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A NÁ L I SE DA A CESSI B I L I DA DE UR BANA NA C ID ADE DO RECI FE: UMO LHA R SOB RE O S PRI NC IP AIS E IX OS V IÁ R I OS DE PENE TRAÇÃ O
A ut o r : G r upo PET G eog ra f i a , Un i ve rs i dad e Fede ra l d e Pe r nam buco
e ma i l : d i r ce ucaden a@g m a i l . co mt e l : (8 1 ) 2126 8276
R es umo
O espa ço u rba no ap r esen t a se c omp lexo com um a p lu r a l i dade dee le men tos , uso s e p rá t i cas . Con t udo , t a i s e le men to s não se encon t r amco r r e t a me n t e d i s t r i bu ído s ao l ongo dos espaços púb l i cos . A p a r t i rde s ta ob se rva ção tev e i n íc io a aná l i se de como a pop u laç ão ser e l ac iona com os ob j e to s i nse r i do s no espaço . Pa r a ta l , f o r ames co lh idos se i s im po r t an te s e i xos v iá r i os da c idad e do Rec i f e , send oe le s as Av . Abd ia s de Ca r va l ho , Boa V ia gem , C axang á , M asca r enhasde M or aes , Av . No r te e Av . Rec i f e . O resu l t ado e nco n t ra do mos t r ouqu e a s i t u ação do Rec i f e não es t á f un dam en tad a d e m odo ap r opo rc i ona r o acesso p le no aos c ida dãos .
A present aç ã o do t ema
O t em a do p r o j e to a se r a p re sen t ado ve rsa sob r e a ace ss ib i l i dadeno s p r i nc i pa i s e i xos de p ene t ra ção da c idad e d o Rec i f e , os qua i sde s ta cam se a A v . Abd ia s d e Ca r va l ho , Av . B oa V i agem , Av . Caxan gá ,A v . M asca ren has de M or aes , Av . No r t e e a Av . Rec i f e .
O I n t e r esse de faz e r essa pesq u i sa su r ge da i dé i a de qu e oes paço u r bano enco n t r a se cad a ve z m a i s co mp l exo , c omp os to po rum a p lu r a l id ade de e l eme n to s , usos e p r á t i ca s . Com es t a ga ma dee le men tos coex i s t i ndo n o e spaço , e um a g r ande d i ve r s ida de depe ssoas , os ag lom er ados u r bano s p r ec i sa m se r es t r u t u r ados pa r aga ran t i r a t odos os c idad ãos o d i re i t o à C idade .
O conce i to d e acess i b i l i dad e e s tá r e l ac iona do com ad i sp on ib i l i dad e d e opo r t un i dades o fe rec i das ao i n d i v íd uo pa r a o seuac esso à c i dad e , a cesso ta l qu e t em q ue se r a t r i b u ído de co nd içõesv iáv e i s de m ob i l i dade , t a n to pa ra i nd i v íduos em sãs cond içõe s f ís i cas ,qu an t o pa r a i nd i v íduos c om n ecess i dades espec i a i s , en f im a po pu laçãoem ge r a l que des f ru t a r á desse aces so .
I rá , po r ta n t o , n essa pesqu i sa , se r e f e tu ada um a aná l i se no q ued iz r espe i to à a cess ib i l i dade u rba na no Rec i fe em f unção de sua s
p r i nc ipa i s v i as de acesso , o que com pr eend e desde das aven id as e suao r gan i zaçã o , p ro ssegu i ndo com as es t ru tu r as que i r ão d a r f o r m a aop r oce sso e a l m e jan do , o em ba t e f i na l : a dev id a c i r cu l ação dosc ida dãos nesse p r oces so .
Ju st i f i ca t i va
A ques t ão d a acess ib i l i dad e nos d ias a t ua i s vem sendot ra ba l hada com o um im po r t an te e l em en t o pa r a o d ese nvo l v i men to dom e i o a mb i en t e u r ban o , em f unçã o de u ma bu sca pe lo exe rc íc i o dac ida dan ia .
No Brasil, este tema tem se mostrado em processo inicial de aplicação, neste
sentido, iniciativas estão sendo tomadas através de um sistema legislativo federal e
municipal que objetivam melhorias na estrutura urbana e qualidade de vida.
