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ISBN 9787-85-98571-14-0
ANAIS Grupo 8 - Desenvolvimento Rural,
Territorial e Regional
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MOSSOR/RN
COMISSO ORGANIZADORA NACIONAL
Marcelo Jos Braga (UFV)
Presidente da SOBER
Jos Eustquio Ribeiro Vieira Filho (IPEA)
Diretor Executivo
Elza N. Anjos
Secretria da SOBER
Joo Ricardo F. de Lima (EMBRAPA)
Vice-Presidente Regio Nordeste
Comisso Organizadora Local
Emanoel Mrcio Nunes (UERN)
Coordenador Geral
Mrcia Regina Farias da Silva (UERN)
Coordenadora Adjunta
Andreya Raquel Medeiros de Frana (UERN)
Jssica Samara Soares de Lima (UERN)
Assessoras
Infraestrutura
Nathlia Grace de Sousa Fialho (UERN)
Jacinta de Ftima Martins Malala (UERN)
Genivalda Cordeiro da Costa (UERN)
Raimunda Maria Marques de Azevedo (UERN)
Comunicao
Ionara Jane de Arajo (UERN)
Francisca Suerda Soares de Oliveira (UERN)
Etevaldo Almeida Silva (UERN)
Michele de Sousa (UERN)
Finanas
Lilian Medeiros da Silva (UERN)
Jssica Samara Soares de Lima (UERN)
Programao Cientfica
Josivan Barbosa Menezes Feitoza
Vinicius Claudino de S
Paulo Sidney Paulo Sidney Gomes Silva
Secretaria Executiva
Cleide Regina Ferreira e Silva
Andreya Raquel Medeiros de Frana
Ienilton Alves Gurgel
Ana Cristina Nogueira Maia
Transporte
Alexandre Henrique Pompeu Fernandes
Bruno Jos Bezerra da Silva
Comisso Cientfica
Coordenador Titular: Marcia Regina da Silva Farias (UERN)
Coordenador Adjunta: Elizabeth Stradiotto Siqueira (UFERSA)
Grupo 1: Meio ambiente, Desenvolvimento Sustentvel e Agroecologia
Coordenador Titular: Marcia Regina da Silva Farias (UERN) Coordenador Adjunta: Zoraide Souza Pessoa (UFRN)
Grupo 2: Agricultura Familiar e Ruralidade
Coordenador Titular: Joacir Rufino de Aquino (UERN)
Coordenador Adjunta: Genivalda Cordeiro da Costa (UERN)
Grupo 3: Polticas Pblicas e Reforma Agrria Coordenador Titular: Joana Tereza Vaz de Moura (UFRN)
Coordenador Adjunta: Jacimara Villar Forbeloni (UFERSA)
Grupo 4: Empreendedorismo, Cooperativismo e Associativismo no meio rural
Coordenador Titular: Paulo Sidney Gomes Silva (IFRN) Coordenador Adjunto: Washington Jos de Souza (UFRN)
Grupo 5: Agronegcio, Mercados e Comercializao
Coordenador Titular: Joo Batista de Freitas (UERN) Coordenador Adjunto: Josivan Barbosa de Menezes Feitoza (UFERSA)
Grupo 6: Gesto Social Coordenador Titular: Elizabeth Stradiotto Siqueira (UFERSA)
Coordenador Adjunta: Llian Caporlngua Giesta (UFERSA)
Grupo 7: Tecnologia, Inovao e Extenso para o campo Coordenador Titular: Vincius Claudino de S (UERN)
Coordenador Adjunto: Valdemar Siqueira Filho (UFERSA)
Grupo 8: Desenvolvimento Rural, Territorial e Regional
Coordenador Titular: Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas (UERN)
Coordenador Adjunta: Larissa da Silva Ferreira Alves (UERN)
Grupo 9: Turismo rural e polticas pblicas
Coordenador Titular: Raimunda Maria Marques de Azevedo (UERN) Coordenador Adjunta: Michele de Sousa (UERN)
Grupo 10: Assuntos emergentes
Coordenador Titular: Marcia Regina da Silva Farias (UERN) Coordenador Adjunta: Elizabeth Stradiotto Siqueira (UFERSA)
PARECERISTAS
Abdon Silva Ribeiro da Cunha
Agostinha Mafalda Barra de Oliveira
Alcides Leo Santos Jnior
Alex Bruno Ferreira Marques do Nascimento
Alfredo Marcelo Grigio
Ana Augusta da Silva Campos
Ana Claudia Machado Padilha
Ana Cristina Nogueira Maia
Andrea Kaliany Costa Lima
Augusto Carlos Avelino Teixeira de Carvalho
Boanerges Barreto de Freitas Filho
Carlos Alano Soares de Almeida
Carlos Jos Bezerra de Morais
Daniela Viegas da Costa Nascimento
Diego Philipe de Oliveira Godeiro
Eliane Pinheiro de Sousa
Elizabeth Stradiotto Siqueira
rica Priscilla Carvalho de Lima
Erlaine Binotto
Fabio Chaves Nobre
Fagner Moura da Costa
Fernando Bastos Costa
Francisca Elizonete Souza
Francisco do O de Lima Jnior
Francisco Fransualdo de Azevedo
Francisco Jean Carlos de Souza Sampaio
Guilherme Smaniotto Tres
Iriane Teresa de Arajo
Jacimara Villar Forbeloni
Jaime dos Santos da Silva
Jairo Bezerra da Silva
Joana Tereza Vaz de Moura
Joo Batista de Freitas
Joaquim de Arajo
Jordana Marques Kneipp
Jos Paulo de Sousa
Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas
Josivan Barbosa Menezes Feitoza
Jovelina Silva Santos
Juarez Azevedo de Paiva
Jnia Ftima do Carmo Guerra
Kzia Viana Gonalves
Larissa da Silva Ferreira Alves
Leandro Trigueiro Fernandes
Liana Holanda Nepomuceno Nobre
Libnia Maria Braga
Luciana Holanda Nepomuceno
Luciano Celso Brando Guerreiro Barbosa
Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira
Lus Abel da Silva Filho
Marcia Regina Farias da Silva
Marcio Furukava
Maria de Ftima Digenes Fernandes
Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros
Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros
Maria Odete Alves
Marlene Medeiros
Marta Aurlia Dantas de Lacerda
Maurcio Miranda
Maxwell dos Santos Celestino
Mayra Fernandes Nobre
Melissa Rafaela Costa Pimenta
Michelangelo de Oliveira Silva
Miguel Henrique da Cunha Filho
Monikely Silva
Napie Galve Araujo Silva
Nerize Laurentino Ramos
Nildo da Silva Dias
Paulo Sidney Gomes Silva
Rafael Junior dos Santos Figueiredo Salgado
Raimundo Incio da Silva Filho
Ricardo Svio Trigueiro de Morais
Roberto Marinho Alves da Silva
Rogrio Pires da Cruz
Ronie Cleber de Souza
Rosana Silva de Frana
Rusiano Paulino de Oliveira Srgio Luiz Freire Costa
Sidcley Dsordi Alves Alegrini da Silva
Sidnia Maia de Oliveira Rego
Silvana Nunes de Queiroz
Thaiseany de Freitas Rego
Thiago Ferreira Dias
Valdemar Siqueira Filho
Vania de Fatima Barros Estivalete
Vanuza Maria Pontes Sena
Vincius Claudino de S
Washington Jos de Souza
Yasmine Santos Mansur
Yuri de Lima Padilha
Zoraide Souza Pessoa
11 Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administrao e Sociologia
Rural/Nordeste
Anais do XI Congresso Regional da SOBER Nordeste
Mossor: Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN),
novembro, 2016.
Inclui bibliografia
ISBN 9787-85-98571-14-0
Modo de acesso: http://www.sobernordeste2016.com.br em Anais dos eventos
1. Economia 2. Desenvolvimento Rural e Regional 3. Gesto Ambiental
4. Territorialidade Brasil Congressos.
Realizao
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN
Campus Mossor
Ncleo de Extenso em Desenvolvimento Territorial
NEDET/UERN
Apoio
Universidade Federal Rural do Semi-rido - UFERSA
Financiamento
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico CNPq
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior CAPES
Banco do Nordeste do Brasil BNB
Conselho Regional de Economia do Rio Grande do NorteCORECON/RN
Apresentao
O congresso SOBER NORDESTE acontece a cada ano em uma instituio localizada na
regio Nordeste do Brasil, desde 2006, tendo como objetivo geral discutir temas
relevantes da agricultura e do agronegcio e contribuir para o desenvolvimento do setor
rural do pas. O evento consolida sua importncia com a realizao da sua dcima
primeira edio, pautada pela discusso de temas como: poltica agrcola; gerao e
transferncia de tecnologia; meio ambiente; pobreza rural; educao no campo; reforma
agrria; novas experincias de desenvolvimento e outros. O XI Congresso da Sociedade
Brasileira de Economia, Administrao e Sociologia Rural (SOBER), em sua verso
regional, ocorrer entre os dias 16 e 18 de novembro de 2016, na Universidade Estadual
do Rio Grande do Norte, em Mossor-RN. A proposta importante por vrios motivos:
(1) trazer para o pblico alvo da Regio a experincia de um congresso j conceituado,
oportunizando a uma instituio de ensino superior (IES) do interior a colaborar e
participar de um evento que, embora regional, tem abrangncia nacional; (2) oportunizar
a aproximao entre os integrantes dos diversos ncleos/departamentos e diversas IES da
regio; (3) ampliar o debate com os poderes pblicos locais e atores sociais acerca das
questes que permeiam o rural no contexto contemporneo.
