ANÁLISE BENEFÍCIO-CUSTO PARA POLÍTICAS DE DEFESA FITOSSANITÁRIA

Sílvia Helena G. de MirandaCEPEA/ESALQ-USP

Contato: shgdmira@usp.br

Workshop “Ameaças Fitossanitárias para o Brasil”

Embrapa Estudos e Capacitação – Brasília

26 a 30 de março/2012

Roteiro de apresentação

1. Introdução: Importância econômica da Defesa Agropecuária

2. Impactos de eventos sanitários

3. Aplicação da ABC para análise de impactos de políticas

4. Estudos de caso

5. Comentários finais e perspectivas de novos desenvolvimentos

1 - INTRODUÇÃO: IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DA DEFESA AGROPECUÁRIA

Defesa sanitária e questões econômicas

1 – Restrição orçamentária

2 – Dificuldade de articulação, sensibilização e ações conjuntas público-privadas em Defesa Agropecuária

3 – Impacto sobre comércio internacional

- Exportação x Importação

4 – Ações preventivas x ações curativas • Entrada de pragas, disseminação de pragas

Representação dos Gastos Sanitários Autorizados e dos Gastos Sanitários Executados em R$ mil (5,2% dos gastos autorizados do MAPA em 2008)

Fonte: Miranda e Ximenes (2009). Calculado com base nos dados de Tesouro Nacional. Disponível em: <https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/cofin/dotacao_vs_desp_param.asp>. Jan/2009

Pragas introduzidas no Brasil selecionadas. Fonte: Miranda

e Ximenes (2009)

RISCOS PARA O BRASIL

Número de espécies A1 para o Brasil presentes na América do Sul (dados parciais). Extraído de Sugayama (2009)

Espécies A1

18

13

17

19

12

4

7

23

1

4

8

2

17

Contexto internacional• Falta de um modelo econômico para avaliar impactos, inclusive sociais

e ambientais, para atender aos requisitos da ISPM 11 (IPPC), nas Análises de Risco de Pragas • Exportações - Restrições que o Brasil sofre devido a pragas exógenas – ex: mosca da fruta; • Importações - caso do trigo com os EUA

• O comércio de produtos é umas das principais vias de introdução de espécies exógenas. Lawley (2008): é a principal via nos EUA• Entre 1984 e 2001: APHIS interceptou 42 mil pragas acionáveis (McCullough et al.

2006)

• Bigsby (citado por Calvin e Krissoff, 1998): Há incerteza no nível de pragas associado ao comércio. Portanto, há base para preocupações legítimas ou para argumentos convenientes para impedir transações comerciais.

• Quando há baixa probabilidade mas alto impacto potencial – conservadorismo no controle sanitário

• Lawley (2008) – fiscalizações nas fronteiras são usadas para proteger produtores nos EUA, independentemente do dano esperado

2 - IMPACTOS DE EVENTOS SANITÁRIOS

Tipos de impactos• Impactos econômicos:

- Redução da produtividade e produção e aumento no custo de produção

- Redução nas exportações- Efeitos sobre preços domésticos ou internacionais- Sacrifício de animais – redução de plantel ou erradicação de

plantas

- Impactos sociais- Choques sobre mercado de empregos (pode haver grande impacto

regional)- Expulsão de culturas de regiões e desarticulação de suas

estruturas produtivas- Expulsão de pequenos agricultores

- Impactos ambientais- Intensificação no uso de defensivos- biodiversidade

Experiência de análises de outros países

• Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA, 2008), estudos realizados nos Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, África do Sul, Índia e Brasil: prejuízos econômicos anuais causados pelas pragas introduzidas giram em torno de US$ 250 bilhões.