A análise das condições de acessibilidade nos principais eixos de penetração da
cidade do Recife, constituirá numa medida valiosa para se perceber o impacto das
intervenções sobre essa rede, identificando suas principais atribuições e deficiências.
Desta forma, o estudo da acessibilidade urbana na cidade do Recife poderá
proporcionar uma contribuição relevante, com o intuito de subsidiar um melhor
aproveitamento das políticas públicas, como também intervenções privadas. Além disto, a
pesquisa poderá fortalecer a discussão teórica sobre os conceitos referidos, incentivando o
exercício da cidadania.
Fu ndament aç ã o d o Prob l ema
E s ta pes qu i sa pa r te de uma inqu ie t açã o , com o vem sen do
es t r u t u ra da a acess i b i l i dade na c idade do Rec i f e? Com o é pe rceb ida
es sa acess ib i l i dad e n os p r i nc ip a i s e i xos v iá r i os de p en e t r ação da
c ida de?
L e g e n dA v . B o a A v . M a s c a r e n h a s
A v . A b d i a s d e C a r v a l h oA v . C a x a n g á
A v . R e c i f e
A v . N o r t e
A c i dade do Re c i f e possu i um a á r ea de ap rox im ada me n t e 218 , 7
km ² , de aco rdo com o A t l a s do Desenvo l v im en t o Hum ano d o PNUD 1 ,
l oca l i zada a 08 º05 ’ de La t i t ude S u l e 34 º 88 ’ de Long i t ude Oes t e ,
ap res en t a se com o u ma das ma i s im po r t an te s c idad es do No rde s te
b r as i l e i r o ao l ad o d e Fo r t a leza e Sa l vado r .
Fo n te :
h t t p : / / w ww. r e c i f e . p e . gov . b r / c i d ade /p r o je t os / m apas / m apa 0p . j pg
Lo ca l i za ç ão da Á re a d e Es t udo
1 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD
Reg ião Met ropo l i t ana do Rec i fe , des taque pa ra Rec i feFon te : Observa tó r io de Po l í t i cas Púb l icas Urbanas e Ges tão
Mapa do Bras i lFon te : A t las Geográ f i co
D ad a a sua fo r m ação e conôm ica e te r r i t o r i a l es t a c i dade t rá s
co ns igo a l gum as he ran ças do pe r íod o co l on ia l e a lgum as em er gê nc ias
t íp icas das g r ande s c id ades do s pa i ses em p ro cesso de
de senvo l v i me n to .
O c r esc im en to do Rec i f e se deve à che gada de g ran de
co n t i ngen te de pesso as , em fun ção do i ncênd io da c i dade de O l i n da ,
em 1631 . C om a chega da do s ho land eses , R ec i f e t o r na se a sede do
G ove r no da Cap i t an ia de Pe r nam buco . E , com essa nova cond içã o a
c ida de pa ssa po r um a se r i e d e r e f o r m as u r bana s , des t e pe r ío do de
t ra ns f o r ma çõe s su rge m vá r i os e d i f íc io s , casas , r uas e cam inho s .
( ALV ES, 2004 )
A pa r t i r da m e t ade do sécu lo X I X , com eça m a se r e labo r ado s
p r o j e t os pa r a so luc i ona r p r ob lem as do po r t o . Fo i da í q ue se t omo u a
de c i são de r e f o r m a r o Ba i r ro do R ec i f e onde fo i p au tad a um a sé r i e de
p r o j e t os . Da í se i n i c i ou a m a io r exp ansão u rb ana do núc leo da c i dade .
– Ad i c iona r a s re fo r m as e t ra ns f o r ma çõe s u r ban as no Rec i f e
O p e r íodo co r r esp onden t e ao f i na l d o s écu lo X IX e i n íc i o do
sé cu lo XX f o i o que exp ress ou a p r esença m ar can te de e lem en t os
ide n t i f i cado s com o s i na l i zad o re s d e e spaços púb l i co s e da sua
a r t i cu l ação , t a i s com o os a r cos e pon t es , nos ba i r ro s que co mp õem a
á r ea de ocupaçã o i n i c i a l d o Rec i f e , o u se j a , os b a i r r os do R ec i fe ,
S an to A n t ôn io e Sã o José .