Comisso Organizadora
Mossor/RN, novembro de 2016
PROGRAMAO XI SOBER NORDESTE 2016
MOSSOR/RN
16 de Novembro de 2016
Local: Faculdade de Cincias Econmicas FACEM/UERN
12:30h - Credenciamento
13h16:30h - Minicursos
Uso do STATA para extrao e anlise de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiclios (PNAD/IBGE)
Dr. Joo Ricardo Ferreira de Lima (EMBRAPA)
Geotecnologias na gerao de plantas Georreferenciadas de imveis rurais
Ms. Hermnio Sabino de Oliveira Junior (HS Geotec)
Anlise de Redes Socioeconmicas: Conceitos, aplicaes e Mtodo
Dr. Thales Augusto Medeiros Penha (UFRN)
Contabilidade e Finanas para Cooperativas
Esp. Jorge Fernandes Jales Neto (UERN/IFRN)
Local: Teatro Municipal Dix Huit Rosado
18:30h-20h - Credenciamento
19h-20h - Sesso Solene de Abertura
20h-21:30h - Conferncia Magna Desenvolvimento Territorial, Polticas Pblicas e
Sustentabilidade: Novos olhares sobre o Nordeste Rural
Prof. Dr. Guilherme Costa Delgado (IPEA)
21:30h-23h - Coquetel de Abertura
21:00h-23h - Exposio tempo de Margaridas.
17 de Novembro de 2016
Local: FACEM/UERN
08h -10h - Apresentao de Trabalhos (Oral)
10h-10:30h - Coffe Break
10:30h-12h - Mesa Redonda Anlise da Gesto Social na Poltica do Desenvolvimento
Territorial do Nordeste (Local: Auditrio da Faculdade de Msica/UERN)
Palestrantes: Mrcio de Matos Canielo (UFCG)
Betty Nogueira Rocha (UFRRJ)
Elisabete Stradiotto Siqueira (UFERSA)
Vincius Claudino de S (UERN)
10:30h-12h - Mesa Redonda Cadeias Globais, Polticas Pblicas e Trabalho descente na
fruticultura irrigada. (Local: Auditrio da FAFIC/UERN)
Palestrantes: Manoel Cndido da Costa (FETARN)
Thales Augusto Medeiros Penha (UFRN)
Josivan Barbosa Menezes Feitosa (UFERSA)
Marcellus Luiz Bezerra Fernandes Junior (Agrcola Famosa)
14h 16h - Apresentao de Trabalhos (Oral)
16h - 16:30h Coffee Break
16:30h - 18h Mesa Redonda Agricultura familiar, sustentabilidade e polticas pblicas
no contexto do Desenvolvimento do Nordeste (Local: Auditrio da Faculdade de
Msica/UERN)
Palestrantes: Maria Odete Alves (ETENE-BNB)
Joacir Rufino de Aquino (UERN)
Aldenor Gomes da Silva (UFRN)
Joo Ricardo Ferreira de Lima (EMBRAPA)
16:30h - 18h Mesa Redonda Experincias de Desenvolvimento Territorial no Nordeste
(Local: Auditrio da FAFIC/UERN)
Palestrantes: Ildes Ferreira de Oliveira (UEFS)
Itaan de Jesus Pastor Santos (UEMA)
Emanoel Mrcio Nunes (UERN)
Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas (UERN)
20:30h Jantar de Confraternizao (Por Adeso)
Local: Josu Recepes
18 de Novembro de 2016
Local: UFERSA
8h 10h Apresentao de Trabalhos (Pster)
10h 10:30h Coffee Break
10:30h 12h Mesa Redonda: A dinmica sustentvel e o potencial dos Arranjos
Produtivos Locais (APLs) do Nordeste. (Local: Auditrio da CTARN)
Palestrantes: Amilcar Baiardi (UFRB)
Tales Wanderley Vital (UFRPE)
Marcia Regina Farias da Silva (UERN)
12h Encerramento
SUMRIO
GRUPO 8 DESENVOLVIMENTO RURAL, TERRITORIAL E REGIONAL .. 2195
DESENVOLVIMENTO ECONMICO E SOCIAL NAS REAS RURAIS
NORDESTINAS SOB UM CONTEXTO CAPITALISTA............................................ 2196
A CONTRIBUIO DA COOPERATIVA DE PRODUO AGROPECURIA NOVA
SANTA RITA (COOPAN) PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL EM NOVA SANTA
RITA (RS) ....................................................................................................................... 2210
A DIALTICA DO RURAL/URBANO NO CONTEXTO DA TERRITORIALIDADE E
DA NOVA RURALIDADE ............................................................................................ 2230
A DINMICA ECONMICA DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE: EVIDNCIAS
PARA OS TERRITRIOS RURAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2244
A DINMICA ENTRE O RURAL E O URBANO NO MUNICPIO DE IGUATU CEAR
......................................................................................................................................... 2264
A DISTRIBUIO DA RENDA NO NORDESTE RURAL BRASILEIRO:
CONSIDERAES PARA OS ANOS 2013 E 2014 ..................................................... 2276
A EXPANSO DO ENSINO SUPERIOR PBLICO BRASILEIRO E SEU POTENCIAL
PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. ........................................................... 2293
A RELAO RURAL-URBANO NA CONTEMPORANEIDADE: AGRICULTURA
FAMILIAR E PROCESSOS DE TERRITORIALIZAO NA BAIXADA FLUMINENSE
......................................................................................................................................... 2313
AGROAMIGO: UMA FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO NA
AGRICULTURA FAMILIAR DO NORDESTE DO BRASIL ..................................... 2331
ANLISE DA DISTRIBUIO DE RENDA NO MEIO RURAL DO ESTADO DO
CEAR ENTRE 2011 E 2014 ........................................................................................ 2346
ANLISE DA PRODUO DE ALIMENTOS E EXPANSO DA MONOCULTURA
DA SOJA NA REGIO DO MATOPIBA ..................................................................... 2362
ANLISE DE CONSTRUO SOCIAL DE MERCADOS EM EMPREENDIMETOS
RURAIS NO ALTO OESTE POTIGUAR
......................................................................................................................................... 2377
ANLISE DO NDICE DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA AS
MESORREGIES PERNAMBUCANAS ..................................................................... 2395
ANLISE DOS DIFERENCIAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO ENTRE OS
MUNICPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: A PARTIR DE UMA
REGRESSO QUANTLICA. ....................................................................................... 2410
ANLISE ECONOMTRICA-ESPACIAL DO IDHM DO ESTADO DO MARANHO
PARA O ANO DE 2010 ................................................................................................. 2428
AS CONDIES DO DESENVOLVIMENTO E DA GESTO LOCAL NO MUNICPIO
DE CABACEIRAS-PB ................................................................................................... 2447
AVALIAO DA TECNOLOGIA SOCIAL FOGES ECOEFICIENTES E
SATISFAO DE FAMLIAS BENEFICIADAS EM RESIDNCIAS RURAIS DO
SEMIRIDO NORDESTINO ........................................................................................ 2467
CONFORMAES ESPACIAIS DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS (EM EMPREGOS)
NO RIO GRANDE DO NORTE, NOS ANOS DE 2002 E 2014 ................................... 2487
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: UMA ANLISE A PARTIR DO NDICE DE
CONDIES DE VIDA NO TERRITRIO AU-MOSSOR (RN)
......................................................................................................................................... 2504
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: UMA ANLISE A PARTIR DO NDICE DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM) E DO PRODUTO INTERNO
BRUTO (PIB) DO TERRITRIO AU-MOSSOR (RN)........................................... 2523
DESIGUALDADE DE OPORTUNIDADES NA REGIO METROPOLITANA DO
RECIFE: UMA ANLISE AO LONGO DA DCADA DE 2000 ................................ 2535
DETERMINANTES DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DAS REGIES
METROPOLITANAS DE FORTALEZA E DO CARIRI, CE ...................................... 2559
DETERMINANTES DOS NVEIS DE ESCOLARIDADE NO NORDESTE RURAL:
CONSIDERAES PARA O ANO DE 2014. .............................................................. 2579
DINMICA TERRITORIAL RURAL NO ESTADO DO CEAR ENTRE OS ANOS DE
1996 E 2006 .................................................................................................................... 2598
ESCOLARIDADE E REBATIMENTOS NOS RENDIMENTOS DO TRABALHO
FORMA AGROPECURIO: CEAR E RIO GRANDE DO NORTE -2002/2012 ..... 2617
ESTUDO DOS PROJETOS SUBMETIDOS PELO TERRITRIO DO CURIMATA
PARAIBANO AO PROGRAMA DE APOIO INFRAESTRUTURA DOS
TERRITRIOS RURAIS PROINF. ............................................................................ 2637
EVOLUO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRICOLAS PRODUZIDOS NA
REGIO CENTRO-OESTE ENTRE 2003 A 2013 ....................................................... 2654
GEOPARK ARARIPE: TIPOLOGIAS DE UM TERRITRIO DE DUALIDADES
URBANO-RURAIS. ....................................................................................................... 2674
IMPACTOS DA INDSTRIA DO PETRLEO NAS FINANAS E NO
DESENVOLVIMENTO DO SEMIRIDO POTIGUAR .............................................. 2694
MOBILIDADE POPULACIONAL E URBANIZAO: REFLEXES SOBRE A
DINMICA MIGRATRIA DO ESTADO CAPIXABA E SEUS DESDOBRAMENTOS
......................................................................................................................................... 2708
NVEIS DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO DOS MUNICPIOS CEARENSES
SOB A PERSPECTIVA DA CRIMINALIDADE .......................................................... 2723
O PLANO BRASIL SEM MISRIA NO TERRITRIO DO ALTO OESTE POTIGUAR:
UMA ANLISE DO DESENVOLVIMENTO RURAL A PARTIR DA ROTA DE
INCLUSO PRODUTIVA. ............................................................................................ 2742
PANORAMA DO INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NOS MUNICPIOS DA
MICRORREGIO DE PAU DOS FERROS/RN ........................................................... 2760
POLTICAS PBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL: REDES,
FORMULADORES, ARENAS E MODALIDADES .................................................... 2774
PROGRAMA TERRITRIOS DA CIDADANIA: UMA BREVE ABORDAGEM SOBRE
O TERRITRIO DO ALTO OESTE POTIGUAR. ....................................................... 2794
ROTEIRIZAO DO GEOTURISMO NA REGIO CENTRAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. ........................................................................................................................... 2809
TERRITRIOS MINEIROS INDUZIDOS POR POLTICAS PBLICAS: UMA
ANLISE DOS RESULTADOS E DO RECORTE DO TERRITRIO NOROESTE DE
MINAS ............................................................................................................................ 2830
TRABALHAR OU ESTUDAR? A INFLUNCIA DO BACKGROUND FAMILIAR NA
OCUPAO DAS CRIANAS NO ESTADO DO PERNAMBUCO.......................... 2850
A RELAO ENTRE O RURAL E O URBANO NO MUNICPIO DE QUIXEL-
CEAR ........................................................................................................................... 2870
GESTO DOS RESDUOS SLIDOS NO ASSENTAMENTO MILAGRES, APODI/RN
......................................................................................................................................... 2878
GRUPO 8
Desenvolvimento Rural, Territorial e Regional
2195
Mossor - RN, 16 a 18 de Novembro de 2016 SOBER - Sociedade Brasileira de Economia, Administrao e Sociologia Rural
DESENVOLVIMENTO ECONMICO E SOCIAL NAS REAS RURAIS NORDESTINAS SOB UM CONTEXTO CAPITALISTA.
