CADERNETA PREDIAL URBANA

SERVIÇO DE FINANÇAS: 1988 - CARTAXO

DADOS DE AVALIAÇÃO

Ano de inscrição na matriz: 2015 Valor patrimonial actual (CIMI): 57.810,00 Determinado no ano: 2015

Tipo de coeficiente de localização: Indústria Coordenada X: 141.811,00 Coordenada Y: 242.925,00 Vt* = Vc x A x Ca x Cl x Cq x Cv

57.810,00 = 603,00 x 514,7290 x 0,60 x 0,40 x 0,970 x 0,80

Vt = valor patrimonial tributário, Vc = valor base dos prédios edificados, A = área bruta de construção mais a área excedente à área de implantação, Ca = coeficiente deafectação, Cl = coeficiente de localização, Cq = coeficiente de qualidade e conforto, Cv = coeficiente de vetustez, sendo A = (Aa + Ab) x Caj + Ac + Ad, em que Aarepresenta a área bruta privativa, Ab representa as áreas brutas dependentes, Ac representa a área do terreno livre até ao limite de duas vezes a área de implantação, Adrepresenta a área do terreno livre que excede o limite de duas vezes a área de implantação, (Aa + Ab) x Caj = 400 x 1,0 + 0,90 x (Aa + Ab - 400,0000).Tratando-se de terrenos para construção, A = área bruta de construção integrada de Ab.* Valor arredondado, nos termos do nº2 do Art.º 38º do CIMI.

Mod 1 do IMI nº: 6593130 Entregue em : 2014/12/26 Ficha de avaliação nº: 10013422 Avaliada em :

2014/12/31

TEVE ORIGEM NOS ARTIGOS

DISTRITO: 14 - SANTAREM CONCELHO: 06 - CARTAXO FREGUESIA: 01 - CARTAXO (EXTINTA) Tipo:

URBANO Artigo: 7040 Fracção: A

ANDAR OU DIVISÃO COM UTILIZAÇÃO INDEPENDENTE: B

LOCALIZAÇÃO DO ANDAR OU DIVISÃO COM UTILIZAÇÃO INDEPENDENTE

Av./Rua/Praça: CABEÇO DE FERREIROS Lugar: CARTAXO Código Postal: 2070-548 CARTAXO Andar/Divisão: 1º

ELEMENTOS DO ANDAR OU DIVISÃO COM UTILIZAÇÃO INDEPENDENTE

Afectação: Habitação Tipologia/Divisões: 3 Permilagem: 446,6500 Nº de pisos da fracção: 1

ÁREAS (em m²)

Área do terreno integrante: 150,0000 m² Área bruta privativa: 199,4600 m² Área bruta dependente:

283,8600 m²

DADOS DE AVALIAÇÃO

Ano de inscrição na matriz: 2015 Valor patrimonial actual (CIMI): 85.949,83 Determinado no ano: 2017

Tipo de coeficiente de localização: Habitação Coordenada X: 141.811,00 Coordenada Y: 242.925,00

Vt* = Vc x A x Ca x Cl x Cq x Cv

85.310,00 = 603,00 x 260,4444 x 1,00 x 0,70 x 0,970 x 0,80

Vt = valor patrimonial tributário, Vc = valor base dos prédios edificados, A = área bruta de construção mais a área excedente à área de implantação, Ca = coeficiente deafectação, Cl = coeficiente de localização, Cq = coeficiente de qualidade e conforto, Cv = coeficiente de vetustez, sendo A = (Aa + Ab) x Caj + Ac + Ad, em que Aarepresenta a área bruta privativa, Ab representa as áreas brutas dependentes, Ac representa a área do terreno livre até ao limite de duas vezes a área de implantação, Adrepresenta a área do terreno livre que excede o limite de duas vezes a área de implantação, (Aa + Ab) x Caj = 100 x 1,0 + 0,90 x (160 - 100) + 0,85 x (220 - 160) + 0,80 x(Aa + Ab - 220,0000).Tratando-se de terrenos para construção, A = área bruta de construção integrada de Ab.* Valor arredondado, nos termos do nº2 do Art.º 38º do CIMI.