O bse r va ndo a pa i sa gem u r bana a pa r t i r da l oca l i zação do s seu s
pá t i os , l a r gos e p r aças , a lém d as suas r e laç ões com os r i os , o m ar , a
ve ge t ação , o s ed i f íc ios e as ru as , desvend a ra m se vá r i as p a i sagen s
qu e a inda pe r m ane cem em boa pa r te , apesa r da s desca rac te r i zaç ões
de co r ren t es de a ções u r ban ís t i cas oco r r i das de f o r m a f r agm en t ada ao
lon go do tem p o sob r e t udo a abe r t u r a e o a l a r gam en to de v i as .
O s e lem en t os cons t r u ído s p e rm i t i a m a c i r cu l ação e a lgu ns d e le s ,
t a i s com o o s a r cos e as pon tes se de f i n em como ma rc os na pa i s agem ,
ind uz indo e f ac i l i t an do a p assagem a t r avés das ru as . As r uas ,
p r i m i t i vos de f i n i do res da es t ru t u r a u r bana , p ro po r c ion am a l i gação
m a i s d i r e t a dos esp aços púb l i cos .
A o m esm o t em po , o t ra çado das l i nhas de b onde en f a t i zava os
e i xo s p r i nc i pa i s de f i n i d os pe las r uas , g e ra l men t e passa ndo o u
t ange nc ia ndo os esp aços pú b l i cos . A s po n te s pe rm i t i am a con t i nu idad e
do s e i xos de f i n i dos pe las ru as , a lém de se r v i r e m d e t e r ra ço pa r a o
de l e i t e da pa i sage m . Os ca i s ab r i n do se pa r a o r i o , p r opo r c i onava m
l iga ções a t r avés da s ág uas , e pa r a o con t i ne n te , en quan t o os
pe rcu rso s i n t eg r ava m g e ra lm en t e tod os esses e lem en t os .
P o r t an t o , esses e l em en t os cons t r u ído s , ao m esm o t em po e m q ue
da vam sup o r t e à s f unçõe s de sem penha das nos ed i f íc ios , de f i n i am
m ar cos na pa i sage m in t eg r ando os e l eme n to s na t u r a i s e os espa ços
pú b l i cos .
O s e leme n to s na t u r a i s , o s e le me n to s cons t r u ído s e os ed i f íc i os ,
ob se r vados em co n j un t o , re l ac iona vam se en t r e s i e co m os esp aços
pú b l i cos . Sua a r t i c u laçã o se f az i a a t r avés dos usos p ra t i cados , dos
so ns p r oduz i dos , d os m arco s ve r t i ca i s ou ho r i zon t a i s es tab e lec idos , ou
da s pe r spec t i vas p r opo rc i onad as p e l o seu con jun t o .
A o r i g em dos esp aços pú b l i cos e d os e leme n to s s ina l i zado r es da
su a a r t i cu la ção se c on f unde co m a h i s t ó r i a da p ró p r i a c i dade do
R ec i fe , o que re fo r ça a im po r t ânc i a de um s i s tem a de espaç os p úb l i cos
qu e conco r r a pa r a o se u o rde nam en t o .
O s pá t i os com suas i g r e j as , os l a r gos com se us m erca dos , as
p r aça s com seus ed i f íc i os c ív i co s e os fo r t es , e os c a i s com seu po r to
e r a ass i m que ge ra l m en t e se ap rese n ta vam os espaços púb l i cos ,
a t r avés de um a r e l ação en t r e a pa i sage m u rba na e a pa i sagem n a tu ra l
do s í t i o .
O s e lem en t os cons t r u ído s e s tab e lec i am se com o m arco s v i su a i s
e conec t o r es das fun ções u r ban as da é poca , e os e lem en tos na t u r a i s
pa r t i c i pavam a t r avés de sua be leza o s r i os , o ma r e a veg e ta ção
p r opo rc i onan do a co mpr e ensão da c i dade do Re c i f e .