ECONOMIC AND SOCIAL DEVELOPMENT IN RURAL AREAS NORTHEASTERN
UNDER A CAPITALIST CONTEXT .
Cristiane Ferreira Araujo Graduada em Economia pela Universidade Regional do Cariri (Urca) [email protected]
Grupo de Pesquisa - GT8: Desenvolvimento Rural, Territorial e Regional RESUMO O Nordeste expandiu-se, e mudou sua insero no cenrio nacional, acelerando a produo e a incluso das pessoas em estratos superiores de renda, as polticas apresentadas neste trabalho corroboram essa afirmao. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho analisar a importncia das aes implementadas pelo Estado no Nordeste e em especial nas reas rurais e qual influncia dessas medidas para a crise do capital que ocorro no pas e no mundo. O tema foi abordado pelo fato de se observar uma diminuio da desigualdade econmica e social nas reas rurais nordestinas. Verificaram-se atravs de dados bibliogrficos e estatsticos que a renda dessa populao sofreu grandes alteraes no perodo, no entanto, os ndices de desigualdade mostraram que no houve desigualdade extrema entre as rendas no perodo, o que faz-se entender que o capital em crise, as pessoas participam de um processo de mudanas sociais que os retiram da total excluso. Palavras-chave: Desenvolvimento. Capital. reas rurais. ABSTRACT The Northeast has expanded and changed its insertion on the national scene, accelerating production and inclusion of people at higher income levels, the policies presented in this study support this statement. In this sense, the objective of this study is to analyze the importance of actions taken by the state in the Northeast and especially in rural areas and what influence these measures to the capital crisis ocorro in the country and the world. The issue was addressed by the fact observe a decrease in economic and social inequality in rural northeastern Brazil. It was found through bibliographic and statistical data that the income of this population has undergone major changes during the period, however, the inequality indices showed no extreme inequality of income in the period, it is understood that the capital in crisis people participate in a process of social changes that remove the total exclusion. Keywords: Development. Capital. Rural areas. 1 INTRODUO
O Nordeste rural brasileiro enfrenta uma srie de divergncias que culminam em uma
dificuldade de se obter um desenvolvimento favorvel. Uma dessas dificuldades a grande
desigualdade na diviso da terra, caracterstica presente no Brasil como um todo. Esse fato
constitui-se em um dos maiores obstculos para o desenvolvimento rural, o acesso a terra se
2196
Mossor - RN, 16 a 18 de Novembro de 2016 SOBER - Sociedade Brasileira de Economia, Administrao e Sociologia Rural
conecta, nessa perspectiva ao direito ao desenvolvimento econmico e social das zonas rurais
brasileiras (GEHLEN, 2009).
Com isso PEREIRA e SILVA (2009) afirmam que os pequenos trabalhadores rurais
ocupam uma posio marginal nas decises de incluses de polticas para o desenvolvimento
rural. As polticas pblicas so, inevitavelmente, influenciadas pelo vis poltico, que atendem
aos interesses do capital atravs dos grandes latifndios.
No entanto, nos ltimos anos ocorreram marcantes mudanas na esfera dos programas
para a melhoria do meio rural brasileiro, foram implementados programas que trouxeram
considervel melhoria para o desenvolvimento econmico e social das reas rurais, como o
PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), PNCF (Programa
Nacional de Crdito Fundirio), PAC (Programa de Acelerao do Crescimento), Garantia
Safra, entre outros (MDA, 2013).
Os programas que so oferecidos em detrimento da diminuio das desigualdades, so
portadores de racionalidades centradas que regem as relaes do capital, priorizando a
produo e no os valores de convvio e sustentabilidade (GEHLEN, 2004).
Historicamente a agricultura familiar sempre esteve margem das aes do Estado,
por ser reconhecida como uma categoria que no tinha participao significativa na produo
nacional, o que denota sua fragilidade diante do processo de projeto de implementaes;
depois da constituio de 1988, iniciou-se novos espaos com a criao inicialmente do
Pronaf em 1955, seguindo dos demais programas, com isso a agricultura familiar pode ser
inserida no contexto rural brasileiro (GRISA e SCHNEIDER, 2015).
O Nordeste brasileiro transformou-se nos anos recentes em uma regio que apresentou
sinais de integrao economia nacional, so grandes processos de incluso de polticas
previdencirias, transferncia de renda, oferta de crdito e valorizao do salrio mnimo.
Entretanto, ainda no diminuram o grande hiato existente das demais regies, no que tange a
economia e socialmente com seus gargalos historicamente constitudos (ALVES, 2014).
Nesse sentido, surge o questionamento sobre o quo eficiente foram as principais
polticas pblicas instaladas nas reas rurais da regio Nordeste e quais os seus impactos
nesse meio. Alm disso, convm questionar se essas intervenes polticas surtiram
consequncias favorveis ao desenvolvimento das reas impactadas.
O objetivo desse trabalho analisar de que forma os programas implementados nas
reas rurais da regio Nordeste do Brasil puderam contribuir para o desenvolvimento
econmico e social dessa regio e de que forma esse fato contribui para o desenvolvimento do
2197
Mossor - RN, 16 a 18 de Novembro de 2016 SOBER - Sociedade Brasileira de Economia, Administrao e Sociologia Rural
pas como um todo e como esses projetos contriburam para a crise do capital no sentido de
diminurem a desigualdade entre os cidados. Justificando a pesquisa no sentido de
demonstrar que aes do Estado eficientes no necessitam de polticas assistencialistas, que
so recomendadas em situaes emergenciais.
2 REFERENCIAL TERICO
2.1 Programas de desenvolvimento para o meio rural.
Os programas estatais implantam em seus resultados, formas de exerccio do poder
poltico, a deciso de amenizar os conflitos sociais, a repartio de custos e benefcios sociais
(PEREIRA E SILVA, 2009).
No caso das reas, e no que tange aos programas implementados pelo Estado
recentemente financiando as atividades rurais, como crditos subsidiados com carncias,
concesso de emprstimos para a compra de equipamentos e seguros no caso de perda da
produo (GEHLEN, 2004).
Recentemente novos atores sociais e polticos renovaram e intensificaram aes que
inclussem o meio rural no contexto nacional, contribuindo para um enfoque positivo das
populaes que nele vivem e trabalham (MALUF, 2015).
O Brasil tem sido indicado como um pas de polticas sociais a serem seguidas, os
resultados alcanados so uma combinao de fatores relacionados com a ao do Estado e
agentes da sociedade civil, o meio rural foi um dos espaos em que o efeito dessas polticas
foram mais notadas (GRISA e SCHNEIDER, 2015).
Vale a pena destacar que h uma desigualdade distributiva dos recursos advindos dos
programas no meio rural, infere-se que os maiores beneficirios de alguns programas so
efetivamente os agricultores mais capitalizados e capazes de oferecer garantias para o
concesso dos crditos rurais, destacam-se: os elevados obstculos burocrticos, presses de
empresas agroindustriais, desarticulao e baixa insero social dos pequenos agricultores
(AQUINO e SCHNEIDER, 2015).
Mudanas nas aes polticas no semi-rido foram concomitantes s transformaes
no resto do mundo do papel do Estado, mostrando uma linha de conduta influenciada pelo
keynesianismo, uma poltica intervencionista, sendo mantenedor de servios como educao,
sade, moradia, saneamento, entre outros; esse sistema mostrou-se ineficiente pois no
engloba fatores que buscam garantir direitos aos cidados de se desenvolver por outros meios
que os favoream economicamente e socialmente (PONTES e MACHADO, 2009).
2198
Mossor - RN, 16 a 18 de Novembro de 2016 SOBER - Sociedade Brasileira de Economia, Administrao e Sociologia Rural
No Nordeste h um problema social histrico, a muito tempo associado seca, no
entanto, de acordo com Celso Furtado (1989, p.152) o problema da pobreza estaria associado
excluso dos trabalhadores do processo produtivo, entre outros problemas. Esses fatores
foram analisados para a tomada de decises quanto implementao de aes que foram
perceptveis a drstica reduo da pobreza na regio nunca observado no pas, comeando a
derrubar a lgica capitalista com mais incluso social (ALVES, 2014).
A maioria das aes implementadas na regio Nordeste so voltadas para esse
problema da seca, so polticas que procuram elevar a qualidade de vida econmica e social
dos habitantes, exemplificando tem o programa de Um Milho de Cisternas Rurais, iniciado
pela Articulao no Semi-rido (ASA), que objetiva a construo de cisternas nas famlias
das reas rurais para a captao de gua da chuva para garantir o abastecimento nos perodos
de estiagem (PONTES e MACHADO, 2009).
Destacam-se os principais programas implementados no pas que beneficiaram
tambm a regio Nordeste e as reas rurais:
PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) Programa
de crdito que permite o acesso a recursos financeiros para o desenvolvimento da agricultura
familiar facilita a execuo das atividades dos agricultores com a ajuda na compra de
equipamentos e implementos agrcolas que contribuem na melhoria da qualidade de vida do
agricultor, vrias so as linhas de crdito do PRONAF; para custeio, investimento,
microcrdito, agroecologia, agroindstria, semirido e entre outros.