Mod 1 do IMI nº: 6593130 Entregue em : 2014/12/26 Ficha de avaliação nº: 10013423 Avaliada em :

2014/12/31

TEVE ORIGEM NOS ARTIGOS

DISTRITO: 14 - SANTAREM CONCELHO: 06 - CARTAXO FREGUESIA: 01 - CARTAXO (EXTINTA) Tipo:

Página 2 de 3

140609 - UNIÃO DAS FREGUESIAS DO CARTAXO E VALE DA PINTA - U - 5065 - B

CADERNETA PREDIAL URBANA

SERVIÇO DE FINANÇAS: 1988 - CARTAXO

URBANO Artigo: 7040 Fracção: B

TITULARES

Identificação fiscal: 175689784 Nome: ULISSES MANUEL GASPAR ANTUNES Morada: R 1º DE MAIO- Nº-84-, VILA CHÃ OURIQUE, 2070-626 VILA CHA DE OURIQUE

Tipo de titular: Propriedade plena Parte: 1/1 Documento: MODELO 1 DO IMI Entidade: Modelo 1 do IMI Nº

6593130

Obtido via internet em 2018-04-13

O Chefe de Finanças

(Luís Manuel da Graça Batista)

Página 3 de 3

140609 - UNIÃO DAS FREGUESIAS DO CARTAXO E VALE DA PINTA - U - 2819

CADERNETA PREDIAL URBANA

SERVIÇO DE FINANÇAS: 1988 - CARTAXO

IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO

DISTRITO: 14 - SANTAREM CONCELHO: 06 - CARTAXO FREGUESIA: 09 - UNIÃO DAS FREGUESIAS DO

CARTAXO E VALE DA PINTA ARTIGO MATRICIAL: 2819 NIP:

TEVE ORIGEM NOS ARTIGOS

DISTRITO: 14 - SANTAREM CONCELHO: 06 - CARTAXO FREGUESIA: 01 - CARTAXO (EXTINTA) Tipo:

URBANO Artigo: 3663

LOCALIZAÇÃO DO PRÉDIO

Av./Rua/Praça: Viegas cabeço de Ferreiros Lugar: Cartaxo Código Postal: 2070-001 CARTAXO

DESCRIÇÃO DO PRÉDIO

Tipo de Prédio: Prédio em Prop. Total sem Andares nem Div. Susc. de Utiliz. Independente Descrição: Prédio de r/c composto de adega ampla com 1 divisão para garrafeira, alpendre, cozinha rural,

despensa e 2 arrecadações. Afectação: Armazéns e actividade industrial Nº de pisos: 1 Tipologia/Divisões: 3

ÁREAS (em m²)

Área total do terreno: 250,0000 m² Área de implantação do edifício: 250,0000 m² Área bruta de construção:

250,0000 m² Área bruta dependente: 0,0000 m² Área bruta privativa: 250,0000 m²

DADOS DE AVALIAÇÃO

Ano de inscrição na matriz: 1988 Valor patrimonial actual (CIMI): €28.950,00 Determinado no ano: 2013 Tipo de coeficiente de localização: Indústria Coordenada X: 141.171,00 Coordenada Y: 246.525,00

Vt* = Vc x A x Ca x Cl x Cq x Cv

28.950,00 = 603,00 x 250,0000 x 0,60 x 0,40 x 1,000 x 0,80

Vt = valor patrimonial tributário, Vc = valor base dos prédios edificados, A = área bruta de construção mais a área excedente à área de implantação, Ca = coeficiente deafectação, Cl = coeficiente de localização, Cq = coeficiente de qualidade e conforto, Cv = coeficiente de vetustez, sendo A = (Aa + Ab) x Caj + Ac + Ad, em que Aarepresenta a área bruta privativa, Ab representa as áreas brutas dependentes, Ac representa a área do terreno livre até ao limite de duas vezes a área de implantação, Adrepresenta a área do terreno livre que excede o limite de duas vezes a área de implantação, (Aa + Ab) x Caj = 1,00 x (Aa + Ab - 0,0000).Tratando-se de terrenos para construção, A = área bruta de construção integrada de Ab.* Valor arredondado, nos termos do nº2 do Art.º 38º do CIMI.