A f o r m a de d i s t r i bu i ção dos espa ços púb l i cos , co ns i de r ando sua
qu an t i da de e qua l i dade , a lém d a im po r tân c ia d i s pensad a aos
e le men tos s i na l i za do r es , se ja e lem en tos n a tu ra i s ou cons t r u ídos ,
r e f l e t e as p r i o r i dades de ação cons i de r ada ao l ongo da h i s t ó r i a
u r ban a .
N es te se n t i do , enqu an t o se p r i v i l eg ia a c i r cu l ação dos pedes t r es
e a u t i l i zaçã o do t r anspo r t e co l e t i vo , com o p ôd e se r ve r i f i cad o no
R ec i fe a t é o sécu l o X I X , r edu z se a necess i dade d e e s ta c iona men t o e
os p r ob l em as do cong es t i ona men t o do t rân s i t o , a lém de ap r ox im a r a s
pe ssoas en t re s i e suas re laçõe s co m os esp aços púb l i cos .
A ss i m, a c idade do Rec i f e , é pa l co de um p r oces so com p le xo de
es t r u t u ra ção , po i s a m esm a passo u a exe r ce r a f unção de um a
loca l i dade c en t ra l co m um a l t o n íve l de se r v iço s que sã o pos t os à
d isp os içã o dos c idad ãos .
D es ta ma ne i r a , e s te t r aba l ho te n ta r á d i scu t i r a acess i b i l i dade
u r ban a d a c id ade do Rec i f e , u t i l i zan do os co nce i t os d e espaço p úb l i co ,
ac ess ib i l i d ade e i n f o r m açõe s sob r e a l eg i s l a ção v i gen t e em âm bi t o
na c i ona l e m un i c ipa l . Pa r a tan to se r á necessá r i o ana l i s a r o s p r i nc i pa i s
e i xo s v i á r i os d e pene t ra ção da c i da de do Re c i fe como loca l de
av e r i guaçã o d as q ue s tõe s p r opo s ta s pa r a o t ra ba l ho
O p r ocesso de l ocom oçã o d as pesso as em a mb i en t es u r ban os é
ba s ta n te com p lexo . A d i s t r i bu ição espa c ia l d as a t i v i da des e dos
co mpo nen t es des t e a mb ien t e são as pe ças f und am en t a i s nes t e
p r oce sso , ressa l t ando que essa a cess ib i l i d ade se da r á em f unção da
se pa r ação es pac ia l do de s t i no e do l uga r de o r i g em .
V e r i f i ca se qu e o f enô me no de c i r cu la ção das pessoa s e sua
r e l ação co m a c i dade e s tã o co r re l ac i onado s co m a d i s t r i b u içã o
es pac ia l da s a t i v i dad es , como ta mbé m com a s d i spos i çõ es do
m ob i l iá r i o u r bano e a es t ru t u r a que dão v i a pa r a o acesso .
Referencial Teórico
A ce ss i b i l i dad e
A c ida de em sua com pos i ção e voca a i dé i a de p lu ra l i dade de
ob j e to s e pes soas . Ass im , c ada e le men to exe r ce u ma f unção p ró p r i a
on de à t e i a de r e laç ões des t es f o r j a m um am b i en t e com p l exo , ou se ja ,
o espaço é f r u t o de um con j un t o de o b j e to s e açõ es q ue se encon t r am
as soc iad os e a r t i cu la dos en t re s i .
O bede cendo a essa lóg ica com p l exa o a to de exe r ce r d i r e i t o e
de ve r es es t á i n t im am en t e l i gad o à s von t ades dos Se res Hum anos o u
as sua s necess i dad es i ns t ru m en ta i s . Com i sso , e le po de se r
m an i fe s t ado d e d i f e r en te s ma ne i ras , t a i s como : vo n ta de de exe r ce r
um a p r o f i s são , con hece r novas pe ssoas o u s i mp lesm en t e i r e v i r d e
f o r m a segu r a e o b j e t i va .
E n t r e me n t es , os espaço s u r ban os não o fe rec em cond içõe s pa ra
qu e os hom ens e xe rç am de f o rm a s im p l es u m d i re i t o ga ran t i do pe l a
co ns t i t u ição – d i r e i t o de i r e v i r , po i s os c i t ad in os d i spu t am os
pa sse ios púb l i co s e v ias d e acesso com t oda s o r t e de eq u i pam en t os e
m ob i l iá r i o s u r ban os .