ATER (Assistncia Tcnica e Extenso Rural) Programa que leva assistncia tcnica
s propriedades rurais em parceria com as instituies pblicas, principalmente sem fins
lucrativos, garantem apoio ao produtor at a colocao da safra no mercado .
PNCF (Programa Nacional de Crdito Fundirio) O objetivo desse programa
facilitar o acesso terra e aumentar a renda dos trabalhadores rurais, financiando a aquisio
de imveis no passveis de desapropriao.
PAC (Programa de Acelerao do Crescimento) Um amplo programa do governo
federal para grandes obras de infraestrutura no pas, promove a entrega de retroescavadeiras e
moto niveladoras, s prefeituras de municpios com at 50 mil habitantes no localizados em
regies metropolitanas e tambm caminhes-caambas, caminhes-pipa e ps-carregadeiras
para o semirido, o programa promove em escoamento da produo da agricultura familiar
melhorando a qualidade de vida na rea rural.
2199
Mossor - RN, 16 a 18 de Novembro de 2016 SOBER - Sociedade Brasileira de Economia, Administrao e Sociologia Rural
Programa de cadastro de terra e regularizao fundiria Garante a permanncia do
agricultor na terra assentada, assegura juridicamente a posse do imvel ao trabalhador no
campo.
Garantia Safra Seguro voltado agricultores com renda at 1,5 salrio mnimo por
ms em caso de perda de produo causada por problemas climticos, tem que ser
comprovado perda de pelo menos 50% da safra do municpio por problemas de seca ou
excesso de chuva e o agricultor deve possuir a Declarao de Aptido ao Pronaf (DAP) e
tenham aderido ao programa.
2.2 Desenvolvimento rural no Brasil e no Nordeste.
Literaturas recentes apontam que as aes estatais implementados nos governos
recentes desenvolveram um conjunto de aes estratgicas que caracterizam uma incluso da
agricultura familiar e poltica agrria no contexto de desenvolvimento do pas.
O governo adotou um recorte territorial articulando programas destinados ao meio
rural, visando promover a construo e a governana do desenvolvimento das reas rurais,
potencializando os impactos das polticas nessa direo (BACELAR et al.; 2009).
Nessa concepo entende-se que os programas de desenvolvimento rural contribuem
para o aumento da renda dos agricultores familiares, promove uma qualificao tcnico-
produtiva e profissional, desenvolvimento local, enfatizando o financiamento em municpios
mais pobres rurais, abrangendo vrios campos dos territrios: ambiental, econmico, social,
cultural e poltico (SCHNEIDER e AQUINO, 20015).
Entretanto, no contexto de desigualdades existentes no Brasil, sob diversos aspectos,
vale ressaltar os problemas dos programas no que tange forma correta de repasse das verbas
disponibilizadas. Uma srie de problemas que vo desde o critrio de escolha dos
beneficirios, s culturas polticas locais e fragilidade institucional de alguns programas
(DELGADO e LEITE, 2015).
A disperso dos recursos pblicos e a descontinuidade das aes do governo
contribuem para que as reas rurais nordestinas no participem ativamente do processo de
desenvolvimento, h um descaso no enfrentamento do recorrente problema hdrico da regio e
muitos programas so antigos e ultrapassados o que no beneficia a populao sertaneja
(MACEDO, 2014).
2200
Mossor - RN, 16 a 18 de Novembro de 2016 SOBER - Sociedade Brasileira de Economia, Administrao e Sociologia Rural
2.3 A influncia do capital no desenvolvimento do Nordeste
O Estado tem sido o grande causador de entrave do desenvolvimento do Nordeste ao
longo do tempo, o Estado brasileiro injusto no comportamento social da regio, trabalha
com racionalidade econmica e poltica, excluindo parcela da populao de oportunidades e
favorecendo grandes latifundirios e industriais que atuam na construo da lgica do
mercado e capital (FALCON, 2014).
A unio tem poder para trabalhar com grandes redes polticas e economias nacionais e
internacionais para investir no desenvolvimento do pas e em especial no Nordeste. Porm,
mecanismos pouco transparentes so incapazes de transformar as estruturas econmicas e
sociais (FALCON, 2014).
Assim como em todo o pas, cabe ateno aos programas voltados para o
desenvolvimento do Nordeste com vis capitalista, em que os efeitos de tais polticas visam
somente uma expanso acelerada do PIB e desfavorecendo parte da populao da regio que
no usufrui do apoio governamental para esse desenvolvimento (NETO, 2014).
Mesmo com a implementao de vrias polticas pblicas para o enfrentamento das
desigualdades na regio Nordeste e contribuio para o seu desenvolvimento, h um grande
desequilbrio regional nas reas rurais nordestinas que diminuem as chances de
desenvolvimento da economia local, como tambm dos cidados que tem menos acesso
educao de qualidade, sade e emprego, gerando um processo migratrio para outras regies
(GUIMARES, 2014).
Tal avano no desenvolvimento do Nordeste, contudo, provoca um vazamento da
renda da regio, pois fortemente abastecido pelo Sudeste do pas, o que facilita a
acumulao de riquezas nas outras regies, transferindo o desenvolvimento para as regies
mais ricas e fornecedoras de produtos de maior valor agregado e contribuindo para o lgica
capitalista de desigualdades (GUIMARES, 2014).
Com a crise do capital, impulsionada inicialmente em 2008, com a bolha especulativa
imobiliria nos Estados Unidos, que afetou a economia mundial e no Brasil que recentemente
sofre uma crise econmica e poltica, ocorreram mudanas relacionadas a rea social da
populao rural nordestina; com o emprego de diversos programas e aes assistencialistas do
Estado, os cidados no absorveram de uma forma to negativa todo esse processo de crise do
capital, corroborando a ideia de que polticas robustas e bem gerenciadas promovem um bem-
2201
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estar e amenizam as desigualdades promovidas pelo capitalismo (PONTES e MACHADO,
2009).
3 METODOLOGIA
A pesquisa foi estruturada sobre uma metodologia descritiva com base em anlise de
dados bibliogrficos e estatsticos, foram coletados dados secundrios extrados da PNAD
(Pesquisa Nacional por Amostras de Domiclios) e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatstica) e concluses de trabalhos cientficos referenciados.
Visando ter uma anlise concreta sobre os impactos das aes implementadas
estudadas na regio em questo, o presente trabalho faz uso de dois indicadores
fundamentados na literatura econmica como determinantes dos nveis de desigualdade.
3.1 Clculo do ndice de Gini.
usualmente utilizado para calcular a desigualdade de distribuio de renda, mas
pode ser usada para qualquer distribuio. Ele consiste em um numero entre 0 e 1, onde 0
corresponde completa igualdade da renda (onde todos tm a mesma renda) e 1 corresponde
completa desigualdade (onde uma pessoa tem toda a renda), e as demais no tm nada.
dado pela frmula:
= 1 + 1 2 + 1
(1)
n - Nmero de indivduos observados;
i - A ordem dos indivduos, quando esto ordenados de forma crescente;
y - Rendimento mdio.
3.2 Clculo do ndice de T de Theil
Os ndices de Theil derivam da noo de entropia na teoria da informao, pela qual a
quantidade de informao recebida de um evento E inversamente proporcional sua
probabilidade de ocorrncia p. Assim, a quantidade de informao recebida com a ocorrncia
de um evento E1 cuja probabilidade era muito pequena maior que a de outro evento P2 ,
2202
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cuja probabilidade de ocorrncia fosse prxima de 1 ; em outros termos, quanto mais raro o
evento, mais valiosa a informao. dado pela frmula:
=
log
(2)
0 T ln n, isto , verifica-se que T= 0 no caso de uma distribuio perfeitamente igualitria e que T= ln n no caso de mxima desigualdade. Em caso em que = 0 temos log = 0 por conveno. Onde parcela de i na renda total. 4 RESULTADOS E DISCUSSO
4.1 Anlise de indicadores econmicos e sociais das reas rurais nordestina.
O enquadramento da populao das reas rurais do semi-rido nordestino, no deve
ser observado como um mero exerccio acadmico. A finalidade demonstrar que a tomada
de decises desenvolvimentistas, em locais onde as condies de vida so mais adversas,
merecem receber tratamento diferenciado dos programas ofertados pelo Estado (LEMOS,
2012).
Com a anlise de indicadores econmicos e sociais ser demonstrado como as aes
do Estado diminuram o quadro de desigualdade nas reas rurais nordestinas e contriburam
para o enfraquecimento do sistema capitalista predominante nas economias.
Tabela 1 PIB do Agronegcio regio Nordeste 2000 a 2009, valores (R$)
ANO PIB % 2000 12.574.750,52 2001 12.256.368,03 -2,53 2002 12.286.243,20 0,24 2003 13.480.184,82 9,71 2004 13.507.585,97 0,20 2005 12.532.632,64 -7,21 2006 12.766.937,17 1,86 2007 13.313.337,26 4,27 2008 15.514.084,22 16,53 2009 13.785.453,53 -11,14
Fonte: Elaborao prpria atravs de dados do CEPEA 2016.
Conforme a tabela 1, observamos que o Produto Interno Bruto do agronegcio teve
uma variao inconstante no perodo analisado, podemos atribuir esse fato s condies
2203
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climticas da regio nordeste que inconstante com perodos de chuvas irregulares, sendo que
os segmentos da agricultura e pecuria dependem da condio climtica para o cultivo da
produo.
O ano de 2008 foi o que melhor obteve xito no aumento da varivel, contudo, no ano
seguinte sofreu brusca queda no percentual, que pode ter sido evidenciado pela crise
econmica de 2008 ocorrida mundialmente, que afetou diversos setores da economia e
consequentemente o agronegcio.