3 - APLICAÇÃO DA ABC PARA ANÁLISE DE IMPACTOS DE POLÍTICAS

Aplicações em defesa agropecuária

• Inúmeros objetivos podem ser atendidos:

• Ajustar um modelo de ABC aplicável à avaliação das políticas de defesa sanitária para controle, prevenção e erradicação de pragas exóticas

• Aplicar o modelo ABC em análise ex-ante, preventiva, para analisar potencial impacto de novas pragas

• Aplicar modelo ABC para avaliar o retorno de instrumentos de política de defesa ou de política agrícola – ex: do seguro agrícola

Metodologia• Análise Benefício-Custo (ABC)

• Consiste no levantamento dos benefícios e custos (tangíveis e intangíveis) relacionados à atividade ou projeto ou ação analisada.

• Elementos importantes: - Características da praga- Escopo geográfico analisado;- Hospedeiros primários, secundários;- Segmentos da cadeia, produtos e mercados afetados;- Impactos analisados;- Existência de dados e informações e modelos das

pragas para outros países, na ausência de dados para condições domésticas

- Horizonte temporal relevante.

Procedimentos para Análise1 – Definição dos elementos importantes para a análise: praga, produtos e agentes afetados, delimitação geográfica e temporal e impactos relevantes

2 – Identificação de modelo epidmiológico e projeção da disseminação da doença

3 – Definição dos cenários analisados

4 – Projeção de receitas e custos nos cenários - identificação de benefícios das ações/políticas (uso das “perdas evitadas”)

5 – Cálculo do Valor Presente – definição de taxa de desconto

6 – Comparação dos cenários (alternativas políticas, ações, etc)

4 - ESTUDOS DE CASO

Estudos de caso• Mosca da carambola

• Gripe aviária

• HLB (Greening) para São Paulo

• Cancro e Greening: São Paulo e Paraná (em andamento)

• Seguro sanitário citrícola (em andamento)

Despesa do MAPA com o Programa de Erradicação da Mosca da Carambola (2008-2010). Dotação autorizada e despesa executada. Em R$ 1000 (Fonte: dados do Tesouro Nacional)

19

Padrão de disseminação da Mosca-da-carambola proposto

Estados;

Regiões críticas

Ano 1

Ano 2

Ano 3

Ano 4

Ano 5

Ano 6

Ano 7

Ano 8

Ano 9

Ano 10

Norte

Amapá X X X X X X X X X X Pará X X X X X X X X X Amazonas X X X X X X X X Outros estados no N

X X X X X X X

Centro-Oeste X X X X X X X Nordeste Maranhão/Piauí X X X X X X X Ceará X X X X X X X Bahia/Pernambuco X X X X X X X Outros estados do NE

X X X X X X X

Sudeste X X X X X X X Sul X X X X X X

Fonte: Miranda, Nascimento e Ximenes (2010)

20Benefícios (Perdas evitadas) e Custos (R$)Casos: manga, goiaba e laranja

CENÁRIOSA (Ausência de programas de controle e erradicação)

(Manutenção dos programas atuais)

 Sem controle para outras moscas e r=13,66

Perdas 1.891.696.227,30 0

Custos do programa 0 29.367.526,76

Benefícios (Perdas evitadas A-Perdas B)

  1.891.696.227,30

Custo (Custo A-Custo B)   29.367.526,76

Saldo líquido (Benefícios-Custos) 1.862.328.700,54

Sem controle para outras moscas e r=6,25%

Perdas 2.714.872.310,60 0

Custos do programa 0 29.367.526,76

Benefícios (Perdas evitadas A-Perdas B)

  2.714.872.310,60

Custo (Custo A-Custo B)   29.367.526,76

Saldo líquido (Benefícios-Custos) 2.685.504.783,84

Com controle para outras moscas e r=13,66%

Perdas 774.754.192,40 0

Custos do programa 0 29.367.526,76

Benefícios (Perdas A-Perdas B)   774.754.192,40

Custo (Custo A-Custo B)   29.367.526,76

Saldo líquido (Benefícios-Custos) 745.386.665,64

Com controle para outras moscas e r=6,25%

Perdas 1.047.979.847,60 0

Custos do programa 0 29.367.526,76

Benefícios (Perdas evitadas A-Perdas B)