N ão r a r o é po ss íve l pe r cebe r que as g ran des me t r ópo l es
b r as i l e i r as so f r em com a f a l t a de p l ane ja men to e co m a não a r t i cu l ação
da s d iv e rsa s fu nções de um a c id ade . I s so denunc ia um pe nsam en t o
es té r i l d a d i men são com p lexa da so c i edade , on de os espa ços e r am
co nceb ido s nu m p la no ho mog êneo des r esp e i t ando as espec i f i c i da des
da cond i ção h uma na .
P a ra que a c ida de es t i m u le os d i r e i t os e deve r es de tod os os
ind i v ídu os e g r upo s , deve se pensa r em um con jun t o de no r ma s .
C ód igos que es t i mu l em a re l ação en t r e o b j e t os e pe ssoas de f o r m a a
t o r na r m a i s acess íve l à cone xão en t re os e lem en t os u r ban os . Es t i mu l a r
a c r i ação de cód igos que se jam in t e l i g íve i s pa r a tod os os c i dadã os e
qu e r espe i tem as esp ec i f i c i da des é es t im u l a r e d esenvo l ve r a
ac ess ib i l i d ade .
A o l o ngo do te mpo , o conce i to de ace ss ib i l i da de vem sen do
de senvo l v i do e deba t i d o po r p r o f i s s i ona i s de d i ve r sas á r eas do
co nhec im en t o . A essa d i m ensão i n te r d i sc ip l i na r é um dos p r im e i r os
p r ob l em as qu e se encon t r a p r a de f i n i r o conce i to de acess i b i l i dade .
To ma ndo com o p on to de pa r t i da o senso comu m t em se segun do
o d i c i on á r i o “ Au r é l i o ” a ace ss ib i l i da de com o a lgo ou pess oa de aces so
f ác i l . O que já evoca uma p r im e i ra ap rox i m ação co m a i dé i a do que
ve nha a se r acess ib i l i dade nos m e ios u rb anos , po r ém há que se
ac resce n t a r e m qu e cond i ções e a quem esse ace sso oco r r a de
m ane i r a fá c i l .
S eg undo a A ssoc iação B r as i l e i ra de No r m as Técn i cas ( ABN T)
ac ess ib i l i d ade é a poss i b i l i d ade e cond i ção de a l ca nce , pe rcep ção e
en ten d im en t o pa r a a u t i l i zação com segu r anç a e au ton omi a de
ed i f i cações , espaço , m ob i l i á r i o , eq u i pam en t os e e l em en t os u r banos
( NR B 905 0 , 200 4 ) .
D e aco r do c om J ones ( 1981 ) a ace ss ib i l i da de é a op o r t un i dade
qu e u m ind i v i du o , em u m dad o l oca l , possu i pa ra t om ar pa r te em uma
a t i v i dade pa r t i cu l a r ou um a sé r i e d e a t i v i dad es . Ou se ja , a c i dade
ac ess íve l se r i a aque l a q ue o f e r ece mú l t i p l as opo r t un i dade s pa r a seus
c ida dãos , não só de cam in hos , m as s im de pe r spec t i vas de v id a .
C ami nha ndo pa r a um a com pr eens ão de aces s ib i l i dad e m a is
p r óx i ma da r e la ção do s c i dadã os com o s e le men tos u rb anos enco n t r a
se em Dav idso n ( 199 5 ) que ace ss ib i l i dade é a f ac i l i dad e com que cada
pe ssoa , em um da do po n to , pode te r acesso , v i a s i s t em a de t ra nspo r te
( qua l que r qu e se ja o m odo ou sub s i s tem a de t ran spo r t e ) , a t odos os
ou t r os l ug a re s em um a á r ea de f i n i da , l ev ando e m cons id e ra ção as
va r i ações de a t i v i da des e o cus t o p e rce b ido pa ra a t i n g í l o s . O au t o r
p r opõ e a i nd a um a m ed ida neg a t i va cha mad a d e i so l ame n t o . O a um en t o
na acess i b i l i dade i mp l i ca um a d i m i nu ição do i so lam en t o (o u
de su t i l i dade ) de de t e r m ina do l oca l . E s te s i s t em a ou su b s i s t em a de
t ra nspo r t es p ode se r cons i de r ado com o os p róp r i os pés , um ca r r o , u m
t ra nspo r t e co l e t i vo , um a cade i r a d e r oda s ou a p r óp r ia ca lçada .