O acompanhamento das evolues em longo prazo, do setor agronegcio pode auxiliar
na conduta futura de investimentos e aes desenvolvimentistas da gesto de polticas
pblicas, admitindo uma extrema importncia do agronegcio para a economia nordestina.
Os desempenhos desfavorveis da produo agropecuria nos anos aps 2003, foi
mais intenso prejudicando o PIB do agronegcio no Nordeste, mas no foi um evento
particular, ocorreu em todo o pas, outros setores da economia cresceram mais que o
agronegcio contribuindo para esse fato, outra varivel que compe o PIB, os servios que
no foi abordado neste trabalho, mas que influencia nos valores apresentados, no entanto,
um setor em constante ascenso em vrios segmentos, tambm na agropecuria os servios
faz parte da composio dessa varivel.
Tabela 2 Rendimento per capita populao rural nordeste 2001 a 2009, valores (R$).
ANO RENDA % 2001 197,87 2002 393,50 98,86 2003 636,82 61,83 2004 498,32 -21,74 2005 512,46 2,83 2006 610,36 19,10 2007 698,74 14,47 2008 774,26 10,80 2009 825,87 6,66
Fonte: Elaborao prpria atravs de dados extrados da PNAD (IBGE) 2016.
Os dados do rendimento extrados da PNAD incluem todos os tipos de rendimentos,
razo pela qual os valores no perodo no acompanham, por exemplo, o salrio mnimo
nacional e no tem uma variao de percentual constante.
Salientando que a renda nas reas rurais no pode mais ser considerada apenas como
agrcola, existe um processo de crescimento de pessoas ocupadas em outros setores residindo
no meio rural, compe o rendimento dessas famlias tambm os programas de transferncia de
2204
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renda, o que contribui para a formao do rendimento; entram tambm na composio, por se
tratar de dados extrados direto da PNAD, as famlias que residem no meio rural, mas se
encontram em melhores condies.
A tabela 2 demonstra que nos anos iniciais da pesquisa apresentaram maior percentual
no aumento do rendimento, observamos que nesse perodo foram intensificados os programas
de transferncia de renda como o Bolsa Famlia e a implantao de aes j apresentadas, no
Brasil e no Nordeste brasileiro, o nico ano que teve uma queda brusca foi em 2004 com uma
diminuio de 21,74%, e houve uma recuperao somente a partir de 2006. Podemos atribuir
essa disparidade no perodo ao fato da composio do rendimento rural est relacionada com
a produo agrcola, que depende intrinsecamente da condio climtica da regio.
A pobreza pode ser reduzida mais rapidamente atravs de uma distribuio de renda
eficaz, que devem ser acompanhadas por programas de reduo de desigualdade de renda
(NEDER e SILVA, 2004).
Observando que polticas de transferncia de renda no fazem parte desse quadro de
distribuio de renda com eficcia, os trabalhadores precisam compartilhar das riquezas que
produzem, quebrando esse paradigma de desigualdade que o capitalismo configura para a
sociedade, em uma lgica desigual de concentrao de renda, que tem pessoas extremamente
ricas e outras extremamente pobres.
Tabela 3 ndice de Gini do rendimento per capita reas rurais nordestinas 2001 a
2009.
ANO GINI
2001 0,429 2002 0,411 2003 0,488 2004 0,402 2005 0,424 2006 0,407 2007 0,426 2008 0,419 2009 0,412
Fonte: Elaborao prpria atravs de dados extrados da PNAD (IBGE) 2016.
Analisando a tabela 3, podemos observar que o indicador social para o rendimento nas
reas rurais no sofreu grandes oscilaes no perodo analisado, o ano que mais igualdade
teve entre as rendas foi o de 2004 com 0,402; analisando o ndice de Gini em relao ao
rendimento das reas rurais nordestina, podemos observar que o rendimento sofreu bruscas
2205
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disparidades no perodo, no entanto, compreende-se que essa medida de desigualdade de
distribuio de renda, pode ser usada para qualquer distribuio e leva em considerao
diversos fatores que levaram a dados mais homogneos que o rendimento per capita.
Quanto mais o ndice se aproxima de zero, maior a igualdade entre as rendas, o que
podemos observar que no houve desigualdade extrema na renda da populao rural do
Nordeste.
O ndice de T Theil um ndice para medir a desigualdade, um logaritmo da razo
entre as mdias aritmticas e geomtricas das rendas individuais, sendo nulo ou prximo de
zero quando no existir desigualdade e tendente ao infinito quando houver desigualdade,
excluem-se do universo os indivduos com renda per capita nula.
De acordo com a tabela 4, como na analise do ndice de Gini no houve grandes
disparidades na desigualdade entre as rendas no perodo analisado, somente em dois anos
observa-se um aumento no ndice, nos demais se manteve constante e nos anos de 2004 e
2009 foi quando menos desigualdade ocorreu entre as rendas.
Na medida em que o Estado comandado pelo capital, no preciso esforar-se para
verificar que a destinao de aes atende aos interesses do prprio Estado, ou seja, os
oramentos so utilizados como instrumentos que passa a renda dos trabalhadores aos
capitalistas, gerando desigualdades sociais e econmicas (NETTO e BRAZ, 2012).
No entanto, como observado no ndice de Theil, evidenciando que os programas para
as reas rurais e para o pas, contriburam para diminuir ou pelo menos no aumentaram essa
disparidade entre capital e renda.
Tabela 4 ndice de T de Theil do rendimento per capita da populao rural nordeste
2001 a 2009. ANO THEIL 2001 0,413 2002 0,313 2003 0,478 2004 0,301 2005 0,324 2006 0,290 2007 0,336 2008 0,323 2009 0,301
Fonte: Elaborao prpria atravs de dados extrados da PNAD (IBGE) 2016.
2206
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Contudo, os programas do Estado, em especial os sociais, contra a desigualdade
devem abrir mo de qualquer pretenso monopolista, o papel de alavancar o
desenvolvimento econmico e social inclusivo, proporcionalmente capacidade de firmar
slida integrao com toda a populao, contribuindo para o quadro de reduo de
desigualdades existentes (SUBIRATS, 2010).
5 CONSIDERAES FINAIS
A crise do capital e suas consequncias colocaram as vises neoliberais na defensiva
na fase de transformao global. No h um questionamento sobre o papel do Estado quanto
s questes sociais, pois o velho estilo de democracia trabalhista no apresentou solues para
as falhas do capitalismo. Os formuladores das polticas precisam focar e selecionar a parcela
da sociedade que sofre qualquer tipo de excluso (STANDING, 2010).
Diante dos dados e bibliografia exposta, concluiu-se que no perodo analisado a renda
das reas rurais do Nordeste sofreu vrias flutuaes, contudo, apresentou-se positivamente
frente s deficincias expostas em relao s aes que contriburam para essa expanso da
renda.
O PIB do agronegcio da regio apresentou valores inconstantes do decorrer do
perodo analisado, fato evidenciado pelo segmento do agronegcio depender das condies
climticas, que na regio h um grande problema hdrico; no se mostraram expressivos os
valores a cada ano que demonstrasse aumento na produo de bens e servios no setor.
Quanto aos indicadores sociais, que analisaram a desigualdade do rendimento mdio
per capita das reas rurais do Nordeste, concluiu-se que mesmo com a renda e produo de
bens e servios no perodo no apresentarem regularidade no decorrer dos anos; o ndice de
Gini e T de Theil, que medem a desigualdade entre as rendas, apresentaram ndices que
demonstram que no houve uma desigualdade excessiva entre as rendas.
Embora tais programas no assumirem tambm o papel social, contriburam para que a
populao das reas rurais nordestina sasse da total excluso, que historicamente se
encontravam, os programas de transferncia de renda tambm contriburam para esse quadro.
Capitalismo e desigualdade esto intimamente ligados, no entanto, h tempos o
capitalismo vem perdendo timidamente suas foras, pois h cada vez mais parcelas da
sociedade engajadas em inserir as classes trabalhadoras em um contexto social menos
opressor.
2207
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No geral, pode-se dizer que houve nos dois ltimos sculos, uma reduo da pobreza
absoluta no mundo e no Brasil, os pases em geral se tornaram mais iguais em termos de bem-
estar e mais desiguais em termos de PIB per capita, o que denota a eficincia dos programas
estatais voltados para o bem social, contudo, h muito a ser feito para que haja uma igualdade
entre os povos no mundo e em especial nas reas rurais nordestinas, falta vontade poltica,
controle dos recursos e punio corrupo.
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A CONTRIBUIO DA COOPERATIVA DE PRODUO AGROPECURIA NOVA SANTA RITA (COOPAN) PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL EM
NOVA SANTA RITA (RS)
THE CONTRIBUTION OF NOVA SANTA RITA AGRICULTURAL PRODUCTION COOPERATIVE (COOPAN) FOR THE LOCAL DEVELOPMENT IN NOVA SANTA
RITA (RS)
Wagner Luiz Santos dos Santos Curso de Cincias Econmicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) [email protected] Anglica Massuquetti Programa de Ps-Graduao em Economia (PPGE) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) [email protected] Grupo de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO RURAL, TERRITORIAL E REGIONAL
Resumo O objetivo do estudo analisar a contribuio da Cooperativa de Produo Agropecuria Nova Santa Rita (COOPAN) para o desenvolvimento local em Nova Santa Rita (RS). Alm da anlise bibliogrfica, complementou-se a investigao com questionrios aplicados aos representantes das famlias dos scios/cooperados do ncleo COOPAN e entrevistas estruturadas com dirigentes locais (privado e pblico). Como resultado, observou-se que a COOPAN um agente promotor do desenvolvimento local. A partir de sua criao, diversas melhorias para seus scios/cooperados e para a regio, dentro do municpio, foram alcanadas, sejam elas econmicas, de infraestrutura ou sociais. Palavras-Chave: Desenvolvimento local. COOPAN. Nova Santa Rita. Abstract The objective of this study is to analyze the contribution of Nova Santa Rita Agricultural Production Cooperative (COOPAN) for the local development in Nova Santa Rita (RS). Besides the bibliographical analysis, additional research with questionnaires applied to representatives of families of the partners/members of COOPAN core and structured interviews with local leaders (private and public). As a result, it was observed that the COOPAN is a promoter of local development. From its inception, various enhancements the partners/members and for the region, within the municipality, were met, be they economic, social or infrastructure. Key words: Local development. COOPAN. Nova Santa Rita.