  1.047.979.847,60

Custo (Custo A-Custo B)   29.367.526,76

Saldo líquido (Benefícios-Custos) 1.018.612.320,84

21

RELAÇÃO BENEFÍCIO-CUSTO = 35,7

Fonte: Miranda, Nascimento e Ximenes (2010)

22

Tabela 7 – Dotação autorizada1 de recursos do Ministério da Agricultura- Secretaria de Defesa Sanitária nos programas de Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças da Avicultura. 2005 a 2008 (Em Mil R$)

Projeto/Atividade 2005 2006 2007 2008

Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças de Aves

3.000,00 5.414,15 3.680,00

Prevenção, preparação e enfrentamento para uma pandemia de Influenza

9.311,70

Ações emergenciais de proteção contra IA

24.000,002

Fonte: SIAF- Tesouro Nacional. Disponível em: <https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/cofin/dotacao_vs_desp_param.asp>. Abril/2010. 1 Os dados de dotação autorizada foram preferidos aos de dotação executada, tendo em vista que representam o montante total disponibilizado para a política de defesa sanitária em análise. 2 Crédito extraordinário, com execução em 2006 e 2007.

ESTUDO DA GRIPE AVIÁRIA

23

Valores presentes totais das perdas evitadas e dos custos dos programas de controle e erradicação da Influenza Aviaria, para o Cenário III (entrada da doença pelo Sul), considerando quatro anos de horizonte de impactos, à taxa de juros de 6,25%. Em Milhões R$

 

Cenários A (Ausência de programas de controle e erradicação)

B (Manutenção dos programas atuais)

Valor das perdas (R$)24,7 bilhões

0

Custos do Programa (R$) 0 51,7 milhões

Benefícios

(Perdas A – Perdas B)

24,7 bilhõesCusto

(Custo B- Custo A)

 

51,7 milhões

Saldo líquido:

Benefícios-Custos (R$)

 

24,65 bilhões

Relação Benefício-Custo 477,38

Cancro cítrico• Erradicação e controle curativo x Prevenção

• Áreas com histórico e sem histórico

• Convivência no Paraná x Erradicação em São Paulo

• Há cenários que evidenciam a razão pela qual os produtores, sem a ação do Estado, tenderiam a não eliminar as plantas doentes inteiras e o raio determinado pela legislação

• Relações B/C encontradas variam de 12,82 a -0,33 (quando se comparam diversos tratamentos com o não controle) – Sanches e Miranda (2012, em andamento)

Fonte: Elaborado com dados do Fundecitrus (2011)

Projeção da incidência do cancro cítrico (%) para o Estado de São Paulo e região Noroeste, usando curva de Gompertz. 2009 a 2030.

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 20300

20

40

60

80

100

120

Projeção da incidência da doença

Estado Noroeste

Inc

idê

nc

ia (

% )

Produção acumulada de caixas (milhões) em diversos cenários . Período de 20 anos. Diversos cenários (prevenção e curativo). Fonte: Sanches e Miranda (2012)

Cen 1 Cen 3 Cen 4A Cen 4B Cen 4C Cen 4D Cen 4E Cenário 56,000

6,200

6,400

6,600

6,800

7,000

7,200

7,400

7,600

Cenários 1 e 2 = Prevenção; Cenário 3 = controle com monitoramento externo; Cenário 4 = doença em expansão, variando % de talhões doentes erradicados; Cenário 5 = sem controle

Greening (Estudo com apoio do Fundecitrus)

• Quarentenária A2• Bactéria (Candidatus) transmitida pela Diaphorina citri

(psilìdeo que se hospeda nos citros e na murta) ou por enxertia/mudas infectadas

• Manejo utilizando diversas medidas é a única forma eficiente de contenção da doença, até que surja alguma técnica de controle efetiva da doença• Impacto sobre os custos de produção variam muito

• Instrução Normativa n.53 (2008): obrigatoriedade do produtor realizar inspeções trimestrais