O ut r os au t o r es con ce i t uam ace ss ib i l i da de de uma m a is fo r m a
ge ra l . Bo m e xem p lo é en con t ra do em Ra ia J r (20 00 ) qu ando de f i ne a
ac ess ib i l i d ade com o um a med ida de es fo rç o pa r a se t r ansp o r um a
se pa r ação espac ia l , ca r ac t e r i zad a pe la s op o r t un i dade s ap res en t ada s
ao i nd i v i duo ou g r upo de i nd i v íduos , pa r a que pos sam exe r ce r suas
a t i v i dades
E m Sanche s (1 996 ) encon t ra se que a acess i b i l i dade é
co ns ide r ada um f a t o r que p e rm i t e a va l i a r a f ac i l i da de de aces so da
po pu lação de um a d e te r m i nada á r ea às opo r t un i dades de em pr ego e
ao s equ ip ame n t os soc ia i s da c id ade .
O u t r o c once i t o é o de qu e a cess ib i l i d ade é um a me d ida da
f ac i l i dade de u m ind i v i duo em pe rse gu i r um a a t i v i dade de u m t i p o
de se jado , em loca i s de se jad os , po r um de se jad o m odo e num dese ja do
t em po ( BH AT; K OCK ELM AN ; CH EN ; HANDY ; M AHM AS SAN I ; WES TON ,
20 00 ) .
A o se an a l i sa r a f o r m a co mo a acess ib i l i dad e é con ceb id a pe los
d i ve rso s au to r es t êm se a im p r ess ão de que ca da re f l exão sob r e a
m esm a é i m p re gnada da i n t enc i ona l i dade do ob j e to de cad a c iênc i a
es pec i f i c a es tud a . Nes t a d i men são te n ta se aqu i pe rceb e r o v i és
ge og r á f i co da i dé i a de a cess ib i l i d ade , pensand o a me sm a com o pa r te
es senc ia l do p r oces so peda gó g ico u r bano on de o que se ja l eva ndo em
co ns ide r ação se ja a d im ens ão soc ia l , ou se j a , o d i r e i t o à c i dade , o
d i r e i t o a c i r cu l a r , hab i ta r e des f ru ta r d e t oda s as opo r t un i dade s qu e a
c ida de o f e r ece .
N es ta d im ens ão t em se q ue a acess ib i l i d ade é con ceb ida com o o
e le men to f undam en t a l p a ra se es t abe l ece r um a r e la ção saudá ve l e n t r e
os hab i t an t es da c i dade (pe ssoas sãs ou com a lgum t i po de l i m i t ação )
e os e l eme n to s e equ ipa men to s u r bano s , ga r an t i n do que os c i t ad inos
ex e rça m seus d i re i t o s e deve r es de hab i ta r , c i r cu la r , “ degu s ta r ” a
c ida de a t r avés de l ocom oção p r óp r ia e d e m ane i r a au t ôno ma u t i l i zan do
co mo r ecu rso t oda a r ede d e c i r cu l ação de m ane i r a f ác i l , segu ra e
ob j e t i va , a t r avés d e um a pe r spec t i va de i n t e ra ção do s d i f e ren t es
e le men tos da c idade .
N essa l i nha p e rce be se que a a cess ib i l i d ad e u r bana é cond iç ão
s ine qu a non pa r a se es ta be le ce r um a re lação saudá ve l e ha r mo n iosa
en t r e os hab i tan tes da c i dade e os e lem en t os e eq u i pam en t os u rb anos
t endo co mo pano de f und o d essa cond içã o h a rm ôn i ca as i dé i a s de
qu a l i dade de v i da .