2210
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1. Introduo
Algumas famlias oriundas do Alto Uruguai (Rio Grande do Sul), onde era o
acampamento base do Movimento dos Agricultores Sem Terra (MASTER), deslocaram-se
para Nova Santa Rita, localizada na Regio Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), em
1992. Essas famlias instalaram-se e fundaram o Acampamento Capela, em 1994, que foi
dividido em quatro ncleos: Barragem, Santa Clara, Santa Maria e Cooperativa de Produo
Agropecuria Nova Santa Rita (COOPAN). (SIQUEIRA et al., 2012).
O objeto desta pesquisa a COOPAN, fundada inicialmente por 40 famlias, em 1995,
e tendo sua atividade econmica baseada no cooperativismo, a partir dos preceitos do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e voltada para a produo orgnica -
sem adio de agrotxicos - de arroz, de leite e de sunos. Atualmente, a cooperativa
individualmente o ncleo mais importante do Assentamento Capela. (LANNER, 2011).
O cooperativismo agrcola tem sido incentivado pelo MST, como forma de
organizao rural nos assentamentos, pois segundo o prprio movimento, esse modo de
organizao econmica visa um melhor desenvolvimento coletivo e solidrio no
assentamento, rompendo com o individualismo. Para buscar, assim, vantagens e poder de
barganha para todo o conjunto de cooperados. (LANNER, 2011).
Ao refletir acerca do desenvolvimento, na esfera local, compreende-se que o mesmo
reflete a busca por melhorias sociais e econmicas de pequenos territrios. Esse processo se
d de forma endgena. Assim, no desenvolvimento local, deve-se considerar a importncia do
envolvimento dos atores locais, da mobilizao local dos recursos produtivos e da valorizao
de fatores, bens e servios produzidos no ambiente local. (MELO, 2009). Buarque (2002)
ressalta que este desenvolvimento caracterizado pela explorao das potencialidades locais.
neste sentido que o objetivo do estudo analisar a contribuio da COOPAN para o
desenvolvimento local em Nova Santa Rita. Esta pesquisa est dividida em cinco sees,
considerando a Introduo e as Consideraes Finais. Na segunda seo so abordados o
desenvolvimento local, o modelo de cooperativismo agrcola proposto pelo MST e a
formao do Assentamento Capela e do ncleo COOPAN. Na terceira seo so expostos os
procedimentos metodolgicos. Por fim, os resultados so analisados na quarta seo.
2. Desenvolvimento Local e Cooperativismo
2.1. Desenvolvimento Local
Para Melo (2009, p. 499), quando se fala em local, considera-se um espao geogrfico
menor do que o pensado para um ambiente regional: [...] desenvolvimento local refere-se,
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portanto, a processos de melhoria das condies de vida das pessoas e das famlias que so
especficos de pequenos territrios. Esse desenvolvimento pode ser diferente entre os
diversos locais, pois cada pequena regio pode ter interferncia de caractersticas e/ou agentes
distintos. Portanto, faz sentido que se apliquem polticas individuais especficas para cada
espao, pois polticas em menor escala do melhor tratamento s condies dos mesmos.
Frantz (2013) afirma que o desenvolvimento local no deve ser confundido com a
iniciativa privada de produzir um determinado bem. Isso pode fazer parte do processo, mas
no significa necessariamente desenvolver o lugar. Existem alguns conceitos importantes para
o desenvolvimento local, conforme expe Frantz (2013, p. 4-5): a manuteno e a criao de
postos de trabalho; o incio de novas atividades econmicas; a pluralidade da agricultura
familiar; a estabilidade na renda familiar; a manuteno de paisagem rural equilibrada; a ativa
participao da populao nas decises nos seus espaos econmicos; as novas formas de
gesto pblica [...].
Buarque (2002) assevera que esse desenvolvimento endgeno, levando o ambiente a
melhores condies econmicas e sociais, produzindo melhoria geral do padro de vida das
populaes residentes nesses locais. Segundo o autor, deve-se explorar as potencialidades
locais (BUARQUE, 2002, p. 25), dando mais oportunidades aos residentes e melhorando as
condies econmicas do local. O autor expe que esse processo ir demandar melhor
organizao e mobilizao dos residentes, assim, produziro razes efetivas na matriz
socioeconmica e cultural na localidade. (BUARQUE, 2002, p. 26). Alm disso, para o
autor, o desenvolvimento local sustentvel [...] resulta, dessa forma, da interao e sinergia
entre qualidade de vida da populao local reduo da pobreza, gerao de riqueza e
distribuio de ativos , a eficincia econmica com agregao de valor na cadeia produtiva
e a gesto pblica eficiente [...]. (BUARQUE, 2002, p. 27).
Para Lima e Oliveira (2003), o desenvolvimento se d a partir da interao de trs
principais agentes: o econmico, que a disponibilidade de recursos e dependente dos
governos regionais e estaduais, sendo isso um processo exgeno ao local; a ao do governo
central, tambm exgeno regio, levando em conta as polticas macroeconmicas do
governo central e pode ter efeitos positivos ou negativos; e a ativao social, onde as foras
exgenas so orientadas localmente, por meio de aes polticas, institucionais e sociais, de
modo a produzir o efeito desejado. Os dois primeiros agentes podem ser coadjuvantes, onde o
econmico pode ir a favor ou em sentido contrrio s aes do governo central. O terceiro
elemento est ligado diretamente autonomia local, que pode tomar decises quanto ao
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excedente, reinvesti-lo ou no, s melhorias sociais e conservao ambiental. (LIMA;
OLIVEIRA, 2003).
Por fim, para Melo (2009), o desenvolvimento deve considerar a incluso dos atores
locais nas aes de anlise e deciso, a articulao local dos recursos produtivos desse
territrio e a valorizao de fatores, bens e servios produzidos no espao local.
2.2. Cooperativismo como forma de Organizao da Produo Agrcola e sua Adoo
nos Assentamentos do MST
Segundo Siqueira et al. (2012), no MST, cooperativismo no uma simples atividade
econmica, mas uma forma de construo do ser social, onde so desenvolvidas diversas
atividades conjuntas entre os cooperados, de modo a fortalecer a solidariedade entre eles e
romper com o individualismo. So incentivados a criar estruturas sociais e novas formas de
organizao no acampamento, onde realizam atividades sendo orientados a pensar
coletivamente. Quando as cooperativas crescem, tendem a criar um agente econmico mais
forte do que se trabalhassem individualmente. Eles tendem a ter vantagens em negociaes
com agentes econmicos externos, seja pelo poder de compra, vantagens nas vendas, ou
maior poder de barganha. (SIQUEIRA et al., 2012).
Segundo a CONCRAB (1997), cooperativismo sem-terra diferente do dito
convencional, nos seus acampamentos incentivado um cooperativismo prprio, que
mescle as lutas do movimento com a eficincia econmica de cada cooperativa. O MST busca
com a cooperao, melhorar a organizao dos assentamentos para que no haja produes
agropecurias muito diversificadas, enfraquecendo, assim, o assentamento como unidade.
(CERIOLI; MARTINS, 1997).
Para Santos (2011), o movimento busca ocupar terras improdutivas e torn-las
produtivas, primeiramente, para as famlias assentadas e, posteriormente, para a venda do
excedente da produo. Cada acampamento desenvolve sua cooperativa adaptada s
caractersticas de cada lugar. Busca-se sempre evitar a monocultura.
A cooperao tambm uma forma de industrializar a produo, agregando maior
valor ao produto. Porm, para o MST, devem-se manter os princpios de produo familiar, de
produo agroecolgica. O cooperativismo fundamental para buscar a entrada no mercado,
dando melhores condies econmicas de desenvolvimento dos assentamentos. (SANTOS,
2011). Assim, o cooperativismo, como forma de organizao da produo agrcola para o
MST, tem foco no desenvolvimento econmico e social dos atores locais.
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2.3. Formao do Assentamento Capela e do Ncleo COOPAN
Nova Santa Rita um municpio do Rio Grande do Sul. Segundo a Prefeitura de Nova
Santa Rita (2016), apesar de estar inserido na RMPA, o municpio tem uma economia com
forte presena do setor primrio, sendo grande produtor de melo, arroz, melancia, mandioca
e carnes.
Conforme Lanner (2011) e Siqueira et al. (2012), no incio da dcada de 1990, esse
municpio tinha algumas propriedades improdutivas, o que fez com que famlias de
integrantes do movimento pela reforma agrria, oriundas da regio do Alto Uruguai, em 1992,
ocupassem a rea do atual assentamento. Em abril de 1994, foram oficialmente assentadas
pelo Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA), fundando o
Assentamento Capela, com uma rea de 2.169,37 ha, com aproximadamente 100 famlias,
sendo divididas nos ncleos Barragem, Santa Clara, Santa Maria e COOPAN.
Nos ncleos Barragem, Santa Clara e Santa Maria, os lotes so divididos em produo
individual. O cooperativismo rural foi aplicado no assentamento com a fundao, em 1995, da
COOPAN1, produzindo produtos orgnicos, conforme Lanner (2011). A cooperativa tem,
portanto, um modelo baseado na coletividade, onde as famlias assentadas no ficam restritas
apenas aos seus lotes, trabalhando juntos nos diversos lotes. (SIQUEIRA et al., 2012).
Lanner (2011) destaca que tudo na cooperativa feito em atividades conjuntas. Onde,
assim como as atividades so realizadas conjuntamente, as decises seguem esse modelo,
sendo elas aprovadas em assembleias. Na COOPAN so desenvolvidas diversas atividades
agropecurias, como a produo de arroz orgnico, as pastagens de bovinos, a silvicultura de
eucalipto e accia negra, entre outras. Segundo Lanner (2011), destacam-se a produo de
arroz orgnico (sem a adio de agrotxicos), que j conta com certificao internacional pelo
Instituto de Mercado Ecolgico (IMO), a produo de leite e a suinocultura, tendo abatedouro
no local para a venda das carcaas sunas.