Mod 1 do IMI nº: 3606891 Entregue em : 2012/06/28 Ficha de avaliação nº: 5446271 Avaliada em :

2013/02/01

TITULARES

Identificação fiscal: 175689784 Nome: ULISSES MANUEL GASPAR ANTUNES Morada: R 1º DE MAIO- Nº-84-, VILA CHÃ OURIQUE, 2070-626 VILA CHA DE OURIQUE

Tipo de titular: Propriedade plena Parte: 1/1 Documento: OUTRO Entidade: DESCONHECIDO

Página 1 de 2

140609 - UNIÃO DAS FREGUESIAS DO CARTAXO E VALE DA PINTA - U - 2819

CADERNETA PREDIAL URBANA

SERVIÇO DE FINANÇAS: 1988 - CARTAXO

Obtido via internet em 2014-03-19

O Chefe de Finanças

(Luís Manuel da Graça Batista)

Página 2 de 2

140609 - UNIÃO DAS FREGUESIAS DO CARTAXO E VALE DA PINTA - R - C - 39

CADERNETA PREDIAL RÚSTICA

Modelo B SERVIÇO DE FINANÇAS: 1988 - CARTAXO

IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO

DISTRITO: 14 - SANTAREM CONCELHO: 06 - CARTAXO FREGUESIA: 09 - UNIÃO DAS FREGUESIAS DO

CARTAXO E VALE DA PINTA SECÇÃO: C ARTIGO MATRICIAL Nº: 39 ARV: TEVE ORIGEM NOS ARTIGOS

Freguesia: 140601 Tipo: R Secção: C Artigo: 39 Arv/Col:

NOME/LOCALIZAÇÃO PRÉDIO

CABEÇO DE FERREIROS

ELEMENTOS DO PRÉDIO

Ano de inscrição na matriz: 1982 Valor Patrimonial Inicial: €74,82 Valor Patrimonial Actual: €85,29 Determinado no ano: 1989 Área Total (ha): 1,808000 PARCELAS

Parcela: 1 Q.C.: OL - OLIVAL Classe: 4ª Percentagem: 0,00% Área: 0,240000 ha Rendimento Parcial: €0,15

Parcela: 1 Q.C.: SSCAOL - CULTURA ARVENSE EM OLIVAL Classe: 2ª Percentagem: 0,00% Área: 0,000000 ha Rendimento Parcial: €0,26

Parcela: 2 Q.C.: CA - CULTURA ARVENSE Classe: 3ª Percentagem: 0,00% Área: 0,324000 ha Rendimento Parcial: €0,44

Parcela: 2 Q.C.: OLS - OLIVEIRAS Classe: 3ª Percentagem: 0,00% NºArv.Disp: 2 Área: 0,000000 ha Rendimento Parcial: €0,03

Parcela: 2 Q.C.: OLS - OLIVEIRAS Classe: 5ª Percentagem: 0,00% NºArv.Disp: 13 Área: 0,000000 ha Rendimento Parcial: €0,06

Parcela: 3 Q.C.: CA - CULTURA ARVENSE Classe: 2ª Percentagem: 0,00% Área: 0,844000 ha Rendimento Parcial: €2,24

Parcela: 4 Q.C.: CA - CULTURA ARVENSE Classe: 3ª Percentagem: 0,00% Área: 0,400000 ha Rendimento Parcial: €0,55

TITULARES

Identificação fiscal: 175689784 Nome: ULISSES MANUEL GASPAR ANTUNES Morada: R 1º DE MAIO- Nº-84-, VILA CHÃ OURIQUE, 2070-626 VILA CHA DE OURIQUE

Tipo de titular: Propriedade plena Parte: 1/1 Documento: ESCRITURA PUBLICA Entidade: CN ANA

MOREIRA-AZAMBUJA

Página 1 de 2

140609 - UNIÃO DAS FREGUESIAS DO CARTAXO E VALE DA PINTA - R - C - 39

CADERNETA PREDIAL RÚSTICA

Modelo B SERVIÇO DE FINANÇAS: 1988 - CARTAXO

Obtido via internet em 2017-11-23

O Chefe de Finanças

(Luís Manuel da Graça Batista)

Página 2 de 2

140609 - UNIÃO DAS FREGUESIAS DO CARTAXO E VALE DA PINTA - R - E - 85

CADERNETA PREDIAL RÚSTICA

Modelo B SERVIÇO DE FINANÇAS: 1988 - CARTAXO

IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO

DISTRITO: 14 - SANTAREM CONCELHO: 06 - CARTAXO FREGUESIA: 09 - UNIÃO DAS FREGUESIAS DO

CARTAXO E VALE DA PINTA SECÇÃO: E ARTIGO MATRICIAL Nº: 85 ARV: TEVE ORIGEM NOS ARTIGOS

Freguesia: 140601 Tipo: R Secção: E Artigo: 85 Arv/Col:

NOME/LOCALIZAÇÃO PRÉDIO

CABEÇO DE FERREIROS

ELEMENTOS DO PRÉDIO

Ano de inscrição na matriz: 1982 Valor Patrimonial Inicial: €536,00 Valor Patrimonial Actual: €611,04 Determinado no ano: 1982 Área Total (ha): 8,064000 PARCELAS

Parcela: 1 Q.C.: V - VINHA Classe: 2ª Percentagem: 0,00% Área: 0,880000 ha Rendimento Parcial: €5,82

Parcela: 2 Q.C.: OL - OLIVAL Classe: 3ª Percentagem: 0,00% Área: 1,556000 ha Rendimento Parcial: €1,64

Parcela: 2 Q.C.: SSCAOL - CULTURA ARVENSE EM OLIVAL Classe: 2ª Percentagem: 0,00% Área: 0,000000 ha Rendimento Parcial: €1,68

Parcela: 3 Q.C.: V - VINHA Classe: 2ª Percentagem: 0,00% Área: 0,540000 ha Rendimento Parcial: €3,57

Parcela: 4 Q.C.: CA - CULTURA ARVENSE Classe: 2ª Percentagem: 0,00% Área: 0,140000 ha Rendimento Parcial: €0,37

Parcela: 5 Q.C.: OL - OLIVAL Classe: 3ª Percentagem: 0,00% Área: 0,684000 ha Rendimento Parcial: €0,72

Parcela: 5 Q.C.: SSCAOL - CULTURA ARVENSE EM OLIVAL Classe: 2ª Percentagem: 0,00% Área: 0,000000 ha Rendimento Parcial: €0,73

Parcela: 6 Q.C.: MT - MATO Classe: Única Percentagem: 0,00% Área: 0,488000 ha Rendimento Parcial: €0,19

Parcela: 7 Q.C.: CA - CULTURA ARVENSE Classe: 3ª Percentagem: 0,00% Área: 0,568000 ha Rendimento Parcial: €0,77

Parcela: 8 Q.C.: V - VINHA Classe: 2ª Percentagem: 0,00%

Página 1 de 2

140609 - UNIÃO DAS FREGUESIAS DO CARTAXO E VALE DA PINTA - R - E - 85

CADERNETA PREDIAL RÚSTICA

Modelo B SERVIÇO DE FINANÇAS: 1988 - CARTAXO

Área: 0,280000 ha Rendimento Parcial: €1,85

Parcela: 9 Q.C.: CA - CULTURA ARVENSE Classe: 2ª Percentagem: 0,00% Área: 0,616000 ha Rendimento Parcial: €1,63

Parcela: 10 Q.C.: OL - OLIVAL Classe: 2ª Percentagem: 0,00% Área: 0,892000 ha Rendimento Parcial: €1,66

Parcela: 10 Q.C.: SSCAOL - CULTURA ARVENSE EM OLIVAL Classe: 2ª Percentagem: 0,00% Área: 0,000000 ha Rendimento Parcial: €0,96

Parcela: 11 Q.C.: CA - CULTURA ARVENSE Classe: 3ª Percentagem: 0,00% Área: 0,036000 ha Rendimento Parcial: €0,04

Parcela: 12 Q.C.: V - VINHA Classe: 3ª Percentagem: 0,00% Área: 0,612000 ha Rendimento Parcial: €1,71

Parcela: 13 Q.C.: CA - CULTURA ARVENSE Classe: 3ª Percentagem: 0,00% Área: 0,252000 ha Rendimento Parcial: €0,34

Parcela: 14 Q.C.: CA - CULTURA ARVENSE Classe: 2ª Percentagem: 0,00% Área: 0,080000 ha Rendimento Parcial: €0,21

Parcela: 15 Q.C.: V - VINHA Classe: 2ª Percentagem: 0,00% Área: 0,440000 ha Rendimento Parcial: €2,91 TITULARES

Identificação fiscal: 175689784 Nome: ULISSES MANUEL GASPAR ANTUNES Morada: R 1º DE MAIO- Nº-84-, VILA CHÃ OURIQUE, 2070-626 VILA CHA DE OURIQUE

Tipo de titular: Propriedade plena Parte: 1/1 Documento: OUTRO Entidade: PROC. CADASTRO 54/05

OBSERVAÇÕES

EMPARCELAMENTO DOS PREDIOS NºS. 14,15,16,17,18,19,20,21,23,24 E 25. PROCº 54/05

Obtido via internet em 2017-11-23

O Chefe de Finanças

(Luís Manuel da Graça Batista)

Página 2 de 2

1

SAPOR - Sociedade Portuguesa, Lda.