E sp aç o Pú b l i co
A idé i a d e que as c idade s possu em u ma es fe ra púb l i ca ( espa ço
pe r t ence n t e ao uso co le t i vo ) e u ma es f e r a p r i vada ( cu jo a p ose e
m anu ten ção co r r es pond em aos i n t e r esse s de um ou de te r m i nados
ind i v ídu os ) é an t i ga . M as só i r a se de f i n i r com p le ta me n t e com o a
U rba n ís t i ca G re ga du r an t e a An t i g ü i dade C lá ss i ca . Pa ra os G r egos , o
es paço que rep rese n t av a o púb l i co , que e r a dese jad o p e l a pop u l ação
e onde se e xe rc i a a c idad an ia e r a a Ágo r a .
E s ta ca ra c t e r ís t i ca pe r deu se com as c idad es m ed ieva i s
eu rop é i a s , qu e cons t r u í r am se a t r avés da a p ro p r i ação de t e r r as
pu b l i cas e da de f i n ição de so rd enada de r uas e s t r e i t as e i nsa lub r es .
A pe nas no sécu lo X I X , co m o u rb an i s mo s an i ta r i s ta , a t r avés da s
in t e r vençõ es d e H au sma nn em Pa r i s e de I l de l f ons Ce r dá em
B arce lon a , é que o espaço da co le t i v i dade (pú b l i co ) com eçou a se r r e
pe nsado .
P a ra i n i c i a r se as d i scussõ es sob re o te ma espa ço pub l i co , f az
se necessá r i o de f i n i r o que é espaço , e o que é pú b l i co . Segund o
M i l to n San tos , o espaço em q ua l que r é poca , é o r esu l t ado do
ca same n t o i nd i v i dua l en t re s i s tem a s de ob je t os e s i s te m as de açõ es ,
en quad r ado s na d in âm ica das re laçõ es e conôm ica s , po l í t i cas e
cu l t u ra i s espec í f i cas das d i f e r en t es fo r ma ções soc ia i s . Já a pa l av r a
pú b l i co é de f i n i ção j u r íd i ca que que r d i ze r o con t r a r i o , o o pos t o de
p r i vado , e qu e es t a po r sua vez r em e t e s ign i f i ca t i vam en t e a
co le t i v i da de .
D en t r o des t a conce pção d iv e rso s au to r es o co nce i t uam . Seg undo
( fu lan o , 2 00 4 ) o espaço púb l i co é o l ug a r de conv ív i o e de
so c i ab i l i da de en t re os d i ve rso s ex t ra t os soc i a i s , ou se ja , o e spaço d e
c i v i l i dade , de con ta t o e de de senvo l v im en t o das p r á t i cas de
co nv i vên c i a c om o d i f e re n t e .
S eg undo VA Z ( 2001 ) o e spaço p úb l i co é o con jun to de l uga res de
do m ín i o d o co l e t i vo e g e r i dos p e la s i ns t i t u içõe s go ve r nam en t a i s , onde
é p ro ib ida a s ua u t i l i zação p r i vad a . As Á rea s do pa t r i m ôn i o púb l i co
po dem te r u so co nced ido ao se t o r p r i vad o a t r avés de c oncessão .
N es te co n te x t o os espa ços Púb l i cos pod em se r :
• L iv r es espaço de c i r cu la ção , ex . : V ias púb l i cas , p raç as , j a r d in s
( com u sos m ú l t i p l o s ) .
• Te mp ora r i a me n t e l i v r es ( sem i es pec ia l i zados ) cen t ros com er c ia i s ,
ga l e r i as e pa r que s .
• C om Con t r o le de acess o ( espec i a l i zados ) P r aça ce n t r a l ,
ca lç adão , r ua com er c ia l , e t c .
• P rese rva ção e conse rvaçã o Rese r vas e co ló g icas e g ran des
pa rqu es .
A i nda ex i s t e o s es paços que possuem ce r t a r es t r i ção ao ace sso
e à c i r cu l ação pe r t encen te a es fe ra púb l i ca : s ão os ed i f íc i os e
eq u i pam en t os púb l i cos com o , esco la s , h osp i t a i s , cen t r o d e cu l t u r a ,
e t c .
Le g is laç ão
O s i s t em a l eg i s l a t i vo pod e se r enca rad o com o fon te p r im a r ia pa r a
se es t abe lece r as d im ensõe s da acess ib i l i dade de um a m ane i r a am p l a ,
po i s t odo o có d igo l ega l é desen vo l v ido pa r a ga r an t i r d i re i t o e de ve r es
ao s c idadã os .