A cooperativa iniciou suas atividades com a suinocultura, avicultura, verduras e
legumes. A suinocultura a atividade mais dispendiosa de mo de obra, j existindo projeto
para o processamento local de embutidos. Na atividade de leite, h um projeto de produo
orgnica (leite tipo C, bebidas lcteas, iogurte, entre outros). Tambm, h uma proposta de
criao de uma padaria. Toda produo ecologicamente correta, seguindo as normas
sanitrias vigentes. (SIQUEIRA et al., 2012; SANTOS, 2011; LANNER, 2011).
1 De acordo com Lanner (2011), a rea da cooperativa tem em torno de 580 ha, com distncia aproximada de 8,5 km da BR-386, pela principal rota.
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Ao longo do tempo, a cooperativa passou a aprimorar suas tcnicas, passando para a
produo orgnica de grande parte dos seus diversos produtos e, atualmente, a COOPAN tem
diversas formas de venda e de distribuio de sua produo. Algumas formas diretas a
comrcios, indstria, poder pblico ou consumidor final, ou por meio de convnios.
(SANTOS, 2011).
Santos (2011) ressalta a importncia da COOPAN para o MST, sendo considerada
como um exemplo de produo/renda, de trabalho cooperado e de qualidade de vida, levando
o desenvolvimento socioeconmico para o municpio. Assim, neste estudo, ao se refletir
acerca do desenvolvimento local, que se refere ao aumento de renda e na melhoria nas
condies de vida da populao local, a partir de um processo endgeno, as organizaes
cooperativas - instituies que buscam progresso econmico e bem estar para seus scios -
podem ser analisadas como um ator local envolvido diretamente neste processo.
3. Procedimentos Metodolgicos
Nesta pesquisa, props-se a realizao de um estudo emprico-exploratrio, com o
intuito de analisar a contribuio da COOPAN para o desenvolvimento local em Nova Santa
Rita. Alm da anlise bibliogrfica, complementou-se a investigao com questionrios
aplicados aos representantes das famlias dos scios/cooperados2 do ncleo COOPAN e
entrevistas estruturadas com dirigentes locais (privado e pblico), conforme se observa no
Quadro 1.
Quadro 1: Atores sociais locais
Participantes Nmero de Entrevistados Scios/cooperados (representantes das famlias)
Atores sociais locais 23*
Dirigente privado local (COOPAN) 1 Dirigente pblico local 1
TOTAL 25 Fonte: Elaborado pelos autores. Nota: (*) Segundo o Dirigente da Cooperativa, h 29 famlias, atualmente, na COOPAN e as famlias abrangidas nessa pesquisa so compostas, no total, por 62 adultos e por 20 menores de idade.
A escolha dos entrevistados ocorreu em razo de sua representatividade como atores
no desenvolvimento local, inseridos no contexto do objeto de estudo. O questionrio aplicado
aos scios/cooperados e as entrevistas aos dirigentes locais (privado e pblico) foram
realizadas de maro a maio de 2016. Os instrumentos de pesquisa foram validados, durante o
ms de janeiro de 2016, por quatro pesquisadores com experincia na rea de
Desenvolvimento Econmico.
2 Os representantes no so, necessariamente, os chefes de suas famlias.
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As entrevistas foram gravadas e transcritas, sendo realizada a conferncia de
fidedignidade. Os questionrios, por sua vez, foram respondidos na presena do pesquisador.
A identidade dos participantes foi preservada, no sendo divulgados nomes ou outras
informaes que permitisse a identificao dos mesmos. Alm disso, os dados obtidos foram
utilizados somente para fins da pesquisa, conforme descrito nos Termos de Consentimento
Livre e Esclarecido (TCLE).
4. Resultados e Discusso
4.1. Scios/Cooperados
Com o intuito de caracterizar o perfil socioeconmico dos scios/cooperados da
COOPAN, sua participao na cooperativa e seu entendimento sobre desenvolvimento local,
foram entrevistados os representantes das famlias cooperadas. Quando questionados sobre
como conheceram a COOPAN, 91,3% dos entrevistados afirmaram ser fundadores ou
membros de famlias fundadoras da cooperativa, sendo que um entrevistado asseverou que
tomou conhecimento por meio de amigos e outro por meio de outros assentados do
Assentamento Capela.
Quanto ao trabalho na atividade agrcola, 60,9% dos entrevistados esto inseridos
nessa atividade h mais de 15 anos. J dentre os entrevistados que relataram que no estavam
exercendo essa ocupao durante tanto tempo, apenas um no pertence s famlias de
fundadores da cooperativa, tendo em vista que ele um colaborador e no um assentado.
Alm disso, esses entrevistados afirmaram ter a inteno de permanecer na COOPAN por
mais de 15 anos.
Todos os representantes das famlias afirmaram ter por principal fonte de renda as
sobras da COOPAN, oriundas da atividade agrcola, e apenas dois entrevistados relataram ter
outra atividade remunerada menos representativa, sendo uma pensionista e um professor da
rede pblica municipal. Esse dado pode confirmar os resultados obtidos quando questionados
se haviam sentido melhora nas condies de vida da sua famlia, em que todos responderam
positivamente. Ainda, alguns entrevistados afirmaram motivos diversos, como aumento de
produo da cooperativa, o que causou melhora na infraestrutura do local, e o consumo de
alimentos saudveis.
Dos 23 entrevistados, dez no tem ensino fundamental completo e apenas cinco
completaram o ensino mdio, um ingressou no ensino superior e cinco concluram o mesmo.
Isso refora uma das principais dificuldades assinaladas pelos cooperados para a expanso da
cooperativa: a falta de pessoas capacitadas e disponveis. Essa afirmao foi apontada em
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29,6% das respostas, sendo que os demais mencionaram a falta de recursos para realizao
de novos investimentos.
Para algumas questes eram aceitas mais de uma resposta, como no caso das perguntas
relacionadas principal atividade desenvolvida pelo entrevistado e por sua famlia. Para
ambas as perguntas, o resultado foi semelhante, ou seja, a suinocultura a atividade que
demanda mais mo de obra, com 61,5% das famlias envolvidas na mesma. Para a produo
de arroz, h envolvimento de 22,2%, 11,1% para as atividades administrativas e, por fim, a
produo de leite e padaria envolve 3,7% cada uma. Alm disso, 91,3% das famlias
cooperadas esto envolvidas em alguma atividade de venda dos produtos.
Tambm foram aceitas mais de uma resposta quando indagados sobre sua principal
motivao para integrar a cooperativa, 13 entrevistados responderam que era o contato com
outros cooperados. J morar perto de familiares obteve seis indicaes e financeiro foi
respondido por cinco entrevistados. Dentre os participantes, dois expuseram respostas
diferentes, sendo uma coletividade e o Representante 6 (R6) afirmou que a principal
motivao era a qualidade de vida e socializao dos meios de produo.
Quanto s dificuldades para permanncia na COOPAN, dez participantes destacaram a
falta de infraestrutura como principal fator, um ressaltou a falta de experincia na
atividade realizada, dois apontaram a distncia dos centros urbanos e dez entrevistados
afirmaram ter outras dificuldades, onde se destaca problemas de convivncia, registrado por
cinco desses representantes. Por fim, um entrevistado afirmou no ter dificuldades e o R6
alegou que a principal dificuldade era o sistema capitalista e a disputa de mercado.
Todos os entrevistados afirmaram participar das reunies da COOPAN, o que remete a
outro questionamento, onde, tambm, todos disseram se sentir parte importante da
cooperativa. Os motivos assinalados para tal so diversos: alguns afirmaram que se sentem
importantes por ajudar no desenvolvimento da cooperativa, outros por ajudar na
produo, outro pelo trabalho e relao coletiva e, por fim, o R6 respondeu que alm de
ajudar na fundao e construo da COOPAN, hoje ainda fao parte da direo, com a
responsabilidade de implementao de novos projetos. Essas respostas remetem ao resultado
da questo sobre o grau de satisfao em fazer parte da cooperativa, onde 95,6% dos
entrevistados afirmaram ser bom ou muito bom, sendo que apenas um afirmou ser
regular.
Em relao divulgao dos produtos da COOPAN para os moradores de Nova Santa
Rita, identificou-se que h diversos meios, como, por exemplo, a rdio do municpio local, a
internet, convnio com a prefeitura local ou difuso pelo prprio MST. Os entrevistados
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destacaram a importncia das feiras da agricultura familiar em que h a participao da
cooperativa. O R7 ainda destacou a relevncia do boca a boca, que feito por pessoas que
consomem os produtos da COOPAN, e tambm da festa de aniversrio da cooperativa,
servindo como grande expositor dos produtos para milhares de pessoas.
Ao serem questionados sobre onde os entrevistados faziam suas compras para o
consumo prprio de suas famlias, todos afirmaram efetu-las na RMPA, principalmente em
Nova Santa Rita e em Canoas. Porm, foi destacado que o comrcio do primeiro municpio
menor, em relao ao segundo, tendo poucos produtos e com variedade limitada.
Por fim, em relao ao desenvolvimento local, ao serem indagados sobre esse
conceito, 69,6% dos entrevistados afirmaram desconhec-lo. No entanto, todos afirmaram que
o ncleo COOPAN atua com o intuito de colaborar no desenvolvimento do municpio. O R6
afirmou que a colaborao ocorre pelo fato de no desenvolver somente a produo da
matria-prima e sim, desenvolver a agroindstria de arroz e carnes. J o Representante 10
(R10) disse que a cooperativa contribui com impostos, rendas, empregos e desenvolvimento
de alimentos mais saudveis para a populao.