Estrada Nacional 114-2 - Rua Cabeços Ferreiros

Apartado 134

2070-548 Cartaxo NIF: 502002557

TEL.: 243700580

[email protected]

17 de outubro de 2017

PLANO DE ELIMINAÇÃO DE CADÁVERES DE SUÍNO COM HIDRÓLISE

MARCA DA EXPLORAÇÃO: PTSE18C

2

1 Conteúdo

MEMÓRIA DESCRITIVA ................................................................................................................................. 4

2 LOCALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS E CIRCUITOS INTERNOS ...................................................... 6

2.1 CARACTERÍSTICAS DOS DEPÓSITOS ...................................................................................................... 6

3 HISTÓRICO DA MORTALIDADE E PREVISÕES .............................................................................. 7

4 FASES DO PROCESSO .......................................................................................................................... 8

4.1 ENCHIMENTO ................................................................................................................................................. 9

4.1.1 DESCRIÇÃO DAS OPERAÇÕES ......................................................................................................................... 9

4.1.2 DURAÇÃO DO CICLO ......................................................................................................................................... 9

4.2 SELAGEM ........................................................................................................................................................ 10

4.3 RECOLHA ....................................................................................................................................................... 10

4.3.1 PERIODICIDADE E QUANTIDADE GERADA POR DO CICLO..................................................................... 11

5 BIOSSEGURANÇA E BOAS PRÁTICAS ............................................................................................ 12

5.1 PONTOS CRÍTICOS DO PROCESSO ...................................................................................................... 12

5.1.1 SURTO DE DOENÇA ........................................................................................................................................... 12

5.1.2 RISCO DE DERRAME ........................................................................................................................................... 12

5.1.3 HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO .................................................................................................................... 12

5.1.4 CONTROLO DE PRAGAS ................................................................................................................................... 13

5.1.5 GESTÃO DOCUMENTAL .................................................................................................................................... 13

5.1.6 CONTROLO DA TEMPERATURA ...................................................................................................................... 13

6 GESTÃO DOCUMENTAL .................................................................................................................... 14

6.1 RESUMO DE REGISTOS A EFECTUAR .................................................................................................... 14

7 ANEXOS .................................................................................................................................................. 15

7.1 ANEXO 1 – FICHA TÉCNICA DOS DEPÓSITOS ................................................................................... 15

7.2 ANEXO 2 – PLANTA DA EXPLORAÇÃO ............................................................................................... 15

7.3 ANEXO 3 – DECLARAÇÃO VSO, LDA. .................................................................................................. 15

7.4 ANEXO 4 – DECLARAÇÃO AGROFARIA, LDA. ................................................................................... 15

3

7.5 ANEXO 5 – DECLARAÇÃO STERICYCLE, LDA. ................................................................................... 15

4

MEMÓRIA DESCRITIVA

A SAPOR - Sociedade Portuguesa, Lda., detentora da exploração com a marca PTSE18C,

localizada em Estrada Nacional 114-2 - Rua Cabeços Ferreiros - Cartaxo pretende

implementar um plano de destruição de cadáveres através do sistema de hidrólise.

O Plano foi elaborado pela empresa VSO – Valorização de Subprodutos Orgânicos. Lda. e

tem como base para a sua implementação o disposto no Regulamento (CE) nº 1069/2009

de 21 de Outubro que define as regras sanitárias relativas aos subprodutos animais e no

Regulamento (EU) nº 142/2011 de 25 de Fevereiro que define as regras de implementação

do mesmo. Considera-se também o publicado no Regulamento (EU) Nº 2015/9 de 6 de

Janeiro que altera o Regulamento (UE) nº 142/2011 e prevê que os suinicultores em território

nacional podem, entre outros, aplicar um plano de eliminação de cadáveres com hidrólise

com subsequente eliminação.

A exploração com a marca PTSE18C estará munida de 4 depósitos afim de ali serem

depositados os subprodutos gerados na exploração. Estes depósitos são construídos por

manilhas de betão armado e revestidos por duas telas, material que garante estanquicidade

e durabilidade. A ficha técnica encontra-se no Anexo 1 deste documento.