A o assum i r o u rb ano com o e l eme n to ba l i zado r e f i o condu t o r da
an á l i se ace rca da aces s ib i l i dade encon t r am se a cons t i t u içã o f ede ra l
( ve r t r echo da cons t i t u i ção em anexo ao tex t o ) co mo doc ume n to
f unda me n t a l pa r a conce be r o d i r e i t o à c i dade , po i s e l a es t abe l ece e
ide n t i f i ca as ne cess id ades i ns t rum e n t a i s p a ra o dese nvo l v im en to d a
v ida .
S eg u indo po r essa t r i l ha de i nve s t i gação é poss íve l e n te nde r o
s i s t em a l ega l com o u m e lem en t o r íg id o que não co nsegue en ten de r
t oda a com p le x idade e f l u i dez da v ida u rb ana . É co mo se t odo o
co n j un t o d e l e i s f u nc ion asse com o peça s de um jogo d e b lo cos ond e
ex is te m á r eas m a i s sa l i en t es e á re as de r een t r ân c ia s qu e se enca i xa m
f o r m ando um a f i g u ra rú s t i ca sem c u rva s . D es t a f o r m a o p lan o l eg a l não
en ca i xa no p la no r ea l , po rém e l e se r ve p ra b a l i za r e aux i l i a r na
co ndução das ações dos hum anos .
N o e n ta n to há qu e se pe r cebe r qu e quando se abando na as
r e f e r ênc i as t eó r i co s c ien t i f i cas e se i n i c i a um p r ocesso de busca
ac e rca do qu e a l eg i s l ação en ten de po r acess i b i l i da de se pe r cebe que
es se te r mo es t á i mp reg nado de um sen t i ndo m u i to m eno s ab r ange n te ,
e le es t á d i r e ta m en t e v incu lado ao ace sso de pess oas com de f i c i ênc ia
e / ou res t r i ções f ís i cas . F ác i l i den t i f i c áve l na ca r ac t e r i z ação de
a lg uma s l e i s , com o po r exem p l o :
Le i n º 4 .61 3 de 2 de a b r i l d e 1965 e o D ecre t o n º 58 .9 32 de 29 de
ju lh o de 1966 que r egu lam en t a a l e i " I sen ta dos im pos tos de
i mp or t aç ão e de cons umo , be m co mo da t axa de despa cho aduan e i ro ,
os ve íc u los espe c ia i s des t i n ados a uso ex c l us i vo de pa r ap l ég i cos ou
de pe ssoas p o r t ado r as d e d e fe i t os f ís i cos , os qu a i s f i quem
i mp oss ib i l i t a dos de u t i l i za r os m ode l os com uns " .
Le i n º 7 .40 5 de 12 de No vem bro de 1985 "To rna ob r i ga t ó r i a a
co lo cação do S ím bo lo I n t e r nac i ona l de A ce sso em t odo s os l oca i s e
se rv i ços que pe r m i ta m sua u t i l i zação po r pesso as po r t ado ra s de
de f i c iênc i a , e dá o u t r as p r ov idê nc ias " .
Le i n º 7 .85 3 ( ve r co rpo da l e i e m a nexo ) de 24 de ou t ub r o d e 1989
"D i spõ e so b re o a po i o às pessoa s po r ta do r as de de f i c iê nc ia , sua
in t eg r ação soc ia l , so b re a Coo r dena do r ia N ac io na l pa r a I n te g ra ção da
P essoa P o r tad o ra de De f i c i ên c ia ( CO RD E) , i ns t i t u i a t u t e la
ju r i s d i c i on a l de i n t e re sses co l e t i vos o u d i f uso s de ssas pes soas ,
d i sc ip l i na a a tua ção do M in i s t é r i o Púb l i co , de f i ne c r i me s , e dá ou t r as
p r ov i dênc i as " .
Le i n º 8 .16 0 de 08 de Jane i r o de 1991 . "D i spõ e sob r e a
ca rac t e r i zação de s ím bo l o que pe r m i t a a i den t i f i cação de pesso as
po r t ado r as d e de f i c i ênc ia aud i t i va " .