• Final de 2009 - mudança na condução política da defesa fitossanitária na citricultura paulista – ver índices de incidência recentes

Incidência de HLB em plantas por tamanho de propriedades em SP. Fonte: dados do Fundecitrus (extraído de Bassanezi, 2012)

30

Modelo Epidemiológico

• Curva de progresso da incidência da doença no talhão

• y = proporção de árvores sintomáticas no momento t• y0 = proporção de árvores sintomáticas na primeira constatação de sintomas• rG = taxa anual de progresso da incidência da doença

Proporção das copas tomadas pela doença:

S = proporção dos sintomas na copa de uma planta em função dos anos após aparecimento do sintoma

t = idade da planta quando aparecem os primeiros sintomas

S0 = severidade inicial

Fonte: Bassanezi e Bassanezi (2008)

Gastos com programa de defesa em citricultura em 20091) Recursos Fundecitrus (contribuições dos citricultores e

indústria de suco) = R$ 7,8 milhões; e

2) Recursos do Ministério da Agricultura = R$2,8 milhões

3) Estimativa do Fundecitrus para implementação da IN 53: para parque citrícola de 200 milhões plantas = R$99,5 milhões por ano

- Destes, cerca de 33 milhões seriam gastos pelo Fundecitrus e governos e o restante, pelo produtor

Resultados• Conforme os distintos cenários, a relação benefício-custo

da manutenção do apoio ao programa de defesa do Greening é:

• Para o governo: relações B/C acima de 30• Para o setor privado: relações de 2,9 a 10

Outros efeitos

• Sobre arrecadação do governo• Segundo Neves et al (2010), a cadeia citrícola arrecada

US$189 milhões em impostos no Brasil• Com base nos dados de Miranda, Adami e Bassanezi

(2011): perdas da ausência de um programa de controle do HLB poderiam chegar a 76,4 vezes mais a arrecadação anual da cadeia citrícola.

• Ambiental• Em 2010: perda de mais de 10 mil kg mel no Centro-

Oeste Paulista devido à morte de milhões de abelhas - supõe-se que devido ao maior uso de inseticidas na região

Cancro cítrico e Greening – Seguro sanitário em São Paulo• Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro

da Sanidade do Pomar Citrícola

• O governo deve subsidiar o prêmio do seguro para produtores? Para quais produtores? Quais as vantagens? Qual o valor ideal da indenização?

Resultados Seguro Sanitário na safra 2010/2011 e Proposta de Renovação na safra 2011/12

  2010/11   2011/12

Valor dos prêmios

arrecadados (Prêmio

estimado)

R$ 34,09

milhões

Prêmio Estimado R$ 34,84 milhões

Subvenções concedidas/

Propostas enviadas)

15.196 Propostas de

renovação

enviadas

17.054

Quantidade de plantas

seguradas

61,2 milhões

pés

Quantidade de

plantas a serem

seguradas

85,8 milhões pés

Número de indenizações 12.657 Estimativa de

indenizações

14.700

Fonte: Comunicação pessoal com Ricardo Sassi em 2011

5 - COMENTÁRIOS FINAIS E PERSPECTIVAS DE NOVOS DESENVOLVIMENTOS

Impactos gerais identificados nas análises• Sobre indústria fornecedora de insumos, sementes, mudas:

• Greening (viveiros); Vendas de defensivos• Impactos sobre outras culturas, substitutas • Impactos sobre tecnologia de produção e de controle de pragas

vigentes;• Prospecção, pesquisa

• Impactos sobre o comércio exterior;• Ex: mosca da carambola (exportação frutas), suco de laranja (disponibilidade

de matéria-prima)• Impactos sobre distribuição geográfica da produção: efeito do HLB

na realocação do citros – Ver caso da Bahia • Impactos sobre consumo de bens finais

• Ex: gripe aviária – consumo de carnes (substituição)• Impactos sobre contas do governo