A localização dos depósitos será fora da zona limpa da exploração, com fácil acesso por

parte de veículos de transporte de subprodutos e de entidade externa fiscalizadora para

controlo e acompanhamento do processo sem interferir com a zona limpa da exploração

conforme se verifica no Anexo 2 do presente documento.

Diariamente os cadáveres de suínos serão recolhidos da exploração e encaminhados para o

depósito de subprodutos em uso, que se encontra equipado com todos os requisitos legais

previstos, identificado com a menção “Subprodutos de Origem Animal da CATEGORIA 2”,

dimensionado para poder acolher os cadáveres durante cerca de 6 meses em conformidade

com os cálculos da mortalidade da exploração baseados nos últimos 3 anos (ver ponto 2)

em conjunto com o Plano de Produção para os próximos 12 meses como se demonstra no

ponto 2. 1 deste documento. Todo o processo será devidamente documentado através de

registos de higienização, relatórios de inspeção dos depósitos, registo de quantidades

diárias colocadas nos depósitos, entre outros. Um detalhe de toda a informação processual

5

e descrição do processo bem como os cuidados a nível de biossegurança podem verificar-

se em detalhe nos pontos 4 e 5 do presente documento.

6

2 LOCALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS E CIRCUITOS INTERNOS

Os depósitos encontram-se localizados conforme consta no Anexo 2 mostrando que é

impedido qualquer acesso à zona limpa da exploração.

O local é de fácil acesso para a viatura de transporte de Subprodutos, com esgotos

canalizados directamente para o sistema de tratamento e é assegurado que as zonas

adjacentes ao local não serão alvo de quaisquer derrames de líquidos através de uma bacia

de retenção.

2.1 CARACTERÍSTICAS DOS DEPÓSITOS

Os depósitos são construídos em betão armado e revestidos de duas telas em PVC, material

não corrosivo, extremamente resistente e que garante total estanquicidade. No topo, estão

munidos das seguintes características:

• Uma abertura de 700mm de diâmetro para carga, com tampa preparada para

selagem;

• Uma abertura com 160mm de diâmetro para um tubo de sonda que servirá para

aspirar o hidrolisado e uma tampa de rosca para que possa ser selado;

• Uma abertura de 110mm para colocação do tubo de respiração. Este terá uma altura

de três metros com um filtro de carvão incorporado. Este filtro deve ser substituído

sempre que esteja saturado. Calculamos que um filtro por ciclo será suficiente;

Uma abertura de 300mm, também com tampa de selagem para inspeção, higienização

e visita do depósito para avaliação do processo e recolha de amostras, caso seja

necessário.

O depósito vem ainda equipado com uma resistência de 2000w, controlada por uma sonda

de temperatura que garantirá a monitorização e controlo térmico do conteúdo do depósito.

Como acessório, uma calha em inox ligada à abertura de 700 mm forma a que, sempre que

elevamos a extremidade da calha, se forme uma rampa que accione automaticamente a

abertura da tampa do depósito, para receber os subprodutos. A ficha técnica do depósito

encontra-se no Anexo 1 do presente documento.

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3 HISTÓRICO DA MORTALIDADE E PREVISÕES

O histórico de mortalidade dos últimos 3 anos da exploração serviu para extrapolar a

quantidade para 2017, como se demonstra na seguinte tabela:

Tabela 1

SUBPRODUTOS CAT. 2 GERADOS

(KGS) % MORT. Classe 2014 2015 2016* previsão 2017

Leitões em lactação < 10 Kg 3005 2920 2850 3954

Recria entre 8 e 30 Kgs 3910 3850 3900 5337

0 0 0 0

Engorda entre 30 e 110 Kgs 38505 38420 38382 50564

Reprodutoras e Varrascos 8120 8430 8200 11418

TOTAL 53540 53620 53332 71273 kg

* Até 31-12-2016

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4 FASES DO PROCESSO

FLUXOGRAMA

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4.1 ENCHIMENTO

4.1.1 DESCRIÇÃO DAS OPERAÇÕES

Antes de iniciar a deposição de subprodutos, é introduzido no depósito 1/4 de água no seu

interior o que facilitará a decomposição das matérias e ativará a resistência a fim de elevar a

temperatura da água para valores que rondarão os 40 °C.