Da mesma forma, quando inquiridos se sentiam que a cooperativa era importante para
o desenvolvimento de Nova Santa Rita, todas as respostas foram positivas. Em relao ao
questionamento acerca do impacto (positivo ou negativo) da cooperativa sobre os moradores
do assentamento e/ou dos demais moradores do municpio, 91,3% das respostas foram que
poderia ser sentido positivamente por todos. As aes assinaladas pelos entrevistados, que
suscitaram tal resposta, so a gerao de empregos diretos ou indiretos, o lazer em reas da
cooperativa, o auxlio com maquinrios que a COOPAN empresta aos moradores dos
arredores da cooperativa e, principalmente, por meio da produo orgnica/saudvel, que
oriunda da agricultura familiar e comercializada em diversos comrcios do municpio.
O Quadro 2 apresenta uma sntese das principais ideias esboadas pelos
scios/cooperados.
Quadro 2: Sntese das principais ideias dos scios/cooperados
Dimenso Sntese
Perfil socioeconmico
As famlias entrevistadas so fundadoras da cooperativa e esto h mais de 15 anos no setor primrio. A principal fonte de renda a atividade agrcola. H baixo grau de instruo. Os entrevistados tm pretenso de permanecer na cooperativa por muitos anos.
Participao na cooperativa
A suinocultura a atividade que mais demanda mo de obra. H participao da maioria das famlias nas vendas da produo. A principal motivao para integrar a cooperativa no a financeira, mas o contato com os demais cooperados. A grande maioria est satisfeita em fazer parte da COOPAN, destacando a melhoria na renda que obtiveram. A maior dificuldade a falta de infraestrutura e h problemas de convivncia. Todos participam das reunies e se sentem parte importante da cooperativa. Falta de recursos para investimento e pessoal qualificado disponvel so as dificuldades para a expanso da
cooperativa.
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Desenvolvimento local
Poucos entrevistados tm conhecimento sobre o conceito de desenvolvimento local. Todos acreditam que a cooperativa importante e atua com o intuito de colaborar para o desenvolvimento do
municpio. A maioria dos entrevistados acredita que a cooperativa impacta positivamente em cooperados e demais
moradores de Nova Santa Rita. Os cooperados fazem compras para consumo prprio na RMPA, principalmente em Canoas e em Nova Santa
Rita. Fonte: Elaborado pelos autores.
Segundo os entrevistados, a formao da COOPAN fez com que suas rendas se
elevassem e, com isso, melhorassem suas condies de vida. Conforme foi afirmado por Melo
(2009) e por Buarque (2002), o processo de melhoria do ambiente econmico, que
consequentemente faz com que se eleve o padro de vida dos residentes do local, pode ser
entendido como desenvolvimento local. Da mesma forma, Lima e Oliveira (2003) afirmaram
que desenvolvimento crescimento econmico por meio de elevao de renda e da produo.
Os representantes das famlias assinalaram, como parte do seu entendimento sobre o
conceito de desenvolvimento local, a elevao, a diversificao ou a venda de seus produtos
populao do municpio. Porm, para Frantz (2013), isso no pode ser confundido com o
desenvolvimento. Esse autor afirma que produzir um bem parte do processo de
desenvolvimento, mas no o processo como um todo. Mas, seria possvel associar o
desenvolvimento local a outros fatores que foram observados nas respostas dos entrevistados,
como manuteno e criao de postos de trabalho, estabilidade da renda familiar,
manuteno da paisagem rural equilibrada ou ativa participao da populao nas decises
nos seus espaos econmicos. (FRANTZ, 2013, p. 4-5). Esses fatores esto presentes nas
respostas dos entrevistados.
Para Buarque (2002), o processo de desenvolvimento local acaba por melhorar a
organizao dos moradores do local, fazendo com que eles estabeleam razes, ou seja,
aderindo cultura local. Durante as entrevistas, os participantes foram indagados sobre seus
municpios de origem e praticamente todos afirmaram pertencer regio norte do estado,
sendo que um era de Bag e outros da RMPA. Os entrevistados oriundos da RMPA no
participaram da fundao da COOPAN, mas casaram-se com membros fundadores ou,
principalmente, so filhos de membros fundadores, demonstrando que os mesmos j esto,
efetivamente, inseridos no local onde vivem.
Quando se fala em cooperativismo, espera-se que ocorra igualdade de direitos e de
obrigaes entre os cooperados. (CERIOLI; MARTINS, 1997). Quando questionados sobre
suas participaes nas reunies e assembleias, todos os entrevistados afirmaram que
participavam de tais encontros, alm de se sentirem importantes para a COOPAN, reforando
a ideia de igualdade dentro da cooperativa. Para os autores, essas associaes so formas de
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buscar o bem estar e o progresso econmico, sendo possvel observar a satisfao de
praticamente todos os entrevistados em fazer parte da cooperativa.
Em relao ideia de construo do ser social, abordada por Siqueira et al. (2012),
podem-se destacar as afirmaes de alguns entrevistados, em que a principal motivao de
integrar a cooperativa e a forma como se sentiam importantes para a mesma ocorriam em
relao ao trabalho coletivo realizado e o convvio com outros cooperados. Outra motivao
para a permanncia na COOPAN, assinalada pelos entrevistados, era a de viver perto de seus
familiares, conservando um dos princpios do cooperativismo do MST, ou seja, de manter a
agricultura familiar, como afirmou Santos (2011).
O setor primrio relevante para a economia municipal e alguns dos principais
produtos so os produzidos na COOPAN, como o arroz e a carne suna. Isso demonstra a
importncia dessa cooperativa para a economia do municpio. A COOPAN iniciou suas
atividades com produo da suinocultura, passando com o tempo a produzir arroz. As
entrevistas com os representantes das famlias confirmam o exposto por Lanner (2011) e por
Siqueira et al. (2012), que afirmaram que a produo de carne suna era a que mais
necessitava de mo de obra, sendo o arroz a segunda que mais utiliza este fator de produo.
4.2. Dirigente Privado Local
Sobre a origem da COOPAN e sua criao, o entrevistado afirmou que a ideia de
formar uma cooperativa surgiu em outro acampamento3. Em um desses acampamentos,
nasceu a iniciativa de tentar a vida coletiva, em que os integrantes dividiriam quase tudo.
Caso a iniciativa tivesse xito, seria transformada em cooperativa.
Segundo o dirigente privado local, por volta de 1989-1990, comeou-se a discutir a
cooperao dentro do MST. Os jovens (futuros fundadores da COOPAN) se uniram para
implementar a experincia da cooperao e, caso desse certo, passariam a adotar no
acampamento. Ento, tudo passou a ser coletivo: o que era de um, era de outro.
Com quatro anos e meio de experincia, surgiu um esprito forte de famlia,
enfrentando as dificuldades da poca e passando, inclusive, a aceitar mais pessoas que
desejassem participar da iniciativa, chegando, num determinado perodo, a 60 famlias. Os
fundadores eram filhos de pequenos agricultores da regio de Rondinha, Ronda Alta e Sarandi
(regio Norte do estado do Rio Grande do Sul). Atualmente, a cooperativa conta com 29
famlias e 64 scios. O scio todo integrante da cooperativa, economicamente ativo, com
3 Os integrantes fundadores da COOPAN participaram de vrios acampamentos anteriores, em Cruz Alta, Bag e No Me Toque, ficando quatro anos e meio acampados, para depois se deslocarem para Nova Santa Rita. A fundao do Assentamento Capela ocorreu aps trs ocupaes e um breve processo de acampamento.
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poder de deciso, ou seja, cooperados, filhos de cooperados com mais de 16 anos e cnjuges.
Enfim, todos que participam ativamente da cooperativa.
Os lotes das famlias (20 ha), conforme diviso realizada pelo INCRA, esto
unificados na cooperativa e os cooperados residem em uma agrovila. As famlias que
atualmente integram a cooperativa so fundadoras. Conforme o dirigente, caso novas famlias
almejem ingressar na cooperativa, a questo ser decidida em reunies e assembleias.
Discute-se para o futuro, caso falte mo de obra, a abertura para famlias que no tenham um
lote prprio.
De acordo com o entrevistado, o poder pblico municipal, inicialmente, posicionou-se
contra a fundao do Assentamento Capela em razo de concepes polticas distintas do
MST. Aps a fundao do Assentamento Capela e da COOPAN, a mesma iniciou um
processo de busca de melhorias para sua regio no municpio, como escola e transporte.
Conforme a produo cresceu, gerando arrecadao para o municpio, a relao com o poder
pblico melhorou. A cooperativa comeou a receber auxlio, como melhoria em infraestrutura
(transporte, escola etc.), emprstimo de maquinrios e facilidade nas negociaes comerciais.
Conforme o entrevistado, as contribuies da COOPAN para o desenvolvimento do
municpio so de distribuio de alimentos no Programa de Aquisio de Alimentos (PAA) e
na merenda escolar. A cooperativa e seus integrantes no se envolvem em discusses
polticas, conforme decidido em assembleia, sendo que nenhum integrante poderia fazer parte
da administrao municipal ou se candidatar a algum cargo poltico, exceto um deputado
federal, pois sua carreira anterior deciso em assembleia.
Para o dirigente privado local, a maior integrao da cooperativa com os moradores do
municpio se d com os comerciantes, por meio da compra e venda de mercadorias. Existe
tambm boa relao entre a COOPAN e a Prefeitura Municipal, principalmente com a
Secretaria da Agricultura. H ajuda na execuo de alguns projetos, nos quais a Prefeitura
contribui com contrapartidas de construes e maquinrios.
O aprimoramento tcnico-profissional dos cooperados se d por meio de convnio
entre MST, INCRA e Frente Sul, ensino superior e ensino tcnico no Instituto Educar, em
Ponto (RS), ensino superior na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em Pelotas (RS), e
ensino mdio tcnico no Iterra, em Veranpolis (RS). Existe um scio que, recentemente,
retornou de Cuba, aps ter concludo a graduao em veterinria.
Os jovens estudam num turno e trabalham no outro e as decises quanto aos estudos
pertencem a cada pessoa/famlia. Dependendo das vagas disponveis, discutido em
assemble