• arrecadação tributária• Impactos sociais e ambientais: perda de postos de emprego (citricultura para

outros de menor remuneração), degradação ambental (uso excessivo de cobre, pulverizações aéreas contra psilídeo)

Temas para discussão Importância da identificação e quantificação dos impactos da entrada de pragas

Como estimular e promover a cooperação da iniciativa privada nas ações em prol da defesa

Transparência dos impactos como instrumento de orientação da população

Construção de cenários para análise dos impactos

Argumentação pelo fortalecimento de orçamento para a Defesa Agropecuária - alta relação benefício-custo e elevadas “perdas evitadas”

Identificação também de impactos sociais e ambientais

Importância da avaliação para as negociações do Brasil no âmbito sanitário

Investimentos em formação multidisciplinar dos agentes envolvidos com Defesa Agropecuária

39

Referência

MIRANDA, Sílvia H.G.; NASCIMENTO, A.M.; XIMENES, V.P.; BASSANEZI, R.B.. Uma Aplicação da Análise Benefício-Custo para Políticas de Defesa Sanitária: Alguns Estudos de Caso para o Brasil. Relatório de Pesquisa. 110p.

Outras referências:BELASQUE Jr., J.; BASSANEZI, R.B.; YAMAMOTO, P.T.; AYRES, A.J.;

TACHIBANA, A.; VIOLANTE, A.R.; TANK Jr, A.; Di GIORGI, F.; TERSI, F.E.A.; MENEZES, G.M.; DRAGONE, R.; JANK Jr., H. e BOVÉ, J.M. Lessons from Huanglongbing management in São Paulo State, Brazil. Journal of Plant Pathology v.92, n.2, p.285-302, 2010b.

FIGUEIREDO, M.G. Retorno econômico dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) na citricultura paulista. Tese Doutorado. ESALQ – USP, Piracicaba. 154p. 2008.

VO, T.T.; MILLER, C.E. (Coord.) Viabilidade Econômica da Erradicação da Mosca-da-carambola (Bactrocera carambolae) da América do Sul. APHIS/USDA(Relatório). Mimeo (Tradução de Regina Sugayama).1995. 42p.

Cen. 1 Cen. 2A Cen. 2B Cen. 2C Cen. 3A Cen. 3B Cen. 4A Cen. 4B Cen. 4C Cen. 4D Cen. 4E Cen. 5

Quantidade de varreduras

0 6 6 6 Fundeci trus 6 0 6 6 6 6 0

Talhões que recebem varreduras

0%2x o número de ta lhões

com his tórico

2x o número de ta lhões

com his tórico

2x o número de ta lhões

com his tóricoFundeci trus

2x o número de ta lhões infectados

0%2x o número de ta lhões infectados

2x o número de ta lhões infectados

2x o número de ta lhões infectados

2x o número de ta lhões infectados

0%

Quantidade de inspeções

1 1 1 1 Fundeci trus 1 0 1 1 1 1 0

Plantas erradicadas 0 0 0 0100% dos ta lhões

infectados

100% dos ta lhões

infectados0

20% dos ta lhões

infectados

40% dos ta lhões

infectados

60% dos ta lhões

infectados

90% dos ta lhões

infectados0

Taxa de disseminação da doença

0 0 0 0 Controle Controle Expansão80%

Expansão60%

Expansão40%

Expansão10%

ExpansãoExpansão

Quantidade de 0 5 jovens 5 jovens 5 jovens 0 0 5 jovens 5 jovens 5 jovens 5 jovens 5 jovens

aplicações cúpricas 3,5 formados 3,5 formados 3,5 formados 3,5 formados 3,5 formados 3,5 formados 3,5 formados 3,5 formados

% de talhões que recebem aplicações cúpricas

0 0,5% 1% 5% 0 0100% dos ta lhões

infectados

80% dos ta lhões

infectados

60% dos ta lhões

infectados

40% dos ta lhões

infectados

10% dos ta lhões

infectados0

PREVENÇÃO CONTROLE DOENÇA EM EXPANSÃO

0