Diariamente, os cadáveres, fetos, oócitos, embriões, sémen, sangue e placentas de animais

de suínos gerados na exploração serão reencaminhados para o depósito preparado para o

efeito. As quantidades introduzidas diariamente devem ser registadas em formulário próprio

(REG. 100).

Esta operação é feita colocando os cadáveres numa rampa que uma vez içada permitirá o

deslize da carga para o interior do depósito, que abrirá automaticamente a sua tampa.

Após a descarga, todas as superfícies e utensílios que estiveram em contacto com os

subprodutos devem ser higienizados e desinfetados. Baixa-se a rampa e com isto fecha-se

automaticamente o depósito. O registo de higienização será efetuado em formulário

próprio (REG. 200).

O processo de hidrólise deve ser monitorizado, através da observação da temperatura e

presença de água no interior do depósito. Esta monotorização deve ser efectuada

semanalmente e registada em formulário próprio (REG. 300).

4.1.2 DURAÇÃO DO CICLO

Serão instalados 4 depósitos de 18000 litros cada, com recolha de hidrolisado em intervalos

aproximados de 7 meses. No entanto, devido ao processo de evaporação, de

aproximadamente 20%, a recolha final deverá rondar os 8 000 litros de produto hidrolisado.

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4.2 SELAGEM

Na altura em que o depósito atinge a sua capacidade máxima, todas as entradas devem ser

fechadas hermeticamente e seladas à exceção do tubo de respiração que se mantém aberto

com o filtro de carvão na sua extremidade. Esta operação deve ser registada em formulário

próprio (REG. 320), indicando a quantidade de subprodutos depositados durante a fase de

enchimento e data da selagem.

Permanecerá selado no mínimo por um período de três meses e terminado este ciclo, os

subprodutos começarão a ser introduzidos num segundo depósito.

Decorridos três meses de selagem e após avaliação do hidrolisado, que deverá apresentar-

se como um liquido escuro com pequenas partículas inferiores a 3 mm.

4.3 RECOLHA

Esta operação é efectuada através da sucção dos produtos resultantes da hidrólise para um

veículo equipado com uma cisterna. Um sistema de mangueiras de engate rápido permitirá

que toda esta operação seja efetuada em circuito fechado evitando-se qualquer contacto

do hidrolisado com o exterior. O veículo estará munido de um sistema medidor da

quantidade recolhida. Este processo de recolha deverá ser registado em formulário próprio,

indicando os dias de selagem, quantidades depositadas e quantidades recolhidas (REG. 120).

A recolha da mercadoria será efectuada por empresa e veículo autorizados para o efeito e

reencaminhada para estabelecimento de descontaminação também devidamente

autorizado.

Após a recolha, o depósito e zonas adjacentes devem ser higienizadas e desinfetadas (REG

220). Posteriormente, a VSO fará uma inspeção ao depósito e seu equipamento para o

aferir da sua estanquicidade, integridade e bom funcionamento do equipamento, que

deverá ser registado em formulário próprio. (REG. 340). No caso de existirem anomalias, as

reparações ou substituição do depósito devem ser registadas em formulário próprio (REG.

360), Caso contrário, será emitido um certificado de conformidade que o habilita para novo

ciclo (CT 200).

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4.3.1 PERIODICIDADE E QUANTIDADE GERADA POR DO CICLO

Considerando o histórico de mortalidade da exploração, esta gera anualmente cerca de

71273 Kgs. de subprodutos de origem suína da categoria 2 por ano.

Através da densidade de um suíno, calculamos que cada m3 de hidrolisado contém 600 kg

de cadáveres. Então, para um depósito com capacidade de 10 000 L podemos concluir:

Poderá acolher 18000 Kgs de Subprodutos + 2000 Litros de água

São gerados 195 Kgs. de subprodutos por dia (71273 Kgs por Ano/365 dias= 195

Kgs)

Tempo de enchimento previsto é de 92 dias (18000 Kgs/ 195 Kgs = 92 dias)

Tempo de hidrólise após selagem = 90 dias

Tempo total para um ciclo de hidrólise é de 212 dias (122 dias+ 90 dias= 212)

Serão necessários, assim, 4 depósitos de 18000 litros cada, com recolha de hidrolisado em

intervalos aproximados de 7 meses. No entanto, devido ao processo de evaporação, de

aproximadamente 20%, a recolha final rondará os 20 000 litros.

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5 BIOSSEGURANÇA E BOAS PRÁTICAS

5.1 PONTOS CRÍTICOS DO PROCESSO

5.1.1 SURTO DE DOENÇA

No caso de se detetar um surto de doença na exploração, o veterinário responsável

sanitário, em colaboração com a DGAV, estudará um plano de eliminação de cadáveres

alternativo, de acordo com a gravidade da doença em causa. Este poderá ser,

enterramento, recolha por entidade autorizada, inceneração ou outra a definir.

5.1.2 RISCO DE DERRAME

Considerando o material com que os depósitos são construídos, de elevada resistência e

durabilidade, não se prevê um grande risco de derrames. No entanto, como norma de

segurança, será efectuada uma bacia de retenção para que qualquer derrame acidental

fique contido e o mesmo possa ser recolhido e tratado. Após cada recolha o depósito e

seus acessórios serão inspecionados, reparados ou substituídos em caso de necessidade, e

será emitido um certificado de conformidade do depósito para novo ciclo

5.1.3 HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO

A higienização e desinfecção do local, ferramentas e utensílios que estiveram em contacto

com os subprodutos é imperativa. Como tal, será implementado um plano de registo dessas

mesmas higienizações, complementadas com visitas periódicas à exploração.

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5.1.4 CONTROLO DE PRAGAS

A área envolvente à instalação dos depósitos será o mais desimpedida possível por forma a

evitar a aproximação de pragas. Serão colocados iscos para várias pragas como medida de

prevenção que serão verificados e substituídos em períodos regulares.

5.1.5 GESTÃO DOCUMENTAL

O acompanhamento, regular por parte da VSO ao processo de hidrólise, analisando o bom

funcionamento do mesmo, assim como a boa execução dos processos de registos

permitem à VSO, no momento da recolha, cruzar informação entre os registos e o peso real

de hidrolisado observando-se assim a fiabilidade dos mesmos.

5.1.6 CONTROLO DA TEMPERATURA

Sem que este seja um problema grave, a sua manutenção em valores entre os 35 e 40 ºc

favorecem o processo, podendo tornar o processo mais lento ou mais rápido. Uma sonda

térmica fornece-nos esta informação que será registada semanalmente. Em caso de avaria

da resistência devemos substitui-la o quanto antes.

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6 GESTÃO DOCUMENTAL

6.1 RESUMO DE REGISTOS A EFECTUAR

REGISTOS DO PLANO DE ELIMINAÇÃO DE CADÁVERES COM HIDRÓLISE

CONTROLO Nº DOCUMENTO DESCRIÇÃO PERIODICIDADE RESPONSÁVEL

MORTALIDADE

REG. 100 Quantidade diária de subprodutos introduzida

no depósito por classes Diária Operador da Exploração

REG. 120 Regista a quantidade hidrolisada recolhida

após período de selagem. +/- 8-9 Meses VSO, LDA.

HIGIENIZAÇÃO

REG. 200

Regista a higienização do local de deposição

de subprodutos e eventuais utensílios

utilizados na manipulação de subprodutos

Sempre após deposição Operador da Exploração

REG. 220 Regista a higienização do depósito e do local

adjacente após a recolha dos subprodutos. Sempre após recolha de subprodutos Operador da Exploração

EQUIPAMENTO

REG. 300 Regista a temperatura interior do depósito e o

seu nível de enchimento estimado. Semanalmente Operador da Exploração

REG. 320 Regista a selagem do depósito após o seu

enchimento. +/- 5-6 Meses VSO, LDA.

REG. 340 Regista o estado do depósito após o ciclo de

hidrólise. Sempre após recolha de subprodutos VSO, LDA.

REG. 360 Regista as reparações ou substituição do

depósito. Sempre que necessário Operador da Exploração

PRAGAS

REG. 400 Registo de instalação ou substituição de

controlo de pragas Sempre que necessário Operador da Exploração

REG. 420 Registo de verificação de controlo de pragas Quinzenalmente Operador da Exploração

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7 ANEXOS

7.1 ANEXO 1 – FICHA TÉCNICA DOS DEPÓSITOS

7.2 ANEXO 2 – PLANTA DA EXPLORAÇÃO

7.3 ANEXO 3 – DECLARAÇÃO VSO, LDA.

7.4 ANEXO 4 – DECLARAÇÃO AGROFARIA, LDA.

7.5 ANEXO 5 – DECLARAÇÃO STERICYCLE, LDA.